Garça News

Educação define prazos finais para solicitação do transporte escolar

2012-01-20T19:42:00.001-08:00

Leandro Ouros alerta que prazo não será prorrogado

A Secretaria Municipal de Educação definiu os prazos finais para que os alunos possam solicitar o transporte escolar gratuito. No dia 23, segunda-feira, das 08 às 17 horas (sem intervalo para almoço), é o prazo final para inscrições dos estudantes universitários que necessitam de transporte para estudar em universidades ou cursos profissionalizantes nas cidades de Marília e Bauru, período noturno.

De acordo com Leandro Ouros, responsável pelo setor de transporte de alunos, os interessados devem apresentar comprovante de matrícula, podendo ser inclusive comprovante de pagamento de mensalidade e uma foto 3X4.

Ainda na segunda-feira, das 17 às 21 horas, será feita a inscrição dos alunos de 1.º ao 5.º anos do SESI que necessitem do transporte. Os responsáveis deverão apresentar comprovante de matricula, uma foto 3X4 e comprovante de residência.

Já nos dias 24 e 25 será aberta inscrição para alunos que desejam utilizar o transporte da zona urbana e que não fizeram o pedido na primeira semana de janeiro. Nestes casos, os pais devem trazer um comprovante de residência para o preenchimento da ficha de inscrição. O horário de atendimento será das 08h às 17 horas.

Suspeitos de assalto em Jafa voltam pra cadeia

2012-01-20T19:41:00.002-08:00

Luan Izidio foi detido em seu apartamento na zona Sul de Marília

A Polícia Militiar de Marília prendeu no início da noite de quinta-feira três procurados da Justiça, suspeitos de envolvimento em roubos ocorridos em Jafa, Vera Cruz e Marília. Eles haviam sido presos no último dia 13 de janeiro e alguns foram reconhecidos pelas vítimas, mas precisaram ser liberados porque o Fórum de Garça estava quase no final do seu expediente e o juiz não determinou a prisão dos acusados.

Com um mandado de prisão expedido pela Justiça de Garça na última terça-feira, dia 17, policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e da Força Tática, montaram uma operação para procurar pelos três procurados. A PM foi simultaneamente em dois endereços, para evitar que alguém tentasse fugir.

Luan Izidio da Silva, 19, e Roselaine de Campos Barbosa, 18, foram encontrados na Rua Mário Bataiola, em um apartamento no CDHU. Andrey Rosalvo Teles, 20, estava em sua casa, na Rua Geremias José dos Santos, no Jardim Nacional. Os dois endereços ficam na zona Sul de Marília. Eles não ofereceram resistência e foram levados para o Plantão Policial.

De acordo com a PM, o mandado de prisão temporária expedido pela Justiça tem validade de cinco dias. Andrey e Luan estão presos na cadeia de Garça, enquanto Roselaine será encaminhada para Vera Cruz. Alguns dos suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas e chegaram a confirmar participação nos crimes.

Os três haviam sido presos no dia 13 de janeiro, após um policial militar que estava indo para o Batalhão da PM reconhecer o Corsa, cor vinho, com placas BLK-8055, que havia sido utilizado em pelo menos um dos crimes. Ele estava trafegando pela Avenida Tiradentes, em direção à zona Sul da cidade, sendo abordado por várias viaturas na Avenida João Ramalho. O veículo era ocupado por Andrey e Luan, que foram detidos. Enquanto os policiais vistoriavam o veículo, uma motocicleta com dois ocupantes passou pela avenida e parou vários quarteirões de distância. Um casal desceu e se aproximou da abordagem para ver o que estava ocorrendo.

Pelas características do casal que parou para ver a abordagem, os policiais desconfiaram que fossem criminosos da mesma quadrilha e ao fazer a verificação, constataram que se tratava de Lucas Bispo, que tinha prisão temporária expedida pela Justiça de Marília, por envolvimento nos crimes, e Roselaine.

Todos foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília, onde as vítimas de assaltos no motel Prata, na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294); da padaria no Distrito de Jafa, e da casa lotérica de Vera Cruz, teriam reconhecido os assaltantes.

Roselaine confessou participação em alguns crimes, mas os outros permaneceram sem dar declarações. Apesar da certeza das vítimas nos reconhecimentos, Roselaine, Andrey e Luan foram liberados pela Polícia Civil, já que o juiz do Fórum de Garça, que iria expedir os mandados de prisão, já tinha cumprido o seu horário de trabalho e ido embora.

Lucas ficou preso porque já possuía mandado de prisão, sendo enviado para a cadeia pública de Garça. Sua namorada, L.T.A., 17, havia sido identificada no dia 11 de janeiro e a Justiça determinou sua custódia no mesmo dia. O automóvel foi apreendido, junto com a motocicleta que também foi utilizada nos crimes. Eles foram levados para o pátio da 12ª Ciretran de Marília.

Saúde registra o primeiro caso de dengue de 2012

2012-01-20T19:41:00.001-08:00

Mutirão de combate à dengue é uma das ações de combate e controle da proliferação do mosquito

A Secretaria da Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, confirmou na última semana, o 1º caso de dengue no município. Apesar de o caso ter sido importado (a pessoa não foi contaminada no município), o registro pode desencadear uma epidemia na cidade, uma vez que Garça conta com uma população de mosquito. Em 2011, foram registrados no município 21 casos confirmados da doença, a maioria autóctones (contraídos no município).

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Edna Semensato, para evitar a proliferação dos criadouros já foram realizados bloqueios no bairro onde o caso foi confirmado (região Oeste) e está sendo intensificado o trabalho de vistoria e de orientação junto à população.

Os três primeiros meses do ano são considerados períodos críticos. O excesso de chuva e as altas temperaturas favorecem a rápida proliferação do Aedes aegypti e consequentemente o aumento da população do mosquito transmissor da dengue. Nesta época é fundamental que a comunidade fique ainda mais atenta em relação aos cuidados básicos na limpeza dos quintais, terrenos baldios, calhas e até mesmo no ambiente de trabalho.

Além da preocupação com a proliferação do mosquito no município, a Vigilância pede à população que se atente à limpeza dos quintais para evitar o aparecimento de caramujos, ratos, cobras e escorpiões. “O lixo diretamente não provoca doença, mas colabora para a incidência da mesma”, explicou.

Segundo afirmou o secretário municipal de Saúde, José Antônio de Resendes, o trabalho dos agentes de saúde revela uma triste realidade. O descarte de lixo de forma irresponsável colabora e muito para a formação de criadouros e para a proliferação dos mosquitos. Apesar das ações efetivas realizadas pela pasta, através de mutirões, visitas nos domicílio e campanha de orientação, há uma grande quantidade de lixo que é jogado em terrenos baldios, quintais e ruas, o que ajuda no entupimento dos bueiros e no acúmulo de água e, água parada é sinônimo de mosquito da dengue.

De acordo com ele, a administração municipal através do prefeito Cornélio e do vice Rodrigo, tem intensificado as ações para tentar evitar que novos casos sejam confirmados, no entanto, é fundamental a participação da comunidade. “A situação é muito preocupante. Mal começou o ano e já temos o primeiro caso registrado. A população deve ficar alerta e colaborar com o poder público na limpeza dos quintais e terrenos”, frisou.

Além do descarte irregular de lixo, a cidade conta com outros fatores que ajudam na proliferação do mosquito: o grande fluxo de estudantes que gera um maior trânsito de pessoas de uma cidade para outra; a dificuldade de os agentes entrarem nos domicílios para vistorias; as casas fechadas onde os moradores passam o dia todo fora e só retornam à noite e o acúmulo de material reciclável em áreas irregulares. O município trabalha atualmente com 11 agentes específicos na atuação do controle e combate ao mosquito, além dos agentes comunitários que auxiliam nas ações preventivas. “O trabalho da vigilância é contínuo no controle e combate ao mosquito, mas a participação da comunidade é imprescindível”, concluiu.

Chuvas aumentam necessidade de cuidados contra a doença

Com a chegada das chuvas, os cuidados para se evitar a dengue devem ser redobrados. Essa é a orientação da Secretaria de Saúde de Garça devido ao início do período chuvoso, que deve se estender até o próximo mês de março. Embora o município tenha registrado queda no número de casos de dengue em 2011, a situação de alerta é contínua.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Edna Semensato, a população deve estar atenta para auxiliar a Prefeitura na prevenção e combate do Aedes aegypti, transmissor da doença. Para ela, a responsabilidade do controle da dengue não é somente do poder público, mas de toda a comunidade. “Se cada um fizer a sua parte, o resultado é sempre melhor. De nada adianta o poder público atuar, se a população não se conscientizar da responsabilidade que tem”, afirmou.

Hoje, segundo a Vigilância, 90% dos criadouros do mosquito são recipientes inservíveis, ou seja, sem utilidade para o morador. “Por isso pedimos que os cuidados sejam intensificados”, alerta a diretora. Edna ensina que a população deve combater a dengue diariamente vistoriando a própria casa. Todo e qualquer recipiente que possa acumular água deve ser retirado do quintal ou área externa. Outro local que merece atenção são as caixas de água, além das calhas. A primeira deve estar devidamente tampada, já as calhas devem ser limpas periodicamente e as folhas retiradas, pois favorecem o acúmulo de água.

Ainda na área externa, pratinhos de vasos de plantas devem ser eliminados, pois acumulam água, que pode ser um potencial criadouro do Aedes. Bebedouros de animais devem ser lavados com água e sabão semanalmente. O mesmo vale para boxes de banheiros, que devem ser limpos com água sanitária. Já ralos e vasos sanitários em áreas não utilizadas devem ser vedados com plástico e fita adesiva.

O município tem mantido de forma ininterrupta o trabalho de visitas casa a casa realizado por agentes de saúde, nebulizações, bloqueio e controle de criadouros bem como as fiscalizações realizadas por meio das equipes de imóveis especiais, pontos estratégicos e cooperativa dos carroceiros.

Vera Cruz apresenta nova arborização da Avenida Manoel Thomás

2012-01-20T19:40:00.000-08:00

Avenida Manoel Thomás passou por completa remodelação

Procurando modernizar o aspecto urbano da cidade de Vera Cruz, a prefeita Renata Devito promoveu melhorias na Avenida “Manoel Thomás da Silva” no trecho entre a Rua Rubens Pupo e Avenida Paes Leme. Foram construídos novos canteiros, ou seja, ilhas centrais nos quais foram plantadas dezenas de palmeiras nobres que substituíram as velhas árvores tipo manguba. As antigas espécies, cuja copa fechada e muito avantajada provocava escuridão muito intensa no período noturno, obrigava os carros a transitar com os faróis acesos. Além de muita umidade no solo, os caules das árvores quebravam as guias das ilhas e suas raízes longas acabavam danificando constantemente a rede de água e esgoto, levando transtorno aos moradores.

Diante de todos esses fatores negativos, a prefeita Renata Devito determinou ao encarregado do setor de Praças, Parques e Jardins, Antonio Fuzer, a substituição do velho arvoredo por novas espécies de árvores. Foram escolhidas palmeiras já com quatro metros de altura, mais apropriadas para ornamentação de avenidas, e assim foram erradicadas as mangubas que deram lugar a nova paisagem urbana da via pública, deixando-a mais bonita, clara e aberta.

NOVA ILUMINAÇÃO - Além da arborização, um trecho da Avenida Manoel Thomás da Silva já apresenta nova iluminação. A prefeita Renata Devito adquiriu da CPFL Energia o serviço de instalação e novos braços de luz mais longos e eficientes com lâmpadas de 250 kw de vapor de sódio substituíram as antigas lâmpadas de 150 kw. A Prefeitura também determinou à CPFL a instalação de nova iluminação nos dois primeiros quarteirões da Rua Bel. Antonio Dias Lopes, ligando a entrada da cidade até a Avenida Paes Leme. A obra já foi executada.

Também, atendendo solicitação do Monsenhor Nivaldo Restell, a chefe do Executivo contratou junto a CPFL a instalação de três braços de luz nos postes da quadra defronte ao Santuário do Sagrado Coração de Jesus. Voltadas para a calçada, as luminárias proporcionam mais claridade àqueles que transitam pelo local. Os principais beneficiados são ao fiéis que frequentam a igreja. Com a melhoria, agora a quadra do santuário é iluminada com 12 lâmpadas de 250 kw de vapor de sódio, totalizando 3000 kw de lume, somando os postes dos canteiros centrais da avenida e o posteamento da calçada.

SP propõe reajuste do Piso Salarial Regional em 15%

2012-01-19T23:57:00.002-08:00

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, 19, os novos valores propostos para o Piso Salarial Regional em São Paulo. O Projeto de Lei (PL) altera as três faixas salariais de R$ 600, R$ 610 e R$ 620 para R$ 690, R$ 700 e R$ 710, respectivamente. Desta forma, a primeira faixa salarial será reajustada em 15%, a segunda faixa em 14,75% e a terceira em 14,52%. A estimativa é que o piso beneficie mais de 7,8 milhões de trabalhadores do estado. O projeto será enviado para aprovação da Assembleia Legislativa nos próximos dias.

"Estamos anunciando hoje os três pisos estaduais. Primeiro piso, R$ 690, com a vigência a partir de 1º de março. O segundo piso também com vigência a partir de 1º de março, R$ 700 reais, o terceiro piso, R$ 710", afirmou o governador.

Outro projeto de lei que será enviado à Assembleia estabelece um piso salarial de R$ 720 para cerca de 33 mil servidores públicos estaduais. Atualmente o valor é de R$ 630,00. Representantes das centrais sindicais participaram da discussão dos novos valores do piso junto com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, antes do anúncio oficial.

O Piso Salarial Regional

O Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo foi fixado pela Lei nº 12.640/07 - alterada pela Lei nº 12.967/08 e pela Lei nº 13.485/09 que reajustaram os valores em 2008 e 2009, respectivamente. A medida contribui para que os trabalhadores paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no Estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional. Os pisos incorporaram especificidades do mercado de trabalho paulista.

A medida beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores. A Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza a instituição de pisos regionais pelos Estados.

Faixas salariais e grupos de ocupações

1ª faixa - Passa de R$ 600 para R$ 690

Trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não-especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, "barboys", lavadeiros, ascensoristas, "motoboys", trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não-especializados de minas e pedreiras.

2ª faixa - Passa de R$ 610 para R$ 700

Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, "barmen", pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de "telemarketing", atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial.

3ª faixa - Passa de R$ 620 para R$ 710

Administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica e técnicos em eletrônica.

Capoeira: Jafa é inserida no Projeto “Roda do Fazer”

2012-01-19T23:57:00.001-08:00

Programa “Roda do Fazer” presente no Núcleo 2 e Projeto Guri agora também está no distrito de Jafa

As crianças e os jovens de Jafa contam desde o último dia 10, com o Programa “Roda do Fazer”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Garça, através a Secretaria da Cultura, e que visa à inserção dos pequenos na capoeira, como atividade inclusiva e sócio-educativa.

A ação atende gratuitamente crianças na faixa etária de 5 a 14 anos, com aulas ministradas às terças e quintas-feiras, das 10 às 11 horas e das 15 às 17 horas, no Centro Comunitário do distrito, com turmas de 25 a 30 pessoas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na subprefeitura de Jafa.

Segundo o mestrando Adilson do Grupo Mandacaru e responsável pelo programa, hoje o “Roda do Fazer”, com total apoio da Administração Municipal, está presente nas atividades desenvolvidas pelo Núcleo 2 e Projeto Guri, atingindo um público infanto-junil de aproximadamente 100 pessoas.

De acordo com ele, através desse trabalho social e esportivo, o grupo tem oferecido aos integrantes um futuro longe das drogas e das ruas. “Se a prefeitura não desse todo o apoio, não teríamos condições de realizar um trabalho como esse, desse nível, voltado à socialização e inclusão social”, salientou.

Lei beneficia proprietários de veículos automotores que transferirem licenciamento para a Ciretran de Garça

2012-01-19T23:56:00.000-08:00

Lei beneficia proprietários de veículos automotores que transferirem licenciamento para a Ciretran de Garça

O desconto corresponderá ao valor da Taxa de Transferência e beneficiará os proprietários de veículos automotores com até dez anos de fabricação

Os proprietários e arrendatários de veículos automotores que efetuarem a transferência de registro do veículo para a CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) de Garça, bem como o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a data do licenciamento poderão ser beneficiados com desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A Lei nº 4.696/2011, de autoria do prefeito Cornélio Marcondes, está em vigor desde setembro do ano passado.

O desconto corresponderá ao valor da Taxa de Transferência; ou seja: se a transferência ficou em R$ 200, o proprietário do veículo terá o direito de abater o mesmo valor quando do recolhimento do IPTU.

Conforme determina a lei, o desconto previsto será concedido uma única vez por veículo transferido, e mediante apresentação pelo interessado, da cópia do documento que comprove a transferência do veículo para a Ciretran de Garça; cópia da guia de recolhimento da Taxa de Transferência; no caso de locação, apresentação do contrato de aluguel com cláusula que estipule o pagamento do IPTU pelo locatário; original do aviso de lançamento do IPTU que receberá a concessão do beneficio fiscal e certidão expedida pela CIRETRAN de Garça ou qualquer outro documento que comprove que o veículo não esteve licenciado nos cinco anos anteriores ao pedido de desconto na Circunscrição Regional de Trânsito de Garça.

Segundo o artigo 2º, só serão beneficiados com a lei, os proprietários ou arrendatários de veículos automotores registrados em outras cidades que transferirem o seu registro para o município de Garça, desde que tais veículos tenham sido fabricados até 10 anos da data do exercício em que houver o efetivo recolhimento do IPVA no município de Garça.

Vale ressaltar que o incentivo fiscal não poderá ser cumulativo no mesmo exercício fiscal para mais de uma transferência de veículo, mas poderá ser estendido ao proprietário ou arrendatário de veículo automotor, seja ele cônjuge, ascendente ou descendente do contribuinte do IPTU.

No caso do locatário, responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado, o benefício poderá ser aplicado desde que transfira o veículo de sua propriedade ou objeto de arrendamento mercantil para o município de Garça e efetue o recolhimento da Taxa de Transferência e apresente o contrato de aluguel.

Com a medida, o município terá condições de melhorar a arrecadação e o repasse de tributos provenientes dos licenciamentos de IPVA, que serão aplicados no desenvolvimento da cidade, com investimentos nas mais diversas áreas.

De acordo com secretário municipal de Gestão Administrativa, Ricardo Alves Barbosa, para garantir o cumprimento da lei a administração poderá promover fiscalizações com o intuito de coibir a falsidade ideológica por parte dos motoristas.

IPVA 2012: desconto de 3% para carros com placa final 8 vence nesta sexta-feira

Os proprietários de veículos com placas final 8 têm até hoje, dia 20/1, para efetuar o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. Quem optar pela quitação terá desconto de 3%. Para quem preferir parcelar o tributo em três vezes, o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é na sexta, dia 20/1. O calendário continua na segunda-feira, dia 23/1, com veículos de placa final 9 e vai sucessivamente até o dia 24, para os veículos com placa final 0.

O imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março. Cerca de 15 milhões de “Avisos de Vencimento” foram enviados pelos Correios, alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. O aviso contém as principais informações para o pagamento do imposto.

Para efetuar o pagamento do imposto, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e efetuar o recolhimento no guichê de caixa. Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de auto atendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas, no entanto essa opção não é válida para o pagamento do licenciamento.

Homem é morto à facada em Gália

2012-01-19T23:55:00.000-08:00

A Polícia Civil de Gália registrou anteontem, por volta das 22 horas, o primeiro homicídio do ano. Por motivos ainda desconhecidos, Rodrigo Maciel de Melo, de 28 anos, auxiliar de pedreiro, residente na Rua José Avato, 1195, no núcleo habitacional Jardim das Amoreiras, foi morto com uma única facada no peito. De acordo com a Polícia Civil, Melo era egresso do sistema prisional, tendo sido solto no final do ano passado.

O crime ocorreu na Praça Pedro de Toledo, no centro de Gália. Acionados pelo 190, os policiais militares chegaram ao local e encontraram a vítima caída com a lâmina da faca ainda cravada no peito. Foi acionada a ambulância de plantão da Prefeitura de Gália, mas a vítima já chegou ao Hospital São Vicente em óbito.

A polícia científica de Marília compareceu ao local e efetuou a perícia. O corpo da vítima foi enviado pela o IML de Marília para exame necroscópico. Em vista da inexistência de testemunhas, a Polícia Civil de Gália instaurou inquérito e realiza diligências para identificar o autor ou os autores do homicídio.

Moradores da Avenida Faustina pedem redutores para coibir alta velocidade dos veículos e carnificina

2012-01-19T23:51:00.000-08:00

Veículos em alta velocidade ameaçam animais e pedestres

Lombada, também chamada de quebra-molas, é uma rampa usada em ruas e rodovias para a redução da velocidade dos veículos, formada por asfalto ou concreto. É comum nas cidades brasileiras. Caso o veículo passe rápido demais na lombada, poderá danificar o sistema de suspensão, ou até mesmo outras peças, dependendo do impacto. Assim, nos trechos com lombadas, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade.

É justamente esse resultado que moradores de um trecho da Avenida Faustina no jardim Nova Garça querem há algum tempo. A morte de dois cães atropelados anteontem reacendeu a questão. Todos reclamam da alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local. Segundo eles, os motoristas irresponsáveis estão provocando uma verdadeira carnificina.

Num trecho de 100 metros na altura do cruzamento da Faustina com Luiz Mônici, quase todos os moradores já perderam animais de estimação atropelados. A mais recente vítima é o garcense Edson Martins, 27 anos, que reside na Rua Luiz Mônici 61, dono de dois animais mortos. Em ambos os casos ele conta que o veículo estava em alta velocidade, e os motoristas fugiram após atingirem os cães. Um deles morreu no local. E outro agonizou por várias horas, e não resistiu aos ferimentos.

“Trafegando em alta velocidade, sem qualquer controle, os veículos atropelam e matam os animais que estão na rua. O duro é que os motoristas nem pararam para ver o que tinha acontecido. Não importa se é um cachorro. É propriedade nossa e temos carinho por eles”, disse Edson, que define o trecho como um verdadeiro matadouro de animais de estimação.

Edson diz que o acidente, que já é lamentável por atingir um animal, poderia ser muito pior, se fosse com uma pessoa. Até agora foram registradas apenas morte de cães atropelados, mas ele teme que uma pessoa também possa ser vítima. A preocupação, segundo ele, é com as crianças que moram nas residências daquele trecho e brincam na rua. Não há nenhum redutor e para quem trafega no sentido Delegacia/Jardim Nova Garça, o trecho é uma descida íngreme. Durante o tempo que a reportagem permaneceu no local foi possível verificar vários motoristas pisando fundo no acelerador.

Segundo a moradora da residência 1.230 da Avenida Faustina, que a exemplo dos demais também perdeu animais atropelados, o problema não é de hoje, arrasta-se há anos, mas a situação se agravou talvez diante do maior número de veículos em circulação na cidade. A longa avenida também é opção para quem trafega do Bairro Labienópolis e Araceli sentido Distrito Industrial, o que a torna movimentada.

Os moradores dizem que abaixo assinado pedindo redutores já foi feito, no entanto, sem surtir efeito. Diante disso, decidiram usar a imprensa como forma de pressionar as autoridades. Para os reclamantes, redutores de velocidade já seriam suficientes para inibir os abusos. Segundo Edson, a velocidade atingida por carros e motos é bastante alta, e uma lombada obrigaria os motoristas a não serem tão imprudentes.

“Sem as lombadas a cada dia motoristas irresponsáveis se sentem mais estimulados a continuarem trafegando em alta velocidade por aqui, atropelando animais e pondo em risco a vida dos moradores, principalmente das crianças. Queremos providências para evitar que um dia aconteça uma tragédia. Hoje são os cachorros, amanhã pode ser uma criança”, alerta Edson.

Através da Assessoria de Relações Pública da Prefeitura, os responsáveis pelo Departamento de Trânsito e Secretaria de Obras informaram que vão analisar o casos e dar uma resposta para os moradores.

Aprovado. Prefeitura reajusta salário dos servidores em 7,5%

2012-01-19T02:14:00.001-08:00

Dentro de uma política de recuperação e valorização do funcionalismo, administração municipal concede aumento e institui Vale-Alimentação melhorando o poder de compra da categoria

A Câmara Municipal de Garça, aprovou ontem, o projeto do Executivo que corrige o salário dos servidores e visa cumprir as metas estabelecidas pela atual administração para a recuperação salarial e a valorização do funcionalismo público municipal. O projeto de reajuste aprovado pela Câmara foi de 7,5%, e passa a ser incorporado ao salário dos servidores a partir da folha de janeiro, paga no próximo dia 25. O reajuste se estende ainda aos agentes da saúde e autarquias.
O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Participaram da sessão extraordinária os vereadores: Afrânio Carlos Napolitano, Graziela Manchini, Julinho Marcondes, Fábio Spok Bez, Eli da EliGás, Pedro Scartezini e Antonio Franco dos Santos (Bacana).
Conforme defendeu o prefeito em exercício, Rodrigo Funchal Barros, a política que vem sendo praticada pela atual administração busca atender as necessidades dos servidores municipais de forma a recuperar, gradativamente, o salário dessa laboriosa classe. Prova disso, no mês de dezembro último, a gestão implantou a concessão do "Vale Alimentação", no valor de R$100 pagos mensalmente, aos servidores ativos, bem como aos aposentados e pensionistas municipais.

Vale Alimentação
Este mês, o Vale Alimentação será efetuado no dia 25, em cheque separado ao do pagamento do funcionalismo. A partir de fevereiro, passará a ser feito através do "Cartão Alimentação", uma iniciativa inédita da Prefeitura Municipal em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Garça (Acig), para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do município.
O Lei de autoria do prefeito Cornélio que representará um acréscimo de 14,7940% sobre o menor salário e 7,4046% sobre os vencimentos de quem recebe a maior referência. Se somados os respectivos percentuais, o reajuste dos servidores chegou a 22,294% para os enquadrados na categoria EGE 3 e de 14,9046% para os EGE 14. Estes recursos deverão fomentar a economia local, gerar empregos e valorizar o poder de compra dos servidores públicos municipais.
De acordo com Rodrigo Funchal, o projeto do Executivo dá aos servidores a possibilidade de compor a cesta básica com produtos escolhidos por eles, dentro de suas necessidades. Além disso, faz com que o recurso seja investido no comércio local.

Chuvas trazem muitos buracos para as ruas de Garça

2012-01-19T02:13:00.001-08:00

As chuvas de janeiro chegou e com elas a tradicional dor de cabeça: os buracos. As chuvas já causaram estragos nas ruas de Garça, que apresentam diversos pontos com situação crítica. O quarteirão 2 da Rua Guarantã é sempre um ponto que merece bastante cuidado e atenção por parte dos motoristas. Vários buracos sempre aparecem e causam transtornos naquela rua tão movimentada.
Mas outros pontos da cidade também apresentam muitos buracos, como acontece na rua Oswaldo Moretti no Jardim Frei Aurélio, a Rua Carlos Ferrari após a escola SESI e na Rua Marcelino Rossini (foto), onde os buracos vão se multiplicando.
Segundo a Assessoria de Relações Públicas da Prefeitura, o trabalho de tapa buracos é contínuo, mas devido às fortes chuvas, o trabalho mais pesado e eficiente, será feito apenas no mês de fevereiro, quando o clima fica mais seco.

Carnê do IPTU começa a ser distribuído na próxima semana

2012-01-19T02:11:00.000-08:00

Pagamento à vista terá desconto de 15%, até o dia 15 de fevereiro. Aumento foi de 6,5% em média.
Os carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) chegarão aos correios para distribuição amanhã, dia 20. Porém como nos adiantou o Diretor de Departamento de Rendas Municipais da Prefeitura de Garça, Rivail Marcondes Resende, o correio deve começar a distribuir os carnês apenas na segunda-feira, dia 23.
Neste ano o IPTU teve apenas a correção do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) e o aumento ficou na casa dos 6,5%. O valor venal também foi reajustado no mesmo índice.
A quantidade de carnês emitidos para esse ano de 2012, aumentou devido aos 3 últimos loteamentos ocorridos na cidade.
Os contribuintes podem pagar o imposto à vista, com desconto de 15% sobre o valor do tributo. A primeira parcela vence dia 15 de fevereiro. Quem preferir, também tem a opção de pagar normalmente a primeira parcela, e a partir da 2ª parcela optar pela quitação do carnê com um desconto de 10% do valor total restante, que vencerá no dia 15 de março.

Para quem fez o reparcelamento das dívidas em 2011, deverá aguardar a chegado do novo carnê. "O prefeito publicou um decreto prorrogando a data de pagamento das parcelas que venceriam em janeiro para até o dia 10 de fevereiro, para que não haja prejuízo a população", disse Rivail.
Os carnês de reparcelamento foram confeccionados juntos com os carnês do IPTU e estarão disponíveis no correio na mesma data.

Sacolas plásticas: apenas supermercados param no dia 25

2012-01-19T02:08:00.001-08:00

A reunião foi dirigida pelo empresário Erlon Ortega, presidente da Apas

A preocupação do garcense com o meio ambiente chegou até a Associação Comercial e Industrial de Garça (Acig) que organizou na terça-feira, dia 17, uma reunião na sede da entidade para discutir o uso das sacolas plásticas na cidade.

Estiveram presentes Afrânio Carlos Napolitano, presidente da Câmara e o vereador Fábio Bez (Spok), a diretora de Meio Ambiente Deise Barbosa, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Edmar Rosa Eduardo, o diretor do Procon em Garça Carlos Roberto Araújo, secretário de Administração Ricardo Barbosa, presidente da Associação Paulista dos Supermercados da Região de Bauru (Apas) Erlon Ortega, o presidente da Acig Luiz Carlos de Souza, além de representantes dos supermercados, açougues, padarias e dos mais variados ramos comerciais da cidade.

A reunião foi dirigida por Erlon Ortega que fez uma explanação sobre o assunto, e aproveitou para esclarecer dúvidas. “Não há uma lei específica sobre o assunto e sim um acordo entre a Apas e o governo do Estado para a substituição das sacolas plásticas por sacolas retornáveis. As sacolas biodegradáveis que custam R$ 0,19 são apenas um meio de apoio nesta transição. O objetivo não é substituir as tradicionais sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis e sim substituir por sacolas retornáveis, aquelas de pano ou outro material que vai para casa e volta toda compra, evitando acumular mais lixo”, explanou. “Caso Garça venha aderir à campanha, deixará de descartar 11 toneladas de plásticos por mês. A campanha é pela conscientização e substituição, ficando o dia 25 (aniversário da cidade de São Paulo) marcado como data para a mudança. Lembrando que o saco de lixo é feito de material reciclável, por isso não entra nesse acordo da Apas”, finalizou Erlon.

O dr. Edson Godino, comerciante e diretor da Acig apoiou com ressalvas o assunto. “É totalmente plausível a atividade, acho que é o caminho, porém não veio junto às adequações para o comércio”, falou. O mesmo entende o comerciante e também diretor João Francisco Galhardo. “Todos irão seguir o bom senso e aí vai da conscientização de cada um, os supermercados estarão iniciando o processo que deverá ser continuado, esse é o caminho certo”, disse.

O diretor do Procon Carlos Roberto Araújo falou dos direitos dos consumidores. “Pelo uso e costume o produto tem que sair da loja embalado. Hoje pelo acordo dos supermercados, não dá o direito dos comerciantes lojistas vender sacolas plásticas comuns. Enquanto não tiver a lei ou o acordo assinado, os lojistas têm o dever de entregar a mercadoria embalada. Os supermercados já têm um acordo firmado por isso o caso deles é diferente”, explicou Araujo.

O presidente da Associação Comercial Luiz Carlos de Souza, se comprometeu a fazer outras reuniões para tratar sobre o assunto. “Temos que amadurecer essa ideia. Aqui foi apenas um pontapé para darmos continuidade numa conscientização geral da cidade, chegando ao ponto de colocar todo o comércio em sintonia. A princípio nada muda para os comerciantes, pois temos que ver as necessidades de cada um deles, como estoque, abastecimento de material apropriado para substituir as sacolas e nada disso levará menos de 6 meses para que seja amplamente discutido e resolvido”, falou o presidente.

Então para que todos fiquem mais tranquilos, no momento nada muda, apenas os supermercados estarão substituindo as sacolas plásticas por sacolas retornáveis no próximo dia 25. Essa é uma conscientização que com certeza veio para ficar e que mais dia ou menos dia surgirá uma lei estadual ou federal regulamentando o uso das sacolas plásticas.

O subgerente da Acig Fábio Dias agradece a todos pela presença. “A quantidade de associados presentes na reunião surpreendeu e deixou o espaço pequeno para alojar todos, mas atitudes como essa fortalecem a cidade e também a Associação que busca sempre trazer soluções para os mais diversos assuntos que envolvem a cidade e o comércio de Garça”, finalizou.

Uma nova realidade de plástico

Ela surgiu na vida do brasileiro lá nos anos 1970. E a novidade não tardou em conseguir um lugar de destaque na vida dos consumidores. As, até então, tradicionais sacolas de papel, caixas de papelão e carrinhos de feira, perderam seu espaço para as sacolinhas descartáveis. Práticas, eficientes e baratas, logo elas dominaram o cenário das compras e dos transportes de pequenos objetos. Por onde quer que se olhasse, lá estavam elas soberanas nas mãos de toda a gente.

Mas, infelizmente, a sua presença não se restringiu às nobres funções. O uso, e mesmo o descarte indiscriminado, transformou as sacolinhas de polietileno confeccionadas a partir de derivados de petróleo, em grandes vilãs.

Despejadas no meio ambiente sua decomposição pode demorar algumas centenas de anos. Pesquisas indicam que esse período é oitocentas vezes maior que o necessário para a natural eliminação de materiais como papel ou papelão. Se o lixo orgânico, por exemplo, pode levar entre 2 meses e um ano para se decompor naturalmente, os plásticos permanecem impávidos, sem agentes como minhocas, fungos e bactérias que façam esse serviço.

Ao boiar em rios e mares, provocam a morte de peixes por asfixiamento. Nos lixões e aterros sanitários elas dificultam a degradação de outros materiais e na época das fortes chuvas entopem bueiros e contribuem para as enchentes.

Afinal diante de tantos malefícios, a sacolinha não é, definitivamente, um demônio em forma de plástico? A resposta é: claro que não!

Os maiores problemas residem na maneira indiscriminada de seu uso e, posterior descarte, sem o menor cuidado e responsabilidade por parte expressiva da população brasileira.

Acredito que entre a sua proibição total como prevê a lei paulistana e a iniciativa da APAS, fico sem dúvida com a segunda. Nada melhor do que “pesar no bolso” para fazer com que os “menos conscientes” pensem duas vezes antes de lançar mão de mais sacolinhas ou até mesmo jogá-las em qualquer lugar.

Por outro lado, é importante também beneficiar o cliente com a nova medida, não só com o apelo de “salvar o planeta”. Como? Em primeiro lugar premiando aqueles que utilizarem sacolas retornáveis, pois a sensação legítima dos clientes é a de que com a cobrança, os supermercados irão “ganhar mais dinheiro” e toda a iniciativa não passaria de apenas mais uma forma de engordar os lucros.

As grandes cadeias varejistas são potenciais transformadoras na busca de uma sociedade mais justa e sustentável, mas as ações precisam ser bastante claras quanto aos seus objetivos. Quanto melhor informados e beneficiados nas boas atitudes, mais fiéis serão os consumidores. Dessa maneira, se todos estiverem sintonizados e conscientes, aí sim, poderemos dizer que estamos juntos na luta pelo futuro do planeta.

Educação de Garça abre inscrições para o Brasil Alfabetizado

2012-01-19T02:07:00.000-08:00

Professora entrega diploma a aluna durante festa de encerramento do programa

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Garça está com as inscrições abertas para o Programa Brasil Alfabetizado, uma realização em parceria com o Ministério da Educação do Governo Federal. As inscrições dos interessados podem ser feitas numa das escolas da rede municipal, ou diretamente no Centro de Referência em Educação. “As pessoas que quiserem se inscrever para as aulas de alfabetização devem procurar um desses locais para a realização da matrícula, portando um documento pessoal que comprove a sua idade superior a 18 anos”, informa a secretária municipal de Educação, Estela Mancini.

O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens acima de 18 anos, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário aos municípios que têm a demanda por alfabetização. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

Preocupada e comprometida com o desenvolvimento educacional da população, a Prefeitura de Garça aderiu ao Brasil Alfabetizado em 2009, com a meta de erradicar o analfabetismo no município. Em 2011, 180 pessoas foram beneficiadas com o programa, e para esse ano mais dezenas de vagas são oferecidas. De acordo com Estela Mancini, as salas serão montadas de acordo com a demanda, obedecendo o critério mínimo de 7 turmas na zona rural e 15 na zona urbana. A alfabetização ocorrerá no período de 8 meses, com uma carga horária de 12 horas semanais. Segundo levantamento feito antes da implantação do programa, existiam aproximadamente cerca de 4.300 pessoas analfabetas com idade acima de 15 anos em todo o município, incluindo cidade e zona rural. O objetivo da Educação é identificar estes indivíduos e implantar salas de aulas para atendê-los, oferecendo aulas enfocando o ensino básico (ler e escrever).

Chuva: família é retirada às pressas de casa desabando

2012-01-19T02:06:00.002-08:00

Casa em condições precárias será demolida e reconstruída

Uma família do Bairro Labienópolis foi retirada às pressas de uma casa que começou a desabar após uma forte chuva que caiu no final da tarde de terça-feira. Parte da parede de madeira e do telhado da residência que abrigava sete pessoas veio ao chão, para desespero de quem estava no local no momento do incidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado e de imediato determinou a interdição da casa cuja estrutura está toda comprometida e ameaça ruir completamente a qualquer momento.

A casa pertence a Cristiane Lucas dos Santos, 39 anos, que reside no local junto com as filhas de 16 e 13 anos, os genros e uma neta de 5 meses. Ela conta que o imóvel de madeira começou a cair logo após uma chuva. “Eu estava na vizinha quando me avisaram que a parede do banheiro estava caindo. Quando cheguei aqui vi quando parte do telhado caiu e percebi que a casa estava estalando inteira. Foi quando chamamos os bombeiros”, informou a moradora, que reside no local há 8 anos. De imediato a casa foi interditada e a família aconselhada a desocupá-la.

Avisada sobre a situação, a secretária de Desenvolvimento Social, Neuza Serapião, compareceu no imóvel e providenciou a rápida remoção da família para um abrigo provisório. Por sua vez, o secretário de Habitação, Adamir Maurício de Barros também esteve na casa juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Milton Hirota, tomando as primeiras providências para a total desocupação da residência, que será demolida.

Adamir também deu boas notícias aos familiares, informando que serão enquadrados no projeto “Reconstruindo”, que vai providenciar a construção de uma nova moradia graças a uma parceria entre a Prefeitura e a comunidade. “Como já fizemos em várias ocasiões, a Prefeitura vai oferecer a mão de obra e a comunidade garcense nos ajudará doando materiais para que possamos dar uma nova moradia a essa família. Conclamamos mais uma vez o apoio de todos e tenho certeza que mais uma vez os garcenses serão solidários e nos ajudarão em mais essa obra”, diz Adamir.

O secretário de Habitação, que também é presidente do Clube da Terceira Idade, informou que no dia 11 de março estará promovendo uma Tarde de Lazer no clube com renda destinada à construção da residência. O prêmio principal será de R$ 2.500 e as cartelas serão vendidas a R$ 7,00. “Toda a população é convidada a participar, a além da possibilidade de ganhar um bom prêmio estará nos ajudando a amparar essa família que tanto necessita”, comenta Adamir. Enquanto a casa é reconstruída, os moradores – hoje abrigados provisoriamente na Associação Alpha e Ômega -, serão assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Sai lista de aprovados no Vestibulinho das Etecs

2012-01-19T02:06:00.001-08:00

Aprovados devem obedecer calendário de convocação

Já está disponível no site a lista de classificação geral dos candidatos que participaram do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o 1º semestre de 2012. A informação pode ser conferida na Etec Monsenhor Antônio Magliano, de Garça. Os convocados devem fazer a matrícula, no horário definido pela unidade de ensino. Perderá direito à vaga quem não fizer a matrícula na data determinada ou deixar de apresentar os documentos exigidos.

De acordo com o calendário, hoje e amanhã são os dias de divulgação da 1ª lista de convocação e matrícula. Dias 23 e 24 de janeiro tem 2ª lista de convocação e matrícula. Dia 26 de janeiro sai a 3ª lista de convocação e matrícula. Dia 27 de janeiro será divulgada a 4ª lista de convocação e matrícula, e no dia 30 de janeiro será divulgada a 5ª lista de convocação e matrícula.

Documentos para Matrícula - Para quem se inscreveu no ensino médio e no ensino técnico integrado ao médio: requerimento de matrícula - será fornecido pela Etec - preenchido e assinado. Se o candidato tiver menos de 16 anos no momento da matrícula, caberá a seu responsável legal assinar o documento; cópia simples com apresentação do original da Cédula de Identidade (RG); duas fotos 3x4 recentes e iguais.

Quem tiver concluído o ensino fundamental regular, deve levar cópia simples com apresentação do original do Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental; ou documento original da Declaração de Conclusão do Ensino Fundamental, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos.

Quem tiver concluído o Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA (supletivo) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, deve levar cópia simples com apresentação do original do Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou do boletim de aprovação do Encceja enviado pelo MEC ou documento original da Declaração de Conclusão do Ensino Fundamental, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos.

Para quem vai ingressar no curso técnico: requerimento de matrícula - fornecido pela Etec -, preenchido e assinado. Se o candidato tiver menos de 16 anos, no momento da matrícula, caberá a seu responsável legal assinar o documento; cópia simples com apresentação do original da Cédula de Identidade (RG); duas fotos 3x4 recentes e iguais.

Quem fizer ou já tiver concluído o ensino médio regular, deve levar cópia simples com apresentação do original do Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio; ou documento original da Declaração de Conclusão do Ensino Médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos; ou documento original da declaração que o candidato está matriculado a partir da 2ª série do ensino médio.

Quem fizer ou já tiver concluído o Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA (supletivo) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, deve levar cópia simples com apresentação do original do Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento original da Declaração de Conclusão do Ensino Médio, firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e o histórico serão emitidos ou da declaração de que está matriculado a partir do segundo semestre da EJA, ou cópia simples com apresentação do original de dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA ou do boletim de aprovação do Encceja emitido e enviado pelo MEC ou do certificado de aprovação do Encceja em duas áreas de estudos avaliadas, emitido e enviado pelo MEC, ou documentos que comprovem a eliminação de no mínimo quatro disciplinas.

Para o candidato que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelos Institutos Federais ou pela Secretaria de Educação do Estado. Para quem se inscreveu no Ensino Técnico Semipresencial (modalidade de Educação a Distância - EaD - Telecurso TEC) - fotocópia do CPF; e duas fotos 3x4 recentes e iguais. O candidato que ingressou no Sistema de Pontuação Acrescida pelo item escolaridade pública, se convocado para matrícula, tanto para o ensino médio como para o ensino técnico, deverá, obrigatoriamente, levar a cópia simples com apresentação do original da declaração escolar ou do histórico escolar, contendo o detalhamento das séries cursadas e o nome da escola, para comprovar que cursou integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em instituições públicas.

Resultados

2012-01-18T15:23:00.000-08:00

Resultado da prova:http://garcanews.blogspot.com/p/vestibular-da-etec.html

ICMS: terceiro repasse do ano ao município é de R$ 177 mil

2012-01-18T03:47:00.002-08:00

Prefeitura já recebeu mais de R$ 833 mil em repasses em 2012

O Governo do Estado de São Paulo depositou ontem R$ 273,3 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas, dentre eles Garça, que recebeu R$ 177.127,72. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é o terceiro do ano, referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de janeiro de 2012. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 627,4 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado em 10/1, referente à arrecadação do período de 2 a 6/1. Com os depósitos efetuados ontem o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de janeiro é de R$ 900,7 milhões. Garça acumula mais de R$ 833 mil em repasses esse ano.

O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.

Em 2011, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 20,1 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Diocese se prepara para Campanha da Fraternidade

2012-01-18T03:47:00.001-08:00

Padre Marcos é o coordenador da CF 2012 na Diocese

Todos os anos durante o período quaresmal, tempo de conversão, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) realiza a Campanha da Fraternidade, que tem por objetivo despertar a solidariedade de seus fiéis e de toda a sociedade em relação a um problema concreto que envolve toda a nação, buscando uma solução para o mesmo.

Para esse ano, a CNBB sugeriu o tema "Fraternidade e Saúde Pública" e o lema "Que a saúde se difunda sobre a terra" (versículo 38:8 retirado do livro de Eclesiástico), levantando a discussão a respeito da realidade da saúde no Brasil.

Como de costume, segundo o bispo da Diocese de Marília, Osvaldo Giuntini, a campanha terá início na quarta-feira de cinzas, dia 21 de fevereiro de 2012 e se estende por toda a quaresma. A Igreja Católica pretende promover ampla discussão sobre a saúde no Brasil e as políticas públicas voltadas para essa área. “A campanha vem para contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do Sistema Único de Saúde, em vista da melhoria da qualidade dos serviços, do acesso e da vida da população”, disse o bispo.

O objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é “Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos, e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde” (p. 12 do Texto-Base).

Além do objetivo geral, a Campanha da Fraternidade para 2012 apresenta seis objetivos específicos. Estes são: “a) Disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável. b) Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade. c) Alertar para a importância da organização da Pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe. d) Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade, e) Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e à reivindicação do seu justo financiamento, f) Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde” (cf. p. 12 do Texto-Base da CF).

Ainda não há atividades definidas para a Diocese, porém o coordenador da campanha já foi escolhido. O padre Marcos Ortega da Paróquia do Jardim Santa Antonieta está escalado para coordenar a programação da campanha.

O cartaz da CF 2012

O cartaz da Campanha da Fraternidade 2012 (veja na primeira página) atualiza o encontro do Bom Samaritano com o doente que necessita de cuidado (Lc 10,29-37). A mão do profissional da saúde, segurando as mãos da pessoa doente, afasta a cultura da morte e visibiliza a acolhida entre irmãos (o próximo). A Igreja como mãe, em sua samaritanidade, aproxima-se e cuida dos doentes, dos fracos, dos feridos, de todos que se encontram à margem do caminho.

O profissional de pé, o enfermo sentado, olhos nos olhos, lembram o compromisso e a dedicação do profissional da saúde, no processo de cura do paciente, e a confiança do doente naquele que o acolhe e cuida. A acolhida e o cuidado aliviam a dor, estabelecem uma relação de confiança decisiva para a cura e superação das barreiras sociais.

A cruz, que sustenta e ilumina o sentido do cartaz, recorda a salvação que Jesus Cristo nos conquistou. Ela ilumina a vida humana, a morte, as dores, o sofrimento das pessoas sem assistência de saúde. No entanto, é ela também que ilumina o encontro entre o profissional da saúde e o doente, pois aponta para a esperança da transformação completa: um novo céu e uma nova terra.

A alegria do encontro retratado no cartaz recorda aos profissionais da saúde que foram escolhidos para atualizarem a atitude do Bom Samaritano em relação aos enfermos. Mobiliza os gestores do sistema de saúde a se empenharem para possibilitar atendimento digno e saúde para todos. Que a saúde se difunda sobre a terra.

Confirmados data e os shows da Festa do Peão 2012

2012-01-18T03:46:00.001-08:00

César Menoti e Fabiano são uma das atrações da festa

Os fãs do rodeio e da música sertaneja que se preparem, pois em abril acontece mais uma edição da Festa do Peão de Boiadeiro, com grandiosas montarias e espetáculos artísticos. A definição sobre a realização do evento foi confirmada pelo organizador Antônio Francos dos Santos (Bacana), que já trabalha há algum tempo visando à concretização da festa que ocorrerá de 11 a 15 de abril.

A programação artística já foi praticamente definida e assim como ocorreu no ano passado, o grande destaque fica por conta dos shows grandiosos. Como já é tradicional, na noite de abertura (quarta-feira), a entrada terá preço simbólico de R$ 2,00, cuja renda será destinada a entidades assistenciais. Estarão se apresentando nesse dia artistas regionais.

Na quinta-feira a dupla Edson e Hudson agita a galera, e na sexta será a vez de Cezar Menotti e Fabiano. No sábado a animação da galera ficará por conta dos jovens talentos da música sertaneja Léo e Júnior e Hugo e Tiago. Bacana só não definiu quem terá a responsabilidade de se apresentar no encerramento da festa.

Como ocorreu no ano passado, a arena será a área do antigo campo Nassin Cotait, ao lado do Ginásio João Gonzales (Arena RCG). “Esse ano vamos preparar novamente uma belíssima estrutura. A festa já fez parte do calendário das festividades do município e temos muito orgulho de dar esse presente para a comunidade”, diz Bacana.

"O objetivo é fazer uma festa voltada para a população de Garça, a preços populares para que todos possam participar", salienta Bacana. Segundo ele, a segurança tem sido motivo de elogios e será repetida novamente para comodidade do público. Os camarotes já estão à venda. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 9723- 2674.

Dependência: Educação conhece trabalho adotado na Fazenda da Esperança

2012-01-18T03:45:00.000-08:00

Momento da visita de profissionais da rede municipal de Ensino às Fazendas da Esperança em Guaratinguetá

No último final de semana um grupo de diretores, supervisores e coordenadores acompanhado pela secretária municipal da Educação, Estela Mancini, esteve em Guaratinguetá (SP) visitando e conhecendo as duas Fazendas da Esperança, existentes na cidade e que realizam um trabalho diferenciado na recuperação de jovens e adultos que desejam se libertar do uso de drogas e álcool e, posteriormente serem inclusos novamente na sociedade.

O projeto coordenado pelo frei Hans Stapel, da Diocese de Aparecida do Norte, segue os pilares da Espiritualidade, Convivência e Trabalho. As pessoas são aceitas na Instituição mediante uma carta escrita a próprio punho assumindo seu desejo de acolhimento. Depois, as mesmas são analisadas e acolhidas mediante as vagas disponíveis. Lá trabalham, recebem orientações, fazem estudos bíblicos e reaprendem a respeitar a si, ao próximo e a família, se tiverem uma. Toda a convivência é apoiada nas Palavras de Deus extraídas do Santo Evangelho e sustentadas pelo exemplo de vida de São Francisco de Assis, no carisma da pobreza.

Toda a visita da comitiva garcense foi acompanhada por um ex-drogado e atual voluntário, que deu vários testemunhos de como conseguiu a sua libertação. De acordo com a secretária da Educação, Estela Mancini, muitos jovens de nossa cidade já estiveram na Fazenda da Esperança e conseguiram se recuperar definitivamente tendo hoje uma vida digna e servindo de exemplos para tantos outros que, infelizmente ainda vivem no mundo obscuro das drogas.

“A Educação acontece em vários momentos e de várias formas e, pensando em nos nutrir de valores, buscamos nesta visita, novos ideais para trabalharmos as famílias de nossa comunidade garcense”, destacou.

A visita dos educadores contou com total apoio da Administração 2009/2012, que através do prefeito Cornélio Marcondes e do vice Rodrigo Funchal, tem promovido diversas ações na área da Saúde, Assistência, Educação e Esporte no intuito de garantir às crianças, jovens e adultos novas possibilidades longe das drogas e do álcool e a reinserção social para aqueles que precisam de tratamento e de ajuda para retomar sua condição social de forma digna e saudável. (Da Assessoria)