Informe Itaporanga - O Sertão se Informa Aqui

Presos voltam a se rebelar em Alcaçuz; polícia evita confronto Leia!

2017-01-19T05:41:00.000-08:00

Fonte: G!
Os presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir nos telhados dos pavilhões quinto dia consecutivo. A Polícia Militar está na área externa do presídio. Agentes penitenciários precisaram atirar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para conter um possível confronto entre os detentos.

O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 10h o helicóptero Potiguar I chegou ao local para auxiliar na operação.

REBELIÃO NO RN

Motim em Alcaçuz deixou 26 mortos

No último fim de semana uma rebelião de mais de 14 horas em Alcaçuz deixou 26 mortos. Cinco presos identificados como chefes da facção que comandou o massacre do fim de semana foram retirados de Alcaçuz para prestar depoimento e serão transferidos para outros presídios. Nesta terça (17) o governador Robinson Faria disse, em Brasília, que a situação estava sob controle.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed) tem mantido contato com líderes de facções criminosaspara tentar retomar nesta semana o controle da penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. A negociação está sendo feita com intregrantes do PCC, uma das facções que domina o presídio.

Desde a última terça-feira (17) os detentos montaram um verdadeiro cenário de guerra na unidade. As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN e, do lado direito, os do PCC. Armados com barras de ferro, paus e pedras, eles montaram barricadas com grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões. 

Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Resultado: os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.

O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião no local.

"É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos", disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.

Confronto

Os integrantes do Sindicato do RN, a mais numerosa organização criminosa do estado, estão em confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina um dos cinco pavilhões de Alcaçuz. Detentos das duas facções rivais estão soltos dentro da penitenciária.

O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como "retaliação" ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Comboio policial chega a Alcaçuz para fazer transferência de presos (Foto: Everton Dantas/NOVO)

“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.

Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Na terça-feira (17), o governo federal anunciou que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios. O anúncio foi feito após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado. Ainda nesta quarta (18), o governador Robinson Faria formalizou o pedido de auxílio.

Segundo o governo federal, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos. A ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.

“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Rebelião

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a rebelião em Alcaçuz começou na tarde do sábado (13) logo após o horário de visita. O secretário disse que os presos do pavilhão 5, que abriga integrantes do PCC, usando armas brancas, quebraram parte de um muro e invadiram o pavilhão 4, onde há presos que integram o Sindicato RN.

Na segunda-feira, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a rebelião tenha sido retomada. Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os detentos desceram dos telhados.

Na terça (17) os presos voltaram a se rebelar. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral e armas com munição não letal para conter os detentos. Eles seguem soltos dentro da unidade prisional, mas não há confronto entre as duas facções.

Além dos 26 mortos, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Oito corpos haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem.

Presidiários fazem uma fogueira na noite de terça-feira (17) durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP)Postado Por: Soares

Agenda política e econômica desta quinta Leia!

2017-01-19T05:17:00.001-08:00

1) A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, se reúne com prefeitos das capitais.

2) O presidente Michel Temer participa de cerimônia de lançamento do Pré-Custeio da Safra 2017/2018, no IAC - Instituto Agronômico de Campinas.

3) Ainda nesta quinta-feira, Michel Temer se reúne com o senador José Medeiros (PSD-MT). Devem discutir a candidatura de Medeiros para presidente do Senado.

4) A Executiva do PT se reúne com o ex-presidente Lula para decidir quem apoiar na eleição para a presidência da Câmara.

5) O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participa do Informal Gathering of World Economic Leaders (IGWEL), em Davos, que conta com a presença de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G-20.

6) Antes de voltar ao Brasil, Ilan Goldfajn deve participar, junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de entrevista coletiva para a imprensa brasileira.

7) O IBGE divulga o IPCA-15 de janeiro.

Postado Por: Soares

Apresentador chama cantora de macaca e é afastado Leia!

2017-01-19T05:08:00.000-08:00

O apresentador do programa Balanço Geral, da TV-Record, em Brasília, foi afastado, ontem, da emissora por cometer crime de racismo. Ele chamou a cantora Ludmilla de "macaca". Veja abaixo a nota da emissora e a repecurssão do caso.

"A Record TV vem a público lamentar os transtornos causados à cantora Ludmilla, sua família e seus fãs motivados por um comentário feito pelo apresentador Marcão no Balanço Geral DF. A Emissora repudia qualquer ato dessa natureza e afirma que este tipo de conduta não está na linha editorial de nosso Jornalismo. Por este motivo, a Record TV Brasília optou por rescindir o contrato do apresentador Marcão."

O empresário de Ludmilla, Alexandre Baptestini, informou ao jornal Correio Braziliense que a funkeira vai entrar com um pedido de prisão de Marcão do Povo, que está à frente programa Balanço Geral do Distrito Federal. O apresentador chamou a cantora de "macaca" ao comentar uma reportagem do quadro A Hora da Venenosa.

O apresentador falava a respeito de uma notícia sobre Ludmilla supostamente ter combinado com o garçom de um restaurante carioca para que ele mentisse que ela estava gripada para evitar que os fãs se aproximassem para tirar fotos. "É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca. Mas pobre pobre mesmo”, disse Marcão.

Ludmilla publicou no Instagram uma nota sobre o assunto:

O perfil do Twitter do programa Balanço Geral DF chegou a publicar uma sequência de mensagens na tentativa de amenizar a situação e disse que o intuito do apresentador não era ofender a ninguém, já que 'macaca' é um termo regional. O perfil foi deletado nesta quarta-feira. Veja as mensagens:

"Referente ao caso que está sendo divulgado nas redes sociais e em alguns veículos, a RecordTV Brasília e o Balanço Geral informam que não apoiam quaisquer tipo de preconceito, independente de qual seja. Temos a plena certeza de que o apresentador @MarcaoTV apenas utilizou uma expressão regional para se manifestar, sem o intuito de ofender a cantora Ludmilla ou qualquer outra pessoa. Houve apenas uma troca do adjetivo que acompanha a palavra. A expressão em si é amplamente utilizada em estados do Centro-Oeste", diziam os tweets.

Após contato da reportagem, a assessoria de imprensa da cantora informou que o departamento jurídico tomara todas as medidas legais cabíveis. A funkeira também já processou a apresentadora Val Marchiori por comentários racistas. Durante uma transmissão de Carnaval, a socialite disse que Ludmilla tinha "cabelo de Bombril".

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Eunício pede para José Medeiros retirar candidatura Leia!

2017-01-19T05:04:00.002-08:00

Gabriel Garcia

Aliados do senador José Medeiros (PSD-MT), candidato a presidente do Senado, reclamam do líder peemedebista, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apontado como favorito na disputa pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Eunício teria telefonado para Medeiros pedindo que retirasse a candidatura. Até esta semana o cearense aparecia como único postulante ao cargo de presidência do Senado. As eleições acontecem em 2 de fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.

Medeiros se encontra nesta quinta-feira (19) com o presidente Michel Temer. Avisará que a candidatura será mantida.

"Não irei retirar a candidatura, que conta com o apoio de senadores de vários partidos. Nem creio que Eunício pedirá para eu retirá-la", alfinetou.

Postado Por: Soares

Temer exonera ministros para votarem a favor da PEC Leia!

2016-10-10T07:46:00.001-07:00

O presidente Michel Temer exonerou dois ministros de seu governo para que eles possam retomar temporariamente o mandato de deputados federais e votar a favor da PEC do teto de gastos públicos. As exonerações de Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) no "Diário Oficial da União". Após a votação da PEC, eles voltarão para o ministério.

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou o tema. O teto de gastos é uma das principais apostas da gestão Temer para sanar o rombo nas contas públicas e acelerar a retomada da economia. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

Neste domingo (9), Temer ofereceu um jantar para deputados da base no Palácio da Alvorada para pedir apoio à PEC. Ao todo, estavam presentes 215 parlamentares, com 31 esposas, e outras 33 pessoas, entre ministros e assessores do governo.

Mais cedo no domingo, o presidente já havia se dirigido à casa do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), para discutir pontos da PEC com alguns deputados. Após o encontro, Rosso disse ao G1 que foram discutidas as estratégias para convencer deputados indecisos a votar favoravelmente à PEC.

Teor da PEC

A proposta de emenda à Constituição prevê um limite para os gastos da União nos próximos 20 anos. Pelo texto, os gastos terão que se limitar ao montante do ano anterior reajustado pela inflação, o que valeria já a partir de 2017.

As exceções são a área de saúde e educação. Em 2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação (previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.

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Bordoadas do MP não foram digeridas pela Câmara Leia!

2016-10-10T06:39:00.001-07:00

A Câmara vai demorar a digerir a nota do Ministério Público contra a PEC do teto de gastos, avalia Natuza Nery, na coluna Paianel da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Líderes dizem que expressões como “egoísta”, “corporativista” ou “privilégios” foram incluídas como recados na resposta dada à Procuradoria, diz a colunista.

O Planalto sustenta que só a nota técnica contra a PEC não muda sua estratégia no Congresso. Mas, se a PGR apresentar uma ação ao STF, o governo pode não ter alternativa a não ser reduzir a vigência do teto, como sugerem os procuradores.

"Um ministro do STF, no entanto, aposta que a corte não respaldará a tese de que o texto é inconstitucional."

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2018: PT vê risco de ter bancada dizimada pelas urnas Leia!

2016-10-10T06:27:00.002-07:00

Folha de S.Paulo

O PT já admite que sua bancada no Senado pode ser dizimada pelas urnas em 2018, quando acabam os mandatos de 8 dos 10 senadores que o partido tem hoje.

O grupo, que inclui Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE), e Lindbergh Farias (RJ), foi eleito em 2010, quando Lula deixava a Presidência com 83% de aprovação e o PT era o preferido de 26% do eleitorado — hoje o índice é de 11%.

Alvejada pela Lava Jato e com o comando de menos da metade das prefeituras do que tinha há seis anos, parte dos senadores já admite reservadamente não disputar a reeleição se o cenário não se alterar até lá.

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A charge do dia Leia!

2016-09-05T14:41:00.000-07:00

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Operação da PF confisca avião, 139 carros e 90 imóveis Leia!

2016-09-05T14:37:00.001-07:00

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, contra desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários.

A ordem judicial, da 10ª Vara Federal, de Brasília, também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 investigados.

A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há um ano e meio e tem como base dez casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão.

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Léo Pinheiro, da OAS, é preso durante Greenfield Leia!

2016-09-05T14:34:00.001-07:00

O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, foi preso, hoje, na Operação Greenfield. O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente na ação que investiga desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, mas ficou preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.

Léo Pinheiro tenta uma delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No fim de agosto, a Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações de delação premiada do ex-presidente da OAS.

A determinação veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de informações sobre as tratativas entre o empresário e os investigadores da Lava Jato.

A revista "Veja" revelou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli é citado na proposta de delação de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informação não consta em nenhum anexo - como são chamados os documentos prévios à celebração do acordo de colaboração, nos quais o delator informa o que vai contar.

O vazamento da informação deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas à PGR. O vazamento é interpretado pela procuradoria como uma forma de pressão para concluir o acordo, que pode beneficiar Pinheiro.

A delação do empreiteiro era uma das mais complicadas desde o início da investigação, mas havia avançado após a assinatura de um acordo de confidencialidade entre as partes. As tratativas foram rompidas após a decisão de Janot.

De acordo com a reportagem da "Veja", Toffoli recorreu a uma empresa indicada por Léo Pinheiro para realizar uma obra em sua casa em Brasília. Ainda segundo a reportagem, o executivo da OAS informou que o próprio ministro teria custeado as despesas. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli disse que não possui relação de intimidade com Léo Pinheiro e que pagou pelas reformas realizadas em sua residência.

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Temer, Aécio e Serra vão entrar em “D.R.” por 2018 Leia!

2016-09-05T14:29:00.002-07:00

Blog Coluna Esplanada

A primeira missão do presidente Michel Temer na volta da China será apaziguar a base governista no Congresso. Tanto na Câmara quanto no Senado a chiadeira é geral: ''A fotografia é de ausência de unidade. A tarefa do presidente é construir a unidade da sua base de apoio'', avisa o senador Álvaro Dias (PV-PR) – pré-candidato ao Planalto em 2018.

O alvo, porém, é o PSDB, inseguro sobre os planos políticos de Temer para a disputa presidencial vindoura.

Há um acordo velado – e não será confirmado por nenhuma das partes tão cedo – para o PMDB apoiar Aécio Neves (PSDB) ao Planalto e indicar o vice na chapa na campanha de 2018. Porém José Serra, por ora tucano, corre por fora e as informações no ninho de que ele pode se debandar para o PMDB e se lançar candidato geram euforia.

Há um fato a se levar em conta nestas conjunturas preliminares. Michel Temer está inelegível por oito anos, declarou o TRE de São Paulo, por ter recebido doações acima do permitido, segundo prestação de conta de uma campanha.

Há dias, Temer mandou recado geral para ''quem quiser que saia da base''. Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, ameniza: ''Com certeza essa carapuça não nos cabe''.

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Temer encerra agenda no G20 e retorna ao Brasil Leia!

2016-09-05T14:27:00.000-07:00

Depois de participar do encontro de cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Hangzhou, na China, o presidente Michel Temer embarcou de volta para o Brasil às 6h55 (horário de Brasília) desta segunda-feira (5). Ele deve chegar ao Brasil às 12h30 desta terça-feira (6). No último dia na China, Temer teve reuniões bilaterais com chefes de Estado de outros países participantes da cúpula do G20.

A primeira reunião de Temer no último dia do G20 foi com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe. Depois ele teve reuniões bilaterais com vice-primeiro-ministro da Arábia Saudita, príncipe Mohammad bin Salman Al Saud, com o chefe interino governo da Espanha, Mariano Rajoy, e com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi.

Segundo o Palácio do Planalto, na conversa com Abe Temer falou sobre o interesse brasileiro em atrair investimentos em infraestrutura, como portos aeroportos e ferrovias. O presidente também manifestou o interesse do Brasil em exportar carnes, frutas e demais produtos agrícolas ao Japão, além de aprofundar a cooperação nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação.

Na reunião com Rajoy, Temer e o espanhol falaram sobre a situação política de Brasil e Espanha e as relações econômicas entre os dois países. Também abordaram o acordo de paz do governo colombiano com as Farc e a atual situação política da Venezuela, com o referendo revogatório do mandato de Nicolás Maduro, presidente venezuelano, que a oposição tenta aprovar.Rajoy convidou Temer para visitar a Espanha e Temer também fez convite ao espanhol.

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STF julga recurso de Eduardo Cunha Leia!

2016-09-05T14:25:00.001-07:00

Gabriel Garcia

Na quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que entendeu não haver irregularidades no processo de cassação do parlamentar recomendado pelo Conselho de Ética.

O parecer do deputado Max Filho (PSDB-ES) foi aprovado pela CCJ com 40 votos favoráveis e 11 contrários. O relator no STF é o ministro Roberto Barroso.

A expectativa é que o STF mantenha a decisão da CCJ. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para o dia 12 deste mês a votação da cassação de Cunha no plenário.

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Corrupção: combate deixa qualquer um de cabelo em pé Leia!

2016-08-24T11:43:00.001-07:00

Folha de S.Paulo

As propostas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sergio Moro, duramente atacadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mobilizam também advogados renomados do país. Reunidos no IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), eles pretendem levar documentos a Brasília para fazer contraponto a teses dos procuradores.

A entidade, fundada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, estaria também preparando um estudo com "a opinião de professores, inclusive estrangeiros, para entender como é a experiência internacional" no tema.

Uma das ideias já merece a repulsa de advogados: a que defende que provas obtidas de forma ilícita sejam consideradas válidas se "o agente público houver obtido a prova de boa-fé ou por erro escusável". Tofic Simantob diz que "esse salvo-conduto para agente estatal cometer ilegalidades é de deixar qualquer um de cabelo em pé". E segue: "Se o primeiro pacote de propostas diz isso, eu fico imaginando o que mais pode vir por aí". A mesma proposta foi definida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, como "delírio totalitário" dos procuradores do Ministério Público, que estariam "possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço".

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Não adianta brigar com a notícia Leia!

2016-08-24T11:41:00.000-07:00

Em dois anos, tudo pode acontecer, até não acontecer nada. Assim, a indagação que se estende para 2018 refere-se a quem será o adversário do Lula no segundo turno das eleições presidenciais. Porque, de início, não se cogita de acabar com o sistema de votação em dois turnos, um com todos candidatos, outro apenas com os dois primeiros, ficando o vencedor obrigado a apresentar a metade mais um dos votos.

Carlos Chagas

Apesar da torcida que fazem os principais partidos, mais boa parte do eleitorado, das elites, das forças conservadoras e da mídia, a verdade é que o ex-presidente será o candidato do PT e forças afins, mais a maioria dos sindicatos e a legião dos temerosos beneficiados dos programas sociais hoje ameaçados. Dúvidas inexistem de que a campanha do Lula já começou, e mais se acentuará após as eleições municipais.

Do outro lado, a incógnita prevalece: o segundo colocado será Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva, Ciro Gomes, Henrique Meirelles, Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro ou, hipótese em aberto, Michel Temer? Um deles será forçosamente convocado a terçar armas com o primeiro-companheiro, por maiores esforços que façam seus adversários nessa frente ampla temerosa de mais uma derrota.

Torna-se necessário praticar aquela regra tão simples no jornalismo, ainda que combatida ao máximo por parte da população: é impossível brigar com a noticia. E a noticia, hoje, como ontem e talvez amanhã, dá ao Lula lugar garantido no primeiro turno das eleições presidenciais, abrindo-se o leque das especulações sobre quem ocupará o segundo lugar.

O resto são dúvidas: o ex-presidente encontrará forças para, na hora da decisão, superar a frente ampla certamente organizada contra ele? E já entrado nos setenta anos, estará fisicamente preparado? Encontrará meios para retomar as propostas que realizou pela metade, nos seus dois primeiros governos?

Postado Por: Soares

PMDB quer aprovar aumento salarial a ministros do STF Leia!

2016-08-24T11:38:00.002-07:00

O Globo

Na contramão do discurso de austeridade com as contas públicas, o PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, vem tentando acelerar a aprovação dos projetos que concedem aumentos salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da República e aos defensores públicos.

A proposta do Supremo, que serve como teto do funcionalismo e tem efeito cascata para toda a administração pública do país, vinha sendo apoiada, inclusive, pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Diante da resistência do PSDB e do DEM, que vêm se desentendendo com o governo em relação à condução da pauta econômica, o Executivo recuou na segunda-feira. Mas apenas temporariamente.

Agora, o discurso é adiar ao menos para depois da votação do impeachment — daqui a dez dias — a apreciação de projetos que concedem reajustes, incluindo a servidores da Receita Federal e da Polícia Federal, matérias enviadas ao Congresso por Temer há cerca de um mês

Postado Por: Soares

Lava Jato leva para briga Gilmar Mendes e Janot Leia!

2016-08-24T11:35:00.001-07:00

Folha de S.Paulo

A condução da Lava Jato e a formulação de sua principal bandeira legislativa, um pacote de medidas enviado ao Congresso, abriram um embate entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal.

Mendes chamou de "cretino" o autor de uma proposta defendida pelo Ministério Público e pelo juiz federal Sergio Moral de que provas ilícitas obtidas de boa fé sejam utilizadas em ações.

Janot reagiu dizendo que vê uma ação orquestrada contra a Lava Jato.

Em ataque a procuradores e ao juiz federal Sergio Moro, Mendes afirmou nesta terça-feira (23) que os integrantes da força-tarefa que apura o esquema de corrupção da Petrobras deveriam "calçar as sandálias da humildade".

A declaração foi dada um dia depois de o mesmo ministro afirmar, à Folha, que investigadores eram suspeitos de vazar informação de suposto envolvimento do seu colega de STF Dias Toffoli com a empreiteira OAS.

Instado nos bastidores por outros procuradores a reagir, Janot declarou que não há qualquer documento do Ministério Público da negociação com a OAS mencionando Toffoli. Chamou de "quase estelionato delacional", "factoide" e "invencionice" o episódio.

Pouco antes, Mendes, muito próximo de Toffoli dentro da corte, havia subido o tom contra o Ministério Público.

"É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé?".

Segundo ele, "esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua". Nem o ministro nem o procurador citaram nomes em suas críticas. Moro não quis comentar as declarações de Mendes.

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Impeachment: corpo-a-corpo de Temer para ferrar Dilma Leia!

2016-08-24T11:33:00.000-07:00

El País

Enquanto propaga aos quatro ventos que a batalha pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) já está ganha, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), intensificou conversas com um grupo de senadores que se declaram indecisos ou que não revelaram seus votos no julgamento da presidenta afastada.

Às vésperas da votação do impedimento da petista pelo Senado – prevista para iniciar no dia 25, a próxima quinta-feira –, Temer se encontrou com oito senadores entre segunda e terça-feira, sendo que em quatro deles o Planalto identificou algum risco de votar a favor de Rousseff. Todos esses encontros foram marcados de última hora e trazem à tona uma estratégia política do Governo para superar os 54 votos necessários para condenar a presidenta. A expectativa de ministros e de senadores da base é que 61 dos 81 parlamentares votem pelo impeachment. Enquetes feitas pela imprensa brasileira, no entanto, mostram que menos de 50 parlamentares declaram seu voto contra a presidenta afastada.

Oficialmente, as reuniões no Palácio do Planalto ocorreram para discutir assuntos locais de interesses dos parlamentares, como a conclusão de obras paradas ou a liberação de recursos para municípios de suas bases eleitorais. O presidente interino não mencionou uma palavra sobre o julgamento, conforme participantes dos encontros. Cabia a auxiliares deles tratarem do tema ao término de cada audiência.

Postado Por: Soares

Janot diz ser estelionato acusações contra Toffoli Leia!

2016-08-24T11:30:00.000-07:00

O Globo

Num contundente discurso na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público Federal nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou de "estelionato delacional" a divulgação de suposta acusação do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Janot, não há qualquer referência a Toffoli ou a qualquer outro ministro do STF nos anexos do pré-acordo de delação que Pinheiro estava negociando com os procuradores da Operação Lava-Jato. Janot fez as declarações ao explicar porque decidiu encerrar as negociações para um acordo de colaboração com Pinheiro.

- Reafirmo que não houve, nas negociações de colaboração dessa empreiteira nenhuma referência, nenhum anexo, nenhum fato enviado ao Ministério Público que envolvesse essa alta autoridade do Judiciário. A gente vaza aquilo que tem. Se você não tem a informação, não tem o acesso, você vaza o quê ? Você vaza o nada, aquilo que você não tem. Não vaza. Não sei a quem interessa essa cortina de fumaça - disse, complementando.

Postado Por: Soares

Gilmar, o ministro do Supremo que coleciona polêmicas Leia!

2016-08-24T11:28:00.002-07:00

El País

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu "delírios autoritários" após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

Postado Por: Soares

Temer prepara programa semanal de TV Leia!

2016-08-24T11:26:00.001-07:00

Blog Coluna Esplanada

Na certeza de que será efetivado na Presidência da República semana que vem, o presidente Michel Temer vai investir na divulgação da própria imagem e do seu novo Governo.

Antes de viajar para a China, deve gravar o 'piloto' do programa batizado 'Conversa com o Brasil', que será exibido semanalmente pela TV Brasil e na rede NBR.

Segue assim os passos de Lula da Silva, que tinha programa diário 'Café com o Presidente' distribuído diariamente para rádios do País. Dilma Rousseff não quis essa interface com o cidadão – e pelo visto, nem com o Congresso Nacional.

Postado Por: Soares

Exército concede ao juiz Moro a Medalha do Pacificador Leia!

2016-08-24T11:24:00.003-07:00

O Exército do Brasil vai conceder ao juiz federal Sérgio Moro, que comanda a operação Lava Jato contra a corrupção, a Medalha do Pacificador, sua maior honraria.

A decisão foi publicada na Portaria nº 946, de 4 de agosto, por decisão do Comandante da Força..

Postado Por: Soares

Nove ex-ministros de Dilma vão julgá-la no Senado Leia!

2016-08-24T11:23:00.001-07:00

Dos 81 senadores que participarão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, nove foram ministros do governo da petista. O julgamento terá início nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado, e deve se estender até a próxima semana.

Os nove senadores que integraram o governo de Dilma e que participarão do julgamento são:

- Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia;

- Edison Lobão (PMDB-MA), que comandou Minas e Energia;

- Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência;

- Marta Suplicy (PMDB-SP), que chefiou a Cultura;

- Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

- Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-chefe da Integração Nacional;

- Kátia Abreu (PMDB-TO), que comandou a Agricultura;

- Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil;

- Eduardo Lopes (PRB-RJ), ex-ministro da Pesca.

Embora tenham, em algum momento do governo, atuado como auxiliares da petista na Esplanada dos Ministérios, nem todos votarão contra o impeachment.

A tendência é que cinco deles se posicionem a favor da destituição da petista: Eduardo Braga, Lobão, Garibaldi Alves, Marta Suplicy e Fernando Bezerra. Já Gleisi, Kátia Abreu e Armando Monteiro votarão contra, enquanto Eduardo Lopes, segundo a assessoria, está indeciso.

Na semana passada, uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento final de Dilma gerou repercussão no noticiário.

Em entrevista à BBC Brasil, o petista disse que sua afilhada política irá “se expor a Judas” no Senado, isso porque está previsto, para o dia 29, o interrogatório de Dilma.

Na sessão, ela apresentará sua defesa no processo de impeachment e responderá a eventuais perguntas elaboradas pela defesa, pela acusação e por senadores.

Conforme reportagem do G1, o presidente em exercício Michel Temer tem articulado nos bastidores para ampliar a margem de votos pró-impeachment.

Na chamada sessão de pronúncia, em 10 de agosto, na qual os senadores tornaram Dilma ré no processo, 59 parlamentares votaram contra ela. Para o julgamento final, dizem interlocutores do governo, o Palácio do Planalto tem procurado senadores para alcançar entre 62 e 63 votos contrários a Dilma.

Lista

Veja abaixo quem são os senadores que julgarão Dilma e foram ministros no governo da petista e como eles devem votar na sessão:

Armando Monteiro Neto

Embora parte do PTB fizesse oposição a Dilma, o senador comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior entre janeiro de 2015 e maio deste ano.

Ele deixou o cargo de ministro após se oferecer para retomar o mandato e votar contra o impeachment de Dilma. Segundo a assessoria, Armando Monteiro votará contra o impeachment e não teme represálias do partido.

Edison Lobão

Chefiou o Ministério de Minas e Energia entre 2008 e 2010, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e durante todo o primeiro mandato de Dilma, entre 2011 e 2014.

O peemedebista votou pela admissibilidade do processo de impeachment e a favor de tornar Dilma ré. Procurada pelo G1, a assessoria do senador disse que não se pronunciaria sobre o assunto porque ele não irá antecipar seu voto no julgamento final.

Eduardo Braga

Atuou como líder do governo no Senado no primeiro mandato de Dilma, entre 2012 e 2014, e, de janeiro de 2015 a abril de 2016, no segundo mandato da petista, foi nomeado ministro de Minas e Energia.

Por meio da assessoria, Braga informou que votará pelo impeachment por “questões partidárias” e alegou que não há constrangimento em votar pela destituição de Dilma, uma vez que está “em linha” com o PMDB.

Eduardo Lopes

Suplente do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), Lopes substituiu o colega de partido no Ministério da Pesca em 2014. A legenda compôs a base de Dilma até este ano, quando decidiu apoiar o afastamento da petista. No segundo mandato dela, o PRB comandou o Ministério do Esporte.

Segundo a assessoria de imprensa, Lopes ainda não se decidiu sobre como votará no impeachment, mas não vê constrangimento em ter sido ministro de Dilma e eventualmente votar a favor da destituição da petista.

Fernando Bezerra Coelho

Ministro da Integração Nacional de Dilma de janeiro de 2011 a outubro de 2013, deixou o cargo após seu partido, o PSB, aliado histórico do PT, romper com o Palácio do Planalto e decidir lançar um candidato próprio à Presidência na eleição de 2014.

Pai do atual ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ele votará pelo impeachment, segundo sua assessoria.

Garibaldi Alves Filho

De 2011 a 2014, durante todo o primeiro mandato de Dilma, foi ministro da Previdência Social, indicado pelo PMDB. Em 2015, substituído por Carlos Gabas, retomou seu mandato de senador.

Ao G1, Garibaldi Alves disse que votará pelo impeachment. “Sou um ex-ministro e votar pelo impeachment até poderia trazer constrangimento, mas eu enxerguei claramente, no parecer, que há razões para tanto [votar pelo impeachment]. Então, é hora de pensar no país”.

Gleisi Hoffmann

Uma das principais defensoras de Dilma no Senado, Gleisi comandou a Casa Civil entre 2011 e 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição para governador do Paraná.

Ao G1, a senadora classificou de "lamentável" o fato de ex-ministros de Dilma decidirem votar a favor do impeachment.

"São pessoas que fizeram parte do governo, conhecem as dificulda

des políticas do governo em passar os projetos de ajustes, sabem da conspiração legislativa que enfrentou. Eu lamento muito essa postura. […] Metade do Senado não tem condições de julgar a presidente", disse.

Kátia Abreu

Ministra da Agricultura de janeiro do ano passado até 12 de maio deste ano, quando Dilma foi afastada, Kátia Abreu foi uma das principais aliadas da petista.

No começo, ela chegou a enfrentar resistência por parte de petistas, mas, ao longo do processo de impeachment, se tornou uma das principais defensoras de Dilma e é uma das líderes do grupo de senadores que busca votos contra a destituição da presidente afastada.

Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que ela só falará com a imprensa após a definição do processo.

Marta Suplicy

Hoje no PMDB, Marta Suplicy, assim como Edison Lobão, foi ministra de Lula e Dilma. No governo do ex-presidente, a ex-petista chefiou, entre 2007 e 2008, a pasta do Turismo e, de 2012 a 2014, já no governo Dilma, o Ministério da Cultura.

Procurada pelo G1, a assessoria da senadora disse que Marta já manifestou diversas vezes a favor do impeachment, mas não poderia dizer se, para a parlamentar, o fato de ela ser ex-ministra lhe causa constrangimento.

Postado Por: Soares

Teori manda redistribuir inquérito contra Eduardo Cunha Leia!

2016-08-24T11:20:00.001-07:00

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para redistribuição um dos inquéritos que tramita na Corte contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação trata da suposta negociação de emendas em medidas provisórias para favorecer bancos e empresários.

Pela investigação, mantida sob sigilo no STF, as emendas que Cunha negociava trariam benefícios ao banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e ao executivo Léo Pinheiro, da OAS.

Para Teori Zavascki, a investigação não tem relação com os desdobramentos da Operação Lava Jato, pois não trata do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Por isso, ele encaminhou o caso para a presidência do STF fazer a redistribuição e passar o caso para o gabinete de outro ministro.

Em delação premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT) chamou Cunha de "menino de recados" do banqueiro André Esteves em assuntos de interesse do BTG, "especialmente no que tange a emendas às Medidas Provisórias que tramitam no Congresso".

No ano passado, os investigadores encontraram um papel em que é mencionado suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina ao então presidente da Câmara para alterar uma medida provisória que beneficiaria o banco. O papel foi encontrado em uma busca realizada na residência do então chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, antes da delação premiada do ex-senador.

Postado Por: Soares

Para ficar bem com o Supremo Janot ficou mal na foto Leia!

2016-08-23T12:02:00.000-07:00

Esquisita, para dizer o mínimo, a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de cancelar as negociações da delação premiada da empreiteira OAS e do seu dono Léo Pinheiro.

Segundo a revista VEJA em sua mais recente edição, Pinheiro estaria disposto a contar que ajudou a reformar a casa do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Nada mais comum nos últimos dois anos do que vazamentos de informação sobre delações em curso ou ainda por acontecerem. Mas é a primeira vez que Janot reage dessa maneira.

Por que será? Para não ficar mal com os ministros do TSE quando um deles é citado em um episódio nebuloso? Para pressionar Pinheiro a nada dizer sobre Tóffoli caso a delação afinal se consuma?

Sim, porque Pinheiro poderá delatar Tóffoli e quem mais quiser na hora que preferir. Seja diante de um juiz ou publicamente. Ninguém poderá impedi-lo disso.

A delação de Pinheiro é uma das mais esperadas da Lava-Jato dada às relações estreitas do empresário com algumas das figuras mais importantes da República.

Pinheiro tem muito que contar sobre Lula – e parte do que tem já vazou sem tirar Janot do sério. Tem muito que contar sobre os senadores Aécio Neves e José Serra - e parte do que tem já vazou.

Ao ministro Tóffoli, a essa altura, deve interessar que a menção ao seu nome seja definitivamente esclarecida para que não pese nenhuma dúvida a cerca do seu comportamento.

Se quis ficar bem com o STF, Janot deixou mal Tóffoli e seus colegas.

Postado Por: Soares