filadasopa

Carta branca ao terceiro mandato da corrupção

noreply@blogger.com (arthurMc) — Mon, 01 Nov 2010 17:30:00 +0000

Obviamente que não está errado tentar juntar os cacos depois da derrota; mostrar o lado bom de tudo isto, sinalizando as importantes vitórias obtidas pela oposição nos Estados; manter a chama acesa como forma de não permitir nossa desmobilização. Os principais blogs analisaram a vitória da petista por esta ótica. E eles têm sua razão. São colunistas e analistas políticos que atingem milhares de leitores, diariamente, ganham seu pão exercendo esta profissão. Têm sua responsabilidade junto a este público – hora descorçoado.

Também a imprensa dedicou editoriais analisando o imenso desafio que Dilma terá pela frente. Sobrará para ela enfrentar a herança maldita deixada por Lula, que estourou as contas do país para impor sua criatura —, e cuja fatura cairá no nosso colo. Eles também analisaram o futuro papel da oposição, diante de um Congresso completamente governista.

Enfim. É também a imprensa cumprindo seu importante papel de depositar esperanças no bom senso do novo governo petista; esperam que Dilma cumpra com suas promessas e conduza este país de forma competente e segura.

Mas como eu não sou a imprensa, tampouco sou colunista remunerado, não me sinto na obrigação de pintar de cor de rosa o que vejo pela frente: um quadro sombrio, medonho, permeado de injustiças, de mais violência ainda, e de muita, muita corrupção.

Vejo a seqüência do que tivemos de pior nos últimos oito anos: um país assolado em mentiras, sendo sangrado pela voracidade de um partido indecente que, agora, resgata triunfalmente seus mensaleiros e chefes de quadrilha para compor o governo de Dilma.

Vejo a ditadura oficializada do lulopetismo entrando em seu 9º ano de poder; uma espécie de mandato estendido, à base do golpe sujo, onde juizes e tribunais agiram descaradamente contra as regras democráticas do jogo, legitimando a farsa criminosa contra a Nação: uma candidata que foi carregada no colo por um pigmeu moral, porque ela nunca teve méritos pessoais. Dilma representa apenas um projeto do "continuar fazendo aquilo" — ela é a 'Amélia' do Lula, uma serviçal que apenas obedece ao que foi planejado e implantado por um homem sem escrúpulos.

Não eu não vou pintar de rosa esta triste visão. Ontem, brasileiros idiotas, incluindo aqueles que se abstiveram de votar, juntamente com os imorais, atropelaram definitivamente nossa liberdade. Desta vez, perdemos os dedos junto com os anéis.

Aos que acreditam que Dilma poderá conduzir seu governo com responsabilidade, que irá cumprir as promessas de sua campanha, não se iludam: não haverá esforço algum para impor decisões [do Zé Dirceu e Cia] completamente contrárias ao que ela prometeu. Será um governo de políticas truculentas contra a liberdade de expressão, de ações injustas, de muito mais violência, corrupção e autoritarismo – falo de porrada física mesmo - em extensão às demonstrações de hostilidade que Lula já vinha dando ao país nos últimos tempos, enquanto cometia o crime de lesa pátria contra os brasileiros. Não haverá negociação de nada, não haverá compreensão nem respeito. Como disse Hugo Chávez, ontem, ao cumprimentar a petista: “bem-vinda ao clube”.

SOBRE ESTE ESPAÇO

Criei o Fila da Sopa nos últimos quatro meses para engrossar nossa resistência virtual ante a proximidade das eleições. Mas mesmo antes dele, nunca deixei de estar engajado em outros espaços, em comunidades virtuais, etc. Isto, desde que Lula assumiu o governo. Depois de dedicar tantos anos neste “front”, sem trégua sem descanso, confesso minha exaustão.

Os cacos que pretendo juntar agora não são os mesmos dos colunistas profissionais, mas são os de minha vida pessoal. Sim, vou cuidar da minha própria vida. E com isto, decreto o fim do Fila da Sopa —, não sem antes agradecer de coração àqueles que estiveram comigo me prestigiando, me elogiando e dando a maior força.

Os brasileiros vão aprender com quantos paus se faz uma canoa. E do pior jeito. Pena que os decentes (43% deste país) vão ficar com a pior parte dessa conta. Eu estou assim: odeio metade do meu país.

Obrigado

Arthur Mc

Carreata de Serra em BH – uma festa grandiosa

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 20:17:00 +0000

Hino nacional e depoimento de Hélio Bicudo encerram carreata de 6 km de Serra em BH

A carreata que marcou o fim da campanha tucana à presidência da República, em Belo Horizonte, foi encerrada com a execução do Hino Nacional e um abraço forte coletivo do candidato do PSDB, José Serra, nos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) e no governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). Serra e os aliados percorreram ao menos 6 quilômetros (km) a bordo de um jipe.

Juntando centenas de veículos - incluindo caminhões, motos e até triciclo - e skatistas, a carreata de Serra percorreu o trecho entre a tradicional Praça do Papa e o bairro da Savassi, na área nobre da capital mineira. Todo o percurso estava tomado de pedestres, e as casas no caminho estavam enfeitadas, com faixas e bandeiras. Percussionistas animaram a militância ao longo do percurso.

Já na Savassi, um grande telão exibiu depoimento do jurista Helio Bicudo, fundador do PT que rompeu há alguns anos com o partido e declarou voto em Serra no segundo turno. Bicudo, em sua fala, diz acreditar em riscos à democracia com a continuidade de uma administração petista. Em seguida, foi tocado o Hino Nacional.

O presidenciável do PSDB se dirigiu ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo de Minas Gerais, onde falará com jornalistas daqui a pouco. Adriana Vasconcelos, enviada especial Jornal Extra

Direito do papa, direito do bispo

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 13:30:00 +0000

A candidata Dilma Rousseff, favorita na eleição presidencial que se decide neste domingo, cometeu na reta final mais um deslize fruto da inexperiência ou da certeza de que a imprensa e os eleitores não estariam atentos. Perguntada sobre a recomendação do papa Bento 16 aos bispos brasileiros, para que orientem seus fiéis a não votarem em quem defenda a legalização do aborto e da eutanásia, a candidata favorita reconheceu o direito do sumo pontífice expor sua opinião.

A resposta da candidata traz a marca da contradição. Poucos dias atrás, por iniciativa do partido dela, o PT, praticou-se uma violência contra o bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, que ao lado de outros dois líderes católicos mandara imprimir panfletos recomendando aos fiéis não votarem em partidos e candidatos que defendem a legalização do aborto. Atendendo a pedido do PT, a Justiça Eleitoral mandou apreender os panfletos, na gráfica, e a Polícia Federal cumpriu a ordem. Editorial Diário de SP

Pode-se argumentar que a legalização do aborto não devia constar das discussões de uma campanha para presidente da República. Saúde, educação, segurança, infraestrutura, câmbio e vários outros temas são, de fato, muito mais relevantes. Mas o bispo tinha o direito de entender, do seu ponto de vista religioso, que a legalização do aborto é tão relevante quanto os outros temas. Portanto, é contraditório - além de impertinente - que a candidata favorita admita como natural uma manifestação do bispo de Roma (título que o papa acumula) quando nega o mesmo direito ao bispo de Guarulhos.

Não se pode esquecer, além do mais, que a legalização do aborto só entrou na temática da campanha, e nela permaneceu, porque o PT e sua candidata incluíram esse item nos seus programas, documentos e declarações, esquecendo até mesmo o fato de que o tema não é consenso dentro do partido. Exatamente por ser tema controverso, fortemente ligado a religião e crenças de cada pessoa, partidos fazem melhor deixando essas questões para foros supra-partidários, longe do cenário eleitoral. Católicos e evangélicos dão prioridade a esse assunto. Levantaram-se contra o PT e sua candidatura (menos pela posição pessoal da candidata, mas pela posição programática do partido).

Cabia ao partido e à candidata ter adotado, desde o primeiro instante, a atitude que desse o assunto por encerrado. Poderiam ter respondido que defendem, sim, a legalização e vão continuar defendendo. Ou que, refletindo melhor, resolveram mudar de opinião. Em vez disso, um e outra negaram, fazendo render uma história que poderia ter morrido no nascedouro. E agora, para arrematar, vem a candidata e concede, ao papa, direito que nega ao bispo.

O cabo eleitoral

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 13:23:00 +0000

A presente campanha eleitoral, que chega ao fim, entra para a história como aquela em que os personagens centrais não foram nem os candidatos, nem suas propostas, mas um cabo eleitoral: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi o fator de desequilíbrio, colocando em segundo plano – na verdade, em nenhum plano – os temas que poderiam ter algum relevo, reduzindo a campanha a um plebiscito entre ele e “os outros”. Nesse embate, valeu tudo: atribuir ao adversário causas que não sustentou – como a privatização da Petrobras – e condutas que não teve, como a de forjar uma agressão que efetivamente sofreu, num ato eleitoral no Rio, semana passada. Por Ruy Fabiano

Até hoje, não obstante demonstrações periciais – não apenas a da TV Globo, mas também a do SBT -, Lula insiste em que Serra foi atingido apenas por uma “bolinha de papel”, deixando de lado o fator essencial do episódio, que foi a tentativa da militância do PT de barrar uma manifestação eleitoral legítima, mediante truculência.

Seja quem for o vencedor, haverá consequências, dado o ambiente de exacerbação que essa conduta ocasionou. Lula investiu no sentimento divisionista da sociedade, o que é sempre perigoso, além de contraproducente.

Não poucas vezes, incitou a luta de classes, atribuiu ao candidato adversário a pecha de inimigo dos pobres e do Nordeste, empenhado em vender o patrimônio público e desfazer benesses sociais, como o Bolsa Família, que, na verdade, nem foi concebida em seu governo, mas no do adversário. O resultado é preocupante.

Vencendo, Dilma Roussef não contará com a boa vontade dos derrotados para estabelecer um padrão equilibrado de oposição. Vencendo Serra, o clima será ainda mais hostil, dados os efeitos da conduta presidencial sobre a militância petista. A agravar o quadro está a perspectiva de que o país está no fim do ciclo de bonanças.

Ciro Gomes, aliado de Dilma, já antevia uma séria crise fiscal no horizonte, que obrigará o futuro governo a tomar medidas impopulares. Isso implica a necessidade de um ambiente político propício ao debate e à negociação. Não é preciso dizer que esse ambiente inexiste e tende a se agravar com o resultado eleitoral, não importa quem vença.

Embora as pesquisas indiquem razoável margem de favoritismo para Dilma, o próprio PT sabe que não há tanto conforto assim e que há chances concretas de um resultado adverso. Daí a radicalização dos dias finais. Quem está seguro da vitória não radicaliza. Ao contrário, providencia pontes com o adversário, tendo em vista o day after. Não há nenhuma ponte à vista – só muros.

Lula errou na dose. Jogou toda a sua popularidade em prol de uma facção, embora ela lhe advenha do conjunto da sociedade e não de um partido. Basta ver que sua candidata obteve em votos, no primeiro turno, pouco mais da metade da aprovação dada nas pesquisas a seu governo, o que indica que nem todos que aprovam Lula querem Dilma como sucessora. É uma leitura óbvia.

É legítimo que um presidente da República tenha um candidato e que o manifeste. Todos os antecessores de Lula o tiveram e o manifestaram. Nenhum, porém, ao ponto de atropelar a liturgia do cargo e se transformar em cabo eleitoral, envolvendo nessa empreitada toda a estrutura do governo.

O cabo eleitoral Lula criou ainda a figura inédita do expediente presidencial, como se o chefe da Nação estivesse circunscrito a uma carga horária específica e abdicasse da função nos feriados e fins de semana, deixando o Estado acéfalo diariamente entre as 18 horas e as 8 horas e em tempo integral nos dias em que não há expediente nas repartições públicas.

Não bastasse, ajustou a agenda de governo aos comícios de sua candidata, confundindo-os. Providenciou inaugurações onde não havia o que inaugurar, misturando as despesas do partido com as do governo. Pior que tudo: violou o calendário eleitoral, antecipando-o em quase dois anos, colecionando multas judiciais que configuram também outro ineditismo na história das eleições e da República, desde que Deodoro a proclamou.

É ele, sem dúvida, o principal personagem que esta campanha eleitoral levará para a História. abcpolitiko

Ruy Fabiano é jornalista e escritor

Liberdade de expressão – Por Hélio Bicudo

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 13:10:00 +0000

A criação de conselhos de comunicação estaduais é uma forma de restrição da mídia? SIM

A liberdade de expressão, que tem na imprensa sua melhor qualificação, não é vista com bons olhos por quantos se sentem intocáveis no exercício da função pública.

Quando os ventos autoritários se fazem sentir, violando os direitos fundamentais da pessoa humana, o primeiro a ser descartado é o da liberdade de expressão, buscando cerceá-la para que a verdade seja ocultada da sociedade civil, embalada pela mentira. Tivemos episódios na América Latina que bem demonstram o mal-estar de governantes que, embora eleitos inicialmente segundo as normas democráticas, não conseguem aceitar, mínimas que sejam, críticas a seu modo de atuar.

É o que se viu na ditadura Fujimori no Peru e que reaparece em países de nosso hemisfério, alguns deles claramente agindo contra a liberdade dos meios de comunicação e outros, como é o caso do Brasil, procurando, sorrateiramente, o mesmo resultado, mediante o sofisma da "democratização da mídia".

Das críticas à imprensa escrita, falada e televisiva, diante da dificuldade encontrada pela União em agir segundo um claro sistema de censura, a incumbência passa, numa primeira etapa, aos Estados governados pelo PT.

É o caso do Ceará, que já elaborou lei fiscalizadora e que está sendo seguido por Alagoas, Piauí e Bahia, nos quais se pretende constituir conselhos para atuar no controle dos órgão de comunicação, como se isso devesse ocorrer em benefício do povo.

Ora, basta ler a Constituição, quando trata dos direitos fundamentais, para constatar, no seu artigo quinto, a imposição da inviolabilidade do direito de expressão, independentemente de censura ou de licença.

Acrescente-se que a Constituição impõe a punição a qualquer discriminação atentatória contra os direitos e liberdades fundamentais (inciso XLI do citado artigo quinto).

Na verdade, o reconhecimento dos direitos fundamentais é, sem dúvida, o elemento básico para a realização do princípio democrático. Na lição de Gomes Canotilho, constitucionalista português de notável saber, qualquer que seja a compreensão que se queira atribuir ao princípio democrático, parece inequívoco que, dentre outros, o exercício democrático do poder implica o livre exercício do direito de liberdade de expressão, que é, ao lado de outros, constitutivo do próprio princípio democrático.

Vai daí que, no ensinamento de Hans Kelsen, na ideia de democracia há dois postulados, considerados primordiais do ser social: a reação contra a coerção resultante do estado de sociedade e o protesto contra o tormento da heteronomia, ou seja, a submissão de tício a terceiro.

Desde que concretizados os conselhos estaduais de real censura à mídia, que se irão multiplicar segundo as imposições do poder central, passar-se-à à regulamentação deles pelo governo federal, sob o pretexto de uniformiza-los.

É, sem dúvida, a estratégia de impor censura aos meios de comunicação e, em especial, à imprensa, ideia que fora enunciada pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) em 2009, por convocação do governo Lula.

É preciso, pois, que a vigilância pela sociedade civil não se deixe esmorecer diante da euforia que o desenlace eleitoral possa ensejar a este ou àquele, mas continue mostrando que não se conforma com aventuras antidemocráticas. Folha de São Paulo

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HÉLIO BICUDO, 88, advogado, é presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Foi vice-prefeito do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy) e deputado federal pelo PT-SP (1990-94 e 1995-98). TENDÊNCIAS/DEBATES

Em ato do PT, CUT faz críticas à imprensa

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, defendeu ontem o "controle social" da imprensa e acusou a Folha e outros veículos de imprensa de terem sido "cooptados" pelo PSDB paulista.

Em ato de apoio a Dilma Rousseff (PT), ele disse que a imprensa protegeria os tucanos em troca de contratos com o Estado: "Quem mora fora acha que São Paulo passou 16 anos sem absolutamente nenhuma denúncia. O problema é que a imprensa foi cooptada pelo PSDB".

Ele criticou a compra de exemplares da Folha, do "Estado de S. Paulo" e da revista "Veja" para uso nas escolas paulistas.

"Compraram 5.350 exemplares da Folha diariamente (...) para serem distribuídos nas escolas. E nós temos uma imprensa que bloqueia qualquer tentativa de fazer ações contra o governo de São Paulo", afirmou.

Henrique defendeu "controle social" da imprensa num eventual governo Dilma, além de "acabar com essa alta concentração (...) dos meios de comunicação nas mãos de poucos donos".

"A Folha vende exemplares para os governos federal, estaduais e municipais, além de entidades de ensino privadas", disse o diretor-executivo de circulação e marketing do Grupo Folha, Murilo Bussab. "O total apontado representa apenas cerca de 1,5% do total da circulação do jornal." Folha de São Paulo

Imposto do brasileiro banca a gastança do governo

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 13:01:00 +0000

Farra fiscal custa R$ 140 bi em juros

Para bancar a despesa desenfreada do governo, Tesouro Nacional aumenta a dívida pública e consome mais impostos da população. Por dia, brasileiros já pagaram R$ 517 milhões em encargos em 2010

A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro-valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510). Por Victor Martins e Vânia Cristino

Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.

O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em2009, havia caído 1,60%.Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.

Maquiagem

Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, não escondeu a sua preocupação com tamanha disposição do governo para gastar e para se endividar. "Estamos diante de um quadro muito ruim. O governo está, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública, pressionando as suas contas com mais juros e empurrando a inflação para cima. Trata-se de uma equação que não fechará a longo prazo", afirmou. "A única solução para desatar esse nó e pôr a economia nos eixos, inclusive permitindo a redução dos juros, será a redução dos gastos públicos", acrescentou "Está tudo errado. As empresas estatais não estão fazendo a sua parte no ajuste fiscal e não devem cumprir a meta de superavit primário neste ano", frisou Serrano. "Os governos regionais também estão poupando aquém do necessário.

“As contas do governo central estão cheias de falhas", acrescentou. No entender do economista, o ideal seria o setor público estar cumprindo a meta fiscal de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e permitindo que o BC baixasse os juros e para o custo da dívida ficar menor. Coma Selic em 10,75% ao ano, uma das taxas mais altas do mundo, os especuladores estrangeiros estão pegando empréstimos com juros quase zero nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e aplicando em títulos públicos no Brasil. Esse movimento derrubou a cotação do dólar no país e tirou competitividade da indústria nacional.

Abaixo do esperado

Graças à manobra envolvendo a capitalização da Petrobras, o superavit primário — economia para pagar os juros da dívida pública — alcançou R$ 27,7 bilhões em setembro, um número recorde para todos os meses da série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado das receitas menos as despesas foi tão extraordinário que deu até para abater os desembolsos com os juros no mês (R$ 15,973 bilhões) e ainda sobrou um saldo positivo de R$ 11,7 bilhões, também o melhor da série.

Mesmo assim, a economia feita pelo governo ficou abaixo das expectativas do mercado, que calculava um superavit de R$ 29 bilhões para o mês passado. Culpa das administrações regionais (estados e municípios) e das estatais. Os dois grupos contribuíram menos do que o esperado para as contas públicas. Os governos economizaram R$ 1,65 bilhão e o conjunto das empresas, outros R$ 509 milhões — piores resultados desde setembro de 2008.

“Se o mercado acertasse sempre, não precisaríamos fazer as contas”, alfinetou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, ao ser confrontado com as projeções dos analistas. Disse ainda que mesmo se fosse retirada a receita extra da Petrobras, haveria um ligeiro resultado positivo. Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, discorda completamente. “Sem a Petrobras, haveria um deficit”, assegurou. Para o mercado, o mês de setembro teria um buraco de R$ 5,9 bilhões e não um superavit.

Com a receita extraordinária, Lopes voltou a dizer que a expectativa é de cumprimento da meta cheia: uma economia de 3,3% do Produto Interno Bruto do país (PIB) até o fim de 2010. Nos 12 meses acumulados até setembro, o superavit chega a R$ 102,3 bilhões, ou 2,96% do PIB. O BC espera que, passadas as eleições, haja uma acomodação das despesas do governo até o fim do ano. (VC e VM)

Inchaço incômodo

A gastança desenfreada do governo federal está incomodando o Banco Central. Caso o Ministério da Fazenda não coloque um freio nessas despesas, a autoridade monetária será obrigada a dar um remédio amargo à economia: uma paulada nos juros para conter a inflação. Entre os problemas que atormentam os técnicos do BC está o crescimento da folha de pagamentos da administração pública. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) explica que, enquanto a iniciativa privada está reduzindo as contratações, o setor público as mantêm em franca expansão.

Dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que dos pouco mais de 500 mil empregos gerados nas seis principais regiões metropolitanas do país até setembro,

290 mil vieram da administração pública. O próprio BC, que tem reclamado do inchaço na folha, realizou concurso para contratar 500 novos servidores. Em contraponto à administração pública, o comércio gerou 7 mil postos, o setor de serviços, 40 mil, e a indústria, 137 mil.A construção civil, um dos setores mais aquecidos do país, fechou mais de 60 mil vagas no período.

Técnicos do Ministério do Planejamento argumentam que o governo está cumprindo o acordo que assumiu com o Ministério Público, de trocar funcionários terceirizados por concursados até o fim do ano. Mas a quantidade de vagas abertas com essas substituições não foi divulgada. (VM) – Correio Braziliense

Ibama compra produto ilegal para combater fogo

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 12:40:00 +0000

Uma agenda ambiental para Marina refestelarse. Depois ficamos abismados com a China, onde a população vive morrendo envenenada sem saber por quê! Por Arthur

Licet A e Licet F, compostos de pó químico para os quais o próprio órgão não concedeu licença de uso comercial, foram adquiridos por R$ 1,3 milhão

Órgão encarregado da proteção ambiental no País, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adquiriu, por R$ 1,3 milhão, 53 toneladas do pó químico Licet A e Licet F, produtos jamais licenciados por quem de direito: o próprio Ibama, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. O Licet foi concebido para combater incêndios florestais. Por João Domingos

Quanto ao Licet, há notícias de que parte dele ficou armazenada no 50.º Batalhão de Infantaria Motorizada do exército, em Imperatriz, no sul maranhense. Tem ainda duas notas fiscais da Rio Sagrado Industrial Química, fabricante do Licet, no total de R$ 1,3 milhão, encaminhadas ao Ibama. "Eu não pago isso porque a compra não foi feita via licitação; e, se foi feita, foi apenas pela lábia de um antigo diretor", afirmou ao Estado o diretor de Planejamento do Ibama, Edmundo Filho.

O responsável pela confusão já foi identificado. É Flávio Montiel da Rocha, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama, um dos homens fortes da área ambiental durante as gestões dos ex-ministros Marina Silva e Carlos Minc. Montiel, que chegou a ser também assessor especial de Minc, foi demitido assim que detalhes da compra começaram a ser comentados pelos corredores do instituto. O Estado procurou por Montiel. As informações são de que ele estaria morando em Portugal.

Inquérito. A confusão da compra de um produto sem licença por parte do órgão que, antes, deveria examinar se era legal, e se poderia ou não ser usado, motivou a abertura de um inquérito administrativo pelo Ibama. A papelada já ocupa três volumes. Edmundo Filho acha que conseguirá responsabilizar Flávio Montiel da Rocha pelas irregularidades. Se isso ocorrer, Montiel será proibido de ocupar qualquer cargo no serviço público daqui para a frente.

"O que podemos dizer sobre isso é que tudo o que houve foi irregular. O produto não tem licença, não houve licitação para a compra e não há testemunhas de que tenha sido mesmo usado no combate aos incêndios", disse Edmundo Filho. Por isso, reafirmou ele, o Ibama não vai pagar nada dos R$ 1,3 milhão devidos à Rio Sagrado.

O que podemos dizer sobre isso é que tudo o que houve foi irregular. O produto não tem licença, não houve licitação para a compra e não há testemunhas de que tenha sido mesmo usado no combate aos incêndios", disse Edmundo Filho. Por isso, reafirmou ele, o Ibama não vai pagar nada dos R$ 1,3 milhão devidos à Rio Sagrado.

A compra foi feita no segundo semestre de 2008. Sem licitação, sem nota de empenho, sem nada. Com o pó químico ainda ilegal, pois sem licença, o Ibama teria combatido dois grandes incêndios há dois anos, um no sul do Maranhão e outro na Chapada Diamantina. Mas o único registro da operação de combate ao fogo no instituto é um memorando da Aeronáutica, que cobra do Ibama R$ 887 mil pelo uso de suas aeronaves nas operações de lançamento do produto sobre as chamas. O Estado de S.Paulo

Integrantes do MST incendeiam sítio em Pederneiras

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 12:15:00 +0000

Marginais! Quem vai parar essa gente? A Dilma? – Arthur

A propriedade tinha sido invadida em 2009. Fazendeiro diz que os invasores o impedem de produzir

Cinco dias depois de terem sido despejados do Sítio Santa Marina em Pederneiras, integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo (Fetaresp) voltaram ao local e atearam fogo no pasto. As chamas consumiram metade da área total da propriedade, de 31 hectares. De acordo com o dono do sítio, Antonio Aversa Neto, o caseiro reconheceu alguns dos despejados entre os autores da queimada. 'Eles ainda o ameaçaram, dizendo que voltarão a invadir o sítio depois da eleição'.

A propriedade é vizinha do Assentamento Aimorés, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e tinha sido invadida no dia 6 de agosto de 2009. O Incra alegava que o terreno fazia parte do assentamento. No início de outubro deste ano, a Justiça Federal reconheceu a titularidade de Aversa Neto sobre o terreno e mandou despejar os invasores.

O produtor rural teve de custear o transporte dos barracos e do pessoal. Segundo ele, os sem-terra não aceitam a decisão judicial e mantêm a propriedade sob cerco. A estrada municipal de acesso, que passa pelo assentamento, foi bloqueada com paus e arame. 'Eles ficam fazendo terrorismo e me impedem de produzir', disse Aversa Neto.

O Incra informou ter entrado com recurso contra a decisão favorável ao produtor. O MST negou participação no incêndio e informou que os sem-terra despejados não integram o movimento. O líder dos assentados, que se identificou apenas como Laércio, não quis falar sobre o caso. Agência Estado

Sem-teto invadem condomínio em Campo Grande

Cerca de mil pessoas invadiram, por volta das 3h deste sábado, um condomínio de apartamentos populares na Estrada dos Caboclos, em Campo Grande, na Zona Oeste. A polícia confirmou a invasão. As famílias sem-teto denunciaram ainda que policiais militares estão usando de violência para retirar os invasores do local. O condomínio seria entregue neste sábado às vítimas das enchentes. Por Flavia Lima – O Globo

Marqueteiro do Recife diz que Dilma perde as eleições

noreply@blogger.com (arthurMc) — Sat, 30 Oct 2010 03:22:00 +0000

O publicitário Marcelo Teixeira, da empresa Makplan e que já trabalhou para tucanos e petistas pelo Brasil, analisou os últimos números da pesquisa Datafolha e diz que Dilma pode até ganhar as eleições, mas que as chances maiores de vitória são do candidato tucano José Serra. Quando todo mundo dizia que Dilma levaria no primeiro turno, em entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, analisando os mesmos dados do Datafolha, ele antecipou que haveria segundo turno.

“Lula não conseguiu fazer a candidatura dela decolar. Ela é ruim de palanque e mesmo com o apoio quase totalitário não deslanchou nas urnas”, declara.

O marqueteiro vê muita semelhança do atual cenário com os números do primeiro turno, quando a candidata oficial tinha 50% dos votos, segundo as pesquisas mais confiáveis, mas não obteve nas urnas os 50% dos votos, mesmo com o apoio de um amplo leque de políticos da situação.

“Serra tem todas as chances de vencer as eleições porque Dilma, mesmo com a popularidade de Lula, mesmo com toda a capilaridade de sua campanha no primeiro turno, não conseguiu subir nada e está com os mesmos 50% do primeiro turno. Em São Paulo, por exemplo, ela tinha três candidatos a governador pedindo votos para ela”, observa.

O analista político cita que Serra tem chances enormes de mudar o placar porque, no Sudeste, por exemplo, existem cerca de 7% dos indecisos.

Numa comparação rápida, o marqueteiro cita que a votação da petista gira em torno dos 62% no Nordeste e que Lula teve 77% nas pesquisas.

A sua tese principal, assim, é que só São Paulo pode tirar os votos de vantagem de Dilma no Nordeste. Isto pode até ajudar a explicar a preocupação do presidente Lula de encerrar a campanha da petista no Recife, na data de hoje. “Desde Franco Montoro, passando por Covas e depois os tucanos mais novos, eles nunca tiveram menos de 60% contra Lula. E Dilma não é Lula”, frisa.

Apontado como um dos principais colégios eleitorais, Minas Gerais, na avaliação do observador da cena política nacional, dará vitória ao tucano. “Ela está 4% ainda na frente, mas vai perder lá. O mineiro não vota no PT. Agora não vai ter cabo eleitoral como no primeiro turno. O eleitor vai vair para votar em um, no outro, ou branco ou nulo. A abstenção será enorme e Dilma não é Lula, ela é pesada”.

Na sua avaliação, um dos fatores que deve prejudicar Dilma com muita intensidade são as abstenções. Ele diz que isto pode reduzir a sua esperada votação no Nordeste para até 60% do que está previsto. “Em um universo de 36 milhões de eleitores, no segundo turno, Lula e Alckmim tiveram apenas 25 milhões de eleitores. Cerca de 11 milhões de eleitores deixaram de comparecer. E olha que era gente que segurava bandeirinha e era Lula desde sempre. Só que Dilma não é Lula e a votação de votos em disputa pode cair para 20 milhões de votos no Nordeste”, observa.

jconline.com.br

Fernando Henrique encampa passeata pró-Serra no centro de SP

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 16:49:00 +0000

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participou nesta sexta-feira (29), último dia da campanha eleitoral à Presidência, de passeata pela candidatura de José Serra (PSDB), nas ruas do centro da capital paulista.

Além de FHC, participaram o governador eleito Geraldo Alckmin, o prefeito Gilberto Kassab, o senador eleito Aloysio Nunes e o vice-governador eleito Guilherme Afif Domingos, além de artistas como ator Juca de Oliveira e o cantor Eduardo Araújo.

Faixas se destacavam entre as centenas de bandeiras com rosto e o número do candidato. “Chega de impunidade. Grande buzinaço contra a censura”, dizia um dos cartazes. Outra das faixas lembrava da polêmica sobre o aborto: “Vote a favor da vida”, com balões saindo das bocas de crianças. Camisetas também traziam a inscrição “o bem sempre vence”, em referência ao slogan “Serra é do bem”. Veja mais fotos da passeata aqui - UOL

‘Governo fez pré-sal perder seriedade', diz especialista

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 16:12:00 +0000

Os anúncios sobre o petróleo são verdadeiros, transparentes e sem interesses eleitoreiros? Em quais pontos a Petrobras, de fato, beneficia a população brasileira, para ser usada na campanha? A dois dias do segundo turno, novas descobertas são anunciadas pela ANP, colocando o pré-sal no palanque político mais uma vez.

Em apenas uma semana, três notícias sobre novas reservas de pré-sal foram divulgadas no país. Cada uma delas se refere a áreas diferentes de exploração: o campo de Libra, na bacia de Santos, os poços em águas ultraprofundas na bacia Sergipe-Alagoas, e o rumor de que haja mais petróleo nos blocos BM-S 9, BM-S 40 e BM-S 12, em Tupi. Essa terceira descoberta teria, segundo os mesmos rumores, potencial de exploração de 68 milhões de barris. Por Ana Clara Costa

As informações são boas para o país, mas chama atenção o fato de serem divulgadas a menos de uma semana do segundo turno da eleição presidencial. É de se estranhar que tantas boas novas cheguem tão alinhadas com a agenda da estratégia eleitoral da candidata governista ao Planalto, Dilma Rousseff, que baseou boa parte do seu discurso durante a campanha do segundo turno numa fala ufanista sobre a riqueza da Petrobras e do pré-sal brasileiro. Além de propagandear as vitórias da estatal, os petistas ainda insistiram em dizer que uma vitória da oposição colocaria essas conquistas em risco - o que, é sabido, não aconteceria.

Na avaliação de Adriano Pires, diretor do Centro de Pesquisa em Infraestrutura (CBIE), os anúncios feitos sobre o petróleo são despejados no mercado com uma certa dose de irresponsabilidade por parte do governo – representado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “O pré-sal perdeu seriedade. Há tantos números gigantescos divulgados às vésperas da eleição, que não se pode confiar”, argumenta Pires.

Valor de mercado - A máquina de propaganda do PT em torno do petróleo e da Petrobras pode, no entanto, ter efeito contrário. Caso todas as descobertas se concretizem e sejam exploradas, as riquezas geradas ao país serão notadas em, no mínimo, uma década. A reserva de Tupi, amplamente divulgada como salvação da economia no final de 2007, produz hoje cerca de 14.000 barris de petróleo por dia. O Brasil consome cerca de 2 milhões de barris diários.

O crescimento da produção de petróleo também não foi exemplar ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o balanço da própria Petrobras, entre 1995 e 2002, a produção de petróleo cresceu 109,5%. Já entre 2003 e 2010, o crescimento foi de 30%. “A empresa já está sendo penalizada por isso”, diz Pires. Desde a capitalização bilionária ocorrida no final de setembro, a Petrobras perdeu mais de 14 bilhões de dólares em valor de mercado. “Como uma empresa que pode explorar toda essa riqueza enterrada está perdendo tanto assim?”, questiona o especialista.

Perspectivas – A divulgação das novas descobertas ainda não motivou analistas a reverem suas perspectivas para as ações da empresa. O anúncio de Libra, cujo potencial de exploração deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira pela ANP, não pode ser considerado positivo para a Petrobras ainda, pois não está sob concessão da companhia no momento. “No curto prazo, os fundamentos não mudam. Não se pode revisar as perspectivas para a empresa antes de um detalhamento maior sobre as descobertas”, afirma Lucas Brendler, do banco Geração Futuro.

Os questionamentos que permanecem: os anúncios são verdadeiros, transparentes e sem interesses eleitoreiros? Em quais pontos a Petrobras, de fato, beneficia a população brasileira, para ser usada como mote de campanha presidencial? Se as descobertas são tão importantes, não seria melhor divulgá-las com clareza após o frenesi das eleições? Segundo Adriano Pires, a relação direta do governo com o petróleo não é saudável para a população, pois cria expectativa em torno de uma riqueza que não é palpável. “Se criou um mito irresponsável em torno do pré-sal. Domingo, após as eleições, é certo que nem a ANP nem a Petrobras falarão mais disso por um bom tempo”, prevê. - Revista Veja

Interferência papal

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 13:33:00 +0000

Mobilização de bispos faz Bento XVI defender participação do episcopado em questões políticas

O Papa Bento XVI disse ontem, no Vaticano, durante discurso para 14 bispos da Regional Nordeste 5 (Maranhão), que o episcopado tem "o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas". Sem mencionar diretamente a eleição presidencial de domingo no Brasil, o pontífice criticou propostas de descriminalização do aborto.

- Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático, que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda pessoa humana, é atraiçoado nas suas bases - afirmou o papa. Por Gerson Camarotti

Segundo integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ouvidos ontem pelo GLOBO, a posição do Papa não foi casual, mas sim fruto de uma mobilização de bispos moderados e conservadores. O próprio discurso do Papa revela que o assunto foi provocado pelos religiosos do Brasil.

- Lendo os vossos relatórios, pude dar-me conta dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança - disse o Papa.

O aborto teve destaque na disputa entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Os ataques de religiosos à petista por sua posição declarada antes da campanha, de ser favorável à descriminalização do aborto, foram apontados por analistas como um dos fatores que impediram sua eleição no primeiro turno.

Pressionada por grupos religiosos, Dilma assinou uma carta em que se compromete a, caso eleita, não propor mudanças na legislação atual sobre aborto e sobre outros temas relacionados à família e à adoração religiosa.

- Em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum - prosseguiu Bento XVI em seu discurso, disponível no site do Vaticano.

O Papa também defendeu o ensino religioso na rede de educação pública no país e o uso de símbolos religiosos em instalações públicas: - Amados irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado. Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito.

Bento XVI lembrou o Cristo Redentor, no Rio, que, segundo ele, "representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados".

Polêmica em acordo com a Santa Sé

A mensagem do Papa Bento XVI na véspera da eleição foi intencional e serviu para referendar um posicionamento político de segmentos da CNBB. Nos bastidores, cresce o descontentamento e a desconfiança com a candidatura de Dilma.

Hoje, moderados e conservadores são maioria na CNBB, isolando prelados progressistas, historicamente próximos ao PT. Esse grupo majoritário não digeriu o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), lançado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, e que previa - depois foi retirada - a descriminalização do aborto, entre itens polêmicos.

Segundo relatos, a posição de Bento XVI também foi uma espécie de resposta indireta à notícia divulgada há cerca de três semanas de que o Palácio do Planalto cogitava rever o acordo com a Santa Sé - assinado pelo presidente Lula e o Papa Bento XVI em 2008. O acordo regulamenta aspectos jurídicos da Igreja Católica no país, incluindo isenções fiscais, liberdade de credos e ensino religioso nas escolas públicas, mas sua constitucionalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por entidades civis como a OAB.

Ao GLOBO, um prelado da CNBB lembrou que, apesar das negativas do Planalto, a simples veiculação da notícia foi interpretada no Vaticano como uma espécie de ameaça velada. Tanto que, além da questão do aborto, Bento XVI fez questão de ressaltar em sua mensagem de ontem um dos pontos fundamentais do acordo, lembrou esse bispo, a educação religiosa nas escolas públicas.

Outro forte desconforto da CNBB que ganhou ontem apoio de Bento XVI é em relação ao PNDH 3. Um influente bispo afirmou que, apesar das modificações feitas no plano, "nada garante uma não retomada dessas questões, caso Dilma seja eleita". O Papa tocou num dos pontos mais importantes para os católicos no plano, pedindo a presença de símbolos religiosos em locais públicos.

Recado a Hugo Chávez em 2007

As palavras do Papa aos bispos do Maranhão avalizando o dever dos religiosos de emitir juízo moral em assuntos políticos acabou reforçando a posição adotada nas últimas semanas por alguns dos mais importantes bispos brasileiros, como o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, o cardeal arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, além do próprio arcebispo dom Orani Tempesta.

Não é comum esse tipo de manifestação política da Santa Sé, mas também não chega a ser um fato inédito.

No papado de Bento XVI, a manifestação política mais contundente da Santa Sé ocorreu em 2007. Em fevereiro daquele ano, militantes próximos ao presidente Hugo Chávez tomaram de maneira violenta o Palácio Arquidiocesano de Caracas e desalojaram os funcionários. O Papa chegou a manifestar apoio ao arcebispo de Caracas, cardeal Jorge Urosa.

Mas a resposta mais contundente a esse episódio na Venezuela ocorreu em sua passagem por Aparecida, em maio daquele mesmo ano, quando Bento fez um discurso condenando os governos totalitários no continente, num recado ao governo venezuelano.

Já em Cuba, o processo foi diferente.

Lá, a Santa Sé trabalhou por uma aproximação com Fidel e Raul Castro para conseguir a liberdade religiosa para os católicos cubanos. O Globo

Médicos repudiam frases de Lula contra Kligerman

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 13:23:00 +0000

Academia Nacional de Medicina divulga nota se dizendo "indignada com a falsa acusação”

A Academia Nacional de Medicina divulgou ontem uma nota de repúdio contra a acusação de que o médico Jacob Kligerman teria participado de uma farsa ao atender o candidato José Serra (PSDB) quando o tucano foi agredido, no último dia 20, em ato de campanha no Rio. Na ocasião, o presidente Lula se referiu à agressão e ao atendimento a Serra prestado por Kligerman como uma farsa.

Na nota, a Academia, "reunida em sessão plenária (ontem), pela unanimidade dos presentes, indignada com a falsa acusação feita a um de seus membros, Dr. Jacob Kligerman", declara que ele "é um dos acadêmicos mais respeitados por seu valor profissional e sua permanente atualização na especialidade de cirurgia de cabeça e pescoço". A nota diz ainda que o médico "sempre pautou sua atividade profissional no respeito aos direitos de seus pacientes e, ao mesmo tempo, no mais rigoroso cuidado com a ética médica". O Globo

Imprensa, estão chocando o ovo da serpente

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 13:18:00 +0000

Forças solertes se articulam para lenta e inexoravelmente destruírem conquistas seculares. A liberdade de imprensa é o fundamento dos países soberanos e apanágio dos homens livres. O avanço da civilização não se fez, e desde as conquistas da Revolução Gloriosa [1685-1689] que, na Inglaterra, eliminou o Absolutismo e introduziu o Parlamentarismo, e da Revolução Francesa [1789-1799] que trouxe à luz solar os princípios norteadores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sem a participação essencial da imprensa. Desde então os países a consagraram em suas Cartas Magnas. É a imprensa a primeira instituição a ser atingida quando os inimigos da liberdade se preparam para darem o bote contra a Democracia. Por Sebastião Carlos

A imprensa livre é a irmã gêmea das consciências libertas do medo, da subserviência, do acanalhamento moral. A imprensa é, enfim, a artilharia do pensamento. Quando a imprensa não é livre todas as instituições democráticas, entre elas as liberdades individuais, ficam com uma espada de Dâmocles pendente sobre a cabeça do cidadão. Por isso é que uma imprensa livre não é apenas do interesse daqueles que nela atuam. Estes podem até vir a serem os primeiros a sofrerem as conseqüências, mas o ar que faltar aos jornalistas faltará também ao cidadão. Vivemos os anos da ditadura e a imprensa, ainda que sob o cerco da censura, conseguiu contribuir para que o país conquistasse de volta a Democracia. Assim é que a Constituição de 88 consagrou a liberdade de expressão como um dos elementos basilares na vida de nosso povo.

Supúnhamos, então, inadvertidamente, está se vendo, que essa era uma conquista definitiva, que jamais poderia voltar a sofrer atentados. Ledo engano. O preço da liberdade, como já se disse no passado, é a eterna vigilância. O projeto de lei que o deputado Mauro Savi (PR), atual presidente da Assembléia Legislativa, acaba de apresentar é um punhal apontado para o peito das liberdades públicas. Esse malfadado projeto propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs), com o objetivo de monitorar o conteúdo divulgado pelos órgãos de imprensa, (jornais, revistas, TVs etc). A argumentação falaciosa é para que esse órgão colegiado, como representante do poder público, exerça funções "consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas" sobre os veículos de comunicação. Em outras palavras, controle sobre o que pode e o que não deve ser publicado. O governo terá inclusive um instrumento poderosíssimo para exercer esse controle que será o das verbas oficiais destinadas à publicidade.

Os órgãos que mostrarem qualquer independência sofrerão duramente as conseqüências com uma mão de ferro a apertar-lhes o pescoço. Querem instituir a censura prévia. Nos dias próximos voltaremos a comentar sobre aspectos desse ovo de serpente que está sendo chocado. Por enquanto é preciso abrir o peito para dizer grave e solene: "Alto lá, respeitem o povo, respeitem a História, a ditadura foi derrotada, não poderá voltar jamais". É esta a convocação que ouso fazer às instituições e aos homens e mulheres conscientes de Mato Grosso. É preciso que gritemos mais alto que as vozes liberticidas, alertando-as que a nossa vigilância cívica estará atenta para dizer-lhes que antes da morte da imprensa terão que por primeiro derrubar a Constituição e depois passarem por cima da consciência dos homens e das mulheres livres deste Estado. Gazeta Digital - Cuiabá

Por Sebastião Carlos é advogado, professor e escritor. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ) e foi duas vezes presidente da Academia Mato-Grossense de Letras. E-mail: cg.carvalho@uol.com.br

Manobra fiscal [irresponsável] de Lula faz aumentar inflação

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 12:46:00 +0000

O Copom, comandado por Meirelles,

apela em nome do equilíbrio no Orçamento,

objetivo esquecido pelo ministro Guido Mantega

Meirelles omite risco da gastança

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou ontem a alertar para os riscos de o mundo mergulhar em uma nova crise, provocada por bolhas de ativos e de crédito. O aviso de Meirelles ficou, porém, pela metade. Ele não quis falar sobre os riscos que o Brasil enfrenta por causa da bolha criada pelos excessos de gastos públicos, que tem pressionado a inflação e obrigado o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter a taxa básica de juros (Selic) nas alturas - 10,75% ao ano.

"Meirelles pode não verbalizar publicamente a preocupação do BC com as manobras fiscais do governo. Mas basta ler a ata do Copom (divulgada ontem) para saber o que a instituição está pensando a respeito das artimanhas da Fazenda", disse um executivo presente no encontro da Amcham. "Na verdade, todo mundo está muito assustado com a destruição da credibilidade das contas públicas. O governo Lula não podia ter feito isso", acrescentou.

É essa taxa a principal responsável pelo fluxo excessivo de dólares para o país, provocando a supervalorização do real e reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Segundo participantes de um encontro fechado à imprensa promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, a impressão que ficou foi a de que Meirelles preferiu não polemizar sobre o excesso de gastos do governo, já que almeja um cargo na próxima administração, caso a petista Dilma Rousseff seja a vencedora das eleições presidenciais deste fim de semana. Entre os técnicos do BC, porém, o desconforto é geral com a maquiagem promovida nas contas públicas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sempre com o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo Meirelles, o BC continua trabalhando para evitar a formação de bolhas na economia brasileira. Mas, a seu ver, é preciso que haja um movimento global para pôr fim à guerra cambial que tomou conta do mundo. Enquanto isso não acontece, aconselhou, os países devem proteger a sua própria moeda. "Teremos um momento importante, que será a reunião dos chefes de Estado do G-20. Será um momento importante para que se caminhe um pouco mais nessa direção (de resolver os desequilíbrios cambiais)", acrescentou.

O presidente do BC destacou ainda que uma das conclusões mais importantes tirada da última crise foi a de que a primeira linha de defesa contra a formação de bolhas são as normas prudenciais, que regulam o sistema financeiro. Ele destacou que, desde os anos 1990, o Brasil vem adotando regras sólidas para coibir estripulias como as que se viu nos Estados Unidos e que resultaram na maior crise mundial desde 1929. "Aqui, algumas regras foram tomadas recentemente, mas desde 2007 estabelecemos uma alocação de capital mais forte e mais rigorosa para qualquer risco de expansão da moeda", disse, assinalando que o BC está atento para tomar as medidas necessárias com o intuito de manter o equilíbrio da economia brasileira.

Em relação a um possível acordo entre os Estados Unidos e a China para minimizar a pressão mundial sobre o dólar, o presidente do BC afirmou ver um quadro favorável. "Existe todo um trabalho sendo feito nos diversos fóruns internacionais de discussão e o Brasil tem sido muito ativo nisso", assegurou. Para ele, haverá, contudo, um momento importante na reunião do G-20, a ser realizado no mês que vem na Coreia do Sul.

"Evidentemente, enquanto não se chega lá, cada país tem que tomar providências para proteger sua própria moeda. Não só na taxa de câmbio, mas no sentido de uma moeda equilibrada, controlada e de um país que não gere desequilíbrios. Nós estamos tomando providências para proteger a economia do Brasil", frisou.

Compulsório

Os analistas já admitem a possibilidade de aumento das alíquotas dos depósitos que os bancos precisam fazer compulsoriamente aos cofres do Banco Central. A medida seria uma forma de conter os riscos de uma bolha de crédito no país. No auge da crise mundial de 2008, o BC liberou R$ 100 bilhões dos compulsórios para evitar a quebra, principalmente, dos bancos de médio e pequenos portes, que ficaram estrangulados por uma onda de desconfiança. Mas recolheu novamente R$ 71 bilhões. Correio Braziliense

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BC culpa governo por inflação maior

Despesas públicas e malta e crédito farto oferecido pelos bancos federais são os principais motivos para a elevação das projeções de preços, afirma o Banco Central.Sem uma alteração de rota na política fiscal,um novo aperto monetário será obrigatório O Banco Central revisou para cima as projeções de inflação para 2010 e 2011 e, sem hesitar, jogou a culpa nas despesas exageradas do governo e na política de crédito dos bancos públicos. Especialistas ouvidos pelo Correio são unânimes: o teor da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, deixa um recado para o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Refinarias da Petrobrás são as mais caras do mundo

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 12:25:00 +0000

Estudo mostra que as refinarias da Petrobrás em Pernambuco, Maranhão e Ceará vão custar mais que o dobro da média internacional.

Polêmicas desde o anúncio do projeto, as novas refinarias da Petrobrás estão entre as mais caras do mundo, revela levantamento do banco Credit Suisse. A ampliação do parque de refino - necessária ante o aumento da produção nos próximos anos - voltou a ser criticada pelo mercado como um dos fatores que devem segurar a cotação das ações da estatal. O argumento é que o refino, ao contrário da área de exploração, traz margens pequenas de ganho, enquanto exige um volume extraordinário de recursos. Os custos das unidades programadas e a sua localização são os principais alvos de críticas. Por Kelly Lima

Estudo preparado pelo analista Emerson Leite, do Credit Suisse, aponta que as refinarias previstas para o Nordeste - Abreu e Lima (PE), Premiuns I (MA) e II (CE) - apresentam maior custo por barril, se comparadas a outras refinarias em construção no mundo no momento, especialmente na Índia e na China.

Infraestrutura. Enquanto a média de investimentos mundial gira em torno de US$ 18/barril, no Brasil a média é de US$ 40/barril. O investimento previsto na Abreu e Lima, por exemplo, deve exceder US$ 12 bilhões para produção de 230 mil barris por dia. Para uma unidade semelhante na China, a estatal CNOOC investiu US$ 3 bilhões, indica o relatório.

"A principal razão para o aumento dos custos, a nosso ver, é a falta de infraestrutura nos locais escolhidos pela Petrobrás para instalar suas refinarias, ou seja, os Estados de Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os três localizados em uma área relativamente pouco desenvolvida, com um pequeno mercado de produtos petrolíferos em relação ao Sul e Sudeste, e praticamente sem produção de petróleo", considera o analista em seu relatório.

O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, sustenta que uma parte considerável dos custos de uma refinaria no Brasil refere-se a "fatores extramuros", ligados a questões de infraestrutura, o que dificulta comparações. E argumenta que isso ocorre independentemente de regiões, citando como exemplo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Região Sudeste.

"Além da refinaria propriamente dita, os projetos envolvem obras de porto, estradas, geração de energia. São fatores extramuros que não há como comparar, por exemplo, com um investimento no Texas, onde a infraestrutura é muito diferente." Segundo o diretor, mesmo a comparação com países menos desenvolvidos, como a Índia, fica prejudicada. "Temos avanços aqui dos quais não podemos abrir mão", disse ele, referindo-se ao tratamento dispensado à mão de obra no Brasil e outros países, como China e Índia.

Custos altos. O executivo também citou boletim da Cambridge Energy Research Associates (Cera), deste ano, que diz que os custos com a construção de novas refinarias aumentaram 1,5% em relação ao ano passado e já estão a apenas 6,5% do pico de 2008.

"As atividade de construção (de refinarias) continuam a avançar em países em desenvolvimento, como China, Índia e Oriente Médio, por causa das perspectivas de maior demanda de produtos refinados e das políticas governamentais de apoio que estes investimentos recebem do governo", diz.

Para Emerson Leite, outro ponto importante é que, apesar de estarem destinadas a produzir um diesel de melhor qualidade do que o de outras unidades de refino, a Petrobrás não poderá aumentar sua margem de ganho sobre este produto, pelo menos no mercado interno. Isso porque já cobra pelo diesel e pela gasolina um preço mais elevado do que o do mercado internacional. O Estado de S.Paulo

Nos bastidores, Collor negociava a BR

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 12:18:00 +0000

Senador, que já indicara um diretor da estatal, queria botá-lo na presidência, mas divulgação suspendeu negociação

A confirmação e divulgação do fato de que o senador Fernando Collor (AL) nomeou pelo menos um diretor da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, puseram areia nos planos do ex-presidente e do seu partido, o PTB, que pretendiam tomar conta da empresa. Isso já estava sendo acordado nos bastidores, em caso de vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, segundo interlocutores da empresa. A frente da negociação teria sido assumida pelo líder do PTB, o senador Gim Argello (DF), que se tornou o mais novo amigo de Dilma e do Planalto nos últimos meses. Por Geralda Doca

Segundo fontes, José Zonis - indicado de Collor para a Diretoria de Operações - viraria presidente da BR, e o atual, José Lima de Andrade Neto, iria para uma diretoria da nova estatal do pré-sal no governo Dilma.

- A divulgação da influência de Collor na empresa caiu como uma bomba, e o acordo que vinha circulando fica sub judice. O medo é como a opinião pública vai reagir, pois qualquer nome ligado ao ex-presidente gera enorme resistência - diz a fonte.

Além de Zonis, é da quota do PTB a indicação do diretor da Rede de Postos e Serviços, Luiz Claudio Caseira Sanches. Os dois são funcionários de carreira da Petrobras.

A indicação deles foi sacramentada numa reunião do conselho de administração da BR no dia 22 de setembro de 2009, em Brasília. Geralmente, essas reuniões são realizadas no Rio. Participaram do encontro, os conselheiros ministros da Fazenda (Guido Mantega), da Casa Civil (Dilma Rousseff, na ocasião) e de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Outros dois diretores, o financeiro (Nestor Cerveró) e o de mercado consumidor (Andurte de Barros) só teriam conseguido se manter nos cargos devido à intervenção do PT, por meio do deputado Cândido Vaccarezza (SP) e do senador Delcídio Amaral (MS).

Com as indicações do PTB para as duas diretorias da BR, os ex-diretores Edimilson Santana (Operações) e Edimario Oliveira (rede de postos) perderam seus cargos. Conforme relatos, as demissões teriam causado desconforto, pois uma semana antes, o novo presidente da BR, Lima, que sucedeu José Eduardo Dutra (PT-SE), garantiu que não haveria mudanças.

O senador Gim Argello reafirmou a defesa da indicação de Collor. Ao ser perguntado sobre o acordo para que o PTB assumisse o comando da BR, disse não ter informação a respeito e negou acordos preliminares.

Vaccarezza foi na mesma linha: - Desconheço qualquer acordo. Nunca na minha vida participei de qualquer negociação com o ex-presidente (Collor).

A influência de Collor na BR foi levantada pelo adversário de Dilma à Presidência, José Serra (PSDB), durante debate na rede Record, na segunda-feira. O Globo

Produção da Petrobras cresceu mais com FHC

noreply@blogger.com (arthurMc) — Fri, 29 Oct 2010 12:10:00 +0000

Número de barris de petróleo subiu 109% nos oito anos do governo tucano, contra alta de 30% na gestão de Lula

Um dos principais temas da reta final da campanha presidencial no segundo turno, a Petrobras apresentou um crescimento na produção de petróleo maior no governo tucano que na atual gestão petista. Segundo dados do "Valor Data" - segmento de pesquisa do jornal "Valor Econômico" -, nos oito anos sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a estatal passou de uma produção diária de 716 mil barris, em 1995, para 1,5 milhão de barris/dia, em 2002, ou seja, um crescimento de 109%. Já no governo Lula, a produção passou de 1,540 milhão de barris/dia, em 2003, para 2,002 milhões de barris/dia em 2010, segundo dados de até agosto, o que representa um crescimento de 30%. Por Henrique Gomes Batista

Especialistas apontam diversos motivos para a redução do crescimento da produção: ao estar em um patamar mais elevado, fica mais difícil manter uma expansão em ritmo acelerado.

Outra razão para essa situação é e mudança de estratégia, com a estatal priorizando a atividade de refino em detrimento da alta na extração de óleo. Mas, segundo alguns analistas, o avanço menor pode ser também consequencia do aumento da ingerência política na Petrobras, que reduziu a eficiência da empresa.

- Isso demonstra a atual situação da empresa, de maior ingerência política sobre suas decisões.

Em parte, esse crescimento menor ocorreu porque a empresa preferiu investir em refinaria, mas a maior parte dos analistas não vê a necessidade de tantas refinarias nem ganhos muito relevantes para os acionistas.

Ou seja, talvez, se a decisão fosse só econômica, faria mais sentido continuar aumentando a produção - afirmou Daniella Marques, analista da Oren Investimentos, referindo-se à decisão da estatal de aumentar o processamento do óleo no país, o que contribui para a industrialização do setor, embora possa não ter sido a melhor opção econômica em determinado momento.

Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), isso pode ser percebido com a análise de outro dado: há cinco anos a Petrobras não consegue atingir suas metas de produção de petróleo. Em 2006, a meta era de 1,91 milhão de barris/dia, mas só foi alcançado 1,78 milhão. Este ano, a meta era 2,3 milhões de barris/ dia não deve ser alcançada.

A própria estatal indica que só chegará a 2,1 milhões de barris/dia. Para Pires, isso demonstra falhas na gestão: - A Petrobras, por causa dos interesses políticos, muitas vezes criava metas muito altas, para gerar fato político, agradar ao governo, e, durante o ano, ia reduzindo as previsões, sem grande estardalhaço. Ou então a empresa, mostrando falha de gestão, não conseguia prever situações como paradas de manutenção em algumas plataformas.

Osmar Camilo, da Socopa Corretora, afirma que a situação de deteriorização da gestão da Petrobras, com muitas decisões políticas, acaba afetando o resultado da empresa e reduzindo a performance dos papéis em bolsas de valores, prejudicando o pequeno investidor.

- Casos como este, em que a capitalização da empresa foi utilizada para maquiar o superávit primário, faz aumentar o temor dos agentes financeiros, e a cotação da empresa cai - disse. O Globo

Em Goiás, dono de instituto de pesquisa é preso por fraude

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 21:13:00 +0000

A Polícia Civil de Goiás prendeu ontem à noite, em Anápolis, 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de compra de votos, entre elas o dono de um instituto de pesquisa local contratado pela campanha do candidato do PMDB ao governo,Iris Resende.

Os suspeitos foram ouvidos pela Polícia Federal nesta manhã. A suposta fraude consistia em, à guisa de pesquisa qualitativa, apresentar um vídeo sobre o programa de governo de Íris – destacando sua vinculação candidata Dilma Rousseff (PT) – e outro do adversário do PSDB, Marconi Perillo. No fim, eram oferecidos R$ 50,00 cash para quem decidisse votar em Íris.

O caso foi denunciado pelo deputado estadual Daniel Goulart (PSDB) e depois de abrir inquérito a polícia chegou ao local onde era feita a tal “pesquisa”. Segundo o Ibope, a eleição em Goiás está tecnicamente empatada. Jorge Felix – Portal IG

Um assunto muito sério

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 15:16:00 +0000

Embora desagrade a alguns, o aborto vem ocupando um lugar de destaque neste segundo turno das eleições. Alegam que há matérias mais importantes a serem discutidas, o que é um equívoco, pois o aborto - como outros assuntos que envolvam a vida humana - é tema legítimo e relevante em qualquer sociedade avançada.

Inadmissível é uma candidata à Presidência tentar ocultar suas convicções e opiniões, pensando somente no ganho eleitoral. É simplesmente patético vê-la jogar no lixo a própria dignidade, negando hoje o que disse ainda ontem, como se fosse possível apagar o passado. Por João Luiz Mauad

Mas falemos de aborto, e comecemos por uma entrevista à revista "Marie-Claire", em que a então ministra Dilma Rousseff disse (ou será que não disse?) o seguinte: "Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morrem porque tentam abortar em condições precárias."

Esse discurso "utilitarista" usado pela ex-ministra vem ganhando corpo há algum tempo. Trata-se, entretanto, de argumento legal, moral e filosoficamente inconsistente. É um contrassenso pretender legalizar uma prática com base nos índices de incidência ou no risco envolvido para os respectivos praticantes. Fosse isso razoável, deveríamos então pedir a descriminação do roubo ou do homicídio, crimes que também envolvem sérios riscos para os agentes, e cuja ocorrência em nosso país é superior à do aborto.

Um debate sério, laico e racional sobre o tema normalmente gira em torno da soberania da mulher, vale dizer, sua liberdade e propriedade sobre o próprio corpo, e da determinação do momento em que a vida humana começa. Colocando em foco estas duas questões, acredito que a lei brasileira, ao permitir o aborto somente em casos de estupro e risco de vida para a mãe, é correta.

O primeiro ponto a destacar é que o exercício da liberdade tem como contrapartida a responsabilidade irrestrita, da qual o agente não pode fugir, muito menos quando estão envolvidos direitos de terceiros. Um embrião humano que se instala no corpo da mulher, exceto em casos extraordinários de estupro, é produto de uma ação livre e consciente, cujas consequências são bastante previsíveis. Com efeito, a responsabilidade a ela inerente não pode ser recusada, isentada ou transferida.

Já o direito de propriedade assegura, entre outras coisas, que eu escolha quem pode ou não entrar em minha casa. Tal prerrogativa, no entanto, não me dá o direito de atentar contra a vida daqueles que lá estejam, desde que convidados ou consentidos, a menos que eles tenham, antes, colocado a minha própria vida em risco (legítima defesa).

Há ainda a alegação de que um embrião só passa de fato à condição de ser humano após um determinado prazo. Não se discute propriamente a existência da vida, mas da vida humana. Trata-se de debate biológico e filosófico antigo, porém sem qualquer solução ou consenso. Ora, diante de uma dúvida tão fundamental como essa, a ética e a prudência recomendam que se poupe a vida, afinal existe a possibilidade real de que o aborto provocado seja equivalente a um homicídio.

Ademais, quando se trata do direito de herança, por exemplo, a lei (de praticamente todos os países) não discute o nível de evolução do embrião no instante da morte do pai. Ora, se aceitarmos a possibilidade de sacrifício do feto antes de determinado estágio, sob o argumento de que a vida humana ainda não está formada, não seria também o caso de se contestar o direito de herança em caso de morte paterna dentro deste mesmo estágio? Se a lei protege a propriedade do embrião, por que não deve proteger também sua vida? Será que a propriedade é um valor superior à vida?

Não devemos esquecer que a existência de um indivíduo humano é altamente improvável. A probabilidade do encontro de um determinado espermatozoide com um óvulo específico é estatisticamente desprezível - muito mais difícil do que alguém ganhar na Mega-Sena várias vezes seguidas. Portanto, o sopro de vida que existe num "aglomerado de células embrionárias" não pode deixar de ser visto como algo extremamente valioso para o seu futuro dono. Infinitamente mais valioso que qualquer herança material, creio eu. O Globo

JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas

São Paulo: número de assassinatos cai 13%. A melhor marca desde 1995

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 13:29:00 +0000

DOIS EXEMPLOS DE GESTÃO:

1) Índice mostra queda entre julho e setembro; é o segundo trimestre consecutivo com redução de homicídios. Os homicídios dolosos (intencionais) caíram 13% no Estado de São Paulo entre julho e setembro, de acordo com dados divulgados pelo governo. Passaram de 1.078 registros no ano passado, em período equivalente, para 937 no terceiro trimestre de 2010. Os números, que ainda não foram divulgados oficialmente - só serão conhecidos no próximo sábado - mostram que este será o segundo trimestre consecutivo de redução de mortes violentas no Estado. Essa será também a melhor marca para o trimestre desde 1995, ano em que o governo passou a colocar à disposição os dados de violência no Estado, por força da lei 9.155/95. Folha de São Paulo

2) Quem fracassa com lojinha de 1,99 também fracassa com Usina:

Leia abaixo: Usina avalizada por Dilma no RS deu prejuízo Idealizada em 2000 pela hoje candidata petista e por Valter Cardeal, a Termogaúcha nunca saiu do papel

Turbinas compradas por US$ 100 mi foram vendidas 6 anos depois por menos da metade do preço, US$ 43,1 mi

À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff (PT) e seu braço direito no setor elétrico, Valter Cardeal, hoje diretor da Eletrobras, participaram da criação de usina a gás que nunca saiu do papel e gerou prejuízo para a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica).

Batizada de Termogaúcha, a usina idealizada em 2000 foi liquidada seis anos depois pelos acionistas -CEEE, Petrobras, Ipiranga e Repsol-, sem funcionar.

Os sócios movem processo contra a CEEE pelos prejuízos causados e por dívidas. A Termogaúcha foi incluída no programa do governo FHC para construir termelétricas. A intenção era utilizar gás argentino, o que não se viabilizou em seguida.

Dilma e Cardeal culpam a crise energética argentina pelos problemas.

Documentos obtidos pela Folha mostram que Dilma avalizou a compra de turbinas a gás e a vapor da empresa GE (General Eletric), por US$ 100,3 milhões. Na época, ela ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da CEEE.

Em 2006, as turbinas foram vendidas por menos da metade do preço pago: US$ 43,1 milhões. Na época, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras, uma das sócias, que tentou comprar as turbinas. Cardeal foi para a Eletrobras.

Os sócios ainda gastaram para estocar as turbinas no exterior no período. A principal crítica ao projeto é que a gestão se precipitou por não ter garantias.

"Foi feito sem ter a venda da energia, o que é uma tradição no setor elétrico. A gente só começa um empreendimento quando essa energia está vendida, o que dá contratualmente segurança", afirmou o atual presidente da CEEE, Sérgio Camps. "A CEEE vai sair com prejuízo de pelo menos R$ 60 milhões [investimento e dívidas] nessa participação frustrada."

Hoje, o governo gaúcho é do PSDB. Na época, era administrado pelo PT.

Auditorias e analistas estimam que a dívida da CEEE seja de R$ 35 milhões. Atas das reuniões da CEEE que a Folha teve acesso mostram que Dilma deixou o projeto nas mãos de Valter Cardeal, então diretor da CEEE. A rapidez no processo chamou a atenção da Eletrobras.

Numa das reuniões do conselho da CEEE, o próprio Cardeal informa a advertência feita pela Eletrobras para que "nos próximos empreendimentos" a documentação relativa à constituição da empresa deverá ser submetida previamente e em tempo hábil para análise. Por Silvio Navarro e Ranier Bragon – Folha de São Paulo

STF: Ficha Limpa já vale

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 13:14:00 +0000

Supremo decide que Jader Barbalho não poderá ser diplomado; decisão será a mesma para outros

Em sessão longa e tensa, com bate-bocas entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o deputado Jader Barbalho (PMDB), eleito senador pelo Pará com 1,8 milhão de votos nas eleições de 3 de outubro, não será diplomado, nem assumirá a vaga no Senado. A decisão, segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, vale para os outros casos de candidatos que renunciaram a mandato para escapar de cassação, mas não é possível estender a decisão a todos os demais casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Peluso avisou que a decisão valerá também para o candidato do PT ao Senado pelo Pará, Paulo Rocha, também enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado em 2005. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte. Por Isabel Braga, Catarina Alencastro e André de Souza

Ontem, depois de novo empate entre os ministros, com cinco entendendo que a lei não poderia ser aplicada para estas eleições, por ter sido sancionada e publicada a menos de um ano do pleito, e outros cinco defendendo sua imediata aplicação, uma solução regimental para desempatar foi apresentada pelo ministro decano Celso de Mello. Ele defendeu usar um artigo do regimento interno da Corte que determina que, em caso de empate, prevalece a decisão que está sendo questionada pelo recurso em julgamento. Ou seja: vale a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou registro eleitoral a Jader Barbalho.

- Apliquemos, por analogia (o artigo do regimento), e com isso, sem prejuízo da convicção de cada qual, para superar o impasse, que neste caso subsista a decisão impugnada (a decisão do TSE) - disse Celso de Mello.

A solução dada por Mello foi seguida pelos ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Ficaram contra a solução os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O presidente Peluso, apesar de manifestar-se contrário à solução, acabou votando de acordo com a maioria, mas antevê problemas futuros para a Corte. Segundo ele, a solução encontrada pela maioria dos ministros é "artificial".

- A solução é recorrer a uma ficção, mas, como temos que aplicar porque a maioria entendeu que se deve aplicar algum critério, vamos aplicar. É grave e me preocupa o risco forte de futuras decisões contrárias. - disse Peluso.

Pará pode ter nova eleição

Por atingir dois dos casos de disputa pelo Senado no Pará, incluindo dois dos três candidatos mais votados para a vaga, a Justiça Eleitoral terá que avaliar que decisão tomar nesta situação. Uma das hipóteses é a realização de nova eleição para o Senado no Pará. Ontem, a quarta colocada no páreo, candidata Marinor Brito (PSOL), foi ao julgamento no Supremo e estava confiante de que assumirá a vaga.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi sucinto ao defender posição a favor de não conceder o registro a Jader. O relator reforçou que inelegibilidade não é pena.

Por isso, não está vinculada ao princípio da presunção da inocência. Disse também que as condições de inelegibilidade são vistas no momento do registro de candidatura, por isso não se aplica a regra de que a lei deveria ter sido aprovada um ano antes das eleições. Joaquim defendeu ainda a ideia de que quem é eleito recebe o mandato do povo e deve dedicarse totalmente a este mandato: - A Constituição repudia os artifícios utilizados para impedir a investigação de atos contrários a seus preceitos. No presente caso é ato que desabona o candidato, que demonstra que a preocupação com o eleitor é nula. É ato de quem se preocupa com a própria biografia.

Favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto reafirmaram seus votos contra o recurso de Jader. O ministro Dias Toffolli manteve a posição contra a aplicação da lei para as eleições deste ano.

Nem mesmo diante da elevação de tom de Gilmar, os ministros reagiram. Ayres Britto limitou-se a dizer: - Não vou me alongar, mas discordo em número, gênero e grau do raciocínio do ministro Gilmar. O Globo

Manobra contábil afeta credibilidade

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 12:44:00 +0000

Quando era oposição, o PT execrava a economia de recursos públicos para pagar juros da dívida. A busca por este superávit, chamado de primário - por não considerar, na sua formação, despesas financeiras -, era demonizada, pois serviria para pagar juros a "banqueiros" e "rentistas", usurpadores do dinheiro do "povo". Mas, no poder, o partido teve de se curvar à sensatez de sua liderança, com o presidente Lula à frente, demonstrada na adoção da correta política de acumulação de superávits primários, a fim de evitar o descontrole na administração da dívida pública. Precisou aposentar o discurso a favor de "calotes" nos credores. Afinal, milhões de assalariados e trabalhadores têm poupança e pecúlio aplicados em títulos públicos. Eles constituem parte dos "rentistas". Editorial O Globo

Mas a cautela exigida no manejo da dívida nunca foi muito bem-vista em hostes petistas. Parece nunca ter deixado de ser entendida como um desvio "neoliberal". Talvez seja esta a explicação para o descaso crescente com que o governo Lula passou a tratar a contabilidade pública, chegando ao cúmulo de, por manobras contábeis, transformar o déficit primário de R$5,8 bilhões, acumulado em setembro, num superávit recorde de R$26 bilhões, um número fajuto. Sequer serve para "inglês ver", pois o mercado financeiro internacional sabe muito bem das manobras que vêm sendo realizadas na tentativa de encobrir os efeitos corrosivos da aceleração dos gastos empreendida a partir de 2009, atrás do biombo da crise mundial. No embonecamento do superávit primário já foram contabilizadas antecipações de pagamento de dividendos de estatais à União, e até mesmo depósitos judiciais, como se fossem recursos de propriedade do Estado.

O máximo da criatividade colocada a serviço da maquiagem contábil ocorreria, porém, na capitalização da Petrobras, na qual uma operação triangular com o BNDES permitiu que títulos fossem lançados - aumentando a dívida - e parte dos recursos captados voltasse como se fosse uma receita nova de R$31,9 bilhões.

Alguém comparou: é o mesmo que levantar um empréstimo no banco e colocar o dinheiro na conta como se fosse proveniente de salário. Uma farsa.

Pode-se alegar que estes recursos serão um dia gerados de fato, quando o petróleo que o lastreia - das reservas da União cedidas à estatal na operação de integralização do aumento de capital - for extraído e comercializado. Compara-se a operação ao ingresso nos cofres da União da receita das privatizações na Era FH. Ora, naquela época, ativos efetivamente foram vendidos. Agora, não. Na prática, na tentativa de atingir a meta de 3,3% do PIB do superávit primário, este ano, o governo Lula - como já fizera na capitalização do BNDES - aumenta a dívida pública bruta, a qual passa a ser um indicador de solvência do Estado cada vez mais importante que a dívida líquida, como era usual.

A ousadia irresponsável na manipulação contábil é mais uma herança maldita deixada para o próximo governo. Pois o efeito dessas maquiagens é reduzir a credibilidade das estatísticas públicas e, por consequência, aumentar o risco dos papéis brasileiros, públicos e privados, no mercado financeiro. Esperteza, quando é demais, vira bicho e come o dono.

Mais de 80% dos recursos obtidos pelo governo na capitalização serão usados em custeio de gastos correntes e pagamento de salários.Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobrás como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano. O Estado de São Paulo

Collor não vê problema em nomeação em estatal

Apontado como padrinho da indicação de José Zanis para o cargo de diretor de Operações e Logística da BR Distribuidora, o senador Fernando Collor (PTB-AL) preferiu silenciar. O caso foi citado pelo candidato à Presidência José Serra (PSDB) na segunda-feira, durante debate da TV Record com a petista Dilma Rousseff. Para criticar o "aparelhamento" da estatal no governo Lula, o tucano disse que Collor tinha afilhados na empresa. A assessoria do senador informou que, para Collor, não há nada de ilegal ou comprometedor na indicação, pois Zanis é funcionário da Petrobrás.

Segundo publicou ontem o jornal O Globo, Zanis está na Petrobrás desde 1983 e foi nomeado para o cargo em setembro de 2009. A indicação chegou ao então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF). Ambos defenderam a nomeação de Zanis. O Estado de São Paulo

Herança Maldita de Lula

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 12:37:00 +0000

Próximo presidente terá que elevar as receitas para corrigir a farra fiscal comandada por Lula e Guido Mantega

A gastança pública promovida pelo governo Lula, intensificada neste ano para turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, agravou as divergências entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central e colocou em xeque a solidez fiscal do país. Dado o forte aumento das despesas e a vinculação orçamentária que dificulta cortes, analistas estimam que, para manter o mínimo de equilíbrio nas contas, o próximo comandante do país terá que recorrer ao aumento de impostos e ao retorno de recolhimentos semelhantes à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o alto custo da máquina. Eles ressaltam ainda que, sob a tutela do ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional praticamente esgotou o arsenal de maquiagem para criar superavits fiscais falsos. Por Ariel Caprioli

Além da expansão das despesas em 12,1% acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), fato já consumado nos primeiros nove meses do ano, pesam na balança as promessas de campanha dos candidatos em elevar o salário mínimo e os benefícios sociais-aposentadorias e o Bolsa Família. Só para esses compromissos novos, se forem cumpridos, serão necessários cerca de R$ 30 bilhões adicionais, de acordo com estimativa do economista- chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.

Maldades

Para corrigir as distorções e colocar um freio nas ações perdulárias, o próximo presidente, seja quem for o eleito, precisará estabelecer uma meta de deficit nominal zero já para o próximo ano, segundo José Luís Oreiro, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a única forma de cumprir essa determinação será o aumento das receitas. "Será necessário reintroduzir a CPMF ou algo parecido com ela. Temos muitas despesas fixas que não podem ser tocadas. Não tem como mexer na folha dos servidores. Ninguém vai cortar gastos sociais ou dar calote na dívida.O único jeito é aumentar as receitas", disse.

Na opinião de Oreiro, a elevação dos recolhimentos, no entanto, terá de se ser transitória e, ao longo dos anos, substituída por mecanismos que limitem o aumento dos gastos automaticamente.

O caminho será fazer com que as despesas avancem em um percentual menor do que a expansão do PIB. "As maldades terão de ser feitas pelo futuro presidente de uma vez só, já no primeiro ano de governo", afirmou o professor da UnB. Correio Braziliense

HERANÇA MALDITA DE R$ 33,7 BILHÕES

Projetos de reajustes, de reestruturação de carreiras e de abertura de vagas criam conta bilionária para a União. Fatura cairá no colo do próximo presidente. Seja qual for o próximo presidente da República, ele herdará uma fatura a ser paga pela União ao funcionalismo. A conta está em fase de confecção no Congresso Nacional. O gasto adicional do próximo presidente pode chegar a R$ 33,7 bilhões se forem aprovados projetos que preveem, por exemplo, aumento do piso salarial para policiais e bombeiros, reestruturação de carreiras do Judiciário e criação de 5,3 mil vagas para agente de combate às endemias, entre outros.Nos últimos anos, o governo foi generoso com os próprios funcionários. Só entre janeiro de 2002 e setembro de 2010, foi autorizado o preenchimento de 205.085 mil vagas por concurso público. Fonte: Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento – Por Gustavo Henrique Braga - Correio Braziliense

ALIADOS DO GOVERNO JÁ DISCUTEM ROYALTIES E CPMF

A repartição dos royalties de petróleo e uma eventual reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) são estratégias que começam a ser discutidas por governadores de Estados de menor orçamento, como o Piauí.

O governador Wilson Martins (PSB), candidato à reeleição e líder nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno, já tratou do assunto com os vencedores de seu partido no dia 3: Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), reeleitos, e o estreante Renato Casagrande (ES).

"Os Estados menores e mais necessitados estão discutindo o pré-sal e a divisão dos royalties. Vamos mobilizar nossas bancadas no Congresso para essa questão", afirmou Martins, ao receber Casagrande em Teresina. "A intenção é resolver os assuntos que interessam aos Estados de forma conjunta", explicou o governador eleito do Espírito Santo.

CPMF. Martins citou como exemplo o financiamento da saúde pública. "O DEM e o PSDB acabaram com a CPMF, que era um imposto pago pelos ricos, por quem ganha mais dinheiro, que viabilizava a saúde. Queremos fazer um trabalho conjunto para regulamentar a Emenda 29 e melhorar a gestão na União, nos Estados e nos municípios", disse o candidato. A CPMF foi extinta em votação do Senado em 2007, uma das principais derrotas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

Casagrande acrescentou que os Estados devem trocar experiências bem sucedidas entre si e unir forças. "Os menores têm que se unir e se agregar para discutir conjuntamente os problemas e para conquistar com mais facilidade recursos junto ao governo federal", argumentou o político capixaba. Por Luciano Coelho - O Estado de S.Paulo

Um mito de papel

noreply@blogger.com (arthurMc) — Thu, 28 Oct 2010 11:56:00 +0000

"Não me importo de ganhar presente atrasado. Eu quero que o Brasil me dê de presente a Dilma presidente do Brasil", conclamou Lula, do alto de um palanque, dias atrás. Não foi um gesto fortuito. Antes, a Executiva do PT definira a campanha "Dê a vitória de Dilma de presente a Lula". Aos 65 anos, a figura que deixa o Planalto cumpre uma antiga profecia do general Golbery do Couto e Silva. O "mago" da ditadura militar enxergara no sindicalista em ascensão o "homem que destruirá a esquerda no Brasil". Quando o PT trata a Presidência da República como uma oferenda pessoal, nada resta de aproveitável no maior partido de esquerda do País. Por Demétrio Magnoli

Lula vive a sua quarta encarnação. Ele foi o expoente do novo movimento sindical aos 30, o líder de um partido de massas aos 40, o presidente salvacionista aos 60. Agora, aos 65, virou mito. O mito, contudo, é feito de papel. Ele vive nos ensaios dos intelectuais que se rebaixam voluntariamente à condição de áulicos e nos artigos de jornalistas seduzidos pelas aparências ou atraídos pelas luzes do poder. Todavia ele só existe na consciência dos brasileiros como fenômeno marginal. Daqui a três dias, Lula pode até mesmo ficar sem seu almejado carrinho de rolimã. A mera existência da hipótese improvável de derrota de Dilma evidencia a natureza fraudulenta da mitificação que está em curso.

"É a economia, estúpido!", escreveu James Carville, o estrategista eleitoral de Bill Clinton, num cartaz pendurado na sede da campanha, em 1992. George H. Bush, o pai, disputava a reeleição cercado pela auréola do triunfo na primeira Guerra do Golfo, mas o país submergia na recessão. Clinton venceu, insistindo na tecla da economia. Por que Dilma não venceu no primeiro turno, se a economia avança em desabalada carreira, num ritmo alucinante propiciado pelo crédito farto e pelos fluxos especulativos de investimentos estrangeiros?

A pergunta deve ser esclarecida. Lula abordou a sua sucessão como uma campanha de reeleição. No Brasil, como na América Latina em geral, o instituto da reeleição tende a converter o Estado numa máquina partidária. A Presidência, os Ministérios, as empresas estatais e as centrais sindicais neopelegas foram mobilizadas para assegurar o triunfo da candidata oficial. Nessas condições, por que a "mulher de Lula", o pseudônimo do mito vivo, não conseguiu reproduzir as performances de Eduardo Campos, em Pernambuco, Jaques Wagner, na Bahia, Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, Antonio Anastasia, em Minas Gerais, ou Geraldo Alckmin, em São Paulo?

"Há três tipos de mentiras - mentiras, mentiras abomináveis e estatísticas", teria dito certa vez Benjamin Disraeli. Os institutos de pesquisa registram uma taxa de aprovação de Lula em torno de 80%. Cerca de dois terços da aprovação recordista se originam de indivíduos que conferem ao presidente a avaliação "bom", não "ótimo". Nesse grupo, uma maioria não votou na "mulher de Lula" no primeiro turno. Mas a produção intelectual do mito, a fim de fabricar uma "mentira abominável", opera exclusivamente com a taxa agregada. Há muito mais que ingenuidade no curioso procedimento.

As águas que confluem para o rio da mitificação de Lula partem de dois tributários principais, além de pequenas nascentes poluídas pelos patrocínios oriundos do Ministério da Verdade Oficial, de Franklin Martins. O primeiro tributário escorre pela vertente dos intelectuais de esquerda, que renunciaram às suas convicções básicas, abdicaram da meta de reformas estruturantes e desistiram de reivindicar a universalização efetiva dos direitos sociais. Eles retrocederam à trincheira de um antiamericanismo primitivo e, ecoando uma melodia tão antiga quanto anacrônica, celebram a imagem de um líder salvacionista que fala ao povo por cima das instituições da democracia. Nesse conjunto, uma corrente mais nostálgica, que se pretende realista, enxerga em Lula a derradeira boia de salvação para a ditadura castrista em Cuba. A Marilena Chaui pós-mensalão, transfigurada em porta-estandarte do "controle social da mídia", é a síntese possível do lulismo dos intelectuais.

"As pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo", urrou Lula num comício eleitoral em Belo Horizonte, pronunciando um diagnóstico inquestionável. O segundo tributário da mitificação desce da vertente de uma elite empresarial avessa à concorrência, que prospera no ecossistema de negócios configurado pelo BNDES e pelos fundos de pensão. Essa corrente identifica no lulismo o impulso de restauração de um modelo econômico fundado na aliança entre o Estado e o grande capital. Os empresários da Abimaq divulgaram um manifesto em defesa do BNDES, enquanto Eike Batista, um sócio do banco estatal, o cobria de elogios. Na noite do primeiro turno, os analistas financeiros quase vestiram luto fechado. Tais figuras, tanto quanto os controladores da Oi e os proprietários da Odebrecht, representam o lulismo da elite econômica.

O mito ficou nu no primeiro turno. Todos os indícios sugerem que o aguardado triunfo de Dilma foi frustrado exatamente por Lula - que, na sequência do escândalo de Erenice Guerra, afrontou a opinião pública ao investir contra a imprensa independente. "Nem sempre é a economia, estúpido!": os valores também contam. Naquele momento as curvas de tendências eleitorais se inverteram, expressando a resistência de mais de metade dos brasileiros ao lulismo. O jornalismo honesto deveria refletir sobre isso, antes de reproduzir as sentenças escritas pelos fabricantes de mitos.

Os mitos fundadores pertencem a um tempo anterior à História. No fundo, desde a difusão da escrita na Grécia do século 8.º a.C., só surgiram mitos de papel - isto é, frutos da obra política dos filósofos. Por definição, tais mitos estão sujeitos à desmitificação. Já é hora de submeter o mito de Lula a essa crítica esclarecedora. O Estado de S.Paulo

Sociólogo, é Doutor em Geografia Humana pela USP.