Inter @ Mala

Maquina x Mão-de-Obra

2010-10-01T10:41:00.000-07:00

Duas são as questões que temos a examinar.

Primeira, em que medida se distinguem os efeitos da maquinaria daqueles da divisão do trabalho e da cooperação simples.

Segunda, os efeitos da maquinaria sobre os trabalhadores que ela mesma elimina e substitui.

É a forma social de toda combinação do trabalho o fator característico geral do desenvolvimento da produção capitalista; característica que abrevia o tempo necessário para a produção de mercadorias, ao mesmo tempo em que diminui a massa de trabalhadores (assim como da mais-valia) para um quantum determinado de mercadorias produzidas. Mas é apenas na maquinaria, e no emprego do novo sistema de máquinas sobre o qual se funda a mecanização das oficinas, que a substituição do trabalhador por uma parte do capital constante (aquela parte do produto do trabalho que se toma novamente meio de trabalho) se coloca, produzindo genericamente um excedente de trabalhadores como tendência expressa e apreensível, que atua e se estabelece em larga escala. O trabalho passado surge aqui como

meio para substituir o trabalho vivo ou como aquele meio de fazer diminuir o número de trabalhadores. Esta diminuição do trabalho humano aparece como especulação capitalista, como meio para aumentar a mais-valia.

De fato, isso só tem lugar na medida em que na maquinaria as mercadorias produzidas existem tanto como meio de subsistência para o consumo do próprio trabalhador, quanto como aqueles elementos para a formação e reprodução de sua capacidade de trabalho (Arbeitsvermogens)⁽²⁾. Assim, o valor individual das mercadorias produzidas pela introdução geral da maquinaria //1258/ põe-se diferentemente de seu valor social, e os capitalistas tomados isoladamente apropriam-se da parte referente a esta diferença. Aqui aparece a tendência geral da produção capitalista tomada em todos os seus ramos produtivos: o trabalho humano substituído pela máquina.

É primeiramente junto à maquinaria que o trabalhador luta de imediato contra a força produtiva desenvolvida pelo capital como sendo aquele princípio antagônico fundado no trabalhador mesmo — o trabalho vivo. A destruição das máquinas e a oposição geral, por parte dos trabalhadores, à introdução da maquinaria é a primeira expressão esclarecida de luta contra a produção capitalista desenvolvida, tanto como modo, quanto como meio de produção. Nada há que se assemelhe a isto na cooperação simples e na divisão do trabalho. Ao contrário, a divisão do trabalho no interior da manufatura reproduzia de forma mais ou menos geral a divisão de trabalho entre os diferentes ofícios. A única oposição que aqui encontramos, no que diz respeito às corporações e às organizações medievais do trabalho, é a proibição do emprego, por parte de um único mestre artesão, de um número excedente de trabalhadores àquele estabelecido; e, em geral, ao simples comerciante, que não era mestre, a proibição em utilizar-se de trabalhadores. Esta oposição estava instintivamente voltada contra o fundamento geral sobre o qual teve lugar a transição da forma artesanal para o modo de produção capitalista, da mesma forma que voltada contra a cooperação de muitos trabalhadores sob um único mestre e contra a produção em massa, sem que as forças sociais do trabalho (incluindo sua depreciação) que essa produção em massa desenvolve, ou ainda a substituição do trabalho vivo pelo produto do trabalho passado (vergangner Arbeit), pudessem já ser aqui conscientemente apreendidas.

A divisão do trabalho e a cooperação simples nunca se baseiam imediatamente na substituição do trabalho ou na criação de um excedente de trabalhadores; por um lado, sua base é a concentração destes e, por outro, a formação de uma maquinaria viva ou um sistema de máquinas vivas intermediado por este mesmo conglomerado. Em todo caso, porém, um excedente relativo de trabalho é produzido.

Por exemplo, numa manufatura fundada na divisão do trabalho, na qual trinta mecânicos trabalham "x" vezes produzindo mais fechaduras do que trinta serralheiros independentes poderiam produzir, estes últimos deixariam de ser independentes justamente ali onde nasce a concorrência com a manufatura — desalojados que seriam por ela —, da mesma forma que o crescimento da produção de fechaduras não se poria mais como antes, proporcionalmente ao crescimento do número de serralheiros independentes. Isto aparece antes como a transformação dos mestres de ofício e seus aprendizes em capitalistas e trabalhadores assalariados do que como a supressão do trabalhador assalariado pelo emprego do capital e da ciência.

Esta última forma aparece ainda em menor proporção do que a própria manufatura, de presença apenas esporádica, pois se coloca como anterior à invenção da maquinaria, de modo algum capaz de compreender a totalidade dos ramos, mas aparecendo simultaneamente ao primeiro desenvolvimento do trabalho industrial em larga escala, e coincidindo com as necessidades fundadas neste último. As manufaturas posteriores, que se desenvolvem tendo por base a própria máquina, tomam-na por pressuposto, ainda que o emprego da maquinaria tenha uma dimensão apenas parcial. O pressuposto desta forma é o excedente de população formado e continuamente renovado sob a maquinaria.

Por isso pôde Adam Smith notar como sendo expressões de caráter idêntico: a divisão do trabalho no interior da manufatura e o aumento do número de trabalhadores.

Portanto, a forma fundamental segue sendo: o número relativo de trabalhadores que a produção de um determinado quantum de mercadorias exige diminui em função do trabalho em larga escala, e este mesmo número de trabalhadores é capaz de elevar ainda mais sua produtividade — o que faz decair relativamente, por conseguinte, a demanda de trabalho para uma expansão da produção. Porém, ao mesmo tempo, mais trabalhadores terão de ser empregados a fim de que se realize este aumento relativo da força produtiva. Como forma palpável e evidente aparece aqui a diminuição relativa do tempo de trabalho necessário, mas não a diminuição do trabalho empregado na sua forma absoluta, que continua tendo como base o trabalhador vivo e o número de trabalhadores ocupados sob o mesmo espaço. Além disso, a consolidação da manufatura acontece num momento no qual tanto as necessidades, quanto a massa crescente de mercadorias inseridas no intercâmbio, assim como o comércio internacional (em realidade um relativo mercado mundial) expandem-se subitamente de maneira prodigiosa. É por isso que encontramos a manufatura em confronto tão somente com o artesanato, mas de modo algum em conflito direto com o trabalho assalariado mesmo que, (no meio urbano) primeiramente no interior deste modo de produção, passe a adquirir uma existência disseminada.

Além disso e sem dúvida, simultaneamente à maquinaria desenvolve-se também a agricultura em larga escala, que funciona de fato como produção mecanizada, dado que tanto a transformação da terra arável em pastagens, como o uso de melhores instrumentos e cavalos, aqui, tanto quanto na maquinaria, faz com que o trabalho passado surja como meio para substituição ou diminuição do trabalho vivo.

Na maquinaria, ao contrário, em que novos ramos de produção são fundados, não se pode, naturalmente, falar em substituição dos trabalhadores por máquinas. Esta situação de difusão aparece de forma geral assim que a maquinaria se desenvolve, numa época avançada em que repousa o modo de produção, mas no interior do qual aquela produção segue sendo ainda extremamente incipiente, seja em comparação com aquelas mercadorias nas quais o trabalho humano mediante a maquinaria é suplantado, seja do ponto de vista das mercadorias substituídas, que anteriormente eram produzidas sob o simples trabalho manual.

O primeiro caso diz respeito ao emprego da maquinaria naqueles ramos cuja forma anterior de produção era artesanal ou manufatureira. Com isso, a máquina aparece aqui como elemento intrínseco ao modo de produção capitalista, como uma revolução no interior do modo de produção em geral. Assim que a mecanização se institui no interior das oficinas (Ateliers), a finalidade passa a ser o constante aperfeiçoamento da maquinaria, que até este momento não havia ainda subordinado a si setores daquelas, fazendo-o agora por completo, ao mesmo tempo em que faz diminuir o número de trabalhadores ocupados. Da mesma forma, os trabalhos feminino e infantil tomam o lugar do trabalho masculino e, finalmente, numa extensão superior àquela da manufatura (e isto os trabalhadores têm sentido diretamente), a força produtiva de uma mesma quantidade de trabalhadores aumenta e, justamente por isso, é requerida uma diminuição relativa do número de trabalhadores para a produção de uma determinada massa de mercadorias.

Portanto, a fórmula da maquinaria é: não a diminuição relativa da jornada individual de trabalho — jornada esta que é parte necessária da jornada de trabalho mas a redução da quantidade de trabalhadores, isto é, das muitas jornadas paralelas, formadoras de uma jornada coletiva de trabalho, fundamental à constituição da maquinaria. Em outros termos, uma quantidade determinada de trabalhadores é posta para fora do processo de produção e seus postos de trabalho extintos como sendo, ambos, inúteis à produção de mais-trabalho. Tudo isso abstraindo da eliminação daquelas especializações surgidas mediante a divisão do trabalho de onde resulta, por conseqüência, uma depreciação da própria capacidade de trabalho.

O trabalho passado juntamente com a circulação social do trabalho são apreendidos como meios de tomar supérfluo o trabalho vivo. Ou seja, a base sobre a qual se desenvolve o mais-trabalho é o tempo de trabalho necessário, apesar de, aqui, buscar-se consolidar justamente o contrário: calcula-se qual o quantum determinado de mais-trabalho é possível obter perante a um quantum determinado de trabalho necessário.

A oposição entre capital e trabalho assalariado desenvolve-se, assim, até sua plena contradição. É no interior desta que o capital aparece como meio não somente de depreciação da capacidade viva de trabalho, mas também como meio de tomá-la supérflua. Em determinados processos isso ocorre por completo; em outros, esta redução se efetua até que se alcance o menor número possível no interior do conjunto da produção. O trabalho necessário coloca-se, então, imediatamente como população supérflua, como excedente populacional — aquela massa incapaz de gerar mais-trabalho.

Já postos anteriormente como sendo momentos diferenciados, é possível verificar como o capital de fato — contra sua vontade — faz diminuir a massa de mais-trabalho que um capital determinado é capaz de produzir. Atuando como tendência que se movimenta contraditoriamente, ele procura manter baixo o número relativo de trabalhadores efetivamente ocupados e, ao mesmo tempo, elevar o quanto for possível o mais-trabalho absoluto, ou seja, aumentar a jornada de trabalho absoluta.

Por isso os economistas contemporâneos ao período referente à grande indústria posicionam-se contra aquele preconceito predominante já presente no período manufatureiro, segundo o qual é de interesse do Estado — portanto, da classe capitalista — ocupar o maior número de trabalhadores possível. Pelo contrário, aparece como tarefa obrigatória para a produção de mais-trabalho diminuir (ao invés de aumentar) o quanto for possível a quantidade de trabalhadores e criar, ao mesmo tempo, excedente populacional.

Trata-se para o trabalhador não somente da eliminação da especialização e da depreciação de sua capacidade de trabalho, mas da eliminação mesma desta parte cuja flutuação é constante e pertencente a ele como sendo sua única mercadoria — a eliminação de sua capacidade de trabalho. Capacidade que se coloca como supérflua ante a maquinaria, seja porque cabe a esta última a realização completa de parte do trabalho, seja porque diminui o número de trabalhadores que assistem diretamente à maquinaria. Da mesma forma que isso ocorre, também aqueles trabalhadores vinculados ao modo de produção precedente, na concorrência com a maquinaria, acabam por arruinar-se.

Para os próprios trabalhadores o tempo de trabalho necessário não é mais o socialmente necessário no interior da produção de mercadorias. Seu trabalho de 16-18 horas tem maior 1/1260/valor do que aquele de 6-8 horas levado a efeito com a máquina. Em face do prolongamento do tempo de trabalho, por toda a parte disseminado para além de suas fronteiras normais, e mediante a péssima remuneração que é dada em contrapartida — posto que o valor ali é regulado a partir do valor das mercadorias produzidas sob a maquinaria —, os trabalhadores empreendem uma luta frontal com esta última, até o ponto em que são definitivamente derrotados.

Esta a tendência da maquinaria: por um lado, a constante expulsão de trabalhadores, seja do interior daquela oficina já mecanizada, seja do interior dos ofícios; por outro, sua constante reintegração, posto que a partir de um grau determinado de desenvolvimento da força produtiva, o aumento da mais-valia só se coloca com a elevação simultânea do número de trabalhadores ocupados. Esse movimento de atração e expulsão é característico e representa o constante oscilar da existência do trabalhador.

Nas strikes mostra-se também que as máquinas são empregadas e inventadas em oposição direta às exigências do trabalho vivo, assim como são elas o meio de enfraquecê-lo e dividi-lo (vide Ricardo sobre a oposição permanente entre maquinaria e trabalho vivo).

Aqui, portanto, com maior evidência aparece o estranhamento⁽³⁾ das condições objetivas do trabalho — do trabalho passado — em oposição ao trabalho vivo como sendo aquela contradição imediata na qual o trabalho passado — e, por conseguinte, as forças sociais gerais do trabalho que compreendem tanto as forças da natureza quanto as da ciência — se apresenta diretamente como uma arma que atira à rua o trabalhador, transformando-o num sujeito supérfluo; que rompe e dilui com sua especialização, sufocando aquelas necessidades nela fundadas, e que submete o trabalhador ao despotismo acabado e organizado da forma de ser da fábrica (Fabrikwesen) e à disciplina militarizada do capital.

Nesta forma aparecem como decisivas — portanto como resultado das forças produtivas sociais do trabalho e do trabalho mesmo tomado enquanto condições sociais de trabalho — estas forças não apenas enquanto estranhas ao trabalhador e pertencentes ao capital, mas como supressoras de cada trabalhador singular, forças hostis que oprimem e julgam em favor do interesse do capitalista. Vimos ao mesmo tempo que o modo de produção capitalista não se modifica formalmente apenas, mas revoluciona a totalidade das condições sociais e tecnológicas do processo de trabalho, e também como o capital não aparece agora somente como aquelas condições materiais do trabalho não pertencentes ao trabalhador — matéria-prima e meios de trabalho —, mas como ele se apresenta como a essência das formas e potências sociais do trabalho em geral, contraposta a cada trabalhador tomado isoladamente.

Aqui o trabalho passado também se apresenta — tanto na maquinaria automatizada quanto naquela posta em movimento por ele — visivelmente como independente do trabalho enquanto auto-atividade (selbsttiitig): ao invés de ser subordinado por este último, o trabalho passado é que o subordina a si. Trata-se do homem de ferro contra o homem de carne e osso. A subsunção de seu trabalho ao capital — a absorção de seu trabalho pelo capital —, que está no cerne da produção capitalista, surge aqui como um fator tecnológico. A pedra fundamental está posta: o trabalho morto no movimento dotado de inteligência e o vivo existindo apenas como um de seus órgãos conscientes. A conexão viva do corpo da oficina não se funda mais na cooperação, mas sim no sistema de máquinas que forma agora, a partir do movimento de um motor primário e do abarcamento da totalidade das oficinas, a unidade ampla à qual estas últimas, ao continuarem sendo compostas por trabalhadores, mantêm-se subordinadas. A unidade da maquinaria alcança assim, evidentemente, forma independente e plena autonomia com relação aos trabalhadores, ao mesmo tempo que se coloca em oposição a eles⁽⁴⁾.

A oficina que se apoia na maquinaria expulsa continuamente o trabalhador enquanto elemento necessário, ao mesmo tempo que real oca estes trabalhadores repelidos em funções da própria maquinaria. Se, por exemplo, de um total de cinqüenta trabalhadores, quarenta são postos para fora, nada se opõe inteiramente a que, neste momento, sobre a base de uma nova fase da produção, estes quarenta trabalhadores sejam novamente integrados. Esta é uma discussão que não pode ser levada adiante neste espaço, mas se constitui num tópico que precisa ser examinado mais de perto: as relações entre os capitais constante e variável.

O estranho receio dos economistas em demonstrar que sobre o emprego da maquinaria repousa, ao longo do tempo, a grande indústria e que esta absorve de forma sempre renovada excedentes de população, é ridículo. Em primeiro lugar, deve ficar claro que a maquinaria é boa porque poupa trabalho, e é então novamente boa porque não o poupa senão tomando necessário num ponto o trabalho manual que ela substitui em outro. //1261/ Não é através da maquinaria, particularmente, mas na própria seqüência do processo mecanizado, que os trabalhos auxiliares se fazem necessários. Para consolo dos trabalhadores, a economia burguesa reporta-se ao trabalho auxiliar como uma forma disfarçada de supressão do trabalho estafante, enquanto, de fato, ao lado dos trabalhos antigos, a maquinaria apenas cria novas formas deste trabalho árduo. Ou como continua a se tratar de trabalhadores ocupados no interior da oficina já mecanizada — apesar da maquinaria e apesar de mediante a mesma aumentar o esgotamento de cada trabalhador isolado —, o número de condenados a este trabalho estafante se eleva. De resto, não é este o lugar para aprofundar a questão, dado que ela toma como pressuposto a reflexão sobre o movimento real do capital, reflexão esta que aqui não é possível desenvolver. Todavia, os exemplos mencionados há pouco ilustram muito bem como a maquinaria é capaz de operar em ambos os sentidos. Não cabe também estender-se sobre o fato de que junto à agricultura deve predominar a tendência em formar-se um excedente populacional, não apenas temporário, mas em termos absolutos.

Com a maquinaria — e com a oficina mecanizada nela fundada — consolida-se a predominância do trabalho passado sobre o trabalho vivo, não apenas do ponto de vista social, expresso na relação entre capitalista e trabalhador, mas também como sendo uma verdade tecnológica.

Poder-se-ia perguntar como é possível que de forma geral o emprego da maquinaria — abstraído da liberação do capital e do trabalho — possa criar de imediato um novo e mais difundido trabalho (tomado do início ao fim no seu processo como um todo, seja ele diretamente realizado a partir da máquina, seja aquele que a tenha por pressuposto), que tem de ser menor do que a massa de trabalho contida nas mercadorias anteriormente produzidas sem a maquinaria. Ainda que, por exemplo, o quantum de trabalho contido numa vara de linho feita sob a maquinaria seja menor do que o quantum dispendido fora dela, não segue daí que, se agora a maquinaria produz mil varas de linho onde antes era produzida uma única, o trabalho não tenha aumentado — no que tange ao cultivo do linho, ao transporte e à totalidade dos trabalhos intermediários. Seu aumento não diz respeito à quantidade de trabalho contida numa só vara de linho, mas (e independentemente do tecido mesmo) à maior quantidade de trabalho preliminar requerido pelas mil varas de linho, seja junto ao próprio trabalho preliminar, seja junto à circulação (transporte) na diferença que uma só vara de linho requer. Cada vara de linho toma-se mais barata sob o trabalho à máquina, ainda que mil delas ponham em movimento mil vezes mais trabalho auxiliar do que antes poria uma única. (fonte:http://www.marxists.org/portugues/marx/1863/05/maquinaria.htm)

NÃO ao Preconceito

2010-10-01T09:49:00.000-07:00

Ate Onde Vai Seu Preconceito?

Diga NÃO ao Preconceito!!!!

Você sabe o que é PRECONCEITO??

Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual".

NÃO ao Trabalho infantil

2010-10-01T09:28:00.000-07:00

O 12 de junho marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Durante este mês diversas mobilizações estarão sendo realizadas para lembrar a data.

Campanha Contra Trabalho Infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou no domingo (6) a campanha “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Federação Internacional de Futebol, a FIFA. O objetivo é chamar a atenção de autoridades e sociedade civil para a importância da implementação de políticas públicas e de investimentos do governo para erradicar o problema. A campanha dá início à Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, que acaba no próximo dia 12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O pontapé inicial da campanha foi domingo, no estádio da Vila Belmiro, onde os jogadores do Santos Futebol Clube entraram em campo vestindo a camiseta da campanha e segurando uma faixa com os dizeres “Educação e esporte: uma jogada inteligente para vencer o trabalho infantil”. O juiz da partida ergueu, simbolicamente, um cartão vermelho “expulsando” o trabalho infantil, antes do início da partida. Os torcedores receberam na entrada do estádio o “cartão vermelho”, símbolo da campanha.

No interior de São Paulo, o evento de lançamento oficial aconteceu no colégio estadual Culto à Ciência, em Campinas, na segunda-feira (7), às 10h, com a participação do procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Coordinfância) no interior de São Paulo, Bernardo Leôncio Moura Coelho. Ele fez uma palestra para cerca de 600 crianças, diretores de escola e pais de alunos em situação de risco.

Em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba a campanha esta sendo veiculada em rádios e por meio de material publicitário.
O garoto propaganda da campanha é o atacante Robinho, estrela da seleção brasileira de futebol, que cedeu o direito de imagem para a campanha sem cobrança de cachê. As peças da campanha podem ser utilizadas gratuitamente e os interessados devem fazer o download no site http://www.oit.org.br/cartaovermelho.

Números do Trabalho Infantil

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o interior de São Paulo apresenta números preocupantes em relação ao trabalho infantil. Em 2008, houve a instauração de 207 procedimentos para investigar empresas suspeitas de contratar mão de obra de crianças e adolescentes, número que cresceu para 261 em 2009.

Segundo o último estudo realizado pelo IBGE, 4,8 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2007. Mas, segundo a pesquisa, houve redução no trabalho infantil no país. A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam caiu de 11,5%, em 2006, para 10,8% em 2007.

O estudo diz que o trabalho infantil tem reflexo negativo nas taxas de frequência escolar. No grupo de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham, a taxa de escolaridade caiu de 81%, em 2006, para 80% em 2007, enquanto que entre os que não trabalham passou de 93,5% para 94%. A menor taxa de escolarização de crianças e jovens trabalhadores, em 2007, foi verificada na região Norte (76,6%), seguida pela Sudeste (78,1%).

No Brasil, quase metade das crianças e adolescentes ocupados trabalham sem remuneração, principalmente no trabalho rural e doméstico. Só 3% das crianças de 5 a 11 anos que trabalham chegam ao ensino médio.

Campanha FIM do Fator Previdenciário

2010-10-01T08:46:00.000-07:00

FIM do Fator Previdenciário

O fim do fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para inibir as 
aposentadorias só por tempo de contribuição, pode favorecer os 
trabalhadores que pretendem se aposentar mais jovens, antes da idade 
mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, de acordo com o 
Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário (IBDP).

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator.
 Na prática, o mecanismo reduz o valor dos benefícios de quem se 
aposenta cedo. Se o mecanismo efetivamente for derrubado, o trabalhador 
que atingir o tempo mínimo de contribuição terá direito a aposentadoria 
integral. Atualmente, a lei autoriza que os trabalhadores peçam 
aposentadoria proporcional a partir dos 53 anos e 30 de contribuição 
para o homem; já as mulheres, podem pedir a partir dos 48 anos e 25 de 
contribuição.

A proposta ainda precisa ser votada no Senado e depois será avaliada 
pelo presidente da República, que pode vetar total ou parcialmente ou 
sancionar. Se aprovada a proposta, o fator previdenciário ficará extinto
 a partir de 1º de janeiro de 2011.

O cidadão pode consultar o fator previdenciário de acordo com sua idade e tempo de contribuição em tabela fornecida pela Previdência.
 Hoje, o fator previdenciário para alguém de 50 anos que se aposenta com
 30 anos de contribuição, por exemplo, é de 0,513 – o que significa que o
 cidadão recebe, com o fator, pouco mais da metade do que receberia caso
 o fator não fosse aplicado.

No caso das aposentadorias por idade, a aplicação do fator é opcional, 
ou seja, ele só é usado se aumentar o valor do benefício do cidadão.

Movimento sindical quer fim do fator previdenciário

O que 
aconteceu e continua a acontecer, é que a aplicação do fator chega a 
reduzir em até 40% o valor da aposentadoria do trabalhador. No caso da 
mulher o redutor é maior.
 
 21/06/2010

Líderes
das principais centrais sindicais do país estão articulando para a
próxima semana uma reunião, em São Paulo, com o objetivo de formular
uma proposta unificada em favor da eliminação do fator previdenciário.
O entendimento dos sindicalistas é de que o Governo terá que negociar
uma regra alternativa para manter o veto do presidente Lula à proposta
do Congresso que extinguia o fator previdenciário.

A
fórmula foi criada em 1999, no primeiro ano do segundo mandato do
presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, para inibir aposentadorias
precoces e, assim, controlar gastos na Previdência Social.

O
que aconteceu e continua acontecendo, de fato, é que a aplicação do
fator previdenciário chega a reduzir em 40% o valor da aposentadoria do
trabalhador. É por isso que a Central Única dos Trabalhadores (CUT)
classifica o fator como "mecanismo perverso". 
Se as centrais
produzirem a proposta unificada, seu passo será sugerir ao Governo a
criação de uma comissão que reúna, além das duas partes, aposentados e
empresários.

No
encontro da próxima semana, os dirigentes sindicais devem se deter mais
uma vez na análise da fórmula 80/90. Esse modelo garante aposentadoria
integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição for igual a
80, para mulher, e 90, para homem. Em agosto do ano passado, as
centrais e o Governo chegaram a acordar a instituição dessa fórmula com
outros números - 85/95 - e o deputado Pepe Vargas (PT/RS) a incluiu num
projeto de lei.

Para
o deputado Paulinho da Força (PDT/SP), "a 80/90 pode não ser a ideal,
mas é uma solução melhor do que a 85/95 e melhor também do que o
próprio fator previdenciário".

Alta da Selic supera em 19 vezes os 7,7%
De
acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, as duas últimas reuniões do
Copom aumentaram a taxa básica de juros em 1,5%, gerando aumento anual
nos gastos com juros da dívida em R$ 30 bilhões, "valor 19 vezes
superior ao alegado custo do reajuste de 7,7% para os aposentados".

A
Auditoria pondera que, na Europa, "os rentistas também estão acima dos
trabalhadores e aposentados" e cita como o Governo espanhol, que baixou
decreto alterando as leis trabalhistas, enquanto a França anunciou a
proposta de aumentar de 60 para 62 anos a idade mínima para a
aposentadoria, "para tentar conquistar a confiança dos investidores".

Ainda segundo a Auditoria Cidadã da Dívida,
os cortes de gastos sociais por parte de vários outros países da Europa
têm a função de convencer os eleitores franceses de que tais reformas
realmente seriam necessárias.

"Enquanto
isso, no Brasil, Os lucros das estatais (repassados a seu maior
acionista, ou seja, o Governo federal) chegaram a R$ 26 bilhões em
2009. E são destinados ao pagamento da dívida pública, conforme o
artigo 1º da Lei 9.530/97. Esses R$ 26 bilhões representam 16 vezes o
custo alegado pelo Governo para o reajuste de 7,7% dos aposentados. Mas
o Governo insiste em deixar intocável o gasto financeiro, e diz que
precisa cortar outros gastos sociais para garantir o reajuste". (Fonte:
Vermelho, com Brasília Confidencial e Monitor Mercantil)

40 Horas Semanais Já.

2010-10-01T06:38:00.000-07:00

Redução da Jornada Já!

UGT defende na Câmara dos Deputados redução da jornada como medida de inclusão social
Em seu pronunciamento Ricardo Patah, destacou a necessidade de se lutar por um “Brasil de igualdade de oportunidades para todos”, lembrando que como “comerciário, uma categoria que trabalha 54 horas por semana, sinto na pele os efeitos desse trabalho. Essa jornada é injusta para as mães que precisam conciliar o trabalho com as tarefas do lar” acrescentou.

Patah lembrou ainda que a jornada excessiva contribui para a causa de acidentes de trabalho. “Como já foi amplamente dito neste plenário e tecnicamente comprovado, a redução da jornada contribuirá para a geração de milhares de novos empregos, vagas que abririam oportunidades para aqueles que se encontram totalmente excluídos do mercado formal de trabalho. E nós da UGT estamos aqui para defender um país de inclusão social”, finalizou Patah.
A PEC que reduz a jornada de trabalha dos 44 para 40 horas semanais já foi aprovada na Comissão Especial e precisa agora ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e depois no Senado.

Reduz pra 40 que o Brasil aumenta

O projeto da redução da jornada de trabalho nacional de 44 para 40 horas
 semanais, sem redução de salário, precisa ser votado na Câmara e no 
Senado para seguir para sanção presidencial e virar lei.  

Se for aprovado, o ganho social para o povo brasileiro vai ser muito 
grande. Mais empregos serão gerados, o trabalhador e a trabalhadora 
poderão se dedicar mais aos estudos, ao lazer, às atividades sociais e 
culturais, tão importantes para a vida e para o país, que vai se 
desenvolver ainda mais com o aumento do consumo e da produção. 

Esta é uma campanha de empregados e patrões, das mulheres, dos jovens, do verde, do amarelo, do azul e do branco.   

Muitos países já levantaram esta bandeira: o Canadá, o Japão, a Nova 
Zelândia, a Noruega, os Estados Unidos e tantos outros. Portanto, está 
mais do que na hora do Brasil também levantar a sua.   Já esperamos 
tanto tempo. E o tempo... Ah, o tempo é precioso demais e precisa ser 
valorizado.

VIDEO DA CAMPANHA

UTILIDADES TABATINGA-SP

2010-10-01T06:22:00.001-07:00

	.:Telefones Úteis
	ÁGUA E ESGOTO	(16)3385-1134
	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL	(16)3385-1490
	BANCO DO POVO	(16)3385-3155
	BANCO SANTANDER	(16)3321-9000
	BANCO BRADESCO	(16)3385-1196 / (16)3385-1196
	BANCO DO BRASIL	(16)3385-1593
	CÂMARA MUNICIPAL	(16)3385-1255
	CENTRO DE SAÚDE	(16)3385-1145
	CONSELHO TUTELAR	(16)3385-3085
	CORPO DE BOMBEIROS (IBITINGA)	193
	CORREIOS	(16)3385-1744
	CPFL	0800-0101010
	DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM)	0800 555510
	HOTEL TABATINGA PALACE	(16)3385-1620 ou 3385-1707
	PREFEITURA MUNICIPAL	(16)3321-9500
	RODOVIÁRIA (EMPRESA CRUZ)	(16)3385-1122
	POLÍCIA AMBIENTAL (IBITINGA)	(16) 3342-4221
	POLÍCIA CIVIL	(16)3385-1133
	POLÍCIA MILITAR (EMERGÊNCIA)	190 ou (16)3385-1688
	POLÍCIA RODOVIÁRIA ITÁPOLIS	(16) 3262-2802
	PRONTO SOCORRO (EMERGÊNCIA)	192 ou (16)3385-1904
	PROCOM (IBITINGA)	(16)3341-8266 ou (16)3341-5332
	SANTA CASA SÃO MIGUEL	(16)3385-1911
	SECRETARIA DA AGRICULTURA	(16)3385-1284
	SINDICATO RURAL	(16)3385-2146
	SINDICATO TRAB. IND. CONF. E BORDADOS	(16)3385-1543
	SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS	(16)3385-1466

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Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

2010-10-01T06:15:00.000-07:00

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

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Este abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438".

Integram o movimento: a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Infantil na Câmara dos Deputados, Secretaria Especial de Direitos Humano, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria de Inspeção do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Organização Internacional do Trabalho, Fórum Nacional da Reforma Agrária, CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, FETRAF - Federação dos Trabalhadores, CRS - Catholic Relief Services / Brasil, COETRAE/MA - Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Maranhão, COETRA/PA - Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Pará, COETRAE/TO Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Tocantins, CDVDH - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia/MA, ONG Repórter Brasil, SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, AJUFE - Associação dos Juízes Federais, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, ABRA- Associação Brasileira de Reforma Agrária, Movimento Humanos Direitos - MHuD, CEJIL - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, ONG Atletas pela Cidadania, SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, UGT - União Geral dos Trabalhadores, CSP - Central Sindical de Profissionais, CUT - Central Única dos Trabalhadores, CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores, CONLUTAS/ ANDES, INTERSINDICAL, CGTB - Central Geral Dos Trabalhadores Do Brasil, CNT - Central Nacional de Trabalhadores, entre outros.

Fonte:http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/