Grupo de Estudos do MERCOSUL

Nota de falecimento

2016-09-16T16:05:00.001-07:00

"Morreu nesta sexta-feira (16/9), no Rio Grande Sul, o professor Antonio Cachapuz de Medeiros, vítima de um infarto. Especialista em Direito Internacional, Cachapuz de Medeiros havia tomado posse em março como juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, na Alemanha.

Em sua carreira, o gaúcho nascido em Uruguaiana, atuou na Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, na Holanda, e na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Como Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, ele chefiou delegações diplomáticas brasileiras que negociaram tratados internacionais como o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, e o Estatuto da Igreja Católica no Brasil, sendo condecorado por sua participação.

Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul entre 1986 e 1989. Autor de diversas obras, entre elas O Poder de Celebrar Tratados (1995) e Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty (2000)."

Fonte:

http://www.conjur.com.br/2016-set-16/morre-cachapuz-medeiros-especialista-direito-internacional

Aprovação da "Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela"

2016-09-14T16:27:00.002-07:00

Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/14727-aprovacao-da-declaracao-relativa-ao-funcionamento-do-mercosul-e-ao-protocolo-de-adesao-da-republica-bolivariana-da-venezuela

Nota

337

Aprovação da "Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela"

13 de setembro de 2016 - 22:36

Os Chanceleres dos quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – aprovaram, neste 13 de setembro de 2016, "Declaração Relativa ao Funcionamento do MERCOSUL e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela".

A Declaração foi adotada em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos vigentes no Mercosul.

O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto de 2016 e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18 (1991), o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul (2005) e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul (2002).

A Declaração estabelece que a presidência do Mercosul no corrente semestre não passa à Venezuela, mas será exercida por meio da coordenação entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que poderão definir cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul. O mesmo ocorrerá nas negociações comerciais com terceiros países ou blocos de países.

Em 1º de dezembro de 2016, a persistir o descumprimento de obrigações, a Venezuela será suspensa do MERCOSUL.

A Declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco.

José Serra, Ministro das Relações Exteriores

Participe! Novos projetos e debates em 2016!

2015-12-28T09:52:00.001-08:00

Para participar das discussões, envie mensagem para:

mercosul-uniceub-subscribe@yahoogrupos.com.br

Promoção de final de ano

2015-12-27T17:50:00.001-08:00

Neste final de ano, as versões digitais dos volumes I ao III estão em promoção por aproximadamente 06 Reais cada, no site da Editora Bookess.

VOLUME I

http://www.bookess.com/read/23001-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-i/

VOLUME II

http://www.bookess.com/read/23682-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-ii/

VOLUME III

http://www.bookess.com/read/23683-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-iii/

Informações sobre a obra e sobre os autores em:
http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-2015-retratos-sul.html

Boas Festas!

2015-12-23T13:12:00.002-08:00

Retratos Sul-Americanos

2015-12-23T04:56:00.005-08:00

Neste ano, o Prof. Dr. Camilo Negri e a Profa. Msc. Elisa de Sousa Ribeiro, em parceria com renomados acadêmicos, lançaram uma coletânea de artigos denominada "Retratos Sul-Americanos: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa". Já foram publicados os três primeiros volumes, cujos títulos dos artigos compartilhamos com vocês, a seguir.

VOLUME I

Amazon: http://amzn.com/B00U6XPZAQ

Bookess: http://www.bookess.com

A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014

Paulo Roberto de Almeida

AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA

Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski

“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI

Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro

O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010)

Helen Miranda Nunes

PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL

Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos

RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

Mariana Yokoya Simoni

DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853)

Hugo Freitas Peres

A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS

Rafael Braga Veloso Pacheco

INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL

Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

VOLUME II

Amazon: http://amzn.com/B0145QOPWI

Bookess: http://www.bookess.com

A GRANDE DIVERGÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA (1890-1940)
Paulo Roberto de Almeida

MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO

Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

OS PROJETOS SUL-AMERICANOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A “IMPLOSÃO” DO PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS E AS ALTERNATIVAS EM CONSTRUÇÃO

Marco Antônio Alcântara Nascimento

A DIFÍCIL ARTE DE ENTENDER O QUE O OUTRO QUER DIZER

Luiz Eduardo Abreu

ENTRAVES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS A UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL

Carolina Nogueira Lannes Gonçalves

DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL: HÁ ALGO O QUE COMEMORAR COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL MERCOSULINA?

Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

INTEGRAÇÃO REGIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ADEQUAÇÃO ENTRE MEIOS E FINS

Patrícia Cristina Orlando Villalba

TELEVISÃO, DOMINANTES CULTURAIS E DISCURSOS HEGEMÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE E DA ARGENTINIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA

Li-Chang Shuen

PRIVATIZAÇÃO DA VIDA URBANA E RESTRIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS METRÓPOLES LATINO-AMERICANAS

Rafael de Aguiar Arantes

VOLUME II

Amazon: http://amzn.com/B019ME2W7I

Bookess: www.bookess.com

MIGRAÇÃO INTERNACIONAL, REFÚGIO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: ESCLARECENDO, CONTABILIZANDO (!), DESCORTINANDO E PROTEGENDO

Alline Pedra Jorge Birol

RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES PARADIGMAS APLICADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL (1872-2010)

Eloisa Maieski Antunes

AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA E A DEFESA ESTRATÉGICA DO ESTADO BRASILEIRO

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos

CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, 1824-1946

Paulo Roberto de Almeida

O PRIMEIRO EMBAIXADOR, À SOMBRA DO BARÃO

Luigi Bonafé

AS CENTRAIS SINDICAIS NO MERCOSUL: ENTRE UM COLABORACIONISMO CRÍTICO E UMA CRÍTICA COLABORACIONISTA

Paulo Afonso Velasco Júnior

O PAÍS DE ORIGEM DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL IMPORTA? LÓGICAS INSTITUCIONAIS EM CONFLITO E EM COOPERAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

Annie Lamontagne

ANOTAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DO MATCHING CREDIT E TAX SPARING NOS ACORDOS INTERNACIONAIS

Patrícia Cristina Orlando Villalba

CURRÍCULO DOS AUTORES (EM ORDEM ALFABÉTICA)

Alline Pedra Jorge Birol

Pos-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutora e Mestre em Criminologia pela Université de Lausanne (Suiça), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Advogada. Trabalha no desenvolvimento e execução de projetos, com Organizações Internacionais tais como o ICMPD, UNODC e PNUD. Seus interesses de pesquisa são: migração, tráfico de pessoas, justiça criminal, direitos humanos, segurança humana, segurança pública, violência contra mulheres, prevenção do crime, crime organizado. É expert em Vitimologia.

Alex Ian Psarski Cabral

Doutorando em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado e professor universitário

Annie Lamontagne

Doutora (2015) e mestre (2010) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Possui graduação em Ciências Sociais, com primeira concentração em Ciência Política e segunda concentração em Comunicação, pela Universidade de Ottawa, Canadá (1996). Trabalha atualmente na ONG canadense Hacking Health, como responsável pelo desenvolvimento e coordenação de equipes voluntárias em trinta cidades nos cinco continentes. Atua nas áreas de saúde e tecnologia, responsabilidade social empresarial, capacitação em direitos humanos e team-building.

Carina Rodrigues de Araújo Calabria

Doutoranda pela Universidade de Manchester, integrando o projeto “A Sociology of The Transnational Constitution”, financiado pelo European Research Council. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais (FIR) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UFPE). Tem interesse no desenvolvimento de uma sociologia do direito internacional, focando no estudo da eficácia com ênfase na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Carolina Nogueira Lannes Gonçalves

Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Graduada em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; ex-assessora da Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; ex-Vice-Consul do Brasil na Mauritânia.

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Doutoranda em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Público e professora universitária

Eloisa Maieski Antunes

Geógrafa, Doutora em Geografia Humana pela Universidade Federal do Paraná. Ex-bolsista da Capes e pesquisadora convidada para participar no grupo de pesquisa Géographie Cités, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professora de Geografia Econômica e Política na UNINTER – Centro Universitário Internacional, em Curitiba-PR. Tem publicações acadêmicas na área de Geografia Econômica, Geopolítica e Relações Internacionais. Trabalha com a temática de integração e redes econômicas.

Felipe Neves Caetano Ribeiro

Diplomata. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com pesquisa voltada para os mecanismos de diálogo entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional, especialmente na América Latina e em seus processos de integração regional.

Felipe Pinchemel

Diplomata. Mestre em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Foi bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel no período de 2010-2011. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa).

Helen Miranda Nunes

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Assistente de pesquisa da European Union, Latin American and Caribbean Foundation (EU-LAC Foundation) no projeto MAPEO. Tem experiência na área de Energia e Relações Internacionais, Integração Regional, Política Externa e Defesa"

Henrique Carlos de Oliveira de Castro

Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou pós-doutorado na École des hautes études en science sociales (Paris, França), estágio doutoral (sanduíche) no Institute for Social Research da Universidade de Michigan e cursos de especialização em Metodologias Qualitativas e Quantitativas de Pesquisa pela Universidade de Michigan. Foi professor da Universidade de Brasília (UnB), lotado no Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas e também diretor do DATAUnB. É Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS. Pesquisador produtividade em pesquisa 2 do CNPq.

Hugo Freitas Peres

Diplomata. Mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e graduado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba.

Li-Chang Shuen

Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Laboratório Integrado de Pesquisa e Práticas Jornalísticas da Universidade Federal do Maranhão. Diretora de jornalismo da TV UFMA.

Luigi Bonafé
Doutor, Bacharel e Licenciado em História pela UFF. Atualmente é historiador no IBGE e professor de História Mundial Contemporânea, História do Brasil e História da Política Externa Brasileira no curso Sapientia e no Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo (IDEG), ambos especializados na preparação para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

Luiz Eduardo Abreu

Doutor em Antropologia. Foi professor do programa de mestrado em doutorado em direito do UniCEUB desde a sua fundação até 2013. Atualmente está no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Entre os seus interesses de pesquisa está a relação entre o direito e a política no caso brasileiro.

Marco Antônio Alcântara Nascimento

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Assessor para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), do Governo Federal, no Banco do Brasil S/A.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora honoris causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Vega – Peru. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Ministra do Superior Tribunal Militar. Professora Universitária.

Mariana Yokoya Simoni

Diplomata. Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), e bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IREL/UnB). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: História da Política Externa do Brasil, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Justiça de Transição na América Latina.

Patrícia Cristina Orlando Villalba

Advogada. Mestranda em Direito do Comércio Internacional na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Paulo Afonso Velasco Júnior

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ) e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio). Professor Adjunto de Política Internacional do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UERJ (PPGRI-UERJ).

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Planejamento Econômico. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior. É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e autor de vários livros de relações internacionais e de diplomacia brasileira.

Rafael de Aguiar Arantes

Doutorando e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), com estágio de doutoramento no Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales da Pontificia Universidad Católica de Chile. Graduado em Ciências Sociais, com bacharelado em Sociologia, pela UFBa. Atua como pesquisador do núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades CRH/UFBA e participa como doutorando do Pronex Metrópoles na Atualidade Brasileira: A Região Metropolitana de Salvador. Tem experiência em pesquisa, com ênfase em sociologia urbana, atualmente principalmente nos seguintes temas: metrópoles latino-americanas, segregação e desigualdades sócio-espaciais, espaço público e sociabilidade urbana.

Rafael Braga Veloso Pacheco

Diplomata. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Entre 2010 e 2013, em Brasília, foi servidor do quadro permanente do Ministério da Justiça, havendo, dentre outras atribuições, chefiado a Divisão de Medidas Compulsórias e ocupado o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Também em Brasília, foi servidor, de novembro a dezembro de 2013, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Romeu Costa Ribeiro Bastos

Doutor em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Mestre em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Militar de Engenharia. General de Divisão. Professor Universitário.

Sonia Ranincheski

Doutora em Sociologia com ênfase em Estudos Comparados Sobre As Américas pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e graduada em História pela mesma universidade. Tem Pós-Doutorado em Sociologia na École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHSS), Paris, França. Foi professora do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da UnB. É Professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós- Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS.

Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

Diplomata. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília

Congresso de Integração Jurídica

2015-10-14T15:31:00.001-07:00

Chamada de artigos - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais

2015-09-21T08:00:00.002-07:00

A Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB informa que publicará duas edições especiais com dossiês temáticos nas áreas de “Governança Internacional” e “Cooperação Sul-Sul” em 2015/2016. Para isso, receberá artigos, com foco em resenhas e balanços bibliográficos inéditos, em duas fases: até 30/11/2015 para as edições 2015 e até 23/12/2015 para os números de 2016. As colaborações devem ter entre 15 e 30p, e ser acompanhadas de um resumo, cinco palavras chave e informações sobre o autor(a). Para a padronização das referências bibliográficas e maiores informações ver o link:

http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=631&Itemid=437. Os textos devem ser enviados, em formato “doc”, e com o assunto da mensagem “Dossiês 2015/2016” para o mail bib@anpocs.org.br.

Chamada para apresentação de trabalhos

2015-09-17T12:10:00.001-07:00

Chamada para apresentação de trabalhos para o Ciclo de debates e palestras DDAL 2º/2015

Núcleo-Rede de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Democracia na América Latina - DDAL *

Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/CEPPAC)

Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (ICS/UnB)

Convidamos todos os estudantes do PPG-CEPPAC para apresentarem propostas de trabalhos para a programação do “Ciclo de debates e palestras DDAL”, prevista para o período de outubro a dezembro de 2015.

Serão selecionados trabalhos que sejam compreendidos dentro da grande temática “Desenvolvimento e democracia na América Latina", na perspectiva de experiências, mitos e alternativas paradigmáticas, considerando-se os seguintes eixos prioritários:

i. Processos de integração regional e globalização na América Latina,

ii. Cooperação internacional e governança regional na América Latina,

iii. Políticas públicas, participação social e cidadania na América Latina,

iv. Movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil na América Latina,

v. Racismo, identidade e categorias étnico-raciais na América Latina,

vi. Ciência e tecnologia, comunidades epistêmicas e epistemologias latino-americanas e latino-americanistas,

As propostas deverão compreender trabalhos já consolidados ou em fase avançada de conclusão (TCCs, artigos para publicação e capítulos de teses e dissertações).

Prazo para recebimento dos trabalhos: até 24 de setembro.

Contatos para esclarecimentos e submissão: flavia.barros17@gmail.com ; liliatavolaro@hotmail.com
(em assunto, indicar: “Ciclo DDAL/2015”)

A primeira versão da programação será divulgada no final de setembro.

Participem! Vamos somar e multiplicar!

Profa. Flávia Barros e Profa. Lília Tavolaro
coordenadoras do Nucleo-Rede DDAL

Vice-Líder do Grupo de Estudos toma posse em Comissão da OAB-DF

2015-09-16T06:16:00.001-07:00

A Vice-líder do Grupo de Estudos do Mercosul, doutoranda Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, tomou posse nesta terça-feira, na Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.

Mercosul assina protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno

2015-07-18T03:45:00.003-07:00

Imagem: Roberto Stuckert Filho/ PR

O Mercosul assinou protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno, mas o documento ainda precisa de ser ratificado pelos membros. Ademais, passam a ser Estados Associados, Guiana e Suriname.

Mais informações em:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/07/1657026-mercosul-assina-protocolo-para-adesao-da-bolivia-como-membro-pleno.shtml

Teses e dissertações sobre o MERCOSUL

2015-07-18T02:29:00.003-07:00

Achei interessante compartilhar com vocês os dados do IPRI, que podem ser acessados na íntegra em: http://funag.gov.br/ipri. Clique nas imagens para ampliá-las.

Clique aqui para acessar a lista de teses e dissertações sobre o MERCOSUL.

Gráfico 1: Teses e dissertações sobre o MERCOSUL (1994-2015)

Gráfico: IPRI

Gráfico 2: Teses e dissertações sobre o Mercosul por Estados e DF (1994-2015)

Gráfico: IPRI

Direito do Mercosul: Referência na área

2015-07-17T18:20:00.005-07:00

Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto.

Prólogo

Carlos Ayres Britto

Prefácio

Francisco Rezek

Apresentação

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Paulo Roberto de Almeida

Introdução

Jorge Fontoura

Parte I - Fundamentos da integração regional

1. Direito de Integração

Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha

2. O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana

Paulo Roberto de Almeida

3. O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações

Paulo Roberto de Almeida

Parte II - Estrutura institucional

4. Órgãos Executivos

Elisa de Sousa Ribeiro

5. Parlamento

Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael

6. Solução de Controvérsias

Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez

Parte III – Funcionamento

7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes

Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão e Carolina Nogueira Lannes

8. Direito Administrativo

Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente

9. Direito Aduaneiro

Eduardo Ribeiro Galvão

10. Direito Tributário

Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira

11. Direito Empresarial e Societário

Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira

12. Direito Falimentar

Marlon Tomazette

13. Direito da Concorrência

Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza e Antonio Poli Navega

14. Acordos Intra-zona

Marco Antônio Alcântara

15. Acordos Extra-zona

Paulo Roberto de Almeida

Parte IV – Cooperação

16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial

Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade

17. Cooperação Penal

Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

18. Cooperação judiciária

Larissa Maria Melo Souza e Thayane de Souza Santos

Partes V - Direitos Individuais e Coletivos

19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial

Luis Cláudio Coni

20. Cláusula Democrática

André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez

21. Direitos Humanos

Leyza Ferreira Domingues

22. Direito do Trabalho

Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim

23. Direito Previdenciário

Leandro Madureira Silva

24. Direito Ambiental

Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira

Parte VI - Temas Especiais

25. Acordos Regionais e OMC

Rafael Rosa Cedro

26. Propriedade Intelectual

Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho

27. Integração Educacional

Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro

28. O Brasil no processo de acreditação de cursos de graduação do sistema Arcu-Sul

Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski

29. Integração energética

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

30. Faixa de Fronteira

Renata Furtado

31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana

Lilian Rose Lemos Rocha

32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Conclusão

33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década

Paulo Roberto de Almeida

Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano

2015-07-17T18:04:00.000-07:00

Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/15

Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano

Depois do Paraguai, primeiro país a escolher diretamente seus representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Argentina passa a também eleger seus parlamentares pelas urnas ainda em 2015. No final do ano, os eleitores argentinos escolherão 43 integrantes do órgão legislativo regional, que tomarão posse em 2016. O Brasil ainda não estabeleceu data para as suas eleições, mas, assim como os demais países do bloco, deverá promover eleições diretas até 2020, segundo acordo político firmado no âmbito do Mercosul.

De acordo com o parlamentar argentino Salvador Cabral, que participou de reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (15) em Brasília, a futura bancada de seu país será composta segundo um modelo misto. Cada uma das 24 províncias elegerá um representante no Parlasul. As demais vagas serão preenchidas em eleições para as quais cada movimento político apresentará uma lista única nacional.

O vice-presidente brasileiro no Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite ter "sérias dúvidas" a respeito do modelo a ser adotado para as eleições diretas. Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares - 27 deputados e 10 senadores - indicados pela Câmara e pelo Senado. Após as eleições, a bancada deverá ser de 74 parlamentares. Ele recorda que o país ainda não tem uma "cultura política" de integração regional. De qualquer forma, ressaltou, como o prazo final da escolha direta é o de 2020, ele defende que esta seja feita em conjunto com as próximas eleições gerais no Brasil.

— Talvez o caminho seja aproveitar as eleições de 2018 — opinou Chinaglia.

Também presente na reunião, o deputado Daniel Caggiani, vice-presidente uruguaio do Parlasul, informou que está em andamento no seu país a discussão sobre um projeto de reforma eleitoral que permitirá a realização das eleições diretas dos representantes do Uruguai. O mais provável, disse ele, é que as eleições ocorram em 2019, juntamente com a renovação do parlamento nacional de seu país.

Com isto, a Venezuela será a última a escolher diretamente os seus representantes. O atual presidente do Parlasul, Saúl Ortega, afirmou que neste ano só serão escolhidos os novos parlamentares nacionais venezuelanos, para um mandato de cinco anos.

— Provavelmente as eleições de nossos representantes no Parlasul serão em 2020 — previu Ortega.

Enquanto cada país não promove eleições diretas, as representações nacionais respectivas são compostas por integrantes de seus parlamentos nacionais no exercício de seus mandatos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto

2015-07-17T18:02:00.003-07:00

Fonte: http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/9750/2/parlasur/parlasul-tera-primeira-sess%C3%A3o-do-ano-em-agosto.html

Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto

"Sob a presidência da Venezuela, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma as suas atividades no dia 17 de agosto, em Montevidéu. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela Mesa Diretora do Parlamento, em reunião realizada em Brasília, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O segundo item da pauta, logo após a posse de novos representantes indicados pelos países-membros do bloco, será a ratificação de acordo político que garante a permanência do atual presidente em exercício, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do órgão legislativo regional até o início de 2016.

Será a primeira vez que deixará de haver coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul. Até então, os países se alternavam no comando de ambos organismos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de sexta-feira (17) será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses. No Parlasul, o mandato de cada presidente foi ampliado para um ano. Dessa forma, a Venezuela passa a exercer pela primeira vez o comando do Parlamento e a partir do ano que vem se retoma o rodízio com a presidência da Argentina.

Na abertura do encontro desta quarta-feira, o novo presidente ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional. Ele lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir uma fila única para cidadãos do Mercosul nos seus aeroportos internacionais, igualando os cidadãos dos demais países do bloco aos provenientes de todos os outros países. Mas demonstrou otimismo em relação ao processo de integração.

“Se há retrocessos nos nossos aeroportos, há progressos como o nome do MERCOSUL nas placas de veículos que circulam na Venezuela” comentou Ortega.

Unasul

Na primeira sessão do ano, o Parlasul deverá receber a visita do secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, com quem Ortega encontrou-se em junho.

Samper deverá relatar os esforços para a criação de um Parlamento da Unasul, que deverá funcionar como uma espécie de confederação dos órgãos legislativos regionais da América do Sul. A nova instituição deverá ter sede em Cochabamba, na Bolívia. E, como ressaltaram diversos parlamentares durante a reunião da Mesa, não terá reuniões tão frequentes como o Parlasul, que realiza sessões mensais em sua sede, em Montevidéu.

“Temos que evitar confusão na opinião pública, que poderia pensar no novo Parlamento como um imenso gasto. O Parlamento da Unasul vai ser um foro” esclareceu González Núñez, presidente da representação paraguaia no Parlasul.

Orçamento

Na primeira parte do encontro desta quarta-feira, ao qual compareceram o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da representação brasileira no Parlasul, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vice-presidente brasileiro do órgão legislativo regional, a Comissão de Orçamento e Assuntos Internos aprovou uma proposta de orçamento para o Parlasul em 2016. O valor total da proposta é de US$ 2,4 milhões, dos quais a maior parte - US$ 761 mil - refere-se a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento.

O orçamento aprovado, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os governos dos países do Mercosul não têm feito os aportes previstos ao Parlasul, que registra neste momento passivo superior a US$ 4 milhões. Durante a reunião, Arlindo Chinaglia anunciou que o governo brasileiro acaba de depositar na conta do Parlasul US$ 500 mil. Feito esse depósito, o Brasil ainda deve US$ 2 milhões ao Parlamento. O deputado admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul. “A única solução é cada país pagar o que lhe cabe” disse Chinaglia."

Fuente: Senado Federal de Brasil

Agencia PARLASUR – ma – pb

Documentos Assinados na Cúpula do Mercosul

2015-07-17T18:00:00.000-07:00

Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE

Comunicado Conjunto dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/2VLven

Atos assinados por ocasião da XLVIII Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/uAOXU1

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 2015 – I Reunião Negociadora – goo.gl/2TExZK

Declaração Especial Sobre Exploração de Hidrocarbonetos na Plataforma Continental Argentina nas Proximidades das Ilhas Malvinas –goo.gl/80MxFy

Declaração como Cidadão Ilustre do MERCOSUL do Presidente da República Federativa do Brasil João Goulart – goo.gl/ohK3ke

Mercosul. Mapeamento da produção acadêmica.

2015-07-17T17:53:00.003-07:00

Mapeamento da produção acadêmica na área de relações internacionais.

Lista de teses, dissertações e grupos de pesquisa sobre o MERCOSUL

Fomos citados no levantamento do IPRI:
http://funag.gov.br/ipri/index.php/component/content/article?id=215

Atualizações da Cúpula em Brasília

2015-07-14T15:49:00.001-07:00

Atualizações na nossa página do Facebook:
https://www.facebook.com/gemercosul

Lançamento!

2015-05-20T08:40:00.000-07:00

Disponível para Kindle:

http://www.amazon.com/author/elisaribeiro

E impresso no formato pocket book

http://www.bookess.com/profile/elisarib/books/

Esta obra é a síntese de uma pesquisa desenvolvida por Elisa de Sousa Ribeiro entre julho de 2007 e junho de 2008, com o auxílio de uma bolsa do CNPq, por meio do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), no qual se graduou em Direito. Trata-se da última fase de um projeto de pesquisa de duração de três anos (julho de 2005 a junho de 2008), orientado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por meio do qual dois bolsistas da referida universidade se dedicaram ao estudo acerca da viabilidade de transformação do Direito do Mercosul de um Direito da Integração para um Direito Comunitário com as mudanças equivalentes na legislação, na estrutura judicial, nos processos e procedimentos, na aplicação de suas regras, além de outras consequências previsíveis que fariam o bloco subir um degrau na escala da integração regional econômica e política.

A pesquisa “A Construção do Direito Comunitário do Mercosul” dividiu-se em três fases. A primeira foi desenvolvida no período de julho de 2005 a junho de 2006. Nela, examinaram-se as Constituições dos Estados Partes, a fim de verificar os entraves à integração regional.

A segunda fase – de julho de 2006 a junho de 2007 – foi desenvolvida pela autora, quem também desenvolveria a terceira fase da pesquisa, da qual resultou o presente trabalho. Essa segunda fase circunscreveu-se a analisar as propostas normativas – e a compará-las com o sistema de integração europeu – de protocolo de implementação do Parlamento do Mercosul, bem como a analisar o projeto de protocolo que foi aprovado na reunião do Conselho de Mercado Comum, de 09 de dezembro de 2005.

O presente livro resultou da análise feita pela autora, no período de julho de 2007 a junho de 2008, acerca da viabilidade de criação de um Tribunal de Justiça no Mercosul. Para tanto, foi estudada a forma como ocorreu o desenvolvimento do modelo jurisdicional supranacional europeu, com vistas a embasar propostas de alteração da estrutura institucional do Mercosul, as quais podem ser encontradas na parte final deste trabalho. O principal objetivo dessas propostas seria permitir a adaptação da estrutura institucional do bloco sul-americano ao eventual advento de um órgão jurisdicional regional.

No presente estudo, foi utilizado o direito comparado, tendo como fundamento os documentos da Secretaria Administrativa do Mercosul, os instrumentos jurídicos do Mercosul, o Tratado de Paris, o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, o Tratado da União Europeia, o Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e o Tratado de Amsterdã.

Inicialmente, este relatório serviu como base para a publicação do artigo “Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: Realidade e Perspectivas”, na Revista do Ministério Público Militar (Ano 36, n. 21, 2010. p.117-138).

A publicação tardia desse relatório de pesquisa na forma de livro de bolso – sete anos após a sua redação – se dá em razão do interesse da autora em difundir as informações nele contidas, de modo a incentivar novas discussões e novas pesquisas sobre o desenvolvimento do Direito do Mercosul, a partir de um ponto já estabelecido.

Este curto livro é anunciador das questões que vieram a ser desenvolvidas posteriormente pela autora em seu mestrado e, atualmente, em seu doutorado. Sem dúvida, a experiência prática durante um ano de trabalho no Parlamento do Mercosul – posterior aos estudos que resultaram na presente publicação – forneceu à autora os instrumentos teóricos necessários para aumentar a profundidade de suas análises, com a qualidade que já pode ser visualizada nesse relatório de pesquisa. Sua experiência profissional permitiu-lhe uma melhor perspectiva a respeito das principais qualidades e defeitos da estrutura institucional-jurídica do bloco e as alternativas que se apresentam às sociedades que compõem o Mercosul.

O Grupo de Estudos do Mercosul, vinculado ao UniCEUB, liderado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e vice-liderado pela Doutoranda Elisa de Sousa Ribeiro pretende-se um fomentador de novas ideias e estudos sobre o Mercosul, objetivo que é exemplificado na presente publicação.

Felipe Pinchemel

Brasília, 17 de maio de 2015

Parlamento Uruguaio designa os membros que integrarão o Parlamento do MERCOSUL

2015-05-17T16:57:00.001-07:00

A Assembleia Geral Uruguaia secionou esta quarta-feira, dia 13 de maio às 19 horas, para aprovar a designação dos membros que integrarão a Delegação do Uruguai perante o Parlamento do MERCOSUL.

A Representação Uruguaia será integrada por 18 parlamentares, com seus respectivos suplentes, dos quais 10 correspondem ao Partido Frente Ampla, 6 ao Partido Nacional e 2 ao Partido Colorado. Os 18 parlamentares foram eleitos através do critério de proporcionalidade partidária, assim, o peso de cada partido na Representação Uruguaia será equivalente a seu tamanho no Parlamento Nacional.

Por outra parte, o Deputado Daniel Caggiani do Partido Frente Ampla será o Vice-Presidente da Delegação Uruguaia na Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL. O mandato da Representação do Uruguai frente ao PARLASUL terá vigência até o ano de 2020. Se espera que sejam realizadas eleições diretas para o mencionado Parlamento regional em 2019.

Fonte:

http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/9580/2/parlasur/+audio-parlamento-uruguaio-designa-os-membros-que-integrar%C3%A3o-o-parlamento-do-mercosul.html

Congresso Brasileiro aprova regras para escolha de integrantes do Parlasul

2015-03-18T15:19:00.003-07:00

Congresso Brasileiro aprova regras para escolha de integrantes do Parlasul

O Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu, é formado por integrantes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o projeto de resolução (PRN 2/15) que cria regras sobre a escolha dos 27 deputados e 10 senadores que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

De acordo com a proposta, os 37 integrantes serão indicados pelos líderes partidários nas duas Casas do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), e o mandato vai durar toda a atual legislatura (até janeiro de 2019).

Os parlamentares serão indicados pelo critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, o peso de cada partido na Representação Brasileira será equivalente ao seu tamanho em cada Casa do Congresso. A Mesa do Congresso Nacional vai definir o tamanho das bancadas.

Regras atuais

As normas atuais para escolha dos integrantes da Representação Brasileira estão previstas na Resolução 1/11-CN, que é modificada pelo projeto. A mudança é necessária porque a resolução só trouxe regras para indicações dos parlamentares até a legislatura passada, que acabou no dia 31 de janeiro.

Quando o texto foi aprovado pelo Congresso, em 2011, havia a expectativa de que o Brasil promovesse, até 2014, as eleições diretas para o Parlasul, como determinou o Conselho do Mercado Comum (órgão executivo das decisões do Mercosul). Como isso ainda não aconteceu, é necessária a atualização das regras, prevendo as indicações e a duração dos mandatos para a atual legislatura.

O PRN estabelece também que os 37 membros que serão indicados perderão a vaga na Representação se a população eleger, antes do final da legislatura, os 75 parlamentares a que o Brasil terá direito no Parlasul.

Acordo

O Parlasul é o órgão legislativo do Mercosul, união aduaneira que abrange Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Pelo acordo assinado entre os cinco países, o Parlasul terá todos os seus membros eleitos pela população. Enquanto as eleições não forem realizadas por todos, os parlamentos nacionais indicarão os seus representantes provisórios.

Atualmente, o Parlasul tem 122 integrantes (37 brasileiros, 26 argentinos, 23 venezuelanos, 18 paraguaios e 18 uruguaios). Quando todos os países estiverem elegendo seus representantes, esse número saltará para 187 permanentes (Brasil, 75; Argentina, 43; Venezuela, 33; Paraguai e Uruguai, 18 cada).

Em 2011, o Conselho do Mercado Comum deu um prazo para todos os países realizarem eleições diretas para o Parlasul, que se encerrou no ano passado. O Paraguai foi o único que cumpriu a regra, elegendo seus 18 membros. No ano passado, a Argentina sancionou uma lei autorizando o pleito para o Parlasul, que será realizado em outubro, em conjunto com a escolha do novo presidente do país. Por causa do atraso, o conselho adiou para 2020 o prazo final para eleição de todos os membros do Parlasul.

Com informações da Agência Càmara do Brasil

Fonte: http://www.parlamentodelmercosur.org

Lançamento online hoje

2015-03-12T16:46:00.002-07:00

O livro está disponível no modelo e-book para Kindle no Amazon:

http://www.amazon.com.br/dp/B00UM2OT7G

E no formato pocket book na Bookess:

http://www.bookess.com/read/22535-democracia-regional-o-parlamento-do-mercosul-e-a-abertura-de-novos-espacos-de-participacao-para-a-sociedade-civil/

EM BREVE: Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre a história e a política externa

2015-03-02T19:07:00.003-08:00

ÍNDICE

A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014
Paulo Roberto de Almeida

AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA
Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski

“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI

Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro

O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010)
Helen Miranda Nunes

PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL
Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos

RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES
Mariana Yokoya Simoni

DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853)
Hugo Freitas Peres

A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS
Rafael Braga Veloso Pacheco

INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

LISTA DE AUTORES

Alex Ian Psarski Cabral
Doutorando em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado e professor universitário.

Carina Rodrigues de Araújo Calabria
Doutoranda pela Universidade de Manchester, integrando o projeto “A Sociology of The Transnational Constitution”, financiado pelo European Research Council. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais (FIR) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UFPE).

Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Doutoranda em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Público e professora universitária.

Elisa de Sousa Ribeiro
Doutoranda e Mestre em Ciências Sociais com especialidade em Análise Comparativa das Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Vice-Líder do Grupo de Estudos do MERCOSUL, vinculado ao UniCEUB, e professora universitária.

Felipe Neves Caetano Ribeiro
Diplomata. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Tem experiência na área de Direito Público, com pesquisa voltada para os mecanismos de diálogo entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional, especialmente na América Latina e em seus processos de integração regional.

Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
Diplomata. Mestre em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel no período de 2010-2011. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa).

Helen Miranda Nunes
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Hugo Freitas Peres
Diplomata. Mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e graduado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba.

Mariana Yokoya Simoni
Diplomata. Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), e bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IREL/UnB). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: História da Política Externa do Brasil, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Justiça de Transição na América Latina.

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Planejamento Econômico Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e autor de vários livros de relações internacionais e de diplomacia brasileira.

Rafael Braga Veloso Pacheco
Diplomata. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Entre 2010 e 2013, em Brasília, foi servidor do quadro permanente do Ministério da Justiça, havendo, dentre outras atribuições, chefiado a Divisão de Medidas Compulsórias e ocupado o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça

Reunião Ministerial do MERCOSUL

2013-10-30T06:50:00.003-07:00

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 373

29 de outubro de 2013

Reunião Ministerial do MERCOSUL

Caracas, 30 de outubro de 2013

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participará, em Caracas, em 30 de outubro de 2013, de reunião ministerial do MERCOSUL. Comporão a delegação brasileira autoridades do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os Ministros manterão conversações sobre o aprofundamento da integração regional no âmbito do MERCOSUL, em suas dimensões social, política e econômica; avaliarão formas de promover melhor articulação com outros agrupamentos regionais latino-americanos, com especial ênfase na América Central e Caribe; e passarão em revista as negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia.

O MERCOSUL é a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na região latino-americana. Do ponto de vista comercial, as trocas dentro do bloco multiplicaram-se em mais de 12 vezes desde a criação do MERCOSUL: de US$ 5,1 bilhões (1991) para US$ 61,2 bilhões (2012).

Na última década, conferiu-se atenção também aos aspectos sociais e de cidadania no processo de integração, bem como à mitigação das assimetrias regionais, por meio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL.

Direito do MERCOSUL

2013-10-17T10:01:00.003-07:00