FNP - Agenda

Reunião do GT de Educação da FNP

Tue, 06 Feb 2007 20:00:00 -0600

Horario: 15:00
Local: Manaus/AM - Hotel Tropical Manaus

Reunião Ampliada do Conselho da FNP

Wed, 07 Feb 2007 20:00:00 -0600

Horario: 10:00
Local: Manaus/AM - Hotel Tropical Manaus

49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

Wed, 21 Mar 2007 22:00:00 -0500

Horario: 09:00
Local: Recife/PE

Reunião GT de Transportes Públicos

Thu, 29 Mar 2007 22:00:00 -0500

Horario: 09:00
Local: Salvador/BA

X Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

Mon, 09 Apr 2007 22:00:00 -0500

Horario: 09:00
Local: Hotel Bluee Tree - Brasília/DF

85ª Reunião Plenária do CONAMA

Tue, 24 Apr 2007 22:00:00 -0500

Local: Brasília/DF

Seminário Internacional Federalismo e Desenvolvimento

Sun, 20 May 2007 22:00:00 -0500

Horario: 08:45
Local: Brasília/DF

Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção

Tue, 12 Jun 2007 22:00:00 -0500

Local: Brasília/DF

Instalação do Fórum Nacional de Secretários de Finanças da FNP

Wed, 13 Jun 2007 22:00:00 -0500

Horario: 10:00
Local: SBS Qd.1 Bl. C 2° Subsolo - Ed. Caixa Econômica Federal - Filial

Reunião do conselho do Fórum Nacional de Secretários de Finanças da FNP

Wed, 20 Jun 2007 22:00:00 -0500

Horario: 10:00
Local: Sede da FNP/Brasília.

III Congresso Latino-americano de Cidades e Governos Locais

Tue, 24 Jul 2007 22:00:00 -0500

Local: Florianópolis/SC

4ª Reunião da CISDP

Tue, 24 Jul 2007 22:00:00 -0500

Horario: 09:00
Local: Florianópolis/SC

50ª Reunião Geral da FNP

Wed, 01 Aug 2007 22:00:00 -0500

Local: São Paulo/SP

Assinatura do Convênio sobre PRONASCI entre o Ministério da Justiça e a Frente Nacional de Prefeitos

Mon, 10 Sep 2007 22:00:00 -0500

Horario: 14:00
Local: Ministério da Justiça/DF

Cidade de Todos: Política para Favelas

Wed, 19 Sep 2007 22:00:00 -0500

VAGAS LIMITADAS

Horario: 9:00
Local: Brasília/DF

I Congresso Nacional da Abrasf

Tue, 25 Sep 2007 22:00:00 -0500

Horario: 8:30
Local: Rio de Janeiro/RJ

V Assembléia Geral do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia

Mon, 01 Oct 2007 22:00:00 -0500

Horario: 9:00
Local: Brasília/DF

51ª Reunião Geral da FNP

Thu, 22 Nov 2007 20:00:00 -0600

Nos dias 23 (sexta-feira) e 24 (sábado) de novembro, acontecerá na cidade de Cuiabá/MT, a convite do prefeito Wilson Santos, a 51ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, FNP.
Entre os temas que serão debatidos, estão: o barateamento das tarifas de transporte, transporte escolar, securitização da dívida, precatórios, cooperação internacional, questões administrativas e financeiras, a Emenda 29 da saúde e a reforma tributária, tema que vem sendo trabalhado pela FNP.
O prefeito Wilson Santos oferecerá ainda aos participantes do evento um “Passeio Ecológico”, onde quem desejar poderá sair sexta-feira à noite para um pernoite no Pantanal.
As atividades da 51ª Reunião Geral serão realizadas no auditório do hotel Ville, localizado na Avenida Isacc Povoas, 100, Centro, Cuiabá. Mais informações pelos telefones (61) 3322-0228 e 3322-0248.

Horario: 08:30
Local: Cuiabá

I Encontro das Cidades Integradas do Mercosul

Mon, 26 Nov 2007 20:00:00 -0600

Horario: 8:30
Local: Santa Maria/RS

Orçamento Participativo

Thu, 13 Mar 2008 22:00:00 -0500

Nos próximos dias 14,15 e 16 de março, Palmas (TO) sediará o seminário: "Orçamento Participativo, o desafio da democracia cidadã", que visa produzir um diagnóstico da situação do Orçamento Participativo (OP) em nível nacional e por consegüinte, apresentar uma proposta mais efetiva da União no programa de OP.

Horario: 08:00
Local: Palmas (TO)

Reunião do CAF

Sun, 16 Mar 2008 22:00:00 -0500

Comitê de Articulação Federativa (CAF) se reune na segunda-feira, 17 de março para discutir regimento interno do CAF e apresentar relatórios sobre desenvolvimento dos Grupos de Trabalho Interfederativos, GTI´s.

Horario: 09:00
Local: Palácio do Planalto

52ª REUNIÃO GERAL DA FNP

Wed, 02 Apr 2008 22:00:00 -0500

A convite do prefeito Godofredo Pinto, acontece em Niterói/RJ nos próximos dias 3 e 4 de Abril a 52ª Reunião Geral de Prefeitos. O evento contará com a presença de Ministros, Secretários Municipais, além é claro, de prefeitos e autoridades diversas.

Horario: 14:00
Local: Hotel Mercure Orizzonte

Workshop do Programa Bicicleta Brasil

Tue, 08 Apr 2008 22:00:00 -0500

Nesta quarta-feira (9), acontece o Workshop do Programa Bicicleta Brasil. Promovido pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades o evento vai de 8h30 às 18 horas, no auditório térreo do MCidades.

O objetivo do workshop é discutir ações que envolvem organismos nacionais e internacionais de fomento à implantação de infra-estrutura cicloviária nos municípios brasileiros e instituições que possuam programas de estímulo ao uso da bicicleta.

O público do evento é formado por parlamentares, secretários de transporte e representantes do governo Federal, entidades não governamentais, setor privado, universidades e entidades nacionais, como a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

(Fonte: Ministério das Cidades)

Horario: 08:30
Local: Ministério das Cidades

XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Mon, 14 Apr 2008 22:00:00 -0500

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 15 a 17 de Abril próximos, é o principal evento do municipalismo brasileiro, e visa refletir sobre questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e sua comunidade, como Saúde, Educação, Saneamento e Consórcio. Também são debatidos o Financiamento e Gestão da Saúde Pública, o Papel dos Legislativos Municipais, além das Reformas Tributária e Política.

Atualmente o evento reúne cerca de 4.000 pessoas, entre prefeitos (as), secretários (as) municipais e vereadores (as), senadores (as), governadores (as) parlamentares estaduais e federais, ministros de estado e também conta com a presença do Presidente da República.

Horario: 08:00
Local: Hotel Blue Tree Park Brasília

Solenidade do Plano de Metas Todos Pela Educação

Sun, 18 May 2008 22:00:00 -0500

No próximo dia 19 de maio, o Ministério da Educação em parceria da FNP promoverá a partir das 9h no Hotel Brasília Alvorada (antigo Blue Tree, SCES – Setor de Clubes Sul) uma solenidade do primeiro ano de vigência do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.

O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Educação, Fernando Haddad, de presidentes de entidades municipalistas e de prefeitos de cerca de 3000 municípios. Além disso, durante a solenidade serão formalizadas: a doação de 550 ônibus; a construção de 884 creches pelo PROINFANCIA e; a assinatura de Termo de Cooperação e Convênios de ações do PAR (Plano de Ações Articuladas).

Horario: 09:00
Local: Hotel Brasília Alvorada (Antigo Blue Tree)

Audiência Pública sobre a PEC dos Precatórios

Thu, 29 May 2008 22:00:00 -0500

Em reunião realizada ontem (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um requerimento do Senador César Borges (BA) para a realização de audiência pública sobre o substitutivo do senador Valdir Raupp (RO) a sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam dos precatórios (PEC 12/06).

Por solicitação feita em plenário pelo Senador Aloísio Mercadante (SP), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também será convidada para compor a mesa de debates da audiência. Na ocasião, o senador Aloísio Mercadante solicitou que a votação do substitutivo seja realizada com urgência, "pois há prefeituras cujas receitas vêm sendo seqüestradas devido a esse problema, existem pequenos precatórios que não são pagos por causa de grandes precatórios que travam a fila e há alguns estados que simplesmente não pagam tais dívidas".

A audiência pública ficou agendada para a próxima terça-feira (3), a partir das 14h, na Sala nº 3, Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

(Com informações da Agência Senado)

Horario: 14:00
Local: Sala nº 3, Ala Alexandre Costa, no Senado Federal

Assembléia Geral do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais

Wed, 04 Jun 2008 22:00:00 -0500

Além da 53ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, nos dias 5 e 6 de junho acontecerá também no Centro Cultural Magestic, em Vitória/ES, a Assembléia Geral do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais.

O evento terá como pauta o Projeto de Lei Nº 6835 que propõe a aprovação do Plano Nacional de Cultura, a PEC - 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, a Construção do Sistema Nacional de Cultura e posicionamento do Fórum sobre o processo de sua implementação, a interrelações entre o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Mais Cultura e posicionamento do Fórum com relação à participação das capitais brasileiras na sua implementação, entre outros.

A Assembléia Geral será realizada no Centro Cultural Majestic, Rua Dionísio Rosendo, 91, bairro Centro, na cidade de Vitória/ES e a participação de todos os secretários de cultura é imprescindível. Mais informações com Renata, pelo telefone (27) 3132 2073/ 3132 2081 ou pelo e-mail: mhsignorelli@vitoria.es.gov.br.

Horario: 09:00
Local: Centro Cultural Majestic - Vitória/ES

Audiência Pública sobre a Reforma Tributária

Mon, 09 Jun 2008 22:00:00 -0500

No próximo dia 10 de junho, o presidente da FNP e prefeito de Recife/PE, João Paulo Lima e Silva participa de Audiência Pública que discutirá a Reforma Tributária. O evento, promovido pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, tem como objetivo ouvir as entidades de representação do movimento municipalistas.

Além do presidente da FNP, estarão presentes também à Audiência os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Elísio Soares, entre outros convidados.

Horario: 14:00
Local: Câmara dos Deputados

III Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento

Mon, 23 Jun 2008 22:00:00 -0500

Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará o III Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento, evento que acontecerá em Brasília nos dias 24, 25 e 26 de junho, nas dependências do Lake Side Hotel, e terá a participação de várias personalidades do cenário político nacional e internacional.

O seminário, que no ano passado reuniu cerca de 1.500 pessoas, terá a presença de especialistas que apresentarão propostas e subsídios para o desenvolvimento das políticas públicas e o comprometimento social dos gestores no âmbito local e regional. As inscrições, gratuitas, deverão ser efetuadas no portal da ABM (www.abm.org.br) até o dia 20 de junho.

Dentre os temas nacionais será debatida a PEC - Proposta de Emenda Consitucional, que trata da reforma tributária e tramita atualmente na Câmara Federal, e seus possíveis impactos nos municípios. Com a participação das entidades municipalistas nacionais, serão formuladas sugestões ao projeto que serão entregues ao Presidente da Comissão, Deputado Antonio Palocci. Também serão apresentadas diretrizes para os programas de governo dos candidatos às eleições municipais de 2008, eis que um dos objetivos do encontro será estimular o relacionamento entre os governos locais e as organizações públicas e privadas, mediante a adoção de projetos centrados na melhoria do IDH e no fortalecimento e estímulo à atuação da sociedade civil.

Para mais informações sobre o evento acesse o site da ABM.

Horario: 09:00
Local: Lake Side Hotel - Brasília/DF

Reunião dos Secretários de Finanças de São Paulo

Sun, 29 Jun 2008 22:00:00 -0500

Por conta da aprovação, do substitutivo do Senador Valdir Raupp (RR) a PEC 12/2006, chamada PEC dos precatórios e da entrega de um ofício conjunto das três entidades municipalistas (ABM, CNM e FNP) ao relator da PEC da Reforma Tributária, Deputado Sandro Mabel (GO), sugerindo alterações nas regras de partilha do ICMS, na segunda-feira (30), às 14h, os secretários de finanças dos municípios paulistas filiados à FNP se reunirão no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo (SP) para debater os temas.

Confira a programação:

Das 14h às 15h15 – A proposta de alteração nas regras de distribuição do ICMS apresentada pelas entidades municipalistas ao relator da Reforma Tributária

Convidados: Antônio Lopes Granado, assessor técnico da FNP e Geanate Resende Silva, Secretária de Finanças de Barueri/SP.

Coordenação: Gilberto Perre – Secretário Executivo da FNP

Das 15h30 às 17h – A PEC 12/2006 – avaliação do texto aprovado e encaminhamentos

Convidados: Mauro Ricardo Machado Costa, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo e um representante da Prefeitura de São Paulo.

Coordenação: Adelaide Maia, Secretária de Finanças do prefeito José de Fillipi, de Diadema/SP, coordenador do tema pela FNP.

Horario: 14:00
Local: Centro Cultural Banco do Brasil (SP)

Seminário Nacional com as Instituições Responáveis por Limites Político-administrativos do País

Mon, 30 Jun 2008 22:00:00 -0500

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) promove no próximo dia 1º de julho de 2008, às 09h30min, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o “Seminário Nacional com as Instituições Responsáveis por Limites Político-Administrativos do País”.

O evento objetiva identificar ações que orientem a melhor representação e atualização da Divisão Territorial do País, incluindo apresentação de proposta de trabalho colaborativo entre o IBGE e estados e municípios por intermédio das Comissões Censitárias Municipais.

Horario: 09:30
Local: Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo

1º Seminário Nacional sobre partilha do ICMS

Mon, 07 Jul 2008 22:00:00 -0500

Nos próximos dias 8 e 9 de julho, o Governo Federal com apoio da FNP, ABM e CNM promove o 1º Seminário Nacional sobre partilha do ICMS. O evento pretende ser o primeiro de uma série que objetiva promover debates a respeito da repartição do ICMS, oferecendo a oportunidade das entidades municipalistas nacionais, de estudiosos do federalismo e das finanças públicas, e de todos os interessados no tema, de dialogar e iniciar a construção de um consenso que permita uma revisão democrática, responsável, solidária e republicana dos critérios de repartição do imposto em questão.

Horario: 14:00
Local: Auditório da Caixa Econômica Federal