Fala Macaíba

Prestação de contas das ações junto aos conselhos e associações de bairros

2013-12-04T10:09:00.002-02:00

Do site Cidadão Macaibense: A federação se reuniu para analisar os trabalhos nesse um ano de 2013 fizemos encontros comunitários com a população fizemos palestras com o conselho tutelar reuniões com o comando de policia participamos de sessões da câmara municipal para colocar emendas para nossos bairros estamos elaborando nosso informativo para nossa cidade que sairá em breve fizemos confraternização com todos os conselho conseguimos reunião com o prefeitos estamos no caminho certo sabemos que não e fácil o trabalho comunitário.

Ontem apresentamos a nossa assessoria jurídica para os conselhos e associação de moradores e vamos continuar na luta em busca de uma vida melhor para nossa cidade de Macaíba recebemos sugestões e vamos em 2014 procurar nos aperfeiçoar melhor para que nossas ações sejam, mais rápidas agradecemos aos conselhos e associações como do Manoel dias de mangabeira associação de moradores do campo da santa cruz e do campo da mangueira e do recreio do trevo e tacares de lira aos conselhos comunitários de PE do galo campinas alto da raiz morada da Fé e recanto verde ainda faremos algumas eleições em 2013 em busca da melhoria dos nossos bairros.

Agradecemos as criticas feitas que elas tragam melhorias para nossa federação e nosso município vamos continuar na luta em busca de melhores dias agradecemos aos blogs e a toda mídia pelo apoio.

Até quando?

2013-12-01T01:53:00.002-02:00

Uma imagem fala mais que mil palavras!

Essa é a realidade da juventude Brasileira, juventude essa que vem sendo exterminada por motivos fúteis, juventude essa que tem direitos básicos negados, juventude essa que tem cor, raça, local de moradia e classe social! Digo isso, pois a juventude que vem sendo assassinada em sua grande maioria é Negra, morador das periferias e filhos da classe trabalhadora!

O fato é que a vida hoje vale muito pouco, os jovens continuam sendo exterminados e ninguém faz nada, o sangue deles escorrem as ruas e mancham o mesmo chão que pisamos e parece que ninguém dá atenção, mães e mais mães derramam suas lágrimas e a contra gosto enterram seus amados filhos e parece que a maioria da sociedade embasada por jornalistas estúpidos e inúteis e assegurada por um poder público incompetente, tapam os olhos e ouvidos ou fingem estarem surdos e cegos!

Essa imagem de certa forma forte e de fato lamentável e muito triste, mostra o desespero de um pai na cidade de Mossoró(RN) que ao chegar na rua e encontrar seu filho de 17 anos crivado a bala e com o sangue correndo pelo chão, coloca-o em seus braços como o colocou várias e várias vezes durante a sua vida, mas diferente das outras vezes, lágrimas escorrem em seu rosto, no lugar do sorriso estampado.

Até quando isso vai continuar acontecendo? Quantas mães e pais ainda precisarão chorar e enterrar seus filhos? Até quando a juventude vai ter seu bem mais precioso e importante que é a vida interrompido? Até quando sonhos e mais sonhos serão exterminados?

E você? Até quando vai ficar sem fazer nada, levando porrada e sendo saco de pancada?

A JUVENTUDE QUER VIVER!

Billy Jean Mangabeira Viturino.
Estudante/Rede de Jovens do Nordeste.

Veículos do programa Caminho da Escola podem ser utilizados por estudantes universitários

2013-11-26T12:22:00.002-02:00

O uso de Ônibus, bicicletas e embarcações do Caminho da Escola, programa do governo federal, foi estendido aos estudantes da zona urbana e educação superior, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos alunos residentes na zona rural e matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico. Esse é um dos critérios de uso estabelecidos na resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na última quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União.

De acordo com o deputado Fernando Mineiro (PT), como não existia definição, os veículos, mesmo sem demandas em determinados períodos, ficavam parados em muitas cidades e não podiam ser usados para transportar estudantes universitários. “Em outros casos, onde os veículos eram utilizados, havia polêmica por ser considerado como uso irregular. Com essa portaria, a situação se resolve”, explicou.

Os veículos adquiridos pelo programa devem ser utilizados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior no trajeto das atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

A manutenção de ônibus e embarcações, segundo a resolução, é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo. O transporte dos alunos deve ser gratuito. No caso da bicicleta escolar e dos equipamentos de segurança que a acompanham, tal como o capacete, a manutenção pode ser compartilhada com estudantes e pais.

Dados da Secretaria Executiva do Ministério da Educação mostram a evolução do programa Caminho da Escola na aquisição de veículos. No período de 2008 a 2013, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal adquiriram 32.944 ônibus do programa e, entre 2011 a 2013, adquiriram ou receberam, em doação do governo federal, 172.061 bicicletas. De 2010 a 2012, em regiões do país nas quais predomina o transporte por via fluvial, o programa doou 674 lanchas.

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do dep. Fernando Mineiro com informações do FNDE

Descaso: A obra da Praça da juventude e a Quadra do Conjunto Alfredo Mesquita estão abandonadas

2013-11-26T09:56:00.000-02:00

Diante da escalada da violência e da insegurança que atormenta toda população, o município de Macaíba através da gestão local, não consegue responder as demandas advindas da sociedade, principalmente, quando se trata de ações que tenham como foco a população jovem da cidade.

A prova dessa realidade, é que não existe um planejamento público que pense as políticas de juventude de forma integrada, entre as secretarias. Os espaços de entretenimento, esporte e de prevenção a problemas relacionados a saúde, precisam constar na agenda política do governo municipal. A equipe do Cidadão Macaibense realizou uma visita ao Conjunto Alfredo Mesquita, no momento, flagramos o abandono das obras da Praça da Juventude e o total descaso com famosa Quadra do Conjunto Alfredo Mesquita, um dos poucos espaços de diversão para os jovens daquele bairro.

Até quando as autoridades vão ignorar e fechar olhos para juventude macaibense? O desenvolvimento do município de Macaíba depende muito da relação que a gestão publica local trata sua juventude na atualidade. A população de Macaíba cobra um posicionamento.

Fonte: Cidadão Macaíbense.

Os Conselhos Municipais de Políticas Publicas e o Controle Social Como Instrumento de Participação.

2013-11-18T10:18:00.001-02:00

No período da década de 80, com o fim da ditadura militar o Brasil passou por um processo de democratização e descentralização dos recursos direcionados as políticas públicas. A promulgação da Constituição Federal de 1988 garantiu diversos direitos sociais como principio básico para sobrevivência do cidadão em um Estado de pretensões democráticas. Neste sentido, a década de 80 se configurou como um período da história no Brasil de importantes movimentos de luta pela redemocratização do país e ampliação de mecanismos de diálogo sobre as ações políticas, como um direito de todos e dever do Estado.

As disposições constitucionais e as normalizações produzidas pelas organizações federais, responsáveis pela implantação das políticas públicas, têm regulamentado o modo de funcionamento de mecanismo que asseguram a descentralização e à participação, com base na gestão democrática dos recursos públicos através do controle social nas três esferas governamentais. Assim, o município tem participado crescentemente das decisões políticas criando condições para que os conselhos municipais passem a se envolver no processo decisório das ações do governo. A maior parte dos conselhos tem atribuições relativas ao planejamento e fiscalização dos recursos provenientes da União Federal relacionado ao monitoramento e implantação das políticas.

A novidade que apresentam esses espaços públicos institucionalizados de participação popular, tem estimulado o estudo e o entendimento do papel que eles desempenham dentro da estrutura social, envolvendo binômio governo e sociedade. Contudo, depois de 25 anos de constituição em vigor, os avanços conquistados pelos movimentos sociais, aprovados naquele momento histórico, ainda são grandes desafios para o fortalecimento da democracia brasileira.

Sociólogo Jair Macêdo
Col. Blog Cidadão Macaibense

Seminário Juventude Viva abre caminhos para os jovens de Macaíba

2013-11-18T10:16:00.001-02:00

Neste domingo (17) os jovens da cidade se reuniram no seminário Juventude Viva, realizado no auditório da E. E. Dr. Severiano, para debater e construir caminhos na cultura, esporte, lazer etc. Macaíba como sabemos, tem poucos espaços para a juventude, com isso foram propostas como quadras de esporte nas escolas, transporte para jovens alunos do interior e apoio a grupos culturais da cidade que permearam o debate.

Jovens de vários grupos participaram do encontro, entre eles dois jovens de São Gonçalo do Amarante que representavam a Pastoral da Juventude, O jovem João Paulo Costa da PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular) da comunidade de Riacho do Sangue, Grupo de Capoeira Nacional Origem Angola, Grupo de Hip-Hop Dialetos do Gueto e Trinca Flow, Grafiteiro Jacob Silva (Painel).

Foi criado uma comissão que irá participar da etapa estadual do plano, foram escolhidos 5(cinco) jovens, representantes de grupos diferentes, e a nível municipal a juventude organizou um grupo que atuará para a criação do Conselho Municipal da Juventude e vai elaborar uma carta ao poder executivo com as propostas elaboradas em reunião para que assim os macaibenses possam ter locais de lazer, cultura, esporte, segurança etc.

Algumas comunidades Rurais enviaram representantes no seminário, Comunidade Quilombola de Capoeiras, Eldorado dos Carajás e Lagoa do Tapará, sendo está ultima uma comunidade Indígena. O Dep. Fernando Mineiro compareceu ao evento e explicou o Plano Juventude Viva com a ajuda de sua assessora Divaneide Basílio.

No intervalo para o lanche, houve a apresentação de Nasky (Trinca Flow) e Carlinhos (Dialetos) Ao final, os presentes tiveram a oportunidade de ver apresentações de Breakdance e uma mini oficina de Capoeira.

O seminário contou com o apoio do Mandato do Dep. Fernando Mineiro, Cepac (Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã), E. E. Dr. Severiano e Sinsemac (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba).

Fonte: Cidadão Macaíbense.

Os vereadores de Macaíba não conseguem debater e votar o Orçamento Municipal

2013-11-12T10:32:00.001-02:00

Há pessoas que entram para política partidária simplesmente para legislar em causa própria, transformando as suas ações, que deveriam ter um caráter republicano, uma constante fonte de renda e satisfação pessoal, gozando dos benefícios que só o poder do mandato político o confere. Outorgado pelo povo? Bom! Dizem que “todo poder emana do povo”. Pois bem, esta realidade foi explicita na ultima sessão da Câmara Municipal de Macaíba.

Diante do Caos promovido pelos governos PROSDEMOTUCANO, protagonizados por Rosalba no RN e Fernando Cunha em Macaíba, no tocante as políticas publicas, a Câmara Municipal de Macaíba, presidida por Gelson Lima (PROS), a quase um ano, não consegue Executar uma das suas principais função: Discutir e votar o Plano Plurianual, algo que deveria ter acontecido no inicio da legislatura de 2013. O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal de 1988 e destina-se a organizar e viabilizar a ação governamental para além de um ano fiscal, possibilitando a execução de um projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo.

Ocorre que, até agora as sessões da Câmara tem se pautado pelas disputas de interesses corporativos e, esquecido os grandes debates, que poderiam fazer a diferença para construir o desenvolvimento da cidade Macaíba. Recentemente, atendendo uma demanda social, o Presidente do
PT de Macaíba, Professor João Marques, com base nas determinações jurídicas, solicitou uma audiência publica, sobre a discussão e aprovação do PPA 2013- 2017. A presidência da Câmara reconheceu a importância da solicitação. No entanto, na ultima sessão do dia 07, que deveria ter ocorrido apreciação do documento pelos vereadores, não aconteceu, tampouco foi discutido, ou encaminhada as propostas das datas para audiência publicas, sob a luz da discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária -LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Macaíba tem um parlamento paralisado, refém dos interesses do executivo, e ou, grupos econômicos. Afinal, quem eles representam? É necessário questionar os inquilinos da “casa do povo”.

A partir desse contexto, o movimento social de Macaíba, fará sua primeira Assembleia Popular na frente da Câmara municipal, nesta quinta-feira (14/11) as 17:00, com o objetivo de reivindicar dos vereadores a implementação do orçamento participativo para Macaíba. A participação popular é fundamental para viabilizar o processo democrático e ampliar a representatividade dos segmentos mais frágeis da sociedade. É preciso, ouvir as vozes das ruas e viabilizar outros instrumentos de representação e participação popular.

Entenda o --> powerpoint.ORÇAMENTO 2014

Por Jair Macedo

Site Cidadão Macaibense

Viva Zumbi em Macaíba

2013-11-11T12:30:00.000-02:00

Assembleia analisa pedido de impeachment de Rosalba

2013-11-05T09:51:00.002-02:00

Por: Alex Viana / Portal JH

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

Primeiro Viva Zumbi Macaíba/RN

2013-11-04T10:50:00.001-02:00

Cineasta macaibense fala da situação de Macaíba

2013-10-30T12:50:00.000-02:00

Distante de sua terra, morando hoje na capital do estado, o cineasta macaibense Geraldo Cavalcanti relatou hoje (29) nas redes sociais (facebook) que Macaíba está com mais de 80 jovens executados em menos de 1 ano, com o aval dos poderes públicos (em forma de silêncio) e dos meios de comunicações (comprometidos com os poderes públicos).

"Macaíba e MUITO + descaso, abandono, VIOLÊNCIA, corrupção, atraso etc. FORA FERNANDO CUNHA e sua patota, pois eu quero voltar pra casa."

Onde estão os poderes públicos q não tomam as devidas providencias? Por q Fernando Cunha não se pronuncia? Por q ele não vai a imprensa e abre a boca? Por q ele não pede a interferência do estado?

Cavalcanti falou ainda para o Cidadão Macaibense que se a ordem do dia e "limpar a cidade", que tal começar mandando Fernando Cunha e sua patota de volta pra casa?

Geraldo Cavalcanti - Cineasta macaibense exilado em Natal

Por Maxson Savelle

Tecnólogo em Produção Cultural

PT DE MACAIBA solicita a Câmara Audiências Públicas para analisar e aprovar orçamento para o ano de 2014

2013-10-29T10:33:00.002-02:00

O Presidente do PT de Macaíba, Professor João Marques (48), professor da rede municipal de ensino, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Macaíba solicitou que a Câmara Municipal de Macaíba realize audiências públicas e debates para discutir a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária Anual e o PPA – O plano Plurianual. Segundo defendeu o Professor João Marques em seu requerimento, de acordo com a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, lei federal conhecida como Estatuto da Cidade, é obrigado a Câmara Municipal ao discutir o orçamento da cidade, suas diretrizes e o plano para quatro anos da cidade, discutir com a participação da população.

Segundo o professor João Marques, o Art. 44, da referida lei é bem claro quando cita que “No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Lembra o presidente do PT, que na sua petição destinada ao Poder Legislativo Municipal, ele solicita que o vereador Gelson Lima possa apresentar as provas de que ocorreram tais audiências, caso contrários tais audiências terão que ocorrer se não, o orçamento do ano que vem não poderá ser utilizado, gerando uma crise financeira e contábil no município. Para João Marques, tal ação que está sendo provocada foi produto de um estudo apurado da lei federal intitulada o estatuto do cidade. Caso tais audiências sejam promovidas, muito debate e participação popular ocorrerá na câmara municipal.

Atleta Macaíbense de MMA, um dos maiores do RN na modalidade está sem patrocinio e faz apelo pra seguir vitoriosa carreira

2013-10-22T10:44:00.000-02:00

José Mauricio da Rocha Junior (Junior Dedinho), nasceu em Major Izidoro cidade do interior de Alagoas em 22/09/1987, vem de família humilde, sustentada apenas através do trabalho de capataz que seu pai exercia em uma das grandes fazendas da região. Começou a trabalhar aos oito anos de idade, ajudando a seu pai nos afazeres da fazenda, onde Junior trabalhava de segunda a segunda. No ano de 2000 sua mãe descobre uma irmã com a qual não mantinha contato a mais de 30 anos, foi ai que ele teve o primeiro contato com Macaíba quando junto a sua mãe passou um mês durante visita a sua tia que aqui morava. Em 2001 volta pra Macaíba com sua irmã onde começam a trabalhar e estudar. Voltam a seu município de origem em 2012, 11 anos após a chegada quando souberam que o pai seu pai havia adoecido, infelizmente ao chegarem lá seu pai já havia falecido e sua mãe já velava o corpo, uma das piores lembranças para ele, pois não conseguiu dar o último abraço em seu pai. No mesmo ano sua mãe vem também morar aqui em Macaíba e por não ter mais a renda que o seu pai garantia, começaram a passar dificuldades financeiras, é quando Junior começa a tomar a responsabilidade de chefe de família, voltando a trabalhar, primeiro como servente de pedreiro, chapa descarregando carretas, ASG em uma padaria e na fábrica MultDia onde lá conheceu um rapaz chamado Emanoel que lhe fez o convite para conhecer o Muay Thai. “Fui treinar e como sempre em todos os treinos o mestre Zé Carlos nos colocava para lutar e eu novato tomava sempre umas surras” comenta em meio de risos. “Parei de treinar por um tempo, depois aconteceu um campeonato entre Muay Thai e Kung-Fu, eu não lutei nesse campeonato, mas ao ver meus colegas lutando disse pra mim mesmo que eu seria um lutador. Minha primeira luta aconteceu 2009, depois de muito treino ralado fui para a minha primeira experiência em lutas e de lá pra cá não parei de lutar, hoje sou conhecido por Junior Dedinho.” Comentou.

Como em qualquer outro esporte, no MMA o atleta sofre muito com a falta de patrocínios, Junior Dedinho é sem dúvidas uma das promessas para o esporte, tem um curriculum de lutas incrível (mostrado abaixo) em que perdeu apenas uma, mas sofre com a falta de apoio e incentivo, mesmo assim não baixa a cabeça e nem desiste. Além de treinar todos os dias, ele ainda da aula de Muay Thai de forma voluntária na comunidade de Mangabeira. Esse foi apenas um pedacinho da história de vida de um guerreiro, que nunca baixou a cabeça diante as dificuldades da vida e até hoje precisa ralar muito pra manter sua família, pois apesar de ser um grande atleta, não vive do esporte, precisando trabalhar pra sustentar a casa.

No dia 11/11/2013, Junior irá viajar para fazer os testes do TUF BRASIL 3, sem dúvidas a melhor e maior oportunidade da sua carreira, o problema é que por não possuir patrocinadores, Junior Dedinho, atleta que representa nossa Macaíba no esporte está sem condições de bancar as despesas com passagem, hospedagem e alimentação.

Por isso peço juntamente a todos que fazem o cenário esportivo da cidade vem por meio desse pedir a ajuda de todos que puderem contribuir com essa batalha.

Curriculum de Lutas:

· Campeão Amador - OPEN DE ARTES MARCIAIS 2009.

· Campeão Amador - Esporte Mix III 2010.

· Campeão Amador – Esporte Mix IIII 2010.

· Campeão Amador – Seletiva Brasileiro de Muay Thai e Kick Boxing 2010.

· Campeão Amador – Seletiva RN CONFEBEC Kick Boxing 2010.

· Campeão Amador – 1º Etapa Estadual de Kick Boxing 2011

· Campeão amador – Duelo de Campeões 2011.

· Campeão Amador – Esporte Mix IIIII 2011.

· Campeão Amador – João Câmara Fighter Boxer 2011.

· Campeão Amador- IV Open Circuito 2 Lutas Kick Boxing 2011.

· Campeão Amador- Kick Boxing 2011

· Intervenção Medica - MMA Tributo A Bruno Goveia, RN 2012

· Campeão Amador- MMA Champions Brasil, CE 04/06/2012

· Campeão Amador – MMA PM Combat, RN 25/09 2012

· Campeão Amador – Muay Thai -Tiger Muay Thai 16/12/2012

· Campeão Amador – Duelo de Campeões Tiger Muay Thai Muay Thai 28/02/2013

· Campeonato Amador MMA Perdi por pontos 01/05/2013

· Campeão Amador em SP – Campeonato Paulista De Muay Thai 25/05/2013

· Campeonato de MMA LFC Disputa de cinturão categoria ate 84 kilos Campeão 31/07/2013

Quem se interessar em ajudar pode entrar em contato através dos números: 9104-5747 (Junior Dedinho) ou 9412-0133 (Billy Jean).

Billy Jean
Estudante e Blogueiro.

Traíras poderá ser emancipada de Macaíba agora?

2013-10-21T09:52:00.002-02:00

Já tem gente em Macaíba vibrando com a aprovação, dia 16, por parte do Senado do projeto de lei que devolve às Assembleias Legislativas o poder de avalizar a criação de novos municípios. Ao todo, são quase 200 municípios.

Quem percorre a zona rural do município sabe que o povo de Traíras alimenta este desejo há anos. O distrito pisa-na-fulô tem mais de 5 mil habitantes e se queixa da falta de atenção do Poder Executivo ao longo das décadas.

O projeto de lei que cria novos municípios para o Brasil havia sido suspenso em 1996 por meio de uma emenda constitucional. O texto, proposto em 2002, também determina critérios para a fusão, incorporação, criação e desmembramento de municípios. A matéria segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta aprovada permitirá a criação de 188 municípios. Pelas novas regras, para dar início ao rito de fundação de novas cidades, é necessário o encaminhamento de um pedido para a Assembleia Legislativa do estado com apoio de pelo menos 20% do eleitorado da unidade da federação.

Por Rômulo Stânrley

Os PROS E OS CONTRA

2013-10-21T09:51:00.000-02:00

A redação acaba de receber uma ligação de um articulador da política pisa na fulô. A onda de desfiliações dos vereadores com mandato para cumprir o prazo e fortalecer a legenda comandada pelo Dep. Ricardo Motta, chegou a Macaíba. O Pros, já é o maior partido com mandatos na Câmara Municipal em Macaíba. 08 Vereadores estão já filiados e de bandeira em pé, só que na verdade tudo continua como antes, mudaram as bandeiras, continua a péssima atuação parlamentar do Legislativo, fortalecendo uma oposição que cresce nos bastidores.

Com uma insatisfação popular em todos os recantos da cidade, os edís não precisam se esforçar pra encontrar os CONTRA, basta continuarem como estão.

Via: Senadinho Macaíba.

Dados do IPEA sobre o Bolsa Família desmentem Marina Silva

2013-10-17T09:19:00.006-03:00

Ao insistir em repetir o mantra da direita de que o governo FHC trouxe estabilidade econômico e governo Lula focou em políticas sociais, a ex-senadora Marina Silva faz uma análise no mínimo superficial. O governo Lula foi marcado, sim, pela inclusão social, mas também pela melhora geral dos indicadores econômicos – hoje estamos num situação muito melhor do que na era do tucanato. A política social foi usada, inclusive, como instrumento de crescimento econômico.
Basta ver o estudo divulgado ontem pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o impacto do Bolsa Família na economia. Cada R$ 1 investido no programa gera um aumento de R$ 1,78 no PIB brasileiro.

“O Bolsa é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica”, diz o estudo.

Esse impacto é maior que o de outros programas de transferência de renda, como o seguro desemprego (R$ 1 gera aumento de R$ 1,06 no PIB) e a Previdência Social (R$ 1 gera R$ 0,52).

“Os efeitos multiplicadores são maiores quanto mais focalizadas são as transferências nos mais pobres, porque estas famílias possuem maior propensão marginal a consumir, mesmo que se considere que uma parcela importante do seu consumo independe da renda”, diz o estudo.

“O melhor caminho para fazer a economia girar é o Bolsa Família”, afirmou Marcelo Neri, presidente do IPEA.

Redução da miséria

O estudo também mostra que o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema brasileira em 28% entre 2002 e 2012. Se o programa não existisse, o porcentual de miseráveis teria subido de 3,6% para 4,9%. A referência é a linha de pobreza, que considera miserável quem vive com até R$ 70 mensais de renda per capita.

“O Bolsa Família não só aliviou a pobreza, como também garantiu a presença das crianças na escola, a nutrição, a saúde e a redução da mortalidade infantil. O Bolsa Família fez bem para o Brasil, e os resultados são para o conjunto da população”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que participou do lançamento do estudo do IPEA.

“Hoje, podemos fazer uma discussão que não é mais ideológica. Temos estatísticas que comprovam o impacto do Bolsa Família”, acrescentou.

A pesquisa também concluiu que o programa ajudou a aumentar a frequência escolar e a diminuir a repetência, além de combater a mortalidade de crianças e disseminar vacinas.

Prêmio

Com todos esses impactos positivos, foi mais do que merecido o prêmio dado ontem ao Bolsa Família, durante a divulgação do estudo, pela Associação Internacional da Seguridade Social, na Suíça. O programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, em reconhecimento ao combate à pobreza e à promoção dos direitos sociais da população de baixa renda.

A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.

Fonte: Blogé Dirceu

Macaíba incluída na operação carro pipa estadual para atenuar a falta de água nas comunidades

2013-10-17T09:16:00.004-03:00

Devido a falta de estrutura, ninguém sabe como anda o programa de adutoras, milhares de pessoas em inúmeras comunidades irão ficar à mercê dessa figura que teima em não sair de nossas estradas, de nossos horizontes, o pipeiro, o "levador" de água.

Seca vai, seca vem, e o Rio Grande do Norte continua dependendo desse tradicional e lamentável "benefício".

Inicialmente foram convocados pela Secretaria de Justiça e Cidadania 28 municípios selecionados para nova adesão ao programa.

Dos 28 municípios convocados pelo Governo do RN, 21 já estão aptos e sendo atendidos pela tradiconal e velha Operação Carro Pipa.

Os "beneficiados" são: Campo Grande, Carnaubais, Grossos, Guamaré, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Ouro Branco, Martins, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Sítio Novo e Viçosa.

Os 07 pendentes, que nem aptos para o "benefício" estão, são: Portalegre, Triunfo Potiguar, Mossoró, Ipanguaçu, Timbaúba dos Batistas, Patú e Cel. João Pessoa.

Dilma sanciona a lei do Minha Casa Melhor

2013-10-17T09:15:00.002-03:00

A nova legislação, resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 620, também trata de assuntos como prazo para detalhamento de tributos em nota fiscal, Vale Cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.868, a Lei do Minha Casa Melhor, linha de financiamento gerida pela Caixa para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

A nova legislação, resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 620, também trata de assuntos como prazo para detalhamento de tributos em nota fiscal, Vale Cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.

Jovem macaibense desaparecida a três dias

2013-10-10T09:46:00.004-03:00

Ela se chama Renata Miguel, residente na comunidade de Cajazeiras e está desaparecida a três dias, familiares e amigos estão aflitos e em busca de pistas e informações sobre o paradeiro da mesma.

Renata participa do grupo religioso Misto Sião (GRUPO MISTO DO SHALOM), a mesma saiu para trabalhar (Farmácia Universitária da Unp) e ao sair iria para a comunidade Shalom para o lançamento do ACAMPS, nesse caminho ela desapareceu.

Segundo amigos da moça, ela teria passado em um banco R$ [não se sabe qual!] e que a polícia teria um vídeo de um carro com uma pessoa no banco de traz e estão verificando a placa do carro para possíveis pistas.

Qualquer informação entrar em contato com nossa página.

Por Cidadão Macaibense

Senado aprova projeto de lei que dificulta criação de partidos

2013-10-10T09:45:00.004-03:00

Projeto de lei complementar (PLC 14/2013) que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda na TV e foi aprovado pelos senadores sem alterações.

A matéria gerou polêmica quando teve a tramitação suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, o plenário da Corte considerou que não deveria fazer a análise prévia da constitucionalidade do projeto e determinou o prosseguimento da tramitação.

Para a maioria dos senadores, o Brasil já tem muitos partidos políticos e há grupos que criam legendas apenas para ter acesso a verbas do Fundo Partidário e negociar o tempo de televisão a que terão direito. “Agora o partido não vai levar o dinheiro público, a não ser que eleja deputado, que tenha representação na Câmara”, disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

O senador Humberto Costa (PT-PE) aproveitou para negar que o projeto tenha sido criado para prejudicar a Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, cujo registro foi negado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Costa, o objetivo do projeto é defender a fidelidade dos parlamentares ao partido pelo qual forem eleitos. "A fidelidade partidária é um dos pilares mais importantes da democracia ", disse o senador. "É a partir da fidelidade que os partidos conseguem defender as concepções político-ideológicas que têm e definir seu posicionamento em relação à sustentação de um determinado governo."

Audiência para discutir o Fundeb Macaiba

2013-10-08T09:09:00.002-03:00

Neste mês de novembro, dia 29, a partir das 09 horas, na câmara municipal de Macaíba, grande audiência para discutir o fundeb Macaiba. Neste momento teremos a oportunidade de discutir nosso rateio 2013 e os rateios de 2001 a 2003. É fundamental a participação de todos os professores e funcionários. Vamos todos a esta audiência.

Sindicato Macaíba - Facebook

Edital de Eleição do Sinsemac

2013-10-08T09:07:00.002-03:00

EDITAL

O Sub-coordenador administrativo SINSEMAC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba, José Evaldo de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o estatuto social do SINSEMAC. Publica o seguinte edital: Art. 1º fica aberto o processo de eleição das coordenadorias do SINSEMAC, para um mandato de três anos; Art. 2 º a eleição será nos dias 28 e 29 de novembro de 2013 das 8 às 21h, com três urnas volantes e uma fixa na sede do SINSEMAC, situada na AV. Monica Dantas, 03, Centro – Macaíba/RN; Art. 3º as inscrições de chapas ocorrerão na sede do sindicato no turno da manhã (das 8h às 12h00) e no turno da tarde (das 14h às 18h) até o dia 31/10/2013; Art. 4º chapas terão que ser inscritas completas preenchendo todos os cargos das sub-coordenações e Conselho Fiscal.

Publique-se e Cumpra-se.

Macaíba, 01 outubro de 2013

Sindicato dos Servidores da Prefeitura fará eleição

2013-10-07T09:12:00.000-03:00

Por Rômulo Stanrley

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba (Sinsemac) divulga que está abrindo o processo eleitoral para escolha dos membros das coordenadorias da entidade, a se realizar nos dias 28 e 29 de novembro deste ano, das 8h às 21h. A votação será feita em três urnas volantes e uma fixa na sede do sindicato, situada na Avenida Mônica Dantas, 3, no centro de Macaíba.

De acordo com o edital, publicado no dia 1º de outubro passado, as inscrições das chapas se encerram até o dia 31 deste mês. Os interessados em concorrer ao pleito deverão se dirigir à sede do Sinsemac no turno matutino, das 8h às 12h; e no turno vespertino, das 14h às 18h. O sub-coordenador administrativo da entidade, José Evaldo de Souza, informa que as chapas terão que ser inscritas de forma completa, preenchendo todos os cargos das sub-coordenações e conselho fiscal, que ao todo somam 15 membros.

Todos erraram. E a aliança Marina-Eduardo muda todo o quadro eleitoral de 2014

2013-10-07T09:02:00.002-03:00

Todos erraram. Os jornalões não chegaram nem perto. A Veja torcia por José Serra. Até a CartaCapital errou, ao apostar na filiação ao PPS. Mas Marina Silva e Eduardo Campos (PSB) se aliaram, como prevíamos ontem no nosso blog. E mudaram todo o quadro eleitoral para 2014.

Lembrem que, em abril, nós já havíamos alertado para ninguém se surpreender caso Marina se tornasse vice de algum candidato da oposição. Na ocasião, em abril, chamávamos atenção para o fato de a Rede enfrentar dificuldades para sua criação. E que a candidatura de Marina não atendia a estratégia da oposição. Daí a união com um candidato da oposição.

De qualquer forma, essa mudança do quadro eleitoral não é necessariamente contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT. Pode ser que Aécio Neves seja o principal perdedor. Basta avaliar o novo cenário, se tudo se confirmar no final do prazo legal.

Mas sem dúvida a aliança Marina-Eduardo muda o quadro eleitoral de 2014!

Filiação
O anúncio formal da filiação de Marina ao PSB ocorreu na tarde deste sábado, num ato político em Brasília, ao lado de Eduardo Campos. Desde a manhã, a notícia já estava dada, mas sem a confirmação oficial.

Por ora, não foi anunciado quem será candidato a presidente e quem será candidato a vice em 2014.

Blog do Zé Dirceu

Fernando Cunha processa o Município de Macaíba

2013-10-02T10:44:00.000-03:00

Processo:

0002879-61.2009.8.20.0121 (121.09.002879-1)

Relação: 0045/2011 Teor do ato: Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, condenando a parte ré ao pagamento das seguintes verbas devidas aos autores, nos valores indicados na exordial, deduzidos os montantes atinentes ao imposto de renda e à contribuição previdenciária: A) FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA: férias proporcionais (9/12), 1/3 sobre as férias e 13º salário proporcional (9/12); B) FRANCISCA EDERLINDA PEREIRA DIAS: férias vencidas (2008/2009), férias proporcionais (5/12), 1/3 sobre as férias e 13º salário proporcional (9/12); C) GISLEYNE KARLA MEDEIROS DA SILVA: férias vencidas (2008/2009), férias proporcionais (9/12), 1/3 sobre as férias e 13º salário proporcional (9/12); D) SÉRGIO CUNHA LIMA BEZERRA: férias vencidas (2008/2009), férias proporcionais (9/12), 1/3 sobre as férias e 13º salário proporcional (9/12). Julgo improcedente o pedido relativo ao pagamento das férias referentes ao período aquisitivo de 2007/2008 formulado pela autora Gisleyne Karla Medeiros da Silva, por já terem sido pagas administrativamente. O montante condenatório deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, na forma prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Do valor da condenação também deverão ser abatidas as quantias já depositadas em Juízo. Condeno a parte ré ao ressarcimento das custas pagas pelos autores e ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos requerentes na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, incluídas as verbas recolhidas ao INSS e a título de imposto de renda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macaíba/RN, 01 de fevereiro de 2011. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito Advogados(s): Mauricio Fontes (OAB 21241/PE)

Esse Fernando Cunha é um "cara de pau".

Fonte: Oposição em Macaíba.