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México x Brasil: dois modelos em disputa – Escrevinhador

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 28 May 2013 18:40:00 -0300

México x Brasil: dois modelos em disputa

publicada segunda-feira, 27/05/2013 às 15:52 e atualizada segunda-feira, 27/05/2013 às 15:52

Por Marcelo Zero

Os conservadores brasileiros têm um novo fetiche: a Aliança do Pacífico. Trata-se um novo bloco econômico comercial que pretende agregar, numa área de livre comércio, Chile, Peru, Colômbia, México e Costa Rica.

Conforme as notícias que lemos na grande imprensa, a Aliança do Pacífico foi criada para servir de contrapeso ao Mercosul, um bloco de economias “estatizadas” e “pouco dinâmicas”, que rejeitam as benesses do livre-comércio. Ainda de acordo com nossos determinados paleoliberais, que persistem em suas crenças panglossianas mesmo após a crise do capitalismo desregulado, o futuro pertence à Aliança, ao passo que ao Mercosul caberia o atraso, a estagnação e o isolamento.

Bom, em primeiro lugar, é preciso observar que qualquer bloco econômico da América do Sul ou da América Latina que não inclua o Brasil não terá maior relevância regional. O Brasil é a sexta economia mundial e o Mercosul, em seu conjunto, já representa a quarta economia mundial, à frente de gigantes como Alemanha e Japão. Em contrapartida, o México, a grande economia da Aliança do Pacífico, é a décima quarta economia do mundo (dados de 2011) e a Aliança como um todo representaria a novena economia do planeta. Ademais, nenhum país da Aliança chega perto do peso demográfico, geográfico e geopolítico que o Brasil tem hoje no mundo.

Alguns argumentam que a Aliança exporta mais que o Mercosul. É verdade. Em razão das grandes exportações do México, fruto essencialmente da sua participação no NAFTA, esse bloco efetivamente exporta mais. Porém, esses defensores da Aliança não mencionam que a balança comercial do México é deficitária. Entre 2002 e 2011, segundo dados da ALADI, o México acumulou cerca de US$ 72 bilhões de déficit em sua balança comercial. Não é muito, se levarmos em consideração o volume da corrente de comércio mexicana, mas é algo significativo. Em contraste, o Brasil acumulou, no mesmo período, um superávit de US$ 303 bilhões, que muito contribuiu para a superação da vulnerabilidade externa de nossa economia.

Em segundo lugar, o Brasil e o Mercosul já têm livre comércio ou comércio bastante facilitado com todos os países da América do Sul que aderiram à Aliança do Pacífico. Em alguns casos, há muito tempo. O Chile, por exemplo, formalizou sua associação à área de livre comércio do Mercosul já em 1996, com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Chile (ACE Nº35). O Peru, por sua vez, aderiu à zona de livre comércio do Mercosul em 2003, com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Peru (ACE Nº 58/03). E a Colômbia, junto com Equador e Venezuela, tornou-se membro associado do Mercosul em 2004, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela (ACE Nº 59/04).

Ou seja, todos esses países da Aliança, e mais todos os demais países da América do Sul (à exceção de Guina e Suriname), já fazem parte, em maior ou menor grau, da zona de livre comércio do Mercosul. A única grande diferença, em relação aos membros plenos do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), é que eles não fazem parte da união aduaneira do Mercosul e nem participam de suas instituições políticas.

Como resultado dessa integração, as exportações do Brasil para essas nações aumentaram exponencialmente. Para a Colômbia, as exportações brasileiras aumentaram de US$ 638 milhões, em 2002, para US$ 2,83 bilhões, em 2012. Em relação ao Peru, nossas exportações subiram de apenas US$ 438 milhões para US$ 2,4 bilhões, no mesmo período. No que tange ao Chile, as exportações brasileiras aumentaram de US$ 1,4 bilhão, em 2002, para US$ 5,4 bilhões, em 2011. Diga-se de passagem, o Brasil tem alentados superávits com todos esses países.

Além disso, esses países da América do Sul que participam da Aliança do Pacífico já têm, por forças desses acordos citados e dos acordos firmados no âmbito da Comunidade Andina, livre comércio entre si. Portanto, a única novidade da Aliança é a proposta de livre comércio entre esses países e o México. Nesse sentido, a Aliança do Pacífico nada mais é, pelo menos por enquanto, do que um acordo de livre comércio entre o México e alguns países remanescentes da Comunidade Andina, já que Equador, Bolívia e Venezuela não pretendem aderir. Não se pense, aliás, que a Aliança do Pacífico vai conseguir acesso facilitado ao mercado norte-americano. Qualquer acordo com os EUA terá de passar pelo crivo draconiano do Congresso norte-americano, que exigirá, dos países da Aliança, bem mais do que livre comércio.

Much ado about nothing, diria o dramaturgo de Stratford-upon-Avon.

Em relação ao México, o Brasil firmou o Acordo de Complementação Econômica nº 53, ainda em 2002. Tal acordo, embora menos ambicioso que os demais citados aqui, estabeleceu preferências tarifárias em cerca de 800 itens da pauta exportadora. Ademais, o Brasil e o México firmaram, também em 2002, o Acordo de Complementação Econômica nº 55/02, destinado unicamente a estabelecer um maior intercâmbio comercial de automóveis.

Por conseguinte, a Aliança do Pacífico não tem nenhum impacto significativo sobre a realidade econômico-comercial da América do Sul e América Latina. E nem sobre o Brasil e o Mercosul. A não ser que os demais países da região abandonem o Mercosul, coisa altamente improvável, ela não representa ameaça real ao Brasil e ao autêntico processo de integração. Seu impacto maior é apenas político-ideológico: ela representa simbolicamente a aposta estratégica e incondicional no livre-cambismo, como solução mágica para os problemas econômicos e sociais de nossa região. Com a crise do capitalismo desregulado, essa pauta já deveria estar definitivamente enterrada, mas, como a fênix, ela ressurge teimosamente das suas próprias cinzas para enganar os incautos.

Relativamente a esse assunto, é interessante cotejar a experiência recente do México com a do Brasil.

O México, além de aderir ao acordo inteiramente assimétrico do NAFTA, já em 1992, firmou nada menos que 32 acordos de livre comércio. Trata-se do país campeão em livre comércio, o que mais celebrou acordos desse tipo em todo o mundo.

Se os teóricos do livre-cambismo estivessem certos, o México seria a economia mais dinâmica e inovadora do mundo. Contudo, os resultados efetivos são, para dizer o mínimo, duvidosos.

Após um período inicial de euforia com os novos investimentos norte-americanos e com o grande aumento do seu comércio internacional, principalmente com a criação de empresas “maquiladoras” na fronteira com os EUA, os inevitáveis efeitos negativos da integração tão assimétrica com a maior economia mundial se tornaram cada vez mais evidentes.

No campo industrial, houve grande esfacelamento da estrutura produtiva nacional. Muitas empresas mexicanas não conseguiram sobreviver à concorrência da produção industrial dos EUA. E as que conseguiram foram, em boa parte, compradas a baixos preços por grupos econômicos norte-americanos. Isso aconteceu de modo especialmente intenso na outrora pujante indústria têxtil mexicana, que passou a orbitar a cadeia produtiva dos EUA.

Na área agrícola, houve a geração de notável insegurança alimentar. O México, que era exportador de grãos, no período pré-Nafta, passou a importá-los dos EUA em sua quase de totalidade. Tal processo de destruição das culturas agrícolas se deu inclusive no que tange ao milho, base da alimentação e culinária mexicanas. Hoje em dia, o milho utilizado no México é quase todo colhido nos EUA, que subsidia fortemente a sua produção. Embora a agricultura mais moderna e irrigada tenha sobrevivido, a agricultura familiar foi muito afetada.

Ademais, houve fragilização da proteção jurídica ao meio ambiente e “precarização” das relações trabalhistas, em virtude dos privilégios concedidos aos investidores norte-americanos, no capítulo sobre investimentos do Nafta.
A consequência mais relevante foi, contudo, o aumento das desigualdades regionais e sociais no México. Houve poucos “ganhadores” mexicanos com a integração aos EUA e com os demais acordos de livre comércio, concentrados principalmente no Norte do país. As demais regiões, principalmente a região Sul do México, e a grande massa dos trabalhadores urbanos e rurais mexicanos não se beneficiaram na mesma medida, como se esperava. Na realidade, ocorreu significativo incremento das assimetrias regionais e sociais, impulsionado pelos efeitos econômicos desagregadores e destruidores da integração aos EUA.

Estudo feito pelo Banco Mundial, em 2007, intitulado Lessons from NAFTA for Latin America and the Caribbean Countries: A Summary of Research Findings (lições do NAFTA para os países da América Latina e do Caribe: resumo das conclusões da pesquisa), mostrou cabalmente que os efeitos da inserção internacional do México, ao longo do Nafta, foram significativamente regressivos.

Ademais, a economia mexicana tornou-se ainda mais dependente da economia dos EUA, dependência que não foi revertida com assinatura dos demais acordos de livre comércio. Com a crise, que afetou profundamente a economia norte-americana, o México praticamente não cresceu, em 2008, e, em 2009, seu PIB caiu quase 7%.

Nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, bem abaixo do que cresceu o do Brasil (28%). Na realidade, o México só superou, nesse cômputo, a frágil Guatemala, o país que menos cresceu em toda a América Latina, com base nesse parâmetro específico. O recente crescimento do México, obtido graças, essencialmente, ao afluxo de capitais especulativos, não muda esse quadro estrutural.

Quanto aos imensos investimentos que o México esperava receber, em razão de suas concessões incondicionais ao livre-comércio, eles se dirigiram em volume incomensuravelmente maior para a China, uma economia bastante “estatizada”, porém extremamente dinâmica.

No que se refere à inovação tecnológica, o México, como reconhece a própria Academia Mexicana de Ciências (AMC), é um dos países mais atrasados do mundo. Para se ter uma ideia, as universidades chinesas conseguiram, em 2011, o reconhecimento de cerca de 35 mil patentes. As universidades mexicanas requereram apenas 70 e, desse total, somente 35 foram reconhecidas. Para quem pensava que a abertura da economia levaria automaticamente ao desenvolvimento tecnológico, o México é um gritante contraexemplo. Maquiladoras não geram inovação.

No Brasil, em contraste, a estratégia de inserção econômica no cenário mundial produziu resultados altamente progressivos. De fato, o Brasil adotou uma estratégia de inserção inversa à do México e a de outros países da região. A partir do governo Lula, o nosso país rejeitou claramente a proposta da ALCA ampla norte-americana, que continha cláusulas idênticas às do Nafta, e apostou na integração regional, via Mercosul e Unasul, na grande diversificação de suas parcerias estratégicas, especialmente com os demais BRICs, e na articulação geopolítica Sul-Sul, sem descuidar, porém, de suas boas relações com os países mais desenvolvidos.

O grande aumento das nossas exportações e os alentados superávits comerciais que tal estratégia proporcionou foram decisivos para reduzir substancialmente a nossa vulnerabilidade externa, zerar a dívida externa brasileira e criar um quadro econômico propício à redução das taxas de juros e à retomada do crescimento. Além disso, tal estratégia aumentou significativamente nosso protagonismo internacional e nossa autonomia político-diplomática. O resultado mais eloquente dessa inserção internacional, associada ao modelo de desenvolvimento brasileiro, tange ao fato de que, no Brasil, a maioria da população foi beneficiada.

Assim, ao contrário do México e de outros países da região, o Brasil é hoje ator mundial de primeira linha, que consegue articular exitosamente os interesses regionais e os anseios dos países em desenvolvimento em todos os foros internacionais relevantes. O nosso país fez a escolha estratégica acertada e soube aproveitar pragmaticamente as mudanças na ordem geoeconômica mundial, que deslocaram o centro dinâmico da economia internacional para os países emergentes. Já os países que apostaram na integração assimétrica aos EUA e às demais grandes economias internacionais não colheram, em geral, os frutos apregoados pelo ideário paleoliberal e se tornaram mais vulneráveis à crise mundial, que vem afetando mais intensamente as economias da Tríade (EUA, União Europeia e Japão).

A tendência, diga-se de passagem, é que os países emergentes continuem a apresentar maior dinamismo, o que recomenda o prosseguimento dessa estratégia exitosa, que nos transformou num autêntico global player, com uma corrente de comércio bastante diversificada.

A Aliança do Pacífico, o novo modismo do livre-cambismo regional, não passa, por conseguinte, de uma miragem paleoliberal.

Uma mistura de ideologia com fatos mal-assimilados. Uma Aliança do Factoide.

México x Brasil: dois modelos em disputa – Escrevinhador: "área "

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Rússia testa com sucesso míssil intercontinental

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 27 May 2012 17:57:00 -0300

Rússia testa com sucesso míssil intercontinental

A Rússia testou com sucesso, na quarta-feira, um novo míssil balístico intercontinental com capacidade para penetrar defesas antimísseis, incluindo os tais "escudos" que Bush começou a construir e Obama continua ao largo da fronteira da Rússia. O Topol-M.

O Ministério de Defesa de Moscou anunciou o primeiro lançamento do novo míssil, que ocorreu na plataforma de Plese- tsk, no norte da Rússia, informou o ministério em comunicado, acrescentando que foi disparado desde uma plataforma móvel.

O planejado sistema de "defesa" da OTAN na Europa, encabeçado pelos Estados Unidos, o tal escudo na fronteira russa, foi denunciado pelo governo de Moscou como uma ameaça potencial a suas forças nucleares, e rechaçou as afirmações norte-americanas de que o mesmo teria como fim enfrentar uma possível "ameaça iraniana".

Igor Korotchenko, presidente do Conselho Público adjunto ao Ministério de Defesa, enfatizou que o novo armamento desalentará toda tentativa de neutralizar o potencial estratégico russo com a criação do sistema de "defesa" antimísseis (DAM) dos Estados Unidos na Europa.

Neste contexto de beligerância, a OTAN disse que quer "cooperar" com a Rússia na questão do escudo antimísseis, mas rechaçou a proposta do Kremlin de operá-lo em forma conjunta. Sem um acordo de cooperação, Moscou exige garantias de que qualquer suposto escudo de defesa não esteja dirigido para a Rússia e alertou que poderá tomar medidas militares. O ministério informou que a ogiva do míssil de teste, chegou com sucesso a um alvo designado na península de Kamchatka, no leste distante do país.

O novo míssil "fortalecerá a capacidade de combate das forças estratégicas compostas por mísseis graças a sua capacidade de penetrar possí- veis sistemas antimísseis", disse o ministério.

O chefe das Tropas Espaciais da Rússia, Oleg Ostápenko, elogiou ainda as qualidades do radar de alerta antimísseis Voronezh-M, em fase de prova desde o dia 23 na província de Irkutsk, na Sibéria, com alcance de até seis mil quilômetros.

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Belo Monte: estudantes desmontam o vídeo global | Conversa Afiada

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 3 Dec 2011 12:35:00 -0200

Belo Monte: estudantes desmontam o vídeo global | Conversa Afiada

IDH: Lula está certo. Usaram número velho | Conversa Afiada

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 5 Nov 2011 08:32:00 -0200

IDH: Lula está certo. Usaram número velho | Conversa Afiada

Carta Maior - Especial Ocupando Wall Street

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 16 Oct 2011 19:00:00 -0200

Carta Maior - Especial Ocupando Wall Street:

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A marcha dos insensatos

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 16 Oct 2011 18:55:00 -0200

A Amazônia é a maior fonte de vapor continental do planeta, produzindo 7 trilhões de toneladas de vapor por ano. Grande parte da chuva que cai na América do Sul tem origem na floresta. Segundo o físico Paulo Artaxo, do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da floresta, ela pode entrar em regressão. Sem floresta e sem umidade, as chuvas diminuirão. Parece claro. Porém, a visão mais comum no agronegócio brasileiro é a floresta como um inferno verde, que não produz nada. A marcha dos insensatos segue em marcha acelerada. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino

É uma marcha acelerada e envolve a produção de comida no planeta. O Brasil como um dos batedores, líder no agronegócio, com destaques para produção de soja e carnes, além de cana-de-açúcar (etanol). Um mercado que gerou US$88,3 bilhões de agosto de 2010 a agosto de 2011. Somente nos oito meses deste ano, foram US$61,5 bilhões, em exportações. O agronegócio é 40% do PIB se pegarmos todas as cadeias produtivas reunidas, enfim, vale mais que US$1 trilhão. E conta com uma bancada no Congresso Nacional poderosa. O mundo precisa de alimentos, muito embora quase a metade da produção de grãos brasileira – 148 milhões de toneladas no ano passado – seja de soja, a leguminosa mais influente do Planeta, de origem chinesa e que se espalhou pelo Brasil, a partir da região Sul, na década de 1970, e hoje se alastra pela Amazônia, tomando o sul do Amazonas.
Em termos mundiais o óleo de soja perde para o dendê (óleo de palma), 40 milhões de toneladas contra 45 milhões. O dendê é a soja da Ásia. Assim como o Brasil planta quase 25 milhões de hectares, a Indonésia planta 6 milhões de hectares de dendê, com projeto de chegar aos 20 milhões até 2020. Mesmo ano que a Índia espera ter 14 milhões de hectares de pinhão manso. Todos os três entram na composição de combustíveis vegetais.
Enormes pressões
O biodiesel brasileiro é produzido com soja (80 %), em segundo lugar, com sebo bovino, que teve seu preço completamente alterado no mercado do boi, em função desse aproveitamento. São negócios paralelos, cada vez mais reforçam o poder da leguminosa. Seu subproduto mais conhecido é o farelo, usado na ração de aves e suínos, criados no sistema industrial, confinados, com produção intensiva – ciclos de 40 a 180 dias. Os chineses, em 2010, compraram 30 milhões de toneladas em grão do Brasil – 15% da exportação.
A China cresceu, trouxe trabalhadores do campo para a cidade, a renda se elevou, e o consumo de carnes deu um salto. Em 1980, o consumo médio era de 13,7kg, em 2005 foi de 59,5kg, a maior parte de carne suína, embora os chineses tenham importado recentemente 400 mil toneladas de carne de boi. Entretanto, a média mundial também subiu: de 30 kg para 41,2kg, no mesmo período, segundo os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
A produção de carne mundial atingiu 228 milhões de toneladas em 2010. A previsão para 2050 é que duplique – 463 milhões de toneladas, com uma população de 9 bilhões de habitantes. Isso significa que o rebanho bovino crescerá de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões de cabeças e o de ovinos e caprinos de 1,7 para 2,7 bilhões de cabeças. A FAO também divulgou um relatório sobre os impactos da pecuária sobre os ecossistemas do Planeta:
- Haverá enormes pressões sobre a saúde dos ecossistemas, a biodiversidade, os recursos em terras e florestas e na qualidade das águas. Os governos devem adotar medidas para reduzir o custo ambiental da expansão da pecuária... Os preços atuais das terras, da água e dos alimentos usados na produção de carne não refletem o verdadeiro valor destes recursos.
Rumo norte
Além disso, 18% dos gases estufa, principalmente o metano (CH4), liberado pelos animais no processo de digestão, serão originários da pecuária. O índice foi considerado exagerado pelas entidades setoriais do agronegócio e provocou um reboliço, na tentativa de contestar os dados.
Na realidade, o economista inglês, Nicholas Stern, elaborou um relatório sobre a situação do Planeta comparando os vários setores da economia e projetando os impactos sobre os sistemas naturais, atribuiu o índice de 30% sobre a agropecuária, como resultado do crescimento até 2030. O problema é simples: ocupar espaço, derrubar floresta, mudar a condição do solo, usar adubos nitrogenados (todo o modelo agrícola está baseado no tripé Nitrogênio, Fósforo e Potássio, de origem química), implantando monoculturas e grandes criações.
Trata-se literalmente da marcha para o oeste que no meio do caminho pegou o rumo do Norte, simplesmente porque não há mais o que ocupar no oeste. A cana tomou o espaço da pecuária em São Paulo, e os rebanhos foram subindo em direção ao cerrado. Hoje, existem 70 milhões de cabeças nos três estados do Centro-Oeste, somente nos dois Mato Grosso, são mais de 50 milhões. A partir daí, os rebanhos entraram floresta adentro. O Pará em 10 anos, mais que dobrou o rebanho de 6 para 12,8 milhões (segundo dados do censo agropecuário realizado pelo IBGE em 2006). O número já deve ser muito maior. Aqui cabe uma explicação. O Brasil até a década de 1960 tinha um rebanho inexpressivo para o tamanho do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o gado europeu estava bem adaptado.
Maior invasão
A grande mudança na pecuária brasileira também começou na década de 1960, quando um grupo de criadores do Triângulo Mineiro (Uberaba) foram à Índia, atrás de reprodutores zebuínos. Trouxeram várias raças, mas a que mais evoluiu foi a Nelore, de Masdra, sul da Índia. Entraram oficialmente até 1962, quando as importações foram proibidas, menos de 10 mil reprodutores. Porém, os zebuínos suportam o calor dos trópicos. São capazes de parir todos os anos, alguns tem uma vida reprodutiva acima de 20 anos. A segunda parte desta história está ligada a disseminação das braquiárias, um capim com muitas variedades, que tomou conta do cerrado e cresce onde ninguém consegue sobreviver. Elas vieram da África. Foram melhoradas pela Embrapa e fechou-se o motor do salto no rebanho, que atualmente beira os 200 milhões de cabeças.
Na década de 1980, os pesquisadores conseguiram dar um jeito na acidez das terras do cerrado, que não valiam nem o preço do reduzido imposto que se pagava na época. Corrigiram com calcário, estabeleceram proporções razoáveis de NPK, mais a adaptação da semente da soja ao novo clima e o cerrado foi palco da maior invasão, depois do meio-oeste dos Estados Unidos.
Sulistas, principalmente gaúchos (20% da população do MS), mas também catarinenses e paranaenses, como Blairo e Eraí Maggi (primo) considerados os reis da soja. O último com 70 fazendas no Mato Grosso, transformado em maior produtor do país – 6 milhões de hectares, sendo 20%, ou 1,2 milhão ocupado pelos 20 maiores sojicultores. Nos últimos anos a concentração de terras e grandes plantadores se acentuou. Na região de Sapezal, onde o pai de Blairo Maggi, André Maggi (já falecido), construiu uma cidade, a média de propriedades é de 2.500 hectares. Em Sorriso, com 615 mil hectares de soja, onde recentemente foram divulgados amostras de agrotóxico em leite materno, a média é de 1 mil hectares. O Paraná ainda é o maior produtor de grãos do país, soma acima de 30 milhões de toneladas, principalmente, soja, milho e trigo. O Brasil consome 10 milhões de toneladas de trigo, produz 5 milhões e compra de fora, outros cinco. Nunca foi prioridade nacional ser autossuficiente em farinha.
Livrar a Amazônia
As pesquisas oficiais apontam para uma perda de Cerrado de 1,1% ao ano, desde a saga do oeste. A região sempre foi desprotegida pelo tipo de vegetação que apresenta, pequenas árvores, arbustos, retorcidos, consequência do alumínio, que está presente no solo, ajudou a formar o conceito de terra sem valor. Na verdade é um ambiente rico em espécies medicinais, mas que tem apenas 2,2% das unidades de conservação do país. E, fundamentalmente, é o local onde nascem os rios mais importantes do Pantanal, e por onde passa o São Francisco.
Na divisa do Mato Grosso do Sul com Mato Grosso, o rio Taquari deu um sinal de alerta, pouco reconhecido. Acima está a região de Rondonópolis, onde o Grupo Amaggi, responsável pela industrialização de 2,4 milhões de toneladas de soja, montou o seu império. As lavouras implantadas na década de 1980 não deixavam reserva nativa, nem os 20% obrigatório por lei. Resultado: areia, adubo, agrotóxico, tudo para o rio. No caso do Taquari o assoreamento tirou o rio do leito natural e ele espraiou pelo Pantanal de Coxim, invadindo fazendas tradicionais. Virou um alagado permanente.
Nessa mesma época, muitos pesquisadores agrícolas e especialistas em solos, como Mário Ferri, de São Paulo, imaginavam que era preferível ocupar o cerrado, e livrar a Amazônia da invasão da agricultura e da pecuária. A partir da década de 1990, as fronteiras foram rompidas. Pelo censo do IBGE de 2006, as áreas de lavoura na região norte, sem contar Amapá e Tocantins, somavam mais de 10 milhões de hectares. O Amazonas em 1996 tinha 235 mil hectares plantados, em 2006 eram mais de 2,3 milhões. No Pará, pulou de 808 mil para 3,2 milhões de hectares.
Se contarmos o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhã, regiões enquadradas na Amazônia, são mais de 40 milhões de hectares de pastagens, dos 157 milhões no Brasil. A região Norte tem um rebanho de 40 milhões de cabeças, quase 20% do rebanho nacional. Já ultrapassou o abate de 10 milhões de cabeças ao ano. Parte dessa carne é consumida em São Paulo. O Acre tem quase 2 milhões de cabeças. A maioria absoluta de Nelore ou animais cruzados (mistos). Não é à toa que o Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo, com mais de 1 milhão de toneladas, e ainda tem um consumo médio acima de 30 kg por habitante.
Gente de peso
A última fronteira de ocupação chama-se Mapito, sigla que envolve as regiões sul do Maranhã e Piauí e norte do Tocantins. São 3,3 milhões de hectares de soja e um pouco de milho e algodão. Ali perto, mais abaixo no mapa, mas também ganhando espaço, a região do oeste baiano, concentrada em Barreiras, Luis Eduardo Magalhães e São Desidério, com mais de 500 mil hectares de lavouras de soja. Região do aquífero Urucuia (vai do Piauí até o noroeste de Minas), e por isso mesmo, região com lavouras irrigadas por pivô central, capaz de cobrir uma área de 120 hectares, apenas com um equipamento. E os líderes e prefeitos anunciam que existem mais 3 milhões de hectares para ocupar.
E atrai mesmo. Gente de peso. Fundos privados, fundos de pensão estrangeiros, fundos de risco. A começar pelos grandes conglomerados nacionais. A Cosan, agora unida a Schell na Raízen, tem uma empresa especializada na compra de terras - a Radar. Este ano, a previsão da Radar era investir US$850 milhões e adquirir 60 fazendas. Eles já compraram 180 fazendas nos estados do centro-oeste, Tocantins, Maranhão e oeste da Bahia. A meta são 350 mil hectares, Compram, plantam ou arrendam. Em dois anos conseguiram uma valorização de 50% nos preços. Um detalhe: a Radar é controlada pela Cosan, que detém 18,9% do capital, o restante é de fundos de pensão dos Estados Unidos.
A SLC, que já foi fabricante de colheitadeiras (vendeu para a John Deer), possui 250 mil hectares, é uma das maiores produtoras de soja do país. Criou a Land & Co, especializada na com pra de terras, captando dinheiro no exterior de fundos interessados. O projeto era recolher US$300 milhões. Mas o governo federal baixou uma medida limitando a área de terras que estrangeiros podem adquirir – no máximo 5% do perímetro de um município.
A serpente nasce pequena
A previsão da Radar, por exemplo, é que o comércio de commodities está em franca expansão, porque em 2020 a soja deverá ocupar 29 milhões de hectares (acréscimo de 5 milhões) e a cana dobrar sua área de plantio – de 7 para 14 milhões de hectares. Nessa onda globalizada a Nai Commercial Properties, uma multinacional do ramo imobiliário, montou sede no Brasil. Em 2010, intermediou 30 negócios envolvendo grandes áreas, acima de 10 mil hectares. A maior delas na região de Pedro Afonso (TO), de 40 mil hectares, onde a Bunge inaugurou recentemente uma usina de etanol. A um custo de R$6 mil, uma venda de R$240 milhões.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgou um relatório que no ano passado US$ 14 bilhões foram usados na compra de terras. Lógico que os preços subiram. No oeste baiano, o que era R$5 mil/ha, agora custa R$10 mil. A Nai, a múlti imobiliária diz que tem 200 fundos privados estrangeiros interessados na compra de terras no Brasil. Estão cadastrados.
Um fenômeno também global. Compram-se terras na África, a preço de banana, US$1,5 o hectare. Ou arrendam-se a US$12 , como a empresa Addax, suíça, fez no ano passado, pretende produzir cana-de-açúcar em Serra Leoa, país com 6 milhões de habitantes, onde até pouco tempo a guerra impunha a realidade. Os indianos querem investir US$2,5 bilhões em lavouras de palma, arroz e milho na Etiópia, Tanzânia e Uganda. A FAO informa que os estrangeiros compraram entre 50 e 800 milhões de hectares na África e América do Sul. A Coreia do Sul tem 700 mi hectares no Sudão e a Arábia Saudita 500 mil hectares na Tanzânia.
O Grupo Pinesso, com 80 mil hectares de soja e algodão no Mao Grosso, começou uma experiência de 100 hectares de algodão no Sudão, na zona de influência do rio Nilo. Mas pretende implantar 100 mil hectares. As primeiras informações são positivas, ao invés de 18 aplicações de agrotóxicos, lá são necessárias 3 ou 4.
“A serpente nasce pequena”, como diz José Grazziano da Silva, diretor da FAO, recém-eleito. Perto dos 655 milhões de hectares de lavouras no Planeta a investida de estrangeiros em terras africanas, ou americanas pode ser pequena. Entretanto, a tendência é preocupante, porque os que chegam sempre estão com a razão, e normalmente esquecem os ocupantes, muitas vezes, os verdadeiros proprietários – índios e comunidades nativas, enfim, o povo do lugar.
Aqui pertinho temos o caso uruguaio. País pequeno, mais de 6 milhões de hectares comprados por estrangeiros, grande maioria brasileiros e argentinos. Depois transformado em polo produtor de celulose, com imensas plantações de eucalipto. Os pequenos produtores do interior sumiram, ou estão estrangulados.
Mágica é química
O Brasil também tem o outro lado do ofuscante e poderoso agronegócio. A população rural do país diminuiu de 24% para 16,7% entre 1991 e 2006. O número de empregos no setor rural caiu de 23,395 milhões em 1985 para 16,568 milhões em 2006. O número de pequenas propriedades, quer dizer, a área ocupada por elas, diminuiu de 9,987 milhões de hectares para 7,799 milhões de hectares. Ou seja, quase 2 milhões de hectares a menos, o equivalente a 200 mil propriedades em torno de 10 hectares. Que sumiram do mapa. As com mais de 1 mil hectares somam 146,5 milhões.
Até 2050, o aumento na produção de grãos previsto é de 70%, nesse padrão atual. Vai passar de 2,234 bilhões de toneladas para 3,570 bilhões. A maior produção é de milho, 878 milhões nos números do Departamento de Agricultura dos EUA, seguido por trigo 676 milhões e arroz 449 milhões de toneladas. A humanidade tem sua alimentação básica, em mais da metade dos atuais 7 bilhões de habitantes, nestes três grãozinhos. Das 7 mil plantas domesticadas pela espécie humana, somente três se tornaram as mais consumidas. Somando os 276 milhões de toneladas de soja, que se traduzem em alguns milhões de toneladas de carne (boi, galinha e porcos), está fechado o quadro da alimentação humana no Planeta.
Claro que para chegar a tal ponto de produtividade e expansão, tem um segredo muito bem conhecido, pouco divulgado e analisado: os químicos responsáveis pelo crescimento das plantas, pelo combate aos insetos e as “ervas daninhas”, digamos, as invasoras da propriedade alheia. O Brasil é o campeão, bateu os Estados Unidos este ano, vai gastar US$8 bilhões de dólares em herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas, ou seja, agrotóxicos. Para quem gosta de transparência: venenos.
Antigamente o símbolo das embalagens desses produtos era uma caveira no meio de dois ossos, para ficar bem claro o perigo que representam. Na era moderna, onde a civilização eletrônica e extremamente informada, as embalagens são coloridas, de plástico, e muitas vezes confundidas com refrigerantes, quando o líquido escuro é diluído, no caso das verduras e dos legumes. A vida é moderna, mas os venenos são obrigatórios. No caso do Brasil a quantidade oficial passa de 1 milhão de toneladas. O contrabando faz parte, como confirmam as apreensões do primeiro semestre de 2011 (20 toneladas). O Sindicato da Indústria de Defensivos Agrícolas (Sindag), divulga a falsificação e o consequente contrabando em 9% do volume usado. O Sindicato dos Auditores da Receita Federal, considera que 30% dos produtos usados no Brasil não tem origem conhecida. No ano passado foram 230 mil toneladas importadas, 20% da China e 20% da Argentina. O problema não são somente as falsificações, mas produtos banidos, como DDT, o mais conhecido dos organoclorados, continuam sendo usados.
Pássaros não voltam
As descobertas, em 1938, pelo cientista Paul Muller do DDT revelam uma ironia trágica. Na época, era usado até para combater traças na roupa de casa. Era algo milagroso. Em 1948, o cientista ganhou o Prêmio Nobel de Medicina. Calcula-se que 3 milhões de toneladas de DDT tenham sido produzidas até a década de 1970, quando foi proibido nos Estados Unidos. Na Amazônia e em outras regiões tropicais continua sendo empregado no combate ao mosquito da malária. Funcionários da Sucam (Superintendência de Combate a Malária), ainda lutam na justiça para receber indenização pela contaminação.
O mesmo não aconteceu com os milhares de vietnamitas – entre 650 mil e 4 milhões- da Federação Vietnamita das Vítimas do Agente Laranja, também conhecido como 2,4-D, despejado nas florestas do país, durante a guerra na década de 1960. Os tribunais americanos não reconheceram os direitos dos vietnamitas, mas a indústria química pagou US$180 milhões de indenizações a 15 mil veteranos do exército dos Estados Unidos. O 2,4-D continua sendo usado como desfolhante, para matar plantas. Seu nome é decorrente da cor dos tambores, que identificavam o produto e a empresa fabricante, quando chegava ao front.
Em 1962, uma cientista americana, Raquel Carson, denunciou pela primeira vez as consequências da contaminação de agentes químicos em seres humanos e na vida natural. O livro “Primavera Silenciosa” foi lançado no Brasil em 1964, logo expurgado. O título traduz uma situação real. Numa determinada primavera os pássaros migratórios não voltaram. É como se a primavera no Brasil iniciasse sem o canto do sabiá laranjeira (do papo laranja). No caso dos Estados Unidos foram os papos-roxos, que costumavam procurar minhocas no solo, junto aos Olmos, árvore típica do país, que tinham sido tratados com DDT, contra ataque de insetos. Os pássaros comeram minhocas envenenadas e morreram.
Sobre contaminação de químicos, no mundo de hoje, é absolutamente impossível fazer qualquer comparativo. Porque todos os seres vivos do Planeta tem algum tipo de contaminação. Não se pode comparar, ter uma testemunha referência, que esteja imune.
O DDT já foi encontrado no leite de ursas na maternidade do Svalbart, um arquipélago perto do Ártico, pertencente à Noruega – maternidade onde muitos ursos procriam. As moléculas desses venenos organoclorados ou fosforados grudam na gordura, qualquer tipo de gordura. E o efeito vai se acumulando. Pode durar décadas. Outros evaporam, após seis horas de aplicação. As moléculas viajam por quilômetros, até encontrar um ponto de fixação, que pode ser um animal, um vegetal, ou simplesmente, um córrego.
Campeão de agrotóxicos
No Brasil, por uma questão óbvia, é a soja que mais usa agrotóxicos: 44%, seguido pelo algodão (11%), cana (9%) e o milho (8%). As quantidades na safra 2009-2010 foram: 530 mil toneladas para soja (23,2 milhões de hectares), 143,7 mil toneladas nas lavouras de milho, 70,9 mil na cana e 69,6 mil no algodão, os dois últimos com áreas menores.
Os agrotóxicos mais vendidos são herbicidas, usados no combate as plantas invasoras. Foram 632,2 mil toneladas, com faturamento de R$2,5 bilhões. Em segundo lugar, os inseticidas com faturamento de R$1,9 bilhão e os fungicidas com receita de R$1,7 bilhão. Todos os dados são do Sindag. Aqui cabe outra explicação.
Na década de 1990, a indústria química começou a comprar as empresas produtoras de sementes. Foi nesta época que iniciaram os experimentos com os transgênicos, já ao nível comercial. A Monsanto, que domina o mercado de transgênicos no mundo, iniciou este movimento. A razão é muito simples: planta transgênica reage com o químico, no caso o herbicida, da mesma empresa. A planta é imune ao veneno. Em 1999, num congresso mundial da Monsanto, os executivos da empresa previam quem em 15, 20 anos, todas as sementes seriam transgênicas.
Em parte, as previsões se confirmaram. No caso da soja, a maior parte da produção é transgênica, principalmente nos Estados Unidos (83 milhões de toneladas), na Argentina (produção de 55 milhões de toneladas), e no Brasil a maior parte aderiu. O sojicultor compra a semente e o químico correspondente. As empresas usam como argumento a queda no número de agrotóxicos utilizados nas lavouras. Porém, cresceu na mesma intensidade, o volume de herbicidas. No caso do Brasil, houve aumento no uso de fungicidas, consequência da ferrugem asiática, um fungo que ataca as lavouras.
O que interessa mesmo é o seguinte: o Brasil é o campeão no uso de agrotóxicos no mundo. Os Estados Unidos que tem uma área de 64 milhões de hectares com lavouras de soja e milho, principalmente, registraram queda de 4,8% no volume de agrotóxicos, entre 1998 e 2007, segundo a Agência Ambiental (EPA). Ou seja, tem 50% mais de área, além disso, produzem mais que o dobro. Com destaque para o milho: a previsão é de 378 milhões de toneladas na próxima safra ( 40% para produção de etanol) . Aliás, os Estados Unidos representam 55% do comércio mundial de milho, 44% da soja, 41% do algodão e 28% do trigo.
Em relação ao trigo existem mudanças, porque se formou um corredor de exportação no Mar Negro, e envolve a Rússia (26 milhões de hectares), Ucrânia (10,7 milhões) e o Cazaquistão (14 milhões de hectares). Outros países do leste europeu também ampliaram suas áreas de plantio, assim como alguns africanos, como a Nigéria (7,5 milhões de hectares).
As empresas também rebatem que nos trópicos tem mais pragas. Deve ser isso. Dos 1,4 mil produtos registrados no Brasil como agrotóxicos, somente 21 são biológicos. As práticas de combate biológico, usando estratégias como dos feromônios, orientadores sexuais, ou, insetos que combatem outros, considerados pragas em lavouras – como a broca da cana -, já são usados largamente, mesmo no Brasil. Não é por outra razão que os plantios de orgânicos crescem intensamente pelo Planeta, e alguns organismos internacionais relatam que é um mercado de US$34 bilhões. Os estadunidenses são os maiores compradores, de países da Europa, particularmente, da Espanha.
Proibido na Europa
Agora, uma declaração ao jornal Valor Econômico, recentemente, do diretor geral da Syngenta, a maior fabricante de agrotóxicos do mundo (franco-suíça):
- "O objetivo é sermos capazes de dizer ao produtor qual combinação de semente e defensivo em sua condição específica vai entregar os melhores resultados”, disse Laércio Giampani, diretor no Brasil, no dia do evento em Minnesota (EUA), que formalizava a união da unidade de sementes com a unidade de “Proteção de Cultivo”, um mercado calculado pela multinacional em US$70 bilhões no mundo. O mais significativo do evento foram as previsões: em 2025, o mercado mundial será US$200 bilhões, quando a Syngenta deverá faturar US$17 bilhões. Em 2010, a empresa faturou US$8,8 bilhões com a venda de agrotóxicos e US$2,8 bilhões com sementes. No Brasil, o faturamento foi de US$1,8 bi. A Syngenta é a terceira na venda de sementes transgênicas, mercado liderado pela Monsanto. Em 2008, a Monsanto tinha 647 patentes sobre plantas transgênicas. E tem uma equipe muito grande de advogados especializados em cobranças judiciais, pelo uso das sementes e não pagamento de royalties.
Em 2014, a União Europeia já anunciou que vai barrar a maioria dos agrotóxicos usados em lavouras no Brasil. Dos 1.111 produtos analisados, serão permitidos 215. O Sindag, através de seus representantes, calcula que os 49 inseticidas utilizados pelos produtores brasileiros, 36 serão barrados. No Brasil o endossulfam, segundo inseticida mais usado em lavouras, incluindo café, cacau, foi proibido na Europa em 2005. A Parationa Metilíca, um organofosforado, um dos quatro mais usados em plantações de arroz, milho, alho, batata, feijão, foi proibido na Europa em 2003. O Metamidofós, muito empregado nas lavouras de verduras e legumes (tomate), vai ser proibido no Brasil, a partir de 2012. Já foi banido na década passado nos países desenvolvidos.
Boi, soja e eucalipto
A previsão do Banco Mundial é de alta de 20% dos alimentos até 2018. Os índices de commodities, que os investidores internacionais usam para aplicar no mercado futuro, registraram este ano US$410 bilhões, inclui os metais. Mas US$60 bilhões, foram quantificados como acréscimo no último ano nas mercadorias agrícolas, com preços internacionais, como soja, açúcar, café, trigo, milho, arroz, todos com preço acima, em relação a 2007, período pré-crise financeira. Quer dizer, a comida virou alvo da especulação financeira mundial.
Os ingredientes da Marcha dos Insensatos se encaixam como um jogo de cartas marcadas, cujo final ainda é desconhecido. No entanto, sabe-se o que os resultados podem proporcionar. Além das lavouras de exportação temos que considerar a expansão do eucalipto, não somente como matéria-prima da celulose, como cavacos para produzir energia, ou carvão nos fornos das siderúrgicas. Um exemplo prático. O “Plano 2024” da Suzano Papel e Celulose, prevê uma fábrica de celulose no Maranhã em 2013 e outra no Piauí em 2014, fora outras metas para a Suzano Energia Renovável, tudo para comemorar os 100 anos da empresa. Em Três Lagoas (MS), na divisa com Andradina (SP), a família Batista, dona do JBS, maior produtora de carne do mundo (30,4% de participação do BNDES), está construindo a Eldorado Brasil, outra fábrica de celulose. O sócio (25%) é o advogado Mário Celso Lopez, conhecido como vendedor e comprador de terras no cerrado. Declarou que já vendeu 1 milhão de hectares no Mato Grosso e 500 mil hectares no MS. Tem um confinamento de bois em Andradina, até recentemente, com capacidade para 50 mil cabeças. A Eldorado Brasil está para se fundir com uma empresa florestal, onde participam os mesmos sócios, além dos fundos Petros, Previ e Funcef. Objetivo envolve o plantio de 250 mil hectares de eucalipto nos dois estados.
Três Lagoas virou um polo industrial de celulose, conta com a International Paper na área de papel, e a Fibria, com fábrica produzindo mais de 1 milhão de toneladas/ano e que será duplicada – Fibria, resultado da união da Votorantim Celulose e Aracruz. Portanto temos um tripé: boi, soja e eucalipto se expandindo no cerrado e entrando na Amazônia. A cana corre por fora. A Marcha dos Insensatos segue o rumo norte.
Insensatos ou dementes
Em 1999, um grupo de cientistas de todas as áreas se reuniu em Macapá, para fazer um profundo diagnóstico sobre a Amazônia. O resultado é um livro, completamente documentado sobre espécies, clima, áreas diferenciadas. O que chama a atenção é a quantidade de vapor que a floresta amazônica produz: 7 trilhões de toneladas por ano. Grande parte da chuva que cai na América do Sul tem origem na floresta. Ela é a maior fonte de vapor continental do Planeta, conforme as informações do físico Paulo Artaxo, do Laboratório de Física Atmosférica da USP. Ele tem relatado constantemente um evento que poderá ocorrer com a floresta, quando ela atingir 20% de desmatamento. Trata-se do ponto de equilíbrio, a partir de tal marco, a floresta entra em regressão. Um número que está em discussão. De qualquer maneira o número oficial do desmatamento da Amazônia é de 18% da área total.
Como a maior fonte de vapor é óbvio que a Amazônia é um dos componentes do clima mundial. Ou seja, se a Marcha dos Insensatos seguir em frente, atingiremos o ponto de regressão. Mais cedo do que se esperava. Sem floresta e sem umidade, as chuvas diminuirão. Parece claro. Porém, a visão mais comum no agronegócio brasileiro é a floresta como um inferno verde, não produz nada. É por isso, que no início, defini esta marcha – acompanhada por mim nos últimos 20 anos, 13 deles morando em Campo Grande (MS) - como dos Insensatos. Podem ser indivíduos sem senso, por consequência, falta de juízo. Ou, também existe, uma segunda definição no dicionário – demente. Na verdade, com o andar da Marcha, saberemos se ela será dos Insensatos ou dos Dementes.

Fotos: Greenpeace

A Guerra da Otan contra a Líbia é uma guerra contra o desenvolvimento da África

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 16 Oct 2011 16:59:00 -0200

REBEL GRIOT

“A África é a chave do desenvolvimento econômico mundial”; esse recente título do Washington Post é de uma honestidade refrescante, mas não verdadeiramente um furo de reportagem. A mão de obra e os recursos africanos – como diria qualquer historiador econômico decente – são a chave do desenvolvimento econômico há séculos.

Quando os europeus descobriram a América há 500 anos seu sistema econômico se disseminou por outros lugares. As potências européias tomaram cada vez mais consciência de que o equilíbrio de poderes nos seus países dependia da força que podiam tirar de suas colônias. O imperialismo (quer dizer, o capitalismo) foi a característica essencial da estrutura econômica mundial desde então.

Para a África isso se traduziu na pilhagem sistemática e contínua de sua mão de obra e de seus recursos o que não deixou de acontecer até o dia de hoje. Inicialmente foi o rapto brutal de dezenas de milhares de africanos para substituir a força de trabalho nativa da América dizimada pelos europeus. O comércio de escravos foi devastador para as economias africanas que raramente foram capazes de suportar a queda e a destruição de sua população; mas os capitais assim acumulados pelos proprietários das plantations no Caribe financiaram a revolução industrial. Ao longo dos séculos 18 e 19 cada vez mais matérias preciosas foram descobertas na África (especialmente ferro, borracha, ouro e prata) e o roubo de terras e de recursos finalmente conduziu ao que se chamou “A corrida para a África” quando no espaço de alguns anos os europeus repartiram entre si todo um continente inteiro (salvo a Etiópia). Assim a economia foi largamente mundializada e a África continua a fornecer a base do desenvolvimento industrial europeu, por isso os africanos perderam suas terras, seus recursos naturais e foram forçados a trabalhar para os europeus nas minas de ouro e nas plantations de borracha.

Após a segunda Guerra Mundial as potências européias, enfraquecidas por anos de guerra industrial de umas contra as outras, são levadas a adaptar o colonialismo às suas novas situações. Os movimentos de libertação se reforçam nas colônias e as potências européias se vêm confrontadas a uma nova realidade econômica – o custo da repressão à “agitação dos nativos” torna-se próximo do nível de riquezas que eles extraem dessas colônias. A solução que eles encontraram foi batizada de “neocolonialismo” por Kwame Nkrumah; ela consistia em confiar atributos formais de poder a um grupo de testas de ferro escolhidos com muito cuidado para que explorar seus países como antes. Em outras palavras, a adaptação do colonialismo permite fazer os africanos arcarem eles mesmos o custo e o fardo da repressão às suas próprias populações.

Na prática isso não foi assim tão simples. Por toda Ásia, África e América Latina houve movimentos de massas que reclamaram o controle de seus próprios recursos e em muitos lugares esses movimentos conseguiram tomar o poder – por vezes pela guerrilha, por vezes pelas urnas. As potências européias – de agora em diante conduzidas por seu último pimpolho e protegido, os EUA – travaram guerras implacáveis para por fim a esses movimentos. Essa luta e não só a “guerra fria” é o que caracteriza a história das relações internacionais do pós-guerra.

Até hoje o neocolonialismo foi um sucesso para os europeus e os EUA. O papel da África como fornecedor de mão de obra barata, para não dizer escravizada, e de minerais não diminuiu. A pobreza e a desunião foram frequentemente os principais fatores que permitiram a manutenção dessa exploração. Entretanto sérias ameaças passaram a se apresentar a partir de certo momento sobre esses dois fatores.

Os investimentos chineses na África nos últimos 10 anos contribuíram para o crescimento de uma indústria e infra-estrutura africanas que começam fazer efeitos benéficos sobre o nível de vida de certas populações. Na China, graças a essa política, houve uma redução drástica da pobreza e o país está em vias de se tornar a primeira potência econômica do mundo. Se a África segue esse exemplo, ou algum outro do mesmo gênero, isso poderá ocasionar o fim de 500 anos de pilhagem das riquezas da África pelo ocidente.

Para impedir essa “ameaça sobre o desenvolvimento da África” os europeus e os EUA empregaram a única coisa que conhecem – as armas. Há 4 anos os EUA colocaram em foco um novo “centro de controle e de comando” para submeter militarmente a África que tem o nome de AFRICOM. O problema para os americanos foi que nenhum país da África quis acolher o AFRICOM em seu território. De fato até bem recentemente a África se distinguia por ser o único continente que não continha bases americanas. Em verdade isso acontecia em grande parte pelos esforços do governo da Líbia.

Antes que a revolução de Kadafi em 1969 derrubasse o rei Idris, sustentado pelos ingleses, a Líbia abrigava uma das maiores bases americanas, a base aérea de Wheelus; mas no curso do primeiro ano da revolução líbia ela foi fechada e todo o pessoal militar expulso do país.

Nos últimos anos Kadafi trabalhava ativamente contra o AFRICOM. Quando os EUA ofereciam dinheiro a algum país da África para acolher uma base norte-americana no continente, Kadafi oferecia o dobro para que o país recusasse. Em 2008 essa oposição se cristalizou sob a forma de uma rejeição formal do AFRICOM pela União Africana.

O que poderia ser talvez ainda mais inquietante para a hegemonia euro-norte-americana sobre o continente era o grande montante de dinheiro que Kadafi consagrava ao desenvolvimento da África. O governo líbio foi sem sombra de dúvida o maior investidor do primeiro satélite africano lançado em 2007 que levou a África a economizar 500 milhões de dólares que lhe custava antes a utilização dos satélites europeus. Pior ainda para as potências coloniais, a Líbia disponibilizou 30 milhões de dólares à União Africana para três projetos financeiros destinados a acabar com a dependência africana dos financiamentos ocidentais. A banca de investimentos africanos – com seu lugar na Líbia – deveria investir no desenvolvimento da África sem juros, o que ameaçaria seriamente a dominação do Fundo Monetário Internacional sobre a África – um instrumento capital para manter a África na pobreza. E Kadafi dirigia a entrada em cena na União Africana de uma nova moeda africana indexada ao ouro o que tinha o objetivo acabar com mais uma ferida que colocava a África à mercê do ocidente, 42 milhões de dólares já tinham sido gastos nesse projeto – e novamente a maior parte desses recursos disponibilizados pela Líbia.

A guerra da OTAN contra a Líbia tem por finalidade acabar com o projeto socialista, anti-imperialista e pan-africano da Líbia, ponta de lança de um movimento destinado a reforçar a independência e a unidade da África. Os rebeldes claramente expuseram seu racismo virulento desde o início de sua subversão prendendo e executando milhares de trabalhadores e estudantes africanos negros. Todos os fundos de desenvolvimento para os projetos descritos acima foram “congelados” pelos países da OTAN e estão sendo destinados aos seus companheiros do Conselho de transição na Líbia para comprar armas e facilitar a guerra contra Kadafi.

Para a África a guerra está longe de terminar. O continente africano deve se dar conta de que a agressão da OTAN à Líbia é um sinal de desespero, impotência e incapacidade de impedir o inevitável crescimento da força da África no cenário internacional.

A África deve observar as lições dadas pela Líbia e continuar a consolidar a unidade pan-africana e a resistir ao AFRICOM. Haverá ainda muitos líbios que sustentarão os africanos nessa tarefa.

Artigo original publicado em 5 de setembro no site:
HTTP://legrandsoir.info/la-guerre-de-l-otan-contre-la-líbia-est-une-guerre-contre-le-developpement-de-l-afrique-countercurrents.html

Exército começa a se reequipar com novos blindados e radares

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sun, 16 Oct 2011 16:53:00 -0200

Serão 2.044 carros blindados Guarani, além de radares Saber 60 e a nova família de fuzis Imbel

O ministro da Defesa, Celso Amorim, visitou na terça-feira o Centro de Avaliações do Exército, na Restinga de Marambaia (RJ), para conhecer em detalhes três importantes programas de modernização de equipamentos militares: a viatura blindada de transporte de pessoal (VBTP) Guarani, o radar Saber 60 e a nova família de fuzis Imbel, que será fabricada para atender as três Forças Armadas do país.

São produtos de tecnologia nacional, desenvolvidos com apoio do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI). Amorim ressaltou a importância dos projetos para a modernização das Forças Armadas do país, sobretudo para o Exército, e para o desenvolvimento e capacitação da indústria de base de defesa, que vive hoje um novo momento, com perspectiva da ampliação dos investimentos a partir da recente edição das medidas de fomento a esse setor industrial.

“O Guarani foi desenvolvido com tecnologia brasileira. Representa a retomada da trajetória positiva de produção industrial nacional de blindados, paralisada depois de experiências bem-sucedidas do Urutu e do Cascavel. Essa retomada vai ser muito importante para o país”, ressaltou Amorim, parabenizando o Exército, dono da patente do projeto.

O VBTP Guarani realizou tiros contra alvos móveis e fixos, com 100% de acertos. Em seguida, mostrou sua mobilidade ultrapassando vários tipos de obstáculos e terrenos.

O protótipo do carro foi apresentado na LAAD (Latin American Aero & Defence), feira de Defesa no Riocentro, no Rio. Os 2.044 novos carros de transporte de pessoal foram comprados por R$ 6 bilhões, ou R$ 2,9 milhões cada. O Guarani é um blindado anfíbio de 18 toneladas e multifunção, com tração 6x6, e mede 6,91 metros de comprimento, por 2,7 metros de largura e 2,34 metros de altura. O veículo tem capacidade de transporte para 11 militares, incluindo o motorista e o atirador de metralhadora 50 milímetros, e pode ser aerotransportado. O blindado é descrito como tendo “simplicidade e robustez”, com elevada proteção balística. Uma das exigências da compra, pelo Exército, era que mais de 60% do conteúdo fosse nacional.

O novo veículo, de seis rodas, servirá de base para uma nova família de blindados multimissões, capaz de realizar ações de reconhecimento e apoio de fogo. Capaz de ser transportado por aviões Lockheed-Martin C-130 Hercules ou Embraer KC-390, o projeto atraiu o interesse das Forças Armadas da República Argentina, que enviou um grupo de oficiais do Exército para assistir a demonstração. “Fico muito contente que tenhamos a presença de militares argentinos, porque demonstra a possibilidade de integração industrial de nossa região (América do Sul)”, afirmou o ministro.

No início de setembro, Celso Amorim visitou a Argentina. Na ocasião, analisou com o ministro da Defesa do país vizinho, Arturo Puricelli, alguns projetos que poderiam ser realizados em conjunto. Uma das possibilidades estudadas no encontro foi o Guarani.

Durante a visita, a Orbisat entregou as duas primeiras unidades de série do radar Saber M-60. Com capacidade de detectar alvos aéreos a baixa altitude, com alcance máximo de 75km, o novo sistema será empregado pelos cinco grupos de artilharia antiaérea do Exército. “É o primeiro desse nível, com alta tecnologia, desenvolvido e produzido no Brasil. Será importante para proteção de nossas fronteiras e para segurança de grandes eventos”, comemorou o ministro.

As unidades recebidas, que serão entregues à Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (sediada na Vila Militar, no Rio de Janeiro) e ao 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado em Praia Grande (SP), integram um lote de nove equipamentos adquiridos pelo Exército Brasileiro.

Por último, o ministro Amorim conheceu os modelos de fuzis desenvolvidos pela Imbel, que serão fabricados nos calibres 7,62mm e 5,56mm. Equipados com os sistemas mais modernos para armas pessoais atraíram a atenção do ministro, que chegou a manejar um deles. Em seguida, ressaltou que a nova família de armas é a expressão da interoperabilidade. “Ele tem também uma característica relevante para a Defesa porque deverá ser padronizado e utilizado pelas três Forças”, completou.

Quem é o povo no Brasil?

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 14 Oct 2011 12:03:00 -0300

Quem é o povo no Brasil? (1)

O texto que publicamos nesta e nas próximas edições é um dos mais citados na historiografia do país – e, no entanto, um dos menos conhecidos.

"Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro" é a aula inaugural de 1959 do curso regular do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), proferida a 12 de março daquele ano pelo historiador e general Nelson Werneck Sodré.

Pela importância do texto e pela raridade de sua publicação, optamos por não condensá-lo. Portanto, os leitores terão acesso à íntegra da aula de Nelson Werneck Sodré.

O ISEB – órgão do Ministério da Educação – congregou, a partir de meados da década de 50, o que havia de melhor na intelectualidade brasileira, nomes como Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos e o próprio Nelson Werneck Sodré. Seu ponto de coesão era a formulação de um pensamento nacional, isto é, um pensamento que correspondesse às necessidades do país e que servisse ao desenvolvimento nacional – vale dizer, à superação dos entraves a esse desenvolvimento.

A Nação, portanto, era o centro desse pensamento – daí a adoção dos termos "nacionalismo" e "nacional-desenvolvimentismo". Respondendo àqueles que subestimavam o problema nacional, isto é, o rompimento das amarras de dependência que atrasavam o país, Ignácio Rangel, talvez o maior economista daquela época, definiu deste modo a questão: "A nação é, sem dúvida, uma categoria histórica, uma estrutura que nasce e morre, depois de cumprida sua missão. Não tenho dúvida de que todos os povos da Terra caminham para uma comunidade única, para ‘Um Mundo Só’. Isto virá por si mesmo, à medida que os problemas que não comportem solução dentro dos marcos nacionais se tornem predominantes e sejam resolvidos os graves problemas suscetíveis de solução dentro dos marcos nacionais. Mas não antes disso. O ‘Mundo Só’ não pode ser um conglomerado heterogêneo de povos ricos e de povos miseráveis, cultos e ignorantes, hígidos e doentes, fortes e fracos" (grifo nosso).

Muito interessante é que certas polêmicas da época reaparecem no debate de hoje – o motivo é simples: há problemas do país, basicamente sua relação com os centros imperialistas, que ainda não foram completamente resolvidos. Portanto, a luta de ideias – e não só de ideias - continua no mesmo terreno.

Uma dessas polêmicas – aliás, a central – estava plenamente acesa em março de 1959, quando a aula inaugural que publicamos foi proferida.

Em 1958, um grupo dentro do ISEB, tendo Hélio Jaguaribe por principal representante, formulara o que eles mesmos chamaram "nacionalismo de fins" (hoje se diria "nacionalismo de resultados").

Relendo o que Jaguaribe escreveu no livro "O nacionalismo na atualidade brasileira" é muito fácil perceber hoje que o "nacionalismo de fins" era um abandono do nacionalismo. Em suma, enunciava-se que o desenvolvimento não necessitava de uma nacionalização da produção. Para ser mais exato, postulava-se que a nacionalização era um entrave à "eficácia técnica". Em nome desta, os adeptos do "nacionalismo de fins" aceitavam – aliás, propunham – a privatização inclusive de setores estratégicos, como a petroquímica. Na situação da época, pior do que hoje, era claro o que significava essa privatização: o domínio de setores essenciais da economia nacional por monopólios externos, isto é, por multinacionais.

Não nos é, também, difícil, nos dias atuais, ver a que conduzia esse "desenvolvimentismo sem nacionalismo", como o chamou Nelson Werneck Sodré, até porque Hélio Jaguaribe se tornou, depois da ditadura, um patrono entre os tucanos. O desastre do governo Fernando Henrique é o próprio obituário do "nacionalismo de fins" - levado às suas últimas consequências, o "nacionalismo de fins" tornou-se o fim do nacionalismo e a tentativa de destruir a própria nação.

Porém, já em 1958-1959, a maioria do ISEB rechaçou o nacionalismo sem nacionalismo – e, na verdade, sem desenvolvimentismo - de Jaguaribe e outros.

A escolha de Nelson Werneck Sodré para realizar a aula inaugural de 1959 reflete a vitória, dentro do ISEB, do setor nacionalista sobre o outro setor, que, depois de sair da instituição, no correr dos anos se tornaria cada vez mais abertamente entreguista.

Já nos referimos, na apresentação de um escrito de Álvaro Vieira Pinto, ao ódio que a reação dedicou ao ISEB, à sua depredação em 1964 e às perseguições que sofreram seus membros logo que a ditadura se instalou.

No entanto, era impossível apagar da História a contribuição daqueles pensadores, de origem e formação tão diversas, mas unidos na tentativa de fazer do Brasil uma grande nação.

Portanto, passemos à aula de Nelson Werneck Sodré – agradecendo outra vez a este grande amigo que é o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o envio do texto que hoje passamos a publicar.

CARLOS LOPES

NELSON WERNECK SODRÉ

Deixamos de lado, propositadamente, a fase em que o Brasil era colônia. É suficiente, para definir quem é o povo no Brasil, considerar algumas fases de sua existência autônoma: a da Independência, a da República, a da Revolução Brasileira. Convém repetir o que convencionamos aceitar como geral no conceito de povo, antes de situar os três momentos particulares referidos: em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive. Definindo, em relação a cada uma das três fases, quais as tarefas do desenvolvimento progressista (nos dois primeiros) ou progressista e revolucionário (no último), e quais as classes, camadas ou grupos que se empenharam (ou se empenham) na solução objetiva daquelas tarefas, teremos definido quem era (e quem é) o povo em cada uma.

INDEPENDÊNCIA

Comecemos pela mais antiga, a da Independência. A partir da segunda metade do século XVIII, particularmente no seu final, o problema político fundamental, no Brasil, é o da Independência: realizar a Independência constitui a tarefa do desenvolvimento progressista, naquela fase. Cada fase coloca os problemas quando esboça ou alcança as condições para resolvê-los. O problema da Independência, assim, não apareceu acidentalmente: condições externas e condições internas fizeram com que surgisse, esboçaram e depois definiram objetivamente as condições para resolvê-lo. A essência dos laços que subordinavam o Brasil a Portugal, na referida fase, encontrava-se no regime de monopólio comercial, que assegurava à metrópole participação espoliativa na renda das trocas entre a colônia e o exterior, no sentido da exportação e no sentido da importação, além da espoliação realizada com a tributação interna desigualmente distribuída, onerando os menos afortunados, como é da boa prática colonial em todos os tempos.

A quem interessava a Independência? Externamente, interessava a quem se propunha conquistar o mercado brasileiro: a burguesia europeia, em ascensão rápida com a Revolução Industrial, e particularmente a burguesia inglesa, classe dominante em seu país. A expansão burguesa era incompatível com os mercados fechados, com as áreas enclausuradas, com o monopólio comercial mantido pelas metrópoles em suas colônias. Quando as condições mundiais estivessem amadurecidas, e os fatos, — no caso, as guerras napoleônicas, — assinalassem o desencadeamento do processo, a Inglaterra, dominadora dos mares, isto é, da circulação mundial de mercadorias, participaria ativamente dos movimentos de autonomia na área ibérica do continente americano.

A quem interessava a Independência, internamente? Antes de verificar este ponto, convém ter uma ideia da estrutura social brasileira na época. Uma estimativa de 1823 admite a existência de quatro milhões de habitantes no Brasil. Desses quatro milhões, um milhão e duzentos mil são escravos. Do ponto de vista social, a população se reparte em: a) senhores de terras e de escravos, — que constituem a classe dominante, — e são em vastas áreas, senhores de terras e de servos, quando nelas existem relações feudais; b) pessoas livres, não vivendo da exploração do trabalho alheio, agrupadas numa camada intermediária, entre os senhores, de um lado, e os escravos e os servos, de outro, camada que recebera grande impulso com a atividade mineradora, compreendendo pequenos proprietários rurais, comerciantes, intelectuais, funcionários, clérigos, militares; c) trabalhadores submetidos ao regime da servidão; d) escravos.

Como os servos e escravos, tanto quanto os pequenos grupos de trabalhadores livres que se dispersam particularmente em áreas urbanas, não têm consciência política, embrutecidos que se acham pelo regime colonial, só participam da luta pela autonomia a classe dominante de senhores e a camada intermediária. Esta, incontestavelmente, participa desde muito cedo da referida luta e está presente em todos os movimentos precursores dela, movimentos que, como a Inconfidência Mineira, reúnem militares, padres e letrados. Pelas condições que caracterizam a vida colonial, entretanto, a luta pela autonomia só poderia ter possibilidades de vitória quando englobasse a classe dominante. E esta padece de vacilações constantes; só esposará o ideal da Independência em sua fase final, empolgando-o, para moldar o Estado segundo os seus interesses.

Está profundamente interessada no que a Independência tem de fundamental: a derrocada do monopólio de comércio. Suas vacilações, entretanto, não se prendem apenas à tradição colonial — quando era procuradora da metrópole aqui; prendem-se ainda ao temor de que a pressão externa contra o tráfico negreiro e o trabalho escravo encontre na autonomia oportunidade para alcançar seus objetivos, e prendem-se também ao temor de que o abalo social que a autonomia pode proporcionar traga-lhe ameaças ao domínio, particularmente no que se refere à ascensão do grupo mercantil. A camada intermediária também está interessada na autonomia, pela qual elementos seus já combateram e se sacrificaram, e não apenas os do grupo mercantil, mas muitos outros, os intelectuais, padres e militares à frente. Servos e escravos não têm consciência política do processo, embora acompanhem-no com o seu apoio, na medida do possível.

Se a tarefa do desenvolvimento progressista do Brasil, nessa fase histórica, é a realização da Independência, como vimos, e se o povo, em tal fase, é representado pelo conjunto de classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva daquela tarefa, o povo brasileiro abrange, então, todas as classes, camadas e grupos da sociedade brasileira. Claro está que cada uma com o seu coeficiente próprio de esforço e de interesse: a classe dominante com as suas vacilações e pronunciamento tardio; a camada intermediária com a sua vibração; as demais na medida da consciência política de seus elementos. Ocorre que essa composição política é transitória: conquistada a Independência, com a manutenção da estrutura colonial (e por isso mesmo não se trata de uma revolução), povo tornar-se-á outra coisa. Dele já não fará parte a classe dominante senhorial que tratará, na montagem do Estado, de afastar totalmente as demais classes, camadas e grupos do poder e da participação política, como veremos adiante.

Situemos, agora, a fase em que o país muda de regime, com a derrocada da monarquia. Qual era a tarefa progressista a realizar no Brasil, em tal momento? Era, certamente, a de liquidar o Império, que representava o atraso. O Brasil apresentava-se agora muito diferente: sua população atinge a catorze milhões de habitantes; nela, os escravos, ao fim da penúltima década do século, são cerca de setecentos mil. A área escravista reduziu-se muito e mantém-se em estagnação econômica; mas a área da servidão ampliou-se muito, quanto ao espaço, embora compreenda principalmente zonas fora do mercado interno. Dos catorze milhões de habitantes, admite-se que apenas trezentos mil sejam proprietários, compreendidos parentes e aderentes: constituem a classe dominante. Nela, a velha homogeneidade desapareceu, entretanto, verificando-se uma cisão: há uma parte que permanece ancorada nas relações de trabalho da escravidão ou da servidão, e outra parte que aceita, prefere ou adota relações de trabalho assalariado. Desapareceu a homogeneidade porque, em determinadas áreas, as velhas relações foram, a pouco e pouco, substituídas por novas relações.

O Brasil passou, na segunda metade do século XIX, por grandes alterações, realmente: as cidades se desenvolveram depressa, em algumas zonas a população urbana cresceu em poucos anos, o comércio se diversificou e se ampliou, apareceram pequenas indústrias de bens de consumo, o aparelho de Estado cresceu, surgindo o numeroso funcionalismo que desperta tantas controvérsias, mas a divisão do trabalho multiplicou também as suas formas, aparecendo atividades até então desconhecidas. As profissões ditas liberais passaram a atrair muita gente; desenvolveu-se o meio estudantil; atividades intelectuais começaram a ocupar espaço na sociedade urbana. Ora, tudo isso revelava o aumento da velha camada intermediária colocada entre senhores e escravos, ou entre senhores e servos, ou entre patrões e empregados. Aparece, agora, com fisionomia definida, tão definida quanto lhe permitem as próprias características, como classe média, ou pequena burguesia. É curioso notar que constitui uma peculiaridade brasileira, e não só brasileira, o fato de ser a pequena burguesia historicamente mais antiga do que a grande burguesia e do que o proletariado. Nos fins do século XIX, sua importância é destacada, quando a burguesia começa a definir-se, recrutada particularmente entre os latifundiários, e o proletariado dá os primeiros passos, recrutado principalmente no campesinato.

As relações de trabalho no campo sofrem grandes alterações também. Enquanto algumas áreas permanecem aferradas à escravidão, que só abandonam com o ato abolicionista, e outras permanecem aferradas à servidão, as que se desenvolvem economicamente excluem o trabalho escravo, que as entrava, e começam a operar com o trabalho assalariado, em parte com os elementos introduzidos pela imigração sistematizada. É um processo paralelo e conjugado em que os polos antagônicos crescem interligados, diferenciando nos latifundiários uma camada que passa a constituir a burguesia, e diferenciando nos trabalhadores uma camada que passa a constituir o proletariado e o semi-proletariado. Esse processo se desenvolve também nas áreas urbanas, onde proletariado e semi-proletariado aumentam lentamente seus contingentes. Com a extinção do trabalho escravo, permanecerão as relações feudais e semifeudais no campo, conjugadas ao latifúndio. Nas áreas urbanas, a burguesia amplia muito depressa o seu campo, com as atividades comerciais, industriais e bancárias.

Quem é o povo no Brasil? (2)

Continuação da edição anterior

NELSON WERNECK SODRÉ

O Império fora estabelecido como forma de servir a uma classe dominante homogênea, constituída pelos senhores de terras, que o eram também de escravos e de servos. Agora, as condições são outras, e ele já não atendia aos interesses da classe dominante cindida entre latifundiários, senhores de terras e de servos, e burgueses. Não atendia, com mais forte razão, aos interesses da pequena burguesia. Nem aos do reduzido proletariado; nem aos do semiproletariado; muito menos aos dos servos. A tarefa progressista, nas condições brasileiras dos fins do século XIX, consistia em liquidar o Império, não no que representava de formal e exterior, mas no que tinha de essencial: todas as velhas relações econômicas e políticas que entravavam o desenvolvimento do país. Que classes, camadas e grupos estavam interessadas, pelas suas condições objetivas, em liquidar as velhas instituições, tão profundamente ancoradas no período colonial e transferidas ao período autônomo? Se a Independência reunira o apoio de todas elas, com uma participação proporcional à força de cada uma e ao grau de consciência política de seus elementos, já a República não provocaria a unanimidade. As classes interessadas na implantação do novo regime compunham uma ampla frente, encabeçada pela burguesia nascente, a que se somavam a pequena burguesia, o proletariado, o semiproletariado e os servos. Como acontecera com a Independência, a burguesia nascente se mostrava vacilante; a pequena burguesia, que esposara muito antes o ideal republicano, era mais enérgica em suas manifestações; o reduzido proletariado e particularmente o semiproletariado não haviam alcançado ainda o grau de consciência política necessário a uma participação eficiente; e a servidão permanecia estática, isolada no vasto mundo rural. Quem constituía o povo, então? Estas classes, evidentemente, as que estavam interessadas na tarefa progressista, historicamente necessária, de criar a República. A classe latifundiária não fazia parte do povo. Seu último serviço fora a Independência.

Gerada a circunstância em que se consumaria a derrocada do velho regime, a classe média, representada particularmente pelo grupo militar, assumiu a direção dos acontecimentos. Mas a burguesia nascente apressou-se em compor as forças com o latifúndio para poder moldar o novo regime na conformidade com os seus interesses e os das velhas forças sociais. Como por ocasião da Independência, assiste-se a um processo claramente repartido em duas fases: a primeira, em que o povo, representado pelas classes interessadas na realização das tarefas progressistas, opera unido e consuma os atos concretos relativos à transformação historicamente necessária; a segunda, em que a classe dirigente, a que detém a hegemonia na composição que constitui o povo, torna-se a nova classe dominante, e comanda as alterações à medida dos seus interesses, preferindo a retomada da aliança com as forças do atraso à manutenção da aliança com as forças do avanço. A unidade tácita e eventual da primeira fase se desfaz; as contradições e os antagonismos de classe reaparecem.

Estas duas fases repetem-se em todas a oportunidades em que as transformações se limitam a substituir a dominação de uma minoria pela dominação de outra minoria que, transitoriamente, recebe o apoio da maioria e dele se vale para chegar ao poder. Isso não aconteceu apenas no Brasil, evidentemente; aconteceu por toda a parte, ao longo dos séculos, mas por toda a parte as condições para que os fatos se passassem desta maneira foram se tornando cada vez mais difíceis. No Brasil também: quando da Independência, a classe dominante dos senhores não teve muitas dificuldades para separar-se das outras classes, camadas e grupos sociais que com ela haviam constituído o povo, para a tarefa progressista da emancipação: essas dificuldades não faltaram, contudo, e foram assinaladas nas rebeliões provinciais que sacudiram o novo Império até os meados do século XIX. Mas os senhores venceram esses obstáculos, dominaram as rebeliões e tomaram conta totalmente do País, impondo-lhe as formas políticas e institucionais que lhes convinham.

Depois de consumada a República, as coisas já se tornaram mais difíceis. A classe dominante minoritária desligou-se, realmente, do conjunto em que se compunha com as outras classes, camadas e grupos sociais, constituindo o povo, e isolou-se no poder, a fim de desfrutá-lo sozinha. Mas encontrou grandes obstáculos para conseguir seu intento. A pequena burguesia brasileira, antiga na formação e antiga nas reivindicações políticas — e a República era uma dessas velhas reivindicações, esposada desde os tempos coloniais — defendeu bravamente as suas posições e houve necessidade de cruentos choques para desalojá-la. O florianismo foi a sua expressão específica e desempenhou papel importante na história política brasileira. Para manter-se no poder, a burguesia nascente foi obrigada a rearticular-se com a classe latifundiária, exercer ações de força e montar um sistema de repressão, a chamada "política dos governadores", que abrangia todo o País. Mais do que isso: foi obrigada a articular-se com forças externas para manter-se no poder. Quando Campos Sales, estabelecido o domínio das oligarquias, transaciona o funding com o imperialismo inglês, articula uma frente dominante que associa latifundiários, burguesia e imperialismo, contra o povo brasileiro.

Vimos, de forma prática, ligando o conceito às situações históricas concretas, quem era o povo brasileiro, em duas fases distintas. Estamos em condições, finalmente, de definir quem é o povo brasileiro, hoje, nos dias que correm, na fase histórica em que vivemos, de que participamos. Qual a tarefa progressista e revolucionária, na atual etapa da vida brasileira? Note-se: pela primeira vez aparece o conceito de revolução quanto às tarefas históricas, no que se refere ao nosso País. A Independência e a República, com efeito, foram tarefas progressistas, mas não foram tarefas revolucionárias: a classe dominante permaneceu a mesma, embora, no segundo caso, tivesse, depois da mudança do regime, repartido o poder com a nascente burguesia, continuando hegemônica. Agora, trata-se de liquidar, definitivamente, a classe latifundiária, tornada anacrônica pelo desenvolvimento do País. Trata-se de substituí-la. Trata-se, ainda, de quebrar a aliança que a vincula ao imperialismo, derrotando também a este e barrando-lhe a ingerência no processo nacional.

Qual a estrutura da sociedade brasileira, nos nossos dias? O Brasil mudou muito, realmente, em relação ao que era nos fins do século XIX, quando se instaurou a República. Participou, de uma forma ou de outra, de duas guerras mundiais, e sofreu os efeitos da maior crise atravessada pelo regime capitalista. As guerras e a crise tiveram importantes reflexos em nosso País: permitiram rápidos impulsos à sua industrialização e a conquista do mercado interno pelo produtor nacional. Foram pausas transitórias na pressão imperialista, e por isso tivemos oportunidades desafogadas de progredir mais depressa. Mas não foram causas do progresso. As causas acham-se sempre ancoradas no desenvolvimento das forças produtivas e na acumulação decorrente. O processo, nas fases especiais referidas, apenas teve seu ritmo acelerado. O fato é que, no século XX, o Brasil vai se tornando, cada vez mais depressa, um País capitalista. Não importa aqui, evidentemente, analisar as características desse capitalismo, que se desenvolve em País de economia dependente, com estrutura de produção entravada ainda pelos remanescentes coloniais. Importa constatar o fato.

O desenvolvimento capitalista, cuja demonstração mais evidente se encontra na forma e na rapidez como reagiu a economia nacional aos efeitos da crise de 1929, teve profundos reflexos na estrutura social do país e em sua vida política. À proporção que as relações capitalistas se ampliam, a burguesia brasileira cresce e se organiza, definindo as suas reivindicações políticas; e, paralelamente, crescem o proletariado e o semiproletariado, que se organizam, definindo aquele as suas reivindicações políticas. Por força dos mesmos efeitos, reduz-se o poder da classe dos latifundiários e no campo fermentam inquietações. Aumenta a pequena burguesia, que se multiplica em atividades, em disputa de melhores oportunidades. Está presente nos grandes episódios políticos: as campanhas de Rui Barbosa, o tenentismo, a revolução de 1930. No vasto mundo rural, o campesinato começa a acordar do sono secular: aparecem as revoluções camponesas, travestidas de fanatismo religioso; primeiro Canudos, depois o Contestado, e prossegue na luta dos posseiros e nas organizações atuais, as Ligas Camponesas, que tanto surpreendem e assustam os que acreditavam piamente na eternidade do conformismo.

A classe dos latifundiários continua dominante, mas suas perspectivas são agora cada vez mais estreitas. Somente subsiste mediante alianças: a) aliança com o imperialismo, de que aproveita os empréstimos constantes para financiamento de safras invendáveis, mas que já a protege mal, porque força a baixa dos preços dos produtos que ela coloca no exterior, explora a comercialização do que ela produz, e fala até em reforma agrária, que parece um sacrilégio; b) aliança com uma parte da grande burguesia comercial, bancária e mesmo industrial — que também se associa ao imperialismo,— desejosa de substituir os latifundiários como curadora deles, mas necessitando, internamente, de apoiar-se nesse velho e carunchoso reduto do atraso, pelo temor de transformações que ultrapassem os seus anseios e interesses. O imperialismo joga com as duas classes: a velha, que o serviu tão bem e que ele subordina tão dócil e facilmente com as manipulações do comércio exterior e com os empréstimos; e a nova, que ele subordina graças à associação de interesses e com novos empréstimos. Está presente por toda a parte: quando um brasileiro acende a luz, faz a comida, fala no telefone, toma o bonde, escova os dentes, raspa a barba, liga o rádio, vai ao cinema, em todos esses momentos encontra a presença do imperialismo, e a sua mão rapace, que lhe cobra o preço de todos os atos da vida cotidiana.

A burguesia cresceu muito, de fato, e comporta perfeitamente, agora, a divisão clássica em grande, média e pequena. Quanto ao imperialismo, ela está mais próxima dele quanto mais alta, mas em todos os três níveis há elementos que sofrem as suas ações e que as combatem. O proletariado desenvolveu-se amplamente também, nas áreas urbanas principalmente, mas também no campo. Os numerosos elementos antes submetidos a servidão começam a transitar para o semiproletariado: vastas áreas territoriais vão sendo integradas na economia de mercado, restringindo-se a servidão e semi-servidão. É o campesinato que oferece as alterações mais evidentes e denuncia mudanças inevitáveis. O latifúndio está condenado e a própria burguesia concorda com essa condenação, temendo, contudo, efetivá-la, pois ampara-se ainda, na luta contra o proletariado, nessa base secular do atraso. O campesinato está sacudindo, a pouco e pouco, as suas peias, e apresenta reivindicações recebidas com indisfarçável alarma pela classe dominante.

O poder está repartido entre a alta burguesia e os latifundiários, ligados, todos, ao imperialismo. Estas classes exercem o poder, porém, sob fiscalização rigorosa e combate continuado; as pressões provêm das demais classes, internamente, e do imperialismo, externamente. A resultante é, esporadicamente, favorável ao interesse nacional, porque mesmo a alta burguesia tem ainda frações ligadas aos interesses brasileiros, mas estes lances isolados resultam de circunstâncias especiais, como aquelas de que resultou a siderurgia do Estado, ou de campanhas tempestuosas, como a de que surgiu o monopólio na exploração petrolífera. O cerne da aliança que une a alta burguesia, a classe latifundiária e o imperialismo reside na política econômica e financeira, cujo aparelho é zelosamente defendido, passando e sucedendo-se governos aparentemente contrastantes mas permanecendo rigorosamente a mesma política e o mesmo grupo burocrático que representa a confiança da frente antinacional.

Na luta pelo poder, refletem-se, como é normal, as profundas contradições e antagonismos que assinalam a presente fase histórica e correspondem ao quadro real, à situação objetiva. Essa luta, aparentemente, é travada pelos partidos, mas quando praticamos uma análise mais atenta e verídica aparece o verdadeiro contorno dela, que ultrapassa amplamente o âmbito dos partidos, transferindo-se a outras organizações que suprem as deficiências com que os partidos colocam os termos daquela luta: os sindicatos, as organizações estudantis, as Forças Armadas, a Igreja, esta ainda com ponderável influência no campo. Tais organizações estão mobilizadas, participam ativamente da luta política. Vista em grande escala, essa luta apresenta em relevo o problema democrático.

O avultamento do problema democrático deriva de que a manutenção das liberdades democráticas permite o esclarecimento político, e o esclarecimento político permite a tomada de consciência pelo povo, e a tomada de consciência pelo povo permite a execução das tarefas progressistas que a fase histórica exige. Manter as liberdades democráticas, significa, pois, inevitavelmente, ter de enfrentar aquelas tarefas e resolvê-las, segundo a correlação de forças, quando as forças populares são muito mais poderosas do que as que estão interessadas na manutenção de uma estrutura condenada. Para mantê-la, entretanto, torna-se indispensável suprimir as liberdades democráticas. O clima democrático asfixia progressivamente as forças reacionárias, que se incompatibilizaram definitivamente com ele, pedem, imploram um governo de exceção, um golpe salvador, uma poderosa tranca na porta a impedir a entrada do progresso. Tentam, com a freqüência determinada pelas circunstâncias, a sinistra empresa, perdem sucessivamente todas as oportunidades, sendo levadas ao desespero. Mas procuram recuar em ordem, sempre, sacrificando alguns quadros de mais evidência, substituindo-os, recondicionando-os, e seguem outro caminho, o de apresentar uma fachada democrática que esconda o fundo antidemocrático. Buscam, por todos os meios, organizar uma democracia formal em que seja estigmatizado como subversivo tudo o que fere o poder exercido pelos latifundiários e pela alta burguesia em ligação com o imperialismo, em que seja punível qualquer pensamento contra o atraso e a violência de classe. Essa ânsia exasperada em deter a marcha inevitável da história, em sustar o processo político, ameaça o País com a guerra civil, pois as forças antinacionais não recuarão ante ato algum que lhes prolongue o domínio. Assim como no campo internacional o imperialismo preferiria conflagrar o mundo, com a guerra atômica, a ceder as suas posições, no campo nacional aquelas forças preferem conflagrar o País a ver derrotados os seus interesses. Poderão chegar a isso, ou não, entretanto, na conformidade com a correlação de forças sociais.

Quem é o povo no Brasil? (3)

Continuação da edição anterior

As alterações ocorridas na sociedade brasileira, na segunda metade do século XIX, que desembocariam na mudança de regime, consequentes às alterações ocorridas na estrutura econômica do País, pressionariam no sentido da inevitável ampliação dos direitos políticos

NELSON WERNECK SODRÉ

Quais as tarefas progressistas e revolucionárias desta fase histórica, então? Libertar o Brasil do imperialismo e do latifúndio. Realizá-las, significa afastar os poderosos entraves que se opõem violentamente ao progresso do país, permitindo o livre desenvolvimento de suas forças produtivas, já consideráveis, e o estabelecimento de novas relações de produção, compatíveis com os interesses do povo brasileiro; significa derrotar o imperialismo, alijando sua espoliação econômica e ingerência política, e integrar o latifúndio na economia de mercado, ampliando as relações capitalistas; significa, politicamente, assegurar a manutenção das liberdades democráticas, como meio que permite a tomada de consciência e a organização das classes populares; significa impedir que a reação conflagre o País, jugulando rigorosamente as tentativas libertadoras; significa, concretamente, nacionalizar as empresas monopolistas estrangeiras, que drenam para o exterior a acumulação interna, as de serviços públicos, as de energia e transportes, as de mineração, as de comercialização dos produtos nacionais exportáveis, as de arrecadação da poupança nacional; significa a execução de uma ampla reforma agrária que assegure ao campesinato a propriedade privada da terra e lhe dê condições para organizar-se econômica e politicamente e para produzir e vender a produção; significa, conseqüentemente, destruir os meios materiais que permitem ao imperialismo exportar a contra-revolução e influir na opinião pública e na orientação política interna; significa desligamento total de compromissos militares externos; significa relações amistosas com todos os povos.

Quais as classes sociais interessadas na gigantesca tarefa progressista e revolucionária com que nos defrontamos? Parte da alta, média e pequena burguesia, a parte de cada uma desligada de associação, compromisso ou subordinação ao imperialismo; o proletariado; o semiproletariado e o campesinato, com participação ativa na medida da consciência política que apresentem os seus componentes. Povo, no Brasil, hoje, assim, é o conjunto que compreende o campesinato, o semiproletariado, o proletariado; a pequena burguesia e as partes da alta e da média burguesia que têm seus interesses confundidos com o interesse nacional e lutam por este. É uma força majoritária inequívoca. Organizada, é invencível. Para organizá-la, entretanto, para permitir que seus componentes tomem consciência da realidade, superando o concentrado bombardeio da propaganda imperialista, arrimada em poderosos recursos materiais e detentora do aparelho de difusão do pensamento, faz-se indispensável o regime democrático, de liberdade de pensamento, de reunião e de associação. Estão excluídos do povo, pois, nesta fase histórica, e agora para sempre, enquanto classes, os latifundiários, a alta burguesia e a média comprometidos com o imperialismo, como os elementos da pequena burguesia que o servem. É o conjunto das classes, camadas e grupos sociais que compõem o povo que representa, assim, o que existe de nacional em nós.

O povo, entretanto, agora como em fases anteriores, divide-se em vanguarda e massa. Massa é a parte do povo que tem pouca ou nenhuma consciência de seus próprios interesses, que não se organizou ainda para defendê-los, que não foi mobilizada ainda para tal fim. Faz parte das tarefas da vanguarda do povo, consequentemente, educar e dirigir as massas do povo. Só sob regime democrático, na vigência das liberdades democráticas, isto é possível, e é justamente por isso que as forças reacionárias se opõem desesperadamente à vigência daquelas liberdades, e permanecem profunda e vitalmente interessadas em impedir que as massas se esclareçam, tomem consciência de seus interesses e das formas de defendê-los, e se organizem para isso. Embora disponham de poderosos recursos e do domínio quase total do aparelho de difusão do pensamento e influam, por isso, ainda bastante sobre as massas, estas lêem no livro da vida, que é muito mais rico em ensinamentos do que os livros impressos ou a palavra falada, e a realidade as ensina, concretamente, todos os dias.

O que diferencia a tarefa progressista de hoje das tarefas progressistas do passado é a amplitude de que se reveste sob as condições atuais. O que a faz revolucionária, como em alguns casos do passado, mas não no Brasil, é que a transformação agora incluirá a substituição da classe dominante. O que a torna específica do nosso tempo, na perspectiva geral do mundo, isto é, o que ela apresenta de novo, enquanto revolucionária, e peculiar ao caso brasileiro, mas também nos casos idênticos ao do Brasil, que os há, é que não se processará mais a simples substituição de uma minoria por outra minoria, apoiada esta, tácita ou conscientemente, pela maioria que, somada com aquela minoria, constitui eventualmente o povo. O novo, no processo político, está justamente em que a classe dominante minoritária, ou a associação de classes dominantes minoritárias — no caso, principalmente latifundiários e parte da alta burguesia — não será substituída por uma nova classe dominante minoritária, mas por todo o conjunto que compreende o povo. Isto é: não será possível à parte da burguesia que se integra no povo realizar a revolução com o apoio de todo o povo e, conquistado o poder, alijar o restante do povo da participação nele. Em termos políticos: trata-se de uma revolução democrático-burguesa, mas de tipo novo, em que a componente burguesa não terá condições para monopolizar os proventos da revolução. As possibilidades de operar o desenvolvimento material e cultural do Brasil para proveito apenas da burguesia estão encerradas.

POVO E PODER

Não era sem razão que a Constituição de 1824 consignava que aos parlamentares cabia o tratamento de "altos e poderosos senhores". Eles eram, realmente, altos, poderosos e senhores, — senhores de terras e de escravos ou de servos, altos pela distância vertical que os separava dos que não eram senhores, poderosos porque retinham todo o poder, reservavam-se todos os proveitos políticos da Independência e moldavam o Estado à imagem e semelhança de sua classe, faziam dele instrumento adequado à defesa de seus interesses.

Os direitos políticos eram hierárquicos: ficavam excluídos das eleições, preliminarmente, todos os que se compreendiam na faixa dos "cidadãos ativos", isto é, os que trabalhavam, os criados de servir, os que operavam o jornal, os caixeiros das casas comerciais, todos os que, em suma, auferiam rendimentos líquidos anuais inferiores ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. E, claro, os escravos, que não eram considerados brasileiros, conforme determinava o artigo 5.°, em seu parágrafo primeiro. Mais tarde esse dispositivo foi emendado: os escravos passaram a ser considerados brasileiros; mas não eram considerados cidadãos. Os eleitores do primeiro grau deveriam ter rendimento líquido anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca; os de segundo grau, que escolhiam os deputados e senadores, deveriam tê-los superiores ao valor de 250 alqueires de farinha de mandioca; aos candidatos a deputados exigia-se rendimento superior ao valor de 500 alqueires de farinha de mandioca; aos candidatos a senadores, superior a 1.000 alqueires. Era a hierarquia da mandioca, padrão da moeda política no novo País. Além disso, aos candidatos a deputados e senadores exigia-se ainda a qualidade de proprietário foreiro ou rendeiro por longo prazo de bem de raiz no campo, de fábrica ou estabelecimento industrial. Ficavam excluídos, assim, os que auferissem renda de atividade mercantil. Eram ou não eram "altos e poderosos senhores"?

Com a Maioridade, que encerra, praticamente, o período de intensa agitação popular ligado ao processo da Independência, os "altos e poderosos senhores" ficam absolutos no poder. Em 1841, encerram o País num círculo de estreita subordinação ao poder central e entregam à polícia amplas atribuições judiciárias. Criam ainda o Conselho de Estado, característico da classe senhorial. Em 1846, reformam a lei eleitoral, tornando-a mais dura do que a anterior e, nela, a pretexto da desvalorização da moeda, fixam os direitos eleitorais em base metálica, dobrando, conseqüentemente, os mínimos antes exigidos. Não se falava em analfabetos, naquele tempo; não era necessária essa discriminação para afastar o povo dos direitos políticos; o povo era privado desses direitos pelas exigências da renda. A lei era clara: só os "altos e poderosos senhores" podiam ser eleitos.

Mas, em 1850, o Brasil tinha pouco mais de oito milhões de habitantes, dos quais mais de dois e meio milhões eram escravos. Isto é: em cada três brasileiros, um era escravo. Decreto de 5 de julho de 1876 declarou que o País tinha 1.486 paróquias eleitorais e 24.637 eleitores, para uma população de dez milhões de habitantes. O eleitorado, assim, reduzia-se a 0,25% da população. Esta exiguidade mostra a tremenda pobreza da classe média brasileira, na época: ela não participava do elementar direito eleitoral, próprio e privativo da classe senhorial. No Município Neutro, segundo dados citados por Joaquim Nabuco, o colégio eleitoral inferior a 6.000 eleitores compunha-se de 2.121 funcionários civis e militares, 1.076 negociantes, 616 proprietários, 398 médicos, 211 advogados, 207 engenheiros, 179 professores, 145 farmacêuticos, 236 artistas, 58 guarda-livros, 76 clérigos, 56 despachantes, 27 solicitadores, etc.

"As eleições primárias — conta um historiador — sempre foram a turbulência e a pancadaria dentro e fora das igrejas, à pergunta sacramental se alguém tinha que denunciar suborno ou conluio para que a eleição recaísse em determinadas pessoas. Nesses conflitos, venciam os grupos mais poderosos ou mais vantajosamente armados. As eleições secundárias eram a fraude, a assinatura dos eleitores em folhas de papel em branco remetidas aos presidentes das províncias". João Francisco Lisboa, severo observador dos costumes, depõe assim: "A violência parece ser uma das condições indeclináveis do nosso sistema eleitoral. Durante a crise, e sobretudo no dia da eleição, o espanto e o terror reinam nas cidades, vilas e povoações; os soldados e carcereiros percorrem armados as ruas e praças; há gritos, clamores, tumultos de todo gênero; dir-se-iam os preparativos de uma batalha, não os de um ato pacífico, e a cena do feito termina às vezes com espancamentos, tiros e descargas". O ensaísta maranhense define adiante as eleições, na época, como "sistema combinado da trapaça, falsidade, traição, imoralidade, corrupção e violência".

As alterações ocorridas na sociedade brasileira, na segunda metade do século XIX, que desembocariam na mudança de regime, consequentes às alterações ocorridas na estrutura econômica do País, pressionariam no sentido da inevitável ampliação dos direitos políticos. A agitação começou em 1855, com a Lei dos Círculos. Contra ela manifestou-se o Senado num pronunciamento característico: "Os deputados e senadores não sairão mais dentre as pessoas notáveis e bastante conhecidas para se fazerem aceitas por uma província inteira; os empregados subalternos, as notabilidades de aldeia, os protegidos de alguma influência local serão os escolhidos". Era a reação dos senhores rurais contra "a chusma". Cresceu a agitação com a reforma eleitoral pela eleição direta, tese dos liberais, desde 1862, que o Gabinete Sinimbu tentaria transformar em lei, o que só ocorreria com o Gabinete Saraiva, em 1881. Os debates foram longos e agitados: o projeto proposto por Sinimbu, vitorioso na Câmara por 81 contra 16 votos, foi acintosamente rejeitado pelo Senado. Mas, mesmo na Câmara, o dispositivo que concedia aos não católicos o direito de voto foi recusado, motivando a invectiva de Silveira Martins: "Câmara de servis"!

Mas já naquele tempo se levantava, com José Bonifácio, o Moço, o direito de voto para os analfabetos. A reforma mantinha as exigências fundadas na renda, e a nova concessão se tornaria inócua. E Joaquim Nabuco queria que "o direito de voto fosse extensivo a quantos a lei impõe o dever de morrer pela pátria, de modo que o sistema eleitoral não continuasse a ser uma comédia cheia de incidentes trágicos, ou uma tragédia cheia de incidentes cômicos". A queda do Gabinete Sinimbu transfere o problema ao Gabinete Saraiva. Este chefe liberal ascende ao lugar que deveria caber a Nabuco de Araújo e que não lhe foi dado porque era partidário do sufrágio universal. Nabuco dissera, antes: "A eleição será de poucos, tão concentrada como está a propriedade... O remédio para isso estaria, Senhores, no imposto territorial que dividisse a grande propriedade inútil ou não cultivada e concorresse para regularizar as posses dos colonos ou rendeiros, e os direitos respectivos". Palavras que, em 1871, correspondem às alterações sociais a que a reação conservadora ficaria surda. Palavras que custaram a quem as disse o alijamento da chefia do Gabinete que tornaria vitoriosa a eleição direta, num projeto rascunhado por Rui Barbosa, que sugeriria também um imposto sobre os aluguéis de casas, habitualmente majorados, em recibos falsos, destinados a provar que o inquilino pagava mais de cem mil réis anuais pela residência alugada, sendo esta uma exigência eleitoral cujo sentido discriminatório é evidente.

A eleição direta afetava apenas o formal, porém. Não tocava a essência do problema da representação. Ainda assim, a tramitação do projeto foi lenta, agoniada, tempestuosa. O mal não estava na lei, argumentava-se, mas "na massa ignorante da nação". Escrevendo ao seu querido Gobineau, o Imperador afirmava, referindo-se ao problema: "Em todo caso, eu não tenho confiança senão na educação do povo". Pedro II achava que o sufrágio universal era uma calamidade e que novas leis eleitorais "só poderiam ser perfeitamente bem sucedidas quando a educação política for outra que não a do nosso povo". Era antiga, e peculiar a uma sociedade dominada por "altos e poderosos senhores", a tendência em atribuir todos os males à "ignorância" do povo, e a admitir que só a "educação" deste permitiria o avanço político. E estava claro que os "altos e poderosos senhores" não estavam interessados nem na educação do povo nem em seu avanço político.

Quem é o povo no Brasil? (4)

Continuação da edição anterior

As agitações da primeira República, rebeliões militares, as campanhas de Rui Barbosa, tenentismo, assinalavam o fim de um sistema

NELSON WERNECK SODRÉ

A aplicação da lei provou a sua inocuidade: "quando o Senador Dantas, Presidente do Conselho, assegurou à Câmara, em 1884, que a oposição teria do Governo, nas eleições daquele ano, as maiores garantias de liberdade, correu pelos bancos dos conservadores uma gargalhada geral: era porque os profissionais da fraude já estavam senhores das fraquezas da lei, portanto do segredo de burlá-la, e sabiam o que podiam valer aquelas promessas de garantia", depõe um historiador. Em 1886, em plena campanha abolicionista, os conservadores no poder asseguraram a eleição de uma Câmara de prática unanimidade conservadora; e o Gabinete liberal de Ouro Preto, o último do regime, asseguraria, no poder, uma Câmara de prática unanimidade liberal. Nabuco de Araújo dizia que não havia, no Brasil, possibilidade de se formarem verdadeiros partidos políticos, "porque a sociedade brasileira era em geral homogênea e não havia nela, portanto, nada que a pudesse dividir profundamente". É verdadeira realmente que a área política, — não a nação, — era homogênea, porque monopolizada pela classe dominante; o povo estava excluído dela. Se aquela área pertencia a uma só classe, não havia, de fato, divisão profunda entre as facções partidárias. A divisão existiria, e seria profunda, se da área política, e da representação particularmente, participassem as classes que constituíam o povo. E isso não acontecia.

Daí, consequentemente, a estreiteza do campo eleitoral, reduzido, já no final do regime, àquelas duas e meia dezenas de milhares de eleitores a que se referira Nabuco, a 0,25% da população do País. E as escolhas, que hoje nos parecem curiosas, mas que eram naturais, de um senador, como Afonso Lamounier, em Minas Gerais, por 54 votos, em 1888, já nos fins do regime. Taunay reuniu os dados eleitorais relativos ao Senado do Império, em um de seus trabalhos, sempre copiosos de informação. Examinemos esses números que comprovam a estreiteza do campo eleitoral, o monopólio sobre ele exercido pela classe dominante, a exclusão total do povo da vida política.

Na primeira escolha de Senadores, em 1826, para só falar nos que foram nomeados, o Pará elegeu J. J. Nabuco de Araújo com 94 votos; o Rio Grande do Norte elegeu Afonso de Albuquerque Maranhão com 21 votos; Alagoas elegeu Felisberto Caldeira Brant Pontes com 67 votos; o Espírito Santo elegeu Francisco dos Santos Pinto com 31 votos; Santa Catarina elegeu Lourenço Rodrigues de Andrade com 32 votos; Mato Grosso elegeu Caetano Pinto de Miranda Montenegro com 10 votos; São Paulo elegeu José Feliciano Fernandes Pinheiro com 108 votos; o candidato que alcançou maior votação foi Francisco Carneiro de Campos, na Bahia, com 502 votos. Nos meados do século, o Amazonas, em 1852, levou ao Senado Herculano Ferreira Pena com 45 votos; o Espírito Santo, em 1850, a José Martins da Cruz Jobim com 64 votos; Mato Grosso, em 1854, a José Antônio de Miranda com 65 votos. Nos fins do regime, era ainda possível a escolha de um senador preferido por apenas 158 votos, como aconteceu, no Espírito Santo, em 1879, com Cristiano Benedito Otoni. O senador que alcançou maior votação em todo o período monárquico foi Evaristo Ferreira da Veiga, em 1887, em Minas Gerais, com 10.572 votos, sendo escolhido em detrimento de Manoel José Soares, que alcançara 10.900 votos. Logo após a adoção da eleição direta, e em um dos maiores colégios eleitorais do país, na Bahia, Rui Barbosa foi reconduzido à Câmara com pouco mais de 400 votos. Claro está que o povo não participava dos pleitos eleitorais e, portanto, na época, da atividade política, e, consequentemente, do poder.

A república burguesa é a forma política corrente que promove a ascensão capitalista seja, como nos Estados Unidos, sob roupagens clássicas, seja, como em países europeus, apenas disfarçada sob aspecto que revelam a conciliação com remanescentes feudais, chegando, na Inglaterra, a ostentar uma imponente e inócua fachada monárquica. Mas, no Brasil, a república não surgira de um processo por assim dizer clássico, o processo em que ela parece como o coroamento final das relações capitalistas amplamente implantadas. O capitalismo brasileiro dava apenas os primeiros passos, e carregava pesadíssimas heranças, a do passado escravista e a da resistência das relações feudais peculiares a uma área colonial. Devia, por tudo isso, apresentar uma fachada que a identificasse com as repúblicas existentes, — com o seu aparato institucional, — e um fundo em que se escondiam as profundas deficiências políticas ligadas ao atraso econômico. O capricho na fachada foi levado a extremo rigor, e adaptou-se, — não houve cópia, como se afirma geralmente, — a mais avançada lei básica, a dos Estados Unidos, para vestir o corpo desigual do País ainda recém egresso do escravismo. Concederam-se ao povo, formalmente, os direitos democráticos peculiares à revolução burguesa, mas não foram criadas as condições, — nem estava no poder dos indivíduos criá-las, — que permitissem tornar concretos aqueles direitos.

No que diz respeito à representação, e só este aspecto nos interessa aqui, revogou-se de plano o sistema eleitoral fundado na renda para se estabelecer o sufrágio universal. E só então surgiu, porque só então se tornou necessário, o problema do analfabeto. O voto era um direito concedido apenas aos homens maiores, com as exclusões conhecidas dos incapazes; mas apenas aos homens maiores que soubessem ler e escrever. Ficava, assim, excluída a mulher, — uma grande vítima da sociedade burguesa. Ficava excluído também o analfabeto. Se alfabetizar-se fosse um ato de vontade, apenas, isto é, se o regime tivesse condições para oferecer a todos o ensino de alfabetização, ainda assim a discriminação seria discutível. Como não era esse o caso — o Brasil estava longe de atingir uma etapa de desenvolvimento em que a alfabetização se constituísse em objetivo da classe dominante — a discriminação tinha um sentido antidemocrático evidente, e um claro conteúdo de classe. Foi aceita, entretanto, com naturalidade, por todos os motivos ligados ao meio e à época, e ainda porque a inteligência conservava, no Brasil, e ainda conserva, um timbre aristocrático, que classifica o homem culto, ou mesmo aquele rudimentarmente dotado de meios de entendimento e de expressão.

Encerrado o período de turbulência, em que a classe dominante, a dos latifundiários, associada à burguesia nascente que encabeçara a mudança do regime, retomou o poder e dele excluiu sumariamente os representantes da pequena burguesia, os militares que haviam participado dos acontecimentos, articulou-se um aparelho político simples, simétrico e eficiente, a que o governo Campos Sales deu pleno acabamento com a "política dos governadores": os Estados federados eram entregues às oligarquias locais, ou à conjugação delas, que os geriam como feudos, e limitavam ao mínimo a representação. Os candidatos eram escolhidos pelo aparelho político, que os selecionava, e eram por ele consagrados em prélios eleitorais meticulosamente montados, com o concurso de funcionários bem treinados no ofício. As autoridades eleitorais eram as comuns, e todas da confiança das oligarquias, que monopolizavam o provimento das funções públicas, servindo-se delas para acaudilhar as componentes pequeno-burguesas.

O quadro aparece em todos os seus traços justamente nos episódios que contrastam com a rotina, nos casos de dissenção, de discrepância, de oposição: quando algum candidato não escolhido pelo aparelho oficial tenta o sucesso das urnas, quando isso ocorre no plano nacional, com a substituição do presidente, quando das derrubadas de oligarquias, etc. Contra os insubmissos lança-se a força total do aparelho, desde a polícia até o mecanismo das nomeações, desde o comando dos "coronéis" até o engenhoso sistema das atas falsas. E tudo culmina nos reconhecimentos, quando as comissões especiais, no Congresso, depuram tranquilamente os adversários, nas "degolas" conhecidas, afastando os que ousaram infringir essa curiosa ortodoxia da obediência. As eleições não merecem fé, as apurações não merecem fé, os reconhecimentos não merecem fé. E isto durou até 1930, quando as condições do País impuseram mudança. Foi então que um dos mais sagazes seguidores dos velhos processos disse a conhecida frase: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". Traduzida em linguagem corrente, poderia ser entendida assim: "Façamos, nós da classe dominante, as modificações necessárias para que permaneçamos como classe dominante".

A revolução de 1930, que correspondeu a novo impulso da burguesia brasileira para ampliar a sua participação no poder, com o apoio da pequena burguesia, criou um sistema eleitoral diferente, tornando o voto secreto, extensivo às mulheres e apurado por um aparelho especial, uma justiça específica. Manteve, entretanto, a exclusão dos analfabetos, isto é, dos elementos que não tinham, por condições de classe, acesso à cultura. A classe dominante não lhes permitia esse acesso, e punia-os por isso. Mas aí as condições eram muito diferentes: havia um operariado numeroso, dotado do mínimo de organização, e uma pequena burguesia cada vez mais interessada pelo problema político. As agitações da primeira República, rebeliões militares, campanhas de Rui Barbosa, tenentismo, assinalavam o fim de um sistema. O surto industrial, durante a primeira Grande Guerra, fizera crescer rapidamente o proletariado; antes de terminado o conflito, apareceram as primeiras grandes greves; o Partido Comunista foi organizado, em 1922, e a principal estrela do tenentismo aderira às "doutrinas exóticas" às vésperas da revolução de 1930. O engenhoso sistema eleitoral, em que os mortos votavam, as "degolas" se sucediam e as quarteladas alvoroçavam o País, estava condenado. Era mesmo necessário antecipar-se à revolução popular.

Mas, logo após a revolução que alterara o sistema eleitoral da forma antes referida, quando a vida política recebia saudável sopro renovador, apareciam personagens novos, partidos novos, correntes novas de opinião, as oligarquias tratavam de alijar os elementos ligados ao tenentismo, vindos no bojo do movimento militar, representantes típicos da pequena burguesia. Como os militares que fizeram a República, eles eram bons como instrumento, como executantes, como agentes da tomada do poder; para governar, para participar do poder, apresentavam inúmeros inconvenientes: tinham honestas idéias reformistas, algumas vezes, e até mesmo, em uns poucos casos, procuravam pô-las em prática; não respeitavam antiquíssimos direitos adquiridos, tradições mantidas pelo conformismo, desejavam representação democrática e mesmo justiça. Era demais, evidentemente. Começou a reação que, iniciada com a rebelião de 1932, deveria encrespar-se na vigorosa campanha de repressão que levou à revolução de 1935 e, pelos tortuosos caminhos do estado de sítio e doestado de guerra, chegou, finalmente, à ditadura do Estado Novo. Durante dez anos, o Brasil não conheceu eleições.

A segunda Guerra Mundial permitiu ao País novo impulso à sua industrialização, entrando agora no campo dos bens de produção. A derrota do nazi-fascismo impunha o retorno das instituições democráticas. Foi adotada, então, a legislação eleitoral anterior, com pequenas modificações, mantida a discriminação do analfabeto. A vida política voltou a agitar-se e novo período intercalar e breve de liberdade de opinião ocorreu. O grande fantasma, agora, era o proletariado: cumpria reduzí-lo. Foram tomadas as medidas necessárias: cassou-se o mandato de mais de vinte parlamentares comunistas, fora os estaduais, colocou-se o Partido Comunista na ilegalidade, controlou-se a atividade sindical nos moldes da ditadura estadonovista. Os governantes da primeira República diziam que a questão social, no Brasil, era um caso de polícia; os da segunda tornaram-na, realmente, um caso de polícia. Supunham-na passível de solução através das ações do subdelegado. O aparelho de prevenção e de repressão a qualquer idéia que não coincidisse com os interesses da classe dominante cresceu e se especializou, passando, inclusive, a ser controlado pelo imperialismo. Até se transformar, nos dias que correm, nessa organizada e rendosa "indústria do anticomunismo", a que estamos assistindo.

O eleitorado brasileiro compreendia, em 1945, quando o Brasil retomou a fachada democrática, 7.460.000 eleitores. Em 1954, atingiu a 15.105.000. Para as eleições de 1958, foi exigida rigorosa depuração. Preocupava a determinadas forças políticas dominantes a crescente participação popular nas eleições. O objetivo foi excluir os que "mal sabiam assinar o nome" e tinham a ousadia de pretender competir com os doutores, de participar da escolha política. Em todos os países, normalmente, o eleitorado cresce com o tempo, quando menos pela simples força do aumento vegetativo da população adulta. No Brasil, assistiu-se a esse fato singular: a redução do eleitorado que, dos 15.105.000 de 1954 passou aos 13.780.000 de 1958. Mais de um milhão de brasileiros perdeu o direito de votar. Desses quase catorze milhões, compareceram ao pleito daquele ano apenas 11.340.000; em cada cinco brasileiros, um deixou de usar o direito de voto. Não se apurou, certamente, mas é fácil deduzir que, entre os quase dois milhões de faltosos, haveria esmagadora maioria de elementos do povo.

Comparando o eleitorado de 1958 com a população do País, à base do censo de 1950, chega-se à triste conclusão de que constituía parte minoritária da população ativa. Havia, no Brasil, realmente, cerca de 31.000.000 de maiores de 18 anos. Um eleitorado de 13.780.000 constituía, portanto, 44% daquela população adulta. A maioria dela, apta pela idade ao exercício do voto, ficava privada de votar: quase 17.000.000 de brasileiros sofriam dessa privação, em 1958. Se considerarmos as estimativas da população para 1962, verificaremos que o total de brasileiros gira em torno de 75.000.000, e o total de maiores de 18 anos em torno de 45.000.000. O eleitorado, entretanto, permanece sendo da ordem de 15.000.000. Isto quer dizer que, se, em 1958, em cada dois brasileiros maiores, um era privado de votar, em 1962, em cada três brasileiros maiores, dois são privados de votar. É, assim, uma democracia que encolhe, enquanto o País se amplia. Mas esse encolhimento é o objetivo ideal das classes dominantes, que almejam uma consulta eleitoral ainda mais restrita, censo alto, eleição indireta, governos de elites, e outras fórmulas que apenas revelam horror ao povo, receio de suas sentenças, pavor de seus pronunciamentos.

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 22 Sep 2011 19:42:00 -0300

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

A Petrobrás confirmou, na quarta-feira (21), a presença de reservas de petróleo e gás em águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe-Alagoas, no primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas na parte sergipana da bacia. O poço, conhecido informalmente como Barra, está instalado a 2.311 metros da superfície, a 58 quilômetros da costa de Sergipe e a 90 quilômetros de Aracaju.

Segundo a estatal, “as informações obtidas até agora são suficientes para confirmar o descobrimento de uma nova província petrolífera na bacia”. Na camada superior, a Petrobrás encontrou “petróleo leve de excelente qualidade, com grau API (escala para medição de densidade de líquidos) em torno de 43 graus”, enquanto no nível mais profundo, o petróleo é um pouco mais denso, com 32 graus.

A empresa acrescentou que os testes realizados confirmaram as “excelentes condições” das reservas, localizadas entre 5 mil e 5,4 mil metros. A reserva foi descoberta na concessão denominada SEA-M-426, onde a Petrobrás é a operadora – com 60% de participação – e tem como consorciada, com 40%, a IBV Brasil, empresa controlada pelos grupos indianos Barat e Vodeocon.

Jornal Hora do Povo:

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Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 22 Sep 2011 19:42:00 -0300

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

Jornal Hora do Povo:

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A paranoia do superávit primário

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 1 Sep 2011 22:24:00 -0300

A paranoia do superávit primário

O texto que publicamos hoje foi extraído de “A Armadilha da Dívida”, de Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, livro publicado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo – e que pode ser encontrado na excelente Biblioteca Digital da instituição.

O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.

É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram – veja só o leitor – êxtase quase orgiástico e até senso estético diante de um grande “superávit primário”. Não sabemos que beleza existe em tirar dinheiro da Educação, Saúde, em suma, de todos os setores que atendem à população, para remetê-los a bancos e demais especuladores, via juros. Mas que eles são possuídos de mais prazer diante de um opulento “superávit primário” do que os admiradores de Vermeer de Delft ao olhar um dos quadros do mestre holandês, lá isso é.

Mas tal incompreensão de nossa parte poderia ser o sinal de que se trata de uma verdadeira paranoia – afinal, o grande tratadista da psicopatologia, Karl Jaspers, em 1911, definiu como uma das características do delírio psicótico a “incompreensibilidade”, ou seja, a impossibilidade de remeter esse delírio a laços lógicos que o tornassem um desenvolvimento do pensamento normal.

No entanto, leitor, Jaspers não conheceu os atuais corifeus do “superávit primário”, que consideram que uma economia é tanto mais saudável quanto mais recursos públicos são desviados para os bancos e quanto mais sacrifício a população é submetida para que esse desvio do seu próprio dinheiro seja efetuado.

Se os conhecesse, certamente não os classificaria entre os psicóticos, que são gente que merece respeito.

Até hoje não houve um desses sequazes do “superávit primário” que fizesse a sua pregação desinteressadamente. Pelo contrário, todos acabam do outro lado do “superávit primário” - isto é, nos bancos, como diretores, executivos, consultores ou qualquer outra boca em que possam embolsar a sua parte do superávit. Existem até mesmo os que não esperam sair do governo para entrar nas recompensas desse infausto e difícil ofício cívico. Ora, por que não poderiam antecipar as prebendas? Perto deles, Joaquim Silvério era um sujeito modesto.

Porém, perguntará o leitor ainda não acostumado com a economia moderna: para que serve o “superávit primário”? Ora, leitor, exatamente para isso: passar dinheiro aos bancos e sustentar parasitas. Como se sabe, são atividades econômicas imprescindíveis para o país – assim como os piolhos são imprescindíveis ao couro cabeludo, para não falar de pelos mais deselegantes.

Esta introdução não está muito séria para um texto inegavelmente sério. Mas, leitor, às vezes há certos temas que não são sérios, mesmo quando os autores o são. Leia, então, o texto – didático, correto e, sobretudo, compreensível. Quase diríamos, se não fosse o sofrimento causado a milhões, provavelmente bilhões de pessoas, que o neoliberalismo é o maior barato. Infelizmente, tem gente que o leva a sério - e não estamos falando dos dois autores que apresentamos hoje aos leitores.

C.L.

REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR

O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.

Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.

O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.

É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.

Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.

Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.

Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.

Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.

A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.

No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).

Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.

Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.

Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.

Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.

Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).

Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).

Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.

No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.

A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.

Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.

PARA INGLÊS VER

No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.

A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.

Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.

Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.

Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.

Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.

O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).

É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).

Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.

Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.

Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.

Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.

Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).

Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.

Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.

Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.

AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA

Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.

Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.

O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.

Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.

Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.

Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.

Jornal Hora do Povo:

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Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012 - Jornal Hora do Povo

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 1 Sep 2011 22:14:00 -0300

Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012

O governo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2012 na quarta-feira (31). Pelo projeto, os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida foram reduzidos dos R$ 12,73 bilhões previstos em 2011 para R$ 11,08 bilhões no ano que vem, uma queda de 12,96% (-R$ 1,65 bilhão).

Questionada sobre a redução dos recursos, a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse que o governo pretende, entretanto, recompor no futuro em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa habitacional, voltado para a população de baixa renda. Esses recursos foram bloqueados pelo Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.

A secretária explicou que a recomposição do orçamento de 2011, por sua vez, não seria efetuada neste ano. A esperança de Célia Correa é que estes valores sejam transferidos para 2012, por meio dos restos a pagar (RAP), elevando, deste modo, o orçamento de 2012.

Em Pernambuco, onde foi participar de vários eventos, a presidenta Dilma Rousseff disse que os gastos com os programas sociais não sofrerão cortes apesar da elevação da meta de superávit primário - reserva que o governo faz para pagar juros da dívida pública. “Vamos manter todos os investimentos, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, barragens, vamos manter todos os programas sociais”, disse.

A lei orçamentária de 2012 prevê que o salário mínimo passará dos R$ 545 atuais para R$ 619,21 no ano que vem, um aumento de 13,6%.

Ao mesmo tempo, a proposta do governo federal destina 47,9% dos recursos do Orçamento para pagar juros e amortizações da dívida pública (cf. site Auditoria Cidadã da Dívida). Mas para os servidores públicos são reservados apenas 9,59%. Os demais gastos sociais ficam com 36% e os investimentos (construção de novas estruturas, como escolas, estradas, etc) ficam com insignificantes 2,73%.

Além disso, o governo prevê ainda no projeto que a taxa Selic deverá ficar em 12,50% até o dezembro do próximo ano. A taxa de câmbio média estimada para a elaboração do orçamento foi de R$ 1,64 por dólar.

Jornal Hora do Povo:

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Amorim: falta de visão estratégica fez a indústria bélica nacional falir

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 1 Sep 2011 22:13:00 -0300

Ministro da Defesa pede maior fluxo e previsibilidade de investimentos para reequipar as Forças Armadas

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu na terça-
feira (30) um fluxo de investimentos do governo federal para reaparelhar e dotar as Forças Armadas (FFAA) do país de uma maior capacidade dissuasória.

Segundo o ministro, para que essa capacidade seja efetivada, “é preciso investimento público continuado e previsível”. “É preciso fortalecer a cadeia produtiva da defesa, oferecer-lhe condições de competitividade e garantir sua sustentabilidade financeira”, enfatizou, assinalando que o executivo está finalizando um projeto de lei sobre produtos de defesa que será encaminhado ao Congresso Nacional. “Quando aprovada, a lei oferecerá tratamento tributário adequado às indústrias de material de emprego militar no país”, anunciou.

O ministro fez suas ponderações durante pronunciamento no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional e a Transformação da Defesa no Brasil: desafios e Oportunidades para a Indústria de Defesa, realizado em São Paulo na terça-feira e na quarta-feira, dias 30 e 31.

O ministro da Defesa apontou que há uma defasagem entre a importância crescente que o Brasil tem conquistado no mundo e sua capacidade militar para defender essa influência. “O perfil militar relativamente baixo ainda mantido pelo país contribui para a defasagem crescente existente entre os seus meios estratégicos e a sua envergadura no plano global. Essa defasagem precisa ser superada”, disse. E observou que “problemas financeiros ainda não resolvidos se refletem na obsolescência do material das Forças Armadas, na baixa disponibilidade das plataformas de combate e no nível geral de adestramento do pessoal”, acrescentou.

Ele criticou o abandono do setor na década passada pelos governantes. “No Brasil, em face de uma conjunção de fatores negativos, inclusive a falta de visão estratégica de nossas elites, deixamos que grande parte da indústria bélica nacional fosse à falência no início da década de 1990”, ressaltou. Ele assinalou que “um dos fatores que mais contribuiram pra isso foi a baixa capacidade de investimento do Estado”.

O ministro observou que, diferentemente do que aconteceu nas últimas décadas, “nos encontramos hoje em circunstância propícia para darmos o salto qualitativo necessário no plano da defesa – em particular no que tange à indústria de material de emprego militar”. Amorim se declarou otimista de que a política para reerguer e reaparelhar as Forças Armadas está em melhores condições porque, na sua visão, existe hoje maior “sensibilidade das eleites políticas brasileiras para a necessidade de resguardar as riquezas do país (Amazônia pré-sal, etc”). Ele destacou que a estratégia de defesa do país encontra-se em fase inicial de implantação e o Ministério da Defesa vem dando os primeiros passos para uma coordenação mais efetiva sobre as três Forças e seus orçamentos. “Sem que o governo federal compre material de emprego militar, não há como sustentar uma indústria de defesa. Até porque, na maioria das vezes, as exportações de material bélico só são viabilizadas se as Forças Armadas do país exportador o utilizam”, continuou Celso Amorim, lembrando que um dos fatores que condicionam “a inserção internacional das empresas nacionais é a capacidade de aquisição governamental”.

“Não esqueçamos que o aparato dissuasório que precisamos construir possibilitará ao Brasil obter tecnologias de ponta que capacitarão nosso parque industrial e aprimorarão a sua competitividade internacional”, frisou.

O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, expor a visão do governo e reunir informação, desde que não seja sigilosa, sobre o tema. “Temos expectativas de que venha a ser um grande catalisador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, ressaltou Amorim. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Ele explicou que o livro é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do Brasil.

Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.

O ministro da Defesa disse ainda que é preciso transformar o continente sul-americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos.

O seminário de São Paulo fechou na quarta-feira com a presença de 704 participantes, uma série de seis eventos. Mais de metade dos presentes era oriunda dos meios acadêmicos, principalmente dos cursos de relações internacionais e direito. “É impressionante a quantidade de alunos interessados”, afirmou o comandante militar do Sudeste, general-de-exército Ademar Costa Machado Filho. “Isso comprova que as questões de defesa começam a atingir o público civil”, disse.

Na avaliação do professor Marcos José Barbieri Ferreira, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp, o seminário ofereceu “uma oportunidade de ouvir e sermos ouvidos. Houve um grande número de apresentações preparadas pela academia, não só por professores, mas também por alunos”. O 6º Seminário do “Livro Branco de Defesa Nacional” deu sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro.

O professor Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a indústria de defesa oferece grandes possibilidades de multiplicação de emprego e geração de riqueza.

“Em primeiro lugar, está fora dos acordos da Organização Mundial do Comércio. É por isso que a lei dos Estados Unidos beneficia as empresas norte-americanas. A da França, hoje, além de priorizar sua indústria, estabelece que todos os cargos de direção sejam ocupados por europeus. Defesa não deve ser vista como gasto, mas como investimento”, assinalou.

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 4 Aug 2011 12:01:00 -0300

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

Josué de Castro e o Brasil

noreply@blogger.com (Anonymous) — Sat, 2 Jul 2011 00:24:00 -0300

No momento em que o Brasil, através de José Graziano, conquista a direção da FAO, é um bom momento para lembrar um de nossos maiores homens: Josué de Castro.

Alguns dias após o golpe de 1964, a ditadura causou um escândalo internacional: a cassação do médico e geógrafo Josué de Castro, do educador Anísio Teixeira e do economista Celso Furtado. Os três eram autoridades em suas áreas de atuação, com renome mundial e obra conhecida em todos os países civilizados.

Josué de Castro fora duas vezes presidente do Conselho da FAO, eleito presidente do Comitê Governamental da Campanha de Luta Contra a Fome, da ONU, recebera o Prêmio Roosevelt, nos EUA, e, na França, a Grande Medalha da Cidade de Paris e a comenda de oficial da Legião de Honra.

Mas foi cassado, exilado e não retornou ao país que ele tanto amou e estudou. Faleceu em Paris, no ano de 1973. Podemos aqui dar apenas uma amostra da atualidade do seu pensamento: “É mesmo esta a característica essencial do desenvolvimento econômico do tipo colonialista, bem diferente do desenvolvimento econômico autêntico de tipo nacionalista. O colonialismo promoveu pelo mundo uma certa forma de progresso, mas sempre a serviço dos seus lucros exclusivos, ou quando muito associado a um pequeno número de nacionais privilegiados que se desinteressavam pelo futuro da nacionalidade, pelas aspirações políticas, sociais e culturais da maioria. Daí o desenvolvimento anômalo, setorial, limitado a certos setores mais rendosos, de maior atrativo para o capital especulativo, deixando no abandono outros setores básicos, indispensáveis ao verdadeiro progresso social”.

Desde 1933, quando publicou “O Problema da Alimentação no Brasil”, e, principalmente, desde 1946, quando sua “Geografia da Fome” causou um impacto mundial poucas vezes suscitado por qualquer livro, Josué era considerado um dos gigantes da nacionalidade.

O texto que hoje publicamos, em condensação, é de outra grande figura brasileira, o geógrafo Manuel Correia de Andrade, pernambucano como Josué, e também autor de obra imprescindível – o seu “A Terra e o Homem no Nordeste” é um dos livros mais importantes já escritos sobre o nosso país.

O texto foi extraído da coletânea “Josué de Castro e o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, que pode ser encontrada na excelente biblioteca digital desta instituição (www.fpabramo.org.br/bibliotecadigital).

C.L.

MANUEL CORREIA DE ANDRADE

Josué de Castro era ao mesmo tempo um homem de academia, um professor universitário, um homem que convivia com o povo e com os fatos e acontecimentos, um pesquisador e um estudioso preocupado com as transformações da sociedade; tinha também uma ação política, na época considerada de esquerda. Algumas de suas frases foram e continuam a ser marcantes, como aquela em que afirmou:

“Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife – Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne”.

Em outro texto, coroando a diretriz do seu pensamento, ele afirmou:

“O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta”.

Essas frases mostram que Josué de Castro não era um intelectual alienado e encerrado em uma torre de marfim; ao contrário, era um homem que juntava ao saber acadêmico o saber adquirido na observação empírica, na reflexão direta da realidade e na absorção da cultura popular, que Camões, no século XVI, considerava “o saber da experiência feita”. Ele mostra que não se deixou enganar pelas teorizações de muitos cientistas de renome que, a serviço de países ou de megaempresas, formulavam teorias que beneficiariam as forças econômicas internacionais e justificariam a exploração e a pauperização das populações periféricas, hoje tão acentuadas, com a substituição da fase imperialista pela fase globalizadora, na economia capitalista mundial.

ATUALIDADE DAS IDÉIAS

No início de sua carreira foi professor de fisiologia da Faculdade de Medicina do Recife, tendo sido aprovado, ainda muito jovem, em concurso de livre-docência; transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro, passou a ensinar, inicialmente, antropologia e, mais tarde, geografia humana, na então Universidade do Distrito Federal. Leitor compulsivo, ao abraçar a geografia tornou-se em pouco tempo um profundo conhecedor da escola francesa de geografia, então com grandes seguidores no Brasil. Quando ainda estava no Recife, realizando pesquisas de campo, observou que um terço da população pernambucana vivia em mocambos, palafitas sobre os manguezais do Capibaribe e do Beberibe, e cuja alimentação básica era retirada do mangue, constando de caranguejos, siris e aratus. Daí a atenção que deu, em seus estudos, a esse tipo de alimentação.

O trabalho de pesquisa de campo levou-o a uma intensa convivência com o povo, com a população pobre de sua cidade, em grande parte formada por migrantes, vindos do interior, e a se abeberar do conhecimento dos seus usos e costumes. Foi certamente essa convivência que o inspiraria a escrever um dos seus últimos livros, Homens e Caranguejos, e a sua famosa tese de cátedra, Fatores de localização da cidade do Recife. Essa vivência direta com o povo levou-o também à vida política, como militante do Partido Trabalhista Brasileiro, e à sua eleição, por duas vezes, em 1954 e em 1958, à deputação federal.

Do leque de ideias que defendeu, algumas se tornaram célebres, como a da necessidade de uma melhor educação alimentar, mostrando os alimentos mais indicados para a população brasileira e combatendo os chamados tabus alimentares então enunciados em sentenças consagradas, como a que dizia “manga de manhã é ouro, de tarde é prata e à noite mata”. Chamava a atenção para o fato de que no Brasil havia os que tinham fome por que não tinham o que comer e os que se superalimentavam, mas não o faziam de acordo com as necessidades do organismo. E a educação seria a grande via de correção dos maus hábitos alimentares.

A ideia que defendeu com mais ênfase foi a de que o Brasil não era o paraíso tropical que muitos autores consideravam; ao contrário, era um purgatório onde vivia uma população mal alimentada ou esfomeada.

Ao passar da análise do problema em escala brasileira para a mundial, Josué de Castro tornou-se um grande observador dos fatores do subdesenvolvimento, o que o levou à atuação em organismos internacionais, como a Organização das Nações para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e à elaboração do seu livro Geopolítica da fome. Começou por discordar do conceito de subdesenvolvimento, que a maioria dos cientistas sociais afirmava ser um estágio no caminho do desenvolvimento e que, investindo-se nos países subdesenvolvidos, eles se desenvolveriam e atingiriam o estágio em que se encontravam os países do Primeiro Mundo. Essa ideia foi contestada tanto por cientistas como Josué de Castro (1951) como por Charles Bettelheim (1964), quando levantaram a tese de que o subdesenvolvimento era um subproduto do desenvolvimento e ocorria em consequência da expansão europeia nos trópicos e da exploração agrícola e mineral do mundo tropical.

Na realidade, os países conquistados direta ou indiretamente – a Tailândia e a China nunca foram colônias formais – tiveram a sua economia desviada do atendimento às necessidades de sua população para o atendimento à demanda do mercado internacional. E esse desvio foi feito sob o comando de governos colonialistas e de empresas coloniais, de forma que os nativos ofereciam o trabalho e a submissão e os colonizadores controlavam a produção e a comercialização. Desse modo, os colonizados forneciam a força de trabalho e os colonizadores se apropriavam da mais-valia.

Foi a partir dessas ideias que Josué de Castro elaborou o seu livro Geopolítica da fome(1951), que lhe valeu o reconhecimento internacional e lhe deu o título de Cidadão do Mundo. Nele, o cientista propunha modificações políticas e econômicas substanciais que impediriam o processo de espoliação do mundo dito subdesenvolvido e evitariam a propagação da fome que hoje atinge dois terços da população do planeta.

Partindo dessas ideias, podemos analisar sua obra e compreender a razão de elas permanecerem tão reais, nos dias que correm, que clamam por reformas que as elites brasileiras vêm permanentemente adiando.

A FOME NO BRASIL

Com a sua grande extensão territorial e as grandes diversificações naturais, é forçoso que o Brasil apresente níveis de desenvolvimento e de condições de vida os mais diversos. Daí os estudiosos procurarem dividi-lo, desde a segunda metade do século XIX, em grandes regiões, e o governo federal, para implantar uma política de estudos e de pesquisas no território nacional, dividi-lo em cinco grandes regiões geográficas. Já na década de 1930, Gilberto Freyre, ao estudar o Nordeste, dividira esta grande região em duas porções, uma em que dominava o clima úmido e por ele chamada de Nordeste, e outra onde dominava o clima seco, semi-árido, que ele chamou de O Outro Nordeste. Escreveu um livro sobre a primeira porção (1937), enquanto Djacir Menezes escreveria um outro sobre a segunda parte do Nordeste (1937). Contrapunham-se, desse modo, dois Nordestes, o da cana-de-açúcar e o Nordeste do algodão e do gado.

Josué de Castro, ao estudar o Brasil como um todo, preferiu dividi-lo em cinco grandes regiões: a Amazônia, de clima equatorial superúmido; o Nordeste Açucareiro, com o clima equatorial úmido, com duas estações, uma seca e outra chuvosa; o Nordeste seco, hoje chamado semi-árido, que vinha sendo assolado, periodicamente, desde o início da colonização, no século XVI, por grandes secas; o Centro-Oeste, com clima tropical; e, finalmente, o Sul, com clima subtropical. Acompanhando essas variações climáticas ocorreriam também variações nos sistemas alimentares.

Nas três primeiras regiões registrava-se, de forma acentuada, o problema da fome, endêmica ou epidêmica.

Enquanto na Amazônia a fome era provocada sobretudo por razões de ordem natural, nos dois Nordestes ela era provocada por razões de ordem social, como consequência da ação do homem, a partir do processo de povoamento.

A região amazônica, na época em que Josué escreveu o seu livro Geografia da Fome, ainda era uma área subpovoada; a penetração na sua hinterlândia era feita através dos rios e as principais cidades eram portos estrategicamente localizados. A região fora povoada principalmente por penetradores que se dedicavam ao extrativismo e a pequenas lavouras de subsistência. Sofreu, porém, um grande impacto populacional no período de 1870 a 1910, com o surto da produção da borracha para atender à demanda do mercado internacional. Passado o rush, a região entrou em decadência, os povoadores emigraram ou passaram a se dedicar à pesca e à pequena lavoura e, como consequência, as cidades estagnaram.

Nessa fase de conquista, a alimentação básica era composta por farinha de mandioca, feijão, peixe e rapadura, fabricada por pequenos engenhos ou importada do Nordeste. A carne era obtida com a caça de animais silvestres e as frutas, colhidas na floresta, completavam o cardápio. Era um regime alimentar insuficiente que provocava a incidência de endemias, devido à falta de cálcio, de sódio e de vitaminas A e B1 na alimentação. Numerosas doenças afligiam a população, como o beribéri, a tuberculose, as verminoses e a malária.

No Nordeste açucareiro, onde havia solos férteis – argila laterítica e massapé – e chuvas abundantes, o sistema colonial provocara a derrubada da mata atlântica, substituindo-a por canaviais. As terras apropriadas sob a forma de sesmarias privilegiaram os colonizadores, que escravizaram os indígenas para os trabalhos agrícolas e introduziram negros africanos como escravos, estabelecendo um sistema divorciado da realidade natural. Embora houvesse diferenças quantitativas e qualitativas entre a alimentação da casa-grande e da senzala, podia-se generalizar que no Nordeste açucareiro os alimentos mais usados eram a farinha de mandioca, o aipim, o charque e o açúcar, havendo sérias carências alimentares decorrentes da falta de ferro e de sódio, carências que atingiam sobretudo as crianças pobres e mal alimentadas que “comiam terra”, fato apontado como um vício, mas que era, na realidade, uma defesa do organismo. Na área ainda se observava a incidência de verminoses, que faziam que a cultura popular considerasse o matuto, homem da região da Mata, mais fraco do que o sertanejo, homem da região seca, como na famosa a frase de Euclides da Cunha, muito citada: “O sertanejo é antes de tudo um forte”.

No Nordeste semi-árido dominava uma economia baseada na pecuária de bovinos e de caprinos, o que levava o homem da região a ter maior acesso à carne e ao leite. Foi nesta região que surgiram as primeiras charqueadas, depois transferidas para o Rio Grande do Sul e posteriormente para Mato Grosso. Complementavam estes alimentos com o feijão, a rapadura e o milho. Embora sabendo-se que, nas áreas em que o milho participa intensamente do cardápio alimentar, ocorre com frequência a pelagra, no sertão nordestino isso não ocorre porque nos vários pratos regionais à base de milho o leite está sempre presente. Apesar de tudo, a alimentação é pobre em proteínas, em sódio e em iodo.

A vantagem sobre a mata é que no sertão, apesar do domínio do latifúndio, este não é acompanhado pela monocultura, o que faz com que a produção agrícola e pecuária seja mais diversificada e a concentração de renda seja menor. Também aí a fome não é endêmica, como na região úmida, mas epidêmica, uma vez que ocorre apenas nos períodos de seca.

O Centro-Oeste de Josué de Castro compreende, hoje, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, em que a alimentação tem como base o milho, o feijão, a carne e o toucinho, já que, ao lado do rebanho bovino, há um expressivo rebanho suíno. Mas falta iodo na alimentação, o que provoca a ocorrência de doenças como o bócio.

Finalmente, na região Sul, onde o peso do latifúndio foi menor do que nas demais regiões, foram implantadas, nos séculos XIX e XX, colônias de imigrantes europeus e asiáticos, dominando o sistema de pequenas propriedades familiares. O regime alimentar era o mais equilibrado, havendo expressivo consumo de carne, de pão de trigo, de arroz e de batata, produtos que só vieram a se expandir no meio urbano das outras regiões no século XX.

URBANIZAÇÃO E REGIME ALIMENTAR

Na segunda metade do século XX, acelerou-se o processo de urbanização e o Brasil passou a ter várias cidades com mais de 1 milhão de habitantes, ao mesmo tempo que o crescimento das comunicações levou a costumes e hábitos alimentares diferentes que se difundiram pelo território nacional, com tendência a homogeneização.

Na década de 1940 fazia-se uma distinção entre os frutos importados, maçã, pera e uva, e os frutos da terra, como a banana, a manga, o abacaxi e a laranja, considerando-se os primeiros típicos das mesas ricas e os últimos das mesas pobres; mas ocorreram grandes modificações e a uva, hoje, tornou-se um dos produtos básicos de cultivo das áreas irrigadas do submédio São Francisco. Alimentos europeus e americanos se difundiram de tal forma que hoje, no Brasil, consome-se mais Coca-Cola do que guaraná. As lanchonetes que se espalham por cidades grandes e médias difundem alimentos que não eram conhecidos na década de 1940, como os sanduíches fast food e as massas italianas.

Apesar da influência dos importados, sejam frutos, massas ou conservas, a grande maioria da população mais pobre do país continua carente de nutrientes e vítima não só da fome aguda – falta absoluta de alimentos – como da fome crônica, em grande parte provocada por uma alimentação inadequada, devida em parte à propaganda comercial em favor de alimentos oriundos de outros países e regiões.

Josué de Castro já chamava a atenção para tudo isso que ocorre hoje no seu livroGeopolítica da Fome, em vista do processo de colonização que gerou o subdesenvolvimento. Já em meados do século XX, ele afirmava que o subdesenvolvimento não era consequência de uma diferença na rapidez do desenvolvimento entre o país desenvolvido e o subdesenvolvido, mas de uma distorção realizada no país, hoje subdesenvolvido, pelo sistema colonial. O país que submetia um outro ao seu domínio procurava dirigir-lhe a economia tendo em vista atender aos interesses do país dominante, impedindo que o dominado se voltasse para o atendimento das necessidades de sua população. Dava-se, assim, um freio ao desenvolvimento do país dominado e este ia, aos poucos, ou às vezes rapidamente, entrando em decadência. Para o mestre pernambucano, o subdesenvolvimento era um produto, o resultado do desenvolvimento. Essas ideias desagradaram às classes dominantes tanto dos países desenvolvidos como dos subdesenvolvidos, porque também se beneficiavam das distorções realizadas.

AS IDEIAS BÁSICAS

Diante dessas reflexões podemos chamar a atenção para o fato de que entre suas ideias básicas avultavam:

a) a necessidade da realização de uma reforma agrária;

b) a necessidade de desenvolvimento de uma educação que não se limitasse apenas à alfabetização, mas que se fizesse acompanhar de um processo educacional que atingisse problemas básicos, como o alimentar;

c) a necessidade de se reduzirem os desníveis de desenvolvimento regional tanto no território brasileiro como entre os países, em escala internacional, a fim de que se eliminasse o subdesenvolvimento.

Por essas ideias gerais e por posições que as complementavam, lutou o cientista – médico e geógrafo –, o professor, o cidadão e o político; a fidelidade a esse ideal o fez enfrentar grandes campanhas movidas pelos grupos conservadores e reacionários que culminaram com o exílio a que foi condenado pelo governo contrarrevolucionário de 1964.

Neomalthusianos perderam de 410 a 63

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 26 May 2011 20:38:00 -0300

Câmara derrota lobby de países ricos e aprova o Código Florestal

Lei desarma manobra para sufocar pequenos e médios agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 410 votos a 63 e 1 abstenção o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. Foi mantido no texto, apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais.

Deputados aprovam Código que beneficia pequenos agricultores

ONGs estrangeiras derrotadas no texto de Aldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. No início da madrugada os deputados aprovaram também, por 273 a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 de autoria do PMDB que regulariza culturas e atividades já consolidadas em áreas de proteção permanente (APPs) e integra Estados e União na regulamentação ambiental. A proposta agora segue para análise e votação no Senado.

Apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - foi mantido o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais (os módulos variam de 20 hectares no Sul, Sudeste e Nordeste até 400 hectares no Norte). Segundo Aldo Rebelo, se esse item caísse inviabilizaria economicamente milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país. Cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as propriedades com até 4 módulos fiscais, dos pequenos produtores, respondem por 25% da área total dos imóveis rurais registrados no país. A faixa que eles seriam obrigados a recompor com floresta (20%), corresponde, então, a apenas 5% da área total das propriedades rurais.

Isolado, o líder do governo, Cândido Vacarezza, não teve muita habilidade política na condução dos trabalhos. “Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil”, disse Vacarezza. As declarações provocaram a reação de Aldo Rebelo. “Quero que o líder do governo seja interpelado para dizer se confirma isso: se a presidente falou mesmo que esta Casa está votando uma proposta que é uma vergonha”, cobrou. Cândido Vacarezza não respondeu.

Em cerca de 64 audiências públicas reunindo praticamente todas as entidades e lideranças ligadas aos movimentos ambientalistas brasileiros e os representantes dos agricultores, autoridades e cientistas em todos os estados, o relator concluiu que o Código Florestal brasileiro, datado de 1965, apesar de ter cumprido um papel positivo no passado, veio sendo alterado ao longo dos anos por interesses contrários aos objetivos do Brasil e do povo brasileiro. Precisava ser modificado para garantir a proteção do meio ambiente e a produção agrícola nacional. ONGs e entidades “ambientalistas” se colocaram contra as mudanças.

Os interesses por trás das ONGs estrangeiras contrárias às mudanças no código florestal ficaram patentes com a divulgação pelo deputado, há alguns meses, do relatório da organização não governamental americana “Avoid Deforestation Partners”, com o título “Florestas lá, plantações aqui”, onde é afirmado explicitamente que“eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. Ou seja, o estudo deixa claro que o interesse das grandes potências é impedir o crescimento da agricultura e da economia brasileira e de outros países em desenvolvimento para beneficiar os seus produtores e a sua própria economia.

A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar.

Durante a elaboração do relatório com as propostas de mudanças no atual código florestal, as ONGs americanas e européias atuaram freneticamente no sentido de dificultar as necessárias modificações na legislação brasileira.

Duas ONGs estrangeiras se destacaram na campanha de desinformação sobre o novo código: o Greenpeace, e a WWF. Elas ameaçaram com denúncias contra o Brasil no exterior. Chegaram a impressionar o governo com a chantagem, inclusive em relação à reunião “Rio + 20”, encontro ambiental internacional que se realizará no Brasil, no ano que vem - 20 anos depois da Eco 92. “ A imagem do Brasil vai ficar muito comprometida”, alardearam. Logo a Europa que destruiu todas as suas florestas, e hoje detém apenas 3% de seu território coberto por elas acha que pode ter alguma autoridade para cobrar preservação ambiental no Brasil. O Brasil tem 60% de seu território coberto com florestas nativas. Portanto, não há a menor razão para setores do governo e parlamentares do PT se intimidarem diante dessas ameaças. Seria melhor o governo trabalhar para unir a base aliada em defesa do novo Código e proteger seus pequenos produtores do que seguir a reboque de “pseudoambientalistas” que não passam de porta-vozes das potências imperialistas.

O Greenpeace, por exemplo, cujo país de origem é a Holanda, e que é histericamente contra o novo Código Florestal, não defende áreas de reserva legal ou áreas de proteção permanente em seu país. Aliás, em nenhum país europeu, ou nos Estados Unidos, existe área de proteção ambiental. Mas, lá essas ONGs não cobram nada.

Elas são barulhentas por aqui, contra os agricultores brasileiros. Segundo a ONG holandesa, os pequenos agricultores brasileiros são “desmatadores”. O Greenpeace, além de não cobrar defesa do meio ambiente na Holanda e nem nos EUA, não diz uma palavra sobre a poluição provocada pela indústria petroleira. Não é à toa que ela é financiada, entre outras, pelas empresas produtoras de petróleo do cartel das 7 Irmãs - que agora são cinco - as maiores poluidoras do planeta.

Outra ONG estrangeira, a WWF, com sede na Suíça, foi mais direta em suas ameaças ao Brasil. “A gente tem que assegurar que em nenhum momento vamos ter uma barreira comercial relacionada à questão climática”, diz o seu representante no Brasil, Álvaro Souza. “Uma agricultura que possa atender a demanda e evitar que no futuro a gente possa sofrer alguma sanção comercial baseada na quantidade de carbono ligada a alguma commodity agrícola”, acrescenta. EUA e Europa, que poluem e desmataram, não recebem sanções e nem ameaças, mas a WWF acha que pode ameaçar o Brasil.

Em polêmica com Miriam Leitão, da Globo, o deputado Aldo Rebelo classificou como um “insulto” a insinuação de que ele teria ouvido “apenas as razões de uma das partes”. Aldo mostrou que grupos como Greenpeace e a WWF puderam se expressar à vontade durante todo o seu trabalho. Mas, segundo Rebelo, no artigo de Miriam Leitão a “única opinião” citada por ela foi do pesquisador Paulo Barreto, da ONG “Imazon”, financiada por entidades como a Fundação Ford, USAID (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA), Banco Mundial e Comissão Europeia/Joint Research Center.

O relator denunciou que as ONGs estrangeiras concentram suas atividades na Amazônia. “Porque não há ONGs cuidando dos interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?”, questionou o parlamentar. “Há uma cobiça muito grande dos países ricos nessa região [Amazônia]”, acrescentou. “Sempre defendi a Amazônia, desde os meus tempos de estudante”, assinalou o parlamentar.

O relator comemorou a vitória na votação e explicou que as mudanças no Código Florestal, aprovadas na terça-feira, são fundamentais para o desenvolvimento do país. “O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietários agrícolas, a imensa maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles ficariam na ilegalidade se não fosse mudada a lei em vigor”, explica. “Diante dessa situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Aprovamos o nosso projeto por ampla maioria”. “Tive muita honra de ser o relator dessa matéria e poder aprová-la na Câmara Federal”, disse. “Durante todo esse tempo procurei defender os interesses do meu país e do povo brasileiro e o fiz isso com muito orgulho”, completou o relator.

SÉRGIO CRUZ

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 8 Apr 2011 06:55:00 -0300

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

Bogossian alerta governo para cobiça estrangeira sobre pré-sal

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 23 Mar 2011 22:10:00 -0300

Em carta à presidenta Dilma Rousseff, Clube de Engenharia afirma que a descoberta da gigantesca jazida “reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com a reativação da quarta frota dos Estados Unidos a pretexto de proteger o Atlântico Sul"

O Clube de Engenharia encaminhou à presidenta Dilma Rousseff carta na qual reafirma sua posição de “assegurar o Pré-sal para os brasileiros”. Segundo a entidade, “com uma longa trajetória de lutas em defesa da soberania nacional e o orgulho de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal, com significativas vitórias no Congresso Nacional”, o documento, aprovado pelo Conselho Diretor, aponta como preocupante “as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras”. A carta, de 15 de março de 2011, é assinada pelo presidente Francis Bogossian.

"Exma. Sra.

Dilma Rousseff

M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil

Assunto: Defesa do Pré-Sal para os brasileiros

Excelentíssima Senhora Presidenta,

Em 2010, o Brasil garantiu o que deve ser um dos passaportes para um futuro grandioso enquanto nação, ao alterar o marco regulatório do petróleo e assegurar o Pré-Sal para os brasileiros.
Na nossa opinião, foram criadas por força de lei as condições básicas para que esta afirmativa se torne viável:

- ampliou-se a participação do Estado Brasileiro no controle do ritmo da produção e na renda gerada por este bem energético estratégico para as sociedades modernas;

- estabeleceu-se o compromisso da produção se fazer em sintonia com a expansão industrial necessária à exploração e produção do Pré-Sal;

- capitalizou-se a Petrobras e a ela foi determinado o papel preponderante de operadora única nas atividades de exploração e produção do Pré-Sal;

- e criou-se um fundo para utilizar as receitas geradas pelo petróleo para superar as mazelas sociais históricas da nossa sociedade.

O Clube de Engenharia se orgulha de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal e visto consagradas muitas das suas teses, aprovadas que foram pelo Congresso Nacional. Não obstante, considera que a aplicação deste texto legal sob a égide do interesse nacional não se fará sem esforços do Governo Federal e da sociedade brasileira para superar uma vez mais as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras.

Sob esse contexto, vimos com preocupação notícias vazadas na mídia sobre interesses dos EUA em buscarem no Pré-Sal a saída para sua dependência de petróleo em áreas onde já não conseguem mais controlar como outrora. Sabemos o quanto a descoberta desta gigantesca jazida reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com reativação da quarta frota norte-americana, a pretexto de “proteger o Atlântico Sul”.

Igualmente preocupante é o movimento intenso de grandes corporações internacionais no sentido de instalarem-se no Brasil em face da escala oferecida pelo Pré-Sal e diante de percentual de conteúdo local exigido. Apoiados num maior poder tecnológico, industrial e de financiamento no curto prazo nos seus países de origem, consolidam-se principalmente via aquisição de empresas de capital nacional, com vista a se tornarem os principais, quiçá únicos, fornecedores de bens e serviços no desenvolvimento do Pré-Sal. Ameaçam deste modo o aproveitamento integral das oportunidades de trabalho, em especial as com elevado conteúdo técnico, conhecimentos, tecnologias e expansão industrial que só são integrais se apoiadas em capital nacional, necessárias para colocar o país independente de saberes e decisões externas.

Nesse sentido, o Clube de Engenharia registra sua expectativa de que, nas interlocuções do Governo Brasileiro com o presidente Barack Obama que visitará o país proximamente, o Governo Brasileiro reafirme a diretriz de produzir o Pré-Sal sob orientação do planejamento energético brasileiro visando atender prioritariamente a demanda interna. Igualmente importante é a expansão plena e soberana das empresas de engenharia e serviços e das indústrias genuinamente nacionais pari passu à produção do Pré-Sal.

Estas posições são coerentes com as posições diplomáticas assumidas pelo Brasil nas Rodadas de Doha em defesa do mercado brasileiro as quais apoiamos.

Excelentíssima Senhora Presidenta, saiba que tem nesse Clube de Engenharia e certamente em milhares de outras entidades da sociedade brasileira o apoio necessário para pavimentar os caminhos do desenvolvimento nacional com aceleração do crescimento, que somente se darão em bases soberanas com o fim do subconsumo e da miséria.

Cordialmente,

Francis Bogossian

Presidente do Clube de Engenharia

Convite

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 21 Mar 2011 16:56:00 -0300

Na próxima terça-feira, dia 22/03, a UGES em parceria com o Instituto Estadual do Cinema(IECINE-RS), o Conselho Nacional de Cineclubes(CNC) e a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, promove Comemoração pelo dia do Cinema Gaúcho(27 de março) com a exibição do filme gaúcho "Em teu nome" do diretor Paulo Nascimento, e logo após a exibição será realizado debate com:

Diretor do Filme "Em teu Nome" Paulo Nascimento

Cineasta e Diretor do Centro Popular de Cultura (CPC) Caio Plessman

Diretor do IECINE-RS e Presidente do CNC Luis Alberto Cassol

Atores do Filme

O Evento será realizado no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Vereadores:

DATA: 22 de março
LOCAL: TEATRO GLÊNIO PERES - CMPA
AV. LOUREIRO DA SILVA, 255 - CENTRO

ENTRADA FRANCA

18:00h – Oficina sobre cineclubismo com Luiz Alberto Cassol
Público-alvo – pessoas interessadas em cineclubismo
19:00h – Abertura: conversa com o público:
- O que é cineclubismo – por Luiz Alberto Cassol
- O filme “Em teu nome”
19:15h – EXIBIÇÃO DO FILME “EM TEU NOME”
21:15h – Debate com o público – com:
- Paulo Nascimento (diretor do filme)
- Caio Plessman (Cineasta e Diretor do Centro Popular de
Cultura - CPC)
- Luiz Alberto Cassol (Diretor do Instituto Estadual do
Cinema (IECINE) e presidente do Conselho Nacional
de Cineclubes (CNC)

Concordo!! Líbia Livre!!!!!!!!!!!!

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 21 Mar 2011 16:54:00 -0300

Quero refutar esta postura sofrível do Brasil, em se abster nesta questão do bombardeio, mais uma vez covarde, que está sendo feito pelo imperialismo sobre a "pobre" Líbia, que se fosse realmente pobre como alguns paises da Africa, ninguém da elite se lembraria em gastar bilhões em artefatos bélicos para subjugar o direito livre de um povo decidir seu destino.
Mas em se tratatndo de um país, que é o 9º produtor mundial de petróleo e na hora em que o império está dando os doces e precisa de uma guerrinha para encher as burras de sua indústria bélica, sempre vem os liberais de plantão para defender uma grave ofensa ao direito de livre arbítrio dos povos. Nosso país sempre foi pacífico e deveria ter se posicionado frontalmente contra esta desgraçada tentativa de apoderamento descarado de alguns poços de petróleo sob um manto de mais uma vez defesa de uma democracia criada nos corredores imundos de salas onde se reune o consenso de Washington.

Fora Brasil do esconderijo sujo que fica embaixo da saia dos americanos.

Duca Maradona

Maior terremoto do Japão expõe falha de projeto em usina nuclear

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 16 Mar 2011 21:23:00 -0300

O caos estabelecido após o maior terremoto já registrado no Japão nos últimos 140 anos foi agravado pela insegurança nuclear provocada por falha de projeto dos reatores construídos pela GE

A região nordeste do Japão foi atingida por um terremoto de magnitude 8,9 na escala Richter, seguido de um Tsunami com ondas de mais de 10 metros. Foi o maior terremoto no país desde que começaram a ser registrados, há 140 anos e o sétimo pior da história. O tremor principal teve o epicentro a 130 quilômetros de Sendal, na ilha de Honshu, e com profundidade de 24,4 quilômetros.

O ministério da Defesa do informou de início que o forte abalo sísmico deixou mais de mil mortos. Segundo a agência Kyodo, a cidade de Sendai, com 1 milhão de habitantes, foi a mais afetada pelo tremor, sentido em diversos pontos do país.

Foi informado também que apenas na cidade de Minamisoma, no distrito de Fukushima, 1,8 mil casas foram destruídas. Balanço da polícia nas primeiras horas após o desastre já contabilizava 384 mortos, 947 feridos e 707 desaparecidos. Em Sendai, ao menos 200 mortos foram encontrados afogados após o Tsunami.
O governo japonês declarou estado de emergência na usina nuclear de Fukushima e outras três centrais atômicas foram fechadas. Ao menos 2 mil pessoas foram retiradas de áreas próximas após as autoridades não terem conseguido resfriar o combustível nuclear.

Em entrevista ao R7, o titular do Programa de Engenharia Nuclear e vice-diretor geral da Coppe/UFRJ, o professor Aquilino Senra, disse que o vazamento de material nuclear na usina de Fukushima 1, pode ter sido causado por uma falha no projeto. Segundo Senra, o local onde ficam os geradores a diesel, que deveriam entrar em funcionamento para resfriar a usina, foi inundado pelo Tsunami.

“Os geradores deveriam ter entrado em funcionamento, mas foram inundados e isso não deveria acontecer. O projeto é feito para que não pare em caso de explosão, terremoto, Tsunami ou queda de avião. Sem alimentação, o sistema torna-se inoperante.
Senra explicou que, se o sistema de resfriamento tivesse funcionado corretamente, o vazamento não teria acontecido, uma vez que todo o material ficaria “preso” no que os engenheiros chamam de prédio de contenção.

“Quando houve o terremoto, a usina foi desligada automaticamente e parou a geração de calor. No entanto, ela precisa ser resfriada. O sistema de refrigeração faz o papel da ventoinha [de um carro], só que os geradores a diesel não funcionaram, o que pode ter causado a fundição parcial ou total do reator”, acrescentou Aquilino Senra.

A engenharia civil japonesa alcançou progressos notáveis na edificação de prédios que resistem a grandes e numerosos terremotos, reduzindo o número de vítimas e de perdas materiais durante os constantes abalos sísmicos. É estranho que exatamente na construção de usinas nucleares, onde há a mais imperiosa necessidade de segurança, exatamente aí ocorreram falhas tão simplórias como o alagamento dos geradores que garantem o resfriamento da unidade em caso de emergência, rapidamente com o Tsunami.

Como os reatores da usina Fukushima1 foram projetados pela norte-americana General Electric-GE, espera-se que o conglomerado tenha algo a dizer sobre a grave situação de insegurança nuclear estabelecida no país.

O Japão tem 54 usinas nucleares em operação, das quais, 16 localizam-se na região mais afetada pelo terremoto e pelo Tsunami. A matriz nuclear fornece 35% da energia no país.

Fábricas e refinarias foram fechadas e milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica. Nas primeiras horas após o sismo 80 incêndios foram contabilizados, um deles numa refinaria. O aeroporto de Narita, o maior do país, chegou a ser fechado, mas já foi reaberto. O terremoto também paralisou em todo o país os serviços do trem-bala, segundo a companhia ferroviária JR East. Um trem com passageiros desapareceu na área afetada pelo tremor.

Apesar de ter ocorrido a quase 400 quilômetros de distância de Tóquio, o tremor também foi sentido na capital, onde 4 milhões de casas e prédios ficaram sem energia elétrica. O serviço telefônico também foi cortado em boa parte do país.

Wisconsin: 120 mil nas ruas de Madison repudiam lei de arrocho salarial e ataque a direitos sindicais

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 16 Mar 2011 21:21:00 -0300

Mais de 120.000 pessoas tomaram as ruas de Madison, capital do estado norte-americano de Wisconsin, na maior manifestação que já houve na região, segundo informações da central sindical AFL-CIO. A enorme concentração realizou-se depois que o governador republicano Scott Wal-ker sancionou, na sexta-feira um projeto de lei que reduz os direitos dos funcionários públicos e cassa o seu direito de negociação coletiva.

As mobilizações contra a lei acontecem há mais de um mês, crescendo semana após semana, e se espraiando por outros estados dos EUA, sustentadas por legisladores democratas e sindicatos, que advertiram que continuarão a luta na justiça para que a lei seja declarada inconstitucional.

Entre os oradores do ato se encontravam os catorze senadores que tinham se retirado do Estado semanas antes, na tentativa de impedir a aprovação da lei pela maioria republicana. Scott Walker (da corrente Tea Party), eleito em novembro passado, tenta reduzir o salário dos funcionários públicos em 7%, diminuindo também as suas pensões, e obstaculizando, além do mais, a sindica-lização dos trabalhadores no sector público. O governador quer cortar US$ 137 bilhões a curto prazo para diminuir o déficit projetado em US$ 3,6 bilhões nos próximos dois anos.

O presidente da maior central sindical americana, a AFL-CIO, Richard Trumka, foi a Madison para se juntar ao protesto. “É um momento de auge das mobilizações populares. O governo faz tudo para cortar o peso dos trabalhadores organizados. Somos ameaçados, mandam embora os trabalhadores que manifestam interesse em se sindicalizar, tentam cortar os direitos de negociação coletiva, mas chegou a hora de irmos para a rua, e essa força é que pode levar os EUA a superar a crise. Não podemos aceitar que joguem para cima dos trabalhadores o desastre causado pelos bancos”, assinalou Trumka.

Michael Moore: “Resgate dos bancos nos EUA foi golpe de Estado financeiro”

Discurso do cineasta Michael Moore, proferido durante manifestação em Madison, Wisconsin, no dia 5 de março, contra o corte de US$ 1,6 bilhão no orçamento dos governos locais. O pacote de medidas contra o funcionalismo e o serviço público levou milhares de americanos às ruas

MICHAEL MOORE

Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e carteiras dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de Estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca frequentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam. O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos. Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dia, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês. Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, para o caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca chegasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado para os trilhos, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos.

Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que... COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo.

Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.

E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.

Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.

Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas: Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!

Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.

Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O’Hare. A que fundo do poço chegamos!

Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto...

Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.

A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal... houve eleições em novembro, todos votaram... O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”

O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.

Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!

Coragem, Madison, força! Não desistam!

Estamos com vocês. Juntos venceremos!

Dean Baker: “A Irlanda deveria aprender com a moratória da Argentina”

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 3 Jan 2011 11:01:00 -0200

“O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”, adverte o economista americano Dean Baker. “A Irlanda poderia aplicar moratória às suas dívidas”, completa

O economista Dean Baker, diretor do Centro de Economia Política e Pesquisa, dos EUA, condenou o arrocho do FMI/BCE e assinalou que “mesmo um país relativamente pequeno como a Irlanda tem opções”. Assim, a Irlanda “poderia aplicar uma moratória às suas dividas”, e deixar o euro. Para ele, “esta dificilmente é uma melhor primeira opção, mas se a alternativa é uma restrição indefinida de desemprego de dois dígitos, então deixar o euro e a moratória parece muito mais atraente”.
“A Irlanda devia estudar as lições da Argentina”, aconselhou Baker. “O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”.
O BCE e o FMI insistirão que uma moratória “é o caminho para o desastre, mas a sua credibilidade neste ponto é quase zero”, apontou Baker, sobre o “precedente óbvio”. “Em 2001, o FMI estava pressionando a Argentina para prosseguir com medidas de austeridade cada vez mais rigorosas. Tal como a Irlanda, a Argentina também tinha sido uma criança-modelo das hostes neoliberais antes de entrar em dificuldades”.
Mas o FMI pode mudar rapidamente, ressaltou. “Seu programa de austeridade baixou o PIB argentino em quase 10% e empurrou a taxa de desemprego bem para dentro da casa dos dois dígitos. No final de 2001, era politicamente impossível para o governo argentino concordar com mais austeridade”. [E havia Nestor Kirchner, ao invés de um Menem ou outro De La Rúas]. Como resultado – destacou Baker – a Argentina “rompeu o laço supostamente indissolúvel entre a sua moeda e o dólar e deixou de pagar a sua dívida”.

FMI

No segundo semestre de 2002, “a economia voltou a crescer”. Este foi o início de “cinco anos e meio de crescimento sólido, até que a crise econômica mundial finalmente teve os seus efeitos em 2009”, ressaltou. O FMI – salientou o economista - fez tudo o que podia para sabotar a Argentina, que ficou conhecida como a “palavra A”, e “até usou projeções falsas” do crescimento do país na tentativa de “minar a confiança” nas mudanças feitas.
Baker insistiu em que “a dor que está sendo infligida à Irlanda pelo BCE/FMI é completamente desnecessária”. Ele comparou com a situação em que “um bombeiro ou uma equipe médica realizam um salvamento”, quando em geral “a pessoa fica melhor em decorrência”. Mas não é isso que acontece quando “o socorrista é o Banco Central Europeu (BCE) ou o FMI”.
O economista norte-americano lembrou que a Irlanda era tida, antes da crise, como “modelo de probidade fiscal”, com grandes excedentes nos cinco anos prévios. “O problema da Irlanda não era certamente gastos de governo fora do controle, era o sistema bancário temerário que alimentou uma enorme bolha imobiliária”, destacou.
“Só mentecaptos podem, ainda, acreditar que o FMI e o BCE não são instituições políticas”, assinalou. “A decisão de fazer os trabalhadores da Irlanda, mais os de Portugal, Espanha, Letônia e outros lugares, pagarem pela irresponsabilidade dos banqueiros, é inteiramente política”, sublinhou. “Não há nenhum imperativo econômico que diga que sejam os trabalhadores que devam pagar; esta é uma decisão política imposta pelo BCE e pelo FMI”.

Suco de Laranja: Brasil vence EUA na OMC

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 3 Jan 2011 10:58:00 -0200

A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as barreiras impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro. Na segunda-feira (20), a entidade julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. Desde setembro de 2009, o Itamaraty questiona a fórmula de cálculo usada pelos EUA para determinar se existe dumping nas exportações brasileiras de suco.

De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping e prejudica os produtores brasileiros. Ao aplicar as medidas, os Estados Unidos sobretaxam os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado norte-americano, além do imposto de importação. Dessa forma, a mercadoria do Brasil fica mais cara, o que desestimula as vendas.

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do mecanismo conhecido como zeramento, o Departamento de Comércio dos EUA desconsideram alguns negócios com preço maior que o de mercado, o que descaracterizaria o dumping. Segundo o Itamaraty os norte-americanos têm sofrido condenações semelhantes na OMC pelo método de aplicação das medidas antidumping para outros produtos.

Mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. Essa é a segunda vitória comercial do Brasil contra os EUA nos últimos anos. Em 2009, a OMC autorizou o país a retaliar os norte-americanos por causa dos subsídios concedidos aos produtores de algodão.