Habeas Postus

Sobre... Pensão Alimentícia - Vantagens do Acordo

2010-08-10T17:20:00.009-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Hoje*, fui ao fórum e tive o privilégio de assistir, algumas audiências de pensão alimentícia, eu defino essas como as mais conflitantes, pois nelas não se define apenas um valor a ser dispensado ao alimentado, nesse o requerido e o requerente, tem que definir o futuro de um ser indefeso, dependente dos pais estes no entanto, levam ao processo seus conflitos que nada importam ao menor.
Percebe-se que nesses casos há pessoas egoístas, que acusam umas as outras e o ponto principal é deixado de lado, bom parto ao que interessa:

1º - Nessa a parte requerida propôs um acordo, gravem essa palavra, ela define o que eu considero como função da justiça, pois em um acordo, o conflito é resolvido de forma que as partes sintam-se bem.

2º - Com uma certa educação, ficou de lado os problemas e o menor com certeza será bem assistido, pois quando soluciona-se o problema financeiro, os outros problemas tornam-se facilmente solucionáveis. Convívio com o menor não garante que o pai está a contribuir.

3º - Visitas, é um direito do menor, crescer com a presença dos pais, e é direito do pai assistí-los, porém é necessário que com uma determinada idade, seja visto a forma como irá ocorrer a visitação, verificando as atitudes dos pais.

4º - A criança depende de um ambiente familiar estável, quando o pai leva o menor para atividades de lazer em ambientes, agradáveis, neutros como parentes, que maldizem a mãe ou o pai para a criança é recomendável, caso as partes possam partilhar desse momento, é uma experiência ainda melhor para a criança e forma um clima de possível reconciliação ou reformador de atitudes reprováveis, antes praticadas e podessem prejudicar ao menor, que eventualmente possam ser corrigidas. A visita, pode formar e reformar um caratér.

* - olhar data da postagem =D

Rock In Peace: Dio of Metal

2010-05-16T07:45:00.002-03:00

Compositor de letras fantasiosas, sujeito difícil de lidar, egocêntrico, temperamental, competente. Estas palavras descrevem Ronald James Padovan, que humildemente acrescentou ao seu nome a palavra Dio (“deus”, em italiano), que se tornaria sua derradeira alcunha.

Dio morreu de câncer hoje, aos 67 anos de idade, e deixa um legado tão marcante quanto sua personalidade.

Arco-íris de chumbo

Dio começou sua carreira musical ainda nos anos 50, em Nova York. Banda vai, banda vem, eventualmente estava cantando no Elf quando abriu uma turnê para o Deep Purple, ali por 1969. Nesta ocasião conheceu um dos guitarristas mais talentosos do século passado, Ritchie Blackmore.

Ritchie precisou de 6 anos para tomar coragem e recrutar Dio e outros integrantes do Elf para sua própria banda ultra-mega-fodástica: Rainbow. Riffs fortes, bateria foda, letras fantásticas e vocais na medida certa. É como alguém tirasse toda a viadagem do Led Zeppellin e só sobrasse rock puro.

Rock. Puro. Muito foda.

Black Sabbath

Ali pelo final da década, o clima na maior banda malvada do mundo, o Black Sabbath, estava pesando. Ozzy não aguentou mais o bullying de Tony Iommi e partiu para carreira solo. Iommi recrutou Dio, que ainda detonava no Rainbow.

Junto com Iommi, Dio trouxe duas contribuições seminais para o rock pesado: o ultra-poderoso disco Heaven and Hell (que depois deu nome a uma reunião com o Sabbath) e o sinal dos chifres.

Dio foi o grande popularizador do sinal dos chifres. Procure no Google Images: em 66,6% das fotos ele aparece fazendo o sinal.

Deus solo

Após 2 discos com Iommi, Dio sai por questões de relacionamento e começa uma carreira solo. Ainda leva o baterista Vinny Apice junto e deixa o Sabbath em frangalhos.

Assim como ex-vocalista anterior da banda, Ozzy Osbourne, Dio consegue produzir uma sequência exuberante de bons discos. Holy Diver, por sinal, é um disco excepcional e merece estar em qualquer audioteca de peso.

Resabathizer

Dio volta ao Black Sabbath no início dos anos 90 buscando forças para continuar na ativa. O mote era o disco e a turnê de Dehumanizer, um dos álbuns mais pesados já criados. No final da turnê, ele novamente sai da banda.

Dio: “O que Iommi quer de verdade é ter Ozzy de volta.”
Iommi: “Dio é um pequeno Hitler, não dá para trabalhar com ele.” (Dio media 1,50m)

Dio remonta sua banda solo e continua lançando bons discos. Iommi, isolado, põe o Sabbath no congelador até os anos 2000.

Entre o céu o inferno

Em 2007, Iommi e Dio tentaram novamente fazer a coisa dar certo e lançaram o discaço The Devil You Know. Para evitar os erros do passado, decidiram focar apenas no próprio conjunto. Mudaram o nome da banda para Heaven and Hell e saíram mundo afora tocando apenas as músicas criadas por eles. Nada de Ozzy, nada de “Paranoid”.

Hoje se tornou imortal.

\m/ Long Live Rock ‘n’ Roll \m/

Retirado Daqui

O nosso sistema de saúde pública pode ser ruim, mas pelo menos temos um sistema!

2010-03-22T18:51:00.003-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Durante anos vimos os brasileiros reclamarem do SUS como ele é lento, mas o que não se sabe é que nós pelo menos temos um sistema de saúde pública, por mais falho que seja já é uma garantia, uma esperança para quem necessita. Já os Estados Unidos da América, a superpotência o grande país, o que todos dizem ser o mais rico e fonte de oportunidades, está iniciando um programa de saúde pública agora com o primeiro presidente democrata negro... bem isso já está chato, porém para quem necessita esse é um problema que a muito precisa ser resolvido, pois existem cerca de 32 milhões de americanos sem seguro saúde, com a lei que foi aprovada em congresso na noite de ontem, o presidente Barack Obama, garantiu votos suficientes para a aprovação da lei, para garantir os votos dos deputados que são contra-aborto assunto sobre o qual a nova lei é omissa ele comprometeu-se a editar uma medida provisória restringindo o pagamento de aborto com recursos públicos. "O presidente nos garante, com sua medida provisória, que essa lei não permitirá ao Estado pagar por abortos". Com isso, os democratas garantiram apoio para chegar aos 216 deputados necessários para aprovar a medida.

Além disso, todos os americanos ficariam obrigados a ter um plano médico e alguns receberiam subsídios para isso. As seguradoras ficam proibidas de recusar pacientes por causa de doenças pré-existentes.

Um grupo de mil manifestantes reuniu-se na frente do Capitólio, com gritos e cartazes "Kill the Bill" (matem a lei) . Mas a maioria estava conformada com a provável aprovação. "São poucas as chances de essa lei não passar, mas é importante mantermos nossa oposição", disse o aposentado Isaac Barrett, que dirigiu cinco horas da Carolina do Norte até Washington para protestar contra a lei. "A reforma da saúde é só o início da agenda comunista de Obama, ele quer estatizar tudo e permitir a imigração ilegal", disse Barrett ao Estado.

Isso é coisa de extrema-direita que se dizem patriotas, mas nem mesmo querem uma lei que lhes garantam saúde, para que os naturalizados e imigrantes a tenham também. =/

O presidente agora tem muitas outras reformas a fazer como : - reforma do sistema financeiro, em seguida, a reforma climática, a lei de imigração... Ontem, milhares de manifestantes a favor da reforma da imigração pressionaram Obama com uma grande marcha no National Mall, em Washington.

O QUE MUDA

Cobertura: Mais 32 milhões de americanos sem seguro de saúde passam a ter assistência médica

Seguro-saúde: Estabelece mercados de compra de seguro-saúde

Subsídio: Oferece subsídio para aqueles que não têm dinheiro para pagar assistência

Obrigatoriedade: Obriga todas as pessoas a comprar um seguro de saúde; será aplicada uma multa de US$ 750 para os que não estiverem segurados

Doenças: Proíbe seguradoras de negarem assistência àqueles que têm doenças pré-existentes

Valor: Proíbe limite de valor da cobertura de saúde

Medicare: Prevê corte de US$ 500 bilhões nas despesas do Medicare (para idosos) como maneira de pagar pela reforma

Medicaid: Aumenta o alcance do Medicaid (que cobre pessoas muito pobres) para famílias ganhando menos de US$ 29.327 por ano

Saia da minha propriedade seu Yankee! Cale a boca seu Sulista idiota!

2010-03-21T19:35:00.010-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Os chamados grupos patriotas, esses grupos de ideologias ultraconservadoras voltaram a ganhar terreno nos Estados Unidos após a eleição de Barack Obama como primeiro presidente negro do país, saltaram 244% desde que Obama tomou posse. Essas organizações acreditam que lhes cabe a tarefa de proteger a sociedade civil dos planos secretos do governo, alimentam teorias conspiratórias a esse respeito. Um movimento que analistas identificam como uma reação raivosa de parte dos norte-americanos à crise econômica, às políticas liberais do domocrata e às alterações demográficas que afetam a região.

Quem nunca assistiu "Os Gatões" o filme onde aparece o General Lee carro de uma série antiga que possui a bandeira dos confederados ou quem não viu um desenho onde yankees e sulistas brigam, pois é essa briga no nosso tempo não tem mais graça, pois ninguem lembra o significado, e as escolas não explicam direito, mas aquela discussão é entre os yankees povo do norte do EUA que defendiam a liberdade dos negros e os sulistas, povo superconservador, tire pelo Texas... bom não vou explicar isso tudo esse artigo é para quem gosta de história se tiver dúvida a wikipedia está aí para isso. =D

O interessante foi que em um artigo do site uol encontrei a notícia que esses grupos tem aumentado e um resumo sobre o que é cada um dos grupos, pelo menos os mais conhecidos... alterado por mim lógico.

	Antigays	São grupos que se opõem a direitos iguais para homossexuais; ganharam mais poder nas últimas três décadas.
	Anti-imigrantes	Os xenófobos estão entre os grupos de direita mais violentos dos EUA; proliferaram na década de 1990.
	Catolicismo tradicional radical	Talvez o maior grupo antisemita norte-americano; é rejeitado pelo Vaticano.
	Identidade Cristã	Teologia racista e antisemita; ganhou influência na década de 1980.
	Ku Klux Klan	Com uma longa história de violência, é o mais famoso – e mais velho – grupo extremista norte-americano. Embora os negros sejam seu alvo principal, também ataca judeus, imigrantes, gays e, até recentemente, católicos.
	Nacionalistas brancos	Alegam a inferioridade dos grupos não-brancos. Outros grupos extremistas, como skinheads, racistas e neonazistas, compartilham dessa ideologia.
	Negação do Holocausto	Negam ou minimizam a importância do genocídio metódico de judeus realizado pelos nazistas. Frequentemente se amparam em linguagem pseudoacadêmica e preferem a denominação “revisionistas históricos”.
	Neoconfederados	Termo usado para descrever revisionistas partidários da Confederação. Dizem perseguir sentimento cristão e vínculo com a terra natal que a América teria perdido. Essa bandeira aparece no capô do carro que leva o nome de General Lee que por um acaso foi o nome do militar que era general dos confederados.
	Neonazistas	Grupos inspirados na ideologia nazista alemã. Acreditam que os problemas da nação se devem ao controle dos judeus sobre o governo, as instituições financeiras e a mídia.
	Músicos racistas	Grupos musicais de vários gêneros que gravam e distribuem canções que pregam a supremacia branca.
	Separatistas negros	Defendem instituições – e até mesmo países – separados para brancos e negros. Muitas formas de separatismo negro se vincula com ideais antibrancos e antijudeus.
	Skinheads racistas	Elemento particularmente violento do movimento supremacista branco, frequentemente chamados de “a tropa de choque” da esperada revolução.

Veja aqui um mapa da uol que mostra onde ocorre a concentração de grupos extremistas atente para o Texas... sim eu odeio esse Estado, o GWB é de lá...

Futuramente vou retomar esses grupos, é só para lembrar que eles estão aí ainda =/

As Duas Certezas!

2010-03-06T23:37:00.000-03:00

Ultimamente eu tenho andado meio estranho, pois eu que sempre tive curiosidade em adquirir conhecimento percebi que toda a carga que eu juntei ao longo do pouco tempo que possuo de vida e mais o que continuo por adquirir parecem não me dar nenhum tipo de segurança sobre a vida ou morte.

Eu sempre evitei participar de igrejas, religiões, seitas, mas sempre procurei saber sobre tudo isso, acontece que frequentemente em meio a tantas desgraças que assolam a humanidade e frases de livros religiosos que através de um interpretação alienada de grandes estudos remetem a essas desgraças, confesso que eu passo a temer, sempre procurei ser livre ao menos, ter uma mente livre, mas tantos livros religiosos, ocultistas, espíritas, nenhum deles conseguiu me dar a real segurança do que acontece na morte ou fim da humanidade, então estou começando a abdicar da liberdade e passando cada vez a acreditar no que sempre critiquei, afinal eu sempre critiquei porque achava muito rigoroso, agora aceito porque se não for assim eu alcançarei a liberdade e se realmente for com todo esse rigor eu não serei punido, creio que há uma lógica. (ou não!). A única coisa que eu realmente quero em meio a tantas dúvidas é mais tempo.

As únicas coisas que eu tenho certeza de que são reais a qualquer momento no universo são as coisas que Eliphas Levi citou no seu livro "O Livro dos Sábios" como eternas que são a Verdade e a Justiça.

Ao inferno com as cotas \m/ (ou não!)

2010-02-06T15:00:00.009-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães

Itabuna, BA

Segundo o governo o sistema de cotas é uma forma de garantir uma reserva de vagas em instituições públicas ou privadas, para alguns tipos sociais ela surgiu nos Estados Unidos na década de 1960, como uma ação temporária para eliminar desigualdades e garantir oportunidades e compensar perdas da marginalização, motivos raciais, étnicos, religiosos entre outros.

Como eu disse essa é a justificativa do governo, mas não é bem isso que ocorre, no Brasil essa explicação é a geral, mas não é o que realmente existe, afinal ela não foi uma medida temporária, e tão pouco promoveu igualdade de alguma forma.

Já que o governo não dá a explicação real do que é o sistema de cotas no Brasil, eu vou dar minha opnião, tomem como verdadeira se assim acharem melhor. O sistema de cotas no Brasil é na verdade uma forma de omissão da incompetência e irresponsabilidade proposital do nosso Sistema de ensino público, para o governo não é benéfico que os cidadãos possuam conhecimento e educação o suficiente para que possam, criticar o sistema.

A verdade que em todo país emergente é vantajoso que possua um povo alienado do sistema político, assim podem eles dar as soluções mais simples e ~~provisórias~~ permanentes, a exemplo disso temos o Bolsa Família, dado a uma população carente e sem educação que aceita e defende uma doação miserável de um governo que embolsa trilhões em impostos e bilhões nos cofre públicos para o povo(ou não!)

Com as cotas acontece o mesmo, como governo tem que apresentar altos ídices de aprovação para conseguir popularidade internacionalmente, mas ainda sim precisa de um povo alienado ele dá oportunidade aos estudantes de escola pública dizendo que é para promover um sistema de compensação pelos antepassados negros que sofreram os índios exterminados, o que não faz sentido afinal de contas quem sofreu com isso já morreu. Então eles tiram vagas de estudantes que se esforçaram por essa vaga para dar lugar a um estudante que não tem estudo o suficiente para continuar no curso e mais a frente desistir do curso, o que não entra no índice, permanece apenas a aprovação, se ele matriculou-se ou desistiu, foi reprovado inúmeras vezes não importa.

Isso não ocorre apenas com as cotas, temos também programas que impedem reprovação nas escolas municipais, programas de aceleração para jovens que reprovaram incontáveis vezes, mas necessitam de um cerificado de conclusão do Ensino Médio para conseguir um trabalho uma oportunidade, como filho de professora ouvi várias vezes casos alunos de classe avançada de 5ª, 6ª série, que nem ao menos sabem escrever e por mais que sejam esforçados os alunos não vão aprender assuntos de 4 anos em 1, por maior que seja esforço do educador ele ainda sim tem que pensar nos outros alunos, não tem como para para educar apenas um aluno, mas não se preocupem futuramente esse aluno passará no ensino médio pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), fará um cursinho vagabundo fornecido pelo governo e passará pelas cotas tirando a vaga de alguem que estudou, teve investimento dos pais em escola particular além de pagar impostos para garantir educação para o jovem da escola pública.

Eu não poderia deixar de lado essa propaganda do IDEB (Indice de Desenvolvimento Educacional do Brasil), após lerem esse texto espero que vocês tenham uma noção do porque esse desenvolvimento educacional acelerado do nosso Brasil. Fruto de toda a mutreta, malandragem, patifaria, sem-vergonhice do governo e outros termos chulos que não posso colocar, pois esse é um blog de família (ou não!) =D

Honesto? Ele? DU-VI-DO!

2010-02-04T18:47:00.006-03:00

Eu tive muito trabalho para ilustrar esse post, mas encontrei a imagem perfeita... ler 1º post para entender. Segundo reportagem do Jornal A Tarde Online, os brasileiros duvidam da honestidade do Judiciário e o nordeste é um dos locais onde esse número é ainda maior!

Fonte: Jornal A Tarde Online

"FGV: brasileiros duvidam da honestidade do Judiciário
Agência Estado
Cerca de 70% da população brasileira duvida da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Respectivamente, em Salvador e em Recife, 79,2% e 78,7% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade e imparcialidade do Judiciário. Em seguida vieram Rio de Janeiro (71,7%) e São Paulo (71,4%). Completam a lista Belo Horizonte (68,5%), Brasília (67,4%) e Porto Alegre (59,5%).

Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos que responderam à pesquisa afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Mais uma vez, Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para solucionar conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4% do total está Brasília seguido pelo Rio de Janeiro (61,5%), São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).

O ICJBrasil procurou avaliar o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Dentre uma amostra de 1.588 pessoas, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Desta amostra, 30,2% afirmou que ficou muito insatisfeito com a atuação do Judiciário, 38,8% ficou pouco satisfeito, 29,6% ficou satisfeito e apenas 1,5% ficou muito satisfeito.

Morosidade

A lentidão também foi apurada pelo índice. São Paulo continua ostentando o posto de cidade que acredita que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, com 94,6% das respostas, acima da média nacional (93,4%). Já Recife está no outro oposto da escala, com 90,9%. Outras respostas foram Brasília (94,3%), Porto Alegre (91,4%), Rio de Janeiro (92,9%), Salvador (93,8%) e Belo Horizonte (93%).

"Mesmo com os esforços do Conselho Nacional de Justiça em reduzir o volume de processos sem julgamento nos tribunais, dando maior agilidade aos casos, continua preocupante a constatação de que, em todas as capitais, permanece a sensação de que a Justiça é muito lenta para a esmagadora maioria da população", analisa Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV e coordenadora do ICJBrasil.

Quando demandada a responder sobre os custos de acesso ao Judiciário, é nítida a discrepância entre as capitais. Recife é a cidade com maior índice de pessoas que acredita que o custo de acesso ao Judiciário é elevado, 85,4%, enquanto em Brasília, 71,1% disseram que este custo é alto. Em segundo lugar, vem São Paulo, com 80,2% de respostas, seguido por Belo Horizonte (78,5%), Porto Alegre (75,8%), Rio de Janeiro (75,2%), Salvador (74,1%). A média nacional ficou em 78%.

O quesito de acesso ao Judiciário é um dos mais críticos do subíndice de comportamento. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário é inexiste ou difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é a, de longe, a que mais reclama da inacessibilidade do Judiciário: 73%, seguido por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio de Janeiro (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).

Caso Palocci

A FGV aproveitou a abordagem para questionar também a opinião da população em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em agosto do ano passado, o STF rejeitou denúncia sobre quebra de sigilo contra ele. Para 39,8% dos entrevistados, a Corte Suprema não agiu de forma neutra no caso e mais de 23% não souberam opinar sobre o caso.

Apesar do mau desempenho do Judiciário em todos os setores avaliados, o Índice de Confiança na Justiça geral do quarto trimestre de 2009 avançou 3,5% em relação ao período imediatamente anterior, registrando 5,8 pontos, numa escala de 0 a 10. No terceiro trimestre de 2009, o ICJBrasil havia registrado 5,6 pontos.

O ICJBrasil começou a ser mensurado no segundo trimestre de 2009 pela FGV, em parceria com a Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), também da Fundação Getúlio Vargas - responsável pela mensuração dos Índices de Confiança da Indústria, do Consumidor e de Inflação.

Durante o quarto trimestre, foram entrevistados 1588 pessoas em 7 regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) selecionados a partir de uma amostra definida pela faixa de renda familiar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2007. "

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Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Sinceramente essa pesquisa só confirmou o que todos já sabiam, do mais simples ao mais estudado dos cidadãos, o Judiciário é de fato lento, incompetente e por vezes desonesto. Quantas vezes não vemos casos que põem em teste nossa confiança no sistema seja no mais comum dos processos como o pagamento de pensão, ressarcimento de prejuizos por parte do Estado ou no mais complicado dos casos com grande repercurssão, nesses casos por várias vezes pessoas foram julgadas culpadas e anos depois inocentadas e quando iam buscar o ressarcimento elas levavam anos no processo.

Hoje vemos tantos casos de corrupção em cargos públicos, como o caso Palloci citado na matéria acima, o Mensalão, políticos com meias e cuecas cheias de dinheiro, mas todos encontraram uma forma de fugir à punição, seja abrindo mão do cargo ou pela simples omissão do caso por parte da imprensa...

(essa situação eu prometo que irei abordar em outro tópico posteriormente, a imprensa como o quarto poder e sua influência em casos famosos =D)

... e o Judiciário, não corre atrás desses casos devido ao outro problema que ele tem enfrentado a lentidão, são muitos processos para serem vistos e todos tem prazo, complicando ainda mais tem o caso dos processo que possuem uma urgência e que tomam muito espaço na mesa dos magistrados que é por exemplo o caso do habeas corpus, processo que libera o preso caso o juiz julgue ilegal ou desnecessária a prisão seja por inocência, falta de provas, ou pelo fato do indivíduo não apresentar riscos a sociedade e sua ação não sendo tão grave, quanto o nordeste considerar o sistema desonesto, é algo de fácil compreensão tomando como argumento o governo de ACM na bahia, participou de um dos períodos mais tensos da história durante a ditadura cometeu atos de violência, mas morreu impune, mesmo quando suprimiu direito de tantos...

(humm! ACM também é para um outro post =D)

Um problema que torna o Judiciário quase inacessível para tantos e que deriva do tempo, são os casos demorados que geram altos custos ao cidadão, para pagar advogados e custos do processo, não pensem que isso é ruim só para o cidadão, não, essa espera é ruim também para o advogado que tem que esperar a conclusão do processo para receber seus honorários, perdi a conta de quantas vezes ouvi nos escritórios advogados dizendo que receberam os honorários de um processo de 7, 8 anos atrás. Com tudo isso, não fica difícil entender o porque de todas as críticas ao Judiciário, o jeito é esperar...

Que cidade mais linda!

2010-02-04T18:33:00.006-03:00

Segundo jornal Agora Online, a prefeitura de Itabuna está com um projeto de combate a poluição sonora e visual, mesmo que em terrenos privados.

Fonte: Jornal Agora Online

"Itabuna vai ampliar combate à poluição sonora e visual

A Prefeitura de Itabuna iniciou um trabalho de reordenamento da publicidade feita com o uso de luminosos e outdoors, além de carros de som. O objetivo é reduzir a poluição sonora e visual, que ocorre em várias partes da cidade, caracterizando abuso na utilização do espaço urbano.
Ontem, em entrevista ao programa Bom Dia, Bahia, na Rádio Nacional, o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, afirmou que as conversas com as empresas de outdoors tiveram início esta semana. “Vamos promover uma rearrumação, porque está existindo abuso”, declarou o secretário. Segundo ele, não serão liberadas novas áreas para as placas, enquanto não for concluído o reordenamento. A proibição vale também para terrenos particulares.
Outra preocupação do governo, conforme revelou Carlos Leahy, é com relação à poluição sonora. Para coibir que os carros de som violem as regras da Lei do Silêncio, encontra-se em estudo o uso de um dispositivo que limita o volume da aparelhagem sonora desses veículos.
O secretário da Indústria e Comércio disse, ainda, que aguarda o agendamento de uma reunião com o promotor Clodoaldo da Anunciação, do Ministério Público Estadual, para retomar as ações da patrulha do som em toda a cidade."

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Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

“Vamos promover uma rearrumação, porque está existindo abuso” essa frase do secretário me chamou bastante atenção, claro que está ocorrendo abuso e não é recente, imagino o que teria incentivado negativamente na vida do secretário para ele tenha resolvido agir, pois é sempre assim ou político é realmente bom ou algo tem que prejudicar diretamente sua vida ou seu cargo público para que ele sinta-se forçado a reagir, em benefício público ou egoísmo mesmo.

Mas deixando de lado toda a antipatia política e concentrando na notícia, algo que por muito tempo tem me incomodado mais que a poluição visual, tem sido a poluição sonora agravada pelos carros de som que circulam no município, sem controle de volume próximo as instituições de ensino, distraindo e prejudicando bastante o aprendizado.

No ano passado eu fiz a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), no colégio Batista de Itabuna e durante a prova inúmeras vezes, havia um carro de som circulando e atrapalhando o andamento da prova, isso porque a prova era do governo, agora pensem nos alunos que passam o ano inteiro nas escolas, incomodados com esses carros os professores que tem cursos particulares, os trabalhadores, mas não menos importante é a poluição visual, pôsteres, cartazes outdoors que pioram ainda mais a não tão bela visão da cidade.

Então quando o secretário resolver o problema da poluição visual, ele aproveita para melhorar ainda mais e elabora um projeto de revitalização do rio cachoeira, reurbanização da cidade, melhorias nas praças, plantio de árvores ao longo do Rio Cachoeira e asfaltamento das ruas, logo indo para melhorias na infra-estrutura, será um processo longo contínuo e vantajoso.

Deixar de pagar a pensão, não pode!

2010-02-03T22:02:00.004-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

O Deputado Federal Paes de Lira foi entrevistado pelo jornalista Nonato Albuquerque, da Rádio CBN de Fortaleza, e por Isabel Clemente, do blog Mulher 7 por 7 da Revista Época, nesta Quarta-feira, devido ao Projeto de Lei nº 6433/2009, apresentado por pelo próprio, que defende a família brasileira ao impor que uma terceira pessoa, culpada pela separação de um casal, pague pensão alimentícia para a parte que necessitar do auxílio.

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Traduzindo, vamos supor que a mulher traia o marido e que ocorra o divórcio, lógico que a mulher não vai sair de mão vazias ela vai querer levar alguma coisa do traído, provavelmente uma pensão, agora vem o problema o homem é traído e ainda obrigado a pagar uma pensão ao infiel? Seria isso justo, eu acho que não, deixe sua opnião, o caso é que o projeto de lei, visa que caso uma das partes necessite de um auxílio, o mesmo deveria ser pago pelo amante, que causou aquela situação, pois é dever do Estado defender a unidade da família.

Quando o conjugê é obrigado a pagar pensão, ocorre com ele o mesmo que ocorre com os contribuintes no post que falei sobre o auxílio as famílias dos presos, uma injustiça. Agora acompanhem a entrevista do deputado dada ao blog mulher 7x7 encontrado no site da revista Época...

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A seguir, a entrevista com o deputado.
Fonte: Mulher 7x7

Mulher 7×7 - Por que o senhor apresentou esse projeto?
Paes de Lira – Como parlamentar, tenho que ficar atento a tudo que seja relevante no cenário jurídico, social e político. No meu gabinete temos uma preocupação muito forte com a preservação dos valores familiares. Trabalhamos contra a desfiguração da família, por isso tentamos entender as hipóteses que levam ao rompimento da família. Com relação à flexibilização do divórcio, por exemplo, eu fui contra porque fazer tudo a toque de caixa não favorece uma possível reflexão e, quem sabe, uma reconsideração. O código Civil trouxe uma situação nova nas homologações de divórcio. Muitos litigiosos, quando há infidelidade ou injúria, são feitos como consensuais. De um lado para evitar a exposição pública de uma imagem, por outro, para também evitar o pagamento de alimentos à pessoa que foi infiel, rompendo a relação conjugal. O que acontece é que, num primeiro momento, a sentença que sai como consensual exclui a necessidade de pagamento da pensão. A parte culpada renuncia à pensão. Mas muitos têm voltado à Justiça, baseados na necessidade que têm de alimentos, e acabam conseguindo, apesar da decisão inicial. Aí, a parte inocente, que inicialmente concordou com a separação consensual, não tem mais direito de demonstrar a culpa da parte efetivamente culpada. É um by-pass que a lei permite. No final, a parte inocente acaba ficando também com a conta financeira da traição. E, por favor, tome cuidado, que pode ser o traído ou a traída. Independe do gênero. Meu projeto de lei visa dar um tratamento jurídico adequado à parte inocente. Em suma, traz à responsabilidade civil uma pessoa esquecida pela lei, o terceiro que contribuiu para o rompimento da relação. Se a pessoa, embora culpada, necessita de uma pensão alimentícia, então, em vez de a parte inocente ficar com a conta financeira, o projeto chama à responsabilidade a terceira parte.

Um tanto polêmico isso, não é deputado, de transferir para o amante. O senhor acredita que uma terceira pessoa pode ser responsabilizada pelo fim de casamento?

Ora…a pessoa pode até não se sentir responsável, mas sem dúvida contribuiu diretamente para isso. Afinal, não havia uma entidade familiar constituída nos termos da lei? Se essa pessoa se aproxima como um intruso da relação e colabora para desfazer essa sociedade, objetivo ele tem. Só não tem responsabilidade civil. É para acabar com a aventurança. Antigamente, ele podia ser responsável porque adultério era crime. Hoje, esse homem ou essa mulher acaba sendo um ator irresponsável. Eu e minha assessoria sabíamos que seria muito polêmico, mas é um debate construtivo.

É, será um debate bem animado.
Sem dúvida.

O senhor conhece muitas separações assim?

É só olhar em volta. Frequentemente a razão da separação é infidelidade.

Mas se uma pessoa entrar numa relação achando que o outro estava disponível? Não terá agido de má-fé.

Isso também é possível, mas não é muito provável, vamos convir. Geralmente as pessoas conhecem muito bem a situação pessoal do outro. Mas se ele puder provar, naturalmente ele ou ela vai se eximir. Seria raro.

O problema é a indiscrição? E se o caso de um dos cônjuges nunca vier à tona?

Se nunca vier à tona, infelizmente, a parte inocente terá que arcar com a conta financeira da traição. São situações que a lei também não pode prever em toda sua plenitude.

Amantes são os grandes pivôs de denúncias e escândalos aqui em Brasília. Com essa lei, o pessoal pensaria duas vezes?

Olha…(risos), toda essa situação é muito complicada e, muitas vezes, justificada por uma série de motivos, a falta de convívio, o rompimento espiritual entre duas pessoas, mas o casamento é um compromisso, perante a lei civil e religiosa, e isso envolve responsabilidades. As pessoas deveriam refletir antes de dar um determinado passo, principalmente no casamento e, muito particularmente, quando existem filhos que são as grandes vítimas, que mais sofrem com a separação. O projeto de lei visa a lembrar às pessoas que todas elas são responsáveis por tudo o que fazem e também pelo desfecho para o qual contribuírem com sua participação.

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Clique para ouvir o áudio da entrevista: Audio da Entrevista, a rádio!

Suicídio?

2010-02-03T18:19:00.004-03:00

Um delegado do Mato Grosso encerrou assim um relatório:

"A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu, retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco, dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra. Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio."

Copiado daqui: perolasjuridicas.blogspot.com

(Fonte: 1º Febeapá, Stanislaw Ponte Preta)

Auxílio para família de presos!

2010-02-03T16:05:00.006-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Quem nunca ouviu um contribuinte reclamar, dos altos impostos que são obrigados a pagar em tudo que compram ou boa parte dos objetos que possuem, mas todos sabemos a importância desse dinheiro nos cofres públicos para manutenção dos patrimônios públicos e garantia dos direitos fundamentais.

Esses direitos fundamentais, são garantidos a todos até mesmo aos presidiários que embora pertubem a paz e tenham que serem detidos, esses indivíduos são humanos e merecem o básico e esse básico sai dos bolsos dos contribuintes.

Agora vem o ponto principal a lei que entrou em vigor no dia 1º de Janeiro do ano vigente, uma lei que garante a família do preso, caso esteja de acordo com algumas exigências, um auxílio semelhante a uma pensão e já está sendo pago com reajuste ela garante aos familiares R$798,30 por mês, R$288,3 a mais que o Salário Mínimo, e não duvidem quando a lei é benéfica quem diz ser carente e não possuir dinheiro, rapidamente busca um advogado para garantir o seu direito.

Agora pensem cada filho do preso vai receber R$798,30 por mês, em caso de homicídio por exemplo os filhos de quem matou recebe cada um o valor citado anteriormente, mas os filhos do falecido, não receberam nenhum benefício desse valor, possivelmente receberão um seguro ou passem anos recorrendo na Previdência Social por uma pensão, se isso não é injustiça, eu não sei o que é.

O Bolsa Família é um programa que garante a famílias de baixa renda um valor de até R$200, muito abaixo do garantido a família do preso, onde o valor será pago aos jovens ateh 21 anos enquanto o Bolsa Família é até 17 anos desde que permaneça, na escola, sendo assim nada impede dos jovens ficarem na rua, enquanto o dinheiro dos contribuintes, compra armas ou drogas, não quero ser parcial, mas é comum que famílias de baixa renda possuam muitos filhos, isso não é recente vem desde a revolução industrial, onde surgiu a palavra "proletariado" o termo prole significa filhos, assim eles tinham a idéia de que quanto mais filhos tivessem mais poderiam trabalhar e mais eles ganhariam.

Essa idéia surgiu de uma época onde a educação não era nem um pouco incentivada, percebam que essa idéia tola se repete, as pessoas continuam tendo muitos filhos para ter direito ao máximo do Bolsa Família, boa parte das famílias dos presos são de baixa renda e supõe-se que recebam esse benefício tenham muitos filhos e permaneçam nas ruas, concluindo todo esse dinheiro é retirado dos cofres públicos, somente pela precariedade no sistema educacional e por que é precário? Vocês me perguntam

É porque quanto menos educação for fornecida ao povo, mais a idéia do proletariado crescerá na mente do povo assim eles terão muitos filhos para educar e mais precária serão as condições de vida, assim qualquer político que forneça um benefício será considerado perfeito e será eleito!

Comentem o texto, os comentários estão liberados!

Veja como funciona o sistema no site da Previdência Social.

Que falta faz uma televisão!

2010-02-02T16:59:00.011-03:00

Em uma sentença do TJRJ sobre uma ação ajuizada por um consumidor contra o fabricante de um televisor o magistrado justificou a decisão de idenização do consumidor com o seguinte argumento...

"Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão. "

O Processo foi JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

É agora esse cidadão poderá com o dinheiro comprar um televisor pelo menos 42' polegadas para ver as gostosas do BBB10, acompanhar as notícias e ainda ver o "Mengão" vencer. Garanto que ele não faria todo esse alvoroço por uma "tv" se ele tivesse que assistir a TV Senado, que tem cenas muito engraçadas, as vezes, ou acompanhar o processo eleitoral.

Fonte: boletimjuridico.com.br
Colaboração da Dra. Carla Gama, advogada no Rio de Janeiro

Espere sentada!

2010-02-01T19:40:00.003-03:00

Autor: Thiago Cruz Guimarães
Itabuna, BA

Muitas vezes eu tinha pensado o motivo de Alfredo Ceschiatti ter feito frente ao Supremo Tribunal Federal a estátua da deusa Thêmis - Justiça - de tal forma sentada de cóstas para o STF como se além de não agir, também não se importasse com o que acontece lá dentro.

A espada no colo que para mim é uma forma de mostrar que não irá usar o poder, sendo incapaz de impor a lei e o pior de tudo em utilizar o poder para punir os injustos.

A falta da balança mostra o pior ela é incapaz de julgar com sabedoria e entendimento. Ela não tem semelhança alguma com as pessoas que ela julga e está nua e vendada, como se estivesse pronta para que qualquer um a violasse.

Antes eu condenava o escultor por tal aberração, mas agora percebo que ele não criou tal absurdo ele apenas deu uma forma material e fiel ao que hoje é a justiça no nosso Estado, esse ser cego, violado, sem ação, que não cumpre com seu dever.

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Agora penso que devo mostrar aos leitores qual a forma original e ideal da Justiça, percebam a diferença, ela mostra ação a espada erguida como se preparada para punir com todo o seu poder qualquer um que fosse injusto e atentasse contra a paz e as normas.

Ela não possui as vendas, não fecha seus olhos e nem é cega, ela vê tudo seja na luz ou no escuro. Mantém-se sempre em pé atenta e ciente a tudo que acontece ao redor, a Justiça veste-se de branco porque ela é pura, imaculada, permanecia intocada, inviolada, apesar de possuir filhos e não mostra partes íntimas como as outras deusas.

A balança permanece acima da espada, prova que a punição só pode ser aplicada caso a ação não estivesse em equilíbrio com as normas e regras, mesmo assim a punição não poderia ser maior ou mais branda que a violação da norma.

Nota do autor: Se gostaram comentem, se não comentem da mesma forma quero ouvir a opnião de quem ler...
CF. Artº5, Inciso IX "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação independente de censura ou licença"