HOMOFOBIA ZERO

Premio da Cidadania e Diretos Humanos 2013

2013-12-14T08:26:00.001-08:00

O Prêmio Cidadania e Direitos Humanos LGBT, um dos mais importantes do DF, é uma celebração realizada pelo Grupo Homofobia Zero na sua segunda edição. Nela é reconhecida a importância de indivíduos, organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos que se destacaram no campo cultural, político, empresarial e de ativismo, com ações de visibilidade ou benefícios, fortalecendo a cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Nesse ano, a 2ª edição do evento aconteceu no auditório da Câmara Legislativa. Foram 11 categorias premiadas e mais homenagens especiais, entremeadas com o show do artista local Anderson Lira.

Aluno Homossexual Apanha na Escola por sua orientação sexual

2013-04-30T07:40:00.002-07:00

Publicado em 23/03/2013

Aluno gay sofre agressões e leva 10 tapas em 3 minutos de outro colega. O aluno já havia pedido ao diretor para trocar de turma, mas o diretor nada fez!

O adolescente que foi agredido por um colega de classe e cujo ato violento foi gravado por outro colega, afirmou em entrevista, que foi vítima de homofobia. De acordo com ele, que estuda na Escola Estadual Gentil de Albuquerque Malta, em Mata Grande, o autor da agressão teria ficado furioso, depois que colegas propagaram que ambos manteriam uma relação homoafetiva.

Assustado e afirmando estar cansado de lutar contra o preconceito, o adolescente de 14 anos diz que tem medo de sofrer novas agressões. "Saíram comentando que eu tinha saído com ele [o agressor]. Ele se sentiu humilhado e me agrediu. Por isso, estou com medo", relatou, sem ter a sua imagem e identidade reveladas.

Antes de sofrer a agressão, a vítima afirmou que teria procurado o diretor da unidade escolar, José Timóteo, solicitando mudar de turno, já que as agressões verbais teriam se iniciado na sala de aula. "Antes disso [da agressão] acontecer procurei o diretor e pedi para mudar de turno, mas ele disse que só no próximo semestre", contou.

Procurado, o diretor justificou sua negativa ao aluno, afirmando que a mudança de turno esvaziaria a turma e a tornaria inviável. Questionado sobre o fato de ninguém ter impedido a agressão, José Timóteo alegou que o incidente não teria ocorrido na presença de funcionários da escola.

"Mas os alunos foram suspensos, depois que a agressão foi divulgada na Internet e chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar, que nos procurou para adotar as medidas cabíveis", disse ele. Ainda sobre o fato, um comunicado está afixado na porta de entrada da Escola Estadual Gentil de Albuquerque Malta, em Mata Grande.

Segundo a conselheira tutelar do município, Roberta Alencar, a direção da escola teria sido negligente. "Primeiro porque não atendeu ao pedido da vítima, para mudar de turno, além de não ter interrompido a agressão, que foi gravada e parou na Internet", frisou.

Para coibir novos atos de violência, policiais realizaram uma vistoria no interior da Escola Estadual Gentil de Albuquerque Malta. Eles apreenderam estiletes e objetos perfuro-cortantes, segundo o diretor da unidade de ensino.

A mãe do adolescente agredido, Damiana da Graça, não prestou denúncia contra o agressor do filho. "Quero apenas que tomem alguma providência para que isso não volte a acontecer. Fiquei muito desesperada quando soube da agressão", disse.

Ator chinês Jackie Chan participou de uma ação de um grupo que combate a homofobia e “saiu do armário” Bem humorado

2013-04-22T18:51:00.002-07:00

O ator Jackie Chan também “saiu do armário”. Bem humorado, o chinês participou de uma ação do grupo GLAAD (Aliança Gay e Lésbica contra a Difamação, em inglês), que combate o preconceito e promove o respeito à diversidade sexual.

Durante as gravações, o ator teve a ideia de fazer um trocadilho com o termo e, literalmente, sai do armário, sorrindo. Em seguida, o ator diz: "Eu sou Jackie Chan. Eu estou saindo do armário por aqueles que lutam pela igualdade".

Antes da ação de abrir as portas do armário, Jackie diz que "não basta falar sobre aqueles que lutam pela liberdade e pela igualdade”, reforçando que ele “está com essas pessoas e quer que elas lutem”. O ator diz ainda uma frase de duplo sentido. “Acreditem em mim. Eu luto muito", brinca.

Este não é o primeiro artista a participar da campanha. Atores como Jason Alexander, Jamie King, Tamala Jones, Sarah Shahi e Kristen Johnston também participaram de ações do GLAAD
Fonte;http://www.correio24horas.com.br

Thiago Fragoso será personagem gay em próxima novela da Globo

2013-02-13T15:39:00.000-08:00

O ator Thiago Fragoso, que atualmente interpreta Edgar, na novela "Lado a Lado", está confirmado no elenco do próximo folhetim da Globo, na faixa das 21h, que sucederá "Salve Jorge".

Intitulada provisoriamente de "Em Nome do Pai", a trama de Walcyr Carrasco terá dois gays. Um deles será Nilo, interpretado por Fragoso. A informação é de Flávio Ricco, do Portal UOL.

Foto de Divulgação

Outros nomes também já foram confirmados: Antônio Fagundes, Susana Vieira, Paolla Oliveira, Malvino Salvador, Mateus Solano, Lima Duarte, José Wilker, Elizabeth Savalla, Cássia Kiss, Ary Fontoura, Marcello Antony, Caio Castro, Ricardo Tozzi, Júlio Rocha, Carolina Kasting, Danielle Winits, Bárbara Paz, Tatá Werneck, Vera Zimmermann, Juliano Cazarré, Fabiana Karla, Emílio Orciollo Neto, Marina Ruy Barbosa, Anderson Di Rizzi, Maria Maya, Giovanna Lancelotti, Renata Tobelem, Camila Chiba, Gabriel Chadan, Daniel Uermura, André Garolli e Christiane Tricerri.

"Em Nome do Pai" estreia em 10 de junho e apostará em um roteiro dramático com pitadas de humor.
Fonte:http://www.bonde.com.br

Médico diz que negar direitos aos homossexuais é uma imposição abusiva e que Imposiçoês anti-gay de pastores aos não fiéis é fascismo

2013-02-13T15:30:00.004-08:00

“Os pastores de almas que se opõem ao casamento entre homossexuais têm o direito de recomendar a seus rebanhos que não o façam, mas não podem ser fascistas a ponto de pretender impor sua vontade aos que não pensam como eles.” Essa afirmação está no artigo “Violência contra os Homossexuais”, do médico e escritor Drauzio Varella (foto).

Embora o texto tenha sido publicado pela Folha de S. Paulo em 2010, ele continua mais oportuno hoje por causa da pregação do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, contra a união de pessoas do mesmo sexo.

Para Drauzio Varella, em outras palavras, querer que os casais homossexuais não tenham os mesmos direitos das uniões heterossexuais “é uma imposição abusiva que vai contra os princípios mais elementares de justiça social”.

O médico acrescentou: “Não sejamos ridículos; quem escolheria a homossexualidade se pudesse ser como a maioria dominante? Se a vida já é dura para os heterossexuais, imagine para os outros.”

Ele afirmou que se trata de um “princípio frágil” afirmar que a homossexualidade é antinatural porque a natureza (ou Deus) criou os órgãos sexuais somente para a procriação. Se for assim, argumentou, “como justificar a prática de sexo anal entre hterossexuais? E o sexo oral? Deus não teria criado a boca para comer e a língua para articular palavras?”

O médico disse que a homossexualidade já foi constatada em muitas variedades de espécies de animais, como répteis, pássaros e mamíferos. Informou que em pelo menos 71 espécies de mamíferos podem ter comportamento homossexual.

“Em virtualmente todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida, ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital, que, pelo menos entre os machos, ocasionalmente terminam em orgasmo e ejaculação.”

Ele escreveu que os bonobos e chimpanzés, que são os parentes mais próximos dos humanos, praticam a masturbação mútua e penetração anal. “O relacionamento homossexual entre primatas não humanos está fartamente documentado na literatura científica.”

Drauzio Varella recomendou aos ultrajados com os homossexuais que “procurem dentro das próprias inclinações sexuais as razões para justificar o ultraje”.

“Ao contrário dos conturbados e inseguros, mulheres e homens em paz com a sexualidade pessoal costumam aceitar a alheia com respeito e naturalidade.

RJ está entre 10 destinos aprovados pelo público LGBT

2013-02-13T15:18:00.003-08:00

Os turistas gays estão entre os que mais viajam e gastam no mundo, e costumam procurar destinos onde sejam bem recebidos e tenham uma boa opção cultural, de lazer, e com estabelecimentos voltados para o público LGBT. Alguns lugares no mundo figuram entre os mais tradicionais no roteiro de viagens de homossexuais. Saiba qual são os 10 Destinos.
Muitos turistas gays do mundo inteiro visitam o Rio de Janeiro para curtir suas belas praias, suas paisagens estonteantes e seu ambiente liberal durante o ano inteiro. Especialmente, durante o carnaval. Eleito melhor destino gay em 2009, o Rio conta com um grande número de lojas, cinemas e baladas GLS, além de sediar uma importante parada gay que atrai milhões de pessoas.

1. Nova York, Estados Unidos
2. Rio de Janeiro, Brasil
3. Sydney, Austrália
4. Londres, Inglaterra
5. San Francisco, Estados Unidos
6. Paris, França
7. Buenos Aires, Argentina
8. Tóquio, Japão
9. Amsterdã, Holanda
10. Los Angeles, Estados Unidos

Travesti baleado no RN pode ter sido vítima de homofobia

2013-02-13T15:01:00.003-08:00

Um travesti de 25 anos, natural da cidade de Fortaleza, no Ceará, foi vítima de um atentado com arma de fogo na noite desta segunda-feira (11) no município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Baleado na perna por suspeitos que estavam em um Gol de cor preta, José Maria da Silva foi socorrido ao hospital e não corre risco de morte. O crime foi registrado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), órgão que auxilia as ações da Polícia Militar no estado.

A polícia acredita que José Maria pode ter sido vítima de homofobia. Segundo relatório, o travesti foi alvejado quando fazia ponto na Av. do Contorno, BR 304, nas proximidades da entrada do Hotel Vitória. De acordo com a própria vítima, o veículo parou de repente e um indivíduo, que estava no interior do carro, puxou a arma e efetuou um disparo. A bala atingiu a perna esquerda de José Maria, que disse não ter tido condições de reconhecer o suspeito.

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal de Mossoró prestaram os primeiros atendimentos à vítima e acionaram o Samu. José Maria foi socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia e passa bem. A PM ainda realizou diligências nas imediações do hotel, mas não localizou os suspeitos.

Fonte:http://g1.globo.com

Casamento Lgbt é aprovado por Câmara da França

2013-02-13T14:46:00.001-08:00

Foto de Divulgação

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria o casamento gay no país.

O texto foi validado por 329 deputados contra 229 parlamentares e representa uma vitória do governo socialista de François Hollande.

Agora, cabe ao Senado referendar a decisão, que colocará parceiros do mesmo sexo em igualdade legal aos casais heterossexuais, até mesmo com direito à adoção. A tendência é de aprovação também no Senado.

A aprovação foi saudada pelo prefeito de Paris, o socialista Bertrand Delanoë, homossexual assumido. "O voto na Assembleia é uma etapa fundamental em direção à conquista de um grande progresso. É uma honra para a representação nacional", afirmou o prefeito, em post publicado no Twitter.

Uma faixa com fotos de homossexuais e heterossexuais demonstrando gestos de carinho, foi estampada na fachada da sede do PS, a direção do partido celebrou: "Boas festas a todos os que se amam… Verdadeiramente a todos".

O projeto aprovado nesta terça-feira é a maior reforma em direito da família na França desde 1999, quando da criação do Pacto de Solidariedade Civil, equivalente aos termos da união civil estável no Brasil.

Fonte: site http://acritica.uol.com.br

Brasil registra 8 casos de violência contra gays por dia

2012-12-28T16:02:00.000-08:00

De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.

No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. "Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior", argumenta, em entrevista à Agência Brasil.

O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima.

Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011. A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados.

O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo registrou 50 ocorrências de homofobia somente no primeiro semestre deste ano. Pelas projeções do núcleo, o ano de 2012 deve terminar com aumento de 15% na quantidade de casos, em comparação com as ocorrências do ano anterior, quando a Defensoria recebeu 66 relatos.

"Desde 2007 (quando o núcleo foi criado para receber denúncias e dar entrada em processos administrativos referentes a casos de homofobia), em todos os anos têm aumentado (o número de relatos). Nunca houve retrocesso. E ultimamente os registros têm aumentado muito, seja porque há mais casos de violência por discriminação, seja porque as pessoas denunciam mais", destaca a defensora pública Vanessa Alves Vieira, coordenadora do núcleo.

A Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que analisa as denúncias e, em caso de constatação de ato homofóbico, instaura processo administrativo com base na Lei Estadual 10.948, de 2001, recebeu 264 processos por homofobia no período de 2002 a 2012. Deste total, 117 processos ainda estão em andamento.

"A população LGBT, até dez anos atrás, era 'invisível', ficava 'dentro do armário', no jargão popular, e não reivindicava seus direitos e espaços, nem denunciava a violência que sofria. De dez anos para cá, isso mudou consideravelmente", ressaltou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça de São Paulo, Heloisa Gama Alves.

Segundo a secretaria, em 2011, foram instaurados 63 processos. De janeiro a julho deste ano, foram abertos mais 34 deles. A secretaria informou ainda que nove multas e 46 advertências foram aplicadas desde que foi aprovada no estado a lei que prevê esse tipo de punição. Quando os casos envolvem estabelecimentos comerciais, a lei preve a suspensão ou a cassação da licença de funcionamento.

Criminalização
"Uma lei que criminalize a homofobia só pode ser (instituída) por meio de lei federal aprovada no Congresso. A lei em vigor no estado (de São Paulo) é de cunho administrativo, ou seja, a vítima de homofobia faz uma denúncia, que chega à Secretaria de Justiça e, se há indício de conduta homofóbica, instaura-se um processo administrativo", explicou Heloisa. Segundo ela, nos casos de homofobia, o que mais tem chamado a atenção da secretaria é o crescimento da violência dentro das próprias famílias. "Tem havido muitas denúncias de agressão verbal por parte de parentes, de pessoas do ciclo íntimo da vítima", diz

A delegada Margarete Barreto destaca que a violência homofóbica ocorre em toda parte, embora seja mais frequente na rua e no trabalho. A titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, aponta o xingamento como o tipo mais comum de violência contra a população LGBT.

Para a delegada, uma forma de evitar a violência homofóbica seria discutir "a fundo" a questão do preconceito. "É importante investir em políticas públicas preventivas. No Brasil, temos uma mania: quando aparece um crime, aumenta-se a pena para esse crime, mas não se discute a questão a fundo. Temos que discutir o preconceito em sua raiz. Todos eles. O racial, o religioso, o social, a intolerância esportiva. Temos que escancarar, abrir essas cortinas totalmente. Não só um pedacinho", argumenta.

Ela defende ainda alterações no Código Penal, com aumento das penas para crimes de ódio. "Melhor do que uma lei que criminalize a homofobia seria uma qualificadora genérica para crimes de ódio, que alcançaria tanto crimes de racismo quanto homofobia e intolerância religiosa", afirma.

Na opinião da delegada, tecnicamente ficaria melhor e não haveria tanta resistência de algumas bancadas para aprovar a lei. Assim, se ocorrer um homicídio que tenha como motivo a homofobia, o criminoso responderá pelo crime de homicídio e terá a pena aumentada ou agravada por causa da motivação homofóbica, explicou.

Para Fernando Quaresma, porém, a proposta da delegada não resolveria o problema no todo. "Realmente, poderia haver um agravante em relação a homicídio ou lesão corporal por questão de discriminação ou orientação sexual. Isso pode ser feito, mas a homofobia não ocorre só na hora em que a pessoa apanha ou morre. Ela ocorre também nas escolas, nas famílias, nas religiões. O agravante não abrangeria essas situações", pondera. Por isso, Quaresma defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122, que criminaliza a homofobia e está em tramitação no Congresso.

A defensora pública Vanessa também defende a aprovação do projeto. "O PL 122, que está em andamento, prevê que os crimes praticados por orientação sexual tenham pena mais rigorosa. Acredito que a lei (quando aprovada) possa contribuir para mostrar à sociedade que essas condutas não podem ser toleradas", diz.

Existem vários canais disponíveis para denúncias de violência homofóbica, que podem ser feitas pessoalmente, em órgãos estaduais, como a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, no caso de São Paulo, ou pelo Disque 100. Heloísa lembra, porém, que, para fazer a denúncia, é preciso buscar testemunhas e fazer um boletim de ocorrência. "Isso é importante mesmo em casos de agressão verbal ou xingamentos. Hoje é possível fazer o boletim de ocorrência (em caso de agressão verbal) pela internet. O mesmo boletim de ocorrência eletrônico feito em São Paulo para perda de documentos ou furtos, hoje é possível também para casos de injúria, calúnia e difamação", explica.

Fonte : http://noticias.terra.com.br

Agência Brasil

Audiência pública define criação de comitê de enfretamento à homofobia

2012-12-28T15:59:00.001-08:00

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (28) define a criação e organograma do Comitê estadual de enfrentamento à homofobia. O comitê faz parte de uma estratégia nacional de políticas e ações que visam encarar a homofobia como um problema social.

De acordo com Marcelo Nascimento, secretário-adjunto de Educação, a audiência foi convocada pela Semed, Grupo Gay de Alagoas, Conselho de Psicologia, Secretaria da Mulher e Direitos Humanos, além da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Além destas entidades, foram convidadas a sociedade civil organizada, sindicatos entre outros representantes.

Nascimento informou que durante a audiência será instalado o comitê e serão selecionados seus cinco integrantes, além da escolha da data de lançamento do comitê, que contará com a presença da ministra.

O secretário-adjunto destacou a situação grave registrada no estado, com base em levantamento do Ministério da Justiça, que aponta Alagoas como o estado com maior número de denúncias de crimes contra o público LGBT. Os dados consideram as denúncias chegadas por meio do Disque 100.

Segundo dados do Grupo Gay de Alagoas, em 2011 foram assassinados 21 homossexuais, em 2012, o número chega a 17. Os dados colocam Alagoas como campeão em crimes contra LGBTS. Este ano, o estado também registrou atentados a homossexuais, como da jovem Miss Gay Alagoas, Alisson dos Santos, de 20 anos, que foi alvejado com vários disparos de arma de fogo quando saía de um posto de combustíveis no bairro de Ponta Grossa. O autor foi identificado como policial militar e a motivação: antes de atirar, o militar teria perguntado se o jovem era mulher, como respondeu que não, foi alvejado.

Os números da violência contra LGBTs são tão significativos que o Governo do Estado lançou um grupo de trabalho, em 2010, para dar celeridade às investigações envolvendo crimes homofóbicos. O grupo, no entanto, não apresentou resultados efetivos.

Fonte:http://www.alagoas24horas.com.br/

Vencedores do Prêmio Cidadania LGBT 2012 recebem premiação em Brasília

2012-12-20T11:34:00.000-08:00

contemplados:

-Estruturação:entidade executora da Parada LGBT de Brasília

-Paroutudo: por levar noticias claras e de qualidade de maneira gratuita.

-Dep Federal Erika Kokay: por promover políticas públicas e incentiva o respeito a comunidade LGBT do DF.

-Dep Federal Jean Wyllys: por sua garra e disposição de leva e participa de projetos que benenficia a comunidade LGBT ca Câmara Federal alem de promover politicas públicas.

-Dep Distrital Agaciel Maia : apoiar eventos culturais LGBT ,indicação ao executivo do projeto criação de uma delegacia especializada em crime homofóbicos no âmbito do Distrito Federal.

-Gil Padylha,: por executar a Parada do Orgulho LGBT de Planaltina -DF.

-G Closse, Veronica Strass, Maya Muchacha: por promover cultura LGBT.

-Elker Barros:por realizar a caminhada contra a homofobia em Samambaia -DF, Parada LGBT de Valparaíso de Goías ,e ação social LGBT,atua como militante Gay.

-Basta Homofobia - Por realizar atividades sociais e Culturais,além da Parada LGBT de Brazlândia-DF

Prêmio Cidadania LGBT da Capital Federal anuncia Contemplandos, Serão 14 Pessoas Incluindo Entidades

2012-12-17T15:59:00.000-08:00

O Prêmio Cidadania LGBT  é uma iniciativa do site de combate a homofobia da Capital Federal (Homofobia Zero), serão contemplados pessoas e entidades, que contribuíram na defesa e na promoção cultural dos Direitos Humanos da comunidade LGBT .A cerimônia de entrega do Prêmio será terça 18 de dezembro, às 18:h30m, no Auditório da Cut -DF conic

                              contemplados:

-Estruturação:entidade executora da Parada LGBT de Brasília

-Elos LGBT: ações realizadas #Ocupa Parque,Piquinik #Ocupa Buriti que pede a regulamentação da Lei 2615.

-Paroutudo: por levar noticias claras e de qualidade de maneira gratuita.

-Dep Federal Erika Kokay: por promover políticas públicas e incentiva o respeito a comunidade LGBT do DF.

-Dep Federal Jean Wyllys: por sua garra e disposição de leva e participa de projetos que benenficia a comunidade LGBT ca Câmara Federal alem de promover politicas públicas.

-Dep Distrital Agaciel Maia : apoiar eventos culturais LGBT ,indicação ao executivo do  projeto criação de uma  delegacia especializada em crime homofóbicos no âmbito do Distrito Federal.

-Paulinho Robinson:por apoiar e patrocinar eventos culturais LGBT.

-Gil Padylha,: por executar a Parada do Orgulho LGBT de Planaltina -DF.

-Manú Santoro-G Closse, Veronica Strass, Maya Muchacha: por promover cultura LGBT.

-Elker Barros:por realizar a caminhada contra a homofobia em Samambaia -DF, Parada LGBT de Valparaíso de Goías ,e ação social LGBT,atua como militante Gay.

-Basta Homofobia - Por realizar atividades sociais e Culturais,além da Parada LGBT de Brazlândia-DF

Lei em votação nos EUA pretende proibir a "cura gay"

2012-12-10T11:27:00.002-08:00

Se a lei for aprovada, a Califórnia será o primeiro estado norte americano a proibir "cura gay" a menores de idade

Considerados potencialmente prejudiciais pela comunidade médica, os chamados "tratamentos reparadores" para reverter a homossexualidade lutam por sua existência nos tribunais dos Estados Unidos, avalizados pelos testemunhos de pessoas que foram "curadas" e atacados por aqueles que sofreram com tais práticas.

No dia 1º de janeiro, se os juízes não impedirem, a Califórnia se tornará o primeiro estado do país que proibirá qualquer tratamento destinado a mudar a orientação sexual de um menor de 18 anos.

Neste dia, entrará em vigor a lei SB-1172, denominada "Sexual Orientation Change Efforts", aprovada pelo governador Jerry Brown em 30 de setembro e promovida pelo senador Ted Lieu, que foi classificada como "histórica" por uns e como uma "flagrante violação de liberdade" por outros.

Os críticos da medida, liderados pela organização conservadora Liberty Counsel, recorreram à normativa em uma corte federal de Sacramento, onde será realizada uma audiência para votar se é procedente suspender a aplicação da lei temporariamente.

"Acho que temos um caso sólido", assegurou à Agência Efe o fundador da Liberty Counsel, Matthew Staver, para quem a SB-1172 esconde uma motivação "política que não tem nada a ver com ciência".

Os detratores dessa lei insistem que ela se trata de uma intromissão no direito dos cidadãos ao impedir que as pessoas que "experimentam de forma indesejada uma atração por pessoas do mesmo sexo" possam receber uma assessoria de acordo com suas "crenças morais e religiosas"

O pilar fundamental da nova lei é um relatório elaborado pela American Psychological Association (APA) em 2009 no qual são citadas a depressão, a tendência suicida e a ansiedade como efeitos negativos dos "tratamentos reparadores".

O comitê encarregado de redigir o estudo não ocultou sua frustração pela ausência de dados rigorosos que permitissem determinar, sem dúvidas, até que ponto ou não esses tratamentos são prejudiciais, ao mesmo tempo em que constatou a existência de pacientes que deixaram de se relacionar com pessoas do mesmo sexo e continuaram a vida como heterossexuais.

Em suas conclusões, no entanto, a APA não incentivou a prática desses tratamentos por considerar que há "evidências insuficientes" que as justifiquem e devido ao fato que a homossexualidade "não é uma doença mental", mas uma variação "positiva" da sexualidade do ser humano.

Staver não concorda com o relatório que, de acordo com seu ponto de vista, foi realizado por pessoas favoráveis à homossexualidade, por isso que o resultado do mesmo "estava predeterminado".

O advogado Christopher Stoll, que representa o National Center of Lesbian Rights em defesa da SB-1172, insistiu que os tratamentos contra a homossexualidade "não funcionam" e representam um "risco sério especialmente para os jovens".

Segundo explicou, os menores têm uma probabilidade oito vezes maior do que o resto da população de se suicidar quando encontram rejeição familiar e esses "tratamentos lhes dizem que há algo errôneo nele e têm que mudar".

Várias instituições nos EUA, além da APA, questionaram a validade das práticas para "curar" a homossexualidade, entre elas a divisão regional americana da Organização Mundial da Saúde (PAHO), que em maio qualificou esses tratamentos como uma ameaça para a saúde e carentes de justificativa médica.

Sem passar adiante, na semana passada quatro homens gays apresentaram um processo por danos em um tribunal de Nova Jersey contra o centro de assessoria Jews Offering New Alternatives for Healing (JONAH) por práticas enganosas e fraude ao consumidor.

Fonte::

Suprema Corte dos EUA vai pronunciar-se sobre casamento LGBT

2012-12-10T11:18:00.003-08:00

WASHINGTON, 8 Dez (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos entrou no debate sobre o casamento gay pela primeira vez na sexta-feira quando aceitou analisar dois desafios a leis federais e estaduais que definem casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

O tribunal aceitou analisar um caso contra uma lei federal que nega a casais entre pessoas do mesmo sexo os benefícios federais que casais heterossexuais recebem. Além disso, a Corte assumiu inesperadamente um desafio à proibição do casamento gay na California, conhecida como Proposição 8, que eleitores aprovaram com baixa margem de votos em 2008.

A questão tem forte viés político em um país onde 31 dos 50 Estados aprovaram emendas constitucionais proibindo casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto Washington, D.C. e nove Estados o legalizaram, três dos quais fizeram-no na eleição do mês passado.

A opinião pública tem se mostrado cada vez mais a favor da legalização do casamento gay. Em maio, o presidente Barack Obama tornou-se o primeiro presidente dos EUA a afirmar que acredita que pessoas do mesmo sexo devem ter permissão para se casar. Uma pesquisa do Pew Research Center mostrou em outubro que 49 por cento dos norte-americanos são a favor da legalização do casamento gay e 40 por cento são contra.

Mas mesmo nos Estados em que a questão é considerada legal, casais do mesmo sexo não podem receber benefícios federais por conta do Ato de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), aprovado pelo Congresso em 1996, que reconhece apenas casamentos entre um homem e uma mulher.

Gays e lésbicas casados sob lei estadual registraram processos desafiando sua incapacidade de receber benefícios como desembolsos do programa de aposentadoria e o direito a declarar conjuntamente o pagamento de impostos. Eles argumentam que a legislação, conhecida omo Sessão 3, viola medidas de proteção estabelecidas na Constituição dos EUA.

Fonte:

Lei que combate pornografia em show culturais e Aprovada

2012-12-09T18:39:00.000-08:00

projeto foi apresentado pelo deputado João de Deus, do Partido dos Trabalhadores.

Foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora segue para a sanção do governador Wilson Martins, o projeto de lei de autoria do deputado João de Deus (PT) que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para shows culturais de conteúdo depreciativo, ou que faça apologia a homofobia, prostituição de menores, além de discriminação, violência contra as mulheres no Piauí.

Dessa forma, fica vedada a exposição a homofobia, qualquer discriminação as mulheres, ou as drogas. A medida busca proibir a utilização de verbas públicas para patrocinar, subvencionar ou apoiar os tipos de produção artística ou cultural.

A medida será aplicada nos projetos culturais com apoio da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e submetida ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultural (SIEC) criado pela lei 4.997/97 e suas modificações, para a análise de relevância cultural.

No caso de descumprimento o infrator fica sujeito a multa no valor de três mil UFR - Pi (Unidade Fiscal de Referência). Os valores oriundos da arrecadação das multas serão destinados ao Fundo de Incentivo à Cultura.

Qualquer pessoa presente aos eventos patrocinados, subvencionados ou com apoio de verbas públicas, que se sentir constrangido e discriminado de qualquer forma poderá representar ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou ao próprio Conselho Deliberativo do SIEC.

Fonte:180graus.com

posto da Defensoria orienta LGBT contra homofobia em São Paulo

2012-12-09T18:34:00.000-08:00

As denúncias de violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) estão aumentando, mas muitas vítimas ainda temem relatar às autoridades competentes as agressões. Além disso, há os que deixam de denunciar por desconhecimento de seus direitos ou por não saber como fazê-lo.

Para dirimir as dúvidas e orientar a população com relação aos direitos homoafetivos e ao combate à violência, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalou na tarde deste domingo um posto de atendimento móvel no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. No local, defensores, advogados e representantes do Poder Público orientaram as pessoas, principalmente, como denunciar um caso de violência contra homossexuais.

Segundo a Defensoria Pública, o número de relatos de homofobia encaminhados ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão tem aumentado nos últimos anos. Em 2008 foram registrados 29 casos e, no ano passado, o número de denúncias recebidas chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. No primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências. A projeção é que o ano termine com aumento de 15% no número de casos relatados em relação a 2011.

"Muitas pessoas têm medo (de denunciar). Uma das que atendemos aqui hoje falou sobre o temor em denunciar e sofrer algum tipo de perseguição. Buscamos esclarecer que, quanto mais as pessoas denunciarem, mais vamos conseguir conscientizar a sociedade e a eventuais agressores sobre o direito das pessoas", disse Vanessa Vieira, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.

Segundo Paulo Iotti, advogado do Centro de Combate à Homofobia da prefeitura de São Paulo, 84 casos de violência física contra homossexuais foram relatados ao centro entre janeiro e outubro deste ano somente na capital. Mas o número de casos pode ser ainda maior, estima ele, pois muitas vítimas não denunciam. "Tem muito homossexual que não é assumido e tem medo de denunciar. E alguns não sabem bem o que fazer ou como denunciar", explicou.

Em São Paulo foi criada uma lei para proteger quem é discriminado por sua orientação sexual. A Lei 10.948, de 2001, prevê advertência, multa ou, em caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação de licença de funcionamento em casos de discriminação homofóbica.

Como denunciar
Uma das pessoas que esteve no local na tarde deste domingo em busca de esclarecimentos foi Marcelle Miguel. Ela contou já ter passado por diversas situações inesperadas de preconceito, discriminação e agressão. "Geralmente, quando passamos por essas situações inesperadas, ficamos com dúvidas. Há a lei que nos assiste, mas muitas vezes, na hora da situação, não sabemos que decisão tomar", declarou. A principal dúvida de Marcelle hoje era sobre a necessidade de testemunhas ao se fazer uma denúncia.

Em caso de discriminação ou de violência, é importante anotar os nomes e telefones de pessoas que tenham testemunhado a agressão. "As testemunhas não são necessárias, mas elas ajudam, dando mais força à denúncia", explicou a defensora Vanessa Vieira.

A denúncia pode ser feita tanto sobre pessoas físicas como jurídicas, pessoalmente, por telefone (11-3291-2700), e-mail, carta ou fax à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. "O ideal é que a própria vítima faça a denúncia, mas qualquer pessoa pode fazê-la com base na Lei 10.948. Afinal a discriminação atinge toda a sociedade e não apenas aquela pessoa que sofreu a conduta", disse a defensora pública.

Em São Paulo, as vítimas também podem denunciar as agressões sofridas no Centro de Combate à Homofobia da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cads) ou ainda na Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 103, no centro da capital paulista, que também atende pelo telefone (11) 3101-0155. "É importante denunciar porque a própria denúncia é uma maneira de se educar. Com a denúncia, estamos orientando as pessoas sobre a maneira certa e a errada de se proceder", disse Marcelle, após receber informações da defensoria.

Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ressaltou o entendimento de Marcelle sobre a importância de denunciar os agressores. "A denúncia tem que ser feita. Só se consegue alterar o quadro e mudar nossa sociedade se as pessoas denunciarem e se forem punidas as pessoas que cometerem esse tipo de crime", declarou.

Em um dos casos mais recentes de violência, o estudante André Baliera foi agredido por dois homens na Rua Henrique Schaumman, na semana passada, em Pinheiros, na zona oeste da capital. Quando voltava para casa, Baliera levou diversos golpes na cabeça. Em um vídeo que divulgou no Youtube, ele disse que "a grande verdade é que ser gay nunca foi fácil", e que tem medo de sair na rua e ser mais uma agredido.

Fonte: Terra.com.br

Rio oficializa uniões estáveis homoafetivas

2012-12-09T18:27:00.000-08:00

Noventa e dois casais homossexuais oficializaram neste domingo (9), em uma cerimônia coletiva, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o reconhecimento judicial de união estável. Este foi o terceiro evento do tipo no estado e o segundo ocorrido no TJRJ, em parceria com o Programa Rio sem Homofobia, do governo fluminense. A celebração ocorreu na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, festejado anualmente em 10 de dezembro.

Escolhida como uma das madrinhas simbólicas dos casais, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não tem dúvidas de que, com iniciativas desse tipo, a sociedade e o Poder Judiciário resgatam uma dívida antiga para um segmento da população, “alvo de tanto preconceito e discriminação”.

De acordo com a desembargadora aposentada, o evento é um exemplo para as pessoas que têm dificuldade de aceitar e reconhecer os direitos dos homossexuais. “Fazer esta solenidade conjunta procura mostrar para o mundo que este é um segmento que existe, que merece respeito e todos os direitos”, disse. “Nós estamos na grande busca do reconhecimento de direitos e da criminalização da homofobia”, completou.

Maria Berenice Dias admitiu, porém, que o reconhecimento da união estável homoafetiva não acabará com o preconceito no Brasil. “Mas é um espaço de visibilidade, de respeito”. Mas ressaltou a importância de o evento ocorrer dentro das instalações do Tribunal de Justiça. “A Justiça abre as suas portas para receber essa população, da qual vem, há uma década, reconhecendo os direitos”.

Geovani Santos, funcionário do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran), e Rogério Figueira, comerciário, estão juntos há 16 anos. Eles tiveram a união estável reconhecida judicialmente hoje e consideram a iniciativa positiva. “É um passo para a frente, abrindo espaço para as pessoas poderem mostrar o seu sentimento e oficializarem sua união perante a sociedade porque, hoje em dia, ainda não é muito aceita”, disse Santos. “A discriminação é muito grande”, ressaltou Figueira. Ele confia, entretanto, que eventos como o de hoje poderão contribuir para que a discriminação acabe. “Em todo lugar tem discriminação. Agora, acho que acaba”, declarou.

Cristina é cuidadora de idosos e Rosângela, saladeira. Elas vivem juntas há dois anos e decidiram ter a sua união reconhecida. “Foi uma boa iniciativa do TJRJ, para que outros órgãos sigam o exemplo e para não sermos tão discriminados como somos. Começa por aqui, e outros órgãos virão”, disse Cristina. Rosângela acredita que estão sendo dados passos importantes para por fim da discriminação contra gays e lésbicas no Brasil. “A gente espera que o casamento seja também um novo passo que a gente vai ter”.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, definiu que o ato, além de dar visibilidade a um direito conquistado, contribui para “quebrar a cortina do silêncio e mostrar que a comunidade LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais], mesmo em um contexto de discriminação e preconceito, já vem conquistando alguns direitos que precisam ser celebrados e utilizados”.

Segundo ele, o próximo passo é tentar estimular que o Tribunal de Justiça, por exemplo, possa fazer a habilitação direta para o casamento civil. “Essa é uma grande luta nossa”, destacando que a própria lei de união estável assegura o direito de os casais converterem essas uniões em casamento civil. Em 2013, o Programa Rio sem Homofobia pretende promover um grande ato para comemorar o Dia do Orgulho Gay. “E a gente espera até lá já ter conseguido esse processo de habilitação direta no tribunal, para que a gente faça o primeiro casamento coletivo do Brasil”.

Casais homoafetivos já deram entrada a pedidos de conversão da união estável em casamento. Segundo informou Claudio Nascimento, tramitam atualmente cerca de 300 pedidos de conversões de união estável em casamento civil, distribuídos por várias comarcas do estado. Nos últimos meses, foram feitas dez conversões no município do Rio de Janeiro. “Isso demonstra que a gente está no caminho de muitas possibilidades com relação também à conversão”.

Fonte:Ultimo Segundo

11 homicídios em novembro em Londrina Motivados:Homofobia, acerto de contas e tráfico

2012-12-06T06:45:00.000-08:00

Acerto de contas, tráfico de drogas, discussões e homofobia motivaram os 11 assassinatos registrados pela Delegacia de Homicídios de Londrina no mês de novembro. Três das mortes foram causadas por esfaqueamentos e as outras oito por ferimentos de arma de fogo.

Londrina já contabiliza 104 homicídios em 2012, 11 a mais que em 2011, quando foram registrados 93. Os homens são as principais vítimas, especialmente os jovens, e somam 95, enquanto nove mulheres fora mortas neste ano.

Em novembro, uma mulher foi assassinada no único crime passional registrado no mês. Simone Filgueira Alves, 24 anos, foi morta com uma facada no peito pelo companheiro Walter Miranda de Araújo, 44, que ainda tentou se suicidar com um golpe no abdômen em seguida.

A vítima queria a separação, pois o marido seria violento e já teria ameaçado sua vida em outros momentos. No dia 18 de novembro, ele desferiu uma facada contra a jovem, que foi encontrada caída em frente à residência do casal na Avenida Lucília de Held, no Jardim Coliseu, zona norte de Londrina. O autor já está detido.

O investigador da Delegacia de Homicídios, Cláudio Aparecido de Santana, informou que três homicídios tiveram ligação com o tráfico de drogas, dois aconteceram em discussões pontuais e quatro em acertos de conta. O caso que mais chamou a atenção foi da morte de Lucas Ferraciolly, 18 anos, atingido por um tiro na cabeça na Rua Quintino Bocaiúva, no dia 30 de novembro.

A Polícia Civil já identificou o suspeito do crime, mas ele está foragido. Acredita-se que o assassinato tenha sido motivado por homofobia, pois a vítima era homossexual. O rapaz foi baleado quando voltava de uma boate e estava em seu carro com um amigo.

O autor seria Wellington Coelho da Silva, 23 anos, que abandonou o veículo usado no crime e fugiu. A polícia vai fazer a análise das imagens das câmeras da boate para descobrir se o atirador e a vítima teriam se envolvido em uma discussão no local.

Dos 104 assassinatos, 31 ocorreram na zona norte, 22 na zona oeste, 17 na zona sul, 14 na região central, 13 na zona leste e sete na zona rural. O investigador Cláudio Aparecido de Santana acredita que, apesar do aumento dos casos em relação ao ano pasado, o número está dentro da média.

"Ainda está nos padrões normais. Se for analisar nos últimos cinco anos, em 2008 foram 128, em 2009 foram 130, em 2010 foram 108 e em 2011 foram 93. Em 2012, temos a expectativa que chegue talvez a 115. Isso está na média pelo tamanho da cidade e pelos problemas enfrentados por ela", colocou.

FONTE: SITE

Advogado nega homofobia em agressão em Pinheiros e Afirma Que Não tem Lei que Criminaliza a Homofobia; dupla é transferida para Osasco (SP)

2012-12-06T05:20:00.001-08:00

divulgação

De acordo com a Polícia Militar, Baliera voltava de uma farmácia a pé quando foi xingado pelos dois rapazes que estavam em um carro parado na esquina das ruas Teodoro Sampaio com a Henrique Schaumann.

Após Baliera revidar os insultos, Portieri e Souza desceram e lhe deram chutes e socos.

PMs que estavam perto do local detiveram os agressores e os levaram ao 91º DP, onde foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio.

Baliera sofreu um corte na cabeça e ficou com hematomas. Ele foi levado a um hospital e liberado em seguida.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, Baliera afirmou que estava voltando da farmácia , com fone de ouvido, quando Portieri mexeu com ele.

“Não consegui entender o que ele estava falando e tirei o fone. Ele disse: ‘Está olhando o que seu viado? Segue seu rumo sua bicha’”, afirmou a vítima ao jornal.

Na delegacia, Portieri e Souza disseram que a briga foi motivada por uma discussão de trânsito.

"O agredido apanhou, apanhou de besta. Se ele tivesse seguido o caminho dele não teria apanhado", disse Portieri a TV Record, no dia da agressão.

Cordaro o Advogado entrou com um pedido de liberdade provisória e relaxamento de flagrante, já que os detidos são primários, têm residências fixas e trabalham.

“Não estou falando que eles estão certos, eles agrediram sim. Mas não existe crime de homofobia”, afirmou o advogado.

O caso está sendo investigado pelo 14º DP (Pinheiros).

Protesto

O projeto #EuSouGay, do portal Vila Mundo, lançou uma campanha contra homofobia e está organizando um protesto no mesmo local da agressão no próximo sábado (8), às 15h.

O evento #ChurrascãodasCabras no Facebook já tem mais 600 presenças confirmadas.

“(...) nada se compara à dor de quem sofre na pele a violência da intolerância e do ódio. Um ódio que, vale lembrar, não nasce com ninguém. É um ódio ensinado, às vezes por uma pessoa próxima, às vezes por uma revista semanal... Portanto, vai aqui uma convocação geral para quem tem amor no coração: Gays, Lésbicas, Bisexuais, Transexuais, Heterosexuais, Pansexuais e CABRAsexuais, está na hora de fazer esse ódio de churrasquinho”, diz a página do evento.

Fonte: Uol.com.br

Deputado assume sua Homossexualidade e diz ter feito terapia para virar hétero

2012-12-03T10:49:00.000-08:00

O republicano Mike Felck, deputado pelo estado da Pensilvânia, assumiu ser Homossexual, no último sábado.

"Eu ainda sou exatamente a mesma pessoa e ainda sou um Republicano e, ainda mais importante, eu ainda sou uma pessoa de fé tentando viver a vida como um servo de Deus e do povo" disse o político ao revelar a sexualidade diferente.

O deputado foi casado com uma mulher por quase dez anos e alegou que sempre lutou contra o desejo pelo mesmo sexo por causa da sua fé cristã.

"Eu queria ter uma vida normal e construir uma família" disse ele. "Eu também acreditava que por estar casado, estava completo com Deus e que minha atração pelo mesmo sexo iria embora" explicou.

O político também disse que participou de terapia para curar a homossexualidade com atividades baseada na religião cristã.

"Assumir é difícil o bastante, mas fazer isso aos olhos do público é definitivamente algo que nunca esperava" ressaltou.

FONTE:.Athosgls.com.br

Audiência Pública Aprova Criação do Comitê Estadual de Combate à Homofobia

2012-12-03T10:04:00.000-08:00

As articulações para a criação do Comitê Estadual de Combate à Homofobia fizeram parte da programação da Semana da Diversidade, nesta sexta-feira, 30. A criação do Comitê foi aprovada em audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC).

A criação do Comitê foi aprovada em audiência pública durante a Semana da Diversidade. (Foto: Assessoria Sejudh)

Com apenas seis casos de violações de direitos humanos, referentes ao público LGBT, registrados até novembro de 2012, foi identificado à falta de acesso e conhecimento desta população sobre os serviços do Disque 100, por isso, o Acre será o primeiro Estado a criar o Comitê. A ideia é fortalecer as instituições da sociedade civil e os setores do governo que atuam no combate a homofobia. Conforme relatos dos participantes e denúncias nas ONGs que tratam do apoio e proteção ao público LGBT, a violência existe, mas não está sendo apurada pelo sistema federal.

A audiência pública tratou do funcionamento e função do Comitê para que os participantes aprovassem ou não sua criação. Dentre os objetivos do Comitê, foi ressaltada a função do Disque 100, que além de disponibilizar dados sobre a violência em cada segmento, será possível mapear a situação de cada Estado, visto que, a denúncia será acompanhada por uma rede de atendimento e acolhimento.

“A criação desse comitê é a parte mais importante da Semana da Siversidade. Há no Acre um movimento de retrocesso nas questões de igualdade de direitos, estarei à disposição para fazer parte do Comitê e ajudar na causa”, ressaltou o deputado Moisés Diniz (PCdoB), autor da Lei de criação da Semana da Diversidade.

Segundo o vice-presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius, a criação do Comitê é importante por promover e defender os direitos humanos, ele garantiu apoio desde a mobilização e também disponibilização de assessoria jurídica ao Comitê. “Na OAB temos a comissão de Direitos Humanos que abrange todas as áreas da sociedade, mas há previsão de criação de comissões específicas como a de LGBT e de Igualdade Racial”, pontuou Vinicius.

O governo federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) selecionou um Estado de cada região do país para iniciar a criação do comitê, que a partir do próximo ano contará com recursos do governo federal. O consultor da SDH, Leo Mendes, expôs a necessidade da criação do comitê para que as ações passem a ser centralizadas em um só canal, o Disque 100, para isso, é importante que as diversas instituições da sociedade civil e também do governo estejam unidas na divulgação do serviço.

A criação do Comitê Estadual de Combate a Homofobia foi aprovado pelo público presente durante audiência pública, o lançamento oficial do Comitê deverá ocorrer durante a Semana dos Direito Humanos, promovida pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), prevista para os dias 10 a 14 de dezembro.

FONTE:

ESPORTE: Guarda-redes do Manchester United diz que futebol precisa de um 'herói gay'

2012-11-28T04:55:00.000-08:00

FOTO DE DIVULGAÇÃO

O guardião dinamarquês quis explicar que o problema da homossexualidade no futebol não será tanto devido aos futebolistas, mas antes aos adeptos. «A impressão que tenho é que os jogadores não teriam problema em aceitar um homossexual», revelou, citado pela Sky Sports.

Para Lindegaard, um futebolista gay «primeiro que tudo, terá medo da reacção que os adeptos poderão ter», antes de colocar o «problema» nos «adeptos de futebol que estão presos num tempo de intolerância que não merece ser comparado com o desenvolvimento da sociedade moderna nas últimas décadas».

O dinamarquês, de 28 anos, no United desde 2010, argumenta assim que o maior entrave para que os homossexuais no futebol se revelem está nos adeptos.

«A atmosfera nas bancadas é dura», sublinhou, antes de acrescentar que «o mundo do futebol permanece preso ao passado no que à tolerância diz respeito».

FONTE: SOL.COM.BR

Conselho Nacional LGBT quer rapidez na aprovação do PLC 122

2012-11-28T04:28:00.001-08:00

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT se reunirá na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a partir das 9h, para discutir a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e propor ações que incentivem a criação e fortaleçam os conselhos LGBT nos estados e municípios brasileiros.

Os membros do órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República querem a implementação imediata de políticas públicas para o combate aos crimes em virtude da orientação sexual e identidade de gênero.

Para o encontro, está confirmada a presença do coordenador da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que participa das discussões sobre o PLC 122/06. Além disso, na reunião será discutido o processo eleitoral da próxima composição do Conselho, previsto para fevereiro de 2013.

A reunião será transmitida ao vivo pela internet, quem quiser conferir é só acessar:nucleomedia.sdh.gov.br/aovivo

FONTE:

.COM.BR

População pode contribuir com Plano Estadual LGBT

2012-11-28T04:04:00.003-08:00

O Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) já está disponível para consulta pública, na página da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Elaborado em conjunto por organizações do governo e da sociedade civil, o documento traça diretrizes para a implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela da população.

Segundo a assessora da Seju Fátima Yokohama, o plano é também resultado das discussões realizadas nas conferências estaduais e nacionais LGBT, em 2008 e 2011 . "É uma política de Estado, não de governo, que responde a uma demanda da comunidade. A preocupação é que o Paraná seja efetivamente um estado que trabalhe contra a discriminação, e pela não homofobia, para além dos governos", explicou.

Há diretrizes nas áreas de educação, saúde, segurança pública, justiça e direitos humanos, família, desenvolvimento social e trabalho.

Além do Governo Estadual, participaram da elaboração do documento a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR) e instituições da sociedade civil organizada.

A consulta pública acontece até o dia 7 de dezembro, quando as contribuições serão sistematizadas e o documento revisado e aperfeiçoado. A expectativa é que o lançamento oficial do plano ocorra no primeiro semestre de 2013.

FONTE : .COM.BR

Grupo Matizes protesta em favor da liberação de doações de sangue de homossexuais

2012-11-24T05:20:00.001-08:00

O Grupo Matizes vai aproveitar a passagem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado em 25 de novembro, para realizar um novo protesto contra as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que impedem homens gays ou bissexuais de serem doadores de sangue. O ato vai acontecer no próximo dia 26, segunda-feira, durante toda a manhã. Na ocasião, também haverá doações voluntárias de amigos e familiares dos integrantes do grupo.

A mobilização do Matizes vai ocorrer em frente ao prédio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), localizado na região central de Teresina. Com o tema “Nosso sangue em favor da igualdade”, o grupo pretende, novamente, chamar atenção para o fato de homens gays e bissexuais serem proibidos de doar sangue no Brasil.

“O índice de doadores voluntários no país já está abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o nosso entendimento é que os motivos das restrições não são baseados em questões científicas, mas, sim, em preconceito”, afirma Marinalva Santana, da diretoria do Grupo Matizes. Após a provocação do Grupo Matizes, em 2006, uma ação civil pública do Ministério Público Federal tentou derrubar a restrição da Anvisa, em vigor desde 2004. Atualmente, o processo está sob análise do Tribunal Regional Federal, em Brasília-DF.

A solidariedade também fará parte do protesto. Os integrantes do grupo estão mobilizando amigos e familiares para fazerem a doação de sangue e se cadastrarem como doador de medula óssea durante o ato. “É um protesto, mas também uma forma de alertar para a importância da doação de sangue, que é um ato simples e que pode salvar vidas”, reforça Marinalva Santana.

Para ser um doador de sangue, é preciso apresentar documento oficial com foto, ter idade entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. No dia da doação, é importante que a pessoa tenha se alimentado e esteja saudável.

Fonte:http://180graus.com