Fora do Armário

Rio lança campanha contra homofobia após ataque a casal gay

2012-02-15T11:25:00.000-02:00

Fonte: Terra.

As autoridades do Rio de Janeiro anunciaram nesta terça-feira uma campanha informativa contra a homofobia, um dia depois de um casal de homens ser agredido no aeroporto internacional Tom Jobim por dois taxistas ilegais. A campanha é promovida pelo programa Rio sem Homofobia e o material começou a ser distribuído nos pontos mais frequentados por lésbicas, gays, transexuais e bissexuais (LGTB) por causa do carnaval, que começa na próxima sexta-feira, afirmou o governo do Estado.

Os materiais, que serão distribuídos também nas praias cariocas, incluem informações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), assim como orientações sobre o que fazer em caso de agressões.

Na segunda-feira, dois homens foram detidos após agrediram um casal homossexual no aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. O casal retornava de uma viagem a Natal, no Rio Grande do Norte, e, quando saíam do Terminal 2, foram e agredidos por não terem aceitado o serviço dos taxistas, que seriam motoristas de táxi ilegais.

Em imagens gravadas pelas câmaras de segurança do aeroporto é possível ver o vendedor Cristiano Damasceno, 40 anos, e seu companheiro Darío Amorim, 48 anos, sendo golpeados por vários indivíduos na área de táxis do terminal. Damasceno, que teve que ingressar no hospital Santa Maria Madalena com fraturas no rosto, recebeu alta horas depois e declarou à emissora de televisão Globo que "foi um problema de homofobia".

Os acusados pela agressão atuavam como motoristas "piratas", prática ilegal investigada pelo governo, segundo explicou o delegado Ricardo Codeceira, titular da Delegação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Codeceira disse que a agressão tinha "uma conotação homofóbica". Segundo a polícia, os agressores serão processados por tentativa de homicídio e lesão corporal.

Os Fanchonos - Programação de Carnaval

2012-02-15T11:14:00.001-02:00

O Coletivo convida

LGBTTQIAS – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersex, Assexuados, Simpatizantes e os de “opção sexual diferenciada”. Venham no truque, coloquem suas fantasias, usem a imaginação e criatividade, todas e todos na sua mais pura tradução, somos o que somos, somos o que queremos ser. Viver de uma maneira que para nós é tão natural.

Convocatória:

Usamos como alegoria o tríptico El Jardín de las Delicias (O Jardim das Delícias) de Hieronymus Bosch, que encontra-se atualmente no Museo Nacional del Prado em Madri. A pintura retrata a vulnerabilidade do homem diante das tentações, idéia dominante na Idade Média. A obra reflete um momento atual e que expõe os prazeres e desejos. Rodeia uma concepção pessimista de um mundo dominado pela idéia do pecado [entre bem e o mal] e da fragilidade da natureza humana, típica do pensamento medieval.

Vivemos um momento [+ uma vez a idade das trevas] que há uma submissão bem nítida de acordos do estado que se proclama laico aos interesses religiosos, onde confundem a liberdade religiosa e de expressão com uma guerra contra a diversidade, condicionando tudo que é diferente da ordem imposta de uma moral/heteronormativa a uma vida de exclusão. Pregam afirmações que geram preconceito, que disseminam o ódio e/ou crimes.

Com o Tema, O Jardim das Delícias no Império da Inquisição. Os Fanchonos na arte de fazer colocam seu bloco na rua, reinventam/tecem o Jardim e as suas Delicias. O discurso e a atitude são as nossas escolhas táticas. Estaremos em algum ponto captado pelo Google Maps entre a Sala Cecília Meireles e os Arcos da Lapa, na Cidade Maravilhosa de São Sebastião do Rio de Janeiro. Ao som de musicas carnavalescas, marchinhas e dos sambas enredos que marcaram história nos festejos de Momo. A camisa do bloco é obra dos artistas Itamar Barbosa e Maurício Kiffer

Sábado de Carnaval - 18 de Fevereiro

horário : 16h - 20h

e-mail: fanchonos_coletivo@terra.com.br

http://www.facebook.com/Fanchonos

http://fanchonos.blogspot.com/ (em atualização)

"Quando a moral se baseia na teologia,
quando o direito depende da autoridade
divina, as coisas mais imorais e injustas
podem ser justificadas e impostas"
Feuerbach, 1841

Os Fanchonos

O coletivo leva o nome de como eram chamados aqueles que mantinham praticas homoeróticas no Brasil Colônia. Realizavam atos/praticas homoeróticos que não a cópula anal pela penetração com derramamento de sêmen dentro do ânus. O comportamento dos fanchonos se reinventam nos seus prazeres.

O insustentável preconceito do ser! - por Rosana Jatobá

2012-02-15T11:01:00.000-02:00

O insustentável preconceito do ser!

Era o admirável mundo novo! Recém-chegada de Salvador, vinha a convite de uma emissora de TV, para a qual já trabalhava como repórter. Solícitos, os colegas da redação paulistana se empenhavam em promover e indicar os melhores programas de lazer e cultura, onde eu abastecia a alma de prazer e o intelecto de novos conhecimentos.

Era o admirável mundo civilizado! Mentes abertas com alto nível de educação formal. No entanto, logo percebi o ruído no discurso:

- Recomendo um passeio pelo nosso "Central Park", disse um repórter. Mas evite ir ao Ibirapuera nos domingos, porque é uma baianada só!

-Então estarei em casa, repliquei ironicamente.

-Ai, desculpa, não quis te ofender. É força de expressão. Tô falando de um tipo de gente.

-A gente que ajudou a construir as ruas e pontes, e a levantar os prédios da capital paulista?

-Sim, quer dizer, não! Me refiro às pessoas mal-educadas, que falam alto e fazem "farofa" no parque.

-Desculpe, mas outro dia vi um paulistano que, silenciosamente, abriu a janela do carro e atirou uma caixa de sapatos.

-Não me leve a mal, não tenho preconceitos contra os baianos. Aliás, adoro a sua terra, seu jeito de falar....

De fato, percebo que não existe a intenção de magoar. São palavras ou expressões que , de tão arraigadas, passam despercebidas, mas carregam o flagelo do preconceito. Preconceito velado, o que é pior, porque não mostra a cara, não se assume como tal. Difícil combater um inimigo disfarçado.

Descobri que no Rio de Janeiro, a pecha recai sobre os "Paraíba", que, aliás, podem ser qualquer nordestino. Com ou sem a "Cabeça chata", outra denominação usada no Sudeste para quem nasce no Nordeste.

Na Bahia, a herança escravocrata até hoje reproduz gestos e palavras que segregam. Já testemunhei pessoas esfregando o dedo indicador no braço, para se referir a um negro, como se a cor do sujeito explicasse uma atitude censurável.

Numa das conversas que tive com a jornalista Miriam Leitão, ela comentava:

-O Brasil gosta de se imaginar como uma democracia racial, mas isso é uma ilusão. Nós temos uma marcha de carnaval, feita há 40 anos, cantada até hoje. E ela é terrível. Os brancos nunca pensam no que estão cantando. A letra diz o seguinte:

"O teu cabelo não nega, mulata

Porque és mulata na cor

Mas como a cor não pega, mulata

Mulata, quero o teu amor".

"É ofensivo", diz Miriam. Como a cor de alguém poderia contaminar, como se fosse doença? E as pessoas nunca percebem.

A expressão "pé na cozinha", para designar a ascendência africana, é a mais comum de todas, e também dita sem o menor constrangimento. É o retorno à mentalidade escravocrata, reproduzindo as mazelas da senzala.

O cronista Rubem Alves publicou esta semana na Folha de São Paulo um artigo no qual ressalta:

"Palavras não são inocentes, elas são armas que os poderosos usam para ferir e dominar os fracos. Os brancos norte-americanos inventaram a palavra 'niger' para humilhar os negros. Criaram uma brincadeira que tinha um versinho assim:

'Eeny, meeny, miny, moe, catch a niger by the toe'...que quer dizer, agarre um crioulo pelo dedão do pé (aqui no Brasil, quando se quer diminuir um negro, usa-se a palavra crioulo).

Em denúncia a esse uso ofensivo da palavra , os negros cunharam o slogan 'black is beautiful'. Daí surgiu a linguagem politicamente correta. A regra fundamental dessa linguagem é nunca usar uma palavra que humilhe, discrimine ou zombe de alguém".

Será que na era Obama vão inventar "Pé na Presidência", para se referir aos negros e mulatos americanos de hoje?

A origem social é outro fator que gera comentários tidos como "inofensivos" , mas cruéis. A Nação que deveria se orgulhar de sua mobilidade social, é a mesma que o picha o próprio Presidente de torneiro mecânico, semi-analfabeto. Com relação aos empregados domésticos, já cheguei a ouvir:

- A minha "criadagem" não entra pelo elevador social !

E a complacência com relação aos chamamentos, insultos, por vezes humilhantes, dirigidos aos homossexuais ? Os termos bicha, bichona, frutinha, biba, "viado", maricona, boiola e uma infinidade de apelidos, despertam risadas. Quem se importa com o potencial ofensivo?

Mulher é rainha no dia oito de março. Quando se atreve a encarar o trânsito, e desagrada o código masculino, ouve frequentemente:

- Só podia ser mulher! Ei, dona Maria, seu lugar é no tanque!

Dependendo do tom do cabelo, demonstrações de desinformação ou falta de inteligência, são imediatamente imputadas a um certo tipo feminino:

-Só podia ser loira!

Se a forma de administrar o próprio dinheiro é poupar muito e gastar pouco:

- Só podia ser judeu!

A mesma superficialidade em abordar as características de um povo se aplica aos árabes. Aqui, todos eles viram turcos. Quem acumula quilos extras é motivo de chacota do tipo: rolha de poço, polpeta, almôndega, baleia ...

Gosto muito do provérbio bíblico, legado do Cristianismo: "O mal não é o que entra, mas o que sai da boca do homem". Invoco também a doutrina da Física Quântica, que confere às palavras o poder de ratificar ou transformar a realidade. São partículas de energia tecendo as teias do comportamento humano.

A liberdade de escolha e a tolerância das diferenças resumem o Princípio da Igualdade, sem o qual nenhuma sociedade pode ser Sustentável. O preconceito nas entrelinhas é perigoso, porque , em doses homeopáticas, reforça os estigmas e aprofunda os abismos entre os cidadãos. Revela a ignorancia e alimenta o monstro da maldade.

Até que um dia um trabalhador perde o emprego, se torna um alcoólatra, passa a viver nas ruas e amanhece carbonizado:

-Só podia ser mendigo!

No outro dia, o motim toma conta da prisão, a polícia invade, mata 111 detentos, e nem a canção do Caetano Veloso é capaz de comover:

-Só podia ser bandido!

Somos nós os responsáveis pela construção do ideal de civilidade aqui em São Paulo, no Rio, na Bahia, em qualquer lugar do mundo. É a consciência do valor de cada pessoa que eleva a raça humana e aflora o que temos de melhor para dizer uns aos outros.

PS: Fui ao Ibirapuera num domingo e encontrei vários conterrâneos.

Rosana Jatobá - jornalista, graduada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, e mestranda em gestão e tecnologias ambientais da Universidade de São Paulo

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

O texto é ótimo, mas faltaram os LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais).

Então, darei minha singela contribuição aqui.

Semana passada, primeiro dia de aula para um grupo de crianças com idade média de 13 anos, coloquei uma palavra inglesa no quadro e pedi que eles me dessem palavras que começassem sempre com a última letra da palavra anterior. A coisa funcionava assim:

table - elephant - teacher - rug - gay (sugeriu um dos meninos).

A turma deu uma risadinha. Eu disse: 'gay? ótimo! Por que não?' E continuamos. Eles contribuíram com quase 50 palavras nesse encadeamento.

Depois eu pedi que eles escolhessem três palavras de sua preferência para fazerem três frases diferentes que espelhassem alguma coisa real em relação a eles ou a pessoas que eles conhecessem. Alguns fizeram frases tipo: 'I saw an elephant at the Zoo yesterday. ' (Eu vi um elefante no zoológico ontem). Beleza.

Um garoto (não o que sugeriu a palavra gay) escreveu: 'I have a gay friend' (Eu tenho um amigo gay).

Gostei da frase, e disse: Que bom que você tem um amigo gay. Isso mostra que você é uma pessoa sem preconceito. De onde ele é?

O garoto respondeu:

- Da escola, mas ele não é meu amigo, não. Eu só o vejo na escola, mas eu não gosto de gays. (grifo meu)

Pronto! O preconceito veio à tona. Ele poderia dizer não gosto dele, porque ele é brigão. Não gosto dele, porque ele é chorão. Não gosto dele, porque não faz o trabalho e assume o crédito. Mas, ele disse 'não gosto de gays.'

Foi aí que eu fiz uma intervenção, e disse que a gente não pode rotular pejorativamente as pessoas a partir de características como orientação sexual, cor da pele, gênero, região de origem, etc. E dei um exemplo:

Vocês sabiam que casamento entre negros e brancos nos EUA era crime até 1967? Ou seja, se um negro casasse com uma branca, ele era preso sob acusação de estupro presumido? A mulher podia dizer que o amava, que casou com ele porque quis, mas ele seria preso assim mesmo. O negro ia preso; não o branco. Hoje, a gente olha para isso e pensa: 'Que absurdo!'. Amanhã, se a pessoas souberem que um dia dissemos 'não gosto dele porque é gay', ficarão tão estupefatas quanto nós ficamos quando ouvimos coisas como a criminalização do casamento interracial nos EUA.

Eles ficaram muito impressionados com essa 'revelação' e seguimos em frente com outras frases.

Para não deixar o garoto que soltou aquela 'pérola' deslocado, perguntei imediatamente sobre o time dele (ele estava de camisa de clube), e pedi que ele fizesse uma frase sobre o time com alguma palavra do quadro. Ele fez. Fiz um comentário divertido sobre futebol, e seguimos em frente.

Esse episódio, porém, revela como o preconceito contra a orientação sexual (e contra o gênero) é plantado desde cedo na cabeça dessas crianças, a partir do que ouvem em casa, na igreja e na escola.

Detalhe: ele estava falando mal de um garoto gay sem perceber que o professor dele também é gay. Talvez, se tivesse percebido, nunca tivesse dito. E é assim que muitas vezes temos a impressão de que, pelo menos ao nosso redor, não há preconceito. Duvide, meu amigo/minha amiga. Duvide...

Podemos, contudo, ir expurgando esse sentimento irracional de um ou outro quando chamamos suas mentes à razão. Tomara que tenha com esse menino e sua turma tenha funcionado...

Departamento de Polícia de São Francico: 'It Gets Better!'

2012-02-14T13:42:00.001-02:00

San Francisco Police Department: 'It Gets Better'

Marisa Lobo pode ser cassada pelo Conselho de Psicologia

2012-02-14T10:48:00.000-02:00

Marisa Lobo

Marisa Lobo tem 15 dias para tirar da internet tudo o que contrarie a código de ética dos profissionais da psicologia, conforme determinação do Conselho de Psicologia.

A psicóloga discrimina LGBT, persegue religiosos não-evangélicos e ateus, e pode ser cassada pelo Conselho de Psicologia se não se conformar às normas éticas do Conselho.

Basta uma olhada no blog dela para se ter uma ideia da carga de fundamentalismo evangélico que ela aplica a tudo o que diz e escreve: http://marisalobo.blogspot.com/

Pastores fundamentalistas e representantes da bancada (fanática) evangélica já estão esperneando. Eles gostam do fanatismo dela. A psicologia, porém, não pode estar a serviço de credo algum, e não pode ser usada como pretexto para dar uma aparência de 'legitimidade' ao inaceitável: preconceito e discriminação, bem como promessas infundadas, verdadeiras farsas, com a ideia do divino como base. Psicologia é ciência e tem que estar desvinculada de pregação religiosa, como toda ciência.

Manifeste seu apoio ao Conselho de Psicologia. Se você alguma vez sentiu-se ofendido pelas declarações dessa senhora Marisa Lobo, escreva para o CFP (Conselho Federal de Psicologia) pelo twitter aqui: @cfp_psicologia. Se ainda tem dúvidas do mal que essa senhora espalha pela internet, dê uma olhada no blog dela. Para lançar um cortina de fumaça sobre o que ela fala contra pessoas inofensivas, a psicóloga também publica várias coisas sobre drogas, mas até nisso, ela erra, porque diz que sem deus não se consegue resolver o problema das drogas, mais uma vez desprezando os tratamentos médicos e psicológicos e colocando sua crença como base das terapias, até porque deus pra ela é só o dos evangélicos. ;)

Escreva para o Conselho Federal de Psicologia e apoie a decisão acertada daquele órgão: @cfp_psicologia

Dupla de taxistas acusados de agressão a casal homossexual no Galeão está presa

2012-02-14T10:03:00.000-02:00

Dupla de taxistas acusados de agressão no Galeão está presa

Rio - Policiais da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ) prenderam, nesta segunda-feira, Marcos Ribeiro da Silva, vulgo “Cocoroca”, de 41 anos e Rodrigo Alves da Silva, vulgo “Docinho”, de 31 anos. Ambos são acusados de agredir um casal homossexual que saia do aeroporto.

A agressão ocorrida nesta segunda-feira no Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão) foi provocada por discriminação devido à orientação sexual das vítimas, segundo a Polícia Civil. De acordo com o delegado Ricardo Codeceira, titular da Delegacia do Aeroporto Internacional (Dairj), um casal de homossexuais foi abordado por um dos taxistas na saída do aeroporto. Eles se recusaram a viajar no veículo e o motorista começou a ofendê-los, falando pejorativamente de sua opção sexual.

Revoltado, um dos rapazes trocou socos com o taxista. Seu companheiro tentou separar a briga e os três acabaram caindo no chão. O segundo taxista pirata apareceu e chutou o rosto do rapaz que estava tentando separar os outros dois.

O rapaz que levou o chute está no Hospital Santa Maria Madalena e ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

Fonte da matéria: Jornal O Dia.

Governadora de Washington assina a lei do casamento gay

2012-02-13T22:40:00.000-02:00

13 de Fevereiro, 2012

Fonte: MSNBC.

Gov. Chris Gregoire depois de assinar a lei que legitima o casamento gay

A Governadora Chris Gregoire sancionou a lei que legitima o casamento gay no estado de Washington, tornando o estado o sétimo a permitir que gays e lésbicas se casem. É um momento histórico, mas os casais de mesmo sexo não podem ainda atravessar o corredor.

A lei passa a vigorar em 7 de Junho, mas os oponentes já estão organizando contra-ataques em múltiplas frentes. Os oponentes planejam abrir um processo na segunda-feira que poderia colocar a lei em suspensão até uma votação em Novembro.

Decisões atuais, origens históricas, por Keila Grinberg

2012-02-13T10:11:00.001-02:00

Decisões atuais, origens históricas

Em sua coluna de fevereiro, Keila Grinberg resgata as raízes do debate sobre as relações familiares no Brasil. Para a historiadora, elas explicam, em grande parte, a recente legalização da união estável entre pessoas do mesmo sexo no país.

Por: Keila Grinberg

Publicado em 10/02/2012 no site Ciência Hoje| Atualizado em 10/02/2012

As relações familiares brasileiras – já estudadas pela academia – tornam-se um prato cheio para historiadores com a recente legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contraditoriamente, o preconceito ainda é grande no país. (foto: Luís Amorim)

Os historiadores do futuro terão, nas relações familiares do Brasil contemporâneo, um amplo campo de pesquisa. Principalmente se o assunto for uniões de pessoas do mesmo sexo. Em 2011, decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu formalmente como união estável também aquelas entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos e deveres que regem as uniões estáveis entre homem e mulher.

Não que a decisão pareça grande novidade. Na América Latina, o Brasil é o sexto país a reconhecer direitos de casais do mesmo sexo, seja por meio de uniões civis (Uruguai, Equador e Colombia), seja através do casamento (Argentina e México). Mas, na verdade, é novidade sim: ainda há no mundo 76 países onde a homossexualidade é crime, chegando a ser punido com morte em cinco deles (Irã, Arábia Saudita, Mauritânia, Iêmen e Sudão.

Ainda há no mundo 76 países onde a homossexualidade é crime

A situação ganha perspectiva se, além de compararmos o Brasil com outros países, adicionarmos ao tema uma abordagem histórica, como o faz a historiadora Sueann Caulfield, professora da Universidade de Michigan e especialista no estudo das relações de gênero e de sexualidade.

Mesmo sem bola de cristal, ela vem há tempos estudando as novas famílias no Brasil e demonstrando que a recente decisão do STF tem fundamento em opções feitas há mais tempo do que normalmente costumamos imaginar. Mais do que isso: ela vem mostrando como a legislação e a jurisprudência sobre as relações entre homens e mulheres criadas ao longo do século 20 foram importantes para a construção de instrumentos jurídicos que consideram legítimas, hoje, as relações entre pessoas do mesmo sexo. São dela os argumentos que exponho a seguir.

Desigualdades perante a lei

Desde a instituição do casamento civil no Brasil, com a promulgação da primeira constituição republicana, em 1891 – antes disso, embora tenha havido muita discussão sobre o casamento civil no Império, matrimônio reconhecido era só na igreja – se começou a discutir a constituição da família, os direitos das mulheres casadas e dos filhos legítimos e ilegítimos e as possibilidades de divórcio.

: Antes da primeira constituição republicana do Brasil, só o casamento religioso era reconhecido. Mesmo após mudanças na legislação do país, no início do século 20, a família continuou sendo constituída pelo ‘indissolúvel casamento', como queria a igreja. (foto: Sxc.hu/ shezita)

O assunto ocupou muito espaço na época da discussão do primeiro código civil, de 1916. No entanto, contrariando a posição de juristas proeminentes como Clóvis Bevilaqua, o código consagrou a desigualdade nas relações entre homens e mulheres: os maridos eram considerados, na teoria e na prática, o cabeça do casal, podendo decidir onde suas mulheres e filhos iriam viver, se iriam trabalhar e como seus bens seriam administrados. Poderiam também representar todos os membros de sua família perante a justiça. As mulheres casadas eram, assim, juridicamente incapazes, como haviam sido durante todo o período colonial e imperial.

O código civil também instituiu diferenças entre as mulheres, classificando algumas de honestas e outras de desonestas. Não é preciso muita imaginação para adivinhar que desonestas eram aquelas mulheres que não casavam virgens – estas podiam até ser deserdadas por seus pais, além de ter o casamento anulado.

Havia ainda os filhos legítimos e ilegítimos. Estes não podiam ser reconhecidos pelo pai, a menos que a primeira esposa morresse e ele viesse a se casar com a mãe da criança, o que raramente acontecia. Tudo isso para mostrar que, nos primeiros anos do século 20, a família continuou sendo constituída pelo ‘indissolúvel casamento’, como queria a igreja católica.

Feliz transgressão

Só que, felizmente, o comportamento das pessoas não segue a lei. Desde a década de 1920, mulheres que viviam maritalmente com seus companheiros brigavam na justiça pelo reconhecimento da legalidade de suas uniões. Isso foi especialmente importante nos anos 1930 e 1940 para que elas se beneficiassem dos direitos reconhecidos por Vargas às famílias dos trabalhadores. Muitos juízes reconheceram essas uniões como 'fatos sociais' e deram ganho de causa às mulheres.

Discussões sobre propriedade de casais formados em uniões consensuais também foram parar nos tribunais. Como os bens do casal eram geralmente registrados no nome do homem, em caso de separação muitas vezes as mulheres ficavam sem nada. Mas recorriam à justiça. Foram tantos os casos que, em 1964, o STF passou uma resolução determinando que as uniões de fato deveriam ser consideradas como casamentos do ponto de vista civil, no que se referia à separação, divisão de propriedade e direitos de herança.

Nos muitos casos que atolaram os tribunais brasileiros desde 1988, o apelo à dignidade humana e aos direitos de cidadania deram origem à decisão do STF de 2011

Esses direitos foram reconhecidos e renomeados pela Constituição de 1988. A partir de então, concubinagem virou união estável, que ganhou a mesma ‘especial proteção do Estado’ que os casamentos tinham. Mesmo definindo casamento como uniões “entre um homem e uma mulher”, ao instituir a dignidade humana e cidadania como princípios constitucionais fundamentais, a Constituição criou instrumentos jurídicos para considerar uniões entre pessoas do mesmo sexo também como uniões estáveis.

Nos muitos casos que atolaram os tribunais brasileiros desde 1988, o apelo à dignidade humana e aos direitos de cidadania – afinal, os casais do mesmo sexo argumentavam ter deveres iguais aos dos demais cidadãos, mas não os direitos correspondentes – deram origem à decisão do STF de 2011.

Como conclui Sueann Caulfield, longe de ter sido uma decisão repentina, a justiça brasileira, ainda que influenciada pelo ativismo político internacional e pela mídia brasileira – que em muito contribuiu para criar uma opinião pública favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo –, seguiu sua própria tradição de reconhecer que a variedade do comportamento das pessoas deve ser protegida por lei, ao contrário de outros países, onde as pessoas devem, o tempo todo, adequar seu comportamento à lei.

Em tempo

Diante dessa situação, impossível é entender como o Brasil continua sendo um dos líderes mundiais nos crimes contra homossexuais. Foram 260 assassinatos em 2010, 251 em 2011 e 20 só em janeiro de 2012.

Espero que a superação desse paradoxo brasileiro esteja próxima, para que, quando virar tema de estudo dos historiadores do futuro, ele já seja parte do passado.

Keila GrinbergDepartamento de História
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Pós-doutoramento na Universidade de Michigan (bolsista da Capes)

Como foi o 1º Encontro de Ateus (Rio de Janeiro)

2012-02-12T19:24:00.006-02:00

1º Encontro Nacional de Ateus

Rio de Janeiro, Quinta da Boa Vista, 12/02/12

Comentário deste Blogueiro (Sergio Viula)

O 1º Encontro Nacional de Ateus, que reuniu ateus de vários estados do Brasil no mesmo dia, apesar de diferentes horários, foi planejado para coincidir com o dia de Charles Darwin, autor de A Evolução das Espécies.

No Rio de Janeiro, o encontro aconteceu na Quinta da Boa-Vista, a partir das 14h. E, acreditem ou não (kkk), já tinha gente lá antes das 14h. Cheguei às 13:50 e um simpático grupo já aguardava a galera que pretendia participar do encontro. Depois que o grupo chegou a uns 20, fomos para baixo de uma frondosa árvore, tentando escapar ao sol, e com uma bandeira branca com o A num círculo aberto, indicando a que público se destinava o encontro, começamos a conversar sobre o propósito de nosso encontro.

O grupo cresceu. O número certo, eu só saberei depois que os organizadores divulgarem. Será um número exato, porque fizemos uma lista de presença, com meios de contato, para futuros encontros, mas acredito que houvesse umas 50 pessoas presentes.

Sergio Ortiga, associado à Atea, abriu os trabalhos (kkk). Depois, o professor de Direito Luís Fernando Couto, da UERJ, falou sobre uma série de questões importantes que deveriam ser pensadas pelo grupo. Sua palestra foi tão provocativa de reflexões e sentimentos que várias pessoas participaram com intervenções as mais diversas. Coisa bela no movimento ateu é a diversidade entre os próprios ateus sobre os mais variados temas, com um único ponto pacífico que os interliga: a não-crença na existência de divindades.

Uma das frases que mais me chamaram a atenção na fala do professor Luís Fernando Couto foi que “o aspecto civilizatório das religiões – se houve – acabou.” Pressupostos religiosos intrometendo-se nas políticas públicas só atravancam o avanço da sociedade e o desenvolvimento da nação.

Depois do experiente professor, o jovem Igor, com apenas 17 anos, e uma fala inteligente, bem articulada e inflamada, falou sobre quando tornou-se ateu e como foi difícil se colocar como tal para uma família, na qual a mãe era extremamente religiosa e o pai, apesar de utilizar muito o bom senso, ainda mantinha uma crença em deus. Estudante do Colégio Pedro II, em Realengo, Igor é amigo de Daiane, uma das principais cabeças na organização do encontro aqui no Rio.

Depois de Igor, foi a vez do historiador Lair Amaro dos Santos Faria, que falou sobre questões históricas relacionadas à figura de Jesus e à formação do cânon das escrituras cristãs. Sua palestra foi interessantíssima. O ponto alto foi destacar que apenas 18% de tudo o que os quatro evangelhos considerados canônicos pela igreja ocidental pode ser atribuído ao primeiro século. O restante é acréscimo posterior. E, mesmo a parte que pode ser contextualizada realmente no primeiro século, não tem nada de divina. A análise é puramente histórica. O professor Lair escreveu um livro baseado em sua tese de doutorado, intitulado “‘Quem vos ouve, ouve a mim’: Oralidade e Memória nos Cristianismos Originários”, lançado pela editora Kline.

Depois da palestra do professor, tivemos ainda a intervenção de última hora, e por isso mesmo muito espontânea de um participante que foi religioso por 50 anos e é ateu há 20, totalizando 70 anos de muita saúde, alegria e vibração. Ele fez comentários apaixonados sobre o que ele considera a não-existência de Jesus. Apesar de não estar agendado como palestrante, isso demonstra a liberdade de expressão que as pessoas desfrutaram durante o encontro.

Fotos foram feitas, e um vídeo também - tudo para registrar esse momento. Prometo acrescentá-las assim que forem divulgadas. ;)

Depois disso, voltei para casa, mas a maioria ainda ficou por lá trocando ideias e tomando alguma coisa, fosse água, refrigerante ou cerveja. A água foi garantida pelos organizadores. O restante estava à venda nas barraquinhas típicas da Quinta da Boa Vista.

Foi uma tarde deliciosa de troca, desafio, reflexão. E uma decisão: queremos fazer a diferença para a construção de um Estado verdadeiramente laico, e para isso vamos fortalecer as organizações que já existem e trabalhar em conjunto para garantir a tão propalada, mas ainda minada por fundamentalismos e compromissos escusos entre os governos e os interesses de certos ramos religiosos – o que subverte a laicidade tão almejada pelos mais esclarecidos cidadãos desse país, e não necessariamente ateus. ;)

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Um conto do qual ateus (e outros) poderão gostar. Em e-book grátis aqui: DE PORTAS FECHADAS

Aborto no Brasil

2012-02-12T09:04:00.000-02:00

Hotel cristão perde apelação contra casal gay

2012-02-12T08:53:00.002-02:00

Dois cristãos, donos de uma pousada, que recusaram um quarto duplo para um casal gay perdem apelação contra uma decisão judicial que concluiu que eles agiram contra a lei.

(Com informações da BBC, 10/02/12)

Sr.and Sra. Bull disseram que acreditavam que casais não-casados não deveriam dividir quartos

Peter e Hazelmary Bull, de Cornwall, levaram o caso à Corte de Apelação.

O casal havia recusado os parceiros civis Steven Preddy e Martyn Hall, de Bristol, um quarto no Chymorvah House em 2008.

Eles foram condenados a pagar, em janeiro, 3.600 libras em danos morais.

Apesar do casal Bull (acima) ter recorrido da sentença, alegando que sua atitude foi movida por suas crenças religiosas, a corte manteve a sentença por entender que nenhum serviço ou produto pode ser negado a uma pessoa tendo como base sua orientação sexual.

Sr. Preddy e Sr. Hall foram apoiados pela Comissão de Igualdade e Direitos Humanos

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Quem esses fundamentalistas cristãos pensam que são para decidir quem tem e quem não tem direitos básicos. Todos os seres humanos, sem discriminação, tem direitos fundamentais. Esses crentes (católicos ou evangélicos), patrulheiros da vida alheia, querem agir como se fossem a polícia da 'moral e dos bons costumes', sendo moral apenas o que eles decidem que é, e bom costume, apenas aqueles que são ditados por suas igrejas.

Que bom que a Justiça não cedeu aos caprichos desses dois fanáticos, e manteve a primeira decisão, ou seja, que os donos da pousada foram preconceituosos e agiram contra a lei.

Imagine se os estabelecimentos comerciais começassem a funcionar na base da crença: Crente não vende farinha a católico, porque ele venera imagens; católico não vende açúcar a crente, porque ele não reconhece que a Eucaristia é verdadeiramente a carne e o sangue de Cristo. Nenhum dos dois vende para o Candomblecista, porque este cultua os Orixás, ao invés de Jeová. Que porra de país seria esse em que as pessoas colocassem seus estabelecimentos comerciais a serviço de suas crenças mesquinhas?

Fica a dica: discriminação de qualquer espécie viola os direitos fundamentais de QUALQUER indivíduo e não pode ficar impune! A lei não apenas pune, mas também educa. Se queremos um mundo melhor, precisamos aprender a respeitar todos as pessoas, sejam elas negras, brancas, religiosas, ateias, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais, heterossexuais, pobres, ricas, ou parte de qualquer outra categoria que se tenha inventado para designar alguma característica humana.

Corte Europeia de Direitos Humanos: Liberdade de expressão não é carta branca para ofender

2012-02-10T21:25:00.000-02:00

Corte Europeia de Direitos Humanos dá exemplo de civilidade ao congresso nacional brasileiro - pela aprovação da criminalização da Homofobia.

Freios na língua

Liberdade de expressão não é carta branca para ofender

Por Aline Pinheiro

Enviado por Toni Reis (por e-mail)

A Corte Europeia de Direitos Humanos teve de julgar um caso que colocou dois direitos fundamentais em lados antagônicos: a liberdade de expressão e a proteção contra discriminação. Decidiu que, embora o direito de se expressar tenha de ser sempre garantido, ele não é carta branca para ofender outras pessoas.

Um grupo de suecos, condenado pela Justiça da Suécia por fazer apologia contra homossexuais, reclamou à corte europeia que a condenação violou a liberdade de expressão deles. O grupo foi até uma escola para distribuir folhetos onde chamavam o homossexualismo de um desvio sexual, defendiam que ele tinha um efeito moral destrutivo na sociedade e que era responsável pela propagação da Aids. Os folhetos foram deixados nos armários dos alunos. O grupo foi pego e denunciado à Justiça.

Nos tribunais na Suécia, os amigos alegaram que, ao distribuir os folhetos, queriam apenas provocar o debate na escola sobre o homossexualismo, mas não conseguiram escapar de uma condenação. Eles foram condenados a pagar multa. Os suecos recorreram, então, à Corte Europeia de Direitos Humanos.

Nesta quinta-feira (9/2), a corte anunciou sua decisão. Os juízes consideraram, por unanimidade, que a condenação imposta ao grupo não violou a liberdade de expressão deles. Alguns dos julgadores relataram dificuldade para chegar nesse veredicto. É que a liberdade de expressão é um dos direitos mais valorizados pela corte europeia.

No caso em discussão, os juízes europeus entenderam que o direito de se expressar foi restringido devidamente, já que o direito foi usado para ofender um grupo de pessoas. A corte observou que, se os suecos queriam provocar um debate sobre homossexualismo, poderiam fazer sem usar palavras ofensivas.

Travestis e homossexuais: Presença, ódio e impunidade

2012-02-10T21:15:00.001-02:00

Foto: Internet

Artigos

10fevereiro2012

OPÇÃO SEXUAL

Travestis e homossexuais: Presença, ódio e impunidade

Por Rita Rodrigues

Enviado por Luiz Mott por e-mail

Na capital da Paraíba, segundo divulgou o IBGE, apenas em três bairros de João Pessoa não houve quem se declarasse viver em união homoafetiva no recenseamento de 2010: em 95% dos bairros que compõem João Pessoa houve quem se declarasse viver em união estável com companheira ou companheiro do mesmo sexo.

Segundo os registros do IBGE, há em toda João Pessoa 718.919 domicílios. Destes, 396 apresentaram declaração de vida conjugal homoafetiva: "Dos 63 bairros de João Pessoa, 38 têm até cinco domicílios nestes moldes segundo a apuração."

Ocorre, porém, que na mesma Paraíba, em 19 de novembro de 2011 a Ong Movimento do Espírito Lilás (MEL) apurou que teria havido uma média mensal de 2 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados na Paraíba, somente nos oito dos 223 municípios da Paraíba: “ Em dez meses, 18 pessoas foram mortas no estado [afirmou o presidente do MEL, Renan Palmeira]”

Dados compilados pelo histórico Grupo Gay da Bahia (BBG) dão conta que “a Paraíba está em segundo lugar no ranking nacional de crimes cometidos com motivação homofóbica. O estado de Pernambuco ocupa o primeiro lugar com 19 crimes. A Bahia e São Paulo dividem a terceira posição, cada um com 17 homicídios.”

Ainda segundo matéria publicada no sítio Gay 1 Brasil, integrantes da Ong MEL percorreram, por dois meses, às próprias expensas e em companhia de representantes da OAB, seccional da Paraíba, delegacias de 8 municípios do estado (Santa Rita, Sousa, Patos, Bananeiras, Campina Grande, Queimadas, Cabedelo e João Pessoa), levantando dados acerca dos delitos por motivação de ódio contra LGBTTs: “‘Não existe um levantamento oficial. Nós viajamos com recursos próprios para realizar a primeira parte do levantamento’, disse Renan Palmeira.”

Fato. Até o ano passado, apenas se podia contar com o trabalho sistemático (e por muitos anos incompreendido) do antropólogo fundador do GGB e principal responsável pela iniciativa da reunião das notícias veiculadas na imprensa sobre crimes vitimando homossexuais, travestis e transexuais. Hoje, nem isso. O acadêmico Luiz Mott comunicou publicamente em dezembro de 2011 que não mais faria essa compilação dos crimes de natureza homofóbica praticados (impunemente) no Brasil: “aviso pela última vez: transfiro à Secretaria de Direitos Humanos a responsabilidade pela manutenção do banco de dados sobre assassinatos de LGBT no Brasil.”

Desde o início dessa catalogação, divulgada em agosto de 1981, no Boletim nº 1 do GGB (MOTT, 2011, pág. 11), o Grupo deixava explícito que ela era certamente incompleta. No entanto, nesses já mais de 17 anos que se tem podido contar com linhas de financiamento (nacionais, internacionais) para pesquisas e projetos, jamais qualquer Ong ou núcleo acadêmico de pesquisa teve a iniciativa de tomar a si a tarefa de aperfeiçoar aquela compilação. A única pesquisa que se tem notícia a monitorar o encaminhamento dado pelas instituições policiais e judiciárias aos delitos originários pelo ódio a LGBTTs foi realizada pelos antropólogos Sérgio Carrara e Adriana R. B. Vianna, do IMS/UERJ, e divulgada em 2004.

Segundo informam, os pesquisadores partiram de notícias veiculadas em jornais e, em seguida, buscaram localizar os seus desdobramentos nos arquivos da polícia e do Judiciário fluminenses. Foram encontrados “105 registros de ocorrência e 57 processos, envolvendo 108 vítimas do sexo masculino que apareceram na imprensa como homossexuais” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5). Parte do mesmo contexto no qual, em 1992, por exemplo, 92% dos homicídios foram arquivados no município do Rio de Janeiro (Soares et al apud CARRARA e VIANNA, 2004, p. 372, nota 9), aqueles 105 registros de ocorrência resultaram em apenas 57 processos. Dos 23 discutidos no artigo, 15 foram arquivados; em 5 houve condenações; e em 3, absolvição (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5 e p. 372).

Os 23 processos analisados tratam de crimes de latrocínio (art. 157 do CP). Para melhor observar e discutir as sociodinâmicas presentes nesse tipo penal quando homossexuais (masculinos) são as vítimas, em contexto onde a homossexualidade é culturalmente desqualificada, Carrara e Vianna trabalham a partir da noção de “crimes de lucro”, proposta por Ramos e Borges em 2001. Estes autores definem “crimes de lucro” como formas de violência que visam a obtenção de algum ganho – chantagem, extorsão, por exemplo (RAMOS e BORGES, 2001, 75). Conseqüência da fixação dos homossexuais no lugar da abjeção e da ignomínia, a engendrar relações pautadas pela clandestinidade, predominaram, nos casos presentes nos autos examinados, a assimetria socioeconômica e geracional entre os assassinos e suas vítimas. Em diversos deles os criminosos foram apresentados como “garotos de programa”, embora igualmente tenha-se verificado exceções a essa característica geral (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 367 e nota 7).

Depois de examinarem os 23 processos criminais autuados entre 1981 e 1989, tendo homossexuais masculinos como vítimas, Carrara e Vianna concluíram que os campos policial e judiciário penal (neste incluídos advogados, promotores e magistrados) mostravam-se fortemente influenciados pelas noções fixadas “por psiquiatras, sexólogos e médicos-legistas ao longo do século XX, segundo as quais a homossexualidade era compreendida como doença ou anomalia” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366). Essa forma de representação da homossexualidade (“a gramática ativo-passivo”, aliada às noções das vítimas como seres “melancólicos”, “tristes”, “solitários”, “promíscuos”, adictos ao sexo, degenerados, anômalos) marcava de forma determinante os discursos dos profissionais de ambos os campos e, via de conseqüência, os modos de desempenho das funções investigativa e julgadora.

Por um lado, a sexualidade da vítima aparece majoritariamente vista no interior dessa moldura desqualificatória e culpabilizadora, enquanto que a dos agressores “nunca é problematizada de fato, uma vez que a capacidade de ser sexualmente ‘ativo’ os inclui na categoria mais geral de ‘homens’”, isto é, livres da classificação desqualificante de homossexuais (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 381). Profundamente influenciados por tais representações sentenças ambivalentes foram produzidas:

Em pelo menos um dos casos, o assassinato do professor AVB, sua evocação com sucesso parece ter sido decisiva para a absolvição do réu confesso. Em um maior número de casos, ou porque a vítima não consegue ser inteiramente capturada nessa imagem ou porque para alguns juízes ela não justifica inocentar um assassino, os réus acabam condenados (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 382).

Os achados nessa pesquisa nos levam à constatação de que, longe do ideal de neutralidade e imparcialidade difundido como sendo o seu modus operandi, o Judiciário na realidade de seu ofício cotidiano tem produzido decisões marcadamente influenciadas pelas pessoais representações da homossexualidade que seus agentes sejam portadores. Por ausência de pesquisas e dados estatísticos, não sabemos como o Judiciário tem enfrentado tais crimes em épocas mais recentes.

Tendo em vista a espiral ascendente dos delitos motivados pela representação desqualificadora e estigmatizante da homossexualidade e da travestilidade, é possível supor a permanência da impunidade específica, no grande oceano de impunidade geral que nos caracteriza. Fator que atua como elemento estimulador, ao lado dos discursos reprovadores das homossexualidades, que partem de personalidades públicas como determinados parlamentares e autoridades religiosas, que se notabilizaram por manifestações nesse sentido. Na opinião da Senadora Marta Suplicy, de 1995, quando ela apresentou o projeto de parceria civil homoafetiva, até os dias atuais, “o Brasil retrocedeu e muito. O Judiciário avançou e o Executivo avançou [...], ele avançou corajosamente, quem se apequena, quem tem medo, é o Legislativo. O Legislativo não avança.” (FILHO, 2011)

No canal de denúncias de violações dos direitos humanos instituído pelo Governo federal em janeiro de 2011, após seis meses o Módulo LGBT (disque 100) ostentava 560 reclamações – o que representa 3 por dia. Desse total, 20% se originaram em São Paulo. O Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis e Transexuais – ABGLT -, Toni Reis, afirma tratar-se de um número muito elevado e grave, principalmente tomando em referência o fato de que o número da central de denúncia ainda não era de amplo conhecimento do público-alvo. Em novembro de 2011 o serviço contabilizava 1.067 denúncias. Destas, foram apuradas 3.455 violações. No topo aparecem a violência psicológica, com 46,5% e a discriminação, com 29,41% (DISQUE, 2011). A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota afirmando que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade” (GAY1, 21/07/2011).

Alie-se a este quadro a capacidade que tem demonstrado o bloco religioso para inviabilizar a aprovação de todos os projetos de lei que contrariem a sua peculiar visão de mundo (aborto, aborto de fetos anencefálicos, reconhecimento das uniões homoafetivas, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, adoção conjunta por parceiros homossexuais), inclusive a obstaculização do projeto que visa regulamentar o artigo 5º, inciso XLI da Constituição da República, fixando as sanções decorrentes das práticas discriminatórias também em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Embora minoritário, tem conseguindo – desde o Congresso Constituinte, em 1987 – aparelhar o Congresso Nacional, assegurando a não aprovação de textos legislativos que promovam efetiva cidadania isonômica aos LGBTTs. Ao imporem sua visão de mundo sobre o Legislativo, terminam por impô-la sobre toda a nação.

Enquanto o Congresso Nacional brasileiro tem sido pautado pelas pessoais convicções religiosas de uma diminuta parcela de seus parlamentares (66 deputados e 3 senadores), são passados 24 anos desde que a Constituição estabeleceu o princípio da não discriminação, independentemente do motivo (artigo 3º, inc. IV c/c art. 5º, inciso XLI). No curso desse tempo, o mundo civilizado tem cada vez mais reconhecido as homossexualidades enquanto simples modalidade de orientação sexual e avançado na efetividade da cidadania isonômica em relação aos heterossexuais.

A Alta Comissária da ONU, Navy Pillay, já se manifestou expressamente sobre o continuado aumento dos crimes homofóbicos e exortou os governos nacionais a tomarem medidas para acabar com a discriminação e com o preconceito baseado na orientação sexual ou na identidade de gênero. Segundo Pillay, “Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito” (ONU, 2011). Também o Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, já se declarou publicamente favorável à criminalização da homofobia. Em sua opinião, trata-se de uma "prática que chafurda no lamaçal do ódio" (entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 04/07/2011):

O sr. é a favor de criminalizar a homofobia? Tenho [para mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue.

Enquanto o Legislativo nacional segue dominado pelo projeto teocrático, apenas nos primeiros vinte dias desse ano de 2012 o Brasil supostamente fraterno já assassinou barbaramente 20 LGBTTs, sendo seis na Bahia, 4 na capital Salvador, cidade do histórico GGB. Única e exclusivamente em razão de sua orientação sexual e, em alguns casos, também pela sua identidade de gênero.

Essa continuada ascensão da violência homofóbica tem nos discursos desqualificadores e na ausência de lei complementar fixando o tipo penal e a sanção, os seus fatores mais graves, vez que fomentadores das agressões e sua impunidade, conforme conclui o fundador do Grupo Gay da Bahia, o antropólogo Luiz Mott (BARROS, 2012).

Diante de semelhante conjuntura, cabe a pergunta:
- Quantos mais precisarão ser assassinados e espancados, até que o Congresso aprove a Lei Antidiscriminação?

Referências:
BARROS, Ana Claudia. Bahia começa 2012 liderando ranking de assassinatos de homossexuais. Terra Magazine, 20/01/2012. Disponível em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5569036-EI6578,00-Bahia+comeca+com+numero+recorde+de+assassinatos+de+homossexuais.html
CARRARA, Sérgio e VIANNA, Adriana R. B. “As vítimas do Desejo”: Os tribunais cariocas e a homossexualidade nos anos 1980. In: PISCITELLI, Adriana, GREGORI, Maria Filomena e CARRARA, Sérgio (orgs.). Sexualidades e Saberes: Convenções e Fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 365-383.
COLAÇO, Rita. PLC 122/2006: O Parlamento, o Executivo, os Direitos Humanos, o fisiologismo e o obscurantismo religioso e cultural. Disponível em:
http://comerdematula.blogspot.com/2011/12/plc-1222006-o-parlamento-o-executivo-os.html
DISQUE Direitos Humanos. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. http://www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2011/12/22-dez-2011-orcamento-2012-para-populacao-lgbt-sera-64-maior-em-relacao-a-2011
ELEIÇÕES Hoje. 235 LGBTs assassinados até novembro. 14/12/2011. Disponível em: http://www.eleicoeshoje.com.br/235-lgbt-assassinados-novembro/#axzz1kgULKI00
FILHO, Hélio. Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, diz Marta. Mix Brasil, 05/04/2011. Disponível em: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/legislativo-tem-medo-de-avancar-na-questao-lgbt-critica-marta-suplicy.html#rmcl
GAY1. Em 6 meses o Disque 100 recebeu 560 denúncias de agressões a LGBTs. 21/07/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. Cerca de dois LGBTs são mortos na Paraíba por mês. 19/10/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. 95% dos bairros de João Pessoa têm domicílios com casais LGBTs. 16/11/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GERALD. Marcelo. Dilma, a presidenta submissa. Sítio Eleições Hoje, 06/01/2012. Disponível em http://www.eleicoeshoje.com.br/dilma-presidenta-submissa/#axzz1kgULKI00.
JOYCE, Karla. Histórico do PLC 122/2006. Disponível em: http://www.plc122.com.br/historico-pl122/#axzz1lXz29X5p
MOTT, Luís (Editor). Boletim do Grupo Gay da Bahia 1981-2005. Salvador: Ed. GGB, 2011.
ONU. No Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, ONU alerta para aumento dos crimes homofóbicos, 17/05/2011. Disponível em: http://www.onu.org.br/no-dia-internacional-contra-a-homofobia-e-a-transfobia-onu-alerta-para-aumento-dos-crimes-homofobicos/
RAMOS, Silvia e BORGES, Doriam. Disque Defesa Homossexual: Números da violência. In: Violência e minorias sexuais. RJ: Comunicações do ISER, nº 56, Ano 20, 2001, p. 67-78.
RIOS, Roger Raupp. Notas sobre o substitutivo ao projeto de lei 122 (criminalização da homofobia). Disponível em: http://www.plc122.com.br/crticas-de-roger-raupp-rios/#ixzz1lYU6H4f4
SELIGMAN, Felipe e NUBLAT, Johanna. Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia. Jornal Folha de São Paulo, 04/07/2011. Disponível em: http://comerdematula.blogspot.com/2011/07/ayres-brito-min-do-stf-constituicao-e.html
VALENTINA. Exclusivíssimo do Valnaweb: Entrevista com Fátima Cleide - março 2011. Disponível em: http://memoriamhb.blogspot.com/2011/07/exclusivissimo-do-valnaweb-entrevista.html

VECCHIATI, Paulo Roberto Iotti. Críticas à proposta de nova emenda ao PLC 122/06. Disponível em:http://www.plc122.com.br/criticas-proposta-emenda-plc122/#axzz1lXz29X5p

Rita Rodrigues é é Graduada em Direito pela UFRJ; Doutoranda em História Social pela UFF e Mestre em Política Social (Proteção Social) pela mesma Universidade.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2012

http://www.conjur.com.br/2012-fev-10/travestis-homossexuais-presenca-odio-impunidade

Depois do ataque a pai e filho em São Paulo com motivação homofóbica, antropóloga fala sobre homofobia

2012-02-09T23:37:00.000-02:00

Essa entrevista foi gravada depois que pai e filho foram agredidos em São Paulo por homofóbicos que confundiram-nos com um casal gay.

Marlene Xavier fala sobre seu filho Igor, brutalmente assassinado por um homofóbico

2012-02-09T22:43:00.002-02:00

Car@ Sergio,

Há algumas semanas você assinou a carta para o Ministro da Justiça José Cardozo, escrita pelos amig@s do Professor Cleides, brutalmente assassinado a facadas depois de ser chamado de "viado" em um bar em Tocantins.

Agora escute a história de Marlene Xavier, que passou por maus bocados. Há 10 anos, seu filho Igor foi brutalmente assassinado - só porque era gay. O assassino confesso disse à polícia : "não suporto homossexuais" - mas por ser rico e ter conexões políticas, ainda está livre. E Marlene, até hoje, não viu justiça ser feita pelas autoridades. Só que agora, ela resolveu falar sobre isso com você:

Agora escute a história de Marlene Xavier, que passou por maus bocados. Há 10 anos, seu filho Igor foi brutalmente assassinado - só porque era gay. O assassino confesso disse à polícia : "não suporto homossexuais" - mas por ser rico e ter conexões políticas, ainda está livre. E Marlene, até hoje, não viu justiça ser feita pelas autoridades. Só que agora, ela resolveu falar sobre isso com você:

Marlene Xavier é uma orgulhosa "Mãe pela Igualdade" - e está de malas prontas para tomar um avião para fazer uma visita ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em Brasília. Assista ao vídeo desta mulher incrível ,de fibra e coragem, que compartilha sua história e exige uma ação imediata:

www.allout.org/pt/chegamosaolimite/taf

A história de Marlene é tristemente comum no Brasil. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, em janeiro de 2012, pelo menos 36 gays, lésbicas e trans já foram brutalmente assassinado@s. O Brasil está caminhando a passos largos para ser o lugar mais mortal do planeta este ano para LGBTs - assim como foi no ano passado. Vergonha nacional.

Sabemos que uma mudança de atitude e mentalidade leva tempo - e sabemos também que, em algum momento, o Brasil vai escrever um novo capítulo na história do respeito a diversidade sexual no país. Mas agora - como milhares de mães, como Marlene, ainda buscam justiça -precisamos de Ministro José Eduardo Cardozo tome uma atitude imediata, e nos diga que, para o governo federal, as vidas de nossos amigos, família, filhos e colegas que morrem por causa de quem eles amam, tem algum valor.

Na verdade, Cardozo já prometeu destinar recursos de seu Ministério para proteger a população LGBT - mas ele permaneceu em silêncio com o aumento dos crimes contra gays e trans no Brasil e também no caso do assassino filho de Marlene . O congresso brasileiro também empacou na discussão de uma lei federal contra a homofobia. A situação é crítica.

Por favor, tome um minuto para ouvir a história de Marlene. Ela e dezenas de outras "Mães pela Igualdade" em todo o Brasil estão se unindo para lutar pela vida, pela justiça e pelos direitos humanos. Assim,um dia todos os brasileiros terão os mesmos direitos perante a lei.

Chega de mortes.

www.allout.org/pt/chegamosaolimite/taf

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FONTES:

Campanha “Mães pela Igualdade”
www.allout.org/pt/maespelaigualdade

Assassinos de homossexual estão livres - Família de Montes Claros sofre há 10 anos pelo morte do dançarino (TV)
www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=69435/noticia_interna.shtml

Cresce o numero de homicídios homofóbicos
www.diariodaamazonia.com.br/diariodaamazonia/index2.php?sec=News&id=13730

A All Out está colocando em contato muita gente de todos os cantos do planeta e de todas as identidades – lésbicas, gays, héteros, bissexuais, transexuais e travestis - e tudo no meio e além – para construir um mundo em que cada pessoa viva livremente e seja aceita pelo que é.

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Pré-Candidaturas de LGBT

2012-02-09T11:14:00.001-02:00

Pré-candidaturas de gays, lésbicas, travestis e transexuais já são 76

Almir França, Carlos Minc, Sharlene Rosa e Ingrid Gerolimich

Maceió é a cidade com maior número de representantes do movimento nas eleições 2012

BRASÍLIA - Levantamento feito pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT) já contabiliza uma relação de 76 pré-candidatos às eleições de outubro. A maioria é gay, com 43 representantes. Em seguida, aparecem na lista 17 travestis, 8 lésbicas, 6 transsexuais, um bissexual e uma drag queen. De acordo com a entidade, há integrantes do movimento em 21 unidades da federação dispostos a pleitear cargos públicos neste ano. A maioria está em Minas Gerais, com 12 pré-candidatos.

Há 11 em São Paulo e sete em Alagoas. A cidade onde há maior número de pré-candidatos é Maceió, com sete representantes.

A associação também listou os partidos que representam os pré-candidatos. São 13 legendas no total. A mais citada é o PT, com 20 políticos. O PSB tem 12, o PCdoB tem oito e o PSDB e o PV têm seis cada um. Há seis pré-candidatos cujo partido não foi listado. No levantamento, não há indicação do cargo para o qual cada político pretende se candidatar.

Neste ano, os brasileiros escolherão seus prefeitos e vereadores. Os partidos políticos têm até 5 de julho para requerer o registro de seus candidatos na Justiça Eleitoral. As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro.

RIO DE JANEIRO - Na capital a pré-candidata dos LGBT é Ingrid Gerolimich PT. Ingrid conta com o apoio do Secretário de Ambiente Carlos Minc, fiel defensor dos direitos da comunidade LGBT, que em sua atuação como Deputado Estadual possui inúmeras leis que garantem direitos e cidadania a comunidade LGBT do Estado. Um dos apoios a candidatura de Ingrid vem do estilista e ativista LGBT, Almir França (51), que vem atuando pontualmente para a eleição de uma representante do segmento na Câmara de Vereadores.

Em Duque de Caxias, a representante dos LGBT é Sharlene Rosa, travesti e Presidenta de Honra do GPD (Grupo Pluralidade e Diversidade) que realiza anualmente a Parada do Orgulho LGBT, segundo pesquisas de intenções de votos seu nome figura entre os primeiros colocados em intenção de votos no pleito de outubro próximo. Sharlene é candidata pelo PT e também conta com o apoio de Carlos Minc.

Fonte: Site do Paulo Brandão (enviado por e-mail)

Sul-africanos que assassinaram lésbica pegam 18 anos de cadeia

2012-02-09T10:35:00.001-02:00

Sul-africanos são condenados a 18 anos de prisão por morte de lésbica

Publicado pela BBC Brasil em 1 de fevereiro, 2012 - 15:45 (Brasília) 17:45 GMT

Quatro sul-africanos foram condenados a 18 anos de prisão pelo assassinato de uma lésbica de 19 anos. Em 2006, a jovem Zoliswa Nkonyana foi apedrejada e esfaqueada até a morte perto de sua casa na Cidade de Cabo, na África do Sul.
Ao proferir a sentença, o juiz, Raadiyah Wathen, afirmou que a longa pena é um alerta de que violência baseada em discriminação por orientação sexual não será tolerada no país.

O tribunal entendeu que os homens assassinaram a jovem porque ela vivia abertamente como homossexual. A setença foi comemorada por ativistas do lado de fora do tribunal.

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

PresidentAAA Dilma, por que a senhora não faz um curso intensivo sobre direitos civis da população LGBT e criminalização da homofobia na África do Sul? Quem sabe assim nosso subdesenvolvido Legislativo - no que diz respeito ao tema - funcionaria melhor? Afinal, se a senhora mesma não fizesse vista grossa para os disparates da Câmara e do Senado, esse assunto já estaria resolvido.

A senhora mesma, PresidentAAA, poderia aprender muito com os herdeiros de Nelson Mandela, e parar de vetar iniciativas governamentais que promovam a igualdade, como a senhora fez com o Projeto Escola sem Homofobia (2011) e - esta semana - com a vinheta que recomendava o uso da camisinha entre homens gays, às vésperas do carnaval 2012.

Brasileiros e brasileiras LGBT e heterossexuais conscientes, não perdoem a conivência governamental com o assassinato motivado por homofobia, o bullying homofóbico nas escolas, a discriminação de LGBT em TV aberta - promovida por alguns políticos e por religiosos fundamentalistas -, os vetos a projetos de lei que promovam a cidadania LGBT, etc. Não esqueçam dessas coisas e das pessoas que apoiam tais atrocidades positivamente ou que simplesmente se calam diante delas. As urnas em breve estarão abertas aos seus votos. Escolham candidatos que não temam promover a igualdade de todos os brasileiros, sem qualquer exceção.

NOVE ANOS de mandato presidencial nas mãos do PT (Lula e Dilma - 2012) e os crimes de homofobia continuam sem legislação que viabilize a devida punição dos culpados. Muitos crimes teriam sido evitados se os criminosos tivessem certeza de que iriam para a cada por muitos anos. Cada novo crime entra na conta da omissão governamental.

10 Países em que o Casamento Gay é Legal

2012-02-09T10:07:00.000-02:00

Direitos civis 08/02/2012 17:27

10 países onde o casamento gay é liberado

Veja quais são os dez países do mundo que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Daniela Moreira, de

Clicando nas fotos disponíveis na parte de cima do site da Exame, você verá cada país que aprovou o casamento gay, bem como alguns detalhes sobre como foi conquistada essa vitória.

Veja aqui na Exame: 10 Países Onde o Casamento Gay é Liberado

Dilma dá nova demonstração de homofobia

2012-02-08T23:09:00.002-02:00

Fonte: Diário da Wikipedista

VEJA esse ABSURDO da PresidentAAA

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde determinou ao Programa de Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional com filme com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibida para a campanha do Carnaval. Nas imagens, dois rapazes são apresentados numa boate, trocam carícias e são alertados por uma fada a usarem preservativo.

O filme, segundo material de divulgação do Programa de Aids do Ministério da Saúde, deveria ser exibido em TV e na internet. Estava disponível no site do programa desde sexta-feira, mas foi retirado do ar. O ministério informou na quarta-feira que o vídeo não deveria ter sido divulgado na internet e que será exibido apenas em espaços fechados frequentados por homossexuais. O vídeo oficial, com logotipo do Ministério da Saúde, está sendo distribuído nas redes sociais.

Entidades e movimentos questionam a não exibição do filme na TV aberta.

Trecho do release do programa de Aids sobre a exibição deste filme, de outros, em TV:

"Os filmes a serem transmitidos pela TV e internet apresentam situações em que os públicos-alvo da campanha – homens gays jovens e um casal heterossexual – encontram-se prestes a ter relações sexuais sem camisinha. Em ambos os filmes, surgem personagens fantasiosos – uma fadinha, no caso do filme do casal gay, e um siri, no do casal heterossexual – com uma camisinha."

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COMENTÁRIO DESTE BLOGUEIRO

Quem a presidente Dilma pensa que é para vetar uma propaganda que visa sensibilizar as pessoas gays sobre o risco de AIDS? Que tipo de ditadora moralista é essa senhora? Existem propagandas focadas em heterossexuais, transexuais, bissexuais, etc., e a presidentAAA vem vetar uma propaganda absolutamente inocente como essa?

Minha gente, está ficando impossível não ver, em Dona Dillma, má-vontade, antipatia e outras atitudes impróprias para uma presidentAAA, que deveria estar governando para todos, visando o bem-estar social e econômico dos cidadãos desse país, indiscriminadamente.

É sabido que tanto o bem-estar social como o econômico passam pelas questões ligadas à saúde e à felicidade dos indivíduos, coisas tão interligadas que fica difícil dizer quem vem primeiro - o ovo ou a galinha.

Está na hora dos cidadãos LGBT tomarem nota de todos esses disparates que Dilma vem colecionando, pois em épocas de eleições tais coisas não podem ser esquecidas.

Dilma, chega de homofobia, de moralismo baseado em fundamentalismo religioso, de distanciamento da realidade. Acorda, Dilma! São mais de 300 pessoas LGBT assassinadas durante o teu governo. São NOVE anos de mandatos presidenciais executados por PTistas (Lula e você), mas nenhum esforço para agilizar a aprovação da lei anti-homofobia e do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Legislativo. Nenhum esforço real para educar sem homofobia. Pelo contrário, presidentAAA, foi a senhora mesma que mandou engavetar o Projeto Escola sem Homofobia, que já havia sido aprovado pelo MEC e diversas organizações de projeção mundial, inclusive ligadas à ONU. Agora, a senhora vem com esse veto a uma propaganda veiculada pelo Ministério da Saúde... Crie juízo, presidentAAA, porque eu e milhares, talvez milhões, de outras pessoas LGBTH (H de heterossexuais) já percebemos a falácia de suas promessas de campanha e de seu discurso inaugural quanto aos Direitos Humanos, dos quais os direitos dos humanos LGBT fazem parte, inexoravelmente.

Muda, Presidenta!!!

Convocação aos brasileiros conscientes: Se ela não mudar, mudemos nós, mas de presidente nas próximas eleições.

Depois do casamento gay, o divórcio gay.

2012-02-08T10:28:00.001-02:00

Divórcio gay também se formaliza e garante benefícios

Em Franca, casal de mulheres vai formalizar união para depois dissolvê-la legalmente

Jucimara de Pauda

Foto: Cassiano Lazarini / Comércio da Franca

Márcia (de óculos) e Terê querem dividir, na Justiça, os bens que conquistaram juntas: duas casas e um carro

Duas mulheres que passaram 13 anos morando juntas resolveram se separar este ano, mas querem garantir os benefícios que a união estável proporciona aos casais homossexuais.

Para isto, Teresinha Geraldo Lisboa, Terê, 51, e Márcia Pompeu Sousa, 47, resolveram entrar na Justiça com um pedido de união estável e posterior dissolução.

"É um direito delas como núcleo familiar requerer o reconhecimento da união estável efetiva para poderem fazer a partilha dos bens", diz o advogado Mansur Jorge Said Filho, que as representa.

De acordo com o advogado, a convivência do casal era pública e este é um dos principais requisitos para que a Justiça conceda a união estável.

"Todos da cidade têm conhecimento que a Terê e a Márcia viviam juntas e que resolveram se separar de maneira consensual", disse.

Terê afirma que a separação é consensual e relembra com carinho os primeiros momentos em que ela e a companheira se conheceram em São Paulo.

"Trabalhávamos em uma gráfica e nos interessamos uma pela outra. O amor aconteceu de uma maneira natural e tivemos momentos felizes", afirma.

Ela conta que, após se apaixonarem, resolveram mudar para Franca onde construíram uma vida sólida e estável.

"Temos duas casas e o carro, e, como vamos nos separar, temos que dividir igualmente", ela explica.

A amizade, segundo ela, continua sem o contato físico. Mas elas fazem questão de manter um trabalho social na cidade, distribuindo alimentos, remédios e fraldas à população carente.

"Ainda passamos o dia juntas, conversamos, e, para mim, não tem sido fácil porque da minha parte ainda existe amor, mas com o tempo eu vou superar", disse Terê.

Fonte: Jornal da Cidade

PROPOSIÇÃO 8 INCONSTITUCIONAL NA CALIFÓRNIA

2012-02-07T23:19:00.000-02:00

Hoje a suprema corte de apelos do estado da Califórnia votou em 2votos a 1 que a proposição de lei numero 8 viola a causa de igualdade a todos junto a constituição do governo dos Estados Unidos da America!

E a primeira vez na historia dos EUA que a suprema corte federal de apelos revocou uma lei que proíbe casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Os juízes da Corte informaram que: "A proposição de lei 8 nao serve a nenhum proposito, e não tem nenhum efeito a nao ser o de: rebaixar o status de dignidade humana de gays e lésbicas da Califórnia e também o de oficialmente e legalmente reclassificar gays e lésbicas como pessoas inferiores aos casais heterossexuais. A Constituição dos Estados Unidos da America não permite a formulação deste tipo de lei."

Justiça hoje foi realizada na historia da Califórnia e da nação. Ato engrandecedor.

Recebido de Eduardo (Aliança Nacional LGBT)

1ª Encontro Nacional de Ateus do Brasil

2012-02-05T17:59:00.001-02:00

Untitled from Sociedade Racionalista on Vimeo.

NO FACEBOOK, localize sua cidade, local e horário aqui: http://www.facebook.com/search/results.php?q=encontro+nacional+de+ateus&init=quick&tas=0.8981628573965281&type=events

Participe. :)

Todos os encontros serão no dia 12 de Fevereiro, domingo.

No Rio de Janeiro, o encontro será nesse mesmo dia, em frente ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, às 16h.

Breve roteiro de leitura para pessoas interessadas em estudos queer (por Leandro Collin)

2012-02-05T12:43:00.000-02:00

Fonte: AQUI.

Breve roteiro de leitura para pessoas interessadas em estudos queer

O roteiro abaixo foi feito para quem deseja se aproximar dos estudos queer. Trata-se de um pequeno guia para iniciantes, com as referências dos textos e breves comentários. A ordem de leitura foi criada apenas para tentar facilitar a compreensão, mas isso não quer dizer que você precisa necessariamente seguir os passos à risca.

Apenas textos em língua portuguesa e espanhola foram selecionados, o que torna a lista muito limitada e incompleta porque a maioria da produção foi escrita em inglês.

Primeiras leituras: muitas pessoas dizem, e com razão, que vários textos sobre os estudos queer são difíceis de serem compreendidos. Por isso, os primeiros textos abaixo são bons para os iniciantes porque simplificam e contextualizam determinadas questões de forma bem didática.

Sugiro começar pelos textos de Guacira e Richard (Louro, Guacira Lopes. Um corpo estranho. Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte, Autêntica, 2004, e Miskolci, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. In: Sociologias. Porto Alegre: PPGS-UFRGS, 2009. N.21 Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222009000100008&lng=en&nrm=iso).

Guacira e Richard possuem vários textos sobre os estudos queer, mas esses dois dão uma boa introdução sobre conceitos centrais e o contexto histórico do surgimento dessas pesquisas e reflexões. Leia esses textos e veja como os estudos queer nasceram também do ativismo político. Em espanhol, uma coletânea ótima para iniciantes é: Córdoba, David, Sáez, Javier e Vidarte, Paco. Teoria queer. Políticas bolleras, maricas, trans, mestizas. Madrid: Editorial Egales, 2ª edición, 2007. Também em espanhol, um site com dezenas de textos ligados aos estudos queer é o http://www.hartza.com/

Em seguida, sugiro ler Foucault, em especial o primeiro volume da História da sexualidade. Trata-se de uma obra que influenciou muito os estudos queer e que será constantemente referenciada pelas demais pessoas. (Foucault, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979). Ler alguma coisa de Freud, Lacan, Deleuze e Derrida também é indicado, mas isso você pode deixar para um pouco mais tarde.

O terceiro passo é ler o livro mais citado de Judith Butler, autora americana considerada uma das principais teóricas queer. Ainda temos poucos textos dela traduzidos para a língua portuguesa. Enfrente primeiro Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003). Nessa complexa obra, considero central a desconstrução que ela faz sobre várias “verdades” sobre as sexualidades, a grande crítica a quem pensa sexualidades e gênero através de binarismos e as explicações em torno da exigência de uma linha coerente entre sexo-gênero-desejo e prática sexual.

Em seguida leia a introdução do livro em que ela responde críticas que recebeu em Problemas de gênero. Trata-se do livro Cuerpos que importan. Sobre los limites materiales y discursivos del “sexo”. (Buenos Aires: Paidós, 2008). Em português, a introdução foi publicada em um livro ótimo organizado por Guacira (O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte, Autêntica, 2001). Aproveite e leia os demais textos dessa coletânea, em especial do inglês Jeffrey Weeks, um autor contemporâneo de Foucault mas que não ficou com a mesma fama. Weeks não é um autor queer, mas nele é possível entender melhor os argumentos da tese da construção das sexualidades, em contraposição à naturalização. Os estudos queer criticam as duas perspectivas através de uma perspectiva desconstrucionista.

Depois disso, provavelmente você vai ficar com muitas dúvidas sobre o conceito de abjeção e abjeto. Parta para as entrevistas com Butler. Uma das melhores está em Como os corpos se tornam matéria: entrevista com Judith Butler (In: Revista Estudos Feministas. Volume 10, número 1, Florianópolis, janeiro de 2002, pp. 155-167. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100009.)

Outro texto de Butler publicado em português, e que ajuda a entender a crítica dela ao modelo de família nuclear burguesa, é O parentesco é sempre heterossexual? (In: Cadernos Pagu, n. 21, 2003, p. 219 a 260, Disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n21/n21a10.pdf). Aqui talvez fique mais compreensível a crítica dela no debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Outra entrevista interessante, para começar a ler textos além de Butler, é a realizada com a espanhola Beatriz Preciado. Veja, por exemplo, Entrevista com Beatriz Preciado. (In: Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007, p. 375 a 405. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332007000100016&script=sci_arttext). Aliás, a Pagu é uma das revistas que mais publicou textos relacionados aos estudos queer no Brasil e está toda disponível no sistema Scielo.

Os livros de Preciado ainda não foram traduzidos no Brasil. Sugiro as leituras de Manifesto contra-sexual (Madrid: Editorial Opera Prima, 2002); Multidões queer (disponível em http://www.intersexualite.org/MULTID_ES_QUEER.pdf) e Testo Yonqui (Madrid: Editorial Espasa, 2008). Com essas leituras, você poderá começar a perceber as diferenças entre Butler e Preciado. Se a primeira produz uma leitura mais ligada a um feminismo lésbico, a segunda já pensa mais a partir do universo transgênero.

Mas isso não quer dizer que as reflexões de Butler não prestam para pensar o universo trans. No Brasil, temos bons exemplos disso, tais como os trabalhos de Berenice Bento, Larissa Pelúcio e várias outras pessoas. Berenice é autora do livro O que é transexualidade? (São Paulo: Brasiliense, 2008) e A reinvenção do corpo: a sexualidade e o gênero na experiência transexual (Rio de Janeiro: Garamond, 2006). Nessas duas obras, Berenice analisa o segmento transexual a partir dos estudos queer e, com isso, desmonta a ideia de que existe apenas uma identidade transexual e critica fortemente o discurso médico. Há diversos outros textos dela disponíveis na internet, basta procurar nos sites de busca e no sistema Scielo.

O livro de Larissa é Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids (São Paulo: Annablume, 2009). O texto dela com Richard Miskolci também dá uma boa dimensão de suas reflexões, leia A prevenção do desvio: o dispositivo da aids e a repatologização das sexualidades dissidentes (In: Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana. Rio de Janeiro: CLAM-UERJ, 2009. n. 1 25-157. Disponível em http://www.epublicacoes.uerj.br/ojs/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/29/26). Tratam-se de dois estudos sobre o segmento travesti a partir dos estudos queer, com críticas ao campo da saúde.

Sobre o embaralhamento das identidades travesti, transexual e transgênero, leia o livro de Tiago Duque, Montagens e desmontagens (São Paulo: Annablume, 2011).

Nesse momento, você já deverá ter lido referências sobre diversos outros estudos considerados pioneiros dos estudos queer. Um deles é o de Eve Kosofsky Sedgwick, A epistemologia do armário. A introdução desse livro você encontra em Cadernos Pagu (número 28, janeiro-junho de 2007, disponível em http://www.scielo.br/pdf/cpa/n28/03.pdf.) A introdução já é muito produtiva para pensar a chamada “saída do armário” e, com ela, criticar essa política muito usada pelos movimentos sociais LGBT.

Outro livro pioneiro é o de Monique Wittig, El pensamento heterosexual y otros ensayos (Madrid: Egales, 2006). A obra contém uma importante reflexão sobre a heterossexualidade, que ela considera como um “regime político”. Também entre os pioneiros dos estudos queer está o americano David Halperin, autor do livro San Foucault. Para uma hagiografia gay (Buenos Aires: Ediciones Literales, 2007). É a melhor obra que conheço sobre a importância de Foucault para os estudos queer.

Hoje, também está ocorrendo uma tentativa de recuperar estudos mais antigos que já poderiam ser considerados queer. Um deles é do francês Guy Hocquenghem, El deseo homossexual (Madrid: Melusina, 2009). Um posfácio nesse livro, escrito por Preciado, também gerou outra obra, escrita pelos espanhóis Javier Sáez e Sejo Carrascosa, Por el culo. Políticas anales (Madrid: Editorial Egales, 2011).

Depois disso, sugiro voltar para as coletâneas que reúnem vários textos dos estudos queer. Em espanhol, uma das melhores é de Rafael M. Mérida Jiménez, Sexualidades transgresoras. Una antología de estúdios queer (Barcelona: Icária editorial, 2002). Lá você encontra textos de Butler (na minha opinião o melhor artigo para entender a teoria da performatividade de gênero) e de Sedwick.

Nessa coletânea consta outro texto muito referenciado por quem pensa as relações entre as políticas públicas e os estudos queer. Trata-se do artigo de Joshua Gamson, Deben autodestruirse los movimentos identitários? Un extraño dilema. (p. 141 a 172). A partir desse trabalho, escrevi alguns textos: O que a política trans do Equador tem a nos ensinar?, disponível em www.cult.ufba.br/cus. Além desse, cito Políticas para um Brasil além do Stonewall, introdução do livro que organizei em 2011, chamado Stonewall 40 + o que no Brasil? (Salvador: Edufba, 2011). Nesse livro, você encontra textos de Berenice Bento, Larissa Pelúcio, Richard Miskolci e Fernando Seffner, influenciados/as pelos estudos queer e que fazem as suas críticas às políticas públicas e identitárias LGBT no Brasil.

Com essas leituras, certamente você já terá uma boa noção dos estudos queer. Mas obviamente essa lista está longe de ser completa. Uma outra obra, que impactou forte nos estudos mais recentes, é a de Judith Halberstam, que agora assina como J.Jack Halberstam. Trata-se do livro Masculinidad feminina (Madrid: Egales, 2008). Jack também é americano e hoje sua obra começa a ser muito lida no Brasil.

Em Portugal, os estudos queer também se encontram em desenvolvimento. Uma boa dica é ler o dossiê publicado na Revista Crítica de Ciências Sociais. Vale a pena ler: O´ROURKE, Micheal. O que há de tão queer na teoria queer por-vir? disponível em http://www.ces.uc.pt/rccs/index.php?id=937&id_lingua=1; SANTOS, Ana Cristina. Estudos queer: identidades, contextos e acção colectiva, disponível em http://www.ces.uc.pt/rccs/index.php?id=937&id_lingua=1 e SANTOS, Ana Cristina. Entre a academia e o activismo: Sociologia, estudos queer e movimento LGBT em Portugal, disponível em http://www.ces.uc.pt/rccs/index.php?id=937&id_lingua=1).

Para finalizar, sugiro os sites dos grupos de pesquisa brasileiros mais diretamente ligados aos estudos queer: www.cult.ufba.br/cus e http://www.ufscar.br/cis/. O blog http://culturavisualqueer.wordpress.com/ também é uma boa dica.

Alguns textos de estudos queer também já foram publicados na primeira revista de estudos gays e lésbicos do Brasil. Veja em http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/

Se jogue!

Leandro Colling – coordenador do CUS

Portugueses favoráveis à adoção por casais homossexuais

2012-02-05T00:35:00.001-02:00

Portugueses favoráveis à adopção por casais homossexuais

Publicado em 2012-02-03

NUNO MIGUEL ROPIO

Fonte: jornal de notícias (PortuguaL)

Os portugueses estão de acordo com a adopção por casais do mesmo sexo, criticando a falta de legislação e de protecção social nestes casos. Este é um dos dados conclusivos de um dos poucos estudos sobre homoparentalidade em Portugal.

foto ALFREDO CUNHA/GLOBAL IMAGENS

A pouco mais de três semanas deste tema ser discutido pelo Parlamento, dois inquéritos sobre famílias homoparentais, da autoria do psicólogo Pedro Alexandre Costa e financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, vem apontar uma "atitude claramente favorável à adopção de uma criança por parte de casais do mesmo sexo - tendo sido apenas avaliado o cenário da adopção".

"Contudo, um dos temas mais presentes foi a preocupação com a possibilidade das crianças serem vitimizadas e discriminadas na escola por terem dois pais ou duas mães, o que chama a atenção para o papel da sociedade no geral, e dos agentes educativos em particular, na promoção de um clima de aceitação e de segurança nas escolas", adiantou, ao JN, o autor do estudo, cujo questionário estará disponível online até final de Março de 2012.

Segundo Pedro Alexandre Costa, não há ainda números sobres as famílias homoparentais em Portugal, mas nos dados recolhidos observa-se que "entre 8% e 10% das pessoas homossexuais e bissexuais têm filhos", o que não se pode traduzir em números reais "por não sabermos qual o tamanho da população homossexual no nosso país".

Os portugueses surgem ainda críticos em relação à falta de legislação que enquadre estas famílias - que são constituídas "por um pai ou mãe homossexual (ou bissexual) ou por um casal do mesmo sexo".

Estudos semelhantes já existem em países como o Reino Unido, Holanda ou Estados Unidos da América desde 1980.

"Quando se fala no 'superior interesse da criança' e ao mesmo tempo se diz à criança que a sua família não é igual às outras nem merece gozar dos mesmos direitos, há que questionar se de facto se está a colocar o bem-estar das crianças em primeiro lugar", salientou o investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada e da Universidade da Beira Interior.

GGB elogia campanha tríplice do Ministério da Saúde para gays, heteros e travestis

2012-02-05T00:07:00.002-02:00

Saúde vai direto no alvo da prevenção durante o carnaval 2012

GGB elogia campanha tríplice do Ministério da Saúde para gays, heteros e travestis

Por Redação - Salvador, sábado, 4 de fevereiro de 2012

http://www.ggb.org.br/campanha%20aids%20ministerio%20saude%20carnaval%202012.html

Peças da campanha carnaval 2012

O Grupo Gay da Bahia (GGB) na figura do seu presidente, professor Marcelo Cerqueira, em Brasília nessa última sexta-feira, a tarde parabenizou o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde através do seu diretor Dirceu Greco e diretor ajunto Eduardo Barbosa pela campanha de prevenção da aids para o carnaval de 2012, lançada no dia 2 de fevereiro no Rio de Janeiro com a presença do Ministro Padilha da Saúde.

De acordo com o ativista Marcelo Cerqueira a campanha ficou muito bonita, comunicativa e o melhor foi que equiparou os três grupos de gêneros sem estigmatizar nenhum deles como “grupo de risco” reproduzindo a mesma cena de paquera com um casal gay, um de um homem e uma travesti, e um casal jovem heterossexual em ambientes alusivos a cada grupo.

A mensagem principal é promover o uso do preservativo nas relações sexuais com as frases “isso rola muito” e outra de apoio que diz “esperar por isso não rola”, alusivo a uma fada que traz em sua mão uma camisinha. “Genial uma campanha governamental ousar dessa maneira reconhecendo gêneros e práticas sexuais distintas das pessoas”, declarou Cerqueira alertando que o importante é se prevenir.

Ainda na opinião do ativista outro fato positivo da iniciativa para o carnaval de 2012 foi a continuidade da campanha de prevenção lançada pelo Departamento dia 1º de dezembro de 2011 que teve como foco a população de jovens gays e heterossexuais.

Cerqueira pontua que hoje em relação a sexo a juventude não é a mesma de 20 anos passados existindo agora as múltiplas identidades e práticas sexuais não hegemônicas a exemplo da bissexualidade entre os jovens de ambos os sexos que recebem estímulos dos mais diversos meios e que isso acaba aguçando a curiosidade em realizar algumas práticas sexuais. “Hoje a diversificação do desejo leva esse grupo a se relacionar sexualmente com outros grupos apenas por prazer e diversão” declarou informando ainda que não somente os jovens, mas os homens adultos se relacionam com outros homens, com mulheres, com travestis e retomam suas “preferências sexuais” de forma normal. A campanha acertou porque envolve todo esse contexto subjetivo do desejo sexual.

Foram produzidas três peças eletrônicas para divulgação pela TV e internet, que são um vídeo de 30 que mostra um casal de homem e mulher em cena de carinho na praia e um caranguejo entregando a camisinha, um casal gay masculino na balada e a presença de uma fada, um ser fantasioso, lembrando da camisinha e finalmente outro vídeo que promove o diagnóstico precoce para o HIV. Já as peças gráficas são quatro cartazes três deles dedicados aos gêneros e um com a sugestão para fazer o teste do HIV.

Consta balões de oxigênio, bandanas, camisetas, porta-documento para pescoço e praguinhas s serem distribuídas nas ações de mobilizações durante o carnaval de Salvador, Olinda, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte e Diamantina em Minas Gerais. Veja todas as peças clicando AQUI!

Na empolgação rola de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua. Aproveite e divulgue o vídeo nas redes sociais, clicando AQUI!