Filosofando Direito

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2019-12-30T23:09:00.004-02:00

O HOMEM É DO TAMANHO DOS

SEUS SONHOS

João Pessoa.

A alegria é o sinal pelo qual a vida marca seu triunfo.
Alexis Carrel
A alma não pode ter segredos que nossa conduta não revele.
Provérbio Chinês
A ambição é indispensável para o homem; é necessário apenas que ela respeite a boa razão para não dar fruto ao mal.
Adão Myszak
A ambição é o último recurso do fracassado.
Oscar Wilde
A amizade é como a saúde: só depois de perdida se aquilata o seu valor.
Leoni Kaseff
A amizade é uma das mais fortes necessidades da alma.
Renato Kehl
A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração.
Thomas Jefferson
A arte de liderar: seguir na frente da multidão e ensiná-la a trabalhar.
Confúcio
A arte é feita para perturbar; a ciência tranquiliza.
Georges Braque
A arte oferece-nos a única possibilidade de realizar o mais legítimo desejo da Vida - que é não ser apagado de todo pela Morte.
Eça de Queiróz
A base de todo Estado é a educação da sua juventude.
Diógenes
A boa educação é a moeda de ouro, em toda parte tem valor.
P. Vieira
A canção é tão necessária à vida como o descanso.
Paulo Menotti del Picchia
A capacidade pouco vale sem oportunidade.
Napoleão
A censura reflete a falta de confiança de uma sociedade em si mesma.
Potter Stewart
A confissão das más ações é o primeiro passo para a prática de boas ações.
Sto. Agostinho
A consciência é a estrutura das virtudes.
Bacon
À constância se deve toda a glória.
Camões
A cortesia é o artifício dos inteligentes para manter os importunos a distância.
Ralph Valdo Emerson
A cultura é a ampliação da mente e do espírito.
Nehru
A democracia não pode ser estática: tudo que é estático está morto.
Eleanor Roosevelt
A democracia só deve ser governada por elites intelectuais que sejam ao mesmo tempo elites morais.
Leoni Kaseff
A dúvida é um verme que corrói a fé para se converter em crente.
H. Pereira da Silva
A dúvida por hábito é defeito; a dúvida por princípio é qualidade.
Leoni Kaseff
A educação é a verdadeira árvore da ciência do bem e do mal, de cujos frutos se alimenta e vive bem ou mal a humanidade.
Leoni Kaseff
A educação não cria o gênio, mas oferece-lhe, por vezes, oportunidade para se revelar.
Leoni Kaseff
A educação pelo medo deforma a alma.
Coelho Neto
A entrada em momento oportuno vale por meia vitória.
Coelho Neto
A Era Atômica veio para ficar... e nós?
Bennett Cerf
A escravidão do negro é a mutilação do branco.
Rui Barbosa
A esperança é a arte de ser feliz sem a felicidade...
Berilo Neves
A estrada da tua felicidade não parte das pessoas e das coisas para chegar a ti, parte sempre de ti em direção aos outros.
Michel Quoist
A experiência e a roupa alheias nunca nos servem de todo...
Berilo Neves
A experiência nos mostra que amar não é ficar olhando um para o outro, mas ambos olharem para a mesma direção.
Antoine de Saint-Exupéry
A fé é a força da vida.
Tolstoi
A febre da juventude conserva o mundo em temperatura normal.
Georges Bernanos
A felicidade é um mistério, como a religião, e jamais deveria ser racionalizada.
Chesterton
VENDITIO AD MENSURAM:
venda de acordo com a medida; cada coisa deve ser medida e ter seu preço correspondente para venda.
VERITAS FILIA TEMPORIS:
a verdade é filha do tempo.

Crime de tortura

2011-06-05T15:20:00.001-03:00

IMAGENS

2011-03-29T18:46:00.000-03:00

IE / IF

2008-11-09T00:16:00.001-02:00

IC / ID

2008-11-09T00:03:00.002-02:00

ICC - Direito internacional privado. Abreviatura de Institute Cargo Clauses.

ICEBERG. Termo Inglês - Grande bloco de gelo que, ao se desprender da geleira polar, vem a flutuar, podendo acarretar naufrágios.

ONDE FICA O VIETINÃ

2008-10-21T00:45:00.009-02:00

A palavra Vietname pode ser também pronunciada "Vietnã, ou então República Socialisa do Vietiname/Vietnã.

O Vietnã é um país asiático delimitado pela pelo norte da China, pelo leste é limitado pelo Mar da China Meridional e a oeste, o Vietinã está delimitado pelo Golvo da Tailândia, assim como pelo, Camboja e Laos.

O Vietnã tem como catipal uma cidade chamada Hanói.

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O Vietnã tem sua história documentada a mais de 2.500 anos, dentre os quais, por mil anos ocorreram sucessivas dinastias do império chinês.

Sua independência ocorreu no ano de 938, estabelecendo definitivamente a dinastia de Ngô, que chegou ao seu término no século XIX, com o advento da colonização francesa.

Depois da derrota da França na primeira fase da Segunda Grande Guerra Mundial, Vietnã ficou ocupado pelo Japão, tendo estabelecido o trono do imperador Bao Dai.

Terminada a Segunda Grande Guerra Mundial a França não conseguiu se reestabelecer dentro deste território, por serem derrotados na Batalha de Dien Bien Phu, uma luta que durou longos oitos anos, que foram comandados por Giap, em 1954, na primeira guerra da Indochina, mesmo contando a França, com o apoio dos EUA.

Na Conferência de Genebra, o Vietinã foi separado em dois paises que ficaram conhecidos pelas comunidades Internacionais como:

Vietnã do Norte;

Vietnã do Sul;

Houve então uma guerra fria emque o norte estava apoiado pela China enquanto o sul contava com o apoio dos EUA.

Foi o apoi dos EUA que gerou a Guerra do Vietnã que foi abandona pelos americanos em Março de 1973 na cidade de Saigão ficou tomada pelo Vietcong (frente de libertação do sul, em Abril de 1975.

A República do Vietnã do sul se instalou em Julho e a República Democrática do Vietnã (Norte), optaram por unirem-se à República Socialista do Vietiname.

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VIETNA E SUA GEOGRAFIA

Longo e estreito, Vietnã é um país que ocupa a costa orental e a costa ocidental da península da Indochina. Sobre o Golfo de Tonkin e o Mar da China, o Vietnã tem uma área mede em cerca de 331.688 quilômetros quadrados, tem clima de monçoes (quente e chuvoso).

Neste país, é predomiante as florestas tropicais e a rede hidrográfica, parte do norte é elevada. O Vietnã contém dois deltas importantes, o Rio Song Koi e o Rio Mekong.

Sua agricultura ocupa a grande maioria da população, pois o principal produto plantado é o arroz que depende de charcos para boa safra.

O norte do país possui minas de carvão, minério de ferro, manganês, bauxita, entracito e titânio.

A AGRICULTURA NO VIETNÃ

O desenvolvimento econômico registrou, até metade dos anos oitenta, um crescimento de cerca de 500.000 hectares de terras abandonadas ou mesmo, danificadas pela guerra. Mais de um milhão de novas terras foram arroteadas, com a introdução de maquinarias e fertilizantes.

A agricultura coletivizada superou as dificuldades subseqüentes à guerra e alcançou resultados positivos, pois a produção de arroz foi deistribuída por cerca de 90% das terras cultivadas e mostrou um crescimento visível, fazendo com que as estatísticas mundiais apontassem para o Vietnã como um pais eminentemente agricola assim como os estados da península da Indochina, tornado-se auto-suficiente, introduzindo-se no mundo da exportação como o 5º maior esportador mundial.

Os produtores agricolas que se tornam independentes, acabam excluidos dos benefícios diretos do crescimento das exportações devido ao rede de comercialização interna e internacional que ainda é controlda pelas empresas agrícolas públicas.

Tais grande empresas, compram a preço mais baixo que o mercado internacional o montante que deveria servir para o consumo interno

empresas agrícolas públicas, que compram a um preço mais baixo que o mercado internacional os produtos destinados ao consumo externo. Além da orizicultura, estão em expansão as culturas do milho, batata-doce, mandioca, hortaliças, fruta (ananás e citrinos), cana-de-açúcar, borracha, chá, café (de que é o 2º produtor mundial depois do Brasil).
Apesar disto, as produções nacionais, sobretudo relativamente às carnes, ainda não cobrem as necessidades nacionais. É bastante mais visível a repartição das produções à escala regional: no Norte, além do arroz - de que no Tonquim se obtêm duas colheitas por ano.

Por definição, pode-se escrever o nome Vietnã com as grafias diferenciadas: Vietiname, Vietinan ou também Vietnã
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Politicamente esta regição que fica no Sudeste Asiático encontrava-se dividida entre República Democrática do vietnã (Vietnã do Norte), que tinha como aliados os comunistas e República do Vietnã (vietnã do Sul) que contava com aliados dos Estados Unidos e entraram em conflito entre os anos de 1959 e 1975, com termino no dia 30 de Abril.
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Com a finalidade de impedir a unificação do Vietinã, que ocorreria com a invasão do do Vietnã do Norte sobre o Vietnã do Sul sob o regime comunista, os Estados Unidos emviaram suas tropas.
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Em 1973, côncios de que havia falhado no objetivo para o qual foram eviados, os norte-americanos retiraram-se do país e, enfim, o Vietnã foi reunificado sob governo socialista que o transformou na Repúlica Socialista do Vietnã em 1976.
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Tanto do lado Norte quanto do Sul, pesquisas mostram que ocorreram cerca de três a quatro milhões de vietnamitas, dois milhos de cambojanos e laocianos e de 60 mil soldados dos Estados Unidos.
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Os Estados Unidos se preocupavam com armamentos de grande poder ostensivo (artilharia e aviação de combate) com o fim de destruir as bases inimigas e impedir novos ataques. Enquanto isso tropas do Vietnão do Norte travava guerra convencional contra tropas norte-americanas e sul-vitinamitas somados as milícias dos vietcongs que eram menos equipados para o embate. A guerra travada entre estes, constituía-se em guerrilha regional equipada com armadilhas mortais espalhadas pela selvas do Vietnã.
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Fala-se no helicóptero de Huey que removiaos comabatentes feridos, desembarcava tropas na selva e fornecia suprimentos e munição às tropas em terra. No decorrer desses anos esse helicóptero foi modernizado e passou a portar foguetets e metralhadoras para apoio dos comatentes terrestres.
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DOS ANTECEDENTES =>

CRITÉRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

2008-10-06T00:50:00.001-03:00

EM CONSTRUÇÃO

ESCOLA LEGALISTA, EXEGÉTICA, EMPÍRICA OU CAÓTICA

2008-10-06T00:45:00.001-03:00

EM CONSTRUÇÃO

TENDENCIAS ATUAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

2008-10-06T00:34:00.000-03:00

EM CONSTRUÇÃO

O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO SOB INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTRANGEIRO: SISTEMAS DE BASE ROMANÍSTICA E DA COMMON LAW.

2008-10-06T00:29:00.002-03:00

O Direito Administrativo brasileiro sofreu influência francesa, assim como de outros sistemas que se baseavam no direito romano.

Mas também sofreu influencia do sistema common law do direito norte-americano.

Período imperial – foram adotados princípios do Estado Liberal, sob a influência do direito francês, como no caso da criação do Conselho de Estado.

Este Conselho não exercia função jurisdicional, mas função consultiva, como o caso do sistema francês que na fase inicial do Conselho de Estado Francês o órgão não tinha independência e suas manifestações estavam sujeitas à aprovação do Imperador.

Período Republicano – ocorre a supressão do Poder Moderador e o Conselho de Estado, porque abandonou a influencia francesa (dualidade de jurisdição) e acolheu o modelo anglo-americano da unidade de jurisdição (Decreto n. 848/1898), inserindo o dispositivo (art. 387) que determina que “os estatutos dos povos e especialmente os que regem as relações jurídicas da república dos Estados Unidos da América, os casos de common law e equity serão subsidiário da jurisprudência e processo federal.

A Administração Pública se submeteu ao controle jurisdicional, e em matéria de direito administrativo a jurisprudência ocupou o papel de destaque como fonte de direito.
A jurisprudência desempenha, agora, um papel na criação do direito (o poder judiciário está legislando).

Kalil Gibram Kalil

2008-10-05T20:09:00.002-03:00

Trechos do livro "O profeta".

DA DÁDIVA.

CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO FRANCÊS

2008-10-05T19:53:00.003-03:00

EM CONSTRUÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO

2008-10-05T19:53:00.002-03:00

EM CONSTRUÇÃO

ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIRIETO ADMINISTRATIVO

2008-10-05T19:30:00.003-03:00

FORMAÇÃO DO DIRETIO ADMINISTRATIVO

Tornou-se um ramo autônomo a partir dos séculos XVIII e início do século XIX, porém, antes desta delimitação temporal existiam normas administrativas em virtude da existência do Estado, com seus órgãos encarregados dos exercícios administrativos. Tais normas enquadravam no jus civile, assim como atualmente se enquadram os demais ramos do direito. Jus civile é uma locução latina que significa no direito civil dos romanos (jus quiritium). Era o direito específico da cidade romana, o direito positivo dos “quirites”, que eram cidadãos romanos.

Ainda haviam normas esparsas relativas ao funcionamento da Administração Pública, quanto à competência de seus órgãos, poderes do Fisco, modalidades de bens públicos que podiam ser usadas pelo povo, modalidades de servidão pública cujos princípios informativos imprimiam sua autonomia.

O Direito Administrativo não foi desenvolvido durante a Idade Média, pois nas monarquias absolutas todo o poder pertencia ao soberano, sendo a vontade do rei a própria lei (despotismo) que os cidadãos deveriam obedecer por serem servos ou vassalos.

Trata-se do chamado período denominado Estado de Polícia (Merkl – 1980:93). O direito público se esgotava em um único preceito jurídico, sendo um direito ilimitado para administrar, estruturado sobre princípios segundo os quais “quod regi placuit lex est, the king can do no wrong, lê roi lê peut mal faire”. Tal termo latino deve ser traduzido como: o rei não pode ser submetido aos Tribunais, pois os atos reais se colocam acima de qualquer ordenamento jurídico.

Assim ficou formulada a teoria da irresponsabilidade do Estado, que tem aplicação em certos sistemas jurídicos mesmo depois da conquista dos Estados modernos em benefício dos direitos individuais.

Na Idade Média não haviam Tribunais independentes, sendo que o rei decidia os conflitos ente os particulares e posteriormente esta função foram concedidas a delegados subordinados ao soberano.

A obra de Adrea Bonello (1190 a 1275 d. C), dedicava um estudo aos três últimos livros do Código Jusitiniano abandonados por se dedicarem a estruturas fiscais e administrativas de um império já inexistente.

Um outro texto importante para o estudo da administração foi o Líber Constitutionis, publicado pelo parlamento de Melfi em 1231.

No século XIV a a teoria do Estado Moderno é lançado pela obra de Bartolo Sassoferrato (1313-57).

No entanto a formação do Direito Administrativo (romano autônomo) teve início com o Direito Constitucional e outros ramos do direito público (fase do Estado Moderno) com o desenvolvimento do conceito de Estado de Direito, que se estruturou sobre o princípio da legalidade (o governantes se submetem à lei constitucional) assim como ao princípio da separação dos poderes (fixados por Montesquieu) com o objetivo de assegurar os direitos individuais nas relações entre particulares e entre particulares e Estado.

Mas a afirmação do Direito Administrativo nasceu com as revoluções que derrotaram o velho regime absolutista da Idade Média e constitui disciplina própria para reger o Estado Moderno (Estado de Direito).

Define-se como Estado de Direito porque anuncia normas delimitadoras da organização do Estado-Poder e de suas ações, balizando as prerrogativas dos governantes e nas relações com os governadores e suas relações recíprocas.

O Direito Administrativo só se plasmou como disciplina autônoma no momento em que o elaborou o processo jurídico para a atuação do Estado-Poder com programas para suas funções.

Autores consideram o Direito Administrativo como produto da Revolução Francesa (burguesia contra o reino – querendo assumir o poder) e que só existiram nos países que adotaram seus princípios defendidos.

O Dr. Prof. Mario G. Losano (1979:68) expões o fato, apontando, que o país que não lutou pela brusca mudança de regime não existiu Direito Administrativo, quando defendeu sua tese na França.

Já os Doutores Hauriou (Suíça), Fleiner (Itália) e Zanobini, afirmaram que o Direito Adminsitrativo foi reconsolidada pela constatação de que de que o direito inglês (que não sofreu o corte gerado pela Revolução Francesa entre o sistema feudal e burguês), não o conhece tal direito como conhece os direitos reais (imobiliários – das coisas), que se encerram em categorias taxativas.

Conclui-se que o Direito Administrativo é um produto europeu continental pós-revolucionário, não podendo assim, haver a generalização de conceitos para além destes limites de espaço e de tempo.

O Direito Administrativo se apresenta como o direito que o Estado burguês utiliza para defesa contra a classe derrubada e contra a classe aliada no decorrer da revolução, que é reprimida depois da tomada do poder.

O fato de que nem todos os países tiveram a mesma história assim como também não estruturam o poder da mesma forma, leva a conseqüência de que o Direito Administrativo tem origens diferentes e desenvolvimento menor em outros sistemas, como ocorre com o sistema anglo-americano.

O sistema anglo-americano, mesmo estando dentro dos “direitos” existentes dentro do sistema europeu assumem diferenças que são evidenciadas, pois quanto menos desenvolvido o Direito Administrativo, maior é a aplicação do direito privado nas relações jurídicas das quais participam o Estado.

O conteúdo do Direito Administrativo tem variações conforme o tempo e espaço de acordo como tipo de Estado adotado.

Estado de polícia – tem por finalidade assegurar a ordem pública, tendo o Direito Aministrativo muito amplo por ser menor a interferência estatal no domínio da atividade privada.

O Bem-Estar de um Estado não se limita em manter a ordem pública, mas de inúmeras atividades desenvolvidas na área da saúde, educação, assistência social, cultura, visando promover o bem estar social (coletivo).

Assim o Direito Administrativo amplia seu conteúdo devido ao crescimento da máquina estatal e o campo de incidência da burocracia administrativa.

Verifica-se que o conceito de serviço público amplia-se e o estado submete a regime jurídico publicístico (qualifica aquilo que se relaciona com o poder estatal, interesse público ou da coletividadeque ) as atividades que antes eram reservadas a particulares.

Com a substituição do Estado liberal que visa a liberdade de iniciativa e pelo Estado-Providência, observa-se a crescente atuação estatal no domínio econômico, com a criação de novos instrumentos de ação do poder público para disciplinar e fiscalizar a iniciativa privada com apoio do poder de polícia do Estado e para exercer atividade econômica no âmbito empresarial.

O Direito Administrativo também foi ampliado até surgir o novo ramo denominado “direito econômico” com bases em normas parcialmente públicas e parcialmente privadas.

CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO PRANCÊS

DIREITO ADMINISTRATIVO ALEMÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO ITALIANO

DIREITO ADMINISTRATIVO ANGLO-AMERICANO

DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

DA DÁDIVA

2008-10-03T03:34:00.003-03:00

... e então perguntaram ao profeta...

-Diga-nos, então, sobre a dádiva!

E ele respondeu!

- Vós pouco dais quando dais de vossas posses, é quando dais de vós próprios que realmente dais.

- Mas o que são vossas posses, senão coisas que guardais por medo de precisar delas amanhã.

- E o a manhã, que trará o amanhã ao campo ultra prudente que enterra ossos na areia movediça enquanto os peregrinos para a cidade santa.

- E que é o medo da necessidade, senão a própria necessidade, não é o vosso medo da sede quando vosso poço está cheio da sede insaciável.

- Aos que dão pouco do muito que possuem e fazem-no para serem elogiados e seu desejo secreto desvaloriza suas dádivas.

- E aos que pouco tem e dão-no inteiramente, esses confiam na vida e na generosidade da vida e seus cofres nunca se esvaziam.

- E aos que dão com alegria e essa alegria e sua recompensa.

- E aos que dão com pena e essa pena e seu batismo.

- E aos que dão sem sentir pena nem buscar alegria e sem pensar na virtude, dão como no vale Almitra espalha sua fragrância no espaço, pelas mãos de tais pessoas, Deus fala.

- E através dos seus olhos Ele sorri para o mundo.

- É belo dar quando solicitado.

- É mais belo, porém, dar sem ser solicitar, por haver apenas compreendido.

- E para os generosos procurar quem recebe, é uma alegria maior ainda que é a de dar e existe que possais guardar? Tudo o que possuis será um dia dado, daí agora, portanto, para que a época da dádiva seja vossa, e não de seus herdeiros.

- E vós que recebeis, e vós todos recebeis, não assume nenhum encargo de gratidão, a fim de não pordes um julgo sobre vos e vossos benfeitores, antes, erguei-vos junto com eles, sobre asas feitas de suas dádivas, pois se ficares preocupados demais com vossas dívidas, estareis duvidando da generosidade daquele que tem a terra liberal por mãe e Deus por pai.

- Dizeis, muitas vezes, eu daria, mas somente a quem merece. As árvores dos vossos pomares não falam assim, nem os rebanhos de vossos pastos. Dão para continuar a viver, pois reter é perecer.

- Certamente quem é digno de receber seus dias e suas noites é digno de receber de voz tudo mais.

- E quem mereceu receber do oceano da vida, merece encher sua taça em vosso pequeno córrego e que mérito maior haverá do que aquele que resigna coragem na confiança, mais ainda, na caridade de receber.

- E quem sois vós para que os homens devem expor seu íntimo e desnudar seu orgulho a fim de que possais ver seu mérito despido e seu amor próprio rebaixado.Procurai ver primeiro se mereceis ser doadores nos instrumentos do dom, pois na verdade, é a vida que dá a vida, enquanto vós que se julgais doadores, sois simples testemunhas...

Arthur Shopenhauer - Da morte metafísica do amor - do sofrimento do mundo

2008-09-01T17:12:00.003-03:00

Arthur Shopenhauer, em sua obra "Da Morte Metafísica do amor - Do Sofrimento do Mundo", enfatiza a questão da relevância da morte para que haja valoração da própria vida. Para este autor, a morte inspira a filosofia, sendo esta aspiração, também proposta por Sócrates como um preparo para o fim da vida do homem como ser racional.

Não haveria motivos para filosofar se o ser humano não tivesse noção de sua própria morte, como ocorre com os animais comuns. Estes vivem em ter conhecimento de sua própria morte, razão pela qual, de forma imediata e até mais satisfatória, desfruta da "imutabilidade" de sua espécie, pois o animal comum, e devido a sua irracionalidade, tem consciência de si como um infinito inatingível.

Deste ponto de visto a questão do infinito lhe é ofertada contra a certeza da morte.

Devido às variadas trajetórias que nos levam ao fim, uma religião ou filosofia deverá capacitar o homem para que possa sofrer sua morte de uma forma mais tranqüila e menos angustiada.

Conforme mencionado na obra em analise, o Brama, Bramanismo e o Budismo são mais eficazes que quaisquer outras religições, pois o bramanismo não encerra o nascimento ou perecimentoe considera o homem como o próprio ser originário.

Outras religiões apregoam a formação do home a partir do nada, iniciando sua existência com o nascimento com o nascimento pela concepção do outro.

Na índia, o indivíduo confia na morte, adotam um certo menosprezo por essa condição humana, que nunca foi enocntrada na europa.

Os problemas ocorrem, quando futuramente, estando mais amadurecido e atento às suas próprias reflexões, descobrirá a incosistência dessas doutrinas, sentindo-se atordoado dentro de um vazido sem preenchimento.

A consolação que lhe fora destinado pela naturaza estará perdida para sempre, então, se deparará desnudo de fé e de compreeção mediante a certeza da morte.

A certeza da morte, desnuda de fé e de compreenção transforma o homem em um ser corrupto que se deixa levar a mencionada formula final: "... e dite, bibite, post mortem, nulla voluptas."

Traduzindo o termo acima: "comei, bebei, dpois da morte não há prazer."

Também, acerca da morte desnuda de fé e conhecimento pode conduzir o homema bestialidade, tornando-o, além de corrupto, cruel para com o seu próximo.

--> O homem teme por sua morte e pela morte dos seus, portanto a consciência natural não o coloca tão somente em relação a si. Não se trata de uma maneira egoísta de sentir a perda pela morte, mas sim, a consciência pelo mal cuausado por esta, a outrem.

Nestes casos, é comum que repute dureza de coração de quem não dmonstre sofrimento pela perda

GUERRA DO VIETNÃ - ERA DO DIEM

2008-08-26T17:47:00.000-03:00

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[editar] A Era de Diem (1955-1963)Ver artigo principal: Ngo Dinh DiemComo estabelecido em 1954 na Convenção de Genebra, a partilha do Vietnã foi feita de maneira temporária, dependendo de eleições nacionais a serem realizadas em 20 de julho de 1956. Como na Coréia, o acordo estipulava que duas zonas militares deveriam ser demarcadas por uma linha , conhecida como Zona Desmilitarizada. Os Estados Unidos, numa atitude única entre as grandes potências, se recusou a assinar o acordo.O presidente sulista Diem recusou-se a realizar eleições, o que ia de encontro com o comprometimento norte-americano de levar a democracia à região, mas ao mesmo tempo levantou questões sobre a legitimidade de qualquer eleição no norte. O presidente Dwight Eisenhower expressou seus temores quando escreveu que ‘80% da população teria votado em Ho Chi Minh’ contra Bo Dai.O ponto fundamental da política norte-americana era a Teoria do Dominó. Segundo ela, se o Vietnã do Sul caísse frente às forças comunistas do norte, então todo o Sudeste Asiático iria segui-lo. Popularizada durante o governo Eisenhower, muitos argumentavam que ‘se o comunismo não fosse contido, ele se espalharia até chegar aos Estados Unidos, atingindo primeiramente o Havaí e a costa oeste do país. Era melhor então, lutar contra ele na Ásia do que em solo americano’.[editar] Insurgência no sul (1956-1960)Em 1956, um dos líderes comunistas do sul, Le Duan, retornou a Hanói para incentivar a liderança comunista no norte a tomar uma posição firme para a reunificação do país sob regime comunista, mas Hanói (então passando por uma severa crise econômica) hesitou em lançar um confronto militar em larga escala. Os comunistas nortistas temiam a intervenção dos EUA e acreditavam que as condições no Vietnã do Sul ainda não estavam prontas para uma ‘revolução do povo’. Entretanto, em dezembro de 1956, Ho autorizou que as células do Viet Minh ainda no sul começassem uma insurgência de nível moderado, chamada de propaganda armada, constando principalmente de seqüestros e atentados.Quatrocentos funcionários do governo sulista foram assassinados apenas em 1957 e a violência cresceu gradualmente; começando contra autoridades dos governos locais, os atentados rapidamente se espalharam a outros símbolos do status quo sul-vietnamita, como professores, funcionários da área de saúde e proprietários agrícolas. Segundo estimativas, 20% dos prefeitos ou líderes de pequenas vilas rurais do Vietnã do Sul foram assassinados em 1958. A insurgência tentava destruir completamente o controle do governo nas áreas rurais do país e substituí-lo por um governo-provisório.Finalmente, em 1959, sob a pressão das células sulistas que estavam se tornando alvos da polícia secreta de Diem, o comitê central do norte publicou uma autorização secreta autorizando uma sublevação armada. Isto autorizou o sulista Viet Minh a começar operações em larga escala contra o exército do Vietnã do Sul e provocou a decretação de leis anticomunistas mais duras pelo presidente Diem. Entretanto, o Vietnã do Norte enviou tropas e suprimentos para corroborar sua decisão, e homens e armas começaram a entrar no Vietnã do Sul pela Trilha Ho Chi Minh. Notando a crescente impopularidade no sul do corupto e violento governo de Diem, em 12 de dezembro de 1960 Hanói autorizou a criação da Frente Nacional de Libertação, a grupo de frente do exército comunista no sul, também chamado de Vietcong.Suvcessivos governos norte-americanos superestimaram o controle e a influência do Vietnã do Norte sobre o vietcong, como observou Robert McNamara, secretário de defesa dos governos de John F. Kennedy e Lyndon Johnson. A paranóia de Diem, a repressão, violência e corrupção que marcavam seu governo, influíram mais nos sentimentos de revolta da população do sul contra o regime, do que a influência direta de Hanói.[editar] John Kennedy e a escalada da guerra (1960-1963)Quando John F. Kennedy venceu as eleições presidenciais americanas de 1960, um dos principais pontos de preocupação levantados por ele, era se a União Soviética havia ultrapassado os Estados Unidos em seus programas balístico e espacial. Apesar dos avisos de Dwight Eisenhower, seu antecessor no cargo, sobre o Vietnã e o Laos, para Kennedy a Europa e a América Latina deveriam ser os focos principais de atenção de sua administração. Seu governo permaneceria comprometido com a política da Guerra Fria, herdada dos governos anteriores de Eisenhower e Truman.Em 1961, ele enfrentou uma crise em três partes: o fracasso na Invasão da Baía dos Porcos, para depor o governo de Fidel Castro em Cuba, a construção do Muro de Berlim pelos soviéticos e alemães orientais e o acordo negociado entre o governo pró-ocidental do Laos e o movimento comunista Pathet Laos no país. Estes fatos lhe fizeram crer que uma outra falha dos Estados Unidos em deter a expansão comunista que acontecia no mundo iria fatalmente afetar a credibilidade do país como líder do mundo ocidental perante seus aliados e sua própria reputação como dirigente da nação. Kennedy estava determinado a ‘riscar uma linha na areia’ e impedir uma vitória comunista no Vietnã.Sua política para o Vietnã do Sul recaía na crença de que Diem e suas forças conseguiriam derrotar as guerrilhas comunistas sozinhos. Ele era contra o envio de tropas norte-americanas e observou que ‘introduzir forças militares americanas em grande número hoje no Vietnã, apesar de produzir um grande impacto militar inicial, iria certamente levar a uma política adversa e, a longo prazo, em conseqüências militares adversas’.A qualidade das forças armadas do Vietnã do Sul, entretanto, permanecia de baixo nível. Liderança deficiente, corrupção e interferência política, faziam a sua parte na contaminação do exército. A medida que a insurgência se solidificava, aumentava a freqüência dos ataques dos guerrilheiros. O apoio logístico do Vietnã do Norte à Frente de Libertação Nacional tinha um papel significativo, mas o ponto central da crise era a incompetência do governo sul-vietnamita. Conselheiros da Casa Branca recomendaram ao presidente que os EUA enviassem soldados ao país disfarçados de funcionários da defesa civil, para ajuda e resgate nas enchentes que aconteciam no país. Kennedy rejeitou a idéia, mas aumentou a assistência militar. Na metade de 1962, o número de conselheiros militares norte-americanos no Vietnã do Sul havia aumentado de 700 para 12 mil.No ano anterior, havia sido iniciado um programa estratégico conjunto dos dois governos, o Strategic Hamlet Program, que consistia em proteger a população rural do país, eminentemente rural, em campos fortificados. O objetivo era isolar estas populações da insurgência comunista, prover educação e assistência médica e aumentar o controle do governo no interior do país. O programa, entretanto, foi rapidamente infiltrado pela guerrilha. Os camponeses se ressentiam de serem desalojados das vilas de seus ancestrais. O governo se recusava a fazer uma reforma agrária, o que fazia com que os pequenos e médios fazendeiros fossem obrigados a continuar pagando altas taxas de ocupação a grandes senhores de terras. A corrupção minava o programa e intensificava a oposição a ele, enquanto funcionários públicos enviados para supervisioná-lo viravam alvos de assassinato, o que levou iniciativa ao fracasso dois anos depois de implementada.Em 23 de julho de 1962, quatorze nações, incluindo a China, URSS, Vietnã do Sul, Vietnã do Norte e os Estados Unidos, assinaram um acordo se comprometendo a respeitar a neutralidade do Laos.[editar] Golpes de estado e assassinatosAnalistas políticos em Washington concluíram que o presidente Ngo Dinh Diem era incapaz de derrotar os comunistas e até em conseguir algum acordo com Ho Chi Minh. Ele parecia preocupado apenas em evitar um golpe de estado contra si e seu governo. Durante o verão de 1963, autoridades norte-americanas começaram a discutir a possibilidade de uma mudança no regime. O Departamento de Estado dos Estados Unidos era a favor do encorajamento de um golpe. O Pentágono e a CIA eram mais receosos das conseqüências desestabilizadoras que tal ato pudesse provocar e preferiam continuar aplicando pressão pelas reformas políticas no sul.A maior das mudanças propostas pela política norte-americana era a remoção do poder do irmão mais novo do presidente, Ngo Dinh Nhu, chefe da polícia secreta do país e o homem por trás da repressão contra os monges budistas do Vietnã. Como conselheiro mais poderoso de Diem, Nhu se tornou uma figura odiada no Vietnã do Sul e sua influência contínua era inaceitável para o governo Kennedy, que acabou eventualmente concluindo que o presidente não o substituiria. Assim, a CIA entrou em contato com os comandantes militares sul-vietnamitas que planejavam depor o presidente e lhes fez saber que os Estados Unidos não se oporiam à ação. Em 1 de novembro de 1963, Diem foi deposto e executado no dia seguinte junto com seu irmão, dentro de um blindado nas ruas de Saigon, a caminho do quartel-general do exército. O embaixador norte-americano Henry Cabot Lodge, que havia sido proibido por Kennedy de qualquer encontro pessoal com os militares nas semanas antecendentes, convidou os golpistas à embaixada e os congratulou, enviando a Kennedy – chocado com um assassinato com o qual não tinha concordado – a mensagem de que agora ‘as possibilidades são de uma guerra curta no Vietnã.’.Em seguida ao golpe, o caos se instalou no país. O Vietnã do Sul entrou num período de grande instabilidade política, com governos militares sendo substituídos uns pelos outros em rápida sucessão e disso se aproveitou o governo de Hanói, que aumentou seu apoio aos guerrilheiros do vietcong. Kennedy aumentou mais ainda o número de militares no país, oficialmente conselheiros militares para as forças armadas do Vietnã do Sul, para lidar com o aumento da atividade guerrilheira. Seus militares eram infiltrados em todos os níveis das forças armadas sulistas. Porém, eles eram totalmente ignorantes da natureza política da insurgência, que era um movimento de destabilização política no qual confrontos militares não eram o principal objetivo. O governo Kennedy colocou todos os seus esforços na pacificação do país e em ‘conquistar os corações e mentes’ da população.A liderança militar em Washington, entretanto, era contra qualquer papel por parte de seus militares no Vietnã que fosse diferente de ajudar no treinamento de tropas e o comandante destes homens no Vietnã do Sul, general Paul Hawkins, confidencialmente previu uma vitória sobre a guerrilha ‘na época do Natal de 1963’. A CIA, entretanto, era menos otimista e produzia relatórios avisando que ‘o vietcong tem o controle de fato de largas porções do território sul-vietnamita e tem aumentado consideravelmente a intensidade de suas atividades armadas contra o governo’. Kennedy introduziu os helicópteros militares na guerra , criou uma força aérea conjunta EUA-Vietnã do Sul, basicamente formada por pilotos norte-americanos e enviou os Boinas Verdes ao país.Numa conversa com o primeiro-ministro do Canadá e Nobel da Paz Lester Pearson, o presidente pediu seu conselho sobre a situação e ouviu de volta: ‘Caia fora de lá’. Ao que respondeu: ‘Esta é uma resposta estúpida, todos sabemos disso, a questão é: como cair fora de lá?”.John Kennedy foi assassinado em 22 de novembro de 1963, três semanas após Ngo Dinh Diem. Foi substituído pelo vice-presidente Lyndon Johnson, que reafirmou o apoio norte-americano ao Vietnã do Sul e aumentou a ajuda militar ao país para U$500 milhões no fim do ano.[editar] Os Estados Unidos entram na guerraLyndon Johnson, quando tomou posse na presidência após a morte de Kennedy, não considerava o Vietnã uma prioridade, mais preocupado com a criação do que chamava de ‘Grande Sociedade’ e de programas sociais progressivos. Entretanto, em 24 de novembro ele reuniu um grupo de conselheiros em torno do embaixador Lodge, retornado as preessas de Saigon, para ouvirem as notícias trazidas pelo embaixador e conhecer mais profundamente a situação do que ocorria no Vietnã e prometeu se empenhar em ajudar os vietnamitas do sul a vencerem a guerra contra os comunistas. Mas esta decisão veio numa ocasião em que a situação no país estava já deteriorada, especialmente em locais como o Delta do Mekong, graças ao recente golpe contra Diem.O conselho militar revolucionário, na falta de um grande líder sul-vietnamita, era composto de doze membros, chefiados pelo general Minh – considerado por correspondentes da imprensa estrangeira em Saigon como ‘um modelo de letargia’. Seu regime foi deposto em janeiro de 1964 pelo general Nguyen Khanh.[editar] O pretexto Foto tirada do USS Maddox em 2 de agosto de 1964, mostra barcos de patrulha norte-vietnamitas no Golfo de Tonkin.Em agosto de 1964, o destróier norte-americano USS Maddox, numa missão de espionagem ao largo da costa do Vietnã do Norte, disparou e danificou diversos barcos torpedeiros que se aproximavam dele no Golfo de Tonkin. Um segundo ataque de lanchas torpedeiras foi noticiado dois dias depois envolvendo o USS Turner Joy e o Maddox na mesma área. As circunstâncias destes ataques são obscuras. O segundo ataque levou a uma retaliação aérea dos americanos, apressou o Congresso a aprovar a Resolução do Golfo de Tonkin e deu ao presidente poderes para conduzir operações militares no Sudeste Asiático sem uma declaração de guerra formal.Em 2005, entretanto, documentos secretos liberados pela Agência Nacional de Segurança, revelaram que não houve nenhum ataque a barcos americanos no dia 4 de agosto de 1964, mas, muito antes disso, este fato já vinha sendo contestado. ‘O Incidente do Golfo de Tonkin’, escreveu Louise Gerdes, ‘é um exemplo sempre citado de como Lyndon Johnson enganou o povo americano para conseguir apoio para a sua política no Vietnã’. George C. Herrings afirma, ‘que o Pentágono e McNamara não reconhecidamente mentiram sobre os alegados ataques, mas eles estavam obviamente com um espírito beligerante com relação aos vietnamitas e provavelmente selecionaram das evidências e relatos chegados a eles, aquilo que lhes interessava acreditar e difundir à opinião pública’.O Conselho Nacional de Segurança recomendou uma escalada em três estágios do bombardeios aéreos ao Vietnã do Norte. Em 2 de março de 1965, seguindo-se a um ataque vietnamita ao acampamento dos marines em Pleiku, as operações começaram. A campanha de bombardeios, que duraria três anos, tinha o objetivo de obrigar o governo de Hanói a suspender seu apoio à Frente Nacional para a Libertação do Vietnã do Sul (o Vietcong sulista) ameaçando destruir suas defesas aéreas e sua estrutura industrial e ao mesmo tempo dar uma injeção de moral no povo sul-vietnamita. Entre março de 1965 e novembro de 1968, a operação ‘Rolling Thunder’, como foi chamada, contemplou o norte do país com um milhão de toneladas de mísseis, foguetes e bombas.O bombardeio não se limitou ao norte do Vietnã, atingindo também áreas do sul onde haviam alvos militares do vietcong ou de sua infra-estrutura, além da trilha Ho Chi Minh, que em diversas partes de sua extensão penetrava no Laos e no Camboja. O objetivo, porém, nunca foi alcançado. Como observou um oficial, ‘esta é uma guerra política e ela pede por mortes seletivas. A melhor arma pode ser uma faca..... a pior, um avião’. Entretanto, o chefe do estado-maior da força aérea Curtis LeMay, que há tempos pregava que o Vietnã do Norte fosse saturado de bombas, escrevia ‘vamos bombardeá-los até fazê-los regredir à Idade da Pedra’.[editar] Escalada e guerra no soloA escalada da Guerra do Vietnã começou oficialmente na manhã de 31 de janeiro de 1965, quando foram dadas ordens a um esquadrão de caças F-105, baseado em Okinawa, no Japão, para que se transferisse para a base aérea de Danang, no Vietnã do Sul. A missão da operação (Operation Flaming Dart), cruzar o Paralelo 17, havia sido planejada antes do ataque vietcong aos marines em Pleiku em 6 de fevereiro. No dia seguinte, 49 destes caças levantaram vôo de Danang para atacar alvos do Vietnã do Norte. A partir deste dia, a guerra não ficou mais restrita ao território sul-vietnamita.Depois do ataque em Pleiku, o comando da força aérea decidiu que suas bases precisavam de mais proteção, já que o exército sul-vietnamita era incapaz de fazer a segurança; 3500 marines foram então enviados ao Vietnã do Sul e esta ação marcou o início da guerra terrestre. A opinião pública norte-americana apoiou o envio de tropas; porém, se baseava na premissa de que o Vietnã era parte de um esforço global para combater o comunismo. Numa declaração similar a que havia feito aos franceses anos antes, Ho Chi Minh declarou que "se os americanos querem fazer a guerra por vinte anos, então nós a faremos por vinte anos; se eles querem fazer a paz, nós faremos a paz e os convidaremos para um chá à tarde".O primeiro desembarque de 3500 soldados em março, havia se transformado em 200 mil em dezembro. A missão dos marines, entretanto, era defensiva. As forças armadas americanas eram treinadas e instruídas para guerras ofensivas e seus comandantes eram psicológica e institucionalmente pouco qualificados a ações defensivas. Em maio e junho, as forças sul-vietnamitas sofreram derrotas com pesadas baixas em duas batalhas, fazendo a moral cair e as deserções aumentarem entre as tropas.General William Westmoreland, comandante das forças norte-americanas no Vietnã entre 1964 e 1968.O general William Westmoreland, comandante das forças norte-americanas no país, informou ao comando das forças dos EUA no Pacífico que a situação era crítica: 'estou convencido que as nossas tropas, com sua energia, mobilidade e poder de fogo, podem assumir a luta contra a FNL com sucesso'. Com esta recomendação, ele advogava uma mudança agressiva na postura defensiva dos Estados Unidos na guerra e sua entrada em combate ao lado dos sul-vietnamitas. Um plano seu de três fases, destinado a ganhar a guerra até 1967, foi enviado a Lyndon Johnson e, aprovado pelo presidente, provocou uma profunda mudança na postura americana na guerra e na visão da Casa Branca de que o governo do Vietnã do Sul deveria ser o responsável por derrotar as guerrilhas comunistas. Porém, Johnson não comunicou esta mudança de estratégia militar á mídia e continuou a enfatizar a continuidade da guerra de prevenção.Em breve, os guerrilheiros do vietcong começaram a se engajar em pequenas unidades guerrilheiras, o que os permitia conrtrolar tempo e andamento dos combates. Ao contrário dos soldados da Segunda Guerra Mundial e da Guerra da Coréia, as tropas americanas eram vulneráveis a ataques de surpresa onde quer que se encontrassem, sem conseguir relaxar mesmo na retaguarda.Seguindo a política de 'conquistar corações e mentes' da população sul-vietnamita, imaginada por Kennedy anos antes, o Vietnã do Sul foi inundado por bens manufaturados norte-americanos. A injeção de produtos e de dinheiro americano no país, transformou a economia e causou profunda impressão na sociedade sul-vietnamita, causando também uma grande onda de corrupção local. O país foi invadido por civis especialistas em quase toda e qualquer área de conhecimento, para aconselhar o governo local e melhorar sua performance enconômica.Washington encorajou seus aliados da SEATO (Organização do Tratado do Sudeste Asiático) a contribuir com tropas para o esforço de guerra. Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Tailândia e Filipinas, todos concordaram em enviar tropas ao Vietnã. Entretanto, os grandes aliados da OTAN, e principalmente o Canadá e a Grã-Bretanha, declinaram do pedido. Johnson também pediu a colaboração de tropas ao Brasil, negadas pelo então presidente brasileiro, general Humberto Castelo Branco. Os Estados Unidos e seus aliados montaram complexas operações de combate ao vietcong, mas a guerrilha continuava iludindo seus inimigos e demonstrando grande flexibilidade tática na selva.Enquanto isso, a situação política no Vietnã do Sul começava a sofrer alguma estabilização, com a chegada ao poder em 1967 do vice-presidente Nguyen Cao Ky e do presidente Nguyen Van Thieu. Este governo encerrava uma longa linha governamental de juntas militares que haviam começado com o assassinato de Ngo Dinh Diem. A calma relativa permitiu ao exército sul-vietnamita a colaborar de maneira mais efetiva com seus aliados e a se aprimorar como força de combate.A administração Johnson tinha uma 'política de sinceridade mínima' em seus encontros com a imprensa. As autoridades militares procuravam dirigir a cobertura de mídia enfatizando histórias que mostravam o progresso na guerra. Com o tempo, esta política começou a provocar a desconfiança do público nos pronunciamentos oficiais e a medida em que a cobertura da guerra feita pelos correspondentes e as notícias do Pentágono começaram a divergir, a falta de credibilidade do cidadão comum começou a aumentar. Em outubro de 1967, uma grande manifestação antiguerra aconteceu nas escadas do Pentágono, em Washington, e alguns manifestantes entoaram o canto que se tornaria comum nos protestos vindouros: 'Hey, Hey, LBJ! How many kids did you kill today?' (Ei, Ei, LBJ! - as iniciais de Lyndon Baynes Johnson - quantos meninos você matou hoje?).[editar] Ofensiva do TetVer artigo principal: Ofensiva do Tet Mapa assinalando os principais ataques realizados durante a Ofensiva do Tet.O ano de 1967 foi um ano de diversos combates entre as forças em oposição no conflito, com uma vantagem geral para os norte-americanos, que contavam sempre com maior poder de fogo e cobertura áerea, muito inferior por parte dos norte-vietnamitas. Entretanto, sua tática de golpear e fugir desaparecendo, dava resultados. Depois de atrair as forças de Westmoreland para o interior do país, os norte-vietnamitas as cercaram em Khe Sahn, na província de Quang Tri e, em 31 de janeiro de 1968, o exército de Ho Chi Minh e o vietcong quebraram a trégua que tradicionalmente acompanhava o feriado do ano novo lunar chinês (Tet) e desfecharam um ataque de surpresa na esperança de provocar um levante nacional no país. A ofensiva do Tet atacou mais de cem cidades no Vietnã do Sul, com assaltos ao quartel-general do general Westmoreland e à embaixada dos Estados Unidos em Saigon.Apesar de inicialmente os americanos e sul-vietnamitas, surpreendidos, teram recuado em alguns lugares da frente, pelo tamanho da escala da ofensiva urbana, eles responderam rápida e efetivamente, dizimando as forças da FNL. Na antiga capital imperial de Hué, as tropas comunistas combinadas capturaram a cidadela imperial e maior parte da cidade, o que deu início à Batalha de Hué. Neste ínterim entre a captura da cidade e sua liberação pelas forças americanas, os ocupantes insurgentes massacraram milhares de civis sul-vietnamitas nela residentes, num número estimado de seis mil. Após a guerra, militares do Vietnã do Norte reconheceram que a ofensiva do Tet havia causado pesadas perdas entre os combatentes do vietcong. Porém, a ofensiva teve outra consequência inesperada.O general Westmoreland havia se tornado a face pública da guerra. A revista TIME o havia escolhido O Homem do Ano de 1965, descrevendo-o como 'a vigorosa personificação do guerreiro americano'. Em novembro de 1967, ele comandou uma campanha de relações públicas para o governo, de modo a conseguir um apoio embandeirado da público americano à guerra. Num discurso a jornalistas em Washington, ele afirmou que 'a guerra havia atingido um ponto em que o fim estava próximo.' Então, com os ataques comunistas, o público ficou confuso e chocado com as errôneas previsões do general. A imprensa do país, que até então havia em sua maioria poiado os esforços de guerra americanos, promoveu um cerco ao governo em busca das razões para tal falha nas informações otimistas transmitidas até então sobre a guerra.Vietcong morto a tiros na embaixada em Saigon.Apesar de sua derrota militar, após seis meses de combates pelo país, a ofensiva norte-vietnamita do Tet foi uma grande vitória política para o norte e encerrou a carreira de Westmoreland no comando no Vietnã e a de Lyndon Johnson, que abriu mão de concorrer à reeleição no fim de 1968, depois de seu índice de popularidade despencar de 48% para 36%. O Tet causou profundas implicações domésticas no apoio ao conflito, sendo considerada uma falha da inteligência comparável a Pearl Harbor. Numa das mais polêmicas e célebres frases da guerra, um certo major Brown, na fente de combate, declarou ao jornalista Peter Arnett, então correspondente da AP e que anos depois transmitiria ao vivo pela CNN o ataque americano a Bagdá no início da Guerra do Golfo, que 'a cidade de Ben Tre precisou ser destruída pra poder ser salva', eufemismo que passou a fazer parte da 'lógica' de guerra, de que era melhor destruir algo completamente, do que deixá-lo ser útil ao inimigo.Westmoreland foi empossado como chefe do estado-maior do exército em março, o que tecnicamente era uma promoção, quando a resistência vietnamita havia sido subjugada. Sua posição entretanto, tinha ficado insustentável, por causa da ofensiva e porque seu pedido secreto de reforço de mais 200 mil homens para o Vietnã havia vazado para a mídia. Foi substituído por seu segundo em comando, general Creighton Abrams, um militar menos afeito a declarações à imprensa.A 10 de maio de 1968, a despeito da baixa espectativa de algum resultado, conversações de paz começaram a acontecer entre os EUA e a República Democrática do Vietnam. As negociações ficaram estagnadas por cinco meses até que Johnson desse ordens para que o bombardeio aéreo do Vietnã do Norte fosse suspenso. O candidato democrata à presidência, vice-presidente Hubert Humphrey, estava disputando a eleição com o ex-vice presidente republicano Richard Nixon. Através de intermediários, Nixon avisou ao governo do sul que se recusasse a participar das negociações com o norte até depois das eleições, dizendo que daria a eles um melhor acordo se fosse eleito.O historiador Robert Dallek escreveu:' a escalada da guerra no Vietnã promovida por Lyndon Johnson dividiu os americanos em campos opostos, produziu 30 mil mortos até sua saída da Casa Branca e destruiu sua presidência. Sua recusa em enviar mais tropas ao Vietnã após o pedido de Westmoreland, foi uma admissão de que a guerra estava perdida.' Como o Secretário de Defesa Robert McNamara observou mais tarde,' a perigosa ilusão de uma vitória por parte dos Estados Unidos estava, dali em diante, morta.'.[editar] Vietnamização (1969–1973)Durante a eleição presidencial de 1968 nos Estados Unidos, o presidente Richard Nixon, então o candidato republicano, havia feito uma campanha baseada no lema ‘paz com honra’ no Vietnã. Seu plano era reforçar as forças armadas sul-vietnamitas de maneira que eles pudessem levar adiante sozinhos a defesa do país. Esta política foi chamada de vietnamização e tinha muito em comum com a política de John Kennedy. Entretanto, havia uma importante diferença. Enquanto Kennedy pregava que os sul-vietnamitas deveriam lutar a guerra por si sós, ele também tentava limitar o tamanho do conflito. Nixon, ao contrário, em busca de uma retirada com honra, tinha a intenção de empregar táticas variadas para isso, inclusive aumentando o alcance geográfico da guerra.Nixon também tentou estabelecer negociações, procurando uma 'détente' com a União Soviética, que levou a uma redução de armas nucleares pelas superpotências, e uma reaproximação com a China, numa política que ajudou a diminuir as tensões internacionais. Entretanto, os dois países continuaram a enviar ajuda aos norte-vietnamitas. Em setembro de 1969, Ho Chi Minh morreu em Hanói, aos 79 anos.Neste meio tempo, o movimento antiguerra crescia nos Estados Unidos com manifestações constantes. Nixon apelou para a maioria silenciosa de americanos em apoio à guerra. Porém, as revelações do massacre de civis, mulheres e crianças principalmente, na aldeia de My Lai, provocou uma revolta nacional e internacional, aumentando a pressão pela paz.O príncipe Norodom Sihanouk havia proclamado a neutralidade do Camboja no conflito da Indochina desde 1955. Entretanto, tolerava a presença de forças do vietcong e do exército norte-vietnamita em seu território porque desejava evitar que seu país fosse arrastado a um grande conflito regional. Sob pressão de Washington, porém, ele mudou esta política em 1969 e o Exército Popular do Vietnam e o vietcong deixaram de ser bem-vindos.Nixon, então, aproveitou-se da oportunidade para lançar um bombardeio maciço e secreto contra os santuários comunistas na fronteira dos dois países, o que violava uma longa sucessão de discursos anteriores apoiando a neutralidade cambojana. Ele havia escrito a Sihanouk em abril de 1969, assegurando-lhe que ‘os Estados unidos respeitarão a soberania, a neutralidade e a integridade territorial do Reino do Camboja’. Mas sem o conhecimento da opinião pública americana, durante quatorze meses mais de 2.700 mil toneladas de bombas foram lançadas na área. Em 1970, devido à sua tibieza no trato com as questões internacionais, Sihanouk foi deposto por seu primeiro-ministro Lon Nol, pró-América, e a fronteira cambojana fechada. Os EUA e o exército sul-vietnamita lançaram então incursões militares ao Camboja, para atacar diretamente as bases comunistas ali instaladas e ganhar tempo para o Vietnã.O Exército da República do Vietnam lançou uma grande ofensiva na fronteira, determinado a cortar e interromper o fluxo de soldados e armas do Norte na Trilha Ho Chi Minh, o que era uma clara violação à neutralidade laosiana, desrespeitada pelos dois lados nos combates. Depois de encontrarem forte resistência, as forças sul-vietnamitas se retiraram em confusão, fugindo através de estradas cobertas por seus próprios mortos. Quando seus caminhões e blindados ficaram sem combustível, os soldados abandonavam os veículos e seguiam se arrastando e cambaleando por quilômetros até o helicópteros Huey americanos enviados para evacuar os feridos. Muitos deles se agarravam nas sapatas de pouso dos helicópteros levantando vôo, na tentativa de se salvarem. Aviões americanos tiveram que destruir tanques e caminhões abandonados na rota de fuga para impedir que caíssem em mãos dos inimigos e metade das tropas sulistas foram mortas ou aprisionadas. A operação foi um fiasco e representou uma clara falha na vietnamização da guerra levada a cabo por Nixon. O estrago foi monumental. Os oficiais de alto escalão do Vietnã do Sul tinham sido tutorados pelos americanos por mais de dez anos, muitos deles cursando escolas de treinamento militar nos EUA, mas aprenderam muito pouco e fracassaram quando tiveram que fazê-lo sozinhos.A invasão do Camboja provocou protestos em todos os Estados Unidos. Durante uma manifestação estudantil em Ohio, quatro estudantes da Universidade de Kent foram mortos pela Guarda Nacional do estado, enraivecendo a opinião pública americana contra o governo. A reação que Nixon teve sobre este episódio em Kent foi considerada indiferente, aumentando ainda mais o ímpeto dos protestos anti-guerra. Em 1971, documentos secretos do Departamento de Defesa foram vazados para o jornal The New York Times. Chamados de ‘Pentagon Papers’ (Papéis do Pentágono), a história ultra-secreta do envolvimento dos Estados Unidos no Vietnã, promovida pelo Departamento de Defesa, foi trazida a público mostrando a deliberada fabricação de razões que levaram os EUA a entrarem na guerra, e provocou uma longa série de decepções entre a opinião pública.Em 1971, a Austrália e a Nova Zelândia retiraram suas tropas do Vietnã e as tropas dos Estados Unidos foram reduzidas a um total de 196 mil homens, com uma data limite de fevereiro de 1972 para a retirada mais 45 mil soldados. A medida que os protestos pela guerra cruzavam os EUA, a desilusão crescia e a moral caía entre a tropa, com o aumento do uso de drogas, conflitos raciais e desobediência aos oficiais.Uma nova ofensiva no início de 1972 pelas tropas norte-vietnamitas, partindo do Camboja e do interior do Vietnã do Norte tentando cortar o sul em dois, foi salva apenas pela intervenção aérea dos Estados Unidos, deixando claro que, com a retirada contínua das tropas americanas, só o poder de fogo aéreo de seu aliado poderia salvar o Vietnã do Sul. As últimas tropas americanas foram retiradas em agosto de 1972, deixando apenas conselheiros militares e funcionários civis do Estados Unidos no país.A guerra foi o tema central das eleições de 1972. O oponente de Nixon, George McGovern, tinha uma plataforma de retirada do Vietnã. O conselheiro de segurança nacional de Nixon, Henry Kissinger, continuava porém em negociações secretas com o representante do Vietnã do Norte, Le Duc Tho, e em outubro eles chegaram a um acordo. Entretanto, o presidente sul-vietnamita Nguyen Van Thieu exigiu mudanças significativas no acordo. Quando o Norte tornou públicos aos detalhes do acordo, a Casa Branca afirmou que os norte-vietnamitas tentavam embaraçar o presidente e as negociações estancaram, com os comunistas desejando novas mudanças.Para mostrar seu apoio ao sulistas e forçar Hanói a voltar à mesa de negociações, Nixon deu ordens para um bombardeio maciço da capital inimiga e do porto de Haiphong. A ofensiva destruiu a maior parte da capacidade industrial e econômica remanescente dos nortistas. Simultaneamente, Nixon pressionava Thieu ameaçando concluir um tratado bilateral de paz com os norte-vietnamitas e retirando qualquer auxílio ao sul.Em 15 de janeiro de 1973, o presidente Nixon anunciou ao mundo a suspensão das operações ofensivas norte-americanas no Vietnã. Os Acordos de Paz de Paris foram assinados em 27 de janeiro, encerrando oficialmente o envolvimento dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. Um cessar-fogo entrou em vigor entre os países do norte e do sul e os prisioneiros de guerra foram libertados, com a integridade territorial do Vietnã sendo garantida. Como depois da Convenção de Genebra em 1954, eleições foram marcadas para os próximos seis meses nos dois países. O acordo também previa a retirada completa das forças dos EUA em sessenta dias e este artigo acabou sendo o único integralmente cumprido.[editar] Retirada das tropas e do auxílio material dos Estados Unidos (1973-1975)Sob as condições do Acordo de Paris, os norte-americanos retiraram suas tropas do Vietnã e prisioneiros de guerra foram trocados. O Vietnã do Norte teve permissão para continuar suprindo as tropas comunistas no sul, mas apenas para fazer a reposição do que estava sendo consumido. No fim do ano, Henry Kissinger e Le Duc Tho dividiram o Prêmio Nobel da Paz, mas o negociador norte-vietnamita o recusou, dizendo que uma paz verdadeira ainda não tinha sido conseguida.Os líderes comunistas esperavam usar o cessar-fogo em proveito próprio, mas Saigon, escorada por um grande aporte de armas e equipamentos feito pelos EUA pouco antes da trégua entrar em vigor, começou a empurrar os vietcongs para o norte. Os comunistas responderam com uma nova estratégia, estabelecida em uma série de encontros da liderança norte-vietnamita realizados em Hanói, em março de 1973. Com a suspensão dos bombardeios americanos, os trabalhos na Trilha Ho Chi Minh e em outras estruturas logísticas deveriam continuar ininterruptamente, até que o norte estivesse em condições de lançar uma ofensiva em massa contra o sul, projetada para a estação seca de 1975-76. O comando militar acreditava ser esta a última oportunidade de cidir o conflito, antes que o exército sul-vietnamita estivesse completamente treinado. Um oleoduto de 3 mil milhas de extensão deveria ser construído entre o interior do Vietnã do Norte e o quartel-general da FLN em Loc Ninh, cerca de 120 km a noroeste de Saigon.Apesar do democrata George McGovern não ter sido eleito em 1972, as eleições presidenciais estabeleceram grande maioria democrata nas duas casas do Congresso americano, sob o lema da campanha de McGovern, 'Come Home America', o que dificultava qualquer ação ofensiva do governo que dependesse da aprovação congressional. Em 15 de março de 1973, Nixon declarou que os EUA voltariam a intervir militarmente caso os nortistas violassem o cessar-fogo, mas recebeu críticas tanto do Congresso quanto da opinião pública pela declaração e em abril a Casa Branca indicou Graham Martin como novo embaixador em Saigon. Como Martin era um diplomata de segundo escalão, comparado aos embaixadores anteriores, sua indicação pareceu um sinal claro de que os Estados Unidos estavam desistindo do Vietnã. Durante a audiência ao Senado de sua confirmação como novo secretário de defesa, James Schlesinger afirmou que ele recomendaria a volta dos bombardeios sobre o Vietnã do Norte, caso os comunistas lançassem alguma ofensiva sobre o sul. Em 4 de junho, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei proibindo tal ato.A crise do preço do petróleo de outubro de 1973 provocou graves danos à economia do Vietnã do Sul. O Vietcong reiniciou suas operações ofensivas quando a estação das secas começou e em janeiro de 1974 havia recapturado todo o território perdido no ano anterior. Após dois confrontos onde 55 soldados sul-vietnamitas morreram, o presidente Thieu anunciou que a guerra havia recomeçado e que os Acordos de Paris não tinham mais efeito. Durante o cessar-fogo, os sul-vietnamitas sofreram mais de 25 mil baixas.Em 9 de agosto de 1974, Gerald Ford assumiu a presidência dos Estados Unidos, após a renúncia de Nixon causada pelo escândalo do Caso Watergate. Nesta época, o Congresso havia cortado a ajuda financeira ao Vietnã em 300 milhões de dólares e, com as eleições secundárias de metade de mandato em 1974 aumentando a maioria democrata, ele tornou-se mais determinado a confontar as políticas de guerra da Casa Branca.Embalados pelo sucesso da ofensiva na estação das secas, em dezembro de 1974 os norte-vietamitas e o vietcong atacaram a província de Phouc Long, e a capital provinciana Phouc Binh caiu em 6 de janeiro de 1975. Ford pediu desesperadamente ao Congresso que autorizasse os fundos necessários para reequipar o sul, mas teve seu pedido negado. A queda de Phouc Binh e a falta de assistência americana deixaram a elite sul-vietnamita desmoralizada e a corrupção e o desespero campearam.A velocidade de seu sucesso fez o comando norte-vietnamita repensar suas estratégias. Foi decidio que as operações militares contra as terras altas centrais ficariam a cargo do general Văn Tiến Dũng e que a cidade de Pleiku - onde anos antes havia sido iniciada a guerra terreste no Vietnam - deveria ser cercada e tomada se possível. Antes de partir para o sul, Dung foi aconselhado por Le Duan: "Nunca tivemos a vantagem estratégica que temos agora, nem houve condições políticas e militares tão perfeitas como no momento, para vencermos a guerra".Em 10 de março de 1975, as forças norte-vietnamitas iniciaram uma ofensiva através do interior do Vietnã, que os levou a capturar Hué e Danang em 31 de março, provocando a rendição de 100 mil soldados do Vietnã do Sul e o controle de metade do país.Com a metade do sul em suas mãos, as tropas receberam ordens de lançar a ofensiva final contra Saigon. Em 7 de abril, três divisões do EPV atacaram Xuan Loc, 64 kms a leste da capital, onde enfrentaram uma resistência desesperada durante duas semanas, na última tentativa dos sulistas barrarem o avanço norte-vietnamita. Em 21 de abril, com a rendição dos esgotados defensores, o presidente Thieu renunciou ao cargo, acusando os norte-americanos de tê-los traído, fugindo para Taiwan e deixando o controle do governo nas mãos do general Duong Van Minh.No fim de abril, o Exército da República do Vietnã do Sul entrou em colapso completo em todas as frentes de guerra. Milhares de civis fugiam pelas estradas em direção a parte sul do país, à frente das tropas comunistas que se aproximavam. Em 27 de abril, 100 mil soldados nortistas cercaram Saigon, defendida por 30 mil soldados do sul. Para apressar o colapso e aumentar o pânico, o vietcong começou a bombardear o aeroporto e forçou seu fechamento. Com a fuga por ar fechada, milhares de civis em desespero se viram sem saída do Vietnã.[editar] A Queda de SaigonCom o cerco dos norte-vietnamitas e do vietcong, o caos se instalou na capital e civis e militares histéricos tentaram sair da cidade de qualquer maneira. A lei marcial foi declarada e helicópteros começaram a evacuar autoridades e civis vietnamitas, norte-americanos e estrangeiros, partindo de várias pontos da cidade e do complexo da embaixada. A Operação Vento Constante (Operation Frequent Wind) havia sido adiada, porque o embaixador Graham acreditava ainda ser possível que Saigon resistisse até que algum acordo político impedisse a invasão da capital.Na manhã de 29 de abril de 1975, o secretário John Schlesinger anunciou o fim daquela que foi a maior operação de resgate por helicópteros da história, e que ocorreu em meio a uma atmosfera de completo caos e medo, com multidões lutando desesperadamente por lugares limitados em helicópteros americanos. Ela correu contra o relógio, enquanto os tanques comunistas forçavam as entradas e as defesas nos subúrbios da cidade. Nas primeiras horas da manhã do dia 30, os últimos marines foram evacuados da guarda da embaixada, enquanto civis invadiam o perímetro e se espalhavam pelo gramado. Muitos deles tinham trabalhado para os norte-americanos e foram deixados para trás, entregues a seu destino.Ao fim da manhã, as tropas do Exército Popular do Vietnã venceram toda a resistência em Saigon, capturando rapidamente edifícios e instalações chaves da cidade. Um tanque arrebentou os portões do Palácio Presidencial as 11:30, hora local, e uma bandeira da Frente Nacional de Libertação foi hasteada sobre ele. O sucessor de Thieu, general Minh, tentou fazer uma rendição formal, mas lhe foi dito que nada mais havia pelo que se render. Minh então deu seu último comando, ordenando a rendição geral de todas as tropas sul-vietnamitas.A Guerra do Vietnã chegava ao fim depois de quatorze anos, com a vitória do regime comunista do norte, mas a um custo extremamente alto: na última década de conflito, um em cada dez vietnamitas tinha sido uma baixa de guerra, com um resultado de cerca de um 1,5 milhão de mortos e 3 milhões de feridos.[editar] Legado[editar] Efeitos no Sudeste AsiáticoPhnom Penh, a capital do Camboja, foi tomada pelo Khmer Vermelho em 17 de abril de 1975. A última ação norte-americana no sudeste da Ásia aconteceu em 15 de maio, quando 41 militares foram mortos na tomada do navio mercante SS Mayagüez por tropas do Khmer. O Pathet Laos depôs o governo monárquico do país, criando a República Democrática do Povo do Laos. Centenas de milhares de funcionários do governo sul-vietnamita, particularmente militares, fora aprisionados em campos de reeducação, após os comunistas tomarem o poder. Dezenas de milhares deles morreram e muitos fugiram do país após serem libertados. Mais de dois milhões de civis deixaram o país em barcos e muitos deles morreram tentando escapar pelo mar. Em 2 de julho de 1976 a República Socialista do Vietnã foi declarada. Após repetidos conflitos de fronteira, o Vietnã invadiu o Camboja e depôs o regime do Khmer Vermelho que governava o país. Cerca de dois milhões de cambojanos morreram durante o genocídio ocorrido no país. O governo vietnamita começou a reprimir sua minoria étnica chinesa., fazendo com que milhares deles fugissem , por terra e por mar. Isto causou a invasão do Vietnã pela China, seguindo-se uma breve guerra de fronteira entre os dois países. [editar] Efeitos nos Estados UnidosNo pós-guerra, os norte-americanos se esforçaram para absorver as lições do conflito. Como observou o general Maxwell Taylor, um dos principais arquitetos da guerra, "em primeiro lugar, nós não nos reconhecemos no Vietnã. Pensamos que estávamos entrando em uma nova Guerra da Coréia, mas este era um país diferente. Em segundo lugar, nós não conhecíamos nossos aliados sul-vietnamitas e conhecíamos ainda menos o Vietnã do Norte. Quem era Ho Chi Minh? Ninguém realmente sabia. Sendo assim, até que pudéssemos conhecer melhor nossos amigos e inimigos, e conhecer melhor a nós mesmos, nós deveríamos ter nos mantido fora deste negócio sujo. Era muito perigoso."Nas décadas passadas desde o conflito, as discussões acontecem sobre se a retirada norte-americana foi uma derrota política ao invés de uma derrota militar. Alguns estudiosos sugerem que "a responsabilidade pelo fracasso desta política, cai nos ombros não dos homens que a lutaram, mas nos daqueles do Congresso dos Estados Unidos." A história oficial da guerra, nos anais do Exército dos Estados Unidos, afirma que "as táticas da guerra freqüentemente pareciam existir à parte das estratégias e dos objetivos maiores. No Vietnã, o exército experimentou uma vitória tática e uma estratégia fracassada. A lição a ser aprendida é que os fatores sociais, culturais, políticos, humanos e históricos devem sempre se sobrepor sobre o fato militar. O sucesso não recai apenas num progresso militar, mas numa análise correta da natureza de um conflito em particular, entendendo a estratégia inimiga e reconhecendo as forças e deficiências dos aliados. Uma nova humildade e uma nova sofisticação de métodos, devem formar a melhor parte de uma herança complexa deixada para o exército americano pela longa e amarga guerra no Vietnã." Mesmo o Secretário de Defesa McNamara concluiu que "o objetivo de uma vitória militar dos Estados Unidos no Vietnã foi uma perigosa ilusão".Quase três milhões de norte-americanos serviram no Vietnã. Entre 1965 e 1973, os Estados Unidos gastaram 123 bilhões de dólares com a guerra e a ajuda econômica ao Vietnã do Sul, o que resultou num grande déficit no orçamento federal do país. A guerra demonstrou que nenhuma potência, mesmo sendo uma superpotência, era capaz de dispor de força e recursos ilimitados. Mas talvez mais significativamente, a guerra do Vietnã demonstrou que a vontade política, talvez mais que o poder material, é o fator decisivo no resultado de um conflito.Em 1977, o presidente Jimmy Carter instituiu o perdão a cerca de 10 mil desertores do serviço militar exilados, permitindo-lhes a volta para casa.[editar] Efeitos na ChinaO Envolvimento da República Popular da China no Vietnã começou em 1949, quando os comunistas de Mao Zedong tomaram o poder no país. O Partido Comunista Chinês logo providenciou apoio material e técnico aos comunistas vietnamitas. Em 1962, Mao concordou em enviar a Hanói 90 mil rifles e armas menores, sem custo. Após o começo das operações aéreas de bombardeio do norte do Vietnã, a China enviou unidades antiaéreas e batalhões de engenheiros militares ao país, para ajudar a reparar estradas, pontes e ferrovias destruídas pelos norte-americanos, o que liberou grandes contingentes de soldados norte-vietnamitas para o combate no sul. Entre 1965 e 1970, mais de 320 mil chineses serviram no norte do Vietnã.Apesar da assistência chinesa, os vietnamitas sempre mantiveram uma atitude de desconfiança de seus grandes vizinhos, pela histórica antipatia mútua entre as duas nações. Com a China se tornando após a guerra na principal força de apoio ao Khmer Vermelho cambojano, a relação entre os dois países deteriorou-se a ponto dos chineses lançarem uma invasão ao Vietnã em 1979, após a entrada destes no Camboja um ano antes, invasão esta considerada um fracasso militar por suas parcas conquistas. As duas nações continuaram com escaramuças militares durante os anos 80, com a China capturando algumas ilhas vietnamitas na zona de fronteira.[editar] A reação contra a guerra e a contra-culturaA participação crescente dos EUA na Guerra e a brutalidade e inutilidade dos bombardeios aéreos - inclusive com bombas napalm - fez com que surgisse na américa um forte movimento contra a guerra. Começou num bairro de São Francisco, na Califórnia, o Haight-Ashbury, com "as crianças das flores" (flower children), quando gente jovem lançou o movimento "Paz e Amor" (Peace and Love), rejeitando o projeto da Grande Sociedade do Presidente Lyndon Johnson.A partir de então tomou forma a movimento da contra-cultura - chamado de movimento hippie - que teve enorme influência nos costumes da geração dos anos 60, irradiando-se pelo mundo todo. Se a sociedade americana era capaz de cometer um crime daquele vulto, atacando uma pobre sociedade camponesa no sudeste asiático, ela deveria ser rejeitada. Se o americano médio cortava o cabelo rente como um militar, a contracultura estimulou o cabelo despenteado, comprido, e de cara com barba. Se o americano médio tomava banho, opunham-se a ele andando sujos. Se aqueles andavam de terno e gravata, aboliram-na pelo brim e pela sandália. Repudiaram também a sociedade urbana e industrial, propondo o comunitarismo rural e a atividade artesanal, vivendo da fabricação de pequenas peças, de anéis e colares. Se o tabaco e o álcool era a marca registrada da sociedade tradicional, aderiram à maconha e aos ácidos e as anfetaminas. Foram os grandes responsáveis pela prática do amor livre e pela abolição do casamento convencional e pela cultura do rock. Seu apogeu deu-se com o festival de Woodstock realizado em Nova York, em 1969.A revolta instalou-se nos Campus Universitários, particularmente em Berkeley e em Kent onde vários jovens morrem num conflito com a Guarda Nacional. Praticamente toda a grande imprensa também se opôs ao envolvimento. Surgiu entre os negros os Panteras Negras (The Black Panthers) um expressivo grupo revolucionário que pregava a guerra contra o mundo branco americano da mesma forma que os vietcongs. Passeatas e manifestações ocorriam em toda a América. Milhares de jovens negaram-se, pela primeira vez na história do país, a servir no exército, desertando ou fugindo para o exterior.Esse clima espalhou-se para outros continentes e, em 1968, em março, eclodiu a grande rebelião estudantil no Brasil contra o regime militar, implantado em 1964, e em maio, na França, a revolta universitária contra o governo de Charles de Gaulle. Outras ainda ocorreram no México e na Alemanha e Itália. O filósofo marxista Herbert Marcuse afirmou que a revolução seria feita doravante pelos estudantes e outros grupos não assimilados pela sociedade de consumo conservadora.[editar] EquipamentosAlguns equipamentos e armamentos são considerados símbolos da Guerra do Vietnã. Abaixo uma relação das principais aeronaves, tanques e equipamentos militares imortalizados pelo conflito:Aeronaves UH-1B/C/D/H Huey (Iroquois), AH-1 Cobra, F-4B/C/D/E Phantom II, A-4B/C/E/F Skyhawk, A-7A/D Corsair II, A-6A/E Intruder, F-105A/D/F Thunderchief, F-111A Aardwark, B-52A Stratofortress, O-1 Bird Dog, O-2 Skymaster, OV-10 Bronco, F-100A/D/F Super Sabre, C-130 Hercules, MiG-17 Fresco, MiG-21 Fishbed. Veículos M113, M48A3 Patton, M551 Sheridan, M88A1 Hercules, M35, M54, M151 Mutt, M577, M107, M108 - 105mm, M109 - 155mm, M110. Armanento pessoal Fuzil M-14 Fuzil M-16A1 Metralhadora M-60 AK-47 Pistola M-1911 Capacete de aço M1 [editar] VítimasO total de vítimas da Guerra do Vietnã entre os anos de 1964 até 1975 é impreciso, oscilando entre 1 milhão e meio a dois milhões de vietnamitas mortos, entre civis e militares. Parte considerável da população economicamente ativa do país morreu durante o conflito. Este fato provocou uma grave crise econômica nos anos seguintes ao término do conflito. Morreram aproximadamente 54.000 soldados estado-unidenses até a retirada dos Estados Unidos do conflito em 1973.Embargo comercial Quando os vietnamitas começaram a construir o socialismo no país unificado, primeiramente eles optaram pelo velho modelo soviético que, por não levar em conta as peculiaridades e as realidades nacionais, fracassou. O país então entrou em uma crise econômica que agravou ainda mais sua situação social. Em 1987 o Vietnã enfrentava uma inflação de quase 700% ao ano, uma grande carência no abastecimento de mercadorias e artigos de primeira necessidade como o arroz, por exemplo, estavam sendo importados. Além disso, o país só mantinha relações comerciais e diplomáticas com países socialistas, pois sofria o embargo de países capitalistas, sob imposição dos EUA.[editar] Forças EnvolvidasEstados Unidos: 2.300.000 homens serviram no Vietnã de 1961 a 1974, com 46.370 mortos e 300.000 feridos.Vietnã do Sul: 1.048.000 homens (Exército regular e Forças Populares), com 184.000 mortos.Vietnã do Norte e Vietcong: cerca de 2.000.000 homens, com 900.000 mortos no total.[editar] Novas técnicas na guerra Um helicóptero Bell UH-1D pulverizando vegetação com desfolhadores, o agente laranjaEntre as novas tecnologias usadas pelos americanos estava os sprays desfolhadores de árvores. Este produto químico era conhecido como o Agente laranja. A guerrilha do norte se escondia em arbustos provocando grandes baixas nos soldados aliados. Era necessário desfolhar estas árvores para visualizar o inimigo. Muitos dos combatentes vietnamitas fugiam em túneis. O impacto ecológico deste agente químico foi catastrófico para a cobertura vegetal e para a população que habitava a região. Ainda hoje é possível perceber resíduos nos sistemas ecológicos em várias partes no país.[1][2][3][4][editar] Ver tambémO Wikimedia Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Guerra do Vietnã Miss Saigon Napalm Agente laranja Armas químicas My Lai [editar] BibliografiaAdolpho J. de Paula Couto. A Face Oculta da Estrela, Gente das Letras, Porto Alegre CANTU, Cesare. História universal. São Paulo: Ed. das Américas, 1967-1968. CHINA, A História da China. publicado Ed. China News Service, 1989 AQUINO, Rubim Santos Leão de, et al. História das sociedades: das sociedades modernas as sociedades atuais (18a. ed.). Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, (1989?). POMER, Leon; PINSKY, Jaime. O surgimento das nações (3a. ed.). Campinas: UNICAMP, 1987. GRIMBERG, Carl; SVANSTROM, Ragnar. História universal. Lisboa: Europa-América, 1940. WELLS, H. G. História universal (7a. ed.). São Paulo: Ed. Nacional, 1968. ALBA, André. Tempos modernos. São Paulo: Mestre Jou, 1968. CORVISIER, André. História moderna (3a. ed.). São Paulo: DIFEL, 1983. TOYNBEE, Arnold J. Estudos de História contemporânea. São Paulo: Nacional, 1967. [editar] Referências↑ http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI585227-EI298,00.html ↑ http://diplo.uol.com.br/2002-03,a258 ↑ http://www.monde-solidaire.org/spip/article.php3?id_article=2295 ↑ http://www.stopusa.be/scripts/texte.php?section=CL&langue3&id=24471
derrota francesa e independência 2 A Era de Diem (1955-1963) 2.1 Insurgência no sul (1956-1960) 3 John Kennedy e a escalada da guerra (1960-1963) 3.1 Golpes de estado e assassinatos 4 Os Estados Unidos entram na guerra 4.1 O pretexto 5 Escalada e guerra no solo 6 Ofensiva do Tet 7 Vietnamização (1969–1973) 8 Retirada das tropas e do auxílio material dos Estados Unidos (1973-1975) 9 A Queda de Saigon 10 Legado 10.1 Efeitos no Sudeste Asiático 10.2 Efeitos nos Estados Unidos 10.3 Efeitos na China 11 A reação contra a guerra e a contra-cultura 12 Equipamentos 13 Vítimas 14 Forças Envolvidas 15 Novas técnicas na guerra 16 Ver também 17 Bibliografia 18 Referências /

DOS ACONTECIMENTOS (VIETNÃ)

2008-08-26T16:51:00.004-03:00

DERROTA FRANCESA E INDEPENDÊNCIA:
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Em 1950 A Republica Democrática do Vietnã (de cunho socialista) e a República Popular da China de Mão Zedong, firmaram um reconhecimento múto que contava com o apoio da União Soviética.

Harry Truman deu como resposta o reconhecimento do governo fantoche francês na Indochina.

Reconhecendo a antipatia histórica entre Vietinã e China, Washington teve receio de que Haroi (capital do Vietnã que contava com 2.672.122 habitantes, 3 977 000 no aglomerado urbano - antiga hang Long - que foi ocupada pelas tropas francesas em 1872 e em 1882) fosse um peão tanto chinês quanto soviético (analistas da história consideram uma situação impensável), pois, o apoio chinês era relevante para o sucesso de Viet Minh (forma curta de Viet Nam "Liga pela Independência do Vietnã") que contribuiria com seu apoio material e logístico aos comunistas vietnamitas durante a guerra.

Em 1950 ocorreu o início da Gerra da Coreia que colocou o Sudeste Asiatico como ponto de vista político. Para Washington não passava de uma guerra colonial na Indochina que pretendia a expansão comunista dirigida pelo Kremilin.

Analistas militares norte-americanos foram à região para obsrvar a situação local e os pedidos de ajuda dos franceses que necessitavam de suprimentso, estratégia e treinamento de soldados vietnamitas.

A frança recebeu dos Estados Unidos trezentas mil armas de pequeno porte e um bilhao de dólares em apoio ao esforço militar e o governo Eisenhower

Quatro anos depois, os Estados Unidos haviam fornecido trezentas mil armas de pequeno porte e gasto um bilhão de dólares em apoio ao esforço militar francês enquanto o governo Eisenhower arcava com 80% dos custos da guerra.

Assim o Viet Minh acabou recebendo apoio tanto chinês quanto soviético. Os chineses enviavam equipamentos pela fronteira que dividias os dois países devido a um acordo entre os dois governantes.

A França foi derrotada na Batalha de dien Bien Phu, que ocorreu me maio de 1954 e pôs fim ao envolvimento francês com a indochina.

Foi em 07 de maio que a frança se rendeu ao Viet Minh e seu comandante militar, Vo Nguyen Giap.

Genebra e frança negociaram um acordo de cessar fogo com os vietinamitas mediante a garantia da independência ao Laos, ao Comboja, assim como ao Vietnã. Nesse tempo mais de 400 mil soldados e civis morreram no conflito que durou nove anos.

Conforme os termos da Conveção de Genebra, deveriam ser realizadas eleições no país que ficou dividio em dois no Paralelo 17, enquanto os habitantes podiam se movimentar livremente entre os dois estados provisóirios.

No norte, a quantidade de cerca de um milhão de habitantes com maioria católica fugiram para o sul por temer o novo regime de Ho Chi Minh e seu estado socialista (República Socialista do Vietinã) que o envolveu em um programa de reforma agrária.

Enquanto no sul, se estapelecia, pelo Imperador Bao Dai, um antigo fantoche dos franceses e dos japoneses e Ngo Dinh Diem (primeiro-ministro), um estado não-comunista, mais de 90 mil combatentes no Viet Minh que foram para o norte com a finalidade de organizar um reagrupamento entre forças comunistas, o que já estava previsto em Genebra.

Por estar em desacordo com as decisões conjuntas na Suíça, o Viet Minh deixou no sul cerca de 5 a 10 mil células de simpatizantes, simulando uma "substrutura político-militar" com o objetivo de organizar uma insurreição.

ERA DO DIEN

Guerra do Vietnã

2008-08-26T16:02:00.006-03:00

1 Onde fica o Vietnã

1.1 - Antecedentes: derrota francesa e independência

2 A Era de Diem (1955-1963)

- 2.1 Insurgência no sul (1956-1960)

3 John Kennedy e a escalada da guerra (1960-1963)

- 3.1 Golpes de estado e assassinatos

4 Os Estados Unidos entram na guerra

- 4.1 O pretexto

5 Escalada e guerra no solo

6 Ofensiva do Tet

7 Vietnamização (1969–1973)

8 Retirada das tropas e do auxílio material dos Estados Unidos (1973-1975)

9 A Queda de Saigon

10 Legado

- 10.1 Efeitos no Sudeste Asiático

- 10.2 Efeitos nos Estados Unidos

- 10.3 Efeitos na China

11 A reação contra a guerra e a contra-cultura

12 Equipamentos

13 Vítimas

14 Forças Envolvidas

15 Novas técnicas na guerra

16 Ver também 17 Bibliografia

SÚMULAS - 390 À 290

2008-08-25T17:36:00.003-03:00

Súmula 320
A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento.
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Súmula 319
O encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado.
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Súmula 318
Formulado pedido certo e determinado, somente o autor tem interesse recursal em argüir o vício da sentença ilíquida.
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Súmula 317
É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
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Súmula 316
Cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.
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Súmula 315
Não cabem embargos de divergência no âmbito do agravo de instrumento que não admite recurso especial.
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Súmula 313
Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do demandado.
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Súmula 312
No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração.
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Súmula 311
Os atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório não têm caráter jurisdicional.
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Súmula 310
O Auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição.
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Súmula 309
O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo.
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Súmula 308
A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.
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Súmula 307
A restituição de adiantamento de contrato de câmbio, na falência, deve ser atendida antes de qualquer crédito.
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Súmula 306
Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte.
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Súmula 305
É descabida a prisão civil do depositário quando, decretada a falência da empresa, sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico.
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Súmula 304
É ilegal a decretação da prisão civil daquele que não assume expressamente o encargo de depositário judicial.
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Súmula 303
Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios.
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Súmula 302
É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.
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Súmula 301
Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.
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Súmula 300
O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
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Súmula 299
É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.
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Súmula 298
O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei.
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Súmula 297
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.
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Súmula 296
Os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado.
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Súmula 295
A Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n. 8.177/91, desde que pactuada.
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Súmula 294
Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.
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Súmula 293
A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
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Súmula 292
A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário.
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Súmula 291
A ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos.
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Súmula 290
Nos planos de previdência privada, não cabe ao beneficiário a devolução da contribuição efetuada pelo patrocinador.

EMBARGOS DO DEVERDOR POR EXCESSO DE EXECUÇÃO

2008-08-25T17:29:00.003-03:00

Embargos do Devedor por Excesso de Execução
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Petições - Execução
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O embargado pretende cobrar do embargante, a título de juros e correção monetária, um valor abusivo. Em face disto, o embargante propõe os presentes embargos alegando que há excesso de execução.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO
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FULANO DE TAL (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., e ............................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF ...., residente e domiciliado na Rua .... nº .... e ...................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ..... e do CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., através de seu procurador - instrumento de mandato incluso, onde é qualificado, vêm, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, apresentar os presentes

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EMBARGOS DO DEVEDOR

em face do BANCO ................., instituição financeira de direito privado, com sede na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., para o que expõe e requer o seguinte:1. A embargante, no processo de execução autos nº ...., que nesse Juízo move o embargado Banco ...., contra ...., sofreu penhora em bens de sua propriedade, que consta do seguinte:

a) Casa de Alvenaria com área de .... m², matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da .... º Circunscrição Imobiliária;

b) lote de terreno nº ...., da planta de Herdeiros ...., medindo .... m² de frente, por .... m da frente aos fundos, matriculado sob nº .... da .... Circunscrição ...

2. Os embargantes tomaram empréstimo junto ao embargo, em ...., no valor de R$ ...., oferecendo em garantia imóveis de sua propriedade acima descritos.

3. A dívida chegou ao valor de R$ .... Correção monetária aplicada no período de .... à ...., no valor de R$ .... Aplicados juros de mora no período de .... meses, a taxa de .... ao mês, o valor dos mesmos é de R$ ...., e o montante da dívida atingiu R$ .... (....).

4. MM. Dr. Juiz, o embargado quer cobrar dos embargantes, a título de juros e correção monetária pelo período de .... meses, nada menos que R$ .... Esse valor representada uma cifra de mais de ....% (....), no período, em relação ao principal.

Em nenhum lugar do planeta, tem-se conhecimento de se exigir juros e correção a cifras estratosféricas. E, nesse mesmo período, a inflação oficial chegou a casa de ....%.

5. A dívida exigida nesse valor torna-se impagável e constitui em violação a função sócio-econômica dos contratos e o justo equilíbrio entre os contratantes.

6. Nos dias de hoje, a maioria dos tribunais do país começa a entender que os juros legais devem ser calculados como juros simples e não compostos, como as instituições de crédito têm fixado.

7. O cálculo, deduzido pelos embargantes para a atualização do valor da dívida, está espelhado na planilha anexa, no valor de R$ ...., que entendem os embargantes ser o valor correto para pagamento.

8. A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO, devendo V. Exa. impedir que a execução se faça, sob pena, de representar ao enriquecimento ilícito e a prejuízos irreparáveis ao patrimônio dos embargantes.

9. Face ao exposto e estando seguro o juízo com a penhora de fls. ...., esperam os embargantes, sejam os presentes embargos recebidos e afinal julgados provados, para o fim de ser declarado o valor da execução e em conseqüência, insubsistente a penhora, com a condenação do embargado nas custas e honorários advocatícios na base de .... % (....)

Termos em que,

Pede deferimento

SÃO PAULO, .... de .... de ......................

Advogado

OAB/...

2008-08-25T17:18:00.002-03:00

Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título
Petições - Execução
.
O embargante alega que a penhora não pode subsistir pois trata-se de bem de família.
.
Denuncia também a falta de condições de exequibilidade do título e a inexistência de negócio vinculado ao mesmo.
.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO.

FULANO DE TAL, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ..., por seu procurador judicial ao final firmado, bacharel inscrito na OAB/.... sob nº ...., com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. ....), vem, com o respeito e acatamento devidos, perante V. Exa., para apresentar

.
EMBARGOS DO DEVEDOR

à Execução de Título Extrajudicial que lhe move ...., através dos Autos nº ...., o que faz na forma das razões fáticas e de direito a seguir alinhadas:

1. PRELIMINARMENTE

1. DA NULIDADE DA PENHORA:

A penhora no rosto dos Autos, da forma como realizada, violou frontalmente os dispositivos da Lei nº 8.009 de 29.03.90, que em seu artigo 1º diz:"O imóvel residencial, próprio do casal, ou de estima de familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais e filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta Lei."

A Jurisprudência já é farta no sentido de manter à salvo da execução o imóvel em que reside o executado e que representa um bem de família.

Veja-se a respeito:"Mandado de Segurança - Aplicação no tempo da Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990. Impenhorabilidade do imóvel que serve de residência da família (art. 1º, Lei nº 8009/90, deve ser cancelada a penhora." (Ac. Unânime da 2ª Cam. Especial Temporária do TA MG - Ac. nº 107.537-2) In Repertório IOB de Jurisprudência nº 3/5759.

O Executado mora em companhia da mãe inválida no imóvel que está descrito em Inventário, que tramita pelo Resp. Juízo da .... Vara Cível, através dos Autos nº ...., cujo rosto foi procedida a penhora.

O Executado já mora em companhia da mãe por não ter outro bem imóvel qualquer, todavia, dito imóvel foi o fruto de anos de trabalho de seu falecido pai e o único bem adquirido após longos anos de labuta, não tendo sido deixado nada mais para a sua mãe além do mesmo.

Há que se ressaltar que, a sua mãe é uma pessoa doente e que não tem condições de se locomover, face a doença que a acomete.

Em face da preliminar, REQUER digne-se V. Exa. em declarar insubsistente a penhora efetivada e ordenar o seu cancelamento, oficiando ao Juízo da .... Vara para que cancele a penhora efetivada no rosto dos Autos.

2. NO MÉRITOA

Nota promissória, que ora se executa, não tem condições de exeqüibilidade, eis que não foram completados todos os seus dados, tendo sido assinada em branco, tanto a data de emissão quanto a data de vencimento.

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio que acabou não se realizando, devendo, na ocasião, ter sido cancelado dito título, segundo poderá ser comprovado por outros meios.

Acresça-se a isto o fato de que, mercê da familiaridade do título, deveria ter sido levado à protesto para conhecimento do devedor, o que não ocorreu, impedindo a sua execução.

Em face ao exposto, REQUER digne-se V. Exa. em dar provimento aos presentes Embargos do Devedor para, na análise da preliminar levantada, seja anulada a penhora efetivada no rosto dos Autos e, pelo mérito, extinta a execução de título extrajudicial.

Protesta pela produção de provas outras admitidas em direito, mormente o depoimento pessoal do Embargado, juntada de novos documentos e oitiva de testemunhas.

Para efeitos fiscais, atribui à causa o valor de ....

Nestes termos

Pedem Deferimento

SÃO PAULO, .... de .... de ......................

Advogado

OAB/...

MODELOS

2008-08-25T16:51:00.007-03:00

MODELO - CONTESTAÇÃO À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
.
MODELO - EMBARGO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO
.
MODELO - EMBARGOS DO DEVEDOR POR EXCESSO DE EXECUÇÃO

MODELO - COTESTAÇÃO EXEUCÇÃO EXTRAJUDICIAL

2008-08-25T16:45:00.002-03:00

Execução de Título Extrajudicial
Petições - Execução
A exequente é credora dos executados na importância representada por nota promissória negociada por endosso em operação de factoring.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO.

............................................ pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº .... e com sede na Rua .... nº ...., em ...., (doc. ....), por seu procurador e advogado ...., ..............................(qualificação) - e com escritório na Rua .... nº ...., em ...., nde recebe notificações e intimações .... (doc. ....), vem mui respeitosamente e com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Cível, propor a presente

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

contra ..............................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CGC/MF sob nº .... e com sede na Rua .... nº ...., em ...., esta na condição de Executada - Emitente - e também contra o seu Avalista e devedor solidário o Sr. ...., (qualificação), residente e domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., o que efetivamente o faz, pelas razões de direito e de fato, conforme aduz:

I - A EXEQUENTE é credora dos EXECUTADOS da importância líquida, certa e exigível de .... (....), importância essa expressa na Nota Promissória Única, vencida no dia ...., de emissão, aval e responsabilidades dos EXECUTADOS e negociada por ENDOSSO, com a EXEQUENTE pelo BENEFICIÁRIO - ...., em operação de Factoring - cfe. docs. .... e ....

II - Resultando sempre inúteis as tentativas de recebimento amigável dos EXECUTADOS recorra pois a EXEQUENTE ao Poder Judiciário, no sentido de ver o seu direito satisfeito com o pagamento pelos Requeridos da importância demandada.

Diante do exposto REQUER a Vossa Excelência se digne mandar expedir mandado de citação, a ser cumprido pelo Senhor Oficial de Justiça, para que uma vez citados os Executados, paguem em .... horas o valor principal devidamente corrigido, mais as custas processuais e os honorários advocatícios, estes arbitrados por V. Exa., ou apresentem bens à penhora, tantos quantos forem necessários à garantia do Juízo, ou ainda querendo, apresentam Defesa, para que decorridos todos os trâmites legais do Processo da Execução, seja a presente Ação julgada procedente e afinal, condenados os Executados ao pagamento na forma da lei, de todas as verbas pleiteadas.Dá-se à causa o valor de R$ .... (....).

Termos em que,

pede deferimento

SÃO PAULO, .... de .... de ......................

Advogado OAB/...

Art. 362 CC

2008-05-15T18:16:00.001-03:00

"A novação por substiuição do devedor pdoeser efetuada independetemente (sem) de consentimetno deste.

Novação subjetiva passiva por expromissção [1].

Caso em que

Expromissão = Direito Civil.

1. Na cessão de débito, é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa assume espontâneamente o débito de outra. Consiste no contrato entre um terceiro (expromitente) e o credor, pois o devedor originário não toma parte nessa convenção.

2. Na novação subjetiva passiva, é o contrato liberatório pelo qual um terceiro assume a dívida do devedor originário, substituindo-o sem seu assentimento, desde que o credor concorde com tal mudança.

Expromissão Cumulativa = Direito Civil.

Ná cessão de débito, é o contrato pelo qual o expromitente entra na obrigação como novo devedor, ao lado do primitivo, passando a ser devedor solidário, de forma que o credor poderá reclamar o pagamento de qualquer deles (Orlando Gomes e Barreto).

Expromissão libertatória = Direito Civil.

Contrato em que, havendo cessão de débido, há perfeita sucessão na dívida com a substituição, na relação obrigacional, do devedor pelo exprominente.

Expromissor = Direito Civil.

É o terceiro que, na novação subjetiva passiva ou na cessão de débito, substitui o devedor primitivo, assumindo a dívida, sem seu consenso, mas com a aunência do credor.

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