Informando a População

Luiz Couto é o deputado federal mais presente na Câmara

2011-11-16T10:28:00.001-03:00

Deputado Federal Luiz Couto, em Alagoinha, visitando obras com a prefeita Alcione Beltrão e o vereadores Zé Ronaldo, Kito, Maria de Zé Roberto e a vereadora do PT, Maria de Jesus.

O petista Luiz Couto fez o caminho inverso de seus colegas e foi o deputado federal da Paraíba que mais compareceu às sessões realizadas no plenário da Câmara.

Couto este presente em 168 das 172 sessões que deveria participar. As quatro vezes em que esteve ausente o petista apresentou justificativas. Os dados são do site Excelências.org.br

Postado por Cid Cordeiro Na cola

Com Carreata: Prefeita Alcione Beltrão entrega retroescavadeira a população de Alagoinha

2011-10-28T08:54:00.000-03:00

A prefeita de Alagoinha Alcione Beltrão entregou no início da noite desta quarta-feira(26), uma retroescavadeira nova para a população de Alagoinha, a Gestora assumiu o volante da nova máquina que junto com uma carreata percorreeu várias ruas da cidade, e por onde passava o povo acenava agradecendo a prefeita - Operando também a máquina estava a vereadora Maria de Jesus que tem parcela de contribuição na chegada deste benefício, onde a mesma representa o deputado federal Luiz Couto, autor da emenda que deu a Alagoinha uma Retroescavadeira. A prefeita quase chorou “Chega dar vontade de chorar de tanta alegria em entregar esta retroescavadeira a está terra querida Alagoinha” disse a prefeita Alcione no discurso da entrega.

Blog do Cristiano Alves

Deputado Luiz Couto visitou Alagoinha nesta manhã de sábado

2011-09-27T13:47:00.002-03:00

Deputado Federal Luiz Couto fala aos jovens participantes do projeto "Promovendo e Resganto Vidas na Inclusão Digital", o qual é patrocinado pela Petrobras.

A representante da Aep-Provida Irmã Nazarena, vereadora Maria de Jesus, prefeita Alcione Beltrão, deputado federal Luiz Couto e o diretor da escola estadual Agenor Clemente dos Santos Luis Antonio

Prefeita Alcione Beltrão fala da importância do projeto e de sua preocupação com as drogas

Vereadores Zé Ronaldo, Luciano Biu de Téo e Maria de Zé Roberto prestigiam a visita de Luiz Couto

Vereadora Maria de Jesus apresenta os laboratórios de informática do projeto na Aep-Provida

A Banda Marcial Geraldo Beltrão acolhe o deputado federal Luiz Couto

A prefeita Alcione Beltrão e os vereadores Maria de Jesus, Maria de Zé Roberto, Kito e Zé Ronaldo acompanham o Luiz Couto nas obras realizadas com as emendas do deputado

Início de construção do portal de entrada da cidade de Alagoinha

A construção da Praça Ricardo Beltrão

Cid Cordeiro

Maria de Jesus chama presidente da Casa Legislativa de Alagoinha de “ditador” e festeja maioria na Câmara

2011-09-14T08:33:00.003-03:00

A vereadora Maria de Jesus, do Partido dos Trabalhadores de Alagoinha, foi a entrevistada no programa Rádio Notícia da Constelação FM nesta segunda-feira (12).

Maria fez um apanhado do atual momento político vivido pela cidade e comentou as recentes adesões de lideranças ao bloco político da prefeita Alcione Beltrão. “Tivemos o vice-prefeito Alírio Pontes que voltou a participar do grupo, depois várias famílias que estavam na Oposição e agora estão conosco e por último o vereador Kito. Acho que isso é muito bom porque essas pessoas estão vendo que a gestão da nossa prefeita Alcione está dando certo; recebemos todos de braços abertos e na Câmara agora nós temos maioria”, disse a vereadora.

A parlamentar lembrou que muitas coisas foram feitas pelo presidente da Câmara que até não poderiam ter acontecido apenas porque os opositores eram maioria. “O presidente ditador fazia o que ele queria, mas graças a Deus a história agora é outra”, salientou Maria.

Questionada a respeito da possibilidade de ser candidata a vice-prefeita nas próximas eleições, a vereadora descartou, disse que as coisas já estavam definidas nesse sentido e reafirmou o desejo de disputar a reeleição nas eleições do ano que vem.

Jota Alves

Mulher e condições de igualdade

2011-09-14T08:32:00.001-03:00

A mulher é por natureza um sujeito político. Sua forma peculiar de enxergar a realidade, de interagir com seu meio e de inquietar-se diante das injustiças e desigualdades a instiga a buscar permanentemente o aprimoramento das relações a seu redor, ainda que, em algum momento, não se reconheça como tal. A história revela que, mesmo nos períodos de intensa discriminação social, seu senso de justiça e seu desejo de participar sempre estiveram manifestos, embora geralmente reprimidos por comportamentos característicos de uma cultura patriarcalista. Essa cultura, por tempos, inibiu e puniu (prática que ainda se reproduz de maneira mais ou menos recorrente e explícita) quem ousou romper seus valores. Mesmo assim, sempre houve mulheres dispostas a não se intimidar e a lutar pelo direito de exercer sua natureza participativa e revolucionária.

No campo da participação política, a reivindicação inicialmente mais marcante foi pelo direito ao voto, em uma demonstração clara de sua compreensão de que é pelo exercício do direito de escolha que os caminhos da sociedade vão sendo traçados. Em um breve retrospecto, de acordo com os registros da história recente, a luta pelo direito ao voto teve início em meados do século 19, com o engajamento de mulheres norte-americanas pelo fim da escravatura nos Estados Unidos1. Mas foram as mulheres da Nova Zelândia as primeiras no mundo a conquistar esse direito, em 1893 – uma conquista histórica que tinha tudo para ser contabilizada nos registros da história brasileira.

Em 1890, quando estava sendo elaborada a primeira Constituição da República do país, o direito da mulher ao voto era defendido pelo médico e intelectual baiano César Zama. Rejeitada, a proposta retornou para discussão em 1º de janeiro de 1891, quando Saldanha Marinho obteve a assinatura de 31 constituintes em emenda de sua autoria ao projeto de Constituição, assegurando a elas o referido direito. A emenda não foi aprovada, e o Brasil perdeu seu lugar na história para a Nova Zelândia. Ainda segundo os registros, após a rejeição da emenda, o então constituinte César Zama fez o seguinte pronunciamento: “Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação”.

O tempo passou, as tentativas persistiram no Congresso Nacional, as militantes feministas se organizaram cada vez mais e o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, deu ao Brasil o exemplo ao alterar a legislação eleitoral no estado e estender o voto às mulheres. E foi no município de Lajes (RN), em 1928, que se elegeu a primeira prefeita no Brasil. Alzira Teixeira Soriano, do Partido Republicano, tomou posse em 1º de janeiro de 1929. Perdeu seu mandato com a Revolução de 1930, por discordar do governo de Getúlio Vargas. Dois anos mais tarde, Getúlio promulgou o novo Código Eleitoral, garantindo, enfim, o direito ao voto às mulheres. No ano seguinte, em 3 de maio de 1933, a mulher votou pela primeira vez, em âmbito nacional, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, elegendo aí a paulista Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada brasileira.

Alagoinha: I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

2011-09-14T08:29:00.001-03:00

Nesta quarta (14), a prefeitura de Alagoinha através da secretaria de Assistência Social vai realizar a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O Tema que será debatido: O combate à miséria e a pobreza, a autonomia econômica, social e políticas das mulheres.

A prefeita Alcione Beltrão fez convite à secretária estadual de Mulheres e Diversidade Humana – Iraê Lucena e a deputada estadual Léa Toscano que serão palestrantes da I Conferência.

A ex-deputada e secretária, Iraê Lucena, ministrará sobre o tema “O combate à miséria e a pobreza, a autonomia econômica, social”. A deputada Léa Toscano ministrará sobre “a autonomia política das mulheres”.

O evento acontecerá no Centro Cultural, às 13h, quarta (14), com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, discutindo e elaborando sugestões para melhorar a vida das mulheres alagoinhenses.

Inscrição de obras para escolas rurais

2011-09-14T08:27:00.001-03:00

Alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber material didático específico a partir de 2013.

As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever as obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de março de 2012. A escolha será feita pelos municípios, com a participação dos professores.

As prefeituras vão escolher um projeto pedagógico completo para as escolas, com coleções para turmas seriadas ou multisseriadas.

As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo.

Acesse o edital.

Fonte: www.secom.gov.br

Confirmado: Guarabira está entre as contempladas com Campus da IFPB

2011-08-17T09:27:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 16, a construção de mais de seis novas unidades de educação profissional ligados ao Instituto Federal da Paraíba, nas cidades de Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Santa Rita e Itabaiana. O estado ainda deve ganhar mais três campi do IFPB nas cidades de Patos, Cabedelo e Princesa Isabel.

“É importante ressaltar, também, que a Secretaria de Educação Superior do MEC tem como prioridade, numa segunda etapa a ser anunciada posteriormente, a expansão da Universidade Federal da Paraíba, pela construção de novos cursos em Guarabira e Pedras de Fogo, tudo dentro do que nós solicitamos ao governo federal, o que revela o compromisso do governo federal para com o nosso estado e o país, como um todo, no que se refere à criação de mais vagas no ensino superior, preparando o Brasil para um futuro baseado em novos conhecimentos científicos e tecnológicos”, comentou o senador Wilson Santiago.

120 municípios brasileiros vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esses municípios foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola.

A presidenta anunciou, também, a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campi universitários. Até 2012, serão implementados 20 campi universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados.

Da RedaçãoCom o WSCom

Prefeituras recebem R$ 13,7 milhões do Fundo de Participação

2011-07-20T10:07:00.003-03:00

Será creditado hoje nas contas das prefeituras da Paraíba o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a segunda parcela do mês de julho, que é de R$13.728.982,44. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A primeira parcela, no valor de R$ 69.577.950,47, foi liberada na primeira semana de julho. Com os recursos creditados hoje sobe para R$ 83.306.932,91 o montante liberado este mês para os municípios paraibanos.

Em todo país, de acordo com anúncio da CNM, o valor liberado é de R$ 426.365.914,36. Com base na estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010.

Se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela Receita o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.

Correio da Paraíba

Alagoinha: Secretaria da Infraestrutura vistoria condições das estradas do município castigado pelas fortes chuvas

2011-07-19T20:43:00.000-03:00

A secretária da educação Ruth Karla e a vereadora Maria de Jesus acompanham a vistoria da equipe da infraestrututa nas estradas que levam às comunidades rurais

Os vereadores Zé Ronaldo e Maria de Jesus fizeram questão de conhecer as dificuldades dos moradores da zona rural do município

Por isso, a equipe que esteve visitando toda área atingida pelas fortes chuvas fará uma avaliação dos estragos.

“Pedimos a colaboração das comunidades rurais, pois a prefeitura está tomando todas as medidas necessárias para normalizar o trafego de veículos e diminuir os transtornos", afirmou a prefeita.

Cid Cordeiro

Dilma disponibiliza todos os serviços do governo federal para reconstruir a Paraíba, diz secretário

2011-07-19T19:33:00.001-03:00

Coronel Humberto VianaO secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, informou que a presidente da República Dilma Rousseff (PT) disponibilizou todos os serviços do governo federal para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Paraíba. Ele chegou à Paráiba no final da tarde desta terça-feira (19) e nesse momento se encontra reunido com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Estão presentes ao encontro, além do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo; o de Infraestrutura, Efraim Morais; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos; o da Saúde Waldson Souza; o coordenador da Defesa Civil da Paraíba, coronel Rufino; e, o comandante da Polícia Militar, Euller Chaves.

O governador apresentará ao representante do Governo Federal um relatório com fotos sobre a situação dos 29 municípios, onde foi decretado estado de emergência, com solicitação de apoio federal para reestruturar as áreas atingidas e prestar apoio para os desabrigados.

O secretário disse que ainda não há como determinar um valor estipulado de recursos para enviar ao estado, mas que com os dados que serão entregues nesta reunião o governo federal fará um levantamento para, assim, enviar o montante necessário para a reconstrução da Paraíba.

Está previsto para esta quarta-feira (20), um sobrevoo pelas áreas mais atingidas no Litoral, Brejo e Agreste. Assim que soube da situação enfrentada pela Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, enviou o secretário nacional da Defesa Civil para se inteirar da situação.

Após se reunirem com o governador na manhã de segunda-feira (18), prefeitos e secretários municipais encaminharam relatórios com a situação nos municípios para o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino, que estão condensando as informações para repassar para o Ministério da Integração Nacional.

Informações preliminares do coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Rufino, revelam que existem 1.922 pessoas desabrigadas da Paraíba e mais 19.753 desalojadas que estão em abrigos municipais ou na casa de familiares.

Situação de Emergência – A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência por terem áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas. Quatro decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho estão publicados na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

O decreto nº 32.271 declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em 15 municípios: Araçagi, Alhandra, Alagoa Nova, Caaporã, Cabedelo, Juarez Távora, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mulungu, São José dos Ramos, Mamanguape, Rio Tinto, Pirpirituba, Sapé e Sobrado.

Já o decreto nº 32.272 prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em 12 municípios: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita. O governador também homologou a situação de emergência por enxurradas e inundações bruscas em áreas do município de Gurinhém e Queimadas.

Nos atos o governador considera, dentre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias. Também alerta sobre as previsões de mais chuvas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

Governador aprova criação da Região Metropolitana de Guarabira

2011-07-19T19:30:00.001-03:00

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011, proposta pela deputada estadual Léa Toscano (PSB). A Lei cria a Região Metropolitana de Guarabira, integrada por 18 municípios: Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria. A LC 101 foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de Julho, portanto já se encontra em vigor.

A deputada Léa Toscano agradeceu ao governador a sanção ao seu projeto, que segundo ela vai beneficiar a região, especialmente neste momento, em que vários municípios foram atingidos por enchentes. Ela informou que vai comunicar aos prefeitos sobre a aprovação da Lei para dar andamento à criação do Conselho. “Se essa comissão já estivesse pronta, com certeza aquela região não teria tanta dificuldade junto ao governo federal, pois conseguiria recursos com mais facilidade”, comentou, citando municípios atingidos como Mulungu, Pirpirituba, Guarabira e outras cidades.

“A partir de agora vou enviar ofícios aos prefeitos comunicando sobre a Lei, reunir os prefeitos e fazer um grande projeto para que o governo federal tenha condições de mandar de imediato recursos para a região”, adiantou Léa.

De acordo com o texto da Lei, o objetivo é fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo, pois a integração dessas cidades limítrofes facilita a administração de seus problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo. A intenção da deputada, com esta iniciativa, é racionalizar as ações comuns aos municípios envolvidos, sobretudo em áreas como saneamento básico, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e turismo.

Os municípios deverão, no prazo máximo de 90 dias, comunicar ao Poder Executivo Estadual a sua concordância em participar da Região Metropolitana, sob pena de exclusão.

A população dos 18 municípios, juntos, é de 193.656 habitantes. Grande parte dessas pessoas busca em Guarabira o atendimento às suas demandas, sem que haja qualquer racionalização na aplicação dos recursos públicos, tanto municipais, como estaduais e federais. A deputada Léa Toscano avalia que com a Lei que institui a Região Metropolitana, esse problema será reduzido, sobretudo com a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. Além disso, ela acredita que a integração dessas cidades vai viabilizar o planejamento conjunto.

A cidade de Guarabira foi escolhida como a cidade pólo da Região Metropolitana criada pelo projeto da deputada por sua localização geográfica privilegiada.

A criação da Região Metropolitana é prevista na Constituição do Estado, em seu capítulo V, artigo 24 e seguintes. O texto do projeto da deputada condiciona a inclusão de cada um dos municípios à concordância por parte dos respectivos prefeitos. Segundo a proposta, a Região Metropolitana será administrada por um Conselho Administrativo. Ele é composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e um servidor estadual de reconhecida capacidade técnica e administrativa, designado pelo governador do Estado.

As competências do Conselho Administrativo da Região Metropolitana serão as seguintes: elaborar plano de desenvolvimento integrado, estabelecer política e diretrizes de desenvolvimento, estimular a ação integrada dos agentes públicos envolvidos na execução das funções públicas que envolvem interesses comuns, sobretudo no campo da educação, cultura e saúde, além de elaborar regimento, convocar audiências públicas e fazer deliberações.

100% dos municípios enviaram dados exigidos e não vão perder Bolsa Família

2011-07-14T13:48:00.001-03:00

Os 223 municípios paraibanos atingiram a meta exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde) e não correm o risco de perder o Bolsa Família. No entanto, apenas sete cidades enviaram 100% dos dados obrigatórios.

Enviaram 100% dos dados os municípios de Baía da Traição, Belém, Marizópolis, Pilões, Pirpirituba, Riachão de Bacamarte e Santa Inês. Nessas cidades todas as famílias beneficiárias são totalmente acompanhadas na área da saúde.

No Brasil - Quase 100% dos Municípios brasileiros alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde). Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e consolidados até o dia 8 de junho de 2011. O resultado foi o melhor obtido desde a implantação do índice, pois somente 16 Municípios não alcançaram o mínimo de dados do Índice, o que representa 0,3% do total. No caso, serão suspensos por um período de seis meses, porém se na próxima vigência alcançarem mais de 20% poderão voltar a receber os recursos.

Entretanto 256 Municípios registraram 100% de acompanhamento das famílias na Saúde. Um exemplo é o Município de Damianópolis, em Goiás. A secretária de Saúde, Jaqueline Lins Depollo, acredita que o resultado foi positivo por conta da ampla campanha de divulgação feita com a ajuda de carros de som e dos agentes comunitários. “Nosso Município é pequeno, temos 4.500 habitantes, mas contamos com muita gente na zona rural, por isso o trabalho dos agentes de saúde foi essencial, pois eles avisavam quanto à pesagem, quanto aos prazos e assim tivemos forte interesse da população”, conta Jaqueline.

Ela ainda afirma que a parceria com os agentes de saúde e os carros de som deve continuar, pois o Município tem muitas grávidas e crianças, e é importante manter o acompanhamento constate.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a importância dos diversos alertas aos Municípios que a entidade lançou durante o ano para lembrá-los da obrigatoriedade de informar os dados. As informações foram registradas pelos gestores dentro do prazo estabelecido, e os Municípios receberão os recursos do Índice para auxílio na gestão do Programa Bolsa Família.

Esclarecimentos - As condicionalidades, explica a CNM, são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir com os compromissos para receber o benefício. Por outro lado, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social.

Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua Saúde e do bebê.

Confira aqui a situação do seu município

PolíticaPB com CNM

Congresso aprova LDO e garante combate a pobreza, PAC e salário de R$ 616,00

2011-07-14T13:44:00.002-03:00

Além do superavit primário, texto prevê nova meta fiscal para o setor público, que pode ser vetada pelo governo. Projeto também protege de possíveis bloqueios as emendas individuais de parlamentares ao Orçamento. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a política fiscal e a elaboração do próximo Orçamento.

Com a aprovação ficou garantidas ações de combate à pobreza extrema, as obras do PAC e salário mínimo de R$ 616,00. “O governo está feliz, porque quem ganha com a LDO efetivamente é o Brasil, e principalmente os brasileiros mais pobres, que mais precisam de governo”, comemora o deputado federal André Vargas, membro da comissão do orçamento.

O texto, que segue agora para sanção presidencial, é o mesmo aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão Mista de Orçamento. Em linhas gerais, ele mantém as emendas individuais, financiadas com recursos da reserva de contingência (sem risco de bloqueio), e adota uma nova meta fiscal para o setor público consolidado não financeiro (União, estados e municípios, e suas estatais não financeiras): o deficit público nominal – receita menos despesas, incluindo juros - do próximo ano não poderá ultrapassar 0,87% do PIB.

O deputado Gilmar Machado (PT/MG) comemorou a aprovação, “a LDO vem com uma preocupação do orçamento do ano que vem. Com a crise que é nítida hoje, a nível internacional o Brasil vai continuar com a política de austeridade nos gastos públicos. E ao mesmo tempo também em uma política de investimentos público, principalmente na área de infraestrutura”.

Machado destaca que com a aprovação fica assegurada a ampliação dos programas sociais, que irão tirar milhares de brasileiros da pobreza. “Os programas sociais serão ampliados, tanto no que diz respeito no combate a extrema pobreza, como também em programas de inclusão, cada vez maior das pessoas. Então é uma LDO que realmente combina a austeridade e com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda, valorização do salário mínimo e também dos aposentados”.

Para o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) a LDO representa acertos para o crescimento do país. “Tem dispositivos que permitem que a gente possa continuar crescendo de forma sustentável, garantindo recursos para o PAC, garantido recursos para emendas que também são importantes e estabelecendo as diretrizes dos projetos que são prioritários”.

A rápida aprovação da LDO foi fruto da capacidade do novo líder. “O deputado Mendes Ribeiro estreou bem, com muita competência. Acho que a negociação que nós fizemos foi uma negociação onde a oposição pôde ter incluído no relatório do deputado Márcio Reinaldo pontos que eram considerados como fundamentais. E que na nossa opinião, também ajudaram a aprimorar o projeto que o executivo encaminhou ao Congresso”.

ECA: Luiz Couto (PT/PB) ressalta direitos das crianças e adolescentes nos 21 anos

2011-07-14T13:41:00.000-03:00

“Hoje parabenizamos todos aqueles que estão lutando para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado, valorizado”, diz Luiz Couto que também destacou projeto de lei que tramita no Senado e atenderá às crianças e adolescentes.

“Com a aprovação do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas, nós teremos as condições para o enfrentamento principalmente com aqueles adolescentes em conflito com a lei”.

Fonte: nacola. net

Cid Cordeiro

Quase 70% dos leitores aprovam decisão do governo em colocar o Trauma nas mãos da Cruz Vermelha

2011-07-14T13:39:00.002-03:00

O governo Ricardo Coutinho (PSB) acertou em contratar a Cruz Vermelha para tomar conta do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Pelo menos é o que pensa a maioria dos leitores do blog.

Enquete revelou que 66% dos leitores apóiam a convocação da entidade para gerir o Trauma. Dos 115 votos apurados em 24 horas, 76 disseram “SIM” à parceria.

Apenas 31 leitores se mostraram contra a convocação da Cruz Vermelha, que promete otimizar o atendimento da unidade.

Oito participantes votaram na opção em sugeria avaliação dos resultados antes de dizer se o governo acertou ou não

TCE investiga uso de verbas juninas na Paraíba

2011-07-11T15:41:00.001-03:00

Os festejos de São João realizados no último mês estão sendo objeto de rigorosa análise por parte do TCE da Paraíba. O Tribunal quer saber a origem das verbas usadas nas festas e sua aplicação, bem como a responsabilidade de licitações e contratos com bandas de show e atrações musicais.

Em todo o Brasil a verba mandada para festas pelo Ministério do Turismo acaba por tornar-se moeda política favorecendo grupos partidários durante as campanhas. É essa prática que o TCE/PB pretende inibir identificando na fonte a responsabilidade de cada gestor sobre os contratos assinados e sua regularidade.

O TCE/PB está aceitando informações de denúncias da população desses municípios sobre qualquer irregularidade ocorrida durante os festejos com o uso indevido da verba pública.

Fundo de Apoio ao Esporte será sancionado amanhã

2011-07-11T15:38:00.002-03:00

O governador Ricardo Coutinho sanciona nesta terça feira, 12, a lei que institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba. A solenidade está marcada para ter início às 10h00 e acontecerá no salão nobre do Palácio da Redenção na presença de representantes do segmento esportivo e de lazer.

O Fundo tem como objetivo complementar os recursos financeiros destinados ao custeio e investimentos da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sejel), explica o secretário Fábio Maia.

Copa 2014 – Logo após a assinatura da lei do Fundo de Apoio ao Esporte, o governador Ricardo Coutinho apresentará o projeto de reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho que está inscrita junto ao Comitê de Organização da Copa do Mundo de 2014 para ser um Centro de Treinamento de Seleção.

“O Governo do Estado vai mostrar o que vem fazendo para que a Copa possa vir à Paraíba. No início da semana, recebemos a visita de um engenheiro da Fifa, para o qual apresentamos o projeto”, informou o secretário.

Mazinho confirma presença - O tetra campeão mundial pela seleção brasileira de futebol, Mazinho, confirmou presença na solenidade de sanção do Fundo de Esporte e Lazer. O ex-jogador, que é natural de Santa Rita, além de ter vencido uma Copa do Mundo, foi o primeiro atleta da Paraíba a conquistar uma medalha olímpica, quando a seleção brasileira foi prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988.

“Recebi o convite e estarei presente na solenidade por tratar-se de algo que vai incentivar o esporte no meu Estado. Será um prazer estar lá”, disse Mazinho.

Atualmente, Mazinho mora na Espanha, onde acompanha o dia a dia do seu filho, Thiago Alcantara, que é jogador do Barcelona, atual campeão europeu de clubes. No Brasil, Mazinho se destacou no Vasco, onde conquistou o título brasileiro de 1989 e ainda ganhou vários campeonatos pelo Palmeiras. Na Itália, atuou no Lecce e na Fiorentina. Já na Espanha jogou no Celta da cidade de Vigo.

Luiz Couto quer que crimes de extermínio sejam investigados pela União

2011-07-11T15:37:00.003-03:00

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) é autor de um projeto de lei, que tramita na Câmara desde 2007, que tipifica o crime de extermínio e passa para a esfera federal todos os procedimentos da investigação até a condenação ou absolvição dos indiciados. O parlamentar petista que por um fim na onda de assassinatos que ocorre, principalmente, na região Nordeste.

“Nós consideramos que, na sua grande maioria, esses crimes de extermínio têm a presença de policiais e aí a dificuldade que se tem para uma investigação profunda porque as pessoas nem sequer são denunciadas. Nós consideramos que na região da divisa entre Pernambuco e a Paraíba há muitos grupos de extermínio atuando, matando pessoas e gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento e da dor. Nós queremos dar um basta neste tipo de crime”, afirma.

Porém, o projeto de lei de autoria do parlamentar petista abrange não somente os crimes praticados no campo, mas também nas áreas urbanas. “O projeto abrange tanto as milícias armadas no campo como nas cidades. O projeto considera este tipo de crime como uma violação dos direitos humanos e passa para a esfera da União todos os procedimentos porque o considera como um crime contra o estado democrático de direito.

Se continuar na esfera estadual geralmente não dá em nada porque tem interferência e influência dos mandantes, apoiadores e financiadores que fazem tudo para que o crime não seja desvendado”, enfatiza.

Segundo Luiz Couto, o projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados e seguir para o Senado.

Fonte: Da Redação - Portal do PT

Escolas da rede estadual terão investimento de R$ 70 milhões

2011-07-11T15:33:00.003-03:00

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está investindo aproximadamente R$ 70 milhões em kits escolares, fardamento, equipamentos e mobiliário escolares para as 1.039 escolas da rede estadual. “Estamos fazendo um grande investimento na Educação para equipar as escolas e assim melhorar o desempenho dos alunos”, disse o secretário Afonso Scocuglia.

Já foram investidos R$ 23 milhões em 194 mil kits escolares que já estão sendo distribuídos com alunos do Ensino Fundamental e Médio das 12 regionais de Educação.

A SEE comprou 50 mil carteiras escolares que também estão sendo distribuídas e está adquirindo mais 50 mil, totalizando investimento de R$ 17,4 milhões. As carteiras são fabricadas em resina termoplástica com componentes anatômicos no acento e no encosto. “São carteiras de ótima qualidade, com design anatômico e possuem cinco anos de garantia”, explica Paulo Vasconcelos, da Gerência de Administração.

Também está sendo comprado o complemento do fardamento para toda a rede estadual, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Equipamentos e mobiliários escolares também estão sendo adquiridos com um investimento de R$ 19 milhões. “Outros investimentos, principalmente na área de informática, ainda serão feitos”, destaca o secretário Afonso Scocuglia.

Kits ensino fundamental

- mochila de nylon

- lápis de cor

- giz de cera

- canetas esferográficas nas cores azul, vermelha e preta

- lápis grafite

- borracha

- caderno

- caderno de desenho

- régua

- apontador

- tesoura escolar

- cola

- material de pintura a dedo

- canetas hidrográficas

- massa para modelar

- garrafa para água

Kits ensino médio

- mochila de nylon

- lápis de cor

- canetas esferográficas nas cores azul, preta e vermelha

- lápis grafite

- borracha

- caderno espiral

- caderno de desenho

- conjunto geométrico composto por transferidor, régua e esquadro

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Dez mil jovens da área rural serão beneficiados

2011-07-11T15:31:00.002-03:00

As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)serão um instrumento da política de combate à miséria. No Plano Safra 2011-2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai levar o atendimento a dez mil jovens da área rural e para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza. O foco na juventude se justifica porque 40% dos 16,2 milhões de extremamente pobres têm menos de 14 anos.

Segundo o coordenador do Ater, Everton Augusto Paiva Ferreira, a população em extrema pobreza tem características próprias, por isso merecem uma ação não só intensiva, mas também diferenciada. Entre os principais elementos dessa estratégia está a elaboração de um diagnóstico inicial da família, inclusive destacando cada participante dela individualmente. Será feito um projeto familiar de estruturação produtiva e social que mais tarde será acompanhado pelas visitas técnicas regulares.

Além de atividades típicas de extensão rural, como cursos e distribuição de sementes para lavouras de autoconsumo, o técnico deverá organizar e encaminhar demandas por serviços sociais básicos da população que ganha menos de R$ 70 por mês por pessoa, como documentação, aposentadoria e energia elétrica.

Neste próximo ano, o MDA buscará ampliar as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção.

Senadora Ana Rita afirma que SUAS vai fortalecer políticas sociais do governo

2011-07-11T15:28:00.002-03:00

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora no Senado do projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sancionado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, falou ao Portal do PT sobre a importância da lei para fortalecer a aplicação de políticas públicas no setor.

Segundo ela, as políticas sociais tiveram maior impulsão a partir do governo Lula e tem o total apoio do atual governo. “Nós temos hoje a Loas, a Lei Orgânica de Assistência Social, que define a política para o setor no país, mas não tínhamos ainda o Sistema Único de Assistência Social instituído por lei. É uma luta que vem de muito tempo, fruto inclusive de várias conferências de assistência social e que nós tivemos a grata satisfação de participar da cerimônia onde a presidenta Dilma sancionou a lei. Isto é muito importante porque nós temos um sistema que já estava em funcionamento, mas não estava regulamentado por lei”, afirmou a senadora.

A senadora destacou a volorização da profissão de assistente social, principalmente no serviço público. “Em função da criação de várias políticas públicas, principalmente do governo Lula para cá, a presença do profissional de serviço social tem sido bastante estratégica na aplicação de políticas públicas. É claro que a política de assistência social não compete somente a esse profissional, ela deve ser tratada como uma política de Estado e deve ser desenvolvida de forma multidisciplinar , de forma integrada com outras políticas”, enfatizou ela.

Ana Rita destacou também que toda a categoria de trabalhadores na assistência social está comemorando a conquista da instituição do Sistema Único de Assistência Social, após muitos anos de luta para isso ocorresse.

Professor da educação básica terá bolsa para fazer mestrado a distância

2011-03-23T10:06:00.000-03:00

O Ministério da Educação vai conceder bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). Em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21), o ministro Fernando Haddad já havia anunciado o programa. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

Segundo o MEC, a medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica. Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. Quem não cumprir a exigência terá de devolver o dinheiro.

O benefício será liberado a cada mês de março e terá vigência máxima de 24 meses. De acordo com o MEC, há possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que sejam ministrados em cursos aprovados pela Capes e consideradas situações de interesse específico do Estado. Os critérios de seleção serão definidos pelas próprias instituições de ensino.

Bolsa Família atinge meta de atendimento e beneficia 12,9 milhões de famílias

2011-02-19T09:06:00.002-03:00

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

A primeira meta previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004. Na época, o critério de entrada no programa era ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou a ser de R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.

Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.

Estudos mostram que o programa de transferência de renda do governo federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos.

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no site do MDS.

Ministério do Desenvolvimento Social

PT vai comemorar 31 anos de fundação com ato em Brasília

2011-01-27T08:17:00.002-03:00

O PT vai marcar a comemoração dos 31 anos de fundação no dia 10 de fevereiro com a realização, em Brasília, de um ato político que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o dirigente Francisco Campos, responsável pela organização do ato, neste dia haverá uma reunião do Diretório Nacional, e às 15 horas começará o evento comemorativo. "Nesta data, em que iremos comemorar os 31 anos de fundação, teremos a presença dos membros do DN, governadores, ministros, parlamentares e lideranças do partido que participarão do momento em que a direção nacional irá restituir ao companheiro Lula a presidência de honra do partido", informa Campos.

A reunião e o ato serão realizados no Teatro dos Bancários, na Asa Sul (Plano Piloto), que tem capacidade para cerca de 400 pessoas.

Campos alerta para o fato de que a participação do encontro será restrita. "Diante do tamanho do local só terá acesso ao ato somente quem estiver na lista a ser elaborada pelo DN. E também não será realizado nenhum tipo de festa no local, apena o ato", enfatiza ele. (Geraldo Magela - Portal do PT)