Hupomnemata

O Grileiro vencerá?

2012-02-12T10:53:00.001-03:00

Mais uma investida contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, na infindável batalha que ele trava com aqueles que transformam o bem público em particular.

O Grileiro vencerá?

Lúcio Flávio Pinto
(11 de fevereiro de 2012)

Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, atendi a um chamado do advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, e feita a averbação da advertência de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar da decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que reformaram a deliberação do juiz de Altamira.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas para evitar que o golpe se consumasse. A Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. O próprio poder judiciário estadual, que perdeu a jurisdição sobre o caso, deslocado para a competência da justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo Ministério Público Federal, tomando rumo contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio no cartório Moreira, de Altamira, e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, por justa causa.

Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja (que chegou a ser mantido em cárcere privado pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.

De toda história, eu acabei sendo o único punido. A ação do empreiteiro contra mim, como as demais, foi proposta no foro de São Paulo. Seus advogados sabiam muito bem que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas, me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.

A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemoria da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. OJornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença.

O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

A greve geral em Portugal... ao ritmo de Michel Teló...

2012-02-11T17:59:00.001-03:00

Carnaval

2012-02-08T21:18:00.000-03:00

No divino impudor da mocidade,
Nesse êxtase pagão que vence a sorte,
Num frêmito vibrante de ansiedade,
Dou-te o meu corpo prometido à morte!
A sombra entre a mentira e a verdade…
A nuvem que arrastou o vento norte…
- Meu corpo! Trago nele um vinho forte:
Meus beijos de volúpia e de maldade!
Trago dálias vermelhas no regaço…
São os dedos do sol quando te abraço,
Cravados no teu peito como lanças!
E do meu corpo os leves arabescos
Vão-te envolvendo em círculos dantescos
Felinamente, em voluptuosas danças…

(Florbela Espanca, in ‘Charneca em Flor’)

O que a Campus Party tem a ensinar aos pedagogos e aos burocratas da educação

2012-02-08T12:18:00.002-03:00

Ontem aconteceu a palestra de Sugata Mitra na Campus Party. Mitra é professor e pesquisador no Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde investiga relações entre tecnologia e educação.

Nada mais apropriado, porque a Campus Party chega, em sua 5ª edição no Brasil, com uma grande novidade: o Educaparty, evento que teve sua primeira edição em Valência, na Espanha, e que tem o objetivo de aproximar a educação dos avanços das recentes inovações em tecnologias digitais.

É óbvio que a educação do futuro terá um componente tecnológico centrado na convergência midiática e digital. É óbvio mas não tanto assim, infelizmente, para muita gente.

Quem pensa em educação precisa, neste momento, dar uma espécie da pulo do gato na direção dessa convergênia.

É hora de ser um pouco louco, meio visionário e usar a criatividade para antecipar esse futuro. Com isso, a educação pode ganhar velocidade, antecipar e maximizar resultados que, no fluxo normal, levariam ainda muitos anos.

Há 15 anos Mitra desenvolve experimentos que colocam computadores nas mãos de crianças que não têm acesso à escola. Sua conclusão é a de que os computadores e a internet podem promover um novo método de ensino, principalmente em países pobres como a Índia, onde nasceu.

Dessa experiência, Mitra desenvolveu um lema que assusta a muitos burocratas e ofende a muitos pedagogos, mas que me parece absolutamente límpido e verdadeiro: "Onde não há professores nem escola, deem a eles um bom computador e uma conexão banda larga".

Fico imaginando uma ação mais radical que essa (Mitra permite): dêem um computador, com banda larga, para as crianças que já estão na escola, também; acrescentem tem de conexão obrigatória, ampliando a carga horária; dêem computadores e banda larga para os professores; criem laboratórios de produção de conteúdos e desenvolvam sistemas agregativos de conteúdos.

Em síntese, tornem a educação contemporânea da tecnologia. Tornem a educação interessante.

O mundo não para de mudar, e os pedagogos têm que compreender isso.

Por exemplo: não faz sentido cobrar aos alunos memorização individual (e todas as provas e exames são baseados nisso) se hoje há dispositivos como o pen-drive. Mais que isso, aliás: hoje, a memória possui uma dimensão coletivista e colaborativa, decorrente da sociedade em rede, que antes não existia. A educação precisa compreender e acompanhar essas mudanças.

Pedagogos, abram sua cabeça. Let’s talk about.

Querem um exemplo de como vocês estão distante da realidade?

Releiam a Resolução 2, de 30 de janeiro de 2012 - ou seja, da semana passada - do Conselho Nacional de Educação (CNE), produzida por essa categoria híbrida que resulta da união de pedagogos com burocratas.

O texto é gongórico. Não será compreendido por ninguém, muitos menos por um aluno. Suponho que não foi feito para ser entendido, e sim para justificar horas de trabalho, mas, convenhamos, como se pode esperar melhoria real na educação se uma resolução sobre a educação escreve coisas como:

"O projeto político-pedagógico na sua concepção e implementação deve considerar os estudantes e professores como sujeitos históricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade".

Putz. Que texto feio! Inutilíssimo.

E antes fosse somente o texto. O conteúdo do documento cria imagens estranhíssimas, como por exemplo a que diz que o ensino médio brasileiro terá quatro áreas de conhecimento e nove matérias obrigatórias subdivididas em 12 disciplinas.

Não entendi.

Pior: em vez de diz disciplina, matéria, curso, simplesmente, o documento prefere chamá-la por seu nome completo: "componentes curriculares com especificidades e saberes próprios construídos e sistematizados".

A Campus Party e, nela, a Educaparty, têm muito a ensinar. Sejamos tecnológicos: mudemos a educação.

Vamos comprar a Capela Pombo

2012-02-07T18:58:00.000-03:00

Vamos comprar essa idéia?

Amigos blogueiros,

No dia do Aniversário de Belém, o Fórum Landi da UFPA lançou uma campanha para arrecadação de recursos chamada crowdfunding, muito comum hoje em dia na web, na qual os interessados financiam uma dada iniciativa.

No dia do seu lançamento, a campanha foi muito badalada e debatida nas redes sociais, mas agora a coisa esfriou.

Sabemos que o valor pedido pelo proprietário para a compra da capela Pombo é exorbitante, dificilmente alguém ou alguma empresa estará disposta a pagar esse valor por um bem tombado e que não pode ter outra utilização. Porém, reconhecemos que o proprietário deve receber justa contrapartida monetária. Entendemos também que, tratando-se de um bem, patrimônio da cultura nacional atribuído a Landi, a responsabilidade pela sua conservação e manutenção deve ser da sociedade e do Estado.

O objetivo da campanha é, portanto, criar uma nova consciência e responsabilidade da cidadania por seu patrimônio cultural e estimular essa boa prática, tão difundida alhures, do pequeno mecenato.

Essa mobilização também fortalece o Fórum Landi da UFPA e o legitima para novos pleitos, pois há muito a fazer. Entendemos que crowdfunding terá, neste caso em que o valor é muito alto, um milhão de reais, um significado simbólico, mas que ajuda a animar a rede de solidariedade e de interesse pelos temas da cidade. Comprar o imóvel é um passo fundamental, mas não basta comprá-lo, será preciso restaurá-lo e mantê-lo. O Fórum Landi da UFPA, com a legitimação da comunidade, pode pleitear junto aos órgãos federais recursos para o restauro e a conservação do bem.

Peço o apoio de todos os blogueiros que queiram participar dessa campanha, que reproduzam esse cartaz e o link [http://www.eupatrocino.com.br/projetos/12], para que continuem as doações e que possamos atingir esse objetivo. É fundamental exibir o link acima em lugar visível, para que os seus leitores possam acessá-lo. O link do cartaz é apenas ilustrativo.

Flávio Nassar
Blogueiro e Coordenador do Fórum Landi

P.S.: Para doar é um pouco trabalhoso, tem que primeiro se cadastrar e depois fazer a doação, mas o processo é absolutamente seguro, o desconto no cartão só se efetua após confirmação telefônica. Se o projeto não atingir seu objetivo, o dinheiro será devolvido, via cartão ou conta bancária, dependendo de como foi feita a contribuição.
Se você já quiser experimentar, clique aqui.

Este é o link do endereço do crowdfunding para quem quiser reproduzir junto com o cartaz.
http://www.eupatrocino.com.br/projetos/12

Sobre o poder Judiciário, seu corporativismo e a vitória do bom senso

2012-02-07T09:10:00.001-03:00

Uma nota sobre a “crise do Judiciário” e sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as atribuições originais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

1. Essa decisão é algo extremamente importante para a democracia brasileira. A crença de que juízes não precisam ser julgados é uma falácia. Os juízes vêm da sociedade e dela trazem vícios e sintomas. Não estão acima do bem e do mal. Portanto, precisam ser fiscalizados, vistos, criticados pela sociedade civil. A decisão derruba essa tese e, com isso, fortalece a democracia.

2. Aos olhos da sociedade civil brasileira, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com seus 1,9 mil juízes e cerca de 360 desembargadores, radicalmente refratária a todo controle externo, ficou parecendo um sindicato com ares mafiosos. Seus argumentos pareceram canhestros e limitados. Em síntese, ditados por interesses pessoais e pelo corporativismo de uma classe que, se não for fiscalizada efetivamente, vai provocar uma sensação de impunidade e, possivelmente, uma crise institucional.

3. Se o STF devolveu ao CNJ a prerrogativa de abrir sindicâncias independentemente das corregedorias judiciais – e ainda, é preciso lembrar, de avocar investigações paradas nos tribunais – é porque essa prerrogativa representa a própria razão de existir do CNJ.

4. A briga ainda não terminou, o que significa que a sociedade brasileira deve permanecer atenta a possíveis lances futuros. Essa briga, na verdade, é antiga. Ela não começou agora, mas a quando da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 45, que introduziu a reforma do Judiciário. Concebida para desburocratizar os tribunais e impor o controle externo, coibindo desvios funcionais de juízes, a EC 45 foi aprovada em 2004, com forte apoio da opinião pública. Juízes e magistrados foram derrotados na arena política, mas não se aquietaram. Desde a instalação do órgão, em 2005, associações de juízes já impetraram 20 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra ele.

5. Enfim, é preciso reconhecer, à revelia dos que se chocaram com a expressão, que Eliana Calmon estava certa: há "bandidos de toga" no sistema judiciário brasileiro e "a serpente (da corrupção) está nascendo e é preciso combatê-la". E, profim, númneros que devem estar presentes em nossa mente e que devemos levar para nossas conversas, na rua, em casa, no clube, no trabalho e no partido: Nos últimos seis anos, o CNJ constatou que 3.426 juízes e servidores fizeram movimentações atípicas, num total de R$ 835 milhões.

Alfredo Costa prefeito de Belém. Opinião do blog sobre as prévias e sobre o cenário que delas resulta.

2012-02-06T12:03:00.001-03:00

Alfredo Costa foi escolhido candidato do PT à prefeitura de Belém. Iniciamos agora, é claro, um processo de construção da sua candidatura. Total e irrestrito apoio ao Alfredo, que é um candidato excelente, com chances concretas de recuperar a prefeita para o partido. Parabéns a todos os petistas, que fizeram um debate honesto e justo. Os rompantes de paixão acontecidos são irrelevantes no conjunto do processo. Minhas observações a respeito do processo e do que virá por aí são as seguintes:

1. As prévias mobilizaram a militância e produziram reflexão, por meio dos debates, das discussões nas redes sociais e blogs e no diálogo geral entre as tendências e os militantes. Esse diálogo ajudou a reconstruir a unidade interna do partido, à medida em que permitiu, num plano racional, que grandes temas fossem debatidos; e, num plano subjetivo, que ressentimentos internos fossem enunciados. Ao contrário de muitos, penso que isso faz parte do jogo e que é algo saudável: precisa ser dito para ser superado.

2. As prévias também impactaram no debate político da sociedade civil. Os dois projetos petistas foram discutidos em círculos não-petistas, inclusive por outros partidos políticos. Dessa maneira, o processo contribuiu para um debate público geral, e não apenas partidário. Isso fortaleceu o papel do PT na sociedade paraense e, se for bem aproveitado, ou seja, se o PT souber ampliar seu debate interno para que toda a socieda o acompanhe, poderá ser um aliado precioso no processo eleitoral vindouro.

3. A polarização do resultado, se for corretamente assimilada pela política, demanda ao Alfredo uma guinada à esquerda. Sua política precisa ser a síntese do debate havido e não pode se distanciar dos temas colocados por Puty. Se o fizer da maneira sábia, Alfredo terá unificado o partido e, mais que isso, poderá alcançar uma expressiva parcela de votos não-petistas.

4. Quanto a Cláudio Puty, também em função da polarização extrema do resultado final das prévias, pode-se dizer que ele sai fortalecido da disputa. E isso por duas razões: 1a) Ele próprio, o trabalho que faz em Brasília e suas propostas, se tornaram mais conhecidos da militância petista - na prática, percebi uma dinâmica de des-"demonização" que acontece quando a pessoa intensifica sua participação no diálogo público; 2a) A referida polarização constitui um capital político, uma reserva simbólica preciosa, uma moeda com valor na DS, no PT e no tabuleiro político paraense.

5. Os ataques feitos pelo PMDB e pelo Diário do Pará à sua candidatura também o fortalecem, pois foram tão destemperados e despropositados que seu efeito sobre o espaço público acabou tornando Puty a imagem do anti-barbalhismo por excelência, “o mais temido por Jader”. Com isso, Puty começa a catalizar, sobre si, a positividade daquela frustração que as classes médias belemenses têm em relação à figura que Jader-poderia-ter-sido-e-não-foi. Esse sentimento, que não é um sentimento petista, é claro - e que não muito estudado por nossos cientistas politicos -, diz respeito ao excesso de esperança que envolveu sua primeira candidatura, em 1982, logo profundamente traída, como se sabe.

6. Enfim, todos saem fortalecidos. As prévias foram um sopro novo sobre o PT, um arejamento. O debate verdadeiro sobre as causas da derrota de 2010 resta sem ter sido feito – permanece como segredo de família -, mas se verbalizaram esperanças, ressentimentos e propostas de futuro, e isso constrói.

Vamos em frente, com Alfredo Costa.

Strange fruit

2012-02-04T21:15:00.001-03:00

Southern trees bear strange fruit
Blood on the leaves and blood at the root
Black bodies swinging in the southern breeze
Strange fruit hanging from the popular trees

Pastoral scene of the gallant south
The bulging eyes and the twisted mouth
Scent of magnolias, sweet and fresh
Then the sudden smell of burning flesh

Here is fruit for the crows to pluck
For the rain to gather, for the wind to suck
For the sun to rot, for the trees to drop
Here is a strange and bitter cry

Da Anistia Internacional, sobre a violência contra as mulheres

2012-02-03T21:21:00.000-03:00

Ditados populares na versão acadêmica

2012-02-03T14:47:00.000-03:00

Considerações sobre as prévias do PT

2012-02-01T10:09:00.000-03:00

1. As duas candidaturas e a questão da unidade partidaria

Conheço Alfredo Costa e Cláudio Puty há muito tempo e minha opinião é que ambos são excelentes quadros do PT e possíveis excelentes prefeitos para Belém. Pretendo acreditar que o grupo derrotado nas prévias, no próximo dia 5, irá apoiar integralmente a indicação do candidato escolhido e que, portanto, há um tema superior, já maduro no Partido, e que transcende a disputa interna de projetos: a importância da unidade partidária como instrumento estratégico para que o PT realize seu compromisso histórico. Obviamente que há paixões na militância, localizadas, que fazem com que, de ambas as partes, ataques pontuais, de caráter pessoal, sejam feitos. Isso é compreensível, no contexto de uma disputa, sobretudo depois do fracasso da reeleição do governo, em 2010, ferida obviamente (e necessariamente) não cicatrizada. Porém, é preciso superar essas paixões e caminhar de maneira racional, sem perder de vista o projeto comum, com a dimensão histórica que todos acreditamos possuir. A conjuntura exige coerência e coragem. É preciso seremos coletivamente responsáveis pela candidatura escolhida.

2. A questão do PMDB

Também compreendo que o PMDB é um aliado importante, para o movimento tático do partido, na presente conjuntura nacional. Essa conjuntura é maior de que conjunturas pontuais e, portanto, independente do resultado das prévias petistas, no contexto de uma nova gestão do partido à frente da prefeitura de Belém, um dialogo político deverá ser feito.

Porém, é óbvio que a relação do PT com esse partido é, naturalmente, tensionda. O PMDB foi construído e está estruturado sobre um fisiologismo partidário contra o qual o PT sempre lutou. Nesse fisiologismo é recorrente a reprodução de práticas arcaicas da política nacional, como o caciquismo e a ausência da formulação coletiva.

Não é à toa que, apesar da aliança nacional, fundamental para a governabilidade, em apenas 2, das 27 capitais que estarão em processo eleitoral dentro de alguns meses, de acordo com matéria publica em O Globo no dia 29/01, a relação entre PT e PMDB é pacífica. Isso precisa ser considerado como parte constitutiva do cenário político nacional e local, porque é um fato político maior, que decorre do choque entre os compromissos históricos petistas e a pragmática dos movimentos táticos, imprescindíveis para garantir que um projeto nacional medianamente democrático e justo, ao menos, seja implementado.

Também não é à toa, em função desse mesmo contexto, a tentativa do PMDB paraense procurar interferir no processo interno de escolha do candidato petista que disputará a prefeitura de Belém, este ano.

3. Os interesses do PMDB paraense na disputa interna do PT

Essa interferência, tem, portanto, um fundamento lógico, claramente identificável. É que os dois projetos que estão em disputa, nas eleições petistas, representam pólos divergentes na reflexão partidária à respeito de como deva ser a participação do PMDB na construção do projeto do Partido dos Trabalhadores.

É preciso compreender muito bem essa diferença entre projetos, porque a escolha entre Alfredo Costa e Cláudio Puty como candidato à PMB resultará numa definição a respeito da extensão e do alcance do projeto petista no futuro imediato do partido, de todos nós e da cidade.

A hostilidade do Diário do Pará, jornal que contem a opinião do partido de Jader Barbalho, bem como dos blogues que lhe são afins, à candidatura de Puty, bem como sua clara preferência pela de Alfredo, indicam a imensa preocupação do PMDB com o processo petista. Obviamente, eles pretendem um PT que esteja sob as suas asas, à pretexto da aliança nacional. Por trás disso, há o desejo de retardar qualquer processo maior de participação social ativa na democracia local, bem como de retardar qualquer construção socialista.

Do ponto de vista do PMDB, um PT dócil, amansado com cargos e orçamentos públicos, é fundamental para seu próprio projeto de hegemonia.

Isso é um fato maior da política brasileira contemporânea, que também se aplica no Pará: o PT profundo obstaculiza a conquista hegemônica do PMDB, ainda que o contrario não se dê da mesma maneira. Nesse sentido, todos os movimentos políticos do PMDB, tanto no plano nacional como no plano local, serão no sentido de minar aquilo que indique o PT profundo, o PT socialista, o PT “de esquerda”, em função de seu próprio projeto de poder.

4. Os dois projetos

Esse PT profundo e “de esquerda” é representado pela candidatura de Puty. A de Alfredo representa o PT moderado, o PT que, embora também socialista, acredita num “socialismo de mercado”, para usar uma expressão que, algumas vezes, foi usada para criticar certos aspectos da política econômica do partido.

Em relação ao PMDB, pode-se esperar, da candidatura Alfredo Costa, menos críticas e menos combatividade. Pode-se auguardar um apurado receio de abalar uma aliança que, infelizmente, caminharia, é plausível imaginar, no sentido da composição dócil e num papel secundário, das forças de poder. Pode-se, em síntese, esperar uma força política “estática”, que fortalece o centro e a estabilidade da relação sem, contanto, deixar de ter uma participação critica nas franjas do debate público.

Da candidatura Puty, então, o que se poderia esperar? Em primeiro plano, um esforço de polarização. Isso representa duas coisas:

1 – A crença de que o PT, por tudo o que já conquistou para a sociedade brasileira, não pode aceitar ocupar um papel secundário no jogo político.

2 – A crença de que é de extrema importância, para os interesses da sociedade paraense, conter o PMDB do Pará no seu projeto de hegemonia.

E, em segundo lugar, um esforço de objetivação, que também representa duas coisas:

1 – A construção de um projeto político que seja pragmático, naturalmente, mas também técnico, profundamente comprometido com a inovação da gestão pública e política.

2 – A construção, como possível, do campo progressista da cidade de Belém, por meio do resgate e renovação das lutas sociais historicamente constituídas.

5. Por que eu apoio Cláudio Puty

1 - Porque acredito que o PT não pode se deixar levar pela tentação fácil e confortável de uma centralidade política, que, no contexto local, corresponde a uma aliança com o PMDB que favoreça a hegemonia desse grupo, com prejuízo para a construção histórica petista.

2 - Porque acredito que o papel da esquerda é o de confrontar a direita, desvelando seus disfarces e construindo propostas inovadoras.

3 – Porque acredito que, apesar de Alfredo Costa ser um excepcional quadro político do PT paraense, o momento histórico exige uma posição de confrontação.

4 - Porque acredito que Puty tem mais condições de catalisar votos do eleitorado de centro e, dessa maneira, chegar ao segundo turno e, posteriormente, à vitória.

5 - Porque, além de quadro político, Puty é, também, excelente quadro técnico, e é evidente que o governo Dilma traz ao PT uma dimensão técnica, que passa a ser valorizada e que se apresenta como tendência na construção política mais atual do partido - as candidaturas de Haddad à prefeitura de São Paulo e de Márcio Pochmann à de Campinas são exemplos dessa tendência.

6 - Porque é evidente que, depois da catástrofe que foi a gestão de Duciomar Costa, necessita de um quadro técnico na prefeitura.

6. As vantagens competitivas de Puty

As eleições deste ano serão polarizadas. Há muitos candidatos com grande apelo – ou poder de compra – de votos. O PT, apesar da derrota eleitoral de 2010, é um partido de primeira ordem, e deve reivindicar essa posição.

Historicamente, o PT já parte de um patamar de 18% dos votos, em Belém, o que, consubstanciado por um posição firme, que realmente se afirme como esquerda, recuperando seus referenciais realmente históricos, consiste numa garantia real para ir ao 2^o turno.

Nesse contexto, o PT precisa de um canditato que consiga se impor no debate político. E, nesse sentido, Cláudio Puty apresenta vantagens significativas em relação a Alfredo Costa.

Tome-se por exemplo sua trajetória na Câmara Federal. Em apenas um ano de mandato, Puty alcançou importante destaque em Brasília, ficando entre os deputados mais influentes na relação do DIAP, na categoria deputado em ascensão.

Puty assumiu a presidência da comissão de tributação e finanças da câmara - CFT, uma das mais importantes da casa e atuou em projetos e lutas importantes, como a denuncia da crise da ALEPA, criação do campus de Parauapebas e aprovação lei geral das micro e pequenas empresas, o Supersimples.

Essa atuação o tornou o parlamentar petista mais influente de toda a bancada amazônica. Puty mostrou ter formulação própria, capacidade para o debate e conseguiu se destacar e estabelecer uma relação objetiva com a presidenta Dilma e com as lideranças nacionais. Dessa maneira, Puty representa uma renovação qualitativa dos quadros do PT. Ele contribui diretamente para a formulação nacional do partido e para um novo posicionamento do Pará no contexto de uma transformação nacional iniciada por Lula.

Jader contra Puty

2012-01-27T18:57:00.000-03:00

Na caixa de comentários de um post anterior:

Ei Fábio, olha essa:

Luiz Carlos Azedo, colunista político do jornal Correio Braziliense, publicou hoje (27/01) a seguinte nota:

Dois a um
"O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que disputa com o vereador Alfredo Costa a candidatura do partido à Prefeitura de Belém, conta com um adversário oculto. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que controla diversos meios de comunicação no estado, apoia Alfredo sem muita discrição. Quando era secretário de Governo de Ana Júlia, Puty sempre foi contrário à aliança com Jader."

As Comunicações em 2016

2012-01-26T10:30:00.001-03:00

Um texto do blog do Ethevaldo Siqueira sobre a democratização da comunicação.

Que poderá ocorrer na área de telecomunicações no Brasil e no mundo nos próximos cinco anos? Estudos recentes da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e de consultorias especializadas dão respostas interessantes e surpreendentes a essa questão, particularmente no tocante às perspectivas da telefonia celular, da internet e da banda larga. Comecemos por destacar as três previsões mais significativas divulgadas por aquelas entidades:

1) Em 2016, o Brasil deverá quebrar a barreira dos 300 milhões de celulares em serviço, metade dos quais de terceira geração (3G).

2) O número de internautas brasileiros poderá superar os 150 milhões. Desse total, 80 milhões serão usuários de smartphones e 30 milhões de tablets. E a maioria dos dispositivos móveis terá capacidade de recepção de TV digital, de acesso à internet e às redes celular e Wi-Max.

3) O mundo, por sua vez, deverá alcançar o total de 7,5 bilhões de celulares. Ou a média de um por habitante.

A probabilidade de que tudo isso se concretize em cinco anos é enorme, em especial se considerarmos que o número de telefones móveis no mundo, neste final de 2011, já se aproxima de 6 bilhões para uma população planetária de 7 bilhões de habitantes – uma média de 85 celulares por 100 habitantes. Triste é pensar que, hoje, mais de um bilhão de usuários de celular ainda não usam escova de dentes.

Uma explosão
Imagine, leitor, se alguém previsse há 10 anos que, em tão pouco tempo, o número de celulares pudesse chegar a 85% da população mundial, proporção muito maior que a de qualquer outro bem durável, como rádio, televisor, computador, refrigerador ou automóvel. Seria considerado louco.

Entre os cinco maiores mercados de telefonia móvel do planeta, estão os quatro países integrantes do grupo BRIC (Brasil-Rússia-Índia-China), na seguinte ordem, conforme dados da UIT, de março de 2011, em milhões de celulares em serviço: 1º) China, 900; 2º) Índia, 812; 3º) Estados Unidos, 312; 4º) Rússia, 220; 5º) Brasil, 211.

O atendimento à demanda de banda larga sem fio é o grande desafio para o Brasil, não apenas durante as Olimpíadas de 2016, mas, especialmente, nos anos seguintes. O mais surpreendente, no entanto, é que o governo brasileiro parece totalmente alheio ao problema.

Público e privado

Comparemos a contribuição dos setores público e privado, nessa área, após a privatização. Nesse período, as novas operadoras investiram mais de R$ 200 bilhões na infraestrutura, o que possibilitou a transformação radical do quadro anterior de penúria em que o País vivia. Enquanto a Telebrás investia apenas R$ 2,4 bilhões/ano, as operadoras privadas têm investido sete vezes mais (R$ 16,8 bilhões/ano).

Em apenas 13 anos, o novo modelo privatizado permitiu que o Brasil saltasse de uma rede de apenas 24,5 milhões de telefones para os atuais 270 milhões sendo 227 milhões de acessos móveis e 43 milhões fixos: uma expansão de mais de mil por cento.

Nesse mesmo período, o País multiplicou sua densidade telefônica por dez, passando de 14 para 142 acessos por 100 habitantes. A internet, que não chegava 1 milhão de usuários em 1998, alcança hoje 80 milhões de cidadãos, 36 milhões dos quais em banda larga. É claro que a maioria dos usuários ainda tem queixas quanto à qualidade dos serviços – em especial da banda larga – e quanto aos preços dos serviços.

Que fez o Estado brasileiro depois de 1998 pelas telecomunicações? Basicamente, duas coisas:

a) Arrecadou um total de R$ 330 bilhões de impostos federais e estaduais sobre nossas contas telefônicas. O Brasil, leitor, é um dos países que cobra os tributos mais elevados sobre telecomunicações (43%).

b) Confiscou R$ 49 bilhões dos recursos dos três fundos setoriais que, por lei, deveriam ser investidos em telecomunicações (Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações; e Funttel, Fundo de Tecnologia de Telecomunicações).

E os investimentos públicos na infraestrutura setorial? Algo ridículo: apenas 0,0027% do total arrecadado, mesmo depois da reativação da Telebrás em 2010.

Omissão estatal

O Estado brasileiro parece desconhecer suas obrigações num setor fundamental como o de telecomunicações. A seguir, os 10 deveres não cumpridos pelos governos, após a privatização:

1) Elaborar uma nova e moderna legislação ou novo marco regulatório setorial;

2) Formular políticas públicas ambiciosas de caráter social;

3) Incentivar a competição entre as operadoras;

4) Desonerar os serviços dos pesados tributos a que estão sujeitos;

5) Profissionalizar o Ministério, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telebrás;

6) Dar à agência reguladora todos os meios para que ela possa fiscalizar com rigor a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras;

7) Combater a corrupção no setor público de comunicações;

8) Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico;

9) Implementar uma política industrial não protecionista, visando reerguer a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações;

10) Aplicar os recursos dos fundos setoriais em projetos estratégicos como o de uma rede avançada da banda larga, como faz a Coreia do Sul.

Sobre o fechamento do MegaUpload: Outra versão

2012-01-26T09:00:00.000-03:00

Correu ontem uma outra versão sobre o fechamento do Megaupload. O site lançaria portal de compartilhamento de músicas que daria a artistas 90% das receitas. A revelação dos planos de Kim Dotcom e sua equipe teria suscitado, na imprensa especializada, a suspeita de que a operação que derrubou o site de compartilhamento não teve apenas a ver com pirataria, mas também, com o temor da indústria fonográfica sobre a chegada de nova concorrência.

Dotcom disse o seguinte: "O grupo Universal sabe que nós vamos competir diretamente com eles por meio de nossa empreitada musical chamada Megabox.com, um site que vai permitir aos artistas vender suas criações diretamente aos consumidores e ficar com 90% das receitas - disse o criador do Megaupload, Dotcom, em dezembro do ano passado. - Nós temos uma solução chamada Moviekey que vai pagar os artistas até pelo download gratuito de música. O modelo de negócios do Megakey já foi testado com milhões de usuários e funciona".

Bradesco está desfigurando imóvel histórico em Belém. Oportunistas estão roubando os azulejos. Cadê o poder público?

2012-01-25T23:04:00.000-03:00

Edifício localizado na Av. Nazaré, Largo do Redondo, foi reformada no início do século XX pelo engenheiro arquiteto José Sidrim como residência do Sr. Lopo de Castro, atualmente sede de um Banco, está tendo seus preciosos azulejos retirados na surdina. Não se sabe se estão tendo o mesmo destino dos belos gradis do casario vizinho. Valha-nos quem?

Do Facebook da Ana Léa Mattos.

Observação: Passei hoje por lá. A porta que aparece nesta foto está coberta com um tapume. Ainda ontem percebi que os azulejos internos dessa varanda estavam sendo retirados. É caso de polícia. Quem vai fazer o quê?

Cultura, Comunicação e Desenvolvimento: Perspectivas Políticas e Econômicas

2012-01-24T13:10:00.000-03:00

O GT Cultura, Comunicação e Desenvolvimento: Perspectivas Políticas e Econômicas, que criei junto com os colegas Lia Calabre, da Casa de Rui Barbosa - RJ e Alexandre Barbalho, da Universidade Estadual do Ceará e da Pós em Comunicação da UFCE foi aprovado para o XV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste - Pré–ALAS Brasil, prévia ao XXIX Congresso Internacional da ALAS (Associação Latino-Americana de Sociologia), que se realizará em 2013, no Chile. Aceitamos trabalhos até o dia 16 de março. O encontro se realiza em Teresina, de 4 a 7 de setembro. Pesquisadores paraenses da área, aguardo vocês.

A ementa do GT:

O objetivo do Grupo de Trabalho é abrigar pesquisas e reflexões, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, sobre as políticas culturais e de comunicação e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na formulação e execução destas políticas e a relação com a sociedade civil e os movimentos sociais, bem como suas interfaces com o mercado de bens simbólicos, o processo de mundialização cultural e as políticas de identidade. A proposta do Grupo de Trabalho é constituir-se como espaço privilegiado para o debate acerca das pesquisas sobre políticas culturais, sejam estas implementadas pelo poder público, em suas diversas instâncias (municipal, estadual e federal), ou pelos movimentos sociais em suas interfaces com o Estado. As experiências internacionais também serão contempladas, em especial aquelas promovidas pela UNESCO. O objetivo do Grupo de Trabalho não é apenas dar visibilidade às pesquisas, mas possibilitar a elaboração de quadros conceituais, de pesquisas comparadas, de projetos coordenados entre instituições brasileiras e internacionais, bem como fornecer subsídios para os formuladores de políticas públicas de cultura e de comunicação.

Para saber mais:

XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil

www.sistemasmart.com.br

Governo Jatene recua, greve da polícia é suspensa, mas tudo indica que movimento vai continuar

2012-01-20T12:05:00.000-03:00

O governo Jatene recuou, como todos sabíamos que recuaria.

Foram mais de 10 horas de pressão, ao som do hino do Pará, com o que Polícia Militar e Corpo de Bombeiros conseguiram perturbar o Governo.

Porém, se a greve terminou, a tensão continua, porque a categoria continua insatisfeita.

Quando se compara os ganhos obtidos com a negociação pelas polícias do Pará e do Ceará, percebe-se porque, no Pará, a categoria continua insatisfeita.

O reajuste salarial concedido é insuficiente. As vantagens ficam aquém das que foram concedidas à segurança pública do Ceará.

Todos sabemos que não deixa de ser uma vitória do movimento sobre um governo que não pretendia conceder nada à categoria.

Uma vitória que fortalece a reivindicação dos delegados paraenses, que se reunirão com o Governo Jatene na próxima segunda-feira. Uma reunião que Jatene já adiou por 12 vezes.

Uma vitória que fortalece a categoria para avançar nas negociações.

Ou seja: as coisas ainda não estão em paz. Nos quartéis, há quem preveja um novo movimento de greve.

O hino do Pará, ao que parece, vai continuar azucrinando os ouvidos sensíveis do Governo Jatene.

Para comparar o resultado das negociações do Pará com as do Ceará:

No Pará:

reajustes que variam de 18% a 26% aos salários;
intersídio de 5% para os praças;
ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida
ganho real de 7%.

Não atendido no Pará:

alteração do prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais;
adicional de interiorização;
auxílio fardamento para cabos e soldados;
mais 30% na gratificação por risco de vida.

No Ceará:

anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo;
incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas).
desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00;
retroatividade doas vantagens no vencimento ao dia 1º de janeiro de 2012;
reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês.
os ganhos estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.

Contra essa SOPA

2012-01-18T22:00:00.000-03:00

Este blog se posiciona há anos contra toda forma de censura e de controle da internet. O dia de hoje foi marcado por grandes protestos, nos EUA principalmente, mas pelo mundo afora, por importantes protestos contra a lei SOPA, que tem o efeito de restringir as liberdades de consulta e de disposição de dados na internet. Para ajudar a entender melhor o problema, selecionei alguns vídeos que explicam o que é essa lei e como ela prejudica o espaço público digital que estamos construindo.

Explicacion de la ley SOPA (em espanhol)

Protect IP Act Breaks the Internet (legendado)

Um TED sobre o SOPA (em inglês)

Uma ótima introdução ao problema (em inglês)

PROTECT IP / SOPA Breaks The Internet from Fight for the Future on Vimeo.

Para ir além:

Aqui (em inglês), um site americano debate o assunto.

Aqui, matéria publicada hoje no jornal Le Monde sobre a questão (em francês).

Aqui, no fórum Anti-Nova-Ordem-Mundial (português).

Para concluir, duas imagens: o screen do genial site britânico Wired de hoje e o protesto da turma do futuro:

Regulamentar a mídia é fundamental: a violência que todos vêem e poucos percebem

2012-01-18T10:08:00.000-03:00

Incrivelmente atual. Para entender porque é preciso regulamentar a mídia brasileira, leiam esse texto, de 1992, escrito por Leonel Brizola. A Rede Globo que permite, endossa e fatura com estupros de hoje é a mesma desde sempre.

O ovo da serpente

A violência que todos vêem e poucos percebem

Leonel Brizola

Durante uma semana – de 5 a 11 de janeiro de 1992 – uma equipe de pesquisadores acompanhou toda a programação da Rede Globo. Foram examinados meticulosamente 77 programas, entre filmes, seriados, novelas, humorísticos, variedades, noticiários e infantis. Os pesquisadores permaneceram 114 horas e 33 minutos diante da televisão. Da totalização final, foram excluídos os programas jornalísticos para separar o que é noticiário da programação escolhida deliberadamente pela própria emissora.

O que estes pesquisadores encontraram foi uma verdadeira escola do crime e da violência. Naquela semana, a Globo exibiu 244 homicídios tentados ou consumados, 397 agressões, 190 ameaças, 11 seqüestros, 5 crimes sexuais com violência ou ameaça, 26 crimes sexuais de sedução, 60 casos de condução de veículos com perigo para terceiros ou sob efeito de drogas, 12 casos de tráfico ou uso de drogas, 50 de formação de quadrilhas, 14 roubos, 11 furtos, 5 estelionatos, e mais 137 outros, entre os quais: tortura (12), corrupção (4), crimes ambientais (3), apologia ao crime (2) e até mesmo suicídios (3).

E não se diga que isto é veiculado nos chamados programas para adultos. A programação infantil é repleta de imagens de violência, inclusive em desenhos animados, com 58 cenas diárias de violência. Projetando tal constatação, verifica-se que anualmente a Rede Globo propicia às crianças brasileiras a visão de 21.222 cenas de violência. Se considerarmos que a média diária geral da programação é de 166 cenas de violência, chegaremos à conclusão de que a programação infantil detém 34,9% da violência diária transmitida pela TV Globo.

Para os espectadores de novelas estão reservadas 150 cenas de crimes por semana (média diária de 21,4). Já os apreciadores de seriados têm à disposição 79 crimes semanais (média diária de 11,2). E quem acompanha a programação humorística e de variedades vai se deparar com 74 episódios violentos, principalmente agressões (média diária de 10,5).

Os documentos comprobatórios desta pesquisa encontram-se em poder do Dr. Nilo Batista, Secretário de Justiça do Estado, à disposição de quem desejar consultá-los. Estes números estarrecedores nos permitem questionar a autoridade moral da Globo, tevê e rádio, e do jornal O Globo e o papel destrutivo que vêm desempenhando. Já chamei a atenção de meus compatriotas para a instigante coincidência entre o crescimento das Organizações Globo e o crescimento da violência em nosso País. Esta pesquisa revela que não se trata de mera coincidência. Estudos criminológicos – os mais respeitados – advertem para as conseqüências da exposição de cenas de violência às crianças e às pessoas ainda imaturas. As Organizações Globo, quanto a este aspecto, representam uma autêntica e verdadeira escola do crime, reproduzindo e estimulando a cultura da violência, que encontra campo fértil numa sociedade fortemente marcada pela injustiça, pela pobreza e pelo atraso.

A Globo, que comete contra nossas crianças e jovens este crime – que países como os europeus de nenhuma forma admitiriam –, é a mesma que utiliza seus maiores e melhores espaços para destruir um programa educacional como o dos Cieps e dos Ciacs. Minha mensagem aos pais e avós é que defendam seus filhos e netos como puderem, enquanto combatemos – como o pequeno Davi diante de Golias – essa hidra gigantesca, diante da qual tantos se omitem ou, pior ainda, se intimidam e se curvam, submissos.

(Leonel Brizola, 19 de janeiro de 1992, no Jornal do Brasil)

Via Tijolaço.

Sobre o BBB, seus estupros, os nossos de cada dia, a irresponsabilidade da mídia e as concessões públicas.

2012-01-17T18:50:00.000-03:00

Não tenho nada de novo a acrescentar ao que tem sido dito sobre o acontecido no BBB, o assunto espantoso do caso de estupro, mas gostaria de rassaltar um dos elementos do caso: a (ir) responsabilidade da Rede Globo em:

1. Tratar o assunto como se não fosse nada: "o amor é lindo", disse Pedro Bial.

2. Expulsar o estuprador (Daniel) sem explicar ao público o episódio: "Você está sendo expulso porque violou as regras do programa", mais uma vez disse Pedro Bial. Ora, ele violou mais que isso... ou não?

3. Não alertar a moça violada sobre o que lhe aconteceu, pois ela tem o direito de saber o que lhe aconteceu, como o país inteiro está debatendo e apreciando a questão, sobretudo, tem direito de denunciar seu agressor. A Globo vai privá-la desse direito?

A Rede Globo parece desejar lançar toda a culpa do caso ao tal Daniel.

Isso é leviano e mesquinho.

Trata-se de uma concessão pública, como muitos têm lembrado. Por essa razão, a Globo deve ter responsabilidades para com o público.

O rumor em torno do assunto ganhou o país e o caso será, certamente, debatido por especialistas, jornalistas e pelo público em geral.

O aspecto que me parece mais interessante diz respeito ao papel da emissora no assunto. A Globo administrou pessimamente a situação, evidenciando seu compromisso como o " show" que não deve parar e com o lucro - que, também, ele, por conseguinte, não deve parar.

Bial foi sucinto ao explicar ao público a saída de Daniel, repetiu o comunicado da emissora, afirmando que Daniel adotara "grave comportamento inadequado", mas não mencionou o motivo, justificando apenas que a decisão foi tomada de forma cuidadosa após criteriosa análise da direção do programa.

Pouco. Coisa de quem quer evitar (outros) escândalos. Ofensivamente pouco.

Neste momento muitos questionam sua concessão.

No blog Tijolaço, do deputado federal Brizola Neto, por exemplo, colocou as coisas da seguinte forma:

Ninguém tem nada a ver com o que fazem pessoas maiores fazem em sua intimidade, de forma consentida, se isso não envolve violência.
Niguém tem nada a ver com o direito de pessoas expressarem opinião ou criação artística, independente de se considerar de bom ou mau gosto.
Outra coisa, bem diferente, é utilizar-se de concessões do poder público, como são os canais de televisão, sobretudo os abertos, para promover, induzir e explorar, com objetivo de lucro, atentados à dignidade da pessoa humana.
(...) O que está em jogo, aqui, é o uso de um meio público dedifusão, cujo uso é regido pela Constituição.

E ainda por lá:

Não basta que, num gesto de cinismo hipócrita, o sr. Pedro Bial venha dizer que o participante está eliminado por “infringir as regras do programa”. Se houve um delito, não é a Globo o tribunal que o julga. Não é uma transgressão contratual, é penal.

Que, além da responsabilização de seu autor, clama pela responsabilização de quem, deliberadamente, produziu todas as cirncunstâncias e meios para isso.
(...)
Tudo o que ela montou, induziu, provocou para lucrar não tem nada a ver com o episódio. Não é a custa de carícias íntimas, exposição física, exploração da sensualidade e favorecimento ao sexo público que ela ganha montanhas de dinheiro.
Como diz o “ministro” Pedro Bial ao emitir a “sentença” global ( veja o vídeo) : o espetáculo tem que continuar. E é o que acontecerá se nossas instituições se acovardarem diante das responsabilidades de quem promove o espetáculo.
Atirar só Daniel aos leões será o máximo da covardia para a inteligência e a justiça nestes país.

Já no artigo, A mídia que estupra, de Ana Flávia Ramos, publicado no blog Tab na Rede, o lado da moçla violada é esclarecido da seguinte forma:

Monique, confinada em um reality show, sem contato com o mundo exterior, não sabe que o Brasil discute seu suposto estupro. Possivelmente violentada enquanto dormia, ela é também “violentada” pela produção do programa, quando esta se nega a informá-la exatamente sobre que está ocorrendo. Omissão grave, já que esta era a equipe a quem a participante confiou sua segurança, ao aceitar participar do programa, um ambiente teoricamente controlado e protegido por regras e parâmetros de bom senso, garantidores, ao menos, da integridade física dos jogadores. Entretanto, a produção se abstém de dizer o que de fato está acontecendo e deixa Monique, mais uma vez, à mercê de seu eventual algoz. Embora ela tenha direito à verdade, ela continua indefesa na escuridão, como a do quarto em que estava na noite de sábado, permanecendo também na insegurança das camas compartilhadas do programa. Daniel, já anteriormente acusado de ter se aproveitado de Mayara, segue ileso pelos corredores da casa e sequer é questionado pelos responsáveis do reality show. Monique parece ser vítima duas vezes.

Há quem diga que é oportunismo - dos que lutam pela democratização da comunicação, vejam só... - questionar o direito de concessão da Globo em função do caso. O jornalista Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa afiada, rebate de pronto:

Quer dizer que em nome da liberdade de imprensa … estupro pode?
Onde é que nós estamos?

As outras redes de televisão aproveitam para bater na Globo - como se elas não fizessem semelhante. O apresentador José Luiz Datena, numa participação ao vivo no programa vespertino de Adriane Galisteu, o Muito Mais, responsabilizou o diretor Boninho e a Globo, diretamente, pelo estupro.

Aliás, a Record, está fazendo uma “cobertura completa” do caso.

Felizmente, também percebemos que Ministério público de São Paulo entrou no caso para apurar o ocorrido e, muito corretamente, também questionou sobre a forma como a Rede Globo informou o público a respeito do ocorrido.

O Governo Federal se posicionou também sobre o assunto. A ministra Iriny Lopes da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) enviou na segunda-feira, ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro solicitando a tomada de “providências cabíveis” no caso.

Nina Lemos, por sua vez, respondeu direto ao Bial: "Não, não existe amor no BBB". E hoje à tarde apareceu um delegado, que passou a acompanhar o caso, para dizer, a partir dos depoimentos coletados, que não “houve penetração”. Se não houve estupro, certamente houve abuso. Tal como reza o artigo 271 do código penal.

Para concluir, lembro do que disse o jornalista Nirlando Beirão, em artigo na revista CartaCapital desta semana, ao classificar o BBB é realmente o “império da indigência”:

Aquinhoado por verbas publicitárias milionárias e pela ansiedade do espectador em pagar para ter seu fugaz momento de imperador romano, decretando por telefone ou mensagem de texto a morte ou a salvação dos gladiadores, o BBB chega mais uma vez para reiterar seu papel de usina de trapaças, traições e velhacarias a serviço da indigência de um espetáculo solúvel, lixo reciclado e enlatado made by Endemol.
Enquanto o carnaval não vem, será aquele desfile cotidiano, 24 horas por dia, de muita prótese de silicone, excesso de tatuagens, exagero de protuberâncias, intenso ensaboar masturbatório sob chuveiros indiscretos – e, se alguém notar, em meio àquela torrente de energia libidinal, que neurônios estão sendo acionados, poucos que sejam, é bom avisar o Boninho, o diretor do programa, porque inteligência e raciocínio não fazem bem ao script.

Paulo Bernardo decepciona

2012-01-17T12:56:00.000-03:00

No blog de Ethevaldo Siqueira, encontro a seguinte análise do primeiro ano da tão promesseira gestão de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações:

Há exatamente um ano, manifestávamos nossa esperança no que poderia ser o desempenho de Paulo Bernardo, como novo titular do Ministério das Comunicações (Minicom). Agora, um ano depois, lamentamos dizer que seu trabalho ficou muito aquém do que poderia ter sido.

Examinemos sua contribuição em cada um dos segmentos prioritários das Comunicações. Ei-los:

1. Resgatar o papel do Minicom

O ministro sabe que entre as grandes prioridades do setor estão o novo marco regulatório institucional, o compartilhamento da infraestrutura de banda larga (unbundling) e a universalização dos acessos de alta velocidade. Paulo Bernardo, no entanto, não mostrou nenhum interesse em aprofundar esses temas prioritários.

2. Preparação da Lei Geral das Comunicações

Nada foi feito ao longo de 2011 com relação à maior das prioridades no setor, a Lei Geral de Comunicações. Como novo marco regulatório, essa lei deverá abranger todas as formas de comunicação (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora.

3. Tirar as rádios e TVs das mãos de políticos.

Logo após tomar posse, o ministro nos deu a esperança de que iria fazer uma das coisas que o Brasil espera há décadas de sua área: moralizar as concessões de rádio e TV. Mas não moveu uma palha para mudar a situação absurda e ilegal de um terço de todas as concessões e autorizações nessa área, hoje nas mãos de senadores, deputados, governadores, prefeitos ou de seus parentes ou laranjas. São cerca de 1.200 emissoras de rádio e 150 de TV.

4. Telebrás: ou funciona ou fecha

Especialistas independentes fazem hoje duas perguntas: “Será que vale a pena manter uma estatal comprovadamente inoperante, lenta, com orçamento ridículo, na área da banda larga? Ou será que a finalidade única de sua existência é mesmo dar emprego a amigos do governo e de seu principal partido?”

5. Combater rigorosamente a corrupção

Os Correios parecem ter eliminado a corrupção. O grande problema em 2011 foi a estranha e irredutível recusa do ministro em anular uma licitação suspeita da Telebrás, cheia de irregularidades e indícios veementes de superfaturamento da ordem R$ 120 milhões, comprovados por peritos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo contrariando a manifestação candente do representante do Ministério Público, Lucas Furtado, feita no TCU e no Congresso, o ministro preferiu fechar os olhos às denúncias e adotar a fórmula heterodoxa e polêmica, sugerida pelo Tribunal, para que a Telebrás “renegociasse” os preços com os fornecedores.

A ética manda que toda licitação suspeita e viciada seja anulada, em defesa do dinheiro público, que pertence a todos nós, 190 milhões de brasileiros. Se a Telebrás ou o Minicom anulassem a licitação viciada e fizessem uma nova licitação, com todo rigor, o País economizaria no mínimo R$ 150 milhões.

6. Fortalecimento da Anatel

Um dos caminhos para a modernização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seria contar com um orçamento condigno, com os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que, por lei, lhe pertencem. Em lugar disso, o governo Dilma Rousseff – como seus antecessores, Lula e FHC – corta o orçamento da agência e ainda confisca cerca de R$ 2 bilhões por ano do Fistel.

A Anatel precisa de equipamentos avançados e mais especialistas capazes de fiscalizar com rigor as operadoras de telecomunicações, as emissoras de rádio e TV, para coibir a ação das emissoras piratas e exigir mais qualidade dos serviços.

Enfraquecer as agências é suicídio político, pois elas são órgãos de Estado essenciais para o efetivo cumprimento da lei e o aprimoramento das políticas públicas. E pior: de nada adiantará criticar as teles e operadoras de outros serviços se o governo retira sistematicamente das agências os meios para que elas fiscalizem seriamente o setor.

7. Maiores tributos do mundo

Nenhum outro país, exceto a Turquia, cobra impostos tão elevados sobre serviços de telecomunicações como o Brasil. São escandalosos 43%. Pense, leitor, no que significou isso ao longo dos últimos 11 anos, quando os governos estaduais e a União arrecadaram mais de R$ 380 bilhões de tributos de nossas contas telefônicas. Esses R$ 380 bilhões saídos de nossos bolsos equivalem a quase dez vezes o lucro líquido total das operadoras no mesmo período.

Além da cobrança de impostos tão elevados, o governo federal (desde FHC e Lula) vêm confiscando a quase totalidade dos três fundos setoriais: o Fistel, acima mencionado, o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Em 11 anos, o valor acumulado desse assalto chega a R$ 35 bilhões.

Imagine, leitor, se o País tivesse aplicado apenas esses R$ 35 bilhões das telecomunicações em um projeto de universalização da banda larga.

Assim, depois de um ano de gestão de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações, nossa conclusão só pode ser uma: o ministro decepcionou todos aqueles que, como eu, esperávamos alguma coisa bem melhor dele.

Os estádios da copa do mundo... do Qatar

2012-01-14T21:51:00.000-03:00

Encontrei essas imagens. Os projetos dos estádios da Copa do Mundo de 2022 já estão prontos.

Acima, o Umm Slal Stadium, que poderá receber 45.120 torcedores na competição. Após o Mundial, porém, sua capacidade iria para 25.500 lugares.

O Al-Wakrah terá espaço para 45.120 torcedores na Copa. Em seguida, sua capacidade cairia para 25.500.

O estádio da Qatar University terá capacidade para 43.520 lugares, e também terá uma redução de espaço para torcedores após a Copa.

O Doha Port Stadium impressiona por estar localizado dentro de uma lagoa: capacidade para 44.950 torcedores.

O Al-Shamal será um dos seis estádios localizados em Doha e poderá ter capacidade para 45.120.

O já existente estádio de Rayyan poderá ter sua capacidade redobrada e vai receber 44.740 torcedores.

Enfim, o Al-Khor, outra arena de design inovador, o poderá receber 45.330 torcedores na Copa de 2022.

Qual Paris é a verdadeira?

2012-01-13T21:36:00.000-03:00

As coisas incríveis que se faz quando se está em guerra. O governo francês, prevendo o bombardeio noturno de Paris pelas tropas de Hitler, elaborou um plano impressionante: iluminar outras três áreas próximas a essa cidade, reproduzindo com luzes e falsas construções o perímetro urbano e os principais objetivos estratégicos do ponto de vista do inimigo, como gares e prédios governamentais, para para desnortear os invasores. Qual seria, no escuro, numa época de radares falhos, a Paris verdadeira?

O mapa acima mostra a região, com a Paris verdadeira e as três outras, falsas. O mapa abaixo detalha uma dessas falsas Paris. As linhas tracejadas sugerem os falsos pontos luminosos.

Este ano Belém completa 100 anos da crise da borracha. Ninguém mais vai lembrar?

2012-01-13T10:25:00.000-03:00

Em 2012 Belém completa 396 anos, mas, também, 100 anos da grande crise da borracha, ocorrida em agosto de 1912. Tratei desse tema no meu livro A Cidade Sebastiana. Era da Borracha, Memória e Melancolia numa capital da periferia da Modernidade, lançado em 2010. A data foi dramática. Reproduzo, abaixo, o Prólogo desse livro:

Na noite de 28 de agosto de 1912 a cidade de Belém do Grão-Pará foi tomada por uma série de acontecimentos surpreendentes. A memória oral situa naquela noite uma chuva de proporções tão gigantescas, que, conta-se, chegou a destruir a todos os vitrais da loja Torre de Malakof. Daquela noite lembra-se, ainda, que a cidade foi invadida por um odor profundo de gerânios, que a alguns lembrou o odor de cadáveres insepultos e suscitou a hipótese de a chuva haver alagado o cemitério da Soledade, no centro da cidade, e ter trazido os mortos à superfície da terra. Por sinal, foi também a noite de uma festa familiar na qual se viu surgirem, de dentro de paredes brancas, dois fantasmas, como me foi contado, que prenunciaram vários desassossegos. E ainda, porfim, foi a noite em que o líder oposicionista, o ex-governador Lauro Sodré, sofreu um atentado, enquanto se dirigia em seu coche para assistir a uma récita lírica no Theatro de Nossa Senhora da Paz.

O autor desse atentado foi identificado como sendo um elemento da guarda pessoal do senador Antônio José de Lemos, o político de maior prestígio na Amazônia de então. A cidade dormiu pouco, e no dia 29 de agosto de 1912, foi às ruas para ler os jornais e ouvir as discussões a respeito do atentado. Líderes oposicionistas incitaram a população e o jornal lemista, "A Província do Pará", acabou por ser invadido e incendiado. A crise política, no entanto, parecia ser um sucedâneo de crises privadas. Naqueles dias todos os estabelecimentos comerciais da cidade estavam em crise, todos os investimentos estavam ameaçados, e todas as felicidades estavam comprometidas. A pequena multidão que protestava no Largo da Pólvora contra o atentado, então, se dirigiu à residência de Lemos e também a incendiou, e o velho senador, aos oitenta anos, ainda de pijamas, foi arrastado e humilhado pelas ruas da cidade, sendo obrigado a se refugiar na casa de seus próprios adversários políticos.

Aí terminava a "Era da Borracha", de forma tão inesperada e rápida quanto foram vertiginosas as folias da sua história privada. As marcas do período eram evidentes: entre 1860 e 1920 a população de Belém cresceu cerca de 1.200%. De cerca de 18 mil habitantes no final da guerra civil de 1835, passou a contar com um número em torno de 180 mil em 1912. Um crescimento intenso, baseado, principalmente, na imigração portuguesa e nordestina, mas que contou também com fluxos imigratórios espanhóis, franceses e italianos, além de fluxos do interior paraense. A renda interna da Amazônia cresceu, nesse período, em torno de 2.800%. A renda per capta da região, que em 1910 fora calculada 323 dólares, para decair, na década seguinte, a 74 dólares, tendo sido superior, na última década do século XIX, aos valores estimados para diversas cidades da América Latina.

No entanto, o monopólio que a Amazônia mantinha sobre a produção mundial de caucho (a seiva milagrosa que modificava o processo industrial de todo o mundo e que equipava indústrias crescentes, como a automobilística) não duraria para sempre. Preocupados com as manobras especulativas que começaram a ser desenvolvidas por exportadores paraenses e portugueses em 1908, em Nova York, 407 companhias e 231 firmas internacionais formaram a "Rubber Growers Association", que passou a financiar pesquisas e a desenvolver técnicas de cultivo ordenado - na Amazônia, afora algumas poucas experiências, a atividade sempre foi extrativista - com plantações próprias na Malásia.

Essa produção de borracha no oriente subiu de 3 mil quilos em 1900 para 28 milhões de quilos em 1912. Em 1913 alcançou a produção de 48 milhões de quilos e, em 1914, a Malásia produziu mais da metade da borracha mundial, 71 milhões de quilos. Em 1919 a borracha oriental alcançou 90% do mercado mundial, desbancando, definitivamente, a concorrência da produção amazônica.

Não será difícil imaginar o baque que sofreu a estrutura econômica amazônica com a súbita e inesperada queda dos preços. De acordo com Paul Le Cointe, somente na praça de Belém as falências pronunciadas alcançaram o valor de 100 milhões de francos (cerca de 59.524 contos de réis), e isto somente no ano fiscal de 1913. A renda interna da região caiu de 485.833 contos de réis em 1910 (e fora ainda maior nos anos do final do século XIX) para 153.568 contos em 1915.

Em 1912, quando se prenunciou, no final do mês de agosto, a extensão que as perdas alcançariam, prenunciou-se também o final de toda uma "Era", um período de opulência, fausto e fastígio, de incrível liberalidade nos costumes e de experimentações e maneirismos na vida privada. Nos dias que se seguiram, cerca de 160 estabelecimentos comerciais fecharam as portas. Dias tumultuados, que a memória oral preenche com aparições de fantasmas, dramas individuais e uns sessenta suicídios. Dias que marcaram também a queda dramática de uma oligarquia, a dos "Lemistas", no poder desde 1897 e uma procura nunca antes registrada por passagens de navio e fretes de embarcações. A situação atingia gravemente, também, a administração pública. A prefeitura de Belém devia mais de 2 milhões de libras esterlinas e o governo do Estado devia quase a mesma quantia.

Ali terminava a "Era da Borracha". Seus mitos e metáforas, no entanto, ainda persistem. E é com base nesses fatos de agosto de 1912, inclusive nas histórias pouco plausíveis sobre os fantasmas, os misteriosos odores de gerâneo e as chuvas torrenciais e inesperadas, que constituo o "evento fundador" que possibilitou a base sígnica das produções discursivas que abordamos neste trabalho.

Ah, o livro está à venda na Fox Vídeo e - fora de Belém - na Livraria Cultura.

Poeminha infame para Belém

2012-01-12T09:15:00.000-03:00

Minha terra tem mangueiras e é bonita de danar,

Mas o seu prefeito calhorda não a deixa deslanchar.

Não permita, Deus, que morra, minha Belém do Pará,

Dê um jeito de tirar esse prefeito de lá.

Minha terra tem belezas, que não há n’outro lugar,

O problema é que o prefeito, o maldito Duciomar,

É um huno desgraçado, um infeliz Malabar,

Não permita, Deus, que ele mate, minha Belém do Pará.

Minha terra tem mangueiras, quem governa é o Duciomar.

Seu Ducio- não vem de doce, deve vir de outro lugar.

Da Itália fascista, a que o Duce mentiu amar,

E o -mar do seu nome é refugo de enlamear.

Minha terra tem muitos calhordas, mas o maior é Duciomar,

Não permita, Deus, que morra, minha Belém do Pará.

Dê um jeito de ajudar a tirar ele de lá

Nem benzina resolve, vou tentar no alguidar.

O problema é que o sujeito não desgruda nem cai-prá-lá

Quem o elegeu foi Jatene, outro merda pra governar

No seu discurso de posse, ele falou que ia dar,

Mas com seus botões ele turge o seguinte mal pensar:

Essa cidade eu não a amo, nem a desejo governar,

O que eu quero é simplesmente, roubar, roubar, roubar

Os belemenses que se fodam ou se façam enrabar,

Não permita, Deus, que eu morra, sem destruir este lugar.

Minha terra tem mangueiras e é bonita de danar,

Mas o seu prefeito calhorda não a deixa deslanchar.

Não permita, Deus, que morra, minha Belém do Pará,

Dê um jeito de tirar esse prefeito de lá.