Oi pessoal, primeiramente eu gostaria de agradecer a todos que ajudaram o projeto do Habitamos, todos aqueles que acreditaram em nós e nos deram força durante essa caminhada. Recentemente batemos mais de 500.000 acessos e isso é incrível!

Eu criei o Habitamos com o objetivo de ajudar as pessoas e simplificar a linguagem da arquitetura, pois acredito que habitar é um direito de todo mundo. Ao longo desses quase 4 anos, aprendemos bastante coisa, ajudamos bastante gente, tivemos apoio de pessoas incríveis que se esforçaram bastante para melhorar o conteúdo para vocês.

Infelizmente a vida sempre cobra seu preço e não está mais sendo viável manter o site funcionando, atualmente estou tocando as coisas como posso, vocês devem ter percebido que a regularidade da postagem de conteúdo reduziu bastante nos últimos meses ao ponto de praticamente parar. Isso aconteceu porque a vida se impôs, os boletos chegaram e o site infelizmente mal consegue se pagar.

Após esses 4 anos, tudo que posso dizer é que sou grato ao Habitamos por todo o aprendizado que ele me proporcionou e fico triste de não poder seguir tocando ele. Também sou muito grato a todos que visitaram o site e espero que ele tenha sido útil para vocês, nosso intuito sempre foi ajudar e tornar a arquitetura uma coisa mais acessível para todo mundo.

Vamos manter o site funcionando até o período de vencimento da hospedagem (janeiro/fevereiro 2023), assim vocês podem continuar usando o Habitamos para consultas, depois desse período iremos encerrar o funcionamento do site.

Eu quero ver isso como um até logo, não um adeus. O Habitamos é uma ideia que não morreu, quem sabe um dia a gente consiga voltar e continuar ajudando cada vez mais gente.

Obrigado a todos que passaram por aqui, escrevendo, lendo, compartilhando e utilizando desse espaço.

Diego.

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Estão abertas as inscrições para o ciclo de encontros online “Arquitetura Pau-Brasil” que ocorrerá nos dias 21 e 28 de maio, 04 e 11 de junho; uma iniciativa da parceria Centro Cultural Marieta e Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU Mackenzie.

O evento discute questões essenciais sobre técnicas de construção e urbanismo não hegemônicas, à luz da ideia de uma arquitetura pau-brasil em que práticas populares comunitárias, suas inventividades técnicas e materiais fundem-se com práticas de vanguarda, para além da centralidade acadêmica.

Terão como convidados: Fernando Minto, Mariana Montag, Luiza Tripoli, Tainá de Paula e Tomaz Lotufo, profissionais com experiências e vivências distintas, que enfrentarão aspectos diversos da área de arquitetura contemporânea a partir do recorte proposto.

O evento é pago e as pessoas interessadas podem escolher entre as opções de curso integral ou aulas avulsas. Ao final das apresentações sempre haverá uma conversa aberta com as pessoas participantes.

Cronograma dos encontros
21 maio 2022 | Tomaz Lotufo
28 maio 2022 | Tainá de Paula
04 junho 2022 | Fernando Minto
11 junho 2022 | Mariana Montag e Luiza Tripoli
Mediação: Abilio Guerra

Lugar: virtual – Sala Zoom do centro cultural Marieta

Site oficial aqui

Inscrições aqui

Preço: varia entre R$150,00 e R$470,00

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Como recomendação dessa semana, trouxemos uma série documentário feita para o YouTube, O ARQ.DOC, que apresenta vídeos com cerca de 20 minutos, mostrando obras brasileiras nos mais diversos ângulos.

A série é concebida e dirigida pelo escritório de Augusto Custódio, publicitário, diretor de criação e produtor muito influente na produção e distribuição de conteúdo em vídeos para o mercado de arquitetura e interiores.

Conta com belíssimas imagens aéreas, onde podemos ver melhor a implantação da obra , o seu contexto de construção e imagens internas, todas acompanhadas de entrevistas com os arquitetos responsáveis, o que traz muita clareza das suas principais intenções com essas obras.

É uma produção muito interessante para todos que gostam de arquitetura, mesmo que não trabalhe ou estude na área, por trazer uma linguagem clara e acessível, onde mostra a arquitetura como uma obra de arte, apresentando escritórios bem talentosos.

Ficha Técnica:

• Título: ARQ.DOC BRASIL
• Ano: 2019
• Direção: Augusto Custódio Produções Cinematográficas 
• País de Origem: Brasil

O Habitamos agradece sua visita, conheça outras recomendações em nossa seção de filmes e séries.

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Sábado, dia 07/05/22 vai ocorrer na Livraria Megafauna em São Paulo, uma performance poética com os slammers Luiza Romão, Luz Ribeiro, Lucas Afonso e Midria + bate-papo com Raquel Rolnik e sessão de autógrafos.

“No evento, estarei autografando meu livro “São Paulo: o planejamento da desigualdade”, que conta com prefácio luxuoso do Emicida . Não perca!” Raquel Rolnik

Sinopse do livro

Nesta versão atualizada e ampliada de um pequeno clássico do urbanismo brasileiro — Folha explica São Paulo (2001) —, a professora e urbanista Raquel Rolnik apresenta os conflitos, temas e opções políticas que definiram o destino da cidade desde sua fundação, incluindo episódios importantes de nosso passado recente, como a pandemia da Covid-19, a greve dos entregadores de aplicativos de 2020 e o incêndio da estátua do Borba Gato, um ano depois.

Organizado em ordem cronológica e enriquecido com mapas e uma lista de todos os prefeitos da cidade, o livro foca momentos-chave de transformação urbana e a gênese dos problemas da metrópole. De forma acessível, Rolnik alia a complexidade do pensamento crítico à linguagem direta e simples de uma acadêmica que soube ultrapassar os limites da universidade para dividir sua pesquisa com a cidade que estuda e com o mundo.

É o que confirma o prefácio à nova edição, assinado pelo rapper Emicida. Em um texto primoroso e comovente, no qual o artista ilustra processos descritos pela autora com a própria experiência pessoal, Emicida subscreve a tese de Rolnik de que nossa desigualdade é fruto de um projeto político, mas, assim como ela, enxerga seu potencial de transformação: “nosso constrangedor abismo social e o gargalo no qual nos encontramos foram escolhas, assim como construir um futuro melhor também vai precisar ser”.

Para quem não sabe (eu não sabia), slammers são pessoas que fazem poesia de rua e o slam (batalha de versos), isto é, batalhas de poesia falada onde os poeta são avaliados por seus versos declamados.

O slam nasceu nos Estados Unidos e hoje é um movimento que está presente no mundo todo, com direito a copa do mundo e tudo mais.

Local e data.

Livraria Megafaunda, Edifício Copan – São Paulo.

Sábado, 07/05 às 11h

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Esse texto é uma continuação direta do Resumo da Lei 12.378/2010 parte 1, onde introduzimos essa lei que é a responsável pela regulamentação do exercício da Arquitetura e Urbanismo no país e a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Na primeira parte nós falamos sobre as atribuições e áreas de atuação de arquitetos e urbanistas; registro profissional; interrupção de registro; acervo técnico e ética na profissão. Tudo tendo a 12.378/2010, como base.

A segunda parte vai do resumo vai falar sobre a criação do CAU; Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e cobrança de valores por parte do CAU.

Criação e organização do CAU/BR e dos CAUs

Como esse texto é um resumo da Lei 12.378/2010, não convém contarmos a história de luta e toda a movimentação realizada para a criação do CAU em si, neste texto vamos nos manter ao que consta na lei (podemos fazer um artigo sobre a criação do CAU no futuro caso haja interesse de vocês).

A 12.378/2010 é a responsável pela criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e consequentemente dos CAUs locados nos Estados e Distrito federal. Essas unidades são vistas como autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público e tem autonomia administrativa e financeira, devendo ser custeadas exclusivamente pelas suas próprias rendas.

Os CAUs tem como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo. Além disso, o CAU/BR deve ser constituido por:

I – 1 (um) Conselheiro representante de cada Estado e do Distrito Federal;
II – 1 (um) Conselheiro representante das instituições de ensino de arquitetura e urbanismo.

Cada membro terá um suplente e os conselheiros devem ser eleitos pelo voto direto e obrigatório dos profissionais registrados nos CAUs de seus Estados. Isso aqui costuma cair muito em concurso público, então é melhor anotar e grifar.

O presidente do CAU é escolhido através de votação secreta, pelos conselheiros eleitos por seus estados. As instituições de ensino de Arquitetura e urbanismo, também devem ser representadas por um conselheiro.

Cabe ao Presidente do CAU/BR, representar judicial e extrajudicialmente o CAU/BR; presidir as reuniões do Conselho do CAU/BR, podendo exercer o voto de desempate e cuidar das questões administrativas relacionadas ao Conselho e regimento geral.

Obs: nenhum desses cargos é remunerado e possuem mandatos de 3 anos, podendo ser reeleitos por um mandato.

Compete ao CAU/BR

Na primeira parte vimos que o profissional de arquitetura e urbanismo tem que respeitar a ética profissional, atuar em determinadas áreas e assumir determinadas responsabilidades. O CAU/BR também tem que cumprir com algumas funções:

I – zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da arquitetura e do urbanismo;
II – editar, alterar o Regimento Geral, o Código de Ética, as Normas Eleitorais e os provimentos que julgar
necessários;
III – adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos CAUs;
IV – intervir nos CAUs quando constatada violação desta Lei ou do Regimento Geral;
V – homologar os regimentos internos e as prestações de contas dos CAUs;
VI – firmar convênios com entidades públicas e privadas, observada a legislação aplicável;
VII – autorizar a oneração ou a alienação de bens imóveis de sua propriedade;
VIII – julgar, em grau de recurso, as questões decididas pelos CAUs;
IX – inscrever empresas ou profissionais estrangeiros de arquitetura e urbanismo sem domicílio no País;
X – criar órgãos colegiados com finalidades e funções específicas;
XI – deliberar sobre assuntos administrativos e financeiros, elaborando programas de trabalho e orçamento;
XII – manter relatórios públicos de suas atividades;
XIII – representar os arquitetos e urbanistas em colegiados de órgãos públicos federais que tratem de questões de exercício profissional referentes à arquitetura e ao urbanismo;
XIV – aprovar e divulgar tabelas indicativas de honorários dos arquitetos e urbanistas;
XV – contratar empresa de auditoria para auditar o CAU/BR e os CAUs, conforme dispuser o Regimento Geral.

Já os CAUs Estaduais são responsáveis por:

I – elaborar e alterar os respectivos Regimentos Internos e demais atos administrativos;
II – cumprir e fazer cumprir o disposto nesta Lei, no Regimento Geral do CAU/BR, nos demais atos normativos do
CAU/BR e nos próprios atos, no âmbito de sua competência;
III – criar representações e escritórios descentralizados no território de sua jurisdição, na forma do Regimento Geral do CAU/BR;
IV – criar colegiados com finalidades e funções específicas;
V – realizar as inscrições e expedir as carteiras de identificação de profissionais e pessoas jurídicas habilitadas, na
forma desta Lei, para exercerem atividades de arquitetura e urbanismo, mantendo o cadastro atualizado;
VI – cobrar as anuidades, as multas e os Registros de Responsabilidade Técnica;
VII – fazer e manter atualizados os registros de direitos autorais, de responsabilidade e os acervos técnicos;
VIII – fiscalizar o exercício das atividades profissionais de arquitetura e urbanismo;
IX – julgar em primeira instância os processos disciplinares, na forma que determinar o Regimento Geral do
CAU/BR;
X – deliberar sobre assuntos administrativos e financeiros, elaborando programas de trabalho e orçamento;
XI – sugerir ao CAU/BR medidas destinadas a aperfeiçoar a aplicação desta Lei e a promover o cumprimento de
suas finalidades e a observância aos princípios estabelecidos;
XII – representar os arquitetos e urbanistas em colegiados de órgãos públicos estaduais e municipais que tratem de questões de exercício profissional referentes à arquitetura e ao urbanismo, assim como em órgãos não governamentais da área de sua competência;
XIII – manter relatórios públicos de suas atividades; e
XIV – firmar convênios com entidades públicas e privadas.

O CAU/BR, os CAUs e os seus responsáveis devem prestar contas pelos gastos realizados em exercício da função.

Anuidade do CAU

Todos os profissionais e pessoas jurídicas inscritas no CAU que estejam com registro ativo devem pagar à anuidade ao Conselho. Profissionais formados há menos de 2 anos e acima de 30 anos de formados, pagam metade do valor da anuidade.

Se você contribuir por 40 anos, a anuidade ficará isenta (isso não vale para jurídica). Abaixo, temos a tabela de preços para o ano de 2022, publicada pelo próprio CAU/BR (eu considero um valor pesado para quem não tem um fluxo de clientes constantes).

Registro de Responsabilidade Técnica – RRT

O registro de responsabilidade técnica é um documento onde colocamos quais serviços estamos prestando e pelo que somos responsáveis legais.

O RRT só pode ser feita por um profissional registrado no conselho e é obrigatória em alguns casos, ele que define a autoria/coautoria, serviços prestados e registro de acervo. Além disso, o RRT só tem validade depois que seu pagamento é realizado (em 2022 o valor tá em R$ 108,69).

Executar um serviço sem RRT faz com que o profissional ou a empresa responsável estejam sujeitos a ter o trabalho paralisado até que aconteça a regularização aconteça e uma multa de 300% em cima do valor da taxa de RRT não paga com acréscimos de correções com base na SELIC.

Os valores de anuidade e RRT são reajustados anualmente.

Da cobrança de valores pelos CAUs

O atraso do pagamento de anuidade sujeita o responsável à suspensão do exercício profissional, no caso de pessoa jurídica, à proibição de prestar trabalhos na área de arquitetura e urbanismo.

O não pagamento de multas por violação da ética ou pela não realização de RRT, pode constituir titulo executivo extrajudicial. A existência de dividas pendentes não impede o desligamento do CAU.

Informação importante: Art. 54. Os valores devidos aos CAUs referentes a multa por violação da ética, multa pela não realização de RRT ou anuidades em atraso, prescrevem no prazo de 5 (cinco) anos.

Como observamos ao longo dos dois artigos que resumiram a Lei 12.378/2010, tem muita coisa sobre o CAU e suas/nossas obrigações que as vezes passam batido com a correria do dia a dia. Tentaremos produzir mais conteúdos resumindo, não só de leis, mas de ABNT NBRs também. No geral é isso pessoal, esperamos que esse resumo te ajude de alguma maneira ou que ao menos tenha te mostrado algo que não sabia.

O Habitamos agradece a sua presença e se tiver alguma crítica, comentário, sugestão, deixa um mensagem ai embaixo que a gente lê.

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No dia 29/04/22, sexta-feira, às 19h vai rolar uma palestra com o Engenheiro Ricardo Saad, consultor ambiental da MRA Serviços Ambientais.

Esse evento faz parte da disciplina de Recursos Hídricos do curso de Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC.

Ricardo Saad é Engenheiro Químico e de Produção pela FEI e pós graduado em Gerenciamento Ambiental e Meio Ambiente pela ESALQ/USP.

Passivos ambientais, são todos os tipos de danos ao meio ambiente que sejam causados por atividades de empresas e que precisam ser compensados através de ações e estudos ambientais.

No caso da água, isso envolve também avaliar possíveis contaminantes do solo e dos corpos hídricos. A água tem se tornado cada vez mais importante, discutir temas que afetam o uso e manejo desse recurso é fundamental.

A palestra é aberta ao público e não requer inscrição prévia.

Link da palestra

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Hoje vamos continuar a série em que falamos sobre as diferenças entre alguns tipos de piso, aprendemos as suas principais desvantagens, vantagens e também como escolher o piso ideal para o seu ambiente.

No primeiro artigo trouxemos cinco opções de piso dos mais populares dentro do mercado brasileiro, já neste traremos outras seis que também podem ser usadas em residências e/ou áreas comerciais, porém alguns são mais caros e outros são usados em áreas especificas, sempre com o intuito de tirar algumas dúvidas e facilitar a sua escolha.

Piso de madeira

Existem muitas opções de madeira, cores e texturas; algumas de suas características como resistência ou porosidade, dependem de qual modelo você escolhe, mas no geral comparado a outros pisos, como o laminado e o vinílico, o piso de madeira proporciona uma grande durabilidade e se bem cuidado pode durar anos em ótimo estado de conservação.

Um macete usado por alguns quando o assunto é resistência, geralmente quanto mais clara for a madeira, mais macio será seu piso, e consequentemente ele se torna mais propenso à sofrer com arranhões ou danos causados por móveis.

• Piso parquet de madeira: Tem uma difícil instalação por conta das peças que possuem um tamanho reduzido, porém tem um espaçamento pequeno entre as peças, deixando-o mais uniforme.
• Assoalho de madeira: Também conhecido como “táboa corrida”, são pisos de madeira de aproximadamente 18mm, bastante resistentes e conforme perdem o brilho podem ser lixados para recuperar a aparência. Também são fáceis de instalar e alguns modelos podem ser encontrados já envernizados e com encaixes nos quatro lados.
• Piso de taco: é uma madeira maciça de tamanhos iguais, com sistemas de encaixe que podem obter várias composições como escama de peixe, espinha, reto, diagonal…

Pisos de pedra

Esse piso se destaca pela durabilidade e características únicas já que devido ao seu processo natural não existem duas pedras iguais no mundo, que podem ser usadas em áreas internas e externas. Há muitos tipos de pedras que são usados não só em piso, mas para outros revestimentos, aqui trouxemos as características de alguns deles:

• Mármore:  Um tipo de rocha provida de uma composição química a base de calcário e exposta a altas temperaturas e pressão. No mercado existem diferentes tipos de cores e acabamentos, e tem alta porosidade, durabilidade e resistência a ruptura; porém sua limpeza e manutenção requer cuidados.  
• Granito:  Mais resistente a arranhões e manchas porém sua textura apresenta mais pontilhados do que veios.
• Quartzo: Ideal para espaços internos, é mais resistente que o granito por exemplo a ação de ácidos.
• Natural: é o melhor para área externa, classificado como São Tomé, Itacolomy, Mineira, Goias ou Quartzito , atérmico( não conserva calo) e antiderrapante.

Encontra-se ainda outros assoalhos de pedra sendo comercializados como Miracema, arenito, pedra sabão, basalto, ardósia e serpertinito, mas faremos artigos mais detalhados sobre esses revestimentos futuramente.

Ladrilhos hidráulico

Esse material tem esse nome por ficar imerso na água durante parte de seu processo de produção. São fabricados artesanalmente com cimento branco, quartzo , diabásio e pó de pedra. A expessura de suas peças variam de 2 a 3 cm e é colorido de forma artificial

O ladrilho hidráulico, pode ser usados em áreas internas e externas, possuindo diversas maneiras de diagramação podendo criar belíssimos desenhos e painéis. Além do fato das peças serem feitas uma por uma, tornando-as únicas, sendo parecidas, mas nunca iguais.

Como principais pontos sobre o ladrilho hidráulico podemos destacar, a necessidade de alguns cuidados especiais em relação à limpeza, sua impermeabilização com resina e o fato de não necessitar de rejunte. Lembrando que sua instalação deve ser executada por profissionais qualificados.

Epóxi

É um revestimento a base de resina epóxi, endurecido quando misturado com um catalisador. Ele possui uma altíssima resistência química que o torna fácil de limpar e tem também uma boa resistência mecânica.

Como qualidades podemos listar sua durabilidade, impermeabilidade, ter alto brilho e sua instalação ser bastante rápida. Porém, tem como desvantagens, a manutenção, ser fácil de riscar e ser mais caro se comparado a outros revestimentos.

Como opções de execução temos:

• Espatulado: é feito com argamassa e é mais indicado para áreas industriais.
• Multilayer: usado mais para corrigir imperfeições.
• Autonivelante: tem como nome popular “porcelanato liquido”, tem um acabamento esteticamente melhor que as outras opções, e indicado para hospitais, cozinhas industriais ou lugares onde requer bastante limpeza.
• Pintura Epóxi: possui como opções a lisa ou antiderrapante.

Piso emborrachado

Pode ser feito de material natural, sintético ou reciclado. São resistentes as ações climáticas e tem boa resistência ao desgaste e abrasão, além de amortecer impactos e sons, possibilitando um bom conforto acústico.

Existem muitas opções de cores e formatos e algumas alternativas com propridades antichamas, proteção uv e atóximo.

Ele é perfeito para áreas como brinquedotecas, playgrounds e academias, o material é fácil de limpar e não necessita de mão de obra especializada para instalação.

Carpete

Os carpetes são feitos de vários materiais como lã, nylon e polyester. Suas grandes vantagens são o conforto térmico e acústico, pois ele aquece o ambiente e pode absorve alguns ruídos, como o impacto dos sapatos por exemplo. Além de também ser um material antiderrapante.

O material tem como opção tratamento antialérgico e antimicróbica, porém é difícil de limpar se comparado com outros revestimentos e há riscos de ficar marcado com o peso dos móveis.

Nesse artigo procuramos mostrar seis pisos usados aqui no Brasil, falar um pouco sobre suas características, diferenças e falar para quais lugares são mais recomendados. Espero que tenha ajudado você de alguma forma.

O Habitamos agradece sua visita, caso tenha uma dúvida, sugestão ou critica, fique a vontade para expor nos comentários.

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Como profissional da Arquitetura e Urbanismo, precisamos estar munidos de informações para conseguir exercer nossa profissão sem ter nenhum problema no futuro, pensando nisso resolvemos apresentar aos poucos algumas das principais leis e resoluções que devemos conhecer.

A primeira que vamos apresentar é a 12.378/2010, essa é a lei que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e mais umas coisinhas.

Esse tipo de material também pode te ajudar caso você esteja se preparando para algum concurso público, então pega o caderno e vamos lá.

A 12.378/2010 começa falando sobre a profissão de arquiteto e urbanista, suas atividades e atribuições, dividindo em 13 pontos e 11 grandes áreas.

• supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica;
• coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;
• estudo de viabilidade técnica e ambiental;
• assistência técnica, assessoria e consultoria;
• direção de obras e de serviço técnico;
• vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem;
• desempenho de cargo e função técnica;
• treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
• desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade;
• elaboração de orçamento;
• produção e divulgação técnica especializada; e
• execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico.

Essas atividades podem ser relacionadas às áreas de:

• Arquitetura e Urbanismo;
• Arquitetura de interiores;
• Arquitetura Paisagística;
• Patrimônio Histórico Cultural e Artístico;
• Planejamento Urbano e Regional;
• Topografia;
• Tecnologia e resistência dos materiais;
• Sistemas construtivos e estruturais;
• Conforto Ambiental;
• Meio Ambiente;

Todas essas competências foram selecionadas com base nas grades dos cursos de Arquitetura e Urbanismo espalhados pelo país. Aqui temos um artigo onde falamos um pouco sobre essas áreas e algumas outras onde os arquitetos podem atuar.

Registro profissional

Para exercer a profissão legalmente, além de ter o diploma é necessário que o arquiteto e urbanista realize seu registro junto ao CAU de seu estado, podendo assim atuar legalmente em qualquer parte do país.

A pessoa física ou jurídica que atuar em qualquer uma das áreas descritas antes e não for vinculada ao Conselho técnico (CAU, CREA) estará exercendo a profissão ilegalmente e vai ter que responder perante a lei caso seja descoberta/denunciada.

Para se registrar é necessário ter o diploma de graduação em arquitetura e urbanismo em alguma instituição reconhecida pelo MEC e capacidade civil (em tese, qualquer um acima de 18 anos que não tenha pendencias com a justiça/justiça eleitoral).

O registro no conselho te dá a possibilidade de ter uma carteira profissional de arquiteto e urbanista que serve como documento oficial (como RG, Carteira de trabalho, Habilitação, etc) e pode ser utilizada em todo o território nacional. Se você tá lendo isso aqui por conta de concurso, é melhor gravar esse pedaço, pois isso geralmente é tema de questão de prova.

Interrupção ou cancelamento do registro

Qualquer arquiteto e urbanista e a pessoa jurídica que não estiverem atuando na área podem interromper seu registro junto ao CAU por tempo INDETERMINADO, desde que esteja em dia com suas obrigações junto ao conselho.

Uma coisa importante para saber e que sempre cai em concurso público é que a lei 12.378/2010, proíbe o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo” ou similares em razão social ou nome fantasia de empresa que não tiver um arquiteto e urbanista entre o sócios gestores ou empregados permanentes.

Acervo técnico

Em algumas das atividades que exercemos, somos obrigados a realizar RRTs (Registro de Responsabilidade Técnica), esses registros vão compor o nosso acervo junto ao conselho.

Contudo, para alguns serviços não somos obrigados a registrar RRTs, nesses casos, é possível efetuar o registro caso o profissional queira que tal atividade entre em eu acervo técnico, mas isso é opcional.

Quando você faz um projeto em conjunto com outros arquitetos ou sociedade que presta serviços de arquitetura e ninguém é especificado os diferentes níveis de responsabilidade, todo mundo vai ser indistintamente considerado coautor e corresponsável.

Para realizar alterações no trabalho de outro arquiteto, você precisará de uma autorização por escrito do autor do projeto. Caso, você seja coautor é necessário que todos os envolvidos estejam de acordo.

Se o autor do projeto original morreu ou está incapacitado, não havendo coautor, qualquer alteração realizada fica sob a responsabilidade do profissional que assumir o trabalho, nessa situação não é necessário autorização prévia.

Ética

Na 12.378/2010 também é tratado sobre a ética profissional do arquiteto e urbanista a partir do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR. Isto é, um conjunto de deveres que o profissional deve assumir perante a comunidade e outros profissionais.

É considerado antiético e uma infração disciplinar:

I – registrar projeto ou trabalho técnico ou de criação no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente concebido, desenvolvido ou elaborado por quem requerer o registro;
II – reproduzir projeto ou trabalho técnico ou de criação, de autoria de terceiros, sem a devida autorização do detentor dos direitos autorais;
III – fazer falsa prova de quaisquer documentos exigidos para o registro no CAU;
IV – delegar a quem não seja arquiteto e urbanista a execução de atividade privativa de arquiteto e urbanista;
V – integrar sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo sem nela atuar, efetivamente, com objetivo de viabilizar o registro da empresa no CAU, de utilizar o nome “arquitetura” ou “urbanismo” na razão jurídica ou nome fantasia ou ainda de simular para os usuários dos serviços de arquitetura e urbanismo a existência de profissional do ramo atuando;
VI – locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou por intermédio de terceiros;
VII – recusar-se, injustificadamente, a prestar contas a cliente de quantias que houver recebido dele, diretamente ou por intermédio de terceiros;
VIII – deixar de informar, em documento ou peça de comunicação dirigida a cliente, ao público em geral, ao CAU/BR ou aos CAUs, os dados exigidos nos termos desta Lei;
IX – deixar de observar as normas legais e técnicas pertinentes na execução de atividades de arquitetura e urbanismo;
X – ser desidioso na execução do trabalho contratado;
XI – deixar de pagar a anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos CAUs, quando devidamente notificado;
XII – não efetuar Registro de Responsabilidade Técnica quando for obrigatório.

Qualquer autoridade ou pessoa interessada pode solicitar a abertura de um processo disciplinar, basta entrar em contato com o CAU e realizar a denuncia, que será julgada e avaliada pelo conselho com direito a defesa do acusado.

As sanções disciplinares que o CAU pode aplicar são:

I – advertência;
II – suspensão entre 30 (trinta) dias e 1 (um) ano do exercício da atividade de arquitetura e urbanismo em todo o território nacional;
III – cancelamento do registro; e
IV – multa no valor entre 1 (uma) a 10 (dez) anuidades.

As sanções prescrevem em 5 (cinco) anos, a contar da data do fato. Ou seja, a partir do erro e não da denuncia.

Como deu para ver, essa a Lei 12.378/2010 é extensa e trata de vários pontos importantes, ainda tem muita coisa que não vimos. Porém para evitar que o texto fique muito grande e vocês percam o foco, nós resolvemos separar esse conteúdo em duas partes.

Na próxima publicação sobre a 12.378/2010 trataremos sobre:

• a criação e organização do CAU;
• registro de responsabilidade técnica – RRT; e
• cobrança de valores pelo CAU

Com isso fecharemos o resumo da 12.378/2010, vale lembrar que o resumo é um apoio, mas não substitui a leitura da Lei caso você esteja se preparando para um concurso público.

O Habitamos agradece a sua presença e caso esse conteúdo tenha te ajudado deixa uma mensagem de feedback ai nos comentários. Críticas e correções são muito bem vindas.

O post Resumo da Lei 12.378/2010 parte 1 apareceu primeiro em Habitamos.

Essa semana a nossa recomendação vai ser um Anime que está disponível no catálogo da Netflix, Thermae Romae Novae é baseado no manga de Mari Yamazaki chamado Thermae Romae.

A história do anime gira em torno de Lucius um arquiteto da Roma antiga especializado em projetos de casas de banho. Contudo em um momento de desespero por falta de ideia, o protagonista acaba sendo teletransportado para o Japão moderno e conhece a cultura dos banhos japoneses.

Apesar de misturar muitos elementos fantasiosos como a viagem no tempo, Thermae Romae Novae consegue apresentar coisas interessantes ao espectador, tecnologias utilizadas em épocas antigas, costumes, soluções arquitetônicas e mais algumas curiosidades.

É uma boa opção de entretenimento para quem tá atoa no feriadão e vai ficar navegando pela Netflix.

Ficha Técnica:

• Título: Thermae Romae Novae
• Ano: 2022
• País de Origem: Japão
• Duração: 25 a 30min por episódio
• Tamanho: 1 temporada com 11 episódios

O Habitamos agradece a sua visita e se tiver interesse em mais conteúdos recomendados, dá uma conferida na nossa estante.

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Esse é o primeiro artigo de uma série onde você vai conhecer diferentes tipos de piso e saber as suas principais diferenças, vantagens e também aprender como escolher o piso ideal para o seu ambiente. Há tantas opções de cores, acabamentos e preços, que se torna fundamental conhecer especificidades do revestimento e as necessidades do seu projeto. Neste artigo trazemos cinco dos pisos mais populares aqui no Brasil, para discutir suas características.

Piso de Porcelanato

É bastante popular no mercado, se destaca pela qualidade, resistência e diversidade em seus acabamentos . Ele é constituído de cerâmica, mas seu processo de produção é mais complexo. Além da argila em sua composição, ele recebe misturas com areias, filitos, caulins e outros aditivos, quando necessário. Seus preços variam entre R$ 50,00 e R$ 100,00, somente o material.

Nas opções de acabamento temos:

Polido: lisa e brilhante, facilitando sua limpeza;

Acetinado: acabamento com brilho mais discreto, é mais resistente a riscos e possui maior aderência se comparado ao porcelanato polido;

Esmaltado: estampado com diferentes tipos de estampa, podendo ser utilizado em ambientes tanto úmidos quanto secos;

Struturato: bastante resistente e pouco escorregadio;

Natural: tem acabamento matte ou opaco, o que o torna, assim como o struturato, mais resistente e antiderrapante.

Piso Cerâmico 

Produzido a partir da prensagem da argila úmida e peneirada, também bastante usado no Brasil, sendo uma alternativa mais barata que o porcelanato, pode ser encontrado com diversas medidas, cores e texturas e com um valor que pode variar bastante, além de ter opções para ambientes internos e externos.

É resistente e fácil de limpar além de ajudar a manter o ambiente menos quente durante o verão, mas é importante verificar antes da compra a sua resistência a abrasão e o coeficiente de atrito. O primeiro é indicado pelo número do PEI, quanto maior o valor, maior a resistência. Já o coeficiente de atrito aponta quão escorregadio é o material do piso, quanto maior é o esse coeficiente mais rugoso ele é. No artigo sobre revestimentos cerâmicos explicamos um pouco sobre o PEI, caso você queira dar uma conferida no assunto.

O valor médio do material varia entre R$ 15,00 a R$ 45,00 o metro quadrado.

Temos de opções de acabamento:

Brilhante: com esmalte de alto brilho;

Acetinado: com esmalte de brilho mais discreto;

Esmaltado: estampado com diferentes tipos de estampa;

Piso Vinilico 

Esse piso é fabricado com resina de pvc (podendo ser feito de plástico reciclado), e tem um acabamento que remete à madeira, porém com um valor mais acessível. Pode ser encontrado em vários formatos: como placas, mantas e tapetes.Possuindo também diversos tipos de instalação, dependendo do modelo que se opta. Tem como vantagem o conforto térmico, acústico e a sua resistência à manchas. Sendo recomendado para casas com muito barulho. O preço do material costuma variar entre R$ 35,00 e R$ 85,00 o metro quadrado.

No mercado encontramos como opções:

Em manta:Vendido em rolos, que o torna ideal para ambientes grandes, bastante macio e pode ser instalado sobre outro piso, porém é pouco resistente a furos e cortes feito por móveis;

Em placas:O acabamento é liso e sem texturas, porém é mais resistente que a versão em manta, além de ter uma fácil manutenção;

Réguas coladas:Essa já tem mais textura e é mais resistente que as opções anteriores, porém não é tão macio como a manta;

Réguas click ou clicado:Sua instalação é feita com a configuração “macho- fêmea” e por essa razão confere um acabamento mais rápido e melhor, porém ele costuma ser mais caro que as outras opções.

Piso Laminado

Também é uma alternativa para quem procura um acabamento parecido com madeira, mas que precisa economizar, é fabricado a partir de madeira aglomerada (muitos fabricantes adotam o uso de madeira reflorestada), tem fácil instalação e é indicado apenas para ambientes secos. O valor do material fica entre R$ 40 e R$ 60 o metro quadrado.

Algumas características:

• São vendidas em réguas

• Reverbera ruídos

• Pode ser instalado sobre outros pisos (menos carpete)

• Não pode trocar uma peça isolada sem desmontar o restante do ambiente

Cimento queimado

Uma opção de baixo custo que vem se tornando tendência estética, o cimento queimado é indicado para ambientes internos e externos, sendo bastante durável, resistente e fácil de limpar.

O cimento queimado é uma técnica que mistura cimento água e areia sobre um piso bem nivelado, porém na finalização se espalha um pó sobre o piso ainda úmido. Esse material ganhou tanta popularidade que o mercado, começou a oferecer alternativas similares, como a argamassa ensacada já pronta e porcelanatos que imitam a sua aparência. A média para a execução fica entre R$ 50,00 R$ 80,00 o metro quadrado.

Algumas características

• Tem uma grande variedade de tipos de acabamento e textura no mercado;

• Há ausência dos rejuntes;

• Pode ser usado sobre outros pisos;

• Deve se procurar uma boa mão de obra na hora da aplicação para evitar fissuras e trincas;

Nesse artigo procuramos trazer cinco dos pisos mais populares usados aqui no Brasil, falar sobre suas características e diferenças, além de falar para quais lugares são mais recomendados. Espero que tenha ajudado você de alguma forma.

O Habitamos agradece sua visita, caso tenha uma dúvida, sugestão ou critica, fique a vontade para expor nos comentários.

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