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Prefeita decreta área e imóveis da MD Papéis como "utilidade pública"

2012-01-26T04:27:00.000-08:00

Ato oficial garante a preservação do local. Governo Municipal poderá instalar equipamentos públicos na região

Portal Marcia Rosa

A prefeita Marcia Rosa determinou como "utilidade pública" os imóveis da empresa MD Papéis, na vila Fabril. Com o ato oficial, assinado nesta quarta-feira (25), o Governo Municipal poderá comprar as construções e o terreno de aproximadamente 600 mil m² pelo seu valor venal, a qualquer momento, por desapropriação. O objetivo da Prefeitura é instalar equipamentos públicos de saúde e educação no local, uma antiga demanda da população.

A área sedia a antiga Companhia Santista de Papel, uma das empresas mais antigas de Cubatão, fundada em 1918. Adquirida pela empresa MD Papéis da antiga dona, a Ripasa, a fábrica conta com uma capacidade instalada de 60 mil toneladas de papel ao ano, sendo responsável pela produção dos papéis para o segmento de imprimir e escrever e embalagens flexíveis.

Mas nos últimos anos, a empresa tem apresentado dificuldades financeiras. Segundo os funcionários, a fábrica de Cubatão pode fechar as portas a qualquer momento, o que deixaria cerca de 380 profissionais desempregados. As recentes notícias sobre o assunto preocuparam as autoridades municipais, que não foram informadas pela direção da empresa sobre a situação.

Ao contrário, a MD Papéis e a Prefeitura mantinham tratativas para a cessão de imóveis e casas históricas de seu complexo, para a preservação e implantação de equipamentos públicos. A direção da companhia também apresentou ao Governo Municipal, no ano passado, um projeto de ampliação da unidade. Por isso, a prefeita Marcia Rosa declara-se "surpresa" com as informações sobre o atual estado da empresa.

Com o ato oficial, a chefe do Executivo garante a preservação das antigas casas e imóveis da região, cujo tombamento como patrimônio histórico da Cidade está sendo estudado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão (Condepac). Antes de qualquer medida, no entanto, o Governo Municipal manterá tratativas e reuniões com representantes da empresa e dos funcionários, para buscar a melhor solução para o caso.

Leia abaixo o ato oficial, publicado nesta quinta-feira (26).

Prefeitura Municipal de Cubatão
ESTADO DE SÃO PAULO

PARTE OFICIAL - DECRETO Nº 9.829 DE 25 DE JANEIRO DE 2012

Declara de utilidade pública os imóveis que menciona, destinados à instalação de equipamentos públicos, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Cubatão e demais disposições legais aplicáveis à espécie; D E C R E T A:

Artigo 1º. Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instalação de equipamentos públicos de saúde e educação, os imóveis de propriedade da MD PAPEIS LTDA, cadastrados na Prefeitura Municipal de Cubatão sob lançamentos nºs 6.572.804, 6.591.396, 80.527, 80.535, 80.543, 80.551, 80.560 e 13.447, todos da Gleba 91, do bairro Fabril, nesta cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO. EM 25 DE JANEIRO DE 2012.
"479º da Fundação do Povoado" "63º da Emancipação".

MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA
Prefeita Municipal

Fonte: Portal Marcia Rosa

Prefeita Marcia Rosa, acompanha posse de ministros, em Brasília

2012-01-25T17:00:00.000-08:00

CVT e Cidade Digital estão na pauta dos contatos

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Para um contato inicial com os empossados e já tratar de projetos de interesse de Cubatão em que seja importante a colaboração federal, a prefeita Marcia Rosa participou nesta terça-feira, em Brasília, da cerimônia de posse dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. O evento contou com a presença da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme lembrou a prefeita, o ministro Aloizio Mercadante, que ocupou antes a pasta de Ciência e Tecnologia, conhece bem a realidade cubatense, tendo recentemente confirmado apoio do ministério à instalação do centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Cubatão, bem como à implantação do projeto Cidade Digital, que complementa várias iniciativas municipais de inclusão. No encontro com Mercadante e Raupp, Marcia Rosa visa também tratar de vários projetos relacionados com a educação superior no município.

"São iniciativas importantes, articuladas entre si e que fazem parte de uma abrangente política de valorização e capacitação dos trabalhadores, dentro dos objetivos federais de inclusão social e digital, promovendo dessa forma também o resgate social", disse a prefeita. "Cubatão está realizando um grande trabalho de resgate do passivo social acumulado nas últimas décadas, que é feito via capacitação dos cubatenses para atuar no moderno mercado de trabalho, e essa capacitação passa pelo CVT e pelo Cidade Digital, da mesma forma que passa pela grande modernização do sistema escolar de Cubatão que estamos realizando, com a reforma das escolas e a entrega de notebooks a todos os alunos e professores", completou.

Desta forma, a ida de Mercadante para a pasta da Educação permitirá não só alavancar iniciativas cubatenses na área da melhoria educacional, mas também articular essas atividades com as assumidas pelo ministro Marco Antonio Raupp, respondendo assim ao próprio desafio feito por Mercadante em sua visita a Cubatão, em junho passado, de que a cidade e a região disputem as novas oportunidades de mercado que estão surgindo.

Marcia também parabenizou Fernando Haddad por sua atuação à frente da pasta da Educação, desde 2005, período em que o setor teve significativos avanços no Brasil, com destaque para os programas de informatização no ensino, que permitiram a Cubatão usar a referência federal de preços para adquirir os notebooks que vêm sendo entregues aos alunos.

Outra iniciativa importante destacada pela prefeita nesses anos de gestão do ministro Haddad foi a implantação da Universidade Aberta, promovendo o ensino à distância: o polo de Cubatão vem tendo papel fundamental na capacitação dos cubatenses, ao lhes facilitar o acesso à instrução superior proporcionada pelas principais universidades brasileiras.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: José Mário Alves

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“Cartão servidor salva comércio”

2012-01-23T05:15:00.000-08:00

Manchete do jornal A Tribuna, de domingo, destaca sucesso do projeto lançado há dois anos pela Prefeitura

O Cartão Servidor Cidadão, lançado há dois anos pela Prefeitura, recebeu grande destaque da imprensa regional no fim de semana, sendo a matéria principal da edição do jornal A Tribuna de domingo (22).

“Cartão Servidor turbina o comércio de Cubatão” foi o título da manchete no alto da primeira página, que trazia, ainda, o subtítulo “Projeto injetou R$ 71 milhões na economia local desde 2010”. Na página A9, interna, a manchete foi “Cartão servidor salva comércio”

O texto de capa diz: “Lançado há dois anos, o programa de crédito da Prefeitura é apontado pela Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic) como o responsável pela atual expansão do comércio da cidade, após uma década de estagnação. Ele também foi considerado essencial para o crescimento de 24,6% verificado no volume de empregos no setor, nesse período. A iniciativa beneficia 6.360 servidores municipais ativos e inativos”.

A reportagem ocupou metade da página 9, do caderno A e , em seu primeiro parágrafo, afirma que o programa é considerado “ um dos programas mais bem sucedidos do governo Marcia Rosa”.

Alguns números têm destaque na matéria, entre eles: aumento de 24,8 % no número de empregos formais no comércio, que subiu de 1.511 em 2009 (antes do sistema ser criado) para 1.887 já em 2010, no primeiro ano de vigência do cartão; aumento de 15% no número de estabelecimentos comerciais, após 10 anos sem oscilação; elevação da arrecadação do Imposto Sobre Serviço-ISS, que foi de R$ 90.687.706,00 em 2009 para R$ 106.448.616,60 em 2010 ( 17,3%) e para R$ 128.490.031,24 em 2011 (20,7%).

Social - Os benefícios sociais são lembrados, na reportagem, em texto à parte, sob o título “Projetos sociais também ganham”. Nele é lembrado que, como a empresa administradora do sistema, Planinvest, deve destinar 2% do faturamento bruto para o setor, este arrecadou R$ 1.442.034,88, sendo R$ 678.970,96 em 2010 e R$ 743.063,92 em 2011. “O programa Bolsa Família Municipal é um dos progtramas sociais que se beneficiam com este retorno”, diz a matéria.

Destaques - Os destaques que o programa Cartão Servidor Cidadão tem merecido em avaliações feitas por órgãos técnicos especializados em administração pública também foram citados. A reportagem lembra que, em 2011, o projeto ficou entre os finalistas do III Prêmio Chopin Tavares de Lima, concedido pela Escola de Gestão Municipal do Centro de Pesquisas da administração Municipal (Cepam), órgão da Fundação Faria Lima, concorrendo com 204 projetos de 164 municípios de São Paulo.E ressalta a recente inclusão entre os projetos selecionados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Emnpresas (Sebrae) como finalista do 7º Prêmio Prefeito Empreendedor que, este ano, envolveu 199 municípios no Estado de São Paulo.

O Cartão- O Cartão Servidor Cidadão é uma linha de crédito da Prefeitura que beneficia mensalmente cada um dos 6.360 servidores municipais ativos e inativos com R$ 500,00 para gastar no comércio local. Os valores creditados podem ser gastos de maneira fracionada ou acumulados para uma compra maior, posterior. Como contrapartida, os servidores têm debitados, em seus salários,apenas R$ 25,00.

Texto: Paulo Mota - MTB: 12.814

Fotos: Henrique Ramos (HR)

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São João de Campina será internacionalizado em 2012

2012-01-19T13:49:00.000-08:00

Sem o apoio financeiro do governo estadual, o Maior São João de Campina Grande deste ano é o melhor das edições, conforme avaliação feita pelo prefeito Veneziano Vital (PMDB) dos 18 dias de festividades. A festa está sendo transmitida para 158 países

Apesar da falta de apoio do governo, Veneziano preferiu não falar em dificuldades. “Isso só se restringiu aos que praticaram a maldade contra Campina Grande”, frisou.

E complementou: “O desejo de fazer o mal e limitar o acesso a recursos, que seriam e são indispensáveis pela demonstração de uma festa que amplia-se a cada edição e nós superamos as adversidades impostas com a negativa de oferecer apoio financeiro ao São João de Campina Grande”.

A certeza de Veneziano é que a festa junina de Campina Grande irá se internacionalizar ainda em 2012, por conta dos preparativos de organização da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil

Veneziano preferiu transformar o constrangimento a que foi submetido durante a audiência com o governador Ricardo Coutinho a alegria pelo apoio recebido dos senadores Cícero Lucena (PSDB), Wilson Santiago (PMDB) e Vital Filho (PMDB) e, ainda, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e Wellington Roberto (PR).

“Foram fundamentais na garantia do sucesso de nossas festividades, a exemplo do governo federal e todos os seus órgãos da administração, além de outros patrocinadores”, destaca.

Shows do Verão da Gente reúnem 100 mil durante o final de semana em Mongaguá

2012-01-10T06:05:00.000-08:00

A Praça Dudu Samba pareceu pequena, durante o final de semana. O motivo foi a quantidade de moradores e turistas assistindo aos shows do Verão da Gente,em Mongaguá. Mais de 100 mil pessoas estiveram no local para curtir grupos de sucesso como Samprazer, Revelação e a dupla Edson e Hudson.

Com canções que exaltam o amor, na sexta-feira, o Samprazer fez sucesso junto ao público. De volta, após dois anos separada, a dupla sertaneja Edson e Hudson embalou a plateia ao som de velhos sucessos e de lançamentos como “Muleque biscate”, nova música de trabalho da dupla. Nem a chuva que caiu no meio do show esfriou a multidão de fãs que cantou e dançou durante mais de uma hora de show.

O samba carioca do Grupo Revelação inundou a Praça no domingo, com o som envolvente do partido alto. O atraso no início do show, por conta do grande movimento de veículos nas estradas da região, não afetou a disposição do público. O grupo foi ovacionado durante todo o tempo. “Fofoqueiro de plantão” e “Na palma da mão” levaram os fãs ao delírio.

Esta semana, a dupla sertaneja Hugo & Thiago, formada a partir do programa FAMA, da Rede Globo, abre a série de shows, na sexta. No sábado é a vez do samba de Adryana Ribeiro. No domingo, os pagodeiros do Inimigos da HP fazem a festa na Dudu Samba.

Programação

13/01 - Hugo & Thiago

14/01 - Adryana Ribeiro

15/01 - Inimigos da HP

18/01 - Fernando & Sorocaba

19/01 – Sampa Crew

20/01 - Jeito Moleque

21/01 - Art Popular

22/01 - Pixote

24/01 – Katinguelê e Belo

27/01 - Alexandre Pires

28/01 - Turma do pagode

29/01 - Sorriso Maroto

Informações:

PREFEITURA DE MONGAGUÁ

Jornalista Responsável: Sergio Sanches (MTb. 16.338)

Redatora: Rose Rosa (MTb 19.565)

Repórter fotográfico: Jonas de Morais (MTb 46.798)

Telefone: (13) 3445-3055 / 3097

09 de janeiro de 2012

imprensa@mongagua.sp.gov.br

Terceira Idade terá aula de surfe na praia do Centro em Mongaguá nesta quinta (12)

2012-01-10T05:04:00.000-08:00

Incentivando a prática de esportes na “melhor idade”, a Assessoria da Juventude de Mongaguá, em parceira com o Conviver, realiza na próxima quinta-feira (12), uma aula de surfe voltada diretamente aos idosos.

Esta é uma iniciativa nova na cidade que agrega a prática do esporte em si a exercícios de alongamento, equilíbrio e coordenação motora, totalmente direcionada a grupo da terceira idade.

A aula acontecerá na Praia do Centro, às 9h, próximo ao Posto 1.

Para todas as idades – Continuam abertas as inscrições para aulas de surfe para crianças, jovens e adultos em Mongaguá. Os interessados devem se inscrever na Assessoria da Juventude – Rua Antonieta Loureiro, 10 (ao lado do Skate Park e Clube Itapoan), munidos de xerox do RG e comprovante de residência, atestado médico, declaração escolar e uma foto 3 x 4. Os menores devem ir acompanhados de um responsável.

As pranchas são fornecidas pela prefeitura e os alunos devem levar apenas caderno, caneta ou lápis para as aulas teóricas. Para a parte prática é preciso usar sunga ou bermuda para os meninos e maiô e lycra ou shorts para as meninas.

Informações:

PREFEITURA DE MONGAGUÁ
Jornalista Responsável: Sergio Sanches (MTb. 16.338)
Redatora: Lindsey Obst Diniz (MTb 48.413)
Repórter Fotográfico: Jonas de Morais (MTb 46.798)
Telefone: (13) 3445-3055 / 3097
10 de Janeiro de 2012
imprensa@mongagua.sp.gov.br

Avanços nos projetos habitacionais de Cubatão são destaques na imprensa regional

2011-12-26T10:22:00.000-08:00

Reportagens de jornal e TV mostram redução no número de favelados e a alegria das familias em suas novas moradias

Foto: Henrique Ramos

As conquistas recentes de Cubatão na luta contra seus problemas habitacionais tiveram destaque na imprensa regional nos últimos dias. No sábado, véspera de Natal, a TV Tribuna, afiliada da Rede Globo no Litoral, apresentou reportagem sobre a nova realidade das famílias que começam a se mudar para o Conjunto Habitacional Imigrantes I. O núcleo, que está sendo construido mediante parceria entre a Prefeitura, Governo Federal e Governo do Estado e já tem 460 apartamentos, abrigará famílias da Vila Esperança, que está sendo urbanizada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.

Veja as Matérias da TV Tribuna sobre

este assunto nos links abaixo

http://www.tvtribuna.com/videos/?video=12679

http://www.tvtribuna.com/videos/?video=12739

Nesta segunda-feira, 26, o jornal A Tribuna publica matéria em que destaca a queda no número de favelados no Município.

Foto: Rodrigo Fernandes

TV - A reportagem da TV Tribuna, feita pela jornalista Renata Rocha, utilizou, como personagem, a família Costa, que recebeu, há 20 dias, as chaves de seu apartamento no conjunto habitacional Imigrantes I. Mostrou cenas do pai, Paulo Alves da Costa, acomodando os móveis na nova moradia; da mãe, Cristiane preparando os enfeites de Natal, e das duas crianças brincando no play-ground. “Estamos em um mundo novo”, disse Cristiane. Paulo lembrou das dificuldades que começou a enfrentar há oito anos, quando ficou desempregado. O Morador informou que tinha duas opções: garantir a alimentação dos filhos ou pagar aluguel. Escolheu a primeira opção e, por isso, foi morar na Vila Caic. “Agora, tudo será melhor”, disse após se mudar para o conjunto Imgrantes I.

Foto: Carlos Felipe

Jornal - “Cai número de favelados em Cubatão, diz censo” é o título da reportagem que abre a página A12 da edição desta segunda-feira, 26, do jornal A Tribuna. No alto da primeira página, a chamada diz: “Cai número de moradores em favelas de Cubatão”.

Assinada pelo jornalista Thiago Macedo, a matéria traz uma comparação entre os dados do último censo do IBGE, feito em 2010, e o de 2000, mostrando que, em 10 anos, Cubatão reduziu em quase 20% o percentual de pessoas vivendo em favelas. No início da década, conforme o jornal, todos os levantamentos dos órgãos oficiais davam conta de que 60% da população local residiam em áreas irregulares, principalmente nas encostas da Serra do Mar e nos manguezais. Este percentual, hoje, caiu para 43%, afirma a reportagem. “Isso foi possível pelos constantes programas habitacionais financiados pelas três esferas do poder (Municipal, Estadual e Federal), que, gradativamente, estão transferindo as pessoas para moradias dignas”, diz o texto.

A matéria traz, ainda, uma previsão do secretário municipal de Habitação, Wagner Moura, de que, em 2020, não haverá mais favelas na Cidade. A projeção de Wagner, conforme a reportagem, é baseada nos projetos habitacionais que estão em andamento, cuja amplitude atinge 50 mil pessoas e envolve, no momento, R$ 1,6 bilhão em recursos, especificamente destinados à criação de novos bairros.

A reportagem traz depoimentos de famílias que moravam em áreas de risco e agora estão residindo nos conjuntos habitacionais construídos nos bolsões 8 e 9 no Jardim Casqueiro. “Agora não preciso mais ficar preocupada quando começa a chover. Aqui é muito melhor”, diz, ao ser entrevistada, Andressa da Silva Brito, que morava em um dos bairros – cotas, nas encostas da Serra do Mar.

Texto: Paulo Mota - MTb: 12.814

Agenda 21: "Cubatão é protagonista de um tempo em que o planejamento antecede a ação"

2011-12-17T07:19:00.000-08:00

Avaliação mostra os avanços obtidos: IDH- 2010 é 12,86% maior que o do Brasil

"Somos protagonistas do momento atual, não temos o direito de agir sem planejar. Nós bem sabemos, sentimos na pele, o que é crescimento sem planejamento. O lema da Agenda 21 é 'pensar globalmente, agir localmente', e creio que foi aqui, nos anos 1980, no auge da poluição, que pela primeira vez no mundo se começou a pensar globalmente, começamos a debater a cidade que queremos. Hoje, nossos desafios se pautam por planejamento, e Agenda 21 é isso", disse a prefeita Marcia Rosa, no simpósio Construindo a Sustentabilidade, realizado nesta sexta-feira (16) no Bloco Cultural do Paço Municipal. Na oportunidade, além de um balanço das atividades da Agenda 21 cubatense e do lançamento de uma página na rede social FaceBook, foi entregue o prêmio Desenvolvedor Socio-Ambiental do Ano, e assinado um aditamento ao Pacto pelo Emprego, beneficiando as cooperativas femininas. O ato foi complementado por palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o tema Sustentabilidade.

O encontro foi aberto pelo secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez, que lembrou ser o principal mérito da Agenda 21 ter ensinado Cubatão a pensar no longo prazo, usar a metodologia de planejamento desse programa, resgatar a auto-estima da população. O secretário lembrou que a Agenda 21 – Cubatão 2020 foi iniciada em 2005, resultando em 282 projetos. Em 2009, foi institucionalizada pelo atual governo, sendo iniciado um trabalho de sistematização e revisão dos projetos, em que repetições ou redundâncias foram adequadas, resultando em 276 projetos, dos quais 50,72% estão concluídos, 41,66% em andamento e apenas 7,6% não foram iniciados, ainda.

"Tirando do papel" a Agenda 21, a atual administração municipal vem promovendo reuniões mensais e avaliações trimestrais, e a partir daquelas diretrizes vem desenvolvendo uma série de políticas públicas, como a de geração de emprego e renda, que, segundo dados do Ministério do Trabalho, já promoveu a contratação de 18.662 trabalhadores em 2009, 21.809 em 2010 e 15.245 nos primeiros dez meses deste ano, sendo que o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão é o primeiro colocado na região, com índices respectivamente de 30,30%, 31,70% e 64,11% de contratações por meio desse órgão, o que perfaz cerca de 20 mil colocações no mercado de trabalho por meio do órgão nos últimos três anos. O número de mulheres contratadas via PAT mais do que dobrou no período (252 em 2009, 533 de janeiro a outubro de 2011).

IDH melhora - Como explicou o secretário, Cubatão vem dando atenção aos números do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porque ele "supera a noção de que o bem-estar de uma sociedade é medido apenas pela economia (PIB per capita)", ao considerar também indicadores como esperança de vida ao nascer, taxas de analfabetismo e de matrícula bruta. Benito chamou a atenção para a comparação dos números do IDH do Brasil e do mundo, mostrando que nos últimos anos o Brasil passou a crescer muito mais, atingindo o patamar 0,718, 5% superior aos 0,682 do mundo. E Cubatão se destaca, com um IDH projetado para 2010 da ordem 0,824, ou seja, 12,86% maior que o do Brasil.

Novo modelo – "Não se admite mais pensar em crescimento econômico sem o desenvolvimento social", lembrou em seu discurso a prefeita Marcia Rosa, lembrando os problemas enfrentados pela comunidade cubatense nas últimas décadas, e a lição duramente aprendida de que também não se pode pensar em crescimento sem planejamento. Assim, agentes sociais e econômicos estão construindo uma relação de parceria para mudar a história da cidade.

"Indicador social não pode ser apenas numérico, tem que ter cor, nome, paixão, existem pessoas por trás desses números", lembrou a prefeita, sobre as mudanças que estão ocorrendo, refletidas em números como os do IDH.

"A cidade do emprego só tinha desempregados – recordou Marcia -. Com a Agenda 21 começamos a discutir a cidade que queremos. Estamos mudando o sentimento de pertencimento das pessoas à cidade, mudando o estigma e o passivo social. Hoje, 16 mil alunos do ensino fundamental estão recebendo computadores, que levam para casa, podem usá-los para conhecer um novo mundo, novas realidades, muito mais do que é divulgado pelas formas tradicionais. É uma mudança de paradigma. Devolvemos à população o direito de sonhar, ter esperança, de entrar em um mercado de trabalho mais competitivo. De ter orgulho de ser cubatense e participar dos destinos da cidade e do país".

Amorim e a Sustentabilidade – Falou em seguida o jornalista e apresentador da TV Record, Paulo Henrique Amorim, iniciando com o que considerou notícia importante para Cubatão: a Usiminas planeja ser uma empresa de R$ 50 bilhões em 2015, como foi divulgado em maio pela empresa, o que significa investimentos em suas instalações, mais emprego.

Falando sobre Sustentabilidade, Paulo considerou existir uma tendência internacional ao que chamou de "verdismo", em que a causa ambiental é usada para tergiversar, "esconder atrás da árvore a realidade social", com fraudes e má-fé, como as de quem tenta afirmar que o aquecimento global não acontece, o que tornaria desnecessário por exemplo assinar o Protocolo de Kyoto, ou então dizer que ele é irreversível, e querer com isso dar palpite no mundo, justificar a internacionalização da Amazônia, que na prática significaria anexá-la a um país que devastou suas florestas e até hoje não tem código florestal: os Estados Unidos.

O conferencista observou que há um outro verdismo, formado pelos jovens entusiastas de causas como a de abolição das diferenças raciais e de gênero, que é válido apenas parcialmente: peca por não considerar que essas batalhas estão inseridas na batalha maior do combate à desigualdade e à injusta distribuição de renda. "Esse é o terreno em que temos de discutir a questão do verde".

Continuou, lembrando que nem China, nem Estados Unidos, aceitaram em reunião na África do Sul se submeter a auditoria internacional sobre sustentabilidade: o Brasil aceitou. Nosso país tem o compromisso com a sustentabilidade e está dando exemplos ao mundo, de crescimento com respeito ao meio-ambiente e ao ser humano. O presidente dos Estados Unidos não consegue criar uma política mínima de saúde pública, que é sequer um quinto da que já é realizada pelo Brasil com o Sistema Único de Saúde (SUS): o pouco que conseguiu aprovar no Congresso está sendo derrubado nos tribunais. Enquanto isso, o Brasil já tirou 20 milhões de pessoas da linha da pobreza. Na prática, incorporou uma Espanha à classe média, e na estatística sócio-econômica não se pode mais falar em pirâmide populacional, talvez um losango – "ou, para ficar mais claro, o Ronaldinho Fenômeno visto de perfil".

Além da mobilidade vertical (ascensão na escala de renda, oportunidade por exemplo para um estudante pobre do Sul da Bahia fazer curso de aperfeiçoamento em desenho industrial nos Estados Unidos, com bolsa do governo brasileiro), o Brasil tem mobilidade horizontal ("alguém sabe onde fica Mampituba? E Suape? Quem tem acompanhado o que acontece nesses lugares em que o Brasil mais cresce?").

O conferencista completou, dizendo que Cubatão é um dos melhores exemplos para o Brasil. Ficou impressionado com as mudanças que estão ocorrendo na cidade, e afirmou que políticas públicas como a entrega de computadores a 16 mil estudantes do município serão "um reforço considerável para a população, que terá maior acesso à Internet e poderá se informar melhor, saber além do que é dito. O que de melhor Cubatão está fazendo é educar essa nova geração. A cidade encontrou a combinação apropriada entre desenvolvimento humano e proteção ambiental".

Premio, pacto e página – Durante o simpósio, foi entregue o prêmio Desenvolvedor Socio-Ambiental do Ano à empresa Engebasa, "pelo destaque obtido dentro do programa IPTU do Bom Empreendedor".

Helio Alves de Souza, diretor da empresa, falando em nome do presidente José Quina Diogo, lembrou que a Engebasa trabalha há mais de 30 anos no Polo Industrial, e se sente orgulhosa de proporcionar emprego aos cubatenses. "Com este novo governo, vimos que podemos fazer muito mais por Cubatão, ajudando uma série de instituições, dando mais condições de saúde, transporte", completou, parabenizando os participantes da Agenda 21 e o governo municipal pela seriedade que têm demonstrado no trato dessas questões.

Criado em 2009, o Pacto pelo Emprego recebeu um aditamento que viabiliza e incentiva a contratação de mão-de-obra proveniente de cooperativas de mulheres de Cubatão. Foi ainda lançada a página da Agenda 21 Cubatense na rede social Facebook, "Cubatão Desenvolvimento Sustentável", para promover o debate e a interatividade com o público em relação ao tema.

Participaram também do encontro diversos secretários municipais e outras autoridades, empresários, os delegados do Orçamento Participativo, representantes comunitários e o público, inclusive Fernando Reverendo Akaoui, representando o Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio-Ambiente (Gaema); e o diretor técnico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Cubatão), Valdir José Caobianco ("Vemos uma cidade crescendo e imaginamos um 2020 muito bom para Cubatão").

Na oportunidade, o diretor tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC), Célio Lacerda, citou que "Cubatão foi pioneira em pensar globalmente e agir localmente. Fizemos nossa lição de casa, num trabalho que serve de modelo para outros municípios do Brasil. Parabenizo a cidade pela seriedade com que tem encarado a Agenda 21. Os resultados positivos que temos alcançado, de modo até exponencial em relação a governos anteriores, me permitem acreditar que vamos estar na Cubatão que queremos bem antes de 2020".

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Fotos: Carlos Felipe

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Pagina da Agenda 21 no Facebook

Agenda 21 – texto integral

Balanço da Agenda 21, em PDF

Entrega de 460 moradias marca o início efetivo das obras do PAC em Cubatão

2011-12-17T06:05:00.000-08:00

Emoção, descontração e alegria marcaram, na manhã deste sábado ( 10) a solenidade de entrega de 460 apartamentos do conjunto habitacional “Heliete Ribeiro dos Santos”, no Bolsão 9, em Cubatão. O ato marcou, oficialmente, o início efetivo do Programa Habitacional PAC I em Cubatão, uma vez que as moradias do novo núcleo abrigarão famílias transferidas da Vila Esperança, onde está sendo desenvolvido aquele programa do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura. A área desocupada abrigará novas moradias e equipamentos de urbanização na Vila Esperança.

A alegria ficou por conta da banda de forró Pé de Serra, liderada pelo cantor Camarão, que animou o ambiente, antes da solenidade oficial; a descontração, pela euforia dos premiados no sorteio de móveis e eletrodomésticos realizado entre as famílias que assinaram os primeiros contratos. A emoção foi manifestada pelos que receberam as chaves das moradias e por algumas autoridades que discursaram na ocasião, entre elas a prefeita Marcia Rosa.

Ela não conseguiu conter as lágrimas ao citar trechos da carta escrita ao Papai Noel por uma criança moradora em favela da Cidade,na qual esta pedia que, em sua casa, houvesse, no Natal, frango assado e macarrão.” Essa criança não pediu brinquedo ao Papai Noel. Essa criança pediu comida”,disse a prefeita, destacando que essa realidade social, ainda vigente na Cidade, é que precisa ser mudada. “ São fatos como esse que fazem com que o sonho que nos move hoje seja dar o melhor para os nossos filhos”, afirmou.

Em seu discurso, o secretário de Habitação do Estado,Silvio Torres- que no ato representou o governador Geraldo Alckmim- enfatizou a importância dos conjuntos habitacionais que estão sendo feitos na região do Jardim Casqueiro, destinados à erradicação de favelas: “ Aqui está surgindo uma nova cidade dentro de Cubatão”. Destacou a importância da parceria entre o Estado a Prefeitura e o Governo Federal no desenvolvimento dos projetos habitacionais no Município.

Representando o governo federal, Inês Magalhães, titular da Secretaria Nacional da Habitação- órgão do Ministério das Cidades- disse, em seu discurso, que o projeto da Vila Esperança, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, merece, dela, um carinho especial. “ Foi um de nossos primeiros programas, lançado ainda em 2007, quando o Governo Federal alocava recursos destinados à urbanização de favelas e construção de moradias em larga escala, dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida”.

Falaram, ainda, durante a solenidade, o secretário municipal da Habitação, Wagner Moura e , representando a Câmara Municipal, o vereador Adeildo Heliodoro, o Dinho (PT). O padre Eni Roque, pároco do Jardim Jardim Casqueiro, lembrou Heliete Ribeiro de Jesus Silva, pessoa atuante na paróquia e que dá nome ao novo conjunto habitacional .Dirigindo-se especialmente ao viúvo de Heliete, Miguel da Silva,na platéia, disse: “ Heliete foi uma pessoa extraordinária, que amou profundamente a Deus e aos semelhantes.Traduziu sua fé em amor e caridade. A homenagem prestada a ela é uma homenagem, principalmente, a todas as mulheres de Cubatão”.

Entre as autoridades presentes estavam o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes Amorim, e o presidente da Companhia de Desenbvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU, do Estado, Antonio Carlos do Amaral, além de secretários do Governo Municipal.

Chaves- Setenta moradores da Vila Esperança, núcleo CAIC, assinaram neste sábado, os contratos com a CDHU.Destas,oito receberam as chaves durante a solenidade, em meio a palmas , gritos e lágrimas de emoção: Ester dos Santos,Luzia Barbosa de Barros, Luzia da Silva, Cristiane Maria de Almeida, Edvam Neves Arcanjo, Ana Cristiane da Silva, Jucimara Silva Rodrigues e Marcelo da Silva Ciriaco.

Todas consideraram o momento como um marco da mudança de suas vidas, para melhor. Algumas enfatizaram a importância da aquisição da casa própria para suas novas gerações. Com o filho Lucas , de oito meses, no colo, e acompanhada do marido, o ajudante geral Erivaldo Batista de Oliveira, Ana Cristiane da Silva, 22 anos, era a imagem da felicidade, “ Vou começar uma vida nova e fico contente porque ela representa um futuro melhor para meu filho”.

Luzia da Silva, aposentada, de 65 anos, apontava os netos, Jeferson , de cinco anos, e Isabel, de um ano e meio, como os grande beneficiários de sua mudança para o novo núcleo habitacional.” É neles que eu penso quando olho para as chaves de meu apartamento”, afirmou.

Parceria-O conjunto habitacional Heliete Ribeiro de Jesus Silva tem 460 apartamentos,distribuidos por cinco prédios, de cinco andares cada, construidos por meio de parceria dos governos municipal, estadual e federal.As moradias possuem dois dormitórios, sala, cozinha,banheiro, área de serviço, distribuidos em 50,08 metros quadrados de área construída.Contam com azulejo no banheiro e na parede hidráulica da cozinha; piso cerâmico em todos os cômodos e pé-direito de 2,6 metros.

O conjunto tem centro de apoio ao condomínio, playground, quadra poliesportiva, paisagismo e estacionamento pavimentado com 172 vagas.

Texto: Paulo Mota - MTb: 12.814

Fotos: Carlos Felipe

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Prefeitura conclui na UME Henry Borden primeira etapa de entrega de computadores aos alunos

2011-11-29T05:07:00.000-08:00

São 3 mil, entregues em novembro. Outros 13 mil, em 2012

"Cubatão merece o que há de melhor". Com estas palavras, em cerimônia na Unidade Municipal de Ensino (UME) Usina Henry Borden, nesta segunda-feira (28/11), a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, concluiu a fase inicial da entrega de computadores aos alunos. Em março de 2012, o programa deverá ser continuado, até chegar a um total de 16 mil equipamentos e abranger toda a rede escolar municipal. Na escola da Vila Light, o aluno Marcos Paulo Avelino dos Reis recebeu o primeiro dos 56 notebooks destinados a essa unidade de ensino, em ato que contou com a presença dos secretários de Educação, Habitação, Esportes e Lazer, além de pais, professores e estudantes.

Em seu discurso, o secretário de Educação, Fábio Inácio, lembrou que apesar do historicamente grande orçamento municipal, quando se pede a alguém para citar três projetos relevantes do passado, as pessoas não lembram: "Se os governos anteriores tivessem feito 10% do que a atual administração fez, hoje eu não estaria mais entregando notebooks aos alunos e professores, estaria implantando lousas digitais em todas as salas de aula, controle eletrônico de presença dos alunos e outros avanços", disse, lembrando que as ações não param aí: em 2012 começam a ser entregues os materiais de música do programa Palavra Cantada.

E as ações do Plano de Atenção à Educação (PAE) continuam: das sete escolas com dois pavimentos na rede municipal, seis já contam com equipamentos de acessibilidade recém-instalados; das 11 creches existentes antes, Cubatão passa para 15 neste final de ano e para 17 em 2012, sem falar nas conveniadas, que eram apenas 3 e já são hoje dez creches.

Fábio citou ainda que 29 escolas foram ou estão sendo reformadas, ou melhor, reconstruídas, e a prefeita reiterou a informação, lembrando que não é apenas passar mais uma demão de tinta: a exemplo da UME Henry Borden, que entra agora em obras, a instalação de modernos equipamentos implica na substituição completa da rede elétrica e outras melhorias, como os modernos sanitários com acessibilidade, implicam na mudança da rede hidráulica. Na prática, é como se estivessem sendo refeitas completamente as instalações.

Essa revitalização, com a marca da excelência a que os cubatenses têm direito nos serviços públicos, também se estende a outras áreas de governo, como as reformas previstas para os conjuntos poliesportivos Pitta e Castelo Branco; a construção de centenas de novas moradias, com toda a infra-estrutura de apoio necessária; a criação de Praças da Cidadania como a da Vila São José; o Novo Anilinas, que em abril próximo contará até com teatro e cinema; o centro de especialidades odontológicas, referência no setor na região; e, no mesmo dia 28/11, a instalação em Cubatão do único tomógrafo tridimensional disponível em um hospital público brasileiro.

Participaram também do encontro o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho), os secretários Wagner Moura (Habitação) e Renée Castro Fernandes (Esportes e Lazer), o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão, Célio Lacerda, e a diretora da UME Henry Borden, Neli Lobato, que abriu a cerimônia lembrando a importância do computador na vida escolar, já que os alunos precisam ter contato com ele desde já, familiarizando-se com os equipamentos e sistemas que usarão quando entrarem no mercado de trabalho, e aprendendo com pais e professores as formas corretas de se relacionarem na Internet.

Números e esclarecimentos - Foram exatos 2.997 computadores entregues a estudantes dos sétimo e oitavo anos do Ensino Fundamental. Esta fase começou contemplando 602 alunos da UME Dr. Ulysses Guimarães, na Vila Natal, e 445 da UME Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Casqueiro. Seguiram-se 204 alunos na UME Mário de Oliveira Moreira e 228 na Martim Afonso de Souza, no dia 16; 421 na UME Bernardo José Maria de Lorena no dia 21, 187 alunos na UME João Ramalho no dia 22, 420 na UME Padre José de Anchieta no dia 23, 210 na UME Rui Barbosa, dia 24; 224 na UME Dr. Luiz Pieruzzi Netto, dia 25, e os 56 da UME Henry Borden.

Em seus discursos, tanto a prefeita como o titular da Educação, professor Fábio Inácio, esclareceram algumas dúvidas que vinham subsistindo em relação a esse programa, que é considerado pioneiro no Brasil em termos de abrangência. Os aparelhos são de um modelo exclusivo, desenvolvido especialmente para o uso em ambiente escolar, e por isso não encontrado em lojas. Além disso, podem ser desativados no dia seguinte à comunicação de furto, o que tira seu valor de repasse, desestimulando roubos. Em tais casos, o aluno tem direito a um novo equipamento, apresentando o correspondente Boletim de Ocorrência registrado na Polícia. Da mesma forma como ocorre com os livros escolares reutilizáveis, os computadores pertencem formalmente à Prefeitura, e devem ser devolvidos pelo aluno ao final do curso. Por isso, são entregues aos pais dos estudantes, mediante a assinatura de termo de responsabilidade.

Além disso, a Prefeitura conseguiu fazer a compra usando como referência o preço registrado pelos fabricantes junto ao Governo Federal, de apenas R$ 344,00 por equipamento (dentro do Programa Um Computador por Aluno – Pro-Uca, do Ministério da Educação), metade do que pagaria pelo mesmo computador se usasse outras modalidades de licitação.

Na verdade, segundo a prefeita, nem mesmo precisou ser feito investimento de recursos orçamentários comuns: o programa em Cubatão foi bancado por negociação com o banco privado que processa a folha de vencimentos do funcionalismo e ocupa instalações no andar térreo do prédio da Prefeitura, que resultou numa renda extra de cerca de R$ 8 milhões para o município.

Da mesma forma como é feito com os livros escolares, os professores serão também os orientadores dos alunos no uso dos equipamentos, e estes poderão usá-los tanto na escola como em casa ou mesmo em viagens. Fábio Inácio lembrou que no 3º Encontro Juvenil de Investigadores em Ciência, realizado no dia 25, percebeu que diversos alunos já usavam o equipamento nas pesquisas relacionadas ao evento.

Com garantia de um ano e manutenção feita pelo suporte técnico da Positivo Informática, os computadores, de modelo Positivo Mobo S7 e com sistema operacional Linux, podem ter seus programas atualizados via Internet. Têm tela de cristal líquido (LCD), programas pré-instalados de uso livre, câmera e microfone integrados, alto-falantes estéreo e placa interna para acesso sem fio à Internet. Na UME Henry Borden, que possui acesso próprio à Internet wi-fi, os alunos já no primeiro dia estavam acessando a rede mundial em seus equipamentos, e a previsão é que em breve todo o município esteja atendido por uma rede municipal gratuita, em fase de implantação de antenas e demais estruturas de apoio.

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Fotos: Carlos Felipe
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Vandalismo no Novo Anilinas

2011-11-18T10:08:00.000-08:00

Após vistoriar o Parque Anilinas na quinta-feira (17), a prefeita de Cubatão Marcia Rosa formou uma força-tarefa para vistoriar instalações elétricas e equipamentos de lazer, principalmente os de uso de crianças e idosos, que possam sofrer danos causados por vandalismo ou atos provocados deliberadamente para prejudicar o funcionamento do parque.

A decisão foi tomada após duas interrupções no abastecimento de água no local. A primeira ocorreu na véspera da abertura do Novo Anilinas, quando uma pedra foi colocada no hidrômetro (relógio), entupindo o equipamento e impedindo o enchimento das caixas d’água. Antes do feriado de 15 de novembro, foi a vez de o registro ter sido forçado e danificado com uma ferramenta, impedindo outra vez que as caixas fossem abastecidas.

Nas duas oportunidades, conforme apurado pela Sabesp, a falta de água foi causada por ações planejadas por alguém que conhece o funcionamento de sistemas hidráulicos.

Além da força-tarefa, a prefeita determinou a instauração de uma sindicância para apurar eventuais responsabilidades. Após a emissão do laudo técnico da Sabesp, que deve ocorrer nos próximos dias, a administração levará o documento à polícia para registrar um boletim de ocorrência.

Texto: Alessandro Atanes, com informações de Jorge Ramos

Foto: Rodrigo Fernandes

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Cubatão solicita ao governador informações sobre transferência de moradores

2011-11-17T18:00:00.000-08:00

Preocupada com o impacto na rede de saúde, de escolas públicas e nos deslocamentos entre os bairros da cidade devido à transferência de 991 famílias das áreas da Serra do Mar para conjuntos habitacionais no Jardim Casqueiro e nos Bolsões, o Governo Municipal encaminhou nesta quinta-feira (18) ao governador Geraldo Alckmin ofício solicitando que a coordenação do Programa Sociambiental da Serra do Mar forneça detalhes da transferência para que o município possa planejar o atendimento a estes moradores.

Cópias do ofício foram enviadas também às secretarias de Estado de Habitação e Meio Ambiente, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), à Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e ao Ministério Público.

A partir do próximo sábado (20) e até 20 de dezembro, este é o número de famílias que começam a serem removidas sem que a infra-estrutura urbana, educacional e de saúde esteja preparada para suportar a pressão populacional de um contingente de cerca de 4 mil pessoas, o que equivale ao número de habitantes de mais de 25% das cidades do Estado de São Paulo.

Assinado pela prefeita Marcia Rosa, o ofício diz o seguinte: “Ocorre que neste processo de ‘mudança’ de toda uma cidade, o Município de Cubatão não tem recebido, por parte do Governo do Estado, as informações básicas que possibilitem a redução dos impactos deste grande êxodo urbano, com reflexos financeiros e sociais significativos, de modo a nortear o planejamento e as ações municipais”.

Apesar de faltarem apenas dois dias para que as famílias comecem a receber as chaves, o município ainda não recebeu informações sobre quais famílias serão realocadas, quantos filhos fazem parte de cada família, quantos estudam, onde estudam e se utilizam transporte público, se possuem animais de estimação e qual será sua destinação após a mudança, entre outras.

Em reunião realizada no Paço Municipal para tratar do assunto, a prefeita demonstrou preocupação com a logística de serviços públicos: “As escolas não estão prontas, as unidades de saúde não estão prontas, a duplicação do viaduto Rubens Paiva ainda não saiu. Já estou vendo um monte de família batendo aqui na porta da Prefeitura sem escola, sem transporte”.

Entre as principais preocupações, está a mudança de alunos e as consequentes alterações no transporte estudantil, quantidade de vagas por escola e até na atribuição de aulas para os professores, que está prestes a começar. O impacto no transporte também é preocupante, já que a principal ligação entre o Casqueiro, bolsões e o Centro da cidade, o viaduto Rubens Paiva, já está sobrecarregada, com congestionamentos diários.

Para debater estas questões, a Prefeitura planeja para a próxima quinta-feira (24/11), no Bloco Cultural, um encontro público, para o qual as órgãos estaduais serão convidados, para debater o problema junto com a comunidade.

Texto: Alessandro Atanes

Secretaria de Educação de Cubatão vai às escolas entregar notebooks

2011-11-16T11:35:00.000-08:00

São 3 mil ainda em 2011 e outros 13 mil no próximo ano letivo

Começou nesta quarta-feira, 16/11, pela UME “Padre Manoel da Nóbrega”, no Jardim Casqueiro, o cronograma de entrega de 3 mil notebooks que serão ferramenta para os alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal.

O programa foi lançado, oficialmente, na última sexta-feira, 11/11, quando a prefeita Marcia Rosa entregou, simbolicamente, notebooks pessoais e exclusivos da marca Positivo, modelo Mobo S7, a 10 alunos das escolas " Dr. Ulysses Guimarães”, da Vila Natal, e “Padre Manoel da Nóbrega”, do Jardim Casqueiro. O cronograma se estende até 28 de novembro, quando os 3 mil equipamentos estarão com os alunos. No início do próximo ano letivo, mais 13 mil notebooks serão entregues, totalizando toda a rede municipal de ensino fundamental.

Exigência do mercado de trabalho, a habilidade com a Informática será realidade para todos os cerca de 16 mil alunos atendidos pela Prefeitura de Cubatão. Os computadores portáteis são recebidos pelos pais dos estudantes mediante a assinatura de termo de responsabilidade. Pertencentes à Prefeitura de Cubatão, os notebooks podem ser usados pelos alunos tanto na escola quanto em casa.

O secretário de Educação, Fábio Oliveira Inácio, aproveita esse processo de entrega dos computadores para interagir com os pais. Conversa, inclusive, com aqueles cujos filhos apresentam baixo rendimento escolar. “Alguns, nessa ocasião de entrega dos equipamentos, estão sendo notificados por conta de excesso de faltas dos filhos”, afirma.

Essas medidas de integração entre comunidade e escola têm sido elogiadas. Viviane Cristina de Oliveira Silva, mãe de Vítor Oliveira Silva, aluno do 8º ano na UME “Padre Manoel da Nóbrega”, diz-se admirada. “Eles têm de agradecer a Deus pelo que estão recebendo. No nosso tempo conseguir um livro era um sacrifício. Hoje, ganham até notebook da escola. Pra mim, está sendo maravilhoso, vai ajudar nos estudos dele. Estou há dois anos em Cubatão. Morava antes numa outra cidade da Baixada e lá não tinha nada disso. Aqui também o ensino é bem melhor. Ele (Vítor) tem de valorizar tudo isso”. Mãe zelosa, Viviane adianta que a navegação na Internet será supervisionada. “Vou ficar de olho todos os dias”. O monitoramento materno é bem recebido pelo filho. “É pra eu não entrar em coisa errada. E eu me sinto amado, sinal de que ela se preocupa comigo”, diz.

A iniciativa de entregar notebooks pessoais para os alunos era um sonho antigo da prefeita Marcia Rosa. E foi possível graças à adesão ao Programa Um Computador por Aluno (Pro Uca), do Ministério da Educação (MEC). A um custo de R$ 344,00, o notebook é exclusivo e não tem valor comercial.

“Esta nova ferramenta tecnológica vai mudar o perfil do trabalhador de Cubatão”, disse a prefeita, lembrando que os alunos da rede municipal vão aprender a usar computador desde o 1° ano e isso vai fazer a diferença no mercado de trabalho futuro. Se a gente acredita que a sociedade precisa ser mais justa, a Educação é a base. Por isso, fazemos política para que o filho do pobre tenha a mesma condição de ter uma escola de qualidade igual ao filho do rico”, disse a prefeita.

Texto: Jorn. MarivaldO Rosa, MTb 23.298/SP – Cecília Beu, MTb 22.332

Fotos: José Mário

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Cubatão Danado de Bom: 65 mil pessoas fazem o sucesso do Festival

2011-11-16T05:14:00.000-08:00

Nem mesmo o mau tempo afastou o público e animação dos artistas

Daniela Mercury, uma das maiores estrelas da nossa música, encerrou o Festival trazendo um show que tem como principal lema o afeto: afeto pela diversidade e riqueza da música brasileira. E sentiu de perto o amor de toda a plateia que, mesmo embaixo de muita chuva, compareceu. “Estou imensamente feliz em estar na cidade de Cubatão. Vocês, aqui comigo, embaixo dessa chuva toda, são um grande presente. Eu nunca vou esquecer essa homenagem!”, disse a cantora, emocionada.

A artista demonstrou em cada canção, em cada dança executada com maestria pelos bailarinos, um espetáculo vigoroso e poético. O repertório escolhido especialmente para Cubatão foi eclético e incluiu músicas antigas como “Rapunzel” e até mesmo marchinhas de Carnaval. Daniela também cantou o Brasil de Elis Regina, de Carmem Miranda, de Raul Seixas, de Roberto Carlos, transpirando influências pop e de MPB, além das batidas do candomblé.

No palco desse espetáculo alegre e profundo, em que a música dividiu espaço com a dança contemporânea, sobrou colorido e emoção. Daniela Mercury invadiu a madrugada, encantando a todos. A artista encerrou o show com “O canto da cidade”, ao lado da cantora da Afrobanda, projeto musical de Cubatão que teve a oportunidade de conhecer horas antes de subir no palco. Uma queima de fogos que durou cerca de vinte minutos coloriu o céu da cidade, confirmando o sucesso desse Festival que tem por objetivo celebrar as raízes nordestinas dos cubatenses, aproximando essa rica e alegre Cultura de todos.

Daniela Mercury traz surpresa ao Danado de Bom – Ninguém esperava, mas a artista, que já fez shows por praticamente todo o Brasil e até no exterior, surgiu no pequeno palco da Praça de Alimentação do Danado de Bom por volta das 20 horas, dividindo a cena com o Grupo Afrobanda – Percussão e Movimento. Ela fez questão de conhecer o projeto, formado por adolescentes e jovens cubatenses de 12 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social.

Daniela aproveitou a oportunidade para cantar junto com os integrantes da Afrobanda, que ficaram encantados com a oportunidade. A artista conhece de perto a importância de ações como essa: “É fantástico. Projetos assim fazem com que as crianças sejam mais expressivas e comunicativas para enfrentar esse mundo de hoje, que ninguém foi preparado para enfrentar. Trabalho com a Unicef há mais de 16 anos e sei que o quanto esses trabalhos nos ajudam na luta para que as crianças sejam respeitadas e se tornem protagonistas”.

Homenagem a Chico Anysio – O último dia do Cubatão Danado de Bom foi realmente marcado pela emoção. Chico Anysio, o grande homenageado do Festival, está em tratamento médico e ficou impossibilitado de viajar até a cidade. André Lucas, filho do humorista, veio no lugar do artista. “Vou passar para o meu pai o carinho de todo mundo aqui. Ele saiu de uma internação de 110 dias, foi novamente para o hospital e na última segunda-feira recebeu alta, mas ainda assim não pôde vir. Chico é nordestino, enverga, mas não quebra”, brincou.

Recorde de público, mesmo embaixo de chuva forte. Excelente estrutura. Artistas consagrados. São itens como esses que consolidaram o segundo ano do Festival Cubatão Danado de Bom, que recebeu 65 mil pessoas durante os cinco dias de evento.

A artista demonstrou em cada canção, em cada dança executada com maestria pelos bailarinos, um espetáculo vigoroso e poético. O repertório escolhido especialmente para Cubatão foi eclético e incluiu músicas antigas como “Rapunzel” e até mesmo marchinhas de Carnaval. Daniela também cantou o Brasil de Elis Regina, de Carmem Miranda, de Raul Seixas, de Roberto Carlos, transpirando influências pop e de MPB, além das batidas do candomblé.

No palco desse espetáculo alegre e profundo, em que a música dividiu espaço com a dança contemporânea, sobrou colorido e emoção. Daniela Mercury invadiu a madrugada, encantando a todos. A artista encerrou o show com “O canto da cidade”, ao lado da cantora da Afrobanda, projeto musical de Cubatão que teve a oportunidade de conhecer horas antes de subir no palco. Uma queima de fogos que durou cerca de vinte minutos coloriu o céu da cidade, confirmando o sucesso desse Festival que tem por objetivo celebrar as raízes nordestinas dos cubatenses, aproximando essa rica e alegre Cultura de todos.

Daniela Mercury traz surpresa ao Danado de Bom – Ninguém esperava, mas a artista, que já fez shows por praticamente todo o Brasil e até no exterior, surgiu no pequeno palco da Praça de Alimentação do Danado de Bom por volta das 20 horas, dividindo a cena com o Grupo Afrobanda – Percussão e Movimento. Ela fez questão de conhecer o projeto, formado por adolescentes e jovens cubatenses de 12 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social.

Daniela aproveitou a oportunidade para cantar junto com os integrantes da Afrobanda, que ficaram encantados com a oportunidade. A artista conhece de perto a importância de ações como essa: “É fantástico. Projetos assim fazem com que as crianças sejam mais expressivas e comunicativas para enfrentar esse mundo de hoje, que ninguém foi preparado para enfrentar. Trabalho com a Unicef há mais de 16 anos e sei que o quanto esses trabalhos nos ajudam na luta para que as crianças sejam respeitadas e se tornem protagonistas”.

Homenagem a Chico Anysio – O último dia do Cubatão Danado de Bom foi realmente marcado pela emoção. Chico Anysio, o grande homenageado do Festival, está em tratamento médico e ficou impossibilitado de viajar até a cidade. André Lucas, filho do humorista, veio no lugar do artista. “Vou passar para o meu pai o carinho de todo mundo aqui. Ele saiu de uma internação de 110 dias, foi novamente para o hospital e na última segunda-feira recebeu alta, mas ainda assim não pôde vir. Chico é nordestino, enverga, mas não quebra”, brincou.

André Lucas recebeu da prefeita Marcia Rosa e do Secretário de Cultura, Welington Borges, uma placa homenageando Chico Anysio, momento em que aproveitou para ler uma mensagem enviada pelo pai. O recado de Chico dizia: “Estou muito triste por não poder comparecer. Essa é a maior homenagem da minha vida. Obrigada a todo povo dessa bela cidade que é Cubatão”.

A prefeita ficou profundamente feliz com a declaração: “Chico Anysio levou o nome dos nordestinos pelo Brasil afora. Em nome do povo de Cubatão, que é acolhedor, alegre, feliz e tem muito orgulho de sua origem nordestina, muito obrigada”.

No palco da Praça de Alimentação, a Banda Marcial de Cubatão interpretou o tema do programa Chico Anysio Show, com a música “Hino ao Músico”. André Lucas imitou personagens marcantes criados por seu pai como Alberto Roberto, Justo Veríssimo, Bento Carneiro e Professor Raimundo. Um vídeo com a trajetória da carreira de Chico finalizou a homenagem.

Vale lembrar que por cinco dias, os visitantes puderam conferir uma exposição inédita sobre a vida e obra do humorista. Pela primeira vez, Chico Anysio cedeu dez figurinos de seu acervo, usados para dar vida aos seus geniais personagens. Paineis gigantes traziam um pouco da história desse múltiplo artista, com muitas fotos. Havia, também livros, LPs e quadros, tudo criação de Chico Anysio. Milhares de pessoas conheceram um pouco mais desse que é considerado por muitos o Mestre do Humor.

Outros shows - Durante os cinco dias do Cubatão Danado de Bom, o público, de todas as idades, teve a oportunidade de ver de perto grandes nomes da música nordestina como Cavaleiros do Forró, Zé Ramalho, Calcinha Preta, Oswaldinho do Acordeon e Bamdamel. Na terceira noite do evento, Frank Aguiar fez um show prá lá de especial. “Cubatão merece! A festa tem uma estrutura que não deixa nada a desejar a nenhuma em que já me apresentei. E olha que viajo por todo Brasil”, afirmou o cantor.

Depois, subiu ao palco principal o grupo Calcinha Preta, que incendiou a plateia com seu forró eletrônico. A vocalista Silvânia Aquino ficou feliz ao saber que mais de 60% dos moradores de Cubatão são nordestinos ou descendentes. “O show é melhor, nos sentimos em casa. E a gente acaba trazendo um pedacinho do Nordeste para o público matar a saudade”.

Além das atrações musicais, o Festival abraçou o dia dos cubatenses que puderam conferir apresentações de artistas locais, oficinas de arte e artesanato, brincadeiras matutas e uma Praça de Alimentação de 1800m² com 23 restaurantes, servindo os deliciosos sabores típicos. A cidade cenográfica, reproduzindo uma vila nordestina, deu um charme todo especial à festa. Uma das casinhas foi ocupada com a venda dos produtos da marca Danado de Bom. Muita gente saía de lá com o símbolo do Festival estampado no peito, com as camisetas promocionais. Todo dinheiro arrecadado na loja será destinado ao Fundo Social de Solidariedade.

Danado de Bom 2012 - No último dia, a prefeita Marcia Rosa estava muito satisfeita com o sucesso do Cubatão Danado de Bom e anunciou que o evento será realizado também em novembro do ano que vem. “O Kartódromo ficou cheio de gente todas as noites. Já temos muitos patrocinadores para 2012 e o Festival abrirá a temporada de verão na Baixada Santista”. Este ano, o Danado de Bom contou com patrocínio da Petrobrás, Usiminas, Vale, Ecovias e apoio da Ypióca, Rede Krill e Itaipava, sendo realizado pela Prefeitura de Cubatão.

Marcia Rosa comentou, ainda, o sucesso do cinema montado no espaço. Com cerca de 60 lugares, o local exibiu quatro sessões diárias e gratuitas. “O público gostou bastante e vimos o quanto o espaço foi ocupado durante o evento. No novo Parque Anilinas há espaço garantido para um cinema. A população gosta e se sentirá feliz”.

Cubatão realizou um evento de grande porte, atraindo milhares de pessoas, não apenas da cidade, mas de muitos outros municípios da região. A vitalidade dos artistas, que se apresentaram no palco principal, na Praça de Alimentação ou pela arena do Kartódromo, demonstrou exatamente a reflexão que o Festival quer produzir: a alegria, graciosidade e generosidade da Cultura Nordestina, que abraça a todos, estejam essas pessoas no Nordeste ou em uma cidade do litoral paulista. É por isso que Cubatão é mesmo “Danado de bom”!

Texto: Morgana Monteiro e Amanda Barbieri
Foto: Carlos Felipe e Rodrigo Fernandes
Link para fotos: Homenagem a Chico Anysio / Daniela Mercury

Tribunal de Justiça autoriza Polícia Civil a investigar prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral

2011-11-07T14:37:00.000-08:00

Prefeito é acusado de induzir adolescente de 14 anos à prostituição; ele nega

Fonte GazetaWeb

Por Janaina Ribeiro

Agente da Delegacia de Santana do Ipanema ao
protocolar pedido de investigação no TJ (Foto: Bruno Soriano)

O Tribunal de Justiça de Alagoas autorizou, no final da tarde desta sexta-feira (04), à Polícia Civil a abrir inquérito contra o prefeito de Ouro Branco Atevaldo Cabral (PMDB). A decisão do presidente do Poder Judiciário, desembargador Sebastião Costa Filho, foi deferida depois do requerimento apresentado pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti, na manhã de hoje, que justificou o pedido sob o argumento de que o gestor público teria sido acusado do crime de pedofilia. A Gazetaweb noticiou o fato com exclusividade na última quarta-feira (02).

A autorização para abrir investigação já foi recebida pela Polícia Civil. De posse dela, o delegado que comanda o caso, Rodrigo Cavalcanti, vai enviar um ofício ao prefeito Atevaldo Cabral para que ele possa ser interrogado. “Nós já recebemos sim a autorização do Tribunal de Justiça e, a partir de segunda-feira, daremos continuidade às investigações. Outras pessoas serão ouvidas e o prefeito deverá prestar depoimento em uma semana”, declarou a autoridade policial.

Adolescente de 14 anos diz que prefeito ofereceu R$ 300 para fazer sexo

C.G.S., 14, formalizou denúncia na Polícia Civil; prefeito nega acusações

A solicitação de autorização para abrir inquérito contra o chefe do Poder Executivo de Ouro Branco foi protocolada no TJ/AL, por volta das 10h da manhã de hoje. Um agente da delegacia regional de Santana do Ipanema veio a Maceió para formalizar o pedido à presidência da Corte. O procedimento era necessário porque, por ter foro privilegiado por prerrogativa de função, Atevaldo Cabral não poderia ser investigado sem autorização judicial.

Vídeo mostra prefeito de Ouro Branco com acusada de agenciar menores

Adolescente confirmou que Atevaldo Cabral ofereceu R$ 300 por sexo

Acusação contra gestor está prevista no Código Penal

De acordo com Rodrigo Cavalcanti, o pedido de autorização teve como argumento a acusação de que o prefeito de Ouro Branco estaria assediando adolescentes à prática de atos sexuais, o que o levaria a estar enquadrado no artigo 218-B do Código Penal Brasileiro. O dispositivo diz que é crime “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos [...]”, e prevê pena de reclusão entre quatro a dez anos.

Comerciante confirma à polícia que prefeito esteve no bar com menores

Delegado vai ouvir outras testemunhas; prefeito pode responder por favorecimento à prostituição

A Gazetaweb esteve na casa do prefeito Atevaldo Cabral, no feriado de Finados, todavia, ele não foi encontrado. Entretanto, por telefone, o prefeito disse que ainda não havia sido notificado, oficialmente, sobre o caso e atribuiu a denúncia à "oposição" na cidade. “Isso não procede. Como o período eleitoral está se aproximando, esse tipo de coisa começa a acontecer. Nada tenho a ver com esse caso”, alegou ele.

Prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral

O inquérito deverá ser concluído em até 30 dias. “Nesta primeira etapa da investigação, por enquanto, não vamos solicitar prisão temporária de ninguém. Isso só deverá acontecer se comprovarmos que alguém tentou atrapalhar as investigações, coibir ou ocultar provas”, explicou o delegado.

Caso foi denunciado pelo portal Gazetaweb

Na última quarta-feira, a adolescente C.G.S. registrou, oficialmente, queixa contra o prefeito Atevaldo Cabral (PMDB) e o acusou de ter lhe oferecido o valor de R$ 300 para que ela fizesse "sexo" com ele e, posteriormente, R$ 800 para que a mesma ficasse calada após ter se negado, supostamente, à prática do ato. A proposta teria sido recusada pela jovem no dia 21 de outubro, mas, após informar o que acontecera à família, a avó da garota teria resolvido procurar as autoridades competentes para denunciar o gestor.

Vítima e avó, a suposta aliciadora conhecida como "Ia" e outras duas pessoas – que teriam presenciado o encontro entre a adolescente e o prefeito - já foram ouvidas na delegacia de Ouro Branco.

Conforme matéria do Jornal Gazeta de Alagoas de 26/03/2008, Atevaldo Cabral foi preso antes das eleições de 2008 quando era vice-prefeito de Ouro Branco.

Em março de 2008, o prefeito Atevaldo Cabral foi preso ao tentar escapar de uma abordagem policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizava uma blitz num trecho da BR 316, em Poço das Trincheiras, no Sertão. O prefeito tinha em seu poder vários documentos de terceiros, entre os quais cartões bancários e do INSS, cópias de carteiras de identidade e várias procurações.

Mais de 10 mil pessoas festejam o Novo Anilinas

2011-10-31T05:24:00.000-07:00

Prefeita entrega complexo esportivo, primeira fase da obra

Mais de 10 mil pessoas participaram da cerimônia de entrega da primeira fase do Novo Anilinas, na manhã deste domingo (30). O público ficou surpreso com a transformação da área de 54 mil metros quadrados, na região central de Cubatão, em um espaço voltado ao lazer, à cultura e à prática esportiva. Nesta primeira etapa já podem ser utilizadas as quadras poliesportivas cobertas, a pista de skate e o circuito de arvorismo, além do salão de jogos, playground e da academia de ginástica ao ar livre para a terceira idade. A conclusão da obra, orçada em R$ 20 milhões, está prevista para abril de 2012, com a construção de teatro, cinema, galeria de arte, escola e teleférico.

Ao ouvir o Hino Nacional, executado pela Banda Marcial de Cubatão, sob a regência do maestro Alexandre Felipe Gomes, a prefeita Marcia Rosa não conseguiu conter as lágrimas. Aplaudida pela multidão, Marcia Rosa disse que, naquele instante, havia se lembrado das palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a impulsionaram a ingressar na política.

“Ele disse que o trabalhador, o operário, pode se tornar um político, pode realizar. Ele mudou a história de nosso País. Vamos orar por sua recuperação”, disse, referindo-se ao recente diagnóstico de câncer recebido por Lula.

Ao lado de secretários, políticos, lideranças religiosas e comunitárias, a prefeita destacou a importância da obra, frisando que o parque está intimamente ligado à história de vida de cada cubatense. “Eu mesma morei na Rua Antônio Lemos até os 7 anos de idade. Caminhei, brinquei, por essas ruas, descalça. Minha mãe sujou muito as mãos de tinta, ao trabalhar na Fábrica Anilinas. Esse local é um dos principais símbolos da Cidade e nos dá muito orgulho”.

A área pertencia à Fábrica de Anilinas e Produtos Químicos do Brasil, construída em 1915. Fabricava tanino, produto extraído das folhas da vegetação do manguezal existente próximo da fábrica. Ainda nas décadas iniciais do século passado, fabricava alguns corantes. Em 1965, entrou em falência. Anos depois, em 1979, o local se tornou um parque municipal.

Revolução – Em seu discurso, Marcia Rosa anunciou que, em novembro, 22 mil netbooks serão distribuídos aos estudantes matriculados em unidades de ensino municipais.

“Disseram que estávamos apenas reformando as escolas, quando começamos a derrubar os muros. Mas estamos, na verdade, fazendo uma revolução na política de educação. Hoje as escolas têm ar condicionado, elevador, banheiro adaptado aos deficientes físicos, quadras cobertas. As escolas atualmente têm cara de modernidade, de avanço tecnológico e não mais se parecem com prisões”.

Complexo Esportivo atrai visitantes da região

O novo circuito para a prática de skate e BMX – Bicycle (B), Moto (M), Cross (X) – atraiu esportistas amadores e profissionais não só de Cubatão, mas também de vários municípios vizinhos. As rampas e obstáculos foram tomados por dezenas de praticantes, assim que foi descerrada a gigantesca cortina vermelha na principal entrada do Novo Anilinas, na Avenida Nove de Abril, Centro de Cubatão. A solenidade de entrega da primeira fase contou ainda com chuva de papel laminado e queima de fogos de artifício e, na sequência, uma maratona de apresentações musicais e esportivas.

A secretária municipal de Esportes e Lazer, Renee Castro Fernandes, informou que os equipamentos entregues neste domingo (30) poderão ser utilizados pela população de terça-feira a domingo, das 9 às 18 horas, sem prejudicar a continuação das obras do parque.

“Esse parque representa, a longo prazo, um importante investimento: teremos mais saúde com a prática esportiva e ainda ajudamos a baixar os índices de criminalidade. Vamos resgatar o convívio dos jovens com suas famílias”, disse a secretária.

Nesta primeira fase, a comunidade contará com todo o complexo esportivo, que inclui circuito de skate, playground, área para arvorismo e tirolesa, pista de caminhada, quadras esportivas cobertas e jogos de mesa. Na segunda e última etapa, com entrega prevista para abril de 2012, além de teatro, cinema, galeria de artes, escola e sala multimídia, o parque contará com teleférico e espelho d´água. Vale frisar que todas as atrações são gratuitas.

Segundo a prefeita Marcia Rosa, trata-se do maior parque público da Baixada Santista. “Vai se tornar um dos mais belos cartões postais da região e até do País”. Com a preservação do conjunto de prédios da vila operária da antiga Fábrica Anilinas, a prefeita diz que o local apresentará tanto a Cubatão do passado como a do presente.

Também participaram da cerimônia, que contou com um ato ecumênico, o presidente do Conselho dos Pastores e Ministros Evangélicos de Cubatão, Eli Silva de Lima; e os padres Antônio Pereira Luz, da Igreja São Francisco de Assis, e Valdeci João dos Santos, da Igreja Matriz Nossa Senhora da Lapa.

Show do Charlie Brown Jr. marca a entrega da 1ª fase do Anilinas

A entrega da primeira fase das obras do Parque Anilinas foi em clima de muita festa para os cubatenses. A entrega de todo o complexo esportivo, circuito de skate, playground, área para arvorismo e tirolesa, pista de caminhada, quadras esportivas e jogos de mesa foi comemora com fogos e show da banda Charlie Brown Jr.

Nem mesmo a chuva tirou o ânimo das 5 mil pessoas que lotaram o trecho Av. Nove de Abril, em frente ao Novo Anilinas. Carlos Eduardo, de 15 anos, estava entre os que compareceram ao evento. Morador do Casqueiro, ele anda de skate há 4 anos e afirma que a partir de agora irá praticar suas manobras no Parque. “A pista é bem grande e boa. Ficou legal, eu gostei”, contou.

Junior Devito e Weslley Silva, de 15 e 16 anos, respectivamente, andam de skate há 2 anos e vieram do Guarujá especialmente para conhecer a nova pista de Cubatão. “é muito grande. Ficou ‘da hora’”, comentaram. Fãs de Charlie Brown, eles consideraram muito boa a iniciativa de trazer a banda para marcar a reabertura do Parque Anilinas.

Em mais de uma hora e meia de show, a banda cantou sucessos antigos e recentes, que agitaram o público presente. O vocalista do Charlie Brown Jr, Chorão, lembrou a ligação do skate com a banda. “O skate tem muita moral aqui em Cubatão. Vocês merecem uma pista assim, aproveitem”, declarou.

Texto: Melchior de Castro Junior e Tatiana Paiva

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Foto: Carlos Felipe

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Força Lula: solidariedade ao ex-presidente ganha redes sociais

2011-10-31T04:56:00.000-07:00

(Foto: ©Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo - As manifestações de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após diagnóstico de tumor na laringe, ganharam as redes sociais neste sábado. A informação de ele tem câncer na região da garganta foi divulgada na manhã deste sábado (29) pelo Hospital Sírio-Libanês e pelo Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente.

Internautas usaram o Twitter e o Facebook para desejar melhoras a Lula. Empregando as expressões "#forçalula" e "#vivalula" como hashtags (usadas para demarcar o assunto da mensagem), petistas, apoiadores e pessoas solidárias a ex-presidente.

"Nunca antes na história desse país esse cara deixou de vencer desafios!", escreveu João Pedro Nardy. "Pra quem passou pelo câncer do racismo, do preconceito, da mídia marrom e entreguista, esse vai ser mole", sugeriu Toferainha.

"Grave ou não o problema de saúde do Lula (oxalá não seja grave!), eu lhe desejo cura rápida e muito axé (a força sagrada da vida)", escreveu o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Que, depois, lembrou a necessidade de se colocar a solidariedade acima de eventuais divergências políticas.

Blogueiros com Lula

No Encontro Mundial de Blogueiros, em Foz do Iguaçu, a notícia da doença de Lula também fez os participantes expressarem apoio e solidariedade ao ex-presidente do Brasil. Conceição Oliveira, blogueira do Maria.Fro sugeriu uma salva de palmas, no que foi atendida por todos os presentes, em pé.

Imediatamente, cada participante usou seu notebook, celular, tablet ou netbook para tuitar #VIVALULA.

Justiça considera “vitorioso” o Cartão Servidor Cidadão

2011-10-21T03:59:00.000-07:00

Ação contrária é extinta na Comarca de Cubatão

“O programa municipal pode ser considerado vitorioso (…) sem dúvida atinge o objetivo proposto de fomentar a economia local”, declarou a juíza Livia Maria de Oliveira Costa, da 4ª Vara da Comarca de Cubatão, ao analisar – e considerar improcedente – a ação civil pública 157.01.2011.002648-6/autos 351/11, em sentença proferida no dia 13 de setembro e divulgada nesta semana. Desta forma, o programa do Cartão Servidor Cidadão, que já contava com a aprovação da cúpula do Ministério Público Estadual, tem reafirmada a legitimidade das bases jurídicas para a sua manutenção.

Considerando extinta a ação, que propunha a inconstitucionalidade do cartão, entre outros questionamentos, a juíza citou que a Administração Municipal não poderia ser condenada a descumprir uma lei – no caso, a Lei Municipal 3.355/2009, que instituiu o Cartão Servidor Cidadão, e cujo parágrafo único do artigo 1º textua: “O Cartão somente poderá ser utilizado nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que estejam legalmente constituídos no Município”.

Questionada a constitucionalidade da lei, a juíza responde, na análise do mérito da ação, que o programa objetiva fomentar o desenvolvimento da economia cubatense e proporcionar aos servidores públicos um benefício, entre outras vantagens, sendo de adesão facultativa pelos servidores e pelos comerciantes e prestadores de serviços locais.

“Não há a inconstitucionalidade” porque se o artigo 24, inciso I, da Carta Magna, estabelece competência para União, Estados e Distrito Federal legislarem concorrentemente sobre Direito Econômico, “no entanto, em virtude da interferência não ser direta, prevalece a competência legislativa para assuntos de interesse local, nos termos do artigo 30, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil”. Explica que não se pode exigir a exclusividade de temas, e também “os assuntos locais sempre estarão tangenciando a competência das demais pessoas jurídicas”, de forma que a decisão deve atentar para a prevalência do interesse discutido.

Neste caso, tal interesse é local, como destaca: “O escopo da Municipalidade não foi legislar sobre temas de Direito Econômico, que envolve a definição do Sistema Econômico, o papel do Estado na economia e a organização da concorrência, mas incentivar o consumo no Município, gerando empregos, recolhimento de impostos e alavancando o comércio e prestação de serviços locais. Logo, o Município exerceu regularmente a competência legislativa local que lhe foi constitucionalmente atribuída”.

Quanto à alegação de que o programa provocaria a elevação dos preços no comércio local, em comparação ao praticado em outras cidades, responde a juíza que “o consumidor poderá simplesmente lançar mão de sua verba salarial para a respectiva aquisição” (nas cidades vizinhas). E considera, mesmo assim, improvável tal hipótese, porque os estabelecimentos conveniados oferecem seus produtos a toda a população cubatense, e tal elevação de preços “acabaria ensejando a perda de mercado em relação aos demais moradores da cidade, o que obviamente não é interesse dos empresários locais”.

Entende a juíza que a adesão maciça dos servidores-consumidores ao cartão desmente o argumento de prejuízo a estes por serem compelidos a efetuar compras em estabelecimentos predeterminados: “constatada a existência de eventual desvantagem, a adesão pode ser rompida a qualquer momento” e ademais, numa cidade de porte médio, como Cubatão, “a concorrência já está instaurada”. Nem mesmo há privilégios ou regalias para os comerciantes, já que todos os empresários situados na cidade podem se cadastrar no programa.

Não subsiste nem mesmo o argumento de prejuízo aos direitos do consumidor, na ótica da juíza, que cita não serem absolutos os princípios constitucionais, cabendo ao julgador ponderar quais devem prevalecer em cada situação. Assim, mesmo que pudesse haver ofensa aos princípios de defesa do consumidor e da livre concorrência, o impulso dado na economia do Município e o benefício aos servidores devem ser preponderantes.

Mesmo deixando de apreciar outras alegações, por serem apresentadas fora do correto momento processual, a juíza termina destacando que decretar inconstitucionalidade dos itens da lei que impedem o uso do cartão em outras cidades implicaria em atentar contra o próprio princípio constitucional da separação dos poderes da República, objeto do artigo 2º da Carta Magna do Brasil.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Prefeitura inicia o pagamento das licenças-prêmio

2011-09-15T17:56:00.000-07:00

Critérios definidos, em vez de “moeda de troca”

“O que hoje permite atender 40 pessoas, era só uma que recebia. Em dez anos de vida política, só via bilhetinhos circulando, liberação de pagamento como moeda de troca de favores. Estou orgulhosa, podia ter seguido o mesmo esquema de favoritismos, e talvez tivesse agradado a algumas pessoas, mas preferi ser coerente com minha história política, ter critérios para o pagamento. Tinha gente que já morreu esperando o pagamento, e servidores que precisavam desses valores para um tratamento médico, mas só alguns recebiam. Pretendia que a Câmara decidisse sobre o melhor método e enviei projeto de lei para regulamentar esses pagamentos: vieram críticas. Então, criamos uma comissão de servidores, acompanhados pelo sindicato, para definir os critérios. Agora, o dinheiro já está sendo transferido para a conta bancária dos primeiros da lista. Mais uma promessa cumprida”

Dessa forma, a prefeita Marcia Rosa anunciou o início do pagamento das licenças-prêmio aos servidores de Cubatão que aderiram ao programa lançado pela Prefeitura, em julho. Em ato na sala de reuniões de seu gabinete, com a presença do secretariado e dos primeiros beneficiados, a prefeita firmou a documentação referente a esses pagamentos, assinando como testemunhas dois dos servidores, Pedro Oliveira Santos (incluído na lista dos com mais de 60 anos) e Maria Leonor Prada Almeida (incluída na lista geral).

Nesta primeira chamada estão sendo contemplados 40 servidores, totalizando R$ 498.340,44, incluindo funcionários da ativa, servidores com idade acima de 60 anos e aqueles portadores de doenças. Uma lista parcial, com os 100 primeiros nomes (inclusive os 40 iniciais) estará disponível do site da Prefeitura — www.cubatao.sp.gov.br — já nas próximas horas, e a lista completa será divulgada no mesmo site a partir da próxima segunda-feira, dia 19/9.

Todos receberão até o teto de R$ 15.000,00. O cálculo das licenças é resultado da soma do padrão de vencimento do servidor, acrescido de anuênios e sexta-parte.

O compromisso da Administração, conforme o secretário municipal de Gestão, Haroldo de Oliveira Souza Filho, é fazer chamadas de pagamento mensais, “sempre de acordo com a disponibilidade de recursos. A intenção é não interromper esse processo”.

O programa de pagamento de Licenças-Prêmio em atraso estipulou a criação de três listas — servidores da ativa, aposentados e casos médicos. A adesão continua e o pagamento é agendado de acordo com o tempo do benefício e não por ordem de adesão.

Texto: Oswaldo de Mello e Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto: José Mário Alves

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TCE/SP aprova as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão

2011-09-15T17:45:00.000-07:00

Mesmo com inúmeras dificuldades, município conseguiu cumprir as normas constitucionais

Apesar dos inúmeros problemas enfrentados no primeiro ano da atual administração, com inundações, incêndios, precatórios e crise internacional afetando fortemente a receita municipal, Cubatão cumpriu todas as normas constitucionais relativas às finanças públicas. É o que significa o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09, aprovando as contas municipais relativas ao ano 2009.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (13/9) na capital paulista, e a Prefeitura teve conhecimento do fato através do site do TSE paulista. Nos próximos dias, quando for expedida pelo órgão a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.

Segundo recordou o secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, logo no segundo mês de gestão a prefeita Marcia Rosa enfrentou o seqüestro de receitas municipais para o pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores. Durante o ano, foram ainda pagos outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.

O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de sub-moradia e principalmente uma crise internacional que afetou fortemente as exportações do Pólo Industrial, impactando negativamente na receita municipal. Ainda assim, observou João Paulo, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos de recursos para Educação e Saúde, para o Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

A história da foto ou uma imagem fala mais do que mil palavras

2011-09-12T11:50:00.000-07:00

O passado ronda a porta

A foto acima é bem emblemática. Todo um passado político que governou a cidade por décadas. A realidade herdada é um município com graves problemas sociais e de infraestrutura. Hoje, o governo da Marcia Rosa tem que resolver todos estes problemas herdados.

Na foto estão vereadores que foram líderes e situação de governo passados; funcionários públicos, que ocuparam cargos de chefia em governos passados, com altos salários para a média dos demais funcionários; líderes comunitários que eram bem próximos destes governos passados. Ou seja, todo um passado que deseja retomar o poder e hoje criticam as obras que estão sendo feitas na cidade.

Lazer para as crianças

Várias praças e locais estão recebendo reforma e construção de áreas de lazer para as crianças. Parabéns para a Secretaria de Manutenção Urbana.

Tem pessoas que precisam andar mais pela cidade para fotografar esta iniciativa, ou será que estas pessoas "livres" e "sem compromisso partidário" só enxergam o que querem enxergar.

Sucesso do Caminhos da Independência

Apesar de toda torcida contra da Turma do Não, a peça Caminhos da Independência foi um enorme sucesso de público e crítica. Várias pessoas de outros município vieram a nossa cidade para assistir ao espetáculo e saíram elogiando nossa cidade por esta iniciativa. Vale destacar que foi somente no governo da Marcia Rosa que a peça ganhou esta dimensão. Cubatão entrou em definitivo para o circuito de grandes eventos da Baixada Santista. Em novembro tem mais, com o "Cubatão Danado de Bom", que já faz parte do calendário turístico do Estado, o primeiro evento da cidade a entrar para este calendário, e isto no Governo da Márcia Rosa. Parabéns aos organizadores.

Chamada dos Diretores de Escola

O blog da Turma do Não está alardeando que as escolas do município vão ter 3 diretores cada. Será que ele tá levando em conta o número real de estabelecimentos de ensino do município que chegam a mais 60 unidades, lembrando que tem várias unidades previstas para inaugurar? Será que ele está levando em conta o número de diretores que já pediram exoneração, por diversos motivos, desde 2008? Será que ele está levando em conta algumas escolas municipais que não tinham diretores efetivos? Será que ele está levando em conta o número de diretores que vão aposentar nos próximos anos? Será que estão fazendo um movimento para que a prefeita Marcia Rosa abdique do seu direito de assumir um cargo público ao qual ela disputou por concurso público?

Ouro Branco mantém a tradição e celebra a Independência do Brasil

2011-09-07T11:33:00.000-07:00

O evento já é considerado a maior festa de 7 de Setembro do Estado de Alagoas

Com o tema a “Independência do ser pode levar a Liberdade de uma Nação”, a cidade de Ouro Branco, no interior do estado de Alagoas, manteve a tradição e promoveu nesta quarta-feira (07/09), uma das maiores festas do país onde celebrou os 189 anos de Independência do Brasil.

A programação teve início já às cinco horas da manhã da quarta-feira, quando aconteceu uma alvorada festiva, com a Banda de Fanfarra “Mestre Idalino”. Ao som do hino da Independência, a banda desfilava pelas ruas de Ouro Branco, convidando a população para a grande festa que apenas estava se iniciando.

Após uma missa celebrada pelo Padre Janildo, Pároco da Igreja Santo Antônio de Pádua, que ocorreu na frente da prefeitura municipal, aconteceu o asteamento solene das bandeiras do Brasil, Estado de Alagoas e cidade de Ouro Branco. O evento foi acompanhado pelo prefeito Atevaldo Cabral, vereadores, secretários municipais e populares.

Desfile Cívico

Discorrendo com temas que mostravam o início da escrita, dos grandes escritores e personagens da literatura brasileira, o desfile cívico de alunos das escolas municipais e estaduais da cidade de Ouro Branco, organizado pela secretaria de Municipal de Educação, em muitos momentos lembravam eventos carnavalescos onde por meio de carros alegóricos e homenagens a personagens históricos, mostra-se ao público um tema proposto, até cangaceiros mirins desfilaram mostrando um pouco da história dos povos sertanejos.

Um dos pontos fortes das apresentações, foi no momento onde aconteceu a performance da Banda Mirim Elke Limeira. Formada por crianças de 4 a 10 anos de idade, que apresentaram danças das balizas e músicas conhecidas nacionalmente como “Liga da Justiça” da Banda Leva Nóiz; “Ilari Ilari Ilariê”,da Turma da Xuxa e “ Pássaro de Fogo” da cantora Paula Fernandes.

Os preparativos para a festa, tiveram início já no início da semana, com grande movimentação no comércio local com a venda de roupas e calçados e salões de beleza que ficaram lotados até a última hora. Já na noite de terça-feira, a praça do Padre Cícero, na região central do município se encheu de jovens que participaram das já tradicionais competições chamadas “Paredão” onde proprietários carros tunados disputam que tem o som mais alto. A festa será finalizada com os shows das bandas Forró Anjo Azul, Galâ do Brega e Banda Dois Amores com a gravação do seu primeiro DVD.

Texto e Fotos: José Mário Alves MTb 59.316/SP

TURMA do NÃO, "eles" são contra CUBATÃO

2011-08-22T05:04:00.000-07:00

Alguns membros da Turma do Não reclamam que eles não podem criticar nada que a Rede do Bem se manifesta contra eles. Mas é óbvio, só tem o olhos para desgraça, só enxergam o que querem ver. Tudo para eles está errado, não presta, é crítica destrutiva. Não conseguem enxergar nada positivo.

Ante que venham me chamar de tapado (aliás, a Turma do Não critica, mas não aceita críticas, pois logo partem para ofensa pessoal), dou um exemplo de que quando a crítica tem a real intenção de melhorar algo, eu leio sem "criticar". Estou falando de um tal de Agenor das Cotas, que inclusive escreve no Blog da Turma do Não. Percebo que ele critica a administração quando entende que algo está errado, mas também recebo e-mail dele com elogios ao Governo do PT, quando entende que este fez coisas certas. Outro detalhe: geralmente quando critica algo, apresenta alternativas ou soluções que julga corretas.

Aí está a diferença de quem faz criticas construtivas e de quem faz criticas com outros propósitos (quase sempre eleitoreiros).

Outra coisa, nestes e-mails do tal Agenor, tem criticas para todas as esferas de governo: municipal, estadual, empresas, etc. Já a Turma do Não só faz críticas à Administração Municipal. Por exemplo: alguns meses atrás houve um acidente na obra do CDHU (Governo do Estado) no bolsão 7 que feriu dois operários - não vi uma crítica sobre isto vindo da Turma do Não. Outro exemplo é a demolição de casas nas Cotas, por parte, também, do CDHU, que está deixando vários entulhos espalhados na região que podem contribuir para deslizamento, ocasionando desastres - quando mencionam este fato, logo querem empurrar a responsabilidade para a Prefeitura. Por que não cobram o CDHU e o Governo do Estado? É desconhecimento de quem é a responsabilidade ou má-intenção?

Aliás, o Blog da Turma do Não deveria assumir sua posição de oposição. Isto é mais ético e correto com as pessoas. Os jornais nos Estados Unidos fazem isto. A Carta Capital deixa bem claro qual é sua posição ideológica. Este discursinho de que age com imparcialidade, que só que ajudar, fere a inteligência do mais desprovido da mesma.

Mas voltando a comentar sobre como age a Turma do Não, outra artimanha destes é passar informações truncadas para confundir o leitor. É o caso dos aluguéis de imóveis pela Prefeitura. Pegaram o valor total dos aluguéis no ano e deram a entender que era mensal.

Outro exemplo é a locação de carros pela Prefeitura. Somaram todos os valores de locações dos modelos, do menor ao maior valor, tiraram a média e usaram o carro mais básico como exemplo para falar que a Prefeitura iria alugar aquele modelo de automóvel pela média de valor de todos os outros carros. O correto era pegar o valor de locação do modelo que usaram como exemplo para tirar a média que quanto sairia por ano. Além disso, se quisessem realmente informa corretamente, pegariam a média de aluguel do carro exemplo e teriam feitos pesquisa para ver quanto é o valor de locação do modelo no mercado.

Outra coisa, quando a Câmara alugou seus carros, pela primeira vez, na gestão anterior (por um valor bem maior do que a prefeitura), ninguém da Turma do Não falou nada, por que será?

A locação de frotas é amplamente utilizada pela iniciativa privada. Será que a iniciativa privada gosta de gastar dinheiro a toa? Ou será que é mais compensador? Vocês já viram alguma empresa capitalista utilizar seus recursos financeiros em algo que não traga lucro aos negócios? Outro exemplo são os vários orgãos públicos pelo Brasil que também já viram que esta opção é mais rentável a médio e longo prazo. Na Baixada já são vários exemplos.

Bom! este e-mail é um desabafo contra uma Turma do Não que acha que estão lidando com pessoas com inteligência de uma criança de cinco anos (Aliás, acho que eles não enganam nem crianças).

Alfredo Nilman

Prefeitura encaminha à Câmara o projeto do Bolsa-Família Municipal - Cubatão em Família

2011-08-16T14:03:00.000-07:00

"É um dos grandes projetos desta administração", disse Marcia Rosa

A entrega à Câmara Municipal, feita pessoalmente pela prefeita Marcia Rosa na tarde desta terça-feira (16), sinaliza a grande importância social que é dada ao projeto de lei que institui o Bolsa-Família Municipal – Cubatão em Família (BFMCF), complementando os recursos federais e dando um passo importante para a melhorar a situação das famílias em estado de estrema pobreza em Cubatão. "É um dos grandes projetos desta administração", disse a prefeita, permitindo complementar os benefícios concedidos pelo governo federal a mais de seis mil famílias, e já tem no orçamento deste ano uma reserva de R$ 400 mil, para que possa ser implantado assim que ocorrer a aprovação pela câmara.

O programa municipal deverá utilizar o Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal (Cadúnico), e Marcia Rosa informou ainda que a Prefeitura está gestionando para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) também empregue esse cadastro, como base para que as famílias sejam beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica.

Conforme o projeto entregue à Câmara, o benefício do Bolsa-Família Municipal será de R$ 120,00 mensais por família, em forma de Cartão de Benefício, para uso no comércio local, e inicialmente será disponibilizado em 12 parcelas mensais, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. A previsão é de atender, inicialmente, 500 famílias/mês, dentro do critério de seleção estabelecido no projeto de lei, podendo esse número ser aumentado por decreto executivo, conforme disponibilidade orçamentária e dentro dos critérios legais previstos.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP

Foto:

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Cubatão é reconhecida nacionalmente como referência em gestão de políticas públicas

2011-08-15T08:54:00.000-07:00

A cidade de Cubatão foi reconhecida nacionalmente como Excelência em Gestão Pública, no VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, que ocorreu nos dias 12 e 13/08, em Niterói (RJ).

Um artigo científico elaborado pela prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, em conjunto com o secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez, com foco em implementação de políticas públicas, destacando o IPTU do Bom Empreendedor, foi apresentado durante o VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, promovido pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Com o tema: Políticas Públicas que viabilizam a Agenda 21- Cubatão 2020: a Cidade que Queremos, o trabalho foi apresentado pela prefeita Marcia Rosa, que começou discursando cronologicamente sobre a fase de industrialização no município, quando as empresas não priorizavam questões ambientais e sociais, e devido ao esquecimento dessas questões, a cidade teve um crescimento desordenado, acarretando um enorme passivo socioambiental.

Com o objetivo de reparar esse passivo, já no início de 2009, foi feito um amplo diagnóstico sobre os avanços da Agenda 21 de Cubatão, para analisar os avanços obtidos até então e identificar oportunidades de melhorias que pudessem acelerar o processo, com base nos objetivos de transformar Cubatão até 2020 numa cidade mais justa nas áreas social e ambiental, prezando sempre pela sustentabilidade.

E ainda com a necessidade de dar a Agenda 21 de Cubatão a relevância e a importância necessárias para que se pudessem alavancar os projetos nela contidos, o Governo Municipal instalou em seu Gabinete a Comissão Executiva da Agenda 21, sendo empossada pelo Poder Executivo municipal a Comissão Permanente da Agenda 21

A partir daí, a administração municipal de Cubatão, norteada por números que mostravam a grande desigualdade social, principalmente no quesito empregabilidade, implantou no município uma política pública denominada de Benefício do Bom Empreendedor, instituido pela Lei Municipal nº 3.416, de 18/10/2010.

O Benefício Fiscal de que trata esta Lei, consiste na concessão de desconto de até 10% (dez porcento) incidente sobre o valor do tributo, aos contribuintes dos impostos predial e territorial urbano que comprovarem ter atendido, no ano fiscal do requerimento, uma ou mais das condições propostas, como a contratação direta através do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT/Cubatão; contratação do egresso do sistema prisional e a contratação de mulheres.

Também serão beneficiadas pelo programa as empresas que contratem cidadãos residentes no Município, celebrem convênios firmados com instituições sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente, aos adolescentes com deficiência e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão, a título de primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão-de-obra; investimento em projetos nas áreas de Educação, Cultura, Esporte e/ou Lazer no Município, inclusive através da Lei Rouanet.

Para participar do programa Bom Empreendedor, a empresa não poderá estar incluída no Cadastro Oficial de Devedores do Município - C.O.D; não ter sido autuado pela CETESB; realizar atividades e/ou desenvolver projetos que atendam os parâmetros de sustentabilidade previstos na agenda 21; e deverá, ainda, ter aderido a qualquer programa público de incentivo ao comércio local.

Nesta sétima edição, o Congresso Nacional de Excelência em Gestão enfatizou a Gestão de Riscos para a Sustentabilidade e busca a difusão das informações geradas no âmbito dos centros de pesquisa por meio de palestras, artigos e troca de experiência entre a academia e as organizações, situação que é viabilizada pelo perfil variado do público que tem acompanhado o congresso.

Além do trabalho cubatense, foram apresentados temas como: A gestão das organizações hospitalares e suas complexidades; A gestão ágil como novo paradigma no gerenciamento de projetos; Inovação no processo e melhoria contínua em uma indústria de plásticos do polo moveleiro da serra gaúcha; Aplicação do Programa de Pré-requisitos para Garantia da Segurança do Alimento em Barco Pesqueiro; Uma Contribuição Para a Excelência em Gestão da Qualidade na Indústria Metal Mecânica: Estudo de Múltiplos Casos e Survey.

Acompanharam a prefeita Marcia Rosa, o secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez, e a secretária de Cidadania e Inclusão Social, Karina Cruz Gonçalves.

Texto e Fotos: José Mário Alves MTb 59.316/SP

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