Fórum de Religiosidade Afro-brasileira

PCdoB nas eleições 2012 e a liberdade religiosa

2012-11-10T19:21:00.000-02:00

Segundo turno trouxe bons resultados para o PCdoB

Destaque, Opinião 31 de outubro de 2012 22:19

por Jandira Feghali

O Partido Comunista do Brasil saiu do processo eleitoral com muitos motivos para comemorar. Elegeu 56 prefeitos e 971 vereadores em todo o país. No segundo turno foram vitórias marcantes: Belford Roxo, com Dennis Dauttmam; Jundiaí, com Pedro Bigardi; Contagem, com Carlin Moura. Elegemos, ainda, a vice-prefeita da cidade de São Paulo, Nádia Campeão e o vice-prefeito de Rio Branco, Márcio Batista.

O PCdoB apresentou candidatos combativos que, não raro, enfrentaram as adversidades de uma campanha nem sempre voltada para as propostas de cada candidato. Aliás, o preconceito contra nossa legenda demonstrou a falta de conhecimento das nossas ideias, como também atingiu candidatos de várias legendas numa ocorrência crescente nos pleitos eleitorais. A disputa pelo voto tem levado ao uso inescrupuloso de inverdades, calúnias, acusações pessoais, misturas indevidas de política e religião, com desrespeito à história de luta e história pessoal, desrespeito às famílias dos candidatos e candidatas, chegando ao ponto de formatarem falsas formulações fundamentalistas em panfletos apócrifos e outras formas de comunicação.

A esses, lembro que foi um deputado comunista, Jorge Amado, que incluiu na Constituição de 1946 a liberdade de culto religioso. Nosso partido abraça a diversidade, inclusive religiosa e tem em seus quadros homens e mulheres que não se envergonham por seguir uma crença. A defesa do Estado laico é uma questão democrática. Entendemos que só assim é possível garantir o princípio constitucional da igualdade de direitos, sem distinção de origem, etnia, sexo, cor, idade, religião, orientação sexual ou quaisquer outras características.

Os ataques valorizaram nossas vitórias e estou certa que nossos candidatos eleitos responderão com gestões competentes, transparentes, pautadas pela ética e pelo respeito aos cidadãos de cada município. Mas é preciso superar a despolitização e o baixo nível das campanhas eleitorais. A luta democrática exige que se as disputas se façam em torno das ideias e projetos. Que tenhamos financiamento público de campanha para reduzir o peso do poder econômico. Que a política seja vista como algo transformador e não seja transformada em pauta policial. Que consigamos democratizar a comunicação e seus instrumentos de difusão. Que a democracia seja feita pelos cidadãos conscientes, pelos partidos políticos, pela sociedade organizada nas suas mais diversas formas, pois a negação da política nos vulnera e fragiliza. As soluções são coletivas e se dão no plano da política. Da boa política!!! Viva a democracia.

Extraído de SigaJandira

Adeus a Eduardo de Oliveira, um lutador da igualdade racial

2012-07-13T15:36:00.001-03:00

Morre Eduardo de Oliveira, um lutador da igualdade racial

12/07/2012

Morreu na tarde desta quinta-feira (12) Eduardo Ferreira de Oliveira, ex-vereador pelo PDC, em 1958, um dos primeiros militantes negros e tido por todos como o mais aguerrido. Aos 86 anos, diagnosticado com problemas no coração, o professor Eduardo, como era carinhosamente chamado por todos, sofreu uma insuficiência renal por conta de uma arritmia cardíaca. Morre um guerreiro, mas sua luta permanece como um exemplo a ser seguido.

O velório ocorreu a partir das 22h, desta quinta, no Hall do Plenário Primeiro de Maio, 1º andar, Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, Centro. O enterro está marcado para às 15h de sexta-feira (13), no Cemitério da Lapa, o cemitério da Goiabeira - Rua Bérgson, 347, Lapa, São Paulo, SP.

Diversas organizações do movimento negro já emitiram notas de pesar pela morte do militante incansável. “Era o militante do militante do movimento negro mais velho na atualidade. Ele tinha a consciência profunda de quem era os inimigos do Brasil, do povo, e ele tinha foco em sua luta. Ele nos ensinou como lutar. Durante toda a sua vida ele militou e contribuiu para a igualdade racial. É uma perda que vai emocionar todo movimento porque é como um pai de todos nós que vai embora”, declarou emocionado Edson França, presidente da União de Negros e negras pela Igualdade (Unegro).

Edson, que integra o Conselho Nacional da Igualdade Racial ao lado do professor Eduardo de Oliveira, fez questão de mencionar alguns pontos da trajetória dele, como quando compôs o Hino à Negritude, aprovado no Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial. Também fundou o Congresso Nacional AfroBrasileiro (CNAB) e um dos responsáveis pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

“Como conselheiro da República, enfrentou a todos para a aprovação do estatuto. Encarou olho no olho a todos que já tentaram sufocar a luta do povo negro. Ele defendeu todas as bandeiras de luta negros e negras”, lembrou o dirigente da Unegro.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Confederação das Mulheres do Brasil, a Federação árabe Palestina do Brasil (Fepal), e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) também divulgaram notas.

"O movimento negro brasileiro perde hoje, 12 de julho de 2012, um dos seus mais longevos e ilustres militantes, o professor Eduardo de Oliveira. Sem nunca perder a crença de que ainda poderemos viver uma sociedade livre do racismo, o autor do Hino à Negritude nos deixa contribuições importantes como poeta, jornalista, escritor, primeiro vereador negro da cidade de São Paulo, presidente e principal articulador do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB)", diz um trecho da nota da Seppir.

“Sempre foi um lutador e muito lúcido. Ele estava numa lucidez tremenda, apesar da idade avançada. Por isso, não esperávamos essa notícia agora”, comentou Sandra Mariano, da Conem.

Eduardo de Oliveira era viúvo desde 2009 e deixou seis filhos, além de netos e bisnetos. “Um eterno lutador. Essa é a imagem que fica de alguém que lutou a vida inteira para combater a discriminação racial não somente no Brasil, mas no mundo”, declarou José Francisco Ferreira de Oliveira, 54 anos, filho do professor Eduardo. Ele também lembrou da importância que seu pai teve na inserção da discussão racial dentro dos partidos políticos. Atualmente, militava no Partido Pátria Livre.

Eduardo de Oliveira também escreveu livros como "Quem é quem na negritude brasileira (registro salutar sobre personalidades negras da nossa história)" e poesias. Em uma delas, intitulada Banzo, disse:

"Eu sei, eu sei que sou um pedaço d'África
pendurado na noite do meu povo.
Eu sinto a mesma angústia, o mesmo banzo
que encheram, tristes, os mares de outros séculos,
por isto é que ainda escuto o som do jongo
que fazia dançar os mil mocambos...
e que ainda hoje percutem nestas plagas."

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho

Para mais:
Alguma poesia - BMusic

Memória e história na poesia de Eduardo de Oliveira: reescrever-se no corpo do tempo em As gestas líricas da negritude, por Giovanna Soalheiro Pinheiro - ufmg.br/literafro

Rafael Alberti: um comunista espanhol

2012-06-27T00:02:00.000-03:00

Rafael Alberti: um comunista espahol, personagem singular da história espanhola mais recente

Em 27 de abril de 1977, após trinta e oito anos de exílio – vinte quatro na Argentina e quatorze na Itália -, RAFAEL ALBERTI regressa por primeira vez à Espanha.

Suas primeiras palavras ao descer do avião foram: “Saí da Espanha com o punho fechado e agora volto com a mão aberta, em sinal de paz e fraternidade entre todos os espanhóis”.

Sua mítica vida está ligada, durante quase um século, aos acontecimentos culturais, políticos e sociais mais destacados da Espanha. Desde sua afiliação ao Partido Comunista, seu trabalho na Aliança de Intelectuais Antifascistas durante a Guerra Civil, sua colaboração durante a disputa junto a Maria Teresa León e outros intelectuais no salvamento de importantes obras de arte do patrimônio cultural espanhol - “Las Meninas” de Velázquez, “Carlos V” de Tiziano -, até sua presidência honorária com Dolores Ibárruri nas primeiras Cortes Democráticas... Tudo isso faz de Alberti um personagem singular da história espanhola mais recente.

Com seus versos, Rafael Alberti preencheu as páginas mais importantes da poesia contemporânea. Pertencer à mítica Geração de 1927 o liga ao grupo de maior esplendor poético do século XX, e sua ética e dignidade exemplares foram reconhecidas com numerosos prêmios, entre os quais se destacam: o prêmio Nacional de Literatura, o Lênin da Paz, o Nacional de Teatro e o Cervantes de Literatura. (Texto extraído de O Castendo)

Poetas Andaluces
Poema de Rafael Alberti.
Recita el poeta; canta Jarcha.

Poetas andaluces, por Aguaviva (1975)

Concierto en el teatro Alcalá de Madrid en mayo de 1991.
A galopar - Paco Ibáñez y Rafael Alberti

Clique para visitar

Monumento a Rafael Alberti en El Puerto de Santa María, obra del escultor andaluz Javier Tejada Prieto.

Para mais:
Site pela passagem de 10 anos de seu falecimento (2999)
http://www.rafaelalberti.es/
Página no Blog O Castendo
Página na Wikipedia ES

Colaborou: Januário Garcia, a quem agradecemos.

Os dois lados da Comissão da Verdade

2012-06-09T19:58:00.000-03:00

Os dois lados da Comissão da Verdade

Frei Betto*
21/05/2012 | Copyleft

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados". Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito.

A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro", segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional", prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, ouvir vítimas e parentes dos desaparecidos e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água".

* Carlos Alberto Libânio Christo, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Diário de Fernando: Nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira" (Rocco)

Extraído de Carta Maior

Grupo retoma buscas de corpos de guerrilheiros no Araguaia

2012-06-01T18:58:00.002-03:00

Grupo retoma buscas de corpos de guerrilheiros no Araguaia

Direitos Humanos, Guerrilha do Araguaia

30.maio.2012 18:00:11

Roldão Arruda

Está prevista para o dia 10 (de junho 2012) o início de uma nova expedição de busca de restos mortais de integrantes da Guerrilha do Araguaia, organizada pelo PCdoB e ocorrida entre 1972 e 1974.

O grupo será composto por representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Também participam familiares dos desaparecidos.

Mais uma vez as atenções ficarão concentradas no cemitério de Xambioá, Tocantins. No ano passado o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) realizou quatro expedições. Esta será a primeira de 2012.

A busca e localização dos restos mortais dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia foram determinadas por sentenças da 1ª Vara Federal e também da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A União, segundo as duas sentenças, tem obrigação de informar onde foram sepultados os corpos dos desaparecidos.

Os familiares tentam obter informações sobre os locais de sepultamento desde o início da década de 1980. De um total de 62 militantes desaparecidos, até agora só foram localizados dois: Maria Lúcia Petit e Bergson Gurjão Farias. Eles tiveram seus restos mortais identificados e sepultados.

Fonte Estadão

O “paliativo” essencial

2012-06-01T18:42:00.001-03:00

O “paliativo” essencial

Correio Braziliense - 19/05/2012

Luiza Bairros
Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

O debate sobre políticas de ação afirmativa tal como se conhece hoje teve início em 29 de novembro de 1983. Nessa data, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Elquisson Soares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.332/1983.

O projeto, de autoria do deputado Abdias Nascimento, definia um conjunto de medidas de natureza compensatória, no mercado de trabalho e na educação, e previa cotas para mulheres e homens negros. Um dos marcos mais ostensivos do debate que se estenderia para décadas seguintes acabou arquivado, mas o pioneirismo do mandato de Abdias fez avançar a Constituição de 1988 em muitos aspectos.

Em novembro de 2001, após a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, com destacado protagonismo brasileiro, a Assembleia Legislativa fluminense aprovou o sistema de cotas no acesso à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a qual foi seguida por dezenas de instituições de ensino superior em todo o país. Ainda em dezembro de 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou edital para a contratação de empresa jornalística, incluindo cota (20%) de jornalistas negros.

Nas três últimas décadas, com grandes mobilizações nacionais, passamos pela denúncia do racismo e das desigualdades raciais, pela disputa acirrada sobre a legitimidade das ações afirmativas e avançamos para as políticas de inclusão da população negra, em especial na educação superior.

A audiência pública realizada pelo STF, em março de 2010, antecedeu em dois anos a histórica decisão unânime de seu plenário, favorável à constitucionalidade das ações afirmativas para negros. Uma decisão longamente amadurecida que se permitiu considerar diferentes argumentos, os avanços da consciência social e a sedimentação das experiências dos últimos 10 anos no Brasil.

03 de março / 04 de março / 05 de março

Por isso, diante de um processo com tal duração e presença na dinâmica do país, impressionam comentários veiculados pela mídia, após a decisão do STF. Na contramão das avaliações positivas de nossa experiência com as ações afirmativas, situam-se os que ainda as veem como “importação dos Estados Unidos”, os que, contra toda a evidência, mantêm inalteradas suas previsões catastróficas. Para negar a decisão do STF, vale, como recurso argumentativo, negar a realidade brasileira!

Também importa considerar que se as ações afirmativas, como alguns ainda insistem, não passam de um “paliativo”, então, como explicar reação tão prolongada contra uma medida que estaria apenas encobrindo e dissimulando, sem atacar, o mal que se precisa combater?

Nenhuma medida paliati va motivaria discursos desafiadores tanto da decisão unânime do STF, quanto das evidências do real. Tal desproporção faz supor que a luta travada nos últimos anos, em toda sua densidade, abalou de algum modo os pilares da injustiça e das desigualdades no Brasil.

A leitura atenta dos votos do STF, um exame crítico do que têm a dizer os protagonistas e estudiosos das ações afirmativas, forneceria avaliação isenta. Convém lembrar que o preconceito é o maior obstáculo para que os críticos dessas medidas reconheçam esse passado recente de paulatina inclusão, ao qual o futuro do Brasil se vincula. A verdade dos fatos é que, assim como em diferente momento na história do Brasil, abrem-se oportunidades de acesso a outros grupos excluídos na esteira das conquistas da população negra.

A declaração de constitucionalidade das ações afirmativas pelo STF cria fundadas expectativas de que entramos em um novo tempo. É imperativo que os governos federal, estaduais e municipais elevem as políticas de inclusão a outro patamar, fortalecendo nosso processo democrático. Afinal, já se passaram 124 anos desde o fim legal da escravidão.

Recebido de Coordenadoria da Igualdade Racial - CIR / Prefeitura Municipal de Guarulhos / SP
E-mail: igualdaderacial.guarulhos@gmail.com

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PCdoB lança documento sobre política ambiental

2012-05-07T12:38:00.003-03:00

PCdoB lança documento sobre política ambiental

Data: 2 de maio de 2012

Em reunião realizada em meados do mês de abril, a Comissão Política Nacional do PCdoB debateu a redação de um documento oficial sobre a política ambiental do Partido. Para a direção nacional da legenda, a incorporação da questão ambiental no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é fator estruturante para a promoção de um salto civilizacional no país.

A formulação da política ambiental do PCdoB é baseada na teoria marxista e a análise da realidade concreta do meio ambiente. Situando que a degradação ambiental ocorre há muito tempo, o documento afirma que “o capitalismo transforma tudo em mercadoria e, em sua fase imperialista, exacerba a privatização dos recursos naturais e procura controlar as fontes destes recursos nos países em desenvolvimento”.

A resolução defende ainda a valorização da natureza e do meio ambiente, considerando o ser humano parte da natureza — conforme aborda Marx nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844. “O homem vive da natureza, isto é, a natureza é seu corpo, e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem dela é parte”.

O partido considera ainda que a solução de fundo para a crise econômica, social e ambiental do capitalismo só virá com a adoção de um sistema de produção e consumo voltado para o bem-estar da humanidade, o socialismo.

Íntegra do documento:

Desenvolvimento Sustentável Soberano

Resolução da Comissão Política Nacional do PCdoB sobre a política ambiental

Fundamentos

1) O PCdoB considera fundamental a incorporação da questão ambiental como fator estruturante do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento a fim de promover um salto civilizacional no País.

2) Formula sua política ambiental tomando por base a teoria marxista e a análise da realidade concreta relacionada ao meio ambiente.

3) Valoriza a natureza e o meio ambiente, considerando o ser humano parte da natureza. A este respeito Marx, nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844, afirmou que “o homem vive da natureza, isto é, a natureza é seu corpo, e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem dela é parte”.

4) A degradação da natureza ocorre há muito tempo. Todavia sob o capitalismo ela ganhou nova dimensão em decorrência da busca do lucro máximo. Marx afirmou em O Capital que “A produção capitalista, ao se desenvolver, combinando técnicas produtivas avançadas, mina simultaneamente, as fontes originais de toda a riqueza – o solo e o trabalhador”. Esta degradação se aprofundou mais ainda sob o neoliberalismo, com a redução do papel do Estado no controle de crimes ambientais.

5) Em O Capital Marx afirmou “Nem a sociedade, nem uma nação ou nem mesmo todas as sociedades juntas são proprietárias do globo. São apenas posseiras que devem legá-las em melhores condições, às gerações futuras”. Com tal formulação Marx se adiantou ao seu tempo formulando um ponto de vista caro aos defensores do meio ambiente no dias atuais.

6) O capitalismo transforma tudo em mercadoria e, em sua fase imperialista, exacerba a privatização dos recursos naturais e procura controlar as fontes destes recursos nos países em desenvolvimento. Analisando este fenômeno Lênin afirmou “os monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem em suas mãos todas as fontes de matérias primas e vemos com que gana os capitalistas internacionais se esforçam para tirar do adversário toda possibilidade de competição ao adquirir, por exemplo, as terras que contêm mineral de ferro, as reservas de petróleo, etc.” A disputa pelo petróleo no Oriente Médio e a ambição imperialista sobre os recursos naturais da Amazônia são exemplos contundentes desta política.

7) A crise ambiental é parte da crise global do capitalismo da época atual. Na busca de saída para a crise os capitalistas aprofundam a exploração dos trabalhadores e a degradação do meio ambiente.

8) A crise ambiental se manifesta nas Mudanças Climáticas. Há pontos deferentes diferentes sobre os fundamentos científicos do fenômeno. Todavia a grande maioria dos cientistas inclusive brasileiros reconhece o fenômeno. A atitude cautelosa, em relação ao problema, por parte dos comunistas decorre da manipulação que o imperialismo faz do tema. Contudo, nos fóruns internacionais a discussão que se faz não é sobre os fundamentos científicos do fenômeno e sim sobre quem paga a conta pelas Mudanças Climáticas.

9) O tema tem grande alcance internacional e envolve papel protagonista de países em desenvolvimento como China e Brasil, que atribuem grande importância ao fenômeno. O governo chinês, por exemplo, ressalta que “A mudança climática é um dos mais sérios desafios da humanidade no século 21 e uma questão que diz respeito à sobrevivência da humanidade”.

10) Os Estados Unidos, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa e que não ratificou o Protocolo de Quito, e demais países altamente desenvolvidos procuram jogar o ônus das Mudanças Climáticas sobre os países em desenvolvimento visando restringir o crescimento de suas economias.

11) A crise ambiental se expressa, também, na perda da biodiversidade. Com os avanços da engenharia genética e o conseqüente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias, a biodiversidade assumiu uma importância estratégica no novo paradigma tecnológico. Passou a ser fator de acirradas disputas geopolíticas.

12) A crise da água é outra faceta da atual crise ambiental. Tem havido, a nível mundial, um aumento do consumo da água e uma redução do seu volume e qualidade. A questão da água é tão séria que inúmeros países a importam a preços superiores ao do petróleo. E a mercantilização dos produtos da natureza avança com o processo de privatização da água. No Brasil o desmatamento, o uso indiscriminado de agrotóxicos, os efluentes jogados nos rios têm acarretado a degradação de nossos recursos hídricos reduzindo o volume e a qualidade das águas.

13) A crise ambiental se manifesta, de forma aguda, nas cidades como consequência do acelerado processo de urbanização. Com isto aumentou o desemprego, a falta de moradias para as populações pobres, a ocupação de áreas de risco e de proteção ambiental, a carência de infra-estrutura, carências nas áreas da saúde e educação, falta de saneamento, poluição, lixo, impermeabilização do solo além de sérios problemas de trânsito. Diante deste quadro o meio ambiente urbano se transformou numa das principais dimensões da crise ambiental.

14) O consumismo predatório e perdulário tem sido fator de agravamento da crise ambiental. O capitalismo estimula o consumismo visando assegurar o aumento do consumo e garantir maiores lucros.

15) O PCdoB considera que a solução de fundo para a crise econômica, social e ambiental do capitalismo só virá com a adoção de um sistema de produção e consumo voltado para o bem estar da humanidade, o socialismo.

16) No atual estágio considera que o caminho para o socialismo passa pelo aprofundamento das conquistas democráticas através do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) com as reformas estruturais da sociedade brasileira.

17) O PCdoB incorpora o meio ambiente como fator estruturante do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e considera que a incorporação da dimensão ambiental ao desenvolvimento representa um avanço civilizacional.

18) O PCdoB combate o produtivismo predatório que pratica um tipo de crescimento econômico que explora os trabalhadores e degrada o meio ambiente. Combate, também, os preservacionistas ou santuaristas que, ao proclamarem a defesa do meio ambiente, isolam o ser humano do debate ambiental e desconsideram os interesses da classe trabalhadora e a defesa da soberania nacional.

19) Combate a manipulação que o imperialismo realiza ao pautar a questão ambiental conforme seus interesses monopolistas utilizando-a para tentar impedir o desenvolvimento dos países em desenvolvimento e para manter o controle sobre reservas estratégicas de recursos naturais.

20) O PCdoB defende o direito ao desenvolvimento. A pobreza é um grande problema não apenas social como também ambiental. E não há como superá-la sem criar o desenvolvimento. E não é possível haver desenvolvimento sem alterar a natureza. Todavia esta intervenção deve ser realizada levando em conta a sustentabilidade social e ambiental. Sobre este tema a Convenção sobre a Biodiversidade afirma que “o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas dos países em desenvolvimento”.

21) O Brasil é um dos países com maiores recursos naturais do mundo. Detém 12% das reservas mundiais de água doce, particularmente na Amazônia. Possui a maior biodiversidade do mundo contando com 20% de toda biodiversidade mundial. A bacia hidrográfica da Amazônia é a mais extensa do mundo, sendo que 63% de sua extensão estão em território brasileiro. O País é rico em minérios. Possui muita energia solar e eólica. E esta riqueza em recursos naturais dá ao Brasil uma posição privilegiada quando o mundo desperta para a crise ambiental e busca novas fontes de recursos naturais.

22) A soberania alimentar é uma decisiva questão para todos os países e povos. O PCdoB avalia que, nos dias atuais, o problema mais grave não diz respeito ao volume da produção e sim na desigual distribuição da renda que impossibilita milhões de pessoas de adquirirem seus alimentos.

23) A produção agrícola tem dado uma contribuição destacada na soberania alimentar, em particular a pequena produção e a produção familiar. A Embrapa tem aportado significativas contribuições a este resultado com descobertas que têm assegurado o aumento da produtividade agrícola no País.

24) A atividade agropecuária, com sua participação expressiva na pauta de exportações , tem dado importante contribuição ao desenvolvimento brasileiro.

25) O PCdoB condena aas práticas agrícolas que conduzem ao desmatamento, usam agrotóxicos em demasia e precarizam as relações de trabalho agrícola. Considera que as Reservas Legais e as APPs são importantes conquistas da política ambiental do País. Defende a recomposição florestal destas áreas, em particular das APPs, preservando os interesses dos pequenos e médios proprietários para viabilizar sua produção agrícola. Defende a adoção de novos métodos de manejo agrícola desenvolvidos pela ciência nacional com menor consumo de água, preservação dos solos e utilização de fertilizantes que aumentam a produtividade sem agredir a natureza. Incentiva a agricultura orgânica e as agroflorestas.

26) Defende o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” nas questões ambientais. Partilha da posição do governo brasileiro que não aceita a imposição de metas igualitárias de redução das emissões de gases de efeito estufa para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

27) Luta pelo desenvolvimento sustentável soberano e critica a proposta de economia verde apresentada pelos países europeus. Tal proposta visa um desenvolvimento baseado no mercado. E é uma tentativa de saída da crise, sob o manto do meio ambiente. Visa assegurar o monopólio de mercado para seus produtos e tecnologias, vinculados ao meio ambiente. É uma expressão do neoliberalismo ambiental.

28) O Partido apóia as posições do governo brasileiro de lutar para que a RIO+20 tenha como objetivo central o debate do desenvolvimento sustentável e não o da economia verde. Manifesta-se, apoiando a posição brasileira, contra a criação de uma agência ambiental, nos moldes da OMC, e pela criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

29) A questão ambiental é perpassada pelas questões nacional e de classe. As correntes ambientalistas que não incorporam tais dimensões em suas propostas de política ambiental adotam uma postura que termina por acobertar, consciente ou inconscientemente, políticas defendidas pelo imperialismo visando o controle dos recursos naturais dos países em desenvolvimento. Bem como interesses de setores industriais e agrícolas estrangeiros que, sob o manto do meio ambiente, procuram assegurar o monopólio do mercado para seus produtos e tecnologias. Incorporar uma perspectiva nacional e de classe à questão ambiental é o caminho para assegurar uma política ambiental em sintonia com os interesses da Nação e do povo brasileiro.

30) O PCdoB considera o aumento da produção energética como indispensável para a concretização do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Defende que se faça um supervisionamento desse aumento tendo em conta a necessidade de preservar e melhorar a qualidade da atual matriz energética, onde a presença de fontes renováveis é oito vezes maior do que a dos países da OCDE. Estimula o uso de outras fontes de energia limpa como a energia eólica e a solar. Defende a ampliação do uso da energia gerada a partir da biomassa e da energia hidroelétrica. Exige rigor e transparência na segurança operacional das novas usinas nucleares já em andamento, assim como na exploração e produção do petróleo em águas profundas, no pré-sal e na construção de grandes reservatórios para hidroelétricas. Ressalta a importância do Brasil deter o domínio do ciclo completo do átomo, para fins pacíficos.

31) Defende o rico patrimônio genético e ambiental de nossos biomas. Luta por uma maior fiscalização e controle das fronteiras, combatendo a biopirataria e o contrabando de animais, plantas, sementes e outros materiais biológicos, sem com isso prejudicar o saudável e importante intercâmbio científico internacional.

32) Considera a Amazônia uma região estratégica para o Brasil. Ela é rica em minérios e em recursos naturais e, por isto mesmo, é uma região cobiçada pelo imperialismo, sobretudo o norte-americano. Ela é nosso patrimônio defendido, com firmeza, pelo PCdoB.

33) Considera inaceitável a transformação da Amazônia em território intocável, impedida de se desenvolver. Defende o desenvolvimento sustentável da região para assegurar a melhoria das condições de vida das populações locais e para contribuir com o avanço da solução dos problemas econômicos e sociais do País.

34) O PCdoB apóia o Plano Amazônia Sustentável (PAS) que prevê uma série de ações que atendem ao objetivo de combinar desenvolvimento com a preservação do meio ambiente, conquistas sociais e soberania nacional. Luta pela sua atualização e retomada.

35) Defende o desenvolvimento sustentável da região com a construção da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento incluindo a construção de hidrovias, rodovias, usinas hidroelétricas e fontes de geração de energia de baixo impacto, além de outras obras. Tais intervenções devem ocorrer com a adoção de medidas de defesa das populações locais e a redução do impacto ambiental, procurando preservar ao máximo as florestas e os recursos hídricos.

36) Defende expressivos investimentos em pesquisa científica e tecnológica da biodiversidade, sobretudo na Amazônia.

37) Luta pela implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a fiscalização mais rigorosa no cumprimento da legislação ambiental.

38) Reivindica maior protagonismo do Brasil na política ambiental internacional defendendo a adoção da Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanentes e Unidades de Conservação pelos demais países, em particular os desenvolvidos.

39) Valorizando a natureza e defendendo o meio ambiente o PCdoB expressa sua política ambiental em torno do desenvolvimento sustentável soberano.
Com base nestes pontos de vista o PCdoB considera fundamental a incorporação do meio ambiente como fundamento do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento nos seguintes termos: “luta pela soberania nacional, a democratização da sociedade, o progresso social, a sustentabilidade ambiental e a integração solidária da AL”.

O PCdoB formula a seguinte plataforma de lutas em defesa do meio ambiente:

Plataforma de luta ambiental

1. Defesa da Amazônia e do seu desenvolvimento sustentável. Luta pela implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e pela destinação de recursos para sua implementação. Defende a ampliação da pesquisa científica e tecnológica sobre a Amazônia, em particular sobre sua biodiversidade, a criação de novos institutos de pesquisas na região e a destinação de mais verbas e incentivos. Luta pela proibição do contingenciamento das verbas federais destinadas à pesquisa científica. Defende a regularização fundiária Amazônica. Luta pela incorporação do componente ambiental na política tributária dos estados do Norte e regiões que preservam o meio ambiente. Defende a Integração dos países da Amazônia e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).

2. Aproveitamento sustentável do potencial energético do Brasil. O PCdoB considera o aumento da produção energética como indispensável para a concretização do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Defende o aproveitamento do potencial energético do País, incluindo o da Amazônia, assegurando a defesa do meio ambiente e das populações ribeirinhas e dos indígenas. E o uso de energias limpas, entre as quais o etanol, biodiesel, energia hidráulica, eólica, biogás e solar. Defende a redução do uso de fontes altamente poluidoras de origem fóssil. E uma política de redução do consumo de energia com a adoção de novas tecnologias. Defende o fortalecimento dos programas direcionados para garantir ao país o domínio completo do átomo para fins pacíficos. Exige rigor e transparência na segurança operacional das novas usinas nucleares já em andamento, assim como na exploração e produção do petróleo em águas profundas, no pré-sal e na construção de grandes reservatórios para hidroelétricas.

3. Defesa da nossa biodiversidade. Proteção e aproveitamento sustentável de nossas florestas. Estímulo à política de recomposição das APPs e das RLs como forma de assegurar a biodiversidade, os recursos hídricos e a preservação do solo. Defende a recomposição florestal destas áreas, em particular das APPs, preservando os interesses dos pequenos e médios proprietários para viabilizar sua produção agrícola. Investimentos em pesquisas científicas que assegurem o aproveitamento eficaz deste valioso patrimônio nacional. Combate ao desmatamento e à biopirataria.

4. Defesa da água como bem público. Proteção e uso sustentável das águas superficiais e dos aqüíferos. Política de combate à destruição das matas ciliares e de reflorestamento das margens dos rios e suas nascentes. Luta contra a privatização da água. Luta contra o uso abusivo de agrotóxicos que poluem nossas águas. Construção de redes de saneamento nas cidades ribeirinhas, impedindo que os efluentes sejam levados para os rios. Política de reuso da água.

5. Soberania alimentar. Defesa de uma agricultura sustentável como base para nossa soberania alimentar. Apoio às empresas nacionais de produção de alimentos. Defesa da reforma agrária e da agricultura familiar, com prioridade para os investimentos públicos em sua promoção. Sustentabilidade econômica e ambiental dos assentamentos de reforma agrária. Adoção de novos métodos da produção agrícola que reduzam o impacto ambiental através da rotação das culturas, com menor consumo de água, preservação dos solos e utilização de fertilizantes que aumentam a produtividade sem agredir a natureza. Incentivo à agricultura orgânica e as agroflorestas. Zoneamento econômico-ecológico, amplo e participativo. Luta contra o consumismo perdulário e predatório.

6. Defesa de um Meio Ambiente Urbano saudável. Defesa da reforma urbana com a regularização fundiária nas cidades, a desapropriação por interesse social, a regularização das posses urbanas e o imposto progressivo para áreas não construídas. Política de habitação popular que assegure moradia para as camadas pobres da população e para os moradores de áreas de risco. Política transportes multimodal e ênfase no transporte coletivo de qualidade. Luta contra a poluição do ar, sonora e visual nas cidades. Criação e manutenção de parques com ampliação das áreas verdes urbanas. Medidas contra impermeabilização do solo urbano. Luta pela preservação das fontes de abastecimento de água potável. Universalização do saneamento básico. Implantação ou ampliação da coleta seletiva do lixo e reciclagem. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

7. Defesa do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre os países responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa. Não aceitação de imposições dos países altamente desenvolvidos que querem restringir nosso desenvolvimento e controlar nossos recursos naturais. O PCdoB apóia as posições do governo brasileiro nos fóruns internacionais visando assegurar o desenvolvimento com sustentabilidade social e ambiental.

Na condução de sua política ambiental o PCdoB priorizará a luta em “Defesa da Amazônia e do seu desenvolvimento sustentável” e a luta pelo “Aproveitamento sustentável do potencial energético do Brasil”. Tais lutas são importantes e urgentes na concretização do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Elas ensejam, também, uma oportunidade para realizar a luta de ideias contra aqueles que defendem a intocabilidade dos recursos naturais do País.

São Paulo, 19 de abril de 2012

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil

São Paulo faz Marcha do Axé contra intolerância e preconceito religioso

2012-04-29T18:57:00.000-03:00

Marcha do Axé reúne manisfestantes contra preconceito religioso

28/04/2012 - Jornal do Brasil

São Paulo – Praticantes e adeptos das religiões afro-brasileiras participaram hoje (28 de abril) de uma manifestação contra a intolerância e o preconceito religioso no Parque do Ibirapuera, na capital paulista. Também uniram-se à chamada Marcha do Axé, pessoas ligadas aos grupos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (GLBTT) e organizações não-governamentais (Ong) contra o racismo. A Polícia Militar estima que cerca de duas mil pessoas participaram da marcha.

Segundo um dos organizadores da marcha, Jorge Scritori, a manifestação é um movimento de conscientização com relação às dificuldades que a comunidade dos praticantes do umbanda e candomblé sofrem com relação à intolerância, preconceito e discriminação. “Queremos trazer uma visão em relação a tudo o que vem acontecendo em todas as comunidades. Hoje se um dos meus filhos manifesta o teor religioso que temos em casa, tem dificuldades. Se há um terreiro pequeno dentro de uma comunidade ou um bairro, há vidros quebrados, entre outras coisas”.

Scritori destacou que, muitas vezes, esse tipo de agressão é impulsionada até por pessoas de outras religiões. Devido a esse comportamento, ele disse que o objetivo é levantar a discussão sobre o preconceito e sobre uma consciência maior do que é religião. “Queremos colocar isso de forma clara para a sociedade. Queremos a inclusão e aceitação do nosso processo. Não exigimos a mesma crença, mas é dever de todos respeitar”, afirmou.

Extraído de JB Online

Marxismo: método de análise da realidade

2012-04-14T12:14:00.004-03:00

Marxismo: método de análise da realidade

Em que pese nossa defesa incondicional do Estado Laico de Direito e, ao mesmo tempo (e sem contradição) nossa Fé declarada nas Religiões de Matrizes Africanas,...

... não podemos deixar de reconhecer que existe uma hegemonia perversa de religiões que se apoiam em mensagens que seriam provenientes de Jesus Cristo e, em especial, do ponto de vista político, uma hegemonia da igreja católica apostólica e romana.

Nesse sentido, pedimos que você leia a importante e bela reflexão do intelectual Frei Betto; reflexão necessária nos tempos de hoje e que faz resgate necessário sobre o Marxismo como importante método de análise da realidade

O papa e a utilidade do marxismo

por Frei Betto*

Correio Braziliense - 13/04/2012

O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da Revolução Cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição.

Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos.

Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa. Há que voltar a Marx para saber o que é marxismo; assim como há que retornar aos Evangelhos e a Jesus para saber o que é cristianismo, e a Francisco de Assis para saber o que é catolicismo.

Ao longo da história, em nome das mais belas palavras foram cometidos os mais horrendos crimes. Em nome da democracia, os EUA se apoderaram de Porto Rico e da base cubana de Guantánamo. Em nome do progresso, países da Europa Ocidental colonizaram povos africanos e deixaram ali um rastro de miséria. Em nome da liberdade, a rainha Vitória, do Reino Unido, promoveu na China a devastadora Guerra do Ópio. Em nome da paz, a Casa Branca cometeu o mais ousado e genocida ato terrorista de toda a história: as bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki. Em nome da liberdade, os EUA implantaram, em quase toda a América Latina, ditaduras sanguinárias ao longo de três décadas (1960-1980).

O marxismo é um método de análise da realidade. E mais do que nunca útil para se compreender a atual crise do capitalismo. O capitalismo, sim, já não é útil, pois promoveu a mais acentuada desigualdade social entre a população do mundo; apoderou-se de riquezas naturais de outros povos; desenvolveu sua face imperialista e monopolista; centrou o equilíbrio do mundo em arsenais nucleares; e disseminou a ideologia neoliberal, que reduz o ser humano a mero consumista submisso aos encantos da mercadoria.

Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna. Onde o cristianismo e o marxismo falam em solidariedade, o capitalismo introduziu a competição; onde falam em cooperação, ele introduziu a concorrência; onde falam em respeito à soberania dos povos, ele introduziu a globocolonização.

A religião não é um método de análise da realidade. O marxismo não é uma religião. A luz que a fé projeta sobre a realidade é, queira ou não o Vaticano, sempre mediatizada por uma ideologia. A ideologia neoliberal, que identifica capitalismo e democracia, hoje impera na consciência de muitos cristãos e os impede de perceber que o capitalismo é intrinsecamente perverso. A Igreja Católica, muitas vezes, é conivente com o capitalismo porque este a cobre de privilégios e lhe franqueia uma liberdade que é negada, pela pobreza, a milhões de seres humanos.

Ora, já está provado que o capitalismo não assegura um futuro digno para a humanidade. Bento XVI o admitiu ao afirmar que devemos buscar novos modelos. O marxismo, ao analisar as contradições e insuficiências do capitalismo, nos abre uma porta de esperança a uma sociedade que os católicos, na celebração eucarística, caracterizam como o mundo em que todos haverão de "partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano". A isso Marx chamou de socialismo.

O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx, lançou, em 2011, um livro intitulado O Capital — um legado a favor da humanidade. A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de O Capital, de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867.

"Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério", disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. "Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século 20".

O autor do novo "O Capital", nomeado cardeal por Bento XVI em novembro de 2010, qualifica de "sociais-éticos" os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de "selvagem" e "pecado", e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política.

"As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo", afirma o arcebispo.

O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de "querido homônimo", falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o autor do Manifesto Comunista se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.

* Escritor, é autor do romance Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros

Fonte: Correio Braziliense

Oportunidade para o menor infrator

2012-04-02T17:09:00.001-03:00

Oportunidade para o menor infrator

2 de abril de 2012

    Por Amauri Cesar Alves*

    É muito comum ouvir nas ruas que boa parte do problema social dos adolescentes em conflito com a lei (menores infratores) se dá em razão da ausência de ocupação profissional tendente a afastá-los das atividades ilícitas. É facilmente perceptível a ideia de que “antigamente” era comum o trabalho do menor e que, por isso, os índices de criminalidade eram também menores.

    Talvez atenta a tal perspectiva a presidente da República sancionou recentemente a Lei nº 12.594, de 2012, que, dentre outras medidas, incluiu o parágrafo 2º do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da obrigatoriedade de contratação de aprendizes.

    A novidade, que pode mudar a vida de muitos adolescentes, permite que as empresas optem por contratar aprendizes vinculados às escolas de aprendizagem (Sesi, Senai, Senac, Sebrae etc) ou, caso queiram, pela contratação de adolescentes em conflito com a lei vinculados ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), instituído pela nova lei.

    A medida é importante e salutar não só para os adolescentes em conflito com a lei, mas também para os empregadores. Inicialmente por poder o empregador mais facilmente cumprir sua quota de aprendizes, vez que atualmente é difícil encontrar no mercado menores vinculados às escolas de aprendizagem e que possam atuar nas diversas atividades econômicas existentes. Assim, o empregador comerciante, prestador de serviços, escola, hospital ou transportadora não terá que concorrer com grandes indústrias para contratar aprendizes, pois haverá, em tese, por enquanto e infelizmente, mão de obra em maior número do que atualmente existe no âmbito da aprendizagem.

A nova regra da CLT
traz uma excelente oportunidade de inserção social

    Consequentemente, ao cumprir sua quota de aprendizes, o empregador se livra das multas aplicadas cotidianamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Some-se ainda a vantagem de cumprir o empregador o comando constitucional que fixa a necessidade de a propriedade privada cumprir sua função social. Por fim, o que parece ser mais relevante, pode o empregador transformar definitivamente a vida de uma pessoa, pois o trabalho forma, molda, transforma e dignifica o homem, sobretudo aquele em formação.

    Para o adolescente em conflito com a lei que pretenda efetivamente mudar de vida, a nova regra da CLT permite uma excelente oportunidade de inserção social por meio do trabalho digno e protegido, vez que o aprendiz tem os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador empregado. Com isso, poderá o adolescente resistir com menor dificuldade às tentações do dinheiro fácil, pois terá a oportunidade não só de ganhar a vida honestamente como também de aprender uma profissão e conviver em ambientes laborativos que certamente contribuirão para a formação de seu caráter.

    O que se espera, agora, é que os empregadores tratem o problema social sem preconceitos, que possibilitem aos adolescentes em conflito com a lei uma nova oportunidade em suas vidas, que abracem esta chance de melhorar a sociedade, visto que a responsabilidade por um mundo melhor não é só do governo, mas de toda a sociedade.

* Amauri Cesar Alves é mestre e doutorando em direito (PUC-MG), professor universitário (FPL, IEC/PUC-MG) e membro da Comissão de Educação Jurídica da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

Extraído de Valor Online

O racismo a serviço do império euro-americano

2012-03-27T10:23:00.000-03:00

O racismo a serviço do império euro-americano

por Mauro Santayana

Jornal do Brasil - Coisas da Política
27 de março de 2012

Podemos talvez encontrar a origem do racismo, a partir do equívoco bíblico, de que Deus fez o homem à sua imagem e semelhança. Levando a ideia ao pé da letra, nasceu a paranoia da intolerância ao outro. A imagem negra de Deus é a de seus deuses africanos, a imagem judaica de Deus é a de um patriarca hebreu, na figura de Jeová. Os muçulmanos não deram face a Alá, nem veneram qualquer imagem de Maomé, mas isso não os fez mais santos. Desde a morte de Maomé, seus descendentes e discípulos se separaram em seitas quase inconciliáveis, que se combatem, todas elas reclamando o legado espiritual do Profeta. Os muçulmanos, como se sabe, reconhecem Cristo como um dos profetas.

Os protestantes da Reforma também prescindiram de imagens sagradas, o que, sem embargo, não os impediu de exercerem intolerância e violência contra os católicos, com sua inquisição — em tudo semelhante à de seus adversários.

Essa ideia que associa as diferenças étnicas e teológicas à filiação divina tem sido a mais perversa assassina da História. Os povos, ao eleger a face de seu Deus, fazem dele cúmplice e protetor de crimes terríveis, como os de genocídio. O Deus de Israel, ao longo da Bíblia, ajuda seu povo, como Senhor dos Exércitos, a “passar pelo fio da espada” os inimigos, com suas mulheres e seus filhos. Quando Cortés chegou ao México, incitou os seus soldados ao invocarem a Deus e a São Tiago, com a arenga célebre: “Adelante, soldados, por Dios y San Tiago”.

"Quando falta aos racistas um deus particular,
eles,em sua paranoia, se convertem
em seus próprios deuses"

Quando falta aos racistas um deus particular, eles, em sua paranoia, se convertem em seus próprios deuses. Criam seus mitos, como os alemães, na insânia de se considerarem os mestres e senhores do mundo. Dessa armadilha da loucura só escaparam os primitivos cristãos, mas por pouco tempo, até Constantino. A Igreja, a partir de então, se associou aos interesses dos grandes do mundo, e fez uma leitura oportunista dos Evangelhos.

A partir do movimento europeu de contenção dos invasores muçulmanos e do fanatismo das cruzadas, a cruz, símbolo do sacrifício e da universalidade do homem, se converteu em estandarte da intolerância. Nos tempos modernos, o símbolo se fechou — com a angulação dos braços, no retorno à cruz gamada dos arianos — em sinal definitivo e radical da bestialidade do racismo germânico sob Hitler.

Os fatos dos últimos dias e horas são dramática advertência da intolerância, e devem ser vistos em suas contradições dialéticas. O jovem francês que mata crianças judias e soldados franceses de origem muçulmana, como ele mesmo, é o resultado dessa diabólica cultura do ódio de nosso tempo aos que diferem de nós, na face e nas crenças. É um tropeço da razão considerar todos os muçulmanos terroristas da Al-Qaeda, como classificar todos os judeus como sionistas e todos alemães como nazistas. Ser muçulmano é professar a fé no islã — e há muçulmanos de direita, de esquerda ou de centro.

Merah, se foi ele mesmo o assassino, matou cidadãos do moderno Estado de Israel, como eram as vítimas da escola de Toulouse, mas também muçulmanos do norte da África, como ele mesmo. Os fatos são ainda nebulosos, e os franceses de bom-senso ainda duvidam das versões oficiais, como constatou The Guardian em matéria sobre o assunto.

Em El Cajon, nas proximidades de San Diego, na Califórnia — uma comunidade em que 40% de seus habitantes são constituídos de imigrantes do Iraque, uma senhora iraquiana, que morava nos Estados Unidos há 19 anos, foi brutalmente assassinada, com o recado de que, sendo terrorista, depois de morta deveria voltar para o seu país. O marido, também iraquiano, é, por ironia da circunstância, empregado de uma firma que assessora o Pentágono na preparação psicológica dos militares que servem no Oriente Médio. E também nos Estados Unidos, na Flórida, um vigilante de origem hispânica (embora com o sobrenome significativo de Zimmermann, bem germânico) matou, há um mês, um jovem de 17 anos, Travyon Martin, provocando a revolta e os protestos da comunidade negra.

Em Israel, o governo continua espoliando os palestinos de suas terras e casas e instalando novos assentamentos para uso exclusivo dos judeus. O governo de Telaviv não reconheceu a admoestação da ONU de que isso viola os direitos humanos essenciais. Os Estados Unidos votaram contra a advertência internacional a Israel. Como se vê, os direitos humanos só são lembrados quando servem para dissimular os reais interesses de Washington e de seus aliados, e dar pretexto à agressão a países produtores de petróleo e de outras riquezas, como ocorreu com o Iraque, a Líbia e o Afeganistão.

"Os episódios de intolerância se multiplicam

em todos os países do mundo — e mesmo entre nós"

Os episódios de intolerância se multiplicam em todos os países do mundo — e mesmo entre nós. No Distrito Federal, segundo revelações da polícia, um grupo de neonazistas mantinha célula terrorista há cerca de trinta anos, associada a outros extremistas de todo o país. Na madrugada de 28 de fevereiro deste ano, em Curitiba, vinte jovens neonazistas assassinaram um rapaz de 16 anos, a socos, pontapés e facadas.

O principal executor, um estudante de direito, foi escolhido para cumprir ritual de entrada no grupo, como prova de coragem. A coragem de matar um menino desarmado. Também em Curitiba e em Brasília foram presos dois racistas, que usavam a internet para expor as suas ideias fascistas e incitar a violência contra ativistas femininas, homossexuais, negros e nordestinos.

Enquanto não aceitarmos a face morena de Jesus, como a mais próxima da face do Deus — criada para dar transcendência ao mistério da vida — o deus que continuará a dominar a nossa alma será Tanatos, o senhor da morte.

Vídeo histórico narra atuação comunista em 1945

2012-02-16T15:52:00.000-02:00

Vídeo histórico narra atuação comunista em 1945

15 de Abril de 2009 - 17h05

Comemorando os 87 anos de fundação e de luta do mais antigo partido em atividade no Brasil, o PCdoB, o Partido Vivo publica a seguir documentário produzido pelo cineasta Ruy Santos em 1945, durante evento no estádio do Pacaembu, em São Paulo, quando mais de 100 mil pessoas se reuniram para ouvir o líder comunista Luis Carlos Prestes. A apresentação do vídeo, no artigo a seguir, ficou a cargo do historiador e membro do Comitê Central do PCdoB, Augusto Buonicore.

Depois de uma grande pressão popular, em abril de 1945, Getúlio Vargas decretou a anistia aos presos políticos. Centenas de comunistas, finalmente, puderam deixar o exílio e os cárceres do Estado Novo. Entre os libertados estava o legendário Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) estava no auge do seu prestígio. Afinal, havia sido a União Soviética a responsável pela derrota do principal inimigo da humanidade: a Alemanha nazista. Em cada país, inclusive no Brasil, haviam sido os comunistas os que mais se empenharam na derrota do fascismo e na conquista da democracia.

Foi neste mesmo ano, em 15 de julho, que uma multidão de mais de 100 mil pessoas lotou o estádio do Pacaembu para ouvir as palavras de Prestes e dos comunistas brasileiros. Em honra ao evento, o poeta Pablo Neruda escreveu e recitou para o público o poema “Mensagem”, posteriormente publicado no seu livro “Canto Geral”:

Vou dizer-lhe que não guardas ódio.

Que só desejas que a tua pátria viva.

E que a liberdade cresça no fundo do Brasil como árvore eterna.

Eu quisera contar-te, Brasil, muitas coisas caladas,

carregadas por estes anos entre a pele e a alma,

sangue, dores, triunfos, o que devem se dizer

o poeta e o povo: fica para outra vez, um dia.

Peço hoje um grande silêncio de vulcões e rios.

Um grande silêncio peço de terras e varões.

Peço silêncio à América da neve ao pampa.

Silêncio: com a palavra o Capitão do Povo.

Silêncio: que o Brasil falará por sua boca.

Esta, sem dúvida, foi uma das maiores manifestações de apoio a um líder político nacional. O mesmo fenômeno havia acontecido no Rio de Janeiro alguns dias antes. Ali os comunistas conseguiram encher o estádio do Vasco da Gama.

A grande novidade esteve no fato que o comício de São Paulo foi documentado por um diretor de cinema bastante competente chamado Ruy Santos. À pedido do Comitê Nacional do Partido filmou os primeiros momentos da atuação pública dos comunistas brasileiros. Sem ter consciência disso, nos legou as únicas imagens em movimento da atividade comunista naqueles anos. Por isso, o filme “Comício São Paulo a Luís Carlos Prestes” é hoje um verdadeiro documento histórico.

Um destaque especial merece a belíssima fotografia feita pelo próprio Ruy e a narração de Amarílio de Vasconcelos, um dos reorganizadores do Partido em 1943. O cineasta ainda dirigiu “24 anos de luta”, narrando a história do Partido Comunista do Brasil. O documentário, que tinha o roteiro escrito por Astrojido Pereira, fundador do PCB, hoje se encontra desaparecido.

Muitas décadas depois, o próprio diretor afirmou ao jornalista Vladimir Sacchetta que o original do filme foi entregue para análise da censura na época do general-presidente Eurico Gaspar Dutra e nunca mais foi devolvido aos seus verdadeiros donos. Mais um desserviço que a repressão política prestou a história política e social brasileira.

Extraído de Vermelho

Cine-debate LGBT - PCdoB

2012-02-15T16:34:00.001-02:00

Temas sociais, políticos, de DH,
todos são fundamentais para o PCdoB

Dia 09 de março de 2012, sexta feira
a partir das 18 horas

o PCdoB promove e convida para
Cine-debate LGBT

Praça Tiradentes, nº 10 - 29º and.

contato: 21-2242-9865 / 21-2507-5862

Poeta e revolucionária Laura Brandão: 70 anos de falecimento

2012-02-08T21:31:00.001-02:00

Poeta e revolucionária Laura Brandão faz 70 anos de falecimento

Nascida no Rio de Janeiro, em 1891 e falecida em Ufá (Rússia), em 1942, Laura da Fonseca e Silva foi poeta, heroína da Rússia, humanista, educadora, ativista revolucionária, uma das primeiras mulheres brasileiras a lutar pelos direitos femininos. Era casada com o escritor Octavio Brandão.

Em 1931, chegou Laura chegou a então URSS, exilada do governo Vargas no Brasil. Locutora do Rádio Central de Moscou lutou contra as tropas nazistas que chegavam às portas da capital da então União Soviética.

A história dessa poetisa carioca é algo fantástico e que mereceria a produção de mais livros, filmes e documentários, até porque ela foi uma das primeiras mulheres brasileiras a lutar pelos direitos femininos. Em sua produção poética cantou o Rio de Janeiro, o Brasil e a humanidade, em hinos e sonetos de amor ao belo, à natureza, enfim a tudo que harmonizava na sua vida e o convívio com figuras como Olavo Bilac, Augusto dos Anjos, Coelho Neto, Rui Barbosa, Tarsila do Amaral e outros tantos.

Mas a revolucionária não pode contemplar a derrota hitleriana, nem tão pouco repousar na sua baia de Guanabara. Falecida em 1942, em Ufá, na Basquíria, nas encostas ocidentais dos montes Urais, seu corpo por lá repousou por alguns anos, numa gélida região de 60 graus. Em 1965, seus restos mortais foram trasladados de Ufã para Moscou, sendo sepultada no cemitério de Novodevitchi, onde heróis, intelectuais e figuras renomadas da Rússia lá estão. Ao lado destes todos, a heroína brasileira, exilada da era-Vargas.

Seus admiradores brasileiros, tendo a frente José Roberto Guedes de Oliveira estão procurando apoiadores e patrocinadores para a edição de uma antologia da poeta. Mais informaçoes com o próprio em: Guedes.idt@terra.com.br .

Extraído de Boletim CPC Aracy de Almeida - Ano VII - no.105 - 06/02/2012

O comunismo é a ideia da emancipação de toda humanidade

2012-02-07T19:47:00.004-02:00

O comunismo é a ideia da emancipação de toda humanidade

07/02/2012

Período intervalo: sabemos que as velhas escolhas
estão acabadas, mas não sabemos ainda muito bem
quais são as novas escolhas.

"O comunismo é a ideia da emancipação de toda humanidade"

Alain Badiou

O filósofo francês Alain Badiou é um homem que não teme riscos: nunca renunciou a defender um conceito que muitos acreditam ter sido queimado pela história: o comunismo. Em entrevista à Carta Maior, Badiou fala da “ideia comunista” ou da “hipótese comunista”. Segundo ele, tudo o que estava na ideia comunista, sua visão igualitária do ser humano e da sociedade, merece ser resgatado em um mundo onde tudo passou a ter um valor mercantil. Pensador crítico da modernidade, Badiou define o processo político atual como uma “guerra das democracias contra os pobres”.

Eduardo Febbro - Direto de Paris / Data: 05/02/2012

Paris - Alain Badiou não tem fronteiras. Este filósofo original é o pensador francês mais conhecido fora de seu país e autor de uma obra extensa e sem concessões. Filosofia, matemática, política, literatura e até o amor circulam em seu catálogo de produções e reflexões. Sua obra, de caráter multidisciplinar, traz uma crítica férrea ao que Alain Badiou chama de “materialismo democrático”, ou seja, um sistema humano onde tudo tem um valor mercantil.

Este filósofo insubmisso é também um homem de riscos: nunca renunciou a defender um conceito que muitos acreditam ter sido queimado pela história: o comunismo. Em sua pena, Badiou fala mais da “ideia comunista” ou da “hipótese comunista” do que do sistema comunista em si. Segundo o filósofo francês, tudo o que estava na ideia comunista, sua visão igualitária do ser humano e da sociedade, merece ser resgatado.

Defensor incondicional de Marx e da ideia de uma internacionalização positiva da revolta, o horizonte de sua filosofia é polifônico: seus componente não são a exposição de um sistema fechado, mas sim um sistema metafísico exigente que inclui as teorias matemáticas modernas – Gödel – e quatro dimensões da existência: o amor, a arte, a política e a ciência. Pensador crítico da modernidade numérica, Badiou definiu os processos políticos atuais como uma “guerra das democracias contra os pobres”.

O filósofo francês é um teórico dos processos de ruptura e não um mero panfletário. Ele convoca com método a repensar o mundo, a redefinir o papel do Estado, traça os limites da “perfeição democrática”, reinterpreta a ideia de República, reatualiza as formas possíveis e não aceitas de oposição e coloca no centro da evolução social a relegitimação das lutas sociais.

Alain Badiou propõe um princípio de ação sem o qual, sugere, nenhuma vida tem sentido: a ideia. Sem ela toda existência é vazia. Com mais de 70 anos, Badiou introduziu em sua reflexão o tema do amor em um livro brilhante e comovedor, no qual o autor de “O ser e o acontecimento” define o amor como uma categoria da verdade e o sentimento amoroso como o pacto mais elevado que os indivíduos podem firmar para viver. Sua lucidez analítica o conduz inclusive a dizer que o amor, porque grátis e total, está ameaçado pelo mundo contemporâneo.

Revoluções árabes, movimento dos indignados, mobilização crescente dos grupos que estão contra a globalização, a luta ou a oposição contra as modalidades do sistema atual se multiplicaram e sofisticaram. Analisando o que ocorreu, o que você diria hoje a todos esses rebeldes do mundo para que sua ação conduza a uma autêntica construção?

Eu diria a eles que, para mim, mais importante que a consigna da anti-globalização, a qual parece sugerir que, por meio de várias medidas, pode-se re-humanizar a situação, incluindo a re-humanização do capitalismo, é a globalização da vontade popular. Globalização quer dizer vigor internacional. Mas essa globalização internacional necessita de uma ideia positiva para uni-la e não só a ideia crítica ou a combinação de desacordos e protestos. Trata-se de um ponto muito importante. Passar da revolta à ideia é passar da negação á afirmação. Somente no plano afirmativo poderemos nos unir de forma duradoura.

Um dos princípios de sua filosofia consiste em dizer que uma vida que não está regida pelo signo da ideia não é uma vida verdadeira. Agora, como defender hoje essa ideia sob a ameaça do hiper-consumo, das falsidades e injustiças da democracia parlamentar e em um mundo onde nossa relação com o outro passa pela relação com o objeto e não com as ideias ou com os indivíduos? No mundo contemporâneo, a ideia é o produto e não a relação humana.

A verdadeira vida é uma vida que aceita estar sob o signo da ideia. Dito de outro modo, uma vida que aceita ser outra coisa do que uma vida animal. Alguns dirão que há valores transcendentes, religiosos, e que é preciso submeter o animal; outros dirão, ao contrário, que devemos nos libertar desses valores transcendentes, que Deus está morto, que viva os apetites selvagens. Mas, entre ambas, há uma solução intermediária, dialética, que consiste em dizer que, na vida, através de encontros e metamorfoses, pode haver um trajeto que nos liga à universalidade. Isso é o que eu chamo “uma vida verdadeira”, ou seja, uma vida que encontrou ao menos algumas verdades.

Chamo "ideia" esse intermediário entre as verdades universais, digamos eternas para provocar um pouco os contemporâneos, e o indivíduo. Que é então uma vida sob o signo da ideia em um mundo como este? Faz falta uma distância com a circulação geral. Mas essa distância não pode ser criada só com a vontade, faz falta algo que nos ocorra, um acontecimento que nos leve a tomar posição frente ao que se passou. Pode ser um amor, um levante político, uma decepção, enfim, muitas coisas. Aí se põe em jogo a vontade para criar um mundo novo que não estará baseado na ordem do mundo tal como é, com sua lei de circulação mercantil, mas sim em um elemento novo de minha experiência.

O mundo moderno se caracteriza pela soberania das opiniões. E a opinião é algo contrário à ideia. A opinião não pretende ser universal, é minha opinião e vale tanto quanto a opinião de qualquer outra pessoa. A opinião se relaciona com a distribuição de objetos e a satisfação pessoal. Há um mercado das opiniões assim como há um mercado das ações financeiras. Há momentos em que uma opinião vale mais do que outra; mais tarde essa opinião quebra como um país. Estamos no regime geral do comércio da comunicação no qual a ideia não existe. Inclusive se suspeita da ideia e se dirá que ela é opressiva, totalitária, que se trata de uma alienação. E por que isso ocorre? Simplesmente porque a ideia é grátis. Ao contrário da opinião, a ideia não entra em nenhum mercado. Se defendemos nossa convicção, o fazemos com a ideia de que é universal. Essa ideia é, então, uma proposta compartilhada, não se pode colocá-la à venda no mercado. Mas como tudo o que é grátis, a ideia está sob suspeita.

Pergunta-se: qual é o valor do que é grátis? Justamente, o valor do grátis é que não tem valor no sentido das trocas. Seu valor é intrínseco. E como não se pode distinguir a ideia do preço do objeto a única existência da ideia está em um tipo de fidelidade existencial e vital para a ideia. A melhor metáfora para isso é encontrada no amor. Se queremos profundamente a alguém, esse amor não tem preço. É preciso aceitar os sofrimentos, as dificuldades, o fato de que sempre há uma tensão entre o que desejamos imediatamente e a resposta do outro. É preciso atravessar tudo isso.

Quando estamos enamorados, trata-se de uma ideia e isso é o que garante a continuidade desse amor. Para se opor ao mundo contemporâneo pode-se atuar na política, mas estar cativado completamente por uma obra de arte ou estar profundamente enamorado é como uma rebelião secreta e pessoal contra o mundo contemporâneo. Esse é o principal problema da vida contemporânea. Estabeleceu-se um regime de existência no qual tudo deve ser transformado em produto, em mercadoria, inclusive os textos, as ideias, os pensamentos. Marx havia antecipado isso muito bem: tudo pode ser medido segundo seu valor monetário.

Você é um dos poucos filósofos que defende o que você mesmo chama “a ideia comunista”. Como é possível defender a ideia comunista quando seu conteúdo histórico foi desastroso.

Penso que o conteúdo histórico das ideias sempre pode ser declarado desastroso. Os democratas nos falam da democracia, mas se olhamos de perto a história das democracias, ela está cheia de desastres. Para tomar o exemplo mais elementar, se tomamos a Primeira Guerra Mundial, ela foi lançada por democratas, democratas alemães, ingleses e franceses. Foi um massacre inimaginável, o qual já se demonstrou esteve ligado a apetites financeiros nas colônias africanas, apetites que não diziam respeito aqueles que seriam massacrados mais tarde. Houve milhões de mortos e de sacrificados em condições espantosas e, aceite-se ou não, isso é parte da história das democracias. Se interrogamos o conjunto das experiências históricas veremos que todo o mundo tem sangue até as orelhas.

No que se refere à palavra “comunista” em si, da mesma maneira que ocorre com a palavra “democracia”, sempre se pode argumentar que ambas tem sangue até as orelhas. Mas, por acaso, é preciso sempre inventar outra palavra? Tomemos, por exemplo, o cristianismo. O cristianismo é São Francisco de Assis, a santidade verdadeira, o advento da ideia de uma verdadeira generosidade para com os pobres, a caridade, etc.,etc. Mas, do outro lado, também é a inquisição, o terror, a tortura e o suplício. Por acaso vamos dizer que é um crime alguém se chamar de cristão? Ninguém diz isso. Eu defendo uma espécie de absolvição dos vocábulos. Eles têm o sentido dado pela sequência histórica da qual falamos.

De fato, o comunismo conheceu duas sequências histórias. A sequência histórica do século XIX, quando a palavra foi inventada e propagada para designar uma esperança histórica humana fundamental, a esperança da igualdade, da emancipação das classes oprimidas, de uma organização social igualitária e coletiva. Depois há outra sequência muito diferente onde se experimentou o comunismo, ou seja, se construiu uma forma de poder particular que buscou coletivizar a indústria e essas coisas, mas que, no final, se tornou uma forma de Estado despótico.

Eu proponho que não se sacrifique a palavra “comunismo” por causa desta segunda sequência, mas sim que ela seja resgatada com base na primeira sequência, possibilitando assim a abertura de uma terceira sequência.

Nesta terceira sequência, a palavra “comunismo” significaria o que sempre significou: a ideia de uma organização social totalmente distinta da que conhecemos e que já sabemos que está dominada por uma oligarquia financeira e econômica absolutamente feroz e indiferente aos interesses gerais da humanidade. Eu proponho então voltar ao comunismo sob a forma da ideia comunista: a ideia comunista é a ideia da emancipação de toda a humanidade, é a ideia do internacionalismo, de uma organização econômica mobilizando diretamente os produtores e não as potências exteriores; é a ideia da igualdade entre os distintos componentes da humanidade, do fim do racismo e da segregação e também é a ideia do fim das fronteiras.

Não esqueçamos que as fronteiras são uma grande característica do mundo contemporâneo. O comunismo é tudo isso. Se alguém inventar uma palavra formidável para designar tudo isso, que não seja a palavra comunismo, eu aceito. Mas a história da política não é a história das palavras, mas sim a história dos novos significados que podem ter as palavras. Em geral se opõe a palavra “democracia” à palavra “comunismo”. Eu digo que uma palavra não é mais inocente do que a outra. Não lutemos pela inocência das palavras. Discutamos sobre o que significam e o que significa aquilo que eu digo.

Agora chegamos a Marx, ou melhor dizendo, aos dois Marx: o Marx marxista e o Marx de antes do marxismo. Qual dos dois você reivindica?

Marx e marxismo têm significados muito distintos. Marx pode significar a tentativa de uma análise científica da história humana com base nos conceitos fundamentais de classe e de luta de classe, e também a ideia de que a base das diferentes formas que a organização da humanidade adquiriu no curso da história é a organização da economia. Nesta parte da obra de Marx há coisas muito interessantes como, por exemplo, a crítica da economia política. Mas também há outro Marx que é um Marx filósofo, que vem depois de Engels e que tenta mostrar que a lei das coisas deve ser buscada nas contradições principais que podem ser percebidas dentro das coisas. É o pensamento dialético, o materialismo dialético. No concreto, há uma base material de todo pensamento e este se desenvolve através de sistemas de contradição, de negação. Este é o segundo Marx. Mas também há um terceiro Marx que é o militante político. É um Marx que, em nome da ideia comunista, indica o que fazer: é o Marx fundador da Primeira Internacional, é o Marx que escreve textos admiráveis sobre a Comuna de Paris ou sobre a luta de classes na França.

Há pelo menos três Marx e o que mais me interessa, reconhecendo o mérito imenso de todos eles, é o Marx que tenta ligar a ideia comunista em sua pureza ideológica e filosófica às circunstâncias concretas. É o Marx que se pergunta pelo caminho para organizar as pessoas politicamente na direção da ideia comunista. Há ideias fundamentais que foram experimentadas e que ainda permanecem e, em cujo centro, encontramos a convicção segundo a qual nada ocorrerá enquanto uma fração significativa dos intelectuais não aceite estar organicamente ligada às grandes massas populares. Esse ponto está totalmente ausente hoje em várias regiões do mundo. Em maio de 68 e nos anos 70, este ponto foi abandonado. Hoje pagamos o preço desse abandono que significou a vitória completa e provisória do capitalismo mais brutal.

A vida concreta de Marx e Engels consistiu em participar nas manifestações na Alemanha e em tentar criar uma Internacional. E o que era a Internacional? A aliança dos intelectuais com os operários. É sempre por aí que se começa. Eu chamo então a que comecemos de novo: por um lado com a ideia comunista e, por outro, com um processo de organização sob esta ideia que, evidentemente, levará em conta o conjunto do balanço histórico, mas que, em certo sentido, terá que começar de novo.

Caído, derrotado no abismo ou simplesmente ferido? Na sua avaliação, em que fase se encontra o capitalismo: em seu ocaso, como acreditam alguns, ou somente vivendo um recesso devido a suas enormes contradições internas?

O capitalismo é um sistema de roubo planetário exacerbado. Pode-se dizer que o capitalismo é uma ordem democrática e pacífica, mas é um regime de depredadores, é um regime de banditismo universal. E digo banditismo de maneira objetiva: chamo bandido a qualquer um que considere que a única lei de sua atividade é seu próprio proveito. Mas um sistema como este que, por um lado, tem a capacidade de se estender e, por outro, de deslocar seu centro de gravidade é um sistema que está longe de estar moribundo.

Não é o caso de acreditar que, pelo fato de estarmos em uma crise sistêmica, nos encontramos à beira do colapso do capitalismo mundializado. Acreditar nisso seria ver as coisas através da pequena janela da Europa. Creio que há dois fenômenos que estão entrelaçados. O primeiro é a derrocada da segunda etapa da experiência comunista, a falência dos Estados socialistas. Essa falência abriu uma enorme brecha para o outro termo da contradição planetária que é o capitalismo mundializado. Mas também abriu novos espaços de tensões materiais. O desenvolvimento capitalista de países do porte da China e da Índia, assim como a recapitalização da ex-União Soviética tem o mesmo papel que o colonialismo no século XIX. Abriu espaços gigantes de manobra, de clientela de novos mercados.

Estamos vivendo agora esse fenômeno: a mundialização do capitalismo que se fez potente e se multiplicou pelo enfraquecimento de seu adversário histórico do período precedente. Esse fenômeno faz com que, pela primeira vez na história da humanidade, se possa falar realmente de um mercado mundial. Esse é um primeiro fenômeno. O segundo é o deslocamento do centro de gravidade. Estou convencido de que as antigas figuras imperiais, a velha Europa, por exemplo, a qual apesar de sua arrogância tem uma quantidade considerável de crimes que ainda aguardam perdão, e os Estados Unidos, apesar do fato de ainda ocupar um lugar muito importante, são na verdade entidades capitalistas progressivamente decadentes e até um pouco crepusculares. Na Ásia, na América Latina, com a dinâmica brasileira, e inclusive em algumas regiões do Oriente Médio, vemos aparecer novas potências. O sistema da expansão capitalista chegou a uma escala mundial, mas o sistema das contradições internas do capitalismo modifica sua geopolítica. As crises sistêmicas do capitalismo – hoje estamos em uma grave crise sistêmica – não têm o mesmo impacto segundo a região. Temos assim um sistema expansivo com dificuldades internas.

Mas esses novos polos se desenvolvem segundo o mesmo modelo.
Sim, e não creio que esses novos polos introduzam uma diferenciação qualitativa. É um deslocamento interno ao sistema que dá a ele margem de manobra.

Há duas versões de um de seus livros mais importantes: trata-se do Manifesto para a Filosofia. O primeiro Manifesto foi publicado há vinte anos, o segundo há dois. Se levamos em conta as revoluções árabes e as crises do sistema financeiro internacional, o que mudou fundamentalmente no mundo e no ser humano entre os dois manifestos?

O que mudou mais profundamente é a divisão subjetiva. As escolhas fundamentais às quais estiveram confrontados os indivíduos durante o primeiro período estavam ainda dominadas pela ideia da alternativa entre orientação revolucionária e democracia e economia de mercado. Dito de outro modo, estávamos na constituição do debate entre totalitarismo e democracia. Isso exige dizer que todo o mundo estava sob o influxo do balanço da experiência histórica do século XX. O primeiro Manifesto foi publicado em 1989, quase ao final do século XX. Em escala mundial, esta discussão, que adquiriu formas distintas segundo os lugares, se focalizou em qual poderia ser o balanço deste século XX. Por acaso, temos que condenar definitivamente as experiências revolucionárias? É preciso abandoná-las porque foram despóticas, violentas? Neste sentido, a pergunta era: devemos ou não nos unir à corrente democrática e entrar na aceitação do capitalismo como um mal menor?

A eficácia do sistema não consistiu em dizer que o capitalismo era magnífico, mas sim que era o mal menor. Na verdade, tirando um punhado de pessoas ninguém pensa que o capitalismo é magnífico. Mas o que se disse nesse período foi que a alternativa era desastrosa. Há 20 anos estávamos neste contexto, ou seja, a reativação da filosofia inspirada pela moral de Kant. Ou seja, não é o caso de ter grandes ideias de transformação política voluntaristas porque isso conduz ao terror e ao crime, mas sim velar por uma democracia pacificada dentro da qual os direitos humanos estarão protegidos. Hoje esta discussão está terminada e está terminada porque todo mundo vê que o preço pago por essa democracia pacificada é muito elevado. Todo mundo toma consciência que se trata de um mundo violento, com outras violências, que a guerra segue rondando todo o tempo, que as catástrofes ecológicas e econômicas estão na ordem do dia e que, além disso, ninguém sabe para onde vamos.

Podemos imaginar que esta ferocidade da concorrência e esta constante submissão à economia de mercado durem ainda vários séculos? Todo mundo sente que não, que se trata de um sistema patológico. Foi revelado que este sistema, que nos foi apresentado como um sistema moderado, sem dúvida em nada formidável, mas melhor que todos os demais, é um sistema patológico e extremamente perigoso. Essa é a novidade. Não podemos mais ter confiança no futuro desta visão das coisas. Estamos em uma fase de transição e incerteza. Introduziu-se a hipótese de uma espécie de humanismo renovado que poderíamos chamar de humanismo de mercado, o mercado, mas humano. Creio que essa figura, que segue vigente graças aos políticos e aos meios de comunicação, está morta. É como a União Soviética: estava morta antes de morrer. Creio que, em condições diferentes e em um universo de guerra, de catástrofes, de competição e de crise, esta ideia do capitalismo com rosto humano e da democracia moderada está morta. Agora será preciso não mais escolher entre duas visões constituídas, mas sim inventar uma.

Dessa ambivalência provém talvez a sensação de que as jovens gerações estão perdidas, sem confiança em nada?

Isso é o que sinto na juventude de hoje. Sinto que a juventude está completamente imersa no mundo tal como é, não tem ideia de outra alternativa, mas, ao mesmo tempo, está perdendo confiança neste mundo, está vendo que, na verdade, este mundo não tem futuro, carece de toda significação para o futuro. Creio que estamos em um período onde as propostas de ideias novas estão na ordem do dia, mesmo que uma boa parte da opinião não saiba disso. E não sabe porque ainda não chegamos ao final deste esgotamento interno da promessa democrática. É o que eu chamo de período intervalo: sabemos que as velhas escolhas estão acabadas, mas não sabemos ainda muito bem quais são as novas escolhas.

Vários filósofos apontam o fato de que os valores capitalistas destruíram a dimensão humana. Você acredita, ao contrário, que ainda persiste uma potência altruísta no ser humano.

Devemos olhar o que ocorreu nas manifestações dos países árabes. Nunca acreditei que essas manifestações iam inventar um novo mundo de um dia para o outro, nem pensei que essas revoltas apresentavam soluções novas para os problemas planetários. Mas o que me assombrou foi a reaparição da generosidade do movimento de passa, quer dizer, a possibilidade de agir, de sair, de protestar, de pronunciar-se independentemente do limite dos interesses imediatos e fazê-lo junto a pessoas que, sabemos, não compartilham nossos interesses. Aí encontramos a generosidade da ação, a generosidade do movimento de massa, temos a prova de que esse movimento ainda é capaz de reaparecer e reconstituir-se. Com todos os seus limites, também temos um exemplo semelhante com o movimento dos indignados.

O que fica evidente em tudo isso é que estão aí em nome de uma série de princípios, de ideias, de representações. Esse processo, obviamente, será longo. O movimento da primavera árabe me parece mais interessante que o dos indignados porque tem objetivos precisos, ou seja, a desaparição de um regime autocrático e o tema fundamental que é o horror diante da corrupção. A luta contra a corrupção é um problema capital do mundo contemporâneo. Nos indignados vimos a nostalgia do velho Estado providência. Mas volto a reiterar que o interessante em tudo isso é a capacidade de fazer algo em nome de uma ideia, mesmo que essa ideia tenha acentos nostálgicos. O que me interessa saber é se ainda temos a capacidade histórica de agir no regime da ideia e não simplesmente segundo o regime da concorrência ou da conservação. Isso para mim é fundamental. A reaparição de uma subjetividade dissidente, seja quais forem suas formas e suas referências, isso me parece muito importante.

Você publicou um livro sobre o amor, que é de uma sabedoria comovedora. Para um filósofo comprometido com a ação política e cujo pensamento integra as matemáticas, a aparição do tema do amor é pouco comum.

O amor é um tema essencial, uma experiência total. O amor está ameaçado pela sociedade contemporânea. O amor é um gesto muito forte porque significa que é preciso aceitar que a existência de outra pessoa se converta em nossa preocupação. No amor, o fundamental está em que nos aproximamos do outro com a condição de aceita-lo em minha existência de forma completa, inteira. Isso é o que diferencia o amor do interesse sexual. Este se fixa sobre o que os psicanalistas chamaram de “objetos parciais”, ou seja, eu extraio do outro alguns emblemas fetiches que me interessam e que suscitam minha excitação desejante. Não nego a sexualidade, pelo contrário. Ela é um componente do amor. Mas o amor não é isso. O amor é quando estou em estado de amar, de estar satisfeito e de sofrer e de esperar tudo o que vem do outro: a maneira como viaja, sua ausência, sua chegada, sua presença, o calor de seu corpo, minhas conversas com ele, os gostos compartilhados. Pouco a pouco, a totalidade do que o outro é torna-se um componente de minha própria existência. Isso é muito mais radical que a vaga ideia de preocupar-me com o outro. É o outro com a totalidade infinita que representa e com o qual me relaciono em um movimento subjetivo extraordinariamente profundo.

Em que sentido o amor está ameaçado pelos valores contemporâneos?

Está ameaçado porque o amor é gratuito e, desde o ponto de vista do materialismo democrático, injustificado. Por que deveria me expor ao sofrimento da aceitação da totalidade do outro? O melhor seria extrair dele o que melhor corresponde aos meus interesses imediatos e aos meus gostos e descartar o resto. O amor está ameaçado hoje porque é distribuído em fatias. Observemos como se organizam as relações nestes portais de internet onde as pessoas entram em contato: o outro já vem fatiado em fatias, um pouco como a vaca nos açougues. Seus gostos, seus interesses, a cor dos olhos, o corte dos cabelos, se é grande ou pequeno, loiro ou moreno. Vamos ter uns 40 critérios e, ao final, vamos nos dizer: vou comprar este. É exatamente o contrário do amor. O amor é justamente quando, em certo sentido, não tenho a menor ideia do que estou comprando.

E frente a essa modalidade competitiva das relações, você proclama que o amor deve ser reinventado para nos defendermos, que o amor deve reafirmar seu valor de ruptura e de loucura.

O amor deve reafirmar o fato de que está em ruptura com o conjunto das leis ordinárias do mundo contemporâneo. O amor deve ser reinventado como valor universal, como relação em direção da alteridade, daquilo que não sou eu e onde a generosidade é obrigatória. Se não aceito a generosidade, tampouco aceito o amor. Há uma generosidade amorosa que é inevitável. Sou obrigado a ir na direção do outro para que a aceitação do outro em sua totalidade possa funcionar. Essa é uma excelente escola para romper com o mundo tal como é. Minha ideia sobre a reinvenção do amor quer dizer o seguinte: uma vez que o amor se refere a essa parte da humanidade que não está entregue à competição, à selvageria; uma vez que, em sua intimidade mais poderosa, o amor exige uma espécie de confiança absoluta no outro; uma vez que vamos aceitar que este outro esteja totalmente presente em nossa própria vida, que nossa vida esteja ligada de maneira interna a esse outro, pois bem, já que tudo descrito acima é possível isso prova que não é verdade que a competitividade, o ódio, a violência, a rivalidade e a separação sejam a lei do mundo.

A política não está muito afastada de tudo isso. Para você, há uma dimensão do amor na ação política?

Sim, inclusive pode resultar perigoso. Se buscamos uma analogia política do amor eu diria que, assim como no amor onde a relação com uma pessoa tem que constituir sua totalidade existencial como um componente de minha própria existência, na política autêntica é preciso que haja uma representação inteira da humanidade. Na política verdadeira, que também é um componente da vida verdadeira, há necessariamente essa preocupação, essa convicção segundo a qual estou ali enquanto representante e agente de toda a humanidade. Do mesmo modo que ocorre no amor, onde minha preocupação, minha proposta e minha atividade estão ligadas à existência do outro em sua totalidade.

O que pode fazer um casal jovem e enamorado neste mundo violento, competitivo, onde o projeto do casal já está ameaçado pela própria dinâmica do consumo e da competição?

Creio que o projeto de um casal pode ser uma rama se não se dissolve, se não se metamorfoseia em um projeto que acabe se transformando, no fundo, na acumulação de interesses particulares. Na situação de crise e de desorientação atual o mais importante é segurar as mãos no timão da experiência pela qual estamos passando, seja no amor, na arte, na organização coletiva, no combate político. Hoje, o mais importante é a fidelidade: em um ponto, ainda que seja em apenas um, é preciso não ceder. E para não ceder devemos ser fieis ao que ocorreu, ao acontecimento. No amor, é preciso ser fiel ao encontro com o outro porque vamos criar um mundo a partir desse encontro. Claro, o mundo exerce uma pressão contrária e nos diz: “cuidado, defenda-se, não deixe que o outro abuse de ti”. Com isso está dizendo: “voltem ao comércio ordinário”.

Então, como essa pressão é muito forte, o fato de manter o timão no rumo certo, de manter vivo um elemento de exceção, já é extraordinário. É preciso lutar para conservar o excepcional que ocorre em nossas vidas. Depois veremos. Dessa forma salvaremos a ideia e saberemos o que é exatamente a felicidade. Não sou um asceta, não sou a favor do sacrifício. Estou convencido de que se conseguimos organizar uma reunião com trabalhadores e colocamos em marcha uma dinâmica, se conseguimos superar uma dificuldade no amor e nos reencontramos com a pessoa que amamos, se fazemos uma descoberta científica, então começamos a compreender o que é a felicidade. A felicidade é uma ideia fundamental. A construção amorosa é a aceitação conjunta de um sistema de riscos e de invenções.

Você também introduz uma ideia peculiar e maravilhosa: devemos fazer tudo para preservar o que nos ocorre de excepcional.

Aí está o sentido completo da vida verdadeira. Uma vida verdadeira se configura quando aceitamos os presentes perigosos que a vida nos oferece. A existência nos traz riscos, mas, na maioria das vezes, estamos mais espantados que felizes por esses presentes. Creio que aceitar isso que nos ocorre e que parece raro, estranho, imprevisível, excepcional, que seja o encontro com uma mulher ou o maio de 1968, aceitar isso e suas consequências, isso é a vida, a verdadeira vida.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Extraído de Carta Maior

2010/10 Slavoj Zizek e Alain Badiou, at Jack Tilton Gallery

Invisibilidade das questões étnico-raciais e a mídia

2012-02-05T20:15:00.002-02:00

A invisibilidade das questões étnico-raciais e a mídia

23 de Janeiro de 2012

por Claudia Vitalino*

A questão racial vem pontuando as discussões voltadas para a democratização da comunicação e também na conquista da cidadania. O consenso de que a superação das desigualdades raciais e sociais passa pela correção das assimetrias do próprio Estado Brasileiro devem passar a encarar as relações raciais como um tema transversal que estrutura a dinâmica das sociedades.

Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados. De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres). Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).

O Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (ou com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos.

De acordo com pesquisa do IBGE divulgada em julho de 2011, as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho (71%), relação com justiça/polícia (68,3%) e convívio social (65%). No Distrito Federal, onde há o maior PIB per capita do país, esses aspectos são ainda mais perceptíveis: trabalho (86,2%), convívio social (78,1%) e relação com justiça/polícia (74,1%).

A população negra e a cultura afro-descendente estão sendo sub-representadas na TV públicas

A programação atual das TVs Pública expressa um baixo perfil de reflexão sobre o pluralismo cultural brasileiro. Ela deixa, especialmente, de incorporar as matrizes étnico-raciais negra e indígena, vertentes que imprimiram na fusão com a cultura europeia a originalidade da cultura brasileira e o grande patrimônio simbólico deste país. Conceitualmente, foram classificados como programas que trataram da temática raça ou cultura negra aqueles que mencionaram direta ou indiretamente os elementos caracterizados como pertencentes à cultura negra brasileira ou estrangeira (religiosidade, comida, música, dança, folclore etc.). Um exemplo é o programa de entrevista com uma banda de rock, classificado na categoria “um pouco”, no que diz respeito à abordagem da cultura negra, porque o líder euro-descendente do grupo citou que produzia “um som” com muita influência do blues. Tais elementos foram suficientes para, positivamente, considerarem que o programa de alguma forma citou a cultura negra, mesmo que de forma diaspórica, e de passagem.

O mesmo padrão foi apresentado pela TV Cultura. Em todos os canais foi impossível identificar qualquer apresentador deste gênero que não fosse do segmento racial euro-descendente.

Relembrando

O ano de 1988 foi marcado por uma série de movimentações sociais resultantes do movimento negro e que, evidentemente, eram noticiados pelos diversos tipos de mídia. Além do movimento internacional liderado pela ONU para o fim da apartheid. No Brasil era comemorado o centenário da abolição da escravatura, a Campanha da Fraternidade tinha como tema o combate ao racismo e a vencedora do carnaval carioca foi à escola de samba Vila Isabel, que falou do movimento negro.

A nova Constituição brasileira de 1988 passou a considerar o racismo como crime, o que foi regulamentado no ano seguinte, pela a Lei 7.716, do então deputado negro Carlos Alberto Caó.

Embora o nosso País, segundo os especialistas, seja detentor de uma admirável legislação de combate à discriminação, em especial à discriminação racial (podemos citar a Constituição Federal, os diferentes tratados internacionais, como por exemplo, a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e as leis penais que sinalizam e dão os caminhos de combate à discriminação) ainda persistem sistematicamente as disparidades entre brancos e negros.

O trecho transcrito faz parte do editorial "Ironia de um congresso", do jornal Folha da Manhã (atual Folha de S.Paulo), publicado num domingo, 12 de janeiro de 1930:

“Por que motivo os negros, em grande maioria, moram nos cortiços? A resposta assegura-lhe, é muito fácil: a pouca valia que imprimem aos seus trabalhos; a pouca ou nenhuma cultura e a acentuada dolência dos seus passos; a inércia e a falta de vontade e iniciativa para uma reação na trilha do progresso são as causas principais que obrigam os negros às misérias do cortiço."

É muito pouca a participação de profissionais negros na mídia ainda hoje em pleno século XXI e esta não é uma característica apenas do meio televisivo.

A imprensa direcionada a negros, produzida por negros e retomada pela revista Raça, por exemplo, data do início do século XX. Sentindo a impermeabilidade da "imprensa branca", um grupo de negros paulistas fundou, em 1915, uma imprensa alternativa. É o que a antropóloga Miriam Nicolau Ferrara, estudiosa do assunto, chama de "imprensa negra". Pela primeira vez o negro tornou-se o alvo de um conjunto de periódicos específicos, que se sucederam durante quase cinqüenta anos, até 1963, quando foram reprimidos pela ditadura.

Os jornais da imprensa negra concentraram o seu noticiário apenas nos acontecimentos da comunidade, divulgando a produção dos seus intelectuais e não priorizando fatos de grande repercussão nacional e internacional (como as duas Grandes Guerras, a Coluna Prestes, entre outros). "Movimentos de militância, como a imprensa negra, foram e são formas de valorizar a cultura negra e de aumentar a sua auto estima"

O Brasil, institucionalmente falando, avançou significativamente na discussão sobre o tema, mas apenas no discurso. O país se reconheceu oficialmente como racista, afirmação até há pouco tempo interditada pelo discurso oficial. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu publicamente em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o problema secular de desigualdade no País possui um viés marcadamente racial. Ele também afirmou categoricamente que para compreender os extremos da exclusão no Brasil era necessário se remeter à situação de uma mulher negra nordestina, que reúne ao mesmo tempo as dimensões de gênero, raça e pertencimento geográfico.

Propostas:

• Que sejam reconhecidas pelo conjunto da categoria as ações contra todo e qualquer tipo de discriminação e em defesa da igualdade étnica desenvolvidas pelo Núcleo de Comunicadores Afro-descendentes do Rio de Janeiro.

• Que os sindicatos de comunicação acompanhem relatos sobre as questões específicas dos afro-brasileiros e outros segmentos discriminados da população brasileira.

• Realização de parcerias com instituições, entidades e organizações não governamentais que venham a auxiliar no desenvolvimento de ações e políticas para atender as demandas históricas da comunidade negra brasileira, com o objetivo de promover a igualdade racial entre os trabalhadores dos meios de comunicação e também para melhorar a qualidade da cobertura jornalística dos temas relacionados com a etnia negra e indígena.

• A inclusão da auto declaração étnico-racial nas fichas sindicais, medida que deve ser precedida por uma campanha de esclarecimento junto à categoria.

• Apoio e execução de políticas (ações afirmativas, cotas) para os meios de comunicação.

• Monitorar as discussões e aplicação de metas dos organismos nacionais e internacionais (ONU, OEA, Conferências, DHESCs) que regem os princípios dos direitos humanos e relações raciais no Brasil e no resto do mundo.

A mídia dominante insiste que o racismo no Brasil não tem um caráter sistêmico, abordando a questão sempre pela ótica individual. A ação da mídia é sempre no sentido de minorar a questão, tirando a seriedade para que não entre na agenda, a FALE RIO é um importante instrumento de luta e debate.

No último dia 23, na reunião da FALE RIO, o PCdoB teve uma participação expressiva no debate, onde estiveram presentes também: UEE, UEES, DCE FACHA, Barão de Itararé, UNEGRO, CEBRAPAZ, Gabinete da Enf. Rejane, única representação parlamentar, foi representada pela Flavia Calé (Presidente da UJS-RJ), tal como já acertado com a deputada e o gabinete, isso foi formalmente acertado na plenária.

É importante que outras entidades do movimento negro, jornalistas, intectuais e artistas negros entrem na discussão.

Foi debatido também o PL do Conselho Estadual de Comunicação do ponto de vista do texto e tática de negociação. A coordenação ficou de precisar as contribuições e debater a melhor estratégia para tentar sensibilizar o executivo para aprovação do Conselho. No final foram dados os informes e marcada a nova plenária parao dia 6 de fevereiro.

Fonte: Vermelho

Autor e biografado recebem cumprimentos de Costa Gavras

2012-01-07T16:50:00.001-02:00

Jornalista e escritor Sérgio Caldieri recebe cumprimentos de Costa Gavras por trabalho de memória de Cineasta político brasileiro

por Ana Felippe

Há muito tempo as editorias de cultura estão em falta com um cidadão do mundo, de nacionalidade brasileira, que se insere na galeria dos mais importantes diretores de cinema do planeta. Trata-se de Alberto Cavalcanti, um carioca que fez cinema, do bom e do melhor, na França, na Inglaterra e em Israel; e, no Brasil, deu o pontapé inicial da Companhia de Cinema Vera Cruz, em São Bernardo do Campo (SP), em 4 de novembro de 1949.

[Neste início de 2005], o jornalista Sérgio Caldieri conseguiu, finalmente, resgatar o cineasta esquecido pela mídia e pelo cinema brasileiro lançando o livro Alberto Cavalcanti, o cineasta do mundo, pela Editora Teatral. Além de bem escrito, a reportagem histórica de Caldieri conta, em detalhes, passagens importantes da vida do cineasta, reconhecido internacionalmente mas que ficou no ostracismo no Brasil por motivos inexplicáveis, talvez pelo fato de nunca ter se alinhado a alguma corrente cultural-política, apesar do seu engajamento na questão social.

Continua em
“Alberto Cavalcanti - Ilustre desconhecido, no Brasil",
por Mário Augusto Jakobskind
(em 01/03/2005 na edição 318 de Observatório da Imprensa).

Alberto Cavalcanti - O cineasta do mundo
autor: Sérgio Caldieri
editora: Teatral
Detalhes do livro
Informações gerais
Informação adicional
Comentários

* * * * *

Eis que quando o autor esteve em Paris, no ano passado (2011), sua amiga Sonia de Barros encaminhou o livro "Alberto Cavalcanti - O Cineasta do Mundo", juntamente com o catálogo da filmografia ao diretor da Cinemateca Francesa, o cineasta político Costa Gavras, respeitado e reconhecido mundialmente. É de Costa Gavras a mensagem que Sérgio Caldieri recebeu:

Paris 12 - 12 - 11

Caro Sérgio Caldieri,

Estou escrevendo-lhe com considerável atraso. Peço-lhe que me desculpe.

Li (com a ajuda de um dicionário) e gostei muito de seu livro sobre Alberto Cavalcanti.

Nós estudamos a obra dele no IDHEC* (a escola do Cinema), e eu reencontrei na leitura de "O Cineasta do Mundo" algumas emoções do estudante de então.

Muito obrigado por me ter proporcionado isso.

Com grande cordialidade a você

Costa Gavras

*Institut des hautes études cinématographiques (IDHEC)

ONU aprova norma contra a intolerância religiosa

2012-01-03T15:16:00.000-02:00

ONU aprova norma contra a intolerância religiosa

Quinta, 22 de dezembro de 2011

(Original de December 20, 2011 - “U.N. Adopts ‘Religious Intolerance’ Resolution Championed by Obama Administration” - By Patrick Goodenough (CNSNews)

Com a sua opção por um meio termo, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por consenso uma norma em que se apela aos governos mundiais que combatam todos os sinais de intolerância religiosa. A ONU descartou o texto proposto pelo bloco muçulmano, que preferia uma condenação da "difamação religiosa". De acordo com seus críticos no Ocidente, essa terminologia justificaria a "lei da blasfêmia", que permite condenar à morte no Islã aqueles que insultam o Alcorão ou Maomé.

A reportagem é de Francisco de Andrés, publicada no sítio ABC, 21-12-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A resolução foi aprovada por consenso das 193 nações da Assembleia, sem necessidade de votação. O texto declara que qualquer discriminação "por razões de religião ou crença constitui uma violação dos direitos humanos". Também expressa a sua preocupação contra o ódio religioso e o fracasso de alguns Estados na luta contra essa "tendência crescente".

Com esse passo, a ONU se distancia de alguns textos aprovados no passado pelos órgãos das Nações Unidas com sede em Genebra, em que pesa muito a Organização da Conferência Islâmica (OIC), presidida pelo Paquistão. Nesse país, vige a "lei da blasfêmia", protetora apenas da religião muçulmana, e no qual uma cristã – Asia Bibi – vive há um ano no corredor da morte por supostos insultos contra Maomé.

Segundo os especialistas, a resolução da ONU, impulsionada pela Europa, EUA e América Latina, convoca, ao contrário, os Estados a impor penas mais duras contra os abusos públicos contra a religião. Na Espanha, o recente escândalo levantado pelo calendário erótico da atriz Paz Vega na ermita do povoado de Gerena, na Sevilha, não gerou, até agora, nenhuma ação por parte da justiça civil.

Extraído de IHU UNISINOS

Para mais sobre intolerância religiosa”: Rádio ONU, em espanhol.

Festas a Iemanjá são decretadas Patrimônio Cultural Carioca

2012-01-03T15:05:00.003-02:00

Prefeitura declara festas de Iemanjá nas praias como Patrimônio Cultural Carioca

30/12/2011

Decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 30/12/2011, declara como Patrimônio Cultural Carioca as festas que cultuam Iemanjá nas praias da cidade. O decreto lembra que o sincretismo religioso é uma forma de expressão da cultura afrobrasileira. Daí a necessidade de preservação da memória cultural com inscrição no Livro de Registro de Atividades e Celebrações.

Caberá ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural inscrever as festas em homenagem a Iemanjá nas praias do Rio como bem cultural de natureza imaterial.

Extraído de Prefeitura Rio
_____

Eduardo Paes assina decreto colocando as festas de iemanjá como patrimônio cultural carioca

Dado como certo o apoio de líderes evangélicos para sua reeleição, com o ato Paes agrada também adeptos dos cultos afros.

A partir desta sexta-feira (31/dez/2011), as festas que cultuam a divindade Iemanjá nas praias do Rio de Janeiro, serão consideradas Patrimônio Cultural Carioca.

O decreto foi assinado pelo prefeito da Cidade Maravilhosa Eduardo Paes (PMDB) e foi publicado Diário Oficial, conforme publicou o Jornal Folha de São Paulo.

O texto do decreto ressalta que o sincretismo religioso é uma forma de expressão da cultura afro-brasileira que precisa ser preservada.

Ressalta-se que o prefeito é candidato à reeleição em 2012 e contará, inclusive, com apoio de pastores de líderes de grandes denominações evangélicas. Com a assinatura do decreto, Eduardo Paes consegue obter a simpatia dos devotos de Iemanjá. Isto, sem contar com a simpatia que já possui por parte do movimento gay, devido seu amplo apoio à agenda gay no município.
[...]
A Assembleia Legislativa do Rio também tem projetos semelhantes ao assinado pelo Prefeito do Rio.
_____

Alguns projetos que já foram aprovados e outros em aguardo:

Projeto de Lei 1917/2008 - Declara o dia de ‘Iemanjá’ como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Átila Nunes (PSL).

Projeto de Lei 1924/2008 - Declara o dia de ‘Oxum’ como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Átila Nunes (PSL).

Lei 5524, de 26/08/09 - Declara o dia de ‘Nanã’ como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Átila Nunes (PSL).

Projeto de Lei 1925/2008 - Declara o dia de ‘Iansã’ como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Átila Nunes (PSL).

Projeto de Lei 2274/2009 - Declara a Umbanda como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Gilberto Palmares (PT).

Projeto de Lei 2303/2009 - Declara o Candomblé como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Autor: Deputado umbandista Gilberto Palmares (PT).
_____

O deputado e pastor Edino Fonseca (PR) é autor de outros três projetos relacionados à religião, os PL 3159/2010 e 3167/2010, os quais declaram, respectivamente, a Igreja Assembléia de Deus e a Bíblia como patrimônios imateriais do Rio de Janeiro.

Um outro Projeto do pastor, o PL 3134/2010 o qual visava declarar Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro, foi colocado em votação meses atrás, mas por falta de quórum, foi tirado de pauta.

Fonte: Holofote (com pequenas alterações no texto, a nosso critério)

Morre a artista plástica e militante comunista Edíria Carneiro

2011-12-26T18:42:00.001-02:00

UBM de luto: morre a artista plástica e militante comunista Edíria Carneiro

É com pesar que a União Brasileira de Mulheres (UBM) comunica o falecimento da grande artista e guerreira Edíria Carneiro, que, de forma singela, humana, generosa, soube transmitir para as telas a vida das mulheres. A UBM lamenta profundamente esta perda e envia mensagens de condolências à família.

No texto escrito para o Blog, intitulado “Edíria Carneiro: uma artista engajada por um mundo novo”, Renato Rabelo fala sobre a atuação desta artista comunista. Leia abaixo o texto na íntegra:

Neste dia 25 de dezembro, as mãos da talentosa artista plástica Edíria Carneiro -- que por décadas trabalharam e criaram gravuras e pinturas que coloriram de esperança a luta do povo -- estão postas e imóveis sobre seu peito. Com o coração consternado, a direção nacional do PCdoB comunica o falecimento de Edíria. E apresenta seus sentimentos a seus filhos, netos e parentes. Há dias ela se encontrava em tratamento numa unidade de terapia intensiva de um hospital da cidade de São Paulo.

Edíria Carneiro era militante do Partido Comunista do Brasil desde 1945. Desde o início dessa trajetória soube associar sua militância política com a força criativa de sua arte. Foi ilustradora de várias publicações vinculadas ao Partido, como o jornal A Classe Operária e as revistas Momento Feminino e Seiva, além de cartazes e folhetos. Como artista se moveu por uma insaciável sede de desenvolver ao máximo suas potencialidades, vinculando estudo e audácia estética. Estudou na Escola de Belas Artes, em Salvador, seguiu um itinerário de aprendizagem com vários mestres brasileiros. No final dos anos 70, morando no exílio em Paris, trabalhou em ateliês de renomados gravuristas. Ao longo de sua carreira, participou de exposições no Brasil, França, Estados Unidos da América, Taiwan, Espanha, Argentina e Cuba.

Nos últimos anos, impedida pela idade avançada de usar a prensa para imprimir suas gravuras, dedicou-se à pintura. Num ciclo fértil e intenso de trabalho pintou uma série quadros nos quais retratou, com destaque, "as belas e corajosas senhoras do povo": cortadoras de cana, lavradoras sem-terra, mães protegendo a prole da miséria... Em suma, a força e a beleza das mulheres trabalhadoras.

Como militante, além de ajudar com sua arte, dedicou-se com afinco em várias outras tarefas, entre as quais, a de professora nos cursos de capacitação política e teórica do Partido para operários.

Companheira de vida inteira do histórico dirigente do PCdoB, João Amazonas, participou das lutas políticas de largo tempo histórico e de diferentes etapas do percurso da legenda histórica dos comunistas. Como mulher, mãe e militante teve o desafio de criar seus filhos nas duras condições da vida clandestina, enfrentando constantes perseguições, sobretudo depois do golpe militar de 1964.

Às vésperas de 2012 quando completará 90 anos de presença contínua na história brasileira, o Partido Comunista do Brasil, PCdoB, rende suas homenagens à memória de Edíria Carneiro. A legenda comunista se fez histórica e respeitada pelo trabalho de gerações e gerações de brasileiras e brasileiros nas quais se destacam homens e mulheres, da fibra, do talento, da simplicidade e da dedicação de Edíria.

Os seus quadros e gravuras irão continuar tingido de esperança, de audácia e criatividade a luta dos oprimidos e a causa do socialismo, às quais dedicou sua vida toda.

Pablo Neruda teria sido assassinado...

2011-12-26T17:38:00.000-02:00

Buscan esclarecer la muerte del poeta Pablo Neruda

Santiago de Chile, 5 dic [2011] (EFE). El Partido Comunista (PC) solicitó hoy a la Justicia chilena que exhume los restos del poeta chileno Pablo Neruda para determinar si el Premio Nobel murió, doce días después del golpe de Augusto Pinochet, a causa del cáncer que padecía o debido a una inyección letal.

Según confirmaron a Efe fuentes de esa formación, el letrado Eduardo Contreras presentó hoy esta solicitud ante el juez Mario Carroza, que dirige la investigación abierta en mayo a raíz de una querella presentada por el PC, al que Neruda pertenecía.

El juez debe decidir ahora si acepta o no la petición de los querellantes en la causa.

"No hay otra manera de resolver esta terrible duda que surge de hechos tan extraños como las contradicciones de lo que informó la prensa el día de su fallecimiento y el certificado de defunción, que evidentemente es falso", dijo el abogado a los periodistas.

El relato oficial de los hechos, aceptado por la familia de Neruda, indica que el autor de "Veinte poemas de amor y una canción desesperada" falleció en la clínica santiaguina Santa María el 23 de septiembre de 1973 debido al avanzado cáncer de próstata que sufría.

Pero las dudas surgieron cuando el antiguo chófer del poeta, Manuel Araya, declaró el pasado mayo en una entrevista que el poeta, partidario del gobierno de Salvador Allende, murió asesinado debido a una inyección que le aplicó un médico.

Mientras estuvo en la clínica, el poeta preparaba su salida a México, camino al exilio.

Los restos de Neruda reposan junto a los de su tercera mujer, Matilde Urrutia, fallecida en 1985, en el jardín de la casa que poseía en la localidad costera de Isla Negra, convertida en un auténtico museo abierto hoy en día a las visitas.

Esta investigación coincide con el desarrollo de otras indagatorias judiciales para esclarecer las muertes de dos expresidentes chilenos, Salvador Allende y Eduardo Frei Montalva, y de un exministro, José Tohá, todos fallecidos durante la dictadura (1973-1990).

El caso de Allende fue investigado por el propio juez Carroza, quien en julio confirmó, tras conocer un informe científico y realizar varias pericias, que el mandatario se suicidó el 11 de septiembre de 1973 durante el bombardeo a La Moneda, tal como señalaba la versión más difundida sobre ese episodio.

Extraído de Ultima Hora

Para mais: El Clarín - Neruda fue asesinado

Clarín - Piden la exhumación de los restos de Pablo Neruda

Pablo Neruda - sítio/site - Universidade do Chile
Fundação Pablo Neruda

Bispo em MS proíbe participação de integrantes do candomblé em missa

2011-12-26T12:41:00.000-02:00

Bispo em MS proíbe participação de integrantes do candomblé em missa por divergências doutrinárias

24 dez 2011

Os religiosos das matrizes africanas estão proibidos de participar, em grupo, da Santa Missa na Igreja Matriz de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A medida, que afeta principalmente os praticantes de candomblé na cidade, é uma decisão do bispo diocesano Dom Martinez Alvarez. A lavagem das escadarias, feita depois da celebração, será mantida, mas feita somente após o fechamento das portas da igreja.

Há sete anos, os integrantes das religiões das matrizes africanas assistem a Santa Missa, vestidos com as roupas tradicionais, sentados nos primeiros bancos da igreja. Após a celebração, eles saíam e lavavam a escadaria da igreja. Agora, esta participação foi vetada.

Dom Martinez Alvarez, o bispo que está há sete anos na diocese da cidade, afirma que não há possibilidade de voltar atrás na decisão. A lavagem das escadas está liberada, porém a igreja não abrirá as portas durante a cerimônia. “Não tivemos reunião com ninguém, decidimos proibir a entradas dos religiosos na Santa Missa”.

O padre da igreja, Flávio Vieira, afirma que a decisão não representa um preconceito. “É uma questão teológica e doutrinária, não se trata de exclusão; pelo contrário cada doutrina deve se fortalecer naquilo que ela é”, afirma o pároco.

Para o presidente da Associação Corumbaense das Religiões de Matrizes Africanas do Pantanal e Região (Acorema) e delegado das religiões de matrizes sul-africanas do Centro Oeste, Clemílson Pereira Medina, a decisão vai contra a unificação das religiões.

“Nosso objetivo não é só lavar as escadarias, e sim, participar da missa e passar uma mensagem de união e paz para todos. Vamos conversar e evitar que essa regressão pela luta do preconceito seja feita”.

Medina conta ainda que participou da Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília e voltou da reunião com um documento que será entregue ao bispo da igreja. “Nós reunimos 109 assinaturas de delegadas da conferência e irei tentar um diálogo para que o bispo volte atrás na decisão”.

Tradição

O sociólogo Paulo Cabral afirma que a igreja católica iniciou o diálogo entre as religiões no final do século XX e que a tradição da lavagem das escadarias faz parte da cultura brasileira. “Essa postura da igreja católica é uma medida que revela um viés altamente conservador e que nega a dimensão do diálogo entre as religiões”.

Segundo o sociólogo, a tradição de lavar as escadas da igreja católica com água de cheiro começou nos anos 70 na Bahia. “A expressão mais característica dessa interação é a lavagem da escadaria do nosso senhor do Bonfim da Bahia”. A cerimônia é realizada no estado baiano todo dia 13 de janeiro e inspirou a tradição em Corumbá que acontece no dia 30 de dezembro.

Fonte: G1
Extraído de Holofote

O fundamentalismo de cada dia

2011-12-17T18:57:00.002-02:00

O fundamentalismo de cada dia

Daniel Sottomaior*

(Publicado na seção Tendências/Debates
da Folha de S. Paulo de 8/12/2011)

É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas que fique claro: a conta não pode ser debitada ao ateísmo

Segundo Ives Gandra, em recente artigo nesta Folha ("Fundamentalismo ateu", 24/11), existe uma coisa chamada "fundamentalismo ateu", que empreende "guerra ateia contra aqueles que vivenciam a fé cristã". Nada disso é verdade, mas fazer os religiosos se sentirem atacados por ateus é uma estratégia eficaz para advogados da cúria romana. Com o medo, impede-se que indivíduos possam se aproximar das linhas do livre-pensamento.

É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas resta deixar bem claro que essa conta não pode ser debitada também ao ateísmo.

Os próprios simpatizantes dos fundamentos do cristianismo, que pregam aderência estrita a eles, criaram a palavra "fundamentalista". Com o tempo, ela se tornou palavrão universal. O que ninguém parece ter notado é que, se esses fundamentos fossem tão bons como querem nos fazer crer, então o fundamentalismo deveria ser ótimo!

Reconhecer o fundamentalismo como uma praga é dizer implicitamente que a religião só se torna aceitável quando não é levada lá muito a sério, ideia com que enfaticamente concordam centenas de milhões de "católicos não praticantes" e religiosos que preferem se distanciar de todo tipo de igrejas e dogmas.

Já o ateísmo é somente a ausência de crença em todos os deuses, e não tem qualquer doutrina. Por isso, fundamentalismo ateu é um oximoro: uma ficção ilógica como "círculo quadrado".
Gandra defende uma encíclica papal dizendo que "quem não é católico não deveria se preocupar com ela". No entanto, quando ateus fazem pronunciamentos públicos, preocupa-se tanto que chama isso de "ataque orquestrado aos valores das grandes religiões".

Parece que só é ataque orquestrado se for contra a religião. Contra o ateísmo, "não se preocupem".

Aparentemente, para ele os ateus não têm os mesmos direitos que religiosos na exposição de ideias.

A religião nunca conviveu bem com a crítica mesmo. Já era hora de aprender. Se há ateus que fazem guerra contra cristãos, eu não conheço nenhum. Nossa guerra é contra ideias, não contra pessoas.

Os ateus é que são vistos como intrinsecamente maus e diuturnamente discriminados pelos religiosos, não o contrário. Existem processos movidos pelo Ministério Público e até condenação judicial por causa disso.

O jurista canta loas ao "respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade", mas aqui também pratica o oposto do que prega: ele está ao lado da maioria que defende com entusiasmo que o Estado seja utilizado como instrumento de sua própria religião.

Para entender como se sente um ateu no Brasil, basta imaginar um país que dá imunidade tributária e dinheiro a rodo a organizações ateias, mas nenhum às religiosas; que obriga oferecimento de estudos de ateísmo em escolas públicas, onde nada se fala de religião.

Um país que assina tratados de colaboração com países cuja única atividade é a promoção do ateísmo; cujos eleitores barram candidatos religiosos; que ostenta proeminentes símbolos da descrença em tribunais e Legislativos (onde se começam sessões com leitura de Nietzsche) e cuja moeda diz "deus não existe".

E depois os fundamentalistas que fazem ataque orquestrado somos nós.

* Daniel Sottomaior é presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

Postado em Atea
Também em LuisNassif

Desdobramentos do Preconceito Cultural de Ferreira Gullar

2011-12-12T13:35:00.001-02:00

Desdobramento texto de Ferreira Gullar - Preconceito Cultural. “Cruz e Souza e Machado de Assis foram herdeiros de tendências européias: não se pode afirmar que faziam literatura negra…” – Folha de São Paulo (Ilustrada) de 03/12/2011.

por Cuti*

Por conta da publicação, em quatro volumes, da Literatura e Afrodescendência no Brasil: antologia crítica, organizada pelos professores Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Fonseca, seja pela apresentação gráfica sofisticada da obra, seja pelo seu aporte crítico envolvendo profissionais de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, a questão de ser ou não ser negra a vertente da literatura brasileira que compõe seu conteúdo tem trazido à tona manifestações que vão desde respeitosas e aprofundadas abordagens até esdrúxulos pitacos de quem demonstra sua completa ignorância do assunto, má vontade e racismo crônico. Neste último caso está o que publicou Ferreira Gullar, com o título “Preconceito cultural”, no caderno Folha Ilustrada, do jornal Folha de São Paulo, de 04/12/2011.

O autor do Poema Sujo, no qual compara um urubu a um negro de fraque, deve estar estranhando (estranheza é a palavra que ele emprega) que o negro não é uma simples idéia desprezível, mas um imenso número de pessoas, cuja maior parte, hoje, não come carniça, e que aqueles ainda submetidos à miséria mais miserável jamais quiseram fazer o trabalho daquela ave, e que se a “a vasta maioria dos escravos nem se quer aprendia a ler”, como diz ele, não é porque não queria. Era proibida. Há vários dispositivos legais e normas que comprovam isso. Havia uma vontade contrária. Há e sempre houve um querer coletivo negro de revolta contra a opressão racista.

Quanto a existir ou não literatura negro-brasileira, deixemos de hipocrisia. No mundo da cultura só existe o que uma vontade coletiva, ou mesmo individual, diz que sim e consegue vencer aqueles que dizem não. Foi assim com a própria literatura brasileira e os tantos ismos que por aqui deixaram seus rastros. Características, traços estilísticos, vocabulário etc., que demarcam a possibilidade de se rotular um corpus literário, no tocante à produção literária negra, já vem sendo estudados. Basta lembrar três antologias de ensaios: Poéticas afro-brasileiras, de 2002, com 259 páginas; A mente afro-brasileira (em três idiomas), de 2007, com 577 páginas; Um tigre na floresta dos signos, de 2010, com 748 páginas, além de outras reuniões de textos, estudos, dissertações e teses. Por outro lado, se Cruz e Sousa e Machado de Assis, como argumenta Gullar “foram herdeiros de tendências literárias européias”, e, portanto, “não se pode afirmar que faziam literatura negra”, o que dizer de Lépold Senghor e Aimé Césaire, principais criadores do Movimento da Negritude, embora herdeiros da tradição literária francesa? A literatura não é só resultado de si mesma. Só uma perspectiva genética tacanha desconheceria outras influências do texto literário, tais como a experiência existencial do autor, sua formação política e ideológica, o contexto social, entre tantas mais. Nenhum escritor é obrigado a reproduzir suas influências.

A maneira como o tal poeta cita o samba, a dança, o carnaval, o futebol é aquela que simplesmente aponta o “lugar do negro” que o branco racista determinou, um lugar que serviu de “contribuição” para que os brancos ganhassem dinheiro, não só produzindo sua arte a partir do aprendizado com os negros, mas também explorando compositores diretamente e calando-os na sua autoafirmação étnica. Basta inventariar quantos grandes compositores negros morreram na miséria. A essa realidade o poeta chama de: “nossa civilização mestiça”. Mas, pelo visto, a literatura, sendo a menina dos olhos da cultura, deve ser defendida da invasão dos negros. O escritor e crítico Afrânio Peixoto, lá no passado, deixou a expressão bombástica sobre a literatura ser “o sorriso da sociedade”. Gullar não pensa isso, com certeza, mas em seus pobres argumentos está a ruminar que a literatura não pode ser negra. Talvez sinta que a negrura pode sujá-la, postura bem ainda dentro do diapasão modernista que abordou o negro pelo viés da folclorização.

A esquerda caolha e daltônica brasileira sempre se negou a encarar o racismo existente em nosso país. Por isso andou e anda de braços e abraços com a direita mais reacionária quando se trata de enfrentar o assunto. Para ela, a mesma ilusão dos eugenistas, tipo Monteiro Lobato, se apresenta como verdade: o negro vai (e deve) desaparecer no processo de miscigenação. Para alguns cristinhos ressuscitados dos porões da ditadura militar e seus seguidores sobreviveria e sobreviverá apenas o operariado branco. Concebem isso completamente esquecidos de que a cor da pele e traços fenotípicos estão inseridos do mundo simbólico, o mundo da cultura. No seu inconsciente, o embranquecimento era líquido e certo, solução de um “problema”. Hoje, é provável que os menos estúpidos já tenham se deparado com as estatísticas e ficado perplexos. Gullar, pelos seus argumentos, se coloca como um representante da encarquilhada maneira de encarar o Brasil sem a participação crítica do negro. E, como é de praxe, entre os encastelados no cânone literário brasileiro, incluindo os críticos, não ler e não gostar é a regra. Em se tratando de produção do povo negro, empinam e entortam ainda mais o nariz. Devem se sentir humilhados só de pensar em ler o que um negro brasileiro escreveu e, no fundo, um terrível medo de verem denunciado o seu analfabetismo relativo a um grave problema nacional: o racismo, ou serem levados a cuspir no túmulo de seus avós.

Gullar diz ser “tolice ou má-fé” se pensar um grande público afrodescendente como respaldo da produção literária negra. Será que ele algum dia teve em seu horizonte de expectativa o leitor negro? Certamente não, como a maioria dos escritores brancos. Isso, sim, é tolice, má-fé e, cá entre nós, uma sutil forma de genocídio cultural, próxima daquela obsessão de se matar personagens negros. E não adianta nesse quesito invocar um parente mulato como, em outros termos, fez o imbecil parlamentar racista Bulsonaro.

Antonio Cândido, em entrevista publicada na revista Ethnos Brasil, em março de 2002, com o título “Racismo: crime ontológico”, fazendo sua autocrítica relativa à sua omissão, por muito tempo, do debate sobre a questão racial, argumenta que o “nó do problema” estaria “no aspecto ontológico”, e prosseguindo: “está no drama, para o negro, de ter de aceitar uma outra identidade, renegando a sua para ser incorporado ao grupo branco.” Façamos um acréscimo ao que disse o consagrado mestre. A questão racial é um problema ontológico no Brasil porque diz respeito também ao ser branco, pois o debate sobre o problema enfrenta a ilusão da superioridade congênita do branco, que o racismo insiste em manter cristalizada na produção intelectual brasileira. Ele, o branco, tem o drama de ser forçado a aceitar uma outra identidade que não aquela de superioridade congênita que o racismo lhe assegurou, de ser obrigado pelo debate a experimentar a perda da empáfia da branquitude, descer do salto alto. Aliás, o sociólogo Guerreiro Ramos nos legou um ensaio elucidativo do assunto, intitulado “A patologia social do branco brasileiro”.

A produção intelectual não é tão somente uma exclusividade de brancos racistas, apesar de certa hegemonia ainda presente. Além de brancos conscientes da história do país, negros escrevem, publicam livros e falam não só de si, mas também dos brancos, dos mestiços e de todos os demais brasileiros. Quem não leu e não gostou dessa produção, em especial a do campo literário, já não está fazendo tanta diferença. A crítica binária, baseada no Bem X Mal, está enfraquecida. Um dos propósitos de seus defensores quando pensam negros escrevendo é o de tirar o entusiasmo dos filhos e dos netos daqueles que por muitos séculos lhes serviram a mesa e lhes limparam o chão e mesmo daqueles que ainda o fazem. A vontade coletiva negra está em expansão e não é só no campo literário. Assim, quando o poeta Ferreira Gullar diz que falar em literatura negra não tem cabimento, é de ser fazer a célebre pergunta: “Não tem cabimento para quem, cara-pálida?” A sua descrença no que chama de “descriminação” na literatura, crendo que ela não “vá muito longe” e gera “confusão” é o simples reflexo da baixa expectativa de êxito que a maioria dos brancos tem em relação aos negros, resultado dos preconceitos inconfessáveis, passados de geração para geração, para minar qualquer ímpeto de autodeterminação da população negra.

Para Aristóteles havia os gregos e o resto (os bárbaros). O branco brasileiro precisa superar este complexo helênico de pensar que no Brasil há os brancos e o resto (mestiços e negros). Tal postura é uma das responsáveis pelo descompasso da classe dirigente em face da real população. Certamente, essa é a razão de Lima Barreto, o maior crítico do bovarismo brasileiro, ainda ser muito pouco ensinado em nossas escolas. O daltonismo de Ferreira Gullar, advindo de um tempo de utopia socialista, hoje é pura cegueira. Traços físicos que caracterizam historicamente os negros não são só traços físicos, como quer o articulista, mas representações simbólicas, por isso perfeitamente suscetíveis de gerar literatura com especificidades. Se o poeta não concebe negros possuidores de consciência crítica no país e as históricas particularidades de sua gente, devia fazer a sua autocrítica e não insistir na cegueira. Não dá mais para negar que a classe C está disputando também assentos no vôo literário, além dos bancos de universidades, nos shoppings e outros espaços sociais. E a população negra também faz parte dela. Quem não quiser enxergar vai continuar vivendo embriagado por esta cachaça genuinamente brasileira, produzida nos engenhos decadentes: o mito da democracia racial. Pena que alguns, de tão viciados, não largam a garrafa.

* Luiz Silva (Cuti), escritor, doutor em literatura brasileira.

Fonte: Lista Discriminação Racial

Enviado por Vera Lopes

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O texto de Ferreira Gullar publicado na Folha de São Paulo no dia 04.12.2011.

Ferreira Gullar – Preconceito cultural

Cruz e Souza e Machado de Assis foram herdeiros de tendências europeias; não se pode afirmar que faziam ‘literatura negra’

De alguns anos para cá, passou-se a falar em literatura negra brasileira para definir uma literatura escrita por negros ou mulatos. Tenho dúvidas da pertinência de uma tal designação. E me lembrei de que, no campo das artes plásticas, em começos do século 20, falava-se de escultura negra, mas, creio eu, de maneira apropriada.

Naquele momento, a arte europeia questionava o caráter imitativo da linguagem plástica e descobria que as formas têm expressão autônoma, independentemente do que representem, ou seja, não é necessário que uma escultura imite um corpo de mulher para ter expressão estética, para ser arte.

As esculturas africanas, trazidas para a Europa pelos antropólogos, eram tão “modernas” quanto as dos artistas europeus de vanguarda, já que fugiam a qualquer imitação anatômica. Foram chamadas de arte negra não apenas porque as pessoas que as faziam eram da raça negra e, sim, porque constituíam uma expressão própria a sua cultura.

Não é o caso da literatura. A contribuição do negro à cultura brasileira é inestimável, a tal ponto que falar de contribuição é pouco, uma vez que ela é constitutiva dessa cultura.

O Brasil não seria o país que o mundo conhece - e que nós amamos - sem a música que tem, sem a dança que tem, criada em grande parte pelos negros.

Ninguém hoje pode imaginar este país sem os desfiles de escolas de samba, sem a dança de suas passistas, o ritmo de sua bateria, a beleza e euforia que fascinam o mundo inteiro.

Uma parte dessas manifestações artísticas é também dos brancos, mas constituem, no seu conjunto, uma expressão nova no mundo, nascida da fusão dos muitos elementos de nossa civilização mestiça.

Certamente, os estudiosos reconhecem que, sem o negro e sua criatividade, seu modo próprio de encarar a vida e mudá-la em festa e beleza, não seríamos quem somos. Mas teria sentido, agora, pretender separar, no samba, na dança, no Carnaval, o que é negro do que não é? E já imaginou se, diante disso, surgissem outros para definir, em nosso samba, o que é branco e o que é negro?

E, em função disso, se iniciasse uma disputa para saber quem mais contribuiu, se Pixinguinha ou Tom Jobim, se Ataulfo Alves ou Noel Rosa, se Cartola ou Chico Buarque?

Felizmente, isso não vai acontecer, mesmo porque, nesse terreno, ninguém se preocupa em distinguir música negra de música branca. O que há é música brasileira.

Mas, infelizmente, na literatura, essa descriminação começa a surgir. Não acredito que vá muito longe, uma vez que é destituída de fundamento, mas, de qualquer maneira, contribuirá para criar confusão.

Falar de literatura brasileira negra não tem cabimento. Os negros, que para cá vieram na condição de escravos, não tinham literatura, já que essa manifestação não fazia parte de sua cultura. Consequentemente, foi aqui que tomaram conhecimento dela e, com os anos, passaram a cultivá-la. Se é verdade que, nas condições daquele Brasil atrasado de então, a vasta maioria dos escravos nem sequer aprendia a ler – e não só eles, como também quase o povo todo -, com o passar dos séculos e as mudanças na sociedade brasileira, alguns de seus descendentes, não apenas aprenderam a ler como também se tornaram grandes escritores, tal é o caso de Cruz e Souza, Machado de Assis e Lima Barreto, para ficarmos nos mais célebres.

Cruz e Souza era negro; Machado de Assis, mulato, mas tanto um quanto outro foram herdeiros de tendências literárias europeias, fazendo delas veículo de seu modo particular de sentir e expressar a vida. Não se pode, portanto, afirmar que faziam “literatura negra” por terem negra ou parda a cor da pele.

Pode ser que os que falam em literatura negra pretendam valorizar a contribuição do negro à literatura brasileira. A intenção é boa, mas causa estranheza, já que o Brasil inteiro reconhece Machado de Assis como o maior escritor brasileiro de todos os tempos, Pelé como um gênio do futebol e Pixinguinha, um gênio da música.

Contra toda evidência, afirmam que só quando se formar no Brasil um grande público afrodescendente os escritores negros serão reconhecidos, como se só quem é negro tivesse isenção para gostar de literatura escrita por negros. Dizer isso ou é tolice ou má-fé.

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Recebido de Nelson Maka, a quem agradecemos.

Repouso semanal e salário nos feriados: legislação alterada

2011-12-09T12:09:00.001-02:00

Alterada legislação do repouso semanal e pagamento de salário nos feriados

09-12-2011 - JB Online

O Diário Oficial da União publica hoje (9 de dezembro de 2011) decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que altera a legislação referente ao repouso semanal e ao pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

A alteração é referente ao valor da multa devida pelas infrações à lei. O valor, que ainda estava colocado em cruzeiros - entre cem e 5 mil cruzeiros - varia agora entre R$ 40,25 e R$ 4.025,33, segundo a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou. No caso de reincidência e oposição à fiscalização ou desacato à autoridade, o valor será cobrado em dobro.

Pela legislação vigente, todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

Entre os empregados a que se refere a lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de parceria, meação ou forma semelhante de participação na produção.

O regime dessa lei é extensivo àqueles que, sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de sindicato, caixa portuária ou entidade congênere. A remuneração do repouso obrigatório, nesse caso, consistirá no acréscimo de um sexto calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e pago juntamente com os mesmos.

É devido o repouso semanal remunerado, nos termos da lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais ou sob administração da União, dos estados e dos municípios ou incorporadas aos seus patrimônios, que não estejam subordinados ao regime do funcionalismo público.