Giro Pelo Estado Márcio Costa

- Anestesiologista morre em acidente no Estado de Pernambuco

2009-12-16T18:32:00.002-03:00

O anestesiologista Frederico Miranda de Melo, Fred Miranda, faleceu agora há pouco, em acidente registrado nas proximidades da cidade de Surubim (PE).

Fred encontrava-se de férias e retornava para a cidade de Mossoró, quando foi vítima do acidente.

Bastante conhecido em Mossoró, onde atua há anos, a morte do médico se configura como a segunda grande perda do segmento da saúde nos últimos dias.

Na semana passada a odontóloga Gagaça Lopes faleceu, vitima de complicações de uma pneumonia.

- Sesap prorroga dispensa de gestantes para evitar a Gripe

2009-12-16T13:44:00.001-03:00

A Secretaria do Estado de Saúde Pública prorroga o prazo da portaria Nº 250, que dispensa dos serviços prestados, sem prejuízo remuneração, as servidoras gestantes ou terceirizadas que atuam no quadro da secretaria.

Com a mudança, o período de afastamento é de 16 de dezembro deste ano a 12 de janeiro de 2010. A dispensa segue a recomendação do Ministério da Saúde para a adoção de medidas preventivas contra a propagação do vírus Influenza A (H1N1), considerando o elevado número de casos da doença em mulheres grávidas, com agravamento dos sintomas, devido a sua baixa imunidade.

As gestantes que ainda não fizeram o requerimento da dispensa deverão apresentar à sua chefia imediata, no prazo de até 03 dias, a contar do primeiro dia da liberação, o atestado médico comprovando a gravidez. Após análise, a ocorrência será comunicada à Coordenadoria de Recursos Humanos, para as anotações pertinentes.

CONSIDERANDO a informação da Organização Mundial de Saúde sobre a existência de pandemia decorrentes do vírus influenza A (H1N1) e a recomendação do Ministério de Saúde para a adoção de medidas preventivas contra a propagação do vírus

CONSIDERANDO a divulgação, pela mídia, do elevado número de casos de gripe "A" ocorrido entre mulheres grávidas, com agravamento dos sintomas, devido a sua baixa imunidade

CONSIDERANDO a realização da micareta Carnatal nesta capital, nos dias 02 a 05 de dezembro de 2009, a qual tem um público estimado de 250 mil pessoas/dia, e que devido à grande aglomeração de pessoas há uma possibilidade de maior propagação do vírus.

R E S O L V E:

Art. 1º - Dispensar, no período de 03 a 15 de dezembro de 2009, as gestantes (servidoras ou terceirizadas) que prestem serviços no âmbito desta Secretaria de Saúde, do comparecimento ao local de serviço, sem prejuízo de sua remuneração.

§ 1º As gestantes deverão apresentar à sua chefia imediata, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia da liberação, atestado médico, comprovando a gravidez.

§ 2º Após análise, a chefia imediata comunicará a ocorrência à Coordenadoria de Recursos Humanos, para as anotações pertinentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

- Candidato a prefeito de Areia Branca tem contas aprovadas com ressalva

2009-12-15T21:31:00.003-03:00

Por entender a ocorrência de mero erro formal e aplicando os princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, aprovou com ressalvas as contas de Francisco Antônio de Macedo, que em 2008 disputou o cargo de prefeito de Areia Branca, sede da 32ª Zona Eleitoral.

A reforma da sentença foi decidida em dissonância com parecer do Ministério Público Eleitoral.

Conforme o relator do Recurso Eleitoral 9319/2008, juiz Roberto Guedes, o candidato alegou que não houve captação de recursos para utilização na campanha antes da obtenção dos recibos eleitorais.

Macedo também juntou aos autos, declarações de proprietários de veículos cedidos à campanha dele, atestando que os automóveis foram empregados nas movimentações políticas apenas nos finais de semana. Para o relator, o candidato demonstrou boa fé.

Sobre a questão do combustível não contabilizado, Macedo informou no processo que não mais usou combustível para as manifestações públicas de sua campanha, a partir de 16 de setembro de 2008, pois não tinha mais condições financeiras para este fim.

Em primeira instância, a 32ª Zona Eleitoral havia desaprovado as contas do candidato com base nas incorreções de irregularidade na arrecadação e gastos de campanha, não correspondência entre o uso de combustíveis e os veículos cedidos e ainda, não informação com despesas relacionadas a combustíveis.

12h00 - Arena libera programação do Verão 2010 de Tibau

2009-12-15T12:21:00.002-03:00

O empresário Tácio Garcia liberou no dia de ontem a programação oficial do Arena 2010 em Tibau.

Este ano a festa terá início no dia 1o. de janeiro com as presenças de Aviões do Forró e Pepe Moreno.

Na seqüência, a Arena receberá as seguintes atrações.

08 Jan - Jammil e Forró do Bom

09 Jan - Forró Real e Garota Safada

16 Jan - Forro do Muído, Solteirões e Chicabana

22 Jan - Arena Elétrico

No trio - Tomate

Na Arena - Banda Inala e Forró dos Plays

23 Jan - Arena Elétrico

No Trio - Saia Elétrica

Na Arena - Via Circular, Bakulejo e Ferro na Boneca

11h00 - Movimento dos Sem Terra bloqueia BR 304

2009-12-14T12:36:00.002-03:00

Integrantes do Movimento dos Sem Terra bloquearam trecho da BR 304 que liga Mossoró à Fortaleza na manhã de hoje.

A mobilização busca chamar a atenção da sociedade para a desapropriação da Fazenda Santa Julia, que é qualificada pelo movimento como improdutiva.

O bloqueio acabou resultando num congestionamento quilométrico amenizado apenas pelo uso de um desvio que corta o bairro da Estrada da Raiz em Mossoró.

A alternativa serviu como válvula de escape por alguns minutos.

A coordenação do movimento acionou uma equipe que rapidamente efetuou o bloqueio do desvio.

09h00 - Professor potiguar ganha prêmio nacional por publicação de livro

2009-12-14T09:00:00.000-03:00

O Professor, Administrador e Psicólogo Julio Francisco Dantas de Rezende ganhou o Prêmio Belmiro Siqueira - Edição 2009 com o livro "Matrix e a Administração Transpessoal".

O Prêmio Nacional é organizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e premia a melhor publicação sobre administração no Brasil.

O Site do CFA (http://www.cfa.org.br/), apresenta o seguinte comentário sobre a publicação.

"Fazendo um paralelo entre a produção cinematográfica de ação e ficção e a teoria da Administração, o autor prende a atenção do leitor em uma narrativa muito bem construída e fundamentada. O Comitê de Julgamento também destacou a excelente qualidade dos outros nove livros apresentados. Os temas foram considerados de extrema relevância e as abordagens,
atuais".

Parabéns à Júlio Rezende.

08h00 - Martins se mobiliza para relembrar um ano de assassinato bárbaro

2009-12-14T07:37:00.005-03:00

A sociedade martinense se mobiliza na noite de hoje para relembrar um dos momentos mais chocantes da sua história, o assassinato do casal Sanelle e Dayff.

Da cidade serrana, recebo o convite da mobilização que marca um ano do fatídico,

O convite segue na integra.

"Martins pela Paz: Memorial Sanelle&Dayff

A equipe idealizadora de um movimento intitulado Martins pela Paz convida todos a participarem de um encontro religioso que ocorrerá na praça Dr. Almino Afonso, neste dia 14 de dezembro, segunda-feira, a partir das 7 horas da noite. A opção pela data mencionada deve-se ao fato de esta ter ficado marcada por lembrar um dos episódios mais chocantes de nossa história!

A realização do evento tem, segundo seus organizadores, múltiplos objetivos; sendo alguns destes:

• Louvar, proclamar e enaltecer a santa onipotência do Deus Altíssimo;
• Fortalecer a fé cristã da população martinense;
• Promover o espírito do amor, da paz e da união no seio de nossa gente;
• Homenagear os saudosos personagens de nossa história: os jovens Sanelle Lauane & Dayff Kennedy.
• E reavivar em nosso povo a consciência de que nossa cidade já não é a mesma de pouco tempo atrás.

Dentre as atividades programadas para ornamentar a manifestação deste dia 14, destacam-se:

• o pronunciamento de mensagens reflexivas de paz, amor, fraternidade e esperança – ministradas por representantes de alguns segmentos religiosos de nosso município;
• a apresentação de cânticos – realizada por componentes de grupos de louvor das igrejas participantes;
• e ainda, a exposição de slides, murais, fotos, e textos; além de alguns outros suportes empregados em retratar imagens e fatos que marcaram o ano 2009 do povo martinense.

A equipe organizadora sugere que todos compareçam vestidos de branco, como gesto alusivo aos ideais que motivam a realização do evento.

“Se queremos um mundo melhor, deve começar em nós, a mudança com a qual sonhamos”

- Politicagem tira brilho de abertura do Justiça na Praça em Pau dos Ferros e coloca judiciário em ‘saia justa’

2009-12-12T15:13:00.003-03:00

A abertura do Programa Justiça na Praça em Pau dos Ferros acabou se configurando como uma grande ‘saia justa’ para o Tribunal de Justiça do Estado.

Tudo em função de uma guerra verborrágica travada entre lideranças políticas, que esqueceram o real objetivo do evento, e acabaram trocando farpas em praça pública para mostrar quem é melhor.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Rego aproveitou a presença da governadora Wilma de Faria e dos eleitores, para mais uma vez vender o ‘seu peixe’, e mostrou uma lista de obras feitas em Pau dos Ferros.

Como é de praxe Leonardo elevou a bola dos correligionários e citou o apoio dos senadores Garibaldi Filho, José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini.

Foi o suficiente para transformar a praça de eventos numa ‘praça de guerra’.

Em seguida, a governadora Wilma de Faria, reagiu à omissão de Leonardo Rego, rebateu, e falou que todas a obras citadas pelo prefeito, contavam com a contrapartida do Governo do Estado.

E o Justiça na Praça?!?!?!?

O problema poderia ter parado por ai, mas...

- Quebra de protocolo abre espaço para rebate de Rosalba Ciarlini

2009-12-12T15:10:00.002-03:00

Quem está habituado a solenidades não tem dúvida.

Existe um protocolo seguido a risca que poderia ter impedido a continuidade de mais um 'barraco' envolvendo o prefeito Leonardo Rego e a governadora Wilma de Faria (a dupla já trocou farpas similares em outras oportunidades).

Como é de praxe em eventos deste tipo, a ordem de fala das autoridades segue da menor, para a maior, respeitando a ‘patente’ ocupada pelos interlocutores.

A última fala, sempre cabe ao maior chefe de executivo presente, ou anfitrião do evento.

Assim, o normal, teria sido o embate terminar com a fala da governadora Wilma de Faria ou do presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Diante das circunstâncias, o cerimonial encaixou a senadora Rosalba Ciarlini para falar após a governadora Wilma de Faria, e como não poderia deixar de ser, o programa Justiça na Praça mais uma vez ficou de lado para abrir espaços à politicagem.

Rosalba reforçou o discurso de Leonardo Rego, complementando o 'xeque-mate' dado na governadora Wilma de Faria e na Justiça do Estado, que ficou como boba em meio a esta disputa tola que só serve para iludir a sociedade.

Para quem acha que a disputa chegou ao fim...

- Governadora aciona Nilton Figueiredo para programar investida de contra-ataque

2009-12-12T15:08:00.003-03:00

Na saida de Pau dos Ferros, insatisfeita com a forma como foi encurralada no evento do Tribunal de Justiça do Estado, a governadora Wilma de Faria se mostrou irritada, e no aeródromo, conversou com o ex-prefeito Nilton Figueiredo.

A governadora deixou evidências de que a resposta será dada em breve.

Wilma quer uma mobilização integrada para entregar todas as ações pendentes na cidade oestana, numa programação que deverá render uma semana dedicada a cidade altoestana.

Na oportunidade, a governadora deverá jogar gasolina na fogueira das vaidades acesa há anos.

Ruim mesmo, é lembrar dos afagos trocados no tempo em que eram aliados.

Chega a gerar náuseas.

10h00 - Gripe A aterroriza mulheres do Estado com concentração de 80% das mortes

2009-12-11T10:44:00.003-03:00

O novo boletim epidemiológico da Gripe A divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na tarde de ontem, confirmou mais um caso da doença no Estado, totalizando 80 laudos confirmados.

Deste número, a maioria, 71%, reside em Natal.

Com relação aos casos confirmados da Influenza A 70% estão na faixa etária de 10 a 39 anos.

Ainda sobre os casos confirmados, 83,75% dos casos evoluíram pra cura, mas um dado em especial tem despertando a atenção.

No que se refere aos 10 óbitos, 80% eram do sexo feminino.

Alguns fatores de risco se destacam quanto à ocorrência nos óbitos, merecendo maior atenção à gestação, às doenças metabólicas crônica e às cardiopatias.

Dureza.

09h00 - São Miguel receberá Fábio Farias e Sabrina Sato

2009-12-11T10:34:00.003-03:00

A cidade de São Miguel enconra-se em clima de emancipação politica.

Um clima meio diferente, com programação dividida com a vaquejada da cidade.

O ponto alto da festa será neste sábado, com as presenças de Cavalo de Pau e Rita de Cássia.

Mas na noite de hoje, além da apresentação de Cesão do Forró e Os Nonatos, a cidade serrana contará com uma atração a parte.

Trata-se do deputado federal Fábio Farias, que aproveitará a ocasião para manter contato com os eleitores da cidade serrana.

Fábio desembarcará na cidade acompanhado da namorada Sabrina Sato.

Calorosa em suas receptividades, a cidade de São Miguel deverá fazer uma festa a parte para receber o casal.

Amanhã, a cidade receberá uma outra celebridade. Este blogueiro subirá a serra para acompanhar a festa em praça pública.

Quanta diferença.

Ainda bem que tem Rita de Cássia e Cavalo de Pau para compensar.

Brincadeiras a parte, a festa promete encerrar o ano com chave de ouro em São Miguel.

22h00 - Participação do CCP no Estadual de 2010 será definida na terça-feira

2009-12-10T23:01:00.007-03:00

Fim da tarde de ontem, e as expectativas se voltavam para a reunião realizada pela diretoria do Clube Centenário Pauferrense.

Afinal, a equipe vai, ou não, participar do Estadual 2010 de Futebol?

As informações não fluíram, a reunião acabou em meio a um grande mistério, e a expectativa continuará até a próxima terça-feira.

Na noite de hoje tentamos falar com o presidente do clube, Assis Correia, mas ele estava 'jogando bola' com os amigos.

Uma familiar, que atendeu o telefone, adiantou que a reunião não foi conclusiva e que na próxima terça-eira o caso terá um desfecho.

Diante da informação de que a prefetura teria disponibilizando um apoio de R$ 100 mil, e a empresa Santa Clara teria acenado com um bom patrocinio, a pessoa declarou. "São apenas boatos. Alguem querendo aparecer".

Bom. Resta esperar a próxima terça-feira.

Até lá.

21h00 - Odontóloga mossoroense morre em Natal após complicações de uma pneumonia

2009-12-10T21:37:00.001-03:00

Veio a óbito há poucos minutos a odontóloga mossoroense Graça Lopes, a Gagaça Lopes.

Gagaça encontrava-se num leito de UTI em Natal após complicações decorrentes de uma pneumonia, que acabou resultando em danos cerebrais.

Petista, ativista, figura humana ímpar, Gagaça parte deixando o sentimento de que faltava mais.

Irmã do fotógrafo Ricardo Lopes, esposa do Pediatra Francisco Xavier, Gagaça será sepultada nesta sexta-feira em Mossoró.

Aos familiares, desejo de conforto, neste momento de dificuldades.

19h00 - RN confirma mais um caso de Gripe A - Número de suspeitos cresce e supera 400

2009-12-10T21:14:00.003-03:00

Os laudos dos últimos exames recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para detecção do vírus da Influenza A (H1N1) confirmaram mais um caso da doença no Estado.

Se o número de confirmações é pequeno, o número de de casos suspeitos...

De acordo com os dados do setor de vigilância em Influenza da Sesap, os números contabilizados mostram pelo menos 402 casos na espera de resultados.

Desde o final de abril os números contabilizados são os seguintes:

- 647 notificados;

- 402 aguardando resultado;

- 165 descartados;

- 80 confirmados;

- 10 óbitos.

18h00 - Vereador de Doutor Severiano tem contas aprovadas com ressalvas

2009-12-10T19:19:00.001-03:00

O vereador do município de Doutor Severiano, Antônio Jácome de Aquino, teve suas contas aprovadas com ressalvas, pelo Pleno do TRE, na sessão ordinária de hoje (10).

As contas de Antônio Jácome foram desaprovadas, inicialmente, pelo Juízo da 43º Zona Eleitoral de São Miguel, com base na constatação de irregularidades com relação ao recolhimento de receitas antes do recebimento dos recibos eleitorais correspondentes, contrariando o disposto no art. 1º, caput, e inciso V, da Resolução-TSE n.º 22.715/2008.

Em análise do recurso interposto pelo vereador, o Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo provimento do recurso, aprovando as contas com ressalva. O relator do recurso, juiz Fábio Hollanda (foto), também votou pela reforma da decisão aprovando as contas com ressalvas. Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator.

17h00 - Em meio a homenagens, familia Torquato sepulta Chico Cochia em Pau dos Ferros

2009-12-10T18:58:00.005-03:00

Foi sepultado agora há pouco em Pau dos Ferros, Francisco Torquato, mais conhecido como 'Chico Cochia'.

Companheiro da ex-vice-prefeita de Pau dos Ferros, Maria Rego, pai do atual vice-prefeito Fabricio Torquato, Chico parte deixando um misto de alívio, em função do sofrimento que finaliza, e saudades a aqueles que o conheceram.

Na despedida, muitas autoridades presentes à despedida, marcada por homenagens.

Sempre animado e atencioso, ficarei com uma boa imagem do amigo que parte.

Conforto à familia de Chico que parte para o descanso eterno.

Que o amigo siga em paz.

08h00 - Prefeita de Upanema pode iniciar 2010 com apenas 2 vereadores

2009-12-10T08:00:00.000-03:00

Pras bandas de Upanema a situação não anda nada boa para a prefeita Maristela Freire.

As reclamações pipocam aos quatro ventos e o ano de 2010 pode iniciar com o agravamento da crise que até o momento se limita ao financeiro, mas que poderá partir para o campo político.

É que atualmente, a prefeita conta com maioria no legislativo local, mas a potencial quebra de compromisso ligado à presidência a Câmara Municipal, pode deixar a prefeita em situação delicada.

Estimativas de bastidores, levam à manutenção de apenas dois vereadores da base.

Na Câmara circula a informação de que a atual presidente da Câmara, foi eleita diante da manutenção de um acordo que levaria a renúncia após o fim do primeiro ano de mandato.

Como deixei de acreditar em Papai Noel com seis anos, não posso crer que esta possibilidade venha a acontecer, principalmente num mês dedicado ao bom velhinho.

Caso a renúncia não seja levada a frente...

A prefeita Maristela tem motivos de sobra para se preocupar.

07h00 - Prefeito de Riacho da Cruz recebe segundo prêmio nacional por excelência em merenda escolar

2009-12-10T07:00:00.002-03:00

Prefeito de Riacho da Cruz recebeu prêmio ontem em Brasilia

acompanhado do vice-presidente José de Alencar e do presidente Lula

Ontem foi dia de festa para a cidade de Riacho da Cruz.

A cidade oestana que já ganhou dois Selos Unicefs pelo zelo dispensado as suas crianças, recebeu ontem pela segunda vez o titulo do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.

Para se ter uma idéia da importância do feito, esta é a segunda vez que a cidade se escreve para a obtenção do prêmio. Apenas três das 167 cidades potiguares conseguiram o prêmio em sua primeira edição. Nesta, Riacho da Cruz figurou como unica vencedora.

A iniciativa idealizada pelo programa Fome Zero, do Governo Federal, premia os municípios que implementam ações eficientes para a melhoria na merenda escolar distribuída nas escolas.

A premiação deste ano, foi entregue em solenidade realizada ontem em Brasília, com a presença do presidente Lula e do vice-presidente, José Alencar.

Em Brasília o prefeito Marco Aurélio (DEM) comemorou a conquista.

"Pela segunda vez obtivemos o reconhecimento deste importante trabalho. A conquista aumenta a nossa responsabilidade e torna nossa caminhada gratificante", destacou o prefeito após a cerimônia.

Para se alcançar prêmio, é preciso que o município supere uma criteriosa avaliação protagonizada por técnicos de vários segmentos.

O processo de avaliação dos municípios leva, desde o dia do lançamento até o dia da cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em média oito meses.

De parabéns, a cidade de Riacho da Cruz.

06h00 - Inverno de 2010 começa a ser discutido na próxima semana

2009-12-10T03:42:00.003-03:00

Com a chegada do fim do ano aumenta a ansiedade, para saber como será o inverno do próximo ano.

Para começar a definir a linha prevista para 2010 no setor norte da região Nordeste, estarão reunidos em Campina Grande, de 15 a 17 de dezembro, meteorologistas de todos os centros nordestinos de meteorologia.

Estão convocados Emparn, Funceme, Aesa, Semarh/AL, Semarh/SE e Inga/BA para participar da 1ª Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte do Nordeste do Brasil e no 2º Fórum Paraibano sobre Mudanças Climáticas, em que serão abordados temas como:

- Aplicabilidade em recursos hídricos da previsão de precipitação;

- Projetos de convivência com a seca;

- Aspectos de modelagem climática;

- El Nino;

- Tendência de chuva no Nordeste nas últimas décadas e a relação com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), todos são temas ligados ao dia-a-dia do nordestino, e que afetam diretamente o desenvolvimento econômico e social de cada estado da região.

Nas três primeiras reuniões (Campina Grande, Fortaleza e Natal), é feita a previsão de como será o inverno, principalmente no semiárido nordestino, que, no Rio Grande do Norte, abrange 93% de todo o território.

Já nas reuniões de Recife e Maceió, a previsão é voltada para o litoral do Nordeste.

22h00 - Dono de lanchonete é preso por receptar jóias e equipamentos de fisioterapeuta pauferrense

2009-12-09T23:16:00.000-03:00

Foi preso hoje em Pau dos Ferros o proprietário de uma lanchonete da cidade de Pau dos Ferros identificado por Carlos Theodoro.

Carlos é acusado de receptar produtos roubados na residência da fisioterapeuta Nadja Diógenes na tarde/noite de ontem.

O proprietário da lanchonete foi identificado por uma dupla de adolescentes que teria praticado o crime.

De posse de um mandado de busca e apreensão, o delegado Inácio Rodrigues se deslocou até a residência de Carlos Theodoro, mas nada foi encontrado.

Após conversar com o acusado, o delegado obteve a confissão de que os produtos haviam sido adquiridos e encaminhados a cidade de Mossoró.

- Roubo foi executado por dois adolescentes durante procissão e vendido por R$ 1 mil

2009-12-09T23:15:00.000-03:00

Segundo o delegado Inácio Rodrigues a investida dos adolescentes se deu de forma paralela à procissão de Nossa Senhora da Conceição, realizada no fim da tarde de ontem.

A dupla aproveitou a entrada do ar condicionado para ter acesso a equipamentos como um note book Sony Vaio, e pelo menos R$ 50 mil em jóias, incluíndo umn relógio cravejado de diamantes avaliado em R$ 28 mil.

Segundo a dupla, após a ação, os produtos teriam sido repassados ao dono da lanchonete que teria pago R$ 1 mil pelo material.

O delegado afirma que ainda na noite de ontem Carlos Theodoro se deslocou até a cidade de Mossoró onde acomodou os produtos na casa de um irmão.

“Após conversar com ele chegamos ao destino dos produtos. Chegamos a constatação de que o irmão não sabia do ocorrido e ele foi liberado. Carlos permanescerá preso”, destaca o delegado.

16h00 - Fraude em licitação propõe oito ações contra ex-prefeitos do interior

2009-12-09T16:57:00.002-03:00

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou quatro ações penais e quatro ações de improbidade administrativa por irregularidades praticadas com verba federal, entre elas, a fraude em licitações realizadas em Jaçanã, Lagoa D'anta e São José do Campestre.

Os respectivos ex-prefeitos Osvaldo Vasconcelos Silva, Germano de Azevedo Targino e Laércio José de Oliveira, bem como os integrantes das comissões responsáveis pelas licitações e os sócios das empresas beneficiadas com a fraude, respondem às ações.

Durante o mandato dos ex-administradores municipais, entre 2001 e 2004, as referidas prefeituras receberam recursos do Ministério da Saúde através de convênios para a aquisição de ambulâncias. Além disso, o município de São José do Campestre firmou um outro convênio com o Ministério da Educação para a compra de transporte escolar.

As empresas Victoire Motores, Veneza Diesel Comércio e Via Diesel Distribuidora de Veículos Motores e Peças foram as participantes das licitações ocorridas nas três cidades para a compra dos veículos em questão.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado apurou que tais estabelecimentos, pertencentes ao mesmo grupo societário, foram os únicos convidados a participar de diversas licitações em diferentes municípios do interior do estado, incluindo Jaçanã, Lagoa D'anta e São José do Campestre.

A empresa Veneza Participações Ltda também integra o grupo, formado, inclusive, por pessoas de uma mesma família.

Para o procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, “tais irregularidades revelam um verdadeiro esquema para frustrar ou fraudar o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, impedindo a escolha de propostas mais vantajosas”.

Nas ações de improbidade, o procurador ressalta que “com essa conduta de burla à legislação, os réus agrediram frontalmente o princípio da moralidade pública e lealdade com o Ministério da Saúde, que confiou na boa intenção dos municípios quando do repasse das verbas e foi induzido a erro na aprovação de suas contas”.

Entre as penas previstas para os ex-gestores nas ações de improbidade, estão a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

As empresas envolvidas e os respectivos donos também estão sujeitos às sanções, juntamente com os ex-membros das comissões de licitação que teriam contribuído para a prática da improbidade. Todos podem, ainda, ter que ressarcir o dano e pagar multa.

Frustrar ou fraudar, mediante ajuste ou combinação, o caráter competitivo de procedimento licitatório são as condutas previstas no crime do artigo 90 da Lei 8.666/90 (Lei de Licitações), punido com detenção de dois a quatro anos.

Diante disso, a responsabilidade dos ex-prefeitos, bem como dos sócios dos estabelecimentos e dos ex-integrantes das referidas comissões no esquema que possibilitou a fraude, também será analisada no âmbito penal.

15h00 - Ex-prefeitos são processados por falta da prestação de contas em recursos federais

2009-12-09T16:48:00.002-03:00

A falta de prestação de contas de recursos repassados pela União a municípios do estado foi causa de duas novas ações do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), ajuizadas contra ex-prefeitos do Estado.

Nos dois casos, trata-se de verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para melhorias na qualidade do ensino e para a merenda escolar.
Clemeceu Alves (Angicos) e João Maria de Góis (Poço Branco) receberam, respectivamente, as quantias de R$ 27.750,00 (2002) e R$ 49.010,00 (2003).

O primeiro prestou contas de apenas R$ 17.976,38, restando um saldo de quase R$ 10 mil.

Já o ex-prefeito João Maria de Góis nunca prestou contas da administração dos referidos recursos, o que levou o FNDE a instaurar Tomada de Contas Especial. Uma inspeção "in loco" feita pela Divisão de Auditoria do programa constatou a má utilização dos recursos.

O Tribunal de Contas da União chegou a aplicar multa e condenou o ex-gestor ao ressarcimento integral dos valores. O último demonstrativo de débito, atualizado em novembro deste ano, já mostra uma dívida de mais de R$ 100 mil.

Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, o ato praticado "revela um nítido descaso com a aplicação de recursos públicos que se destinavam a assistência social".

Já em Angicos, a auditoria da Controladoria-Geral da União também constatou a existência de diversas irregularidades no uso da verba. De acordo com o procurador Rodrigo Telles de Souza, somando-se todos os valores utilizados indevidamente pelo ex-prefeito João Maria de Góis, perfaz-se um prejuízo ao erário de R$ 11.329,63.

De acordo com as ações do MPF/RN, os dois ex-prefeitos praticaram atos de improbidade contra os princípios da administração pública e devem ser punidos com a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.

11h00 - Prefeito de Pau dos Ferros encontra-se na cidade e pode participar de reunião do CCP

2009-12-09T11:03:00.002-03:00

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, encontra-se na cidade oestana desde ontem, contrariando informação repassadas pelo presidente do CCP, Assis Correia.

Assis destacou em contato com o blog que o prefeito estava ausente da cidade e não havia nenhuma confirmação quanto a presença do prefeito em reunião marcada para o dia de hoje, destinada a discutir o futuro do clube pauferrense no Estadual de Futebol de 2010.

A informação de que o prefeito encontra-se na cidade partiu de um adversário, que destacou ter visto o prefeito na procissão de Nossa Senhora da Conceição na tarde de ontem.

Em contato com um assessor do prefeito, obtivemos a informação de que não há confirmação voltada para a presença de Leonardo na reunião marcada para as 17h00 de hoje.

Mas o assessor falou que a presença não está descartada, e poderá ocorrer, já que o prefeito mantém interesse em eliminar o impasse formado em torno do assunto.

Vamos acompanhar.