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2011-10-29T10:59:00.000-07:00

Atualização do Dicionário de Geografia Geral Outubro/2011

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Manifesto de apoio aos professores de Minas

2011-09-27T12:16:00.000-07:00

Por Demerval Saviani - Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq

De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores. No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição.

Enfim, creio ser pertinente reiterar aqui a conclusão de minha fala no “Painel 4 – Educação”, integrante do Evento “A luta pelos direitos sociais: conquistas e novos desafios - 20 anos de Constituição Cidadã 1988 – 2008” realizado na UNICAMP no dia 8 de outubro de 2008: Se a educação é direito público subjetivo passível, portanto, de mandado de injunção e se o não atendimento desse direito importa na responsabilização da autoridade competente, então a área jurídica, de modo geral, e o Ministério Público, em particular, tem muito trabalho pela frente à vista do objetivo de efetivar, de modo universal, o direito à educação no Brasil. Se o Ministério Público assumisse à risca os preceitos constitucionais, os tribunais estariam entulhados de mandados de injunção e a maioria das autoridades já estaria no banco dos réus.

- O novo não se inventa, descobre-se -

2011-09-25T10:30:00.000-07:00

Reconhecido internacionalmente por suas contribuições à Geografia e às Ciências Humanas e, entre os que conviveram com ele, por sua generosidade e humildade, Milton Santos é hoje uma referência também para o movimento negro - Por Glauco Faria, Revista Fórum, ed. 56, Nov/2007- adaptado.

“Ele representava nas Ciências Humanas o que se pode chamar de ala combatente. O que Florestan Fernandes foi na Sociologia, ele foi na Geografia. Nos seus trabalhos, o rigor científico nunca foi obstáculo a uma consciência social desenvolvida e profundamente arraigada nos problemas do Brasil.” Foi assim que um dos grandes intelectuais brasileiros, Antonio Candido, definiu o geógrafo Milton Santos, que foi seu colega na Universidade de São Paulo (USP). Baiano de Brotas de Macaúbas, Milton Santos cursou Direito em Salvador, embora quando jovem tivesse dado aulas na área que verdadeiramente o apaixonava, a Geografia. Na universidade, envolveu-se com a política estudantil e chegou a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas as letras da lei não foram suficientes para seduzi-lo e, concluída a graduação, Milton tornou-se professor de Geografia do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia) e do Colégio Central. Levou a concurso sua tese Povoamento da Bahia, e passou a ocupar a cadeira de Geografia Humana do Ginásio Municipal de Ilhéus. E foi ali que escreveu seu primeiro livro, A Zona do Cacau, que tratava da monocultura na região. A obra já alertava para os riscos que poderiam advir da adoção de tal prática. No ano de 1956, foi convidado pelo professor Jean Tricart, uma de suas principais influências, a realizar seu doutorado em Estrasburgo, na França. Sobre o orientando, escreveu Tricart: “O humor, a alegria, e o sorriso de Milton, classificado como inimitável, conquistaram a simpatia de toda a equipe da Universidade”. Após viajar pelos continentes europeu e africano, publicou em 1960 o estudo Mariana em Preto e Branco e, depois de apresentar sua tese de doutorado, O Centro da Cidade de Salvador, regressou ao Brasil. Mas os périplos de Milton Santos pelo mundo não pararam. Logo após o golpe militar de 1964, foi exilado e retornou à França, onde lecionou na Universidade de Toulouse por três anos. Seguiu para Bordeaux e, até voltar ao Brasil em 1977, passou por diversas universidades do mundo. Deu aulas na Venezuela, no Peru, e no Massachusetts Institute of Technology (MIT) dos Estados Unidos. De regresso ao Brasil, boa parte da obra que o faria mundialmente conhecido já tinha sido escrita, inclusive o clássico Por uma geografia nova, com enfoque nas questões sociais e referência em geógrafos marxistas, evidenciando a necessidade de se constituir uma análise do espaço como algo essencialmente humano, promovendo um redirecionamento da Geografia. Dizia ele na introdução: “A verdade, porém, é que tudo está sujeito à lei do movimento e da renovação, inclusive as ciências. O novo não se inventa, descobre-se”. A geógrafa Ana Clara Torres Ribeiro trabalhou com Milton Santos e confirma o grande legado deixado por ele na área das Ciências Humanas. A idéia defendida por ele era tirar a Geografia de seu isolamento e promover um diálogo com as outras disciplinas da “A Geografia deve estar atenta para analisar a realidade social total a partir de sua dinâmica territorial, sendo esta proposta um ponto de partida para a disciplina, possível a partir de um sistema de conceitos que permita compreender indissociavelmente objetos e ações”, disse. ““Por uma geografia nova”. “A verdade, porém, é que tudo está sujeito à lei do movimento e da renovação, inclusive as ciências. O novo não se inventa, descobre-se”.” O depoimento do geógrafo da USP Wagner Costa Ribeiro ilustra a generosidade de Milton Santos, que não se furtava a colaborar com colegas da área. “Conheci o professor Milton Santos em Paris, por ocasião de uma visita de estudos, em 1988. Naquele ano o professor também estava pesquisando na França e me recebeu em sua casa, sem nunca termos nos falado antes, a partir de um telefonema. De maneira direta, indicou colegas franceses que me receberam com muita atenção, grande parte deles ex-alunos de Milton. A partir daí, recebi seu renovado apoio em diversas ocasiões, como quando solicitei artigos para publicações da Associação dos Geógrafos Brasileiros”, conta. Nas duas páginas a seguir, o leitor poderá conferir uma das últimas entrevistas concedidas por Milton Santos, que revela pontos importantes do pensamento do único geógrafo fora do mundo anglo-saxão a receber, em 1994, o prêmio Vautrin Lud, o equivalente ao Nobel no campo da Geografia. E que deixou uma herança que vai muito além da já grandiosa transformação promovida por ele no estudo da Geografia, que coloca a exclusão como o principal inimigo a ser vencido. A professora Maria Adélia Aparecida de Souza, que trabalhou com o geógrafo na USP, define o que significaria a concretização de sua visão de mundo. “O período popular da história, a que se referiu Milton Santos, envolve uma nova humanidade, onde se construirá a paz através da consolidação de mecanismos solidários que não serão fabricados em laboratórios. Já estamos em pleno período popular da história.”

A condição de negro

“O fato de eu ser negro e a exclusão correspondente acabam por me conduzir à condição de permanente vigília.” Esse depoimento de Milton Santos evidencia a sua consciência em relação à questão do preconceito e da discriminação que sofrem os negros no Brasil. Não participava de movimentos ligados à causa, uma questão de coerência com aquilo que ele dizia ser fundamental para um intelectual: a independência. “Não sou militante de coisa nenhuma. Essa idéia de intelectual, apreendida com Sartre, de uma independência total, distanciou-me de toda forma de militância”, declarou. Descendente de escravos que foram emancipados antes da abolição da escravatura no país, Milton Santos enfrentou quando jovem diversas manifestações de racismo. Desistiu de cursar Engenharia, entre outros motivos, quando o alertaram que havia resistência aos negros na Escola Politécnica. Em outra ocasião, foi convencido por colegas a não se candidatar ao cargo de presidente da Associação dos Estudantes Secundários da Bahia. O argumento usado por eles foi de que, como negro, ele não teria acesso ao diálogo com as autoridades. Mesmo assim, continuou sua trajetória no meio acadêmico e hoje, pela sua relevância como intelectual, tornou-se referência para o movimento negro. “Não porque ele militava, ele era um acadêmico, mas pelo debate que fazia sobre inclusão. E também por não esquecer suas origens, apesar de ter se consagrado como um dos mais importantes intelectuais do mundo”, aponta o geógrafo João Raimundo de Souza, a propósito de uma homenagem feita pela Universidade de Campinas (Unicamp) a Milton Santos.

http://www.revistaforum.com.br/conteudo/edicao_materia.php?codEdicao=56

"O sonho dos países de maioria branca é fazer os pretos serem eles. Igual esse cara que morreu agora, esse doutor da USP, o Milton Santos. Ele era cabuloso, preto mesmo, porque ele não tentou ser branco. Ele sabia que a vida é assim, foi pra França e nem por isso deixou de ser preto. Agora a maioria fica igual ao branco. E fica um bagulho estranho". Mano Brown, 2001, Revista Fórum.

Atualização do Glossário de Geografia Geral - Versão Fevereiro / 2011

2011-03-19T12:46:00.000-07:00

Estamos disponibilizando a versão Março/2011 do nosso glossário. Agradecemos o engajamento do nosso novo colaborador, o professor Rogério Caetano, geógrafo formado na UFMG e velho colega de academia. Ele se junta aos outros colabores listados abaixo:

Alessandro José

Anderson Castro

Carolina Ferreira

José Carlos Alves

Marcos Magno

Maycon Ulysses Freire

Reginaldo Aureslino

Ricardo Amaral

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Atualização do Glossário de Geografia Geral - Versão Janeiro/2011

2011-01-29T15:43:00.000-08:00

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O império do consumo - Reprodução

2011-01-01T13:37:00.000-08:00

Envolverde* - Por Eduardo Galeano**, adaptado.

A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todo lado as suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz os seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar. O sistema fala em nome de todos, dirige a todos as suas ordens imperiosas de consumo, difunde entre todos a febre compradora; mas sem remédio: para quase todos esta aventura começa e termina no écran do televisor. A maioria, que se endivida para ter coisas, termina por ter nada mais que dívidas para pagar dívidas as quais geram novas dívidas, e acaba a consumir fantasias que por vezes materializa delinqüindo. Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma mercadoria de vida efêmera, que se esgota como se esgotam, pouco depois de nascer, as imagens disparadas pela metralhadora da televisão e as modas e os ídolos que a publicidade lança, sem tréguas, no mercado. Mas para que outro mundo vamos mudar-nos? A explosão do consumo no mundo atual faz mais ruído do que todas as guerras e provoca mais alvoroço do que todos os carnavais. Como diz um velho provérbio turco: quem bebe por conta, emborracha-se o dobro. O carrossel aturde e confunde o olhar; esta grande bebedeira universal parece não ter limites no tempo nem no espaço. Mas a cultura de consumo soa muito, tal como o tambor, porque está vazia. E na hora da verdade, quando o estrépito cessa e acaba a festa, o borracho acorda, só, acompanhado pela sua sombra e pelos pratos partidos que deve pagar. A expansão da procura choca com as fronteiras que lhe impõe o mesmo sistema que a gera. O sistema necessita de mercados cada vez mais abertos e mais amplos, como os pulmões necessitam o ar, e ao mesmo tempo necessitam que andem pelo chão, como acontece, os preços das matérias-primas e da força humana de trabalho. O direito ao desperdício, privilégio de poucos, diz ser a liberdade de todos (Ver o apelo ambiental do documentário “A história das coisas”***). Diz-me quanto consomes e te direi quanto vales. Esta civilização não deixa dormir as flores, nem as galinhas, nem as pessoas. Nas estufas, as flores são submetidas à luz contínua, para que cresçam mais depressa. Nas fábricas de ovos, as galinhas também estão proibidas de ter a noite. E as pessoas estão condenadas à insônia, pela ansiedade de comprar e pela angústia de pagar. Este modo de vida não é muito bom para as pessoas, mas é muito bom para a indústria farmacêutica. Os EUA consomem a metade dos sedativos, ansiolíticos e demais drogas químicas que se vendem legalmente no mundo, e mais da metade das drogas proibidas que se vendem ilegalmente, o que não é pouca coisa se se considerar que os EUA têm apenas cinco por cento da população mundial. “Gente infeliz os que vivem a comparar-se”, lamenta uma mulher no bairro do Buceo, em Montevideo. A dor de já não ser, que outrora cantou o tango, abriu passagem à vergonha de não ter. Um homem pobre é um pobre homem. “Quando não tens nada, pensas que não vales nada”, diz um rapaz no bairro Villa Fiorito, de Buenos Aires. E outro comprova, na cidade dominicana de San Francisco de Macorís: “Meus irmãos trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas e vivem suando em bicas para pagar as prestações”. Invisível violência do mercado: a diversidade é inimiga da rentabilidade e a uniformidade manda. A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todo lado as suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz os seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar. O consumidor exemplar é o homem quieto. Esta civilização, que confunde a quantidade com a qualidade, confunde a gordura com a boa alimentação. Segundo a revista científica The Lancet, na última década a “obesidade severa” aumentou quase 30% entre a população jovem dos países mais desenvolvidos. Entre as crianças norte-americanas, a obesidade aumentou uns 40% nos últimos 16 anos, segundo a investigação recente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Colorado. O país que inventou as comidas e bebidas light, os diet food e os alimentos fat free tem a maior quantidade de gordos do mundo (Ver documentário “Super size me”****). O consumidor exemplar só sai do automóvel para trabalhar e para ver televisão. Sentado perante o pequeno écran, passa quatro horas diárias a devorar comida de plástico. Triunfa o lixo disfarçado de comida: esta indústria está a conquistar os paladares do mundo e a deixar em farrapos as tradições da cozinha local. Os costumes do bom comer, que vêem de longe, têm, em alguns países, milhares de anos de refinamento e diversidade, são um patrimônio coletivo que de algum modo está nos fogões de todos e não só na mesa dos ricos. Essas tradições, esses sinais de identidade cultural, essas festas da vida, estão a ser espezinhadas, de modo fulminante, pela imposição do saber químico e único: a globalização do hambúrguer, a ditadura do fast food. A plastificação da comida à escala mundial, obra da McDonald’s, Burger King e outras fábricas, viola com êxito o direito à autodeterminação da cozinha: direito sagrado, porque na boca a alma tem uma das suas portas. O campeonato mundial de futebol de 98 confirmou-nos, entre outras coisas, que o cartão MasterCard tonifica os músculos, que a Coca-Cola brinda eterna juventude e o menu do MacDonald’s não pode faltar na barriga de um bom atleta. O imenso exército de McDonald’s dispara hambúrgueres às bocas das crianças e dos adultos no planeta inteiro. O arco duplo desse M serviu de estandarte durante a recente conquista dos países do Leste da Europa. As filas diante do McDonald’s de Moscou, inaugurado em 1990 com fanfarras, simbolizaram a vitória do ocidente com tanta eloquência quanto o desmoronamento do Muro de Berlim. Um sinal dos tempos: esta empresa, que encarna as virtudes do mundo livre, nega aos seus empregados a liberdade de filiar-se a qualquer sindicato. A McDonald’s viola, assim, um direito legalmente consagrado nos muitos países onde opera. Em 1997, alguns trabalhadores, membros disso que a empresa chama a Macfamília, tentaram sindicalizar-se num restaurante de Montreal, no Canadá: o restaurante fechou. Mas em 1998, outros empregados da McDonald’s, numa pequena cidade próxima a Vancouver, alcançaram essa conquista, digna do Livro Guinness. As massas consumidoras recebem ordens num idioma universal: a publicidade conseguiu o que o esperanto quis e não pôde. Qualquer um entende, em qualquer lugar, as mensagens que o televisor transmite. No último quarto de século, os gastos em publicidade duplicaram no mundo. Graças a ela, as crianças pobres tomam cada vez mais Coca-Cola e cada vez menos leite, e o tempo de lazer vai-se tornando tempo de consumo obrigatório. Tempo livre, tempo prisioneiro: as casas muito pobres não têm cama, mas têm televisor e o televisor tem a palavra. Comprados a prazo, esse animalejo prova a vocação democrática do progresso: não escuta ninguém, mas fala para todos. Pobres e ricos conhecem, assim, as virtudes dos automóveis do último modelo, e pobres e ricos inteiram-se das vantajosas taxas de juros que este ou aquele banco oferece. Os peritos sabem converter as mercadorias em conjuntos mágicos contra a solidão. As coisas têm atributos humanos: acariciam, acompanham, compreendem, ajudam, o perfume te beija e o automóvel é o amigo que nunca falha.

A cultura do consumo fez da solidão o mais lucrativo dos mercados. As angústias enchem-se atulhando-se de coisas, ou sonhando fazê-lo. E as coisas não só podem abraçar: elas também podem ser símbolos de ascensão social, salvo-condutos para atravessar as alfândegas da sociedade de classes, chaves que abrem as portas proibidas. Quanto mais exclusivas, melhor: as coisas te escolhem e te salvam do anonimato multitudinário. A publicidade não informa acerca do produto que vende, ou raras vezes o faz. Isso é o que menos importa. A sua função primordial consiste em compensar frustrações e alimentar fantasias: Em quem o senhor quer converter-se comprando esta loção de fazer a barba? O criminólogo Anthony Platt observou que os delitos da rua não são apenas fruto da pobreza extrema. Também são fruto da ética individualista. A obsessão social do êxito, diz Platt, incide decisivamente sobre a apropriação ilegal das coisas. Sempre ouvi dizer que o dinheiro não produz a felicidade, mas qualquer espectador pobre de TV tem motivos de sobra para acreditar que o dinheiro produz algo tão parecido que a diferença é assunto para especialistas.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, o século XX pôs fim a sete mil anos de vida humana centrada na agricultura desde que apareceram as primeiras culturas, em fins do paleolítico. A população mundial urbaniza-se, os camponeses fazem-se cidadãos. Na América Latina temos campos sem ninguém e enormes formigueiros urbanos: as maiores cidades do mundo e as mais injustas. Expulsos pela agricultura moderna de exportação, e pela erosão das suas terras, os camponeses invadem os subúrbios. Eles acreditam que Deus está em toda parte, mas por experiência sabem que atende nas grandes urbes. As cidades prometem trabalho, prosperidade, um futuro para os filhos. Nos campos, os que esperam vêem passar a vida e morrem a bocejar; nas cidades, a vida ocorre, e chama. Apinhados em tugúrios [casebres], a primeira coisa que descobrem os recém chegados é que o trabalho falta e os braços sobram. Enquanto nascia o século XIV, frei Giordano da Rivalto pronunciou em Florença um elogio das cidades. Disse que as cidades cresciam “porque as pessoas têm o gosto de juntar-se”. Juntar-se, encontrar-se. Agora, quem se encontra com quem? Encontra-se a esperança com a realidade? O desejo encontra-se com o mundo? E as pessoas encontram-se com as pessoas? Se as relações humanas foram reduzidas a relações entre coisas, quanta gente se encontra com as coisas? O mundo inteiro tende a converter-se num grande écran de televisão, onde as coisas se olham mas não se tocam. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos. As estações de ônibus e de comboios, que até há pouco eram espaços de encontro entre pessoas, estão agora a converter-se em espaços de exibição comercial. O shopping center, ou shopping mall, vitrine de todas as vitrines, impõe a sua presença avassaladora. As multidões acorrem, em peregrinação, a este templo maior das missas do consumo. A maioria dos devotos contempla, em êxtase, as coisas que os seus bolsos não podem pagar, enquanto a minoria compradora submete-se ao bombardeio da oferta incessante e extenuante. A multidão, que sobe e baixa pelas escadas mecânicas, viaja pelo mundo: os manequins vestem como em Milão ou Paris e as máquinas soam como em Chicago, e para ver e ouvir não é preciso pagar bilhete. Os turistas vindos das povoações do interior, ou das cidades que ainda não mereceram estas bênçãos da felicidade moderna, posam para a foto, junto às marcas internacionais mais famosas, como antes posavam junto à estátua do grande homem na praça.

Beatriz Solano observou que os habitantes dos bairros suburbanos vão ao center, ao shopping center, como antes iam ao centro. O tradicional passeio do fim de semana no centro da cidade tende a ser substituído pela excursão a estes centros urbanos. Lavados, passados e penteados, vestidos com as suas melhores roupas, os visitantes vêm a uma festa onde não são convidados, mas podem ser observadores. Famílias inteiras empreendem a viagem na cápsula espacial que percorre o universo do consumo, onde a estética do mercado desenhou uma paisagem alucinante de modelos, marcas e etiquetas. A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo ao desuso mediático. Tudo muda ao ritmo vertiginoso da moda, posta ao serviço da necessidade de vender. As coisas envelhecem num piscar de olhos, para serem substituídas por outras coisas de vida fugaz. Hoje a única coisa que permanece é a insegurança, as mercadorias, fabricadas para não durar, resultam ser voláteis como o capital que as financia e o trabalho que as gera. O dinheiro voa à velocidade da luz: ontem estava ali, hoje está aqui, amanhã, quem sabe, e todo trabalhador é um desempregado em potencial. Paradoxalmente, os shopping centers, reinos do fugaz, oferecem com o máximo êxito a ilusão da segurança. Eles resistem fora do tempo, sem idade e sem raiz, sem noite e sem dia e sem memória, e existem fora do espaço, para além das turbulências da perigosa realidade do mundo. Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma mercadoria de vida efêmera, que se esgota como esgotam, pouco depois de nascer, as imagens que dispara a metralhadora da televisão e as modas e os ídolos que a publicidade lança, sem tréguas, no mercado. Mas a que outro mundo vamos nos mudar? Estamos todos obrigados a acreditar no conto de que Deus vendeu o planeta a umas quantas empresas, porque estando de mau humor decidiu privatizar o universo? A sociedade de consumo é uma armadilha caça-bobos. Os que têm a alavanca simulam ignorá-lo, mas qualquer um que tenha olhos na cara pode ver que a grande maioria das pessoas consome pouco, pouquinho e nada, necessariamente, para garantir a existência da pouca natureza que nos resta. A injustiça social não é um erro a corrigir, nem um defeito a superar: é uma necessidade essencial. Não há natureza capaz de alimentar um shopping center do tamanho do planeta.

* Envolverde é uma revista digital que aborda assuntos ligados ao Meio ambiente, Educação e Sustentabilidade. É vencedora do 6º. Prêmio Ethos de Jornalismo na Categoria Mídia Digital.

** O historiador, dentre as várias obras já escritas, escreveu o livro “As veias abertas da América Latina”, da editora Paz e Terra, 1991.

*** Documentário de Annie Leonard, com forte apelo sócio-ambiental, onde o foco principal da crítica está na produção, consumo e desperdício irrefreável de produtos industrializados, assim como os desdobramentos catastróficos dessa temática. O documentário pode ser baixado no endereço http://www.storyofstuff.com e sua versão em português está disponível em http://video.google.com/videoplay?docid=-3412294239230716755&hl=en. Mais informações e comentários sobre o documentário também podem ser encontrados no sítio http://www.infonature.org.

**** Documentário de Morgan Spurlock (2003) onde o cineasta estadunidense segue uma dieta de 30 dias durante os quais sobrevive em sua totalidade com a alimentação e a compra de artigos exclusivamente da rede de fast food McDonald's. O filme documenta os efeitos que tem este estilo de vida na saúde física e psicológica, e explora a influência das indústrias da comida rápida (http://pt.wikipedia.org/wiki/Super_Size_Me). O documentário de aproximadamente 100 minutos também pode ser baixado na internet.

Artigo extraído e modificado do sítio da revista Carta Capital, disponível em: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/o-imperio-do-consumo.

Reprodução e Divulgação - Revista Conhecimento Prático Geografia, nº 34

2010-12-02T09:11:00.000-08:00

A revista CONHECIMENTO PRÁTICO GEOGRAFIA deste mês, está imperdível. Além da abordagem da Climatologia no ensino fundamental, está repleta de outras atrações. Uma delas é o artigo "A Doutrinação no Ensino Brasileiro de Geografia", reproduzido na íntegra neste blog, onde o professor Luis Lopes Diniz Filho (UFPR) faz um retrospecto histórico sobre a aplicação doutrinária no ensino de Geografia através das escolas e dos livros didáticos. Vale a pena conferir a edição 34.

A DOUTRINAÇÃO NO ENSINO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA

Prof. Luis Lopes Diniz Filho – Departamento de Geografia da UFPR

Artigo publicado em dezembro de 2010 na edição 34 da revista Conhecimento Prático Geografia, da Editora Escala

Um breve retrospecto histórico, desde os anos 1930, sobre a questão da doutrinação no ensino brasileiro de geografia, a fim de esclarecer o motivo de as práticas doutrinadoras se manterem dominantes no contexto atual, em que os professores e autores de livros didáticos são unânimes em condená-las.

O termo “doutrinação” é utilizado aqui com dois sentidos complementares. Em primeiro lugar, como referência ao conceito de “doutrina” apresentado pelo escritor Paulo César da Costa Gomes, isto é, um corpo teórico que não só apresenta explicações para determinados fenômenos como ainda procura explicar cientificamente, por meio de um desdobramento das teorias que o constituem, por que determinadas pessoas não concordam com suas explicações.

Em palestra realizada em novembro de 2001, no Departamento de Geografia da UFPR, durante a mesa redonda Geografia Crítica (a qual fazia parte do I Colóquio Nacional de Pós-Graduação em Geografia), Gomes cita o marxismo como exemplo de doutrina, cujas teorias sobre os mecanismos de reprodução da sociedade capitalista se baseiam em conceitos como “alienação”, “ideologia” e “práxis”, os quais servem também para explicar a não adesão dos “intelectuais burgueses” ao marxismo.

Em segundo lugar, o termo “doutrinação” designa as práticas pedagógicas pelas quais são transmitidas visões unilaterais da realidade sob a justificativa de que é necessário “conscientizar” os alunos. Tais práticas consistem em apresentar aos estudantes certas teorias e ideologias, sem mencionar a existência de perspectivas diferentes ou em apresentar determinadas visões de mundo como se elas fossem as únicas científica e eticamente defensáveis.

Um mal de origem

No Brasil, o esforço para constituir um sistema nacional de ensino teve início após a Revolução de 1930, e com o objetivo explícito de garantir a unidade nacional pela inculcação de valores e ideologias nacionalistas nas novas gerações. Foi após a fundação do Ministério da Educação e Saúde que as tentativas regionalizadas de reforma do ensino foram substituídas por um esforço para modernizar os métodos pedagógicos e constituir um sistema nacional. Mas, embora tenha havido aumento considerável do número de escolas médias e de ensino técnico já nessa década, foi apenas durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) que se deu a consolidação de um sistema nacional de ensino.

Nessa época, o pensador geopolítico Everardo Backheuser (1879-1951) apontava a nacionalização do ensino primário e da formação de professores como importante fator de unidade nacional, que complementaria medidas tais como a centralização do poder e a extinção das bandeiras e símbolos estaduais. Além dele, todos os pensadores autoritários que figuraram como intelectuais orgânicos do Estado Novo manifestaram a preocupação em fazer do cinema, do rádio e da educação, instrumentos privilegiados para produzir uma autêntica “homogeneização das formas de pensar” no país (Diniz Filho, 1999; Gomes; Oliveira; Velloso, 1982; Campos, 1940; Belo, 1944; Amaral, 1930).

Além de combater o regionalismo, o sistema de ensino era visto como meio para favorecer a aceitação popular à ditadura e impedir a formação de enclaves estrangeiros dentro do país. Na época, boa parte da colônia teutobrasileira dos estados do Sul foi influenciada pelo nazismo, tendo havido, em certas áreas, a implantação de sistemas próprios de educação básica em língua alemã e a formação de associações esportivas e culturais que visavam manter a identidade étnica do grupo e difundir o culto ao III Reich. Em função disso, alguns estudiosos atribuem ao nacionalismo autoritário do regime seu êxito em padronizar o sistema de ensino e imprimir um conteúdo nacional à educação: de um lado, havia a disposição do governo de enfrentar resistências à imposição de procedimentos coercitivos; de outro, uma conjuntura onde toda a ideologia dominante estava fundamentada na afirmação da nacionalidade, de construção e consolidação do Estado Nacional. Não havia, em projetos nacionalistas como o do Estado Novo, espaço para a convivência com grupos culturais estrangeiros fortes e estruturados nas regiões de colonização.

Nesse sentido, os conteúdos didáticos eram pensados pela ditadura como instrumentos para fortalecer o “caráter nacional”, que era definido pelo Estado e por seus intelectuais orgânicos segundo a ideologia conservadora da “bondade essencial do brasileiro”. De acordo com esse mito ideológico, já bastante denunciado pelas ciências sociais, os brasileiros teriam características de ausência de preconceito racial, índole pacífica e uma inclinação natural a se submeter apenas a um poder político exercido de forma pessoal e direta, sem representação política. Seria essa última característica que, diferenciando os brasileiros dos anglo-saxões, justificaria a necessidade de um modelo político centralizador e baseado na liderança carismática, diferente da democracia liberal.

No caso particular da geografia, cabe dizer que, seguindo a influência da chamada “geografia tradicional”, especialmente em sua vertente francesa, os manuais dessa disciplina possuíam um teor altamente descritivo, e a prática de ensino, em decorrência, tinha um sentido mnemônico. Durante o Estado Novo, o estudo das paisagens e das formas de integração entre homem e natureza visava demonstrar a existência de um “caráter nacional” que se manifestaria nos diversos “personagens-tipos” das regiões brasileiras. Do mesmo modo, o conhecimento da população e do território, com seus atributos étnicos, demográficos e naturais, figurava como um meio para desenvolver o espírito patriótico e o sentido de unidade nacional.

Visão nacionalista de Estado

E esse modelo de ensino continuou a vigorar após a ditadura Vargas. Em 1956, o geógrafo Pierre Monbeig (1908-1987) chegou a fazer uma proposta interessante para sofisticar o ensino dessa disciplina dentro dos moldes tradicionais, mas o perfil dos livros didáticos e os conteúdos das aulas seguiram sendo principalmente exercícios de memorização de acidentes geográficos e de estatísticas socioeconômicas de países e regiões, sem preocupação em explicar os processos sociais. A geografia escolar continuou sendo uma descrição aparentemente neutra das características ambientais e humanas do território brasileiro, mas que, como afirmam os geógrafos contemporâneos, cumpria a função de difundir as ideologias do Estado entre as crianças e adolescentes, ao invés de estimular o desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica e a autonomia de pensamento. Portanto, o sistema brasileiro de ensino nasceu sob a égide de uma concepção autoritária, segundo a qual o papel da educação é doutrinar os alunos segundo uma visão nacionalista de Estado, ao passo que a geografia tradicional, com sua forma de interpretar as relações homem-meio e suas descrições do povo e do território, acabou servindo como instrumento de difusão de ideologias nacionalistas.

Após o breve interregno democrático do período que vai de 1946 a 1963, a ditadura militar reforçou essa concepção de ensino como doutrinação ideológica, com o mesmo objetivo de “fazer a cabeça” dos alunos segundo ideologias nacionalistas, autoritárias e desenvolvimentistas, conforme já foi amplamente denunciado pelos geógrafos críticos. Mas, ainda assim, foi durante a ditadura que professores com visões teóricas e ideológicas influenciadas pelo marxismo e outras vertentes anticapitalistas começaram a usar o sistema de ensino para lutar contra o regime.

No caso específico da geografia, esses professores deram início também à construção de um novo paradigma científico e didático-pedagógico que ficou conhecido como “geografia crítica e radical”. Cabe, portanto, descrever brevemente o surgimento e ascensão dessa tendência geográfica.

A origem da geografia crítica escolar

José William Vesentini, o mais bem-sucedido autor de livros didáticos de geografia do país, publicou em sua página pessoal uma “interpretação depoente” sobre a geocrítica brasileira que, inadvertidamente, explicita as fragilidades e contradições dessa corrente. Ele comenta que, em 1969, participou de seminários num cursinho em que foram discutidas obras como Panorama do mundo atual, Capitalismo e subdesenvolvimento na América Latina, Formação do Brasil contemporâneo e Formação econômica do Brasil, entre outras. Confere grande importância ao livro Geografia do subdesenvolvimento, de Yves Lacoste, e acrescenta que a discussão das relações centro/periferia incorporava também autores marxistas radicais, como Paul Baran, Paul Sweezy, Harry Magdoff, Teotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e André Gunder Frank, entre outros, sendo que os poucos não marxistas, como Celso Furtado, eram de esquerda.

A repressão policial que houve, inclusive com invasão de policiais do DOPS na escola onde Vesentini e outros geógrafos ensinavam sobre luta de classes, não impediu os professores de transporem tais teorias para suas práticas de ensino.

Assim, continuou a haver um processo de difusão das abordagens críticas e radicais entre geógrafos e professores de geografia, o que ficou bem evidenciado no Congresso realizado pela Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB, em 1978. Nesse evento, a AGB foi desvinculada do IBGE, como forma de eliminar a influência do Estado autoritário, e a eleição para a diretoria dessa associação foi vencida pela chapa comprometida com a geografia crítica, numa clara demonstração de conquista de hegemonia política.

No contexto da redemocratização, esse desenvolvimento das abordagens críticas no ensino de geografia passou a ser sancionado e fortalecido pelo próprio Estado. O uso da expressão “geografia crítica” tornou-se oficial nos níveis de ensino fundamental e médio, com a reforma educacional promovida a partir da proposta elaborada pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – Cenp do governo do estado de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro (de 1983 a 1987).

Em julho de 1984, foi publicada a primeira edição de Brasil: Sociedade e Espaço, de Vesentini, o primeiro livro didático a adotar a abordagem da geografia crítica escolar, e que acabou servindo de referência para quase todos os manuais de geografia do Brasil lançados posteriormente.

Entre o final da década de 1970 e início da seguinte, como relata esse autor, o ingresso dos professores de sua geração nos cursos de pós-graduação terminou por oficializar a geocrítica na academia, já que as teorias críticas e radicais serviram de base para as dissertações e teses desenvolvidas por esses professores no período. E é importante ressaltar que essa avaliação pessoal é amplamente comprovada pelo exame dos trabalhos publicados pela geografia brasileira desde o final dos anos 1970 até os dias atuais, conforme levantamentos já realizados.

Como se pode ver, a geografia crítica escolar se difundiu e se fortaleceu no ensino médio e fundamental durante a última ditadura militar brasileira, tendo se tornado hegemônica e até oficial no ensino dessa disciplina a partir do início da década de 1980, nos estertores desse regime. Em função disso, uma das propostas fundamentais dessa corrente era romper com a orientação doutrinadora nacionalista imposta ao sistema de ensino havia várias décadas e também com o papel que a geografia tradicional desempenhava dentro desse sistema.

A forma de operar essa mudança seria substituir os conteúdos descritivos e padronizados pela discussão de temas motivadores com os alunos. Nesse sentido, Vesentini destaca que seu livro Brasil: Sociedade e Espaço representou uma inovação, antes de tudo, por apresentar textos com visões opostas sobre os mesmos assuntos, a fim de permitir que os professores pudessem levar os alunos a pensarem criticamente sobre essas visões. Esse é um discurso recorrente nos trabalhos inspirados pela geografia crítica desde os anos 1970 até os dias atuais, como demonstra este exemplo extraído de um livro didático recente: [...] O essencial hoje é aprender a aprender, aprender a pensar por conta própria e, principalmente, buscar sempre coisas novas. Este foi o nosso escopo nesta obra: formar mentes críticas – e desenvolver o espírito crítico, para nós, não se identifica com nenhuma forma de doutrinação – que estejam aptas a filtrar ou selecionar as informações, que pensem por conta própria, que saibam analisar os acontecimentos de forma metódica e lógica, sem preconceitos ou pensamentos estereotipados (Vesentini, 2005, p. 4-5).

Vale dizer que essa proposta de ensinar a pensar está longe de ser uma particularidade dos professores de geografia atuais. Na verdade, o movimento de expansão da geografia crítica foi apenas a manifestação de um processo mais amplo de contestação do unilateralismo ideológico e da falta de espírito crítico que sempre imperaram nos conteúdos e métodos pedagógicos usados no sistema de ensino brasileiro, mercê das muitas ditaduras que se impuseram ao longo da história republicana. A grande prova disso é que, nos anos 1990, a institucionalização dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) oficializou, em nível nacional, a visão de que o ensino deve ser pluralista e estimular mais o raciocínio do que a memorização, conforme se lê nesta passagem dos PCN: “o ensino médio deve orientar a formação de um cidadão para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser” (Ministério da Educação, 1999).

Apesar disso, é muito fácil demonstrar que as próprias idéias críticas e radicais que ensejaram a reação contra as formas tradicionais de ensino foram responsáveis pela produção de novas modalidades de doutrinação teórica e ideológica no sistema de ensino, desde o nível fundamental até o superior.

Evidências

As evidências disso são muitas, conforme o material publicado no site Escola Sem Partido (http://www.escolasempartido.org/) e os resultados de várias pesquisas recentes, a saber:

• Levantamentos feitos por jornalistas em até 130 apostilas e livros didáticos de história e de geografia revelam que muitos deles silenciam sobre os milhões de mortos produzidos pelas revoluções socialistas, usam relativizações históricas e mentiras para justificar as atrocidades (quando são admitidas) e ainda elogiam os resultados econômicos e sociais alcançados pelos regimes socialistas, muito embora dezenas de milhões de pessoas tenham morrido de fome em sua vigência. Além disso, os temas econômicos são tratados nesses livros com um claro viés ideológico de esquerda.

• Pesquisa realizada pelo Instituto CNT/Sensus revelou que 86% dos alunos declararam que Che Guevara é comentado em aula de forma positiva; já Lênin e Hugo Chávez são citados positivamente para 65% e 51% dos estudantes, respectivamente.

• Pesquisa realizada sob minha orientação junto a 121 alunos de colégios de Curitiba demonstra que as referências teóricas dos livros didáticos e o viés ideológico das aulas pautam fortemente as opiniões emitidas pelos estudantes do último ano do ensino médio.

A esse respeito, vale ressaltar que, embora José W. Vesentini afirme que inovou ao publicar livros didáticos que expõem visões opostas sobre determinados temas, é muito nítido que os conteúdos de seus livros são fortemente pautados por teorias e ideologias afinadas com a esquerda política.

Ao tratar dos temas do subdesenvolvimento e da reforma agrária, por exemplo, seus livros fazem uma série de afirmações alinhadas com as visões de mundo e bandeiras políticas de esquerda — as quais são facilmente contestáveis à luz de indicadores econômicos e sociais —, conforme segue:

• Desenvolvimento e subdesenvolvimento são resultados inerentes ao comércio internacional, constituindo duas faces da mesma moeda (1998);

• O crescimento econômico e o bem-estar social vigentes nos países desenvolvidos são em parte explicados pela exploração dos países do Terceiro Mundo (1998; 2005);

• As más condições de vida vigentes nos países do Sul se devem principalmente à corrupção e a uma “minoria privilegiada” que é cúmplice da “dependência” desses países em relação ao Norte (2005);

• A solução para o problema da dívida externa brasileira seria renegociá-la politicamente de modo a reduzir o montante a ser pago (1998);

• O capitalismo brasileiro deixou os pobres mais pobres e os ricos mais ricos (1998; 2005);

• A produtividade agrícola só aumenta nas culturas de exportação, ocasionando fome (1998).

A contradição da geografia crítica escolar

Portanto, está claro que a promessa de que a geografia crítica seria diferente por valorizar a autonomia de pensamento dos alunos não foi cumprida, já que o unilateralismo teórico e ideológico domina amplamente os conteúdos e as práticas pedagógicas. Mas nem sempre é fácil perceber essa contradição nos textos acadêmicos, na medida em que ela se oculta sob uma confusão semântica.

Realmente, se pensar criticamente é construir conhecimentos de maneira autônoma, então está claro que o pensamento crítico só pode ser definido como “a habilidade cognitiva de decidir racionalmente sobre quais idéias, informações ou argumentos devam ser admitidos, rejeitados ou não julgáveis” (Loche, 2010). Todavia, há um duplo sentido contraditório no modo como os geocríticos se servem da expressão “pensamento crítico”, já que a usam para fazer referência tanto ao objetivo de desenvolver habilidades cognitivas quanto ao de ensinar que as teorias críticas do capitalismo devem ser admitidas como corretas.

Essa contradição é explícita em trabalhos que versam sobre o ensino de geografia, como os de Vlach e Callai. É comum trabalhos como esses assegurarem que “não devem ser simplesmente aceitas as explicações que são postas por uma forma única de interpretação, por uma única fonte”, ao mesmo tempo em que afirmam que o objetivo primordial da educação é estimular as “paixões, imaginação e intelecto” dos alunos “de forma que eles sejam compelidos a desafiar as forças sociais, políticas e econômicas que oprimem tão pesadamente suas vidas” (Giroux, 1986, p. 262, citado por Callai, 1999, p. 81 e 84). Mas como ser fiel à proposta de oferecer uma pluralidade de concepções se o objetivo principal da educação for o de compelir os alunos a se engajarem em lutas políticas inspiradas por uma corrente teórica e ideológica específica? Como respeitar verdadeiramente a autonomia de pensamento do aluno partindo-se da tese de que ele está enredado por um sistema econômico, social e cultural construído para impedi-lo de ver a realidade social como ela realmente é?

Para entender a origem dessa contradição, é preciso estar atento para a forma como os autores críticos e radicais pensam as relações entre ciência, ética e política. Segundo Vesentini, a diferença entre a geografia crítica e as demais vertentes da disciplina está na busca dos geocríticos por “atuar no mundo, engajar-se nas lutas sociais, produzir enfim uma realidade mais justa” (Vesentini, 2001). Mas, ao asseverar que “se diferenciam dos outros por lutar em prol de uma realidade mais justa”, os intelectuais críticos deixam implícita sua crença de que todos aqueles não seduzidos por suas idéias estão empenhados em conservar injustiças ou, na melhor das hipóteses, que são ingênuos demais para enxergar as verdadeiras implicações éticas e políticas de suas opções teórico-metodológicas.

Visão dogmática

No âmbito escolar, essa visão dogmática de justiça transforma a docência numa prática de doutrinação ideológica, pois sustenta que a escola auxilia na edificação de uma sociedade mais justa quando transmite aos alunos valores e visões de mundo condizentes com as teses da própria geocrítica. Na verdade, porém, o que a geografia crítica escolar realmente faz é tentar desenvolver nos estudantes a vontade de atuar politicamente em favor dessas visões críticas que lhe são apresentadas como justas, apesar de todos os discursos dos autores dessa corrente em favor de mostrar aos alunos uma pluralidade de pontos de vista.

Em suma, é essa confusão semântica no uso da expressão “pensamento crítico” e a forma maniqueísta e dogmática de pensar as relações entre ciência, ética e política que explicam a contradição entre o discurso antidoutrinador da geocrítica e as práticas e conteúdos didáticos claramente doutrinadores elaborados por essa corrente.

Na prática das salas de aula e nos livros didáticos, a visão confusa e contraditória do que seja “pensamento crítico” só pode ser resolvida pela supremacia da missão doutrinária sobre o postulado pluralista, de sorte que “ensinar a pensar criticamente” acaba sendo, simplesmente, inculcar idéias de esquerda na cabeça dos alunos, e ponto final.

Democracia e qualidade do ensino

Como se pode ver, o período da redemocratização em diante, embora tenha tornado consensual e até oficial a concepção de que o ensino deve estimular o raciocínio crítico dos alunos, não fez mais do que substituir uma doutrinação ideológica nacionalista e conservadora por uma doutrinação teórica e ideológica de esquerda, tão autoritária quanto aquela. A grande diferença é que, se no período do Estado Novo a concepção doutrinária do ensino era afirmada explicitamente pelo poder estatal e seus intelectuais acólitos, na atualidade a doutrinação é exercida por professores que dizem e pensam fazer justamente o oposto. Nesse sentido, o combate à doutrinação é hoje muito mais difícil do que no passado. E as razões pelas quais se deve combater firmemente a doutrinação teórica e ideológica no sistema de ensino dizem respeito tanto à construção de uma sociedade democrática quanto à questão da qualidade do ensino. De fato, a doutrinação ideológica, seja de direita ou de esquerda, pensa o confronto entre visões políticas distintas como oposições maniqueístas entre o Bem e o Mal, o que impede a aceitação democrática das diferenças.

Como lembra o filósofo Roberto Romano, ao falar sobre as idéias que deram origem aos diversos totalitarismos do século XX (se de direita ou de esquerda, pouco importa): “Assim, não se trabalha com a arte dos matizes. E, no entanto, somente ela poderia trazer à luz uma prática democrática em seu mínimo elementar, o do pensamento. Somente ela poderia salientar as diferenças dos discursos políticos, possibilitando um diálogo efetivo das correntes opostas” (Romano, 1981, p. 22).

Quanto à qualidade do ensino, é preciso lembrar que, como dizem os PCN, de forma absolutamente correta, ensino de qualidade é aquele que ensina a pensar, ou seja, aquele que oferece aos alunos visões diferentes da realidade e ferramentas intelectuais para que eles possam analisá-las criticamente e optarem de forma autônoma pela visão que julgarem mais correta. É exatamente esse tipo de educação que nunca foi, de fato, ofertada no Brasil, cujo sistema nacional de ensino nasceu sob a égide da doutrinação nacionalista conservadora e hoje permanece refém de uma doutrinação de esquerda, disfarçada por um discurso pluralista, que não se torna realidade nem no conteúdo dos livros didáticos, nem no espaço das salas de aula, conforme já está cabalmente provado.

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HIPERLINKS

ACONTECEU

Revolução de 1930

Foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com um golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, que foi exilado, e pôs fim à República Velha. A chefia do ‘Governo Provisório’ que se seguiu foi assumido pelo candidato à presidência Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, em 3 de novembro daquele ano.

ORIGEM

III Reich

III Reich é o nome que se dá ao período do governo nazista que se estabeleceu na Alemanha entre 1933 e 1945, enquanto foi liderada por Adolf Hitler e o Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores (NSDAP). O nome Terceiro Reich refere-se ao Estado sucessor do Império Alemão (1871-1918), sendo este o II Reich, e o Sacro Império Romano Germânico, o I Reich.

PERFIL

Pierre Monbeig

Pierre Monbeig foi um geógrafo francês que trabalhou no Brasil entre 1935 e 1946, data em que ocupou cadeira de professor na Universidade de São Paulo. Foi mestre de geógrafos brasileiros importantes, como Pasquale Petrone e Aziz Ab'Saber.

POR DENTRO

DOPS

É a sigla do Departamento de Ordem Política e Social, órgão do governo brasileiro criado durante o Estado Novo, cujo objetivo era controlar e reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder. Subordinado aos governos estaduais, recebeu outras denominações, dependendo da época e local, como DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) e DELOPS (Delegacia de Ordem Política e Social). Em São Paulo, o órgão foi extinto em 1983.

POR DENTRO

PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - são referências de qualidade para os Ensinos Fundamental e Médio do País, elaboradas pelo Governo Federal, com o objetivo de propiciar subsídios à elaboração e reelaboração do currículo.

Redução de desmatamento na Amazônia - ÓÓÓÓÓÓÓH! Quanta hipocrisia!

2010-12-01T09:48:00.000-08:00

Por Marlucio Bortoloto

Desmatamento é a prática de retirada da cobertura vegetal, geralmente nativa, de uma determinada área, terreno ou solo. No Brasil, o grande campeão mundial de desmatamento, devasta-se em torno de 20.000 km² por ano de mata nativa. Mais de 50% desse desmatamento ocorre por meio de queimadas, na maioria das vezes para se transformar essas áreas em pastagens ou em grandes monoculturas.

Agora a notícia fantástica do governo: Taxa de desmatamento da Amazônia é a menor desde 1988 (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/12/101201_desmatamento_pai.shtml).

Segundo a reportagem, que apenas reproduz o que diz o governo, foi devastada, entre agosto de 2009 e julho de 2010, uma área de apenas 6.451 quilômetros quadrados; pouco mais que a área do Distrito Federal. A menor taxas dos últimos 22 anos.

Seria fantástico se não fosse tragicamente hipócrita essa constatação. Não adianta reduzir a taxa de desmatamento se as árvores continuam sendo derrubadas a uma taxa diária de 18 mil metros quadrados (12 campos de futebol) de matas nativas; isso só na Amazônia.

Para que eu possa comemorar tal façanha, primeiro vou ter que me fantasiar de palhaço. Se bem que não adiantaria muito, pois nessa piada nem o Bozo acharia muita graça!

Reprodução - Luiz Eduardo Soares: A crise no Rio e o pastiche midiático

2010-11-29T09:52:00.000-08:00

Luiz Eduardo Soares: A crise no Rio e o pastiche midiático: "Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando a..."

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia.  Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

Postado por Luiz Eduardo Soares às 21:08

Recomendo também a entrevista dada por Luiz Eduardo Soares ao Le monde Diplomatique Brasil, em agosto de 2010, intitulada "Crime e Preconceito" onde ele afirma "Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial". Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=738. 

Campeonato Brasileiro, sua bola murchou de vez...

2010-11-24T09:29:00.000-08:00

Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2010

O campeonato começou a ser campeonato em 2003, e foi como uma Jabulani, em grande estilo. Parecia o resgate, a redenção do nosso futebol.

Mas, em 2005 a bola já mudara a feição e começava a murchar. Quem não se lembra da anulação de vários jogos para beneficiar o Coríntians? Mesmo assim ainda tiveram que dar o golpe final, assaltando o Internacional em pleno Pacaembú. Naquele ano, o Coríntians que investira quase 100 milhões para montar um time, terminou "campeão", três pontos na frente do Inter; uma vergonha! Nos três anos seguintes, o São Paulo ganhou todos.

Em 2009, nova armação, com a bola mudando novamente sua cara, mas continuando a perder fôlego. O Grêmio colocou um time reserva no último jogo contra o Flamengo no Maracanã, e pra quê? Para evitar o título do Internacional, mais uma vez! Deu Flamengo, que em 2010, no máximo brigou para não cair para a segunda divisão; coisa que o Coríntians não conseguiu evitar em 2006.

Agora a bola se desfigurou de vez; está um trapo e sem credibilidade. Um juiz decide o jogo Coríntians X Cruzeiro no Pacaembú. É preciso salvar o centenário do clube de maior torcida do Brasil. Em seguida seus rivais dão o troco: São Paulo entrega vergonhosamente o jogo pro Fluminense (4x1 em São Paulo); agora o Palmeiras vai colocar o time reserva em campo no próximo domingo; contra quem? Contra o Fluminense. O técnico diz que nem se lembrava que tem jogo no domingo, né Filipão? Esse resultado vai ser a maior barbada, não do campeonato, mas da história do futebol brasileiro!

O título que já era do Coríntians, desde o assalto no Pacaembú diante do Cruzeiro, agora foi colocado na bandeja do Fluminense, e os juízes nem precisarão ajudar, pois os rivais do Coríntians mesmo se encarregarão do serviço.

Fluminense Campeão Brasileiro de 2010! E a credibilidade do futebol brasileiro está indo pelo ralo, a quatro anos de sediar-mos pela segunda vez uma Copa do Mundo...

Termino essa digitação com uma frase minha mesmo: "As coisas que não funcionam foram feitas exatamente para não funcionarem. Portanto, elas funcionam perfeitamente".

Geografia no ENEM 2010 - Resolução

2010-11-16T09:39:00.000-08:00

RESPOSTA - A estrutura fundiária representada pelo gráfico evidencia o predomínio do "latifúndio" nas terras brasileiras. Essa grande extensão de terra denuncia, por sua vez, o fenômeno da concentração de terras. Um país com quase 9 milhões de quilômetros quadrados está entre os piores do planeta em distribuição de terras. 53% das terras brasileiras representam latifúndios, ou seja, uma enorme concentração nas mãos de poucos. E esse quadro começou a ser desenhado com a "Lei de Terras" de 1850, onde a coroa deixava claro que "terra, só para quem tivesse dinheiro para comprar". A resposta correta, portanto, é a letra A.

RESPOSTA. A questão abordada por Milton Santos é a modernização também no campo. E isso se fez ocorrer, no Brasil, principalmente a partir da segunda metade do século XX. É a "revolução verde", que com a implementação de novas técnicas de plantios, uso de insumos e defensivos agrícolas e mecanização da produção, fez com que a produção no campo se desenvolvesse espetacularmente, inclusive devido ao aumento do aproveitamento de solos menos férteis, como os das áreas dos cerrados, por exemplo. A alternativa correta, portanto, é a letra B.

RESPOSTA. Os lixões apresentam dois grandes problemas: o ambiental e o de saúde pública (inclusive exposto na questão). Para a saúde pública a questão é tão ou mais grave ainda. Esses locais propiciam realmente a proliferação de insetos e roedores transmissores de moléstias as mais variadas; isso sem contar a contaminação de solos e mananciais pelo chorume. Portanto, a letra B representa melhor a abordagem da questão.

RESPOSTA. Essa questão aborda os estágios da produção industrial. Logicamente que um é considerado a evolução produtiva do outro. No caso, o primeiro estágio é o "artesanato", que vigorou até o advento da Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII. Ressalte-se aqui que o "artesanato" jamais foi extinto, o que ouve foi a perda do predomínio, ao longo do tempo, dessa forma produtiva. A questão enfatiza exatamente o primeiro estágio de produção, ou seja, o "artesanato", onde uma única pessoa, o "artesão", elabora todo o processo de confecção de um determinado produto; além do mais, não o produz em série. O artesão geralmente trabalha em sua própria casa, fazendo uso de suas próprias ferramentas e não emprega máquinas.

No segundo estágio, esse que já passa a predominar a partir da Revolução Industrial, a produção já passa a ser em série e e semi-padronizada; as tarefas (etapas) já passam a ser divididas, visando a produção em massa. No terceiro estágio, a maquinofatura, o trabalhador já se sujeita, na fábrica, ao funcionamento da máquina; deixa de ser artesão e passa à condição de "operário", ou seja, um mero operador de máquina. É o auge da Revolução Industrial. Nesse estágio a produção em massa, em série e padronizada, evolui para sua forma Taylorista, para principalmente atingir a máxima eficiência no processo produtivo com maior economia de tempo. Dito isso, a alternativa que melhor representa o primeiro estágio da produção industrial é a letra B.

RESPOSTA. História e Geografia se fundem nesta questão. Se a História entra com a narrativa, a Geografia com a localização do conflito. Por isso essas ciências estão sempre tão próximas, a ponto de questionar-mos se a questão não seria de História ao invés de Geografia. De qualquer modo, é preciso ter um conhecimento básico sobre o que fora a chamada "Guerra do Contestado". A datação exposta na questão nos ajuda bastante, uma vez que dá para perceber se tratar do período chamado de "República Velha", aquela instaurada no final do século XIX e vigente até os anos 1930 do século seguinte. Esse período foi marcado por conflitos civis sangrentos - gerados por constantes intervenções militares - entre a República e as regiões que se levantavam contra as ordens dos marechais e coronéis que governavam o país em nome das oligarquias dominantes. Canudos, no final do século XIX e o Contestado, no início do século XX, foram exemplos relativamente semelhantes desses conflitos com origens messiânicas e político-econômicas que dominaram essa fase da nossa história. O fato é que existia nessa região grandes florestas, com abundância de madeira e erva-mate, produtos explorados por posseiros e pequenos fazendeiros locais, configurando uma comercialização tradicional desses produtos na região. Veio então a construção de uma ferrovia, que ligaria os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, e que desapropriara os moradores locais. Um grande corredor fora construído no local, devastando as terras e matas, desarticulando a economia local e expulsando os posseiros da região, sem qualquer ato indenizatório. A desapropriação e o desemprego gerados pela construção da ferrovia, aliado à mobilização dos antigos moradores locais, principalmente pela orientação do monge messiânico José Maria, acabou levando à intervenção do estado na região, gerando um conflito que teria durado pelo menos quatro anos (entre 1912 e 1916), só terminado quando o último resistente fora capturado. A alternativa que melhor representa os efeitos dessa construção da ferrovia na região, e que teriam levado à eclosão do conflito, é a letra C.

RESPOSTA. Temos aqui uma bela questão envolvendo localização através de uma "coordenada geográfica", importante ferramenta da cartografia. A alternativa A está errada, pois a relação estabelecida entre distância real e distância num mapa é a "escala", não a coordenada geográfica. O item B também está errado, pois além de não ser o registro citado, os paralelos é que são horizontais, enquanto que os meridianos - linhas tão imaginárias quanto os paralelos - são verticais e convergem nos pólos. O item D também está errado, além do mais, ocorre o inverso do que foi dito: latitude é a distância em graus entre um ponto qualquer e a linha do Equador, enquanto que longitude é a distância em graus entre um ponto qualquer e o meridiano de Greenwich. O item correto portanto é o C, pois coordenada geográfica de fato é essa informação de um conjunto de linhas imaginárias (paralelos e meridianos) que entrecruzadas permitem localizar, com precisão, um ponto ou acidente geográfico na superfície terrestre.

RESPOSTA - O tipo de rocha onde são encontrados os fósseis (restos de animais e plantas litificados) é a sedimentar, derivada da acumulação de fragmentos (sedimentos) de outras rochas, pré-existentes, erodidas. Este tipo de rocha forma-se pela deposição e compactação de grãos de argila, areia e seixos nas bacias sedimentares. Pode formar-se também pelo acúmulo de restos de animais e plantas. As rochas sedimentares geralmente apresentam estrutura em camadas (estratos). Exemplos de rochas sedimentares são o Calcarenito, o Fossilito, o Arenito, o Argilito e o Conglomerado. Vale ressaltar que o período Jurássico, que presumivelmente durou de 208 a 144 milhões de anos atrás, foi o de maior diversidade de répteis da história do planeta. Nele, onde o clima era quente e estável, com poucas variações latitudinais e sazonais, surgiram gêneros modernos de muitas gimnospermas e de angiospermas evoluídas, além das primeiras aves. O esquema, que apresenta duas camadas intermediárias de rochas sedimentares, que preenchem, ao longo das eras, grandes bacias de mesmo nome. E são nessas rochas que são depositados, juntamente com sedimentos de outras rochas, restos de animais e plantas litilizados, evidenciando formas de vida remota. Portanto, a alternativa B é que representa melhor a questão.

A questão retrata uma encosta desprotegida e com avançado estado de degradação. E essa degradação, na maioria das vezes, resulta do manejo inadequado do solo, sendo portanto, quase sempre resultado de ação antrópica. Mesmo que no caso da figura acima o processo esteja ocorrendo de forma natural, o homem pode acelerá-lo. Como o solo já se encontra exposto, portanto desprotegido, promover uma aração do topo ao vale, com certeza vai acelerar ainda mais o processo de erosão já apresentado, pois a terra removida é mais propícia a ser transportada, via erosão, que aquela agregada, compactada. Portanto, a alternativa D é a que responde melhor a questão. Vale ressaltar que dentre os itens apresentados na questão, o sistema de Plantio Direto é menos degradante, pois o mesmo consiste em manter o solo na sua condição atual, sem remoção da vegetação e sem a utilização de técnicas de preparo como a aração e a gradagem, propiciando um menor risco de erosão. A implementação do plantio em curvas de nível também ajuda na conservação de solos, principalmente os mais acidentados, pois o plantio é feito respeitando as inclinações do terreno, evitando o acumulo de água na superfície amenizando os riscos de erosões.

O homem tem por hábito se estabelecer em áreas próximas a rios, córregos e lagos, e isso remonta há milênios. Sabemos que os rios de planícies, principalmente, apresentam áreas inundáveis em seus entornos: são as várzeas. Erosões de encostas próximas a cursos de água, leva os sedimentos para o leito dos rios, na maioria das vezes pela água das chuvas (enxurrada). Os sedimentos depositados nos leito levam ao assoreamento gradativo do curso d'água, tornando o escoamento lento devido à diminuição da capacidade da vazão. Por isso, um dos reflexos do assoreamento dos leitos fluviais na vida cotidiana das grandes cidades, está corretamente representado na alternativa A, ou seja, a maior ocorrência de enchentes devido à incapacidade de rios assoreados em comportar grandes volumes d'água em seus leitos. As demais alternativas são incoerentes com a questão abordada, uma vez que a contaminação e disseminação de doenças entre as populações das cidades ribeirinhas se faz nas áreas inundadas, porém através de fezes e urinas humanas e de animais principalmente, o que nos leva a descartar as alternativas B e E. A alternativa C também está errada, pois uma redução do escoamento da água das chuvas na encosta não provocaria, e sim atenuaria o desgaste de solos. Por fim a alternativa D é também incorreta, pois processo erosivo e escoamento de água nada tem a ver com aumento de disponibilidade de água potável, tão pouco facilita a sua captação.

O foco principal dessa questão é a chamada "Revolução Industrial" e seus efeitos sobre as condições do trabalhador nas cidades industriais inglesas. Diante das alternativas oferecidas fica fácil resolver a questão até mesmo por exclusão. Planejamento urbano é uma coisa que não houve no período citado. As cidades inglesas não foram preparadas para receber os trabalhadores que chegavam a todo instante para se instalar e trabalhar nas fábricas. Conseqüência disso: péssimas condições de trabalho, alojamento, saúde, higiene e transporte, além da extrema exploração dos operários com baixos salários e extensas jornadas. Portanto, a única alternativa que representa essas condições vividas pelos operários nas grandes cidades inglesas é a letra E.

A expressão BRIC de fato faz menção aos quatro países emergentes que mais crescem na economia mundial atualmente. Brasil, Rússia, Índia e China "lideram a retomada do crescimento global após a crise, entre 2008 e 2009, ter abalado as estruturas financeiras dos países mais desenvolvidos" (VÍSIA & COSTA, 2010). E esses países são os que apresentam maior potencial para futuramente figurarem entre as maiores potências econômicas do planeta. Embora apresentem características econômicas promissoras para as próximas décadas, cultural e politicamente são bem diferenciados; a China, por exemplo, vive um "comunismo de mercado" sob a tutela do Partido Comunista Chinês que governa o país desde a sua revolução socialista de 1949. Os índices de desigualdade social é que são altos nesses países, não os de igualdade, como menciona a alternativa C. Somente na Índia, mais de 600 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza. Outro fator, base tecnológica, está aquém dos países mais desenvolvidos; havendo ainda muita dependência tecnológica no grupo. Mesmo com alguma diversidade ambiental em países como Brasil e China, isso não serve de subsídio para uma propulsão da economia global, uma vez que a sustentabilidade é o assunto da vez no desenvolvimento econômico mundial. Assim, a alternativa correta da questão é a letra A.

Leia mais sobre o assunto em: VÍZIA, BRUNO de & COSTA, GILBERTO. O tempo do BRIC. Artigo escrito na Revista Desafios do Desenvolvimento, IPEA, edição março/abril de 2010. Disponível em: http://desafios2.ipea.gov.br/sites/000/17/edicoes/60/pdfs/rd60not03.pdf.

A formalização do Tratado de Petrópolis não culminou na indenização ao Brasil e sim à Bolívia, detentora do território compreendido. Outro fato é o sindicato internacional Bolivian Syndicate ter assumido o controle da região para intermediar o conflito. Em momento algum esse sindicato teria prestado qualquer auxílio aos brasileiros, grande maioria dos ocupantes da área em litígio. Vale ressaltar ainda que a indenização não foi paga pelos emigrantes brasileiros e sim pelo próprio Brasil, para um desfecho pacífico do litígio. Na época, a atuação diplomática do Barão do Rio Branco foi considerada decisiva para a celebração do acordo. Visto isso, a alternativa que melhor responde a questão é a letra C, pois a grande presença de seringueiros brasileiros no território foi um motivo fundamental para a compra da área pelo Brasil.

A questão da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, norte do Pará, não é somente indígena mas principalmente ambiental. A própria população indígena da região carrega no conflito sua preocupação ambiental. Portanto, a alternativa D já podemos excluir. Mão de obra especializada na região não existe, logo a letra E também está errada. Existem recursos, tanto para realização das obras quanto para indenização pela desapropriação, portanto, a letra C também está incorreta. Os rios do Norte e Nordeste tem potencial hidrelétrico muito inferior aos do Sul e Sudeste, por exemplo, por correrem por terras menos acidentadas, portanto mais planas; por esse motivo a letra A também está errada. Assim, a letra B é que responde melhor ao enunciado da questão.

O chamado "Projeto Grande Carajás", ou PGC, implantado no final da década de 1970, engloba não somente o desenvolvimento da região amazônica, na sua porção oriental, mas também a exploração da maior jazida de minério de ferro do planeta; exploração hoje feita tão somente pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma multinacional do setor de mineração. A ferrovia mencionada é a via de escoamento de todo minério extraído na jazida, se estendendo por mais de 900 km, do norte do Pará ao porto de São Luís no Maranhão. Concluindo, a importância estratégica dessa porção do território brasileiro, ou seja, o extremo norte do país, é de fato a sua grande capacidade de produção de minerais metálicos, hoje explorados pela ex-estatal CVRD. Portanto, a alternativa correta é a letra C.

O império inca apresentava uma estrutura social com clara divisão de classes e funções, não apresentando, portanto, mobilidade social significativa. Existia também uma aristocracia dominante de caráter hereditário, onde o império era sempre passado de mãos em mãos entre parentes consangüíneos. Possuíam uma população urbana de médicos, arquitetos, artistas e outros tipos de profissionais liberais, e apresentavam uma arquitetura desenvolvida com algumas construções em forma de trapézio. Apresentavam também uma população rural de camponeses e trabalhadores agrícolas, onde eram recrutados os Mitayos para trabalharem nos centros urbanos exercendo "funções menores" nos correios e na construção civil. Diante do que foi exposto, podemos deduzir que a alternativa E responde melhor o enunciado.

O avanço do agronegócio, sobre as já reduzidas reservas indígenas no cerrado brasileiro, é o principal foco de tensão de caráter socioambiental na região central do país. A expansão devastadora da monocultura de grãos, principalmente no Mato Grosso onde estão confinados os Xavantes, tem se tornado uma preocupação para os índios, para os ambientalistas e para os nossos governantes. O mais importante é que, de concreto, pouco tem sido feito pelo estado para amenizar ou simplesmente resolver a questão. Diante do exposto, somente a letra A responde melhor a questão.

Eleições 2010 - Uma análise de números, uma revisão de fatos

2010-11-14T08:21:00.000-08:00

Por Marlucio Bortoloto

No último dia 31 de outubro, brasileiros natos e naturalizados foram às urnas escolher o comando maior de nossa nação. Dos quase 136 milhões de eleitores aptos, 78,50% voltaram às seções no segundo turno para definirem uma ideologia gestora para os próximos quatro anos. Se considerar-mos que o segundo turno se deu numa véspera de feriado, o número menor de comparecimento (cerca de 4%) em relação ao primeiro turno esteve dentro do tolerável. Votos brancos/nulos no segundo turno somaram 7 milhões (6,70%), mas o que nos chama mesmo a atenção é o número de eleitores que simplesmente não compareceram às seções onde estavam inscritos: 29.197.152 (21,50%). Quase 30 milhões de eleitores rejeitaram ou se viram pouco interessados nos dois candidatos finalistas do pleito: é o peso da "democracia representativa", onde você escolhe entre as opções oferecidas, não indicadas por sua própria vontade ou consciência. Vale ressaltar ainda que no Brasil o voto é obrigatório desde 1932; ainda assim, a abstenção de quase um quarto do eleitorado nos assusta. Não dá para imaginar, ainda, o voto facultativo neste país - o artigo "Voto obrigatório e eqüidade, um estudo de caso" de Luzia Helena Herrmann de Oliveira (http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-88391999000400016&script=sci_arttext) ilustra bem essa situação - é que o engajamento populacional pelas organizações políticas ainda é incipiente, aqui como em todo canto do planeta, e a desmobilização em participar do processo eleitoral é esmagadoramente maior entre os menos favorecidos social e economicamente. É que entre os mais pobres, como destaca Luzia Helena Herrmann, encontram-se os indivíduos menos informados e, conseqüentemente, menos politizados.

Transferência de votos

Se o resultado final premiou a candidata Dilma Rousseff, eleita "primeira presidenta" do Brasil, com 56,05% dos votos válidos, o candidato derrotado tem algo a comemorar. José Serra teve mais votos agregados no segundo turno (10.579.105) do que Dilma (8.101.095). O fenômeno da "transferência de votos" favoreceu Serra, que levou no segundo turno quase 2 milhões e meio de votos a mais que a concorrente. Se não foi suficiente para reverter o quadro, foi um alento, sem dúvida.

Mas, de onde vieram os votos transferidos para os dois candidatos? Os votos transferidos de um turno ao outro somaram 18.680.200. Foram 10.579.105 para Serra e 8.101.095 para Dilma. Já se sabe que a candidata do PV, Marina Silva, obteve no primeiro turno 19.636.359 de votos, e que a mesma optou pela neutralidade ao não declarar apoio a algum candidato do segundo turno. Logo, seus eleitores puderam escolher livremente o que fazer do seu voto no segundo turno. Como Serra ganhou 2.478.010 de votos a mais que Dilma no segundo turno, é fácil concluir quem abocanhou mais votos de Marina, ressaltando que grande parte dos eleitores de Marina Silva são de classe-média e classe-média alta sensibilizados com a causa ambiental. Para reforçar este raciocínio basta considerar que em 19 grandes cidades onde Marina venceu no primeiro turno, 12 delas Serra superou Dilma, incluindo Belo Horizonte, a única capital, além do Distrito Federal, onde Marina foi mais votada que todos os outros concorrentes.

Os institutos de pesquisas

Outra luta acirrada ocorreu entre os principais institutos de pesquisa. Data folha, Vox Populi, CNT Sensus e IBOPE, em vários momentos se distanciaram muito em números apresentados. Vale ressaltar que, assim como a grande mídia, eles tem o poder de induzir sim, principalmente o eleitorado indeciso, a votar em determinado candidato. E a diferença nos números apresentados implica dizer que algo fora conduzido de forma manipulada por um, dois ou até mesmo todos eles, o que reduz a credibilidade dessas empresas de pesquisas (ver artigo de Demetrio Magnoli, "Os falsários", na revista Pangea Mundo - http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?ed=1&st=lis ). Mesmo assim vale destacar que no último instante o que mais se aproximou da realidade final foi o IBOPE - de propriedade do ex-presidente do Botafogo do Rio, Carlos Augusto Montenegro - que no dia 30 de outubro apresentou números idênticos ao que se configurou 24 horas depois na divulgação do resultado final, ou seja, acertou na mosca. Vale ressaltar que na pesquisa de "boca de urna", apresentada pelo IBOPE no dia da eleição, os números eram 57% para Dilma e 43% para Serra, o que apontava uma diferença de 14 pontos, o que pela margem de erro poderia se transformar em 12 ou 16 pontos pró Dilma. Perfeitamente aceitável.

O resultado final do pleito apresentou Dilma com 56,05% e Serra com 43,95% dos votos válidos. O IBOPE apontava em 30 de outubro 56% a 44% respectivamente, um acerto incrível.

Performance regional dos finalistas

Se no primeiro turno Dilma vencera em todas as regiões, no segundo ela só foi superada por Serra em duas delas: Sul e Centro-Oeste. Ainda assim, a diferença pró Serra só fora significativa, em termos percentuais, no Sul, predominantemente branco, do país (7,78%). No Centro-Oeste, onde predominam a agroindústria (soja, principalmente), a pecuária (com o maior rebanho bovino do país) e as grandes extensões de terras, inclusive devastadas em mais de 80%, ouve praticamente um empate técnico, pois Serra obteve apenas 129 mil votos a mais. Nas demais regiões Dilma saiu-se vencedora, inclusive no maior reduto tucano, o Sudeste, o grande termômetro das eleições presidenciais, desde a retomada das eleições diretas. No Nordeste, região menos desenvolvida do país, Dilma obteve ampla vantagem (70,58%), recebendo quase 11 milhões de votos a mais que Serra.

A Mídia Nacional no contexto eleitoral

É sabido que a grande mídia nacional, liderada pelas Organizações Globo, Editora Abril (com a revista Veja), Jornal O Estado de São Paulo, além da Folha de São Paulo, abraçaram sem o menor acanhamento a candidatura do tucano José Serra (ver artigo de Tatiane Mendes - http://www.fazendomedia.com/a-vitoria-de-dilma-e-as-novas-vozes-do-pais/). Sempre afagado por esses veículos de manipulação e distorção de opinião (ver editorial do sítio Fazendo Média - http://www.fazendomedia.com/editorial/), Serra se sentiu à vontade, principalmente para atacar sua principal rival, se abdicando de apresentar um conciso "programa de governo". Escândalos e mais escândalos foram divulgados a todo instante por esses veículos, sempre direcionados à desqualificação da candidata da situação. A revista Veja, a mais vendida no país entre as classes A e B, em momento algum retrocedeu no massacre à candidatura petista, como fez aliás, durante todo o governo Lula. Em contrapartida, Dilma obteve o apoio de revistas menos divulgadas de esquerda como "Caros Amigos" e "Carta Capital", além dos inúmeros blogs que denunciavam a todo instante as supostas armações da grande mídia em favor de Serra. O mais importante é que o eleitorado soube filtrar tudo isso, e levou de proveito somente aquilo que sua consciência assimilou como verdade. A luta na mídia, foi desigual; beneficiando muito mais a um candidato, em detrimento de outros. Essa mobilização em torno de uma candidatura, por parte da grande mídia, foi inclusive notícia internacional (ver Correio Internacional - http://www.courrierinternational.com/article/2010/09/30/une-presse-tres-remontee-contre-lula ), e é alvo de críticas severas, como as de Emir Sader em "Para nos informarmos melhor" (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=98).

A governabilidade

De uma coisa a candidata eleita Dilma Rousseff não deverá reclamar: da governabilidade. Ele terá nas mãos um trunfo que seu antecessor não teve, uma base aliada forte. Dos 513 deputados eleitos na Câmara Federal, 307 formam a base do governo (PT-PRB / PDT / PT / PMDB / PTN / PSC / PR / PTC / PSB / PC do B). No Senado, 61 dos 81 senadores também são da base de apoio da nova governante do país; o que implica dizer que ela não terá dificuldades tanto para promover as reformas que desejar como seus projetos de Lei, o que a torna uma privilegiada, se comparada ao governo Lula. Podemos dizer sim: Ela tem a faca e o queijo nas mãos, e só não fará sucesso se não quiser ou não souber se articular.

Referências

MAGNOLI, Demetrio. Os falsários. http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?ed=1&st=lis.

MENDES, Tatiane. A VITÓRIA DE DILMA E AS NOVAS VOZES DO PAÍS. http://www.fazendomedia.com/a-vitoria-de-dilma-e-as-novas-vozes-do-pais/.

OLIVEIRA, Luzia Helena Herrmann de. Voto obrigatório e eqüidade - Um estudo de caso. São Paulo Perspec. [online].. 1999, vol.13, n.4, p. 144-152 doi.: ISSN 0102-8839 10.1590/S0102-88391999000400016.

SADER, Emir. Para nos informarmos melhor. http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=98.

http://g1.globo.com/

http://www.eband.com.br/

http://veja.abril.com.br/

http://carosamigos.terra.com.br/

http://www.cartacapital.com.br/

http://www.tse.jus.br/

Milton Santos - Homenagem do mês

2010-11-11T09:13:00.000-08:00

Sonhos e lutas de um cidadão do mundo*

De sua trajetória fica a lição de que "o sonho obriga o ser humano a pensar".

* Homenagem prestada ao grande ícone da Geografia Humana mundial, Milton Santos, pela edição 65 da revista FENAE AGORA (www.fenae.org.br), de setembro/outubro de 2010.

Reprodução do mês - O Brasil através do Censo...

2010-11-09T13:36:00.000-08:00

Por Luiz Antonio Pinto de Oliveira - Out/2010

Criado no período imperial, os indicadores dos estudos ajudam a conhecer e melhorar o País

Contar a população de um determinado território fosse ele uma municipalidade, capitania, província ou reino, foi desde sempre um desejo e decisão efetiva de variadas autoridades ao longo da história. Conhecer sua população equivalia a conhecer os efetivos que poderiam ser mobilizados para a guerra e os recursos que poderiam ser extraídos em favor dos objetivos dos poderes locais ou centrais. Em perspectiva histórica, as estatísticas e atividades de sistema censitário estão ligadas às primeiras formações dos Estados clássicos na Antiguidade. Eram utilizadas para mensurar e estipular a cobrança de tributos, recrutamento militar, ações administrativas. Sua importância foi, em diversos períodos, fundamental para os poderes existentes, mas não se chegou a formular ou consolidar métodos padronizados e precisos para a contagem e caracterização das populações.

Com a formação dos Estados Nacionais modernos, após a Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX, as necessidades das sociedades mais complexas, do comércio mundial e dos objetivos econômicos das nações determinaram um salto de qualidade nas atividades censitárias, que ganharam status científico e metodologias que buscavam refletir a dinâmica do conjunto dos fenômenos sociais. Estavam, a partir daí, maduras as condições para o surgimento- dos sistemas- estatísticos modernos e dos grandes Censos nacionais. Inglaterra, França e Alemanha são precursores.

No Brasil colonial, contagens populacionais foram realizadas sem regularidade ou critérios bem definidos. Também as paróquias católicas tinham enumerações populacionais por meio de seus registros de batismo, sepultamento e casamento.

Durante o Império, momento em que se dá a formação inicial do Estado Nacional e, sobretudo, após a consolidação do governo de dom Pedro II, cogitou-se um levantamento nacional que refletisse, pela primeira vez, um retrato do povo brasileiro. O Brasil era então uma nacionalidade ainda em construção, com sua unidade não inteiramente estabelecida, permeada por processos contraditórios de integração e fragmentação. Após algumas tentativas pioneiras nos anos 1850, o Império criou a Diretoria- Geral de Estatística (DGE) e, em 1872, realizou o primeiro Censo Demográfico geral no Brasil.

Esse levantamento indicou que a população recenseada já se aproximava do patamar de 10 milhões de habitantes. Os níveis educacionais eram extremamente baixos: cerca de 80% de analfabetos. As populações residentes nas atuais regiões Sul, Norte e Centro-Oeste eram pouco numerosas. Os principais contingentes demográficos nas províncias chamadas do Norte (atual Nordeste) e no eixo Minas-Rio de Janeiro-São Paulo.

O Censo de 1872 é o único da história que contabiliza o contingente de população escrava, que declinava à época. Ele também introduz a pergunta sobre a cor da população, cujos resultados preocupariam a elite imperial, que, nos anos seguintes, questionariam o destino da nação com base em questões raciais.

Com a Proclamação da República, em sua primeira fase até 1930, foram realizadas mais três Censos gerais, respectivamente em 1890, 1900 e 1920. Na virada do século XX, a população brasileira já ultrapassava os 17 milhões de pessoas, crescendo a taxas elevadas em razão da imigração estrangeira para São Paulo e estados do Sul.

A República Velha, a partir da articulação da política dos governadores, caracterizou-se por um enfraquecimento do poder central a partir da aliança política das elites regionais, sobretudo a mineira e a paulista. Em 1920, a população já superava os 30 milhões.

CRIAÇÃO DO IBGE

A Revolução de 1930 significou uma profunda mudança na organização político-administrativa do Brasil. A ordenação federativa passou a ser bastante centralizada na figura do presidente Getúlio Vargas, que criou diversos instrumentos de política institucional, regulação e intervenção na economia e nas relações sociais. A adoção de políticas econômicas demandava a existência de informações estatísticas regulares e, razoavelmente, atualizadas sobre o Brasil. Nesse sentido, a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 1936, inseriu-se no projeto de um governo central com políticas ativas na direção da integração nacional.

O Censo Demográfico de 1940, o primeiro realizado sob a égide do IBGE, inaugurou a era moderna dos Censos no País. Sua preparação contou com a participação de profissionais qualificados, membros de uma renovada carreira de servidores públicos. A relação de questões investigadas inclui quesitos sobre as componentes demográficas (nascimentos e mortes), origem migratória, condições socioeconômicas (domicílio, educação, mão de obra) aspectos ligados ao território e nacionalidade (línguas faladas, por exemplo) e outras que fornecem informações para políticas públicas e regionais. A partir daí, dispõe-se de uma série censitária (decenal) das medidas demográficas, que se tornaram os índices oficiais de população no Brasil. O Censo de 1940 acabou tornando-se exemplo para Censos em outros países, especialmente na América Latina. A pesquisa de 1940 também revelou que quase 70% da população do Brasil, que chega a 41 milhões de pessoas, vivia em áreas rurais. A população do estado de São Paulo ultrapassou a de Minas Gerais.

Nos anos seguintes, as atividades censitárias tomaram mais impulso com a implantação da série dos Censos econômicos (indústria e comércio) e agropecuária.

ERA JK

Nos anos 50, o modelo desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubistchek afirmou-se no País, com uma clara hegemonia das frações urbano-industriais na arena das decisões políticas e econômicas. A fundação da nova capital, Brasília, canalizou parte dos vários movimentos e fluxos no sentido da “marcha para o Oeste”, revelando ao Brasil todo a emergência e a diversidade de novos espaços demográficos, culturais e socioeconômicos.

Nas décadas de 50 e 60 o País toma conhecimento das realidades regionais e os quadros dramáticos do êxodo rural, do latifúndio e da pobreza. As lutas sociais avançam no campo e nas cidades, e a Região Nordeste aparece como problema. Os números do Censo demográfico revelam o quadro dramático das migrações, a identificação do crescimento populacional nas grandes capitais do Centro-Sul e as deficiências de infraestrutura. Paralelamente, políticas desenvolvimentistas reforçam o parque industrial localizado na Região Sudeste, sobretudo, em São Paulo, e contribuem para exercer um poder ainda maior de atração de migrantes vindos do Norte-Nordeste e Minas Gerais.

Segundo o Censo de 1960, a população rural ainda era superior à urbana (55,3%), mas já indicava que a população urbana seria maior até o Censo de 1970 – de fato, 55,9% da população brasileira já residia em áreas urbanas na virada da década.

A controvérsia sobre a distribuição de renda, talvez seja o ponto mais lembrado do Censo de 1970. A repetição da pergunta sobre os rendimentos feita em 1960 e a comparação dos dois pontos temporais, estabeleceu um amplo e abrangente debate sobre as políticas econômicas e sociais e os processos de distribuição e concentração de renda no Brasil. Em tempo de regime militar, os resultados geraram debates centrados nos aspectos perversos da concentração de renda. Surgiram questionamentos e criou-se o pilar para a construção de cenários para um futuro social politicamente mais justo.

O progressivo esvaziamento político do regime militar, iniciado em fins dos anos 70, representou um deslocamento do foco de atenção das políticas de Estado. Nos “anos de chumbo” e no período desenvolvimentista do governo Ernesto Geisel, as estatísticas eram direcionadas para a produção de dados e indicadores com vistas a um planejamento socioeconômico centralizado.

Já na redemocratização, o IBGE defrontou-se com novas agendas técnicas e temáticas, conjugadas com as exigências democráticas de transparência e acessibilidade. Novos temas foram incorporados à pesquisa. Nos primeiros anos da Nova República, a crise financeira do Estado e a expansão desregulada da globalização fizeram o Brasil mergulhar em situações de crise política e financeira, com acentuada inflação. O IBGE vivenciou dificuldades institucionais, culminando com o adiamento do Censo de 1990 para o ano seguinte. Posteriormente, com a estabilidade monetária e um novo consenso político a partir de 1993/1994, o IBGE regenerou-se.

Importante ressaltar que os Censos de 1980, 1991 e 2000 confirmaram o seu peculiar processo de transição demográfica, com rápido declínio dos níveis de fecundidade e de crescimento demográfico, aumento da esperança de vida, redução do tamanho da família e progressivo movimento de envelhecimento populacional.

O retrato do País passou também a caracterizar profundamente questões étnicas e culturais. As informações sobre cor/raça, reintroduzidas em 1980, alimentaram durante as décadas recentes o debate sobre a questão racial no Brasil. Em 1991, foi estabelecida a caracterização específica da população indígena e, na comparação com os resultados do Censo 2000, estudos detalhados foram feitos sobre a evolução dessa população. Da mesma forma, a série censitária recente sobre a opção religiosa dos brasileiros vem revelando o crescimento das religiões- evangélicas e redução dos católicos.

Para o Censo 2010, teremos uma imagem territorial completa do crescimento e distribuição da população brasileira, fundamental para as políticas regionais e setoriais. O País vem crescendo demograficamente a ritmo declinante, com uma taxa hoje ligeiramente superior a 1% ao ano (na década de 50, o crescimento era de 3% ao ano, o que dobrava a população a cada 24 anos) e vários municípios perdem população para os chamados municípios médios e grandes, que são polos de atração por razões econômicas e de oferta de serviços (saúde, educação, cultura, assistência etc.).

O Censo deve mostrar que a taxa de fecundidade é de 1,9 filho por mulher brasileira, abaixo da considerada taxa de reposição da população, que é de 2,1. Foto: Tuca Vieira/Folhapress

Ver artigo de Nelson Olic na revista Pangea: http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?n=389&ed=4

CartaCapital - http://www.cartacapital.com.br

http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/o-brasil-atraves-do-censo

Correio Internacional - A grande mídia contra Lula...

2010-10-25T06:02:00.001-07:00

(Três semanas depois, em setembro desencadeou a revista Veja contra Lula ("lula" em Português), apelidado de "o polvo". Aqui, o polvo ameaça engolir tudo: um serviço público: "A festa do polvo". 2 O dólar: "O polvo no poder". 3 O palácio presidencial: "A alegria do polvo. O" 4 A's Um dos Folha de São Paulo , 05 de setembro, "Ao não Dilma, os consumidores pagarão R $ 1 bilhão". 5 O que há comExtra, 01 de setembro: "Lula é grande." Um título irônico, enquanto que a secção é dependente.)

http://www.courrierinternational.com/article/2010/09/30/une-presse-tres-remontee-contre-lula

RIO DE JANEIRO
Na reta final da campanha, as más relações entre os principais jornais e do governo. Esse fenômeno já ocorreu durante a reeleição de Lula em 2006, quando a classe média abastada tinha caído. Quatro famílias do controle social da mídia principais: o Marinho, dono do jornal do Rio O Globo ea toda-poderosa TV Globo, a Mesquita de O Estado de São Paulo , osFrias, a Folha de São Paulo , e Civita, da editora Abril, editora das principais semanal Veja. Estas grandes famílias nunca foram entregues para a eleição de Lula, o presidente mal educado, veio de um estado pobre e dos sindicatos.

Recentemente, a mídia tem desencadeado uma campanha contra Dilma Rousseff, candidata de Lula, na esperança de derrubar o presidente do Partido dos Trabalhadores, o que significa ter lido um monte de saldos negativos registados por anos e forçar Lula artigos sobre as empresas a corrupção que marcou os oito anos de governo do PT. É verdade que o próprio governo deu munição para seus adversários com uma sucessão de escândalos: O mais famoso deles, "Mensalão", em 2005, custou o cargo ao primeiro-ministro José Dirceu, então candidato natural para a sucessão.

Dilma Rousseff não é eleito, ela está enfrentando acusações de tráfico de influência, 16 de setembro, levou à demissão de seu braço direito, Erenice Guerra. Na semana passada vimos nas ruas de São Paulo eventos "em defesa da democracia", mas também outros "contra os abusos da imprensa".

de relações de Lula com a imprensa nunca ter sido cordial. Em 2004, a Presidência tinha sequer ameaçado expulsar o correspondente do New York Times, Larry Rohter, que havia sugerido que Lula bebia demais 5 (ver também este artigo, escrito por Larry Rohter). Na véspera da eleição, o presidente continua a queixar-se da atitude hostil da mídia com relação ao PT, o que aumenta as reacções indignadas de tais meios. Muitos colunistas criticam demais para se dedicar à campanha de seu candidato (José Serra) em detrimento dos assuntos de Estado. A carga de toras é por vezes caricatural. Assim, a Folha de São Paulo, em setembro, não hesitou em fazer Dilma Rousseff, responsável pela perda de 1.000 milhões de dólares (veja a página de frente da Folha de São Paulo acima) por ter demorado demais para mudar uma Lei de Energia que foi aprovada no final do mandato de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). No entanto, o eleitorado não se deixa enganar: o resultado deste caso, as piadas têm circulado massivamente no Twitter, Dilma Rousseff, atribuindo todos os males do mundo. A imprensa também parece ter perdido a sua antiga influência. O fato de que seus leitores se limita principalmente aos mais ricos países do Leste do Sul agora limitar a sua influência. A empresa agora tem acesso à informação através de milhares de ONGs e associações, sem esquecer o papel essencial da internet. E canais de televisão de acesso livre, que continuam, de longe, a maior fonte de notícias, adotaram uma postura cautelosa em suas críticas ao governo, supostamente para evitar a alienação de suas audiências compostos naturais do meio e classes pobres abaixo, que continuam a adular um presidente que se assemelha a eles.

http://www.courrierinternational.com/article/2010/09/30/une-presse-tres-remontee-contre-lula

Veja ontem e hoje... Novos tempos...

2010-10-21T09:56:00.000-07:00

Revista Veja de ontem (fotos de baixo) não é a mesma de hoje (foto de cima). Hoje, Roberto Civita posa para foto ao lado do PSDB e faz campanhas contra o PT e o MST, mas, durante o período FHC não era tão harmonioso assim. Pelo menos é o que demonstra algumas edições daquela época.

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2010/10/21/nao-perca-as-melhores-capas-da-veja-coitado-do-fhc-e-o-ej/

Horário de Verão

2010-10-14T15:06:00.000-07:00

A partir da 0h de domingo (17), os relógios deverão ser adiantados uma hora nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão termina no dia 20 de fevereiro.

Segundo o governo o horário vai permitir ainda que menos termelétricas tenham que ser ligadas no verão. Isso vai significar uma economia de R$ 80 milhões.

"É uma redução de 2.530 MW (megawatts). Isso equivale a uma usina termelétrica, cujo custo de construção chegaria a R$ 2 bilhões", afirmou o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.

O horário de verão será adotado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipula que a mudança no horário ocorrerá sempre no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

FolhaUol (adaptado)

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/814523-horario-de-verao-comeca-domingo-e-permitira-economia-de-ate-5-no-horario-de-pico.shtml

Geografia do voto no 1º turno - Serra x Dilma

2010-10-12T18:08:00.000-07:00

Eis a Geografia do voto dos dois principais candidatos no 1º Turno.

Os estados em vermelho foram vencidos por Dilma, os de azul foram vencidos por Serra. Notem que Roraima (extremo norte) e Rio Grande do Sul impediram uma homogeneidade de influências.

E no segundo turno, que mapa teremos para desenhar? Quem viver verá!

Carta aberta a Marina Silva...

2010-10-12T11:56:00.000-07:00

CARTA ABERTA A MARINA SILVA

Marina,... você se pintou?
Maurício Abdalla [1]
“Marina, morena Marina, você se pintou” – diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.
Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?
Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as “famiglias” que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.
Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.
Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.
Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.
“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.
Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.
[1] Professor de filosofia da UFES, autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros. ES

Geografia do voto by Estadão...

2010-10-06T13:14:00.000-07:00

http://www.estadao.com.br/especiais/geografia-do-voto,120705.htm

Parece que foi dito hoje...

2010-09-10T11:41:00.001-07:00

Domésticas mantêm traços da escravidão*

2010-08-31T13:46:00.000-07:00

Quase toda família de classe média brasileira tem uma trabalhadora doméstica ou uma diarista. Estima-se que mais de 6 milhões de mulheres exerçam essa função no país, das quais cerca de 100 mil são sindicalizadas. Apesar dessa expressividade, o grupo ainda não conquistou "direitos básicos"** de outras categorias, mantendo semelhanças, em alguns aspectos, com os escravos do Brasil Colônia (ver art. 7º da CF/88, dos Direitos Sociais, no final do texto).

De acordo com estudo do sociólogo Joaze Bernardino-Costa, após 70 anos de história de organização política, esse público continua privado, por exemplo, da regulamentação da jornada de trabalho e do FGTS, que hoje é facultativo e depende da boa vontade do empregador. Segundo Bernardino-Costa, as autoridades e a sociedade devem ser mais sensíveis à categoria, que reúne um conjunto único de características ligadas à exclusão. Primeiro, encontram-se na base da pirâmide social, tradicionalmente subjugada pelas demais classes. Em segundo lugar, exercem atividades que se aproximam de reminiscências da escravidão. Por fim, abrangem, em sua maioria, um público ligado a três fatores históricos de discriminação: gênero, classe e raça.

Desta forma, a agenda política das domésticas incorpora um ponto de vista único e estratégico, uma vez que vivenciam, na prática, a bandeira de diferentes movimentos. “As trabalhadoras domésticas nos impõem a revisão do nosso pacto de nação”, diz o pesquisador. (Veja entrevista do sociólogo, abordando o assunto, no sítio Brasil de Fato através do link http://www.brasildefato.com.br/node/5958).

* Reprodução, extraído de www.secom.unb.br, com adaptações.

** Dos 34 incisos, ou seja, dos “direitos básicos” previstos aos trabalhadores urbanos e rurais no art. 7º da CF/88, apenas nove deles (IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV) são extensivos aos “trabalhadores domésticos”, o que comprova o regime de escravidão e/ou exclusão social imposto “constitucionalmente” a esta categoria. O que é uma grande vergonha implícita na nossa Carta Magna de 1988; a nossa ironicamente chamada “Constituição Cidadã”. Vale ressaltar que o próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2004, publicou uma espécie de cartilha descrevendo esses "direitos" e expondo o que considera como "empregado doméstico": "Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, motorista particular, jardineiro(a), acompanhante de idosos(as), entre outras. O(a) caseiro(a) também é considerado(a) empregado(a) doméstico(a), quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa". Essa cartilha não deixa dúvidas quanto à legitimação do preconceito racial imposto pela Carta Magna de 1988, ainda que tenha recebido alguns remendos. As tarefas atribuídas ao domésticos muito se assemelham ao que os escravos faziam durante o Império. As mulheres passavam 24 horas por dia à disposição, do Senhor ou da Sinhá, em troca de comida e, no máximo, do direito de não serem açoitadas. Veio a Lei Áurea que apenas transferiu os negros, das senzalas para as favelas, e dos cortiços para as celas, como já dizia o poeta Lobão. Antes, quem açoitava os negros eram os capitães do mato, hoje é a própria polícia, que não pensa duas vezes antes de rotular uma pessoa de pele escura. Lamentável, simplesmente. Nosso DNA ainda está impregnado de racismo, e nossa Constituição oficializa e legitima tamanha leviandade.

Art. 7º ( CF/88) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (os incisos grifados em vermelho são os extensivos à classe das empregadas domésticas e/ou diaristas):

I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III - fundo de garantia do tempo de serviço;

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suasnecessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente,

participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII - salário-família para os seus dependentes;

XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º)

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

XXIV - aposentadoria;

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

XXIX - ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de:

XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

a) cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; b) até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural; (Revogado pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

O conceito de verdade e sua utilização no jornalismo... por Iluska Coutinho

2010-08-29T08:11:00.000-07:00

O conceito de verdade tem sido abordado e compreendido de diferentes formas por diversos pensadores e por diversas escolas filosóficas. Os filósofos gregos começaram a buscar a verdade em relação ou oposição à falsidade, ilusão, aparência. De acordo com essa concepção, a verdade estaria inscrita na essência, sendo idêntica à realidade e acessível apenas ao pensamento, e vedada aos sentidos. Assim, um elemento necessário à verdade era a "visão inteligível"; em outras palavras, o ato de revelar, o próprio desvelamento.

Já para os romanos, a verdade era Veritas, a veracidade. O conceito era sempre aplicado, isto é, remetia a uma história vivida que pudesse ou não ser comprovada.

Essa concepção de verdade subordinava-a, portanto, à possibilidade de uma verificação. A formulação do problema do "critério de verdade" ocupou os adeptos da gnosiologia, aqueles que se dedicavam ao estudo das relações do pensamento, e de seu enunciado, sua forma de tradução na comunicação humana com o objeto ou fato real, em que se buscava uma relação de correspondência. Para a lógica, o interesse circunscrevia-se na correção e(ou) coerência semântica do discurso, da enunciação, descartando a reflexão sobre o mundo objetivo.

Para o filósofo Heidegger, as verdades são respostas que o homem dá ao mundo. Ressalte-se a utilização do termo no plural, quando o conceito de verdade perde o critério do absoluto e(ou) do indivisível. Portanto, não haveria mais uma verdade filosófica, mas várias verdades.

Esse sentido mais pluralista também é defendido por Foucault, para quem o significado de verdade seria o de expressão de determinada época, cada qual com sua verdade e seu discurso.

A crítica da razão indolente...por Boaventura de Sousa Santos

2010-08-29T08:09:00.000-07:00

A ciência moderna teve de lutar com um inimigo poderoso: os monopólios de interpretação, fossem eles a religião, o estado, a família ou o partido. Foi uma luta travada com enorme êxito e cujos resultados positivos vão ser indispensáveis para criar um conhecimento emancipatório pós-moderno. O fim dos monopólios de interpretação é um bem absoluto da humanidade.

No entanto, como a ciência moderna colonizou as outras formas de racionalidade, destruindo, assim, o equilíbrio dinâmico entre regulação e emancipação, em detrimento desta, o êxito da luta contra os monopólios de interpretação acabou por dar lugar a um novo inimigo, tão temível quanto o anterior, e que a ciência moderna não podia senão ignorar: a renúncia à interpretação, paradigmaticamente patente no utopismo automático da tecnologia e também na ideologia e na prática consumistas.

Para onde vai a América Latina? Reprodução

2010-07-21T13:16:00.000-07:00

Por Silvio Caccia Bava*

Os Estados Unidos plantaram nos anos 90 as políticas de ajuste estrutural na América Latina. Isso significou, por imposição do FMI, do Banco Mundial, da OMC, a implementação de um conjunto de diretrizes que promoveram a queda do valor real dos salários, a precarização das relações de trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal; a privatização de serviços públicos como o fornecimento de água, eletricidade e telefonia, com o conseqüente aumento de tarifas; a quebra de uma grande quantidade de pequenos e médios negócios, cujos produtos não conseguiram competir com os importados quando se deu a abertura indiscriminada das fronteiras nacionais para as multinacionais.

O pretexto foi tornar a América Latina competitiva, capaz de retomar seu desenvolvimento e enfrentar a pobreza. Se tal argumento fosse para valer, a avaliação seria de que a iniciativa resultou em fracasso total. Mas, como se tratava apenas de um discurso de fachada, destinado a aprofundar a exploração da força de trabalho e dos mercados latino-americanos pelo capital internacional, ele foi, desse ponto de vista, um expressivo sucesso.

De fato, as políticas impostas geraram maior pobreza e exclusão social e os seus efeitos só não foram mais devastadores pela importância que adquiriram, no mesmo período, as remessas de dinheiro enviadas pelos trabalhadores latino-americanos que foram buscar a sua sobrevivência e a de suas famílias trabalhando em outros países, especialmente nos Estados Unidos.

Em decorrência das políticas de ajuste, a situação social tornou-se ainda mais crítica. O número de latino-americanos abaixo da linha da pobreza aproxima-se de 230 milhões, cerca de 40% da população do continente; e os Estados não oferecem políticas sociais que ajudem a grande maioria a enfrentar essas dificuldades. A questão central, entretanto, é a da desigualdade. Em 2006, na América Latina, os 10% mais ricos da população concentraram 48% da renda total e os 10% mais pobres, apenas 1,6%. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, a pobreza e a desigualdade permanecem acima dos níveis atingidos antes da crise da dívida externa da década de 80. E os anos recentes deterioraram ainda mais a situação. Se tomarmos a Bolívia como exemplo, em 1992, os 20% mais ricos ficavam com 56% da renda nacional; em 2001, ficavam com 58%. Nas mesmas datas, a porção da renda destinada aos 20% mais pobres caiu de 4,2% para somente 3,2%.

Nos primeiros anos do século XXI, os Estados Unidos começam a colher o que plantaram. Nunca como agora nosso continente foi tão antiamericano. As recentes mobilizações populares contra os Tratados de Livre Comércio e as manifestações críticas dos presidentes do Cone Sul durante a Cúpula de Mar Del Plata contra a Alca foram contundentes. Argentina, Brasil, Equador e Venezuela romperam com o FMI. O Brasil liderou a formação de um bloco de países do Sul para negociar os termos do comércio internacional com os países ricos no âmbito da OMC, e a situação até hoje é de impasse.

As eleições, desde 1998, vêm demonstrando a formação de novas maiorias políticas que, a despeito dos tradicionais mecanismos de subordinação (patrimonialismo, clientelismo, manipulação da mídia), expressam pelo voto sua rejeição às elites nacionais que sustentaram as políticas de ajuste. Os novos governos eleitos defendem uma agenda de desenvolvimento e a integração autônoma. Com todas as suas diferenças, que são significativas, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Uruguai e Venezuela tomam rumos que os distanciam das diretrizes norte-americanas e criam alternativas como o aumento de suas relações comerciais, a integração energética e o Banco do Sul, entre outras. Há poucos dias os governos do Brasil e da Argentina decidiram revogar o dólar como moeda de suas trocas comerciais e adotar suas moedas nacionais.

É um momento de busca de novos caminhos sem um mapa preestabelecido de onde chegar. Na ordem do dia estão a recuperação do controle das riquezas naturais, uma distribuição menos desigual da renda e da riqueza, mais e melhores políticas públicas de educação e saúde, um novo papel regulador do Estado, a reforma ou a refundação de instituições políticas para assegurar a inclusão social e política de novos atores e o controle democrático sobre as políticas econômicas. Como agenda de mudanças, não é pouco.

Evidentemente, tudo isso não se faz sem enfrentamentos com as elites que se beneficiaram e beneficiam de privilégios. Essas mesmas elites, obrigadas a participar da disputa eleitoral, várias vezes romperam com suas próprias regras de funcionamento e tentaram, seja pelo golpe militar (Venezuela, 2002) - Ver o documentário "A revolução não será televisionada" - , seja pela fraude eleitoral (México, 2006), obter pelo ardil o que as urnas lhes recusavam. As polarizações políticas se expressam de várias formas: nos processos constituintes, territorialmente (Santa Cruz e La Paz, Quito e Guayaquil), na disputa pelo controle da mídia.

Para onde vai a América Latina? Nosso continente é um mosaico de diversidades. Ao lado de experiências como as do Brasil e da Venezuela, que conseguiram reduzir a pobreza nos últimos anos, aumenta a pobreza nas regiões andina e centro-americana. Existem problemas que vão se espraiando pela América Latina, são da maior magnitude, e tendem a se tornar cada vez mais complicados. A violência, o narcotráfico, a falta de trabalho e perspectivas para a juventude estão entre os mais importantes.

Alternativas de integração regional estão em disputa. E isso é uma demonstração de que se abre um novo momento. Alguns analistas identificam o nascimento de um novo ciclo político, distinto dos anos 90, em que a América Latina começa outra vez a discutir o seu futuro, os seus projetos de desenvolvimento. Mercosul, Comunidade Andina das Nações, Alternativa Bolivariana para as Américas, União das Nações Sul-Americanas: são iniciativas que trazem em seu bojo projetos distintos de futuro para o continente. A questão do socialismo, ou dos socialismos do século XXI, que havia sido banida das discussões nos anos 90, se coloca outra vez na agenda.

* Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis. Editorial publicado originalmente em Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 5 / Dezembro 2007.