Imobiliária Sinai - Sinai Empreendimentos Imobiliários - sinai.imb.br

Índice de confiança nos serviços FGV

2011-02-07T13:48:00.000-08:00

A partir de dezembro de 2010, a Imobiliária Sinai passou fazer parte de um projeto de medição da Fundação Getúlio Vargas, o ICS.

O índice é um projeto do Instituo Brasileiro de Economia, e verifica a conjuntura econômica, no nosso caso, no setor de serviços. Dessa verificação no setor de serviços é confeccionado o ICS (índice de confiança de serviços). Este índice ajuda a verificar as expectativas desse setor do mercado, a situação real de mercado no presente e outros parâmetros informativos.

A Sinai sente-se orgulhosa em participar de tão especilizada e séria pesquisa feita pelo IBRE em nome da FGV, com o mais alto gabarito e economistas especilizados. Além de estarmos agradecidos para a contribuição dessa iniciativa importante para o crescimento da economia brasileira.

Link para a página informativa da FGV clique aqui.

Cartão Aluguel da CAIXA continua a polêmica

2011-01-16T18:13:00.000-08:00

Segue abaixo link da última edição do jornal O Globo (morar bem) onde se dialoga sobre o problema dos cartões de crédito da caixa que também dão garantia de aluguel.

O projeto ainda está no piloto e as imobiliárias ainda sabem muito pouco sobre a garantia. Por medida de segurança nós da Imobiliária Sinai só adotaremos a modalidade quando soubermos como funcionará operacionalmente está modalide e o quão ela será eficaz para o proprietário.

Até lá estudaremos o produto em sua plenitude.

http://oglobo.globo.com/economia/morarbem/mat/2011/01/14/para-entidade-de-defesa-do-consumidor-cartao-aluguel-da-cef-seria-venda-casada-923509144.asp

Você precisa de um advogado?

2011-01-16T18:06:00.000-08:00

A imobiliária Sinai trabalha em parceria com o escritório de advocacia Moreira & Barbosa advogados associados.

Estamos novamente aqui para informar para nossos clientes e visitantes que se possuem alguma lide, algum problema jurídico no âmbito do direito trabalhista, consumidor, despejos, divórcios, partilha de bens, inventários e etc. Pode procurar os advogados do mencionado escritório para dirimir suas dúvidas. Marque uma consulta e informe ter visto no blog da Imobiliária Sinai e não será cobrado sua consulta.

Moreira & Barbosa Advogados Associados

Dica de sites sobre a Zona Norte

2011-01-16T18:00:00.000-08:00

A zona norte está sempre um pouco abandonada da mídia. Quando aparece só se fala nas mazelas. Porque não falar também sobre as coisas boas?

Procurando na internet achamos um link legal do Jornal O Globo de um Blog sobre a Zona Norte, ela não somente trás os tão conhecidos problemas dos moradores, mas também da dicas de cultura, esporte e novidades dos bairros da região.

Dê uma conferida.

Blog do Jornal da Zona Norte

Locação Universitária em alta

2011-01-16T17:53:00.000-08:00

Tanto para locador quanto para locatário, os contratos de aluguel para estudantes exigem cuidados específicos. Segundo Leandro Claro, da administradora Protel, o mais importante deles é procurar referências:

— No caso do locador, pedir documentos e fazer contato com a faculdade ou com a empresa onde a pessoa trabalha é o mais indicado. Para o estudante, ele deve procurar saber dos outros moradores ou de pessoas de confiança, qual a procedência do proprietário. Toda referência é bem-vinda.

Escolhido o local, a cautela deve ser com o contrato. Além das cláusulas fundamentais (veja abaixo), a vistoria detalhada do quarto ou do imóvel evitam cobranças indevidas no futuro.

Imóvel dividido

Nos casos em que o imóvel é alugado por mais de uma pessoa, não é preciso pensar apenas na convivência, mas também no cumprimento do contrato.

— É preciso procurar pessoas que criem um vínculo para garantir que vão alugar o imóvel conforme determina o contrato. Para isso, o mesmo deve ser assinado por todos os inquilinos. Se um for embora, o contrato precisará ser refeito — aconselha Antonio Paulo Monerat, presidente de locações do Sindicato da Habitação (Secovi Rio).

Esta medida também pode evitar outro problema, que é a sublocação. Os contratos de aluguel costumam vir com cláusulas que proíbem a locação de quartos sob multa de três meses de aluguel. Portanto, todos devem se responsabilizar pelo bem.

Atenção às dicas:

Locação de Imóvel

+ Verifique se quem está alugando o bem é mesmo proprietário ou se tem procuração do dono. Caso seja um terceiro e o inquilino não saiba, pode ficar sem o imóvel e sem a quantia já paga.

+ Vistorie o imóvel e exija um relatório com a relação completa dos móveis e seu estado, bem como todos os problemas do imóvel. Esse documento deve ser anexado ao contratro e assinado por locador e locatário.

+ Veja se o contrato inclui a localização e a descrição do bem, com a metragem correta.

+ Datas de início e de fim do contrato de locação, com prazo mínimo de 30 dias, devem estar listadas e terão que ser respeitadas pelo proprietário. É preciso incluir também informações sobre o valor da multa em caso de rescisão e de atraso da mensalidade.

+ É preciso constar o valor mensal do aluguel, a data de vencimento e a forma de pagamento, além dos índices e da periodicidade do reajuste, que será sempre anual.

+ Deve ser estabelecido quem paga as taxas do imóvel.

+ É necessário informar o tipo de uso do imóvel (residencial), com cláusula específica sobre sublocação.

+ Listar as obrigações de conservação do inquilino, como manter o imóvel em boas condições de higiene e limpeza e realizar reparos imediatos.

+ Deve haver uma cláusula sobre renovação e entrega do bem.

+ No caso de locação compartilhada, colocar o nome de todos os inquilinos no contrato garante a segurança de seu cumprimento.

Locação de quarto

+ Visite o imóvel com parentes ou amigos, para evitar contratempos.

+ Durante a visita, verifique o ambiente da casa e não deixe de se informar sobre as regras de convivência, como limpeza dos cômodos e áreas comuns, refeições, uso da geladeira e etc.

+ O proprietário pode pedir até três meses de aluguel como calção, nunca mais do que isso.

+ Antes de assinar o contrato, faça uma vistoria minuciosa no mobiliário do quarto. O relatório da vistoria deve ser assinado por ambas as partes.

Matéria retirada do Jornal Extra.

Não deixem de visitar nossa página na internet com várias opções para universitários.

Doações para Região Serrana do Rio de Janeiro

2011-01-16T17:42:00.000-08:00

Como todos sabem a tragédia na região serrana do RJ comoveu a todos do Brasil. Doações de todos os lugares do Brasil para as áreas afetadas não param de surgir.

Estamos divulgando aqui locais de doações caso você também queira ajudar o próximo.

Como ajudar as vítimas da região serrana do rio.

Novidades de ano novo.

2011-01-16T17:41:00.001-08:00

Bom ano novo a todos os nossos clientes.

Estamos trazendo novidades aguardem.

Prazo menor no RGI (R.I.)

2010-12-22T05:11:00.001-08:00

Nota publicada no Jornal Extra de Domingo 05/12/2010.

Falta saber se o lobby dos cartórios permitirão a aprovação dessa lei.
Isso porque os mesmos cartórios e outros tantos funcionários públicos (os que agem de má fé) ganham seu arrego, liberando processos que são de dificil tramitação. O povo precisa saber e ficar menos passivo com essas situações.

No Brasil criamos dificuldade para criarmos facilidades.

Informe Jurídico - Prestações da casa prórpria (SFH)

2010-12-22T05:06:00.000-08:00

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), as amortizações só devem ser computadas após a incidência dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor. Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa.

Dessa vez, o entendimento foi aplicado a um recurso especial do Paraná, escolhido como representativo de controvérsia para os efeitos da Lei n. 11.672/2008 (Lei dos Recursos Repetitivos). A posição do STJ deverá orientar o julgamento dos demais recursos que tratam da mesma controvérsia jurídica e que ficaram sobrestados à espera da decisão.

Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado). Em primeira instância, teve ganho parcial. O juiz, entre outras medidas, determinou que fosse feita a amortização das parcelas para, só depois, se efetuar o reajuste do saldo devedor. A sentença foi integralmente mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o que levou o agente financeiro a interpor recurso especial no STJ.

O relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior, afirmou que “a prática do prévio reajuste e posterior amortização do saldo devedor está de acordo com a legislação em vigor e não fere o equilíbrio contratual”. Ele citou várias decisões anteriores do STJ, todas no mesmo sentido.

Em um desses precedentes, o Tribunal concluiu que “o sistema de prévio reajuste e posterior amortização do saldo devedor não fere a comutatividade das obrigações pactuadas no ajuste, uma vez que, de um lado, deve o capital emprestado ser remunerado pelo exato prazo em que ficou à disposição do mutuário, e, de outro, restou convencionado no contrato que a primeira parcela será paga apenas no mês seguinte ao do empréstimo do capital”.

Como o tema já foi pacificado na Primeira e na Segunda Seção, o STJ editou a Súmula 450, sintetizando a posição da Corte: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.” O recurso do Banestado foi provido de forma unânime pela Corte Especial.

Aluguel compromete mais renda que financiamento

2010-12-22T05:00:00.000-08:00

Contratos de aluguel, mais curtos, refletem valorização dos imóveis com mais rapidez que prestação.

Quem mora de aluguel compromete, em média, 12,14% da renda com esse custo, enquanto a despesa dos mutuários com financiamento consome, em média, 6,7% da renda. É o que aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre os dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE de 2008/2009.

À agência Brasil, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho declarou: “o aluguel tem um sistema contratual que leva o inquilino a renegociar o valor das prestações a cada trinta meses e ao sabor do mercado. Como vivemos um boom do ponto de vista da valorização dos imóveis, isso é automaticamente repassado ao aluguel”. Em contrapartida, explica o economista, “os contratos de financiamentos são de longo prazo, com taxas de juros mais baixas e têm ainda como proteção o fato de que o valor do imóvel aumenta, mas o valor da prestação continua o mesmo”.

Os dados indicam que o custo da habitação pesa mais sobre a população mais pobre, que chega a pagar de aluguel por mês até 2% do valor venal do imóvel, enquanto a população mais rica paga uma prestação bem mais baixa por ter acesso a financiamentos imobiliários.

Apesar dos avanços, o financiamento imobiliário continua concentrado nas faixas de renda mais altas da população. Entre a fatia dos 25% mais ricos, 9% têm contratos de financiamento imobiliário, enquanto na outra ponta, dos 25% mais pobres, apenas 1,3% são mutuários de programas habitacionais.

Fonte ImovelWeb

Seguro fiança locatícia: evolui a rota de crescimento

2010-10-26T09:30:00.000-07:00

Agilidade para cobrir inadimplência é um dos motivos que estimula a preferência pela modalidade, segundo a Apts.

01/10/10, São Paulo, SP - Nos últimos três anos, de acordo com dados do setor, o seguro fiança locatícia cresceu 191%. A expectativa é a de que esse tipo de produto evolua ainda mais, por garantir o pagamento de aluguéis e demais encargos, em caso de inadimplência.

O especialista na área, Carlos Barros de Moura, da BarrosDeMoura & Associados e diretor da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (Apts), diz que o seguro fiança locatícia é bom para o inquilino, porque ele ganha independência e cria um histórico positivo junto aos órgãos de controle de crédito. Para o proprietário, observa ele, as vantagens incluem o recebimento do aluguel, “de forma ágil e sem burocracias”.

“É sempre bom lembrar que o consumidor precisa pagar pela ficha cadastral, que fica em torno de R$ 45,00. Na eventualidade de a proposta não ser aceita pela seguradora, este valor não é devolvido”, informa Barros de Moura, acrescentando que, em geral, não há diferenças significativas de custo, entre seguro fiança para casas e apartamentos. “O que pode causar a variação de preço é a finalidade da locação (residencial, comercial, corporativa), e também a região do país onde está localizado o imóvel”, comenta.

Barros de Moura, que é também professor e frequentador assíduo de encontros nacionais e internacionais sobre seguros, resseguros, gerenciamento de riscos e administração, ilustra a explanação com exemplos.

“Para uma casa situada em São Paulo, considerando um aluguel de R$ 1 mil, o seguro custa R$ 965,09. Esse valor pode chegar a R$ 2.283,99, se a pessoa incluir coberturas acessórias para Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), contas de água e de luz, danos causados ao imóvel, além de optar pelos serviços agregados, como chaveiro, vidraceiro, dedetização, instalação de ventilador de teto, assistência em antenas, reparos de máquina de lavar roupas, refrigerador, entre outros”, explica.

De acordo com o especialista, ao contrário dos imóveis com finalidade residencial, os comerciais apresentam, entre si, diferenças significativas, conforme a localização. No caso de um espaço cuja locação custa R$ 3 mil, o pacote completo do seguro (valor mensal do aluguel, mais coberturas acessórias), fica em cerca de R$ 4 mil. “O mesmo imóvel terá um seguro de aproximadamente R$ 5,4 mil no município de Piracicaba (interior paulista)”, exemplifica.

Barros de Moura lembra que as diferenças existem porque as seguradoras trabalham com análises de riscos que envolvem o estudo da localização, ocupação e construção dos imóveis. “Mas o seguro fiança locatícia que, em geral, pode ser dividido em até 12 vezes, é um produto hoje muito bem aceito pelo setor imobiliário”, acrescenta.

“É muito difícil encontrar pessoas dispostas a assumir as responsabilidades de ser fiador. Além disso, o produto se modernizou e é uma excelente opção para quem vai alugar um imóvel, pois oferece uma série de benefícios que podem ser acoplados à cobertura básica”, finaliza Carlos Antônio Barros de Moura, diretor da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (Apts).

Aluguel mais caro

2010-10-26T09:28:00.000-07:00

Em bairros de São Paulo, aluguel subiu 118% em 30 dias
Pacaembu, Perdizes e Vila Nova Conceição ocupam o pódio do aluguel mais caro da capital, de acordo com pesquisa do Crecisp.

14/10/10, São Paulo, SP - Embora em alguns bairros paulistanos houve queda no valor da locação, na comparação entre os preços praticados em julho e agosto, em outros a diferença de preço, para maior, alcançou 118% no intervalo de 30 dias. A constatação é da pesquisa mensal realizada pelo Conselho de Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo (Crecisp). Para efeito da sondagem, o Crecisp agrupa os bairros em Zonas, nominando-as de “A” até “E”, as quais estão relacionadas ao final.

De acordo com o Crecisp, entre os 21 tipos de imóveis cujos aluguéis ficaram mais caros em agosto, o destaque foi para as casas com dois dormitórios, situadas em bairros da Zona A, como Pacaembu, Perdizes e Vila Nova Conceição. Nessa região nobre da Capital, aponta o Conselho, o aluguel médio desse tipo de imóvel aumentou 118,01%, passando de R$766,67 em julho, para R$1.671,43 em agosto.

No extremo oposto da Zona “A”, que agrupa bairros da convencionada Zona E, como Brasilândia, Campo Limpo e Cangaíba, o aumento também foi significativo. Na média, o aluguel de casas com três dormitórios deu um salto de 72,12%. Custava R$ 636,84 em julho, e passou a R$1.096,15 em agosto.

O aluguel que mais baixou em agosto foi o praticado para apartamentos com três dormitórios, localizados em bairros agrupados na Zona D, como Água Rasa, Americanópolis e Aricanduva. Nestes bairros, o aluguel médio, de R$1.507,69 em julho, baixou 22,3%, ficando em R$1.171,43 em agosto.

A pesquisa do Crecisp aponta ainda que 57,59% do total de imóveis alugados atingiram a faixa de até R$ 1 mil. Não obstante as altas constatadas, o mercado de locação segue em alta, apresentando aumento de 15,12% no número de contratos assinados na cidade de São Paulo, durante o mês de agosto.

O aluguel médio apontado pelo Crecisp vale para todos os bairros das respectivas Zonas paulistanas convencionadas pelo Conselho para efeito de sondagem, listadas a seguir.

Zona A - Alto da Boa Vista, Alto de Pinheiros, Brooklin Velho, Campo Belo, Cidade Jardim, Higienópolis, Itaim Bibi, Jardim América, Jardim Anália Franco, Jardim Europa, Jardim França, Jardim Paulista, Ibirapuera, Moema, Morro dos Ingleses, Morumbi, Real Parque, Pacaembu, Perdizes, e Vila Nova Conceição.

Zona B - Aclimação, Alto da Lapa, Bela Vista, Alto de Santana, Brooklin, Cerqueira César, Chácara Flora, Alto da Lapa, Consolação, Granja Viana, Indianópolis, Jardim Guedala, Jardim Marajoara, Jardim Paulistano, Jardim São Bento, Jardim São Paulo, Paraíso, Pinheiros, Planalto Paulista, Pompéia, Sumaré, Sumarezinho, Vila Clementino, Vila Madalena, Vila Mariana, Vila Olímpia. Vila Sônia.

Zona C - Aeroporto, Água Branca, Bosque da Saúde, Barra Funda, Butantã, Cambuci, Chácara Santo Antônio, Cidade Universitária, Horto Florestal, Ipiranga (Museu), Jabaquara, Jardim Bonfiglioli, Jardim Prudência, Jardim Umuarama, Lapa, Mandaqui, Mirandópolis, Moóca, Santa Cecília, Santana, Santo Amaro, Saúde, Tucuruvi, Vila Alexandria, Vila Buarque, Vila Leopoldina, Vila Mascote, Vila Mazzei, Vila Romana, Vila Sofia, Tatuapé.

Zona D - Água Rasa, Americanópolis, Aricanduva, Belém, Bom Retiro, Brás, Butantã (periferia), Campo Grande, Campos Elíseos, Carandiru, Casa Verde, Centro, Cidade Ademar, Cupecê, Freguesia do Ó, Glicério, Imirim, Itaberaba, Jaçanã, Jaguaré, Jardim Miriam, Liberdade, Limão, Pari, Parque São Domingos, Penha, Pirituba, Rio Pequeno, Sacomã, Santa Efigênia, Sapopemba, Socorro, Tremembé, Veleiros, Vila Alpina, Vila Carrão, Vila Formosa, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Matilde, Vila Medeiros, Vila Prudente.

Zona E – Brasilândia, Campo Limpo, Cangaíba, Capão Redondo, Cidade Dutra, Ermelino Matarazzo, Grajaú, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Ângela, Jardim Brasil, Jardim São Luis, Lauzane Paulista, M’Boi Mirim, Parelheiros, Pedreira, Santo Amaro (periferia), São Mateus, São Miguel Paulista, Vila Arpoador, Vila Curuçá, Vila Indiana, Vila Nova Cachoeirinha.

Seguro fiança mais usado como garantia

2010-10-02T12:34:00.000-07:00

seguro-fiança para aluguéis bate recorde

2010-09-29T14:10:00.000-07:00

O seguro de fiança locatícia, usado como garantia na locação de imóveis, movimentou R$ 106 milhões em prêmios nos primeiros sete meses do ano, recorde para o período. O volume já é maior que o movimentado em todo o ano de 2007, quando esse seguro girou R$ 97 milhões, segundo estudo elaborado pelo consultor Luiz Roberto Castiglione com base nos dados da Susep.
Nos últimos dez anos, esse seguro aumentou de tamanho em 28 vezes. Os prêmios passaram de R$ 6,2 milhões em 2000 para R$ 175 milhões em 2009. A previsão para este ano é que o mercado movimente ao menos R$ 180 milhões.
Esse tipo de apólice vem ganhando espaço no mercado de aluguéis, principalmente na capital paulista, mas ainda perde de longe para o tradicional fiador. Na cidade de São Paulo, o seguro fiança está em segundo lugar e responde por 27% dos alugueis, ante 21% há 12 meses. O fiador tem 48%, segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP) citados no estudo do consultor. No interior, o seguro responde por 11,6% e no litoral do estado, por 15%.
O mercado de seguro de fiança locatícia é dominado pela Porto Seguro, que responde por 94% das vendas. A seguradora Mapfre também opera, mas com participação menor (6%).
A sinistralidade, que ocorre quando o locatário deixa de pagar aluguel e a seguradora tem que fazer o pagamento, vem caindo. Em 2000, era de 64%, baixando para a 48,5% em 2009 e em 30,6% este ano.
Na avaliação de Castiglione, esse seguro ainda é pouco usado nos aluguéis, principalmente nos residenciais. Para ele, a principal vantagem do produto é o fim da procura por fiador, especialmente quando o locatário vai morar em uma cidade onde não conhece ninguém. A apólice também dá ao inquilino a garantia de reparos emergenciais ao imóvel e, ao proprietário, a eliminação do risco de "fiadores profissionais", além de garantir o recebimento do aluguel durante todo o contrato de locação.

A cada mês, alugar imóvel na capital paulista fica mais caro

2010-09-29T14:05:00.000-07:00

Em agosto, valor médio dos novos contratos de aluguel em São Paulo subiu 1,3%, acumulando alta de 11,4% nos últimos 12 meses. Segmento de dois dormitórios é o que apresenta maior elevação.

24/09/10, São Paulo, SP - Depois de registrar, em agosto, a 2ª maior alta do ano, com elevação de 1,3%, os valores dos novos contratos de aluguel residencial em São Paulo acumulam alta de 11,4% nos últimos 12 meses. No mesmo período, o IGP-M, indicador normalmente utilizado para reajustar contratos de locação em andamento, subiu 5,79%.

“A alta dos valores de aluguel verificada em agosto deriva, muito provavelmente, do movimento de busca por moradias tão comum no início de um novo semestre, fato que já tínhamos observado no mês de julho. Aliado a isso, está baixa a oferta de imóveis para locação no mercado paulistano, o que agrava um pouco mais esse quadro”, diz Francisco Virgílio Crestana, vice-presidente de gestão patrimonial e locação do Secovi-SP, entidade responsável pelo levantamento.

Em agosto, as residências de 3 dormitórios foram as que apresentaram o maior incremento, de 2,5%. Os imóveis de 1 quarto registraram o menor aumento, de 0,5%. O valor do aluguel das unidades de 2 dormitórios teve comportamento semelhante ao da média de mercado: alta de 1,5%. Clique aqui e confira os valores do aluguel cobrados em diversos bairros da cidade.

As casas e os sobrados foram as moradias alugadas mais rapidamente: demoraram entre 12 e 28 dias para serem locadas. Os apartamentos escoaram num ritmo mais lento: seu Índice de Velocidade de Locação (IVL), que mede em número de dias quanto tempo um imóvel vago leva para ser alugado, variou de 18 a 37 dias.

O fiador foi a garantia utilizada em 48% dos contratos fechados, seguida pelo depósito de até três meses (caução), que respondeu por quase um terço dos contratos (32%) e pelo seguro-fiança, contabilizado em 20% das moradias locadas.

Fonte: Imovelweb

Aluguel Casa duplex 2 quartos Estrada Rodrigues Caldas Taquara

2010-09-28T16:46:00.000-07:00

Venda de Imóveis na Planta: Problemas com as construtoras, restituição do valor pago.

2010-09-06T16:33:00.001-07:00

Projeto da Câmara pode dispensar fiador.

2010-09-06T15:39:00.000-07:00

Lembramos a todos que ainda trata-se de projeto de lei. É o proprietário ou a imobiliária que fazem a seleção dos pretendentes e verificam a aceitação das garantias. O fiador e o seguro fiança são modalidade que garantem o pagamento do aluguel até a saída do inquilino, com multa, juros e custas processuais, além do estado do imóvel. O que não ocorre com o desconto na folha demonstrado acima.

O projeto ainda é muito fraco, pois não dá efetivamente total garantia. Por exemplo como fica o inquilino que perde seu emprego a qualquer momento? Empresas privadas estão sempre falindo, principalmente pequenas empresas (empregadoras de 90% da população ativa) o que acontecerá caso isso ocorra? Outro problema é saber o que poderá ser descontado, pois geralmente não pode ser descontado os encargos que são cobrados junto com os aluguéis (ex.: água, condomínio, iptu e taxa de incêndio)? E finalmente, o desgaste do imóvel no final da locação, o que poderá ser descontado na folha?

A realidade de mercado é um pouco diferente da teoria que alguns políticos tentam apresentar em seus projetos com único intuito de receberem mais votos. Lógicamente que trata-se de mais uma lei que não "pegará". O que temos que melhorar é a velocidade da justiça que só se dará com a melhoria do serviço prestado pelo nosso Estado. Infelizmente são poucos juízes e funcionários que ganham muito e fazem muito pouco. Se isso continuar podemos criar dezenas, milhares e milhões de leis para melhorar a locação e nunca nenhuma delas irá funcionar para o povo e sim para os políticos que vivem de angariar votos de alguns desavisados e continuarem no poder sem produzir nada ao povo e conseguindo cada vez mais sugar a máquina administrativa.

Não existe qualquer comprovação que esta lei trará mais imóveis ao mercado, visto que o proprietário não tem como confiar na jsutiça e por ser um investidor muito conservador, preza muito por uma garantia muito boa.

Tribunal mantém permissão para corretores fazerem avaliação de imóveis

2010-09-06T15:26:00.000-07:00

Os corretores de imóveis permanecem autorizados a fazer avaliações de preço solicitadas pelos clientes. Essa foi a decisão da Sétima Turma do TRF da 1.ª Região, que contrariou uma apelação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape).

As duas instituições tentavam anular a Resolução 957, de 2006, do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci). O documento autoriza os corretores a emitirem Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica, para determinar o valor comercial de um imóvel. O Confea e o Ibape defendem que essa atribuição deve ser privativa de engenheiros.

Os apelantes argumentaram que a resolução fere o artigo 3 da Lei 6.530/78, que define as competências dos corretores. Pelo texto, além da compra e venda de imóveis, os profissionais também podem “opinar quanto à comercialização imobiliária”. Assim, o Confea e o Ibape ponderaram que, ao fazer avaliações de imóveis, os corretores extrapolam o limite da lei – de “apenas” opinar – e incorrem em outra prática ilícita: o exercício ilegal da profissão.

Entretanto, o relator do processo no TRF, desembargador federal Reynaldo Fonseca, verificou em seu voto que “opinar quanto à comercialização imobiliária’ inclui a elaboração do Parecer de Avaliação Mercadológica”, descrito no art. 3.º da referida resolução e que este, por sua vez, não se desvia das determinações contidas na Lei 6.530/78. O relator também destacou que, ao editar a Resolução 957/06, o Cofeci não se desviou de suas finalidades, e que o documento serve para “disciplinar o exercício da profissão, uniformizando procedimentos, muitas vezes, realizados dentro da informalidade”.

O magistrado ressaltou, ainda, que a Lei 5.194/66, ao detalhar as atividades que competem ao engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, “não excluiu a possibilidade de (elas) serem realizadas por outros profissionais”. Dessa forma, o desembargador federal concluiu que, para fazer a avaliação do preço de um imóvel, o corretor não precisa ter “formação específica na área de engenharia, arquitetura ou agronomia”, porque essa avaliação já está relacionada com sua área de atuação e conhecimento.

Para embasar a decisão, o desembargador federal fez referência a processos julgados no TRF da 4.ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que consolidaram entendimento no mesmo sentido. Diante disso, a Sétima Turma negou provimento à apelação e, assim, a Resolução 957/06 do Cofeci permanece em vigor. Processo: (AC) 2007.34.00.0105910/DF

(Fonte: Tribunal Regional Federal da 1.ª Região)

Perigo ao Consumidor: Hipotecar Casa para Quitar dívidas!

2010-09-06T15:20:00.000-07:00

Em várias pesquisas de hábitos de consumo, a casa-própria aparece como o principal sonho de todos os brasileiros. A moradia é um direito assegurado na Constituição Federal e é uma das principais plataformas das campanhas políticas, pois todo político sabe que prometer construir casas ou dar crédito barato para a população, é dar esperanças à 8 milhões de famílias que ainda não tem seu imóvel próprio.

José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, leciona que “Como a casa própria é o patrimônio maior da família, o legislador pátrio tratou de proteger este bem com o instituto da impenhorabilidade, onde o imóvel da família não pode ser executado em juízo ou fora dele para garantir dívidas. A lei 8009/90 é quem assegura este direito. A exceção é quando a dívida é feita para a construção ou aquisição deste imóvel, como nos financiamentos do SFH ou na compra através de construtoras”

Porém os grandes bancos, de olho no potencial mercado de crédito que foi o pivô da crise financeira nos EUA, querem agora implantar no Brasil uma modalidade de financiamento, onde a garantia de pagamento da dívida é o imóvel. Ou seja, a pessoa tem uma dívida com cartão de crédito, cheque especial ou quer fazer uma viagem, curso no exterior e não tem rendimentos suficientes ou outro bem disponível, então o banco oferece crédito desde que o devedor abra mão da impenhorabilidade do seu imóvel, que servirá de garantia em caso de inadimplência.

As taxas de juros nesta nova modalidade de empréstimo vão de 12 a 30% ao ano, valores próximos ao do crédito consignado ou do CDC para compra de veículos.

“O que nos preocupa é a repetição do mesmo fenômeno que assola milhões de funcionários públicos municipais, estaduais e federais em todo o Brasil que recorreram ao empréstimo consignado, qual seja, o SUPERENDIVIDAMENTO. Muitos consumidores, que já estão com todo o salário comprometido em empréstimos consignados em folha e descontos diretos em conta corrente, agora vão ser assediados para usar esta nova modalidade de crédito e que ao final vai lhe retirar o único bem protegido pela impenhorabilidade que é a sua casa-própria”, afirmou Tardin.

Fique atento:

- O consumidor que é servidor público e já está pendurado no empréstimo consignado não deve sucumbir aos apelos dos bancos e hipotecar sua casa para pagar dívidas com cartão, cheque especial ou consignado. Lembre-se que o máximo de comprometimento de renda assegurado em lei é de 30% e se as dívidas estão consumindo mais do que este valor o consumidor pode se socorrer no Judiciário para revisar o contrato.

- O consumidor que já está endividado e só tem um imóvel, tem muito mais chance de barganhar formas de pagamento melhores ou maiores prazos se não abrir mão da impenhorabilidade dele. É que o banco sabendo que não tem como receber a dívida de outra forma, tende a oferecer condições melhores para o consumidor pagar o que deve, muitas vezes com desconto total de juros e multas.

- Caso o consumidor opte pelo empréstimo com garantia hipotecária, faça as contas antes se a parcela mensal não compromete mais do que 30% de sua renda líquida. Para calcular a renda líquida disponível o consumidor deve considerar o salário bruto menos INSS, IRPF, Plano de Saúde e as outras dívidas já contraídas. Isto evitará um potencial inadimplemento futuro do consumidor com as parcelas do crédito.

- O consumidor que for coagido a assinar um contrato de empréstimo ou refinanciamento dando o imóvel em garantia, cedendo à pressão do banco ou à uma situação emergencial, pode posteriormente questionar e anular tal garantia, se provar Estado de Perigo ou Lesão, conforme previsto no Código Civil/02. Confira:

Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Maiores informações pelo fone (61) 3345-2492 e 9994-0518 com o presidente do IBEDEC, José Geraldo Tardin.

Texto de Manoel Teixeira - Diretor Sindimóveis Rio.

Administração de Imóveis, algo necessário aos proprietários de imóveis!

2010-08-08T18:05:00.000-07:00

No dia 25/07/2010 o fantástico, revista semanal televisiva da Globo, mostrou no quadro o conciliador algumas das situações mais comuns na difícil relação entre inquilinos e proprietários de imóveis. O desgaste da relação é eminente. No início tudo são flores, geralmente o inquilino informa que ele é muito bom pagador, que quase não ficará no imóvel, e que na última locação deixou o imóvel melhor que ele pegou anteriormente. Assim como o proprietário que no início sempre entrega o imóvel nas mais perfeitas condições ao inquilino, informando que o preço vai ser aquele e que não irá aumentar se for um bom locatário e que durante a locação o mesmo estará disposto a fazer algumas melhorias no imóvel. Mas como todo o desenvolvimento da locação é feita na base da confiança, amizade e sem o profissionalismo necessário, geralmente o decorrer e a finalização da locação vira uma grande dor de cabeça.

Isso se deve sempre a falta de uma administradora (imobiliária) competente na relação entre locador e locatário. Como anteriormente falamos nada mais é que uma relação comercial que necessita de uma intermediadora capacitada para tal prática (sempre lembrando que deverá ser inscrita no CRECI).
Nos casos apresentados no fantástico, duas relações desgastadas, um problema na entrega das chaves e outro problema durante a locação.

Vale ressaltar o grande perigo do emprego de pessoas nas chamadas avenidas (vilas) de casas para tomar conta de inquilinos, esta prática feita por alguns proprietários de imóveis é uma das mais perigosas, pois o inquilino passará ser empregado do locador tendo todos os direitos regidos pela CLT e legislações especiais trabalhistas.

Outro ponto importante é a conciliação. Acordos em casos parecidos principalmente na locação onde um despejo pode demorar meses são sempre interessantes para todas as partes envolvidas.

Veja o Vídeo do Fantástico:

Imobiliárias avaliam primeiros meses de novidades na Lei do Inquilinato

2010-08-03T11:36:00.000-07:00

O gerente geral do Grupo APSA (Rio de Janeiro), Marcio Murad, e o diretor
de aluguéis da Auxiliadora Predial (Rio Grande do Sul), César Gimenez, comentam o desempenho do mercado de locação em suas respectivas praças,
nos primeiros meses de vigência das alterações da Lei do Inquilinato, sancionadas em janeiro. Ambos também falam sobre valorização de preços, déficit habitacional e aumento da demanda. Acompanhe:

As mudanças na Lei do Inquilinato já se refletem em maior procura pelo seguro-fiança?

Marcio Murad: A Lei é benéfica para o seguro, mas as migrações de garantia ainda são pouco perceptíveis. Isso deve mudar, por exemplo, à medida que mais imobiliárias se “abram” ao seguro-fiança, ou seja, entendam o seu conceito
e ofereçam-no como garantia. Algumas até já começam a fazer isso nas atualizações cadastrais de seus clientes, quando percebem a “ausência”
do fiador ou que o mesmo já não tem condições de assegurar a locação.

César Gimenez: Ainda não notamos mudanças por conta das alterações na Lei. Mas nos últimos dois anos, percebemos que a preferência pelo seguro cresce devido ao fato de os inquilinos quererem evitar o constrangimento de solicitar fiança a um conhecido.

Em relação aos aluguéis, há aumento de preços, redução, estabilidade? Que fatores influenciam as oscilações?

Marcio Murad: Em linhas gerais, a tendência dos preços das locações é de crescimento. Devido ao aumento médio da renda, pessoas e famílias passam
a gastar mais com moradia, procurando melhores locais e unidades.
Esse movimento tende a elevar os preços, no Rio de Janeiro e em todo o País.

César Gimenez: O fechamento negativo do IGPM em 2009 impediu o reajuste
dos aluguéis. Por outro lado, a valorização dos imóveis, que é balizadora para fixar preços, já contribui para elevar os valores das locações.

E quanto à demanda, quais as principais observações?
Marcio Murad: Tanto no Rio de Janeiro quanto em outros Estados onde atuamos, percebemos que a procura aumentou de forma significativa e até faltam imóveis para alugar. A melhora da economia e o maior acesso a programas
de financiamento motivam a compra de unidades para fins de investimento,
ou seja, aquisição de imóveis para posterior locação. Aí, também temos um campo favorável para o desenvolvimento do seguro-fiança.

César Gimenez: A demanda cresceu tanto para as locações residenciais quanto para as comerciais. Empresas que interromperam projetos de expansão
e deslocamento de funcionários, devido à crise, já começam a retomar seus planos, o que eleva o desequilíbrio entre oferta e procura. A situação tende
a se normalizar quando a Lei, de fato, reduzir o tempo para retomada de imóveis
em caso de inadimplência, e à medida que os juros pagos por aplicação financeira diminuírem. Isso tornará o investimento em locações mais atrativo.

Aumento na contratação do Seguro Fiança.

2010-08-03T11:26:00.000-07:00

Melhor primeiro trimestre nos últimos dois anos
O seguro-fiança encerrou o primeiro trimestre de 2010 com o seu melhor desempenho nos últimos dois anos. Em março, 20% dos contratos de locação
na cidade de São Paulo foram garantidos pelo seguro, 3 p.p (pontos percentuais) a mais em relação aos 17% registrados em março de 2008. No mesmo período, a preferência pelo fiador evoluiu 2 p.p (de 48% para 50%) e a opção pelo depósito recuou 5 p.p (de 35% para 30%). Os números são do SECOVI-SP*.

Prêmios movimentados acompanham crescimento
As apólices de seguro-fiança locatícia movimentaram R$ 43,4 milhões em prêmios entre janeiro e março deste ano, segundo números da SUSEP**.
O volume é cerca de 5% maior em relação ao mesmo período de 2009, quando foram apurados R$ 41,3 milhões em prêmios. A CNSeg*** aponta crescimento
de 25% para o ramo até o final de 2010.

Locações: preços em alta e onde é mais barato alugar
Segundo dados do SECOVI, o valor médio das locações em São Paulo cresceu 11% entre abril de 2009 e abril de 2010. A alta foi impulsionada pelo aumento
da demanda na cidade, que tem seus aluguéis mais baratos em bairros da Zona Leste, como Sapopemba, São Mateus, São Miguel Paulista, Itaquera e Itaim Paulista.

Aluguéis comerciais também crescem
Pesquisa realizada pela Lello Imóveis na cidade de São Paulo mostra que
as locações comerciais cresceram aproximadamente 29% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009.

Déficit habitacional diminui no País, mas ainda é alto
Estudo da Fundação João Pinheiro divulgado pelo Ministério das Cidades em março aponta queda no déficit habitacional brasileiro: de 6,3 milhões de unidades, em 2007, para 5,8 milhões, em 2008. A maior demanda está concentrada nas áreas urbanas: 82% do total.

*SECOVI-SP: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração
de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo.
**SUSEP: Superintendência de Seguros Privados.
**CNSeg: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais.

Compra por estrangeiro deve ser notificada

2010-08-03T11:02:00.000-07:00

Os cartórios de registro de imóveis de todo o País terão de começar a informar, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de Justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça foi divulgada ontem.

A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Ela põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais sob responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

No entendimento da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios extrajudiciais de notas e de registro de imóveis estão sujeitos às regras e procedimentos disciplinados na Lei 5.709/1971. De acordo com a lei, se os tabeliães não prestarem as informações estarão sujeitos à perda do cargo. As aquisições de terras poderão ser anuladas, caso sejam denunciadas e comprovadas irregularidades nos limites impostos pela legislação.

No final dos anos 90, a Ad-vocacia-Geral da União chegou a emitir parecer em favor da liberação do controle dessas compras, decisão que vinha sendo questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. A Corregedoria Nacional de Justiça explica que a regulamentação na esfera administrativa pelo Executivo fica limitada aos órgãos da administração.

ISI. Novo titular de cartório, escolhido por concurso público, não deve ser responsabilizado por dívida trabalhista de antigos empregadores. Esse é o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar recurso de ex-empregada do Cartório do 4° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte.

De acordo com o processo, depois de ser demitida com a troca do responsável pelo cartório, a ex-empregada ajuizou ação com o objetivo de ter seus direitos pagos pelo novo titular. Ela não chegou a trabalhar para ele.

Nova Lei Estadual da Mariores Poderes aos Corretores de Imóveis

2010-07-31T10:04:00.000-07:00

Com Apoio do CRECI RJ, do Sindimóveis Rio e da Cooperativa Corretores Imóveis RJ LTDA (CCIERJ) foi aprovada a Lei Nº 636/2003:

Dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos orgão da administração direta, autárquica e funcional do Estado do Rio de Janeiro, Cartório de Nota e de Registro de Imóveis e dá outras providências.