Fala Camarada!

PCdoB de Joinville divulga nota sobre saída do governo - PCdoB. O Partido do socialismo.

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 16 Jun 2011 18:39:00 +0000

PCdoB de Joinville divulga nota sobre saída do governo - PCdoB. O Partido do socialismo.

Norte-coreanos lembram luta pela reunificação do país - Portal Vermelho

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Fri, 06 May 2011 02:48:00 +0000

Norte-coreanos lembram luta pela reunificação do país - Portal Vermelho

Guerrilha do Araguaia: 12 de Abril de 1972 marcou nossa história - Portal Vermelho

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Fri, 15 Apr 2011 11:31:00 +0000

Texto interessantíssimo publicado no portal vermelho de hoje, recomendo a leitura

Guerrilha do Araguaia: 12 de Abril de 1972 marcou nossa história - Portal Vermelho

PCdoB debate fortalecimento da identidade comunista - Portal Vermelho

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 12 Apr 2011 11:01:00 +0000

PCdoB debate fortalecimento da identidade comunista - Portal Vermelho

Reforma Política: Anteprojeto traz problemas, mas contém avanços - Portal Vermelho

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 12 Apr 2011 10:55:00 +0000

Reforma Política: Anteprojeto traz problemas, mas contém avanços - Portal Vermelho

Criação do Comitê em Defesa do Pré-Sal em Santa Catarina

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Fri, 30 Apr 2010 22:21:00 +0000

Os trabalhadores petroleiros de Santa Catarina em conjunto com diversas entidades dos movimentos sociais de Santa Catarina, Partidos Políticos e o mandato do Vereador Adilson Mariano reunidos em Joinville oficializaram a Criação do Comitê em Defesa do Pré-Sal em Santa Catarina, a reunião ocorreu dia 28 de abril na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville - SINSEJ.

A discussão primou pela defesa do Controle Estatal e Social do Petróleo, Gás Natural e seus Derivados no Brasil e a necessidade de ampliarmos essa luta entre os movimentos sociais já que atualmente em Santa Catarina o debate sobre as descobertas e exploração do Pré-Sal se resumiram ao debate do Capital com grandes empresários buscando aumentar seus lucros através da exploração dos recursos energéticos e do meio-ambiente.

O Comitê organizará uma agenda de trabalho para divulgar o projeto dos movimentos sociais e um amplo seminário que será realizado na Câmara de Vereadores de Joinville e espera contar com apoio de mais entidades nessa luta.

Entidades presentes na Criação do Comitê em Defesa do Pré-Sal em Santa Catarina:

Base Petroleira de Santa Catarina

PCdoB

CDH Joinvile

CDH Jaraguá do Sul
FAMJO - Federação de Associação de Moradores de Joinville

Associação dos Moradores do Adhemar Garcia
UJES

DANMA UDESC

DACS Ielusc

UJS
JR
SINSEJ
SINPRONORTE
MSL
CTB

CUT

PSOL

Mandato do Vereador Adilson Mariano – PT Joinville

Esquerda Marxista do PT
Esquerda Socialista do PT

Corrente O Trabalho do PT

DNA Privatista: Programa de governo do PSDB/Serra retomará concessão do pré-sal

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Fri, 23 Apr 2010 11:19:00 +0000

Imprensa da FUP

“O PSDB, caso vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão”.

Essa informação foi publicada pelo jornal Valor, no dia 22 de março, com base em declarações dadas pelo deputado federal Luis Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), cotado para coordenar o programa de governo de José Serra para a presidência da República. Falando em nome do candidato tucano, Vellozo foi categórico ao declarar que o PSDB restabelecerá os leilões de concessão (leia-se entrega) para as áreas do pré-sal, caso Serra seja eleito presidente.

O deputado tucano ressaltou ainda que o PSDB é terminantemente contra o fortalecimento da Petrobrás e que Serra, se eleito, irá impedir a emissão de Títulos do Tesouro para a operação de capitalização da empresa.

DNA do Serra é privatista

Em São Paulo, José Serra já provou que seu DNA, assim como o de FHC, é privatista. Vide a entrega da CESP, maior companhia de energia elétrica do país, o desemonte do banco Nossa Caixa (que foi adquirido pelo BB) e a tentativa de privatização da SABESP (companhia estadual de saneamento básico), só para citar alguns exemplos.

O patrimônio público foi dilapidado durante os oito anos do governo FHC, quando tucanos e demos promoveram a maior privataria da história do Brasil. Nosso petróleo foi entregue às multinacionais, a Petrobrás foi sucateada e só não foi privatizada porque os trabalhadores e a sociedade reagiram. Nem é preciso explicitar o que Serra e seus aliados entreguistas farão com as reservas bilionárias do pré-sal, caso vençam a eleição presidencial. Basta acompanhar a disputa pelo petróleo que está em curso no Congresso Nacional e ver de que lado estão os tucanos e demos.

A Shell agradece

Graças ao entreguismo do PSDB/DEM, a Shell já produz pelo menos 102 mil barris diários de petróleo no Brasil, desde que atingiu 74 mil barris no Parque das Conchas, no Espírito Santo, e 28 mil barris em Beijupirá e Salema, na Bacia de Campos. Esses dados foram publicados na coluna “Mercado Aberto” do jornal O Globo, no dia 13 de fevereiro. A multinacional foi uma das que mais lucrou com os leilões de entrega do nosso petróleo e já é operadora de cinco blocos nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, onde detém 100% do BM-S-54. A Shell também tem participação de até 40% em cinco blocos operados pela Petrobrás, além de ser operadora única em outros cinco blocos de campos de produção terrestre, na Bacia de São Francisco. Tudo isso, graças à privataria dos tucanos e demos, também conhecida como Lei 9478/97, que criou o regime de concessão do petróleo e gás brasileiros. Esse é o modelo defendido por Serra para dar continuidade à entrega dos nossos recursos às empresas privadas.

Mais uma imparcialidade da Revista Veja (Panfleto mais caro do PSDB)

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 22 Apr 2010 15:46:00 +0000

Compare abaixo duas capas da Revista Veja (Panfleto mais caro do PSDB) sobre temas semelhantes, as enchentes que ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, a única diferença o Governador de São Paulo é o tucano José Serra já o Governador carioca é Sérgio Cabral aliado da Dilma/Lula.

Mantendo sua imparcialidade tenta justificar cientificamente que em São Paulo apesar dos grandes esforços governamentais (??) a mãe natureza não ajudou, já no Rio de Janeiro a culpa é da política local que apenas faz palco para Dilma e Lula.

Perigo! Multinacionais de olho no nosso petróleo: Shell já definiu o Brasil como área estratégica

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 22 Apr 2010 15:34:00 +0000

Leia matéria do jornal Valor, escrita pela jornalista Cláudia Schüffner

Segunda maior produtora de petróleo no país, bem atrás da Petrobras mas com 117 mil barris produzidos por dia, a Royal Dutch Shell lista hoje o Brasil como uma área estratégica para a companhia. O Parque das Conchas, no bloco BC-10 (em águas profundas da parte capixaba da bacia de Campos), é atualmente um dos maiores da empresa anglo-holandesa no mundo. O projeto está hoje ao lado de investimentos gigantescos da Shell como Sakhalin II (o maior do mundo para exploração e produção de gás para exportação da Rússia) e Catargas4 (de liquefação de gás no Catar) só para mencionar alguns dos nove principais projetos que vão garantir o aumento da produção da multinacional nesta década.

Vice-presidente para Américas da Shell Exploração e Produção, o americano Marvin Odum, disse ao Valor que depois de seis meses de operação, a produção no Parque das Conchas está acima das expectativas. Ele mostrou surpresa quando informado de algumas especulações recentes de que a empresa estaria preparando sua saída do país na área de exploração e produção de petróleo. Ele menciona o programa de exploração da companhia, que deve receber novas sondas de perfuração, e diz que tem interesse em mais áreas.

Com cerca de US$ 3 bilhões aplicados no país desde 2002, quando começou a investir nos campos Bijupirá-Salema - dois campos descobertos pela Petrobras em 1990 onde a Shell produz atualmente 30 mil barris por dia de óleo pesado na bacia de Campos -, a Shell planeja perfurar dez poços no país até o fim de 2011, dois deles no pré-sal das bacias de Campos e Santos. O primeiro resultado deve ser conhecido em maio, quando a empresa pretende atingir o pré-sal em Nautilus, um dos cinco reservatórios encontrados no pós-sal do Parque das Conchas.

Outro poço da multinacional no pré-sal será perfurado no bloco BM-S-54. Para cumprir esse programa a companhia vai reservar duas ou quatro sondas de perfuração para o Brasil, informa Marco Brummelhuis, vice-presidente de desenvolvimento da área de Exploração e Produção Américas.

Odum diz que o resultado das próximas perfurações vai dizer que tamanho a operação da Shell terá no país nos próximos anos. Atualmente o Brasil é responsável por cerca de 2% da produção total da companhia, que é de 3,3 milhões de barris por dia, considerando que nem toda a produção fica com a empresa.

A empresa é a operadora dos dois sistemas de produção mas tem como sócias a Petrobras (35%) e a indiana ONGC (15%) no BC-10 e a Petrobras, com 20%, em Bijupirá-Salema. A parte da Shell é toda exportada.

A anglo-holandesa aplicou novas tecnologias no Parque das Conchas, entre elas a instalação de geradores com capacidade de gerar 68 megawatts (MW) de energia na plataforma flutuante FPSO Espírito Santo. Bombas elétricas de 1.500 Hp alimentam sistemas de separação e bombeio em alta pressão que ajudam a extrair o petróleo pesado facilitando o percurso de 1.800 metros até a plataforma. O gás natural produzido junto com o óleo é bombeado para dentro do reservatório Ostra para reduzir a queima de gás e emissões de CO2. A tecnologia é tão nova que será adotada no desenvolvimento do campo Perdido, no Golfo do México, onde a Shell obteve o recorde de produção em águas ultraprofundas.

Animado com as perspectivas no país, Odum afirma que prefere não comentar as mudanças regulatórias no setor que estão em votação no Congresso brasileiro. Ele diz que sobre isso quem tem de responder é o Brasil. O executivo acha que o sistema atual teve muito sucesso em atrair investimentos e diz que sua " expectativa pessoal " é de que o Brasil continue atraindo as companhias internacionais do setor. Mas pondera que, para isso, será necessário dar continuidade aos leilões de áreas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no pós-sal.

" Independentemente das mudanças no pré-sal, é importante para a indústria que ocorram novos leilões. Essa indústria tem um ' momentum ' em que as empresas dedicam investimentos, pessoal, tecnologia e foco, desenvolvendo fornecedores locais. E o timing da próxima rodada do pós-sal é importante também " , enfatiza.

Questionado se a Shell aceitaria contratos de partilha de produção, o executivo disse que a companhia trabalha com esse tipo de contrato em várias partes do mundo. Contudo, é preciso conhecer os contratos, que no caso do Brasil ainda não estão disponíveis, já que a nova legislação ainda não foi aprovada.

"Atuamos de forma global e participamos de partilha em vários países. É um sistema com o qual podemos trabalhar, mas os detalhes realmente podem fazer toda a diferença nesse caso. E atualmente os detalhes não estão claros para nós ", afirma

Fonte: Site da FUP www.fup.org.br

Organização de Base Petroleira do PCdoB em Santa Catarina realiza reunião de Planejamento

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Wed, 21 Apr 2010 20:56:00 +0000

Nesta quarta-feira (21.04) aconteceu reunião de planejamento da OB Petroleira do PCdoB em Santa Catarina, a reunião ocorreu na cidade de Joinville.

Foram deliberadas as prioridades de trabalho, entre elas maior participação na CTB/SC e na política sindical petroleira nacional. Foram ainda definidas as prioridades da base.

A reunião foi acompanhada pelo Camarada Caetano que é membro do Comitê Central do Partido, petroleiro e membro da Direção da FUP destacando mais uma vez a importância da Organização dos Trabalhadorese do Partido Comunista do Brasil dentro de suas bases principalmente em ramos estratégicos.

Serra se Revela

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 20 Apr 2010 18:43:00 +0000

Na Folha de hoje o candidato da oposição à Presidência da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS) se revela. Não é à toa, nem por acaso que em visita a Minas ele defendeu o mandato presidencial de cinco anos sem reeleição. Serra retomou a tese porque ela organiza a fila de candidatos tucanos ao Palácio do Planalto. Também porque ainda alimenta um sonho duplo: conquistar o ex-governador mineiro Aécio Neves para vice em sua chapa; e ser perdoado pelo eleitorado de Minas (segundo maior colégio eleitoral do país) pela forma autoritária como, junto com o tucanato paulista, alijou o colega da disputa presidencial desse ano.

Mas, o candidato da oposição não precisava distorcer a realidade e dizer que o presidente Lula era a favor dessa idéia do fim da eeleição e mudou de opinião. “Eu conversei com Lula, ele estava de acordo, mas depois mudou de idéia. Eu espero que ele mude de novo, porque Lula, mesmo fora do governo, vai ter um peso político muito grande e eu pretendo manter o diálogo com ele", assinalou.

Para repor a verdade dos fatos: a reeleição foi instituída no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. O PT tem projeto pelo fim da reeleição e o presidente Lula sempre foi contra a medida. Quem a aprovou, então - e que isso fique bem claro - no final de seu primeiro mandato (1995-1998) foi FHC, num processo que hoje seria considerado um golpe pelo PSDB.

FHC aprovou a reeleição, inclusive, em meio a acusações de compra de votos e a indícios tão fortes de que isso ocorrera que os deputados denunciados renunciaram a seus mandatos para não serem investigados. Agora Serra querer se apresentar ao país - como se não tivéssemos memória - como defensor do fim da reeleição parece piada.

Ataque ao Bolsa Família que, eleito, extinguiria

Nessa visita a Minas o candidato presidencial da oposição conferiu maior importância a emprego, em comparação com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.“Não sou contra. Criei programas de transferência de renda em vários momentos, mas o que sustenta o padrão de vida de uma família são os empregos", disse Serra comentando um dos principais programas sociais do governo Lula, o Bolsa Família que ele, através dos dirigentes de seu partido, já anunciou que extinguiria se fosse eleito presidente em outubro.

Serra falando de emprego, quando o governo de que ele participou, o de FHC, criou 800 mil vagas,colntra 13 milhões criadas pelo governo Lula! Não sei o que é pior, se isso ou o ataque violento que ele fez ao defender uma maior abertura da economia e cobrar uma reforma do MERCOSUL - bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. "É uma barreira para o Brasil fazer acordos [com outros países]. É uma farsa, só serve para atrapalhar", disse o candidato tucano sobfre o MERCOSUL.

Francamente, essa sua opinião sobre o MERCOSUL beira a irresponsabilidade. Ao dizer que ele é uma farsa e só serve para atrapalhar, o que se pode concluir é que caso fosse eleito ele iria revogar o MERCOSUL, por fim ao bloco econômico? Como vemos, Serra é um candidato bem tucano! Fora o fato de que os acordos bilaterais não estão impedidos e o MERCOSUL os tem feito, inclusive acabou de fazer com Israel.

Mas, o que Serra defende mesmo e escondeu na visita a Minas é um acordo com os Estados Unidos, como defendiam os tucanos. É a ressureição da famigerada ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a nossa submissão a política externa dos Estados Unidos e à sua hegemonia. Daí a sua oposição também a política externa do presidente Lula e do governo do PT.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Como o Datafolha manipulou as amostras para aumentar o número de Cidades pesquisadas no Estado de São Paulo

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Mon, 19 Apr 2010 09:37:00 +0000

Quando Dilma reduziu para 4% sua diferença para Serra na pesquisa de fevereiro de 2010, o Datafolha, misteriosamente, mudou seu plano de amostragem, aumentando as cidades paulistas que compõem a amostragem de 25 para 55.

Nas demais estados, onde José Serra não é popular, como no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o número de cidades pesquisadas continuou praticamente o mesmo, com variações mínimas.

Fonte: Blog os amigos da Presidente Dilma

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O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O PRÉ-SAL E OS CAMPOS MADUROS*

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 18 Mar 2010 01:16:00 +0000

O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O PRÉ-SAL E OS CAMPOS MADUROS*

* Por Divanilton Pereira

INTRODUÇÃO

Este texto objetiva apresentar uma opinião política sobre o desenvolvimento do processo em curso, que está definindo a nova legislação petrolífera no Brasil, particularmente para o pré-sal.

Não tem a pretensão de examinar em detalhe os quatro projetos de lei que versam sobre a matéria e que já foram objeto de debates, disputas e aprovação na Câmara dos Deputados. Eles agora seguem para a apreciação no Senado Federal.

Aproveitarei, também, para informar sobre o nosso trabalho em Brasília, no acompanhamento da tramitação desse tema. Deter-me-ei, com maior detalhe, sobre os rumos, ainda em disputa, envolvendo a regulamentação das atividades nos campos maduros de nossas bacias sedimentares.

UM PASSO IMPORTANTE E SUAS CONTRADIÇÕES

Sobre o conjunto da obra apresentada pelo Executivo, penso que ele expressa um avanço em relação à legislação vigente, em que pesem algumas limitações e contradições em seu conteúdo.

Durante essa etapa podemos caracterizar três vertentes políticas que disputam esse processo: a do Governo com seu projeto; a dos movimentos sociais, à qual nos integramos, conseguindo transformar nossas proposições no PL 531/2009, cujo conteúdo tem um alcance maior que o do Executivo; e a da oposição, com fortíssima representação dos interesses das multinacionais, e que aposta em procedimentos protelatórios regimentais, com um nítido objetivo de manter a atual legislação por eles implementada.

A resultante desse processo – ainda que alguns aspectos importantes tenham sido aprovados, com destaque para a modalidade da partilha - está sendo um rebaixamento político provocado por forças opositoras e/ou por outras, motivadas pelas contradições típicas de um ano eleitoral.

A "guerra" entre os entes federados estabeleceu-se em torno de quem mais se apropria dos resultados financeiros do pré-sal. Nos episódios mais polêmicos, envolvendo os royalties, as soluções encontradas pelos relatores ou pelos deputados sempre passam pela subtração de recursos da parte da União como meio de mitigar essas contradições, ou seja, retirando as verbas do Fundo Social.

Lembramos que este Fundo é o meio financiador que possibilitará a aplicação de uma política nacional mais articulada. Bem diferente dos recursos que são destinados aos Estados e Municípios, e que, no Brasil, sequer temos um arcabouço político-administrativo capaz de controlar adequadamente sua utilização e até a sua apropriação.

O episódio da Emenda “Íbsen Pinheiro" comprova essa caracterização. O próprio proponente articula uma nova Emenda no Senado para que saia da União – Fundo Social – os valores para compensarem os Estados produtores.

O Governo não conseguiu liderar uma necessária mediação em torno desse tema, tão sensível no atual contexto eleitoral. Agora, corre o risco de assistir a vitória da tática da direita, que busca não aprovar este ano uma nova legislação petrolífera no Brasil. Isso implica, dentre outras conseqüências, em emperrar os investimentos previstos pela Petrobras – até 2013: 59% dos R$ 499bilhões no setor, no Brasil.

A CENTRALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E SEUS IMPACTOS NA CADEIA PRODUTIVA

Observando o histórico das grandes descobertas de reservas de petróleo feitas pela Petrobras, percebemos que esses importantes episódios levaram a Empresa a promover uma relativa concentração de investimentos.

A lógica puramente econômica – escala da empresa, volumes de produção envolvidos – pautou prioritariamente essas decisões. E, independentemente da orientação política que esteja na direção da Petrobras, essa tendência sempre se manifesta.

No momento da crise do petróleo, o Brasil, através da Petrobras, direcionou seus maiores esforços de exploração e produção para as plataformas marítimas. A grande descoberta da Bacia de Campos é resultante dessa decisão.

Ao mesmo tempo – sem a exata precisão da linha do tempo – nos campos petrolíferos terrestres também ocorreram grandes descobertas. Particularmente no Nordeste brasileiro.

UMA NOVA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA E O LUCRO COMO FOCO ABSOLUTO

As gestões de orientação neoliberal alteraram a composição acionária da Petrobras e, por conseguinte, adotaram uma reestruturação assentada nas unidades de negócios, com um nítido objetivo de desintegrar o sistema da empresa.

O foco era, a partir dos resultados mensurados nessas novas estruturas “independentes”, o de só promover investimentos onde a rentabilidade fosse maior. Nas demais ditas não rentáveis, seria sua desmobilização – recursos humanos e de ativos. A integralidade sistêmica da empresa era desconsiderada como meio de suportar todos os resultados das estruturas que compunham o sistema Petrobras.

Essa formulação, ainda que em menor grau, ainda está presente na empresa enquanto categoria administrativo-financeira.

Nesse sistema em funcionamento, essas contradições ocorrem com maior ênfase na medida em que alguns campos petrolíferos, sobretudo os terrestres, alcançam suas relativas maturidades, repercutindo em seus níveis de produção.

É dentro desse cenário que medidas adotadas pela Petrobras, sustentadas no conceito já mencionado, vem desmobilizando e fragilizando os níveis de investimento em parte desses setores. O crescimento das homologações das rescisões contratuais do trabalho no segmento da prestação de serviço é um importante indicador.

No Nordeste, sem precisar caracterizar o nível de desenvolvimento dessa região, essas diretrizes trazem repercussões econômicas, mas também políticas. Seja sobre os trabalhadores e trabalhadoras envolvidos na cadeia produtiva do petróleo, seja sobre as economias locais.

Cortes de investimentos, transferência de pessoal e desmobilização de alguns ativos deram foram a tônica no auge do período neoliberal. Entretanto, essa mesma visão ainda hoje se manifesta, e sua execução, quando ocorre, é resultante das condicionantes intrínsecas do sistema de forças que integram a atual gestão da Petrobras.

O PRÉ-SAL E UMA VELHA E RECORRENTE DISPUTA

Com o advento da conquista do pré-sal, com toda a sua dimensão de possibilidades para o país e por suas exigências financeiras e humanas, essas medidas concentradoras de investimentos novamente se manifestam.

Agora, com uma nova particularidade: ocorre no momento em que é definido um novo marco regulatório para o país, e em pleno período eleitoral.

Nessas circunstâncias, surgem algumas fundamentações, umas travestidas de novas, que vêem no lucro fácil o único caminho. Outras, que acreditam ser possível viabilizar a constituição de um novo segmento industrial nacional, que atue de forma concentrada sobre os campos maduros do país.

É em função dessa ambiência – de múltiplas responsabilidades - que proposituras legislativas ocorrem tentando consagrar uma regulamentação setorial específica.

A NOVA LEGISLAÇÃO PETROLÍFERA E OS CAMPOS MADUROS

Durante os trabalhos das comissões especiais que debateram os quatros projetos de lei oriundos do Executivo, surgiram emendas que buscavam regulamentar as atividades nos campos maduros, expressando as concepções anteriormente já explicitadas.

Originalmente, na comissão que versava sobre o regime da partilha, foram inúmeras as emendas que, sob o argumento da desmobilização patrocinada pela Petrobras nessas áreas, obrigavam as grandes empresas, quando vencedoras nas futuras licitações desses campos, a devolverem à União, e esta, a disponibilizá-la, via licitação ou não, às empresas caracterizadas como pequenas e médias, no segmento petrolífero.

Nessa oportunidade atuamos como contra-tendência, apresentado exposições de motivos junto ao relator e nas diversas audiências públicas em que participamos, tanto na Câmara Federal quanto no Senado.

Fruto desse esforço coletivo, conseguimos convencer o relator a retirar do seu parecer final o conteúdo de uma emenda (ver *Art.51do PL 5.938/2009 abaixo) que propugnava a obrigatoriedade da cessão.

Substituindo o conteúdo original, mediamos, através de um artigo (ver **Art.53 do PL.5938/2009 abaixo) a inclusão, que delega ao Poder Executivo, a atribuição de estabelecer uma política que vise estimular a atuação das pequenas e médias empresas nessa atividade específica.

Abaixo transcrevo as redações originais que contêm o parece do relator e a outra que foi aprovada em plenário final na Câmara dos Deputados, em 10/03/2010:

“(Relator) *Art. 51. O titular de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que descobrir campo marginal de petróleo ou gás natural a partir da data de publicação desta lei deverá promover a cessão de direitos e obrigações referentes a esse contrato, preferencialmente por meio de licitação, somente podendo participar do referido certame empresas produtoras independentes de petróleo e gás natural de pequeno e médio porte.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará o disposto no caput no prazo de cento e vinte dias contados da data de publicação desta lei.

§ 1º Para os fins desta lei, entende-se campo marginal de petróleo ou gás natural como aquele cuja reserva provada de petróleo e gás natural seja menor ou igual a um milhão de barris equivalentes de petróleo.

§ 2º A ANP estabelecerá a definição de empresa independente de petróleo e gás natural de pequeno e médio porte.

(O aprovado-final) **Art. 53. O Poder Executivo estabelecerá política e medidas específicas visando ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Parágrafo único. “O Poder Executivo regulamentará o disposto no caput no prazo de cento e vinte dias contados da data de publicação desta lei.”

Percebe-se, portanto, pela redação aprovada, que o desafio de garantir os investimentos em nossos campos maduros através da Petrobras persiste, pois além de ter que ser apreciado ainda pelo Senado, temos que intensificar desde já os contatos junto ao Governo Federal, antes que ele regulamente a matéria, conforme prevê a Lei, de uma forma inapropriada aos interesses de nossa região.

Essa deve ser nossa tática central imediata, pois essa regulamentação terá caráter permanente.

Já, dentro desse objetivo, foram mantidos contatos nesta semana com a ministra do Gabinete Civil, Dilma Roussef, oportunidade que apresentamos nossas argumentações. A ministra delegou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que viabilizasse uma audiência conosco. Este encontro está inicialmente previsto para a próxima semana.

A CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS E OS CAMPOS MADUROS

No PL 5.941/2009, surgiram as mesmas manifestações sobre os rumos da política para os campos maduros. Entretanto, o que prevaleceu foi a sustentação de que as pequenas e médias empresas têm espaços para atuar. Os defensores alegam que, pelas escalas menores dessas empresas, estas dinamizariam a atividade industrial desmobilizada pelas grandes empresas.

Esse projeto, aprovado na Câmara, no dia 03/03/2010, prevê que a Petrobras receba onerosamente da União 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo, cabendo à Petrobras pagá-lo em ações, proporcionando uma presença maior do Estado na atual composição acionária.

Através de uma emenda aglutinativa de plenário, acresceu-se um parágrafo no qual se possibilita, ou seja, é dada a faculdade à Petrobras, quando do ressarcimento à União, de utilizar-se em até 100 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo dos campos maduros que estejam 100% sob sua concessão. Segue o novo parágrafo e o prazo de validade dessa lei:

“§ 4º O pagamento de que trata o § 3º, num montante equivalente ao valor de mercado de até 100.000.000 (cem mi lhões) de barris de óleo equivalente de petróleo e/ou gás de volumes recuperáveis, com 100% (cem por cento) de participa ção da Petrobras, poderá ser efetivado mediante a devolução pela Petrobras, em comum acordo com a ANP, de áreas sob contratos de concessão relativos a campos terrestres em desenvol vimento ou em produção

Art. 8º A autorização de que trata o art. 1º é válida pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da data de publicação desta Lei.”

HÁ CONTROVÉRSIAS

Mesmo reconhecendo as diferenças entre o projeto original e a emenda aglutinativa aprovada, penso que apesar de existir uma relativa desmobilização em torno dos campos maduros e marginais, sobretudo no Nordeste do Brasil, os caminhos até então aprovados pela Câmara dos Deputados não asseguram que obteremos níveis de investimentos capazes de reincrementar essas atividades, sem a participação em escala da estatal.

O mundo e o Brasil vivem sob os efeitos da mais recente manifestação da crise capitalista. Nesse momento, uma tendência intrínseca do capitalismo monopolista, ganha maior velocidade: a centralização e a concentração de capitais. E, na área petrolífera, um negócio intensivo de capitais, na história e até atualmente, esse movimento é bem recorrente.

No atual estágio de desenvolvimento da indústria petrolífera no mundo e em nosso país, a possibilidade de pequenos e médios novos agentes se consolidarem como operadores no ramo do petróleo é questionável.

A cadeia produtiva do álcool no Brasil é uma prova desse risco de desnacionalização, nos quais os pequenos e médios agentes estão sendo “incorporados” pelos grandes empreendimentos mundiais.

Imaginar que, pela aparente menor escala em torno das atividades nesses campos, seja necessário um baixo valor nos investimentos, é um equívoco. Pelo contrário, aspectos de atendimento de proteção ambiental, da logística, da modalidade de contratação de pessoal, de serviços e de equipamentos, indicam aportes em cifras não tão pequenas.

Uma empresa de grande escala - desde que ciente de seu papel econômico e social – reúne melhores condições para superar esses gargalos.

Só no Rio Grande do Norte, por exemplo, onde aproximadamente 50% de suas concessões possuem reservas menores do que 1 milhão de barris de óleo, a Petrobras realizará, nos últimos seis anos e até 2011, dispêndios que chegarão a cifra de R$ 1,4 bilhão. Outras unidades nordestinas possuem características próximas.

Se computarmos a totalidade dos dispêndios já executados e os investimentos previstos para esses campos, comprovaremos a exigência de uma grande escala para conduzir adequadamente esses empreendimentos industriais, mesmo que marginais.

CONCLUSÃO

Portanto, mesmo reconhecendo a tendência prevalecente numa economia de mercado, que busca permanentemente maior rentabilidade, e que essa situação se apresenta a alguns anos nas regiões envolvidas, temos uma opinião contrária aos caminhos ora propostos.

Mesmo que a capitalização seja episódica, na qual a cessão é uma faculdade dada à Petrobras, ela cria uma situação de certa instabilidade, inclusive empresarial.

Por essas razões devemos, desde já, nos articularmos junto ao Governo Federal, para que, este, quando vier a ter que regulamentar as atividades vinculadas aos campos maduros do Brasil (Art.53 do PL 5.938/2009), observe as particularidades políticas, econômicas e sociais das regiões envolvidas.

Ao mesmo tempo, devemos sugerir que a União oriente a gestão da Petrobras a não se utilizar da prerrogativa prevista em Lei (Art.1º PL.5941/2009) aprovada pela Câmara dos Deputados – que prevê a possibilidade de pagamento de parte da cessão onerosa através dos campos maduros e marginais – até que a nova regulamentação do Executivo seja apresentada.

Mãos à obra.

RJ, 17/03/2010

*Divanilton Pereira

Membro do Comitê Central do PCdoB

Dirigente Nacional de Energia da CTB

Dirigente da Federação Única dos Petroleiros

Dirigente do Sindicato dos petroleiros do RN

Vagas Temporárias para o IBGE - prazo de inscrição encerrando

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 18 Mar 2010 01:10:00 +0000

Está acabando o prazo para as inscrições do processo seletivo público de contratação temporária de pessoal para realizar Censo Demográfico do IBGE.

São em torno de 540 vagas para Joinville, 45 para São Francisco do Sul, 24 para Araquari e 14 para Itapoá.

O prazo para inscrições pelos correios encerra-se dia 19/03 e pela internet dia 04/04.

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0110/ibge0110.html

Jornalista denuncia plano midiático contra Lula, Dilma e o PT

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 16 Mar 2010 11:21:00 +0000

Em texto reproduzido no blog Escrivinhador, o jornalista Mauro Carrara denuncia um suposto plano midiático intitulado "Tempestade no Cerrado" que, segundo ele, está sendo implementado pelos principais meios de comunicação do país contra o governo Lula, a pré-candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores. Ao final do texto ele sugere "cinco tarefas" aos internautas para responder aos ataques da direita. Veja abaixo a íntegra do texto:

Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?
por Mauro Carrara

(O PT é um partido sem mídia...
O PSDB é uma mídia com partido).

“Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de Março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium.A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo.

Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva.

A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores.

A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações.

As conversas tensas nos "aquários" do editores terminam com o repasse verbal da cartilha de ataque.

1) Manter permanentemente uma denúncia (qualquer que seja) contra o governo Lula nos portais informativos na Internet.

2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas. Utilizar fotos que ridicularizem o presidente e sua candidata.

3) Ressuscitar o caso “Mensalão”, de 2005, e explorá-lo ao máximo. Associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã.

4) Elevar o tom de voz nos editoriais.

5) Provocar o governo, de forma que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de “censura”.

6) Selecionar dados supostamente negativos na Economia e isolá-los do contexto.

7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com a banda alugada das promotorias.

8) Utilizar ao máximo o poder de fogo dos articulistas.

Quem está por trás
Parte da estratégia tucano-midiática foi traçada por Drew Westen, norte-americano que se diz neurocientista e costuma prestar serviços de cunho eleitoral.

É autor do livro The Political Brain, que andou pela escrivaninha de José Serra no primeiro semestre do ano passado.

A tropicalização do projeto golpista vem sendo desenvolvida pelo “cientista político” Alberto Carlos Almeida, contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo.

Almeida escreveu Por que Lula? e A cabeça do brasileiro, livros que o governador de São Paulo afirma ter lido em suas madrugadas insones.

O conteúdo
As manchetes dos últimos dias, revelam a carga dos explosivos lançados sobre o território da esquerda.

Acusam Lula, por exemplo, de inaugurar uma obra inacabada e “vetada” pelo TCU.

Produzem alarde sobre a retração do PIB brasileiro em 2009.

Criam deturpações numéricas.

A Folha de S. Paulo, por exemplo, num espetacular malabarismo de ideias, tenta passar a impressão de que o projeto “Minha Casa, Minha Vida” está fadado ao fracasso.

Durante horas, seu portal na Internet afirmou que somente 0,6% das moradias previstas na meta tinham sido concluídas.

O jornal embaralha as informações para forjar a ideia de que havia alguma data definida para a entrega dos imóveis.

Na verdade, estipulou-se um número de moradias a serem financiadas, mas não um prazo para conclusão das obras. Vale lembrar que o governo é apenas parceiro num sistema tocado pela iniciativa privada.

A mesma Folha utilizou seu portal para afirmar que o preço dos alimentos tinha dobrado em um ano, ou seja, calculou uma inflação de 100% em 12 meses.

A leitura da matéria, porém, mostra algo totalmente diferente. Dobrou foi a taxa de inflação nos dois períodos pinçados pelo repórter, de 1,02% para 2,10%.

Além dos deturpadores de números, a Folha recorre aos colunistas do apocalipse e aos ratos da pena.

É o caso do repórter Kennedy Alencar. Esse, por incrível que pareça, chegou a fazer parte da assessoria de imprensa de Lula, nos anos 90.

Hoje, se utiliza da relação com petistas ingênuos e ex-petistas para obter informações privilegiadas. Obviamente, o material é sempre moldado e amplificado de forma a constituir uma nova denúncia.

É o caso da “bomba” requentada neste março. Segundo Alencar, Lula vai “admitir” (em tom de confissão, logicamente) que foi avisado por Roberto Jefferson da existência do Mensalão.

Crimes anônimos na Internet

Todo o trabalho midiático diário é ecoado pelos hoaxes distribuídos no território virtual pelos exércitos contratados pelos dois partidos conservadores.

Três deles merecem destaque...

1) O “Bolsa Bandido”. Refere-se a uma lei aprovada na Constituição de 1988 e regulamentada pela última vez durante o governo de FHC. Esses fatos são, evidentemente, omitidos. O auxílio aos familiares de apenados é atribuído a Lula. Para completar, distorce-se a regra para a concessão do benefício.

2) Dilma “terrorista”. Segundo esse hoax, além de assaltar bancos, a candidata do PT teria prazer em torturar e matar pacatos pais de família. A versão mais recente do texto agrega a seguinte informação: “Dilma agia como garota de programa nos acampamentos dos terroristas”.

3) O filho encrenqueiro. De acordo com a narração, um dos filhos de Lula teria xingado e agredido indefesas famílias de classe média numa apresentação do Cirque du Soleil.

O que fazer

Sabe-se da incapacidade dos comunicadores oficiais. Como vivem cercados de outros governistas, jamais sentem a ameaça. Pensam com o umbigo.

Raramente respondem à injúria, à difamação e à calúnia. Quando o fazem, são lentos, pouco enfáticos e frequentemente confusos.

Por conta dessa realidade, faz-se necessário que cada mente honesta e articulada ofereça sua contribuição à defesa da democracia e da verdade.

São cinco as tarefas imediatas...

1) Cada cidadão deve estabelecer uma rede com um mínimo de 50 contatos e, por meio deles, distribuir as versões limpas dos fatos. Nesse grupo, não adianda incluir outros engajados. É preciso que essas mensagens sejam enviadas à Tia Gertrudes, ao dentista, ao dono da padaria, à cabeleireira, ao amigo peladeiro de fim de semana. Não o entupa de informação. Envie apenas o básico, de vez em quando, contextualizando os fatos.

2) Escreva diariamente nos espaços midiáticos públicos. É o caso das áreas de comentários da Folha, do Estadão, de O Globo e de Veja. Faça isso diariamente. Não precisa escrever muito. Seja claro, destaque o essencial da calúnia e da distorção. Proceda da mesma maneira nas comunidades virtuais, como Facebook e Orkut. Mas não adianta postar somente nas comunidades de política. Faça isso, sem alarde e fanatismo, nas comunidades de artes, comportamento, futebol, etc. Tome cuidado para não desagradar os outros participantes com seu proselitismo. Seja elegante e sutil.

3) Converse com as pessoas sobre a deturpação midiática. No ponto de ônibus, na padaria, na banca de jornal. Parta sempre de uma concordância com o interlocutor, validando suas queixas e motivos, para em seguida apresentar a outra versão dos fatos.

4) Em caso de matérias com graves deturpações, escreva diretamente para a redação do veículo, especialmente para o ombudsman e ouvidores. Repasse aos amigos sua bronca.

5) Se você escreve, um pouquinho que seja, crie um blog. É mais fácil do que você pensa. Cole lá as informações limpas colhidas em bons sites, como aqueles de Azenha, PHA,Grupo Beatrice, entre outros. Mesmo que pouca gente o leia, vai fazer volume nas indicações dos motores de busca, como o Google. Monte agora o seu.

A guerra começou. Não seja um desertor.

Vídeo do 12º Congresso do PCdoB

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 16 Mar 2010 00:51:00 +0000

Navegando por uma página que não conhecia www.vodpod.com encontrei esse vídeo bem interessante do 12º Congresso do Partido, eu estava lá!!

12 Congresso
- Watch more Videos at Vodpod.

Grande Insensibilidade pela Dor Alheia...

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Sat, 13 Mar 2010 12:25:00 +0000

"Comunistas e mentirosos": os leitores da Época contra a anistia

Em sua edição de 29 de janeiro, a revista Época enfoca em uma das reportagens o drama do casal Demir Azevedo e Darcy Andozia. Foram presos durante o regime militar. Sofreram arbitrariedades e torturas.

Por Por José Luiz Ribeiro da Silva, no Observatório da Imprensa

Mais especificamente, evidencia-se o drama particular vivido pelo filho mais velho do casal, Carlos Alexandre, hoje com 37 anos. Na ocasião com apenas um ano e oito meses, foi vítima de tapas, safanões e choques elétricos por parte da polícia política (Deops), ficando preso por aproximadamente 15 horas, segundo relato de seu pai em vídeo na edição on-line da revista, de onde este artigo se baseia.

Seus pais eram militantes, ligados aos padres dominicanos e a Dom Paulo Evaristo Arns, atual cardeal emérito de São Paulo. Logo, há de se deduzir que comunistas eles não deveriam ser, mas suponhamos que fossem.

Demir Azevedo, jornalista e cientista político, passou por sessões de tortura, em pau de arara e tapões no ouvido, entre outras. Além das torturas psicológicas envolvendo o filho e a esposa. Na prisão, Darcy, pedagoga, não chegou a ser torturada como o marido, mas passou por várias pressões de ordem psicológica perpetrada pelos seus algozes.

A "bolsa indenização"

Quebrada física e emocionalmente, a família – que fora absolvida pela justiça da época – tenta recompor a sua vida. Muda-se constantemente, não só por questões financeiras, mas devido ao constante assédio dos agentes de segurança e da discriminação dos vizinhos. Demir está debilitado e com graves crises de depressão, resultado das torturas. Cabe a Darcy a manutenção da família.

Esse drama familiar, complexo, a meu ver, serve apenas de pano de fundo, para o assunto principal que a reportagem procura evidenciar. O drama pessoal do garoto Carlos Alexandre, que hoje, já homem feito, guarda dentro de si todas as seqüelas dos acontecimentos acima relatados e que se refletem em vários distúrbios de ordem emocional, como fobias e retraimento social, dentre outras. De tal sorte que não consegue se manter financeiramente, pois tem dificuldades para sair de casa e se relacionar com pessoas. Carlos Alexandre foi beneficiado pela Lei da Anistia com a indenização de 100 mil reais pelo Estado brasileiro.

A meu ver, a tortura em si – emocional ou física – não se justifica de forma alguma. Muito menos aquela organizada e perpetrada pelo Estado. Um crime é sempre um crime. Seja quem for seu autor, seja quem for a vítima. O fato de uma criança sofrer abusos por parte de policiais não deixa de ser revoltante pelo simples fato de ser uma criança.

Muito embora a reportagem tenha buscado resgatar mais o sofrimento da família envolvida no episódio, percebe-se, pelos comentários o incômodo causado pelas indenizações proposta pelo Estado brasileiro àqueles que sofreram perseguições políticas na época do regime de exceção que vigorou no Brasil de 1964 a 1983 que se materializaram em indignação a indenização de 100 mil reais paga a Alexandre.

A matéria omite, por exemplo, que a tal "bolsa indenização" é fruto de uma proposta conjunta entre governos (não começou em Lula) e as demais instituições democráticas desse país. Dando a entender àqueles menos informados que o presidente Lula e seu partido estão por trás de tudo a manipular dinheiro e indenizações.

"Tentando extorquir da viúva"

Destaco alguns comentários. Um curioso mosaico de opiniões.

"Claudio", em 30/01/2010:

15:29:06 "Muito fantasiosa a matéria. Estão querendo abrir questões com este tipo de matéria. Vai acabar em confusão."

15:51:46 "Comunista continua sendo a pior espécie de gente. Quanta mentira."

16:07:00 "Muito bonito esse assalto aos cofres públicos. A União já gastou 34 bilhões em indenizações sobre atos do regime militar. E as gerações atuais? E os 65 milhões de miseráveis, que vivem abaixo da linha suportável da existência humana? Ninguém lembra."

16:09:55 "Alguém do PT se lembra do massacre de Canudos? Algum sobrevivente foi ajudado? E o ataque feito por Setembrino de Carvalho contra os Cor de Cuia em Santa Catarina na Guerra do Contestado? Eles só queriam as terras dos colonos estrangeiros."

16:13:03 "O PT arrumou um jeito da assaltar os cofres da União. Mantendo a bolsa ditadura. E as gerações atuais e futuras? Vão continuar sendo espoliadas. Não se muda o passado. Temos 65 milhões de miseráveis para cuidar.

16:19:26 "Desafiaram o regime da época? Foram corajosos, valentes. Aceitaram dinheiro do Estado? Acabou-se tudo. Fica o mercenarismo.

17:51:36 "Temos 75 mil desabrigados pelas chuvas, 131 aguardando pagamento de indenizações para as barragens. Algum dos `heróis´ do regime militar está lutando por eles? Só tentando extorquir da viúva."

"Tudo que é vagabundo vira vítima"

Sobrou para o Greenhalgh.

João Carlos em 30/01/2010:

16:27:08 "Muito dinheiro para uma grande mentira. É assim que vão roubando. O advogado esperto, muitas vezes o Greenhalgh, pega um maluco qualquer e o convence de que pode ganhar alguma grana do governo. Só faltou dizer que um bebê de 1 ano e oito meses se lembra dos torturadores e tem pesadelos com eles."

16:31:44 "Rute, este caso é claramente mentiroso. Sou médico, apesar de não ser psiquiatra, mas não acredito numa única vírgula desse artigo. Estão forçando a barra para que o seu Greenhalgh, a quem eu conheço e considero um bandido, ganhe mais dinheiro. Já está mais que milionário."

Aqui, mais pérolas.

Membro do CCC. 30/01/2010. 15:45:43 "Todo esquerdista é um sociopata. Por que este chorão não conta que os papaizinhos dele, junto com um outro bando de terroristas, queriam impor um ditadura comunista – nos moldes de Cuba – no Brasil?"

Robson. 30/01/2010. 15:57:45. "Comunista bom é comunista morto."

Eduardo.30/01/2010. 16:42:51. "O que eu faço para entrar nessa boquinha?"

Jorge. 30/01/2010. 17:09:20. "Essa de ficar com trauma por tanto tempo é balela. Mais um parasita que o Lula vai encostar nos bolsos dos brasileiros."

E por fim...

Trabalhador. 30/01/2010. 20:25:13. "Agora tudo que é tipo de vagabundo vira vítima do regime militar. E nós é que temos de pagar. Uma coisa eu me lembro muito bem: quem queria trabalhar, nunca se deu mal no regime militar. Aliais, só cresceu. Não acredito que as crianças foram agredidas no regime. Mas vagabundos, sim... e deveriam ser até hoje."

Candidata na tortura

Não se discute aqui o direito de cada um discordar ou não de indenizações, mesmo tendo como motivação um preconceito fruto do desconhecimento da história recente do país e da América Latina. Mas, o modo como estas opiniões foram expressas, com escárnio e ironia, demonstra uma grande insensibilidade pela dor alheia. Quanto ao sentimento de revolta com relação a Alexandre que "abocanhou" 100 mil reais, em que pese possa ser compreensível – em uma sociedade onde a sorte nas loterias é a única esperança de progresso pessoal possível –, não é justificável. Mesmo vivendo em uma sociedade onde tudo é balizado pela lógica do mercado, inclusive a dor e dignidade humana.

Seguindo a mesma lógica, somamos o fato da ministra Dilma – candidata do governo à presidência da República – ter sido presa e torturada por uma possível "ditabranda", poderemos concluir que ela – ministra Dilma – mereceu: afinal, é comunista e conseqüentemente terrorista e mentirosa por natureza. Afinal, como afirmou o senador Jose Agripino Maia (DEM, antigo PFL), se a ministra Dilma Rousseff conseguiu mentir até sob tortura, imagine agora que está tranqüila e recuperada.

PCdoB convoca ato em apoio a Dilma; Renato destaca convergências

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Sat, 13 Mar 2010 11:19:00 +0000

A direção nacional do PCdoB realizará na tarde do dia 8 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, um ato político no qual vai comunicar a filiados e simpatizantes a indicação de apoio à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef. O presidente do Partido, Renato Rabelo, revelou que já vem conversando com a ministra da Casa Civil “há cerca de oito meses” e observou que há uma convergência de opiniões sobre muitos temas que estarão em pauta nas eleições

Por Umberto Martins (www.vermelho.org.br)

“Identificamos uma convergência muito grande de opiniões entre o PCdoB e Dilma”, sublinhou o dirigente comunista. “Para apoiar uma pré-candidatura, como é o caso, é indispensável uma plataforma clara com pontos de vista comuns. Essas conversas permitiram maior conhecimento mútuo e a revelação da identidade de objetivos.”

Projetos antagônicos

O último congresso do PT também aproximou os dois partidos no que diz respeito a ideias e concepções programáticas. “Eles demonstraram uma compreensão essencial sobre alguns pontos fundamentais”, sublinhou Rabelo, citando “a avaliação de que no pleito teremos dois campos opostos e dois projetos antagônicos”.

De um lado, conforme o presidente do PCdoB, há o campo que pode ser definido como neoliberal, embora mascarado e mitigado. É o campo do retrocesso, com um projeto privatizante, subordinado ao imperialismo americano e hostil aos interesses do povo e da nação.

Neoliberalismo mitigado

“A base social e os compromissos políticos da candidatura tucana são os mesmos que orientaram o governo FHC, não houve mudança”, sustentou. Já o bloco alinhado com a pré-candidatura de Dilma “está buscando uma alternativa ao neoliberalismo, defende um projeto de nação soberana e democrática, a integração com os vizinhos latino-americanos, a inclusão social. É outro projeto.”

A recente contenda comercial entre Brasil e EUA ajuda a desmascarar e identificar o campo neoliberal, que não conseguiu disfarçar sua subordinação ao império do norte. A disputa em torno das ilhas Malvinas entre Argentina e Inglaterra também despertou reações reveladoras, de acordo com o líder comunista. Os neoliberais querem a neutralidade do Brasil no conflito, posição que serve aos interesses do velho e agressivo imperialismo britânico.

Identidade programática

Rabelo elogiou o programa aprovado recentemente pelo PT, que passou a defender um novo projeto de desenvolvimento nacional, com caráter democrático e popular. “Há muita coisa comum com o projeto que aprovamos no 12º Congresso do PCdoB, incluindo o diagnóstico de que o mundo vive hoje uma fase de transição econômica e política.”

Ele ressaltou o fato de que a pré-candidata Dilma Rousseff (que vai comparecer ao ato do Partido junto com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e outras lideranças) “defende, como nós, iniciativas que promovam o crescimento da taxa de investimentos na economia nacional em curto prazo pelo menos para 21% do PIB. Isto é essencial para o desenvolvimento nacional.”

“Ela também entende, como nós, que o papel do Estado na promoção do desenvolvimento deve ser reforçado. O Estado não deve ser apenas o condutor do desenvolvimento, mas também empresário em setores estratégicos da economia e ramos importantes nos quais a chamada iniciativa privada não atende os interesses populares, como (nas telecomunicações) a garantia de acesso universal à banda larga; investimentos em ciência e tecnologia para viabilizar uma produção com maior valor agregado; prioridade à educação e outras iniciativas. Para o PCdoB é muito importante mostrar o apoio à pré-candidatura de Dilma, que vai se colocando à altura dos desafios”, finalizou.

Leia abaixo a nota à imprensa sobre o ato divulgada nesta quinta (11) pela Direção Nacional do PCdoB:

“Em Ato partidário, o PCdoB indicará apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff

“A direção nacional do PCdoB realizará um evento partidário no qual comunicará a seus filiados e lideranças a posição de indicar apoio à pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. O ato acontecerá no dia oito de abril, às 17h00min horas, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contará com a participação de Dilma e do presidente da legenda petista, José Eduardo Dutra. Entre outras lideranças e personalidades também devem estar presentes artistas como Martinho da Vila, Netinho de Paula, Leci Brandão e Jorge Mautner.

“No último dia 5 a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB adotou esse posicionamento pró-Dilma que, agora, deverá ser referendado pelo Comitê Central, órgão maior de deliberação da legenda, em reunião marcada, no mesmo dia 8 de abril. Devido à relevância dessa indicação orientadora dos debates da Convenção eleitoral–que acontecerá nos mês de Junho e a quem cabe tomar a decisão oficial dos comunistas– decidiu-se por esse evento para fomentar a discussão interna quanto à importância da sucessão presidencial. Nesse sentido, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, endereçou uma mensagem ao conjunto das organizações do Partido para que enviem suas representações de dirigentes e lideranças de todas as áreas de atuação.

O confronto de dois polos

“Na análise dos comunistas, a sucessão está marcada pelo confronto entre dois campos políticos antagônicos. De um lado, a aliança liderada pelo presidente Lula constituída por partidos, movimentos populares, setores sociais e empresariais democráticos. De outro, o bloco oposicionista das legendas que sustentaram o governo neoliberal de FHC e que levou o Brasil a uma crise profunda. O resultado garantirá a continuidade do ciclo político aberto pelo presidente Lula ou será o retrocesso com o retorno da direita neoliberal que estagnou o país nos anos 90. Este cenário assim configurado confirmou para o PCdoB o seu prognóstico quanto ao caráter plebiscitário do pleito e a necessária unidade do campo democrático, patriótico e popular.

O porquê da escolha de Dilma

“O PCdoB avalia que nas reuniões que manteve com Dilma nos últimos meses ficou nítida a afinidade programática entre a pré-candidata e a legenda comunista e, de igual modo, com a direção recém-eleita do PT. O Partido acrescenta que além da convergência de ideias e do pacto pelo progresso do país, há as qualidades da pré-candidata, uma mulher de valor cuja personalidade política se forjou na luta democrática. Outro fator assinalado para a escolha decorre da competência, liderança e compromisso com o Brasil e o povo que Dilma demonstrou ter à frente de importantes funções públicas e, sobretudo, como ministra do atual governo.

“O diálogo positivo com Dilma, suas qualidades políticas e o caráter plebiscitário do pleito, possibilitaram ao PCdoB amadurecer a convicção de que ela está credenciada para disputar, vencer e governar com pleno êxito. O Partido defende que a campanha se realize alicerçada na força do povo, com um programa audacioso, e sustentada por uma coligação ampla, mas sublinha que é imprescindível o papel destacado da esquerda. Desse modo, mais do que garantir a continuidade do ciclo aberto por Lula, Dilma, na visão dos comunistas, poderá garantir um desenvolvimento ainda mais arrojado. Com este entendimento foi lançada a palavra-de-ordem: "PCdoB com Dilma. Para o Brasil Avançar."

Bloco dos Movimentos Sociais: Contra a Opressão aos Movimentos Sociais

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Tue, 09 Mar 2010 11:05:00 +0000

Um novo tempo para as mulheres

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Sun, 07 Mar 2010 23:25:00 +0000

Um novo tempo para as mulheres

Saudação da Comissão Política Nacional do PCdoB às mulheres no 8 de março.

Este 8 de março de 2010 realça alguns significados para a luta das mulheres. O centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas na Conferência de Copenhague em 1910 reforça a reflexão sobre os avanços da cidadania das mulheres e sobre os entraves que a atual sociedade capitalista ainda coloca na caminhada libertadora das mulheres, sobretudo no contexto atual de sua grande crise. Desemprego, dificuldade de acesso a cargos qualificados, diferença salarial, falta de equipamentos sociais como creche, previdência precária ou inexistente no caso do trabalho informal, são questões que afetam com maior força as mulheres. Além disso, se a nível mundial a mulher já ocupa espaços de poder, convive ainda com a subrepresentação, e com a sobrecarga doméstica e a violência, para não falar das investidas de criminalização das que ousam interromper a gravidez.

Se por um lado a atual crise jogou uma pá de cal na tese de que o capitalismo seria o fim da história, por outro reavivou a luta social e a busca de caminho para chegar a um novo sistema social, socialista. É no palco dessa luta entre o velho e novo mundo que se destaca a caminhada das mulheres rumo à liberdade. Como disse o filósofo francês Fourrier: “ A mudança de uma época histórica pode ser sempre determinada pela progressão das mulheres em direção à liberdade ... O grau de emancipação da mulher é a medida da emancipação em geral”.

É verdade que a emancipação inconclusa das mulheres hoje tem a ver com os dilemas emancipatórios da sociedade. Mas as lições das experiências socialistas e a evolução do pensamento revolucionário, além de reafirmar a contextualização histórica, social e econômica da luta das mulheres, como fez Clara Zétkin na Conferência de Copenhague em 1910, evoluiu para um melhor entendimento dos entraves ideológicos e subjetivos para a emancipação feminina, que precisam ser desde já enfrentados transversalmente em todos os espaços da sociedade. Não perdendo de vista, é claro, que a evolução do pensamento revolucionário sobre a emancipação da mulher, tem interface e deve interagir com a evolução do pensamento marxista para uma virada civilizacional rumo ao socialismo.

Para chegar às conquistas de hoje foi preciso muita luta. No início de corajosas mulheres individualmente, evoluindo para a luta organizada por bandeiras mais definidas, pela educação, pelo trabalho, pelo voto, pela democracia, pela igualdade na lei e na vida. Nessas jornadas muitas foram as heroínas que às vezes a história oficial oculta. Será que o feito de Olympe de Gouges, que por defender a cidadania das mulheres na Revolução Francesa foi para a guilhotina é suficientemente divulgado?

Será que a nossa história brasileira divulga que já no tempo das Capitanias houve duas administradoras de Capitanias em São Vicente e Pernambuco, Ana Pimentel e Brites de Albuquerque? De que Maria Dias Ferraz do Amaral ficou conhecida como a “heroína do Capivari” por ter lutado contra os carajós? E que Antônia Ribeiro também organizou e sustentou uma Bandeira com seus filhos? Isso para não falar dos exemplos de Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Barbara Heliodora, Chiquinha Gonzaga, Angelina Gonçalves, Luiza Mahin, das quilombolas e porque não de Maria Bonita que neste 8 de março faria 100 anos? E das resistentes pela democracia, das guerrilheiras do Araguaia, simbolizadas por Elza Monerat. A lista é enorme. O importante é dar visibilidade a essas lutadoras que alicerçaram a caminhada democrática e emancipadora.

Neste centenário do 8 de março, homenagem às operárias tecelãs queimadas na fábrica Cotton de Nova Iorque que lutavam por redução da jornada e melhores condições de trabalho, fazemos um balanço positivo da caminhada das mulheres. Um alento para prosseguir no rumo da liberdade, do progresso social, de combate ao racismo, da igualdade entre homens e mulheres, de uma sociedade sem exploração . É justo homenagear em particular a resistência das trabalhadoras, sua demanda atual pela jornada de 40 horas sem redução do sálario e reafirmar a bandeira do socialismo defendida por Clara Zetkin.

Vivemos no Brasil ventos favoráveis ao avanço do desenvolvimento, com mais distribuição de renda, mais democracia, mais conquistas para nosso povo e de combate às desigualdades. A caminhada das mulheres rumo à liberdade prossegue, com muitas conquistas a serem alcançadas e obstáculos a serem vencidos. A candidatura à Presidência da República de uma mulher como Dilma Roussef, oriunda da resistência democrática, pode, se vitoriosa, apontar um novo tempo de avanço, de desenvolvimento , progresso social e democrático para o Brasil e as mulheres.

São Paulo, 5 de março de 2010

A Comissão Política Nacional do PCdoB

Fala Camarada (Alexandre Alves): Lula é eleito o brasileiro mais confiável pelos brasileiros

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Mon, 04 Jan 2010 10:29:00 +0000

Mais uma para os tucanos se enfurecerem!!

Fala Camarada (Alexandre Alves): Lula é eleito o brasileiro mais confiável pelos brasileiros
alexandrealvesonline.blogspot.com

Fonte: Folha Online

PCdoB deseja um grande 2010 para todos!

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Fri, 01 Jan 2010 03:19:00 +0000

CPI aprova relatório final e isenta Petrobras de irregularidades

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 17 Dec 2009 17:12:00 +0000

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras encerrou os trabalhos nesta quinta-feira com a aprovação do relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que não apresentou o pedido de indiciamento de nenhum diretor da estatal nem apontou irregularidades na gestão da empresa ou execução das obras.

Depois de adiar por duas vezes a conclusão da CPI, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs que a conclusão do relatório final ficasse para fevereiro, após o retorno do recesso parlamentar.

Em uma reunião esvaziada, com a presença de apenas quatro senadores dos 11 titulares, Collor disse que o parecer final deixou de investigar uma série de suspeitas sobre a gestão da Petrobras e contratos de construção de plataformas e refinarias. "Preocupa-me aprovarmos esse relatório sem a completa e profunda análise de alguns fatos. Preocupa-me o fato de não termos tempo necessário para vislumbrar o relatório, e discuti-lo e aprová-lo em poucas horas. A exiguidade de tempo para analisar esse relatório não parece justificável. A magnitude do tema requer mais tempo de avaliação. Esse aspecto de celeridade constitui, na maioria das vezes, uma automutilação de competências da Casa", disse.

O presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), recusou o pedido de novo adiamento e conduziu a votação do relatório para o resultado já esperado, uma vez que a oposição abandonou os trabalhos há mais de um mês em protesto contra a blindagem governista às investigações.

O petista fez questão de agradecer a contribuição dos senadores oposicionistas enquanto participaram dos debates. "Nos momentos mais duros dos debates, a participação da oposição que hoje não está nessa última sessão, ela contribuiu com o conteúdo deste relatório", disse.

Collor apresentou uma espécie de relatório paralelo, com sugestões para serem acrescentadas ao texto de Jucá, como mudanças no decreto que permite dispensa de licitação para obras menores ou de emergência da Petrobras. "Não se apresenta razoável permitir aos administradores da empresa adquirir material de escritório ou similares um processo licitatório fechado, com empresas pré-escolhidas pela direção. Para as grandes obras de engenharia, que seja usado o pregão eletrônico", disse.

O relator disse que as sugestões de Collor já estão acolhidas nas propostas de projeto de lei incluídas no texto final da CPI. "Dos cinco pontos que foram apresentados, nós discutimos um a um abertamente e nenhum momento restou qualquer dúvida, qualquer questionamento, cada etapa foi concluída a seu tempo e anunciadas aqui textualmente", disse Jucá.

Sobre a acusação de que a Petrobras usou manobra fiscal para deixar de pagar R$ 4 milhões à Receita Federal, Jucá repetiu ao senador Collor que não houve nenhuma irregularidade, apenas uma interpretação diferente da medida provisória em vigor que permite a mudança de regime tributário em tempos de crise. "A idéia do mecanismo era que a qualquer momento pudesse ser mudado o regime de apuração para não ficar supervalorizado o pagamento de impostos. Agora com a medida sugerida estamos clarificando a posição da Receita Federal, para que não reste dúvida que a lei já era essa", disse Jucá.

O peemedebista também rebateu as críticas de Collor sobre a dispensa de licitação. "Quanto a contratação de serviços, grande parte dos relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) se dá pelo decreto que a Petrobras usa e a interpretação da lei de licitações. Eu acolho todas as sugestões como adendo ao texto, mas ficou comprovado aqui que a Petrobras tem uma experiência diferenciada, um regime de operação muito mais cuidadoso que uma prestadora de serviço normal", justificou.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) se uniu à defesa de Jucá à Petrobras e disse que as medidas propostas pelo relator deixam muito claro que não há qualquer tipo de dúvida quanto à medida provisória da Receita Federal. "As CPIs não são feitas para punir e sim produzir uma legislação compatível de tal maneira a melhorar a gestão e foi o que essa CPI fez. Grande parte das confusões sobre as quais a Petrobras é denunciada é em função da interpretação diferenciada do decreto que dá a Petrobras uma flexibilidade maior para licitações e contratações. Com a quebra do monopólio foi necessário, porque o que a concorrente fizesse em 30 dias a Petrobras levaria um ano com as mesmas regras", disse.

Segundo Jucá, as denúncias de irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima e de plataformas da estatal já estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público.

Fonte: Terra

Escola Nacional do PCdoB – curso de nível 3 Janeiro de 2010 (estarei lá!)

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Sat, 12 Dec 2009 23:41:00 +0000

Estarei lá, graças ao apoio da FUP e de nossa Direção Estadual, para aprender um pouco mais e depois com a missão de transmitir para nossa região.

Programação Geral

09/01 (sábado) – 15h30-19h00 – Aula Inaugural

10/01 (domingo) e 11/01 (segunda) – 8h30-18h30 – FILOSOFIA

12/01 (terça) e 13/01 (quarta) – 8h30-18h30 – ESTADO/CLASSES

14/01 (quinta) e 15/01 (sexta) – 8h30-18h30 – ECONOMIA POLÍTICA & DESENVOLVIMENTO

14/01 (quinta) – 20h às 22h – Lançamento do livro “Os Anos de Chumbo: Economia e Política Internacional do Entreguerras”, do professor Frederico Mazzuchelli (Unicamp), com debate sobre a crise atual

15/01 (sexta – A partir das 21h00: Lançamento de Livros e Confraternização.

16/01 (sábado) – FOLGA

17/01 (domingo) e 18/01 (segunda) – 8h30-18h30 – SOCIALISMO

17/01 (domingo) – 19h30-22h30 – Mesa: Classe, Gênero e Raça/Etnia

19/01 (terça) e 20/01 (quarta) – 8h30-18h30 – PARTIDO

20/01 (quarta) – 18h30-20h00 – Avaliação / Encerramento

Bibliografia Prévia

AMAZONAS, João. Os desafios do Socialismo no século XXI. São Paulo: Ed. Anita Garibaldi,

1999. Textos: 1) Capitalismo de Estado na Transição para o Socialismo: Notável Contribuição de

Lênin à Teoria Revolucionária do Progresso Social – pp. 23 a 33; 2) A Teoria se enriquece na luta

por um mundo novo – pp. 195 a 202.

BARROSO, A. Sérgio. Dez Anos pós-Real: Desnacionalização, Dívida e Desemprego. Revista

Princípios nº 74, ago/set 2004, São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 15-18.

CARMONA, Ronaldo. Características da Nova Luta pelo Socialismo na América Latina. Revista

Princípios nº 92, out/nov de 2007 São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 86-89.

ENGELS, Friedrich. Dialética da Natureza. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, 4ª ed. Prefácio – pp.

15-33.

FREIRE, Olival. Ficha de Leitura de Prefácio a Dialética da Natureza. + Artigo: Com Engels a

Natureza tem História. (http://vermelho.org.br/pcdob/secretarias/formacao/dialetica_da_natureza.asp)

MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. In: Obras Escolhidas de Marx & Engels. São

Paulo: Alfa-Omega, vol.1, p. 199-285.( http://www.vermelho.org.br/

biblioteca.php?pagina=brumario1.htm)

MORAIS, Lécio. O Mundo Capitalista em Crise Sistêmica: Hora de Cuidarmos do Futuro do Brasil.

Revista Princípios, nº 98, out/nov 2008, São Paulo, Anita Garibaldi – pp. 11-15.

PCdoB. 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. 2004.

(http://vermelho.org.br/pcdob/encontro/documento_final.htm)

PCdoB. PCdoB. 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido. 2005.

(http://vermelho.org.br/pcdob/documentos/documentos_CC.asp)

Curso de Formação PCdoB em Joinville

noreply@blogger.com (Alexandre Alves) — Thu, 03 Dec 2009 19:10:00 +0000