FAEF Direito

Fórmulário Pós-Graduação em Direito FAEG/FAEF

2012-01-17T10:23:00.001-02:00

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PARCERIA FAEF LFG

2011-07-12T18:23:00.001-03:00

A FAEF pensando mais uma vez na satisfação, estímulo e desenvolvimento de seus alunos, buscando sempre qualidade e resultados positivos e práticos acaba de fechar mais um convênio, dessa vez com a rede LFG a qual é pioneira no ensino via satélite, que permite a transmissão de aulas, ao vivo, para todos os Estados brasileiros. A instituição é reconhecida em todo território nacional como

Curso de Direito FAEG/FAEF realiza Juri Simulado

2011-05-25T21:56:00.000-03:00

Curso de Direito realiza Juri Simulado Na noite do dia 24 de maio de 2011, os alunos do 1º ano de Direito da FAEF realizaram Júri Simulado nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica desta Instituição. A atividade teve como pano de fundo a obra de Von Fuller, intitulada “O caso dos exploradores de caverna”. Trata-se de um clássico, cuja leitura tradicionalmente se tornou obrigatória

Compensação do crédito tributário e preclusão judicial

2011-03-12T10:30:00.000-03:00

Guilherme Cezaroti Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Advogado do escritório Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper, com sedes no Rio de Janeiro e São Paulo. Muitos contribuintes ingressam com medidas judiciais contra a União Federal em litisconsórcio ativo, quando a relação jurídica contestada, sob alegação de ilegalidade ou

PEC autoriza Congresso a cancelar atos do Poder Judiciário

2011-03-04T12:43:00.000-03:00

A Câmara dos Deputados analisa a proposta que garante ao Legislativo o direito de sustar atos normativos do Judiciário que vão além do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. A medida está prevista na PEC 3/11. Hoje, a Constituição já permite que o Congresso suste os atos exorbitantes do Poder Executivo. A PEC amplia essa possibilidade também para os atos do Poder Judiciário.

Senado rejeita projeto contra o exame da OAB

2011-03-04T12:38:00.001-03:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu dia 02 de março de 2011 uma importante vitória no Congresso Nacional na luta pela manutenção do Exame de Ordem, alvo de dezenas de ações no Judiciário. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo senador Geovani Borges (PMDB-AP), irmão e primeiro suplente do

Advogados tentam no STF receber R$ 39 milhões!

2011-02-05T09:56:00.000-02:00

Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico ajuizaram reclamação no Supremo Tribunal Federal. Querem suspender o trâmite de uma Ação Rescisória que os impede de receber aproximadamente R$ 39 milhões de honorários advocatícios. A ação em que atuaram foi movida em Salvador (BA) por um grupo de empresas que pediram a correção de supostas ilegalidades cometidas pelo Banco

FELIZ ANO NOVO!

2010-12-30T14:19:00.000-02:00

Dentro de alguns dias, um Ano Novo vai chegar a esta estação. Se não puder ser o maquinista, seja o seu mais divertido passageiro. Procure um lugar próximo à janela e desfrute cada uma das paisagens que o tempo lhe oferecer, com o prazer de quem realiza a primeira viagem. Não se assuste com os abismos, nem com as curvas que não lhe deixam ver os caminhos que estão por vir. Procure curtir

Novas regras de rescisão contratual merecem atenção

2010-12-30T14:15:00.000-02:00

O Ministério do Trabalho e Emprego expediu, em 14 de julho, as Portarias 1621 e 1620, regulando, respectivamente, o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e o serviço “Homolognet”, com regulamentação dada pela Instrução Normativa 15/2010. Com essas medidas, o Ministério padronizou o TRCT visando assegurar maior proteção ao empregado, uma vez que criou novos

FELIZ NATAL

2010-12-23T16:45:00.000-02:00

"Natal é tempo...de dar um toque na vida com as cores da esperança,da fé, da paz e do amor.Também é tempo de preparar,em nosso coração e em nosso lar,um espaço para acolheras sublimes lições da Sagrada Família de Nazarée aceitar as inevitáveis surpresas da vida. Natal é tempo...de olhar para o céu,encantarmo-nos com a luz das estrelase seguir a estrela-guia.É tempo abençoado de dar mais atençãoà

Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes

2010-12-23T16:37:00.000-02:00

O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e diretores da Unimed cumprirem uma liminar. A transferência de uma idosa de 97 anos, internada na Obra Portuguesa, no Centro do Rio, para casa e custeio do serviço home care havia sido determinado há quatro meses, mas a cooperativa de saúde vinha reiteradamente descumprindo a

Numeração de processos passa a ter 20 dígitos

2010-12-23T16:29:00.000-02:00

Desde o dia 21/12/2010, os processos do Tribunal de Justiça de São Paulo tramitam com um novo sistema de numeração. A regra segue o modelo criado pela Resolução 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A norma determinou a uniformização do número de processos no Judiciário. Para adotar a nova regra, o Tribunal paulista foi obrigado a tirar do ar a página do portal de

Mantida a condenação de empresa onde a reclamante foi tachada de javali

2010-12-14T09:30:00.000-02:00

A reclamante trabalhava em Campinas e era funcionária de uma empresa estatal do ramo ferroviário, atualmente sob o controle de uma empresa privada. Do momento da privatização em diante, a trabalhadora percebeu de imediato que passou a ser tratada diferente. Negou-se a aderir ao plano de demissão voluntária, da empresa, principalmente porque gozava da estabilidade de emprego prevista em norma

Advogado pode responder por calúnia em petição judicial

2010-12-14T09:26:00.000-02:00

DIREITO PENAL - Crimes contra a Honra - Calúnia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado de filhos da curatelada, em Minas Gerais. No processo de interdição e curatela, em quatro petições, o advogado teria atribuído ao curador a prática de condutas ilícitas. Para o Ministério Público, em parecer pela

EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO NÃO EXINTIGUI A SEPARAÇÃO!

2010-11-30T18:55:00.000-02:00

EC do divórcio não extinguiu a separação judicial Ver autores: Por Francisco Vieira Lima Neto Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas de Direito de Família (Sílvio Venosa, Flávio Tartuce, Zeno Veloso, Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias).

Grupo FAEF saúda o natal

2010-11-10T10:22:00.000-02:00

O relacionamento entre magistrados e servidores

2010-11-02T21:28:00.001-02:00

Esse texto é muito bom e de certa forma retrata o Judiciário hoje, é uma pena que nem todos param para pensar nisso. "Os que procuram a Justiça veem-na por fora. O Fórum é um sinal exterior por excelência. Porteiros e telefonistas estabelecem a primeira conexão entre quem está dentro e quem está fora. Cartórios (ou secretarias) e salas de audiência, ainda que no interior do prédio, são vistos com

PERÍCIA MULTIDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL

2010-11-02T21:10:00.000-02:00

Na antiguidade, os congestionamentos já preocupavam os grandes centros. No século 1.a.C., por exemplo, carruagens e carroças foram proibidas de circular durante o dia nas vielas de Roma. Mas foi a partir de 1769, quando a primeira engenhoca motorizada saiu pelas ruas de Paris, que novas regras de trânsito precisaram ser criadas, principalmente para garantir a segurança de motoristas e pedrestres.

Crônica do aluno do 2º Período do Direito Dr. Roberto Paiva

2010-10-29T10:22:00.000-02:00

Excelentíssimo Juiz de Direito Venho apresentar o meu cliente José Pedro da Silva, carroceiro, morador na periferia desta cidade, numa casa de madeira de três cômodos, com a mulher e três filhos, sendo um excepcional, sequela de trabalho de parto, a criança não consegue andar de maneira normal, ao lado da casa guradava a carroça, toda remendada e um velho cavalo de nome Lula, ganho, já avançado

Venda de antibióticos passa a ser controlada

2010-10-29T09:44:00.000-02:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (28/10), no Diário Oficial da União, as novas regras para controlar a venda de antibióticos. Eles apenas poderão ser vendidos em farmácias e drogarias do Brasil se houver a apresentação da receita de controle especial em duas vias. O objetivo é ampliar o controle sobre essas substâncias, principalmente após o aumento

PERGUNTAS E RESPOSTAS DO DIREITO EMPRESARIAL/PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EMPRESÁRIO/PERGUNTAS E RESPOSTAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

2010-10-28T14:02:00.001-02:00

Aqui são perguntas respostas de forma aberta, apenas como roteiro de estudo aos alunos, lembrando que, devemos ter sempre em mãos ao estudar, a legislação, pois somente ela define determinadas questões. 1. Como surgiu o comércio?R. Através da sociedade primitiva os homens viviam em ambiente de hostilidade e não havia clima propício ao desenvolvimento do comércio, somente depois de muitos séculos

Curiosidades de Nossa Lingua

2010-10-28T13:32:00.001-02:00

AMARRAR O BODEDepois de preso, o bicho fica arisco e perigoso, quando dizemos que alguém amarrou o bode é porque a pessoa está de cara amarrada, mal-humorada, ranzinza e muito irritada. A origem da expressão deriva do próprio comportamento do animal que dá esse nome à expressão. Normalmente criados em liberdade perambulando pelo pasto,quando amarrados, os bodes se tornam impacientes e rebeldes e

CIDADANIA E ÉTICA

2010-10-26T17:49:00.000-02:00

ASPECTOS GERAIS E CONCEITOSO que é cidadania?Nos termos do dicionário Aurélio Buarque de Holanda, cidadania “ é a qualidade ou estado do cidadão” , podemos assim entender que cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres.Deriva da palavra civitas, que em latim significa cidade, e que tem seu correlato na palavra grega politikos que

Resultado do Plebiscito

2010-10-26T17:35:00.001-02:00

Olha aqui o resultado do Plebiscito na Faef sobre a questão: "Voce é a favor da pena de Morte?" Os Cursos que participaram: Turismo, Psicologia, Direito, Sistema de Informações, Contábeis, Administração, Pedagogia, além de professores e funcionários.Divisão por Cursos: Turismo: total de votos 26 - 18 favoráveis e 02 contraPsicologia: total de votos 127 - 50 favoráveis e 77 contraDireito: total

Segurança da Informação - Glossário

2010-10-24T01:07:00.000-02:00

Solutions, são aplicáveis à Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo :Aceitação do Risco – Decisão de aceitar um risco.Acesso – Interação entre um usuário e a informação que permite a informação fluir de um para o outro; a capacidade de entrar em um prédio seguro (definição de segurança física).Acesso a Informação – Direito concedido a um usuário de