Inteligência Judiciária

Atacadão Judiciário

2010-10-04T11:01:00.000-03:00

(04.10.10) Por Ronnie Preuss Duarte, advogado (OAB/PE nº 16.528) e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE A sociedade espera do Poder Judiciário que vele pela administração da justiça. Que cuide de dar a cada um o que é seu, de acordo com o direito. Hoje, a preocupação com a efetividade temporal do processo (leia-se: velocidade dos julgamentos), vem sacrificando a qualidade da prestação jurisdicional. Para a perplexidade dos jurisdicionados –...

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Pequena reflexão acerca da necessidade de revisão dos julgados pelos graus superiores de jurisdição

2010-06-08T01:48:00.001-03:00

Esta era para ser, e de certo modo é, a 6ª parte da série de escritos sobre o incidente de coletivização proposto no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, na qual eu trataria da divergência jurisprudencial quantitativamente significativa como requisito da subida do incidente aos graus superiores de jurisdição. Entretanto, aproveito a ocasião proporcionada pela proposta do incidente de coletivização, para lançar uma reflexão acerca da revisão dos julgados pelos graus superiores...

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[Código Fux, o Novo CPC] O incidente de coletivização - uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual [Parte 5]

2010-02-15T03:13:00.001-02:00

A participação dos demais juízes de 1º grau com competência para a causa no julgamento da lide O presente escrito participa da postagem coletiva sobre o anteprojeto do Novo CPC. Mais detalhes sobre a postagem, ver aqui (onde se pode encontrar os links para os posts publicados pelos blogs participantes). Esta é a 5ª parte da série que venho escrevendo sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, mais especificamente sobre o incidente de coletivização nele...

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O anteprojeto do novo CPC (Código Fux) e o incidente de coletivização - uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual [Parte 4]

2010-01-31T00:49:00.001-02:00

Esta é a 4ª parte da série sobre o incidente de coletivização que iniciei em 5 de janeiro passado. Nela tratarei do 3º item da lista de sugestões que fiz naquele escrito: o ingresso no incidente de todas as razões de direito já deduzidas nas lides que serão coletivizadas e o ingresso de outras, se novas, no seu curso. Sabemos que as cláusulas do devido processo legal tem sede constitucional. Entre elas, destacam-se a do contraditório e a da ampla defesa. Esta sugestão visa...

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O anteprojeto do novo CPC (Código Fux) e o incidente de coletivização - uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual [Parte 3]

2010-01-25T20:11:00.000-02:00

A definição legal de ações em massa Dando prosseguimento à exposição dos motivos que me levaram às proposições constantes do primeiro escrito desta série, vou me dedicar ao segundo deles: a definição legal de ações em massa. A necessidade de se definir o conceito de ações em massa legalmente reside no respeito ao trâmite convencional das ações. Primeiramente, porque acredito que a apreciação do caso concreto se dê de forma mais acurada nele mesmo, ou...

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O anteprojeto do novo CPC (Código Fux) e o incidente de coletivização - uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual [Parte 2]

2010-01-24T03:17:00.018-02:00

Um incidente de coletivização por cada região jurisdicional Em 5 de janeiro passado, redigi um escrito, revisado e acrescido hoje, sobre uma das principais propostas da comissão encarregada de redigir um novo Código de Processo Civil: o incidente de coletivização. Lá fiz algumas considerações e sugeri, em forma de tópicos, alguns procedimentos a serem adotados para, na minha opinião, se evitar a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual. Os...

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Para que a Gestão do Conhecimento (KM - Knowledge Management) no Poder Judiciário?

2010-01-07T23:53:00.001-02:00

O blogueiro jurídico Gustavo D'Andrea escreveu um post que pergunta "Você já pensou em trabalhar com tecnologia aplicada à prática jurídica?". A indagação revolveu a minha memória e lembrei-me da minha pós-graduação em Gestão do Conhecimento. Mais ainda, mexeu com as minhas ideias e com a minha visão de um Poder Judiciário mais célere e eficaz. Esse blogueiro amigo imagina um profissional que fizesse "o escritório [de advocacia] se movimentar de forma mais eficaz, mais...

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O anteprojeto do novo CPC (Código Fux) e o incidente de coletivização - uma sugestão contra a degenerescência do coletivo inteligente e do princípio da celeridade processual

2010-01-05T19:30:00.012-02:00

revisto e acrescido em 24/01/2010 No último dezembro, o presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Ministro Luiz Fux, entregou ao presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o resultado da primeira fase do trabalho desenvolvido. Trata-se de uma lista com os tópicos considerados fundamentais pela comissão (ver aqui, em formato .pdf). A comissão, conforme o texto de abertura da sua página hospedada no portal do...

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Emarf realiza fórum para discutir a Gestão do Conhecimento

2008-07-31T17:04:00.001-03:00

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE (organização internacional, com sede em Paris, de países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado), em relatório emitido em 2002, o conhecimento pode ser considerado, na atualidade, o principal fator de produção, sendo o responsável por 61% da riqueza mundial. E é com a finalidade de discutir questões relacionadas à prática da gestão do conhecimento, com ênfase na...

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Parceria inteligente do TJRJ com Advogados

2008-07-27T07:34:00.005-03:00

Chegou à minha caixa de correspondência eletrônica mensagem com o seguinte teor: "Rio de Janeiro, 24 de julho de 2008. Prezados Advogados, O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em obediência à Resolução nº 46 de 18 de dezembro de 2007, baixada pelo Conselho Nacional de Justiça, deverá classificar os processos judiciais que entram diariamente em suas unidades, de acordo com as tabelas elaboradas pelo CNJ. Pensando em diminuir o tempo de permanência dos senhores advogados no...

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Projeto Lego 6.0 - Conclusão

2008-07-13T03:40:00.012-03:00

Chegamos ao fim da série sobre o Projeto Lego iniciada em 25 de outubro de 2007. Foram sete escritos nos quais apresentei uma sugestão de como o magistrado poderia gerir e incrementar o conhecimento jurídico gerado em seu gabinete de trabalho, mantendo-o preservado e facilmente acessível a sua equipe e a ele próprio com a utilização de um engenho wiki. Neste escrito de conclusão, vou me dedicar a mostrar três notícias produzidas no Brasil acerca do poder da economia wiki, a dar dicas de como...

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Algumas reflexões acerca da restrição de acesso aos autos eletrônicos

2008-07-03T23:53:00.009-03:00

Como bem notou Yuri Paulino de Miranda, Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, no artigo "A restrição de acesso aos autos digitais e a proteção à intimidade", publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (clique aqui para ler a íntegra do artigo), vivemos um novo tempo. Ele nomeou este tempo, citando Patrícia Peck Pinheiro, de Sociedade Digital e enfatizou o seu caráter de Sociedade da Informação. Vejo aí um equívoco, nosso tempo não é...

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Estou com o Conselheiro Adonis acerca da importância do Ministério Público na eficácia do Judiciário

2008-07-01T09:11:00.006-03:00

Deu no CNJ Notícias: "Conselheiro do CNJ defende ações coletivas para acelerar processos na Justiça Terça, 24 de Junho de 2008 O conselheiro José Adonis de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende a participação do Ministério Público, com ações coletivas, e uma interpretação mais ampla dos instrumentos de defesa coletiva, como forma de tornar o judiciário mais célere e racional. Em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado nesta terça-feira (24/06), na Rádio...

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Projeto Lego - Parte 5.0 - Sugestões de uso

2008-06-10T00:07:00.005-03:00

Além do uso convencional, qual seja, o estabelecimento e a difusão pela equipe de assessores da solução dada por um magistrado a uma determinada questão jurídica, a plataforma do Projeto Lego ou os próprios legos poderão conter os subsídios utilizados pelo juiz e por sua equipe de trabalho para confeccioná-los, além de outras informações úteis. Vejamos alguns exemplos a título de sugestão. 5.1. - Doutrina Na mesma plataforma em que colocados os legos poderão coexistir textos de doutrina da...

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Tribunal S.A.

2008-05-23T21:38:00.007-03:00

Foi muito gratificante para mim encontrar o pequeno ensaio que se segue. Escrito pelo Desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do Tribunal de Justiça da Bahia, e publicado no portal Migalhas em 20 de maio do ano corrente (clique aqui para ter acesso ao texto onde originariamente publicado), o texto impressionantemente se aproxima muito do que venho dizendo vez por outra neste espaço, com direito inclusive à menção da expressão "inteligência judiciária" relacionada à noção de inteligência coletiva....

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Lei 11.672, esboço de uma contribuição à sua implementação

2008-05-10T01:50:00.014-03:00

Foi publicada ontem, 6ª feira, dia 9 de maio, a Lei 11.672 que trata da agilização do trâmite de recursos repetitivos no âmbito dos Tribunais de Justiça (TJs), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa lei pretende solucionar o problema abordado no meu escrito intitulado Superior Tribunal de Justiça, 3º grau de jurisdição?, para tanto acrescenta o art. 543-C ao Código de Processo Civil. O dispositivo acrescentado está assim redigido: “Art. 543-C. ...

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A Digitalização dos Acervos das Bibliotecas do Judiciário

2008-03-09T05:00:00.005-03:00

A modernização do Poder Judiciário está na ordem do dia a ponto de extenuar a paciência do povo. Excede-a porque, a despeito de tanto discurso, a velha crise só faz recrudescer. Não há, em verdade, por diversas razões, despontando entre elas a da cultura organizacional e a da ausência de um verdadeiro diálogo em torno do tema. Veja-se, por exemplo, a questão dos direitos autorais sobre obras jurídicas. A posição defensiva dos detentores desses direitos é de tal ordem que nunca se cogitou...

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Projeto Lego - Parte 4.0 - Filosofia de modus operandi

2008-01-26T09:22:00.003-02:00

escritos sobre o Projeto Lego Os Legos devem ser encarados como pedras brutas em lapidação. Eles devem ser atualizados, melhorados e utilizados como referência, nunca como entendimentos absolutamente cristalizados, isso em respeito à dinâmica da sociedade e, em conseqüência, do direito que ela põe e que a rege. Assim, os legos devem referir conceitos doutrinários, jurisprudência, bibliografia e termos e expressões jurídicas adotados pelo magistrado na sua evolução intelectual e não a que seus...

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Projeto Lego - Parte 3.0 - Captação de legos e sua alocação na taxonomia

2008-01-13T12:09:00.001-02:00

escritos sobre o Projeto Lego 3.1 - Captação de legos na massa de informação já gerada pelos gabinetes Na lida do dia-a-dia os gabinetes geram uma enorme massa de informação. Essas informações ficam distribuídas caoticamente pelos computadores das assessorias dos juízes. Este tópico apresenta um meio de reunir e recuperar as informações dessa massa disforme para que, depois, possam ser estruturadas na taxonomia.O primeiro passo a ser dado é alocar toda a informação gerada, de preferência as...

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Superior Tribunal de Justiça, 3º grau de jurisdição

2007-12-30T05:19:00.000-02:00

Segundo essa notícia veiculada pela Rádio Justiça e essa publicada no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Gomes de Barros declara-se triste diante do número de processos que ingressaram na Terceira Turma do STJ em 2007 (mais de 54.000), porque, segundo ele, essa demanda elevada revela um desvio de função do tribunal, que, ainda de acordo com ele, está fazendo as vezes de uma terceira instância, contrariando, assim, a sua missão institucional de tribunal da...

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Projeto Lego - Parte 2.0 - Princípios

2007-12-23T09:11:00.001-02:00

(continuação do escrito Projeto Lego - Parte 1.0) Neste escrito, vou propor alguns princípios que, na minha maneira de perceber, devem reger a composição da estrutura taxonômica aplicada ao Projeto Lego bem como o desenvolvimento do próprio projeto e o seu funcionamento. No caso do princípio da concepção coletiva, todos os empreendimentos no âmbito do judiciário que hoje em dia são levados a termo por comissões ou qualquer outro grupo reduzido de pessoas deveriam ser regidos por...

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Comunidades de Prática no Poder Judiciário

2007-12-15T09:23:00.000-02:00

Segue trabalho que apresentei em 2005 no meu curso de especialização em gestão do conhecimento e inteligência empresarial, na cadeira de comunidades virtuais, ministrada pelo professor Carlos Nepomuceno. Antes gostaria de por em relevo que o trabalho foi apresentado em 2005 e que hoje, com o advento da Web 2.0, há instrumentos muito mais arrojados que os então disseminados. ------------------------------------------------------------------- Novos Modelos de Negócios Comunidades...

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Inteligência e Informatização

2007-12-13T21:54:00.000-02:00

No último dia 03 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça anunciou que planeja instituir um Comitê Gestor de Informática e Modernização do Judiciário. Esperamos que o foco da modernização, ao contrário do que o nome do comitê indica, não seja os sistemas informatizados, mas sim a inteligência de quem irá operá-los, ou melhor, na inteligência de quem por meio dele irá de fato ter a tarefa de modernizar esse Burocratossauro rex. Bem a propósito é parte do artigo Paca, tatu, cotia não: as...

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Gravação das Audiências e Sessões de Julgamento

2007-12-08T16:07:00.002-02:00

A edição programa Revista Justiça que foi ao ar na freqüência 104,7 FM, Rádio Justiça, na última quarta-feira, dia 5 de dezembro, tratou da legalidade de os advogados gravarem as audiências e sessões de julgamento. Naquela oportunidade, sugeri, por e-mail, que as audiências e sessões de julgamento fossem gravadas e colocadas à disposição de todos os cidadãos nos portais institucionais do Poder Judiciário. A sugestão recebeu considerações positivas de dois dos convidados, Dr. Fernando Augusto...

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O Judiciário precisa entrar nessa onda

2007-12-04T13:23:00.000-02:00

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO NA ESFERA PÚBLICA fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/eve/congep/ Tema: “Redes de conhecimento para o desenvolvimento do Brasil” DATA: 11-12 DE DEZEMBRO LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS HORÁRIOS: 09:00-12:30 / 14:30-18:30 MAIORES INFORMAÇÕES: 55 (61) 3216-2047/2045 / rafael.godoi@camara.gov.br APRESENTAÇÃO O debate sobre a Gestão do Conhecimento tem ocupado importante espaço na agenda nacional e...

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