Instituto de Formação Augusto Boal

Coloque em seu site ou blog - LINK ME - Agenda Cultural do ALTO TIETÊ

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 22 Nov 2015 19:08:00 +0000

Entrevistas Plural #Poá #EleiçõesTutelar2015 - Fílipi Lima

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 29 Sep 2015 14:41:00 +0000

Trave a Batalha da Comunicação: 10 estratégias de manipulação da mídia – Noam Chom...

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 05 Apr 2015 23:48:00 +0000

Trave a Batalha da Comunicação: 10 estratégias de manipulação da mídia – Noam Chom...: 10 estratégias de manipulação da mídia – Noam Chomsky 1. A estratégia da distração. O elemento primordial do controle social é a estratég...

SEGUNDAS INTENÇÕES: "Constituinte Exclusiva – Um outro sistema político é possível”

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 25 Mar 2015 19:32:00 +0000

Aprenda! Troque! Fale! Retruque! Cresça! Some!

O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o imenso prazer de convidá-lo para o “Segundas Intenções”, projeto que visa de forma ampla, promover o debate e a reflexão sob diferentes pontos de vista, temas importantes para a construção de uma nova sociedade.

TEMA: Constituinte Exclusiva – Um outro sistema político é possível”

Sua presença é muito importante.

Quando: Dia 28 de março de 2015 – início às 19 horas (sábado)

Local: Instituto de Formação Augusto Boal

Endereço: Avenida Duque de Caixas, 233 B

Referencia: Rua da feira de Calmon Viana

Contato: 9-6972-1612 (Geraldo) ifab.boal@gmail.com

Blog: http://ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com/

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!" (Augusto Boal)

https://www.facebook.com/events/1566434220302490/

IFAB na Mídia: Entrevista

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 28 Jun 2013 19:57:00 +0000

I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Poá será no dia 29 de Junho de 2013

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 25 Jun 2013 15:35:00 +0000

I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Poá será no dia 29 de Junho de 2013

No próximo dia 29, será realizado em Poá, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente, das 09 às 16 horas. O evento aberto ao público será na Câmara, e está sendo organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

De acordo com o secretário interino da pasta, Guilherme Guimarães, os interessados em participar da Conferência precisam chegar ao local do evento com meia hora de antecedência para fazer o credenciamento. Este processo é necessário, pois segundo informou Guimarães, os participantes serão inscritos em grupos temáticos para o debate dos eixos propostos.

Está previsto ainda, conforme o cronograma preparado pela Secretaria de Meio Ambiente, que pela manhã, haverá exposição do panorama dos resíduos sólidos no município. Posteriormente acontecerá o agrupamento por eixos temáticos, ocasião em que serão feitos os debates e a formulação de propostas.

“Já no período da tarde, serão realizadas as plenárias para definição de propostas a serem encaminhadas para a etapa Estadual e, ao final da I Conferência Municipal, acontecerá a eleição de dois delegados que representarão o município de Poá na etapa estadual”, explicou o secretário interino de Meio Ambiente.

Conferência

A Conferência Municipal tem por objetivo agrupar diversos segmentos da sociedade para debater e apresentar propostas para a implantação e aperfeiçoamento da Política Municipal de Resíduos Sólidos. O evento que precede a Conferência Estadual e a Conferência Nacional do Meio Ambiente terá início às 09 horas, do dia 29 de junho na Câmara, que está localizada na Rua Vereador José Calil, nº 100, Centro.

Sarau do IFAB neste sábado ás 19h

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 24 Jun 2013 19:16:00 +0000

2as. intenções - Junho - "Desafios do Conselho Tutelar de Poá"

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 24 Jun 2013 15:48:00 +0000

Aprenda! Troque! Fale! Retruque! Cresça! Some!

O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o prazer de convidá-lo (a) para participar do Projeto “Segundas Intenções”, que visa promover o debate e a reflexão, sob diferentes pontos de vista, de temas importantes para a construção de uma nova sociedade.

TEMA: "Desafios do Conselho Tutelar de Poá

Sua presença é muito importante!

A atividade contará com a presença de conselheiros atuais, de recém eleitos, ex-conselheiros, membros do CMDCA e interessados em geral.

Quando: 28 de junho, próxima sexta-feira, às 19 horas

Onde: sede do Conselho Tutelar de Poá, Rua Fernando Pinheiro Franco, 91 - Centro - Poá, travessa da Av. 9 de julho.

Contato: 4638-9613 ou 9-6972-1612 (Geraldo)

Blog: www.ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!"

Augusto Boal

Encontro de Candidatos ao Conselho Tutelar de Poá

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 14 May 2013 12:02:00 +0000

Curso Gratuito de Teatro Infanto-Juvenil

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 03 Apr 2013 03:07:00 +0000

Segundas Intenções: Segurança Alimentar é Direito!

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 03 Apr 2013 03:02:00 +0000

Gratuito: Curso de Teatro Infantil

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 24 Mar 2013 23:43:00 +0000

Sarau e Bate-Papo Dia Internacional

noreply@blogger.com (Unknown) — Thu, 14 Mar 2013 03:10:00 +0000

Cursos Gratuitos de Teatro em Poá! Inscrições Limitadas

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Thu, 21 Feb 2013 18:50:00 +0000

Instituto de Formação Augusto Boal: Editais para produtores negros: inscreva-se nas of...

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Thu, 24 Jan 2013 05:08:00 +0000

Instituto de Formação Augusto Boal: Editais para produtores negros: inscreva-se nas of...: Atividades acontecem em diversas regiões, na capital e no interior paulista A Representação Regional São Paulo do MinC e a Representa...

Editais para produtores negros: inscreva-se nas oficinas de capacitação

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 21 Jan 2013 04:43:00 +0000

Atividades acontecem em diversas regiões, na capital e no interior paulista

A Representação Regional São Paulo do MinC e a Representação Regional da Palmares oferecerão dez (10) oficinas regionais de capacitação. O objetivo é divulgar os editais para produtores e criadores negros e auxiliar nossos fazedores de cultura no processo de inscrição. A participação nas oficinas é gratuita e não há nenhum pré-requisito. Além disso, a equipe da RRSP mantém um plantão de atendimento aos proponentes, em horário comercial, na Rua Formosa, 367, 21º andar (Vale do Anhangabaú).

Os editais para produtores negros foram lançados pela Ministra Marta Suplicy no dia 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Seu objetivo é formar novos escritores, elevar o número de pesquisadores negros e de publicações de autores negros, incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo o país; também premiar curtas dirigidos ou produzidos por jovens negros, na faixa de 18 a 29 anos; investir em criação, produção e fazer com que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país.

O Ministério da Cultura distribuirá cerca de R$ 9 milhões em ações da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e da Secretaria do Audiovisual (SAv). Trata-se de uma parceria entre o MinC, a Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR).

Escolha a melhor data e local, inscreva-se e participe!

Oficinas de capacitação para inscrição em Editais para produtores negros

29/jan – Registro (Vale do Ribeira)

14h – Anfiteatro KKKK – Parque Beira Rio – Rua Miguel Aby-Azar, 224- Centro

30/jan – Capital (zona leste)

14h30 – Salão da Igreja São Francisco – Rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo

31/jan – Cubatão (Baixada Santista)

19h – Bloco Cultural do Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/n – Centro.

05/02 – Capital (zona leste)

14h – Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes – Av. Inácio Monteiro, 6900

19/02 – Sertãozinho (região nordeste do Estado)

8h30 – Teatro Municipal de Sertãozinho “Olímpia Faria de Aguiar” – Rua Washington Luiz, 1131 – Centro

20/02 – Capital (zona norte)

14h – CEU Jaçanã – Rua Antonio Cesar Neto, 105, Portaria 1 / Rua Mario Lago, 46 (antiga Costa Brito) Portaria 2 – Jaçanã

21/02 – Presidente Prudente (região oeste do Estado)

09h – Auditório do Centro Cultural Matarazzo – Rua Quintino Bocaiúva, 749- Vila Marcondes

23/02 – Capital (centro)

10h – Funarte – Alameda Nothmann, 1058 – Campos Elíseos

26/02 – São José dos Campos (Vale do Paraíba)

19h – Fundação Cassiano Ricardo – Av. Olido Gomes, 100 – Santana – Entrada pelo Parque Cidade

28/02 – Capital (zona sul)

18h – Rua Luiz Fonseca Galvão, 248 – Capão Redondo

Para mais informações ligue para: 2766.4300

Saiba mais sobre os editais:

Curta-Metragem – Curta-Afirmativo: protagonismo da juventude negra na produção audiovisual

Prêmio Funarte de Arte Negra

Seleção de projetos para Pontos de Leitura – Cultura Negra

Edital de apoio a pesquisadores negros

Edital de apoio à coedição de livros de autores negros

Cinco editais para criadores e produtores negros

noreply@blogger.com (Unknown) — Sat, 19 Jan 2013 22:42:00 +0000

MinC e instituições vinculadas prorrogam o prazo de inscrições para até 25 de março

“Atenção você que é negro ou negra, com mais de 18 anos, o Ministério da Cultura tem um convite para você e vale até o dia 25 de março. Produtor ou artista que se auto-declara negra ou negro, que trabalha com as linguagens de cinema, de literatura, pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, circo, música, dança e teatro, os concursos foram feitos para você.

Saiba sobre os projetos aqui no site do MinC. Tire as suas dúvidas e deixe as suas perguntas. Nós vamos esclarecer. São prêmios profissionais, no total de R$ 9 milhões, garantidos nas cinco regiões do país, numa política de reparação histórica do Governo Dilma. Uma parceria do Ministério da Cultura e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir”.

O chamamento do Ministério da Cultura enfatiza a importância dos editais voltados aos produtores e criadores negros e para o fato de que eles tiveram o prazo de inscrições prorrogado, oferecendo mais chance de participação.

Os editais são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAv) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.

O objetivo dos processos seletivos é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Foram lançados no dia 20 de novembro de 2012, em São Paulo.

Curta-Afirmativo –

ALTERAÇÕES FORAM INSERIDAS NESSE EDITAL – ACESSE O NOVO LINK

Realizado pela Secretaria do Audiovisual, o Edital de Apoio para Curta-Metragem – Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual é voltado para o fomento de seis obras audiovisuais de curta-metragem inéditas, produzidas ou dirigidas por jovens negros de 18 a 29 anos e com duração entre 10 e 15 minutos. Cada curta terá o investimento de R$ 100 mil.

As produções deverão apresentar temática livre, podendo ser ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação. A avaliação será baseada em critérios variados, como caráter inovador da obra; qualidade do roteiro; plano de distribuição e amplitude do acesso; além de exequibilidade orçamentária. As inscrições serão realizadas por meio do sistema Salicweb.

Mais informações: concurso.sav@cultura.gov.br

Acesse o edital na página da Sav

Arte Negra

A cargo da Fundação Nacional de Artes está o Prêmio Funarte de Arte Negra. Serão selecionados trinta e três projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória que contemplem a diversidade de expressões artísticas. Serão quatro prêmios nos valores de R$ 200 mil; 12 prêmios de R$ 150 mil; e 17 prêmios de R$ 100 mil.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão de seleção composta por 12 membros, indicados pela Funarte e pela Seppirl. O material de inscrição deverá ser enviado por Sedex, em envelope único, para: Rua da Imprensa, 16 – 6º andar/ Setor de Protocolo – Castelo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120, conforme instruções previstas no Edital.

Acesse todas as informações sobre o prêmio da Funarte

FBN: Autores Negros

Três editais estão abertos na área da Fundação Biblioteca Nacional. Um deles é o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros, cujas inscrições, diferencialmente da dos demais, serão encerradas no dia 30 de abril.

O objetivo é a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, com vistas à produção de publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital. A finalidade dos trabalhos é a de divulgar, valorizar, apoiar e ampliar a cultura brasileira dos afrodescendentes, em geral, e dar maior acessibilidade à sua produção cultural, artística, literária e científica.

Leia o Edital

Pesquisadores negros

Outra seleção aberta no setor da FBN é o Edital de Apoio a Pesquisadores Negros, cujo Aviso de Prorrogação das inscrições para 25 de março foi publicado nesta quinta-feira, 17 de janeiro, no Diário Oficial da União (seção 3, página 15).

O objetivo é a seleção de projetos de pesquisa para concessão de bolsas, propostos por pesquisadores e pesquisadoras negras, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território brasileiro, em qualquer uma das áreas e subáreas do conhecimento definidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Serão concedidas até 23 bolsas, com desembolso mensal, por um período de um ano para pesquisadores negros brasileiros, natos ou naturalizados.

Leia o Edital

Pontos de Leitura

Também está aberto o Edital de Seleção de Projeto para Implantação de 27 Pontos de Cultura Negra, do qual poderão participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações das quais irão concorrer.

O edital se propõe a selecionar um projeto que tenha como objetivo a implantação de 27 pontos de leitura em entidades privadas sem fins lucrativos selecionadas por edital público e desenvolvimento de atividades de mediação de leitura, criação literária, publicação, seleção de acervo e pesquisa, por entidades da sociedade civil que tratem de ações voltadas para a preservação da cultura negra e ações afirmativas de combate ao racismo no país.

Os proponentes deverão inscrever suas propostas no portal de convênios/ Siconv

Acesse o Edital

(Marcos Agostinho e Glaucia Lira, Ascom/MinC)

http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/17/cinco-editais-para-criadores-e-produtores-negros/

Convite: Segundas Intenções - "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Mon, 16 Jul 2012 14:52:00 +0000

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TEMA: "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"

Sua presença é muito importante.

Quando: Dia 23 de Julho de 2012 às 19h.

Local: Instituto de Formação Augusto Boal

Endereço: Avenida Duque de Caxias, 233 B
Referência: Rua da Feira de Calmon Viana - Poá
Contato: 4636-0700 ifaboal@hotmail.com

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!" (Augusto Boal)

LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 – E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Sun, 01 Jul 2012 03:55:00 +0000

LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 – E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

CONSIDERAÇÕES GERAIS

A lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, batizada como Maria da Penha em homenagem à cearense homônima, que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica contra a mulher. Em 1983 Maria da Penha foi vítima de tentativa de homicídio duas vezes, tendo ficado paraplégica. Lutou para ver seu agressor condenado, o que apenas ocorreu após o Brasil ser condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por violação ao direito fundamental da vítima mulher ante a ineficiência da persecução penal.

A Lei Maria da Penha é bem-vinda e tem um respaldo forte pelo movimento social de defesa dos direitos da mulher. Em razão disso, o Estado tem o dever de proteger de forma efetiva os direitos fundamentais das mulheres, conforme prevê o artigo 226, § 8º, da CF/88, que estabelece: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações".

Rotineiramente tomamos conhecimento de casos em que mulheres apanham de seus maridos ou parceiro, porém esse fato gera tamanha repugnância perante a sociedade. Em razão disso, o Poder Legislativo através da nova lei estabelece de forma peremptória que é co-responsabilidade do Estado, ao lado da família e da sociedade, acabar com a desigualdade entre as pessoas, sua principal finalidade é assegurar o direito a uma vida livre de violência pelas mulheres (art. 3º).

LEI MARIA DA PENHA
A lei contém uma enunciação de direitos das mulheres que, apesar de já estarem previstos na Constituição de forma genérica, sua explicitação num diploma legal específico para as mulheres é uma importante forma evitar e não aceitar a pratica da violência doméstica.

A nova lei classifica como espécies de violência doméstica tanto a violência física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral (art. 7º).

A fim de proteger a mulher contra qualquer violência doméstica, a referida lei prevê uma série de medidas de proteção e assistência à mulher.

VEJAMOS:
Por exemplo, o acesso prioritário à remoção, se a vítima for servidora pública, bem como a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses, todas deferidas mediante ordem judicial (art. 9º, § 2º).

Outra inovação, especificamente no âmbito processual penal, a Lei Maria da Penha criou instrumentos importantes para assegurar uma intervenção preventiva do Estado a fim de evitar a ocorrência de delitos mais sérios contra a mulher, bem como para dar uma resposta mais efetiva à violência.

Durante o atendimento policial, a lei também estabeleceu direitos à mulher (art. 11), como o direito à proteção policial, quando necessário; encaminhamento da ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; direito de receber transporte policial para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; se necessário, ser acompanhada para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar.

Também está previsto na lei o encaminhamento da vítima a programa oficial de proteção, recondução da vítima ao domicílio com apoio de força policial, proibição temporária de disposição do patrimônio comum pelo agressor, dentre outras (art. 23 e 24).

Além dessas medidas de proteção a lei criou as Medidas Protetivas de Urgência (art. 12, 18, 19 e 22 a 24), por exemplo, quando uma mulher registra um boletim de ocorrência informando que foi vítima de qualquer espécie de violência doméstica, é obrigação da autoridade policial perguntar à vítima se esta possui interesse no deferimento de algumas das medidas protetivas previstas em lei, como suspensão de porte de arma, afastamento do lar, proibição de aproximação, de contato e de freqüência a determinados lugares, restrição ao direto de visita de menores e prestação de alimentos provisionais (art. 22).

INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A nova lei estabelece que é indispensável a intervenção do Ministério Público em todas as causas cíveis e criminais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 25), estabelecendo-lhe poderes de requisição aos órgãos públicos para assegurar a proteção efetiva à mulher (art. 26).

PROCEDIMENTO
A vítima deverá ir até uma delegacia, formular seu requerimento, sem necessidade de assistência de advogado, e esta deve encaminhá-lo, no prazo de 48 horas, ao juiz com cópia do boletim de ocorrência e do depoimento da mulher. Por sua vez, o juiz deve decidir num prazo de 48 horas sobre o deferimento dos pedidos.

Este procedimento permite que, de forma rápida (no máximo 96 horas), o juízo especializado possa dar uma resposta de proteção a uma situação de urgência experimentada pela mulher vítima de violência, visando assegurar sua integridade física e moral. A desobediência do agressor à ordem determinada pelo juiz pode ensejar sua prisão preventiva, nos termos de alteração feita pela nova lei no Código de Processo Penal.

RETRATAÇÃO
Retratação é a forma de renúncia admitida no âmbito processual penal em algumas situações.

O artigo 16 da Lei Maria da Penha admite a possibilidade da retratação à representação pela vítima. Porém, a retratação somente será admitida se feita perante o juízo: “Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”.

Assim, as retratações feitas em delegacia não terão qualquer efeito se não forem feitas em juízo. Se a vítima não comparecer em juízo, poderá o Ministério Público dar continuidade ao processo penal.

DISCUSSÃO
Muito se discute sobre a possibilidade de aplicação destas medidas protetivas de urgência também para vítimas homens, principalmente se estes estão em situação de hipossuficiência, como é o caso de idosos, crianças ou portadores de necessidades especiais. A lei não previu a aplicação destas medidas também a vítimas homens, entretanto, diversos são os entendimentos com relação a isso.

Alguns entende que se deve aplicar a lei também à vitima do sexo masculino, no entanto, outros entendem, que em virtude da redação do artigo estar especialmente mencionando “mulher” como vítima da violência doméstica, está lei não deve-se aplicar aos homens.

Fonte: Blog da 3ª Cia PM Ind - ITURAMA

#Suplicy Senador canta na Câmara em Poá SP no Projeto Segundas Intenções

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Sun, 24 Jun 2012 18:38:00 +0000

Segundas Intenções: Trabalhalhadores e Trabalho com Vicentinho

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Mon, 28 May 2012 18:40:00 +0000

No mês do trabalhador

Trabalhadores e trabalho um panorama do século XXI, foi com este tema que o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, iniciou a sua participação nas “Segundas Intenções” no sábado dia 26 de maio. O evento que ocorreu na seda de IFAB (Instituto de Formação Augusto Boa) no bairro de Calmon Viana em Poá, contou com a participação da comunidade local e pessoas a fim de dialogar com o deputado que tem atuado fortemente no congresso nacional nas relações do trabalho e trabalhadores.

Vicentinho foi trabalhador rural e minerador, ainda em Acari/RN. Como metalúrgico no ABC/Paulista, presidiu i o sindicato e a CUT, tornando-se um dos dirigentes sindicais mais importantes deste país. Deputado pelo terceiro mandato eleito por São Paulo preside as frentes parlamentares em defesa da modernização das relações do trabalho, dos quilombos entre outras participações. “Em sua colaboração para o “Segundas Intenções”, o deputado construiu um panorama das condições de trabalho nas ultimas décadas, apontou o fator da informatização, da substituição da força de trabalho humana pelas maquinas.” A minha profissão já não existe mais nas fabricas automobilísticas, e foi assim com milhares de pessoas no ABC, do Alto Tiete e no mundo, onde trabalhavam 100 pessoas na linha de produção hoje uma maquina da contas e produz o dobro” falou Vicentinho.

O parlamentar falou ainda dos importantes avanços nas conquista dos direitos dos trabalhadores nos últimos anos , mas apontou os problemas enfrentados ao pautar a precarização do trabalho no Brasil, como exemplo citou a mobilização que teve que fazer para a aprovação da Projeto de Emenda Constitucional 438 ( PEC do Trabalho Escravo), falou dos problemas da terceirização, se posicionou contrario a contribuição sindical obrigatória.

Consocial: propostas prioritárias visam transparência pública e controle social

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Fri, 25 May 2012 02:41:00 +0000

Durante três dias, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebeu a Etapa Nacional da 1ªConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Conferência encerrada na noite deste domingo (20) representa um esforço inédito na consolidação da democracia e na afirmação da participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle dos recursos públicos.

Desde julho de 2011, a 1ª Consocial realizou 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 26 Estaduais, uma Distrital, 302 Livres e uma Virtual. Ao todo, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram deste processo.

O IFAB e nossa Festa Cabocla

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Thu, 17 May 2012 23:38:00 +0000

Este texto, convite para você, de modo muito especial, para, de corpo presente ou pelas vias virtuais, celebrar, de modo caboclo, um momento de solidariedade e de reverência a nossa cultura de resistência e de resgate da alma de um povo, de sonhos e de históricas lutas.

Como diz o cancioneiro, homenageador de João Pessoa, sucessor de Suassuna, que da pequena Paraiba enfrentou a oligarquia, fala ele que havia uma filha, que era de João. Moça bonita e de espírito indomável, - o nome não sabemos - resolveu no dia do "casorio", com Pedro fugir. Antônio, noivo da donzela, bombardeado pela tragédia sentimental, acabou em bebedeira, a beira da fogueira, sofrendo angustiado e por João consolado.

Esta tragédia de Antônio, cantada em nossas festas de meio de ano, influência e herança de nossos colonizadores foi, por nossa cultura cabocla, abrasileirada e apropriada. Não a tragédia, que com certeza é uma ficção, mas a festa de meio de ano, chamada "junina".

Época que o milho crioulo floresce, formando a materia prima da canjica, do bolo de fubá e das pipocas, que na beira da fogueira, em panelas de ferro, um pouco de óleo, se poem a estourar. O barulho da pipoca, com certeza não ouvimos, mas os fogos de artifício, nas mão de crianças e brincalhões, estas, se põem mais forte a estourar.

Faremos deste dia um momento de solidariedade, de partilha e de fraternidade. Somos todos sonhadores de uma nova sociedade que continua a se formar a partir da da luta na busca e na conquista da justiça e da verdade.

A festa é em Calmon Viana, um bairro de nossa cidade. Mas de lá quer ser parte de toda a humanidade e de nossa universalidade. Por conta disto homenageamos, mais uma vez, o artista Boal e toda nossa brasilidade.

Uma brasilidade também indomável, ousada e irreverente. Entrincheirada em fileiras de utopias, lutas e solidariedade. Continuaremos fortes na construção e no fortalecimento de nossas capacidades.

Queremos amor, justiça e direitos, por isso convidamos todos, que com coragem, se colocam a serviço de uma organização coletiva, que quer, a partir de Pedro e João, avançar em junho para todos os outubros, vermelhos ou não, provocando e conquistando, corações e mentes, de Maria`s e José's, na luta por igualdade.

Brasil recupera atraso em transparência com Lei de Acesso à Informação

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Mon, 14 May 2012 02:47:00 +0000

Seg, 14 de Maio de 2012 16:24

A partir desta semana, a administração pública brasileira, em todos os níveis, ficará mais transparente e suscetível ao controle da sociedade. Pelo menos no papel. Na quarta-feira (16), passa a vigorar no país a Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O texto vem regulamentar alguns princípios constitucionais que, desde 1988, asseguram a todos os cidadãos o direito de receber informações públicas de interesse particular ou coletivo – e define a obrigação do Estado em fornecê-las.

“O cidadão paga as contas do Estado. Portanto, tem o direito de entender o que está acontecendo com seu dinheiro, não apenas do ponto de vista financeiro, mas também no que se refere às decisões que o Estado toma em seu nome”, defende Guilherme Canela, assessor regional da Unesco para o Cone Sul. “O acesso à informação geralmente leva à melhora das políticas públicas. A tendência é que, quanto mais transparente, menos corrupto será o Estado.”

Com esse espírito, a LAI foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 novembro de 2011. Teve um prazo de seis meses para que entrasse em vigor, até porque é uma legislação extensa. Em seus 47 artigos, repletos de parágrafos e incisos, a lei reconhece o acesso à informação como um direito fundamental, e define que todos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais, além das empresas e autarquias públicas, deverão conceder, em no máximo 20 dias, todos os dados que lhes forem requisitados. Ou quase todos.

Sigilo

Alguns documentos poderão permanecer longe dos olhos do povo. De acordo com a LAI, sigilosa é a informação que, uma vez divulgada, pode colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado. Isso significa trazer perigo à integridade do território nacional, à defesa e à soberania do país; à condução das relações internacionais; à vida, à segurança e à saúde da população; à estabilidade financeira, econômica ou monetária; às estratégias das Forças Armadas; ao desenvolvimento científico e tecnológico; à segurança das instituições e autoridades nacionais; e às atividades de inteligência do país.

Mas as informações que se enquadrarem nos quesitos acima não ficarão eternamente sob sigilo, como ocorria até então. O secretismo agora tem limites legais: 25 anos para informações ultrassecretas; 15, para as secretas; e 5, para as reservadas. O tempo é contado a partir da data de produção dos documentos. Informações pessoais – relativas à vida privada, intimidade e honra – também ficam protegidas. Neste caso, o prazo é de cem anos.

Há dados, porém, que escapam a qualquer sigilo. “Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais”, define a LAI, incluindo nesse grupo as violações dos direitos humanos por agentes públicos. Daí que a nova legislação crie expectativa positiva nas organizações civis que lutam pela abertura dos chamados “arquivos da ditadura”. Por outro lado, o texto não interfere no funcionamento das leis que asseguram os sigilos bancários, telefônicos, postais, industriais ou econômicos – ainda que se tratem de empresas, entidades ou personalidades públicas.

“Até agora, tínhamos regras sobre o sigilo das informações, mas não sobre o acesso”, lembra Izabela Correia, coordenadora de Promoção da Ética, Transparência e Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que está encarregado de conduzir o processo de adequação à LAI no âmbito da administração federal. “O Brasil já era considerado um país aberto, sobretudo depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Mas tínhamos essa dívida com a sociedade.”

Punições

A LAI determina que a divulgação das informações deve ser a regra geral para todo o setor público brasileiro. O sigilo passa a ser exceção. Aliás, o ideal é que a transparência seja um valor ativo do Estado: espera-se que as informações sejam disponibilizadas independentemente de solicitação. Caso a requisição seja necessária, a lei pede que os órgãos da administração federal criem Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) para centralizar e atender os pedidos – é a chamada transparência passiva.

Para reduzir o poder do funcionário público sobre os dados estatais, estão previstas punições administrativas para aqueles que se negarem a fornecer os dados requisitados pela população. Vão de simples multas até a demissão, passando por processos judiciais. Quem destruir, alterar ou extraviar documentos também estará enrascado. Da mesma maneira, a lei define sanções àqueles que divulgarem dados ultrassecretos, secretos ou reservados. “O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele que a obteve de resguardar o sigilo”, diz o texto.

Para fazer-se cumprir, a LAI prevê ainda a instituição de uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que terá a palavra final sobre a sigilosidade – ou não – das informações. No entanto, esse órgão terá efetividade apenas no âmbito federal. As esferas estaduais e municipais deverão estabelecer seus próprios mecanismos legais para garantir o conteúdo da lei.

“Ainda não há definição oficial sobre o formato da Comissão Mista”, esclarece Izabela Correia. A coordenadora da CGU explica que estas e outras lacunas eventualmente deixadas pelo texto da LAI serão preenchidas por um decreto presidencial a ser publicado até quarta-feira, dia em que a lei passa a vigorar.

Fonte: Rede Brasil Atual

Vanguarda: Redução de Danos - Drogas sob outra perspectiva

noreply@blogger.com (Instituto de Formação Augusto Boal) — Tue, 08 May 2012 03:35:00 +0000

IFAB se destaca como uma das primeiras instituições a fazer um debate público sobre redução de danos em drogas no Alto Tietê.

No ultimo dia 23 de maio, o IFAB (Instituto de Formação Augusto Boal), realizou o primeiro debate público sobre Redução de Danos em Drogas na cidade de Poá como assunto do projeto Segundas Intenções, encontros de reflexão e debate organizado mensalmente pelo instituto; no mês de abril foi destacado o tema Redução de danos (Outra perspectiva sobre as drogas). A atividade contou com duas importantes colaborações que trataram o tema com a sensibilidade e responsabilidade exigida, o psicólogo e vice- presidente do Centro de Convivência É de Lei Thiago Calil e o Educador Terapêutico do Projeto Quixote Artur Lauande Mucci, compartilharam as experiências das entidades em que trabalham e apresentaram um panorama sobre as políticas de redução de danos no Brasil e no mundo.

Com a participação de professores, psicólogos, assistentes social, jovens e representantes de entidades de Poá e região, a ação iniciou com bastantes expectativas dos presentes, assim percebemos o quanto ter novas referencia sobre a questão das drogas é necessário “... eu vim ao debate por ter uma breve informação em um curso que participei, quero saber mais" disse a assistente social Dora.

Entre outras abordagens, foi discutida a distribuição de insumos aos usuários de drogas como, seringas, pipetas e inaladores (medidas preventivas às doenças contagiosas), a legalização das drogas, a humanização dos usuários e a droga como uma realidade da sociedade na historia. Desta forma, foi apontada a grande dificuldade de avançarmos com as políticas de redução de danos, apesar de estas estarem no arco de prioridades do planas nacionais antidrogas; o moralismo dos governos e o velho conceito de combate as drogas, imperam as políticas públicas nas cidades e estados brasileiros comentaram os presentes.

No debate Artur Mucci, declarou que as políticas de redução de danos quer tratar dos indivíduos com as suas

especificidades, isso nem sempre responde aos números, o que o Estado não quer saber "A redução de danos é um conjunto de ações, é a conversa com o usuário, é o entender o outro, coisas que pelos estigmas criados à ele na maioria das vezes não acontece" afirmou o educador.

O psicólogo Thiago Calil,apresentou um breve relato da experiência da entidade da qual é vice presidente"Nós conduzimos os trabalhos no centro de convivência É de Lei, proporcionando a atividades artísticas e culturais como alternativa às drogas, conquistamos a participação de pessoas que estavam morando na Cracolândia ( na cidade São Paulo ), não é uma tarefa fácil ao usuário dependente do crack, para nós a tática foi do ouvir, sentir o que aquelas pessoas têm a falar".

Com bastantes expectativas de não se encerrar o debate naquela noite, a direção do IFAB pretendeu semear uma nova frente de reflexão às questões das drogas, que nos últimos anos tem sido um constante problema na vida de centenas de mulheres e homens, jovens e crianças da sociedade " ...temos que ser humanos e realistas, as drogas é um assunto recorrente nas escolas, nas ruas, na sociedade a redução de danos vem para minimizar os sofrimentos dos usuários, partindo da ideia de que o usuário faz parte desta sociedade" completou o presidente do IFAB Neto.

O evento que acontece mensalmente foi sediado na Casa de Orações do Batuíra e marcou posicionamento sobre um novo olhar com relação as drogas, as perspectivas para a sociedade e sobre tudo pautou a necessidade de entendermos como um assunto de caráter público. Entretanto, teve como objetivo proporcionar aos participantes, ferramentas que instrumentem a luta por política públicas humanizadas e efetivas aos cidadão, assim, o IFAB pretendeu mais uma vez provocar, discutir e refletir através de um de seus projetos o "Segundas Intenções".

Da redação IFAB.