O FONAC acaba de lançar o Boletim Eletrônico nº 02 de ações promovidas pela Presidência do Fórum.

Destaque para a participação de Sérgio Luiz Magalhães Villela, presidente do FONAC na 41ª Reunião Ordinária do CONAPREV, nos dias 24 e 25 de maio em NATAL-RN, acompanhado do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Recife, Dácio Rijo e do Secretário Municipal de Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro.

Como resultado dessa importante ação da Presidência, o FONAC atende a uma antiga reivindicação de seus associados e conta agora com uma cadeira no CONAPREV, representando todas as capitais brasileiras.

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O Espírito Santo já colhe os bons resultados da implementação do Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração do Estado. Muitas ações desenvolvidas, modelos administrativos aperfeiçoados, dados e resultados qualificados e a ramificação das experiências compartilhadas pelos municípios capixabas, motivaram a continuidade na promoção desse modelo de discussões e intercâmbio entre os gestores públicos, fomentado inicialmente pelo FONAC, que acontece em âmbito nacional.

Por isso, a equipe do FESMAD-ES está acelerando o passo e acertando os preparativos finais para a realização da 3ª edição do Fórum.

O evento, que será realizado no Cerimonial Portomare (Avenida Dante Michelini, 991, Jardim da Penha, Vitória-ES), no dia 01 de junho de 2012, segue sua trajetória de sucesso e mantém o objetivo de promover a administração pública municipal, possibilitar o aperfeiçoamento dos gestores e criar oportunidades de aproximação com outros agentes públicos para troca de experiências, articulação e fortalecimento da imagem dos municípios.

Os interessados em participar deverão encaminhar e-mail para cristianeoliveira@vilavelha.es.gov.br para obter maiores informações.

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O presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Sérgio Villela, irá participar da 41º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), nos próximos dias 24 e 25 de maio, na cidade de Natal/RN.
A reunião tem como objetivo sacramentar a inclusão do Fonac nas discussões do Conselho, que é uma reivindicação antiga das gestões anteriores, e também do Conselho Nacional de Secretário de Estado de Administração (Consad), propiciando a inserção da entidade em assuntos de extrema importância para o aprimoramento da gestão de previdência no país.
O Conaprev possui, como escopo institucional, destina-se a criar oportunidade para os debates e deliberações, contribuindo, de maneira significativa, para o fomento de ações de combate aos problemas oriundos da instalação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no âmbito das entidades federativas. Além disso, as reuniões do Conselho pretendem servir como momento de promoção de estratégias para o desenvolvimento mútuo dos Regimes Próprios de Previdência Social, com uma interveniência permanente do Ministério da Previdência Social como órgão de coordenação e orientação na execução dos procedimentos previdenciários pelas entidades de gestão.
O evento contará com a presença de Nancy Abadia, Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, Rosana Cólen, Diretora Jurídica da AL Previdência, além dos grupos de trabalho e a presença do Ministro Garibaldi Alves em comemoração aos 50 anos de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte.
O Presidente do Fonac, Sérgio Villela, destacou a relevância da participação do Fórum nessas reuniões. “Agradeço muito a oportunidade. Será uma felicidade conquistar algo tão importante, já que permitirá o acesso a matérias de envergadura nacional na área da previdência social e do RPPS. Torço muito pela aprovação da nossa participação”, disse ele.

Capacitar ainda mais o servidor da Prefeitura do Rio em temas alinhados aos objetivos e metas dos órgãos e entidades municipais – reconhecendo esse caminho como um instrumento permanente de modernização e profissionalização da administração pública, visando garantir o desenvolvimento de novas práticas de gestão do conhecimento, com trocas de experiências e trabalho em equipe – e mobilizá-lo em torno dos programas estratégicos do Município, contribuindo para alcançar a excelência dos serviços prestados ao cidadão carioca.
Esses são os objetivos da Secretaria Municipal de Administração, ao oferecer, por meio da Coordenadoria de Educação Corporativa, inúmeros cursos durante todo este ano, voltados para os servidores que atuam em diversas áreas. Para o mês de maio e início de junho, já estão programados oito cursos e um ciclo de palestras, todos realizados na sede da SMA – Rua Afonso Cavalcanti, 455, 9º e 10º andares, Cidade Nova.

Grade dos cursos para o mês de maio e início de junho de 2012

1 – Sistema de Recursos Humanos (Ergon)
2 – Instrução Processual
3 – Noções Básicas de licitações, contratos e convênios
4 – Gestão em Recursos Humanos – 2º encontro
5 – Sindicância Administrativa
6 – Formação de Pregoeiros
7 – Fiscalização de Contratos
8 – Gestão de Estoque de Materiais
9 – Ciclo de Palestras

As curitibanas são, entre as gestantes das capitais, as que têm acesso ao maior número de consultas de pré-natal. Segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, 22.705 das 25.348 mães de bebês nascidos em 2010 passaram por sete ou mais consultas médicas antes de dar à luz.

Isso representa 89,57% do total das grávidas da cidade e das quais cerca de metade fazem o acompanhamento pelo programa de atenção materno infantil Mãe Curitibana, da rede municipal de saúde.

Além da oferta do pré-natal em 109 unidades públicas de saúde espalhadas pela cidade, o nível de escolaridade das gestantes ajuda a explicar a boa adesão ao acompanhamento. Isso porque, também segundo o acompanhamento, 81,8% dos bebês nascidos naquele ano eram filhos de mães com oito ou mais anos de escolaridade. E das 20.716 grávidas com oito anos de estudo em diante, 9.375 haviam concluído curso superior.

O percentual de mulheres com pelo menos oito anos de estudo é maior que em anos anteriores – 80,9% em 2009 e 79,8% em 2008. “É evidente que, quanto mais esclarecida a mulher, mais ela estará comprometida com a evolução da sua gravidez”, observa a secretária municipal da Saúde, pediatra Eliane Chomatas.

Com esse tempo de acompanhamento clínico da gestação, além das consultas, a gestante tem a oportunidade de fazer dezesseis exames e conhecer previamente a maternidade onde nascerá seu filho.

 Outro dado que pode ser relacionado ao nível de escolaridade é a idade materna, uma vez que a curitibana está se tornando mãe mais tarde. De acordo com o estudo, 9.519 mulheres que tiveram bebês em 2010 tinham 30 anos ou mais.

“Isso demonstra que a curitibana está melhor informada sobre o que fazer para engravidar e também para não engravidar e programa sua gestação, para o momento em que ela estiver melhor estruturada emocional e financeiramente”, argumenta Eliane. O número de mães mais jovens é bem menor: 3.602 eram menores de 20 anos (14%) e, dessas, apenas 415 (1,6%) tinham até 16 anos.
 
A prevenção da gravidez na adolescência está entre as prioridades do programa Adolescente Saudável, da Secretaria Municipal da Saúde. O assunto também é trabalhado durante o pré-natal das gestantes menores de 20 anos. O objetivo é orientá-la de modo que ela só venha a se tornar mãe novamente quando for mais velha e estiver com a situação escolar e acadêmica encaminhada. 

 Os dados do Sinasc revelam ainda que metade das mulheres que teve bebês em 2010 tornou-se mãe naquele ano. É que das 25.348 crianças nascidas no período, 12.922 (51% do total) foram seus primeiros filhos.
O acompanhamento informa também que, em 2010, 8.058 grávidas já haviam tido um filho antes, 2.897 eram mães de dois e 914 possuíam três filhos. O número de bebês de mães com mais filhos é bem menor – 134 gestantes com cinco filhos e 108 com seis ou mais.