FAZER COM QUALIDADE!!

DIREITOS DAS GESTANTES : CONHECER PARA EXIGIR

2011-04-01T13:09:00.000-07:00

MUITAS MULHERES GESTANTES NÃO CONHECEM SEUS DIREITOS

Esta cartilha quer informar as gestantes sobre os seus direitos antes, durante e após o nascimento do bebê.

Conhecer seus direitos é o caminho para exigi-los e fazer com que sejam cumpridos.

DIREITOS SOCIAIS

São todos aqueles que garantem à gestante:

Atendimento em caixas especiais
Prioridades na fila de bancos, supermercados
Acesso a porta da frente de lotação e assento preferencial.

DIREITOS TRABALHISTAS

Os direitos trabalhistas das gestantes regulamentam sua relação com o patrão ou com a empresa no qual ela está empregada, garantindo a proteção do emprego.

Enquanto estiver grávida, é assegurada à mulher estabilidade no emprego, o que significa que ela não pode ser mandada embora do trabalho ( Art.391 da CLT - Consolidação das leis trabalhistas aprovada pelo decreto - Lei nº 5.452 de 1º de 1943 ).

A gestante, também tem o direito à licença maternidade de 120 dias com o pagamento do salário integral e benefícios legais a partir do oitavo mês de gestação (LEI nº 10.421 de 15 de abril de 2002, art. 392 da CLT).

Para exigir este direito a gestante tem que ir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), levando a carteira de trabalho e atestado médico comprovando gravidez.

A duração da licença maternidade foi ampliada por 60 dias, desde que a empresa onde a gestante trabalhe faça parte do Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008).

A mulher tem o direito de ser dispensada do trabalho duas vezes ao dia por pelo menos 30 minutos para amamentar, até o bebê completar seis meses (Art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho).

A gestante pode negociar esse tempo com o patrão, por exemplo, juntando os dois períodos em um só, de uma hora.

O companheiro tem direito a licença-paternidade de cinco dias, logo após o nascimento do bebê (Art. 7º da Constituição Federal)

Direitos no Pré-natal

O acompanhamento de pré-natal deve ser assegurado de forma gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde (Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000).

Assim que a mulher desconfiar que está grávida ela deve procurar o Posto de Saúde para confirmar a gravidez e dar início ao pré-natal.

Toda gestante tem o direito de fazer pelo menos seis consultas durante toda a gravidez. O pré-natal oferece segurança, uma gestação saudúvel e um parto seguro

Toda gestante tem o direito de levar um acompanhante nas consultas (companheiro, mãe, amiga ou outra pessoa).

O cartão da gestante informa tudo o que acontece na gravidez, os resultados dos exames realizados e todas as anotações sobre o estado de saúde da mulher. Deve ser levado em todas as consultas, verificando se ele está sendo preenchido.

Para tirar qualquer dúvida sobre o cartão, a gestante deve conversar com os profissionais de saúde para que tudo fique bem explicado.

A gestante não deve esquecer de levar o cartão na hora do parto!

Atenção:

As mulheres têm direito aos seguintes exames gratuitos durante o pré-natal:

- Exames de sangue: para descobrir diabetes, sífilis e anemia e para classificar o tipo de sangue.

- Exames de urina: para descobrir infecções.

- Preventivo de câncer de colo do útero.

- Teste anti-HIV: esse exame é para identificar o vírus da Aids. Ele é uma proteção para a mulher e para a criança.

Estes exames são realizados, geralmente, nos trás primeiros meses e depois nos últimos três meses da gestação. Caso haja necessidade estes exames poderão ser repetidos gratuitamente quantas vezes o médico achar necessário.

A gestante deve tomar a vacina contra Tétano.

A gestante também tem o direito de conhecer antecipadamente o hospital onde será realizado seu parto (Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007)

Direitos no Parto

Na hora do parto a gestante tem o direito de ser escutada em suas queixas e reclamações, de expressar os seus sentimentos e suas reações livremente, isso tudo apoiada por uma equipe preparada e atenciosa.

A mulher tem direito a um parto normal e seguro, pois é a maneira mais saudável de ter filhos.

A cesária deve ser feita em caso de risco para a criança e para a mãe.

O cartão da gestante é muito importante porque nele está anotado todo estado de saúde da mulher.

Através dele a equipe médica saberá como foi a gestação e os cuidados que deve ter.

- A escolha pelo tipo de parto (normal ou cesárea) dever ser feita pela gestante e pela equipe médica.

- No momento do parto e pós-parto, a gestante tem direito a um acompanhante: companheiro, mãe, irmã, amiga ou outra pessoa (Portaria nº 2.418 de 2 de dezembro de 2005)

Direitos após o parto

Agora que a criança nasceu, mãe e filho têm o direito de ficar juntos no mesmo quarto (Portaria n o 1.016 de 26 de agosto de 1993).

Quando a mulher sair do hospital ela deve receber as orientações sobre quando e onde deverá fazer a consulta de pós-parto e de cuidados com o bebê.

Após o parto a mulher também merece atenção e cuidados. Ela tem que voltar ao Posto de Saúde e exigir os exames necessários.

As consultas após o parto são importantes, para que o homem e a mulher recebam orientações para evitar ou planejar uma nova gravidez.

Planejamento Familiar

As pessoas têm o direito de decidir livremente se querem ter ou não ter filhos. Os serviços de saúde oferecem recursos, tanto para auxiliar a ter filhos, quanto para prevenir uma gravidez indesejada. Por isso, a mulher e seu companheiro devem conversar sobre quando e quantos filhos os dois querem ter.

Atenção!

Existem vários métodos para se evitar uma gravidez:

Temporários: camisinha (masculina e feminina), DIU, diafragma, pílula, tabelinha, coito interrompido. As mulheres e os homens podem conseguir os métodos de graça no Posto de Saúde.

Definitivos: vasectomia e ligadura de trompas.

A vasectomia é um dos métodos mais simples, seguro e eficiente para se evitar a gravidez. É uma pequena cirurgia que não necessita de internação e não atrapalha na vida sexual do homem.

A lei permite a ligadura de trompas em mulheres com mais de 25 anos ou com mais de dois filhos.

A ligadura não pode se feita logo após o parto normal ou durante a cesária, a não ser que a mulher tenha algum problema grave de saúde ou tenha feito várias cesarianas.

IMPORTANTE!

A lei garante a realização dessas duas cirurgias pelo SUS. (Lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996 do Planejamento Familiar) Antes de decidir pela vasectomia ou ligadura de trompas, a mulher e o homem devem ser informados sobre todos os outros métodos para evitar uma gravidez.

CONHEÇA SEUS DIREITOS, VOCÊ PODE EXIGI-LOS E FAZER COM QUE SEJAM CUMPRIDOS!

Material elaborado a partir do trabalho de extensão e pesquisa sobre direitos da gestante com mulheres e agentes comunitárias de saúde no bairro Amoras (Ardueno Bolevar), Viçosa - MG.

RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO

2011-03-24T08:22:00.000-07:00

CONTRATO DE TRABALHO:É o acordo através do qual o empregado aceita prestar serviço continuados ao empregador, subordinando-se a sua direção, recebendo em troca um determinado salário.

o término da relação contratual de trabalho pode ocorrer principalmente:

EXTINÇÃO DIRETA

POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
POR INICIATIVA DO EMPREGADO

EXTINÇÃO INDIRETA

Falecimento do empregador
Extinção da empresa
Falecimento do empregado

POR INICIATIVA DO EMPREGADOR

Sem justa causa
Contrato determinado
Com justa causa

POR INICIATIVA DO EMPREGADO

Pedido de demissão
Contrato determinado
Dispensa indireta
Aposentadoria

! Penso, logo Escrevo: Quem está em sua rede social?

2011-03-23T08:54:00.000-07:00

! Penso, logo Escrevo: Quem está em sua rede social?: "Muitas vezes escuto pessoas dizendo “ah, não adiciono quem não conheço ou tenho pouco contato, a minha rede social é só para quem eu conheço..."

PERDOE - VOCÊ CONSEGUE PERDOAR?

2011-03-22T08:05:00.001-07:00

PESQUISADORES AFIRMAM QUE FAZ BEM ACEITAR PEDIDOS DE DESCULPA.O RANCOR PODE LEVAR À TRISTEZA E CAUSAR TRANSTORNOS FÍSICO E PSICOLÓGICOS.

"O PERDÃO MELHORA A CAPACIDADE DE LIDAR COM O SOFRIMENTO E A PERDA, ALÉM DE ALIVIAR O ESTRESSE"

O TEMPO

2011-03-22T07:54:00.000-07:00

Imagine que você tem uma conta corrente e a cada manhã você acorda com um saldo de R$ 86.400,00.Só que não é permitido transferir o saldo para o dia seguinte.Todas as noites seu saldo é zerado, mesmo que você não tenha conseguido gastá-lo durante o dia.O que você faz? Você irá gastar cada centavo, é claro!

Todos nós somos clientes desse bando de que estamos falando.Se chama TEMPO.Todas as manhãs, é creditado, para cada um 86.400 segundos.Todas as noites, o saldo é debitado como perda.

Não é permitido acumular esse saldo para o dia seguinte.Todas as manhãs sua conta é inicializada e, todas as noites, as sobras do dia evaporam-se.

Não há volta.Você precisa gastar, vivendo no presente o seu depósito diário.Invista então, no que for melhor: na saúde, na felicidade e no sucesso!

O relógio esta correndo.

Faça o melhor para o seu dia a dia.

Para você perceber o valor de UM ANO, pergunte a um estudante que repetiu o ano.

Para você perceber o valor de UMA SEMANA, pergunte ao editor de um jornal semanal.

Para você perceber o valor de UMA HORA, pergunte aos amantes que estão esperando para se encontrar.

Para você perceber o valor de UM MINUTO, pergunte a uma pessoa que perdeu um avião ou a um profissional da saúde que salvou uma vida.

Para você perceber o valor de UM SEGUNDO, pergunte a uma pessoa que conseguiu evitar um acidente.

Para você perceber o valor de UM MILESEGUNDO, pergunte a alguém que conquistou uma medalha de prata em uma olímpiada.

Valorize cada momento que você tem! E valorize mais. porque você deve dividir com alguém especial, especial o suficiente para gastar o seu tempo junto com você.Batalhe pelo seu sucesso pessoal e profissional.

Lembre-se de que o tempo não espera por ninguém!!!

2011-03-21T11:55:00.001-07:00

Um velho carpinteiro estava pronto para se aposentar.Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria de construção e passar mais tempo com sua família.Ele ainda disse que sentiria falta do salário, mas realmente queria se aposentar.A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, mas o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo e ele pediu ao carpinteiro para trabalhar em mais um projeto como um favor.

O carpinteiro concordou, mas era fácil ver que ele não estava entusiasmado com a idéia.Ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados.Foi uma maneira negativa de ele terminar sua carreira.Quando o carpinteiro acabou, o chefe veio fazer a inspeção da casa.

E depois ele deu a chave da casa para o carpinteiro e disse:" Essa é sua casa.Ela é o meu presente para você"

O carpinteiro ficou muito surpreso.Que pena! Se ele soubesse que estava construindo sua própria casa, teria feito tudo diferente.

O mesmo acontece conosco.Nós construímos nossa vida, um dia de cada vez e muitas vezes fazendo menos que o melhor possível na construção.Depois com surpresa nós descobrimos que precisamos viver na casa que construímos.Se pudéssemos fazer tudo de novo, faríamos tudo diferente.Mas não podemos voltar atrás.

Você é o carpinteiro, pois todo dia martela pregos, ajusta tábuas e constrói paredes de sua vida.

Alguém disse que " A vida é um projeto que você mesmo constrói".Suas atitudes e escolhas de hoje estão construindo a casa que você vai morar amanhã.

Construa com sabedoria! Sinta, pense e faça sempre com qualidade,pois pode não haver tempo para reparos.