GETJUS – Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça

Shell e Basf terão que pagar indenização milionária por contaminação em fábrica de agrotóxicos

2013-04-10T17:45:00.002-07:00

Multinacionais assinam acordo se comprometendo a pagar atendimento médico a mais de mil ex-trabalhadores e indenização de R$ 370 milhões
Por Anali Dupré e Stefano Wrobleski

Foi homologado nesta segunda-feira, 8, acordo de indenização milionário que Shell e Basf fecharam com os ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos controlada pelas empresas que funcionou de 1974 a 2002 no município de Paulínia, no interior de São Paulo. As multinacionais comprometeram-se a pagar atendimento médico vitalício a mais de mil ex-trabalhadores, diretos e terceirizados, e seus dependentes, o que torna o caso um dos mais abrangentes da história do Tribunal Superior do Trabalho, onde a ação seria julgada se não houvesse o acordo. Além disso, elas devem pagar ainda R$ 200 milhões em indenização por danos morais coletivos e aproximadamente outros R$170 milhões aos ex-trabalhadores e seus dependentes, a título de indenização individual.

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Fonte: http://reporterbrasil.org.br/

Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor

2013-04-10T17:43:00.005-07:00

Há alguns anos o microfone é uma das principais armas de alguns religiosos no momento de arrebanhar fiéis. Mas um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Belo Horizonte exagerou. Irritado com um operador de som que não obtinha o efeito que ele considerava necessário para impressionar os fiéis, o pastor agrediu o trabalhador empurrando o microfone em seu rosto. A igreja, que foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a condenação foi mantida.

Em julgamento na Terceira Turma do TST, o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, destacou que o tratamento urbano e respeitoso é dever legal e contratual das partes no âmbito trabalhista. "Excessos ao razoável, por parte do empregador, atentam contra a dignidade da pessoa humana, princípio assegurado no artigo 1º, inciso III, da Constituição da República e um dos pilares da República Federativa do Brasil", afirmou.

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Fonte: http://www.tst.jus.br/

Justiça garante direito a licença maternidade ao pai

2013-04-10T17:41:00.004-07:00

O Núcleo de Iniciais Cíveis da Defensoria Pública obteve deferimento no pedido de tutela antecipada, garantindo a concessão da licença maternidade de 180 dias ao pai, a contar da data de nascimento da criança, com base no Princípio da Igualdade de Gêneros. A ação foi distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Estadual.

O assistido D.S.M. é agente de segurança sócio educativo. Sua companheira, portadora de distúrbio bipolar e psicose, engravidou em 2012 e parou com o uso dos medicamentos que controlavam sua doença para não prejudicar o feto e, também, para poder amamentar a criança após seu nascimento.

A criança nasceu no dia 13 de dezembro passado e a mãe, pouco mais de um mês após o parto, entrou em surto psicótico com episódios de violência, sendo necessária a sua internação em hospital psiquiátrico.

D.S.M. foi licenciado por recomendação médica, ficando desde então exclusivamente em casa cuidando de sua filha. O último período de licença médica concedida vigorará até o dia 22 de março e, ao formular pedido de concessão de nova licença, foi informado pelo departamento de pessoal que não será concedida.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Estadual deferiu o pedido de antecipação da tutela a fim de determinar ao Estado que conceda imediatamente a licença maternidade ao requerente pelo período de 180 dias.

Autor: Ascom/DPMG

Link para acesso

Fonte: http://jusbrasil.com.br/ (Extraído de: Defensoria Pública de Minas Gerais - 04 de Abril de 2013)

Trabalhador receberá em dobro por atraso no pagamento das férias

2013-04-10T17:39:00.002-07:00

Um empregado da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S/A (DATANORTE) que tirou férias no período certo, mas só recebeu o pagamento após o gozo do direito, receberá em dobro o que lhe era devido. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a seu recurso de revista e condenou a empresa ao pagamento dobrado.

Nos termos do artigo 134 da CLT , as férias devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito e, no caso de descumprimento desse prazo, será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional. O artigo 145 determina que o pagamento das férias deverá ser feito até dois dias antes do início do período. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, contida na Orientação Jurisprudencial nº 386 da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), determina que, ainda que as férias sejam usufruídas dentro do prazo, o atraso no pagamento implica a remuneração em dobro. Estes foram os fundamentos adotados pela Sexta Turma ao acolher o pedido do empregado da DATANORTE.

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Fonte: http://tst.jusbrasil.com.br/ (Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Abril de 2013)

Natura vai indenizar gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade

2013-04-10T17:37:00.001-07:00

A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. O período, considerado essencial para garantir o descanso da mãe após o parto e os primeiros cuidados com o filho, foi negligenciado pela Natura Cosméticos S.A., que obrigou uma gerente de vendas a trabalhar de casa durante o afastamento. A empresa, que foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) a pagar R$ 50 mil reais por danos morais a trabalhadora, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar reverter a decisão, mas a Oitava Turma não conheceu do recurso por entender que o valor foi razoável pela extensão do dano.

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Fonte: http://www.tst.jus.br/

Divulgando

2013-04-01T11:10:00.001-07:00

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

2013-03-26T18:32:00.000-07:00

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou, em 2012, inúmeras ações de empregados que pediam reparação de danos morais causados por ação ou omissão de seus empregadores. Em uma delas, originária da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), uma auxiliar de serviços gerais ajuizou reclamação trabalhista requerendo indenização em razão do impedimento de tomar água durante o horário de trabalho.

Ela teve ganho de causa em primeira e segunda instâncias. Ao analisar o caso, os ministros da Oitava Turma do TST não conheceram do recurso patronal contra a decisão, sob o argumento de que o quadro fático descrito no acórdão regional configurava o dano moral e que qualquer alteração do julgado exigiria a revisão dos fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso.

O Banrisul, empresa para a qual a empregada prestava serviços, interpôs recurso de embargos questionando sua responsabilização subsidiária. O recurso aguarda julgamento pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1).

Quem está na lista suja do trabalho escravo hoje. No total, 409 empregadores de mais de 9 mil pessoas flagradas em condições análogas à escravidão estão hoje na lista do Ministério do Trabalho.

2013-03-26T18:30:00.000-07:00

São Paulo – O Brasil tem hoje 409 empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas à escravidão, isto é, submetidos à jornada exaustiva, locomoção proibida por dívida, entre outros problemas, segundo o Ministério do Trabalho. Juntos, eles empregam ou empregavam mais de 9,1 mil pessoas.

Uma das razões da lista é alertar empresas signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo sobre os fornecedores flagrados em irregularidades pelo Ministério do Trabalho e que devem ser banidos nas relações comerciais.

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Fonte: http://exame.abril.com.br/

Turma confirma incorporação de gratificação exercida em período descontínuo de dez anos

2013-03-26T18:27:00.001-07:00

Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme destacado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado em 6 de fevereiro, o entendimento da Corte firmou-se pela impossibilidade de supressão da gratificação recebida com habitualidade por longo período, em consideração ao princípio da estabilidade econômica (Súmula nº 372).

Um analista de informática da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) ajuizou reclamação trabalhista denunciando a supressão pela empregadora de gratificação de função, recebida por mais de 10 anos.

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Fonte: http://www.tst.jus.br/

Motorista que se recusou a dirigir caminhão sem condições obtém rescisão indireta

2013-03-26T18:25:00.003-07:00

Por se recusar a dirigir caminhão sem condições de trafegar, motorista foi demitido por justa causa por insubordinação. Ele apelou à Justiça do Trabalho, que lhe garantiu indenização por danos morais de R$ 10 mil e reversão da justa causa em rescisão indireta – quando falta grave do empregador leva o empregado a pedir rescisão contratual, nas condições da dispensa imotivada.

Com isso, ele receberá da Araguari Logística Ltda., além da indenização, o pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço e FGTS mais multa de 40%. O processo foi examinado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não modificou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), condenando a empresa.

Segundo o relator do recurso no TST, ministro João Batista Brito Pereira, a decisão regional não apresentou a ofensa, alegada pela empresa, ao artigo 5º, inciso X, da Constituição da República, que assegura o direito à indenização por dano moral. Ao comentar a questão, o ministro afirmou não ter havido violação do dispositivo constitucional, pois "o Tribunal Regional, com base nas provas constantes dos autos, se convenceu de que ocorreu o dano moral". A Quinta Turma, então, decidiu não conhecer do recurso de revista da empregadora.

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Fonte: http://www.tst.jus.br/

Trabalhador chamado de “verme” consegue indenização por dano moral

2013-03-26T18:23:00.003-07:00

Chamado de verme pelos superiores, um ajudante de pedreiro garantiu na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 7 mil pelos insultos sofridos. Os fundamentos da decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP), foram mantidos pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa empregadora.

Na ação inicial, o trabalhador alegou que sofreu muitos transtornos durante os seis meses que ficou no emprego. Entre eles, xingamentos "pesados" dos superiores e revistas íntimas no horário de entrada e saída.

Com base nos depoimentos de testemunhas ficou comprovado que o tratamento "pouco refinado" era dado a todos os trabalhadores, e que a revista nas mochilas tinha como objetivo impedir a entrada de drogas e armas e verificar se algum funcionário saía com alguma ferramenta ou equipamento.

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Fonte: http://www.tst.jus.br/

15ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-26T18:16:00.003-07:00

Fechando com chave de ouro e muita presteza, o Professor Firly Nascimento, Juiz Federal TRF-RJ e Doutor Direito PUC Rio, esteve presente no curso de extensão Direitos Humanos do Trabalhador.

Com todo seu bom humor e simpatia, o professor promoveu um debate a respeito do "Assédio e Dano Moral no Trabalho e na Administração Pública" com uma linguagem muito acessível e próxima aos alunos.

Só nos resta agradecê-lo por aceitar nosso convite, pela nobre aula minitrada e por encerrar o curso de extensão Direitos Humanos do Trabalhador da melhor maneira.

Parabéns pelo belissímo trabalho, eximo Sr. Doutor de Direito; desejamos cada vez mais sucesso.

Aos participes do curso de extensão também somos muito gratos pela assiduidade e pela participação sempre ativa e curiosa perante os professores. Aproveitamos e voltamos a frisar que sem vocês nosso trabalho não seria possível. Obrigada por acreditarem na proposta.

Até a próxima!

14ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-26T17:58:00.002-07:00

O "Trabalho na rua" foi desmistificado de forma realista, limpa e historicamente situada pela professora Mariléia Porfírio na tarde do dia 11/03/2013.
Com seu jeitinho encantador, a Professora Mariléia apresentou um conhecimento vasto, decorrente de anos de estudos a respeito do tema, e promoveu um debate rico com os alunos.
Só podemos agradecê-la pela parceiria e pelo aceite.
Parabéns pelo trabalho elaborado e pela paixão que demonstra ter pelo tema. É belíssimo de se ver!

Fonte da imagem: www.ufrj.br

13ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-26T17:30:00.001-07:00

O Professor José Ricardo Ramalho, doutor IFC'S UFRJ, proporcionou-nos com todo seu acúmulo teórico e toda sua experiência no assunto uma viagem do fordismo aos processos (atuais) de flexibilização do trabalho.

Ministrou uma aula muito rica e agradável, repleta de indagações, questionamentos e muitos debates. Só podemos agradecê-lo por toda esta troca.

Mais que isso, o agradecemos por aceitar fazer parte da equipe de professores que ministraram este curso de extensão.

Fonte da imagem: http://www.professorivanluiz.com.br/Petroleiro/DIEESE/AnoIIN%C3%BAmero3111demaiode2012/tabid/624/Default.aspx

Muito obrigada, professor, e parabéns pelo belíssimo trabalho.

12ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-26T17:26:00.002-07:00

Sobre idoso a Professora Myriam Barros entende. Doutora Escola de Serviço Social da UFRJ, abordou o tema "Trabalho do idoso" com muito domínio e precisão.
Se mostrando muito a vontade com o assunto e com a turma, a professora tornou a tarde muito agradável e com um debate muito enriquecedor.

Obrigada pelo aceito do convite e pelo material disponibilizado.

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11ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-26T17:25:00.004-07:00

O professor Luis Camargo, Procurador Geral do Trabalho, engrandeceu nossa tarde relatando toda a sua experiência na atuação do Ministério Público do Trabalho.

Com seu humor e simpatia, esclareceu dúvidas dos alunos e mostrou retratos e relatos da exploração no Brasil. Só podemos agradecê-lo por este contato, e mais ainda por disponibilizar o material para os participes do curso de extensão.

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10ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-07T17:57:00.002-08:00

Com toda sua delicadeza, segurança e domínio do assunto a professora Bianca Bomfim, advogada e professora da FGV-Rio, promoveu um debate muito rico, dinâmico e completo a respeito do Trabalho da Mulher e Legislação Nacional e Internacional.

Agradecemos pela presença, pelo carinho, atenção para com todos os alunos e pela socialização do material.

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9ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-07T17:51:00.001-08:00

Com vasta experiência e atuação na defesa dos direitos sindicais, o Professor Gabriel Lambert enriqueceu nossa tarde com um levantamento histórico riquíssimo a respeito do movimento sindical e tratou como este se encontra nos dias de hoje.

Parabenizamos-no por todo seu trabalho na defesa e luta dos e pelos direitos dos trablhadores e pela aula. Também estamos agradecidos pela disponibilização do material.

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Bons estudos!

8º aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-07T17:42:00.001-08:00

Cláudio Secchin, auditor fiscal do Ministério Público, da seção de Fiscalização do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, trouxe para nossa tarde relatos emocionantes, experiências vividas por ele e sua equipe e alertas.

Retratou o surgimento e os avanços das equipes de fiscalização móvel, limites, perspectivas, dificuldades e objetivos.

Proporcionou uma tarde muito agradável com seu carisma, descontração e, acima de tudo, comprometimento com a causa. Um belíssimo trabalho!

Agardecemos pelo aceite de nosso convite, pelo debate e pelo material disponibilizado.

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7ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-07T17:07:00.003-08:00

Advogada e professora de Serviço Social e Direito na PUC-Rio, Ana Paula Santoro proporcionou aos alunos do curso uma tarde muito agradável. Com uma linguagem extremamente acessível e próxima, a professora esclareceu todas as dúvidas, apresentou novidades e dividiu conosco sua vasta experiência.

Só podemos agradecer por toda atenção, respeito e espaço para aproximação dos alunos. Aproveitamos também para agradecê-la por elaborar e disponibilizar um material especial para os alunos do curso de extensão.

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Vídeo sugerido - "Envelhecer é Gostoso! Melhor Ainda é Amar Um Idoso!"

Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=WoB0cDKn7V0

6ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-03-07T16:51:00.001-08:00

Agradecemos a Vice-Decana do CFCH, professora Lilia Pougy, pelo debate a respeito do Trabalho da Mulher e por compartilhar conosco todos seus conhecimentos, fruto de longos anos de estudos.

Aproveitamos também para agradecer sua simpatia ao atender carinhosamente alguns alunos após o horário da aula e por disponibilizar a todos o material elaborado e utilizado pela mesma.

Em breve o material estará disponivel em nosso blog

5ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-01-31T05:04:00.001-08:00

Primeiro gostaríamos de agradecer a participação da Professora Inês Alegria no Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador. Nossa tarde do dia 30/01/2013 foi abrilhantada por todo seu conhecimento, experiência e dinâmica.

O material utilizado pela professora, assim como um material complementar indicado pela mesma, encontra-se disponível para download.

Agradecemos a Professora por isso!

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Em breve os textos complementares

4ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-01-31T04:52:00.002-08:00

Estamos divulgando o material usado como base pelo Professor Ricardo Resende na 4ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador, realizada no dia 28/01/2013.

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Agradecemos ao professor pela parceria com o GETJUS na coordenação do Curso e por compartilhar conosco todo seu conhecimento, acúmulo e resultado de longos anos de estudos sobre o Trabalho Escravo Ilegal X Legal na História Brasileira.

Recomendamos a todos que acessem e conheçam o belissímo trabalho do GPTEC - Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo. http://www.gptec.cfch.ufrj.br/

3ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-01-30T06:22:00.001-08:00

Abaixo encontra-se disponível o link para download do material utilizado pela Professora Edna Galvão na 3ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador, realizada no dia 25/01/2013.

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Programa A Liga - Trabalho Infantil:

(acesso ao site do Youtube)

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Agradecemos a professora pela riqueza do debate e por socializar o material utilizado com todos os alunos.

2ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador

2013-01-23T14:43:00.001-08:00

Abaixo encontra-se disponível o link para download do material utilizado pela Professora Adônia Prado na 2ª aula do Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador, realizada no dia 23/01/2013.

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Desde já agradecemos a Professora pela bela aula que nos proporcionou e pelo riquissímo debate a respeito do Trabalho Escravo Contemporâneo. Também agradecemos pela socialização do material.

Aproveitamos também para divulgar o trabalho do GPTEC - Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo. Acessem o site: http://www.gptec.cfch.ufrj.br/

E bons estudos!