Incêndio Acidental

TRAGÉDIA DO RIO DE JANEIRO

2011-04-15T16:28:00.007-03:00

UMA CRÍTICA AO MODO BRASILEIRO DE FAZER, VER E INTERPRETAR A NOTÍCIA.

MARCELO DE FREITAS

Um texto com este título é, infelizmente, repleto de valores, apesar de todos estarem certos neste momento sobre o assunto que vou tratar, pela repercussão da mídia ao caso da escola em Realengo. Quero ampliar um pouco mais a minha capacidade de imaginação, ampliar mais do que a mídia pode noticiar (mesmo numa cidade que constantemente é bombardeada de informações sobre tráfico e criminalidade), pois muito do ocorrido na “cidade maravilhosa” não desce dos morros e não atrai audiência.

Milícias armadas, seguranças particulares só são noticiados, só ganham (ou perdem) status-quo quando atingem a interesses ou a comoção de uma pequena margem da população (geralmente zona sul). Quero deixar clara algumas questões. Quantos não são os massacres tão cruéis ou mais contra a população em bairros e favelas? Quantas não são as vítimas pobres dessas mesmas milícias ou do tráfico? Isso quando não é um braço do Estado (polícias, exércitos) que comete atrocidades contra civis e ninguém fica sabendo.

Só pra exemplificar coisas que sempre acontecem na sociedade e poucas vezes são noticiadas na mídia tem um caso recente na praça XV, onde um policial recolhe um skate alegando que não se pode andar na tal praça no momento em que aparece no vídeo uma moça chorando vítima de um assalto que acabara de ocorrer. A reação do policial, é claro, foi a mais simples, continuar com o skate da turma de jovens.

Voltando, porém, ao tema central do texto, difícil não se comover com casos como este da escola, principalmente com o bombardeio midiático, que já transforma o assassino num Bin Laden, na concentração de toda ruindade que pode existir no universo. O ponto que quero chegar é que não é preciso estatísticas ou auxílios de ciências exatas, probabilidades, para se concluir que para cada caso abraçado como único na mídia em geral existem inúmeros simplesmente escondidos.

E nessa margem da sociedade e da notícia uma grande parte da população continua vivendo com um distanciamento cada vez maior de uma “cultura de notícia”, exercida nos grandes meios, que massifica uma pequena parcela da informação e deixa a cada dia mais no submundo vidas, atividades e atrocidades.

Com todas as dificuldades de representação, na margem de uma sociedade cada vez mais vítima de uma informação pasteurizada, (mesmo quando se trata de noticiar atrocidades, já que para se ter poder de negociação, de solicitação aos representantes, de pedido de segurança, há que se ter também o mínimo de conhecimento, de mídia, de voto), vive e morre todos os dias muita gente. Citando um exemplo de agendamento da mídia num assunto, ou do esquecimento de sociedades, de regiões inteiras: quem saberia me dizer, antes do ocorrido em Realengo, onde ficava o tal bairro?

Crimes como este, como o caso Isabella Nardoni, do menino João Hélio ou dos Von Richtoffen, são sim comoventes, bárbaros, mas não são únicos. Há que se dizer que estamos, leitores, ouvintes e telespectadores, num castelo de muros altos onde quem decide o que vamos ou não tomar como valores é o filtro da informação, que nas redações tem nome de gate-keeping (guardador do portão) e que, tanto na beleza quanto na ruindade, a vida é maior do que o que nos é sentenciado a todo momento como verdade absoluta e irrestrita.

NÓ CEGO

2011-02-01T07:40:00.007-02:00

Dá pra se imaginar a inutilidade de um cadarço ou corda, de tênis, bermuda ou qualquer objeto que seja empregado se estiver cheio de voltas que não amarram, nós que não prendem?

Muitas vezes acontece e a melhor solução, sempre que possível, pelo menos para mim, é passar a faca, tesoura ou alguma ferramenta capaz de cortar na raiz o problema.

Quando este termo, metaforicamente, é utilizado em outros contextos, no serviço - por exemplo -, os danos são parecidos, agravados com a atribuição do cargo.

Em todos os serviços de que se tem notícia eles estão lá, inertes e sem função. Um caixa de banco que atrasa seu atendimento e não cumpre sua finalidade, policiais, políticos, advogados, professores, enfim. Nenhuma classe está imune dos colegas de trabalho “nós cegos”.

Nenhuma carreira, porém é tão cheia deles como a de servidores públicos. Em todas as esferas de governo e em qualquer das casas de atuação, existem incontáveis espécimes desta raça, a ponto de a classe cair no conceito popular de que não trabalha, fica esperando o tempo passar e recebe quantias altas para desempenhar pequenas funções.

Para comprovar este conceito popular enraizado em nossa cultura, basta ver em conversas com amigos e parentes a visão que cada um, singular, assim como o senso comum, tem da cidade de Brasília, que é a maior concentração de políticos e de órgãos públicos.

Desde órgãos tão tradicionais e modelos de reformulação de sistemas de valores e da administração pública em geral - como tem sido o poder judiciário -, aos menos preocupados com o servidor e com o emprego de verbas públicas, não há quem não cite a presença maciça de pessoas sem capacidade, ou vontade, de executar as competências para as quais foram designadas.

A diferença entre estes órgãos é que enquanto os preocupados tentam minimizar a quantidade e os efeitos causados pelos nós cegos no grupo e nos serviços apertando cada vez mais a fiscalização e mostrando um modelo eficaz de administrar recursos materiais e humanos, outros parecem alimentar o sistema e as crenças populares no sentido de fazer vistas grossas à extrema falta de compromisso e interesse dos servidores, que na medida em que o tempo passa sem nada que desabone suas progressões funcionais - já que chefes se mostram igualmente desinteressados com o serviço -, ficam mais fortes e influentes em seu setor e seus órgãos.

Há que se ressaltar, todavia, que, mesmo em órgãos não preocupados com a função pública inerente a cada atividade, é minoria a presença de funcionários sem know-how ou sem interesse para exercer suas atividades. Isto posto, os transtornos causados por eles não podem ser calculados com exatidão pela administração tamanhos que são.

De qualquer forma, há que se ressaltar também a presença forte, mesmo nos mais atrapalhados órgãos da gestão pública e administrativa, de servidores engajados em seus serviços e no papel que exercem na carreira pública, o que me fortalece a esperança, como membro de um destes órgãos públicos e como membro da sociedade, em melhorias administrativas e funcionais no estilo brasileiro de gestão da administração e dos recursos públicos em geral.

Sim, como cidadão e servidor acredito que estamos (a passos lentos, é verdade) evoluindo em nossa recente história democrática e administrativa para um ponto onde o próprio servidor, os companheiros, o chefe imediato ou o público atendido no determinado serviço não mais permitirão tão facilmente a falta de compromisso/competência/capacidade de quem ingressa na vida pública.

Se todos os dias fossem natal

2010-12-25T11:43:00.006-02:00

Em um dia do ano nossas vidas se renovam de alegria, esperança, boa fé. Convivemos em harmonia, em cortesia até mesmo com os mais ferrenhos algozes. A paz reina e no trânsito não se houve o buzinaço ensurdecedor tradicional de 364 outros dias, iguais a esse. Mas por que?

Por que o espírito natalino, festivo, gentil, não permanece até os outros meses do ano. Será que as pessoas o oferecem a Iemanjá ou a alguma outra divindade como sinal de agradecimento na virada do ano, para que essa divindade tenha uma vida de paz e tranqüilidade?

A festa é tradicional, familiar e enraizada de uma forma empírica na sociedade brasileira a ponto de outros graves acontecimentos do ano raramente ofuscarem a beleza da convivência fraternal deste dia. Brigas, discórdia entre membros de uma família, por mais graves e tristes que sejam, poucas vezes estragam o convívio pacífico da grande ceia.

Não consigo entender é essa parte: se filhos perdoam pais, irmãos perdoam genros, enfim, se exercemos com tamanha perfeição a arte do perdão e do convívio neste dia do ano, por que colecionamos, enquanto sociedade, tantos traumas e inimigos no decorrer de um ciclo, já que o calendário não é mais do que uma criação humana para facilitar as coisas.

Problemas seriam resolvidos, guerras não seriam criadas e a sociedade iria ser como um desenho dos ursinhos carinhosos, extremamente entediante e chata, mas bem melhor do que o inferno em que vivemos.

A demagogia de achar que tudo isso existe e vai mudar na transição de um ano é irritantemente estúpida, assim como outras tantas dessa época, como a falsidade natalina que une pessoas, ou a perspectiva de um ano mais “justo para todos”, como se fossemos pensar nos muitos famintos que batem à nossa porta ou ao nosso carro todos os dias. Pessoas que, não sabem nem nunca saberão como é ter a mesa farta de uma ceia, que não participam nem dos restos, já que o que sobra simplesmente jogamos fora.

Por que não pensamos mais a respeito? Só pelo fato do incomodo que essas idéias nos causam? Se sim, somos os seres mais egoístas que já tive notícias.

Por outro lado - como tudo tem uma referência, um paralelo, uma outra vertente -, se conseguimos, e de fato quase sempre conseguimos, conviver com os semelhantes e com os diferentes com respeito e elegância (mesmo sem escapar dos comentários e menosprezos, porque ai seria pedir demais pro papai Noel), nesta semana de festas, isto significa que não estamos totalmente perdidos ou voltados para nossos respectivos umbigos. Se fazemos tanta força, e as vezes é preciso, para não causar ou aumentar um conflito, por que não pensamos duas vezes em hastear fervorosamente nossos dedos e se valer de todo nosso vocabulário para exercermos nossa ironia e a arte de ofender pessoas

O fim do ano, natal/réveillon, é uma época que me enche de perguntas, fico irritado, mas sempre esperançoso, pois vejo o potencial que temos. Para tornar tudo isso melhor, alguém poderia começar me ajudando a responder tais questões. É possível?

Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais

2010-10-02T11:59:00.007-03:00

Depois de dois textos sobre as eleições eu prometo que este será o último. pelo menos nesse ciclo que começa a acabar amanhã, 3/10. Este foi baseado no vídeo que eu tentei botar direto no layout e não consegui. Acontece que o problema que vivemos em nossa sociedade é bem maior do que o tema dos textos anteriores e que, por mais que nos esforcemos em projetos como o do Ficha Limpa, não será resolvido com a lei ou com o "voto consciente" ou mesmo com o passar do tempo.

Sugiro veementemente que cada vez mais gente possa ter embasamento pra entender e aplicar idéias como a desse rapaz do vídeo. em outros vídeos, textos ou qualquer forma que possa ser propagada porque é disso que precisamos!

Digo isso me remetendo a uma discussão que tive com o amigo Pablo, que me faz uma falta monstruosa pra montar o layout desse espaço, já que sou um analfabeto de pai e mãe:

Ele, numa certa ocasião, descobriu um problema e buscava soluções para resolvê-lo. Sem entrar muito em detalhes, debatemos acerca da conscientização através de oficinas, grupos de estudos e práticas sempre associadas à educação de base, as escolas, visto que, na medida em que esse pessoal for crescendo, como nós, com idéias formadas e vontade de mudança, seria muito complicado alguém cobiçar meu voto, ou o voto dessa galera.

Devagarinho, as coisas mudam e esse vídeo é um ótimo exemplo. assistam porque vale a pena.

Mensagem à democracia.

2010-09-11T22:08:00.010-03:00

ELEIÇÕES 2010.

A cada dois anos é a mesma situação. Mensagens bem elaboradas de vários órgãos e entidades povoam as mídias e as ruas em outdoors, banners e santinhos por todos os lugares. É hora de exercermos maciçamente nosso direito à “cidadania”.

No caso brasileiro, é mais do que isso. É a principal, e quase única, forma de “garantir um futuro melhor”. Democraticamente, todos nos enchemos de esperança, como se estivéssemos terminando um ciclo de ruindade e tudo que virá a posteriori será o paraíso.

O que se esquece de falar nestes argumentos, principalmente criados pelo próprio órgão regulamentador do sistema eleitoral brasileiro - o TSE -, é que não há escolha. Mesmo se, em alguma situação hipotética, tivéssemos um Messias no meio de nós, o jogo político faria, certamente, com que ele não pudesse expor, em várias situações de governabilidade, as suas convicções e as idéias do povo que o elegeu. Seria mais uma vítima do sistema partidário que enaltece e endossa - a cada dia mais, nas mãos das elites - a concentração de poder.

O que fazer a este respeito? Quando este atual sistema de votação fora criado no Brasil, seguindo o regime ditatorial do fim da década de 1980, havia a possibilidade de protesto, mesmo na obrigatoriedade de se votar. O atualmente bem divulgado voto nulo tinha papel importante na sociedade. Trazia consigo uma mensagem subliminar que dizia, por exemplo: “Eu não aceito estas propostas e estes candidatos, não me sinto bem ao confiar em nenhum dos argumentos fornecidos. Troquem.” E se ao final da contagem, a quantidade de votos nulos chegasse a uma determinada porcentagem haveria a previsão de um novo pleito com novos candidatos.

Infelizmente isso acabou. Não o voto nulo, mas o poder que ele tinha. Atualmente o voto nulo na eleição é considerado como um simples erro, como se não soubéssemos digitar números num teclado semelhante ao de um telefone. São somados aos brancos e excluídos (disse com todas as letras, excluídos) do coeficiente de votos válidos e descartados da eleição.

Moral da história: Quanto mais votos nulos, maior é a felicidade de quem estiver no primeiro lugar das eleições. Por que? Porque a quantidade de votos que ele precisará para vencer em primeiro turno só computa os votos válidos, isto é, a cada voto nulo, ele precisará de um voto a menos para se eleger sem disputar o segundo turno. É ou não é um protesto sem nenhuma voz?

Porém, nem tudo está perdido. A justificativa, em caso de não comparecimento no dia da votação, é uma arma relativamente eficaz contra o sistema eleitoral, mas muito subjetiva. Sugiro, caso algum de vocês queira aderir a esta prática, que usem a imaginação. Lembrem-se de quando éramos crianças e fazíamos de um tudo para enganar mães, professores e diretores com justificativas esfarrapadas para a lição de casa. Todos já fizemos isso. No caso eleitoral é igualzinho, com um ponto a mais: Ninguém que vai analisar as justificativas nos conhece. O que, com certeza, é mais fácil na hora de inventar. Matem parentes, passem mal, quebrem ossos, enfim, entrem na ficção, inventem!

Digo que esta situação é relativamente eficaz porque não há a interpretação de insatisfação quanto às propostas eleitorais e sim de um simples caso fortuito.

Existe, também, outra situação que, por mais que seja tão relativa quanto a justificativa, a meu ver é mais significante para fins de protesto. Simplesmente não vá votar! Não faça nada, fique em casa, não justifique e que vá pro inferno todo este sistema de cartas marcadas! Para quem faz isso, existem algumas penalidades que se há de pagar. Dentre elas uma multa que, em Minas Gerais, não passa de R$5.

Neste caso; das duas, uma. Pague a porcaria de R$5 e viva feliz por dois anos ou ignore a multa e assuma os riscos, como o de não poder ser nomeado em concurso público ou não poder servir às forças armadas.

Sugiro, inclusive, a primeira opção, para se dar a possibilidade aos órgãos públicos, e a quem mais quiser, de contabilizar o índice de pessoas que “faltam”, já que quanto maior o número de pessoas que se submetem a pagar a tal multa, maior será o número de pessoas que não vai votar, o que pode modificar o modo de se fazer política por aqui.

Digo isso porque se esse índice for alto, cada vez mais os possíveis votos dessa galera vão ser cobiçados, e pra se cobiçar um voto meu, por exemplo, terão que utilizar bons argumentos.

No mais, um “bom dia de cidadão” para todos. Que todos se lembrem neste dia que os próximos quatro anos “dependem” de cada um de vocês. Que vença o “melhor para a democracia”. "O Brasil agradece"!

Maior que o aquário

2010-05-02T19:56:00.004-03:00

crônica feita para o pessoal da minha repartição.

Uma nova realidade é sempre contrastante com a rotina antiga e isso é fato. Nunca me vi, por exemplo, exercendo alguma atividade de escritório; fechado; em ar condicionado; com papelada e burocracia. Os que me conhecem sabem que essa realidade não tinha, e ainda não tem, nada a ver com o que gosto.

Porém, quando entrei em meu novo posto e percebi a felicidade dos servidores ao me receber, tive – e ainda tento ter - mais facilidade em me adaptar ao novo serviço. Conto para isso com a paciência e a cooperação de todos, que a cada dia me ensinam algo novo.

Desde então, prometi que faria um texto para esta repartição e estou digerindo algumas idéias. Pensei em algumas metáforas, em comparar esse pessoal com alguma coisa. A primeira idéia, como sempre, foi a mais clássica possível.

Como somos dois setores que trabalham numa mesma sala, em harmonia, pensei em comparar com o sistema bicameral do congresso, que se ajuda na criação das leis para o desenvolvimento de uma nação, mas não somos sujos como eles. Posteriormente pensei em alguns esportes, sempre me remetendo a divisão entre espaços. Veio o vôlei, mas logo percebi que não daria certo, pois não somos rivais.

Depois de alguns fracassos, apareceu o que pode ser a melhor chance de acertar: um peixe. A principio, parece estranho, mas como esse bicho tem duas cavidades no coração – um átrio e um ventrículo -, pensei de novo que a divisão pode ser a chave para a boa metáfora. Trabalhamos unidos para que o grande peixe possa continuar nadando por ai.

Aqui dentro, percebo que o estereótipo de uma repartição pública, de servidores preguiçosos, sem ânimo, que fazem cara feia quando existe a possibilidade de um novo serviço, não tem, definitivamente, vez; muito pelo contrário. Esse pessoal aqui tem muita disposição em ajudar, se mostra interessado às pessoas e aos problemas que aparecem. Enfim, somos um coração que bate forte no corpo desse peixe, e digo isso em primeira pessoa porque estou começando a entrar no ritmo, vagarosamente, mas entrando. A cada dia aprendo mais com cada um dos que me fazem companhia na rotina de trabalho.

Quem me dera, por exemplo, ter a competência; a responsabilidade da Ana, ou quem sabe o poder de concentração e a atenção da Ester, ou a sagacidade; maleabilidade e o bom senso do Ronaldo, ou a força de vontade e a dedicação do Fabrício, a seriedade e eficácia do Juarez, a beleza e prestatividade da Gisele ou o bom humor e o conhecimento do Adhemar. Ah, quem me dera!

Com todas essas características, e muitas outras que esse pessoal tem, não resta dúvida que a gente dentro desse coração de duas cavidades vai ficar maior do que o peixe, e, quem sabe, maior até que o aquário. O futuro é brilhante pela frente.

Espero que, com o passar de algum tempo e o desenvolvimento desse futuro brilhante, essas pessoas também possam se lembrar de algo bom em mim. Que possamos caminhar - tanto profissional, quanto (por que não?) pessoalmente –, com nossas vidas, afinal, amigos e amigas são sempre bem vindos onde quer que se esteja.

Obs.: agradeço ao amigo/irmão Thales pela ajuda científica.

O direito moderno e a inquisição

2010-04-13T21:43:00.020-03:00

Recebi, por e-mail, uma crítica ferrenha de um advogado de Belo Horizonte sobre a postura e a influência da mídia no julgamento mais comentado do ano, (certamente não precisaria de um aposto nesse momento, pois todos sabem que me refiro ao casal Alexandre e Anna Jatobá, mas assim mesmo o faço).

Quem me mandou este texto foi minha mãe, uma futura advogada que merece muito respeito e orgulho meu. Ainda assim - tomando como um bom momento para debater o assunto, e como uma agulhada da minha mãe, que não pode ficar sem resposta - ousarei criticar alguns dos argumentos utilizados no texto.

Prometi a mim mesmo que não teceria qualquer comentário público sobre o assunto, para não cair no "agenda-setting" e no circo que a grande mídia transformou esse caso, mas preciso descumprir essa promessa.

Antes que comece com as críticas, é preciso salientar que o advogado tem razão ao dizer que a imprensa teve papel importante na "caça aos culpados" ou, como o próprio se refere, na busca por "justiça".

Em partes, eu concordo fielmente com o texto, com o poder que a mídia designou sobre as pessoas neste caso, que certamente teve papel diferenciado na retumbante concentração que influenciou a massa (e digo influenciar embasado na origem da palavra - preencher com fluido algo que era, a priori, vazio).

De qualquer forma, falar que somos – os jornalistas - culpados pela condenação do casal, pela paixão dos brasileiros por este acontecimento, é perigoso e pode, em algum argumento passional de defesa, aliviar uma possível sentença.

Não! Ninguém plantou isso! Ninguém estava no Edifício London esperando alguém cair lá de cima pra fotografar e relatar. A imprensa teve papel importante nesse resultado, mas este - o resultado - foi embasado por um órgão que, se não é tão respeitado na ótica da crítica do advogado, deveria ser, porque na lei brasileira, o tribunal, o júri, tem autonomia para decidir.

Se este jurista, e também minha mãe, estiverem insatisfeitos com a intensidade da cobertura ou com a mídia em geral, sugiro, em ambos os casos (com diferentes intensidades de desejo) que se mudem para a China ou para a Coréia do Norte, onde o papel dos jornalistas é sempre submetido ao crivo de autoridades ditatoriais.

O engraçado – se é que pode haver algo engraçado em tamanha falta de bom senso de todos os envolvidos no caso Isabela - é ver juristas desmerecendo um órgão importante do sistema jurisdicional brasileiro, que é um dos mais elogiados do mundo, diga-se de passagem, dizendo que a mídia, e sua grandiosa participação no julgamento, promoveu uma inquisição ao casal Nardoni.

Seria menos engraçado se, em meados do ano passado, muitos desses juristas não concordassem com a posição majoritária e quase pacífica do Supremo Tribunal Federal em não se exigir o diploma a quem quiser exercer função de jornalista com o principal argumento de que a profissão não causaria grandes riscos à sociedade como outras.

Afinal, se tem – o jornalista – esse poder de transformar um julgamento de um tribunal em que existem legislações específicas; órgãos responsáveis; reputação ilibada e presunção de legitimidade, não seria pertinente escancarar as redações e o know-how da profissão aos que, simplesmente, sabem escrever. Pelo contrário! Seria necessário, cada vez mais, selecionar bons profissionais para ocuparem cargos de tamanha responsabilidade nas grandes redações, certo?

Porém, digo que quem desvalorizou o diploma de jornalista não foi o STF, e sim as instituições que se proliferam a cada esquina do país e que não ensinam absolutamente nada do fora da técnica aos “profissionais” que saem em grandes fornadas. Nada do perguntar; do se manter curioso; do debater ideologias é dito, criando – estas instituições - bonequinhos de ventríloquos que satisfazem seus chefes em redações e apenas isso.

A abertura do jornalismo aos letristas em geral não pode ser boa em quase nenhum aspecto. Por outro lado, leis de controle sobre os conteúdos e a qualidade da educação - de base e superior - para a melhoria dos profissionais formados nessa área devem ser mais bem elaboradas. Pode ser que juristas, que outrora elogiaram o carro chefe do judiciário, estejam, com mais esta experiência, começando a refletir mais profundamente sobre isso.

A mudança do STF se mostrou ineficaz na primeira situação de teste. Cada vez mais (em vez de procurarem - os advogados, acadêmicos e ministros em questão – formas de explicações; teorias e culpados para isto ou aquilo) mostra-se importante um pensamento mais seletivo e selecionado para se mudar eficaz e eficientemente a relação da imprensa com a notícia em geral, ou poderemos, sim, entrar num período de inquisição, também citado pelo texto.

Um resquício de moral

2010-02-19T09:17:00.010-02:00

Algumas figuras do direito administrativo brasileiro ainda podem ser bastante elogiadas, tanto na sua essência; criação; forma, quanto em sua aplicabilidade. A intervenção federal (prática do governo federal para intervir diretamente no controle de um ente federativo - estado ou município - para reorganizar este no que estiver em descontrole) é um exêmplo e ainda é temida nos Estados.

Da última vez que a ameaça de intervenção foi feita, ao que me lembre, foi a alguns anos na crise do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Várias denúncias contra hospitais públicos; mobilização da imprensa; forças armadas no estado e a população desejosa por melhorias foram alguns dos fatores que, se não resolveram a situação por lá, causaram alguma pressão, muito trabalho de investigações e algumas prisões.

Porém, nada visto no Rio pode ser comparado ao que ocorre no Distrito Federal nesta semana. Uma semana atípica na cultura brasileira, onde nada de muito sério ocorre na econômia, política e em quase todos os ramos da sociedade, afinal é carnaval.

Confesso que - mesmo eu, que me interesso pela política nacional, tenho uma parte da família e um futuro pela frente em Brasília - não esperava que os recentes escândalos do governo local fossem ter andamento até o fim desse mês.

Tudo começou em dezembro de 2009 quando o governador, o vice e vários membros da política local foram flagrados recebendo dinheiro de propina. Até o fim do mês, 11 pedidos de impeachment e outros 10 de cassação de deputados distritais foram parar na Câmara Legislativa do DF.

A novela Arruda se rendeu a banho maria por algumas semanas e a casa leguslativa do Distrito Federal ignorou às provas que seguiam sendo destaque na imprensa nacional e aos anseios de órgão sérios como Ordem dos Advogados do Brasil e outros, seguindo para seu recesso administrativo.

Impeachment e cassação: duas palavras complicadas mesmo antes de se saber o significado. Depois que se sabe então, ficam bem mais. As festas de fim de ano passaram, os parlamentares do DF voltaram de férias e o caso foi reaberto com o fim da CPI da corrupção, criada para investigar o caso.

Quando tudo se encaminhava à pizzaria mais próxima e ao profundo esquecimento, a notícia do afastamento do governador e da prisão preventiva decretada, assim como a ameaça federal de tomar o controle da situação, abalou as celebrações de carnaval da cúpula do Democratas-DF.

A novela, contudo, continua, mesmo com a renúncia de Arruda, já que o vice governador ( o empresário Paulo Octavio) manifestou seu interesse em continuar no governo e pediu apoio aos deputados.

O certo disso tudo é que ainda veremos muitos capítulos desta novela "mensalão do DEM", e espero que hajam outras grandes surpresas como essa.

Como a Fênix

2010-02-07T23:17:00.013-02:00

Bateu saudade! Não sei o que me ocorreu nesta tarde de domingo extremamente quente, como as últimas, na região de BH.

Quando vi o grande parceiro e poeta, DiOli, editando o layout e as postagens de seu filho cibernético, fiquei com muita vontade de dar as caras por aqui, afinal, há muito nossa brasa não está mais tão ardente como outrora.

Ao chegar em casa, vim logo "fuçar" no histórico, nas primeiras postagens desse blog, o que só aumentou a sede em escrever algo. Pensei logo numa crônica sobre este tempo que fiquei afastado e me deparei com algumas questões:

- Será que ainda tenho assuntos?
- Sim, respondi-me prontamente. Já que em outros tempos escrevemos sobre tantas variedades e discutimos na criação desse espaço que "tudo o que pega fogo deveria entrar na fogueira", não seria tão difícil arrumar uma crônica.

Outras perguntas me vieram e a mais importante foi:

- Será que ainda vou ter leitores, seguidores? Afinal, aprendi que não faço nada exclusivo pra mim; ninguém faz.

Uma coisa é dizer do reconhecimento, de prêmios, de ser o blog mais visitado da net. Não tenho nenhuma pretenção quanto a isto, mas, sim! Espero que alguém se disponha a compartilhar comigo este texto. Seria bem legal! Porém, não vi nenhuma dificuldade em sair dessa questão e deixar algumas palavras por aqui. O que vier a seguir é muito bem vindo e não planejado.

Contudo, enalteço meu saudosismo aos leitores, se ainda houver algum. Voltarei a dar mais as caras, com alguma frequência, por aqui, porque percebi que sinto falta disso. Não só dos textos, dos debates, mas do simples prazer de conversar e de públicar isso pra quem se interessar.

Tomara que daqui pra frente eu possa ter mais inspiração e ressucitar das cinzas este espaço, sempre aberto. Precisarei de bastante combustível, mas estou disposto a tentar!

PS I: Obrigado, parceiro poeta. Me fizeste sentir algo tão forte em relação à internet e a esse espaço que saí um pouco do meu mundinho físico e palpável para voltar, espero que definitivamente, a um ambiente de tantas boas recordações e algumas boas idéias.

PS II: Por falar em idéias, aceito sugestões para posts futuros.

Coluna invertebrada

2009-06-23T13:38:00.003-03:00

Mais uma interessante posição sobre a cassação do diploma de jornalista para o exercício da profissão, medida tomada pelo STF na semana passada. Desta vez, trago para o debate dois pequenos textos do humorista Danilo Gentili.

Profissão popular

2009-06-18T13:19:00.009-03:00

A partir de hoje, jornalistas podem atuar mesmo sem diploma de curso superior

Na tarde de ontem, 17, o órgão máximo do judiciário brasileiro - STF - decidiu que aos profissionais que exercem a profissão de jornalista no Brasil não mais será exigido o diploma de conclusão de curso superior.

A discussão, que se estende desde 2001, com o pedido do Ministério Público Federal e do Sindicato das empresas de rádio e tv, é extensa e cheia de argumentos, tanto a favor da decisão do supremo quanto contra.

O ministro Gilmar Mendes, relator do acórdão, a meu ver, se equivocou na escolha dos argumentos ao comparar o profissional do jornalismo com o chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, disse.

Não satisfeito, Gilmar (que apareceu mais na mídia nacional neste ano pelos habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e no bate boca com o ministro Joaquim Barbosa do que pelas suas decisões), ressaltou que a profissão de jornalista não causa perigo à sociedade como a de médico ou engenheiro e que o diploma fere a Constituição Federal e priva o cidadão da liberdade de expressão.

Por um lado, a decisão é acertada (a meu ver, repito), visto que as faculdades que exploram essa habilitação terão mais o que se preocupar em debates, práticas para se diferenciar no mercado, não será apenas um canudo, ou qualquer abstração, que justificará a "credibilidade e imparcialidade", mas sua conduta, seu trabalho e sua capacidade, enfim; sua prática. Navegando no twitter esta manhã encontrei um texto que pode abrir mais essa discussão.

Em conversas antigas com amigos e professores de faculdade este assunto também tinha repercussão. O jornalismo também é arte - a arte de contar histórias - simplesmente. Fazer do uso das palavras algo informativo não é padronizar, deixar duro, imóvel um texto; pelo contrário, é entreter, se fazer entender, contar uma bela história. Lembro-me bem do que dizia quando questionado sobre o assunto. "Não sei se precisaria do diploma pra pensar e escrever como faço hoje, mas, com certeza, sem o curso não estaria me perguntando isso agora", dizia.

Se as faculdades de comunicação continuarem vivas e se adaptando, ensinando cada vez melhor, acho que a profissão deve ganhar muito com os profissionais formados, com o diferencial de um completo estudo.

Por outro lado, dizer que a profissão de jornalista não traz perigo à sociedade como outras é perigoso. Temos vários casos aéticos que estouraram no Brasil (como o do apresentador Gugu Liberato ao forjar entrevista com traficantes ou o mais conhecido de todos - da escola de base - que foi capa das principais revistas do país com a acusação de estupro a crianças e causou grande comoção nacional).

Claro que um canudo ao fim de um período de estudos não é garantia ética de exercício idôneo de nenhuma profissão, mas é muito perigoso escancarar as redações aos que sabem escrever. Gramáticos, poetas, engenheiros, enfim...

Para este lado a discussão segue em outro texto muito bem escrito e argumentado.

Ainda não sei qual das duas correntes eu sigo, mas sempre debati com todos os meus amigos da necessidade de mudanças (o incêndio nasceu de um desses debates né, Pablo) e essa é uma mudança radical que ainda será motivo de muita argumentação.

Evento discute mídia social!

2009-04-14T10:05:00.003-03:00

O Social Media Brasil é o primeiro congresso que irá discutir mídia social e as suas maneiras de retransmissão. Segue ai uma melhor explicação do que vai acontecer:

"O foco principal do evento está na geração de conhecimento sobre táticas para redes sociais e na importância de mensurar e buscar resultados efetivos para os clientes. Não é um evento de nível básico, onde serão definidos assuntos como “O que é social media?”. É importante que o participante conheça, pelo menos, os fundamentos desta área e, mais importante, que o interessado atue direta ou indiretamente na criação de estratégias. Este é um evento feito para quem coloca a mão na massa em agências, portais, clientes finais e empresas engajadas na mídia social. Portanto, o foco está mais voltado ao operacional e tático.

Serão mais de 14 palestras e painéis num total, onde atuarão mais de 20 profissionais da área de mídias sociais do Brasil. Em seus dois dias, o evento promete focar no conteúdo exclusivo e relevante em primeiro lugar, através das discussões e da experiência de todos os profissionais envolvidos no evento.

Você Sabe Realmente Trabalhar Com Social Media?

Conhece todas as principais redes sociais e quais os números que podem ser mensurados nestas?
Já pensou em como os widgets estão revolucionando as redes sociais?
Sabe criar estratégias e alinhá-las com as outras agências envolvidas no projeto?
Sabe quando deve ser usada a busca orgânica (SEO) e links patrocinados (SEM) em conjunto com rede sociais no mesmo projeto?
Sabe quais redes sociais serão boas futuramente para ir trabalhando desde hoje?
Sabe buscar o conceito perfeito e ter o cuidado com a marca do cliente?

Essas e outras perguntas serão respondidas nos dois dias de evento.

A Quem Se Destina o Evento?

Especialistas em redes sociais;
Editores de conteúdo para internet;
Especialistas em SEO e links patrocinados;
Profissionais de agências digitais;
Profissionais de grandes veículos e portais.

Inscreva-se e reserve sua vaga na 1º edição do Social Media Brasil."

Liberdade

2009-03-09T14:29:00.003-03:00

"A liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é, antes de tudo, livre. O homem é livre mesmo de uma essência particular, como não o são os objetos do mundo, as coisas. Livre a um ponto tal que pode ser considerado a brecha por onde o Nada encontra seu espaço na ontologia. O homem é nada antes de definir-se como algo, e é absolutamente livre para definir-se, engajar-se, encerrar-se, esgotar a si mesmo.

A liberdade humana revela-se na angústia. O homem angustia-se diante de sua condenação à liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões". Jean-Paul Sartre.

Ultimamente está muito difícil definir o que nos torna alienados ou não, dai vem a duvida sobre a nossa liberdade. Se negarmos o mundo e a sociedade do consumo e começarmos a viver o "faça você mesmo" seremos livres em plenitude como sonhamos, ou apenas nos tornaremos dependentes de uma vontade de liberdade com pseudo alcance?

Aliás no momento tudo é muito pseudo, ou se preferirem, é tudo muito QUASE: A vida, o trabalho, o sexo e a sexualidade (rs), as decisões, os contratos, ou seja, tudo o que é acordado pelo homem, com a finalidade geral de o tornar a cada vez mais livre, cai por terra. Tudo tem seu fim, até mesmo a liberdade.

Esperta foi Cecília Meireles ao dizer:

''Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda.''

Portanto proponho, por questão de pseudo liberdade, que alguém continue esse texto.

Imprensa de direito versus imprensa de fato (3)

2008-12-14T23:40:00.006-02:00

Culpa dividida, da imprensa, dos representantes do povo, que outrora fizeram a constituição e agora não zelam pelo seu cumprimento e da população, que sequer conhece seus direitos

Não podemos voltar nossos olhos apenas para a imprensa como causadora dos grandes problemas já citados. Se estas discussões fossem comuns nos debates, nas assembléias, na Câmara e no Senado Federal, alguns dos exemplos citados, ou menos dos padrões povoadores de nossas mídias - principalmente em horário nobre – já haveriam sido repensados.

Não é de interesse das mídias mudarem, nem dos congressistas debaterem e o povo se vira com o que tem, ou com pacotes de TV por assinatura e internet banda larga. Somos uma população pacífica (mais do que isso, conformada), mas, definitivamente, isso não está nos conformes e a lei maior me garante, a mim e a todos os outros, que pode ser melhor.

Por outro lado, a prática das grandes tv’s abertas começa a dar garantias que exceções como as citadas e outras tantas presentes bem mais próximas do que interpreto ser o nosso direito, podem ser rentáveis e até gostosas de ver, atrativas a vários públicos.

Espero que daqui a vinte anos não precise mais fazer um texto tão extenso apontando tantas diferenças entre o que é praticado na corrupta e ineficaz imprensa e o que deveria ser nos propiciado pela nossa legislação vigente. Se, até lá, tiverem que cair algum(s) magnatas da comunicação, que caiam. Desde que, no fim, como em todo o ato administrativo, prevaleça o interesse público. Se também tivermos que nos mobilizar, que discussões como esta, deste pequeno blog, sejam pautas de veívulos maiores para que a população esteja sempre ciente do seu direito e o cobrando dos seus "representantes legais". Se estes, os representantes, teimarem, também de forma burra e ineficaz, a atender os direitos nossos e fiscalizar com maior rigor nossa comunicação social (e parar de sair por aí imporimindo habeas corpus como o presidente do STF (foto) aos "Daniel Dantas" da vida) teremos realmente a possibilidade de sermos um país bem melhor e com uma imprensa de fato e de direito.

Imprensa de direito versus imprensa de fato (2)

2008-12-13T21:31:00.022-02:00

O que nos é passado atualmente?

Nossa Assembléia nacional constituinte, responsável pela elaboração da constituição, vislumbrou, num futuro, que nossa imprensa fosse livre de interesses políticos, quando limitou as possibilidades de donos, livres de toda forma de influência de mercado ou de outros Estados. Quis também que déssemos valor à cultura local, à informação, ao entretenimento, à representatividade e, principalmente, ao interesse público, que não se encontra expresso nessa cópia, mas é o princípio chave de toda atitude da administração pública (artigo 37). Será que, 20 anos depois é isso que ocorre em nossas redações? Das perguntas que fiz, esta é a mais simples de se ter uma resposta. Não, não é isso que ocorre em geral, via de regra.

Convivemos com o contrário de tudo isso, com donos de jornais e revistas sendo políticos - senadores, deputados - vinculando suas editorias a interesses pessoais ou de grandes empresas. Na TV não é diferente.

A padronização empurrada por quase toda a rede aberta - obedecendo ao padrão da Globo sem questionar -, a pasteurização das notícias, nos remete sempre à mesma visão de um determinado fato, maquiando seus interesses particulares na proposta de interesse público. Será que queríamos ver, a todo momento, o caso Isabela Nardoni, o caso Eloá, a operação Satiagraha do Daniel Dantas, não tem nada além disso que possa nos interessar? Quem de nos sabe, ou participa, do agenda setting das mídias? Quem faz alguma pauta pro Jornal Nacional, por exemplo? Quem define o padrão do nosso jornalismo televisivo? Quem seleciona algo que o gate keeping deixa entrar para alguma primeira página de um veículo importante Por isso, vejo que nossa mídia em geral em nada chega ao menos a proximidade do que nossos constituintes propuseram e nos garantiram como direitos. Podemos, como audiência, fazer algo? O que? Contra quem?

Há saídas?

Podemos recorrer de nossos direitos, pelo menos no debate. Em minha discussão com a precoce vestibulanda (discussão esta que deve ter queimado muitos neurônios da pobrezinha para este momento de provas, além de ter a roubado duas noites, mas que rendeu alguns argumentos válidos nessa tarefa nada fácil de querer nossos direitos), pudemos verificar exceções que, mesmo na TV aberta, servem de base para um padrão, digamos, mais dentro do que nos deseja – ou mais, garante – a constituição.

Será que tudo o que queremos é o Jornal Nacional, ou suas cópias com ex-globais das outras tv’s? Será que o padrão globo é mesmo uma escolha inconsciente nossa, dos públicos mais diversos do Globo Rural ao jornal da noite (band), do jornal do SBT ao jornal Hoje?

Acho muito complicado, de fato, mas para que eu possa propor algo, tenho que embasar, fundamentar, minha opinião. Não adianta aqui querer criticar com o discurso fundamentalista do “queimem essas concessões agora!”. Preciso de uma base lógica que levante a proposta de uma nova mídia. Ao invés de vislumbrar, romantizar, criar algo, resolvi me ater a exemplos que, aos poucos, ganham espaço na grande mídia.

Para a escolha destes exemplos, uma também complicada missão. Alguns critérios tiveram que ser contestados. Programas como o “Roda Viva” e outros do excelente jornalismo da TV cultura ficaram de fora. Podemos ter maior tratamento, mais “pegada”. Não é o intuito deles? De fato, não. É bom? Muito, mas ficando repetitivo se torna irritante, chato.

Escolhi algo mais apresentável à grande mídia. São cinco exemplos que servem de pequenos alicerces para nosso recurso: Caco Barcelos e o seu “Profissão Repórter” Serginho Groisman com o “altas Horas” e o “Ação Global” e Tadeu Schmith com participações do esporte em quase todos os jornais da Golbo além do CQC da bandeirantes, que buscou um padrão diferente, mas que discute formas de mudanças em nossa imprensa.

Imprensa de direito versus imprensa de fato

2008-12-11T17:42:00.033-02:00

Texto fomentado por uma crítica da menina Maísa sobre nossa imprensa

Após 20 anos da promulgação de nossa constituição, referida pelos estudiosos como uma das mais completas do mundo, uma coisa ainda chama a atenção. Como os constituintes de duas décadas atrás viam a nossa relação, a partir dali, com a imprensa e como, atualmente, percebemos, nos canais de massa da TV aberta, a relação do jornalismo com o público geral.

Que o brasileiro é um povo que desconhece a maioria de seus direitos, nós sabemos, mas será que a culpa é só nossa? Onde está o interesse público, pautado pelos atos administrativos e defendido por nossos representantes legais? Será que estes representantes nos defendem? Será que a grande mídia se interessa? Alguém já participou de uma reunião de pauta de grandes meios de comunicação? De alguma pesquisa populacional que garanta a representatividade da informação?

Oportunamente, para que não se perca uma linha de raciocínio pertinente, voltarei a tratar destes questionamentos, não para respondê-los todos (não tenho cacife para isso), mas para tentar confrontar minha interpretação da carta com a minha interpretação da atualidade de nossa imprensa e traçar algumas idéias que possam diminuir minhas dúvidas, e a de mais algum leitor que as tiver, sobre o que podemos fazer neste cenário.

Para buscar uma situação palpável de análise da letra constitucional e da situação cotidiana do nosso jornalismo, é preciso responder a alguns questionamentos, como estes e outros.

Não quero aqui tratar apenas de oposição política às empresas e que atualmente tomam conta das reuniões de pauta nos variados meios de comunicação e nem a editores que leiloam espaços em publicações, em todos os meios de comunicações, para políticos, empresas privadas ou qualquer outra atividade que não tenham por fim o interesse público.

Lembro, antes de citar qualquer artigo da carta magna, que as concessões dos sinais de telecomunicação e radiodifusão são direito público e quem produz informação para o país é considerada empresa concessionária, isto é, pode ser extinta, ao fim do contrato de concessão, ou a qualquer momento, por decisão judicial, ou obedecido quórum de 2/5 do congresso nacional, observada a votação nominal.

Imprensa formal: o que os constituintes esperavam que fosse feito com a informação

O conteúdo publicado neste tópico foi fielmente copiado do modelo constitucional vigente, atualizado pela presidência da república, e está disponível, assim como toda a lei maior do Estado brasileiro, sobre o link: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiÃƒÆ’Ã‚Â§ao.htm).

CAPÍTULO V

DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Para a mais completa informação, copio abaixo todos os tópicos citados nestes 5 artigos tão gerais:

TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art 64
§ 1º - O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.
§ 2º Se, no caso do § 1º, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até quarenta e cinco dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado, até que se ultime a votação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
§ 4º - Os prazos do § 2º não correm nos períodos de recesso do Congresso Nacional, nem se aplicam aos projetos de código.

Lembre-se, leitor, que estas são as regras gerais de toda a comunicação brasileira. Seleciono meu objeto à, já enorme, imprensa, mas poderia falar de humor, de entretenimento, de publicidade. Um dos pontos centrais deste texto - e, se eu atingi-lo, ficarei muito feliz – é provocar em vocês, e quiçá neste blog, a vontade de debater mais a fundo sobre cada um destes temas abordados.

Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor?

2008-12-09T15:27:00.012-02:00

Crise, sempre houve na história da humanidade, e é justamente neste período que se destacam as potências de uma época à frente. Foi assim com os ingleses na crise da navegação ibérica e assim com os americanos do pós guerras. São apenas dois dos tantos exemplos históricos de substituição de poder, ou de cultura dominante na história humana.

Porém, na nossa recente, e digo recente me referindo a este ano, história vemos uma crise afetando todo o poder dominante de uma era. Este se dissolve junto com as baixas das ações das bolsas de valores, com isso, uma pergunta natural de se fazer neste período é: Será que o capitalismo de consumo esta prestes a ruir?

Com a alta de juros, natural deste período de crise mundial, todos vão ficando mais precavidos ao fazer suas contas e isso gera instabilidade nos preços, que tendem a cair. Será que vão cair até não poderem se aguentar mais? ou num determinado ponto a economia se sustenta e tudo volta ao normal?

Digo isso embasado na atitude de uma montadora inglesa de automóveis que fez uma promoção muito interessante para tentar esvaziar seus pátios enquanto se reformula e produz carros mais acessíveis. A cada carro que se compra na tal montadora, se ganha outro igual. Será que essa solução, inviável a longo prazo, de 50% de desconto, pode reestabelecer a economia da montadora?

Se você - como eu, leitor - respondeu que não, outras perguntas são interessantes: Quem é o substituto imediato para o próximo período histórico?

Numa resposta rápida e sem pensar muito, todos apontariamos para a China, que continua crescendo independente da crise. com seu mercado consumidor gigantesco de quase a metade da população do globo, se juntarmos à ela os tigres asiáticos, não seria muito difícil se cogitar essa possibilidade. Quero ir além dela. Será que agora a "gente brozeada" terceiro mundista terá espaço para crescer econômica e socialmente? Já que, salvo excessões, não tem espaço na política econômica, logo, não perderá investimentos próprios com a crise do primeiro mundo. será que uma fatia do bolo cairá na América e Africa?

De fato, não sei traçar uma linha de raciocínio neste terreno pantanoso em que me meti, talvez sim, por estes e tantos argumentos presentes na vida econômica do globo, talvez não. Tudo é suposição, ou, como gostam os capitalistas, especulação, mas esta é ideológica. Se caso houver uma abertura maior para a China, América e Asia o que iria mudar do que vivemos da "colonização cultural estadunidense"?

ps: nada do escrito aqui é embasado em realidades no momento, mas em possibilidades imagináveis na minha cabeça. Nada que renderá críticas do tipo, "ah, isso não vai acontecer". pode até não acontecer, mas também pode ocorrer, e ai?

ps2: não quero aqui dizer que países como Etiópia ou Jamaica vão se tornar do primeiro mundo num curto espaço de tempo, mas podem, estes e outros, abocanhar uma fatia do bolo maior do que a que vem sendo feita

Queimar dinheiro, loucura da economia moderna

2008-11-24T12:03:00.015-02:00

Que a crise mundial assombra a evolução econômica das elites, não há dúvidas e isso já foi comentado por vários especialistas e também aqui no incêndio, mas é impressionante ver a quantidade de recursos e esforços que os governantes fazem para reestabelecer condições de investimento e lucratividade aos economistas enquanto a inflação paira sobre as economias Estaduais desvalorizando suas moedas pára fortalecer o capital financeiro.

São ajudas de todos os lados, de todas as formas, com cada vez miais recursos. Mesmo em países subdesenvolvidos, como o Brasil os números impressionam. Para construir não há recursos, melhorar a infra estrutura é inviável, mas bilhões e bilhões aparecem do nada e são usados para salvar economias em frangalhos e empresas sonegadoras e falidas.

Se a mentalidade dos governantes fosse direcionada um pouco para captar recursos para salvar os seus governados da fome e da miséria, os resultados seriam bem melhores para as condições de vida do planeta. Se esses recursos fossem usados para tentar salvar o meio ambiente, também se teriam resultados bastante interessantes do ponto de vista mundial, mas todos sabemos que isso não é interessante para as elites econômicas do globo.

O último levantamento da ONU sobre a fome no mundo apontou para 932 milhões de pessoas que passam fome, 75 milhões a mais que o anterior, se alguém ainda tem, ou tinha dúvidas que essa situação vai cair em cima da classe média e dos mais pobres, acho que dados como esses servem para dizimá-las.

Notamos na modernidade uma certa pirofagia, onde tudo pode ser queimado para restaurar condições adequadas de evolução dos investimentos da espécie dominante, como diria o darwinismo,. Antigamente eram os juros que possibilitavam uma rentabilidade melhor, aumentavam e abaixavam com os interesses dos investidores. Ainda é assim, mas isso foi aliado a outros fatores, como o governo local, que facilita a criação de novos investimentos e retira impostos do capital financeiro externo e, atualmente até repõe dinheiro nacional para dar mais respeitabilidade nos órgãos da bolsa de valores. Isso é ou não queimar dinheiro nacional? Dar prioridade ao capital financeiro, que não tem pátria, que sai a hora que quiser em detrimento das pessoas que morrem cotidianamente nas nações famintas.

Sempre vimos alguém falando que “fulando de tal é doido porque queima dinheiro” e agora queimar dinheiro ta em moda, e a moda ta pegando em todos, haja manicômio pra toda essa galera. A economia mundial não precisa de investimento, mas de tratamento psiquiátrico.

ps: Obrigado, amigo Pablo, pela sugestão

Vitoria da democracia

2008-11-24T11:08:00.008-02:00

Pela primeira vez o pais mais influente no mundo capitalista elegeu em sua história um chefe de governo negro, e a eleição de Barack Obama é histórica e importante por essa e por tantas outras características.

Foi a primeira vez que um presidente estadunidense foi eleito, de fato, pela população. Como a eleição lá é feita de forma indireta, onde a população elege delegado para um e para outro, não necessariamente o candidato mais votado nas urnas será o eleito, a primeira vez que isso coincidiu foi agora.

Com descendência queniana – da família do pai -, o novo presidente tem vínculos diferentes dos antigos chefes de governo. Viveu na periferia de Chicago, cidade que a partir da década de 1990 foi assombrada pelo desemprego e pela falta de políticas para a integração social dos mais carentes. Tem vínculo com o basquete, esporte mais popular por lá, ao contrário de todos os outros presidentes que tinham relações com esportes mais elitizados como tênis ou golfe.

Seria normal, na história mundial, falarmos isso de um chefe de governo, temos um exemplo aqui no Brasil de um sertanejo, apaixonado por futebol e por um dos clubes mais populares do Brasil, que não raramente interrompe entrevistas para comentar assuntos do Corinthians, mas por lá é diferente. Os estadunidenses deram um grande passo democrático em sua história, principalmente tendo em vista o fracasso das últimas eleições presidenciais por lá, que acabaram por reeleger o republicano George W Bush contra o democrata Al Goore .

A “maior democracia do mundo”, um exemplo de constitucionalismo para todas as nações vai virando uma nova página em sua evolução. Rodeado de "tragédias", como a crise mundial, o novo presidente terá muito trabalho para voltar aos eixos a maior economia mundial.

Se Obama vai conseguir, o tempo dirá, mas é importante mencionar a vitória do afro-americano e saber que poucas vezes na história mundial um chefe de governo chega com tanta expectativa e aceitação popular, o que pode facilitar muito o terabalho do próximo presidente dos EUA e pode ser muito perigoso na trajetória do jovem político.

ps: o que me impressiona disso tudo, após ler, reler esse texto que escrevi e um monte de outros publicados em vários meios de comunicação por ai é a quantidade de “rótulos inquestionavies” ou da mania de superioridade que os americanos, digo, estadunidenses, gostam de ser tratados. Por que revistas de peso, jornais respeitados nacionalmente, formadores de opinião em geral não questionam tudo isso?

ps2: resolvi dar um tempo, deixar o assunto esfriar um pouco para que pudesse ver a incapacidade da imprensa de criar coisas novas, apenas ficam repetindo, desgastando mais o assunto em questão.

Meu sotaque deu nó

2008-10-10T17:00:00.008-03:00

O mineirês - idioma falado entre as montanhas de Minas Gerais - tem seu charme. Falamos cantado, as vezes arrastado. a meus ouvidos, soa muito bonito. Artistas da nossa música e literatura também já se renderam aos elogios da terra dos "uais".

Sempre fui muito bem recebido aonde ia.
"Ô mineirinho, traz um pão de queijo pra nós", dizem em vários lugares as pessoas, tentando, em vão, copiar nosso charme. Em Brasília, onde visito com mais frequência, Bahia, Rio, todos elogiam por onde passo o "jeitinho de dizer" do mineiro.

Nunca tive problemas pelo sotaque, pelo contrário, arrumei muitas soluções. Amizades, mulheres, não tenho do que reclamar. Somos, os mineiros, um povo alegre, hospitaleiro que come bem e vai a praia, porque não.

Porém, uma expessão do vocabulário mineirês, tão tradicional e autêntica que passa quase despercebida por todos os que a usam, me deixou numa difícil situação. Me referi a uma bela senhorita na capital federal com o vocábulo mais comum para esta ocasião em Minas - o "sá" - mas a jovem se irritou e quase trocamos tapas.

Ah, As mulheres! sempre elas. A bela dona me cobrou várias explicações e até que expliquei que o inocente vocábulo era uma variação de senhora - como o seu irmão e mais conhecido vocábulo masculino "sô" (de senhor) - e resolvi os problemas de linguagem, comunicação, fui um grande galinha.
Como troca o meu nome assim? Disse enfurecida a moça.
Ainda sem entender respondi o famoso "anh? trocar o quê?"
Me chamou de Sá, meu nome é bem diferente, tá pensando em quem? Disparou a metralhadora de perguntas.

Eu, com uma calma pouco habitual, disse que o mineiro é preguiçoso ao falar. "Cê" para "você", "lidileite, quidicarne, etc". Nós aglutinamos palavras para dizê-las mais rapidamente e economizar tempo. Esse, ao meu ver, é o charme.

Se passaram algumas horas até que finalmente o "sá" foi devidamente compreendido e aceito, mas eu, como bom mineiro precavido que sou, já estou com um pé atras quanto ao uso do dialeto mineirês fora do nosso estado. Vai que mais alguém se aborreça, né? Não sou muito fã da discórdia.

O dia incomum do não escrito

2008-09-23T21:33:00.008-03:00

Esta crônica foi baseada num dia em que, mesmo com a grande quantidade de informações, não houve possibilidade de demonstrar, concretizá-las

MARCELO DE FREITAS

Incomum. Assim foi o dia de ontem. Dia que eu, um jornalista, não consegui me expressar por palavras e me tornei incomunicável, o que, em minha opinião, é quase um assassinato.

Em meio a livros, apostilas – teorias e práticas – não foi possível, numa certa ocasião, tornar palpáveis os pensamentos. Em meio a tantas interpretações - de todas as questões, principalmente de direito constitucional e administrativo – não foi possível transformar idéias em turbilhão num simples texto.

A dialética travou. A livre manifestação do pensamento, direito individual tratado como cláusula pétrea num dos incisos do artigo quinto da Constituição Federal, ficou no papel frio da lei. Não pude valer-me desse direito já que não achei fundamentos para sujar um papel. E ele estava lá, áureo, em minha frente, como se fosse cumprir sua missão, mas não; foi pro lixo sem sequer um rabisco.

O que ocorreu? Falta de inspiração? É possível, e até normal, “acontece nas melhores famílias”. Não deveria ser assim na vida de um jornalista. A arte de lidar com palavras escritas, de sujar papéis com mensagens compreensíveis, coesas – cheias ou não de rebuscamento lingüístico, figuras de linguagens, inversões de períodos, apostos – nunca havia me faltado. A situação que a mim vinha a cabeça era a do homem depois de uma transa ruim, onde o fatídico clichê “isso nunca me ocorreu antes” é inevitável. Pensei até em alguns outros como “senhor, porque me abandonaste?”, mas preferi o tradicional.

A minha comunicação com o mundo se deparou com uma barreira que parecia não ter fim. Retiraram me a arma, voz, palavra, escrita. Me senti um inválido, com todos tendo que expressar minhas vontades, filosofias, pensamentos. Logo eu, que sempre zombei da forma pela facilidade em expressar-me, fazer me entender por conteúdos.

Tiraram me a arma como quem tira as pernas de um maratonista, como quem tira de um médico o saber e a responsabilidade de curar, como quem tira de um professor os alunos e o prazer de ensinar, como quem tira de um compositor a melodia e a arte de tocar, enfim, furtaram me. Como? Quem?

Sempre ouvi, e ainda ouço dos mais velhos da minha família, que a coisa mais importante que eu tenho e que nunca irão me roubar é o conhecimento. Ainda acredito fielmente nisso. Estes livros insanos de direito aqui do meu lado não me deixam mentir. Por isso venho, por meio desta, comunicar que, mesmo no fracasso de um dia incomum, sujo papéis com meras letras e, a priori, com um assunto muito estranho – a falta de assunto virou o próprio tema, metalinguisticamente.

Venho mostrar que burlei a barreira abstrata quase intransponível que me mostrava o “eu incomum, incomunicável” (este “eu” chato, mudo, sem inspiração e inválido) que se apoderou de mim por um momento.

Espero que ele não volte, prefiro minha rotina de pensamentos e ações, palavras, termos, gestos. Prefiro o normal, comum. O incomum é muito danoso, chato. O incomum do atleta, por exemplo, é o ócio; do médico é o não doente; do professor é o não aprendiz e deste pobre mortal que teima em ser jornalista é a não comunicação. E como é bom comunicar, falar de algo, do nada ou mesmo de um fracasso sem precedentes. Esta é a minha potencialidade e é pra isso que eu sirvo.

E que venham mais questões de direito.

11 de setembro, dia instigante para a legislação brasileira

2008-09-11T16:43:00.005-03:00

Novo debutante brasileiro, o CDC merece aplausos

Se não sou grande defensor da legislação brasileira, e decididamente não sou, sei que a culpa não é dela, a lei. Nossa constituição atual é cantada em verso e prosa como uma das melhorers do mundo e exêmplo para outras de países bem mais desenvolvidos, como a alemanha, por exemplo.

Como exemplo de bons serviços, a cartilha do procon de Juiz de Fora, MG

A culpa que temos por ser um povo latino, quente e não admitir textos frios, generalistas etc, a culpa de nosso governo que não a aplica em todos os casos, a culpa da desigualdade social e informacional que não possibilita cobranças a este modo, enfim, poderia ficar citando muitos fatores que não nos possibilitam ser, ao menos, parecidos com a Alemanha, quanto a aplicabilidade da legislação. Porém, hoje é um dia de festa para mim. há 18 anos era criado o Código de defesa do Consumidor.

Nunca precisei dele, de seu órgão chefe, o PROCON, mas sei que ele está lá e não consigo nem cogitar a possibilidade de nossa sociedade viver nos dias atuais sem ele. Estava eu debatendo com minha prima enquanto voltávamos do cursinho como seria a vida quando nascemos, época que não existiam os tais direitos do consumidor. Claro que nossa sociedade era diferente outrora, mas não tenho dúvidas da quantidade de Ricardo Eletros e Magazine Luizas que existiam passando a perna na sociedade.

Claro que também tenho noção que podíamos estar bem melhores, mas ai são outros 500, é outra história. O que falo é que se o tal órgão não coíbe totalmente as injustiças provocadas pelas diversas empresas que se interessam com seu próprio lucro em detrimento à população, é um freio natural e uma hipótese, talvez a maior que temos enquanto consumidores, de reclamar de um serviço, produto, entidade e por isso merece apalusos. ainda mais se levarmos em conta que várias leis são criadas e engavetadas em todas as esferas do poder público - ferderal, estadual e, principalmente municipal.

Por isso quero dizer, parabéns Código de Defesa do Consumidor, parabéns Procon, muitas felicidades e muitos anos de vida

11 de setembro, dia instigante para a história mundial

2008-09-11T15:48:00.013-03:00

Brasília, 11 de setembro de 2008.

Há sete anos, ocoreu um dos maiores atentados à sociedade capitalista estadounidense desde a segunda guerra mundial. Desse dia em diante todos os professores de história devem atualizar seus conceitos e ensinamentos, o que deve deixar alguns com cabelo em pé. Além de falarem das revoluções francesas, americanas, inconfidência mineira, feudalismo e essas coisas, têm também que falar sobre este dia. 11 /9 mudou a vida de todos, mesmo dos mais alienados dos rincões mais longínquos do planeta. Toda a economia mudou, a política se reformulou em torno das consequencias dos aviões dos amigos do Bin Laden, que atingiram as torres gêmeas e o pentágono, derrubando aquela e destruíndo parte de um bloco deste.

Por um lado a aventura aérea da Al qaeda foi um presente para os políticos americanos, que nem devem ter se machucado com as tantas mortes nos prédios em Nova Yorque. Falo isso embasado na indústria americana, que dava sinais de fraqueza naquele ponto e pôde se revitalizar de uma forma sem precedentes alicerçada na indústria bélica, que atualmente é o setor da economia que mais tem recursos do poder americano, e uma força relevante dentro dele, que precisa ser cotidianamente alimentada para continuar impulsaionando outros ramos da política e da economia deste país, como a crise da aviação (2001-2003) e a recente crise imobiliária.

Como diz o escritor e jornalista José Luiz Teixeira, "Podem escrever aí: seja qual for o candidato a ser eleito agora, Barack Obama ou John MacCain, ele será sempre impelido a declarar guerra. Se não houver motivo, eles criam", simples assim: a guerra é um negoção pra eles, como dizem meus amigos de Divinópolis-MG.

Se por este lado é de fato um negoção, tem seus efeitos colaterais cada dia mais vistos, e mais intransponíveis. A crise imobiliária já citada se deve em parte ao neonazismo que cresce vertiginosamente junto ao tio san. Vários estrangeiros, com medo, retornam às suas pátrias com medo da violência crescente.

Para não ficar pela metade, mesmo não sendo o assunto a ser debatido neste texto, digo que a outra parte desta crise é o aumento dos juros daquele país para controlar a inflação (como ocorre mensalmente por aqui), que gerou grande aumento de dívidas com empresas privadas que, com ajuda do governo, financiavam casas àquela população.

Voltando ao assunto central, os efeitos colaterais não param por ai. Com a desobediência dos EUA às convenções que proibiam guerra - como a ONU, por exêmplo, que não aprovou a guerra do Iraque - a cultura estadounidense já não é bem vinda como antes. Em todas localidades que se tem notícia existem incômodos a americanos. Mesmo nas olimpíadas, que se impediu a população de fazer qualquer coisa que não aplaudir, houve vaias à delegação americana. No esporte, área que eu tenho maior contato, em toda competição o atleta americano é o mais visado com vaias e por ai vai se diluindo mundialmente, pelo menos a priori, a chance que eles tinham e queriam de se tornar a cultura mundial, padrão, do planeta em globalização.

Ainda bem que sou brasileiro e daqui não quero sair para morar, Como bom pacifista e diplomático, da mesma maneira que o jornalista já cidado, quero enaltecer um antigo dito nacional. "Em caso de guerra, mato ou morro. Ou corro para o mato, ou fujo para o morro".

Medida sócio-educativa

2008-06-27T17:29:00.007-03:00

Só no Brasil mesmo se pode ouvir coisas do tipo da matéria que saiu no jornal da Globo semana passada, por isso o brasileiro é bem humorado. o que você faria se se deparasse com algo neste tipo, leitor? Eu, pode apostar, ri muito.

Falo do ex-governador de São Paulo, Claudio Lembo, que foi condenado em um processo movido pela CVM - Comissão de Valores Monetários - a pagar cerca de R$100 mil por vazar informações sigilosas sobre as ações do banco estatal Nossa Caixa.

Lembo solicitou então uma punição que ainda vai, espero eu, ser motivo de piadas na internet durante muito tempo. O advogado e ex governador se propôs a escrever uma carta aos 27 governadores reconhecendo o erro e seu desconhecimento das normas da CVM. O avanço da tecnologia ajudou um pouco já que o ex governador mandou um e-mail para os 27 "coleguinhas de sala". Além disso, Lembo terá que dar entrevistas e reconhecer em público o lapso.

Se a moda pega:

Não sei quanto a vocês, mas a primeira coisa que me veio a mente foi o Bonner e a Fátima lendo algumas cartinhas:

População, não sabíamos que haviam rivalidades no Rio de Janeiro, apenas chamamos três garotos para um passeio, tá em moda isso, e nos esquecemos aonde pegamos os rapazes, os morros são muito similares. (chefe do exército/zona leste do Rio de Janeiro)

ou então

Meus queridos conterrâneos, todas as benfeitorias realizadas em meu governo para os habitantes de São Paulo foram fraudadas. O dinheiro utilizado para as obras poderia ser menor, mas a obra fiou bem feita e é o que importa. Desconheço a legislação que me fala que isso é crime, afinal, é o preço da modernidade (Paulo Maluf)

entre outras...

culpa dividida

2008-06-09T17:56:00.007-03:00

Segundo o relatório do IPT - instituto de pesquisas tecnológicas - 11 principais motivos contribuíram para a tragédia do metrô de São Paulo - Linha Amarela.

Dia doze de janeiro de 2007, a maior cidade do Brasil ficou manchada. Uma tragédia que matou sete pessoas e deixou vários feridos e desabrigados ocorreu na ampliação de uma das linhas de metrô subterrâneo de São Paulo. Foi a primeira vez que uma obra como aquela foi realizada por empresas terceirizadas na cidade e ponto, retomando a crítica feita neste blog pelo poeta Nathan de Castro.

Um ano e meio depois ainda analisam provas, pedras, lama para acharem culpados explicações para a sociedade e para as muitas mudanças provocadas por este fato lamentável.

Mudanças de história, de vida, de endereço de cidadãos simples que não aparecem cotidianamente na mídia, a não ser quando há excesso de vontade, de zelo, das autoridades. Falo isso porque o Consórcio Via Amarela, composto pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, classificou em pesquisa divulgada em 27/3 como "fatalidade" o ocorrido.

O relatório do ITP, divulgado semana passada, prova o contrário, pois evidencia onze aspectos que contribuíram para o fato. o documento não isenta nem o governo da cidade, gestão José Serrra (PSDB). O fato também está sendo investigado por um órgão ligado à polícia, que deve dar seu parecer em agosto. Mas o mais importante, a meu ver, não é atribuir responsabilidades, explicar o inexplicável e nem punir os culpados severamente, apesar de todos merecerem a punição que ainda não veio.

Estamos alimentando o mesmo erro esperando que outros prédios, outros sonhos, outras vidas caiam diante de nós. De nada adianta a história se não pudermos utilizá-la como prevenção de próximas tragédias. Continuamos no mesmo erro de empurrar com a barriga e apontando para o próximo. e nos esquecendo de reconstruir relações de respeito mútuo, indispensáveis ao convívio social.