Gina Mailde

AS MARCAS QUE TRAGO EM MIM.

2017-04-24T15:10:00.001-07:00

Passei minha adolescência tentando parecer o que eu não era. Minha auto-estima era baixíssima. Eu olhava no espelho e me sentia péssima. Queria, a todo custo, ser amada. Ria de piadas que me machucavam, Fazia todo o possível para agradar a todos, ainda que isso me fizesse mal.

Eu lembro de palavras amargas que me foram direcionadas. Ouvi tantas coisas que me machucaram! Lembro de me sentir mal com minha aparência, de não me sentir suficiente, de me sentir uma filha ruim, uma amiga ruim, uma cristã ruim, uma pessoa ruim, Lembro da sensação de caber em todo canto, mas não se encaixar em lugar nenhum. Em público, sorria quase o tempo todo. Sozinha, por diversas vezes, chorava até pegar no sono.

Um dia, vi na internet algumas pessoas dizendo que havia uma forma de aliviar a dor. No inicio, achei estranho... que tipo de pessoa fazia aquilo? Um tempo depois, enquanto chorava, lembrei daquilo e resolvi testar. Peguei uma gilete e cortei minha pele. O sangue escorreu pelo braço e eu me senti bem. Era como se a dor interna saísse quando eu me machucava externamente.

Fiz isso algumas vezes antes que alguém percebesse. Embora eu tentasse disfarçar, um dia, alguém viu e quis saber a origem daquelas marcas. Esse alguém se preocupou, chorou. Me encaminhou a um psicólogo. Eu não queria, mas fui, Com o tempo, parei de fazer aquilo. Percebi, depois de algumas conversas e muito choro, que eu não precisava agradar a todos o tempo todo. Percebi que precisava me amar. Precisava cuidar do meu coração.

Algumas marcas continuam em meu braço. Hoje não causam mais dor ou vergonha. Trazem a lembrança: eu venci essa fase ruim!

Sabe "a menina e o violão"? Essa que você talvez admire. Que talvez ache sábia e bem resolvida. Bom, ela já foi adolescente. Ela sabe como é não se sentir compreendido. Insuficiente. Sabe a confusão que esse período traz.

Ainda bem que tive em minha vida alguém que me acolheu, abraçou e ajudou. Ainda bem que não disseram "isso é falta de surra", "isso é falta do que fazer". Ainda bem que viram que eu estava me afogando e me puxaram para cima. Eu já pensei em suicídio. Já me senti inútil e achava que não faria falta. Achei que não era amada.

Felizmente, com amor e empatia, me mostraram o contrário. Hoje eu sou adulta e vejo que há sempre esperança, que há muita coisa bonita na vida e que vale a pena "continuar a nadar."

Você não sabe o que cada pessoa já passou. Você não sabe o que cada pessoa já ouviu. O que é uma tempestade para mim, pode ser um vento fraco para você e vice versa. Se não consegue puxar alguém para cima, não a afunde mais.

Deixo esse versículo para reflexão:
Alegrai-vos com os que se alegram; e chorai com os que choram. (Romanos 12:15).

E a você, que não vê mais saída, que não se sente suficiente, que não quer mais viver, escrevo: eu sei que há dias em que nos sentimos arruinados, mas, por favor, não deixe que isso te faça desistir. Um dia, como eu, você vai ver que é precioso, amado, único.

Isso é para você, onde quer que você esteja.

Escrito por Drica Serra.

ESTUDO SOCIAL:LAUDO-PARECER SOCIAL-PERÍCIA SOCIAL- RELATÓRIO SOCIAL

2017-03-20T15:21:00.002-07:00

ESTUDO SOCIAL- Processo metodológico de especificidade do assistente social, "..que tem por finalidade conhecer com profundidade, e de forma crítica, uma determinada situação ou expressão da questão social, objeto da intervenção profissional"( CFESS, 2007,p.42)

PARECER SOCIAL-é uma das partes que integram o estudo social, onde o assistente social, tomando por base os dados coletados ao longo do estudo social, cuja análise sempre se dá a luz do referencial teórico, é onde o profissional expressa a sua posição técnica de como alguma situação em questão(que gerou o estudo social) poderá ser solucionado(JESUS;ROSA;PRAZERES,2004)

PERÍCIA SOCIAL-A perícia, quando solicitada a um profissional de Serviço social, é chamada de perícia social, recebendo esta denominação por se tratar de estudo e parecer cuja finalidade é subsidiar uma decisão, via de regra, judicial. Ela é realizada por meio do estudo social e implica na elaboração de um laudo e emissão de um parecer. para sua construção o profissional faz uso dos instrumentos e técnicas pertinentes ao exercício da profissão, sendo facultado a ele a realização de tantas entrevistas, contatos,visitas, pesquisa documental e bibliografia que considerar necessárias para análise e a interpretação da situação em questão e a elaboração de parecer. Assim, a perícia é o estudo social, realizado com base nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-político e técnico operativo, próprios do serviço social, e com finalidade relacionada a avaliações e julgamento.(CFESS,2007,p.43-44)

RELATÓRIO SOCIAL- É referente a apresentação das atividades desenvolvidas na área de atuação do profissional( visitas domiciliares, informaçoes e providências tomadas, bem como as suas justificativas) Seu conteúdo deve ir além do burocrático, contendo informações relevantes ao processo interventivo, não deve porém somente informar, mas explicitar as razões das ações(encaminhamentos) tomadas ou a serem realizadas. O relatório não se trata de um boletim informativo.(SIkorski, Daniela)

LAUDO SOCIAL- O laudo resulta de um estudo mais minucioso e aprofundado sobre determinada problemática, que contem um parecer bem fundamentado acerca de determinada problemática atendida pelo profissional.

...O laudo oferece elementos de base social para formação de um juízo e tomada de decisão que envolve direitos fundamentais e sociais. Documento RESULTANDO de PERÍCIA SOCIAL , ele apresenta o registro das informações mais significativas do estudo e da análise realizada, e o parecer social. NÃO NECESSITA EXPRESSAR DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DO ESTUDO REALIZADO(salvo exceções).(CFESS, 2007)

História do grande violinista Paganini

2016-10-20T16:17:00.001-07:00

Alguns diziam que ele era um gênio. Outros que ele era sobrenatural.
A realidade é que as notas mágicas que vieram de seu violino tinha um som diferente, de modo que ninguém queria para perder a chance de ver seu show.

Uma noite, o palco de um auditório estava lotado de fãs, pronto para receber isso .
A orquestra veio em e foi aplaudido. O diretor foi aplaudido.

Mas quando a figura de Paganini emergiu triunfante, o público delirou. Paganini definir seu violino no ombro e o que aconteceu depois é indescritível.
Branco e preto, colcheias e semicolcheia, colcheias e semicolcheias parecia que têm asas e voar com o toque dos dedos maravilhosos.
De repente, um som estranho interrompeu o devaneio audiência.
Uma das cordas do violino de Paganini tinha quebrado.
o gerente parado. A orquestra parou. A multidão ficou em silêncio.
Mas Paganini continuou a jogar.
Olhando sua pontuação, como se nada tivesse acontecido, ele continuou extraindo sons deliciosos de um violino com problemas.
O diretor e a orquestra, admirado, voltou a jogar e a platéia aquietou.

De repente, um outro som perturbador atraiu a atenção do público.
Outra corda do violino Paganini tinha acabado.
O diretor parou novamente e a orquestra parou de novo.
Mas Paganini seguido do concerto.
Como se nada tivesse acontecido, ele esqueceu sobre as dificuldades e continuou puxando seu violino soar impossíveis duas cordas.
o maestro e orquestra, impressionado, voltou a jogar.

Mas o público não poderia imaginar o que iria acontecer a seguir. Todas as pessoas, espantado, gritou como a terceira corda do violino Paganini quebrou.

O diretor e a orquestra parou de novo, como respirar o público que pensavam que o concerto tinha chegado ao fim. Mas Paganini seguido.

Como se fosse um contorcionista musical, rasgou todos os sons possíveis da única corda restante no violino. Nenhuma nota foi esquecido.

O diretor, extasiado, foi encorajado. A orquestra foi motivada. O público passou de silêncio para euforia, pânico delírio.
Paganini para a glória. Seu nome perdura ao longo do tempo. Porque ele não é um grande violinista, é o símbolo do profissional continua mesmo que todo mundo diz que é impossível.

Quando suas cordas faltarem, faça como Paganini, avance com FÉ. Sonhos e triunfos são provas de conquistas, de superação .

"Vitoria é a arte de continuar quando os outros decidir parar"

More than Words - Extreme (feat. guest artist, J Rice)

2016-05-21T06:26:00.001-07:00

Tudo Que Aprendemos Juntos | Trailer Oficial | HD

2015-11-15T10:20:00.001-08:00

SINOPSE

Laerte é um músico promissor que sofre uma crise em plena audição para uma vaga na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Ele perde a chance de trabalhar na maior orquestra sinfônica da América Latina e, frustrado e com problemas financeiros, vai dar aulas na favela de Heliópolis. Na escola, cercado por pobreza e violência, redescobre a música de forma tão apaixonada que acaba por contagiar os jovens estudantes. Tudo que Aprendemos Juntos é inspirado na história real da formação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis e conta a emocionante saga de um músico e seus alunos, que tiveram suas vidas transformadas pela arte.

GÊNERO

Drama

3 TIPOS DE PESSOAS QUE VOCÊ PRECISA ENCONTRAR NA VIDA -

2015-11-14T02:48:00.001-08:00

AS DE PESSOAS QUE VOCÊ PRECISA ENCONTRAR NA VIDA

Mensagem de Reflexão, Perfeito

A vida é sobre relacionamentos amorosos. Mais especificamente, a vida é sobre relacionamentos que te ajudam a crescer com amor. Apesar de todos os relacionamentos desempenharem um papel em nosso entendimento de vida e desenvolvimento de nosso caráter, alguns relacionamentos são apenas mais especiais do que os outros.

Há muitos tipos diferentes de relacionamentos que você pode ter na vida, mas alguns são completamente essenciais para sua jornada neste planeta. Aqui estão 3 tipos de pessoas que você precisa encontrar na vida.

1. A sua alma gêmea

Seu companheiro de alma é o que está próximo a você sempre. Nunca há qualquer constrangimento, e é literalmente impossível se sentir desconfortável em torno dele. Podem ter brigas e discussões, mas são sempre resolvidas de uma forma que fortalece o relacionamento. Você poderia ficar 3 anos longe dessa pessoa e se reunir com ela como se nada mudou porque vocês ressoam em todos os níveis possíveis.

Quando você a encontra, pode sentir uma estranha sensação de familiaridade, como se tivesse escolhido incluí-la em sua vida, antes mesmo de nascer. Essa estranha sensação de familiaridade muitas vezes vem do fato de que você compartilhou vidas passadas com essa pessoa, e que ambas escolheram vir aqui para uma missão juntas.

Ao contrário do que a cultura pop pode pregar, a sua alma gêmea não é necessariamente do sexo oposto, e não é obrigatoriamente um parceiro de romântico. Ela pode aparecer na forma de uma mãe, um irmão ou irmã, ou um melhor amigo. Cada pessoa encontra sua alma gêmea em algum momento de sua vida. Se você ainda não encontrou, espere o futuro.

2. Seu espelho

Seu espelho é a pessoa que lhe diz as coisas como elas são. É muito honesta com você, e não se importa se ferir seus sentimentos. Mas é porque não se preocupa com seus sentimentos que causa um impacto tão transformador em você.

Eu não estou falando de um idiota. Estou falando de um amigo que lhe dirá quando você está regredindo, fugindo da integridade, ou não se comportando da maneira adequada. Provavelmente essa pessoa desempenhará em sua vida o mesmo papel que você desempenha na dela, e por esta razão vocês agem como um espelho para o outro e refletem de volta áreas nas quais precisam trabalhar.

Você pode discutir com elas mais frequentemente do que é necessário, mas abaixo de suas discussões encontra-se um cuidado genuíno um pelo outro que não pode ser abalado. Às vezes, todos nós precisamos de alguém para nos chamar atenção quando deixamos de manter-nos responsáveis.

3. O Guardião

Seu guardião é um mentor, um professor e um guia. Ele lhe fornece inspiração, encorajamento, e feedback sobre a sua vida. Ele te ajuda a treiná-lo através de seus surtos de lutas, ingenuidade, e crescimento. Para algumas pessoas, o guardião pode vir na forma de um membro da família, para outras pode vir na forma de um professor, um treinador ou um pastor.

Estas são três pessoas arquetípicas que todo mundo vai se beneficiar de ter em suas vidas. Se você tiver a sorte de tê-las já, lute por eles e as aprecie. Se você ainda não as encontrou, continue a trabalhar no seu próprio desenvolvimento e elas irão se manifestar em sua vida quando forem necessárias.

___________

Fonte: Spirit Science and Metaphysics – Traduzido pela Equipe de: O SEGREDO

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Sempre, se lembre de que você não pertence a ninguém e muito menos ninguém lhe pertence.

2015-11-07T03:59:00.002-08:00

Sempre, se lembre de que você não pertence a ninguém e muito menos ninguém lhe pertence.
Reflita que algum dia você terá que, de repente, abandonar a tudo neste mundo. Assim, trave agora conhecimento sobre as leis de Deus que nos rege.
Prepare-se agora para a futura viagem ao Universo pelo final do ciclo da matéria, coletando diariamente a verdadeira bagagem que é o bem pelo próximo. Mas viva o hoje como sendo o melhor dia do recomeço para a felicidade. O maior amor que o senhor regente pode te dar se chama "presente".
Pela ilusão do materialismo você se percebe como um amontoado de carne e ossos sem paz, que, na melhor hipótese, é um ninho de problemas na escola vida.
Medite incessantemente, e tudo se equilibra!
Que você possa rapidamente se descobrir sendo Essência Infinita e imortal, livre de qualquer forma de miséria evolutiva. Deixe de ser prisioneiro do corpo.
Vá para o Espírito!
É onde encontrará sua verdadeira felicidade e paz, mas leve méritos em forma de bagagem.
O bem que fizer será seu advogado!
Paz e Luz!

-Mensageiro da Luz-

Separação: dor e alívio

2015-11-02T07:00:00.002-08:00

Comentando o “Se eu fosse você''

A questão da semana é o caso é o caso da internauta que tem um casamento praticamente sem sexo, o que afeta sua autoestima. Além disso, o marido a critica o tempo todo, o que a magoa. Ela diz não se separar por temer ser uma pessoa sozinha aos 40 anos, pela filha pequena e pelo marido, que, segundo ela, afundaria numa depressão.

Até algumas décadas atrás não havia separações amigáveis. Na maioria dos países ocidentais, o casamento constituía um contrato duradouro e não era permitido o rompimento, a não ser em casos de faltas gravíssimas cometidas por um dos cônjuges. Entre elas estava o abandono do lar, adultério, alcoolismo e violência física.

A historiadora inglesa Reay Tannahill acredita que a paz se revelou mais desafiadora que a guerra, com os primeiros anos de casamento mais traumatizantes do que alguém poderia prever.

Entretanto, velhas tradições custam a morrer, especialmente a tradição Hollywood-Vitoriana de que o estado de casamento em si era, por alguma forma misteriosa, suficiente recompensa, mesmo para uma vida inteira de incompatibilidade, filhos rebeldes, pequenas discussões, tensões financeiras e interminável tédio.

A grande maioria dos casais mal ajustados da classe média estava preparada para enfrentar tudo, exceto o escândalo da separação, a admissão do próprio fracasso. Assim, enquanto as famílias cresciam, eles se mantinham taciturnos, mas juntos “por causa dos filhos”.

A mulher temia a possibilidade de uma separação. O casamento era sua principal fonte de segurança. Sobreviver sem os rendimentos do marido, principalmente com filhos, era impensável, portanto, tudo tinha que ser feito para evitar o fim do casamento. Lentamente as mentalidades começaram a mudar, preparando as grandes transformações que ocorreriam nas décadas seguintes.

Hoje, observamos que quando um dos parceiros comunica ao outro que quer se separar, aquele que de alguma forma não deseja isso pode sofrer num primeiro momento, mas depois de algum tempo concluir que foi a melhor coisa que poderia ter lhe acontecido. Isso é frequente.

A aquisição de uma nova identidade, totalmente desvinculada da do ex parceiro, abre possibilidades de descobertas de si próprio e do mundo. A oportunidade de crescimento e desenvolvimento pessoal gera um entusiasmo pela vida há muito tempo esquecido.

Não dá para comparar a dor que uma separação provoca hoje com a de 30 anos atrás. Agora existe uma busca generalizada de desenvolver as potencialidades pessoais. Uma forte sensação de renascimento pode surgir após a separação.

Alguns ingredientes são importantes para que isso ocorra: atividade profissional prazerosa, vida social interessante, amigos de verdade, liberdade sexual para novas experiências e, principalmente, autonomia, ou seja, não se submeter a ideia de que estar só é sinônimo de solidão ou desamparo.

Fonte: Blog da Regina Navarro Lins

Como conviver com alguém de temperamento difícil?

2014-12-29T14:11:00.003-08:00

Posted: 29 Dec 2014 05:12 AM PST

Nenhuma pessoa pode ser taxada pela característica mais evidente, ou seja, eu não posso julgar alguém apenas por ter um temperamento forte

Quando pensamos em determinados comportamentos e situações, logo nos lembramos dos momentos nos quais não conseguimos lidar com determinados tipos de pessoas pelas características que elas possuem.

Pessoas consideradas "difíceis" encontraremos em todos os lugares: no trabalho, na escola, na família, na comunidade, entre nossos amigos, enfim, no convívio social sempre encontraremos pessoas com as quais teremos algumas ou muitas dificuldades.

O que popularmente chamam de "temperamento forte", pode revelar uma pessoa determinada, firme em seus propósitos, mas também alguém que pode dificultar relacionamentos, ser dura em seus pensamentos e, muitas vezes, alguém que pode ter barreiras nos seus relacionamentos em grupo. Nosso temperamento traz características herdadas de nossos pais. Se este "nosso tempero" é forte, logo lembramos que pode ter uma dose de "pimenta", de "sal" e outros tantos sabores.

Nenhuma pessoa pode ser taxada pela característica mais evidente, ou seja, eu não posso julgar alguém apenas por ter um temperamento forte. Mas como ajudar e ser ajudado nestes casos?

Nos relacionamentos cotidianos, vamos aprendendo a perceber as pessoas e a lidar com seus comportamentos. O primeiro ponto que podemos pensar é: "Será que esta pessoa tem algum comportamento que me irrita, pois se parece em algo comigo?". Será que você também é uma pessoa difícil? Procure, então, perceber-se, deixe de lado as acusações e passe a observar-se melhor. Ao perceber seus valores, sua forma de agir e perceber o mundo, muitas coisas poderão ser clareadas.

Claro que pessoas mal humoradas, de atitudes negativas, que apenas criticam ou para as quais o mundo sempre é ruim, pouco colaboram quando estão convivendo com os demais.

Com uma pessoa assim, é importante que sejamos assertivos, ou seja, que sejamos claros ao dizer, de forma adequada, os comportamentos dela que prejudicam aquele ambiente. Quando deixamos o fato de lado, eles podem "crescer" e quando percebemos todo o relacionamento pode ser perdido. Não "caia no jogo". Você pode ter um temperamento também forte e facilmente irritar-se e até alimentar aquela situação constrangedora. Acalme-se, olhe para a situação de forma racional e dê uma resposta diferente.

Compreender a forma da outra pessoa pensar também ajuda bastante. Procure pensar antes de dizer, não reaja de forma impulsiva. Quando uma situação está muito difícil, às vezes é melhor recuar e conversar quando ambos estiverem mais calmos.

Gosto muito de uma citação do Padre Joãozinho que diz assim: "Nós precisamos viver como patos e não como esponjas. Os patos têm uma glândula que distribui óleo em suas penas para torná-las impermeáveis. Depois que eles mergulham, sacodem as penas e já estão prontos para outra. Tudo fica por fora deles, nem a água nem a sujeira os atingem. Por outro lado, quando vivemos como esponja, absorvemos tudo que as pessoas nos dizem e acabamos nos tornando complexos, cheios de ressentimento".

Paciência e benevolência são poderosos instrumentos dos quais precisamos nos lembrar para um bom relacionamento com nossa família, filhos, amigos, trabalho, comunidade, escola. Pensemos nisso!

Elaine Ribeiro dos Santos

Elaine Ribeiro, Psicóloga Clínica e Organizacional, colaboradora da Comunidade Canção Nova. Blog: temasempsicologia.wordpress.com Twitter: @elaineribeirosp

Fonte: http://formacao.cancaonova.com/relacionamento/amizade/como-conviver-com-alguem-de-temperamento-dificil/

19 de Agosto dia Fotografia

2014-08-18T14:44:00.003-07:00

Vivemos uma época em que a difusão da fotografia é praticamente instantânea, está sempre ao alcance das mãos e a publicação, online ou impressa, pode ser praticamente simultânea.

A fotografia faz parte do cotidiano da maioria das pessoas, e é bastante popularizada e massiva, principalmente com a difusão democrática de máquinas digitais e celulares com câmeras.

Definição Técnica : significa "desenhar com luz e contraste"

Definição profissional: Registro de momentos especiais no contexto de uma história podendo ser familiar ,social ,histórica ,política e outros.

Como surgiu a fotografia :O principio científico da fotografia parte de uma conjunção de diversas descobertas científicas. Atribui-se a ao filósofo Aristóteles (384-332 a.C.) a invenção de uma câmara (caixa) abafada da luz que permitia a visualização de sem prejudicar os olhos, graças a um pequeno furo que projetava pela fresta imagens em seu interior. A nitidez da imagem formada variava de acordo com o tamanho do furo: quanto menor, mais definida. A primeira fotografia reconhecida remonta ao ano de 1826 e é atribuída ao francês Joseph Nicéphore Niépce que era professor de medicina que deixou por oito horas uma câmara escura voltada para o quintal de sua casa e usou uma placa de estanho com betume branco para 'queimar' a revelação, surgia assim, de fato, a primeira fotografia.

Evolução das fotografias:o americano ,George Eastman, o fundador da Kodak, criou um filme de nitrato de celulose (o celulóide usado na época) que era colocado em uma máquina fotográfica, em 1888. O filme era enrolado num carretel, e no final do processo, o filme era enviado para a fábrica, onde era revelado. Com o slogan 'Você aperta o botão e nós fazemos o resto', a fotografia chegou ao alcance de qualquer pessoa, sem conhecimentos de química para a revelação.

Atualmente, a introdução da tecnologia digital tem modificado drasticamente os paradigmas que norteiam o mundo da fotografia. Os equipamentos, ao mesmo tempo que são oferecidos a preços cada vez menores, disponibilizam ao usuário médio recursos cada vez mais sofisticados, assim como maior qualidade de imagem e facilidade de uso. A simplificação dos processos de captação, armazenagem, impressão e reprodução de imagens proporcionados intrinsecamente pelo ambiente digital, aliada à facilidade de integração com os recursos da informática, como organização em álbuns, incorporação de imagens em documentos e distribuição via Internet, têm ampliado e democratizado o uso da imagem fotográfica nas mais diversas aplicações. A incorporação da câmera fotográfica aos celulares têm definitivamente levado a fotografia ao cotidiano particular do indivíduo.

Dessa forma, a fotografia, à medida que se torna uma experiência cada vez mais pessoal, deverá ampliar, através dos diversos perfis de fotógrafos amadores ou profissionais, o já amplo espectro de significado da experiência de se conservar um momento em uma imagem.

Tipos de fotos:

Fotografia em preto e branco

Fotografia em preto e branco :A fotografia nasceu em preto e branco, mais precisamente como o preto sobre o branco, no início do século XIX.¹⁴ Desde as primeiras formas de fotografia que se popularizaram aproximadamente na década de 1823

Meio tom:As fotografias em preto e branco destacam-se pela riqueza de tonalidades

costuma utilizar a luz e a sombra de forma mais proeminente para criar efeitos estéticos como desenhos a lápis.

Fotografia colorida

A primeira fotografia colorida permanente foi tirada em 1861 pelo físico James Clerk Maxwell. O primeiro filme colorido, o Autocromo, somente chegou ao mercado no ano de 1907 e era baseado em pontos tingidos de extrato de batata.

O primeiro filme colorido moderno, o Kodachrome, foi introduzido em 1935 baseado em três emulsões coloridas. A maioria dos filmes coloridos modernos, exceto o Kodachrome, são baseados na tecnologia desenvolvida pela Agfa-color em 1936.

O filme colorido instantâneo foi introduzido pela Polaroid em 1963.

Fotografia panorâmica

A fotografia panorâmica, assim como a palavra panorama, refere-se a uma vista inteira de uma área circunvizinha. As fotografias panorâmicas tentam capturar tal vista.

A máquina fotográfica 360° é uma câmera fotográfica capaz de fazer uma única fotografia panorâmica completa (abrangendo toda a volta) a partir de um determinado ponto.

Fotografia digital

Fotografia digital é uma imagem digital obtida por meio de uma câmera digital. Sendo um arquivo digital, pode, utilizando um computador, ser editada, impressa, enviada por e-mail ou armazenada em qualquer dispositivo de armazenamento digital.

A fotografia tradicional era um fardo considerável para os fotógrafos que trabalhavam em localidades distantes - como correspondentes de órgãos de imprensa - sem acesso às instalações de produção. Com o aumento da competição com atelevisão, houve um aumento na urgência para se transferir imagens aos jornais mais rapidamente.

O sensor de LCD que substitui o filme nas câmeras digitais.

Fotógrafos em localidades remotas carregariam um minilaboratório fotográfico com eles, e alguns meios de transmitir suas imagens pela linha telefônica. Em 1990, a Kodak lançou o DCS 100, a primeira câmera digital comercialmente disponível. Seu custo impediu o uso em fotojornalismo e em aplicações profissionais, mas a fotografia digital surgiu neste momento.

Em 10 anos, as câmeras digitais se tornaram produtos de consumo, e estão, de modo irreversível, substituindo gradualmente suas equivalentes tradicionais em muitas aplicações, pois o preço dos componentes eletrônicos cai e a qualidade da imagem melhora.

A Kodak anunciou em janeiro de 2004 o fim da produção da câmeras reutilizáveis de 35 milímetros após o término daquele ano. Entretanto, a fotografia "líquida" irá perdurar, pois os amadores dedicados e artistas qualificados preservam o uso de materiais e técnicas tradicionais.

Revelação de fotos online

Revelação de fotos online é o nome vulgarmente dado ao procedimento de envio eletrônico de arquivos digitais de imagens para processamento e produção de cópias impressas por empresas especializadas. O termo não é tecnicamente correto, porque este processo dispensa justamente a etapa tradicionalmente conhecida como revelação fotográfica, porém, tem sido largamente incorporado ao vocabulário popular.

Álbuns virtuais

Com a popularização da fotografia digital, surgiram páginas da Internet especializadas em armazenar fotografias. Desse modo, suas imagens podem ser vistas por qualquer pessoa do planeta que acesse a rede. Elas ficam organizadas por pastas e podem ser separadas por assuntos a livre escolha.

Os álbuns virtuais podem ser usados com vários propósitos, abaixo estão listados alguns exemplos destes:

· Portfólio: Muito usado por fotógrafos amadores/profissionais para mostrarem seus trabalhos.

· Armazenamento: Quem não deseja ocupar espaço em seu HD pode usar o álbum para armazenar suas fotografias.

· Negócios: Outros usam os álbuns para vender seus trabalhos fotográficos.

Informações :Internet

Autora : Gina Mailde -Fotografias

Trabalhos

2014-06-02T09:15:00.001-07:00

2014-04-17T15:12:00.001-07:00

Amor - O Fim

2014-04-01T12:42:00.002-07:00

Tudo acaba um dia. Geralmente, 7 anos depois que começou. Veja por que podemos abandonar (e até odiar) quem amamos um dia.

por Jeanne Callegari

Amor - O Início

Amor - O Meio

Vocês trocaram mensagens bobas pelo celular, dividiram brigadeiros de panela, assistiram TV juntos largados na poltrona e dormiram de conchinha. Foram, enfim, o centro da vida um do outro. Mas agora é cada um para o seu lado. E sempre fica um enorme ponto de interrogação: se era tão bom, por que acabou? Para entender, é preciso voltar no tempo e fazer um passeio pelas savanas africanas, 3 milhões de anos atrás. O homem caçava e protegia a família. A mulher cuidava dos filhotes. Mas, em determinado momento, os casais se separavam. O objetivo da família nuclear - nome técnico que os antropólogos dão ao conjunto de pai, mãe e filhos - era garantir que o homem ficasse por perto tempo suficiente para criar o filhote. Somente isso. Quando o filhote já estava crescidinho e não exigia atenção integral da mãe (que por isso podia voltar a se virar sozinha), o pai estava livre para ir embora e procurar outras fêmeas para procriar.

É daí que vem a chamada crise dos 7 anos. Esse é o período necessário para que uma criança se torne minimamente independente. Um estudo da ONU revelou que o número de separações vai aumentando a partir do 3o ano dos relacionamentos e atinge o pico no 7o ano - quando começa a declinar. Ou seja: o 7o ano realmente é a hora da verdade da relação. No filme O Pecado Mora ao Lado, de 1955, Marilyn Monroe faz o papel de uma mulher que se relaciona com um homem casado. Sabe qual é o nome original do filme, em inglês? The Seven Year Itch, ou "A Coceira dos 7 Anos". Porque é justamente nesse momento que a relação está mais ameaçada - pela comichão de trair.

As estatísticas variam, mas entre 50 e 60% dos homens têm sexo fora do casamento, contra 45 a 55% das mulheres. O aumento da infidelidade tem a ver com a independência delas, que já são quase metade da força de trabalho e estão diminuindo rapidamente a distância financeira para os homens (nos EUA, 22% das esposas já ganham mais do que os maridos). Mas as raízes disso estão dentro do cérebro. Lembra-se de quando dissemos, na primeira reportagem desta série, que os sistemas cerebrais (luxúria, paixão/amor e ligação) eram independentes? Isso tem um motivo - e não é complicar os relacionamentos. Pelo contrário: surgiu para que nossos ancestrais pudessem buscar estratégias reprodutivas diferentes. A mulher poderia ter um parceiro para protegê-la enquanto gerava os filhos de outro, enquanto o homem poderia espalhar seus genes alegremente por aí, com outras mulheres. A natureza não queria o ideal romântico de amor eterno. Ela queria que tivéssemos um backup reprodutivo, um plano B genético, e nos meteu nessa confusão.

E as circunstâncias também influem: na hora de decidir trair ou não, a relação do casal, a insatisfação com o parceiro, a oportunidade, tudo isso pesa.

Mas muita gente tem os genes, os hormônios, todas as oportunidades do mundo, e não trai. Nós não somos robôs biológicos. É possível resistir ao desejo de trair. Mas é muito mais difícil resistir a outro fenômeno, igualmente destrutivo para os relacionamentos: o ciúme. O mais engraçado é que esse monstro de olhos verdes, como chamou Shakespeare, surgiu com o objetivo oposto - preservar a relação monogâmica. Ao primeiro sinal de infidelidade, soa o alarme e a pessoa fica atenta. E, como homens e mulheres desenvolveram estratégias distintas de reprodução, também sentem ciúmes de coisas diferentes.

Como para o homem é muito dispendioso criar o filho de outro homem, ele sente mais ciúmes da infidelidade sexual. Já para a mulher, não faria tanta diferença se o homem distribuísse apenas esperma para as moças por aí; a grande ameaça é o envolvimento emocional, que coloca em risco a proteção e o cuidado que o homem dá a ela e aos filhos.

Em 2006, o neurologista japonês Hidehiko Takahashi fez exames de ressonância magnética no cérebro de homens e mulheres que comprovaram essas diferenças. Quando sente ciúmes, o homem usa partes do cérebro ligadas a comportamentos agressivos e sexuais, como a amígdala e o hipotálamo. Já nas mulheres, a área mais ativada durante as crises de ciúme é o sulco temporal posterior superior, associado à percepção de emoções nas outras pessoas.

E a internet está piorando o ciúme. Uma pesquisa feita por psicólogos canadenses com 308 voluntários descobriu que as redes sociais, como Orkut e Facebook, alimentam o ciúme. Sabe por quê? Nada menos do que 74,6% das pessoas adicionam ex-namorados ou rolos como amigos nessas redes - que depois o cônjuge atual vai fuçar atrás de indícios.

Com ou sem ciúme, a verdade é que boa parte dos relacionamentos está destinada a acabar. E esse momento pode ser muito difícil. "A natureza realmente exagerou no que diz respeito ao fim dos relaciomentos", diz Helen Fisher. Quando uma pessoa é abandonada, sua reação se divide em duas fases. A 1a é o protesto. É quando a a pessoa fica fazendo promessas, doida para reatar. Isso pode ser muito inconveniente. Mas ela não tem culpa. É o corpo agindo. "O cérebro estava acostumado com aquela recompensa [a pessoa amada], então faz você insistir mais e mais para tentar consegui-la de novo", explica a neurologista Suzana Herculano-Houzel. O pânico de ver que não está dando certo pode acionar o sistema de estresse do organismo, que por sua vez estimula novamente a produção de dopamina - ironicamente, fazendo a pessoa se sentir ainda mais apaixonada.

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Depois vem a 2a fase: aceitação. Depois de ver que o amado não irá mesmo voltar, muita coisa pode passar pela cabeça da pessoa - depressão, confusão, frustração. Até mesmo ódio. Mas por que sentir algo tão ruim por alguém que se amou? É que o ódio e o amor passam pelas mesmas partes do cérebro - a ínsula e o putâmen. "A diferença entre os dois é que, no ódio, existe mais capacidade de planejar as ações. No amor, o julgamento está prejudicado", diz o neurologista Semir Zeki, da University College London. Então o ódio é mais racional que o amor? Não necessariamente. Mas ele tem sua função: é uma defesa do organismo para nos fazer seguir em frente. Em vez de ficarmos remoendo eternamente as dores, passamos a não querer mais ver a pessoa. "Assim como o cérebro associava coisas positivas a uma pessoa, ele pode passar a associar só sentimentos ruins, negativos", diz Suzana Herculano-Houzel. Todos nós sofremos e fazemos sofrer. E, se isso servir de consolo, as celebridades também se separam e sofrem, talvez até mais do que as pessoas comuns. Já ficou famosa a chamada "maldição do Oscar", que atingiria as vencedoras do Oscar de melhor atriz. Nos últimos 12 anos, apenas duas atrizes não se divorciaram após ganhar o Oscar. E logo após o prêmio deste ano, o marido da vencedora, Sandra Bullock, foi pego tendo um caso extraconjugal.

Tem gente que mata (e se mata) por amor. Mas a maioria das pessoas supera as dores emocionais da separação. Um estudo feito pela Universidade Northwestern mostrou que terminar uma relação não é tão ruim quanto pensamos que vai ser - geralmente leva metade do tempo que achamos. Isso acontece porque a mente tende a voltar a seu estado inicial: cientistas da Universidade de Massachusetts provaram que, após um ano, as pessoas que ganham na loteria apresentam os mesmos níveis de felicidade que as que se tornam tetraplégicas. Ambas voltam aos níveis de felicidade que tinham antes do fato extraordinário. E a melhor coisa para curar um coração partido é começar outro relacionamento. Disso você já sabe. Releia a primeira reportagem desta série, levante a cabeça, sacuda a poeira, vá à luta. Se não há bem que não se acabe, também não há mal que sempre dure. Força na peruca!

CERCADOS POR DARWIN
O adultério ajudou na evolução da espécie: é um plano B da natureza para que homens e mulheres possam buscar estratégias evolutivas diferentes.

DE SOLA
Após estudar 144 homens e mulheres recém-separados, a Universidade do Colorado comprovou: quem leva o pé na bunda sofre mais. O curioso é que a pessoa sofre mesmo se já estivesse infeliz na relação - e pode até se reapaixonar por quem a chutou.

A VIDA CONTINUA
Num estudo da North-Western, que acompanhou a vida amorosa de 70 universitários, a recuperação pós-rompimento levou em média 10 semanas - metade do tempo que os recém-separados esperavam.

Para saber mais

Por Que Amamos
Helen Fisher, Editora Record, 2004.

A Paixão Perigosa
David M. Buss, Objetiva, 2000.

Splendors and Miseries of the Brain
Semir Zeki, Wiley-Blackwell 2008.

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MULHERES DE 40

2014-03-03T16:51:00.003-08:00

HOMEM E MULHER

Posted 706 dias ago by blogsobreavida

Dizem que é a idade da loba, ou daquela mulher que corre com os lobos. Não sei dizer que raio de lobo ou loba que é essa, mas vou confessar uma coisa. Adoro as quarentonas.

Você não desejaria uma mulher de 45 anos como ela?

Sei que falar quarentona soa meio ONA. Parece ofensivo, sei lá, mas gosto daquela sensualidade madura, do tipo de mulher que sabe exatamente para onde olhar, como falar e o que vestir.

A maioria já casou e muitas já se separaram e enfrentam o dilema de encontrar um cara da sua idade para dividir os lençois. Já não querem mais casar, ficaram traumatizadas e tem o filho pequeno ou semi-criado. A maternidade já não é o sonho para muitas, cumpriram o papel de mães.

Estão se redescobrindo depois de um fim de casamento meio traumático. Foram trocadas por alguma menina novinha ou descobriram que aquele cara pelo qual eram apaixonadas na juventude desapareceu e virou um babaca.

Elas escondem, mas são meio ressentidas das meninas de 20 anos, adoram falar o quanto elas são imaturas e sem juízo, esquecem que já tiveram essa idade.

Profissionalmente já estão bem estabelecidas, relativamente tranquilas com aquilo que ganham ou pelo menos conformadas com o cargo que tem. Produzem melhor, com mais qualidade e sabem que um novo desafio é sempre bom.

Algumas endureceram e dessas me compadeço. Deixaram que alguns homens tornasse suas primaveras floridas um constante inverno emocional.

Sei que os homens de 40 decepcionam. Causam estrago, fazem besteira para valer, não percebem e raramente pedem desculpas. Dominados pela vaidade não conseguem driblar as complexidades dessa mulher tão instigante.

Xavecos furados já não colam mais, só quando ELAS decidem. Sabe aquele dia que querem descontrair e transar com o garotão bonito da academia? Elas deixam os bombadinhos massagearem o ego delas até o ponto de terem seu merecido orgasmo prolongado. Depois disso dão um tapinha no ombro malhado e pedem com delicadeza que as deixem sós. Eles saem sem falar nada. Ficam deliciados em terem feito aquela leoa de pele bem tratada (com os melhores cremes) urrar em seus ouvidos.

Mulher de 40 (as bem resolvidas) não tem frescura na cama e isso deixa os homens da mesma idade assustados, pois ele já não fica duro tão prontamente e por tanto tempo quanto antigamente. O carrão e o salário não impressionam mais. Eles ainda não entenderam que o que deixa uma mulher dessa excitada é o caráter e o companheirismo. Grana e status são importante, claro, mas não são mais determinantes.

Acho fundamental liberar essas mulheres dos medos e dos traumas que alimentam para si mesmas. Ajudar para que sejam o que são e assumir seus desejos, sentimentos, aspirações sem aquele incomodo ou paralisia por antecipar uma dor ou rejeição.

Mulheres de 40, vocês não precisam provar nada. Vocês são a prova viva de que o feminino pode ser lindo e leve em qualquer idade.

Cronologia Histórica da Saúde Pública

2014-01-08T10:37:00.000-08:00

Cronologia Histórica da Saúde Pública

Uma Visão Histórica da Saúde Brasileira

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde.

No que concerne à saúde preventiva, ao longo de toda a existência, o Brasil enfrentou diversas dificuldades institucionais e administrativas decorrentes do limitado desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, bem como pela expansão da assistência médica, atrelada à lógica do mercado. Mas, também, principalmente, pelo lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania.

Desde a década de 1960, ocorreu intensa publicação de normas para acompanhar o aumento da produção e consumo de bens e serviços, surgindo conceitos e concepções de controle. Regulamentou-se a iodação do sal, águas de consumo humano e serviços. Reformou-se o laboratório de análises, surgindo o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), que recebeu um grande estímulo pela implantação do Programa Nacional de Imunização, cuja execução requeria o controle sanitário de vacinas.

No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

Naquele evento, os participantes denunciavam os desmandos na saúde e clamavam por ações de garantia dos direitos da população.

O movimento social reorganizou-se na última Constituinte, com intensa luta travada pela afirmação dos direitos sociais. Em 1988, nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social.

Além do Sistema Único de Saúde, outros sujeitos de direito que requerem proteção específica também foram reconhecidos, assim como os povos indígenas, crianças e adolescentes, deficientes físicos, etc.Inegavelmente, a sociedade brasileira deu um passo significativo em direção à cidadania. É preciso, porém, reconhecer que a proteção e a promoção à saúde são de responsabilidade pública, ou seja, de competência de todos os cidadãos do país, o que implica participação e controle social permanentes.

1521

D. Manoel baixa o Regimento do Físico-Mor e do Cirurgião-Mor do Reino, e instituindo os Comissários-Delegados nas Províncias, inclusive no Brasil.

1550

Em Portugal, os almotacéis eram encarregados da saúde do povo, com o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. Ao Brasil-Colônia eram extensivas a legislação e as práticas vigentes em Portugal.

1744

No reinado de D. João V, foi reiterada, ao então Vice-Rei do Brasil, Conde de Galvêas, determinação relativa às atribuições dos Comissários-Delegados, que instruía sobre a obrigatoriedade de aceitar a Delegação de Físico-Mor.

1782

Por lei da Rainha D. Maria I, foi reformada a organização estabelecida, sendo instituída a Junta do Protomedicato, formada por sete deputados, com atribuições semelhantes às do Físico-Mor. A fiscalização foi enfatizada.

1808

Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E em 27 de fevereiro foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
Alvará sobre regimentos e jurisdição do Físico-Mor e Cirurgião-Mor e seus delegados (Alvará de 23/11/1808).

1828

Após a Independência, foi promulgada, em 30 de agosto, a lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, que conferiu às Juntas Municipais, então criadas, as funções exercidas anteriorme nte pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados. No mesmo ano, ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro, subordinada ao Senado da Câmara, sendo em 1833, duplicado o número dos integrantes.

1837

Ficou estabelecida a imunização compulsória das crianças contra a varíola.

1846

Obedecendo o mesmo critério de luta contra as epidemias, foi organizado o Instituto Vacínico do Império.
Mandou executar o regulamento do Instituto Vacínico do Império (Decreto nº 464, de 17/8/1846).

Segunda metade do século XIX

A Revolução Industrial determinou uma profunda repercussão na estrutura social da humanidade e sobre a saúde pública. Além disso, a revolução trouxe conseqüências graves, pois as populações foram deslocadas das pequenas comunidades rurais e trazidas em massa para os centros urbanos em formação, o que criou condições propícias aos graves surtos de doenças epidêmicas.

1850

Autorizou o governo a despender recursos para medidas tendentes a obstar a propagação da epidemia reinante, e nos socorros dos enfermos, necessitados, e a empregar, para esse fim, as sobras da receita, e falta destes emitir apólices, ou fazer outra qualquer operação de crédito (Decreto nº 533, de 25/4/1850);
Concedeu ao Ministério do Império um crédito extraordinário de duzentos contos para ser exclusivamente despendido no começo de trabalhos para melhorar o estado sanitário da capital e de outras províncias do império (Decreto nº 598, de 14/9/1850).

Até esse ano, período as atividades de Saúde Pública estavam limitadas a: delegação das atribuições sanitárias às Juntas Municipais; controle de Navios e Saúde dos Portos e Autoridades Vacinadoras contra a varíola.
A tuberculose, conhecida havia séculos, encontrou novas condições de circulação, capaz de amplificar de tal modo a sua ocorrência e a sua letalidade, passando a ser uma das principais causas de morte, e atingindo especialmente os jovens nas idades mais produtivas.

1851

Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.

Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para despesas com providências sanitárias tendentes a atalhar o progresso da febre amarela a prevenir o seu reaparecimento e a socorrer os enfermos necessitados (Decreto nº 752, de 8/1/1851).

Mandou executar o regulamento do registro dos nascimentos e óbitos (Decreto nº 798, de 18/6/1851).

Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para as despesas com a epidemia de bexigas, na província do Pará e em outras (Decreto nº 826, de 26/9/1851).

Mandou executar o regimento da junta de Hygiene Pública (Decreto nº 828, de 29/9/1851);

Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para as despesas com a junta de Hygiene Pública naquele exercício (Decreto nº 835, de 3/10/1851).

1878

Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.

Tratou de providências sobre a desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares (Decreto nº 7.027, de 6/9/1878).

1897

Nesse ano, os serviços relacionados com a saúde pública estavam na jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, compreendidos na Diretoria Geral de Saúde Pública.

Primeiras décadas do século XX

Surgiu a implantação da administração científica, por meio da utilização da estatística como instrumento de mensuração dos fenômenos sociais.

Epidemias de doenças transmissíveis, em particular a febre amarela e a malária, produziram um impacto dramático de mortalidade nas cidades e nos principais canteiros de obras localizados nos países periféricos, causando prejuízo ao comércio e dificultando a expansão do capitalismo.A solução, na época, veio sob a forma de incentivo público às pesquisas biomédicas, sobretudo àquelas dirigidas às doenças tropicais e à formação de equipes de trabalho organizadas em moldes militares, capazes de intervir com disciplina e eficácia quando necessário. Estavam criadas as campanhas sanitárias. O sucesso dessas campanhas sanitárias destacou-se tanto por seus resultados no controle de processos epidêmicos, como pelo exemplo de articulação entre o conhecimento científico, a competência técnica e a organização do processo de trabalho em saúde.

1900

Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste.

1902

Conhecido como “Túmulo dos Estrangeiros”, o Rio de Janeiro do início do século 20 era considerado um desafio ao desenvolvimento do país. O Presidente Rodrigues Alves, ciente da importância de ter uma capital moderna, estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade. Para isso, convidou o engenheiro Pereira Passos para a Prefeitura e o sanitarista Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública, o que iria inaugurar a nova era para a higiene nacional. Ampliou as atividades do Instituto Soroterápico Federal, que não mais se restringiu à fabricação de soros, mas passou a dedicar-se também à pesquisa básica e qualificação de recursos humanos.

1903

Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou suas memoráveis campanhas de saneamento. Seu primeiro adversário: a febre amarela, que angariara para o Rio a reputação de “Túmulo dos Estrangeiros” e que matou, de 1897 a 1906, quatro mil imigrantes.

Oswaldo Cruz estruturou a campanha contra a febre amarela em moldes militares, dividindo a cidade em dez distritos sanitários, cada qual chefiado por um delegado de saúde. Seu primeiro passo foi extinguir a dualidade na direção dos serviços de higiene. Para isso, estabeleceu uma conjugação de esforços entre os setores federais e a Prefeitura, com a incorporação à Diretoria Geral de Saúde Pública do pessoal médico e de limpeza pública da municipalidade.

A polícia sanitária adotava medidas rigorosas para o combate ao mal amarílico, inclusive multando e intimando proprietários de imóveis insalubres a demolí-los ou reformá-los. As brigadas; mata-mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas d’água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de larvas e mosquitos.

Nas áreas de foco, expurgavam as casas, pela queima de enxofre e piretro e providenciavam o isolamento domiciliar dos doentes ou sua remoção para o Hospital São Sebastião.

Oswaldo Cruz baseou o combate à febre amarela no êxito da campanha realizada pelos americanos em Havana e em algumas experiências realizadas no Brasil, que comprovavam o acerto da teoria do médico cubano Carlos Finlay, de que o transmissor da doença era um mosquito: o Aedes aegypti, na época conhecido como Stegomyia fasciata ou Culex aegypti.

Numa época em que ainda se acreditava que a maior parte das doenças era provocada pelos ares pestilenciais, a idéia de “se pagar a rapagões para caçar mosquitos”, como dizia uma revista de então, só poderia provocar o riso. O jovem pesquisador bem que tentou alterar a opinião pública, fazendo publicar seus Conselhos ao Povo, uma série de folhetos educativos. Mas enfrentava a oposição de grande parte da classe médica, que não acreditava na teoria de Finlay.

Oswaldo Cruz não foi poupado: charges diárias na imprensa, canções com letras maliciosas, quadrinhas… Mas o riso logo se transformou em indignação, devido ao rigor com que eram aplicadas as medidas sanitárias — especialmente a remoção dos doentes e a entrada nas casas para o expurgo, mesmo sem autorização dos proprietários.

Em seguida, Oswaldo Cruz iniciou sua luta contra a peste bubônica. A campanha previa a notificação compulsória dos casos, isolamento e aplicação do soro fabricado em Manguinhos nos doentes, vacinação nas áreas mais problemáticas, como a zona portuária, bem como desratização da cidade. A associação entre ratos e mosquitos era irresistível. E a decisão da Saúde Pública de pagar por cada roedor capturado, dando origem aos inúmeros compradores de gabirus que percorriam a cidade, só agravou a situação. Mas, em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença.

1904

Instituiu a “Reforma Oswaldo Cruz”, que criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção (com responsabilidade de combate à malária e à peste no Rio de Janeiro) (Decreto Legislativo nº 1.151, de 5/1/1904).
Tornou obrigatória, em toda a República, a vacinação e a revacinação contra a varíola (Decreto nº 1.261, de 31/10/1904).
Na reforma de Oswaldo Cruz, foi criada a Diretoria Geral de Saúde Pública, a qual se destinava a atender aos problemas de saúde da capital do país e prosseguir na defesa sanitária dos portos brasileiros.
Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1.800 pessoas foram internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.
Suas cláusulas previam vacinação antes dos seis meses de idade e para todos os militares, revacinação de sete em sete anos e exigência de atestado de imunização para candidatos a quaisquer cargos ou funções públicas, para quem quisesse se casar, viajar ou matricular-se numa escola. Davam ainda à polícia sanitária poderes para convidar todos os moradores de uma área de foco a se imunizarem. Quem se recusasse seria submetido à observação médica em local apropriado, pagando as despesas de estadia.
O projeto estipulava ainda punições e multas para médicos que emitissem atestados falsos de vacinação e revacinação, obrigava diretores de colégio a obedecerem as disposições sobre imunização dos estudantes e instituía a comunicação de todos os registros de nascimento.
Estas medidas draconianas estarreceram a população e a oposição a Oswaldo Cruz atingiu seu ápice. Os jornais lançaram violenta campanha contra a medida. Parlamentares e associações de trabalhadores protestaram e foi organizada a Liga Contra a Vacinação Obrigatória. No dia 13 de novembro, estourou a Revolta da Vacina. Choques com a polícia, greves, barricadas, quebra-quebra, tiroteios — nas ruas, a população se levantou contra o governo.
No dia 14, a Escola Militar da Praia Vermelha aderiu à rebelião, mas após intenso tiroteio os cadetes foram dispersados. No bairro da Saúde, no Porto Arthur carioca, os protestos continuaram. Finalmente, o Governo decretou estado de sitio e, no dia 16, conseguiu derrotar o levante, mas suspendeu a obrigatoriedade da vacina.

1907

Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907).

A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro.

1908

O Instituto Soroterápico Federal foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz.

Em 1908, uma violenta epidemia de varíola levou a população em massa aos postos de vacinação.

Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.

1909

Em 1909, Oswaldo Cruz deixou a Diretoria Geral de Saúde Publica, passando a dedicar-se apenas ao Instituto de Manguinhos, que fora rebatizado com o seu nome. Do Instituto, lançou importantes expedições científicas, que possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade sanitária do interior do país e contribuíram para a ocupação da região. Erradicou a febre amarela no Pará e realizou a campanha de saneamento na Amazônia, que permitiu o término da obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, cuja construção havia sido interrompida pelo grande número de mortes entre os operários. O sanitarista recomendou uma série de medidas drásticas a serem implantadas, sem demora. Os cuidados sanitários começariam antes do operário chegar à ferrovia, com o engajamento de pessoal em áreas não palustres, exame médico minucioso e fornecimento de quinino durante a viagem. Recomendou ainda exames periódicos nos empregados, fornecimento diário de quinino, desconto dos dias em que o trabalhador não ingerisse o medicamento e gratificação para o operário que passasse três meses sem sofrer nenhum acesso de malária. Finalmente, aconselhou a construção de galpões telados para alojamento do pessoal, fornecimento de água fervida, uso de calçados, locais determinados para a defecação.

Também em 1909, Carlos Chagas descobriu a doença, provocada pelo Tripanosoma cruzi, que então passou a se chamar doença de Chagas. O primeiro caso identificado por Carlos Chagas, foi o da menina Berenice, de dois anos, moradora do município de Lassance/MG, local onde o pesquisador se instalou para combater a malária entre os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil.

1913

Em 1913, Oswaldo Cruz foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em 1915, por motivo de saúde, abandonou a direção do Instituto Oswaldo Cruz e mudou-se para Petrópolis. Em 18 de agosto de 1916, assumiu a prefeitura daquela cidade, traçando vasto plano de urbanização, que não pôde ver implantado. Sofrendo de crise de insuficiência renal, morreu na manhã de 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos de idade.

1914

A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia.

1917

Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz, em 14 de fevereiro de 1917.

1918

Foi criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).

Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural, subordinado à Inspetoria de Serviços de Profilaxia (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918).

1920

Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. A regulamentação desse diploma legal sofreu substituição e modificações até a publicação do Decreto em 1923, que vigorou como Regulamento Sanitário Federal, por muitos anos.

Regulamentou o Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/1920).

Aprovou o regulamento para o Departamento Nacional de Saúde Pública, em substituição do que acompanhou o Decreto nº 14.189, de 26 de maio de 1920 (Decreto nº 14.354, de 15/9/1920).

1921

Instituiu a “Reforma Carlos Chagas”, que ampliou as atividades de cooperação com estados, por meio da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural (Decreto nº 15.003, de 15/9/1921).

1930

Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402, de 14/11/1930).

Os serviços relacionados com a saúde pública foram transferidos para o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

Reativado o Serviço de Profilaxia de Febre Amarela, em função da epidemia de 1927-1928, no Rio de Janeiro, e da dispersão do mosquito transmissor.

1931

Em março de 1931, o sanitarista João de Barros Barreto assumiu a diretoria do Serviço Sanitário Estadual de São Paulo. Na gestão desse médico, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública, embora o Decreto que ordenou a sua criação tenha sido um dos últimos atos do dirigente anterior. Vale lembrar que já em 14 de novembro de 1930, com o Decreto nº 19.402, o Governo Federal havia criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

1932

Convênio com a Fundação Rockefeller, para intensificação das atividades de controle da febre amarela, encerrado em 1939, com a extinção do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela.

No Brasil surgiram o ensino e a pesquisa científica no campo da administração, com a criação do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). Na década de 1930, outro passo importante na racionalização da Administração Pública foi a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp).

1936

A comissão chefiada por Evandro Chagas chegou ao Pará, instalando-se na localidade de Piratuba, município de Abaetetuba. Liderando uma equipe de médicos e farmacêuticos, Evandro Chagas constatou que a Amazônia era um campo vasto para pesquisa nas áreas médica e científica. O cientista sugeriu ao governador paraense na época, José da Gama Malcher, a criação de um instituto de pesquisa para ampliar os estudos de doenças regionais, como malária, leishmaniose, filariose. Nasceu então, em 11 de novembro de 1936, o Instituto de Patologia Experimental do Norte (Ipen) atual Instituto Evandro Chagas (IEC).

1939

Criação do Serviço de Malária do Nordeste (SMN) para intensificar o combate ao Anopheles gambiae, introduzido em Natal/RN, em 1930. Foi estabelecido, com essa finalidade, novo convênio com a Fundação Rockefeller. O SMN existiu até 1941, quando foi erradicado o mosquito (Decreto nº 1.042, de 11/1/1939).

1940

As atividades relativas à proteção da maternidade, da infância e da adolescência, anteriormente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, passaram para o Departamento Nacional da Criança, com a transformação da Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância daquele Departamento (em 1948, o DNCr foi reorganizado).

Em dezembro de 1940, o Ipen passou a se chamar Instituto Evandro Chagas (IEC), em homenagem ao cientista, morto prematuramente num acidente aéreo.

1941

Nesse período, foi processada nova reforma da Saúde Pública Federal, orientada por Barros Barreto. A estrutura criada manteve as linhas gerais durante vários anos, apesar dos cortes sofridos em várias oportunidades.

Reorganizou o Departamento Nacional de Saúde, do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, define sua competência, composição e criou: a Divisão de Organização Sanitária; Divisão de Organização Hospitalar; Instituto Oswaldo Cruz; Serviço Nacional de Lepra; Serviço Nacional de Tuberculose; Serviço Nacional de Febre Amarela; Serviço Nacional de Malária; Serviço Nacional de Peste; Serviço Nacional de Doenças Mentais; Serviço Nacional de Educação Sanitária; Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina; Serviço de Saúde dos Portos; Serviço Federal de Águas e Esgotos; Serviço Federal de Bioestatistica; e Sete Delegacias Federais de Saúde, e deu outras providências. (Decreto Lei nº 3.171, de 2/4/1941).

1942

Autorizou ao então Ministério da Educação e Saúde, organizar o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em cooperação com o Institute of Interamerican Affairs, do Governo Americano (Decreto Lei nº 4.275, 17.4.1942).

Assinado convênio básico, que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.

Em 31 de julho de 1942, o Instituto Evandro Chagas (IEC), fundado em 10 de novembro de 1936 sob a denominação de Instituto de Patologia Experimental do Norte, passou a integrar o Sesp, na condição de laboratório central.

A ampliação do convênio básico levou o Sesp a atuar no Vale do Rio Doce, prestando assistência aos trabalhadores na reconstrução da estrada de ferro Vitória-Minas.

I Conferência Nacional de Saúde.

1943

Criação da Campanha Contra a Bouba.

Implantação dos Postos Experimentais de Combate à Esquistossomose (Catende/PE) e ao Tracoma (Jacarezinho/PR).

1944

Criação do Serviço Nacional de Helmintoses (em especial a esquistossomose e a ancilostomose).

Novo convênio com o governo americano assegurou o funcionamento do Sesp até 1948.

1948

Instalado o Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz, em Bambuí/MG, que desenvolveu os primeiros estudos para o controle da doença de Chagas.

Criação do primeiro Conselho de Saúde, considerado por William Wech o marco inicial da Saúde Pública moderna. A saúde do povo era integralmente reconhecida como importante função administrativa de governo. Quanto melhores as condições de saúde da população, tanto maiores seriam as possibilidades econômicas de um país.

1949

Novos convênios permitiram a expansão do Sesp para outras regiões do país.

1951

Decisão da Assembléia Mundial da Saúde em promover o controle da varíola em todo o mundo.

1953

Criação do Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596, de 16 de novembro de 1953 (Lei nº 1.920, de 25/7/1953).

Tornou obrigatária a iodação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país (Lei nº 1.944, de 14/8/1953).

1954

Estabeleceu normas gerais sobre a defesa e proteção da saúde. “Art.1º – É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a saúde do indivíduo” (Lei nº 2.312, de 3/ 9/1954).

1956

Criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do novo Ministério da Saúde (Lei nº 2.743, de 6/3/1956).

Delimitação da área bocígena no Brasil e regulamenta o uso do sal iodetado (Decreto nº 39.814, de 17/8/1956).

1958

Criação do Grupo de Trabalho para a Erradicação da Malária (Gtem).

1960

Transforma o Sesp em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da Saúde (Lei nº 3.750, de 11/4/1960).

1961

Início da produção, no Brasil, da vacina liofilizada contra a varíola, em substituição à tradicional, em forma de linfa, pouco estável.

Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite: projetos experimentais em Petrópolis/RJ e Santo André/SP.

Introdução da técnica de diagnóstico laboratorial da poliomielite, no Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

Regulamentação do Código Nacional de Saúde, Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, estabelecendo as Normas Gerais sobre Defesa e Proteção da Saúde (Decreto nº 49.974-A, de 21/1/1961).

1962

Instituição da Campanha Nacional contra a Varíola, coordenada pelo Departamento Nacional de Saúde, com a organização de operações de vacinação em diversos estados, mediante mobilização de recursos locais.

Primeiro ensaio para administração da vacina BCG Intradérmica, no Brasil.

1965

Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do DENERu (Lei nº 4.709, de 28/6/1965).

1966

Criação da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), também subordinada diretamente ao Ministério da Saúde, dirigida por pessoal dos quadros da Fundação Sesp (Decreto nº 59.153, de 31/8/1966).

1969

O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública Fsesp (Decreto Lei nº 904, de 1/10/1969).

Organizado, pela Fundação Sesp, o sistema de notificação de algumas doenças transmissíveis, prioritariamente aquelas passíveis de controle por meio de programas de vacinação.

Criação, pela Fundação Sesp, do Boletim Epidemiológico.

1970

Reorganizou administrativamente o Ministério da Saúde, criando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a CEV (Decreto nº 66.623, de 22/5/1970).

Criação da Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística da Saúde (Dnees), no Departamento de Profilaxia e Controle de Doenças.

Instalação das unidades de Vigilância Epidemiológica da Varíola, em âmbito estadual.

Instituída a Fundação Oswaldo Cruz, congregando inicialmente o então Instituto Oswaldo Cruz, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde (posteriormente Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e o Instituto Fernandes Figueira. As demais unidades que hoje compõem a Fiocruz foram incorporadas ao longo dos anos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o Instituto Oswaldo Cruz defendeu o movimento para a criação do Ministério da Ciência e a transferência do setor de pesquisas para o novo órgão. No entanto, o Ministério da Saúde priorizou a produção de vacinas. Essa polêmica culminou no Massacre de Manguinhos, em 1970, com a cassação dos direitos políticos e aposentadoria de dez renomados pesquisadores da Instituição. Em 1985, eles foram reintegrados.

1971

Instituído o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, importante marco para as atividades de vacinação do país. Projeto piloto no estado do Espírito Santo, que incluiu estudo para avaliar a resposta sorológica à vacina e para introduzir a metodologia de campanhas estaduais realizadas em um só dia.

Criação da Central de Medicamentos (Ceme) e início da organização do sistema de produção e distribuição de medicamentos essenciais, inclusive produtos imunobiológicos.

1975

Aprovou o Estatuto da Fsesp, que vigorou até 1991 (Decreto nº 76.165, de 27/8/1975).

Dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Lei nº 6.259, de 30/10/1975).

Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem).

Início da implantação, em todo país, do sistema de registro de doses de vacinas aplicadas.

1976

Regulamentou a Lei nº 6.259/75. Dispôs sobre a organização das Ações de Vigilância Epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Decreto nº 78.231, de 12/8/1976).

Extinguiu a exigência de atestado de vacinação contra a varíola (Decreto nº 78.248, de 16/8/1976).

Aprovou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste (Decreto nº 78.307, de 24/8/1976).

Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Estabelecimento das doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 314, de 27/8/1976).

Implantação do sistema nacional de vigilância de casos suspeitos de poliomielite, com apoio de laboratórios de diagnóstico, o que permitiu definir o perfil epidemiológico da doença no país.

Criou a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes) (Decreto nº 79.056, de 30/12/1976).

Campanha de Vacinação Contra a Meningite Menigocócica (Sucam e Fsesp).

1977

Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação (Portaria GM/MS nº 85, de 4/4/1977).

Ocorrência dos últimos casos de varíola registrados no mundo.

Publicação do Manual de Vigilância Epidemiológica e Imunizações Normas e Instruções.

Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 280, de 21/7/1977).

Aprovação da meta de imunizar todas as crianças no mundo até 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Definição das vacinas obrigatórias para os menores de um ano, em todo território nacional (Portaria Ministerial nº 452, de 1977).

1978

Elevação dos percentuais de cobertura vacinal, que em 1975 eram de 20%, para 40% em média.

Participação de técnicos brasileiros no 1º Curso Internacional de Rede de Frio, patrocinado pela Opas.

1979

Certificação, pela OMS, da erradicação global da varíola.

Implantação, pela Fiocruz, do concentrado viral para diluição da vacina contra sarampo.

Criação da Comissão Interministerial para o PNI (Portaria Interministerial MS/MPAS nº 1, de 9/5/1979).

Publicação e distribuição, pela Fundação Sesp, do documento “O Refrigerador na Conservação de Vacinas.”

Dispôs sobre a intensificação e expansão de serviços básicos de saúde e saneamento; aprovou o Programa de Intriorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass) para o período 1980-1985 (Decreto nº 84.219, de 14/11/1979).

1980

Extinção da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola (Portaria GM/MS nº 55, de 29/1/1980).

Lançado o Plano de Ação Contra a Poliomielite, estabelecendo os dias nacionais de vacinação.

Demonstração do impacto epidemiológico dos dias nacionais de vacinação contra a poliomielite realizados em 14 de junho e 16 de agosto, pela drástica redução da incidência da doença, em todas as regiões do país.

Constituição do Grupo Interministerial de Coordenação incumbido de elaborar o Plano de Ação de Controle da Poliomielite, promover e coordenar o seu desenvolvimento em âmbito nacional (Portaria GM/MS nº 106, de 3/3/1980).

Institucionalização da rede de apoio laboratorial ao diagnóstico da poliomielite, coordenada pela Fiocruz.

1981

Executado o Plano de Ação Contra o Sarampo, por intermédio de campanhas estaduais de vacinação (adoção da estratégia de campanha para a vacina contra o sarampo, mantida por alguns estados em 1982 e 1983).

Constituido o Grupo de Trabalho para o Controle da Qualidade de Imunobiológicos (GT/CQI) (Portaria GM/MS nº 163, de 15/7/1981).

Transferência formal à Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs), do Ministério da Saúde, da coordenação dos Programas Nacionais de Imunizações e de Vigilância Epidemiológica, que havia sido delegada à Fsesp, em 1974.

Inauguração do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz.

Reconhecidos como Laboratórios Nacionais de Saúde Pública, em apoio ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, aqueles com competência para tanto, atuando sob a supervisão da Divisão Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, bem como definição de suas competências, as unidades credenciadas para as atividades e respectivas áreas de abrangência (Portaria GM/MS nº 217, de 17/9/1981).

1982

Dinamizado o sistema de informações sobre a mortalidade, com a publicação do primeiro anuário de dados.

Estabelecidas Normas Técnicas para o Sistema de Vigilância Epidemiológica.

Mudança do esquema de vacinação contra o sarampo, recomendando dose única, a partir dos nove meses de idade.

Publicação e distribuição do documento “Bases Técnicas para Programas de Controle da Poliomielite”, consolidação de toda a orientação normativa sobre o assunto.

Realização do Encontro Nacional de Controle de Doenças e do 1º Curso Nacional sobre Rede de Frio.

1983

A estratégia de dias nacionais de vacinação passa a ser recomendada pela Opas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sendo adotada por outros países latino-americanos.

Início da realização, pelo INCQS, do controle de qualidade dos imunobiológicos distribuídos pelo PNI.

Criação do Comitê Interorgânico de Controle de Doenças Transmissíveis, coordenado pela Snabs e integrado por representantes da Fsesp, da Fiocruz, da Sucam, do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan), entre outros.

Realização do Treinamento Básico em Vigilância Epidemiológica (Tbve), nas cinco macrorregiões do país.

1984

Realizados dois dias nacionais de multivacinação, com a aplicação seletiva das vacinas DPT e contra o sarampo, em 24 unidades federadas.

Introdução, em alguns estados, da estratégia de multivacinação utilizando a mobilização para os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite.

Definição da Snabs como unidade orçamentária responsável pelo suprimento de imunobiológicos para o PNI. A aquisição dos produtos passou da Ceme para a Fiocruz, mediante convênio com a Snabs.

Implantação do Sistema de Aquisição, Distribuição, Controle de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico de Imunobiológicos para o PNI.

Publicação e distribuição da primeira edição do Manual de Vacinação do PNI.

Publicação e distribuição de cartilhas sobre Vigilância das Doenças Imunopreveníveis (nº 1 e 2), destinadas ao pessoal auxiliar de saúde.

1985

Instituído o Programa de Controle de Acidentes Ofídicos.

A vacinação com a BCG passou a ser responsabilidade do PNI.

Início do Programa Pólio Plus, do Rotary Internacional, para promover a imunização infantil.

Criação da Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), na Fiocruz.

Elaboração da proposta de Política Nacional de Imunobiológicos e do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni).

Aprovação, pela Conferência Sanitária Pan-Americana, de proposta para erradicar a transmissão de poliovírus selvagem no continente.

Criação do Subsistema Nacional de Controle de Doenças Transmissíveis.

Realização, em âmbito nacional, do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (Cbve), do Curso Intensivo de Vigilância Epidemiológica (Cive) e do Curso de Aperfeiçoamento para Epidemiologistas.

Avaliação da capacitação de recursos humanos com o Cbve e o Cive, pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Publicação e distribuição da primeira edição do Guia de Vigilância Epidemiológica.

1986

Aprovou o Plano de Ação para a Erradicação da Poliomielite no Brasil (Resolução Ciplan nº 4, de 6/2/1986).

Introdução do Dia Nordestino de Vacinação Contra a Poliomielite.

Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, e publicação do documento “A marca de um compromisso.”

Publicação e distribuição da primeira edição do Manual de Procedimentos para Vacinação.

O Brasil, como membro do Conselho Diretivo da Opas, aprovou a Resolução nº 31, que propôs a erradicação da transmissão do poliovírus selvagem nas Américas.

Criação do grupo técnico incumbido de coordenar as atividades pertinentes à erradicação da poliomielite no país, o GT/Pólio.

Realização, no Rio de Janeiro, do 1º Curso Internacional de Vigilância Epidemiológica para Erradicação da Poliomielite nas Américas, promovido pela Opas/OMS.

Elaboração do Plano de Ação para o Programa de Erradicação da Poliomielite e sua aprovação em âmbito interministerial.
Início da edição do Informe Semanal do Programa de Erradicação da Poliomielite.
VIII Conferência Nacional de Saúde, marco para as bases da criação do Sistema Único de Saúde.

1987

Dispôs sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds) nos estados (Decreto nº 94.657, de 20/7/1987).

Realização de inquérito de cobertura em municípios com alta incidência de poliomielite.

Ampliação da marca-símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, para todo o PNI e publicação do documento “A marca: desenvolvimento e uso.”

1988

Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988

Arts. 196 a 200 – Seção II – Da Saúde.

Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde

descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
participação da comunidade

Parágrafo único. O Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recurso do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano;
participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

1989

Ocorrência do ultimo caso de poliomielite no Brasil.

Elaboração do documento: “PNI 15 anos, uma análise crítica.”

Início do controle da hepatite B, com a realização de vacinação na Amazônia Ocidental.

1990

Transferiu as atribuições, o acervo e os recursos orçamentários da Sucam para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Medida Provisória nº 151, de 15/3/1990).

Autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante incorporação da Fsesp e Sucam (Lei nº 8.029, de 12/4/1990).

Transferiu da Snpes para a Sucam o Programa de Controle da Hanseníase e outras dermatoses (Portaria GM/MS nº 873, de 27/6/1990).

Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Criou o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento (Lei nº 8.080, de 19/9/1990).

Transferiu para a FNS: da Snabs, o Programa Nacional de Imunizações PNI, o Plano de Ação para Erradicação da Poliomielite, o Programa Nacional de Zoonoses, o Sistema de Vigilância Epidemiológica, o Sistema de Informações sobre Mortalidade e o Sistema de Laboratórios de Saúde Pública; e da Snpes, a Pneumologia Sanitária e a Dermatologia Sanitária (Portaria GM/MS nº 1.331, 5/11/1990).

Incorporou à Fundação Nacional de Saúde (FNS) as atividades de informática do SUS, desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) (Lei nº 8.101, de 6/12/1990).

Gestão participativa no SUS; forma de alocação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde (Lei nº 8.142, de 28/12/1990).

Evolução das coberturas de vacinação para índices em torno de 90%.

Início da elaboração do dossiê sobre coberturas vacinais para sensibilização de governadores, prefeitos e outras lideranças, com o apoio do Unicef.

Criação, pela Opas/OMS, da Comissão Internacional para Certificação da Erradicação da Poliomielite nas Américas.

1991

Transferiu para a FNS todas as atividades do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni), da extinta SNABS (Portaria GM/MS nº 46, de 17/1/1991).

Encarregou a Fsesp da coordenação dos projetos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde do índio (Decreto nº 23, de 4/2/1991).

provou o Projeto de Saúde Yanomami (Portaria Interministerial MS/MJ nº 316, de 11/4/1991).

Intensificação da vacinação de recém-nascidos com a BCG-ID, nas maternidades de grande porte.

Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmicas.

Implementação e ampliação da vacinação contra a hepatite B, na Amazônia Ocidental.

Instituiu a Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Decreto nº 100, de 16/4/1991).

Aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde (Decreto nº 109, de 2/5/1991).

Criação do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (Portaria GM/MS nº 389, de 6/5/1991).

Início do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal, com vacinação de mulheres em idade fértil, nos municípios de risco.

Publicação e distribuição do documento “Como Organizar a Vacinação no Município”, produzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e pelo Unicef.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebe o Prêmio Criança e Paz 1991, outorgado pelo Unicef, como programa que se destacou na defesa e na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Realização de concurso para homenagear municípios do Nordeste que alcançaram coberturas iguais ou superiores a 80%, promovido pelo Unicef e pelo Ibam.

1992

Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com a realização de campanha nacional de vacinação em menores de 15 anos.

Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país.

Início da implantação do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos à Vacinação.

Redefinição dos instrumentos para coleta das informações do PNI, com desmembramento por idade e inclusão dos códigos do SIA/SUS.

Transferência da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS. A Fundação assumiu a responsabilidade pela aquisição e o controle dos imunobiológicos.

Edição do Informe Epidemiológico do SUS, pelo Cenepi/FNS/MS.

1993

Reestruturação do Sistema de Informação do PNI, com padronização de formulários.

Início da instalação dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), no Ceará, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Publicação e distribuição do documento “A Criança, a Vacina e o Município”, produzido pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, o Grupo de Defesa dos Direitos da Criança, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Definiu a descentralização das ações e serviços de saúde da Fundação Nacional de Saúde (FNS), como prioridade político-institucional (Portaria FNS nº 1.883, de 16/12/1993).

1994

Aprovou o Regimento Interno dos Órgãos que compõem a Estrutura Regimental da Fundação Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.835, de 1/11/1994).

Obtenção, pelo Brasil, do Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem.

A vacinação contra a febre amarela passou a ser responsabilidade do PNI.

Instalação de CRIE em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará.

Revisão, atualização e ampliação do Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica (1ª edição).

1995

Aprovou os códigos das unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental da Fundação Nacional de Saúde (publicado no Boletim de Serviço do MS nº 7 de 17/2/1995, p. 3) (Portaria GM/MS nº 163, de 15/2/1995).

Implantação do Subsistema de Controle de Estoque e Distribuição de Imunobiológicos (EDI).

Lançamento do Projeto para Redução da Mortalidade na Infância (Prmi), integrante do Programa Comunidade Solidária.

Inclusão das metas do PNI nas ações relevantes do setor saúde, acompanhadas pela Presidência da República.

1996

Realização de campanha nacional de vacinação contra a hepatite B, envolvendo escolares e odontólogos; esses últimos em parceria com o Conselho Nacional de Odontologia.

Implantação de CRIE em mais três unidades federadas: Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.

1997

Dispôs sobre a transferência da Escola de Enfermagem de Manaus, unidade organizacional da Fundação Nacional de Saúde, para a Fundação Universidade do Amazonas (Lei nº 9.484, de 27/8/1997).

Implantação da vacina monovalente contra a rubéola no pós-aborto e no pós-parto.

Ampliação do número de CRIE, com a instalação no Rio Grande do Sul, Piauí, Amazonas, Mato Grosso, Amazonas e Paraíba.

Descentralização do suporte técnico ao sistema SI-PNI, nas unidades federadas.

Introdução de nova sistemática na aquisição de imunobiológicos mediante integração ao Fundo Rotatório da Opas/OMS.

Autorizou o Poder Executivo a transformar o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) da Fundação Nacional de Saúde, em Subsecretaria de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculando-a à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (Artigo 52 – Medida Provisória nº 1.549-32, de 11/7/1997).

Conclusão e publicação das Normas de Produção e Controle de Qualidade das Vacinas Bacterianas, de Soros e da Vacina Anti-Rábica de uso humano (Portaria GM/MS nº 661, de 22/12/1997).

1998

Transferiu da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, a coordenação das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde relacionadas à pneumologia sanitária, subordinando técnica e administrativamente ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), situado no Rio de Janeiro. Extinguiu a Coordenação de Informações e Análise da Situação de Saúde (Ciass), do (Cenepi) (Portaria GM/MS nº 3.635, de 18/9/1998).

Transferiu da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, a coordenação das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde relacionadas à Dermatologia Sanitária (Portaria GM/MS nº 3.637, de 18/9/1998).

Revogou as Portarias GM/MS nº 3.635 e nº 3.637, de 18 de setembro de 1998 (Portaria GM/MS nº 3.911, de 30/10/1998).

Determinou a transferência das seguintes unidades operacionais da Fundação Nacional de Saúde: I. Unidades de assistência à saúde: unidades mistas, centros e postos de saúde até dia 31/12/1998. II. Oficinas de saneamento, até 31/12/1998. Determinou a transferência das atividades de epidemiologia, ainda existentes, das Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde para as Secretarias Estaduais de Saúde (Portaria GM/MS nº 3.843, de 5/11/1998).

Implantação, na rotina, da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, para menores de um ano, em todo o país.

A aquisição, armazenamento e distribuição das vacinas contra a raiva de uso humano e de uso canino, e do soro anti-rábico passam a ser responsabilidade do PNI.

Instalação de CRIE em Goiás, totalizando 24 Centros e abrangendo 80% das unidades federadas.

Informatização do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação.

Inclusão de metas do PNI no Projeto de Estruturação da Vigilância em Saúde (Vigisus), da FNS, financiado pelo Banco Mundial.

Responsabilização direta dos municípios pela execução da vacinação, na rede de serviços, a partir da sua habilitação às condições de Gestão estabelecidas pela NOB/96: Gestão Plena de Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal.

Instituiu o Núcleo Estadual de São Paulo, em conseqüência extinguiu a Coordenação Regional de São Paulo (Portaria FNS nº 538, de 17/12/1998).

1999

Instituiu e formalizou a distribuição de competências dos órgãos do MS quanto ao Sistema Nacional de Informações em Saúde. Designou a FNS/Cenepi como gestora dos Sistemas: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Avaliação do Programa de Imunizações – API (Portaria GM/MS nº 130, de 12/2/1999).

As atividades de vigilância epidemiológica, especialmente de dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, esquistossomose, Chagas, peste, bócio, oncocercose e outras, executadas pelo Departamento de Operações (Deope), passaram a integrar ao Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi). Subordinou também ao Cenepi o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos – (Cenadi) e o Instituto Evandro Chagas (IEC) (Portaria FNS nº 125, de 18/2/1999).

Reestruturou a Unidade de Gerência de Projetos (UGP), na fase execução do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus) (Portaria FNS nº 298, de 9/4/1999).
Extinguiu a Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Distrito Federal, e deu outras providências (Portaria FNS nº 299, de 13/4/1999).
Estabeleceu a Base Deliberativa e a Base Operacional do Comitê Central de Planejamento (Coplan), da Fundação Nacional de Saúde (Instrução Normativa Funasa nº 1, de 27/5/1999).
Aprovou o Plano de Ação da Fundação Nacional de Saúde para o Biênio 1999/2000 (Instrução Normativa Funasa nº 2, de 27/5/1999).
Transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Fundação Nacional de Saúde pessoal, patrimônio e orçamento vinculados às ações de atenção à saúde indígena (Art. 28-B – Medida Provisória nº 1.911-8, de 29/7/1999).
Subordinou administrativamente à Funasa os servidores ocupantes de cargos redistribuídos da Funai para a Funasa, que exerciam atividades relacionadas com a saúde dos povos indígenas (Portaria Conjunta Funasa/Funai nº 1, de 25/8/1999).
Dispôs sobre as condições para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS. Estabeleceu as condições de assistência à saúde dos povos indígenas pela Funasa (Decreto nº 3.156, de 27/8/1999).
Criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Lei nº 9.836, de 23/9/1999).
Criou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Estabeleceu competências para os Dsei. Instituiu estrutura e organização dos DSEI (Portaria Funasa nº 852, de 30/9/1999).
Regulamentou a NOB/SUS nº 1/1996 no que se refere as competências dos três níveis de governo na área de epidemiologia e controle de doenças. Definiu a sistemática de financiamento (Portaria GM/MS nº 1.399, de 15/12/1999).

2000

Definida a missão da Funasa: Ser uma agência de excelência em promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas de educação e prevenção e controle de doenças e outros agravos, bem como em atendimento integral à saúde dos povos indígenas, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
Estabeleceu os critérios e procedimentos para aplicação de recursos financeiros (Portaria Funasa nº 176, de 28/3/2000).
Instituiu a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) – com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 398, de 12/4/2000).
Instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Sarampo e Controle da Rubéola, de caráter consultivo (Portaria Funasa nº 257, de 4/5/2000).
Aprovou o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Decreto nº 3.450, de 9/5/2000).
Aprovou os códigos e denominações das unidades organizacionais integrantes do estatuto da Funasa. Delegou competência ao Presidente da Funasa para aprovação do respectivo Regimento Interno (Portaria GM/MS nº 511, de 24/5/2000).
Aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MS (Decreto nº 3.496, de 1/6/2000).
Regulamentou os procedimentos de certificação de municípios, estados e do Distrito Federal para a gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças (Instrução Normativa Funasa nº 2, de 5/6/2000).
Criou o Comitê Técnico para Acompanhamento do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (Portaria Funasa nº 355, de 14/7/2000).
Estabeleceu os procedimentos relacionados à cessão de servidores a estados, Distrito Federal e municípios, que executam ações na área de epidemiologia e controle de doenças (Instrução NormativaFunasa nº 3, de 17/7/2000).
Estabeleceu os procedimentos relacionados à cessão de bens móveis e imóveis utilizados nas atividades de epidemiologia e controle de doenças (Instrução Normativa Funasa nº 4, de 17/7/2000).
Convocou a 11ª Conferência Nacional de Saúde (Decreto s/nº, de 28/7/2000).
Aprovou o Regimento Interno da Funasa (Portaria Funasa nº 410, de 10/8/2000).
Instituiu o Núcleo de Resposta Rápida em Emergências Epidemiológicas (Nurep), da Funasa (PortariaFunasa nº 473, de 31/8/2000).
Alterou os artigos. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde (Emenda Constitucional nº 29, de 13/9/2000).
Instituiu os Comitês Regionais de Planejamento (Coreplan) (Portaria Funasa nº 584, de 7/11/2000).
Alterou a redação de dispositivos da Portaria Funasa nº 410, de 10.8.2000 (Portaria Funasa nº 608, de 23/11/2000).
Estabeleceu os procedimentos e as responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu padrão de potabilidade (Portaria GM/MS nº 1.469, de 29/12/2000).

2001

Aprovou a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS 1/2001) que ampliou a responsabilidade dos municípios na atenção básica; definiu o processo de regionalização da assistência; criou mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e procedeu à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios (Portaria GM/MS nº 95, de 26/1/2001).
Constituiu o Comitê de Condução da Implantação do Cartão Nacional de Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas a garantir a articulação das diferentes áreas do Ministério da Saúde com interfaces e/ou responsabilidades no projeto, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 217, de 15/2/2001).
Estabeleceu ação integrada do Ministério da Saúde e do Ministério Desenvolvimento Agrária, no Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Amazônia Legal (Piacm) (Portaria Interministerial MS/MDA nº 279, de 8/3/2001).
Implantou a Agenda Nacional de Saúde. Estabelece os eixos prioritários de intervenção para o ano 2001, sendo instrumento de orientação estratégica da Política de Saúde no Brasil. Definiu responsabilidades (Portaria GM/MS nº 393, de 29/3/2001).
Promoveu alterações na composição e competências do Coplan (Portaria Funasa nº 304, de 25/5/2001).
Ampliou, para o exercício de 2001, a aplicação dos critérios de elegibilidade para projetos destinados ao atendimento de municípios enquadrados nos critérios do Projeto Alvorada (Portaria Funasa nº 447, de 31/7/2001).
Criou o Comitê Técnico para acompanhamento dos Planos de Intensificação das Ações de Controle da Malária e da Dengue na Amazônia Legal (Portaria Funasa nº 530, de 20/9/2001).
Regulamentou a Portaria GM/MS nº 1.399/99, no que se refere às competências da União, estados, municípios e DF na área de Vigilância Ambiental em Saúde (Instrução Normativa Funasa nº 1, de 25/9/2001).
Definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional (Portaria GM/MS nº 1.943, de 18/10/2001).
Adotou a vacinação obrigatória de trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira (Portaria GM/MS nº 1.986, de 25/10/2001).
Estabeleceu os critérios para a suspensão de transferência de recursos do Piso de Atenção Básica (PAB) e o cancelamento da certificação para gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças, na falta de alimentação de dados do Sinasc, por mais de 60 dias (Portaria Funasa nº 627, de 5/12/2001).
Estabeleceu procedimentos para a elaboração, implementação e acompanhamento da Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI-ECD) (Instrução Normativa Funasa nº 2, de 6/12/2001).
Dispensou a exigência da apresentação do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms) de que trata a Portaria Funasa nº 176/2000, quando da celebração de convênios que tenham por objetivo a realização de ações de saneamento básico em áreas indígenas (Portaria Funasa nº 633, de 6/12/2001).
Dispôs sobre a criação da Comissão Permanente de Saúde Ambiental, do Conselho Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 2.253, de 11/12/2001).

2002

Aprovou os critérios e procedimentos para a aplicação de recursos financeiros destinados a: 1.1. saneamento, 1.2. saúde indígena, 1.3. vigilância ambiental, 1.4. educação em saúde, 1.5. Pesquisa (PortariaFunasa nº 1, de 2/1/2002).
Dispôs sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab). Designou aFunasa como o gestor da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Ambiental (Portaria GM/MS nº 15, de 3/1/2002).
Incluiu as ações de epidemiologia e controle de doenças na gestão da atenção básica de saúde (Portaria GM/MS nº 44, de 3/1/2002).
Aprovou o Manual de Procedimentos de Segurança em Controle de Vetores; Anexo do Capítulo VIII, do Manual de Gestão de Insumos Estratégicos (Portaria Funasa nº 10, de 15/1/2002).
Aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 254, de 31/1/2002).
Instituiu, no âmbito do SUS, o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, a ser desenvolvido pelos três níveis de gestão. Definiu as competências e atribuições relativas à implantação/gestão do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais em cada nível de direção do SUS; estabeleceu níveis assistenciais; delegou à Funasa a coordenação do Sistema Epidemiológico das Hepatites Virais; e o uso de imunobiológicos para a prevenção das hepatites virais, e deu outras providências (Portaria GM/MS nº 263, de 5/2/2002).
Instituiu o Grupo Assessor para Assuntos Internacionais em Saúde e Fronteira com a finalidade de apresentar ao Ministro da Saúde sugestões para implementar e regular no âmbito desta pasta, acordos, tratados, convenções, protocolos e outros instrumentos de direito internacional público, pertinentes a saúde e fronteira (Portaria GM/MS nº 335, de 19/2/2002).
Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Biossegurança em Saúde (Portaria GM/MS nº 343, de 19/2/2002).
Aprovou a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2002) que ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios (Portaria GM/MS nº 373, de 27/2/2002).
Aprovou a estrutura organizacional do Projeto Vigisus (estruturação do sistema nacional de vigilância em saúde). Adequou a estrutura organizacional da Unidade de Gerencia de Projeto (UGP), do Projeto Vigisus (Portaria Funasa nº 57, de 12/3/2002).
Constituiu a Comissão Permanente de Saúde Ambiental, no âmbito do Ministério da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 573, de 20/3/2002).
Acrescentou capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispôs sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento correspondentes; regulamentou a assistência domiciliar no âmbito do SUS, e deu outras providências (Lei nº 10.424, de 15/4/2002).
Alterou os artigos 19 e 20 da Portaria GM/MS nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere aos critérios para a suspensão do repasse de recursos correspondentes aos convênios celebrados, aplicação das sansões e demais procedimentos correspondentes (Portaria GM/MS nº 1.147, de 20/6/2002).
Instituiu o Dia Nacional da Mobilização contra a Dengue (Portaria GM/MS nº 1.346, de 24/7/2002).
Institui o Programa Nacional de Controle da Dengue (Portaria GM/MS nº 1.347, de 24/7/2002).
Instituiu o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS (Portaria GM/MS nº 1.560, de 29/8/2002).
Instituiu o Subsistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis (Sidant) (Instrução Normativa Funasa nº 1, de 5/9/2002).
Instituiu o Comitê Nacional de Mobilização Contra a Dengue (Portaria Funasa nº 408, de 12/9/2002).
Organizou por doença de interesse para a saúde pública as Sub-redes de Diagnóstico e Vigilância Laboratorial no país, integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica (PortariaFunasa nº 409, de 12/9/2002).
Regulamentou o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) (Instrução Normativa Funasa nº 2, de 24/9/2002).
Definiu os procedimentos para celebração de convênios de natureza financeira pela Fundação Nacional de Saúde, nos casos que especifica, implanta o Sistema de Convênios (Siscon) (Portaria Funasa nº 443, de 3/10/2002).
Instituiu a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) (Portaria GM/MS nº 1.919, de 22/10/2002).
Estabeleceu proposta de Plano de Contingência de Abrangência Nacional, a ser executado de forma compartilhada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde para a organização da assistência aos pacientes com dengue, conforme as diretrizes apresentadas no anexo desta portaria (Portaria GM/MS nº 2.124, de 25/11/2002).
Definiu o parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue (Portaria Funasa nº 559, de 4/12/2002).
Dispôs sobre o Atestado de Aptidão Sanitária para os novos projetos de assentamentos do Incra e para licenciamento ambiental de empreendimentos, nas regiões endêmicas da Malária (Portaria Funasa nº 662, de 27/12/2002).
Instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (Portaria Funasa nº 663, de 27/12/2002).
Criou o Programa de Promoção da Alimentação Saudável em Comunidades Indígenas PPACI, objetivando promover a segurança alimentar e nutricional, de forma sustentável, e consolidar as ações de alimentação e nutrição no âmbito da atenção básica à saúde prestada às populações indígenas, com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças (Portaria GM/MS nº 2.405, de 27/12/2002).
Lançamento a Cápsula do Tempo: em dezembro de 2002, foi instalada no Museu da Funasa a cápsula do tempo “A Epidemiologia nas Américas”, em comemoração ao centenário da criação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A cápsula deverá ser aberta em 2052.

2003

Definida a nova missão da Funasa: Promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância com o SUS.
Convocou a 12ª Conferencia Nacional de Saúde (Decreto s/n, de 5/5/2003).
Alterou o art. 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), aprovado pelo Decreto nº 3.450 de 9/5/2000, e deu outras providências (Decreto nº 4615/2003, de 18/3/2003).
Aprovou os critérios e procedimentos básicos para aplicação de recursos financeiros (Portaria nº 225/2003, de 14/5/2003).
Aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde (Decreto nº 4.726, de 9/6/2003).
Aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e deu outras providências (Decreto nº 4.727, de 9/6/2003).
Instituiu o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS com os objetivos de promover as pesquisas científico-tecnológicas que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS); reconhecer e premiar os méritos dos pesquisadores responsáveis pela condução de pesquisas básicas e aplicadas com elevado potencial de utilização pelo SUS; e divulgar nacional e internacionalmente os resultados dos trabalhos premiados e selecionados; com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 1.419, de 24/7/2003).
Definiu que a 12ª Conferência Nacional de Saúde seja denominada Conferência Sergio Arouca 12ª CNS (Portaria GM/MS nº 1.721, de 2/9/2003).
Aprovou o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Portaria GM/MS nº 1.776, de 8/9/2003).
Criou o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo (Decreto s/n, de 11/9/2003).
Constituiu o Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.001, de 17/10/2003).
Instituiu o Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.080, de 31/10/2003).
Realizada a 12ª Conferência Nacional de Saúde (7 a 11/12/2003).

2004

Constituiu no âmbito do Ministério Saúde, Comitê Técnico de Saúde da População Negra, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 10, de 7/1/2004).
Dispôs sobre a Criação do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, vinculado a Funasa (Portaria GM/MS nº 69, de 20/1/2004).
Aprovou as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 70, de 20/1/2004).
Criou Grupo de Trabalho para coordenar a formulação do Plano Nacional de Saúde Indígena (PortariaFunasa nº 67, de 8/2/2004).
Instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor, com representantes da Funasa(Portaria GM/MS nº 198, de 13/2/2004).
Aprovou os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros (Portaria Funasanº 106, de 04/3/2004).
Criou Grupo de Trabalho para formulação de uma Política de Assistência Farmacêutica para os Povos Indígenas (Portaria Conjunta nº 1/SCTIE/MS/Funasa, de 17/3/2004).
Instituiu, em todo território nacional, os calendários de vacinação, com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 597, de 8/4/2004).
Criou o Grupo da Terra com a finalidade de acompanhar a implantação da Política de Saúde da População do Campo, com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 719, de 16/4/2004).
Criou o Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas (Portaria Interministerial GM/MCIDADES/MS nº 165, de 20/4/2004).
Estabeleceu normas e procedimentos para concessão e aplicação de Suprimento de Fundos Especial, para atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena (Portaria GM/MS nº 747, de 22/4/2004).
Instituiu o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, com a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para financiar atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MCT nº 175, de 23/4//2004).
Dispôs sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB), com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 880, de 13/5/2004).
Regulamentou a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento. No art. 30 a Funasaestabelecerá, com a participação da SVS, critérios e limites para o pagamento da indenização de campo dos seus agentes de controle de endemias (Portaria GM/MS nº 1.172, de 15/6/2004).
Instituiu o Comitê Científico do II Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública para seleção dos trabalhos da II Mostra de Experiências Bem-Sucedidas Nacionais e Internacionais e da II Mostra de Estudos e Pesquisas da Funasa (Portaria Funasa nº 397, de 18/8/2004).

2005

Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 427, de 22/3/2005).
Convocou a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 963, de 23/6/2005).
Instituiu a Criação do Selo Hospital Amigo do Índio e do Comitê de Certificação e Avaliação do Selo Hospital Amigo do Índio, com representante do Desai/Funasa (Portaria GM/MS nº 1.062, de 4/7/2005).
Instituiu incentivo financeiro adicional vinculado à atuação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) (Portaria GM/MS nº 1.076, de 4/7/2005).
Qualificou os municípios a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.081, de 4/7/2005).
Instituiu o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações para integração do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS) Fronteiras, com representantes da Funasa(Portaria GM/MS nº 1.121, de 1/11/2005).
Determinou a adesão do Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.459, de 12/12/2005).
Instituiu Comissão para Elaboração para Política de Gestão Tecnológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (CPGT), com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.510, de 19/12/2005).

2006

Definiu a nova missão: Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência na gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio.
Aprovou os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros (Portaria GM/MS nº 151, de 20/2/2006).
Convocou a Conferência Nacional dos Povos Indígenas (Decreto s/nº, de 16/3/2006).
Instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com representantes da Funasa (Decreto s/nº, de 22/3/2006).
Instituiu o Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 644, de 27/3/2006).
Instituiu o Certificado Hospital Amigo do Índio, a ser oferecido aos estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com representante do Desai/Funasa (Portaria GM/MS nº 645, de 27/3/2006).
Instituiu o Prêmio 1ª Mostra Nacional de Produção em Saúde Indígena/2006 (Portaria GM/MS nº 646, de 27/3/2006).
Aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica para o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários (Pacs) (Portaria GM/MS nº 648, de 28/03/2006).
Instituiu o Comitê Nacional de Avaliação e Desempenho do Sistema de Saúde, com representantes daFunasa (Portaria GM/MS nº 665, de 29/03/2006).
Instituiu o Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 929, de 02/05/2006).
Instituiu o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para os Distritos Especiais Indígenas (Sisvan-Indigena) (Portaria Funasa nº 984, de 6/07/2006).
Instituiu a Sala de Situação em Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.398, de 6/10/2006).

2007

Estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências (Lei nº 11.445, de 5/1/2007).
Estabelecidas diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Portaria Funasa nº 135, de 28/2/2007).
Convocou a 13ª Conferência Nacional de Saúde (Decreto s/nº, de 10/5/2007).
Instituiu Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 1.409, de 13/6/2007).
Aprovou a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), com um representante daFunasa (Resolução MS/CNS nº 380, de 14/6/2007).
Aprovou os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros (Portaria Funasa nº 723, de 24/7/2007).
Dispôs sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde, e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 2.656, de 17/10/2007).
Estabeleceu diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor, com representantes da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.759, de 25/10/2007).
Estabeleceu critérios de priorização de obras de saneamento em áreas indígenas e manutenção das obras implantadas (Portaria Funasa nº 1.541, de 17/12/2007).
Lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo Governo Federal, na área de saneamento, é implementado pela Funasa, em municípios com população até 50 mil habitantes.

2008

Instituiu o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (Lei nº 11.696, de 12/6/2008).
Criou a Comissão de Estudo para elaboração de uma Política de Recursos Humanos para o Subsistema de Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 1.235, de 19/6/2008).
Incluiu na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) o tipo de estabelecimento 72 – Unidade de Atenção à Saúde Indígena e seus subtipos (Portaria SAS/MS nº 475, de 1/9/2008).

2009

Instituiu o Biênio Brasileiro do Saneamento 2009-2010 e instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, com representante da Funasa (Decreto nº 6.942, de 1/8/2009).
Instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Portaria GM/MS nº 1.944, de 27/08/2009).
Instituiu a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico-Consultivo para a sua implementação, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2395, de 07/10/2009).
Instituiu, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.592, de 16/10/2009).

2010

Instituiu, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 1.946, de 19/7/2010).
Instituiu o Grupo Temático de Cooperação Internacional em Saúde (GT-CIS) no âmbito do Ministério da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 2.356, de 17/8/2010).
Alterou a competência da Funasa, que passa a ser: Entidade de promoção e proteção à saúde a que compete fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças e formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (Lei nº 12.314, de 19/8/2010).
Aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e dá outras providências (Decreto nº 7.335, de 19/10/2010).
Aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde. No art. 5º, ficam transferidos, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde, os bens permanentes ativos compreendendo móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo documental e equipamentos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental em terras indígenas – Criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena – (Decreto 7.336, de 19/10//2010).
Instituiu o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. O Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo, criado pelo decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências (Decreto nº 7.405, de 23/12/2010).

2011

Instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as ações relativas à transferência dos bens permanentes ativos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde, compreendendo os bens móveis, imóveis, intangíveis e semoventes, acervo documental e equipamentos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, incluindo os relacionados às ações de saneamento ambiental em terras indígenas (Portaria GM/MS nº 215, de 9/2/2011).
Estabelecidas as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (Portaria Funasa nº 177, de 21/3/2011).
Instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde, com representante da Funasa (Portaria GM/MS nº 1.639, de 14/7/2011).
Aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde. No art.6^o Ministério da Saúde e a Funasa deverão efetivar a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde até o dia 31 de dezembro de 2011 (Decreto nº 7.530, de 21/7/2011).

2014 é o ano de Júpiter! Astróloga conta como ter um ano próspero

2013-12-29T16:03:00.000-08:00

Domingo, 29 de Dezembro de 2013

De acordo com a especialista, o planeta favorecerá as áreas emocionais

A A A

EmiliaU/ Stock Photo

Enquanto os fogos de artifício clareiam a noite e os abraços correm soltos na virada de ano, é comum pensar em tudo o que passou e no que se quer melhorar para os 12 meses que estão por vir. E, de acordo com a astróloga Aida Pedrosa, 2014 vai ser um ano mais emocional e perfeito para trabalhar o lado espiritual por conta de seu planeta regente, Júpiter. Pois é, os próximos 365 dias serão bem diferentes dos de 2013, um ano regido por Saturno, que favoreceu o trabalho físico. "Vai ser um ano para aprender de uma vez por todas que tudo depende de nós mesmos, regendo a energia dos nossos pensamentos. Você até pode pular as sete ondinhas, entre outras tradições, mas sem atitudes, isso não trará resultados", conta a astróloga. Ainda de acordo com ela, com os nove mandamentos de Júpiter, 2014 tem tudo para dar supercerto! Veja quais são eles:

+ Oito dicas para deixar seu dia a dia mais prático

1 - Descobrir quem você é
A ideia é, além de se conhecer melhor, não ter medo de ser o que é. "Tem que se aceitar do jeito que é", diz.

2 - Desenvolver a autoestima
"Tanto pelas coisas boas e pelas ruins, a gente responsabiliza os outros por tudo e acaba se abandonando", explica Aida. Então, a recomendação é passar a assumir as responsabilidades pelos seus atos, tendo resultados positivos ou negativos.

3 - Não duvidar da intuição
Como Júpiter foca no trabalho do espírito, confiar na intuição é essencial. A astróloga frisa que a intuição nada mais é do que seu espírito sentindo e transmitindo o que deve ser feito. "Como duvidar disso?", destaca.

4 - Assumir seus atos com coragem e disposição
Em vez de contar os problemas, tanto para si própria quanto para os outros, parta direto para as soluções. E assuma sem medo as decisões que tomar.

5 - Gratidão
"Ela aciona o reconhecimento na vida", esclarece a astróloga. Todo mundo quer ser reconhecido pelas qualidades que tem e a melhor forma de começar é sendo grato por elas. É aquela velha história: se você não se achar bonita, quem vai achar?

6 - Carisma
A astróloga explica que é a essência espiritual e divina. "No carisma, você tem a sua força e seu poder, então ele depende das qualidades e habilidades. Por isso, é no carisma que a pessoa brilha e aparece.

7 - Sentimentos
"Para ser feliz, manda embora o juiz severo que tem dentro de você", explica. A ideia é se deixar levar pelo coração e irracionalidade, só dizer "sim" quando souber exatamente o que quer e não ter medo de dizer "não".

8 - Entender que a verdadeira família é unida pelo espírito, a afinidade
Como os sentimentos estarão em foco, é importante reconhecer as pessoas que te fazem se sentir bem, para ser feliz e viver em maior harmonia.

9 - Doação
Ela aciona o processo de receber. Doar tempo, sucesso e carinho, justamente para acionar o processo de receber.

Dica extra

Para facilitar conseguir o foco para realizar seus sonhos, a dica que Aida Pedrosa dá é o quadro dos sonhos. "Compre cartolina, tesoura e cola e faça um recorte de revista. Busque fotos que simbolizem os desejos para 2014. Trabalhe com o quadro dos sonhos durante o ano, para ir avaliando se conseguiu o que buscava. Quem trabalhou bastante em 2013, vai se dar em 2014, porque será um ano de colher o que plantou".

Beatriz Coppi

O encontro de almas... um amor que atravessa vidas e não se destroi... mas se fortalece ainda mais...

2013-12-29T11:59:00.003-08:00

A maior força que existe é o amor. É a maior porque é invencível e irresistível. Nada pode contra e ninguém pode resistir ao amor. É o último grau da evolução, é onde Deus está, é o que Deus é e não é possível ir contra isto.

A força do amor é incompreendida pela humanidade, assim como todas as outras leis cósmicas, por isso os homens sofrem. O amor entre duas pessoas, que era para ser algo bom, vem destruindo vidas e causando estragos imensuráveis. Almas estão se corrompendo, vidas sendo desperdiçadas, sentimentos escuros sendo cultivados e uma infinidade de negatividades são os resultados da ignorância sobre o amor e a sua força.

É pela ignorância das pessoas que isto existe, ainda mais quando não se reconhece e não se respeita a força deste amor. A forma como os relacionamentos são criados pelas pessoas faz com que as uniões sejam fracas. A qualquer momento duas almas podem se reencontrar e reviver a força de um amor que às une e nada poderá ser feito. Não existe beleza física, riqueza e estabilidade material, família, filhos, moral, costumes ou lei que possa separar o amor de duas almas.

Almas que viveram vidas na riqueza e na pobreza, na saúde e na doença, nascimentos e mortes e que possuem uma atração de alma, que atração física alguma chega perto e que pensamento, lógica ou razão alguma pode compreender.

Trata-se da afinidade de almas que transpassaram eras juntas, com a mesma missão e que Deus parece ter feito na mesma fornada. O amor de vidas passadas é irresistível e ninguém pode contra isto. As relações amorosas entre as pessoas são fundadas em nada; se relacionam porque se acham bonitas, porque lhes é conveniente emocional ou financeiramente, porque gostam de ir aos mesmos lugares, porque ouvem a mesma música ou porque leem os mesmos autores.

Nada disso é da alma, tudo é da matéria. O “tipo” de pessoa é da matéria, não da alma. Relacionamentos fundados nisto acabam facilmente com qualquer sopro de reencontro de vidas passadas. Quem quiser que seu relacionamento tenha força o suficiente para resistir à mínima fumaça de um reencontro de vidas passadas não pode nem pensar em ter um relacionamento vazio como estes e quem vive algo assim pode ir dormir todo dia sabendo que poderá perder a pessoa amada no outro dia. O amor é devastador, quando vem nada sobra. Não há força maior que o amor. Uma pessoa pode amar a outra como for, pode ter com ela a família mais perfeita do mundo, com uma bela casa, um bom carro, filhos saudáveis, perfeitos e inteligentes, uma vida financeira e amorosa completamente estável, mas se em um segundo a outra pessoa estiver na fila do caixa da padaria da rua e encontrar um amor de vidas passadas e as almas se reconhecerem, acabou e não há o que fazer.

Não há moral, lei, costume ou dogma que possa separar estas duas almas e é preciso compreender isto. Entender que nada é pra sempre, que o importante é viver cada momento e que quando acabar a única obrigação é consigo, com sua própria consciência, de poder dizer a si que fez a sua parte enquanto durou. Importa a cada um saber que enquanto a relação durou fez a sua parte; foi fiel, leal, sincero, honesto e deu o seu melhor para a unidade do casal.

Deve-se entender que cada um tem um limite de ação, que existe o livre arbítrio e que se trata da força do amor que veio de tempos anteriores, não apenas de uma mera atração passageira. Nada é por acaso. Não é por acaso que alguém escolhe, abandona ou troca uma pessoa, ainda mais quando à vista da moral humana tudo está perfeito.

A pessoa não pode deixar surgir sentimentos negativos contra o mundo, contra os outros e contra si; devendo compreender que este encontro de almas existe pela força que é a maior força que existe. Pregar o amor quando não se entende que um casal escolheu ficar junto em razão dele é burrice ou hipocrisia. Casais são formados em todas as vidas, o sentido criador da vida age também nos relacionamentos. Alguns casais se reencontram e outros se formam. Não existe predestinação, existe predisposição.

O amor torna duas almas predispostas a se unir e não é difícil compreender que a força que une um casal que se conheceu na atual vida e que se uniu por motivos que não envolvem a alma é menor que a força do Amor que uniu duas almas em várias vidas passadas em razão da alma e que às une novamente. Ir contra isto é tolice. Ir contra o amor é tolice e é caminho para o sofrimento. O amor deve ser aceito, no tempo e na forma que vier. Não importa se está em questão um relacionamento de 350 anos, se há 400 filhos em comum ou se a outra pessoa não trai nem em pensamento. Não existe desculpa racional que possa justificar a manutenção de um relacionamento onde alguém reencontrou um amor de vidas passadas.A única força que deve fazer duas pessoas ficar juntas é o amor, qualquer outra força age no sentido contrário e ao invés de juntar, efetivamente separa. A separação em essência já ocorreu e quando a força do amor vier, nada sobrará. O tempo adquirido de uma relação, filhos, finanças, comodidade ou conveniência não podem ser utilizados para manter uma relação, só o Amor. A vida é instável, tudo muda o tempo todo e com os relacionamentos amorosos não é diferente. A relação deve existir somente enquanto existir o Amor. Viver uma relação sem Amor ou sentindo um amor maior por outra pessoa é viver uma mentira. Não adianta manter à força uma pessoa que reencontrou um amor de vidas passadas e que se sente inexplicavelmente ligada e atraída por esta pessoa.

Mesmo que a pessoa mantenha-se fiel fisicamente, à noite estas duas almas se encontrarão, mesmo que os dois estejam inconscientes e não saibam disto. As duas almas se encontrarão e farão tudo aquilo que não podem fazer no plano material. É o amor, é mais forte que elas e não existe juízo sobre isto. Se relacionar por conveniência ou atração física é o que os animais fazem e o homem deveria ser um pouco mais que um animal. Para quem tem consciência do que é viver um amor de vidas passadas bem sabe a força e o poder que tem esta relação. Somente quando duas almas se reencontram é que existe tão e somente o momento; não existe a carga do passado e o medo do futuro, apenas o momento. Troca-se uma vida por uma noite, sem arrepender-se e com a certeza de que tudo valeu à pena.

As percepções são únicas e não há mais nada igual. Dependendo do grau de conexão entre as almas e seus respectivos desenvolvimentos, é possível a telepatia plena, onde um pode ver em sua mente o que o outro vê e ambos podem ver juntos os momentos que tiveram em vidas passadas. A conexão das almas é feita entre todos os chakras, o desejo de conexão vai literalmente dos pés à cabeça e as duas almas evoluem juntas.

As pessoas criam relacionamentos porque a outra pessoa faz o mesmo curso acadêmico, gosta da mesma banda, tem o mesmo estilo de se vestir, não lhe trai, com ela não precisa se preocupar em ser traído ou se preocupar com dinheiro, faz parte do mesmo grupo, tem algo atraente fisicamente, tem a mesma noitada, a outra pessoa chama a atenção e lhe serve como troféu, se dão bem na cama ou pra não ficar sozinhas. Criam relações vazias e sem sentido, sem envolvimento algum de alma, e depois reclamam quando tudo termina sem sentido. É óbvio que uma relação sem sentido vai terminar sem sentido. Estes relacionamentos são nada para o amor de vidas passadas.

O amor verdadeiro, de vidas passadas, entra na vida de um casal destes e destrói tudo, não sobrando qualquer coisa. Quem vive uma relação fundada na matéria merece e precisa perder a pessoa que diz amar para aprender o que é o Amor e a sua força e assim um dia criar uma relação verdadeira, de alma, algo que sobreviva após a morte. Se as pessoas querem viver relações efêmeras baseadas no que é da matéria que paguem o preço da efemeridade da matéria, mas que saibam que o universo não se limita às suas limitações e que existe uma grande consciência universal em expansão e evolução que não vai deixar de viver o que é belo em razão de suas limitações. É uma das graças da espiritualidade, o quanto ela pode sem força alguma destruir a forma tacanha de viver, pensar e sentir da humanidade.

É lindo o amor de vidas passadas que vem e destrói as relações vazias e sem sentido. O mundo precisa de mais verdade.

Fonte:http://www.oraculosnanet.com.br/mensagem_do_dia.html

Inteligência Emocional

2013-11-22T11:22:00.002-08:00

Desde que iniciei a busca pessoal por algo mais consistente para minha existência, há quase duas décadas, li muito, pesquisei muito, aprendi muito. Mas somente a pouco mais de dois anos, quando resolvi estudar Neurolingüística, foi que consegui estabelecer uma paralelo muito produtivo entre o conhecimento esotérico, o sagrado e o racional analítico. E eis que uma grande revolução interna ocorreu-me quando, dentro do campo da PNL, conheci os trabalhos de vários autores que faziam referência a uma tal de Inteligência Emocional. O tema me interessou bastante e com muito empenho pessoal me aprofundei no assunto. Com base nos pressupostos apresentados por Goleman, Weisinger, Payne, Mayer e outros pesquisadores da EI, fiz uma junção com outros dados estudados em Neurolingüística e Poder da Mente e construí uma análise sobre o tema, o qual apresento aqui na Casa do Aprendiz.

EI ou Inteligência Emocional é um termo utilizado em Psicologia para designar a inteligência que envolve habilidades para manipular as emoções, tornando-as coadjuvantes no processo de crescimento interno. Com a aplicação da Inteligência Emocional, as emoções dispersas, descontroladas e geralmente maléficas, podem ser analisadas, controladas e direcionadas para o desenvolvimento de pessoas e grupos.

A Inteligência Emocional foi popularizada a partir de 1995, pelo psicólogo, jornalista e escritor Daniel Goleman, com o fascinante livro que traz o termo como título. Através de uma análise coerente e inteligente, Goleman nos mostra que o QI elevado de uma pessoa não é garantia de sucesso e felicidade, contrariando o saber científico difundido até então. Utilizando-se de métodos de pesquisa inovadores que avaliam estados mentais, ondas cerebrais ecomportamentos, ele demonstra que pessoas de QI elevados podem fracassar, enquanto pessoas que apresentam quociente mais moderado nos testes obtiveram êxito em seus projetos e metas pessoais e profissionais.

Daniel Goleman derruba categoricamente o mito de que a inteligência é determinada pela carga genética. Para ele a Inteligência é emocionalmente construída através da forma como vivenciamos nossas emoções. Dessa forma; o êxito pode ser produzido por qualquer indivíduo que tenha capacidade suficiente para controlar seus impulsos, agindo com coerência e uma inteligência emocionalmente construída.

Princípios para o desenvolvimento da Inteligência Emocional

Um homem com grau desenvolvido de inteligência emocional caracteriza-se pela habilidade e pela capacidade para perceber e controlar as emoções de si mesmo das outras pessoas. Tal pessoa tem ampliado a sua capacidade de dominar as emoções com inteligência passando a utilizar o fluxo de suas emoções de forma inteligente e construtiva, melhorando seus relacionamentos conjugais, afetivos, sociais e profissionais.

O processo de aquisição e domínio da emoção através da inteligência está no princípio do conheça-te a ti mesmo. Ter autoconsciência significa reconhecer e compreender nossos pensamentos, sentimentos e ações, estabelecendo uma relação produtiva entre esses elos para que se produzam reações favoráveis. Assim; adquirimos o poder de dominar as nossas emoções. com o tempo o autodomínio é naturalmente ampliado ao nosso círculo de relacionamentos, levando-nos a uma melhor compreensão do que se passa na cabeça daqueles que convivem conosco, trazendo a perspectiva de uma melhoria significativa em nossas perspectiva de vida.

Como desenvolver e ampliar sua autoconsciência:

Reserve um tempo no final do seu dia para fazer uma auto-análise. Procure perceber o modo como faz as suas ponderações, suas avaliações e seu julgamento acerca de fatos, circunstâncias e eventos ocorridos e repare bem na forma como reagiu. Para ampliar a autoconsciência é primordial desenvolver a autocrítica. Seja crítico para consigo mesmo, prestando atenção nos seus sentimentos. Repare bem na sua atuação com os outros no decorrer do dia e analise os bons e os maus sentimentos experimentados nessa relação.

Além desse exercício diário de autoconhecimento peça para alguém confiável para que teça uma análise de sua personalidade e lhe apresente uma análise franca sobre a mesma. Os outros enxergam-nos por um prisma diferenciado e muitas vezes, podem revelar algo que desconhecemos sobre nós. Portanto; é imprescindível estar atentos ao que representamos para o mundo. Para ampliar a consciência é necessário, além de ser um crítico positivo de si mesmo, ter a nobreza de aceitar as críticas construtivas dos outros.

Como controlar as suas emoções:

As nossas emoções, quando descontroladas e absortas, dissipam grande quantidade de energia. É necessário dominar e redirecionar essa energia emocional para alcançar os resultados positivos que almejamos. Controle sua excitação, seus medos, seus ódios e seu desânimo porque não tais sentimentos dissipam grande quantidade de energia, acabando por minar todas as sua forças.

É necessário controlar o nosso emocional, habituando-se a focar nossos pensamentos e sentimentos em expectativas positivas . Faça do bom humor e do entusiasmo grandes aliados em seu dia-a-dia. Aprenda que novos hábitos são criados a partir de novos pensamentos mantidos com sentimento. Pode até parecer difícil no início; mas a medida que seus novos pensamentos são mantidos, embasados em uma nova perspectiva mais positiva, gradativamente vão tornando parte de sua personalidade. Alimente seus pensamentos diários através da emoção e você estará seguramente construindo novos hábitos.

A nossa vida é construída e mantida por uma teia de relações em todos os seus aspectos. E, nossas emoções são as bases que estabelecem a nossa forma de se relacionar com o mundo, determinando sucesso ou insucesso nas mais diversas áreas. Portanto; o domínio das emoções consiste num grande e potente diferencial capaz de nos transportar daquilo que somos para tudo aquilo que almejamos ser ou ter. Somos seres complexos diante de um universo dinâmico, mas ao mesmo tempo simples em seu modus operandi. Seguindo a regra básica do conheça-te a ti mesmo e aplicando-a sob a forma de um autocontrole eficaz, poderemos usufruir positivamente das poderosas energias da emoção.

Aprenda a se automotivar

Acredito piamente que somos o resultado daquilo que pensamos. Isso não se deve apenas ao fato de eu ser um estudioso da Lei da Atração. A razão também tem me mostrado que um ser motivado não só atrai, mas também, gera e constrói uma perspectiva melhor. Um homem motivado está sempre disposto a aprender. E, os mais céticos doutores da ciência tradicional reconhecem que conhecimento é poder. Assim; acreditando ou não na força da crença, aja sempre motivado para o êxito. Quem vive motivado ama o que faz ou aprende a gostar do que a vida lhe reservou. Tem mais energia para trabalhar e produzir melhor, porque o desânimo dissipa força mental e emocional, provocando a estagnação. Escolha pensar e acreditar naquilo que te faça sentir-se bem. Acredite que você pode desenvolver e potencializar as suas capacidades. Creia em si mesmo e aja confiante e esperançoso que dias melhores virão.

Você pode até ter sido moldado por uma sociedade que cultiva a filosofia do pessimismo; mas não precisa se manter indefinidamente preso a isso. Mude o foco de sua atenção para a grande realidade de que a verdadeira natureza da vida é o aprendizado, a expansão e o crescimento. Observe a natureza e o universo em seu estado original com sua exuberância e grandiosidade. Essa é uma maneira de elevar a sua consciência a um estado de identificação com a opulência do cosmos.

Seja seletivo em relação às suas verdadeiras amizades. Fuja dos pessimistas de plantão e daqueles que sempre estão julgando e condenando a si mesmos e aos outros. Busque agrupar-se a pessoas otimistas e vitoriosas. O otimismo é contagiante e o convívio com pessoas dessa categoria irão te conduzir a um estado de espírito motivado e confiante.

Mude o seu visual e o ambiente à sua volta

Transforme a sua casa e o seu local de trabalho em locais mais agradáveis. Reorganize os seu móveis, melhore a iluminação. Troque a decoração. Vista-se bem, com roupas com design bonito e jovial, faça um novo corte de cabelo, mais moderno. Dessa forma; você estará ocasionando mudanças inconscientes no seu mundo interno, espelho fiel daquilo que vivenciamos externamente. Creia! Uma coisa reflete na outra: o que está fora é como o que está dentro, como nos afirma o velho axioma hermético. Lembre-se: você é um templo sagrado do Espírito Universal e como tal, deve ser respeitado e bem cuidado para que possa estar em sintonia com Ele. E, sua casa e seu local de trabalho são uma extensão de você. Mude-os e será mudado conforme a natureza de sua mudança. Assim a vida é construída.

Desenvolva sua transcendência

Desde os primórdios da civilização o homem tem latente em sua alma a aspiração a algo superior. Todas as religiões do mundo originaram-se dessa necessidade de se ligar a algo transcendental.

Hoje; vivemos em uma época em que o Superior está sendo desmistificado e apresentado de uma maneira mais racional. Mas isso não significa a negação de Deus e sim sua sublimação. Quem analisar todo o conteúdo deste site, verá que é possível aliar razão, intuição e emoção para construir dentro de nós a perspectiva de uma espiritualidade evoluída e muito mais produtiva.

Não estamos querendo incutir uma metodologia ou uma filosofia especifica a respeito de espiritualidade. Queremos apenas estimulá-lo a buscar dentro de si uma perspectiva de apoio transcendental, útil ao seu crescimento interno e externo. Seguindo a sua perspectiva pessoal, você poderá usufruir mais e melhor desse Poder Superior que te guia. Você pode chamá-lo do que quiser: Deus, Sagrado Anjo Guardião, Eu Superior, Jesus, Mente Universal... Não importa o nome que se dê a isso. Importa que você acredite piamente nisso. As evidências comprovam-nos continuamente que a fé em algo superior conduz o homem à realização de milagres de todos os tipos.

Concluindo

Com base nos pressupostos apresentados acima, gostaria de concluir a minha explanação a respeito da Inteligência Emocional frisando que tal prática configura um conjunto decompetências e habilidades, emocional e inteligentemente construídas para se atingir a excelência nas mais diversas áreas de atuação, tais como: na família, no trabalho. Ter inteligência emocional, significa não somente possuir os conhecimentos técnicos ou saberes intelectuais, é muito mais: é ter o controle de nossas emoções e aplicar a nossa inteligência para obter êxito nos relacionamentos afetivos, sociais e profissionais. É ter amor próprio e auto-estima elevada. É desenvolver a capacidade de gostar o que fazemos. É acreditar em nosso potencial. Ser capaz de gerenciar as emoções, produzindo um equilíbrio interno que se reflete numa eficaz capacidade de lidar com situações adversas e solucionar problemas.

A inteligência emocional bem treinada e elaborada é base propícia para a conquista da excelência, aprimorada a partir de uma associação favorável entre a razão e a emoção.

Fonte: acasadoaprendiz.com.br

CRONOGRAMA da HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL 1543-2005

2013-11-20T07:31:00.000-08:00

1543 - A PRIMEIRA SANTA CASA DO BRASIL

Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é considerada o primeiro local onde se praticou assistência social no país.

1582 - SANTA CASA É CRIADA NO RJ

A armada de Diogo Valdez atracou no porto do Rio de Janeiro, com diversos feridos e doentes. No local onde os pacientes foram atendidos pelo padre José de Anchieta erigiu-se a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

A partir daí, outras Santas Casas foram inauguradas em Vitória, Olinda, Salvador, São Paulo e Santa Catarina.

1693 - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRIMEIRO REGISTRO EM CARTA RÉGIA

A coroa portuguesa publicou Carta Régia citando, oficialmente, a assistência social e uma proteção específica a menores. O documento determinava que as crianças abandonadas fossem assistidas pela Câmara dos Bens do Conselho, órgão que representava o governo de Portugal no Brasil.

1904 - ORIGEM DO TERMO “SERVIÇO SOCIAL”

A expressão Serviço Social é de origem anglo-saxônica e foi utilizada pela primeira vez nos EUA, em 1904, para designar uma escola em Boston para profissionais que atuavam com assistência social. Na época, o conceito tinha forte ligação com práticas benemerentes.

1920 - O PAPA PIO XI,

Preocupado com a missão da Igreja frente às mudanças da realidade social, acarretadas pelo acelerado processo de urbanização e industrialização, estimulou a "Ação Católica", espaço em que católicos leigos podiam participar de ações sociais ligadas aos princípios católicos. A Ação Católica no Brasil foi marcada por dois momentos distintos: a Ação Católica Geral, entre 1932 e 1950, e a Ação Católica Especializada, entre 1950 e 1960.

Dessas, surgiram grupos como Juventude Agrária Católica (JAC), Juventude Universitária Católica (JUC), Juventude Estudantil Católica (JEC), Juventude Operária Católica (JOC). A Assistência Social teve sua gênese vinculada a essas atuações religiosas de caráter assistencialista (posteriormente - na década de 60 - estes grupos passaram a ter uma atuação político-militante), ligadas a preceitos benemerentes, desenvolvendo-se, mais tarde, como política pública

1927 - É CRIADO O "CÓDIGO DE MENORES"

O decreto n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, criou o Código de Menores do Brasil, consolidando as regras sobre a proteção, a assistência e o controle das crianças e adolescentes, de0 a 18 anos. O país vivenciava um momento político atribulado, com a crise da República Velha e a decadência das oligarquias conservadoras, de São Paulo e Minas Gerais. As questões sociais eram tratadas arbitrariamente, como problemas de polícia. O Código de Menores, elaborado nesse contexto, tinha um caráter protecionista e de controle total dos adolescentes, estigmatizando os chamados menores, como um segmento potencialmente perigoso e diferente do restante da juventude.

Dentre os 231 artigos do documento, destaca-se aquele que cria a função do "juiz de menores", que teria sob sua influência "infantes com menos de 2 anos de idade, criados fora das casas dos pais" e os menores dos "asylos dos expostos". A legislação determinava ainda três limites de idade: com 14 anos de idade o infrator era inimputável; entre 14 e 16 anos de idade, era considerado irresponsável, mas instaurava-se um processo para apurar o fato, com a possibilidade de cercea-mento de liberdade; entre 16 e 18 anos de idade, o menor poderia ser conside-rado responsável e passível de pena.

1932 - Em visita ao Brasil, a belga Adèle de Loneux faz palestras e participa de conferências, em São Paulo e Rio de Janeiro, lançando, pela primeira vez, a noção de Serviço Social no país. Adèle definia, em uma conceituação arraigada no contexto europeu da época, que o "Serviço Social é o conjunto de esforços fei-tos para adaptar o maior número possível de indivíduos à vida social ou para adaptar as condições da vida social às necessidades dos indivíduos". Ao re-gressar à Bélgica, foi acompanhada pelas brasileiras Maria Kiehl e Albertina Ramos, as primeiras a receberem formação na área, na Escola de Serviço So-cial de Bruxelas.

1932 – SETEMBRO - CRIADO O CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL (CEAS)

Com o objetivo de contribuir para a divulgação dos princípios da ordem social cristã, é fundado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), voltado à preparação de trabalhadores sociais. Essa entidade teve papel preponderante na criação da primeira Escola de Serviço Social do Brasil, ocorrida em 1936.

1936 - PRIMEIRA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL DO BRASIL

Como conseqüência da expansão das práticas de assistência social ocorrida no período, ainda marcadas pelo assistencialismo e de caráter fortemente religioso, foi criada a Escola de Serviço Social de São Paulo, primeira no Brasil, por iniciativa de Maria Kiehl e Albertina Ramos, formadas na Escola de Serviço Social de Bruxelas, dirigida pela pioneira na área Adèle de Loneux. O curso tinha caráter de formação técnica e recebia, ainda, forte influência do pensa-mento neotomista, então predominante nos meios cristãos e que embasou as primeiras escolas da área. Era a concepção do homem como ser livre, inteligente e social, com direito de encontrar na sociedade os meios necessários à sua sobrevivência e pleno desenvolvimento como pessoa humana. Daí se deduzia o sentido do bem comum e a imperiosidade da justiça social - o indivíduo para a sociedade e a sociedade para a pessoa humana/cidadão (Junqueira in Vicini, op. cit.: 30-31).

1938 - NASCE O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL

Em pleno regime do Estado Novo, Getúlio Vargas

1938 - DEZEMBRO

Primeira turma de Assistentes Sociais

A Escola de Serviço Social de São Paulo realiza a formatura de sua primeira turma de Assistentes Sociais - após dois anos de curso -, cuja relação está na legenda da foto anexa. Naquele mesmo ano, ocorreu, também, a introdução de uma "classe masculina", no período noturno, para o mesmo curso.

1944 - SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA

O Estado brasileiro começou a abrir espaço para a inclusão de Assistentes Sociais no funcionalismo público. Até então, as ações sociais eram implementadas pelo setor privado, com o patrocínio da Igreja Católica. A Previdência Social foi uma das primeiras áreas de atuação do Assistente Social, no setor público. Instituída por meio da Portaria n° 25, de 08/04/1944, do Conselho Nacional de Trabalho (CNT), foi gradativamente implantada em todos os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Diversas alterações sofridas pelo órgão, em sua história, não impediram que a profissão se firmasse naquele espaço institucional, o que envolveu uma luta da categoria que continua ainda nos tempos atuais.

1945 - I CONGRESSO PAN-AMERICANO

Foi realizado o I Congresso Pan-Americano de Serviço Social, em comemoração aos

20 anos de fundação da Escola de Serviço Social de Santiago, no Chile.

1946 - NASCE A PUC DE SÃO PAULO

Foi fundada a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), regulamentada pelo Decreto Lei n° 9.632, de 1946, que passou a incorporar a Escola de Serviço Social de São Paulo, criada em 1936. A PUC/SP foi, desse modo, a primeira universidade do país a oferecer curso nessa modalidade.

1946 - OUTUBRO

ABESS cria metodologia para Serviço Social

Com o objetivo de estabelecer uma metodologia de ensino, em Serviço Social, reformulando a grade curricular das escolas, foi criada a Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS).

1946 - CRIAÇÃO DA ABAS

A Associação Brasileira de Assistência Social (ABAS), entidade sócio-cultural para os Assistentes Sociais foi fundada, após o primeiro congresso Pan-Americano de Serviço Social.

1947 - I CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIÇO SOCIAL

Foi promovido, pelo Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), o I Congresso Brasileiro de Serviço Social, em São Paulo, servindo como ato preparatório para o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, realizado no Rio de Janeiro, em 1949. O evento não teve uma temática central, sendo que suas conclusões e recomendações - espelhando o pensamento da época - foram agrupadas em seis

categorias: serviço social e família; serviço social e menores; serviço social e educação popular; serviço social e lazer; serviço social médico; e serviço social na indústria, agricultura e comércio.

1947 - 1° CÓDIGO DE ÉTICA

O 1° Código de Ética profissional do Assistente Social foi aprovado em assembléia geral daAssociação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS), em 29 de setembro de 1947.

1948 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Na reconstrução política e social do mundo pós 2ª Guerra Mundial, a Assembléia Geral da ONU, referendou, em 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, definindo que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas na Declaração, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social; têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; ninguém será mantido em escravidão ou servidão ou submetido à tortura.

1949 - II CONGRESSO PAN-AMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL

Realizado, no Rio de Janeiro, o II Congresso Pan-Americano de Serviço Social, tendo como tema central "Serviço Social e a Família".

1953 - LEI INSTITUI GRADUÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Promulgada a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953, que dispõe sobre os objetivos do ensino em Serviço Social, sua estruturação como curso de graduação em ensino superior e as prerrogativas dos portadores de diplomas de assistentes sociais e agentes sociais.

1954 - SERVIÇO SOCIAL GANHA CURRÍCULO MÍNIMO

Decreto n° 35.311, de 8 de abril de 1954, regulamentou a Lei n° 1.889, de 13 de junho de 1953, sobre o ensino de Serviço Social, determinando a exigência de um currículo mínimo para o curso. Esta legislação, que resultou de sete a-nos de esforços da ABESS e da ABAS, teve enorme repercussão para o Serviço Social brasileiro.

1954 - PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DA CATEGORIA

Com a finalidade de promover a profissão de Assistente Social e defender seus interesses, foi criada a Associação Profissional de Assistentes Sociais (APAS), no Rio de Janeiro. Em 1956, ela se transformou no primeiro sindicato da categoria.

1955 - CRIAÇÃO DA APASSP

Em 22 de janeiro de 1955 é criada a Associação Profissional dos Assistentes Sociais de São Paulo (APASSP). A entidade foi desativada em 1970, durante o período militar, voltando à atividade em 1977 e, transformando-se em sindicato em 1985. Sete anos depois, em 1992, aAPASSP/Sindicato deixa definitiva-mente de existir.

1957 - PROFISSÃO É REGULAMENTADA

Sancionada a Lei n° 3.252, em 27 de agosto de 1957, que regulamentou a profissão de Assistente Social no Brasil. Essa legislação vigorou durante 36 anos, só vindo a ser substituída em 1993, pela Lei n° 8.662.

1961 - II CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIÇO SOCIAL

Organizado pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviço Social, o II Congresso Brasileiro de Serviço Social ocorreu em 1961, no Rio de Janeiro.

Foi um ato preparatório para a XI Conferência Internacional de Serviço Social, realizada em Petrópolis (RJ), em 1962. A temática do II Congresso foi "O desenvolvimento nacional para o bem-estar social".

1962 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.252

Em 15 de maio de 1962, o Decreto Federal nº 994 regulamentou a Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957, criando o Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS), com as seguintes finalidades: orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão; elaborar o Código de Ética Profissional; zelar pela ética

profissional; orientar e fiscalizar os Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS).

1962 - CRIAÇÃO DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

O dia do Assistente Social foi instaurado pelo Decreto n° 994, de 15 de maio de 1962, que regulamentou a Lei n° 3.252, de 27 de agosto de 1957, dispondo sobre o exercício da profissão. O dia 15 de maio foi sugerido como a data da categoria pelo assistente social Francisco de Paula Ferreira, durante o I Congresso Brasileiro de Serviço Social, realizado em São Paulo, em 1947. Inicial-mente recusada, a data foi sugerida por ser o aniversário da encíclica Rerum Novarum, publicada pelo Papa Leão XIII, em 15 de maio de 1891, que abordava as condições dos operários da época.

1964 - DIREITOS DA PESSOA HUMANA

Em março de 64 - por ironia, quinze dias antes do golpe militar -, foi criado o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), pela Lei n° 4.319/64, com a função de "promover inquéritos, investigações e estudos acerca da eficácia das normas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, inscritos na Constituição Federal, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem (1948) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)".

1965 - O I SEMINÁRIO REGIONAL LATINO-AMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL,

realizado em Porto Alegre/RS, desencadeou o Movimento de Reconceituação na América Latina e no Brasil.

1965 - 2º CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

O 2° Código de Ética profissional do Assistente Social foi definido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais, em 8 de maio de 1965.

1967 - RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

Realizado o 1o Seminário de Teorização do Serviço Social, em Araxá (MG), evento histórico no processo de "teorização" e "reconceituação" do Serviço Social brasileiro, que propôs ações profissionais mais vinculadas à realidade social e política do país. Organizado pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Inter-câmbio de Serviços Sociais, o evento reuniu 38 assistentes sociais de vários estados brasileiros, produzindo o "Documento de Araxá".

1970 - SEMINÁRIO DE TERESÓPOLIS

Realiza-se, em Teresópolis (RJ), um seminário para estudar a "metodologia do serviço social". O evento foi idealizado para ser uma continuidade do histórico "Seminário de Teorização do Serviço Social", realizado em Araxá (MG), em 1967. O seminário reuniu 35 assistentes sociais, que divididosem dois grupos, inseriram

a metodologia empregada dentro de um esquema científico e introduziram algumas mudanças na terminologia tradicional. Ao contrário do seminário de Araxá, o de Teresópolis não produziu um documento final e o Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais, instituição responsável pelo evento, publicou os relatórios de cada grupo separadamente

1971 - PRIMEIRO CURSO DE MESTRADO

A PUC/SP organiza o primeiro curso de mestrado em Serviço Social, focando o planejamento e dministração do Serviço Social. No ano seguinte, a PUC/RJ também abre um curso de mestrado concentrado nos processos de ensino teórico e prático do Serviço Social.

1974 -I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS - atual CFESS), o I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado no dia 12 de maio de 1974, no Rio de Janeiro.

1975 - 3° CÓDIGO DE ÉTICA

O 3° Código de Ética profissional do Assistente Social foi promulgado pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais, em 1° de janeiro de 1975.

1976 - II CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS - hoje CFESS), o II Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 24 e 29 de outubro de 1976, em Recife, sobre o tema "O Assistente Social no desenvolvimento social".

1979 - NASCE A CENEAS

É criada a Comissão Executiva Nacional das Entidades Sindicais de Assistentes Sociais (CENEAS), no III Encontro Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais, realizado em São Paulo, de 21 a 23 de setembro. A comissão tem o objetivo de articular as entidades sindicais e pré-sindicais (associações profissionais).

1979 - III CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS - hoje CFESS), o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 23 e 28 de setembro de 1979, em São Paulo, sobre o tema "Serviço Social e política social". O evento, que questionou o conservadorismo de sua própria organização, foi denominado de "Congresso da Virada", constituindo-se em marco no processo de politização e mobilização dos profissionais e estudantes de Serviço Social e na reativação das entidades sindicais em todo o país

1982 - IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS - hoje CFESS), o IV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 11 e 15 de outubro de 1982, no Rio de Janeiro, sobre o tema "O assistente social na realidade brasileira".

1983 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Criada em outubro de 1983, durante a Iª Assembléia Nacional Sindical dos Assistentes Sociais, realizada em Salvador (BA), a Associação Nacional dos Assistentes Sociais (ANAS). Durante nove anos, a ANAS - que foi extinta em 1994 - encaminhou as lutas da categoria de forma unificada e centralizada no plano nacional.

1985 - V CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS - hoje CFESS), o V Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 9 e 13 de dezembro de 1985, no Rio de Janeiro, sobre o tema "O serviço social nas relações sociais: movimentos populares e alternativas de políticas sociais".

1986 - SERVIÇO SOCIAL APÓIA SINDICALIZAÇÃO POR RAMO DE ATIVIDADE

Realizado o 2° Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), quando foi reforçada a tese da sindicalização por ramo de atividade. Os participantes do Concut negaram a sindicalização por categorias, por considerá-la corporativista e fragmentária, orientação que passou a ser adotada pelo Serviço Social.

1986 - NOVO CÓDIGO DE ÉTICA

Calcado no projeto profissional da categoria, é criado o Código de Ética do assistente social. Inicialmente, a legislação funcionou mais como uma carta de princípios e de compromissos ideológicos e políticos do que como um código de ética, que exige certo teor prático-normativo. Mas, por outro lado, demarcava compromissos, explicitando os caminhos a serem trilhados pelos assistentes sociais em sua prática. Após um amplo debate nacional, o Código de Ética foi modificado em 1993, com intuito de se aprimorar a primeira versão.

1988 - CRIAÇÃO DA SESSUNE

É criada a SESSUNE - Subsecretaria de Estudantes de Serviço Social da UNE, primeiro passo para a constituição de uma entidade nacional única e representativa dos estudantes de Serviço Social. Em 1993, a SESSUNE é rebatizada como ENESSO - Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social. Consolidada, e com o reconhecimento das entidades estudantis e da categoria, a ENESSO irá aprofundar sua intervenção na discussão do projeto de formação profissional juntamente com as entidades da categoria.

1988 – Outubro CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Após duas décadas de ditadura militar, o Brasil elege em 1986 uma Assembléia Nacional Constituinte que, após dois anos de trabalho e intensa mobilização social, promulga a Constituição Federal. Conhecida como a "Constituição Cidadã", a carta define a Seguridade Social - formada pelo tripé Saúde, Previdência e

Assistência Social -, como um direito dos cidadãos brasileiros.

1989 - VI CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo CFAS - hoje CFESS -, ANAS, ABESS e SESSUNE, o VI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 10 e 14 de abril de 1989, em Natal (RN), sobre o tema "Congresso Chico Mendes - Serviço Social: as respostas da categoria aos desafios conjunturais".

1989 - INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

Aprovada a Lei n° 7.853, que dispôs sobre o apoio integral às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, sob a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE). A lei prevê em seu artigo 1°: "Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercíciodos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração social, nos termos desta Lei".

1990 - ECA: PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA

Em 13 de julho, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n° 8.069/90 -, legislação que se tornou referência mundial na área dos direitos e garantias para a infância e a juventude. O ECA, elogiado e seguido em vários países como um dos principais documentos em defesa da criança e do adolescente, está caminhando para sua efetiva implementação. "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade" - Artigo 3º, Lei n° 8.069/90.

1990 – Dezembro - CONTROLE SOCIAL NO SUS

A Lei n ° 8.142, de 28 de dezembro, dispôs sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências in-tergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Essa lei criou as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde - nas três esferas de poder - que são as instâncias que garantem o controle social do Sistema.

1991 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Criado o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), pela Lei n° 8.213/91, com o objetivo de aprofundar o caráter democrático e a descentra li da administração da Previdência Social, estimulando a participação do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados.

1992 - VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pela CFAS - hoje CFESS -, ANAS, ABESS e SESSUNE, o VII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 25 e 28 de maio de 1992, em São Paulo, sobre o tema "Serviço Social e os desafios da modernidade: os projetos sócio-políticos em confronto na sociedadecontemporânea".

1993 - RESOLUÇÃO CFESS N° 273

A Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993, instituiu o novo Código de Ética do Assistente Social que aprimorou a legislação publicada em 1986, reafirmando os princípios fundamentais da atuação profissional em defesa da eqüidade, da justiça social e dos direitos humanos. "Princípios Fundamentais:

-Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; -Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; -Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; - Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza social-mente produzida; - Posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; -Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças; -Garantia do pluralismo, por meio do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual; -Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero; -Articulação com os move-mentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores; -Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com aprimoramento intelectual, na perceptiva da competência profissional; - Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física.

1993 - NOVA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL

Promulgada, em 7 de junho de 1993, a Lei Federal n° 8.662 que estabeleceu de forma objetiva competências e atribuições privativas do Assistente Social, além de alterar a denominação dos órgãos de fiscalização do exercício profissional para Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A legislação atualizou a primeira regulamentação profissional efetivada em 1957 (Lei n° 3.252/57).

1993 – Dezembro - LOAS REDEFINE A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em 7 de dezembro, foi promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei n° 8.742/93 - que organizou a Assistência Social no Brasil e instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Os municípios e estados também têm seus conselhos de assistência social, que são formados paritariamente pelos governos e pela sociedade civil, deliberando e propondo soluções para a área. A efetivação da LOAS deve ser uma prioridade na luta pela superação da exclusão social e para dirimir a desigualdade social. "Artigo 1º - A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas".

1994 - POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUIR IDOSOS

Em 4 de janeiro, promulgou-se a Lei n° 8.842 que "dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências". A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso pessoas com mais de 60 anos de idade - criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A lei foi regulamentada em 1996, com o Decreto n° 1.948.

1995 - VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pela CFESS, ABESS, ENESSO e CEDEPSS, o VIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 2 e 6 de julho de 1995, em Salvador (BA), sobre o tema "O Serviço Social frente ao projeto neoliberal em defesa das políticas e da democracia".

1995 - BENEFÍCIOS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Regulamentação do Benefício de Prestação Continuada devido ao Portador de Deficiência e ao Idoso, que garantiu um salário mínimo mensal para a pessoa portadora de deficiência, sem limite de idade, e ao idoso com mais de 67 anos, como previsto na Lei n° 8.742/93. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 203, inciso V, a prestação do beneficio.

1996 - DIRETRIZES CURRICULARES

A ABESS, com base no Currículo Mínimo, aprovado em Assembléia Geral Extraordinária, de 8 de novembro de 1996, elaborou um documento definindo as diretrizes curriculares gerais para o Curso de Serviço Social. Os princípios que definem as diretrizes curriculares presentes no documento são: apreensão

critica do processo histórico como totalidade; investigação sobre a formação histórica e os processos sociais contemporâneos que conformam a sociedade brasileira, no sentido de apreender as particularidades da constituição e desenvolvimento do capitalismo e do Serviço Social no país; apreensão do significado social da profissão desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade; apreensão das demandas - consolidadas e emergentes - postas ao Serviço Social via mercado de trabalho, visando formular respostas profissionais que potencializem o enfrentamento da questão social, considerando as novas articulações entre público e privado; exercício profissional cumprindo as competências e atribuições previstas na Legislação Profissional em vigor.

1996 – Dezembro - REFORMULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Promulgada a Lei n° 9.394, que estabeleceu a Lei de Diretrizes e Bases para a reformulação do ensino superior brasileiro. Neste mesmo ano, a Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS), formulou e encaminhou sua proposta de "Diretrizes Curriculares" para os cursos de Serviço Social ao Ministério da Educação.

1997 - CRIME DE TORTURA

A Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, definiu como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

1998 - IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo CFESS, ABESS, ENESSO e CEDEPSS, o IX Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 20 e 24 de julho de 1998, em Goiânia (GO), sobre o tema "Trabalho e projeto ético-político profissional".

1998 - LEI DA FILANTROPIA

Promulgada a Lei da Filantropia (Lei n° 9.732/98) que alterou dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91, dispondo sobre entidades sem fins lucrativos. Com a nova lei, ficam isentas de contribuição previdenciária as entidades filantrópicas reconhecidas como de utilidade pública, que promovam, gratuitamente e em caráter exclusivo, a assistência social beneficente (entendida como prestação gratuita de benefícios e serviços) a quem dela necessitar.

1998 - ABEPSS PASSA A COORDENAR ESCOLAS DE SERVIÇO SOCIAL

A Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS), - criada em 1946 - reformulou seu estatuto e passando a se chamar Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).

1999 - CFESS CRIA NORMAS DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

O CFESS publicou a resolução n° 382/99, traçando as normas gerais para o exercício da fiscalização e orientação profissional e instituindo a Política Nacional de Fiscalização para o Serviço Social. A resolução foi antecedida por debates dentro do conjunto CFESS/CRESS que culminaram, já em 1996, com a elaboração de um documento propondo uma Política Nacional do Exercício Profissional do Assistente Social.

1999 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, OSCIPS

Oficializada, pela Lei n° 9.799, de 23 de março, a criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. A legislação disciplinou também as regras de parceria entre essas instituições e o Estado. Em 30 de junho do mesmo a-no, a lei foi regulamentada pelo Decreto n° 3.100.

2001 - ATENÇÃO AO POVO DA RUA

O Decreto Municipal n° 40.232 (de 2 de janeiro de 2001) regulamentou a lei municipal n° 12.316 (de 16 de abril de 1997), que dispõe sobre a obrigatoriedade da gestão municipal de São Paulo prestar atendimento à população de rua da cidade. A atenção ao povo da rua deve observar o respeito e

a garantia à dignidade; o direito da pessoa a um espaço digno para estar, ernoitar e se referir na cidade, assegurado, minimamente, o direito à privacidade como condição inerente à sua sobrevivência, existência e cidadania; a garantia de supressão de todo e qualquer ato violento, bem como de comprovação vexatória de necessidade, assim entendido, dentre outros, a declaração de pobreza; a não discriminação, por motivos de origem, raça, sexo, orientação sexual, cor, idade e quaisquer outros, no acesso aos bens e serviços públicos municipais, principalmente os referentes à saúde, não sendo permitido tratamento degradante, vexatório ou humilhante; a subordinação da dinâmica do serviço à garantia da unidade familiar, sendo vedada a desintegração da família para fins de atendimento; o direito do cidadão de restabelecer sua dignidade, autonomia, bem como sua convivência comunitária, relacionando-se harmoniosamente com os demais cidadãos; o exercício do direito de participação da população, por

meio de organizações representativas, na proposição e no controle das ações que lhes dizem respeito.

2001/ Abril - SAÚDE MENTAL

A Lei n° 10.216, aprovada em 6 de abril de 2001, regulamentou a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental."Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra" - Artigo 1º.

2001 - ENESSO REÚNE ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL

Formulado o Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO), entidade que sempre teve participação política intensa nas questões sociais e na formação em Serviço Social.

2001 - CIDADE PARA TODOS

O Estatuto das Cidades é concebido pela Lei n° 10.257, de 10 de julho, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. A legislação estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.

2001- X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO e CRESS 7ª Região, o X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 9 e 11 de outubro de 2001, no Rio de Janeiro, sobre o tema "Trabalho, Direitos e Democracia: assistentes sociais contra a desigualdade".

2001 - CONSELHO NACIONAL COMBATE DISCRIMINAÇÃO

O Decreto n° 3.952 regulamentou a Lei n° 9.649, que criou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O órgão integra a estrutura básica do Ministério da Justiça e tem a competência de propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.

2001/ Dezembro - DUPLO VÍNCULO

Promulgada a Emenda Constitucional n° 34, de 13 de dezembro de 2001, que alterou o artigo 37 da Constituição Federal, permitindo o acúmulo "de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas".

2002 - CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA

A Resolução Cfess n° 428 instituiu o Código Processual de Ética que "dispõe sobre as normas que regulam o Código Processual de Ética, incluindo todas as alterações que foram regulamentadas por Resolução, bem como aquelas aprovadas pelo Encontro Nacional CFESS/CRESS realizado em 2001".

2002 - CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Criado o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), pelo Decreto n° 4.227/02, que tem a competência de supervisionar e avaliar a Política Nacional do Idoso; estimular e apoiar tecnicamente a criação de conselhos de direitos do idoso nos estados, no Distrito Federal e nos municípios; zelar pela efetiva descentralização político-administrativa e pela participação de organizações representativas dos idosos na implementação de política, planos, programas e projetos de atendimento ao idoso.

2003 - COMBATE À FOME

É instalado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), regulamentado pelo Decreto n° 5.079/04, órgão ligado à Presidência da República. O CONSEA tem como principal meta estimular a organização da sociedade para que ela faça parte da formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional.

2003 - MARÇO - SECRETARIA PARA COMBATER O RACISMO

Criada, em 21 de março, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ligada à Presidência da República. A data foi por se comemorar em todo o mundo o Dia Internacional pela Eliminação da Descriminação Racial. A SEPPIR, que atualmente é dirigida pela assistente social Matilde

Ribeiro, tem como função promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância com ênfase na população negra.

2003 – Maio - ÓRGÃOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Criada pela Lei n° 10.683/03, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e, pela Lei n°10.683, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulhe-res, órgãos ligados à Presidência da República.

2003 - CRESS/SP LANÇA CAMPANHA ESTADUAL

Em 15 de maio, dia do Assistente Social, o CRESS SP lançou a campanha "Em Direitos Não Se Mexe", contra o descumprimento dos direitos constitucionais e legais a que tem sido submetida a população brasileira. Como parte integrante da campanha, a entidade promoveu diversas ações, entre as quais o seminário "Ética e Direitos Humanos", em 16 de abril de 2004, e a "I Mostra de Trabalho Profissional em Serviço Social", entre os dias 13 e 14 de maio de 2004.

2003 - OUTUBRO - DIREITOS ASSEGURADOS AOS IDOSOS

Promulgado o Estatuto do Idoso, pela Lei n° 10.741/03, que regulamenta os direitos e estabelece punições para crimes contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto, que contém 118 artigos, estabelece como crime a discriminação contra idosos em todas as circunstâncias. A pena é de seis meses a um ano de reclusão e multa.

2003 - DEZEMBRO – IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERA PELA IMPLANTAÇÃO DO SUAS

A IV Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social, realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, de 7 a 10 de dezembro de 2003, em Brasília, debateu e lançou as bases do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

2004 - COMITÊ DE COMBATE AO RACISMO

Em conjunto com diversas outras organizações, o CRESS SP lançou o Comitê Paulista de Combate ao Racismo, integrando o Movimento "O Serviço Social Mudando o Rumo da História - Campanha Nacional de Combate ao Racismo", lançado em 2003 pelo conjunto CFESS/CRESS e pela ONG Fala Preta!.

2004 - SETEMBRO - CALAMIDADE PÚBLICA

A Lei n° 10.954, de 29 de setembro, instituiu o auxílio emergencial financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residente nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.

2004 - OUTUBRO - RESOLUÇÃO CNAS N° 145

Em 15 de outubro, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, por meio da resolução n°145, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 23 de junho de 2004.

2004 – OUTUBRO - XI CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS

Promovido pelo CFESS, ABEPSS, ENESSO, e CRESS 3ª Região, o XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais foi realizado entre os dias 17 e 22 de outubro de 2004, em Fortaleza (CE), sobre o tema "O Serviço Social e a esfera pública no Brasil: o desafio de construir, afirmar e consolidar direitos".

2005 - RESOLUÇÃO CNAS N° 130

O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, em 15 de julho de 2005, a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). O Sistema Único de Assistência Social é um novo reordena mento institucional, consolidando os princípios presentes na LOAS e a visão da assistência social como proteção social. O Sistema avança organizando as ações em proteção básica e especial (de média e alta complexidade).

2005 - NOVEMBRO - RESOLUÇÃO CNAS N° 191

O Conselho Nacional de Assistência Social regulamentou o artigo 3º da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, - LOAS -, definindo as características essenciais das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas características essenciais.

Nas Mudanças, O Encontro

2013-11-10T04:35:00.001-08:00

por Maria Cristina Tanajura - tinatanajura@terra.com.br

Nos momentos de grandes mudanças em nossas vidas, sentimos uma grande confusão de sentimentos e um mal-estar que nos faz pensar em fugir daquela situação, ocupando o nosso tempo o mais possível, com telefonemas, encontros, passeios, tudo o que for necessário e que nos leve a um amortecimento da sensação de insegurança que o momento nos traz! Perdemos alguma coisa e não sabemos ao certo o que nos acontecerá, para onde a vida está nos levando, o que devemos tentar conseguir, que caminho tomar. É claro que não é um momento nada confortável, pois sempre vem acompanhado de muito medo, este vilão terrível que nos consome a energia vital e nos afasta da Luz, colocando-nos numa situação extremamente desconfortável e quase que impotente, podendo nos adoecer, até.

Se fugimos para fora de nós mesmos, achando que este é o caminho menos doloroso, deixamos de fazer contato com o que existe de mais precioso em nós, o nosso Espírito, nosso Eu Superior, Aquele que tem as respostas, que traz o remédio, que nos aviva a esperança e que nos mostra o caminho a seguir. É tão bom quando a gente O sente, esta presença amiga e forte, acolhedora, que não nos cobra nada, não espera nada de nós, não marca consulta, mas está sempre disponível, quando procurada.

Tenho sentido a necessidade de promover este encontro mais e mais... a força e a segurança que passo a sentir, depois que me conecto com este meu centro de Luz são muito grandes! Um conforto imenso, uma serenidade que me apazigua e me preenche e tudo isto, em minha vida, tem se intensificado, principalmente, em fases de mudanças significativas, de perdas sofridas.

Acho que todos nós conhecemos bem momentos como esses. Sabemos, também, que mal-estar enorme é este que sentimos, em seguida a eles. Que impulso grande nos faz procurar falar, contar nossos problemas, sair para preencher o tempo, ver televisão, ouvir rádio - enfim... fazer qualquer movimento que nos tire daquela sensação angustiante de insegurança e da falta de algo que já não é mais nosso, de uma vida que já mudou, de alguma coisa que já se foi... que talvez não fosse nem tão boa assim... mas que era conhecida, dava-nos uma sensação confortante de estar vivendo o conhecido. Agora, sem que quiséssemos, estamos nos vendo diante de um futuro incerto, tendo que andar sem saber direito para onde, o que vamos encontrar, se vamos estar bem logo adiante.

Lá, no nosso íntimo, nos espera o Grande Amigo! Dêem a Ele o nome que quiserem, para mim Ele é a Luz que existe em cada um de nós, o Amor e a Vida. Pedindo ajuda para dentro, principalmente no silêncio, ela virá! Aparecerão sinais do que precisaremos fazer, amigos nos falarão de caminhos novos, sem que suspeitem da grande ajuda que nos estão dando, principalmente um sentimento de estar sendo atendido, de fazer parte de alguma coisa muito maior, de estar protegido, abraçado por um Amor imenso, certamente nos preencherá...

E assim, após cada mudança significativa na vida de cada um de nós, podemos ser mais nós mesmos, ao voltarmos para o lugar de onde partimos um dia, reconhecendo mais claramente quem somos, do que precisamos, com o quê realmente contamos!

Voltar-se para o próprio Eu é dar as costas à solidão, encontrando finalmente o verdadeiro Amor, que sempre esteve presente, no silêncio mais profundo de nosso coração.

I Gincana Literária da Escola Padre Sinfrônio

2013-10-25T16:10:00.002-07:00

A Escola Municipal Padre Sinfrônio de Castro realiza, no próximo sábado, 26 de outubro, a I ° Gincana Literária da instituição. O evento acontece a partir das 8 horas, no adro da Basílica de São José Operário e cumpre o objetivo de proporcionar um momento de interação entre alunos, professores, funcionários e famílias.

A ideia do Projeto é desenvolver, de uma forma lúdica, o espírito participativo, como atitude positiva e enriquecedora na formação do cidadão, ao mesmo tempo, estimular o gosto e o prazer pela leitura. A Gincana também é uma homenagem ao centenário do poeta e compositor Vinícius de Moraes.

Alunos do 2º período da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) formaram as equipes para a disputa. São elas:

Equipe Cor e Tom
Equipe Aquarela
Equipe Arca de Noé
Equipe Patrulha do Relógio
Equipe Poetinhas

Conselho Tutelar de Barbacena é eleito com grande participação popular

2013-10-18T08:01:00.003-07:00

Em clima embalado pela presença de vereadores, partidos políticos e familiares dos candidatos, a eleição do Conselho Tutelar de Barbacena teve forte apelo político e levou 1672 eleitores a participarem das votações

Por volta das 21 horas foi oficializado o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares de Barbacena para o período de 2013 a 2015. Com a participação de 1672 eleitores, e numa eleição bastante disputada, o Conselho Tutelar terá a seguinte composição: Dorinha Lopes, veterana no conselho, foi eleita em primeiro lugar com 210 votos; Rodrigo Augusto, que ficou na segunda classificação com 191 votos; Thiago de Mello Júnior, reeleito Conselheiro Tutelar com 183 votos; Raíza Gurgel, enteada da vereadora Vânia Castro, com 179 votos e Renata Chaves, esposa do suplente de vereador pelo PT Erick Teixeira, com 171 votos.

Os novos conselheiros serão empossados até o dia 25 de outubro, quando já deverão começar a atuar no Conselho Tutelar de Barbacena. O Conselheiro Tutelar não possui vínculo empregatício com o município, mas possui remuneração.

Os 1672 eleitores tiveram que apresentar identidade e título de eleitor da 23a. zona eleitoral para poderem votar nas eleições do Conselho Tutelar

"Vim com as minhas filhas votar porque acho que é importante todo o processo de composição do Conselho Tutelar. E é importante a participação, de nós, cidadãos, para ajudarmos a eleger as pessoas que cuidarão de nossas crianças e adolescentes;"

Regina Feres, moradora do centro de Barbacena

"Vou votar na minha amiga, a Kelly Beck. Eu admiro muito a forma como ela se dedica a ajudar as pessoas, e penso que ter gente assim no Conselho Tutelar será muito importante para ajudar a mudar um monte de coisas erradas que acontecem em relação ás crianças e jovens."

Pedro Augusto Tavares, morador da Boa Morte

"Eu estou participando das eleições porque acho importante que a população valorize este momento e também porque tenho uma candidata que merece meu voto: a minha cunhada, que é psicóloga e realiza vários trabalhos voluntários pela cidade. Eu acho que ela tem capacidade para fazer um ótimo trabalho."

Marília Canton

Você sabe quais são atribuições do Conselho Tutelar?

I- Atender crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

II- Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;

III- Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;

IV- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;

V- Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI- Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;

VII- Expedir notificações;

VIII- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX- Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;

XI- Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

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Fotos: Kátia Cilene/BarbacenaMais

PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA

2013-10-15T12:16:00.001-07:00

O que é

O Pronasci foi instituído pelo Governo Federal, com a finalidade de articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. O programa permite que você participe de cursos oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça com atividades estabelecidas no âmbito de cada Projeto.

A quem se destina

Os projetos do PRONASCI - Bolsa-Formação, Mulheres da Paz e Protejo – destinam-se a públicos diferentes. Conheça-os.

- O Bolsa-Formação dedica-se à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, tais como integrantes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiros, dos agentes penitenciários, dos agentes carcerários e dos peritos ou ocupantes de cargo ou emprego efetivo nas Guardas Civis Municipais. O projeto contribui para a valorização desses profissionais e, conseqüente benefício da sociedade brasileira.

- O Projeto Mulheres da Paz destina-se à capacitação de mulheres socialmente atuantes nas áreas atendidas pelo PRONASCI. As participantes irão atuar com jovens em situação de risco social e em conflito com a lei, que estão impedidos de atuar nos Programas Sociais do Governo, por terem sido aliciados pelo tráfico e pela criminalidade.

- O PROTEJO é destinado à formação e inclusão social de jovens e adolescentes, expostos à violência doméstica ou urbana, nas áreas geográficas abrangidas pelo PRONASCI. O Projeto forma jovens e adolescentes, a partir de práticas esportivas, culturais e educacionais, que visem resgatar a auto-estima, a convivência pacífica e o incentivo à reestruturação do seu percurso sócio formativo para sua inclusão em uma vida saudável.

Como funciona

O benefício dos projetos Bolsa-Formação, Mulheres da Paz e Protejo é pago durante o período de realização dos cursos.

- Para o Bolsa-Formação, o valor pago é de R$ 443,00 mensais, durante 12 meses, não podendo haver nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.

- Para o Projeto Mulheres da Paz, o valor pago é de R$ 190,00 mensais, pelo período de 12 meses, podendo ser renovado por até 5 anos, desde que atendidas às condições do projeto.

- Para o PROTEJO, o valor é de R$ 100,00 mensais, com duração de 1 ano, podendo ser renovado por igual período.

Modalidades

PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO
O Bolsa-Formação tem o intuito de contribuir para a melhoria das condições de vida dos profissionais de segurança pública, valorizando suas profissões e criando condições favoráveis para o incremento da eficiência policial no desempenho de suas atividades.

PRONASCI MULHERES DA PAZ
O Projeto Mulheres da Paz tem como objetivo capacitar mulheres socialmente atuantes nas áreas geográficas abrangidas pelo PRONASCI, atendendo jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, bem como integrando-os aos programas sociais de promoção da cidadania.

PRONASCI PROTEJO
O PROTEJO (Proteção de Jovens em Território Vulnerável) foi criado com o intuito de gerar ações de segurança pública, destinadas à prevenção, repressão e controle da violência urbana e doméstica, nas áreas geográficas abrangidas pelo PRONASCI.

Condições

Os critérios e condições para participação dos Projetos vinculados ao Pronasci são definidos pelo Ministério da Justiça.

Fonte:http://www.caixa.gov.br/voce/Social/Beneficios/Pronasci/pronasci_saiba_mais.asp

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARBACENA 2013

2013-10-12T12:57:00.001-07:00

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE BARBACENA 2013
Dia: 17 de outubro (quinta-feira) LOCAL DA VOTAÇÃO: Edifício Pietá,
Rua. Vigário Brito, nº. 12 – Centro, Barbacena, Ao lado do Mercado Ceolin.
HORÁRIO: 08 h. às 17 h. Necessário levar Identidade e Título de Eleitor

Resultado da Prova de Conhecimento do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

2013-10-12T09:07:00.000-07:00

Prefeitura Municipal de Barbacena

Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comissão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Barbacena

Resultado da Prova de Conhecimento do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

Nº Inscrição	Nome do candidato	Nº de acertos	Situação do candidato
016	Elisângela Aparecida Dani	20	Aprovada
017	Renata Chaves Batista	19	Aprovada
005	Edmilson Machado da Silva	18	Aprovado
008	Dolores Moreira Lopes ( Dorinha)	17	Aprovada
004	Sonia Maria Pereira Lima	17	Aprovada
015	Hedair Vargas Canton	16	Aprovada
011	Rafael Jose Marugeiro Paulucci	16	Aprovado
001	Silvio Roberto Ferreira Carneiro	16	Aprovado
013	Sueli Rosas Barreto Lino	16	Aprovada
006	Thiago Junior Soares Mello	16	Aprovado
009	Raiza Gurgel de Oliveira	15	Aprovada
010	Rodrigo Augusto de Paula	14	Aprovado
014	Sonia Mara Andrade Mendes	14	Aprovada
018	Welida Kelly Soares de Castro Beck	14	Aprovada
002	Gina Mailde Alves de Melo Galdino	12	Reprovada
012	Silvania Aparecida Jeronymo Dias	11	Reprovada
019	Tatiana Pires de Oliveira M.Nogueira	11	Reprovada
007	Leandro Marques Ribeiro	11	Reprovado
003	Priscilla Patrícia Pereira	08	Reprovada

Conforme Edital nº003/2013 do CMDCA, foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 14 acertos referente a 70% de acerto .

Luiza Mara Afonso da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA