HTW - Ambiental

A Polêmica da Construção da UHE Belo Monte (PA)

2010-04-12T19:52:00.007-03:00

Os estudos para a construção da UHE (Usina Hidrelétrica) Belo Monte, às margens do Rio Xingu, no estado do Pará, foram iniciados no final dos anos 80.

Em 1989, a Eletronorte encaminhou os primeiros estudos de viabilidade ao antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. A análise foi suspensa por conta de questionamentos ambientais e judiciais e problemas com os índios na região.

No ano de 2001, novamente a proposta da criação da a UHE Belo Monte, voltou a circular nos principais jornais do país. Tal projeto previa a construção de uma hidrelétrica capaz de gerar 11 mil MW, aproximadamente 90% da produção de Itaipu, tornando-se desta forma uma das maiores do país.

Porém, no mesmo ano, após o início dos estudos ambientais, a Justiça Federal no Pará determinou a paralisação do projeto de construção da UHE Belo Monte por irregularidades na confecção do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o relatório estava sendo feito sem licitação, e a Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa), entidade ligada à UFPA (Universidade Federal do Pará), não seria a entidade apropriada para a execução do projeto, já que dois outros relatórios feitos pela instituição (hidrovias do Marajó e do Araguaia-Tocantins) foram rejeitados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O procurador da República Felício Pontes Júnior apontou a participação da Sectam (Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) na aprovação do projeto como irregular, já que o rio Xingu, onde prentende-se construir a hidrelétrica, é considerado um rio de domínio da união, o que compete ao Ibama o processo de licenciamento.

A justificativa do assessor da diretoria da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), Yvonaldo Bento, foi que como a hidrelétrica abrangeria apenas o território paraense, não seria necessária a aprovação de órgãos federais.

Em 2003, o governo decidiu recomeçar do zero os estudos de viabilidade e de impacto ambiental para a construção da usina de Belo Monte. Segundo a ministra de Minas e Energia da época, Dilma Rousseff, discutiu-se por uma redução no tamanho do projeto, que inicialmente previa uma usina de 11.181 MW., sendo a mesma reduzida para um potencial de 5,5 mil MW a 7,7 mil MW, redimensionando desta forma "o tamanho da usina, o impacto ambiental e o custo".

Porém, em 2008, já falava-se novamente na produção de 11.181 MW, sendo o leilão feito em duas etapas, no qual o primeiro seria de 5.500 MW.

Ainda neste ano, uma cena marcou o "Encontro Xingu Vivo para Sempre", realizado em Altamira (PA). Neste evento, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi agredido por integrantes das comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais, o que já demonstrava a insatisfação dos moradores da região. Os caiapós, designação que abrange várias tribos aparentadas de língua jê da bacia do Xingu, são contrários à construção da hidrelétrica.

Após tal evento, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinando que apenas a hidrelétrica de Belo Monte seria construída no rio Xingu, apesar de, segundo o ministério, a bacia ter potencial para outros aproveitamentos hidrelétricos.

Segundo o ministro do meio ambiente da época, Carlos Minc, o licenciamento da Belo Monte seria feito nas condições "mais rigorosas possíveis", sendo obrigatório para novas usinas a contribuição com parques e reservas ambientais. Segundo Minc, "Não haverá nova licença para o setor geração de energia elétrica sem que ele adote unidades de conservação, reservas indígenas ou unidades extrativistas, todas elas carentes de recursos".

Neste mesmo ano, o Ministério de Meio Ambiente lançou o programa "Destrava Ibama" que, segundo o ministro, tem como objetivo dar maior celeridade ao processo de licenciamento. Entre as medidas está a diminuição de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo proceso.

Em junho de 2009, mais uma vez, o licenciamento da UHE Belo Monte foi suspenso, mais uma vez, por falhas na documentação apresentada pelas empresas proponentes do projeto (Eletrobrás e Eletronorte, controladas pelo governo, e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht). Segundo a procuradoria, o EIA/RIMA foi entregue sem a conclusão da "Análise Ambiental Integrada" e o "Estudo de Viabilidade do Empreendimento" e, ainda segundo o MPF (Ministério Público Federal), o Ibama, "sem qualquer fundamento legal", concordou que parte dos esclarecimentos sobre a obra só fossem entregues após a aceitação do estudo, o que diminuiu a possibilidade de discussão pública dos impactos da hidrelétrica.

O procurador Rodrigo Timóteo também criticou, em seu pedido à Justiça, a falta de laudos antropológicos sobre a população indígena que vive na área e que será afetada pela usina, falha que, segundo ele, não foi detectada pelo órgão ambiental federal. A questão indígena é considerada um dos maiores entraves para a usina de Belo Monte.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) chegou a falar sobre a existência de "forças demoníacas que puxam o país para baixo, impedindo que haja avanços", uma crítica direta às autoridades ambientais que, segundo ele, dificultam a construção de usinas hidrelétricas no país. O ministro ainda afirmou que "há ONGs e agentes que procuram impedir a construção de uma usina dessa magnitude e dessa importância para o futuro do Brasil. Não pode."

Em resposta, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, explicou que ainda haviam três pontos pendentes para a liberação do leilão de Belo Monte: a autorização da ANA (Agência Nacional de Águas), a aprovação do valor estimado, por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), e licença prévia por parte do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e de Fontes Naturais Renováveis).

Em fevereiro de 2010, o Ibama assinou a licença ambiental prévia para a UHE Belo Monte última etapa para realização do leilão, que atesta a viabilidade ambiental do projeto. O leilão desta hidelétrica encontra-se previsto para o dia 20 de Abril de 2010.

Nesta segunda-feira, 12 de Abril, mais de mil integrantes de movimentos sociais protestaram , em Brasília, contra a construção da UHE Belo Monte. A passeata teve a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), de lideranças do Parque Indígena do Xingu, além de ribeirinhos e indígenas que serão atingidos pela construção da hidrelétrica. A mobilização percorreu a Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Ministério de Minas e Energia, os manifestantes exigiram o cancelamento da licença prévia e do leilão da hidrelétrica.

De acordo com Daiane Huhn, integrante da coordenação do MAB, o objetivo do protesto foi fazer um alerta sobre os interesses das grandes empresas consumidoras de energia na construção da hidrelétrica. Segundo Huhn:

“Estamos aqui porque somos contra a construção da Usina de Belo Monte. Entendemos que a hidrelétrica veio para acabar com a Amazônia e privatizar a água e a energia no país. Ela vem atender apenas as grandes empresas interessadas na construção e no consumo de energia que será produzida.”

Os manifestantes também buscam a abertura de diálogo com o governo para propor alternativas à população que será atingida. Segundo a ribeirinha Audice Freitas da Silva, até o momento, não houve acertos em relação ao futuro dos moradores da região.

“Até o momento não houve diálogo. O governo afirma que isso será por conta da empresa que ganhará a licitação. Não sabemos quando e como serão organizadas as indenizações caso seja aprovada a construção de Belo Monte.”

Durante o protesto, foram coletadas assinaturas dos manifestantes contrários à construção da Usina de Belo Monte. O documento foi entregue pelo movimento ao Ministério de Minas e Energia.

Uma presença ilustre também marcou a ocorrência do evento, o diretor James Cameron (do filme "Avatar") participou da manifestação organizada em Brasília contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e comprometeu-se a "divulgar no mundo" a rejeição de indígenas e agricultores à construção da UHE Belo Monte, no Pará.

Cameron afirmou: "Escutei também os índios, ouvi sua rejeição e os motivos de sua luta, e não posso resistir a unir minha voz a este grito de resistência"; "Sou cineasta, não sou político, nem cientista, mas acredito nesta causa e é preciso dizer ao mundo que há outros modelos de progresso e desenvolvimento"

Hora do Planeta 2010

2010-03-23T22:01:00.007-03:00

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas.

A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expectativas. Centenas de milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização.

No sábado, 27 de março, entre 20h30 e 21h30 (hora de Brasília), o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta.

Das moradias mais simples aos maiores monumentos, as luzes serão apagadas por uma hora, para mostrar aos líderes mundiais nossa preocupação com o aquecimento global.

No Brasil, até o momento, 145 monumentos e locais públicos serão apagados. A falta de iluminação no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; na Ponte Estaiada, em São Paulo; no Palácio de Cristal, em Curitiba; no Palácio Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá; no Palácio Rio Branco, em Rio Branco; no Arco da Praça Portugal, em Fortaleza; passarão aos brasileiros o recado da necessidade de conter o desmatamento e proteger os ecossistemas terrestres e aquáticos e a biodiversidade do nosso país.

Participe você também OFICIALMENTE da Hora do Planeta. Basta se cadastrar no site da campanha: http://www.horadoplaneta.org.br/participe.php.

Fontes: WWF Brasil, Hora do Planeta

22 de Março - Dia Mundial da Água

2010-03-22T13:26:00.006-03:00

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. A partir deste dia, a cada ano, tal data tem sido destinada a discutir sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Apesar da grande quantidade de água disponível no nosso planeta, apenas cerca de 0,008% deste total é potável (própria para o consumo). Além disso, como sabemos, grande parte destas águas (rios, lagos e represas) tem sido contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Tal fato torna-se preocupante, uma vez que, num futuro próximo, grande parte da população mundial poderá ficar privada de ter acesso a este recurso com qualidade.

Diante destes fatos, o Dia Mundial da Água foi instituído com o objetivo principal de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas e práticas para solução de questões envolvendo esta problemática.

Na data em que foi instituído o Dia Mundial da Água, a ONU também divulgou um importante documento chamado “Declaração Universal dos Direitos da Água” no qual estão presentes uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para o tema.

Neste mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, diversos sites divulgaram notícias referentes à escassez mundial de água, à falta de acesso que a população tem a este recurso, bem como à degradação que encontra-se grande parte deste recurso que, segundo a ONU, por conta de sua poluição e contaminação, a água poluída já pode ser considerada como um elemento que mata mais do que todos os tipos de violência.

Fica clara a preocupação que devemos ter com tal recurso. Sociedade e Governo devem atuar juntos a fim de adotarem medidas que contribuam para que todos possam ter acesso com qualidade a este recurso, bem como futuras gerações possam ter acesso a disponibilidade deste recurso.

Segue abaixo um site no qual você pode conferir alguns dos eventos que ocorrem nas principais cidades do país neste dia especial:

blog.ecoplanet.com

Fontes: Sua Pesquisa, Reação Ambiental, Exame, Agência Brasil, Ambiente Já.

E depois do Carnaval, O QUE RESTA?!

2010-03-22T01:44:00.002-03:00

É impressionante o grau de falta de consciência e educação ambiental da sociedade brasileira. Vivemos em uma sociedade em que "tudo é festa", mas será que custa ter um "pouquinho" de consciência e educação? A crítica não tem nenhuma relação com o evento do "Carnaval" em si, mas em relação aos resultados que tal evento produz.

Dez dias após o carnaval, o soteropolitano Bernardo Mussi resolveu mergulhar com dois amigos na área do Farol da Barra, em Salvador-BA, a fim de confirmar a notícia de que havia uma quantidade absurda de lixo espalhada pelo fundo do mar naquela área.

Ao chegar ao fundo do mar, Mussi se deparou com as seguintes cenas:

Segundo Mussi, os resíduos encontravam-se acumulados em um canal, provavelmente em função do movimento das marés. Segundo este, eram cerca de pelo menos mil e quinhentas latinhas metálicas e garrafas plásticas. Uma cena lamentável!!!

Mussi e seus amigos, mergulharam e tiraram do fundo do mar toda a quantidade de lixo que puderam.

No fim, o que sobrou foi uma "montueira" de "lixo".

Segundo Mussi, um pouco antes do pôr do sol, eles conseguiram colocar todo o lixo na calçada. Muitos curiosos, inclusive turistas, olhavam intrigados e questionavam sobre a origem daquele resíduo. A resposta de Mussi e seus amigos estava na ponta da língua: o Carnaval!

De acordo com Mussi, naquele fim de tarde eles foram contemplandos por um pôr do sol diferente. O monte de lixo empilhado na calçada do Farol da Barra havia virado atração.

Ele mesmo cita em sua fala que não faz uma crítica direta ao evento em si, mas sim ao comportamento das pessoas nos dias de hoje.

No fim, os únicos beneficiados com isso tudo foram os catadores de rua, que, em função de um impacto de tamanha proporção, tiveram bastante serviço para ser realizado.

Até que ponto a sociedade era tapar os olhos para questões tão simples (educação e consciência ambiental) que em sua ausência podem resultar em questões tão complexas ao meio ambiente?!

Fica aí a questão e o pedido para que a sociedade abra os olhos e coloque em prática ações que não comprometam a vida, seja qual for o habitat em questão.

Fonte: Local Beach / Global Garbage

I Encontro Nacional de Desertificação

2010-03-22T01:23:00.001-03:00

No dia 05/03, na cidade de Petrolina(PE), encerrou-se o "I Encontro Nacional de Desertificação". Os resultados obtidos neste encontro parecem ter tido um saldo positivo. Neste, estavam presentes representantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil. Segundo o site "Globo Rural", depois de três dias de muitas discussões, o encontro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas, em um documento que ficou denominado como "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro". O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou a destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Clímáticas para o Semiárido brasileiro e às áreas susceptíveis à desertificação. Estes recursos são da ordem de R$ 500 milhões anuais, o que, segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, vão fazer a diferença em todo o trabalho integrado da Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Ao final do Encontro, os representantes das entidades presentes firmaram um compromisso com a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido. Fonte: Globo Rural