tag:blogger.com,1999:blog-33819092536476338942024-09-11T03:29:58.232-03:00DIR-JUSO Estudo da Faculdade para TodosSnekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-10652457195613051362010-04-10T02:47:00.001-03:002010-04-10T02:49:31.401-03:00 BlogBlogs.Com.Br Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-54036160720823611572010-03-25T06:58:00.000-03:002010-04-01T07:03:31.696-03:00HOMICIDIO PRIVILEGIADO• ART. 121, § 1.º, DO CÓDIGO PENAL • “§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.” • Natureza Jurídica : Causa de diminuição de pena (redução de 1/6 a 1/3, em todas as hipóteses). • Apesar de o parágrafo trazer a Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-89146254978225034242010-03-20T09:45:00.000-03:002010-04-01T07:01:22.041-03:00HOMICIDIO QUALIFICADO• HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2.º, DO CÓDIGO PENAL • Inciso I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe • Também chamado de homicídio mercenário. • Na paga ou promessa de recompensa, há a figura do mandante e do executor. • Somente o executor responde pelo crime qualificado, pois as qualificadoras são circunstâncias e não elementares. Posição de Rogério Grecco eSnekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-65209199083931495712010-03-15T06:56:00.000-03:002010-04-01T06:58:14.370-03:00HOMICIDIO SIMPLES“Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.” -Elementos objetivos do tipo: - Matar – Eliminação da vida humana extra-uterina, ainda que inviável, provocado por outra pessoa. Para Rogério Grecco, basta que o parto tenha iniciado, não sendo necessário o nascimento; - Alguém – diz respeito ao ser humano vivo. -Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida são Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-88719422201074613662010-03-10T19:24:00.000-03:002010-04-03T19:26:10.404-03:00DIREITO CIVIL - Do Comissão (art. 693 a 709 cc)Conceito - a comissão é o contrato pelo qual uma pessoa (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e por conta de outrem (comitente), em troca de certa remuneração, obrigando-se para com terceiros com quem contrata. Observe-se que neste tipo de contrato as partes podem ser pessoas natural ou jurídica.Natureza Jurídica - tem natureza contratual em queSnekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-11412111238014999742010-03-09T07:51:00.000-03:002010-04-01T06:53:19.792-03:00HOMICIDIO PRIVILEGIADO PODE SER QUALIFICADOEmbora exista muita divergencia sobre o assunto, nosso posicionamento é que "Nada impede que um homicídio privilegiado seja também qualificado". Por exemplo, é o caso do agente que utiliza meio cruel para realizar o homicídio sob violenta emoção logo em seguida de injusta provocação da vítima.Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-81529537791804860362010-03-09T07:48:00.000-03:002010-04-01T06:54:27.272-03:00HOMICIDIO SIMPLES PODE SER HEDIONDO ?Embora exista muita discursão sobre o assunto, nosso posicionamento sobre o assunto é que "O homicídio simples, conforme dispõe o art. 1°, inciso I, da lei 8.072/90 pode ser considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente".Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-57223333021364388532010-02-20T19:20:00.000-03:002010-04-03T19:24:33.654-03:00DIREITO CIVIL - Do Mandato (art. 653 a 692 cc)Conceito - opera-se o mandato quando alguém (mandatário) recebe de outrem (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato (art. 653 cc).Natureza Jurídica - tem natureza contratual, pois há a convenção em que uma pessoa confere poderes para que outra o represente nos atos jurídicos. Características:a) Contratualidade: por ter Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3381909253647633894.post-22850630893817618732010-02-12T19:15:00.000-03:002010-04-03T19:23:46.126-03:00DIREITO CIVIL - Do Depósito (art. 627 a 652 cc)Conceito - Deposito é o ato contratual pelo qual uma pessoa (depositário) recebe, temporariamente, de forma geralmente gratuita, um bem móvel alheio (do depositante) com obrigação de guarda-lo e restituí-lo. Trata-se de uma obrigação de custódia e se perfaz com a estraga da coisa.Exemplo: armário em vestiário e academia, estacionamentos particulares, guarda moveis, os títulos de credito.Natureza Snekhttp://www.blogger.com/profile/17428181292624632070noreply@blogger.com1