Recifes de coral em Papua Nova Guiné. Foto por Brocken Inaglory. Wikimedia Commons. CC BY-SA 3.0-

Esta publicação faz parte da série Spotlight da Global Voices de maio de 2026, intitulada “Crises globais, soluções locais.” Esta série trará histórias de resistência e ações climáticas bem-sucedidas, conhecimentos sobre como as comunidades do Sul Global estão lutando contra crises, análises sobre o que isto pode significar para gerações futuras e muito mais. Você pode apoiar essa cobertura fazendo uma doação aqui.

Papua-Nova Guiné, Fiji e Vanuatu concordaram em ampliar e conectar suas áreas marinhas protegidas, afirmando o compromisso de priorizar a saúde do oceano e do meio ambiente.

Essa iniciativa foi anunciada durante a Primeira Cúpula Oceânica da Melanésia, realizada em maio de 2026, em Port Moresby, capital da Papua-Nova Guiné. A Melanésia é uma sub-região do Pacífico.

A rede de reservas marinhas é chamada de “Corredor Oceânico Melanésio de Reservas”, que cria uma frente unificada de governança oceânica melanésia, com o objetivo de proteger de forma absoluta nossos frágeis ecossistemas marinhos, ao mesmo tempo em que empodera o sustento econômico e cultural de nossas comunidades costeiras”.

O MOCOR é o exemplo mais recente de uma resposta ao impacto severo das mudanças climáticas. Historicamente, a região tem produzido baixas emissões de carbono, mas, mesmo assim, tem sofrido consequências extremas da crise climática e muitas de suas comunidades estão sob ameaça devido à elevação do nível das águas e à destruição dos recifes de coral.

As reservas marinhas interconectadas cobrirão pelo menos 6 milhões de km², e espera-se que o projeto se torne a maior área marinha transfronteiriça protegida.

A Área Marinha Protegida de Manus Ocidental, na Papua-Nova Guiné, deve cobrir mais de 214 mil km² de oceano no Mar de Bismarck, que, segundo o governo, corresponde a quase o tamanho do Reino Unido. Representa 9% da zona econômica exclusiva do país.

Vanuatu diz que destinará 70 mil km² da Área Marinha Protegida de Torba, que tem o  tamanho da Irlanda, ao MOCOR. Ela corresponde a cerca de 10% de sua zona econômica exclusiva.

Fiji prometeu destinar 15% de suas águas ao MOCOR neste ano e pretende ampliar  esta área no decorrer dos próximos cinco anos.

O primeiro-ministro de Vanuatu, Jotham Napat, destacou a importância de proteger o oceano. “Não estamos sacrificando nosso oceano para salvá-lo. Estamos escolhendo a proteção em vez da extração e a longa memória de nossos ancestrais em vez dos interesses de curto prazo dos outros”, disse ele.

O primeiro-ministro de Fiji, Sitiveni Rabuka, lembrou aos demais líderes do Pacífico que o dever de cuidar dos mares não deveria ser limitado por fronteiras.

This initiative represents a bold and timely step forward, recognizing that our oceans do not end at national boundaries, and that our stewardship responsibilities must therefore extend across them.

MOCOR is more than a conservation initiative. It is a platform for Melanesian integration.

Essa iniciativa representa um passo ousado e oportuno, reconhecendo que nossos oceanos não terminam em fronteiras nacionais, e que nossas responsabilidades administrativas devem se estender além delas.

O MOCOR é mais do que uma iniciativa de conservação. É uma plataforma para a integração melanésia.

Enric Sala, explorador residente da National Geographic, enalteceu a criação do MOCOR. “Com essa nova e ousada iniciativa, os líderes da Melanésia estão se comprometendo a proteger 30% de um dos ambientes marinhos mais diversos e importantes do planeta”, disse ele.

Enquanto isso, a Rede do Pacífico sobre Globalização (PANG) deu as boas-vindas ao MOCOR e incitou os líderes do Pacífico a transformarem os compromissos regionais em legislações nacionais vinculantes, considerando uma moratória regional sobre mineração em águas profundas, o que dividiu a comunidade do Pacífico, pois alguns governos indicaram que permitirão a exploração e a extração de minerais em águas profundas, apesar do custo ambiental potencialmente desastroso.

Outro destaque da Cúpula Oceânica da Melanésia foi o lançamento simbólico de uma “mensagem na garrafa” contendo o juramento dos povos do Pacífico. Abaixo, um trecho do juramento:

To the technocrats out there, to those of you who in haste for profit of today’s generation, squandering the prospect of young Moana’s generation.

Together, we stand not just as nations but as guardians.

Guardians of a shared ocean that feeds our people, carries our stories, and connects every island across our Pacific Ocean.

The ocean does not belong to us. We belong to the ocean.

One people. One ocean. One future. Wansolwara.

 Aos tecnocratas mundo afora, a vocês que na pressa de obter lucros para a  geração de hoje, acabam desperdiçando as perspectivas da jovem geração Moana.

Juntos, nos erguemos não só como nações, mas como guardiões.

Guardiões de um oceano compartilhado que alimenta nossos povos, carrega nossas histórias e conecta cada ilha do Oceano Pacífico.

O oceano não nos pertence. Nós pertencemos ao oceano.

Um povo. Um oceano. Um futuro. Wansolwara.

As nações melanésias concordaram em se reunir novamente em dois anos para revisar e ampliar seu compromisso de proteger o oceano.

Duas câmeras de segurança em um poste. Imagem representativa do usuário Atypeek Dgn via Pexels. Usada sob licença do Pexels.

Durante anos, havia uma rotina familiar para aqueles que desrespeitavam as leis de trânsito em Daca, Bangladesh: uma breve discussão com o guarda de trânsito, uma ou duas palavras de defesa, às vezes, um suborno discreto. Outras vezes, os motoristas simplesmente escapavam despercebidos. Esses dias podem estar chegando ao fim.

Desde 7 de maio de 2026, câmeras de trânsito com inteligência artificial (IA) estão em funcionamento nas principais ruas de Daca. Instaladas pela Polícia Metropolitana de Daca (PMD) nos principais entroncamentos e cruzamentos, essas câmeras funcionam com um software oficialmente denominado “Sistema de detecção de infrações baseado em IA à Lei de Transporte Rodoviário de 2018“. Quando um motorista desrespeita as regras, uma notificação é enviada ao smartphone do dono do veículo em algumas horas.

Isso marca a primeira vez que Bangladesh implementou um sistema de fiscalização digital de trânsito completamente automatizado, que registra ocorrências sem qualquer envolvimento humano.

Como o sistema de câmeras de IA funciona

Quando um veículo passa por um sinal vermelho, um sinal de parar ou bloqueia a pista da esquerda, uma câmera com IA escaneia automaticamente a placa do carro e abre um processo na hora. O software grava alguns segundos de vídeo, consulta a base de dados da Autoridade de Transporte Rodoviário de Bangladesh (ATRB) para identificar o proprietário do veículo e envia uma notificação para o endereço registrado.

Em outras palavras, se um motorista passar no sinal vermelho ou dirigir na contramão, as provas da infração e a respectiva notificação formal serão enviadas ao proprietário do veículo. Quem recebe uma notificação também pode ver o vídeo da infração online.

O ex-diretor da Divisão Especial da Polícia, Golam Rasul, escreveu em um post no Facebook: “Durante o dia, você pode conseguir escapar de uma multa ao falar com um agente de trânsito, ligar para alguém ou, se você é bastante ousado, dar o nome de algum tio influente. Mas essa câmera com IA não pensa, não tem sentimentos, não tem piedade e não se assusta facilmente. Ela só conhece duas coisas: as leis e a placa do seu carro”.

A PMD confirmou que as câmeras estão ativas nos cinco principais cruzamentos e que outras estão sendo instaladas em áreas adicionais.

Mais de 1.000 casos em 10 dias, outros milhares esperados

De acordo com a Polícia Metropolitana de Daca (PMD), os sofisticados sinais de trânsito e notificações eletrônicas geraram cerca de 1.000 processos de trânsito desde o seu lançamento em 7 de maio. Em seis meses, a PMD tem o objetivo de tornar a fiscalização totalmente automatizada em Daca, eliminando a necessidade de gerar processos manuais por fiscais e agentes de trânsito. Qualquer infração às leis de trânsito ou de transporte motor, em qualquer local da cidade, vai gerar uma atuação e uma multa automática. A PMD anunciou planos de instalar câmeras em pelo menos 500 pontos da capital nos próximos seis meses.

Há outro detalhe que vale a pena saber: independentemente de quem esteja dirigindo o carro quando um erro for cometido, o processo será instaurado em nome do proprietário do veículo. Se você estiver dirigindo seu próprio carro ou tiver emprestado para outro motorista, os pontos de punição serão descontados da carteira de motorista do dono do veículo. De acordo com as regras da ATRB, todo motorista tem 12 pontos iniciais em sua carteira; quando esses pontos se esgotam, a carteira é cancelada.

Reações variadas em grupos de trânsito no Facebook

Os grupos Traffic Alert (mais de 447.000 inscritos) e Dhaka Traffic Update (37.300 inscritos) no Facebook estão em polvorosa desde que as câmeras começaram a funcionar.

Muitos estão realmente satisfeitos. Osman Gani, que trabalha como motorista particular, disse: “As pessoas costumavam não se importar com os cintos de segurança, mas agora que as infrações geram processos automaticamente, todo mundo é obrigado a obedecer. Quando os motoristas seguem as regras, as ruas ficam muito mais seguras”.

Mas também há muitas críticas. No grupo Dhaka Traffic Alert, um usuário chamado Ismail Hossain escreveu:

AI cameras are catching ordinary people’s cars at signals… fine. But what about local buses picking up passengers in the middle of the road? Rickshaws going the wrong way? Buses belching black smoke without fitness certificates? Transport blocking the road with no designated stops? When does the camera become ‘automatic’ for them? If there’s a law, it should apply to everyone. Catching only private cars and bikes doesn’t make a ‘smart traffic’ system. If the biggest troublemakers on the road are ignored, people won’t question just the AI — they’ll question the entire system.

As câmeras com IA estão multando os carros de pessoas comuns nos semáforos… legal. Mas e os ônibus locais que pegam passageiros no meio da rua? Riquixás que vão no sentido errado? Ônibus que soltam fumaça preta sem certificado de inspeção técnica? O transporte público que bloqueia as ruas sem pontos de parada definidos? Quando a câmera vai ser “automática” para eles? Se existe uma lei, deveria ser aplicada a todo mundo. Flagar apenas os carros particulares e bicicletas não faz o sistema de trânsito ser “inteligente”. Se os maiores causadores de confusão nas ruas são ignorados, as pessoas não vão questionar só a IA – elas vão questionar todo o sistema.

Outro usuário, Omar Faruk, levantou uma preocupação diferente: “Os pedestres também não obedecem aos sinais. Quando os veículos têm sinal verde, os pedestres ainda cruzam, o que obriga os carros à frente a avançar um centímetro e depois parar. Se a câmera pegar esses carros, por que o proprietário deveria levar a culpa?”

Em uma observação mais encorajadora, um usuário chamado BrilliantAlligator9993 divulgou uma foto tirada às 5h15 em Banglamotor e Karwan Bazar, mostrando motoristas realmente obedecendo ao semáforo no início da manhã. A legenda dizia: “Que bom ver que as pessoas realmente escutaram e estão obedecendo ao semáforo. Quero mesmo ver como a PMD vai lidar com os ônibus, caminhões-tanque de gás natural e autorriquixás”.

O surgimento de golpistas também está preocupando as pessoas. Eles ligam para os proprietários de veículos, alegam falsamente que foram flagrados infringindo as leis de trânsito e pedem dinheiro. A PMD alertou o público de que a multa jamais deve ser paga a um indivíduo, apenas por meio de canais bancários oficiais.

Outro incidente viralizou por um breve período: uma foto que circulava na internet parecia mostrar uma câmera com IA roubada de um trecho de rua de 90 metros. A conta  Voice of Gen-Z, no X, postou:

দেশের বিভিন্ন স্থানে লাগানো অত্যাধুনিক এআই ক‍্যামেরাগুলো চুরি করে নিয়ে যাচ্ছে একটি মহল।

এটি ঢাকার ৩০০ ফিট সড়কের একটি ক‍্যামেরার দৃশ‍্য। পুরো সিস্টেম খুলে নিয়ে গেছে। pic.twitter.com/KMFsyF9OOL

— Voice of Gen-Z (@VoGen_Z) May 11, 2026

Algumas pessoas estão removendo e  levando embora as novas câmeras com IA instaladas em todo o país. Esta imagem mostra o local onde havia uma câmera; todo o sistema foi roubado.

Mais tarde, soube-se que a câmera não tinha sido roubada, mas que havia caído e  quebrado devido a ventos fortes. O objeto em questão, inclusive, era um semáforo, não uma câmera com IA.

Riquixás elétricos: a pergunta que a IA não pode responder

Riquixás são uma grande causa do engarrafamento em Daca Imagem via Wikimedia Commons por Towhidul. CC BY-SA 4.0.

O maior desafio para as câmeras com IA em Daca pode não ser os motoristas que desobedecem às regras, mas sim os veículos que o sistema simplesmente não consegue ver.

Riquixás não registrados, manuais e elétricos, enchem as ruas e avenidas da cidade em grande número, operando completamente fora da lei, sem registro nem placas. Todo o mecanismo do sistema de câmeras com IA depende da leitura das placas e da busca no banco de dados da ATRB. Um veículo sem placa é, na prática, invisível para a câmera.

A PMD e o governo ainda não ofereceram nenhuma explicação clara sobre como esses veículos serão controlados pelo novo sistema. A pergunta continua surgindo nos grupos de trânsito no Facebook e, até agora, permanece sem resposta.

O professor B M Mainul Hossain, diretor do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) na Universidade de Daca, disse à Global Voices por telefone:

The success of this initiative will depend on a few key things: system transparency, the right to appeal, and above all, a clear policy on unregistered vehicles. AI cameras are undoubtedly an option to explore towards restoring order on Dhaka’s roads. But technology alone is not enough. What's also needed is a comprehensive reform of the entire transport management system.

O sucesso dessa iniciativa vai depender de algumas coisas importantes: transparência do sistema, direito de recorrer e, acima de tudo, uma política clara sobre veículos não registrados. Sem dúvida, as câmeras com IA são uma opção para restaurar a ordem nas ruas de Daca. Mas a tecnologia sozinha não é suficiente. O que também é necessário é uma reforma completa de todo o sistema de gerenciamento dos transportes.

As ruas de Daca agora são vigiadas por IA. A verdadeira pergunta é se essa vigilância vai ser justa e se vai olhar para todo mundo da mesma forma.

Imagem feita no Canva Pro por Ameya Nagarajan para Global Voices, usada sob permissão.

“ De onde você REALMENTE é ?” é uma série de podcasts da Global Voices que surgiu a partir de um painel na cúpula da Global Voices em dezembro de 2024, no Nepal, onde membros da comunidade contaram suas experiências ao lidar com as percepções de outras pessoas sobre as diversas e complexas histórias de suas origens. Em cada episódio, convidamos nossos participantes a refletir sobre as suposições que estão por trás da pergunta: “Mas de onde você realmente é ?” e como respondem.

O podcast é apresentado por Akwe Amosu, que trabalha no setor de direitos humanos, após uma carreira anterior em jornalismo; ele também é coach e poeta. 

A transcrição deste episódio foi editada para maior clareza.

Akwe Amosu (AA): Olá e bem-vindos ao “De onde você realmente é?”, um podcast que explora identidades. Eu sou Akwe Amosu e hoje converso com Emma Lewis. Bem-vinda, Emma.

Emma Lewis (EL): Muito obrigada. É um prazer estar aqui.

AA: Emma, ​​por que as pessoas te fazem essa pergunta?

EL: Depende de onde eu estiver, claro. As pessoas me fazem essa pergunta porque ouvem minha voz e associam a pergunta ao meu sotaque. E na Jamaica, onde moro, parece bem britânico. Então, as pessoas brincam comigo sobre o meu “britânico” e tudo mais, apesar de eu viver aqui há 38 anos. E quando conto isso, a reação é um pouco diferente. Elas dizem algo como: “Ah, então você é jamaicana”. Essa é uma reação comum. Acho que as pessoas me perguntam porque ficam um pouco confusas. Elas têm a impressão de que eu moro aqui há muito tempo. Mas eu não sou jamaicana. Acho que ainda tenho essa aura britânica ao meu redor.

AA: Você parece ser da Jamaica, mas não tem o sotaque daqui.

EL: Certo. É isso aí.

AA: Como você se sente ao ser questionada sobre isso? E como se sente em relação às pessoas que querem entender isso?

EL: Acho que às vezes entendo que perguntem: “De onde você é?”, e às vezes as pessoas perguntam porque realmente não sabem ou só para terem algo a dizer. Não me incomoda. Em outras palavras, não me importo. Não me incomoda porque é uma forma de conhecer as pessoas. Embora, curiosamente, eu raramente faça essa pergunta a outras pessoas. Simplesmente não a faço. Creio que não tem importância.

AA: Gostaria de saber mais sobre isso, mas antes de perguntar, adoraria saber qual é a sua resposta preferida. Por exemplo, se alguém pergunta: “De onde você é?” ou “De onde você é de verdade? Você não parece ser jamaicana”, o que você gosta de responder?

EL: Gosto de dizer que nasci em Londres, no Reino Unido, e que moro aqui há… quase quarenta anos. Então, sou britânica e jamaicana em muitos aspectos. Digo isso e entendem porque talvez nossa ilha seja peculiar, mas com a migração para dentro e fora da ilha, há muitas pessoas que podem dizer que têm um pé em cada país, ou que têm família aqui e ali, e assim por diante. Então não é um conceito difícil para elas entenderem.

AA: O que você acha que se passa na mente de alguém que quer fazer essa pergunta? O que está por trás da pergunta?

EL: Acho que, como eu disse, é uma forma de te conhecer. E acho que também depende do contexto, mas creio que seja uma forma de saber de onde você vem para que possam continuar a conversa em um certo nível, se é que você me entende. Então, às vezes, não é só conversa fiada. Sinto que há um propósito específico.

AA: E você se sente completamente confortável com isso? Quer dizer, você se sente bem com a investigação até descobrir a sua origem?

EL: Sim, na verdade não me incomoda. Devo dizer que, como acontece com tanta frequência, já me acostumei. No começo, era meio desconcertante porque as pessoas pensavam que eu era turista. E se eu for a um resort turístico, obviamente, pareço turista para todos, então é outra história. E isso é muito estranho e desconfortável às vezes.

Emma à beira-mar em Black River. Foto de Neville Lewis. Usada sob permissão.

AA: Então, voltando àquele ponto que você mencionou sobre não se fazer essa pergunta, por que você acha que isso acontece?

EL: Porque sinto que isso não define necessariamente quem são as pessoas. Quer dizer, é parte de quem são, mas talvez não seja sempre o mais importante. E eu também quero conhecer todos em um nível diferente. Então, tento descobrir mais sobre quem são. Não gosto de fazer essa pergunta porque converso de forma interpessoal, não de uma pessoa inglesa para outra jamaicana ou de uma inglesa para outra americana. Eu converso de ser humano para ser humano.

AA: Sim, faz todo o sentido. Mas tenho uma curiosidade: quando você quer saber algo sobre alguém que conhece e quer aprender mais, qual é, para você, a maneira certa de fazer essa pergunta?

EL: Ah, perguntar algo relacionado à experiência deles. Por exemplo, eu poderia dizer: “Então você morou em Roma por um tempo” ou algo assim, porque o assunto surgiria na conversa, em vez de perguntar logo de cara: “De onde você é?”. E, novamente, acho que as pessoas podem se sentir um pouco desconfortáveis quando essa pergunta é feita diretamente. Então, se o assunto surge na conversa e nas experiências de cada um de nós, eu tento encaixar a pergunta e descobrir mais dessa forma.

AA: Então, o importante é o que eles fazem e não de onde vêm.

EL: Sim, sim, exatamente. E onde eles estão agora. Quer dizer, eles podem estar aqui na Jamaica, e eu preferiria saber o que estão fazendo aqui e agora, em vez de voltar ao passado e dizer: “Ah, bem, minha avó era inglesa”, ou algo do tipo. E é assim que eu encaro a situação.

AA: Há algo que você gostaria de acrescentar sobre toda essa questão de identidade?

EL: Sim. Quer dizer, para mim, identidade tem a ver, em parte, com o lugar. Bem, meu marido e eu tivemos uma experiência interessante no ano passado, quando visitamos o Reino Unido e ficamos por lá por um bom tempo. Ele nasceu aqui na Jamaica, mas nós dois crescemos na Inglaterra. E foi bem interessante porque, estranhamente, eu não me sentia tão inglesa quando estava lá; tampouco me sentia tão britânica quando estava aqui. Aliás, uma pessoa me perguntou: “Ah, você é australiana?” E eu respondi que não. E, de novo, estavam tentando identificar meu sotaque, que as pessoas aqui acham bem britânico, mas, quando vou para lá, percebem algo diferente.

AA: Você pode ouvir algo diferente.

EL: Sim. Foi bem estranho. E começamos a perceber, então, que nosso coração, quer dizer, nossa identidade, é onde está o nosso coração. E meu coração está na Jamaica. Vivo aqui há tanto tempo, no mesmo lugar. E é um conforto. É um conforto total. Mas a outra parte de mim ainda é britânica. E quando vou para lá, absorvo todas essas pequenas coisas culturais e me sinto muito feliz. Escrevi em meu artigo que existem duas partes: o coração tem duas metades. Para mim, meu coração está metade na Inglaterra e metade na Jamaica e, provavelmente, sempre será assim. Onde quer que eu more, será a mesma coisa, acho. Simples assim.

AA: Obrigada, Emma.

EL: De nada.

Ilustração por Noor, usada sob permissão

Em um vídeo postado por Chris Tonietto no começo de novembro de 2025 no Instagram, a deputada federal celebrou o voto que impôs um freio à resolução que, segundo ela, “facilitava o aborto até nove meses de gravidez para garotas menores de idade que foram vítimas de violência, sem o conhecimento ou consentimento dos pais”.

A resolução em questão foi publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), parte do Ministério dos Direitos Humanos, após decisão judicial em janeiro de 2025. Não houve modificação de nenhuma legislação existente; apenas estabelece protocolos para que profissionais de saúde os sigam, a fim de garantir o acesso de menores ao aborto legal, um direito já garantido pelo artigo 128 do Código Penal brasileiro. 

Como autora da proposta do decreto legislativo contra a resolução, Tonietto divulgou na legenda de seu vídeo que bloquear a proposta iria “proteger a vida” e “defender a democracia brasileira”.

“Nós acabamos de evitar o retrocesso civilizacional que estava sendo promovido”, disse ela aos seus seguidores após a aprovação do potencial bloqueio.

Apesar das celebrações de políticos de direita, a proposta ainda precisa passar pelo Senado para que a suspensão seja efetiva – a maioria da casa agora é de direita e centro-direita. Uma frente parlamentar mista “contra o aborto e a favor da vida” foi criada em 2023, reunindo 172 deputados e 10 senadores, tendo Tonietto como  coordenadora.

Em resposta por e-mail à Global Voices, Tonietto disse que sua proposta era uma “crítica legal legítima a um ato infralegal que excede sua jurisdição”.

De acordo com o site da Câmara, entre outros pontos, a proposta se referia à resolução que não exigiria registro policial obrigatório para garotas menores de idade que buscam abortar uma gravidez resultante de violência sexual. No Brasil, 14 anos é a idade legal de consentimento, o que significa que garotas com menos de 14 anos têm o direito legal de interromper uma gravidez. No entanto, barreiras como estigma, falta de informação, serviços limitados e treinamento inadequado dos profissionais de saúde frequentemente dificultam o acesso a um aborto seguro.

A resolução do Conanda foi uma resposta às altas taxas de gravidez em meninas menores de 14 anos e à baixa adesão ao aborto legal, disse a presidente do Conanda, Deila Martins. Quase 14 mil garotas com idades entre 10 e 14 anos engravidaram em 2023, mas apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal, ou seja, 1,1 %, informa a Agência Brasil.

Os políticos que se opõem ao documento também criticaram o protocolo proposto para casos em que a vítima e seu guardião legal discordam sobre o aborto. Argumentando que a resolução estabelece “um mecanismo de decisão que não está previsto na lei brasileira”, Tonietto disse à Global Voices que a resolução “substitui a regra geral de autonomia familiar”.

Mas Martins defende o protocolo que busca proteger a autonomia de menores grávidas vítimas de abuso sexual. “Na maioria das vezes, mais de 60% dos abusadores, e em alguns territórios, quase 80%, são da família da vítima”, disse Martins à Global Voices, citando pais, mães, tios e padrinhos como violentadores e cúmplices. “Não se pode exigir o consentimento dos pais, pois isso revitimiza a vítima e frequentemente impede a criança de exercer seu direito ao aborto.”

Tonietto não respondeu a uma pergunta sobre a prevalência de abusadores familiares e a revitimização em um documento enviado à Global Voices.

Este é o exemplo mais recente de como a  extrema direita brasileira usa o aborto para impulsionar sua agenda. Ao utilizar ferramentas democráticas, como projetos de lei e blocos legislativos como plataformas, os políticos de direita, na última década, têm defendido o reconhecimento jurídico do feto, espalhado informações falsas sobre uma condição médica não reconhecida chamada “síndrome do pós-aborto” e ameaçado vítimas de violência sexual que buscam seus direitos de aborto com a criminalização.

Como a desinformação mobiliza o eleitorado

Durante um protesto no Rio de Janeiro, mulheres exibiram fotos de políticos que votaram para bloquear a resolução do Conanda. Foto de Nicole Froio, usada sob permissão.

Embora a história dos ataques ao aborto legal no Brasil seja extensa, a onda atual começou em 2007, quando deputados federais propuseram uma lei que alteraria o Código Penal brasileiro para classificar o aborto como crime hediondo, banindo o direito em todos os casos e também proibindo o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos.

A lei não foi aprovada, mas serviu de modelo para a legislação antiescolha e para movimentos políticos que buscam reduzir direitos relativos ao aborto legal. Atualmente, a lei brasileira autoriza o aborto em três casos: quando a gravidez resulta de estupro, quando a gravidez representa risco à vida da mulher e em casos de anencefalia.

Durante o governo de extrema direita do ex-presidente Jair Bolsonaro, servidores públicos federais foram acusados de tentar impedir que uma garota de 10 anos tivesse acesso a serviços de aborto, enquanto o Conanda passou por uma diminuição de seus membros e enfrentou tentativas de impedir suas reuniões. “Ele cortou os fundos para reuniões presenciais [durante a pandemia]”, Martin relembra.

Apesar da eleição de um governo de esquerda em 2022, com Luiz Inácio Lula da Silva, os ataques aos direitos de aborto constitucionalmente protegidos continuaram.

A falsa narrativa de que Lula era a favor do aborto foi explorada por seus oponentes para atrair eleitores cristãos, tornando-se uma questão central durante a campanha. No entanto, meses depois da eleição, ele apoiou o aborto como questão de saúde pública. Enquanto isso, o líder evangélico Silas Malafaia o chamou de “imbecil e idiota” e defendeu, em seu canal no YouTube, o reconhecimento jurídico do feto. Em uma tentativa de apaziguar os evangélicos poucas semanas antes da eleição, Lula publicou uma carta aberta, na qual se comprometia a não expandir os direitos ao aborto.

De acordo com um relatório publicado em 2024 pela organização de notícias AzMinas, projetos de lei que buscam restringir os direitos ao aborto legal no Brasil têm aumentado nos âmbitos municipal, estadual e federal. Em um relatório de 2025,  aponta-se que, de 2017 a 2024, foram apresentados 103 projetos desse tipo no país.

Estes projetos frequentemente criam incerteza legal para profissionais de saúde, pois interferem com seu trabalho e aumentam o estigma em torno do aborto legal”, escreveu, na época, a jornalista feminista da AzMinas, Maria Paula Monteiro.“É um ataque para enfraquecer os direitos reprodutivos.”

De acordo com um relatório do NetLab, de maio de 2025, um laboratório de pesquisa da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o aborto tem sido um tema central na intensificação da polarização política no Brasil. O relatório revela que ele foi usado em “campanhas de desinformação e como justificativa para ataques à opinião institucional, legislativa e pública” em 2024, ano em que ocorreram eleições municipais no país. O relatório destaca mensagens de WhatsApp que afirmavam que o aborto e seus defensores estavam diretamente ligados ao diabo. “O aborto é entendido como um símbolo de uma batalha espiritual e política, na qual os valores cristãos estão em risco”, conclui.

De acordo com a legislação brasileira, legisladores municipais e prefeitos não têm o poder de legislar sobre direitos relacionados ao aborto; ainda assim, a condenação moral ajuda a conquistar votos.

O texto enviado por Tonietto diz que os protocolos do Conanda forçam “uma submissão quase compulsória ao procedimento de aborto” e invertem as conclusões médicas atuais sobre os riscos à saúde de uma gravidez precoce, afirmando que o aborto “pode causar sérios riscos à vida da mulher grávida que, sob a legislação atual, não pode tomar suas próprias decisões”.

Embora Tonietto use a palavra “mulher” em sua proposta, a resolução do Conanda diz respeito a meninas grávidas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mães adolescentes com idades entre 10 e 19 anos enfrentam maiores riscos de eclâmpsia, endometrite puerperal e infecções sistêmicas do que mulheres entre 20 e 24 anos. Além disso, a OMS alerta que bebês de mulheres adolescentes estão mais sujeitos a baixo peso ao nascer, a parto prematuro e a condições neonatais graves.

Para a presidente do Conanda, esse movimento pode acarretar a falta de proteção às meninas vítimas de violência sexual, favorecendo abusadores e pedófilos. “Querem continuar a tradição de silêncio e de invisibilidade em torno desse problema”, ela diz.

Efeitos reais

Manifestantes seguram um cartaz com a frase: “Evangélicas em defesa da vida de meninas e mulheres. CRIANÇA NÃO É MÃE”. Foto de Nicole Froio, usada sob permissão.

Os defensores temem que o caos criado pelos apoiadores da suspensão fará com que  menos meninas procurem os serviços de que precisam. “Nós já estamos recebendo mensagens de profissionais de saúde e de outros parceiros que pensam que o aborto legal para menores foi proibido”, disse Laura Molinari à Global Voices. Ela é diretora executiva da Nem Presa Nem Morta, uma campanha que defende a descriminalização do aborto legal e seguro.

Este é o tipo de barreira de acesso que a resolução do Conanda buscou superar: a desinformação. Molinari aponta que espalhar desinformação por meio de ações políticas é uma tática comum da direita. “A confusão em si é benéfica para eles.”

O acesso ao aborto para menores vítimas de abuso sexual é precário, com poucos  profissionais de saúde habilitados a prestar esse serviço, e também faltam protocolos unificados para atender essas vítimas. Apenas 4% das cidades do Brasil têm instalações para realizar abortos legais, conforme dados enviados pelo Instituto O'Neill à Suprema Corte — 88 clínicas públicas em 55 cidades —, o que representa uma barreira geográfica significativa para a maioria da população.

Em 2024, quando um projeto de lei procurou alterar o Código Penal para equiparar o aborto ao assassinato se realizado após a vigésima segunda semana de gravidez, a enfermeira especialista em saúde Lígia Maria, que presta serviços de aborto em um hospital público em Brasília, notou um número significativo de pacientes que perguntavam se seriam condenadas criminalmente pelo procedimento.

O hospital de Maria já havia sido alvo de assédio e ameaças por prestar esses serviços. “Agora, nós estamos preocupados com pacientes que não procuram os serviços de aborto por causa dessa desinformação”, disse Maria. “Nós nos preocupamos com o fato de elas nem sequer virem fazer perguntas.”

Em 2025, o movimento para bloquear a resolução provocou protestos em diversas regiões do país. Os manifestantes disseram que os políticos a favor eram “pedófilos” e “inimigos das crianças”, reavaliando os efeitos do bloqueio como prejudiciais aos direitos das crianças.

Lígia Maria, no entanto, acredita que a reação pode mascarar a ineficácia real da tentativa de bloqueio. Ela também enfatiza que o resultado deveria ter sido visto como um chamado a reconhecer o papel do Conanda na defesa dos direitos das crianças, e não uma vitória dos conservadores.”Parece que estamos dando munição à extrema direita ao confirmarmos sua afirmação de vitória”, ela disse.

Feminist Justice Fellowship

Produzido pelo Feminist Journalist Fellowship, este artigo faz parte de uma série que destaca o trabalho de nossas parceiras, desenvolvido em colaboração com a Global Voices e a Noor. 

Foto por Alexander Grey no Pexels

A cada ano que passa, a inteligência artificial (IA) parece estar cada vez mais incorporada no nosso dia a dia. Ao redor do mundo, as pessoas estão se familiarizando com as particularidades dessa inovação. Elas também estão começando a ver suas potenciais vantagens. Recentemente, uma pesquisa global conduzida pela Ipsos, uma empresa de pesquisa de mercado, revelou que 55% dos entrevistados sentiram que as soluções baseadas em IA oferecem mais benefícios do que desvantagens. Resultados como esse deixam claro que, apesar da ansiedade em torno dessa tecnologia, o público continua intrigado com o que ela pode fazer. As empresas notaram essa percepção e estão vendendo seus produtos enfatizando sua eficiência e usabilidade. Dada a forma como o investimento privado em IA aumentou na última década, as evidências sugerem que os consumidores compraram esse discurso.

No entanto, nem todos estão convencidos. Membros da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero e queer+ (LGBTQ+) têm prestado mais atenção às desvantagens associadas à IA. Muitos problemas podem ser rastreados até os dados usados para treinar modelos, que muitas vezes estão repletos de estereótipos e equívocos sobre as pessoas LGBTQ+. No entanto, os impactos “offline” da IA podem ser igualmente alarmantes. A incorporação da tecnologia em sistemas projetados especificamente para identificar e vigiar os membros da comunidade, por exemplo, é uma das primeiras coisas a vir à mente. Do desenvolvimento à implantação, essas questões ilustram como as ferramentas aprimoradas por IA costumam ser mais prejudiciais do que úteis para a comunidade LGBTQ+. Sem medidas de proteção adequadas para o uso dessa tecnologia, muitos podem achar que ela é consideravelmente mais perigosa do que eficaz.

Digitalizando estereótipos estabelecidos

Para entender como a IA pode afetar negativamente os indivíduos LGBTQ+, é importante começar pelos dados que alimentam os modelos. A “Wired” destacou que, quando solicitadas a retratar membros da comunidade, as ferramentas populares de geração de imagem produziram resultados redutivos. Por exemplo, a ferramenta Midjourney frequentemente retratava mulheres lésbicas como figuras austeras com inúmeras tatuagens. Dados extraídos da internet podem ser os culpados por essas representações extremamente simplistas (e ofensivas) da vida queer. Grande parte das informações disponíveis aos modelos sobre a comunidade LGBTQ+ é influenciada por estereótipos. Como resultado, ferramentas como a Midjourney estão extremamente propensas a reproduzir essas visões enviesadas em suas imagens. Embora métodos alternativos, como a rotulagem de dados aprimorada (data labeling), possam aumentar a precisão do modelo, podem ser insuficientes devido à grande quantidade de conteúdo depreciativo encontrado online. 

Retratos falhos da comunidade LGBTQ+ por modelos de IA não são um problema isolado. Na verdade, muitas das ferramentas de IA que dominam o mercado geram resultados distorcidos em relação a esse grupo. Em um relatório que avalia os pressupostos orientadores que definem os grandes modelos de linguagem (LLMs), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) identificou que as ferramentas amplamente utilizadas, como a Lhama 2 da Meta e o GPT-2 da OpenAI, são moldadas por atitudes heteronormativas. De acordo com a pesquisa, esses LLMs criaram conteúdo negativo sobre pessoas gays em mais da metade do tempo de suas simulações. As descobertas da UNESCO não apenas ressaltam a homofobia generalizada no treinamento de dados consumidos por soluções proeminentes de IA generativa; elas também mostram a incapacidade dos principais desenvolvedores de abordar efetivamente essa questão de amplo impacto.

Reforço da vigilância pública

O dano que a IA pode impor sobre indivíduos LGBTQ+ não se limita ao espaço digital. Sistemas que utilizam a IA, os quais supostamente detectam o gênero daqueles que frequentam espaços públicos, tem chamado muita atenção. A Forbidden Colours, uma ONG belga pela defesa dos direitos LGBTQ+, enfatizou os desdobramentos problemáticos das ferramentas de IA para o “reconhecimento automático de gênero” (AGR). As soluções AGR analisam conteúdo audiovisual, como imagens de câmeras de segurança, para tirar conclusões sobre o gênero de uma pessoa, utilizam-se de elementos como suas características faciais e padrões vocais. Esses sistemas de ponta são inerentemente problemáticos. Como afirma a organização, é impossível detectar como uma pessoa compreende seu gênero estudando exclusivamente como ela se parece ou fala. Nesse sentido, construir soluções que classifiquem os indivíduos usando essas características arbitrárias é, na melhor das hipóteses, equivocado e, na pior, perigoso.

Apesar de falhas evidentes, os sistemas AGR têm seus defensores. Particularmente, os governos expressamente antagônicos à comunidade LGBTQ+ adotaram essas ferramentas, com muitos justificando suas decisões em nome da segurança pública. Por exemplo, o “Politico Europe” informou como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán sancionou o uso de monitoramento biométrico habilitado por IA em eventos locais do Orgulho LGBTQ+. O político de extrema-direita afirmou que tais medidas protegeriam as crianças das pautas LGBTQ+. Na verdade, a medida permite que o governo e seus aliados na lei vigiem artistas, ativistas e cidadãos comuns nesses eventos. Embora essa política esteja sendo revista pelas instituições da União Europeia, sua implementação serve como um forte lembrete de como a IA pode ser usada para intimidar líderes LGBTQ+ que se mobilizam para a mudança.

Alterando a equação

Para os membros da comunidade LGBTQ+, as compensações relacionadas à IA são íngremes. Embora essa tecnologia inovadora possa ter pontos positivos para a população em geral, ela apresenta desafios específicos que podem impactar desproporcionalmente usuários queer. Ferramentas comuns, tais como geradores de imagens e textos, foram encontradas circulando narrativas prejudiciais recorrentes sobre a vida LGBTQ+, que são difíceis de eliminar. Fora do mundo digital, a implantação da IA em espaços offline também apresenta riscos significativos. Sua incorporação aos sistemas de vigilância, muitas vezes com o objetivo explícito de rotular os gêneros daqueles pegos na armadilha, coloca-se como uma afronta à privacidade individual. Reunidos, esses exemplos demonstram como muitas das ferramentas de IA que remodelaram nossas experiências do dia a dia não foram projetadas com todos os tipos de pessoas em mente.

Líderes de todos os setores devem tomar medidas para reverter essa tendência. Começando por parcerias entre desenvolvedores e partes interessadas na comunidade LGBTQ+. A colaboração construtiva pode ajudar a garantir que os dados de treinamento usados pelos modelos de IA reflitam com mais precisão as realidades vividas por pessoas queer. Também deve incluir garantias robustas para evitar o uso indevido de IA na vigilância da comunidade. Sistemas equipados com recursos de detecção de gênero devem ser estritamente proibidos, pois eles reduzem o direito de um indivíduo à privacidade. Criticamente, a contribuição de indivíduos LGBTQ+ deve ser solicitada em todas as fases de desenvolvimento de uma ferramenta. Essa cooperação não apenas reduziria os inúmeros danos apresentados pela IA, mas também aumentaria a probabilidade de os membros dessa comunidade começarem a ver a tecnologia como um valor agregado.

Foto tirada por Tom Fisk. Banten, Indonésia: Pexels.

Esta publicação faz parte da série de Destaques do Global Voices de maio de 2026, “Crise global, soluções locais”. Esta série trará histórias de resistência e ações climáticas bem-sucedidas, perspectivas sobre como as comunidades do Sul Global estão enfrentando a crise, análises sobre o que isso pode significar para as gerações futuras e muito mais. Você pode apoiar esta cobertura fazendo uma doação aqui.

Num contexto marcado pela rápida urbanização, sistemas frágeis de gestão de resíduos, desemprego juvenil e crescente vulnerabilidade climática, artistas, ativistas, músicos e empreendedores comunitários em Moçambique, vem desenvolvendo respostas locais para enfrentar uma crise ambiental. Através da reciclagem, da arte, da música e da educação ambiental, esses atores buscam desafiar a percepção tradicional do lixo e demonstrar que aquilo que é descartado pode ser transformado em ferramentas de sobrevivência, expressão artística, crítica social e resistência climática

Em cidades como Maputo, os resíduos sólidos tornaram-se parte visível da paisagem urbana. Garrafas plásticas entopem sistemas de drenagem durante períodos de chuva intensa, pneus usados ​​acumulam-se em contentores e espaços vazios, enquanto lixeiras informais continuam a crescer em bairros periféricos num contexto em que na lixeira do Hulene se vive um mundo à parte.

Apesar dos esforços municipais, a recolha e gestão de resíduos continuam a ser insuficientes em várias zonas urbanas é neste cenário, que as iniciativas comunitárias como Ecopontos que surgiram como alternativas para enfrentar desafios ambientais e sociais ao mesmo tempo.

Pneus descartados transformados em oportunidade

Para Vania Gonçalo , ativista ambiental, o reaproveitamento de pneus começou como resposta a um problema que observava diariamente nas ruas da cidade de Maputo. Em 2019, decidi criar uma iniciativa voltada para a reutilização de pneus descartados, depois de perceber que, embora o debate ambiental em Moçambique fosse fortemente centrado no plástico, os pneus também representavam um problema ambiental significativo.

A partir daí, Vania começou a recolher pneus abandonados em bairros, estradas e contentores de lixo. Após a coleta, os materiais passam por processos de lavagem, desinfecção e transformação. Os pneus são convertidos em mesas, puffs, vasos, casas para animais domésticos e outros objetos decorativos. O processo combina criatividade, sustentabilidade e empreendedorismo. Dependendo da estrutura do pneu, diferentes técnicas são utilizadas com tecidos, madeira, cordas, esponjas, tintas e outros materiais reciclados. Para Gonçalo, o projeto vai além da reciclagem. Trata-se também de sensibilizar jovens e comunidades sobre responsabilidade ambiental. Afirma:

Queríamos mostrar à sociedade que aquilo que é jogado fora ainda pode ser reutilizado e transformado em algo valioso e em muitos bairros, os pneus são simplesmente queimados ou abandonados. Queríamos mostrar que é possível reutilizá-los sem necessidade de maquinaria cara ou processos industriais.

A iniciativa também revela desigualdades urbanas relacionadas com o lixo. Em bairros periféricos, os pneus usados ​​frequentemente ganham novos usos informativos, como brinquedos para crianças, assentos improvisados ​​ou estruturas para pequenos parques comunitários. Já em zonas centrais da cidade, são geralmente tratados apenas como resíduos administrados.

Atelier de costura de Vânia Gonçalo em Maputo, Moçambique, em 2021. Foto: Herman Macamo & Tirso Sitoe/Uso autorizado

Segundo Gonçalo, o reaproveitamento de resíduos também pode contribuir para debates sobre políticas públicas ambientais. Além da produção de objetos reciclados, organizações ativistas de formação para jovens sobre reutilização de resíduos sólidos, empreendedorismo e educação ambiental. Explica:

Antes de criar políticas sobre pneus, precisamos de mais estudos científicos sobre os impactos ambientais desses resíduos. Mas futuramente isso pode influenciar políticas públicas de coleta e reaproveitamento. O trabalho não é apenas ambiental. Também cria oportunidades de renda. Quanto mais pessoas envolvidas na reutilização de resíduos, menos lixo teremos no meio ambiente.

Arte, memória e crítica social

Atelier de design de Mudungaze em Maputo, Moçambique, em 2021. Foto: Herman Macamo & Tirso Sitoe/Uso autorizado

Para o artista moçambicano Mudungaze , o lixo também possui significado político e cultural. Utilizando materiais industriais descartados, sucata e objetos encontrados nas ruas, o artista cria máscaras e obras contemporâneas inspiradas em referências culturais africanas e nas dinâmicas urbanas de Maputo. O seu trabalho combina atualização com reflexões sobre identidade africana, colonialismo, memória cultural e desigualdades globais ao que chamou de Máscaras africanas .

Segundo Mudungaze, parte da sua motivação, surge a necessidade de recuperar referências culturais africanas historicamente marginalizadas. Mudungaze explica:

Queria trazer a identidade africana para uma arte urbana contemporânea, usando objetos que as pessoas encontram no dia a dia, num contexto em que as pessoas foram e nsinadas durante muito tempo, que muitas práticas culturais africanas foram atrasadas ou inferiores. Hoje várias dessas ideias regressaram do Ocidente como algo moderno.

Grande parte dos materiais utilizados pelo artista vem de resíduos industriais, associados a grandes empresas e produtos importados. Mudungaze contou que tentou estabelecer parcerias com empresas para reaproveitamento de materiais descartados, mas encontrou pouca abertura institucional. Ao colocar resíduos abandonados e transformar em peças, expostas em galerias e espaços culturais, o artista também desenvolve uma crítica sutil sobre desigualdades urbanas, gestão de resíduos e elitização da arte.

“Nós não produzimos a maior parte deste lixo, mas sofremos as consequências ambientais dele,” afirma.

Essa tensão entre centro urbano e periferia, também atravessa a cena artística moçambicana. Grande parte das galerias e centros culturais, continuam concentrados na zona central e capital Maputo, dificultando o acesso de artistas e públicos periféricos. Como alternativa, Mudungaze criou um espaço independente fora dos circuitos culturais tradicionais. As redes sociais também passaram a desempenhar um papel importante na divulgação do seu trabalho. Por isso ele afirma que, “Hoje as plataformas digitais permitem mostrar nosso trabalho para além das galerias físicas, explicadas.”

Rap, ativismo ambiental e mobilização digital

As questões ambientais também são encontradas no espaço da música. Para o rapper e ativista Osvaldo Iko MC, o hip-hop pode funcionar como ferramenta de consciencialização social e ambiental. Influenciado pelo rap consciente e pelas tradições de intervenção social dentro da música, Osvaldo começou a incorporar temas ambientais nas suas letras, depois de observar o crescimento do descarte inadequado de resíduos em espaços públicos.

Sala de imagem de Osvaldo Iko MC em Maputo, Moçambique, em 2021. Foto: Herman Macamo & Tirso Sitoe/Uso autorizado

As suas músicas abordam temas como poluição plástica, descarte incorreto de resíduos, saneamento urbano e responsabilidade coletiva. Segundo o artista, os resíduos espalhados pela cidade revelam, não apenas problemas ambientais, mas também desigualdades sociais e fragilidades educativas.

A crise ambiental também é um problema social e cultural. Se as pessoas não foram formadas em responsabilidade ambiental, o problema vai continuar. O lixo ocupa os espaços públicos, isso também reflete problemas sociais, desigualdades e falhas na responsabilidade coletiva”, explica.

Através da música, campanhas ambientais, produção de conteúdos digitais e iniciativas de mapeamento de resíduos, Osvaldo procura envolver públicos frequentemente afastados dos debates formais sobre meio ambiente.

A música chega a todo lado — nos transportes, nos mercados, nas casas, nas ruas. Pode ajudar a criar consciência e mudar comportamentos”, afirma.

O ativismo digital também se tornou parte importante do seu trabalho. Com uso de fotografias, geolocalização e plataformas digitais, ativistas ambientais têm locais documentados de acumulação de lixo e problemas ambientais em diferentes pontos do país. Segundo Osvaldo, as redes sociais ajudam a ampliar a visibilidade das questões ambientais moçambicanas e a conectar ativistas locais com debates globais sobre mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, o rapper defende que a responsabilidade ambiental não deve recair apenas sobre os municípios.

Estas tecnologias permitem educar, documentar e mobilizar comunidades. Existe uma tendência de culpar apenas as instituições públicas, mas a responsabilidade ambiental também pertence aos cidadãos”, afirma.

Entre vulnerabilidade climática e sobrevivência urbana

Moçambique continua entre os países mais vulneráveis ​​às mudanças climáticas, ciclones , inundações, falhas nos sistemas de drenagem e gestão ambiental afectando particularmente comunidades urbanas com infraestruturas precárias e serviços limitados de gestão de resíduos. Em cidades como Maputo, Beira e Nampula , os resíduos sólidos descartados são suficientemente modestos para o enchimento de canais de drenagem e agravamento das cheias, durante períodos de chuva intensa.

Para muitos artistas e ativistas, a reciclagem e a reutilização de resíduos não representam apenas iniciativas ambientais ou artísticas. São também estratégias de sobrevivência, adaptação climática e resistência comunitária. Apesar da falta de financiamento estável, apoio institucional e infraestruturas adequadas, estas iniciativas continuam a crescer através de redes comunitárias, criatividade e mobilização colectiva.

Ao transformar resíduos em arte, mobiliário, campanhas educativas e ferramentas de mobilização social, as comunidades moçambicanas demonstram como soluções locais podem contribuir para enfrentar os desafios globais. Num país onde as mudanças climáticas e a desigualdade urbana se cruzam diariamente, o lixo deixou de ser apenas lixo. Para muitos jovens, artistas e ativistas, tornou-se recurso, ferramenta de resistência e possibilidade de futuro.

Estudantes afegãs fazendo prova na universidade. Captura de tela do vídeo ‘Estudantes afegãs fazendo uma prova na universidade duas semanas após o ataque à sala de aula’ do canal do Youtube AFP News Agency. Uso justo.

Este artigo foi escrito por Fareshtah em 2025. Foi publicado com o seu consentimento em uma cobertura especial que conta as histórias de jovens mulheres e meninas do Afeganistão após a tomada do poder pelo Talibã em agosto de 2021.

Eu já sou bem familiarizada com o termo “guerra entre o Talibã e o governo” porque tenho testemunhado os acordos e conflitos entre estes dois lados desde a minha infância. Nosso destino tem sido instável devido às decisões e ações de ambos os lados.

Eu nasci no último ano do primeiro regime do Talibã (1996–2001) na província central de Ghor, no Afeganistão. Felizmente, tive a oportunidade de estudar após a queda deste primeiro regime. Eu ainda me lembro do primeiro dia de aula na escola; vestia um uniforme preto com um véu branco. Foi um dia muito especial!

Ainda não havia ingressado na universidade quando ficamos sabendo das notícias sobre o acordo de paz entre os Estados Unidos e o Talibã em fevereiro de 2020, e esperávamos pela paz e por um futuro melhor.

Finalmente, após ser admitida nos exames de aptidão, entrei na universidade. Os anos de 2020 e 2021 foram os mais gratificantes da minha vida; eu havia encontrado meu caminho e estava prestes a atingir todos os meus objetivos.

Estudava Sharia e Ciências Islâmicas e queria me tornar uma advogada bem-sucedida, então me matriculei em um curso de dois anos de técnicas jurídicas na Fundação Ásia e no Ministério da Educação Superior.

Enquanto isso, a guerra entre o Talibã e as forças do governo se intensificava. A situação de segurança estava piorando e, devido a ondas de calor extremas, as aulas de  técnicas eram ministradas tanto on-line quanto presencialmente.

Eu via as notícias sobre o colapso das províncias, uma após a outra, mas estava focada nos meus objetivos e em como alcançá-los. Em 13 de agosto de 2021, a guerra já havia chegado aos portões de Herat, nossa cidade natal. No dia seguinte, tentei me conectar à aula on-line em meu quarto, quando meu irmão abriu a porta e disse: “Deixa isso, está tudo acabado”.

O fim dos meus sonhos

Com a queda de Herat, não houve exames, apresentações nem notícias sobre as aulas ou a continuidade do curso. Todas as minhas esperanças se esvaneceram de repente diante dos meus olhos, como se tivessem sido um sonho e alguém tivesse me acordado com um golpe pesado.

Este golpe foi tão duro que me tirou a capacidade de falar e de chorar. Eu sentia que minha alma havia sido separada do meu corpo e que tudo o que me restava era um corpo sem vida.

Meu coração doía com o desejo de continuar na universidade e nas aulas de técnicas jurídicas, mas, em completo desespero, eu não conseguia fazer nada a não ser chorar.

Após alguns meses, as universidades particulares reabriram, mas não havia sinal de que as públicas iriam reabrir. Seis meses depois, as universidades públicas finalmente reabriram. Estudei intensivamente nos três últimos semestres e terminei minha tese. Eu deveria defender minha tese em um sábado (24 de dezembro) e me graduar em uma cerimônia na segunda-feira (26 de dezembro).

Entretanto, na terça-feira, 20 de dezembro de 2022, foi emitido um decreto que proibia as mulheres de frequentar as universidades.

Eu contactei meu professor, e ele disse: “Vamos, defenda sua tese porque você já se formou”.

Na manhã de sábado, fui feliz para a universidade porque eu tinha conseguido o direito de defender minha tese, mas ainda triste porque tantas outras estudantes tiveram que abandonar o curso.

Quando cheguei, um membro do Talibã bloqueou o portão e se recusou a me deixar descer do riquixá que eu havia utilizado para chegar ao local.

Finalmente, consegui descer e corri em direção ao portão da universidade, mas o tal membro ficou parado à minha frente, com uma arma.

Eu o ignorei e tentei me aproximar do portão. Ele pegou a alça da bolsa do meu notebook, puxou-a violentamente e disse: “Você não entende o que eu estou falando? Devo explodir o seu cérebro?”!

Ele atirou para o alto e um zumbido desagradável e estranho ecoou nos meus ouvidos.

Alguém que passava por ali veio na minha direção e disse: “Irmã, por favor, vá embora”. Ele era um dos guardas da universidade que eu conhecia. Saí dali e fui à editora Shame Danesh Publishing House. Assim que entrei, explodi de raiva e chorei muito. Minhas lágrimas eram um oceano que não secava.

Nem me importei se as pessoas me viram chorar enquanto saía de lá. Eu estava andando de volta para casa, aos prantos, quando ouvi meu celular tocar.

Era o meu pai, e ele perguntou: “Você terminou a defesa da sua tese? Como foi?”. Chorando, quase sem fôlego, eu lhe contei o ocorrido. Ele me confortou, contou sobre as privações e torturas que havia sofrido e me aconselhou a ser paciente e a perseverar.

Mudando minhas metas

Cheguei em casa, dormi um pouco e comecei a pesquisar sobre cursos on-line e oportunidades educacionais, mas, como não encontrei nenhuma boa oportunidade, passei a ler livros.

Eu participava de um grupo de leitura para mulheres duas vezes por semana. Nós líamos livros diferentes, mas desta vez eu realmente precisava de um livro sobre ajuda emocional e psicológica.

Visitei o grupo e vi o nome do livro: “O morro dos ventos uivantes“. A leitura dele me deu motivação para recomeçar e me ajudou a me sentir renovada. Quase um ano após concluir o bacharelado, consegui defender minha tese online.

Mas eu não tinha mais o mesmo entusiasmo, porque meus objetivos tinham sido completamente desviados do caminho original. Teria que estabelecer novas metas. Eu comecei a estudar, pesquisar e participar de programas de estudo online.

Iniciei meus cursos de computação e inglês on-line, mas, após alguns meses, foram cancelados devido às restrições do Talibã e, desde então, não soube mais nada sobre eles.

Foi promulgado um decreto que permitia às meninas frequentar cursos educacionais, e também me matriculei em um curso presencial, mas rapidamente descumpriram a promessa e o curso foi novamente banido.

Nos últimos três anos, tenho participado de vários programas, treinamentos e conferências on-line porque meu emprego ideal não está disponível no momento.

Eu me dei conta de que a raiz de todos estes problemas é a falta de consciência. Há mais de dois anos, tenho lecionado em escolas on-line para meninas que não têm tido acesso à educação;  também comecei a lecionar cursos sobre a cultura islâmica na universidade.

Quero lutar contra a injustiça e a ignorância do meu modo. Seja ao transferir um pouco do meu conhecimento ao ler uma linha de um livro, por meio da escrita, ou até mesmo ao enraizar a esperança e ver suas sementes florescerem no meu coração e nos corações dos meus semelhantes.

Espero por um futuro melhor e mais brilhante para o meu país. Nossa geração, que sofreu esta injustiça e ignorância, nunca dará à luz uma criança que se submeta ao opressor e ao ignorante. Não se permitirá que, pela terceira vez na história, uma experiência tão amarga se repita.

Imagem criada no Canva para a Global Voices.

Esta publicação faz parte da série especial de abril de 2026 da Global Voices, “Perspectivas humanas sobre IA“. Esta série oferecerá percepções de como a IA está sendo utilizada nos países de maioria global, como seu uso e implementação estão afetando as comunidades individuais, o que esse experimento de IA pode significar para as gerações futuras e muito mais. Você pode apoiar esta cobertura fazendo uma doação aqui.

Em novembro de 2023, um grupo de pais de uma escola do Rio de Janeiro denunciou à polícia que adolescentes estavam criando e compartilhando nudes geradas por Inteligência Artificial (IA) com fotos de outros colegas de classe. Menos de um ano depois, em setembro de 2024, no estado da Bahia, outro grupo de adolescentes também foi suspeito de utilizar IA para criar imagens de teor sexual de outros colegas, enquanto no estado do Mato Grosso, os alunos foram expulsos após compartilharem imagens feitas com IA, com rosto de uma professora e colegas, em grupos de pornografia nas mídias sociais.

Esses são alguns casos recentes relatados na mídia brasileira e mencionados em uma nota técnica publicada pelo centro de pesquisa independente Internetlab no início de abril de 2026. O documento tem como objetivo discutir “formas de combater a violência on-line contra meninas e mulheres no Brasil” e contribuir com discussões regulatórias no contexto atual do país.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior e o maior número registrado desde a assinatura da lei que tipifica esse tipo de crime, há 10 anos. O aumento nos casos de violência de gênero relatados no noticiário levou a protestos no final de 2025. E a quantidade crescente de conteúdo misógino on-line pode estar “alimentando a violência”, segundo reportagem da Deutsche Welle.

Para Clarice Tavares, diretora de pesquisa do Internetlab e uma das autoras da nota técnica, em entrevista à Global Voices, os casos de violência de gênero on-line e off-line fazem parte da mesma estrutura misógina, coexistindo e sendo codependentes uns dos outros. “Estamos passando por um momento complexo de crescimento da violência contra a mulher, e precisamos de políticas públicas que analisem esses contextos, em suas especificidades”, analisa.

Ao falar sobre IA e questões de gênero, Tavares observa que os bancos de dados utilizados para alimentar as plataformas podem ter viés, o que influencia os resultados. O Internetlab optou por analisar a violência relacionada à IA na nota técnica, explica ela, devido ao seu impacto mais amplo e à possibilidade de abordá-la por meio de regulamentação adequada.

Entre outros pontos, o documento do Internetlab aponta para os riscos associados a “deepfakes de conteúdo sexual não consensual” e defende que a possibilidade de tal ocorrência seja classificada como “risco excessivo”, observando que “essas tecnologias afetam mulheres e meninas desproporcionalmente”:

Uma pesquisa conduzida pela Security Hero demonstrou que deepfakes sexualmente explícitas representam 98% de todos os vídeos de deepfake online, e que 99% das pessoas alvo desses conteúdos eram mulheres. A pesquisa também indicou um aumento de 464% do número de deepfakes sexuais entre 2022 e 2023.

Embora Tavares afirme que os problemas não são exclusivos de uma plataforma, ela aponta o Grok, a IA incorporada do X, como a ponta do iceberg, expondo um problema mais amplo já disseminado on-line.

I think this case calls for attention, since the AI that made it possible to create this sort of content was already part of its own social media, which helped to amplify the reach of such content. It was very much on the surface. I think it's a systemic issue, but Grok’s case made it impossible not to discuss it or worry about the current state of things. It was evident there had been several flaws in the tools and the platforms that allowed these things to happen on such a large scale.

Acredito que esse caso chama a atenção, pois a IA que possibilitou a criação desse tipo de conteúdo já fazia parte de sua própria mídia social, o que ajudou a ampliar o alcance desse conteúdo. Era muito superficial. Acredito que seja uma questão sistêmica, mas o caso do Grok fez com que fosse impossível não discutir o assunto ou não nos preocuparmos com a situação atual. Era evidente que havia várias falhas nas ferramentas e nas plataformas que permitiam que essas coisas acontecessem em uma escala tão grande.

O que diz a lei no Brasil?

Na última década, o Brasil teve avanços na legislação sobre direitos na internet. No ano passado, 11 anos após a assinatura do Marco Civil da Internet (lei que funciona como uma constituição dos direitos civis para a internet), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou considerando um de seus artigos parcialmente inconstitucional. O Artigo 19 regulamentava a responsabilidade civil das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros (usuários). A maioria dos juízes entendeu que, no cenário atual, a norma não era mais suficiente para proteger os direitos fundamentais e a democracia.

“Ainda há um longo caminho para entendermos como essa decisão será operacionalizada. Um novo regulamento sobre a responsabilidade das plataformas estabeleceu normas sobre o modo como elas devem funcionar até que seja aprovada uma legislação regulatória mais robusta. As plataformas agora têm mais obrigações com a moderação de conteúdo, de modo que a decisão estabeleceu um novo paradigma para pensarmos na responsabilidade e nas obrigações das mesmas”, diz Tavares.

No contexto da violência de gênero on-line, ela também enfatiza a importância de se ter uma definição legal e um conceito do que é entendido como misoginia para colocar em prática a decisão da Suprema Corte. “Queremos adaptar essa decisão às políticas públicas já existentes, à legislação referente à violência de gênero a esse novo cenário de violência digital”, explica.

A análise do Internetlab menciona um aumento no número de projetos de lei propostos com o objetivo de criminalizar o comportamento misógino e o chamado movimento “redpill” (pílula vermelha, na tradução) e “machosfera”, mas observa que, embora sejam um passo importante para enfrentar o problema, ter a criminalização como a principal e única solução pode limitar a eficácia das estratégias de prevenção e reparação das vítimas.

Sua recomendação em relação à IA inclui, por exemplo, a criação de diretrizes curriculares sobre alfabetização digital para desenvolver uma análise crítica de como funcionam os algoritmos, as plataformas, as ferramentas de inteligência artificial e outros elementos do ecossistema digital.

Relativamente às plataformas, a nota recomenda a adoção de medidas de segurança desde a fase inicial de concepção dos seus projetos (safety by design), “para impedir a criação e a divulgação desse tipo de conteúdo”, que tem como alvo principal mulheres e crianças. Os deepfakes de conteúdo sexual não consensual devem ser considerados um “risco excessivo”, com seu uso e aplicação proibidos, e devem ser estabelecidas regras relativas à responsabilidade e às obrigações das plataformas digitais e dos agentes de IA.

Uma estimativa da Movember Foundation, uma organização de saúde masculina, aponta que dois terços dos homens jovens se envolvem regularmente com influenciadores de masculinidade on-line. Um artigo publicado pela ONU Mulheres diz que “os especialistas estão descobrindo que a popularidade da linguagem extrema na ‘machosfera’ não apenas normaliza a violência contra mulheres e meninas, mas também tem vínculos crescentes com a radicalização e ideologias extremistas”.

Com a aproximação do período eleitoral no Brasil e com relatos de vídeos gerados por inteligência artificial que mostram violência contra eleitoras, Tavares acredita que há novas camadas a serem consideradas em relação à violência política de gênero. “Com a produção de vídeos ou até mesmo com chatbots como Gemini, ChatGPT ou Claude, o que estamos vendo é que [a IA] provavelmente será uma ferramenta utilizada como meio de acesso a informações, e pode haver preconceitos de gênero, reproduzindo a violência de gênero e a violência política de gênero. Ainda estamos tentando entender o impacto que isso pode e terá daqui para frente.”

Imagem criada com elementos do Canva pela Global Voices usada sob permissão.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) , vinculado ao Ministério da Justiça do Brasil, aprovou a abertura de processo administrativo para investigar o uso da Inteligência Artificial (IA) generativa da Google em conteúdo jornalístico para criar resumos automatizados de termos pesquisados ​​(AI Overviews), o que poderia afetar o tráfego orgânico de plataformas jornalísticas, sua monetização e engajamento.

Este é o capítulo mais recente de um caso que começou em 2019 para “investigar o suposto uso ilegal de conteúdo de notícias de terceiros nas plataformas Google Search e Google News”. No ano passado, o conselho convidou atores da sociedade civil, como sindicatos, associações e ONGs, a apresentarem suas análises técnicas e factuais antes de prosseguir com a discussão.

O Cade tem como objetivo “orientar, monitorar, prevenir e investigar o abuso de poder econômico, atuando na prevenção e na repressão”. Na prática, ele funciona de maneira semelhante à Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, como órgão regulador de concorrência.

O presidente interino e conselheiro Diogo Thomson, que votou a favor da abertura de investigações, considerou que a inserção de funções de IA generativa “alterou significativamente a dinâmica de acesso, visibilidade e monetização do conteúdo jornalístico no ambiente digital” nos últimos anos. Nesse contexto, ele ponderou a possibilidade de a relação entre o Google e as empresas jornalísticas “assumir características de dependência estrutural”, uma vez que os veículos de comunicação dependem cada vez mais dos mecanismos de busca para alcançar seu público.

Conforme relatado no próprio site do Cade, Thomson também questionou se tal conduta “poderia constituir um possível abuso de posição dominante com fins de exploração, caracterizado pela extração e apropriação de valor econômico proveniente de conteúdo produzido por terceiros, sem remuneração proporcional, em um contexto de assimetria e ausência de medidas alternativas eficazes”.

Outra comissária, Camila Cabral Pires Alves , que também votou a favor da investigação, salientou que “o Google utiliza [o material] sem autorização prévia das empresas que produzem o conteúdo jornalístico”, segundo o portal de notícias online G1.

O site Núcleo explicou o que a investigação deve examinar daqui para frente:

One of the measures in the administrative proceedings will be distinguishing between the traditional excerpts shown by Google (known as snippets) and the AI Overviews summaries. Another point to be examined is the zero-click issue, when users simply read a summary and do not click on reference links, cutting off traffic referrals to news outlets — something critically important for journalism.

Perhaps even more pointed will be the attempt to estimate the value Google retains from digital advertising compared to the editorial costs news outlets bear to produce journalism. That is one of the key breakthroughs of this proceeding, it will effectively put numbers on something the company has never disclosed.

Lastly, CADE will require Google to disclose all of its tests — not just the “selective” conclusions that favor its case.

Uma das medidas nos processos administrativos será a distinção entre os trechos tradicionais exibidos pelo Google (conhecidos como snippets) e os resumos do AI Overviews. Outro ponto a ser examinado é a questão do “zero clique”, quando os usuários simplesmente leem um resumo e não clicam nos links de referência, interrompendo o tráfego para os veículos de notícias — algo crucial para o jornalismo.

Talvez ainda mais relevante seja a tentativa de estimar o valor que o Google retém com a publicidade digital, em comparação com os custos editoriais que os veículos de comunicação arcam para produzir jornalismo. Esse é um dos principais avanços deste processo, pois irá efetivamente quantificar algo que a empresa nunca divulgou.

Por fim, o CADE exigirá que o Google divulgue todos os seus testes — e não apenas as conclusões “seletivas” que favorecem sua causa.

Organizações jornalísticas apoiaram a decisão do Cade. A Ajor (Associação de Jornalismo Digital) emitiu um comunicado classificando-a como “um passo correto na investigação do impacto da IA ​​no jornalismo”.

A balanced relationship between digital platforms and journalism organizations is fundamental to the flourishing of journalism committed to the public interest. By ensuring a fair competitive environment, Cade directly advances that goal. The decision also underscores the urgency of developing remuneration models that recognize journalism’s social function in combating disinformation and that address the appropriation, by digital platforms, of the content and economic value generated by this work.

O equilíbrio nas relações entre plataformas digitais e organizações de jornalismo é fundamental para que floresça um jornalismo comprometido com o interesse público. Ao assegurar um ambiente de concorrência justa, o Cade contribui diretamente para esse objetivo. A decisão também reforça a urgência de avançar em modelos de remuneração que reconheçam a função social do jornalismo no combate à desinformação e enfrentem a apropriação, por plataformas digitais, do conteúdo e do valor econômico gerado por esse trabalho.

Marcelo Rech, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), considerou a decisão um marco histórico, afirmando:

Com o resultado do julgamento, o Cade demonstra que está na linha de frente de uma preocupação que não se limita a uma mera questão econômica. O tema de fundo é a sustentabilidade da informação de qualidade, do jornalismo que atende, sem substitutos, as comunidades locais e a pluralidade de visões, o que é fundamental em sociedades democráticas.

Em resposta a uma declaração publicada pelo G1, um dos principais veículos de notícias digitais do Brasil, o Google afirmou que a decisão “refletiu uma compreensão equivocada sobre o funcionamento de seus produtos e o valor que eles agregam aos editores de notícias”:

Em um mundo onde as preferências dos usuários estão evoluindo, o AI Overviews foi projetado para mostrar links para uma ampla variedade de resultados, criando novas oportunidades para que sites relevantes e conteúdos diversos sejam descobertos. Temos um compromisso com a web aberta e continuamos enviando bilhões de cliques para websites diariamente. Seguiremos dialogando com o CADE para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o nosso produto

Em 2025, o conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, relator do caso,  recomendou o arquivamento da investigação. Ele argumentou que a busca também poderia servir como “publicidade gratuita” para empresas de mídia e que o Cade não tinha autoridade para definir a remuneração dessas empresas, já que sua função era analisar práticas anticoncorrenciais. Lima também questionou como proibir o Google de indexar notícias poderia contribuir para a disseminação de desinformação e notícias falsas, e como isso funcionaria em conjunto com outras plataformas como Facebook e WhatsApp.

Desde então, Lima ajustou sua posição para se alinhar à visão de Thomson, considerando o papel da IA ​​no contexto atual.

O G1 relata que o processo agora investigará a conduta da Google e seus efeitos sobre a indústria jornalística. Isso pode levar a sanções administrativas por infração econômica. O Cade ainda não divulgou o prazo para a conclusão da investigação.

A Global Voices foi fundada em 2004 por um grupo de blogueiros internacionais pioneiros que começaram a agregar, selecionar e amplificar a conversação global on-line – dando visibilidade a pessoas e lugares ignorados por outros meios de comunicação. Entretanto, ao longo dos anos, ficou claro que algumas regiões, línguas e demografias eram melhor representadas do que outras na conversação global on-line. A Rising Voices teve início em 2007, graças ao apoio da fundação Knight News Challenge Award, com o intuito de mitigar essa lacuna na participação.

Embora as pessoas ao redor do mundo estejam mais conectadas à internet do que nunca, ainda há necessidade de apoiar essas comunidades para que se beneficiem das ferramentas e redes disponíveis. A Rising Voices oferece apoio por meio de:

• microfinanciamentos e mentoria
• expansão de network com foco no ativismo digital de línguas indígenas
• divulgação de recursos midiáticos voltados à cidadania
• projetos de treinamento específicos para comunidades marginalizadas e sub-representadas

Com uma conexão direta com a comunidade Global Voices, também buscamos amplificar essas novas vozes por meio da nossa extensa rede, para que possam atingir públicos locais e globais.

Equipe

Eddie Avila

Rising Voices Director

Divulgação:

• Marco Martínez
• Subhashish Panigrahi

Campanhas:

• Yanne C

Mentores da comunidade:

• Lorenzo Itza
• Sasil Sánchez
• Cecilia Tuyuc
• Leonardi Fernández
• Neima Paz

Editorial e comunicações:

• Ameya Nagarajan
• María Alvarez Malvido

Projetos

Belen Febres-Cordero

Curriculum Developer

Colaboradores Antigos

A Rising Voices teve início em 2007 pelo diretor fundador David Sasaki.

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Representantes da Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras (REPCONE) no evento “Resistir É Comunicar”, na Universidade de Brasília. Da esquerda para a direita: Marcelle Chagas, Juliana Cezar Nunes, Nathália Purificação, Jacira Silva, Waleska Barbosa, Dione Souza e Adriane Caitano. Foto: Artur Ribeiro/Usada com permissão

Os principais alvos da violência política online, no Brasil, são mulheres negras, pessoas LGBTQIA+, periféricas, defensores de direitos humanos, ocupando cargos políticos e ativistas. Isso é o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco, divulgada em agosto de 2025. A organização leva o nome da vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018 — uma mulher negra, bissexual e atuante no cenário político.

Em meio à polarização crescente no país e pensando nos reflexos do machismo e racismo também nos veículos de comunicação, a Rede Jornalistas Pretos pela Diversidade na Comunicação (Rede JP) lançou a Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras (Repcone), uma iniciativa online que reúne perfis de mulheres negras para colaboração, cursos e acolhimento social.

O projeto tem apoio de organizações como o Instituto AzMina, Instituto Elas, a Associação Nacional de Advocacia Negra (Anan), Instituto Sankofa de Psicologia e Educação, além da Mozilla Foundation, e conta com mais de 50 participantes do Brasil, da Argentina e do Peru, entre profissionais de jornalismo, educação e direitos humanos.

Formada em setembro de 2025, a Repcone inclui atividades como um curso voltado à segurança digital e social, redirecionamento de assistência jurídica para casos que envolvem comunicadoras negras, atendimento psicossocial e articulação de atividades e ações no Brasil e no exterior. O trabalho do curso culminou ainda em um e-book: a Cartilha de Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras, que pode ser baixada gratuitamente na página da rede.

“Trabalho com jornalistas latinas e posso afirmar que os ataques massivos via redes sociais, após publicar matérias sobre questões raciais ou de gênero, também ocorrem fora do país, na Colômbia, no Peru. São diversos os relatos. Esta é uma realidade coordenada e que tem atingido mulheres em diversas partes do mundo”, diz Denise Mota, coordenadora de projetos da Rede JP na América Latina e da Red de Periodistas Afrolatinos.

Para Sofía Carrillo, jornalista e ativista no Peru, “a construção destes espaços reúne uma posição profundamente política.” “O espaço digital não é neutro, tem poder, tem cor, gênero e recorte de impacto numa sociedade. Promover essas redes é construir e preservar os direitos humanos também”, avalia ela.

No Brasil, onde 56% da população se reconhece como preta ou parda (as identificações do Censo que somadas formam a população negra do país), apenas 20% dos jornalistas em redações se autoidentificam assim, de acordo com a pesquisa Perfil Racial da Imprensa Brasileira de 2021. O número é três vezes menor do que o de profissionais autodeclarados brancos. Mais da metade das mulheres ouvidas no levantamento (52,3%) disseram ter sido vítimas de misoginia e racismo alguma vez.

Abrindo espaços

Luciana Barreto, jornalista e apresentadora da TV Brasil, autora do livro “Discursos de ódio contra negros nas redes sociais” (Pallas, 2023), defende que a construção de espaços voltados à comunicação e às mulheres negras no ambiente digital requer um entendimento amplo, tanto por parte de profissionais quanto da sociedade.

No início de 2025, ela se tornou alvo de ataques racistas após criticar uma fala de Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Enquanto clubes brasileiros cobravam medidas mais rigorosas da confederação após um episódio de racismo contra um jogador de futebol brasileiro, de 18 anos, e aventavam a possibilidade de não participar de competições oficiais, Domínguez respondeu que a Copa Libertadores da América sem brasileiros seria como “Tarzan sem a Chita”. Uma referência ao personagem que é um homem branco e vive entre macacos.

Como jornalista negra, Barreto falou sobre sua experiência e como se sentiu ao perceber a fragilidade dela e de outras mulheres no contexto de ataques no ambiente digital, em uma transmissão online de lançamento da Repcone:

Eu vivia todos os dias cercada disso, o que inspirou o livro. No jornal, não só eu era alvo, mas jornalistas amigas minhas, artistas ou mulheres em posição de poder, estavam sofrendo ataques coordenados de ódio. Antes de construir esses espaços de fortalecimento junto a vocês, como um todo, importantíssimos, e de fazer o livro, é necessário uma compreensão do espaço que estamos: eu queria entender qual era o objetivo do hater e o que que a gente podia fazer para dar apoio a estas mulheres. Vi pessoas muito fortes ficarem frágeis diante de ataques. Temos essa imagem de referência, de fortaleza, mas a que custo? Essas mulheres também estão fragilizadas.

Acolhimento e reconhecimento

Captura de tela do evento de lançamento da REPCONE, que contou com especialistas e comunicadoras convidadas. (De Cima-Baixo, Esquerda-Direita): Kátia Brasil (Amazônia Real), Luciana Barreto, Eliane Almeida (Rede Jornalistas Pretos), Wesley Santana (Associação Nacional de Advocacia Negra), Marcelle Chagas, Sofía Carrillo, Angela Chukunzira e Denise Mota. Imagem: Rede JP/Usada com permissão

Para Angela Chukunzira, pesquisadora, socióloga e ativista do Quênia, bolsista de tecnologia e sociedade na Mozilla Foundation, espaços como a Repcone ainda são “incipientes” e precisam de incentivo. Ela avalia:

Precisamos criar redes comunitárias, para garantir que essas mulheres [alvo de ataques] estejam trabalhando em colaboração para levantar essas questões [segurança digital]. Trabalho com isso e sei o quanto essas questões ganham um nível de complexidade muito maior quando envolvem racismo e colonialismo. A verdade é que o isolamento alimenta a nossa vulnerabilidade. Por isso, redes de apoio são importantes.

A importância do programa se mostrou ainda em dados coletados por meio de relatos de 40 participantes da rede: 71% relataram sofrer, ter sofrido ou testemunhado diretamente ataques nas redes de racismo e misoginia; 76,47% nunca haviam integrado um programa similar antes, enquanto 83% tinham nenhum ou baixo conhecimento sobre ativismo em rede na comunicação digital afrofeminina.

Sofia Carrillo diz que o acolhimento ajuda a criar espaços de identificação e pertencimento entre essas mulheres. “É extremamente benéfico construir esse legado de percepção, termos a capacidade de lembrar de espaços coletivos afro-femininos, que ainda são poucos na comunicação.”

Imagem por Ibrahim Kizza para a Associação para a Comunicação Progressiva, (APC), usada sob permissão.

Este artigo faz parte da série “Não pergunte para a IA, pergunte a um colega”, uma colaboração entre a Global Voices, a Associação para a Comunicação Progressiva e a GenderIT. A série tem como objetivo reforçar a importância da divulgação do conhecimento entre as pessoas, como vem sendo feito há décadas. Você pode acompanhar a série em APC.org, GenderIT.org e globalvoices.org.

Desde o início da empolgação em torno da IA, depois que a OpenAI disponibilizou seu ChatGPT para bilhões de usuários ao redor do mundo em novembro de 2022 (na época, sem nenhum tipo de regulanentação, estruturas éticas ou mecanismos de proteção), já ouvimos inúmeras previsões sobre como a IA mudaria tudo para os humanos: o trabalho humano seria substituído; a criatividade humana não seria mais necessária; a conexão humana seria muito melhor com chatbots; os governos iriam aplicar algoritmos rigorosos de IA que eliminariam o viés humano nos serviços sociais; teríamos a ciência inovadora disponível em apenas alguns anos e muito mais.

Após mais de três anos, como o surgimento da IA generativa mudou para nós? Ela trouxe perturbações desnecessárias e danosas ao nosso sistema de educação, deu a alguns programadores mais ferramentas para escrever códigos e tem sido usada quase sem supervisão humana na guerra.

Estamos em 2026 e as empresas de IA ainda não têm modelos de negócios lucrativos nem conseguem oferecer propostas significativas sobre como usar seus produtos. Ainda assim, as pessoas ligadas à IA — CEOs, diretores financeiros, diretores de pesquisa e até mesmo diretores de ética — continuam nos vendendo sua visão mágica e antropomorfizada de seus modelos. Notem que a maioria dessas empresas é ligada à “geração anterior” de oligarcas da tecnologia: a Google está desenvolvendo o Gemini; a Microsoft investiu na Antrophic e na Open AI; a Meta, do Mark Zuckerberg, tem a sua própria Llama; o Elon Musk não apenas comprou e destruiu o Twitter como também tem a famosa IA Grok, usada para produção de pornografia; e o Jeff Bezos está investindo não em uma mas em sete empresas de IA, incluindo a Perplexity AI e a start-up de IA holandesa Toloka.

As narrativas de IA das empresas de tecnologia são intencionalmente enganosas

Pesquisadores e jornalistas já trabalharam para mostrar como as narrativas em torno da IA são construídas e como isso configura não apenas a nossa ansiedade e interpretações equivocadas sobre a IA, mas também o pânico dos governos quanto a “ficar para trás na corrida da IA”.

Quando a OpenAI introduziu o ChatGPT, ele foi descrito como “treinado” em um vasto “corpus” de dados, com uma “rede neural” capaz de gerar “linguagem natural”. Esta terminologia, embora tecnicamente fundamentada, também enquadrou o sistema em termos humanizados, sugerindo algo mais do que mera inteligência “artificial”.

Ao mesmo tempo, os erros do sistema foram classificados como “alucinações“, um termo que evoca a imaginação ou o pensamento mágico e também pertence ao campo humano. Mas isso não são alucinações, são erros reais que modelos construídos com probabilidade estatística cometem. E eles cometem muitos desses erros: alguns pesquisadores estimam que os modelos estão errados em 25 a 30% dos casos.

Apesar disso, o efeito combinado dessa terminologia, a empolgação em torno dela e as próprias preocupações de Altman, amplamente divulgadas, sobre a IA avançada moldaram a percepção do público em direção diferente. Juntos, contribuem para um entendimento da IA generativa como algo dinâmico, expansivo e difícil de controlar, às vezes até mesmo descrita como uma ameaça potencial à existência da humanidade.

Outro exemplo de humanização dos chatbots vem da Anthropic

Recentemente, a Anthropic, empresa de IA fundada por ex-pesquisadores da OpenAI, lançou um documento intitulado Constituição do Claude. Nele, como a acadêmica de  Direito Luisa Jarovsky observa, a Anthropic se baseia bastante no enquadramento antropomórfico, o que pode ser lido como um relato pretensioso, controverso e legalmente questionável sobre a natureza e o papel social dos sistemas de IA.

Por exemplo, o documento estabelece:”Nós incentivamos o Claude a abordar sua própria existência com curiosidade e abertura, em vez de abordá-la com base na visão humana ou em concepções anteriores à IA”.

Essa linguagem apresenta o modelo como uma entidade quase consciente, capaz de refletir e “abordar sobre sua própria existência”.

Sob a perspectiva de governança, afirma Jarovsky, a Constituição do Claude representa um desenvolvimento preocupante. Ameaça subordinar valores humanos, normas legais e direitos ao atribuir um status moral e filosófico indevido aos sistemas de IA.

Por fim, os próprios modelos de LLM são desenvolvidos para produzir textos em primeira pessoa, informais e em tom de conversa, enquanto as vozes sintéticas são feitas para reproduzir o som humano. Inclusive, diz Caleb Sponheim, um ex-neurocientista computacional, esses sistemas produzem respostas cheias de amenidades desnecessárias, concordâncias bajuladoras e linguagem antropomorfizadora que prioriza o engajamento em vez da utilidade.

Além disso, uma das autoras do documento, a filósofa da Anthropic, Dra. Amanda Askell, disse que ela estava “construindo a personalidade do Claude”.

A IA não é sua amiga

Emily Bender, professora de linguística na Universidade de Washington, e Nanna Inie, professora assistente na Universidade de TI de Copenhague, declaram: “A IA não é sua amiga. Nem é uma tutora inteligente, uma ouvinte empática ou uma assistente útil. Ela não pode ‘inventar fatos’ e não comete ‘erros’.”Ela não responde às suas perguntas de verdade”.

Ela não tem “criatividade”, não “pensa” nem “conecta”. Ela só consegue repetir o que já foi treinada e o que foi produzido por humanos. A IA generativa não escreve, não desenha nem pinta: ela gera padrões estatisticamente próximos; trata-se de sistemas de automação probabilística, o que os torna fundamentalmente diferentes da cognição ou da criatividade humanas. Sim, eles provavelmente podem ser ferramentas úteis em algumas ocupações.

Mas, para entender isso, nós temos que mudar a linguagem em torno dos modelos de IA e a própria tecnologia. Os jornalistas e a mídia precisam parar de repetir o roteiro de marketing das empresas de tecnologia, e os políticos precisam parar de priorizar a urgência imaginária em vez da segurança e dos direitos humanos.

Então, a resposta à questão: “Por que é vital valorizar a criatividade e a conexão humana na era da IA?” é que não existe outra criatividade ou conexão além da humana, não importa o que as empresas de tecnologia estejam tentando nos vender.

Ibrahim Kizza é um artista visual, designer e ilustrador cujo trabalho explora a conexão, a identidade e a cultura humana. Suas ilustrações são caracterizadas por composições marcantes, cores expressivas e um forte foco narrativo, frequentemente voltado à experiência de vida de pessoas negras. Trabalhando por meio de espaços editoriais e digitais, ele cria arte e ilustrações que equilibram simplicidade e profundidade emocional, usando contraste e simbolismo para comunicar ideias complexas com clareza. Para esse projeto, Ibrahim desenvolve uma resposta visual à tensão entre a conexão humana e a artificial, reforçando o valor da experiência vivida e da criatividade coletiva em um mundo cada vez mais automatizado. Além da ilustração, seus interesses incluem design, esportes e filmes, que continuam a informar sua linguagem visual e narrativa.

Photo taken by Rahul Ingle, May 2012.This file is licensed under the Creative Commons Attribution 2.0 Generic license.

Este post faz parte da série especial de abril de 2026 da Global Voices, “ Perspectivas humanas sobre IA ”. Esta série oferece insights sobre como a IA está sendo usada em países de maioria globais, como seu uso e implementação estão afetando comunidades individuais, o que esse experimento com IA pode significar para as gerações futuras e muito mais.Você pode apoiar esta cobertura fazendo uma doação aqui.

Em muitas comunidades de Moçambique, o processo de ensino e aprendizagem ainda acontece sob árvores, em pátios improvisados ​​ou em estruturas frágeis que mal protegem do sol e da chuva. A chamada sala de aula ao ar livre não é uma escolha pedagógica inovadora, mas, na maioria das vezes, a expressão de uma deficiência estrutural: falta de infraestruturas, deficiência de materiais e que tinha um déficit estimado em cerca de 12 mil professores em 2025 .

Durante a época chuvosa, a situação agravou-se. Em várias regiões, o calendário letivo precisa ser ajustado para responder ao impacto das características naturais, como chuvas intensas, que interromperam as aulas e dificultaram a continuidade do ensino entre janeiro e março de cada ano.

É neste cenário que surge a pergunta: qual é o lugar da inteligência artificial (IA) num sistema educativo que, em muitas zonas do país, ainda luta pelo básico?

A escola sem paredes e o grau da conectividade

Nos distritos rurais de províncias como Cabo Delgado, Nampula e Zambézia é comum, encontrar turmas com alunos a estudar sob as árvores e a Ministra da Educação, Samaria Tovela, tem avaliado o ajuste de horários, pois, enquanto durante a época chuvosa , as aulas são frequentemente interrompidas; no período de calor intenso, a concentração torna-se um desafio constante. Sem quadros adequados, sem manuais suficientes e, muitas vezes, com um único professor responsável por várias turmas, o processo de ensino-aprendizagem torna-se irregular e profundamente desigual quando um milhão de alunos aprende a ler e escrever no chão.

Este cenário evidencia um problema central: a aprendizagem depende de condições mínimas que ainda não estão garantidas. Ao mesmo tempo, um dos maiores obstáculos à introdução de tecnologias como a IA em contextos rurais africanos é a falta de conectividade. Em Moçambique, cerca de 73% da população não tem acesso à internet, segundo dados de 2024 do Ministério dos Transportes e Comunicações.

As desigualdades regionais colocam iniciativas limitadas, apesar de alguns progressos registados nos últimos anos. Essa limitação afeta diretamente o potencial de soluções como ensino à distância ou plataformas digitais de aprendizagem.

Língua, cultura e papel do Estado e das parcerias

Outro desafio crítico é a dimensão linguística e cultural. Em África, com mais de 2.000 idiomas falados, apenas uma fração — cerca de 49 — está representada em plataformas digitais como o serviço de tradução do Google. A integração de línguas nativas de Moçambique, como Emakhuwa, Xichangana ou Elomwe, em ferramentas educativas digitais, poderia aumentar significativamente a compreensão e o envolvimento dos alunos, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade. No entanto, a aplicação dessas soluções levanta questões práticas em contextos onde o acesso à tecnologia ainda é limitado.

Ainda que a esmagadora maioria da população moçambicana fale uma língua bantu com mais frequência em casa (81,7%) e parte não saiba falar a língua portuguesa (41,9%), na comunicação social e, sobretudo, na comunicação na/para a saúde, continua-se a privilegiar o uso da língua portuguesa em detrimento das línguas bantu, as línguas das massas, uma forma de exclusão social. Iniciativas emergentes, porém, mostram que este caminho é possível. Em Joanesburgo, por exemplo, startups tecnológicas estão a desenvolver soluções de IA adaptadas a idiomas africanos

Entre o potencial e os riscos

Ferramentas offline, conteúdos pré-carregados e assistentes pedagógicos digitais são algumas das soluções possíveis, para enfrentar deficiências e limitações do sistema educativo e, Moçambique ainda não dispõe de políticas específicas, para integrar inteligência artificial, embora o Estado possa desempenhar um papel central para integrar tecnologia no cotidiano de alunos e professores. Isso passa ainda por investir na formação de professores, garantir infraestruturas básicas, incluindo acesso à energia, fortalecer parcerias com universidades, startups e organizações internacionais.

Falar de inteligência artificial em salas de aula ao ar livre pode parecer, à primeira vista, uma contradição, mas é precisamente nesses contextos que a tecnologia precisa ser pensada com criatividade e responsabilidade, não como substituta do essencial, mas como complemento estratégico.

A prioridade continua clara: construir escolas, formar professores e garantir materiais básicos. A questão é como integrar uma tecnologia desenvolvida sem desigualdades profundas, respeitando os contextos locais e colocando o aluno e o professor no centro das decisões. Num país onde ainda se aprende sob árvores, o futuro da educação dependerá não apenas da tecnologia disponível, mas das escolhas políticas e sociais que definem quem tem acesso ao conhecimento e em que condições.

Ao longo de três dias, Nate Matias, integrante da comunidade Global Voices (GV), pedalou uma elevação de quase 10 mil metros para ajudar a arrecadar fundos para a organização. É uma longa distância e, para ajudá-lo nesse trajeto, membros da comunidade montaram uma playlist para que ele a escutasse ao longo do caminho.

Aqui está a playlist completa da comunidade, feita especialmente para a jornada de Matias!

Pedimos o contexto das músicas escolhidas para alguns membros da comunidade. Aqui estão suas histórias:

“Jerusalém” de Fairouz e Ziad Rahbani

Elisa Marvena recomendou a música “Jerusalém”, que tem muitas versões, porém, a que recomenda é cantada pela artista libanesa Fairouz, e explica o que a música significa pra ela:

“É difícil mensurar o impacto do legado de Fairouz na música e na cultura do SWANA (Sudoeste Asiático e Norte da África). Embora seja uma libanesa cristã nascida na década de 1930, sua música e imagem atravessam identidades geográficas, nacionais, geracionais, étnicas, religiosas e de classe social.

Com a contribuição de diversos compositores e produtores, sobretudo de seu filho Ziad Rahbani, produtor, compositor, pianista, dramaturgo e comentarista político libanês, falecido em julho de 2025, também incorporou estilos musicais variados. Porém, essa música em específico é um hino — uma canção de amor a Al Quds, a cidade de Jerusalém.

Por meio de versos poéticos e metáforas, a música aborda o luto, a destituição, a resistência e a libertação. Você nem precisa entender a língua para compreender a profundidade do sentimento ou chorar ao ouvi-la. Eu sempre me arrepio. Entretanto, das duas versões que sugeri [para a playlist], nenhuma é interpretada pela própria Fairouz, mas sinto que ambas fazem jus a ela.”

“Zamilou” de Bu Kolthoum  | بو كلثوم – زمّلوا

Lara AlMalakeh sugeriu essa música feita por uma cantora de rap síria em 2018, que está se popularizando nos Países Baixos. Lara explica o que seu trabalho significa para as mulheres:

“Então, a música é de uma cantora de rap síria que se refugiou nos Países Baixos e adotou o nome artístico Bou Kulthoum (derivado da cultura árabe). Essa música sobre o empoderamento feminino fala da força e do impacto que elas têm, mas, nas sociedades árabes, são frequentemente menosprezadas.

É por isso que amo essa música e sempre apoio Bou Kulthoum, que luta para ser reconhecida pela indústria.”

O álbum “Ibérica y Latina” de Gaélica

Estefanía Salazar sugeriu um álbum fabuloso, tão diverso quanto a comunidade GV!

“Ibérica y Latina” (2005) é uma trilha instrumental divertida, composta pela banda venezuelana Gaélica, que mistura elementos musicais da Ilha da Madeira (Portugal), da província da Galícia (Espanha) e das Américas, presentes na cultura venezuelana. Ela realmente transmite uma energia de ‘levante e brilhe’. Não perca nada a partir do minuto 3:10.

A história real é essa: esses elementos vêm da fusão de sons locais e das comunidades madeirense e galega que migraram para a Venezuela após a Segunda Guerra Mundial. Isso reflete a mistura que pode existir em qualquer lugar — tanto no âmbito cultural quanto no musical. No álbum, é possível ouvir gaitas, e sim, na Galícia se usam gaitas (algo que vem da influência celta).

Na primeira vez, ouvi como se fosse um despertador — é uma das músicas mais alegres que já ouvi de manhã!”

Uma seleção de hits inspirados no ritmo caribenho

Candice Stewart, uma colaboradora frequente da equipe caribenha da GV, montou uma lista de músicas para ajudar a energizar Nate em sua jornada.

“Podem me chamar de ‘selecta‘ ou de DJ. Hahaha. Minhas seleções para a playlist do Nate têm inspiração no coração do Caribe, especialmente na minha terra natal, a Jamaica, e no meu outro amor, Trinidad e Tobago, além de alguns sucessos de artistas de toda a região. Essa seleção foi apurada para levar Nate a uma jornada: músicas que oferecem bênçãos, orientação e proteção, enquanto ele dá seu primeiro passo rumo ao Everest; músicas que ensinam paciência, perseverança e entusiasmo; e músicas que manifestam a vitória e a mentalidade de campeão.

Desde a base espiritual de ‘23rd Psalm’, de Buju Banton ft. Morgan Heritage, e ‘Lord Watch Over Our Shoulders’, de Garnett Silk, até a chama motivacional de ‘Far From Finished,’ de Voice, e ‘Winning Right Now’, de Agent Sasco, cada música tem uma intenção. Há também os hinos encorajadores, como ‘Shake The Place’, de Machel Montano e Destra Garcia, ‘Cocoa Tea’, de Kes, ‘What Am I Gonna Do’, de Buju Banton ft Nadine Sutherland, e ‘Come Home’, de Nailah Blackman e Skinny Fabulous, que irão despertar o ânimo festivo de Nate e manter seu espírito motivado.”

“Active” de Asake e Travis Scott

Por último, a colaboradora Pamela Ephraim escolheu uma música esportiva e eletrizante, com um misto de expressões das línguas yoruba e pidgin, para motivar Nate até a linha de chegada.

“Escolhi essa música com ritmo Afrobeats eletrizante porque o mais importante é estar animado, confiante e prosperar. Asake canta repetidamente ‘Oh man, I’m active‘ (Ah, cara, estou ativo). É uma afirmação clara de que está em seu melhor momento. A letra destaca força, empenho e presença, usando expressões da língua yoruba e pidgin, como kampe (forte ou fortalecido), para ressaltar sua resiliência.”

Além de uma playlist variada, membros da comunidade Global Voices no Nepal criaram outra com destaque para músicas nepalesas, como forma de honrar as raízes do país na competição de ciclismo.

Protestos pós-eleições em Maputo, Moçambique, em 2025. Foto: Wilson Thole/Uso autorizado

Organizações da sociedade civil em Moçambique, como o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), submeteram um documento ao Provedor de Justiça contestando a constitucionalidade do Decreto n.º 48/2025, de dezembro de 2025, que estabelece mecanismos de controlo e possíveis bloqueios do acesso às redes de telecomunicações no país.

Segundo o portal Moz24h, a preocupação entre jornalistas e especialistas é que a medida possa ameaçar direitos como a liberdade de expressão, o acesso à informação e à comunicação, sobretudo em contextos de mobilização social ou tensão política. O questionamento surge num contexto ainda quente para o país dos conflitos após as eleições de 2024 — dados da Plataforma Decide, até outubro de 2025, apontaram 411 mortos e cerca de 7.200 detidos.

Ativistas e organizações cívicas argumentam que o decreto pode permitir restrições ao acesso à internet e às plataformas digitais — ferramentas cada vez mais centrais para a circulação de informação, organização de protestos e participação cívica. O texto aprovado permite ao Estado suspender os serviços de telecomunicações por até 48 horas, sem necessidade de ordem judicial, reporta a Deutsche Welle.

Ainda segundo organizações da sociedade civil, o decreto concede amplos poderes às autoridades para intervir nas redes de telecomunicações sob justificativas relacionadas à segurança nacional ou à manutenção da ordem pública. 

Ao recorrer ao Provedor de Justiça, as organizações solicitam uma análise sobre a compatibilidade do decreto com a Constituição da República de Moçambique e com os compromissos internacionais que reforçam o país em matéria de direitos humanos e liberdade de expressão.

Em março de 2026, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, negou que a medida fosse uma restrição de direitos. Ele a defendeu como forma de proteger a sociedade em momentos críticos, reforçando a capacidade do Estado de gerir situações de crise e de proteger infraestruturas críticas de telecomunicações.

Especialistas divergem na leitura 

Especialistas consultados pelo GV sobre o decreto apresentam interpretações diferentes sobre seus possíveis impactos.

Um pesquisador, que pediu para não ser identificado por questões de segurança, lembra que várias democracias do mundo possuem mecanismos legais que permitem restrições temporárias às comunicações. Para o pesquisador, contextos políticos onde manifestações sociais são frequentemente interpretadas como ameaças à estabilidade podem tornar a aplicação desse tipo de legislação particularmente sensível. Ele pontua:

O que foi feito neste decreto é tentativa de legalizar toda e qualquer ação que o governo possa ter em uma situação de protesto social. Na França existe, no Brasil existe, nos Estados Unidos existem. Em qualquer parte em que exista alguma democracia, que chamamos a dita democracia consolidada, existem dispositivos estatais, governamentais, que limitam o acesso às comunicações, quando se entende que eles violam o direito de outras pessoas ou imposições em causa do próprio Estado. Não é o decreto o problema. O problema é como pode ser aplicado. O nosso problema é que não há tolerância. Tudo aquilo que parece ser protesto é visto como tentativa de subversão, tentativa de colocar em causa a ordem. É um problema histórico de governança e questão central na interpretação também do próprio decreto.

Já o ativista e jornalista Nadio Taimo ressalta que o decreto surge num momento em que o espaço cívico digital em Moçambique enfrenta pressões crescentes. Segundo ele, o acesso à internet tornou-se fundamental para a circulação de informação e para o exercício da liberdade de expressão. Taimo observa que muitos órgãos de comunicação social migraram para plataformas digitais devido aos costumes da imprensa tradicional, tornando o ambiente online um espaço importante para divulgação de notícias, debate público e mobilização social. Nesse contexto, possíveis bloqueios de acesso à internet poderiam significativamente limitar o acesso à informação. 

 Já temos uma expansão, uma onda crescente de jornais eletrônicos. Já não imprimimos jornais, devido aos custos. Migramos para a era digital, logo, há aqui um bloqueio de acesso à informação, e até o próprio espaço de opinião, de promoção da liberdade de expressão, pode ser limitado. Os órgãos de comunicação social são todos, a maior parte deles, do governo, e controlados, e nos é fechado o espaço cívico, o espaço físico, nas ruas, quando nos proíbem de realizar marchas. 

O ativista acrescenta ainda que o decreto pode formalizar práticas que, segundo organizações da sociedade civil, já ocorreram anteriormente em momentos de tensão política:

Este documento é apenas uma formalização de uma intenção política de bloqueio da internet, que já vinha sendo aplicada, só que não havia uma formalização legal.

Casos antecedentes: protestos e controlo

O debate sobre o controlo das telecomunicações em Moçambique também está ligado a episódios anteriores de mobilização social. Em fevereiro de 2008  e setembro de 2010, protestos populares nas cidades de Maputo e Matola foram desencadeados pelo aumento do custo de vida, especialmente dos preços do transporte e de bens essenciais. Durante essas manifestações, telefones móveis e mensagens de texto foram amplamente utilizados para mobilizar e coordenar as ações. Em resposta, o governo da época promoveu medidas mais rigorosas de regulação das comunicações, incluindo a obrigatoriedade do registo de cartões SIM para todos os utilizadores.

Novos protestos voltaram a ocorrer em novembro de 2012, impulsionados principalmente por jovens que contestavam o aumento das tarifas do transporte semi-coletivo urbano, conhecidos como chapa-100. A rápida intervenção das forças policiais em locais de maior concentração de manifestantes impediu que os protestos se expandissem.

Esses episódios ocorreram em momentos marcantes de reivindicação social da juventude moçambicana no período pós-independência (1975), refletindo frustrações relacionadas com desigualdades econômicas, desemprego e aumento do custo de vida num contexto de liberalização econômica. Nesse cenário, a cultura urbana também desempenhou um papel importante na expressão do descontentamento social. Artistas como o rapper Azagaia tornaram-se vozes influentes entre os jovens, com canções de crítica social amplamente difundidas em manifestações e plataformas digitais.

Tendência regional de bloqueios de internet

O debate em Moçambique não é uma situação isolada. Organizações internacionais de monitoramento digital documentaram diversos casos de interrupção da internet em países africanos nos últimos anos, frequentemente associados a processos eleitorais, manifestações populares ou conflitos internos. Em Angola e Guiné-Bissau, por exemplo, o bloqueio ou a restrição do acesso à internet tem sido utilizado por governos durante períodos de instabilidade política.  

Organizações de direitos humanos e grupos de defesa da liberdade digital argumentam que os bloqueios limitam o acesso à informação, dificultam o trabalho de jornalistas e restringem a participação cívica, e especialistas em governança digital alertam que tais medidas podem ter impactos significativos não apenas no debate público, mas também nos meios de subsistência da população civil.

Apesar da entrada em vigor do decreto referido, em Moçambique, ainda não se registou a sua aplicação prática, o que dificulta avaliar os efeitos que ele poderá ter nas mãos do governo. Paralelamente, o Conselho Constitucional ainda não se manifestou sobre o posicionamento das organizações da sociedade civil quanto a uma eventual inconstitucionalidade do diploma, o que contribui para um cenário de incerteza jurídica e institucional.