Investigações Antropológicas - Susy Almeida

Naturalidade de Fernão de Magalhães

2011-10-21T08:46:00.003-07:00

Por: Susy Almeida

Introdução

Fernão de Magalhães é a personagem histórica que mais polémica tem causado entre os cientistas. Todos eles estão de acordo relativamente à importância do seu feito em vida e ao modo como foi concretizada a primeira circum-navegação em torno do globo, ajudando para isso o diário de Pigaffeta, um dos tripulantes que acompanhou Magalhães na expedição, porém, os documentos existentes relativamente à naturalidade do nosso compatriota criam várias discórdias visto que nada nos dizem em concreto.
São várias as hipóteses levantadas sobre a sua naturalidade, sendo Sabrosa, Porto e Ponte da Barca, os locais mais referidos como sendo o berço de Magalhães. Os argumentos utilizados pelos investigadores vão muitas vezes ao encontro dos desejos dos próprios pesquisadores ou dos governadores das localidades referidas anteriormente.
Sabrosa é uma das localidades que mais se tem afirmado como sendo o berço de Magalhães e, apesar dos investigadores de renome afirmarem e provarem o contrário, José Marques, Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa (CMS), recusa-se a aceitar as teorias que caracterizam os testamentos, utilizados para associar Magalhães ao concelho de Sabrosa, de incongruentes. Assim, os menos informados, face aos eventos realizados para homenagear Fernão de Magalhães, definido por eles como um filho da terra, acreditam que Sabrosa é mesmo a “Terra de Fernão de Magalhães”.
Esta falácia tem sido criticada pelos investigadores que procuram defender a verdade, como foi o caso de Amandio Barros (2009). Este, tendo iniciado uma investigação financiada pela CMS, acabou por se confrontar com documentos históricos que o direccionavam para Ponte da Barca. Face a isto, rompeu o compromisso com a dita câmara visto que as suas descobertas não iam ao encontro das expectativas dos seus financiadores.
Estas discórdias continuarão a ocorrer até ao dia em que se encontre um documento, redigido por Fernão de Magalhães, em que este refira o seu local de nascimento e não o local de onde se diz ser “vizinho”, palavra essa que tem originado a defesa da cidade do Porto como berço de Magalhães.
Esta investigação não surge somente com o intuito de promover uma reflexão acerca da naturalidade do investigador mas também para aviventar uma análise antropológica da primeira circum-navegação em torno do globo. Este foi um dos feitos mais notáveis da história pois, para além de vir a comprovar a esfericidade do planeta, marcou o inicio do conhecimento global da Terra, quer seja a nível geográfico quer seja a nível sociocultural, visto que ao longo desta viagem foram vários os povos com quem a tripulação de Magalhães teve contacto.
O nome Fernão de Magalhães, tem uma conotação extremamente poderosa pois, no decorrer da vida deste navegador, apesar da sua nacionalidade portuguesa, conseguiu credibilidade, por parte do monarca espanhol, para liderar esta expedição. Actualmente, passados quase 500 anos da sua morte, Magalhães continua a ser uma figura deveras influente, visto que o uso do seu nome tem um grande impacto turístico. Por conseguinte, as localidades cujos documentos históricos lhes permitem defender a naturalidade de Fernão de Magalhães, usam essa designação até à exaustão. Temos como exemplo o site do Município de Sabrosa que, na página inicial, se designa como “Terra de Fernão de Magalhães”.

1. A naturalidade de Magalhães – Teorias e Fontes Documentais

Quando iniciamos uma análise histórica sobre uma determinada temática, confrontámo-nos com a necessidade de obter documentos factuais que comprovem a veracidade dos mesmos. Lamentavelmente nem todos os investigadores são igualmente rigorosos e muitos deles acabam por interpretar de forma incorrecta os poucos documentos existentes sobre a História em si.
Fonseca (in Geneall, 2009) considera que Fernão de Magalhães, “esta figura ímpar da história portuguesa está envolta em mistério e muitas vezes em ficção que se tenta passar por ciência histórica” sendo exemplo disso a interpretação dada por Ferdinand Denis e seguidamente por Diogo Barros Arana, ao testamento de Magalhães pois, não se apercebendo da falta de autenticidade do documento em si, interpretaram o seu conteúdo de modo incorrecto, defendendo a naturalidade de Magalhães como sendo Sabrosa (Trás-os-Montes).
Este erro, que seguidamente analisaremos de forma mais pormenorizada, contribuiu para que Magalhães fosse colidido a uma terra que nada tem a ver com a sua naturalidade, criando uma falsa associação, quer por parte dos investigadores quer por parte dos turistas, ao concelho transmontano.
Tal como refere Barros (2009), a figura do navegador sempre criou um grande interesse por parte dos vários escritores que, em consonância com as suas limitações intelectuais e profissionais, acabaram por transmitir, de forma romanceada, dados da vida de Fernão de Magalhães que nem sempre se adequam à verdade.

“As liberdades, legítimas, que tornam os romancistas e curiosos da História, para não falar de outras formas de Arte e Cultura, como o Cinema, conduzem a juízos errados, descontextualizados, a interpretações condicionadas pela construção ficcional da trama narrativa, que importa desmistificar.” (Barros, 2009:2)

Certo é que a falta de aprofundamento das investigações e a selecção bibliográfica inadequada nos induzem em erro pois, como refere La Rochefoucauld (s. d.), “há falsidades disfarçadas que simulam tão bem a verdade, que seria um erro pensar que nunca seremos enganados por elas”.
Através deste tópico serão analisados os documentos existentes, directa ou indirectamente, relacionados com Fernão de Magalhães, que poderão ser concludentes ou que poderão ter originado ilações precipitadas.

1.1 – A Herança de Magalhães – Contributo ou entrave para a análise da sua naturalidade?

Apesar de vários autores terem dado por concluídas as suas investigações, afirmando que o nosso argonauta nasceu em determinada localidade, certo é que os documentos conhecidos, lavrados por Fernão de Magalhães e pelos seus “familiares”, nos conduzem a questões hipotéticas e não a certezas indubitáveis, sobre a naturalidade e as ramificações genealógicas da personalidade em análise.
De facto, estas duvidas devem-se em muito ao aparecimento sucessivo de herdeiros ou alegados sucessores de Magalhães que, baseados no decreto redigido pelo Rei de Espanha, onde refere que as mercês concedidas a Magalhães passariam automaticamente para os seus herdeiros, procuraram se identificar, ao longo dos séculos seguintes, como familiares do navegador.
Magalhães redigiu o seu testamento a 24 de Agosto de 1519, antes da sua partida para a viagem que viria a imortalizar o seu nome. Como refere Aranda (1881:8), era usual os navegadores efectuarem os seus testamentos antes de partirem visto que “Eram tantos os perigos destas viagens e das campanhas em que se empenhavam os exploradores e soldados, que todos se preparavam espiritualmente como cristãos ferventes, e dispunham seus bens para o caso de morrerem na empresa”.
Magalhães sabia que se tratava de uma viagem muito perigosa pois, apesar de ter em sua posse mapas de navegação e um globo terrestre, onde traçara a rota a seguir, estava consciente de que a posse desses materiais não era o suficiente para garantir o sucesso da viagem. Como agravante, o facto de não existir na altura um conhecimento aprofundado sobre os seres que povoavam os mares, originava a criação de histórias mitológicas como forma de justificar os barulhos e os movimentos tenebrosos das águas e tal como refere Saavedra (s.d.:20), “no meio de tantas histórias assombrosas e tão pavorosos fantasmas, se não fosse a dourada previsão de enormes riquezas e a promessa de fuga a uma vida, na época, mais que miserável, nunca Fernão de Magalhães teria arranjado marinheiros para a sua temerosa empresa”.
Fernão iniciou a viagem com cerca de duzentos e cinquenta tripulantes, subdivididos em cinco naus, cuja aparência geral era descrita, na carta de Sebastião Alvares para o rei de Portugal, como velha pois, apesar de Dom Carlos ter dado credibilidade ao projecto de Magalhães, por acreditar que este feito poderia-lhe trazer o respeito do povo, poder e muita riqueza, havia um factor que o deixava renitente, o facto de se tratar de um navegador português. Face a isso, cedera o material necessário para que o objectivo de Magalhães fosse cumprido, embora esse não fosse o seu melhor material.

“Senhor, os navios da capitania de Magalhães são cinco, a saber: um de 110 toneladas, os dous de 80 cada um e os dous de 60 cada um, pouco mais ou menos.
São mui velhos e remendados, porque os vi em monte correger. Há onze meses que se corregeram e estão na água. Agora calafetam assim na água. Eu entrei neles algumas vezes e certifico a vossa alteza que pera Canária [s] navegaria de má vontade neles, porque seus liames são de sebe.
Artilharia que todos cinco levam são 80 tiros, mui pequenos, somente no maior, em que há-de ir Fernão de Magalhães, estão quatro berços de ferro não bons, per toda a gente que levam em todos cinco são 230 homens, todolos mais têm já recebido o soldo, somente os portugueses, que não querem receber a mil reais, aguardam que venha o correio, porque lhes disse Magalhães que ele lhes faria acrescentar o soldo, etc.” (Sebastião Alvares in Garcia, 2007:161)

D. Manuel, o monarca português, após ter conhecimento da chegada de Magalhães à corte espanhola, enviara um dos seus serviçais para demover Fernão, assim como os restantes navegadores de nacionalidade portuguesa que se encontravam entre a tripulação, de realizarem este feito ao serviço da corte espanhola. Porém, o facto do navegador saber que D. Manuel não financiaria o seu projecto e nunca o trataria com o devido respeito, contribuiu para que esta tentativa não tivesse qualquer repercussão na vida destes navegadores.
No dia 20 de Setembro de 1519 esta tripulação iniciou a viagem rumo às Molucas. Este empreendimento, que aparentava ser tão ambicioso, fora comandado por Fernão de Magalhães, um português ao serviço da corte espanhola, o que não agradava nem à corte portuguesa nem aos argonautas espanhóis que o acompanharam na expedição.

“But he (Fernão de Magalhães) did not wholly declare the voyage which he wished to make, lest the people from astonishment and fear refuse to accompany him on so long a voyage as he had in mind to undertake, in view of the great and violent storms of the Ocean Sea whither he would go. And for another reason also. For the masters and captains of the other ships of his company loved him not. I do not know the reason, unless it be that he, the capitain-general, was portuguese-will and malevolence toward one another” (Pigafetta, s.d.38)

A instabilidade que se fizera sentir entre a tripulação e o próprio Fernão de Magalhães,bem como as tempestades marítimas, as doenças de que padeceram vários tripulantes, a falta de recursos, os confrontos com as etnias encontradas ao longo da navegação, entre outros factores, foram fulcrais para a eliminação de grande parte da tripulação.

Magalhães fora um navegador corajoso e extremamente persistente pois, procurou ultrapassar todos os entraves que o impediam de alcançar os seus objectivos e tal como não desistiu da ideia de comandar uma tripulação rumo às Molucas, também não aceitou a recusa, por parte do rei de Lapu-Lapu, em se converter à religião cristã. A sua persistência conduziu-o ao combate, crendo o navegador que seria a única forma de converter esse povo. No entanto, o resultado foi bem distinto, a tripulação de Magalhães era extremamente reduzida(quarenta e nove homens) comparativamente com os adversário (mil e quinhentos). Nesta guerra, morreram vários tripulantes, contabilizando-se entre eles, Fernão de Magalhães.

Com a sua morte, em 1521, iniciou-se a luta, por parte dos “familiares” de Magalhães, pelo legado deixado. Porém, como os seus verdadeiros herdeiros, referidos em testamento, tiveram o infortúnio de falecer muito cedo, as “chorudas compensações” que esta expedição prometia, acabaram por nunca se concretizar, uma vez que os sucessores do navegador e os seus herdeiros seguiram uma linhagem muito complexa (O independente, s.d. : 298).
Quando se analisa a ramificação genealógica de Fernão de Magalhães, como veremos mais à frente, entramos num sem limite de possibilidades pois, apenas se sabe que este argonauta pertenceu à estirpe dos Magalhães da Barca e confirma-se a existência de alguns irmãos e primos, que integram no seu nome apelidos como Sousa, Barreto, Mesquita e Magalhães. Manuel Villas Boas (1998:246) considera que a problemática da análise das ramificações do argonauta se deve a três motivos distintos; “primeiro, a obscuridade da sua origem e dos primeiros anos da sua vida, segundo pela aguda controvérsia que os seus feitos vieram a originar e, em terceiro lugar, pela miragem de fantásticos proveitos que a sua herança fez surgir aos olhos de alguns dos seus parentes.”

“O contrato que o levava a efectuar a expedição ao serviço dos reis de Espanha previa chorudas compensações que nunca se efectivaram, já que Fernão de Magalhães foi assassinado nas ilhas Molucas, não regressando por isso ao ponto de partida nem disfrutando a merecida glória. Vários parentes seus, vivendo em Portugal, tentaram, por mais de uma vez, habilitar-se em Espanha a essa herança”(O independente, s.d. : 298).

Em 1540, Jaime Barbosa, irmão de Beatriz Barbosa e, como tal, cunhado de Magalhães, surge com uma petição alegando que, após a morte de alguns dos seus familiares directos, declarados como herdeiros o argonauta, ele e os seus irmãos, passariam a ser seus herdeiros indirectos.

“Autos del fiscal de Su Majestad con Jaime de Barbosa y sus hermanos, como herederos de Diego Barbosa, comendador y alcaide que fue de los Reales Alcazares de Sevilla, y suegro de Fernando de Magallanes, sobre que se cumpliesen las mercedes, gracias y prerrogativas concertadas en las capitulaciones que se habían hecho a Magallanes cuando fue al descubrimiento del Maluco. Jaime Barbosa y sus hermanos fueron hijos de Diego Barbosa y de María Caldera, y hermanos de doña Beatriz de Barbosa, mujer legítima que fue de Fernando de Magallanes, que tuvieron un hijo llamado Rodrigo. Por muerte de los tres últimos quedó por heredero Diego de Barbosa, y tras la muerte de éste en 1525 sus hijos”. (Archivo de Indias (1540), “Autos de herederos de Diego Barbosa: cumplimiento mercedes”, PATRONATO,36,R.2)

Em 1567, aparece Lorenzo de Magallanes, caracterizando-se como “el pariente varon mas proximo de Hernando de Magallanes ya difunto, que fué el que descubrió el Estrecho de Magallanes, y como tal... su herdero ligitimo en todos sus bienes, derechos y aciones” (Lourenço in Veloso, 1938: 32). Para provar essa ligação, Lourenço realizou várias inquirições. Estas, para além de provarem que Lourenço era “filho dum primo germano de Fernão de Magalhães – a quem, se fosse vivo, trataria por tio”, provou também que o navegador “pertencia à estirpe dos Magalhães, senhores da Terra da Nóbrega, fidalgos de cota de armas e solar” (Veloso, 1938:33).
No decorrer das inquirições, os residentes de Ponte da Barca, quando interrogados, afirmaram conhecer Fernão de Magalhães e Rui de Magalhães, seu pai.
Este processo tem sido analisado por investigadores como Veloso (1938), Barros (2009), entre outros, visto que o aparecimento deste herdeiro e a descrição feita da sua arvore genealógica, na qual insere Fernão de Magalhães como seu segundo tio, dá-nos a conhecer alguns dos passos do nosso navegador, visto que se comprova que o mesmo, enquanto jovem, circulava por Ponte da Barca, podendo mesmo ser este processo fundamental para a análise do seu local de nascimento.
Porém, por muito plausível que nos pareça este processo, o seu desfecho ficou aquém das expectativas pois, apesar do Concelho considerar que as informações expostas, nesta acção, davam legitimidade a Lourenço para dar continuidade ao caso, este não dispunha de verbas para prosseguir.
O que dificultou a análise deste processo foi o facto dos Reis, que procederam a Carlos V, usarem a não concretização da divisão dos bens, pertencentes ao navegador, aquando a sua morte, para fugirem à promessa da monarquia de dar “(...) ciertas mercedes en remuneración de lo que en el dicho viaje nos habéis de servir, para vosotros (Fernão de Magalhães e Rui Falero) y para vuestros herederos é subcesores para siempre jamás...” (Medina, 1920:12).
Assim, esta sentença não teve o resultado desejado e tudo o que Lourenço conseguiu, segundo Veloso (1938:34) foi gastar o pouco dinheiro que possuia. Contudo, no parecer fiscal, não se exclui a ligação de Lourenço a Fernão de Magalhães, afirma-se simplesmente que este não conseguiu provar a ligação.

“Lourenço de Magalhães não provava ser parente próximo de Fernão de Magalhães; mas, ainda que o fosse, não tinha direito algum a pedir que com êle se cumprisse uma convenção de caracter absolutamente pessoal. Além disso, se Fernão de Magalhães voltasse a Espanha, teria de prestar contas do dinheiro que custavam os cinco navios da expedição, com a respectiva artilharia, munições, mantimentos e soldos; e com certeza seria obrigado a pagar uma elevada indemnização. Portanto, o que Magalhães não pôde satisfazer, por haver morrido durante a viagem, deverá exigir-se àquele ou àqueles, que forem reconhecidos como seus heredeiros, acrescido dos juros da mora.” (Veloso, 1938:34)

Em 1796, dá-se uma nova tentativa, por parte de António Luiz Alvarez Pereira Coelho da Silva Castelo Branco de Magalhães, de adquirir “todos os direitos e poderes” que lhe pertenciam, visto “ser” familiar do navegador.
Para se afirmar como seu parente, trouxe à ribalta dois testamentos. No primeiro, supostamente redigido por Magalhães, em 1504, o navegador alega “por meus unicos herdeiros a minha irmãa Dona Thereza de Magalhães e seu Marido João da Silva Teles, senhor da Caza da Pereira de Sabroza, e a seu filho e meu sobrinho Luiz Telles da Silva e seus sucessores e herdeiros (…) estabelecendo como estabeleço nos Varones primogenitos, ou femias à falta delles, descendentes da dita minha Irmãa Dona Thereza de Magalhaes e seu marido todos os anos, para que a Vinculo a minha Quinta de Souta, que está no mesmo termo de Saroza, e será perpetuamente padroado leigo” (Veloso, 1938:7). O segundo testamento, surge como forma de comprovar a ligação do requerente ao navegador, sendo este “redigido” por Francisco da Silva Telles.

“Nomeio por meus unicos e universais herdeiros meu Filho Antonio da Silva de Magalhaens de Faria e o meu Neto, filho do sobredito meu Filho, Gonçalo Alvares Moreira da Silva, para que nelles e em todos os seus descendentes se conserve a caza da Pereira de Sabroza, de que agora sou senhor, e a quinta de Souta...” (Veloso, 1938: 9)

Estes testamentos tiveram um contributo muito negativo para a questão da naturalidade do navegador, visto que muitos autores, após terem conhecimento da existência destes documentos, afirmaram que Sabrosa teria sido o berço de Magalhães. Essa “certeza” contribuiu para que a investigação sobre a sua naturalidade, ficasse presa a um documento maquinado, por alguém que, possuindo membros da família com o apelido Magalhães, aproveitou esse factor para tentar usurpar a corte, habilitando-se a uma herança que não lhe pertencia.

“As próprias cláusulas do testamento, elaborado ou mandado elaborar, com fins gananciosos, por quem se dizia descendente de Fernão de Magalhães, mostram que o interessado não só ignorava que o imortal navegador tinha irmãos, mas desconhecia também a existência dum testamento, por ele feito em Sevilha, a 24 de Agosto de 1519, quase um mês antes da partida da esquadra, fundeada em Sanlúcar de Barrameda” (Veloso, 1938:10)

1.2 – Teorias sobre a árvore genealógica dos Magalhães

Muitos são os investigadores que investigaram a origem dos Magalhães, contabilizando-se entre eles Manuell Villas Boas (1998), Manuel Abranches de Soveral (2007), Felgueira Gayo, para além de outros investigadores que, apesar de não possuírem edições sobre esta temática, dão o seu contributo em sites como o geneall, para uma melhor análise sobre esta questão.
Este tema é bastante trabalhoso dado que as primeiras gerações desta família foram bastante proliferas e, tal como refere António Taveira (in Geneall, 2009), os Magalhães, na segunda metade do séc. XV, já se encontravam espalhados por todo o país, o que dificulta a tarefa dos investigadores que se empenham em seguir o rasto dos descendentes dos Magalhães da Nóbrega.
As primeiras gerações da família Magalhães surgiram no Minho, mais concretamente na freguesia de Paço Vedro de Magalhães, anteriormente denominada por São Martinho de Paço Vedro, localizada no concelho de Ponte da Barca. Esta dinastia foi iniciada por Afonso Rodrigues de Magalhães, Senhor do Couto de Fontearcada (Póvoa de Lanhoso) e Senhor da Torre de Magalhães, ao qual sucedeu Rodrigo Afonso de Magalhães, nascido por volta de 1290. Do seu casamento com D. Inês Vasques de Sousa, nasceram três filhos, tendo sido Afonso Rodrigues de Magalhães, nascido cerca de 1330, a herdar a Torre de Magalhães e o Couto da Fonte Arcada. Foi nomeado alcaide-mor do velho castelo da Nóbrega, Senhor da Torre de Lindoso e Senhor de Larim e Vila Chã (concelhos extintos em 1855 e integrados no de Vila Verde)2. Afonso casou-se com D. Teresa Freire de Andrade, filha do mestre da ordem de Cristo, de quem teve quatro filhos. Gil Afonso de Magalhães, o primogénito, nascera por volta de 1370, tendo herdado os títulos de seu pai. Os restantes filhos espalharam-se por várias áreas do país, constituindo matrimónios que os interligavam a famílias poderosas. Assim, Pedro Afonso de Magalhães, segundo filho, fora viver para Torres Novas e Ourém, D. Joana Leonor de Magalhães, casara-se com Vasco Machado, Senhor da Casa de Castro, em Carrazeda, D. Maria de Sousa Magalhães, contrairá matrimónio com Luís Machado, fidalgo da casa de D. Afonso V, D. Inês casara-se com o seu parente Luís Gonçalves de Sousa e a D. Froile com o seu vizinho Gonçalo Rodrigues de Araújo, senhor dos castelos do Lindoso e de Castro Laboreiro3.
Gil Afonso de Magalhães recebera, no decorrer da sua vida, quer por transmissão hereditária quer por mérito próprio, duas lanças4 e os títulos de alcaide-mor do Castelo da Nóbrega, Senhor da Torre de Magalhães e Senhor de Vila Chã e Larim.
Este Senhor casou-se duas vezes, sendo sua primeira esposa Inês Vaz, aia da rainha D. Filipa. Este casamento, e os acontecimentos que o antecederam5, contribuiu para que ocorresse uma maior aproximação entre Gil e a corte portuguesa, sendo exemplo dessa proximidade o facto do Rei D. João I ter aceite ser padrinho do seu primeiro neto. Gil Afonso e Inês Vaz tiveram vários descendentes, sendo Afonso de Magalhães, o primogénito. Como o sucessor de Gil Afonso de Magalhães não teve descendentes, passou o legado para o seu irmão João de Magalhães, passando este a ser o sucessor do Souto de Rebordões, da Torre de Magalhães, do Couto de Fontearcada, do Castelo da Nóbrega, das Vilas de Larim e de Vila Chã.
João de Magalhães contraiu matrimónio com D. Isabel de Sousa, neta do próprio mestre de Cristo, unindo-se assim as famílias Sousa e Magalhães. Esta união pode ser crucial para a desmistificação das armas do brasão de Fernão de Magalhães, o argonauta responsável pela concretização da primeira circum-navegação pois, como o próprio refere no seu testamento, usava as armas dos Magalhães e Sousas.
O orgulho sentido pelas suas armas e pelas dinastias que elas representam pode não estar directamente ligado aos seus progenitores mas sim aos antepassados a quem foram atribuídos estas armas.
Muitos foram os ramos familiares unidos através do matrimónio, dando assim origem à associação de vários apelidos aos Magalhães pois, tal como nos informa Villas-Boas (1988:66-67) “Um aspecto importante destes casamentos foi a associação dos nomes de Sousa e Meneses a vários ramos dos Magalhães que deles descenderam. A subsequente multiplicação dos Sousa Magalhães e dos Magalhães e Meneses justifica a inclusão aqui de uma pequena descrição das origens e desenvolvimento destas duas famosas linhagens medievais, que tão intimamente se relacionaram com os Magalhães”.
Para além de João de Magalhães, que ao lado da sua esposa, D. Isabel de Sousa, daria seguimento à estirpe dos Magalhães e iniciaria a dinastia dos Senhores da Barca, Gil Afonso tivera mais filhos, sendo eles, Gil Afonso de Magalhães, Gil de Magalhães (1405?-1470?), Diogo Annes de Magalhães (1407?-1473?), Martim Gil de Magalhães (1408?-1475?), Maria, Francisco, Isabel e Fernão de Magalhães (1421?-1499?), sendo este último, filho do segundo matrimónio. Muitos deles viriam a casar com elementos ligados à corte estabelecendo, desta forma, uma relação firme com os elementos da casa real. Esta ligação com a corte portuguesa é visivel ao longo das várias gerações, o que pode justificar o facto de Fernão de Magalhães ter conseguido prestar serviços à corte, com apenas 12 anos.

“Com DOZE ANOS – abaixo desta idade, sobretudo depois das Côrtes da Guarda em 1465, não entravam, geralmente, os moços-fidalgos nos Paços Reais – veio Fernão de Magalhães para Lisboa, onde ficou ao serviço da raínha D. Leonor, como págem.”

João de Magalhães (1400?-1464?) preservara essa relação com a corte pois, dos nove filhos que tivera, sendo o primogénito apelidado de Gil, afilhado do Rei D. João I, todos eles “casaram dentro da maior aristocracia das cortes de D. João I e de D. Afonso V ou ocuparam postos religiosos de relevo, nomeadamente nas sés de Coimbra e de Lamego” (Villas-Boas, 1998:123).
Gil, nascido por volta de 1430, veio a ser o segundo senhor da Barca, tendo casado duas vezes. O primeiro matrimónio foi com D. Maria de Meneses, filha do alcaide-mor de Campo Maior, de quem teve seis filhos, João de Magalhães, nascido por volta de 1477, Rui Gonçalves Sousa de Magalhães e quatro filhas, que se viriam a dedicar à vida consagrada. Do segundo casamento, com D. Isabel de Meneses, filha de Gonçalo Nunes Barreto, alcaide-mor de Faro e senhor da Vila da Quarteira, localizada no algarve, contabilizaram-se mais onze filhos, entre os quais se encontra Pero Barreto de Magalhães, António de Magalhães, Diogo de Magalhães, Jorge Barreto, Simão Barreto e Gil Barreto de Magalhães que se aventuraram nas descobertas maritimas rumo às Indias. Franscisco de Magalhães, outro filho de Gil de Magalhães optou por seguir uma vida mais relaxada, casando com D. Leonor Pereira, filha do senhor de Bretiandos, pertencente a uma importante linhagem de Ponte de Lima. Dos restantes filhos não há informações.
A referência a estes elementos torna-se crucial para compreender a conexão de Fernão de Magalhães à estirpe dos Senhores da Barca pois, segundo consta na Carta redigida por Carlos I, endereçada ao Rei de Portugal, onde apela pela defesa de Simão Barreto de Magalhães e Francisco de Magalhães, acusados de ter morto o Juiz de Ponte da Barca, estes Barretos são familiares de criados e servidores seus.

“...Simón Barreto de Magallanes y Francisco de Magallanes, su hermano, vinieron a mi y me hicieron relación que por cierta muerte de un juez de Ponte da Barca en que fueron culpantes, diz que vos los mandastes condenar a pena de muerte y perdimiento de sus bienes, y porque diz que ellos son de corona y se quieren presentar en la cárcel eclesiástica y mostrar cómo son sin culpa de la dicha muerte, me suplicaron vos escribiese sobrello; y porque los dichos Simón Barreto y Francisco de Magallanes son debdos de criados y servidores nuestros, por cuyo respeto tenemos voluntad que sean favorescidos, afetuosamente vos ruego hayáis por bien que, si ellos son de corona, se libren por ella, y no consintais que se les haga agravio, antes mandéis que com justicia sean favorecidos...” (Medina, 1920:243)

Face a esta carta, e ao facto de em 1518, data em que foi redigido o dito documento, Fernão de Magalhães já se encontrar ao serviço do Rei de Espanha, acredita-se que o navegador, que se apelida de Magalhães, era familiar dos Barreto de Magalhães. Villas Boas (1998:192) descreve Fernão de Magalhães como primo de Diogo, Jorge, Gil Barreto de Magalhães e dos restantes irmãos.

“Estes cinco Magalhães não partiram todos ao mesmo tempo, pois Pero Barreto de Magalhães e seu irmão António, que eram provavelmente os mais velhos, saíram com a frota de Pedro de Anaia, em 1505, onde se integrava também o seu primo Paio de Sousa; os restantes, Diogo, Jorge e Gil Barreto de Magalhães, partiram no ano seguinte na frota de Tristão da Cunha e Afonso de Albuquerque. Curiosamente, os dois primeiros estavam inicialmente destinados a embarcar na frota de D. Francisco de Almeida, em que tinha também embarcado o seu primo Fernão de Magalhães”

Assim sendo, Fernão de Magalhães era familiar de João de Magalhães, nascido por volta de 1477, que viria a ocupar o lugar de terceiro senhor da Barca. Este senhor seria pouco mais velho do que Fernão, por conseguinte a continuidade da análise da descendência dos Senhores da Barca, para justificar a pertença de Fernão de Magalhães aos Magalhães da Nóbrega, deixa de fazer sentido porque ainda que estes lhe pertençam são seus ascendentes .
Apesar de estar provado que o navegador está ligado ao Magalhães da Nóbrega, o seu nome não consta nos nobiliários pois, como refere Manuel Villas-Boas (1998:16), “o número crescente de ramos familiares cedo exigiu uma sistematização da multidão de personagens que se apresentava com o passar das gerações”. Assim sendo, crê-se que Fernão não descendia dos grandes senhores da Barca mas sim, de um dos seus parentes.
Como se pode verificar, a herança dos grandes senhores era passada, de geração em geração, para os filhos primogénitos, ficando os restantes herdeiros desprovidos da fortuna dos seus pais. Por conseguinte, estes últimos eram obrigados a procurar louvores e riquezas fora do seu local de origem, tendo, muitos deles, se aventurado nas viagens marítimas.

“Os fumos da Índia subiram sem dúvida o vale do Lima e espalharam-se pelas frias câmaras da Torre de Magalhães, mas, dos cinco filhos de Gil de Magalhães que se deixaram arrastar pelos ecos da Índia, poucos voltarão.” (Villas-Boas, 1998:125)

Tal como acontece na análise genealógica das outras estirpes, a descendência dos Magalhães sempre fora analisada em consonância com os herdeiros dos títulos, não havendo, por conseguinte, muitos dados sobre os restantes elementos da família apelidados de Magalhães pois, como refere O Independente (s.d., 298) “...as primeiras gerações desta família foram especialmente proliferas, espalhando rapidamente o sangue dos Magalhães por numerosíssimas famílias portuguesas, com particular incidência no norte do país. É impossível seguir o rasto de todas elas”.
Não é por acaso que, tal como comprovam as Inquirições realizadas por Lourenzo de Magalhães, alguns residentes de Ponte da Barca conheciam Fernão de Magalhães e seu pai Rui de Magalhães.
Manuel Villas Boas, na sua obra “Os Magalhães”, procura analisar, de forma bastante extensa, a origem e descendência desta estirpe, defendendo que Fernão de Magalhães, o navegador, era neto de Fernão de Magalhães (o velho) e de D. Brites de Mesquita e que, poderia ser filho de Lopo de Magalhães ou de Pedro de Magalhães, visto que ambos tiveram um filho, nascido por volta de 1480, a quem chamaram Fernão de Magalhães. Defendendo esta teoria, Villas Boas prova que, não deu a devida importância às inquirições de Lourenço de Magalhães onde prova que “o pai e o avô de Fernão de Magalhães, como insofismavelmente mostram os documentos arquivados em Sevilha, chamavam-se Rui de Magalhães e Pedro Afonso de Magalhães...” (Veloso, 1938:19) e aos dados referidos na obra “Archivo Historico Portuguez”, onde António Baião prova que o Fernão de Magalhães, filho de Pedro Magalhães não era o navegador pois, dois anos após a sua morte, o filho do dito Pedro, recebeu de moradia da Casa Real, 5066 reais.

No decorrer de uma pesquisa, verificamos que vários são os familiares que surgem associados a Magalhães, uns baseados em fontes fidedignas e outros em fontes duvidosas. No entanto, cabe-nos a nós diferenciar quais os familiares que dispõe, ou não, de uma fonte documental que sustente a sua ligação com o navegador.
Fidedignamente, podemos afirmar que Magalhães tinha pelo menos três irmãos, Duarte de Sousa, Diogo de Sousa e Isabel Magalhães, e que fora casado com Beatriz de Barbosa, de quem teve dois filhos, Rodrigo de Magalhães e um outro que se encontrava no seu ventre aquando a partida. Tinha pelo menos dois sobrinhos, um chamado Martin de Magalhães (filho de António Martinez e Ana de Oquintal) e outro apelidado de Álvaro de Mesquita, um dos tripulantes que acompanhou Magalhães.
Duarte, irmão de Magalhães, aparece referenciado numa procuração passada pelo navegador, a 4 de Julho de 1515, na qual o navegador encarrega Duarte de receber de Lopo Pedreira, almoxarife de Ponte de Lima, duzentos ducados, que se encontravam em seu poder.

“... a 4 de Julho de 1515, Fernão de Magalhães passou uma procuração a seu irmão, Duarte de Sousa, para que fosse receber a referida quantia de Lopo Pereira, almoxarife de Ponte de Lima, e em 5 de Junho de 1516 foi passada a sentença do processo pelo famoso bacharel João Cotrim, corregedor dos Feitos Cíveis da Corte, a qual ia no sentido de que Fernão de Magalhães recebesse o montante da dívida em causa. Duarte de Sousa foi a Ponte de Lima em 24 de Novembro de 1516 e aí recolheu 80 751 réis.” (Garcia, 2007:30)

Os nomes Diogo de Sousa e Isabel de Magalhães, irmãos de Fernão de Magalhães, aparecem mencionados no testamento do navegador.

“O govêrno das terras e ilhas descobertas, com o título de Adelantado, assim como a veyntena de todos os rendimentos e outras mercês contidas na capitulação ajustada com sus altezas (...) deixa-os o célebre navegador, constituidos em morgado (mayoradgo), a seu filho Rodrigo de Magalhães; e na falta deste, ao filho e filha, que nascesse de sua mulher. Se falecessem sem descendência, passaria o morgado para seu irmão Diogo de Sousa, q agora byve com el sereysymo señor Rey de portugal; e no caso de também não ter filhos, herdá-lo-ia então sua irmã Isabel de Magalhães.” (Veloso, 1938:13-14).

Num documento, existente no arquivo geral das Indias, intitulado “Autos de herderos de Martín de Magallanes: abonos sueldos”, este indivíduo, que se encontrava entre a tripulação de Magalhães, é definido como sobrinho de Fernão de Magalhães.
No mesmo arquivo encontra-se uma “Carta de oficiales Casa Contratación de Sevilla al Rey”, onde descreve Álvaro de Mesquita como primo carnal de Fernão de Magalhães.
Relativamente aos restantes familiares, que nos poderiam aproximar das suas origens, apenas existem suposições, construídas consoante as direcções das investigações dos pesquisadores. Uma das teorias que ainda tem uma fonte documental que a alimente é a de que Rui de Magalhães era pai do argonauta. É referido, nas inquirições judiciais realizadas para descobrir se Lourenço de Magalhães se deveria habilitar, ou não, à herança do navegador, que o avô de Magalhães teria tido pelo menos dois filhos, Rui Pais de Magalhães e Rui de Magalhães. O primeiro, era pai de Paio Rodrigues de Magalhães e avô de Lourenço de Magalhães, o segundo era pai de Fernão de Magalhães e dos restantes irmãos. Assim, segundo esta ordem de ideias, o navegador era segundo primo de Lourenço de Magalhães, daí a este se denominar de seu herdeiro.
No verdadeiro testamento de Fernão de Magalhães, o navegador refere que as suas armas pertenciam aos Magalhães e aos Sousas. Esta informação é interpretada por vários investigadores, nomeadamente Barros (2009), como sendo os apelidos dos seus progenitores. Porém, os apelidos referenciados nas suas armas poderão caracterizar os primórdios de Magalhães. Passo a explicar. A atribuição de um brasão decorre aquando o reconhecimento de um acto heroico, por parte de um membro da nobreza. Com a chegada das novas gerações, o brasão é-lhes atribuído hereditariamente, como símbolo do seu estatuto social. Assim, não quer dizer que as armas dos Magalhães e Sousas, representassem os apelidos dos familiares directos do Fernão de Magalhães, há essa possibilidade mas não é, de todo, segura.
Se analisarmos a origem das primeiras gerações dos Magalhães, verificamos que este ramo se iniciou com Afonso Rodrigues de Magalhães, Senhor da torre de Magalhães localizada na freguesia de Magalhães, concelho de Ponte da Barca. Várias foram as gerações que lhe sucederam, Gil Afonso de Magalhães foi o seu sucessor e a este último sucedeu-lhe João de Magalhães. Este constituiu matrimónio com D. Isabel de Sousa, tendo o casal residido na terra da Nóbrega – Ponte da Barca.
Visto que Fernão de Magalhães descende da famílias dos Magalhães, donatários da Nóbrega, as suas armas deverão corresponder aos seus antepassados. Por conseguinte, não creio que a justificação de Barros (2009), quando refere que a mãe do navegador deverá se apelidar de Sousa, devido à referência deste apelido no seu testamento, merecerá credibilidade pois, são diversos os motivos que poderão contribuir para que o argonauta use as armas dos Magalhães e dos Sousa.

2. Fernão de Magalhães – Ao serviço da corte Portuguesa

Fernão de Magalhães nasceu no séc. XV, numa época em que os homens valentes e curiosos se lançavam no mar, guiados pelos seus comandantes, em busca de iguarias e de novas terras, com o pretexto de converter os povos à religião Cristã. Magalhães nascera com um espírito extremamente aventureiro e, como tal, a calma do Norte não lhe permitia alcançar os louvores que tanto ansiava. Assim, completados os 12 anos, Fernão, juntamente com o seu irmão Diogo, abandonaram a sua terra natal para prestar serviços na corte, como pajem da rainha D. Leonor, trabalho conseguido através de seu pai.
Esta mudança contribuiu para que Magalhães recebesse uma educação digna de um fidalgo e tivesse conhecimento dos grandes feitos marítimos, despertando assim a sua sede de conquista.
Em 1505, tendo Fernão de Magalhães e Diogo de Sousa, seu irmão, a idade de escudeiros, embarcou pela primeira vez, na maior armada de Guerra existente até aquela altura, sob o comando de D. Francisco de Almeida, que pretendia conquistar o Oceano Pacifico, já conhecido pelos portugueses. Magalhães destacava-se entre os outros pela sua coragem e valentia, colaborando na conquista de Quíloa, na expurgação e incêndio de Mombaça e na fundação da armada da ilha de Angediva.1 Assim, em 1510, já ocupava o cargo de capitão do recente governador da Índia, Afonso de Albuquerque.
Em 1511, o grupo de navegadores portugueses, entre os quais se encontrava Magalhães, decide atacar Malaca, visto que nesse território abundavam as riquezas. Cheio de valentia, Magalhães contribui de forma muito positiva para a conquista dessa cidade.
De regresso a Portugal, Magalhães procurou o rei D. Manuel aspirando o devido reconhecimento pelos seus feitos. Pediu ao dito rei um aumento da soldada pelos inúmeros serviços prestados à coroa, sendo o seu pedido ignorado. Desapontado com o monarca, decide alistar-se numa nova embarcação que pretendia reconquistar e punir a cidade marroquina de Azanor. Apesar da fácil conquista, Magalhães, saiu lesado, visto que o seu cavalo morrera em combate e que ele próprio havia sido ferido no joelho, lesão essa que lhe deixou marcas na forma de caminhar.
Magalhães não recebeu qualquer aumento da moradia, como era de seu direito e os seus feitos, ao serviço da corte, não foram devidamente reconhecidos. O nosso argonauta sabia que não caia nas graças do Rei D. Manuel I mas, ainda assim, solicitou-lhe uma audiência para requerer a el-Rei o comando de um navio. A resposta dada pelo monarca foi negativa fazendo com que o argonauta formulasse um outro pedido:

“(...)licença para hir viver com quem lhe fizesse mercê, em que alcançasse mais dita que com êlle. ElRey lhe disse que fizesse o que quisesse; polo que lhe quis beijar a mão, que ElRey nam quis dar” (Correia in Veloso, 1441:28)

Depois desta troca de palavras, Magalhães refugiou-se no Porto, local onde permaneceu até ter um plano estratégico que viria a obter a aprovação do monarca do país vizinho...

3 – Vida de Fernão de Magalhães – Glória ou Desalento?

“Não há vida mais terrível que a de Magalhães (…) Tudo é combate, navegações longinquas, fugas e processos, naufragios e assassinio frustrado, enfim a morte entre os barbaros” (Villas-Boas in Arana, 1881:6)

Longo foi o percurso traçado por Magalhães para que o seu nome fosse hoje reflexo das suas conquistas e descobertas marítimas, e reconhecido como o homem que descobriu o Oceano pacifico, o estreito de Magalhães e realizasse a primeira circum-navegação em torno do globo.
Todos nós, de certa forma, quando pensamos no feito de Magalhães, temos tendência a enaltecê-lo, não pelos acontecimentos da sua vida mas sim pelo facto do navegador ter conseguido imortalizar o seu nome. Ainda hoje, quase 500 anos após a sua morte, os cientistas continuam interessados em desvendar alguns dados da sua vida.
Se analisarmos aprofundadamente a história e biografia do navegador, verificamos que, apesar desta personagem ter vivido em busca da glória, só a conseguiu alcançar após a sua morte.
O nome Magalhães ficará eternamente ligado à realização da primeira circum-navegação em torno do globo. Porém, este feito não teria sido concretizado sem o contributo de Sebastião Elcano que, após a morte do navegador, cooperou para que a viagem fosse finalizada. António Pigafetta, que se encontrava entre a tripulação, também teve um papel fulcral na imortalização do nome “Fernão de Magalhães”, uma vez que graças ao seu diário de bordo, temos hoje ao nosso alcance uma descrição pormenorizada desta “aventura”.

Como é que nós poderemos descrever a vida de Magalhães como uma vida de glória se o nosso navegador fez parte de várias tripulações, a mando do Rei de Portugal, e nunca conseguir ser devidamente respeitado e valorizado no seu país, sendo obrigado a emigrar para conseguir realizar o seu sonho – comandar uma tripulação e levá-la às Molucas, onde obteria inúmeras riquezas.
No entanto, se analisarmos a vida do nosso navegador vemos que, quando este entrou numa das naus, que contribuiriam para o grande feito, teve de deixar muitas coisas em terra. Deixou a esposa gravida, com a qual tinha contraído casamento recentemente, e um filho de seis meses, consciente de que corria o risco de não assistir ao nascimento e crescimento dos seus filhos. Lançou-se nos sete mares, com a frieza dum lobo dos mares, procurando tornar o seu nome eterno.
No entanto, até que ponto é que Magalhães se sentiu realizado durante o percurso da sua vida, visto que só conseguir o verdadeiro reconhecimento após a sua morte?
Magalhães sempre tivera de lutar para merecer credibilidade, quer seja ao serviço da corte portuguesa, como ao serviço da corte espanhola. Mesmo depois de conseguir uma frota que viria a permitir ao navegador a realização de um sonho antigo, o navegador não conseguiu o devido respeito por parte dos restantes tripulantes, sofrendo represálias e traições.
Também não fora uma viagem fácil pois, visto que grande parte do mundo estava por descobrir, Magalhães não conseguiu zelar pela sobrevivência e bem estar da sua tripulação. Apesar da sua coragem inabalável, no decorrer da passagem pelo Oceano Pacifico, o navegador teve de assistir à morte de grande parte da tripulação, vitimas de escorboto, e incapaz de os salvar, Magalhães começou a entrar em desespero:

«Durante esses três meses e vinte dias, escreve Pigafetta, “fizemos umas boas quatro mil léguas pelo Mar Pacífico, que era assim chamado muito correctamente. Pois durante esse tempo não tivemos nenhuma tempestade e não vimos terra nenhuma, excepto duas pequenas ilhas desabitadas, onde só encontramos passaros e árvores». Até Fernão de Magalhães, normalmente insensível às provações, fica com um temperamento instável devido a tantos dias sem verem terra. Um dia, numa fúria, atira os mapas pela borda fora, gritando: “Os cartógrafos enganaram-nos, as Molucas não se encontram em parte nenhuma”» (Saavedra, s.d.:35)

4 – A primeira viagem à volta do mundo do ponto de vista antropológico

“A geografia rompeu os laços que a traziam ligada às preocupações do vulgo, e pôde desenvolver-se livremente para chegar ao estado em que hoje a vemos.” (Villas-Boas in Arana, 1881: 5)

Antes da realização da primeira circum-navegação em torno do globo, protagonizada por Fernão de Magalhães e pela sua tripulação, grande parte do mundo estava por conhecer e, como tal, o navegador lançou-se no mar sem estar preparado para a imensidão do Oceano Pacifico, que contribuiu para a morte de inúmeros argonautas, vitimas de escorboto, e para a existência de uma grande diversidade cultural, constando os residentes, a tribo índia Tehuelche, denomindados pela tripulação de Magalhães por “gigantes” ou “Patagónios”

“As in most sciences, so in geography, a great discovery is rarely sudden” (Guillemard, 1890:1)
Desde sempre o mar fascinou o ser humano, pela sua imensidão, pela sua força, pelo mistério envolvente e pela vontade inabalável, por parte do Homem, de se tornar um “lobo do mar”. Este interesse surgiu da curiosidade inicial, do homem primitivo, pela imensidão do mar e pelos seres que nele habitam. Com o passar dos séculos, o Homem construiu formas de deslizar sobre a água, não somente para descobrir o que existia para além da imensidão do mar mas também para adquirir os bens necessários para a sua própria sobrevivência.
O mar tem sido um local de permanecia de inúmeros seres vivos pois, para além dos seres que residem a tempo inteiro no mar, como é o caso dos peixes e das plantas marítimas, este local surge também como um local de acolhimento de vários grupos identitários que, ao longo dos vários períodos históricos têm dominado as águas em busca de interesses sociais e económicos1.
A extensão do oceano tem sido palco das aventuras, conquistas e lutas dos grupos que dominaram parte da história dos mares - Piratas, conquistadores, pescadores, excursionistas, aventureiros, entre outros - que, regidos pelos conhecimentos adquiridos, pelos seus antepassados ou pelas experiências pessoais, procuravam dominar ás áreas percorridas...
Actualmente, já conhecemos geograficamente o nosso planeta e, embora nem todos tenhamos oportunidade de navegar na imensidão do oceano, sabemos exactamente onde nos levam as suas águas. No entanto, no séc. XV, grande parte do planeta estava por descobrir e por conquistar e, aqueles que se aventurassem no mar, rumo às especiarias e à conquista de novas terras, poderiam alcançar inúmeras riquezas e prestigio social.
As recompensas da monarquia, aquando a conquista de novas terras2 e as trocas comerciais ocorridas nas terras visitadas, permitiam aos navegadores adquirir riquezas que os governariam ao longo de toda a vida ou que sustentaria os seus, após a sua morte, como demonstra a seguinte passagem do testamento de Magalhães;

“A décima parte dos lucros da expedição devia repartir-se por quatro mosteiros (...) O govêrno das terras e ilhas descobertas, com o título de Adelantado, assim como a veyntena de todos os seus rendimentos e outras mercês contidas na capitulação ajustada com sus altezas(...) deixara-os o célebre navegador, constituídos em morgado (mayoradgo), a seu filho Rodrigo de Magalhães; e, na falta dêste, ao filho ou filha, que nascesse de sua mulher. Se falecessem sem descendência, passaria o morgado para seu irmão Diogo de Sousa, q agora byve com el serenysymo señor Rey de portugal; e no caso de também não ter filhos, herdá-lo-ia então sua irmã Isabel de Magalhães.” (Veloso, 1938: 14)

Tanto no séc. XVI como na actualidade, o mar é visto como uma fonte de riqueza, quer seja pelos produtos existentes, no passado, nas terras conquistadas, quer seja, actualmente, através da actividade piscatória e da exploração turística interligada ao mar (navegação de recreio; cruzeiros e actividades complementares; e os eventos ligados ao mar e à náutica).
No decorrer das actividades náuticas, tanto os conquistadores como os pescadores, abandonam as suas famílias em terra, conscientes da insegurança das tempestades marítimas e do risco de um não regresso, em busca de uma situação económica mais favorável. Assim o fez Fernão de Magalhães.
O navegador deixara dois filhos, um com 6 meses, Rodrigo de Magalhães, e outro ainda no ventre de sua esposa, Beatriz Barbosa, na esperança de conquistar Moluca, de saciar a sua sede de aventura e de adquirir o digno respeito da corte espanhola, já que não conseguira o mesmo na corte portuguesa.
Magalhães estava ciente dos perigos do mar e, como tal, fizera um testamento a 24 de Agosto de 1519, antes da sua partida, onde mencionara alguns familiares que deixava em terra, entre eles o seu filho, a sua esposa, o seu irmão Diogo de Sousa e sua irmã Isabel de Magalhães.
Iniciada a viagem, a vida pessoal dos navegantes era deixada em terra firme e, qualquer tristeza ou medo inicialmente sentido, depressa desvanecia e dava origem à rudeza digna de um verdadeiro navegante, que viria a lutar contra os povos que resistissem às suas ideologias religiosas.
Magalhães iniciara viagem, juntamente com a sua tripulação, com inúmeros objectivos, entre eles participar numa grande aventura, vir a ser aplaudido como herói, conquistar as ilhas Molucas, obter grandes riquezas, divulgar a religião cristã aos povos conquistados e aprender algo mais sobre o nosso planeta. Porém, a viagem tornou-se mais longa, produtiva e mais trágica do que o inicialmente previsto.
Através desta viagem, Magalhães, juntamente com os seus tripulantes, não só realizaram a primeira circum-navegação à volta do planeta, como contribuíram para a descrição etnográfica dos povos existentes nos diversos pontos de paragem. Exemplo disso é o diário de António Pigafetta, um dos tripulantes que acompanhou Fernão nesta viagem que, espantado com a diversidade cultural existente em torno do mundo, procurou descrever os povos com quem iam tendo contacto.
Na sua primeira paragem, em Verzin, tiveram a sua primeira experiência antropológica, observando, convivendo e descrevendo os hábitos culturais do povo nativo. Pigafetta (s. d.), descreve-os como um povo naturalista, que vivia em conformidade com os costumes da natureza, com uma esperança média de vida superior a cem anos. Fisicamente eram pretos, tinham três furos no lábio inferior, possuíam corpos extremamente atléticos, não usavam barba e, como vestimenta, usavam somente um arco coberto com longas penas de papagaio com as quais tapavam somente a parte de trás do corpo. Pigafetta (s. d.: 43) não os considerava esbeltos pois, como o próprio afirmou “they look like enemies from hell”. Viviam em casas relativamente grandes, onde era acolhida toda a família, cerca de cem pessoas por habitação, e dormiam em redes de algodão. Esta comunidade possuía canoas de madeira feitas com ferramentas em pedra e tinham uma forma peculiar de se vingarem dos seus inimigos, alimentando-se da sua própria carne.
Este povo era extremamente curioso e, como tal, no decorrer das trocas comerciais, ofereciam bons pagamentos pelos produtos.

“The people of this place gave for a knife or a fishhook five our six fowls and for a comb a brace of geese. For a small mirror or a pair of scissors, they gave as many fish as ten men could have eaten. For a bell or a leather lace, they gave a basketful of the said fruit called Battate…3 (Pigafetta, s. d. :42)

Estas trocas não eram importantes somente pelo seu carácter económico mas também pela sua componente social e cultural, visto que no decorrer destes intercâmbios, era estabelecida uma guerra pacifica entre os intervenientes, em que a obrigatoriedade da retribuição simbolizava a superioridade da comunidade que dispunha de um maior número de bens.

Estas trocas surgem do “entrelaçamento entre fenómenos económicos, morais, estéticos, religiosos e jurídicos nos seio de prestações e contraprestações que se apresentam preferencialmente como atos voluntários, mas nos quais se entrevê a força obrigatória do dever, “sob pena de guerra privada ou pública”. (Maus in Bevilaqua, s. d.)

Para Magalhães as oferendas eram uma forma de socialização entre os povos, uma forma pacifica de criar relações com a comunidade nativa e de obter produtos necessários para a subsistência dos próprios argonautas. Assim, quando encontrou um gigante4, pertencente aos Tehuelches do Polo Ártico, procurou arranjar uma forma de estabelecer amizade com os elementos da tribo, imitando inicialmente os seus comportamentos e procurando tranquilizá-los.
Estes nativos residiam na Patagónia e, apesar desta comunidade ser apelidada pelos navegadores de gigantes não medem mais de 1,80m, o que só prova que os tripulantes desta expedição tinham uma estrutura média baixa. Esta comunidade não residia em casas e alimentava-se de uma raiz doce (Capae) e de carne crua.

Os ditos “gigantes” andavam com a cara pintada de vermelho, o contorno dos olhos pintado de amarelo e dois corações desenhados e pintados de branco no centro das bochechas. Vestiam-se com peles de animais e tinham uma força que lhes permitia derrubar quatro dos homens de Magalhães em simultâneo. Eram velozes, defendiam-se e caçavam através do uso do arco e flecha e eram extremamente ciumentos com as suas mulheres. Estas, mais pequenas e mais gordas, usavam somente peles de animais para tapar as partes intimas e não vestiam nada na parte de cima, deixando sobressair os seus seios descaídos e os seus grandes bicos. Usavam também a cara pintada, tal como os homens.
Esta comunidade tinha uma forma muito tradicional de tratar as enfermidades. Quando tinham dores de estômago, eles colocavam uma seta com “dois pés de cumprimento” pela garganta abaixo, provocando assim o vómito, extraindo do seu estômago um creme verde, devido à ingestão de determinadas ervas, misturado com sangue. Para curar dores de cabeça, ou de outra parte do corpo, os Tehuelches fazem um corte na parte dorida para que seja extraído sangue do seu corpo.
Relativamente aos seus rituais fúnebres, quando falecia alguém na sua tribo, o defunto era visitado por dez ou dose diabos todos eles pintados, que dançavam em volta do seu corpo. Um dos diabos era mais alto (Setebos) e destacava-se entre os outros, não só pela altura mas também por fazer mais barulho e alegrar mais que os restantes (Cheleule). Um dos gigantes afirmou ter visto diabos cuspidores de fogo com dois cornos na testa e o cabelo cumprido até aos pés.
Quando Magalhães se apercebeu da presença de um Tehuelche, que se encontrava completamente nu, a dançar, pular e cantar, mandou um dos seus homens para junto dele, para que o mesmo o imitasse de forma a conseguir que o gigante se acalma-se.
Magalhães conseguiu atrai-lo para o barco onde, como manda a cortesia, lhe ofereceu comida, bebida e, seguidamente lhe ofertou um espelho, para que o mesmo pudesse ter uma percepção da sua imagem. Esta oferenda teve um efeito negativo pois, o nativo assustou-se ao ver o seu reflexo e deu um salto para trás, deitando quatro dos seus homens ao chão. Para que a ira do gigante não fosse despertada, Magalhães deu-lhe dois cintos, um espelho, um pente e um terço.
Como retribuição, o gigante levou os argonautas para junto dos restantes elementos da comunidade ofertando-lhes um pó branco feito de ervas e raízes, tentando explicar ser a única coisa que eles possuíam. Os navegadores, solidários levaram os gigantes para os seus barcos, alimentando-os e trocando conhecimentos com os próprios nativos. Este era um povo de caçadores e colectores e, como tal, ensinaram os argonautas a caçar guanacos (Lamas). Estes animais tinham uma carne bastante nutritiva e as suas peles eram o agasalho perfeito para sobreviver às temperaturas gélidas que se faziam sentir no Ártico.
Magalhães sentia uma certa curiosidade relativamente a esta comunidade pois, os nativos eram a prova viva da existência de uma cultura tão distinta da sua. E como conseguiriam provar a El-Rei Carlos I a existência destes seres ou a sua presença naquela ilha, o navegador decidiu então levar quatro gigantes para Espanha, metendo-os à força no navio. Dois deles, revoltados com o afronto, gritaram tanto que depressa foram libertados. O alarido atraiu a atenção dos nativos que, com o arco e flecha em punho decidiram iniciar o confronto, atingindo mortalmente um dos tripulantes com uma flecha envenenada. Após este infortúnio os nativos desapareceram de imediato e os navegadores, após enterrarem o corpo defunto, levantaram âncora.
Reiniciada a viagem, Magalhães continuou ao comando da operação, usufruindo do poder que lhe havia sido delegado por D. Carlos. Revoltados com algumas das atitudes de Magalhães ou ansiosos por terem o controlo sobre a frota e, por conseguinte, sobre as riquezas conseguidas com a expedição, Juan de Cartagena, António de Coca, Luis de Mendonza e Gaspar Quesada, começaram a conspirar contra Magalhães.
Uma traição sempre fora vista como uma enorme deslealdade sendo um crime social e cultural imperdoável. Assim, quando Magalhães descobriu esta infidelidade, esquartejou diversas partes do corpo dos ditos traidores, expondo os corpos “para apontar seus efeitos na vitima e disciplinar as populações resistentes ao poder em vigor” (Silva, 2004: 34). Juan de Cartagena foi o traidor que teve mais sorte. Magalhães não quis matar o homem cujo cargo de capitão de navio lhe foi atribuído pelo Imperador Carlos. Face a isso, optou por deixá-los em exílio na Patagónia.
Retomada a viagem, descobrem “by miracle a strait which we called the Cape of the Eleven Thousand Virgins” (Pigafetta, s. d.: 51).
Neste local encontraram “o mais belo dos portos”. Nele podiam encontrar água bebível, boa madeira, peixe, aipo e erva doce. A 28 de Novembro metem-se no Oceano pacifico, enfrentando a imensidão das suas águas e os problemas que este longo percurso lhes causaria. Magalhães e a sua tripulação permaneceram no mar três meses e vinte dias, sem puderem lançar âncora, alimentando-se dos bens mais impróprios que poderiam haver.

“Comemos biscoitos que já não eram biscoitos mas pó de biscoitos cheios de vermes que tinham devorado a parte melhor, Fedia muito a urina de ratos. Bebemos água amarelada que estava putrefacta há muitos dias. Também recorremos às peles de boi que cobrem o topo do mastro grande e que estavam excessivamente duras por causa do sol, chuva e vento. Deixamo-las de molho no mar durante quatro ou cinco dias e depois pusemo-las por breves momentos em cima das brasas e assim as comemos; e muitas vezes comíamos serradura das tábuas”. (Pigafetta in Saavedra, 2007:34)

Os recursos eram muito escassos e Magalhães, face à imensidão do Oceano Pacifico, desconhecida até então, não se tinha precavido contra a sua grandeza. Assim, os navegadores foram obrigados a se alimentar de produtos indigestos e a apelar à ajuda divina.

Estes navegadores eram extremamente religiosos e, durante a viagem, quando surgia uma tempestade ou quando eles se encontravam em risco, confundiam os reflexos dos raios com a imagem dos santos, tal era a devoção.

During these storms the body of St. Anselm appear to us several times. And among others on a night which was very dark, at a time of bad weather, the said saint appeared in the form of a lighted torch at the height of the maintop, and remained there more than two hours and a half, to the confort of us all. For we were in tears, expecting only the hour of death. And when this holy light was about to leave us, it was so bright to the eyes of all that we were for more than a quarter of an hour as blind men calling for mercy.” (Pigafetta, s.d.: 41-42)

No entanto, nesse momento a ajuda divina tardava em chegar e muitos dos tripulantes foram atacados com escorbuto6, salvando-se somente aqueles que se encontravam no barco de Magalhães que, com a ingestão inconsciente de uma compota de marmelo, acabavam por se medicar contra a dita enfermidade.

“Trinta dos homens ficaram doentes de diversas maleitas, ou dos braços ou das pernas, ou de outras partes do corpo, por isso estavam muito poucos homens saudáveis” (Pigafetta in Saavedra, 2007:35).

Esta doença era bastante usual aquando as longas navegações, visto que a diversidade alimentícia era inexistente e, como tal, as doenças de foro alimentar iam finando grande parte dos navegadores.
Perante esta calamidade e a permanência contínua em mar, contando-se já mais de três meses sem avistar qualquer aglomerado de terra, os navegadores começaram a entrar em desespero, temendo não conseguir chegar a terra com vida.
Na manhã do dia 6 de Março de 1521, alguém avista aquilo que tanto ansiavam e a palavra “terra”, dita com toda a euforia, alertou de imediato toda a tripulação. Finalmente, após noventa e oito dias no mar, os argonautas chegam ao Arquipélago das Marianas, ficando com uma ideia extremamente negativa da tribo que lá residia. Estes, devido ao isolamento demográfico, desconheciam a existência de outros povos e quando se aperceberem da chegada dos barcos desta armada, consideraram esta visita como uma oportunidade para a obtenção de novos produtos. Assim, invadiram os barcos e começaram a furtar tudo quanto encontravam.
Esta comunidade vivia segundo as suas próprias regras, dado que o poder era distribuído de forma uniforme e nenhum dos nativos possuía um papel superior à restante comunidade.
Fisicamente os nativos deveriam ter estatura média pois, segundo Pigafetta (s.d.:60), eram tão altos como eles e eram bem constituídos. Como vestimenta os homens usavam somente chapéus de palha e as mulheres vestiam uma espécie de casca, encontrada entre a madeira e as cascas das árvores, para tapar as partes intimas. Estes nativos têm a pele branca, com um tom bronzeado causado devido às condições climatéricas e cabelos longos. As mulheres, esbeltas, com a sua pele branca e os cabelos negros, untados com óleo de coco, não trabalhavam na lavoura. Estas exerciam a sua actividade no interior das suas habitações, onde faziam panos e caixas de folhas de palmeira.
As suas casas eram feitas à base de madeira, cobertas com tábuas ou placas compostas por folhas de figueira. Os quartos e as camas encontravam-se decoradas com belos tapetes, feitos à base de folhas de palmeiras, dormindo os nativos sobre a palha de palmeira.
Apesar da curta estadia, visto que após a fraca recepção a tripulação levantou âncora de imediato, conseguiram ainda obter, na ilha dos ladrões, como a tripulação a viria a chamar, alguns produtos alimentares necessários para a revitalização do grupo.
A próxima paragem decorreria na ilha de Zuluan, onde viriam a ser recebidos pelo próprio rei da tribo. Este manifestou o seu contentamento relativamente à presença dos argonautas. Face a esta reacção, Magalhães iniciou o ritual das oferendas, oferecendo inicialmente objectos decorativos aos nativos e recebendo em troca alimentos. Entre os produtos recebidos, foram-lhes ofertado cocos, sendo o seu sumo utilizado por Magalhães para alimentar os doentes de escorbuto, alimento que os viria a salvar.
Este povo usava uma vestimenta extremamente ornamentada, em que quanto mais ornamentada fosse maior era o poder do seu utilizador. O estatuto de chefe da tribo era atribuído em consonância com a idade, detendo o elemento mais velho da tribo esse poder. Este usava umas argolas enormes de ouro nas orelhas, enquanto os restantes elementos usavam muitas braceletes e pulseiras nos pulsos.
Era um povo extremamente alegre e sociável, talvez por isso tenha adquirido, através das relações estabelecidas com os chineses e os árabes, conhecimentos sobre o controlo metrológico - através do uso de objectos de medição, como os pesos, medidas e balanças - e a arte da escrita.

As relações comerciais estabelecidas entre os vários grupos étnicos eram extremamente benéficas, tanto para os grupos que acolhiam os náufragos, como para os navegadores, uma vez que para além de poderem obter produtos desconhecidos por eles até ao momento, davam o primeiro passo para o intercâmbio cultural...
No decorrer da viagem, muitos foram os percalços ocorridos... Acidentes náuticos, náufragos, traições, guerrilhas, mortes, fome, doenças, aparecimento de novos povos, novas terras, novas riquezas... Com esta circum-navegação Fernão de Magalhães acabara por demonstrar que o nosso planeta era circular e que havia uma grande diversidade cultural e étnica no nosso planeta...

4-Fernão de Magalhães – Conquistador ou impulsionador do turismo?

Fernão de Magalhães é uma figura lendária e extremamente mítica. Realizou uma das maiores façanhas do seu tempo e colocou o seu nome e o nome de Portugal no livro da história universal pois, apesar da primeira circum-navegação, por ele realizada, ter sido financiada pelo país vizinho, Magalhães era um navegador português e quanto à sua nacionalidade jamais haverão duvidas.
Duvidas restam relativamente à sua naturalidade... Saborosa, até ao momento, tem sido o concelho que mais tem lucrado com a pretensão de que Magalhães descende da comunidade transmontana.
A existência, ainda que sem grande credibilidade, de dois testamentos – um supostamente redigido a mando de Fernão de Magalhães e outro aparentemente escrito por Francisco de Silva Teles, designando-se sobrinho-neto de Fernão de Magalhães – levaram a que os investigadores afirmassem que o navegador era natural de Sabrosa.
No primeiro testamento, supostamente redigido a mando de Fernão de Magalhães, no dia 17 de Dezembro de 1504, encontrando-se nas folhas oitenta e nove de um livro antigo sem titulo, visto as folhas se encontrarem rasgadas no mesmo principio, nomeando por sua única herdeira a sua irmã.

“Thereza de Magalhães e o seu Marido João da Silva Teles, senhor da Caza da Pereira de Sabroza, e a seu filho e meu sobrinho Luiz Telles da Silva e seus sucessores e herdeiros (...) para o que a Vinculo a minha quinta de Souta, que está no mesmo termo de Sabroza, e será perpetuamente padroado leigo, que se conservará sempre para memoria de nossa Familia”
(Veloso, 1938: 7)

No segundo testamento, intitulado como “testamento de Francisco da Silva Teles”, localizado no mesmo livro, nas páginas cento e trinta e três verso, datando três de Abril de 1580, refere o seguinte;

“... nomeio por meus unicos e universais herdeiros meu Filho Antonio da Silva de Magalhães de Faria e o meu Neto, filho do sobredito meu Filho, Gonçalo Alvares Moreira da Silva, para que nelles e em todos os seus descendentes se conserve a caza da Pedreira de Sabroza, de que agora sou senhor, e a quinta de Souta... mando e ordeno a todos os meus descendentes e herdeiros que na minha caza da Pedreira de Sabroza não ponhão outra pedra de Armas nem acrescentem outro Brazão, porque quero que em todo o tempo se conservem picadas e razas, do mesmo modo que as mandou por o nosso Senhor Rei, pello delito de Fernando de Magalhaens se passar a Castella em desserviço deste Reino, a descobrir novas terras, onde morreu em dezagrado do Nosso Rei; e como ele era Irmão de minha Avó Dona Thereza de Magalhaens, se mandaram picar as Armas...”
(Veloso, 1938: 8)

A descoberta destes testamentos originaram a criação e a propagação de um conhecimento irrisório pois, após a sua leitura, Ferdinand Denis1, em 1860, e pouco tempo depois Diogo Barros de Arana2, afirmaram que Magalhães era transmontano, natural de Sabrosa. Esta falácia permaneceu, durante muitas décadas, como uma verdade incontestável e, os investigadores que se interessavam pela vida e viagem de Fernão de Magalhães referiam-se ao investigador como sendo natural desse concelho transmontano. Esta “certeza” originou a sua afirmação em inúmeras fontes bibliográficas visto que o objectivo desses autores não se prendia a desvelar a sua naturalidade mas sim a analisar a sua história de vida enquanto navegador.
De qualquer modo, este testamento, ainda que fosse considerado verdadeiro, nada prova relativamente à sua naturalidade, quando muito demonstra que Magalhães, em 1505, era o proprietário da Quinta de Souta, localizada em Sabrosa, e tinha familiares a residir nesse concelho.
Este erro cientifico criou um grande impacto na vila de Sabrosa que, ao defender e recriar esta mentira, criou um grande atractivo turístico.
Com a chegada de alguns escritores mais curiosos, entre eles Francisco Manuel Alves, D. José Manuel de Noronha, Dr. António Baião, Sousa Viterbo e Queirós Veloso, realizou-se uma análise aprofundada aos respectivos testamentos e muitos foram os argumentos que fundamentaram a sua ilegitimidade. Porém, esta nova versão retirava a Sabrosa a legitimidade necessária para reclamar a naturalidade de Magalhães e abria agora novas hipóteses, aproximando o navegador do Minho, tendo a hipótese de Ponte da Barca mais credibilidade.

“... a naturalidade minhota do glorioso navegador é, incontestavelmente, a hipótese que reúne mais positivas e reais condições de veracidade”
(Queirós, 1938:35)

Todavia, esta nova alternativa não fez com que Sabrosa perdesse os seus louvores pois, como refere Almeida (2009) “quando uma coisa é muitas vezes repetida, mesmo que se prove não ser verdadeira, acaba por se manter”. Por consequência, a localidade que se auto-denomina como “Terra de Fernão de Magalhães” continuou a recriar o mito sobre a sua ligação ao navegador, afirmando que “o nome de Fernão de Magalhães está directamente ligado à identidade cultural deste concelho transmontano”.
Está preocupação não se prende, de modo algum, à necessidade de alcançar um conhecimento histórico, rigorosamente fundado, sobre a vida e obra do navegador, prende-se sim ao interesse de interligar o navegador à memória cultural deste povo pois, trata-se de uma figura lendária que pode trazer muitos benefícios para a sua região de descendência.
Assim sendo, o nome desta personagem deixou de ser empregue somente para homenagear as suas magnificas habilidades náuticas para ser agora encarado também como uma estratégia de marketing, com vista a “promover o concelho de Sabrosa, a região do Douro e Portugal”6. Não é por acaso que, nessa localidade, todos os eventos culturais giram em torno do grande navegador, Fernão de Magalhães pois, como refere o próprio presidente de Sabrosa,

“O nome de Fernão de Magalhães permite abrir imensas portas em vários domínios, nomeadamente económico, político e cultural (...) é fundamental «tirar partido dos nomes de Fernão de Magalhães e de Miguel Torga» para conseguir simultaneamente, «promover o vinho e o turismo»”.

E diga-se de passagem, que este Presidente conseguiu colocar o nome Sabrosa, bem como os produtos desta região, em circulação nas Filipinas pois, o uso do nome Magalhães é o suficiente para que este povo acolha bem os produtos vindos do seu suposto “berço”...

“Os dados do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) revelam que, em 2007, foram vendidas, por exportação directa para as Filipinas, 342 litros de vinho do Porto”.

O seu mandato tem como estratégia política a criação de focos de atracção para a recepção de turistas, vindos dos diferentes cantos do mundo, visto que, segundo afirmam, não existe nome melhor do que o de Magalhães para o conseguirem. Desse modo, em Sabrosa tem ocorrido um uso abusivo do nome do navegador. Só para exemplificar, no passado dia 13 de Dezembro de 2008, decorreu um torneio de xadrez, organizado por uma associação local, tendo-se saído vitoriosa a equipa de Sabrosa, cujo nome escolhido para a equipa foi, “Fernão de Magalhães”. Todavia, este exemplo apenas demonstra o furor existente nesta localidade relativamente à personagem em questão e não exemplifica os benefícios trazidos a este concelho.
Até ao momento, José Marques, presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, tem procurado expandir a existência de “uma casa que possui o brasão de Magalhães, mandado picar pelo rei D. Manuel”, no seu concelho. A defesa desta ideia assenta no conteúdo dos testamentos referidos anteriormente e, devido à sua falta de autenticidade, não há qualquer prova da pertença desta casa à família do navegador. No entanto, as teorias dos residentes de Sabrosa, contribuem para que inúmeros turistas, movidos pelo fervor do navegador, se desloquem a este concelho para visitar “a casa onde nascera Magalhães”.
Ciente de todos estes benefícios como poderá José Marques admitir que não há um único documento autêntico que comprove que Sabrosa não é, de modo algum, “a terra de Magalhães”?
Por ser tão benéfico designar Sabrosa como “a terra de Magalhães”, o Presidente da Câmara de Sabrosa, continua a defender, cegamente, essa “certeza”, mencionando os investigadores que continuam a insistir em Sabrosa como berço de Magalhães.

“...ainda há pouco tempo foi publicada mais uma obra (do historiador norte-americano Laurence Bergreen), onde está claramente assumido que Fernão de Magalhães é oriundo de Sabrosa” (Oliveira, 2007:27)

Certo é que após a análise de inúmeros documentos que mencionam a existência de familiares do navegador na localidade de Ponte da Barca, o presidente desta comarca, Vassalo Abreu, decidiu lutar pela descoberta da sua verdadeira naturalidade pois, tudo leva a crer que o responsável pela primeira circum-navegação tem as mesmas origens que a comunidade barquense.
Desde então, de olhar atento sobre as pesquisas que procuravam desvendar a naturalidade do navegador, Vassalo Abreu afirmou que vários investigadores “provaram com absoluta certeza que Fernão de Magalhães não nasceu em Sabrosa”.

Em forma de sintese, deixo aqui esta citação:
Devemos “orgulhosamente afirmar a raíz Barquense de personalidades das mais diversas formas ilustres, dos homens e dos factos que, enriquecendo o nosso passado, são os húmus mais profundo do presente que hoje somos, a argamassa, a indispensável identidade do nosso devir colectivo”.(Guimarães, 1992: 4)

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Visão da Mulher na micro sociedade de Grade – Arcos de Valdevez Por: Susy Almeida

2011-10-21T05:40:00.000-07:00

1.Introdução

Ao longo das últimas décadas, tem-se desenvolvido uma reflexão teórica, em torno do género, de extrema importância. Nesta abordagem, têm sido analisadas as diferentes formas de poder e as desigualdades de género criadas sócio-culturalmente.
Com estes estudos, tem-se verificado que a discriminação de género é uma realidade, embora não seja igualmente perceptível em todos os contextos e em todas as comunidades.
Verificamos também uma diminuição, ao longo das últimas décadas, da discriminação sexual, visto que a mulher tem lutado pela igualdade de direitos. Porém, a desigualdade do género continua a persistir, embora de forma menos perceptível.
No início do ano de 2008, iniciei uma investigação na freguesia de Grade, uma localidade situada a 5 km de Arcos de Valdevez para nascente e, segundo a definição de Gomes (1903:74), limitada a norte por Carralcova e Gondoriz, a leste por Cabana Maior, a sul pelo Vale e a oeste por Azere e Couto. Esta freguesia agrega uma área total de 4,6 km² e, segundo os sensos de 2001, conta com cerca de 402 habitantes, dos quais 178 são homens e 224 são mulheres.
Esta investigação, financiada pela Associação Cultural e Desportiva de Grade, foi realizada com o intuito de contribuir para a recolecção das memórias das pessoas mais idosas, procurando divulgar, através das mesmas, os usos e costumes da freguesia.
Todavia, quando se realiza uma investigação para uma associação local, na qual os membros se encontram demasiado embrulhados nos usos e costumes locais, fica-se condicionado, em muito, na informação a transmitir aquando a edição de um estudo por eles financiado. Assim, abordar a existência da discriminação de género só é possível fazê-lo ao de leve e, torna-se necessário evitar o uso da designação “discriminação”, visto que para esta comunidade não existe qualquer discriminação entre o homem e a mulher visto que cada um nasce para o que nasce.
Assim sendo, aproveito agora para deixar aqui algumas reflexões sobre a forma inconsciente como as mulheres gradenses vivem a discriminação de género.

2.Divisão do trabalho em consonância com o género

No decorrer desta investigação, verifiquei que a discriminação de género não permanece somente na memória das gentes locais, como a comunidade fazia crer, continuando a persistir no seu quotidiano.
Através das informantes do sexo feminino procurei saber como era e como são repartidas as 24h dos seus dias e, ainda que estabelecendo a dicotomia passado/presente, as mulheres mais velhas continuam a manter o mesmo estilo de vida. Passo a explicar, as mulheres gradenses com idades acima dos 50 anos, continuam a adoptar os mesmos comportamentos de outrora, fazendo os mesmos trabalhos, vendo as relações sexuais de igual forma, frequentando os mesmos espaços de socialização (lojas comerciais da freguesia), e limitando o seu espaço e a sua participação aqueles que são socialmente permitidos.
Face a isso, a discriminação de género é visível, na comunidade gradense, segundo vários níveis. O sector doméstico, desde sempre esteve associado à mulher, a qual tinha como objectivo o cuidado da casa, a criação dos filhos e a confecção dos alimentos.

"A mulher era doméstica, mãe, ajudava a trabalhar nos campos, cabia à mulher a alimentação do gado… Enfim, as mulheres tinham as tarefas mais árduas. Na lavoura, por exemplo, o transporte das uvas era realizado pelas mulheres, em cestos de 4 rasas… Os homens eram diferenciados na alimentação em que às vezes duas mulheres comiam num só prato…"
A mulher era considerada como dependente do marido, em que, até aos anos 60, não podiam sair do país sem a autorização destes (Informante, 50-60 anos).

Assim, muitas mulheres acordavam, pelos menos uma vez por semana, por volta das 5h da manhã, para confeccionar a broa de milho e centeio. Enquanto que o pão ficava a levedar as mulheres iam alimentar os animais, regressando três horas depois para colocar o pão do forno.

No mundo laboral, é perceptível uma divisão do trabalho em consonância com o género, quer seja no passado, como no presente. Assim, só as mulheres cuidavam da casa e dos filhos, alimentavam os animais, faziam as cegadas da erva, as eiras tradicionais (feitas com excrementos de vaca), carregavam as uvas, faziam carvão e vassouras de giesta, teciam e fiavam. Os homens, em contrapartida, eram responsáveis pela poda, pela apanha das uvas através do uso da escada, pela pisada e pelos ofícios exteriores à habitação, como é o caso do oficio de serrador, lenhador, pedreiro, entre outros.

Geralmente, os trabalhos associados ao homem relacionam-se com o facto de exigirem uma maior força física, inerente ao elemento masculino, no entanto, essa situação nem sempre se verifica. No caso das vindimas, as mulheres limitam-se a apanhar as uvas que estão ao seu alcance e a carregarem os cestos, no passado eram cestos de 4 rasas. Para quem já viu vindimar, ou já executou esta tarefa, com certeza tem conhecimento de que a actividade mais penosa é o transporte das uvas. Então porque motivo é que, tanto no passado como no presente, o transporte das uvas é executado pelas mulheres, tendo geralmente esta menos força física?

Segundo a comunidade gradense, este motivo deve-se ao facto das mulheres não poderem subir escadas, devido ao uso das saias e, assim sendo, cabe aos homens apanhar a as uvas das videiras mais altas e às mulheres o transporte das uvas.

Porém, visto que houve uma mudança no vestuário das mulheres e, independentemente da idade, as mulheres também já usam calças, esta transformação deveria ter provocado uma mudança de comportamentos. Todavia, isso não se verifica. As mulheres continuam a apanhar as uvas que se encontram ao seu alcance, a transportá-las, actualmente em cestos de menor capacidade, e a ralá-las. Contudo, caso as vindimas sejam realizadas somente por elementos do sexo feminino, é visível uma execução das diferentes tarefas da produção do vinho, incluindo a poda, a apanha, o transporte das uvas e a pisada.

3.Religião – A sua contribuição para a discriminação de género

A religião tem sido confrontada com diversas mudanças ao longo dos séculos, sendo exemplo disso o modo como a missa passou a ser celebrada.
Outrora, para além da missa ser solenizada em latim e do padre dar o sermão de costas para os paroquianos e de frente para o altar, o espaço interior da igreja era ocupado de uma forma bastante distinta pois, segundo defende Caldas (1994:233), “havia uma arrumação das classes sociais e dos sexos”.
Eram inúmeras as regras referentes à ocupação deste espaço. Visto ser um local divino, os homens não poderiam entrar com chapéu na igreja e, as mulheres, não poderiam se apresentar sem que a sua cabeça estivesse tapada por um lenço. Para além da vestimenta, que deveria ser de “respeito”, havia também uma separação espacial, consoante o género.
Como é sabido, as mulheres, no decorrer de vários anos, foram vítimas de discriminação sexual e, como tal, no contexto religioso, também é visível essa distinção.
Antigamente, o espaço interior da igreja encontrava-se dividido, separando os homens das mulheres, através de uma grade composta por dois portões de ferro. Os homens entravam pela sacristia e ouviam o sermão na capela-mor, as mulheres, por sua vez, entravam pela porta principal, ocupando o corpo da igreja e, deste modo, permaneciam mais afastadas do altar.
Como refere Laforte (2003: 225)“…a mulher mantém-se, geralmente, numa posição subordinada relativamente à liderança dos rituais religiosos”. Exemplo disso é o facto de grande parte dos eventos religiosos serem protagonizados pelos elementos do sexo masculino.

Evidencia-se esta distinção no transporte de determinados objectos religiosos, como o transporte do palio, das bandeiras, da cruz na altura da Páscoa e da realização de determinadas festas religiosas, como é o caso da festa do Santo lenho. Esta festividade, considerada como a mais importante da freguesia, só pode ser realizada por homens casados.
A única festa da freguesia, realizada pelos elementos do sexo feminino, é a festa em honra da nossa Sra. da Luz. Esta é uma das festas com menos popularidade na localidade.
No passado, existiam duas confrarias na freguesia de Grade, a confraria do Santo Lenho e a confraria do Santíssimo Sacramento, cujos elementos teriam de ser, obrigatoriamente, do sexo masculino.

Porém, apesar da diferenciação, as mulheres sempre zelaram pela igreja, juntamente com o mordomo, visto que, em Grade, sempre houve um grande respeito pelas imagens santificadas pois, crê-se que as mesmas asseguram o bem-estar espiritual e conduzem as nossas acções.

4.Rituais fúnebres – Demonstração da submissão da mulher

Outra diferenciação visível nesta comunidade, que demonstra a submissão da mulher ao seu marido, é a postura adoptada aquando a morte do cônjuge. Na morte do marido, a sua esposa fica numa posição de “liminalidade permanente”, usando o preto, em todo o seu vestuário, durante toda a vida. Em oposição, quando morre a esposa, não há qualquer regra social que implique uma mudança de comportamento por parte do marido.

5.Sexualidade – Condicionalismos culturais

A sexualidade continua a ser tabu em muitas zonas rurais e, em Grade, essa situação não é diferente. Falar sobre relações sexuais, com as mulheres gradenses, é uma missão quase que impossível e os argumentos conseguidos, demonstram somente a imagem que as mulheres pretendem passar. Assim, ocultando os casos de que podem “envergonhar” a comunidade, limitam-se a dizer que antigamente namorar não era como agora, tocar numa mulher era somente após o casamento (Informante, 80 anos).
Porém, com a minha permanência no terreno, as pessoas começaram a se abrir mais, mencionando casos alheios que tenham sido bastante criticados na comunidade. Os homens, por sua vez, são mais transparentes, visto que a existência de uma vida “sexualmente activa” nos elementos do sexo masculino, é vista como algo a louvar e não como uma desonra, como acontece nas mulheres.
Os homens, quando descrevem a sua vida sexual na infância, usam a designação fazer forninhos e, segundo os mesmos, se as grutas falassem, teriam muitas histórias para contar… Informante (38 anos)
Há cerca de 30 anos atrás, grande parte das mulheres cresciam sem qualquer conhecimento sobre sexualidade e menstruação, uma vez que as suas progenitoras tinham vergonha de abordar essas temáticas, declinando assuntos referentes à própria génese do ser humano. Como tal, com a chegada da menstruação, designada pelas mulheres gradenses de regras, as mulheres sentiam-se aterrorizadas, uma vez que, desconhecendo aquela realidade, pensavam ter alguma doença.

Quando me chegaram as regras eu fiquei em pânico. Nunca me tinham falado naquilo e eu ao ver sangue pensei que me tinha rebentado alguma coisa por dentro. Fui contar à minha irmã, que era mais velha do que eu e ela disse-me, “é normal…agora cala-te”. E eu fiquei sem saber o que tinha acontecido. Antigamente não se sabia nada sobre as regras… (Informante, 64 anos)

O aparecimento das regras era ocultado pelas raparigas, que acreditavam se tratar de algo indigno e, como tal, deveria ser omitido.
Conhecedores de que a chegada das regras e o início da sexualidade era uma forma de desonrar a família, as mães controlavam os namoricos das suas descendentes. Durante os serões1, por exemplo, as mães faziam-se acompanhar pelas suas filhas, para que as mesmas fossem dadas a conhecer aos rapazes e para que os namoricos decorressem sobre o olhar atento das suas mães.

Antigamente, nos namoros conversava-se e ninguém tocava em ninguém… Sem ir ao altar não havia nada para ninguém… Muitos namoros começavam nos sarões, em que vinham rapazes de todo o lado. Nos sarões, depois do trabalho, as mulheres ofereciam aos rapazes castanhas, nozes, figos e maças… As cartas de amor eram colocadas nos buracos da parede, em que já estava combinado o local (Informante, 79 anos).

No entanto, apesar de toda essa protecção, tal como acontece em outros contextos sociais, nem todas as raparigas conseguiam preservar-se para o futuro marido uma vez que as mudanças físicas despertavam os seus impulsos sexuais.
Muitas vezes a sexualidade era iniciada durante as brincadeiras entre os jovens, uma vez que a sua curiosidade levava-os a persistir na brincadeira de “pais e filhos”.
Quando nascia uma criança fora do casamento, esta era descrita pelo pároco, no livro dos nascimentos, como “filha de pai incógnito”, ficando a recém-nascida e a sua família marcada negativamente pela comunidade em questão.

Costumávamos brincar aos forninhos. Nós já tínhamos sítios combinados, onde deixávamos um papel a informar onde era o local de encontro. Tínhamos um buraco combinado onde deixávamos o correio. Depois da escola eu chegava a casa e dizia ao meu pai que ia com os animais para o monte. Encontrávamo-nos lá. Às vezes éramos dois rapazes e duas raparigas e brincávamos aos forninhos… Era assim, era como brincar às escondidas. As raparigas escolhiam, cada uma, uma corte e começavam a fazer a casa, em que faziam uma cama. Nós, os rapazes, tínhamos de ir procurá-las. A rapariga que encontrássemos primeiro era aquela com quem ficávamos e depois, brincávamos ao marido e mulher. Deitávamo-nos e pronto, fazíamo-nos forninhos (Informante, 54 anos).

As histórias contadas pelos homens vêm a asseverar a teoria de que não é a namorar à janela que os filhos incógnitos nascem e que, tal como na actualidade, relações sexuais também existiam na adolescência. Ao contrário do que acontece na modernidade, a divulgação dos meios contraceptivos não existia e, face a isso, usava-se o coito interrompido e o aborto para evitar a desonra da família. Conta-se na freguesia que há algumas décadas atrás, uma mulher solteira engravidou. Esta, procurando evitar as críticas da comunidade, ocultou a gravidez ao longo da gestação e quando deu à luz, em acto de desespero, pôs fim à vida da criança. Poucos dias depois apareceu um cão transportando um braço de uma criança na boca. O regedor da freguesia, tendo conhecimento do caso, procedeu à análise ginecológica de grande parte das mulheres da freguesia, procurando identificar qual delas teria dado à luz recentemente2.
Este comportamento é justificável do ponto de vista histórico e cultural pois, o receio sentido pela mesma fê-la crer que a única forma de evitar a condenação comunitária, pelo pecado carnal, seria a ocultação do fruto desse delito. Honório (s/d: 2) alerta-nos para o facto de devermos analisar a sexualidade como uma construção sócio-cultural pois, “a sexualidade é uma construção e como construção é historicamente determinada social e culturalmente: onde se aprendem atribuições ou significados para vivências, práticas e experiências sexuais”.
O facto da religião católica punir a sexualidade originou, entre o séc. XVI e o séc. XX, a repulsa do contacto sexual por prazer, adoptando assim uma postura de repressão e censura da sexualidade, devendo esta ser utilizada somente após o matrimónio legitimo, entre os conjugues, e tendo como objectivo a procriação. Este pensamento ainda permanece nos residentes mais velhos da freguesia que acabam por criticar a liberdade sexual existente presentemente, defendendo os princípios de que deverá permanecer um “controle social da conduta sexual feminina e uma liberdade sexual masculina” (Honório, s/d:2).
Tal como refere Simone Monteiro (in Honório, s/d:2) quando se analisam as relações entre género e a sexualidade verifica-se que as mulheres têm uma tendência para “o controle da conduta sexual, valorização da virgindade e uma ligação entre sexo e vínculo amoroso”, enquanto os homens associam a sexualidade à virilidade. Assim, a sexualidade é descrita em consonância com a “hierarquia de géneros” (Honório, s/d:2) em que, como refere Laforte (2003:201) “…a sexualidade não apenas produz um indivíduo social, mas legitima através das suas regras formas diversas de dominação masculina e desigualdade de poder”.
Face a esta dominação masculina e descriminação feminina, no passado, existia uma maior preocupação, por parte das jovens, em evitar qualquer tipo de contacto íntimo em público, de modo a fugir à difamação. Por conseguinte, as pessoas mais idosas teimam em manter uma imagem integra face ao seu passado, ocultando a existência de experiências sexuais antes do casamento e mencionando que muitas vezes o namoro era iniciado através da troca da correspondência ou aquando os trabalhos agrícolas, visto que o namoro “teria sempre ocorrido de forma espontânea, nas fainas agrárias, no cruzamento dos caminhos, intencionalmente à vista de toda a gente, ou na sombra dos arvoredos, o que teria o tom pecaminoso…” (Caldas, 1994:332).

Bibliografia:

Almeida, Susana, 2009, Vidas Vividas, Experiências Acrescidas. Arcos de Valdevez, Associação Cultural e Desportiva de Grade
Caldas, Eugénio de Castro, 1994, Terra de Valdevez e Montaria de Soajo. S/,L Editorial Verbo
Gomes, José Cândido, 1903, As terras de Valdovêz. Guimarães, Typ. Minerva Vimaranense
HONÓRIO, Maria das Dores, s/d, “Sexualidade, género e reprodução na Juventude – ST 28” [online] Disponível em (acesso em 25-07-2008)
Laforte, Ana Maria, 2003, Género e Poder entre os Tsonga de Moçambique. Lisboa, Ed. Ela por ela

História da Aferição de Pesos e Medidas

2011-10-21T03:54:00.000-07:00

1.1 - Subsídios para a história da aferição e suas memórias

A história da aferição é largamente caracterizada pela luta de implementação de um sistema de medidas universal1. A luta pela adopção deste sistema, ainda durante o regime monárquico, deve-se ao facto de os monarcas dos diferentes reinos persistirem na utilização de instrumentos de medição distintos que os identificasse culturalmente, o que acabava por configurar uma situação em nada facilitadora da harmonia nas trocas comerciais.
Após a implementação de um sistema universal houve uma certa resistência por parte dos actores económicos em integrar esse sistema nas suas actividades quotidianas, isto é, uma resistência às novas medidas e à legislação imposta pelo Estado. Esta legislação tem vindo a procurar estabelecer um sistema métrico equitativo, que não beneficie nenhuma das partes das transacções comerciais. Apesar de tudo, o tradicionalismo vigente no contexto social em que decorreu esta pesquisa tem-se constituído como um entrave à adopção de novos procedimentos técnicos de medição e de pesagem dos produtos.

1.1.1- Implementação do sistema métrico decimal

A verificação dos instrumentos de medição é uma actividade extremamente antiga, que surgiu para evitar a fraudulência exercida pelos comerciantes nas transacções comerciais. Deste modo, a história de pesos e medidas engloba a luta e resistência da população ao sistema métrico decimal.
Referindo-se à história dos pesos e das medidas e aos respectivos processos de aferição, António Cruz, Director do Departamento de Metrologia do Instituto Português da Qualidade (IPQ) destaca o seguinte:

Esta actividade esteve sempre ligada às classes dirigentes, inicialmente era uma actividade protegida pelos reis e seguidamente pela República. Esta actividade foi realizada pelos almotacés, afiladores, aferidores e actualmente é realizada pelos Inspectores das Direcções Regionais de Economia… Actualmente, todos os instrumentos de medição são regulamentados numa disciplina que se chama controlo metrológico e que é exercida pelo IPQ. Esta actividade é uma das actividades mais antigas no nosso país, porque o controlo metrológico existe, embora tivesse outras designações, praticamente desde que existe a nacionalidade portuguesa. Pois, logo com o D. Afonso Henriques foram definidos padrões de unidades de medida, sendo seguida essa intenção pelos dois reis seguintes que tentaram fazer reformas de uniformização porque, como o território nacional foi conquistado pelos árabes e à medida que era conquistado, o rei ia definindo padrões de pesar e medir para as regiões conquistadas. Entretanto, quando o reino já se encontrava conquistado, no séc. XIII, houve uma tentativa de uniformização das medidas. Os esforços desenvolvidos nesse âmbito permitem-nos retratar a história nacional, através da diversidade de pesos e medidas que surgiram em cada reinado. (António Cruz, Director do Departamento de Metrologia do IPQ)

Assim, quando estudamos a história de pesos e medidas vemos que a luta pela implantação de um sistema uniforme e universal, que contivesse múltiplos e submúltiplos da unidade tomada para padrão, remete para o reinado de D. Pedro I (1361). Este, durante o seu reinado, tentou uniformizar os pesos e medidas uma vez que o crescimento e a intensificação das normas comerciais criaram a necessidade de constituir um sistema igual para todos os reinos. Criou então as seguintes medidas: a alna para os panos, o côvado para as distâncias e o almude para o vinho.
Em 1488, com D. João II, é adoptado o marco de Colónia como padrão de peso, o qual era utilizado em quase toda a Europa. A Reforma Manuelina, com D. Manuel I, em 1499, clarificou quais as medidas a utilizar nas relações de mercado. Os múltiplos e submúltiplos foram claramente definidos bem como os seus valores em relação à unidade padrão. Porém, esta reforma só teve sucesso no domínio do peso, uma vez que as unidades tradicionais no volume continuaram a ser toleradas.
D. Sebastião (1575) continuou a lutar pela implementação de um sistema único, definindo como unidades de medida, o almude para medir os líquidos e o alqueire para medir os secos. Seguidamente, com D. João VI (1814) os sistemas de unidade foram definidos obedecendo ao princípio decimal e estabelecendo uma equivalência da unidade de volume às de comprimento e de peso (1 canada de 1 mão cúbica de água), pondo termo às diferentes unidades. Assim, o sistema de unidades passou a ter como base o sistema métrico adoptado na França mas com terminologia portuguesa mão-travessa, a qual correspondia a 1/10 do metro francês.
Após toda esta resistência foi adoptado o Sistema Métrico Decimal (13 de Dezembro de 1852), que tinha como princípios a universalidade e simplicidade do sistema de unidades. Este sistema era baseado no metro, múltiplos e submúltiplos.2
Em simultâneo, com a adopção de unidades de medida, antes e após o Sistema Métrico Decimal, houve uma preocupação, por parte da Monarquia e do Estado, em assegurar que a legislação em vigor fosse seguida. Assim, na Idade Media, o almotacé tinha como funções assegurar o abastecimento e o policiamento do mercado urbano e controlar as relações de produção (Charrua et al., 2001)3. Seguidamente ao almotacé, esse controlo passou a ser efectuado pelo afilador e posteriormente pelo aferidor de pesos e medidas.
A adopção do Sistema Métrico Decimal implicou a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, a Comissão Central de Pesos e Medidas, a Inspecção-Geral de Pesos e Medidas do Reino e uma Estação Central de Aferições4. Posteriormente, em 1861, a aferição de pesos e medidas passou a estar a cargo das Câmaras Municipais, sendo decretada a necessidade da colocação de dois aferidores por concelho, ou seja, pessoas responsáveis por levar a cabo a colocação do sistema métrico decimal5 em vigor. Portugal adoptou o Sistema Internacional de Unidades, que tem como medida de comprimento o metro, como medida de massa o quilograma e como medida de tempo o segundo.
Assim, foram retiradas as varas - utilizadas para medir o comprimento e altura - e as balanças romanas – usadas para pesar o gado e outro tipo de mercadorias. Em 1889 foi publicado o quadro legal de medidas, ao qual todos aqueles que usassem pesos e medidas deveriam obedecer. O serviço de aferição servia, assim, para garantir a honestidade na relação de compra e venda6.
O aferidor passou a ter um cargo importante na defesa da lei. No entanto era necessário obter formação prévia para se poder exercer esta actividade. Deste modo, era necessário que o potencial aferidor soubesse ler e escrever, tivesse prática nas quatro operações fundamentais de aritmética, prática de afilamento e correcção de medidas e instrumentos para medir e conhecesse o novo sistema legal das medidas (Charrua e Martins: 2000).
No caso de o indivíduo ser aprovado, ele passaria a ter o direito de exercer a profissão de aferidor, assumindo como dever fundamental a transmissão do conhecimento dos pesos e das medidas e da legislação em vigor. Era também da sua responsabilidade a fiscalização e o controlo da metrologia, o acompanhamento da mudança do antigo sistema para o novo Sistema Métrico Decimal, assim como apreender medidas e instrumentos métricos do antigo sistema e, proceder à aferição dos instrumentos do novo. Caso os comerciantes desrespeitassem o novo sistema de pesos e medidas ficariam submetidos a uma pena por desobediência à legislação em vigor, que podia consistir na apreensão dos objectos, pagamento de uma coima ou até mesmo prisão.
Assim, o aferidor possuía uma oficina na qual eram efectuadas as aferições: Antigamente [referindo-se aos anos 80/90] existia um aferidor da Câmara que trabalhava numa pequena oficina. Na altura das inspecções dos instrumentos de medição, os comerciantes pegavam nos seus instrumentos e dirigiam-se a essa oficina. (comerciante, mulher, 78 anos). Quando não havia disponibilidade, por parte dos comerciantes, em se dirigirem à oficina de aferição, o aferidor tinha que ir ao estabelecimento para aferir os instrumentos de medição, sendo os gastos da deslocação pagos pelo estabelecimento no qual seria realizada a aferição. Para tal transportava consigo uma caixa de serviço externo, composta por uma balança de braços iguais e um jogo de pesos.

A aferição era… inicialmente era sazonal, porque nós determinamos “X” meses para fazer a aferição e deixávamos os restantes meses para a conferição, que eram as duas operações que existiam na altura. Depois, já mais tarde é que era só a aferição. Eu já apanhei outra coisa que era a comparação e… Portanto, determinávamos “X” meses para cada freguesia e deslocávamo-nos ao local. Eu já não avisava… No tempo do senhor Manuel faziam um Edital, era colocado o edital na freguesia a dizer que em tal dia se ia deslocar o técnico para fazer a aferição, as pessoas tinham que levar a um determinado local as suas medidas e massas. Eu já não fiz assim, eu deslocava-me esporadicamente ao local, sem aviso prévio aos locais (último aferidor do município de Tavira, João Bento, 52 anos).
Quando era efectuada a aferição, os objectos eram marcados através de letras, classificando-se deste modo a legalidade ou ilegalidade das peças. Quando uma peça não obedecia às normas legais era punçoada, ou seja marcada, com a marca “Rg”, caso contrário seria marcada com a letra anual da aferição e com a marca da coroa ou das quinas. Inicialmente a marca da coroa precedia a letra da data da primeira aferição, sendo esta técnica utilizada até 1910. Após esta data passou a ser usada a punção das quinas (Charrua e Martins, 2000).
Esta marcação era realizada pelo aferidor com a ajuda das suas ferramentas. No caso dos instrumentos de medição apresentarem alguma falta de rigor, os aferidores consertavam os objectos. As seguintes transcrições demonstram de que forma é que a aferição era realizada, segundo o testemunho de um comerciante e do último aferidor do Município:

- Antes aferiam com um peso e um martelo, colocavam uma letra e a partir daí já estava válida a balança. Antigamente quando eles não vinham ia-se aferir à casa deles… já fui aferir à casa deles mais que uma vez, transportava comigo a balança para que a mesma fosse verificada… antigamente eles soldavam as balanças, agora não (comerciante, homem, 81 anos);

- Portanto, nós fazíamos muito, a correcção dos pesos… As massas tinham a parte de baixo para encher de chumbo e nós fazíamos os acertos, quando os acertos excediam aquelas tolerâncias mínimas, já se tinha que meter chumbo, portanto já se tinha que derreter chumbo. Furava-se aquilo, batia-se, nos tínhamos que bater para aquilo ficar compacto. Normalmente, o equilíbrio das massas. Eu, no meu tempo já fiz balanças mas isso era, digamos, como eu sabia e tinha muito conhecimento de fazer reparações, ainda trabalhei com uma marca… Em termos de afinação, já fazia também afinações mas isso esporadicamente (último aferidor do município de Tavira, João Bento, 52 anos).

O processo tecnológico promoveu a mudança da legislação e também os instrumentos de medição utilizados para nos servirem. António Cruz, na entrevista que me cedeu, caracteriza esta evolução e as mudanças que surgiram com o progresso metrológico:
- O progresso tecnológico levou a que a maior parte da instrumentação mecânica e electromecânica do século fosse substituída pela instrumentação electrónica. As medições e verificações dos instrumentos metrológicos foram alteradas. A legislação de 1980 veio inserir as tecnologias centrais, seja a nível central, regional ou local. As antigas oficinas de aferição de pesos e medidas, existentes a nível local até aos anos 80, não têm nada a ver com os meios que hoje devem existir nessas entidades. De facto, a evolução tecnológica contribuiu para a transformação dos instrumentos de verificação, a maneira de verificar evoluiu, os procedimentos evoluíram e como tal as pessoas tiveram que acompanhar essa evolução. Desde o séc. XIX, os aferidores começaram a ser obrigados a tirar um curso de aferidor para possuir as bases para a realização dessa actividade. No entanto, com o passar do tempo também essa formação sofreu alterações com o intuito de serem adaptadas às novas técnicas. Actualmente o indivíduo que deseje tirar o curso de aferidor deverá fazê-lo no IPQ, ocorrendo este anualmente. Assim, os interessados são formados para atender às necessidades actuais do serviço de metrologia. Este curso tem a duração de uma semana, o qual exige um conhecimento básico das técnicas, tendo uma parte essencialmente prática e básica para a realização da verificação. No caso de haver uma necessidade de uma formação noutras áreas, o IPQ realiza, posteriormente, acções de formação. Actualmente, os arranjos nos instrumentos de verificação já não são feitos pelos aferidores, como acontecia no passado.

Tal como António Cruz, também alguns comerciantes notam algumas alterações mais ou menos significativas que têm vindo a ocorrer nos procedimentos técnicos de aferição: Após a saída do aferidor tradicional houve uma alteração na forma de verificar as balanças e os padrões transportados pelos aferidores também foram alterados. Já não fazem consertos nas balanças e as balanças com defeito são mandadas tirar (comerciante, homem, 81 anos).
De um modo geral, na actualidade, a verificação é uma actividade desvalorizada por alguns comerciantes e desconhecida pelo público em geral. No entanto, passo a citar o Director do Departamento de Metrologia do IPQ que, durante uma entrevista explicou-me o contributo desta actividade para o bem-estar social:

Esta actividade não é só interessante como é extremamente importante visto que não há nenhuma actividade humana que hoje se faça sem o apoio de um instrumento qualquer, seja de pesar ou medir o que quer que seja pois, a partir do momento em que a pessoa se levanta tem de olhar para o relógio, tem que medir o tempo, depois vai à casa de banho, abre a torneira passa por um contador. Depois mete-se num táxi, sendo a distância percorrida controlada por um taxímetro… Não há nada hoje que as pessoas façam que não tenha, por detrás da actividade, um instrumento.

1.1.2- Resistência à mudança

Tudo o que seja diminuir a asa é dificultar o voo7

A resistência à mudança, por parte dos utilizadores de pesos e medidas nas transacções comerciais, é visível não só na actualidade como ao longo de todo o percurso histórico retratado. Essa resistência é perceptível através das dificuldades com que o sistema métrico decimal se debateu até ser considerado como sistema único. Após a sua implementação, as medidas foram restringidas ao metro, múltiplos e seus submúltiplos.

A época da monarquia ilustra de forma bastante vincada a resistência à mudança e à uniformização do sistema métrico. Nessa altura, as medidas variavam de reino para reino e os instrumentos de medição assumiam-se mesmo como símbolos culturais e identitários de cada povoação (Gonçalves, 1983: 3). Quando analisei as posturas municipais dos concelhos apercebi-me de imediato que as medidas utilizadas no passado variavam de município para município e, inclusivamente de freguesia para freguesia. Assim, em 1864, Lagos utilizava as seguintes medidas: arroba e meia arroba, pesos de 8 arrateis até meia quarta, medida de pão, vara ou côvado, almude e meio dicto e medidas desde a canada até meio quartilho (Código de Posturas, CML, 1864). Em 1849, em Faro, eram utilizadas as seguintes medidas: pesos de duas arrobas, uma arroba e meia arroba, jogo de dois arráteis até duas onças, um marco, medidas de barro, de canada até meio quartilho, almude e meio almude, meio alqueire, quarta e selamim, alquiar e quintal para alfarroba (Código de Posturas, CMF, 1849).
A persistência na diferenciação dos sistemas de medida, tornou difícil a aplicabilidade do Sistema Métrico Decimal. As pessoas opunham-se às novas medidas e em 1872 houve mesmo um confronto em Tavira, contra as autoridades que pretendiam colocar este sistema em acção, através da substituição das medidas do velho sistema de pesos e medidas (côvado, a vara, arrátel, almude, quartil, entre outras).
Contudo, no dia 8 de Dezembro de 1872, por ordem do administrador do concelho, o Sistema Métrico Decimal entra em vigor no município de Tavira. Em França já se tinha tornado obrigatório desde 1840. Assim, aproveitando a agregação da população no mercado municipal – que pretendia realizar as suas compras e aproveitar o feriado nacional – o administrador transmitiu a alteração de pesos e medidas à população. Estas novas medidas iam contra os hábitos culturais da população de Tavira que, desconhecendo as vantagens do novo sistema de medidas, se sentiu enganada pelas autoridades, pensando que esta substituição de pesos e medidas iria prejudicar as suas actividades comerciais. O povo manifestou a sua revolta através da violência verbal e física contra as autoridades policiais e governamentais. Desta “revolução” resultaram seis mortos e dezasseis feridos graves. Este descontentamento, por parte da população, exigiu a vigilância das autoridades policiais ao longo de quatro meses consecutivos (Vasconcelos, 1942).
Actualmente, quando os comerciantes focam memórias do passado, ainda utilizam as antigas medidas para se referirem ao peso dos géneros, tais como o almude, alqueire, arroba, léguas e o moio. Um comerciante do mercado explicou-me qual é a correspondência actual dessas medidas: Antigamente utilizava-se o almude, alqueire e a arroba. Um alqueire são 20 Litros, um almude 18 Litros, talvez… e uma arroba 15kg (comerciante, homem, 81 anos). Estas medidas antigas ainda foram utilizadas após a implementação do sistema métrico decimal, servindo, por vezes, de estratégia para a obtenção de lucros acrescidos nas transacções comerciais: Em Portimão, tínhamos lá um cliente que nunca queria sal daqui, queria sal de Castro Marim que era mais leve porque comprava à tonelada e vendia aos alqueires […] havia um alqueire de 20 kg que dava 16 kg e outro que dava 18 (representante de uma salina).

Portela (1985) apercebeu-se de que a população rural continua a dialogar e a caracterizar as quantidades segundo as medidas antigas, resistindo assim ao novo sistema e agindo em conformidade com o sistema tradicional e local de medidas. Este autor apercebeu-se das limitações com que poderia ser confrontado ao analisar os pesos e medidas, uma vez que “[…] podem variar de lugar para lugar como também de produção para produção” (Portela, 1985: 24). Para o contexto que estudou constata as seguintes unidades de peso e medida:

Em vez de X kg/ha de fertilidade passamos a falar em termos de sacas por alqueire de semeadura (…) uma “pousada” significa quatro molhos de cereal atados naturalmente, o que deverá corresponder aproximadamente a um alqueire de grão (…) o alqueire representa no local cerca de 15 Litros enquanto que em aldeias vizinhas, quer o alqueire quer o almude (este representa em Fragueiro 25 Litros) correspondem a medidas diferentes, respectivamente 17 e 32 Litros. (idem).

Esta resistência à mudança, visível na continuidade da utilização de medidas tradicionais, actualmente desactualizadas, pode implicar a intervenção da DREALG, instituição com competência para fiscalizar os instrumentos de medição e de pesagem e para aplicar coimas quando são identificadas ilegalidades. No caso de se verificar resistência e oposição, os inspectores devem exercer o seu poder para evitar que as atitudes pessoais fujam às medidas legais, ou seja que os interesses pessoais dos comerciantes sejam postos à frente das normas legais (Bernardi, 1989: 98).
Assim, o facto de os compradores estarem habituados a comprar azeitonas a 2€ o litro faz com que prefiram/incentivem este método pois, comprarem azeitonas ao quilo, na perspectiva do cliente, é pagar um preço superior. Os clientes não têm uma clara percepção de que o litro não é equivalente ao quilo, continuando por isso a preferir a compra na unidade métrica “litro”, crendo que assim sairá beneficiado. Por consequência acaba por contribuir decisivamente para a continuidade de um certo tradicionalismo em termos de instrumentos e procedimentos métricos de comercialização de produtos no mercado.

Vidas Vividas, Experiências Acrescidas - Uma descrição etnográfica dos usos e costumes da freguesia de Grade (Arcos de Valdevez) por Susana (Susy) Almeida

2011-10-20T07:43:00.000-07:00

Uma história presente na memória das gentes

Foste vivendo o dia a dia nesta freguesia
Pelos teus antepassados foi-te ensinado a fiar, a bordar, a cultivar
A trabalhar com alegria
Pelo teu próprio sustento tiveste de lutar
Fazendo carvão, vassouras, passando madeira
Toda a terra era para cultivar
E o milho para malhar na eira…

Nasceste numa época de sofrimento
No seio de uma grande família,
Conseguir comida para o dia-a-dia era um tormento
Todos trabalhavam, todos lavravam
A natureza dava o teu sustento
E quando dinheiro se queria
À confraria do Santo Lenho se recorria

Agora os anos passaram
E as vivências para memórias ficaram
As tradições foram mudando
E as crenças foram-se alterando
Crês que de tudo o que viveste nada interessa
Não te enganes, viver é conhecer
E para ouvir as tuas histórias é preciso merecer
Contaste-me como apareceu o Santo Lenho
E falas de todas as alterações religiosas com desdenho
Recordas-te dos antigos sermões
Quando te lembras dos “namoricos”
Falas dos Serões
Cantigas, concertina e pão de centeio, milho e farinha
E as idas à fonte da lingurinha
Água curativa, mouras encantadas e grandes tesouros
Medição das temperas e a luta contra os agouros
Uma época difícil vivida
Vencendo muitos gradenses
E uma grande dor sentida
Vivida por todos os residentes
Arranjador e arranjadora de tudo tratavam,
E a comunidade, nesse dia, alimentavam
Antigamente haviam as carpideiras ou mulheres de lamento
“Chorando o mal alheio por um quarto de centeio”
Presenciando todo o tormento.
Os pobres quando faleciam no esquife eram levados
E com um lençol na terra eram colocados
Terminando assim mais uma vida
Mais uma perda comunitariamente sentida.

Almeida, Susana, 2009, Vidas vividas , Experiências Acrescidas - Uma descrição etnográfica dos usos e costumes de Grade - Arcos de Valdevez. s.l., Associação Cultural e Desportiva de Grade

«Fieis e infiéis da balança: Aferição e dinâmicas sócio-comerciais num mercado tradicional» por Susy Almeida

2011-10-20T07:15:00.000-07:00

Introdução

O projecto em que fui inserida denomina-se “Museu da Terra”. Tem o intuito de unir esforços, entre a Câmara Municipal de Tavira (CMT), a Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAALG), o Museu Nacional da Etnologia (MNE) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA) para poder, através da abertura deste museu, permitir a existência de um local que retrate a agricultura e as paisagens agrícolas. Este museu ficará situado no antigo Posto Agrário de Tavira, junto à Estação Ferroviária de Tavira e a sua abertura está prevista para a primavera de 20081.
Uma das frentes de acção deste projecto prende-se com a pesquisa, recolha e inventariação de documentos bibliográficos, testemunhos visuais e orais, de modo a permitir caracterizar, o mais rigorosamente possível, o contexto de uso dos objectos. Assim, o desígnio do meu estágio, consistiu em cooperar na inventariação de um vasto espólio que integra colecções de pesos e medidas, balanças, ferramentas, mobílias e objectos utilizados no controlo metrológico, alguns com marcas de aferição e outros que possivelmente teriam sido apreendidos pelo aferidor, visto que não eram legalmente reconhecidos.

A par desta tarefa mais técnica de inventariação museológica, procurei, através de uma abordagem etnográfica, desenvolver um trabalho de reconstituição interpretativa dos quadros sócio-culturais e ideológicos que contextualizaram os usos quotidianos dos objectos ligados ao comércio tradicional, que estão a ser musealizados e integrados no espólio do Museu da Terra.
A preocupação central, subjacente à definição deste objecto de pesquisa, passa por fazer emergir a semântica do património museológico, ou seja, apresentar os objectos como símbolos de um período histórico e representações culturais de um povo. Mais que um local onde se expõe o património pelo seu simples valor facial, o museu deverá assumir-se como um ambiente evocador de memórias, preocupando-se não só em preservar materialmente os objectos que vai recebendo, como também em reconstituir e mostrar aos seus visitantes as vivências dos seres humanos que deles se serviram. Os museus serão, assim, o espelho da comunidade e uma janela aberta para a observação e reflexão sobre os problemas dos grupos humanos (Saraiva, et all, 2003).
A vantagem de ter uma antropóloga no museu está inerente ao facto desta procurar as memórias vivas daqueles para quem estes objectos fizeram parte do seu quotidiano e tentar interligá-los com o seu actual contexto de uso. Consciente da importância de explorar a dimensão sócio-antropológica do património museológico, fui tomando os objectos que ia inventariando no museu como ponto de partida, procurando, na medida do possível, chegar à sua “ecologia social” – o mercado do concelho – e aí (tentar) aceder às memórias e, nalguns casos, às práticas relativas aos seus usos. É de notar que ainda se utilizam alguns pesos e medidas semelhantes aqueles que estão a ser inventariados no Museu da Terra, tais como balanças semi-automáticas, pesos, medidas de capacidade de madeira e de folha.
Partindo do material etnográfico que reuni, neste processo de pesquisa dinâmica entre o museu e o mercado, procurarei, ao longo deste trabalho, analisar a interacção social existente entre os actores económicos e o público e a assimilação deste grupo às normas sociais e simultaneamente a fuga às normas legislativas. Assim, e uma vez que durante a inventariação das peças me cruzei com pesos cuja capacidade representada não correspondia ao peso real e a medidas de capacidade com fundos falsos, considero pertinente desvendar as formas utilizadas pelos comerciantes para deturpar a medição e saber o porquê da persistência destes na utilização de sistemas de medição tradicionais, actualmente considerados ilegais.

Através desta pesquisa pretendo compreender e perceber o sentido que o indivíduo atribui à sua conduta e interpretar/explicar o significado, a organização e o sentido das irregularidades das condutas dos comerciantes de um mercado tradicional.
Ao longo deste projecto, será salvaguarda a identidade dos entrevistados visto que as informações alcançadas nesta investigação pode acarretar problemas para os mesmos. Por este motivo, a informação recolhida neste Município e editada pelo mesmo, será ocultada de modo a preservar o contexto de estudo.
Este trabalho encontra-se dividido por sub temas, que nos proporcionam uma viagem entre o Museu da Terra e o Mercado Municipal.

I - Principais coordenadas de análise do problema

Durkheim e Weber (in Raud, 2003: 2) expõem uma posição muito explícita relativamente à posição do actor económico no mercado e a contribuição deste para a construção de normas sociais, que vão ao encontro do tradicionalismo e do papel social, económico e político que rege os comportamentos dos intervenientes na interacção mercantil. Estes autores alertam-nos também para a necessidade de analisar o papel das instituições e da regulação do mercado, visto que estes aspectos nos ligam aos comportamentos adoptados neste espaço. Weber (in Raud, 2003: 2) considera que o mercado pode ser regulado de forma tradicional, convencional, jurídica ou voluntária, sendo assim, os comerciantes podem interagir em conformidade com a tradição, as regras morais e jurídicas, e o papel do Estado de modo a atingir os objectivos pessoais.
Nas transacções económicas são estabelecidos vínculos entre os actores, pois como veremos nesta investigação, os comerciantes têm em consideração a forma dos outros transaccionarem os produtos e as exigências do público. Por tudo isto, a análise do mercado deve ser conduzida às inter-relações entre a esfera económica e as outras esferas sociais, estabelecendo vínculos entre os interesses pessoais e as normas sociais (Durkheim e Weber in Raud, 2003: 2).
Granovetter2 considera que é necessário analisar o funcionamento dos mercados tendo em conta a interacção social, que influência não só os interesses pessoais como o estatuto, poder e sociabilidade entre os intervenientes. A interacção social também contribui para que haja uma cumplicidade nas escolhas, dado que a “acção económica está incrustada em redes de relações sociais que colocam os indivíduos em contacto uns com os outros”3.
As transacções comerciais também são regidas por normas legais instituídas pelo Governo, as quais suprimem, muitas vezes, as normas sociais. As normas jurídicas, formalizadas através de leis precisas e escritas, impõem limitações na utilização de pesos e medidas e na forma de transaccionar esses produtos. Porém, as normas sociais, simbolizadas pelos usos e costumes desta comunidade, promovem o desvio às normas legais visto que nem sempre o que nos é incutido no seio de um grupo são valores legais.
Nas transacções comerciais são aceites e valorizados comportamentos que promovam um maior lucro, criando a fraudulência sobre o público pois, tal como refere Stuart Mill (in Raud, 2003: 3), a esfera económica da actividade social está relacionada com o desejo de riqueza. Por conseguinte, os intervenientes na acção económica incentivam as ilegalidades e contribuem para que esses comportamentos sejam seguidos pelos actores económicos, fazendo com que os mesmos assumam uma posição moral e vistam uma forma institucional, visto que se tornam mais respeitadas as normas sociais do que propriamente as normas legais. Becker (in Campenhoudt, 2003:79) considera que determinados comportamentos são sancionados pela lei mas são perfeitamente admitidos e por vezes valorizados em certos grupos.
Durkheim (in Rowland, 1997:30) revela que o social é constituído pela integração de indivíduos numa comunidade moral de significações, devendo o social ser explicado em conformidade com as leis sociais.
Os actores sociais são definidos pelas suas características comuns, que neste caso concreto pode consistir na obtenção de um maior lucro. Assim, a partir do momento em que um indivíduo é inserido num grupo tem de se adaptar às normas que regem essa comunidade, podendo estas ser legais ou ilegais.
A aceitação de normas ilegais como socialmente aceites pode incutir na comunidade princípios de reciprocidade e simultaneamente ostentação dos desvios legais. Poucos são aqueles que se tentam opor às normas do grupo e quando o fazem são considerados como “desviantes”, visto que se estão a opor a uma conduta construída pelo grupo4. Quando se dá a integração numa comunidade, ocorre simultaneamente o “conformismo às normas, regras de conduta, atitudes e opiniões formuladas no seio de um grupo” (Barata, 2004:228).
Assim, as normas são incutidas em diferentes contextos sociais, mas neste caso interessa analisar de que modo é que os comerciantes do Mercado Municipal de Tavira agem em conformidade com as normas sociais, opondo-se às normas legais de transaccionar os géneros.
Os comerciantes procuram agir em conformidade com os actos dos restantes indivíduos, visto que a cumplicidade entre eles é benéfica não só na interacção social como também na obtenção de um maior lucro visto que este grupo conhece formas de fraudar construídas, preservadas e partilhadas culturalmente.
Porém, os comerciantes omitem e rejeitam a ideia de estarem a cometer ilegalidades, visto que estão inseridos num espaço cujas ilicitudes são imitadas, aceites e valorizadas tanto pelos restantes comerciantes como pelo público. Esta aceitação das ilegalidades deve-se ao facto desses actos se encontrarem enraizados culturalmente e, uma vez que estes actos eram anteriormente aceites e legais, a resistência à mudança promove a insistência no tradicionalismo.
A forma tradicional de comercializar os produtos nos mercados tradicionais, através das medidas de capacidade e por conseguinte a venda de cereais ao litro, é vista como a atitude adequada ao meio em que são realizadas as trocas comerciais. Este método é perspectivado como a forma dos clientes não serem ultrajados e quando os comerciantes tentam vender produtos como cereais, azeitonas, tremoços e caracóis ao quilo, os clientes perdem a confiança nessa transacção, pensando que os comerciantes estão a tentar usurpá-los. Assim, para que as transacções ocorram de forma harmoniosa é necessário que haja confiança e que as condições dessa cooperação sejam estabelecidas ao longo da troca mercantil. Por conseguinte, as transacções comerciais devem obedecer às regras formais e às regras informais. As primeiras vão ao encontro da legislação imposta pelo Estado em relação aos pesos e medidas, que decretou que todos os produtos deveriam ser vendidos ao quilo, com a excepção dos líquidos. As regras informais abarcam as normas tradicionais de transaccionar certos produtos, como a venda de cereais e azeitonas ao litro.
Face a isto, o comerciante respeita a tradição, o direito e a moral para poder alcançar os seus fins, encontrando-se os interesses pessoais em consonância com a moral social. Porém, para que o indivíduo não se centre somente nos seus interesses pessoais é necessário a “existência de uma hierarquia social, de paixões socialmente adaptadas para cada um, de acordo com o lugar ocupado nesta hierarquia e finalmente, supõe que esta hierarquia seja considerada como justa e legitima pelos indivíduos que fazem parte do grupo” (Steiner in Raud, 2003: 9).
Os comerciantes são assim confrontados com um conjunto de regras sociais, formais e informais, que restringem o comportamento dos intervenientes nas trocas mercantis, submetendo-os a uma sanção, quer seja através de uma coima por desrespeito à legislação jurídica, quer seja através da exclusão social, por desrespeito às normas sociais incutidas no grupo de pertença. Weber (in Raud, 2003: 24) considera que a ordem económica é mantida através de uma ordem política que se manifesta transversalmente a um elemento coercivo. O aparecimento de organizações com funções políticas, económicas, culturais e jurídicas surgiu devido à necessidade de produção, uso, manutenção e renovação dos utensílios e bens de consumo, à necessidade de existência, em cada instituição, de formas de poder e autoridade que garantam o seu funcionamento e as necessidades de codificação e transformação das normas, bem como de aplicação das sanções correspondentes (Malinowski in Rowland, 1996:46). Assim, o poder organizativo surgiu para “regulamentar, solucionar e sancionar os desacordos e as faltas, reparar o mal e definir penas compreensíveis e significativas” (Copans, 1999:68).
Becker, defende que as regras podem estar enraizadas num poder policial ou tradicional que resulta de um consenso através da interacção social ou das normas legislativas.

“(…) a rule has the force of law or tradition or is simply the result of consensus, it may be the task of some specialized body, such as the police of the committee on ethics of a professional association, to enforce it; enforcement, on the other hand, may be everyone’s job of everyone in the group to which the rule is meant to aplly.”(Becker, 1966:2)

Porém, não são as leis que impõem normas aos indivíduos, uma vez que há uma ambiguidade entre as leis jurídicas e as leis sócio-culturais. Deste modo, as relações entre os actores económicos e as entidades com poderes punitivos pode gerar conflitos entre o que é legalmente válido e o que é socialmente aceite criando assim uma mudança de atitudes e uma certa conflitualidade na presença de autoridades com interesses incompatíveis. Face a esta resistência, as normas legislativas não têm conseguido abolir, pelo menos no mercado municipal em questão, os usos e costumes.
O Mercado Municipal de Tavira é regulado pela tradição, na medida em que se assimila às condições tradicionais de troca. No entanto, não existe uma obrigatoriedade em seguir as normas sociais mas o hábito, no qual os actores económicos estão interiorizados, origina o conformismo a estas normas em prole de uma maior procura pois, tal como referiu Durkheim (in Raud, 2003: 14), “fora dessa pressão organizativa e definida que o direito exerce, há uma outra que vem dos costumes. Na maneira como celebramos os nossos contractos e como os executamos, somos obrigados a nos conformar com regras que, por não serem sancionadas, nem directa, nem indirectamente, por nenhum código, nem por isso são menos imperativas. Há obrigações profissionais puramente morais, e que no entanto são bastante estritas.”
Este quadro de relações sociais demonstra que o mercado não se sintetiza a trocas mercantis entre os actores económicos pois, abarca também as relações entre os concorrentes. Esta relação tanto pode ser baseada na ajuda mútua como na competição, através da luta de preços e de concorrência. Consequentemente, Durkheim (Raud, 2003:7) refere que a relação mercantil é uma relação social a partir do momento em que o actor económico tem em consideração a atitude dos outros actores e o contexto sócio-político em que decorre a transacção.

II - Procedimentos metodológicos

Esta investigação foi desenvolvida com base num trabalho de campo de cariz etnográfico, realizado através da observação participante, um procedimento utilizado essencialmente no âmbito da antropologia. O trabalho de campo implica a integração do investigador no contexto de estudo e a sua adaptação a normas socialmente aceites, de modo a ser visto pelo “outro” como um membro do grupo ou alguém que, apesar de não ser um deles, interage com o grupo e preocupa-se em compreender e aceitar as suas atitudes. Segundo Denzin (1972), no decurso do trabalho de campo etnográfico, “o investigador deve adoptar a perspectiva ou ‘o papel de actuar como o outro’ e ver o mundo do ponto de vista do sujeito estudado”. Assim, para apreender o ponto de vista dos outros, é necessário partilhar a sua realidade, a sua descrição do mundo e as suas marcas simbólicas (Bourmard, 1999). Como referiu Kluckhohn (in Bernardi, 2002:142), o método antropológico consiste na “[…] participação consciente e sistemática, na medida em que as circunstâncias o permitam, nas actividades da vida e, conforme a ocasião, nos interesses e nos afectos de um grupo de pessoas”.
Desta forma, através do trabalho de campo, passei a ser vista por alguns comerciantes como alguém em quem eles podiam confiar e que, uma vez que eu não era um verdadeiro elemento do grupo, não me consideravam, neste contexto, uma concorrente/rival. Sobre estas relações de confiança que, gradualmente, se vão criando no decurso do trabalho de campo, Bernardi (2002:59-60) refere que o antropólogo, através do trabalho de campo, “[…] estabelece relações de confiança e de amizade com os seus interlocutores, com pessoas singulares, no intuito de compreender, ao vivo, a origem e o significado das manifestações que estuda”.
O procedimento que, inicialmente, utilizei para estabelecer contacto com alguns comerciantes passou pela adopção do papel de cliente, alguém interessado nos produtos em exposição e que, enquanto cliente, sentia curiosidade em saber como os produtos eram transaccionados. Assim, após a realização da transacção comercial, interpelava os comerciantes sobre a possibilidade de colaborarem no meu trabalho, explicitando-lhes o objectivo da pesquisa, inicialmente pouco delineado e definido apenas como “O quotidiano dos comerciantes no mercado tradicional”. Seria ilógico da minha parte estar a elucidar os comerciantes, num primeiro momento, para o facto de pretender analisar as ilegalidades no mercado, visto que poderia ser comparada aos Fiscais e Inspectores do mercado, como mais tarde viria a acontecer.
O investigador, através da observação participante, suscita a curiosidade do grupo estudado. O facto de eu me ter interessado pela realidade social dos comerciantes do Mercado Municipal de Tavira e, por conseguinte, procurar obter informações sobre as interacções sociais decorrentes neste espaço, fez de mim um sujeito observador e simultaneamente observado. Esta curiosidade e constante observação de que eu era alvo acabou, de certa forma, por contribuir para que os investigados me aceitassem pois, a partir do momento em que fui aceite por alguns membros do grupo, os outros procuraram também, gradualmente, estabelecer laços comigo, de modo a poderem satisfazer a sua curiosidade. De facto, à medida que me fui inserindo no contexto de estudo, as pessoas com quem tinha uma maior interacção, passaram a ser questionadas sobre o porquê da minha constante presença no mercado. Assim, fui sendo apresentada a muitos comerciantes para que os mesmos satisfizessem a sua curiosidade, convertendo-se eles próprios em informantes e, posteriormente, em intermediários no acesso a outros actores sociais.
Os métodos de investigação utilizados (observação participante, entrevistas semidirigidas e histórias de vida), dada a profundidade de recolha de elementos empíricos que asseguram, permitiram-me aceder a informações ocultadas inicialmente pelos comerciantes.
Inicialmente utilizei audiovisuais com o intuito de retratar o contexto em que decorreu este estudo. Procurei recolher imagens que relacionassem os objectos com os seus utilizadores e gravar as entrevistas com os comerciantes. As pessoas não se inibiam de ser fotografadas pois, como anteriormente tinham sido recolhidas fotografias por uma fotógrafa alemã, para retratar os últimos dias dos comerciantes no Mercado da Ribeira, pensavam que este trabalho teria o mesmo intuito. Porém, a gravação das entrevistas inibia a espontaneidade dos comerciantes. Houve o caso de um comerciante, com quem eu já tinha falado várias vezes, que na presença do gravador alterou o seu testemunho.
Quando me apercebi de que a utilização de áudio-visuais inibia os actores sociais optei por utilizar somente o diário de campo, não para retratar os meus sentimentos e frustrações mas para anotar as informações a que ia tendo acesso no terreno. A não utilização de audiovisuais exige, muitas vezes, um esforço maior da memória auditiva e visual do investigador e uma utilização constante do diário de campo para anotar elementos informativos relevantes para a pesquisa (Portela, 1985).

1 - Dificuldades encontradas no Terreno

À medida que o investigador contacta a realidade em estudo, apercebe-se das limitações que terá que enfrentar para conseguir um contacto mais próximo com o contexto em estudo e, como não poderia deixar de ser, o meu primeiro contacto com o contexto de estudo foi bastante desmotivador.
É certo que o papel do antropólogo no terreno consiste em estabelecer um contacto de grande proximidade e envolvência com as pessoas que integram o contexto a estudar, devendo por isso adoptar atitudes que originem a sua aceitação nesse contexto. Todavia, nem sempre é fácil o acesso à informação relevante para o nosso estudo, visto que os informantes temem o interesse do investigador face a questões que eles consideram irrelevantes. É neste sentido que Barata (2004:147) refere que

“No domínio do social os que vivem de perto os acontecimentos, profundamente comprometidos, têm dificuldade em conceber, e aceitar, que alguém possa pretender em relação a eles uma posição de simples curiosidade científica. Muitas das opiniões, atitudes, comportamentos, realizações e outros factos que podem ser tema de estudo são objecto de sentimentos poderosos que podem levar a opor vivas reacções à curiosidade exterior”.

O investigador necessita de algum tempo para conseguir colectar informações relevantes para a investigação e, deste modo, é natural que se sinta inicialmente desmotivado, dado “que ainda não chegou a ocasião apropriada para tomar uma posição de observação e inquirição mais activa” (Portela, 1985: 30). Nesta investigação, alguns comerciantes receavam que o investigador pudesse manipular as informações que lhe eram prestadas, distorcendo e omitindo dados e até mesmo cedendo informações prejudiciais ao negócio. É por referência a estes receios que devem ser interpretadas as muitas resistências com que me deparei no acesso aos informantes.

Antes de eu ter citado o assunto fui confrontada com a indisposição do comerciante em me responder às questões, tornando-se agressivo e mencionando repetidamente "Eu não sei ler nem escrever. Sou analfabeto. Por isso não lhe sei responder às questões. Vá falar com a senhora daquela banca, que ela deve saber-lhe responder às suas questões". Tentei incentivá-lo a falar comigo, mencionando que as questões se relacionavam com a actividade que ele desempenhava no mercado e que não era o facto de não saber ler nem escrever que o tornava menos inteligente do que os outros… De nada adiantou… (Diário de campo, Tavira, 18/03/06)

Outros comerciantes, por sua vez, temiam o meu interesse e, por isso, tornavam-se ofensivos, procurando manter-me distante do seu local de trabalho, tal como o demonstra a seguinte passagem do diário de campo:

Vá para outro lado, já estou farto de ser fotografado. Esta frase foi utilizada por um comerciante de cereais, seguidor da venda ao litro, quando se apercebeu de que a sua banca estava a ser fotografada. Foi incorrecto da minha parte não ter pedido autorização, mas nesse momento estava a adoptar a atitude de um turista. Este regista todas as imagens sem ser censurado ou repreendido uma vez que pode ser um possível cliente. No entanto, o facto de alguns comerciantes saberem que estão a cometer ilegalidades provoca a adopção de comportamentos ofensivos, reagindo à curiosidade dos “estranhos”. Considero que o facto de eu ter sido apresentada a este comerciante pelos fiscais do mercado tenha sido o factor responsável pela repreensão com que então passei a ser recebida por este comerciante (Diário de Campo, Tavira, 1/04/2006).

O trabalho de campo torna-se exaustivo visto que o investigador tenciona ter uma visão interna dos fenómenos sociais, procurando inserir-se no grupo e adquirir um conhecimento dos rituais, atitudes, crenças, interacções entre os intervenientes, como se fosse um elemento do grupo mas, dificilmente o investigador consegue que essa inserção seja total (Kloos, in Bernardi, 2002: 144).
Tal como Portela (1985), na investigação de terreno adoptei gestos de delicadeza, simpatia, boa educação, simplicidade e boa disposição, de modo a conseguir estabelecer relações de amizade no contexto em estudo. Procurei também motivar os observados a participar na investigação, mostrando-lhes que o estudo em questão poder-lhes-ia ser proveitoso. Procurei convencê-los de que os futuros conhecedores deste estudo iriam ter conhecimento dos problemas com que os actores económicos deste mercado se confrontam diariamente e das razões que explicam o porquê de terem de recorrer a meios ilícitos para conseguirem assegurar a sua subsistência. Quando o investigado se apercebe que o papel do investigador não é censurá-lo, mas sim entender o porquê dos seus actos, de modo a dar-lhe voz, geralmente começa a facilitar a recolha de informações.
O mercado municipal é um contexto de difícil análise, uma vez que as transacções comerciais decorrem simultaneamente e é difícil para o observador analisar a forma como os produtos estão a ser transaccionados. Assim, e uma vez que haviam comerciantes cujas bancas tinham mais procura do que outras, comecei a escolher os momentos oportunos para recolher os dados, pois tentar dialogar com comerciantes constantemente rodeados por clientes é extremamente difícil e contraproducente.
Inicialmente, quando me era permitida a ida para o terreno, entrava no mercado municipal por volta das 9h da manhã e regressava a casa para almoçar por volta das 12:30h. Após vários dias, constatei que entre as 9h e as 11h a colecta de dados relevantes para a investigação era quase nula. Durante este período os comerciantes encontravam-se bastante atarefados com a abertura das bancas, o que implicava retirar as frutas e legumes que não estavam em condições de ser comercializados, colocar as novas mercadorias em exposição, limpar a banca e servir os clientes que iam aparecendo.
Após as 11h, o movimento começava a diminuir, havendo mesmo pausas para o café. Era então que os comerciantes começavam a interagir com os “vizinhos” de banca. Os espaços de convívio frequentados nestas pausas são seleccionados em conformidade com a faixa etária, o género e o grupo de pertença. Os homens mais idosos refugiam-se no café para ver se o vinho está fresco. Enquanto que estes se ausentam, o negócio é assegurado pelas mulheres. Estas, por sua vez, preferem ir à pastelaria, frequentada por ambos os sexos, geralmente pelos homens mais jovens. Nestes espaços há uma maior interacção entre os membros do mercado e destes com os representantes dos espaços.
Assim, comecei a entrar no mercado por volta das 11h da manhã e a prolongar a minha presença neste local até ao momento em que os comerciantes fechavam as suas bancas, ajudando alguns a colocar os panos sobre os géneros expostos.
Quando iniciei a minha investigação, um bocado tardia, receava não ter muito tempo para analisar o fenómeno em questão e entrei no terreno de forma algo abrupta, com o intuito de recolher o máximo de informações possíveis. No entanto, apercebi-me que estas informações a que ia acedendo eram, em muitos casos, manipuladas pelos informantes, uma vez que para eles eu era simplesmente uma “estranha”. Esta minha condição de outsider dissipou-se gradualmente à medida que me fui aproximando dos actores sociais. Consegui então construir relativamente a alguns deles uma relação baseada na amizade, confiança e honestidade, o que acabou por conferir uma maior viabilidade ao processo de colecta de informação e proporcionar uma maior aceitação da presença dos “instrumentos” de registo de informação, como é o caso do diário de campo. Houve um período em que, uma vez que tinha conseguido estabelecer uma relação mais próxima com certos comerciantes, comecei a fazer anotações enquanto os meus interlocutores me cediam informações importantes. Uma informante até já me dizia: “O que é que queres saber? […] Aponta aí”. Como havia um grande à-vontade entre nós, eu passei a não precisar de me afastar para registar as informações que ela me ia dando.
Com a proximidade social construída em relação a alguns comerciantes, estes começaram a alertar-me para certas “injustiças”, pensando que eu poderia interceder por elas. Passei também a ser informada de certas acontecimentos que poderiam ser do meu interesse (ex.: leilão das bancas). Pude ainda constar uma maior preocupação por parte dos comerciantes em contribuir para que eu fosse recebida no mercado da melhor maneira possível pelos novos informantes. Os comerciantes apresentavam-me a pessoas que eles julgavam necessárias à minha investigação da seguinte forma:

Olha trago-te aqui uma amiga minha que está a fazer um trabalho sobre o Mercado Municipal mas não te preocupes que ela é apenas uma estudante que quer saber de pesos e medidas e não te vai trazer nenhuns problemas. Ela já me entrevistou. Vê lá se tratas a mocinha bem que ela já foi muito mal tratada aqui no mercado (comerciante, mulher, 32 anos).

Uma comerciante, com quem eu já tinha uma certa afinidade dirigiu-se a mim com o desígnio de me alertar para o leilão das bancas que iria decorrer:

C: Sabes que vai haver um leilão das bancas? Podias comprar uma ao lado da minha.
S: Quando é que vai ser o leilão?
C: No dia 25 pelas 14 horas.
S: Se eu comprar uma banca é para vender os mesmos produtos que você mas a preços mais reduzidos! [risos] (diário de campo, 19/05/2006).

O leilão decorreu numa sala da Câmara Municipal. Eu cheguei ao local por volta das 14h e deparei-me com alguns comerciantes do mercado sentados junto à porta onde iria decorrer este leilão. Um dos comerciantes presentes era a senhora que me tinha alertado para o leilão. Questionei-a sobre o intuito da sua presença pois esta tinha-me referido que estava interessada em comprar uma banca para o seu filho, que alegadamente estava a enfrentar dificuldades financeiras, dívidas, problemas com as finanças e com o sistema judicial. Porém, esta comerciante acabou por desistir da compra, uma vez que o seu filho não estava certo daquilo que queria e, por isso, encontrava-se no local só para ver quais os interessados nas bancas em leilão.
Após esta breve conversa entramos para a sala de audiências. Eu optei por me sentar no fundo da sala pois, deste modo, poderia retirar informações sobre todo o processo. Porém, quando me encontrava devidamente instalada, esta comerciante levantou-se e sentou-se ao meu lado, informando-me sobre todo o processo e sobre os participantes do leilão.

III - O mercado como terreno

O mercado municipal surgiu nesta pesquisa como uma forma de ir mais longe na investigação da colecção de pesos e medidas. Esta colecção retrata o ofício do aferidor e simultaneamente as transacções comerciais delineadas através das regras sociais, estabelecidas entre os comerciantes, entre estes e o público, e as regras legislativas, cujo cumprimento é assegurado pelos Fiscais do Mercado e Inspectores da Direcção Regional de Economia do Algarve (DREALG). Muitos dos instrumentos de medição que a colecção integra e que futuramente serão expostos no “Museu da Terra” continuam a ser utilizados no mercado para transaccionar produtos como azeitonas, tremoços e caracóis, daí a minha preocupação em estabelecer uma ponte entre os objectos e o seu verdadeiro contexto de uso.

1-Diferentes locais, diferentes formas de transaccionar os produtos

Antes dos comerciantes se instalarem no novo mercado municipal, as transacções comerciais concentraram-se em diferentes locais. Inicialmente os produtos eram comercializados na praça, um local onde os géneros eram expostos em barracas. Quando ocorreu a sua demolição, as transacções passaram a ser realizadas por debaixo das arcadas da Câmara Municipal. Seguidamente, as transacções comerciais passaram a ser efectuadas no Mercado da Ribeira, aberto a 30 de Junho de 1887. Este espaço foi aberto devido à necessidade de se controlar a higiene e a qualidade dos produtos vendidos. Este mercado encontra-se situado junto à Câmara Municipal, com vista para o Rio Gilão, uma das zonas mais procuradas pelos turistas e percorrida por grande parte dos habitantes de Tavira, visto ser o centro da cidade.
Neste local os comerciantes tinham um lugar específico para montar a sua banca, muitas vezes construída com tábuas de madeira, onde expunham os seus produtos. As condições não eram as melhores, mas o mercado tinha muita clientela, mais do que actualmente tem o novo Mercado Municipal. O edifício onde se encontrava o Mercado da Ribeira foi encerrado em 1999. Este encerramento já há muito que vinha a ser planeado pela CMT e com ele a transferência dos comerciantes para o actual mercado municipal. Assim, iniciaram-se as obras no Mercado da Ribeira, que passaria a ser mais uma construção típica do urbanismo comercial. A sua reabertura data de 11 de Novembro de 2000.
O Mercado Municipal de Tavira foi inaugurado em 24 de Junho de 1999. A construção deste mercado tinha o intuito de oferecer melhores infra-estruturas aos comerciantes e de fazer do antigo mercado um posto de venda de produtos regionais, um centro de exposições temporárias e um espaço de lazer, no qual o público, actualmente, encontra lojas, restauração e serviços de apoio, sendo utilizado o espaço central para exposições alternativas.
Quando iniciei o percurso para o mercado municipal deparei-me com uma placa que indica a respectiva direcção. Nesta placa (ver imagem 1), além da designação “mercado municipal”, surge um elemento gráfico que representa uma balança, um instrumento que estabelece as relações entre os comerciantes e o público, mediando as transacções comerciais realizadas entre ambos.
Quando nos encontramos perto do mercado verificamos que se trata de um edifício de grande dimensão, composto por diversas lojas comerciais no exterior e uma grande quantidade de bancas no interior.
No mercado municipal de Tavira encontram-se expostos diversos géneros alimentícios, tais como peixe (trazido pelos pescadores da região), mel, licores, doces tradicionais, frutas e legumes (cultivados no território algarvio, por vezes pelos próprios comerciantes). Também é possível comprar neste espaço frutos secos, cereais, carnes e charcutaria.
A transição do espaço comercial anterior para este, alegadamente, não beneficiou os comerciantes, que, apesar de reconhecerem que têm melhores infra-estruturas no novo mercado, referem, no entanto, que a mudança de local fez com que a procura diminuísse, prejudicando em muito os seus lucros. Este factor é intrínseco à localização geográfica do novo mercado. O anterior ficava no centro da cidade, enquanto que o novo fica distante do habitual percurso dos clientes. Uma comerciante de 78 anos referiu que se lhe dessem a escolher entre ficar no novo mercado ou voltar para o antigo, ela e muitos outros comerciantes do mercado municipal não hesitariam e voltariam para o antigo.
Os comerciantes também culpam as grandes superfícies comerciais pela diminuição dos seus lucros, uma vez que estão abertas diariamente e no período pós-laboral, vendendo uma grande diversidade de produtos:

Os grandes supermercados estão a tirar-nos o lucro, não deviam haver tantos ou pelo menos não deveriam vender os produtos que existem no mercado. Mas isso também é culpa da Câmara que não incentiva a nossa actividade. A Câmara recebe bastante dinheiro pelo espaço que essas grandes superfícies ocupam e para além disso ainda recebe o dinheiro dos comerciantes pelo pagamento semanal das pedras. Retiraram-nos do mercado antigo e colocaram-nos distantes do centro. Renovaram o mercado e agora as pessoas pagam grandes mensalidades pelo aluguer do espaço… (comerciante, mulher, 52 anos).

2 - Bancas e pedras – Espaços de submissão ao poder coercivo

As bancas são constituídas por duas pedras, espaços onde os comerciantes colocam os produtos em exposição e a partir dos quais estabelecem relações comerciais. Estas bancas, apesar de serem “compradas” pelos comerciantes, nunca chegam a ser verdadeiramente deles. A compra de uma banca implica a pertença a uma estrutura social cujas “normas e modelos de comportamento são socialmente determinados” (Radcliffe-Brown, in Bernardi, 2003: 43). Esta orgânica passa a dominar as relações estabelecidas entre o poder legislativo, neste caso representado pelos Inspectores da DREALG e pelos Fiscais do Mercado, limitando as atitudes dos actores económicos e submetendo-os ao pagamento de impostos pela ocupação do espaço e pela utilização de instrumentos de medição em conformidade com a legislação em vigor.
As queixas dos comerciantes relacionam-se sobretudo com os custos que esta actividade lhes acarreta, pois não só pagam o “direito à ocupação da banca”, como ainda são confrontados com o pagamento semanal da taxa de ocupação desse espaço.

O comerciante compra a banca num leilão, o qual se inicia com o valor de 300 euros, podendo este leilão atingir valores elevados, exemplo disso é o caso de uma comerciante investir 1200 contos para comprar a sua banca, para além de continuar a ser obrigada a pagar 20 euros semanais aos Fiscais do Mercado pela taxa de ocupação do espaço. É de referir que esta comerciante possui duas bancas interligadas, uma banca de esquina e uma banca normal, variando o preço consoante o tamanho da banca de cada comerciante. Assim, o imposto pago pela ocupação de uma banca normal custa 7,20 euros; uma banca de esquina custa 11,20 euros e uma banca de peixe pode chegar aos 75 euros. Para além de tudo isto, existem inúmeras limitações a que os comerciantes se submetem para poderem comercializar os seus produtos no Mercado Municipal. (…) caso os fiscais o desejem estes comerciantes podem ser postos fora do mercado. Se os comerciantes decidirem abandonar o negócio não podem alugar ou vender a banca a outrem, nem colocar outra pessoa a exercer a sua função, perdendo assim o seu direito sobre a banca (diário de campo, mercado municipal, 28/04/2006).

Os leilões das bancas são realizados quando o número de interessados e o número de bancas livres o justifica. Geralmente os interessados são comerciantes actuais deste mercado que ambicionam mudar os seus produtos para um lugar estratégico ou aumentar a quantidade de produtos a vender. As verbas destinadas para este fim são cautelosamente guardadas pelos comerciantes para que no dia em que a sessão decorra, se encontrem numa situação económica favorável para negociar as bancas.
No passado dia 25 de Maio de 2006, pelas 14 horas, tive oportunidade de presenciar um destes leilões cujo júri designou de “Hasta pública do direito à ocupação das bancas no mercado municipal”. Os comerciantes fizeram questão de me alertar para este acontecimento, o qual viria a comprovar a veracidade dos seus argumentos sobre os impostos pagos pelo aluguer do espaço.
O leilão foi dirigido por um júri de quatro membros, entre eles, os dois fiscais do mercado.

O público presente nesta hasta pública, constituído por sete comerciantes actuais do mercado municipal de Tavira, pretendia satisfazer a sua curiosidade relativamente aos interessados na compra das bancas e saber por quem seriam ocupadas as bancas a leiloar. Parte dos interessados transportavam consigo uma pequena lista com o número das bancas e das pedras que pretendiam ocupar. Com a abertura da hasta pública foi lido o edital que transmitia as condições a que ficavam sujeitos os futuros ocupantes das bancas. As normas às quais eu atribuo maior importância são as seguintes:

“-Encontra-se nos locais de estilo da Câmara Municipal a identificação das bancas quanto aos usos comerciais, taxas semanais e restantes características, sendo a base da licitação de 75,00€ (setenta e cinco euros) por metro linear ou fracção;
-Aos adjudicatários é garantido o direito de permanência mediante o pagamento das taxas constantes no ponto anterior, não tendo direito em caso de desistência da ocupação a qualquer indemnização, sendo proibido o trespasse ou qualquer forma de aluguer;
-As taxas de ocupação das bancas serão anualmente actualizadas;
-A concessão das bancas é feita pelo prazo de cinco anos, automaticamente renovável por períodos sucessivos de um ano e pode ser denunciada a todo o tempo pelo concessionário ou pela Câmara Municipal, com o aviso prévio de 60 dias antes de expirado o prazo das sucessivas renovações;
-A Câmara Municipal pode rescindir o contrato de concessão quando o concessionário não cumpra o pagamento da taxa prevista, o concessionário cede a terceiros a exploração do lugar, o concessionário utilize o lugar para fins diversos daqueles para os quais foi inicialmente concessionado, o concessionário, injustificadamente, não utilize o lugar por um período superior a 8 dias por ano, o concessionário violar qualquer disposição legal ou regular em vigor” (Câmara Municipal de Tavira, edital Nº45/DA/2006).

Após a leitura do edital foi iniciado o leilão, dirigido por um dos fiscais do mercado que, para descrever a banca em leilão, mencionava o número da banca e respectivas pedras, bem como a dimensão e os anteriores proprietários, para elucidar o público, como de seguida se exemplifica: Está em leilão a banca 111, composta por 4 metros, por trás do Zé Serra. Está em 300 euros… Não há interessados?! Está fechada a hasta pública da banca 111 (fiscal do mercado, 56 anos).
Inicialmente foram leiloadas as bancas de peixe. Estas bancas não tiveram grande adesão. Somente duas pessoas se mostraram interessadas em adquirir uma banca. Assim, a pedra 287 começou a ser leiloada por 150 euros e, visto que “os lances mínimos estabelecem-se em múltiplos de 50,00€”, este banca foi vendida após o primeiro lançamento, que foi de 200 euros. O leilão da banca 145, composta por seis metros de comprimento, iniciou-se em 450 euros, sendo “vendida” a um comerciante por 500 euros. Visto que não haviam mais interessados, estas bancas foram entregues aos únicos interessados.
Antes de se iniciar o leilão das bancas das verduras foi feito um intervalo, devido ao atraso de uma comerciante. Esta estava interessada em “comprar” algumas bancas, mas entretanto tinha confundido o horário de início do leilão. Durante o tempo de espera foram trocadas impressões relativas aos interesses dos comerciantes e do preço pago pelas bancas que ocupam. As pessoas comentavam o facto desta actividade não ser muito rentável e apenas continuarem no ramo devido à dificuldade que as pessoas com mais idade, sobretudo a partir dos 40 anos, sentem em termos de inserção laboral.
Após a chegada da Sra. L.R. iniciou-se o leilão das bancas das verduras, tendo-se destacado o leilão da banca nº16, constituída por 7 metros. O preço atribuído à banca pelo júri foi de 525€. O primeiro lançamento foi feito por um comerciante que atribuiu 750€ à banca. Após um curto silêncio foi iniciada a contagem, interrompida por uma proposta de 800€. A hasta desta banca atingiu os 1000€, tendo sido “adjudicada” ao primeiro interessado.
Foram entregues mais duas bancas anexas à Sra. L.R. pelo valor de 700€. Após isso a hasta foi encerrada pelo júri com as seguintes palavras: Está encerrada a sessão e pode-se proceder ao pagamento.

IV - Subsídios para a história da aferição e suas memórias

A História da aferição é caracterizada através da luta pela implementação de um sistema de medidas universal. Este sistema teimou em ser implementado, uma vez que os monarcas dos diferentes reinos persistiam em instrumentos de medição que os identificasse culturalmente.
Após a implementação de um sistema “perfeito” e “universal”, houve uma resistência por parte dos actores económicos em integrarem esse sistema nas transacções quotidianas. Assim, deu-se uma resistência às novas medidas e à legislação imposta pelo Estado. Esta legislação tem ido ao encontro de um sistema que não beneficie nem prejudique as transacções comerciais, opondo-se ao tradicionalismo vigente no contexto social.

1 - Implementação do Sistema Métrico decimal

A verificação dos instrumentos de medição é uma actividade extremamente antiga, que surgiu para evitar a fraudulência exercida pelos comerciantes nas transacções comerciais. Deste modo, a história de pesos e medidas engloba a luta e resistência da população ao sistema métrico decimal.
Referindo-se à história dos pesos e das medidas e aos respectivos processos de aferição, António Cruz, Director do Departamento de Metrologia do Instituto Português da Qualidade (IPQ) destaca o seguinte:

Esta actividade esteve sempre ligada às classes dirigentes, inicialmente era uma actividade protegida pelos reis e seguidamente pela República. Esta actividade foi realizada pelos almotacés, afiladores, aferidores e actualmente é realizada pelos Inspectores das Direcções Regionais de Economia… Actualmente, todos os instrumentos de medição são regulamentados numa disciplina que se chama controlo metrológico e que é exercida pelo IPQ. Esta actividade é uma das actividades mais antigas no nosso país, porque o controlo metrológico existe, embora tivesse outras designações, praticamente desde que existe a nacionalidade portuguesa. Pois, logo com o D. Afonso Henriques foram definidos padrões de unidades de medida, sendo seguida essa intenção pelos dois reis seguintes que tentaram fazer reformas de uniformização porque, como o território nacional foi conquistado pelos árabes e à medida que era conquistado, o rei ia definindo padrões de pesar e medir para as regiões conquistadas. Entretanto, quando o reino já se encontrava conquistado, no séc. XIII, houve uma tentativa de uniformização das medidas. Os esforços desenvolvidos nesse âmbito permitem-nos retratar a história nacional, através da diversidade de pesos e medidas que surgiram em cada reinado. (António Cruz, Director do Departamento de Metrologia do IPQ)

Assim, quando estudamos a história de pesos e medidas vemos que a luta pela implantação de um sistema uniforme e universal, que contivesse múltiplos e submúltiplos da unidade tomada para padrão, remete para o reinado de D. Pedro I (1361). Este, durante o seu reinado, tentou uniformizar os pesos e medidas uma vez que o crescimento e a intensificação das normas comerciais criaram a necessidade de constituir um sistema igual para todos os reinos. Criou então as seguintes medidas: a alna para os panos, o côvado para as distâncias e o almude para o vinho.
Em 1488, com D. João II, é adoptado o marco de Colónia como padrão de peso, o qual era utilizado em quase toda a Europa. A Reforma Manuelina, com D. Manuel I, em 1499, clarificou quais as medidas a utilizar nas relações de mercado. Os múltiplos e submúltiplos foram claramente definidos bem como os seus valores em relação à unidade padrão. Porém, esta reforma só teve sucesso no domínio do peso, uma vez que as unidades tradicionais no volume continuaram a ser toleradas.
D. Sebastião (1575) continuou a lutar pela implementação de um sistema único, definindo como unidades de medida, o almude para medir os líquidos e o alqueire para medir os secos. Seguidamente, com D. João VI (1814) os sistemas de unidade foram definidos obedecendo ao princípio decimal e estabelecendo uma equivalência da unidade de volume às de comprimento e de peso (1 canada de 1 mão cúbica de água), pondo termo às diferentes unidades. Assim, o sistema de unidades passou a ter como base o sistema métrico adoptado na França mas com terminologia portuguesa mão-travessa, a qual correspondia a 1/10 do metro francês.
Após toda esta resistência foi adoptado o Sistema Métrico Decimal (13 de Dezembro de 1852), que tinha como princípios a universalidade e simplicidade do sistema de unidades. Este sistema era baseado no metro, múltiplos e submúltiplos.5
Em simultâneo, com a adopção de unidades de medida, antes e após o Sistema Métrico Decimal, houve uma preocupação, por parte da Monarquia e do Estado, em assegurar que a legislação em vigor fosse seguida. Assim, na Idade Media, o almotacé tinha como funções assegurar o abastecimento e o policiamento do mercado urbano e controlar as relações de produção (Charrua et al., 2001)6. Seguidamente ao almotacé, esse controlo passou a ser efectuado pelo afilador e posteriormente pelo aferidor de pesos e medidas.
A adopção do Sistema Métrico Decimal implicou a criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, a Comissão Central de Pesos e Medidas, a Inspecção-Geral de Pesos e Medidas do Reino e uma Estação Central de Aferições7. Posteriormente, em 1861, a aferição de pesos e medidas passou a estar a cargo das Câmaras Municipais, sendo decretada a necessidade da colocação de dois aferidores por concelho, ou seja, pessoas responsáveis por levar a cabo a colocação do sistema métrico decimal8 em vigor. Portugal adoptou o Sistema Internacional de Unidades, que tem como medida de comprimento o metro, como medida de massa o quilograma e como medida de tempo o segundo.
Assim, foram retiradas as varas - utilizadas para medir o comprimento e altura - e as balanças romanas – usadas para pesar o gado e outro tipo de mercadorias. Em 1889 foi publicado o quadro legal de medidas, ao qual todos aqueles que usassem pesos e medidas deveriam obedecer. O serviço de aferição servia, assim, para garantir a honestidade na relação de compra e venda9.
O aferidor passou a ter um cargo importante na defesa da lei. No entanto era necessário obter formação prévia para se poder exercer esta actividade. Deste modo, era necessário que o potencial aferidor soubesse ler e escrever, tivesse prática nas quatro operações fundamentais de aritmética, prática de afilamento e correcção de medidas e instrumentos para medir e conhecesse o novo sistema legal das medidas (Charrua e Martins: 2000).
No caso de o indivíduo ser aprovado, ele passaria a ter o direito de exercer a profissão de aferidor, assumindo como dever fundamental a transmissão do conhecimento dos pesos e das medidas e da legislação em vigor. Era também da sua responsabilidade a fiscalização e o controlo da metrologia, o acompanhamento da mudança do antigo sistema para o novo Sistema Métrico Decimal, assim como apreender medidas e instrumentos métricos do antigo sistema e, proceder à aferição dos instrumentos do novo. Caso os comerciantes desrespeitassem o novo sistema de pesos e medidas ficariam submetidos a uma pena por desobediência à legislação em vigor, que podia consistir na apreensão dos objectos, pagamento de uma coima ou até mesmo prisão.
Assim, o aferidor possuía uma oficina na qual eram efectuadas as aferições: Antigamente [referindo-se aos anos 80/90] existia um aferidor da Câmara que trabalhava numa pequena oficina. Na altura das inspecções dos instrumentos de medição, os comerciantes pegavam nos seus instrumentos e dirigiam-se a essa oficina. (comerciante, mulher, 78 anos). Quando não havia disponibilidade, por parte dos comerciantes, em se dirigirem à oficina de aferição, o aferidor tinha que ir ao estabelecimento para aferir os instrumentos de medição, sendo os gastos da deslocação pagos pelo estabelecimento no qual seria realizada a aferição. Para tal transportava consigo uma caixa de serviço externo, composta por uma balança de braços iguais e um jogo de pesos.

A aferição era… inicialmente era sazonal, porque nós determinamos “X” meses para fazer a aferição e deixávamos os restantes meses para a conferição, que eram as duas operações que existiam na altura. Depois, já mais tarde é que era só a aferição. Eu já apanhei outra coisa que era a comparação e… Portanto, determinávamos “X” meses para cada freguesia e deslocávamo-nos ao local. Eu já não avisava… No tempo do senhor Manuel faziam um Edital, era colocado o edital na freguesia a dizer que em tal dia se ia deslocar o técnico para fazer a aferição, as pessoas tinham que levar a um determinado local as suas medidas e massas. Eu já não fiz assim, eu deslocava-me esporadicamente ao local, sem aviso prévio aos locais (último aferidor do município de Tavira, João Bento, 52 anos).
Quando era efectuada a aferição, os objectos eram marcados através de letras, classificando-se deste modo a legalidade ou ilegalidade das peças. Quando uma peça não obedecia às normas legais era punçoada, ou seja marcada, com a marca “Rg”, caso contrário seria marcada com a letra anual da aferição e com a marca da coroa ou das quinas. Inicialmente a marca da coroa precedia a letra da data da primeira aferição, sendo esta técnica utilizada até 1910. Após esta data passou a ser usada a punção das quinas (Charrua e Martins, 2000).
Esta marcação era realizada pelo aferidor com a ajuda das suas ferramentas. No caso dos instrumentos de medição apresentarem alguma falta de rigor, os aferidores consertavam os objectos. As seguintes transcrições demonstram de que forma é que a aferição era realizada, segundo o testemunho de um comerciante e do último aferidor do Município:

- Antes aferiam com um peso e um martelo, colocavam uma letra e a partir daí já estava válida a balança. Antigamente quando eles não vinham ia-se aferir à casa deles… já fui aferir à casa deles mais que uma vez, transportava comigo a balança para que a mesma fosse verificada… antigamente eles soldavam as balanças, agora não (comerciante, homem, 81 anos);

- Portanto, nós fazíamos muito, a correcção dos pesos… As massas tinham a parte de baixo para encher de chumbo e nós fazíamos os acertos, quando os acertos excediam aquelas tolerâncias mínimas, já se tinha que meter chumbo, portanto já se tinha que derreter chumbo. Furava-se aquilo, batia-se, nos tínhamos que bater para aquilo ficar compacto. Normalmente, o equilíbrio das massas. Eu, no meu tempo já fiz balanças mas isso era, digamos, como eu sabia e tinha muito conhecimento de fazer reparações, ainda trabalhei com uma marca… Em termos de afinação, já fazia também afinações mas isso esporadicamente (último aferidor do município de Tavira, João Bento, 52 anos).

O processo tecnológico promoveu a mudança da legislação e também os instrumentos de medição utilizados para nos servirem. António Cruz, na entrevista que me cedeu, caracteriza esta evolução e as mudanças que surgiram com o progresso metrológico:
- O progresso tecnológico levou a que a maior parte da instrumentação mecânica e electromecânica do século fosse substituída pela instrumentação electrónica. As medições e verificações dos instrumentos metrológicos foram alteradas. A legislação de 1980 veio inserir as tecnologias centrais, seja a nível central, regional ou local. As antigas oficinas de aferição de pesos e medidas, existentes a nível local até aos anos 80, não têm nada a ver com os meios que hoje devem existir nessas entidades. De facto, a evolução tecnológica contribuiu para a transformação dos instrumentos de verificação, a maneira de verificar evoluiu, os procedimentos evoluíram e como tal as pessoas tiveram que acompanhar essa evolução. Desde o séc. XIX, os aferidores começaram a ser obrigados a tirar um curso de aferidor para possuir as bases para a realização dessa actividade. No entanto, com o passar do tempo também essa formação sofreu alterações com o intuito de serem adaptadas às novas técnicas. Actualmente o indivíduo que deseje tirar o curso de aferidor deverá fazê-lo no IPQ, ocorrendo este anualmente. Assim, os interessados são formados para atender às necessidades actuais do serviço de metrologia. Este curso tem a duração de uma semana, o qual exige um conhecimento básico das técnicas, tendo uma parte essencialmente prática e básica para a realização da verificação. No caso de haver uma necessidade de uma formação noutras áreas, o IPQ realiza, posteriormente, acções de formação. Actualmente, os arranjos nos instrumentos de verificação já não são feitos pelos aferidores, como acontecia no passado.

Tal como António Cruz, também alguns comerciantes notam algumas alterações mais ou menos significativas que têm vindo a ocorrer nos procedimentos técnicos de aferição: Após a saída do aferidor tradicional houve uma alteração na forma de verificar as balanças e os padrões transportados pelos aferidores também foram alterados. Já não fazem consertos nas balanças e as balanças com defeito são mandadas tirar (comerciante, homem, 81 anos).
De um modo geral, na actualidade, a verificação é uma actividade desvalorizada por alguns comerciantes e desconhecida pelo público em geral. No entanto, passo a citar o Director do Departamento de Metrologia do IPQ que, durante uma entrevista explicou-me o contributo desta actividade para o bem-estar social:

Esta actividade não é só interessante como é extremamente importante visto que não há nenhuma actividade humana que hoje se faça sem o apoio de um instrumento qualquer, seja de pesar ou medir o que quer que seja pois, a partir do momento em que a pessoa se levanta tem de olhar para o relógio, tem que medir o tempo, depois vai à casa de banho, abre a torneira passa por um contador. Depois mete-se num táxi, sendo a distância percorrida controlada por um taxímetro… Não há nada hoje que as pessoas façam que não tenha, por detrás da actividade, um instrumento.

2- Resistência à Mudança

“Tudo o que seja diminuir a asa é dificultar o voo”10

A resistência à mudança, por parte dos utilizadores de pesos e medidas nas transacções comerciais, é visível não só na actualidade como ao longo de todo o percurso histórico retratado. Essa resistência é perceptível através das dificuldades com que o sistema métrico decimal se debateu até ser considerado como sistema único. Após a sua implementação, as medidas foram restringidas ao metro, múltiplos e seus submúltiplos.
A época da monarquia ilustra de forma bastante vincada a resistência à mudança e à uniformização do sistema métrico. Nessa altura, as medidas variavam de reino para reino e os instrumentos de medição assumiam-se mesmo como símbolos culturais e identitários de cada povoação (Gonçalves, 1983: 3). Ao analisar as posturas municipais dos concelhos apercebi-me de imediato que as medidas utilizadas no passado variavam de município para município e, inclusivamente de freguesia para freguesia. Assim, em 1864, Lagos utilizava as seguintes medidas: arroba e meia arroba, pesos de 8 arrateis até meia quarta, medida de pão, vara ou côvado, almude e meio dicto e medidas desde a canada até meio quartilho (Código de Posturas, CML, 1864). Em 1849, em Faro, eram utilizadas as seguintes medidas: pesos de duas arrobas, uma arroba e meia arroba, jogo de dois arráteis até duas onças, um marco, medidas de barro, de canada até meio quartilho, almude e meio almude, meio alqueire, quarta e selamim, alquiar e quintal para alfarroba (Código de Posturas, CMF, 1849).
A persistência na diferenciação dos sistemas de medida, tornou difícil a aplicabilidade do Sistema Métrico Decimal. As pessoas opunham-se às novas medidas e em 1872 houve mesmo um confronto em Tavira, contra as autoridades que pretendiam colocar este sistema em acção, através da substituição das medidas do velho sistema de pesos e medidas (côvado, a vara, arrátel, almude, quartil, entre outras).
Contudo, no dia 8 de Dezembro de 1872, por ordem do Administrador do Concelho, o Sistema Métrico Decimal entra em vigor no Município de Tavira. Em França já se tinha tornado obrigatório desde 1840. Assim, aproveitando a agregação da população no mercado municipal – que pretendia realizar as suas compras e aproveitar o feriado nacional – o administrador transmitiu a alteração de pesos e medidas à população. Estas novas medidas iam contra os hábitos culturais da população de Tavira que, desconhecendo as vantagens do novo sistema de medidas, se sentiu enganada pelas autoridades, pensando que esta alteração iria prejudicar as suas actividades comerciais. O povo manifestou a sua revolta através da violência verbal e física contra as autoridades policiais e governamentais. Desta “revolução” resultaram seis mortos e dezasseis feridos graves. Este descontentamento, por parte da população, exigiu a vigilância das autoridades policiais ao longo de quatro meses consecutivos (Vasconcelos, 1942).
Actualmente, quando os comerciantes focam memórias do passado, ainda utilizam as antigas medidas para se referirem ao peso dos géneros, tais como o almude, alqueire, arroba, léguas e o moio. Um comerciante do mercado explicou-me qual é a correspondência actual dessas medidas: Antigamente utilizava-se o almude, alqueire e a arroba. Um alqueire são 20 Litros, um almude 18 Litros, talvez… e uma arroba 15kg (comerciante, homem, 81 anos). Estas medidas antigas ainda foram utilizadas após a implementação do Sistema Métrico Decimal, servindo, por vezes, de estratégia para a obtenção de lucros acrescidos nas transacções comerciais: Em Portimão, tínhamos lá um cliente que nunca queria sal daqui, queria sal de Castro Marim que era mais leve porque comprava à tonelada e vendia aos alqueires […] havia um alqueire de 20 kg que dava 16 kg e outro que dava 18 (representante de uma salina).

Portela (1985) apercebeu-se de que a população rural continua a dialogar e a caracterizar as quantidades segundo as medidas antigas, resistindo assim ao novo sistema e agindo em conformidade com o sistema tradicional e local de medidas. Este autor apercebeu-se das limitações com que poderia ser confrontado ao analisar os pesos e medidas, uma vez que “[…] podem variar de lugar para lugar como também de produção para produção” (Portela, 1985: 24). Para o contexto que estudou constata as seguintes unidades de peso e medida:

“Em vez de X kg/ha de fertilidade passamos a falar em termos de sacas por alqueire de semeadura (…) uma “pousada” significa quatro molhos de cereal atados naturalmente, o que deverá corresponder aproximadamente a um alqueire de grão (…) o alqueire representa no local cerca de 15 Litros enquanto que em aldeias vizinhas, quer o alqueire quer o almude (este representa em Fragueiro 25 Litros) correspondem a medidas diferentes, respectivamente 17 e 32 Litros.” (idem).

Esta resistência à mudança, visível na continuidade da utilização de medidas tradicionais, actualmente desactualizadas, pode implicar a intervenção da DREALG, instituição com competência para fiscalizar os instrumentos de medição e de pesagem e para aplicar coimas quando são identificadas ilegalidades. No caso de se verificar resistência e oposição, os inspectores devem exercer o seu poder para evitar que as atitudes pessoais fujam às medidas legais, ou seja que os interesses pessoais dos comerciantes sejam postos à frente das normas legais (Bernardi, 1989: 98).
Assim, o facto dos compradores estarem habituados a comprar azeitonas a 2€ o litro faz com que prefiram/incentivem este método pois, comprarem azeitonas ao quilo, na perspectiva do cliente, é pagar um preço superior. Os clientes não têm uma clara percepção de que o litro não é equivalente ao quilo, continuando por isso a preferir a compra na unidade métrica “litro”, crendo que assim sairá beneficiado. Por consequência acaba por contribuir decisivamente para a continuidade de um certo tradicionalismo em termos de instrumentos e procedimentos métricos de comercialização de produtos no mercado.

V - Do museu ao mercado: Sistema de medição, aferição e quotidianos de vida

Através deste estágio, analisei duas colecções interligadas às transacções comerciais e que, de certa forma, simbolizam a existência de um poder coercivo que oprime os desvios legais.
As colecções de pesos e medidas, divididas em duas secções, podem ser caracterizadas de duas formas distintas. A primeira colecção tanto pode caracterizar o ofício do comerciante como do aferidor visto que é composta por instrumentos de medição que, antes de serem retirados pelo aferidor municipal, pertenciam aos comerciantes. Parte destes objectos foram retirados pelo aferidor municipal visto que não cumprem as normas legais. Face a isto, esta colecção caracteriza a fraudulência existente nas transacções comerciais tendo em vista o lucro pessoal. A segunda colecção caracteriza a actividade do aferidor, ou seja, um funcionário do Estado que tem como dever verificar se os instrumentos de medição obedecem às normas legais impostas pelo Estado. Para a realização desta actividade o aferidor serve-se de diversos instrumentos de medição, designados por eles como instrumentos padrões, para ver se as medidas utilizadas pelos comerciantes estão de acordo com as normas em vigor.

1 – Inventariação Provisória das peças

O desígnio do meu estágio, integrado no projecto “Museu da Terra”, consistiu em cooperar na inventariação do espólio do Aferidor Manuel de Jesus Ribeiro (MJR) e do Latoeiro Francisco Gomes Calado (FGC), objectivos esses que se foram ampliando devido à descoberta de uma nova colecção sobre a aferição de pesos e medidas pertencente à Câmara Municipal e à necessidade de inventariar a colecção do sapateiro, doada também pelo Sr. MJR.
O Estágio curricular tem o intuito de nos integrar no mundo profissional e deste modo, o meu estágio não se baseou somente na pesquisa de terreno visto que eu me comprometi com a Câmara Municipal de Tavira (CMT) a inventariar as colecções anteriormente referidas.
O processo utilizado para a inventariação desta colecção abarcou as regras do manual “Normas de Inventário: Alfaia Agrícola”, uma obra editada pelo Museu Nacional de Etnologia.
A colecção de aferição é constituída por dois grupos. O primeiro foi-nos doado pelo Sr. MJR11, aferidor da CMT entre 1941 e 1984.
No segundo grupo, espólio da CMT12, encontramos peças mais recentes pois, enquanto que nas peças do aferidor MJR encontramos medidas de capacidade com a marca da coroa, utilizada até 191013 e que segundo as marcas de aferição apresentadas corresponde a 189414, nos objectos da Câmara apenas encontramos objectos marcados com a punção das quinas, a qual passou a ser utilizada após 1910.
Todavia este espólio contribuiu bastante para que o Museu da Terra pudesse caracterizar melhor a actividade do aferidor e a sua intervenção nas diferentes trocas comerciais. Este grupo foi encontrado após esta investigação ter sido iniciada pois, disseram-nos que os objectos utilizados pelo aferidor da CMT se encontravam na Ermida de S. Roque, a qual passou a ser utilizada como arrecadação da Câmara15. Assim, quando nos dirigimos ao local encontramos uma grande diversidade de instrumentos de medição e de pesagem.
Este grupo possui os instrumentos suficientes para a realização da verificação dos pesos e medidas e o conserto dos mesmos, como é o caso da bancada de trabalho do aferidor, das limas, rascadores, punções16 (ver figura 5), entre outros materiais que existiam na oficina de aferição.
A realização de inventários provisórios implicou a continuação da pesquisa bibliográfica, de modo a poder descrever os objectos e denominá-los. Esta fase abarcou também a medição dos objectos e a recolha de imagens dos mesmos. Também foi necessário a colocação de um número provisório em cada peça.
Para a descrição, elaborada nos inventários provisórios, optou-se por descrever a forma geométrica dos objectos e as inscrições visíveis, podendo estas ser de aferição ou conferição17.
Nas observações foram colocadas as seguintes informações: fontes bibliográficas; utilidade dos objectos e possível datação dos mesmos18.
Na inventariação das peças, considerámos como elementos de um conjunto os objectos que temos a certeza de que funcionavam como um conjunto ou pela forma como estavam acondicionados, na altura em que foram recolhidos (ex: dentro de uma caixa, fechado hermeticamente…).
Decidimos que não poderíamos considerar como um elemento de um conjunto, peças singulares que no momento da recolha se encontravam isoladas, apesar de poderem ter um aspecto e uma utilidade semelhante. Os elementos de um conjunto que não foram desdobráveis, visto ser injustificável desdobrar uma infinidade grande de objectos minúsculos, foram as caixas de chumbo, visto que a sua forma e a sua dimensão são exactamente iguais.
A colecção doada pelo Sr. MJR, uma vasta colecção de objectos com os quais realizava a aferição e objectos que foram apreendidos aos contribuintes uma vez que a sua estrutura não abrangia as normas legais – exemplo disso é o objecto MJR22 (ver imagem 3), o qual funcionava como medida de capacidade, mas que devido à sua composição enganava os clientes na quantidade pois, este objecto dispunha de um fundo falso para além da sua composição não corresponder à forma legal segundo as leis da metrologia.
Outros objectos que também foram alterados pelos seus proprietários foram alguns pesos, os quais deveriam obedecer ao peso que se encontra marcado no seu bordo mas, devido à ambição dos comerciantes em conseguirem mais lucro do que aquele que lhes deveria ser destinado, retiravam o chumbo na base dos pesos.
A segunda parte da colecção, comprada no passado pela Câmara Municipal, representa a actividade do aferidor municipal e é composta por mobiliário, ferramentas e instrumentos que figuravam na oficina de aferição da Câmara Municipal de Tavira.

2 – Inserção dos dados no In Patrimonium

Após a realização dos inventários provisórios, os dados destas colecções foram colocados no programa In Patrimonium19 e consequentemente no Livro de Tombo.
O programa In Patrimonium permite-nos aceder às informações relacionadas com os objectos inventariados20. Assim, para a inserção da colecção de pesos e medidas, foram preenchidos os seguintes campos: Designação, sendo atribuído um nome ao objecto consoante os dados encontrados através da pesquisa bibliográfica e cedidos na pesquisa de terreno. A “Descrição” do objecto no In Patrimonium abarca a sua forma geométrica e as inscrições que este possa apresentar, podendo apresentar marcas de aferição ou conferição, as quais eram utilizadas pelo aferidor de pesos e medidas como simbolismo da legalidade do objecto.
O campo “Categorias” foi preenchido consoante a classe à qual o objecto pertence. Parte dos objectos foram classificados como equipamentos e utensílios, sendo justificada a selecção.
No campo “Cronologia” foram colocados os séculos em que a peça foi, possivelmente, fabricada. Neste campo tentamos analisar as letras de aferição que as peças apresentam. Estas foram analisadas segundo a lista de verificação, cedida pelo Director do Departamento de Metrologia do Instituto Português de Qualidade, que descreve quais as letras de aferição usadas anualmente.
No sector “Funções” os objectos foram descritos como instrumentos de uso profissional ou decorativo, visto que grande parte dos objectos eram utilizados pelos comerciantes ou pelo aferidor do Concelho de Tavira, enquanto outros, eram objectos decorativos, representando as medidas utilizadas nessa altura.
No módulo “Incorporações”, é designado se os objectos são comprados, doados ou emprestados. Assim, nesta parte, a primeira colecção foi incorporada como uma doação, tendo sido o doador MJR, penúltimo aferidor no concelho, e a segunda colecção foi incorporada como compra visto os objectos que a compõem terem sido adquiridos pela C.M.T. para o funcionamento da oficina de aferição. A data inserida é a data em que foi feito o registo no Livro de Tombo.
Foi preenchido também o campo “Inventariantes”, tendo sido colocado o nome da pessoa responsável pela colocação dos dados no In Patrimonium, bem como a data em que foi feito o registo no programa.
No campo “Localizações” foi designado que a colecção se encontrava na reserva do Edifício do Museu da Terra.
Nas marcas, foram registados os símbolos encontrados nas peças, os quais representam as letras de aferição, as medidas que as peças representam ou então marcas de fábrica, ou seja, dados que são colocados nas peças para as identificar.
No item “Materiais”, foi definido a composição da peça e a sua cor. Também foi escolhido o campo “Medidas”, um campo que menciona as dimensões máximas em cm do objecto.
No campo “Numerações” é descrito o número anterior da peça, que neste caso corresponde ao número de inventário provisório do Museu da Terra. A “Recolha etnográfica” é um módulo que nos permite saber quem foi o colector da peça, a data em que a mesma foi recolhida e o local de recolha.
No sector “Proprietários” foi indicado qual o actual proprietário da peça, que neste caso é o Município de Tavira. No caso da colecção doada pelo MJR, esta colecção passou a pertencer ao Município de Tavira, a partir do momento em que a doação foi aprovada em reunião de Câmara de 21/07/1999 com a proposta nº546/99/CM.

3 – Objectos e o seu contexto de uso – Uma reflexão antropológica

Quando observamos objectos que estão em exposição nos museus não nos apercebemos da grandiosidade da mensagem que estes nos transmitem. Neles está incutido a história de vida de alguém que se dedicou a um ofício, que descrevia a sua actividade através dos objectos com que trabalhava e que ao doá-los a um Museu espera que as pessoas olhem para o espólio e consigam visualizar uma vida de trabalho, uma vida de exigência profissional e uma vida de aprendizagens.
A realização de uma investigação num museu proporciona-nos uma visão simbólica acerca da cultura de um determinado povo, preservando a sua memória através da divulgação da “materialização da identidade local” pois, o espólio em exposição contribui para a ilustração da vida social e cultural de uma localidade (Charrua, 2000).
“A etnologia sempre devotou um certo interesse aos meios técnicos, aos instrumentos de trabalho e aos modos do senso prático. Uma parte dos objectos reunidos nas colecções e nos museus provinha desse mesmo aspecto, tendo a técnica comparada sido uma das sub-disciplinas mais activas. A perspectiva arqueológica e pré-histórica apoia essa orientação, sublinhando a hominização e a invenção de utensílios. Contudo, essa curiosidade quase naturalista (inventariar, descrever os fabricos e as utilizações) manifestava um estado de espírito mais positivista, que determinava os desempenhos sociais e culturais na medida da adaptação ao meio e da eficiência dos meios colocados em obra. É necessário passar-se a uma perspectiva mais global, onde o utensílio já não aparece apenas como um dos objectos de melhoramento das relações com a natureza, onde saberes e sentido prático se inseriram em mecanismos sociais ou mesmo políticos ou rituais” (Leroi-Gourhan in Copans, 1999: 72).

A relação que nós, investigadores, devemos ter com os objectos que são colocados em exposição não é somente a de ser um mero observador e de descrever a sua utilidade mas também a representatividade destes objectos para a população que os utilizou. Cabe-nos, através de memórias da população, dar voz aos objectos para que os mesmos nos retratem um passado longínquo com raízes no presente.
Para dar seguimento a esta ideia foi necessário estabelecer contacto com a população para quem estes objectos faziam/fazem parte do quotidiano e tentar absorver o máximo de informação possível que permita retratar um passado que se encontra reservado na memória das gentes.
Assim, a colecção de pesos e medidas interliga-nos aos comerciantes, utilizadores dos instrumentos de medição nas transacções comerciantes, e aos aferidores, funcionários do Estado que pretendem garantir a honestidade das transacções comerciais.
O espólio existente no Museu da Terra mostram-nos que na altura do Sr. MJR, entre 1941 e 1983, os comerciantes procuravam conseguir um maior lucro nos seus negócios transaccionando os seus produtos com instrumentos de medição alterados. Exemplo disso é uma medida de capacidade (Figura 6) existente no museu que foi construída através da reciclagem de uma lata, visto que o exterior da medida apresenta a publicidade de um xarope e no seu interior apresenta um fundo falso, a meio da medida, ou seja, esta medida dispõem de dois fundos, enganando assim o publico que é roubado na quantidade.
Para além desta medida encontramos pesos com uma capacidade incorrecta, ou seja apresentam a inscrição 1kg e têm uma capacidade inferior ou superior a esse peso.
Quando a sua capacidade é inferior à representada na inscrição, os clientes pagam uma quantidade que não levam para casa.
Assim, a observação dos objectos do museu permitiu-me ir para o terreno com o intuito de observar o contexto de uso dos instrumentos de medição e as ilegalidades cometidas pelos comerciantes, bem como as relações estabelecidas com os aferidores.

VI - Os comerciantes perante a aferição: duplicidades, estratégia e resistências

Este estudo evoca uma descrição minuciosa da estrutura social do Mercado Municipal, que nos remete para uma exposição das relações estabelecidas no interior deste espaço. São vários os intervenientes para o funcionamento deste espaço: compradores, vendedores, Fiscais do Mercado e a Direcção Regional de Economia do Algarve (DREALG). Geralmente os interesses destes grupos são distintos, visto que os comerciantes procuram obter o máximo lucro com as suas vendas, os compradores, por sua vez, procuram os produtos a baixo preço, os Fiscais do Mercado têm o dever de receber o pagamento do aluguer das bancas, verificar se os corredores se encontram limpos e verificar o modo como os produtos são transaccionados, e os Inspectores da DREALG, por sua vez, procuram manter a honestidade nas transacções comerciais, verificando se os instrumentos de medição cumprem, ou não, as normas legais.
Estes últimos dois grupos funcionam como instituições com funções administrativas, económicas e jurídicas, cujo dever consiste em transmitir as normas, aplicar as sanções correspondentes e verificar se a legislação é posta em prática.
No entanto, a fraudulência continua a existir nas transacções comerciais, enganando assim os clientes desatentos e desconhecedores da legislação imposta sobre os pesos e medidas e sobre a venda dos produtos.

1 - Relações comerciantes/aferidores Municipais

A aferição, desde 1861, passou a ser assegurada pelos aferidores da Câmara Municipal que tinham o dever de assegurar se a legislação imposta pelo Estado, referente à inspecção de pesos e medidas, estava a ser seguida.
No passado, o aferidor era um elemento conhecido pelos comerciantes, com quem eles interagiam constantemente. Assim, quando o aferidor MJR tinha que se dirigir em serviço para as aldeias mais distantes do concelho, acabava por repousar na casa dos comerciantes, permanecendo hospedado até finalizar a verificação de todos os pesos e medidas da freguesia.
A relação estabelecida entre os comerciantes e os aferidores do concelho era mais próxima pois, a alcunha de “Manuel Aferidor”, utilizada pelos comerciantes mais antigos, quando se referem a MJR, assim o demonstra. Actualmente, quando questionados sobre a última aferição, os comerciantes referem que esta verificação foi feita por um “homem alto e por uma mulher”.
Um comerciante que se encontra neste ramo há mais de 16 anos, mencionou que conheceu o Manuel Aferidor e que só teve problemas com as suas balanças quando estas passaram a ser aferidas pelos Inspectores da Direcção Regional da Economia do Algarve. Segundo ele, os Inspectores foram os responsáveis pela danificação da sua balança. Referiu que mais comerciantes se queixaram das suas balanças após a verificação realizada por esta entidade e que achava que a aferição só servia para lhes retirar dinheiro do bolso, e que portanto era dispensável21. (Comerciante, Homem, 81 anos)
No entanto, apesar dos comerciantes terem uma relação mais próxima com os aferidores municipais, estes não deixaram de recolher instrumentos de medição inventados e forjados pelos comerciantes, os quais se encontram agora em exposição no Museu da Terra de Tavira.
Todavia, os fraudulentos sempre existiram e o facto dos aferidores avisarem previamente o dia da verificação ajuda a prevenir as fraudes.

…eles (os comerciantes) sabiam mais ou menos as datas em que ele (o Sr. MJR) aparecia e nessa altura é que os clientes podiam lá ir (visto que os comerciantes acabavam por ser mais honestos nas suas relações com o público). De contrário… (Irmã do Aferidor, 75 anos)

Entre 1945 e 1983, altura em que a aferição, no concelho de Tavira, era realizada pelo Sr. Manuel de Jesus Ribeiro, para além da utilização de medidas ilegais, os comerciantes ultrajavam os clientes com o uso de papéis sobre as balanças, através da utilização das mãos para rasourar as medidas de capacidade, fazendo uma cova nos cereais, colocando os produtos de forma mais brusca sobre as balanças para que aumentassem o peso e interrompendo as oscilações, visto não terem uma medição rigorosa.

2 - Relação comerciantes /Inspectores da DREALG

Em Outubro de 2005, questionei os comerciantes sobre a importância da figura do aferidor nas transacções comerciais. Assim não obtive respostas muito claras, visto que os comerciantes referiam que os instrumentos deveriam ser verificados para ver se os mesmos estavam a fazer as medições correctas, caso contrário poderia resultar em prejuízo para os próprios.
Acho que é necessário aferi-las, porque se a balança não estiver certa pelo menos eles acertam-na. (Comerciante, Mulher, 52 anos).
Assim a única coisa de que se queixavam na altura, era o preço elevado que os Inspectores levavam para verificarem os instrumentos de medição22.
No entanto, nem todos os comerciantes concordam com a aferição, queixando-se do preço e do modo como os inspectores tratam os seus instrumentos de medição. Assim, tentam ocultar a existência de fraudes no mercado com comentários como: é a lei e não se pode fazer nada senão respeitá-la23.
Porém, a situação é bem diferente. Os comerciantes procuram obter um maior lucro através dos poucos produtos que conseguem vender e caso adoptem uma postura legal, o capital conseguido pode não permitir ao comerciante o pagamento das contas que essa actividade lhe acarreta. Deste modo, esta transgressão vai ao encontro das necessidades e das condições de vida com que os comerciantes são confrontados.
“(…) a transgressão de uma norma aceite por comum acordo. Empregue em seguida a caracterização daqueles que transgridem as normas e procura, nas suas personalidades e condições de vida, os factores susceptíveis de dar conta da transgressão. Esta perspectiva pressupõe que aqueles que transgridam uma norma constituem uma característica homogénea, porque constituíram o mesmo acto desviante (…) Há acção colectiva no sentido em que cada qual age «com um olho sobre o que os outros fazem, estão em vias de fazer ou são susceptíveis de vir a fazer no futuro» ” (Becker in Coupenhaudt, 2003:81; 89).

A verificação realizada pelos Inspectores da DREALG aos instrumentos de medição é mais uma despesa com que estes comerciantes são confrontados. Assim, devido ao custo que esta verificação acarreta aos mesmos e o facto de poderem ser alertados devido à venda de produtos que não estão inseridos nas normas legais estabelecidas e à utilização de sistemas de medidas que foram proibidas pelo sistema metrológico, parte dos comerciantes ausentam-se do mercado durante a inspecção. Porém, existe uma dualidade de discursos, relativamente ao aviso prévio do dia de inspecção dos instrumentos de medição. Assim, como referiu Sacramento24, sempre que fazemos trabalho de campo deparamo-nos com inúmeras ambiguidades e paradoxos nos discursos dos nossos informantes. Enquanto que os Inspectores da DREALG referiram que este aviso era transmitido aos fiscais do mercado que, posteriormente, avisariam os comerciantes mas, os fiscais do mercado, por sua vez referiram, que os Inspectores apareciam de surpresa, provocando o abandono das bancas e a repulsa dos inspectores.
Os mercados municipais são uns dos locais mais problemáticos para o inspector. As pessoas recebem-nos com frieza, mencionando o facto dos aferidores estarem a prejudicar as suas vendas, visto que esta actividade não pode ser efectuada sem o seu instrumento de medição, que funciona como o intermediário das transacções comerciais.

3 - Relações de poder no Mercado Municipal de Tavira

A minha interacção com os comerciantes do Mercado Municipal, permitiu-me descrever a existência da obediência e simultaneamente desobediência destes, a determinados grupos profissionais, como os Fiscais do Mercado e Inspectores da Direcção Regional de Economia do Algarve. Estas duas classes funcionam como funcionários do Estado, que fiscalizam o cumprimento da legislação que abarca os pesos e medidas e recebem os impostos pagos pela ocupação do espaço no Mercado Municipal25. Porém esta obediência é visível durante a presença dos mesmos, em que os comerciantes adoptam a construção de um modelo socialmente aceite pelas classes dirigentes e, durante a sua ausência, persistem no modo tradicional de transaccionar os produtos. Segundo Becker (1966), o facto dos indivíduos poderem pertencer a mais que um grupo social pode fazer com que estes, à medida que obedecem às normas sociais de um grupo, desobedeçam simultaneamente a um outro grupo. Exemplo disso é o facto dos comerciantes, quando obedecem às normas sociais existentes no mercado municipal, estarem a desobedecer às normas legais estabelecidas pelo Estado. Assim, os seus comportamentos podem ser considerados como desviantes quando vistos pelos Inspectores da DREALG e como normas do ponto de vista social.
“A society has many groups, each with its own set of rules, and people belongs simultaneously. A person may break the rules of one group by the very act of abiding by the rules of another group.” (Becker, 1966:8)
Deste modo, é visível a dualidade dos papéis desempenhados pelos comerciantes, a resistência à mudança e simultaneamente a obediência à legislação imposta pelas instituições. Para Foucault (2004:XIV), as relações de poder criam a possibilidade de haver uma resistência a esse poder pois, o poder não priva a oposição e simultaneamente a tentativa de modificar a sua dominação em determinadas condições e segundo uma estratégia precisa.
As pessoas não se recusam a aferir os instrumentos de medição quando são confrontados com a presença dos inspectores. Amiúde recusam-se, é a utilizar os instrumentos aferidos para comercializar os seus produtos ainda que, na altura da aferição, apresentem esses mesmos instrumentos como aqueles que quotidianamente utilizam. Esta situação é claramente elucidada pela nota de campo que se segue, embora se refira ao passado e a uma actividade que não integra o meu contexto de estudo mais imediato:
O moleiro era pago consoante as moagens que fizesse, sendo o pagamento feito através de maquias, uns instrumentos de medição paralelipipédicos com uma pega. Quando o aferidor se dirigia ao moinho para aferir os instrumentos de medição, em vez da maquia encontrava uma balança, a qual era aferida mas não era utilizada para aquele fim. (Diário de Campo, Cachopo, 1/03/2006)

O mercado é regulado pela tradição, na medida em que assimila as condições tradicionais da troca. No entanto, não existe uma obrigatoriedade em seguir estas normas sociais mas, o hábito, no qual os actores económicos estão interiorizados origina o conformismo a estas normas, em prole de uma maior procura pois, como referiu Durkheim (in Raud, 2003:5) “fora dessa pressão organizada e definida que o direito exerce, há uma outra que vem dos costumes. Na maneira como celebramos nossos contratos e como executamos, somos obrigados a nos conformar com regras que, por não serem sancionadas, nem directa, nem indirectamente morais, e que no entanto são bastante estritas”.
Quando os indivíduos são confrontados com as normas de um grupo, eles adoptam uma postura que vai ao encontro das normas sociais desse grupo. Assim, os indivíduos alteram os seus comportamentos consoante as circunstâncias em que o grupo se encontra inserido, evitando as repreensões por parte dos restantes.
No Mercado Municipal de Tavira ainda são vendidos cereais ao litro, medidos em medidas de capacidade de folha e de madeira, as quais deixaram de ser permitidas na década de 90. O Regulamento de Aferição da Câmara Municipal de Sabugal refere que aqueles que vendam por medida castanhas, batatas, figos secos, nozes e, em geral, todos os géneros que não possam ser rasourados estão a transgredir a lei, podendo este acto ser punido com a coima de 2,50€ a 2,500€. Assim, é decretado que as azeitonas deverão ser comercializadas através da pesagem em balanças26.
Na prática não são permitidas (referindo-se às medidas de capacidade) porque hoje em dia todos os estabelecimentos têm balanças para pesar os produtos. Ora a lei diz que havendo pesagem, as medidas têm de ser retiradas de utilização. Ou seja, ao permitir o seu uso nos demais estabelecimentos (os que não têm balanças) está a dizer que não as há… (António Cruz, Director do Departamento de Metrologia do IPQ)

Face a isto, a atitude do comerciante pode ser socialmente aceite, uma vez que vai ao encontro das normas sociais estabelecidas pelo grupo e, simultaneamente desviante, uma vez que, do ponto de vista legislativo, os comportamentos adoptados no mercado municipal opõem-se às normas institucionais. Becker (in Campenhoudt, 2003) refere que os indivíduos estão sujeitos à interacção social com divergentes autores, indo as suas atitudes ao encontro das interacções entre diferentes agentes. Exemplo disso, é o facto dos comerciantes adoptarem uma postura diferente na presença dos Inspectores da DREALG, ocultando, caso tenham oportunidade, os pesos e medidas tradicionais.
A tenacidade da utilização das medidas de capacidade, segundo os utilizadores, não decorre da obtenção de um maior lucro, mas da ligação que eles têm com estes instrumentos de medição e com essa forma tradicional de transaccionar os produtos.
Muitos comerciantes possuem essas medidas há décadas, tendo sempre comercializado produtos como azeitonas, tremoços e caracóis ao litro e, por isso, consideram não haver motivo para o deixarem de fazer visto que, segundo eles, essas medidas são mais resistentes e rigorosas do que as balanças, actualmente utilizadas para comercializar qualquer tipo de produto. Porém, estas medidas quando amolgadas, levam uma quantidade inferior ao litro.
O Sr. J. é comerciante há 30 anos, utilizando as medidas de capacidade de folha para a comercialização de azeitonas. Possui medidas com mais de 50 anos, as quais eram utilizadas pelo seu pai, que também era comerciante. Estas medidas mostram a sua idade através das marcas de aferição que possuem no seu corpo. Este comerciante sempre comercializou as azeitonas ao Litro e referiu-nos que desconhecia a sua correspondência em quilogramas.
Quando abordou o tema da aferição, lembrou-se do período em que o aferidor se dirigia à casa dos comerciantes para verificar os instrumentos de medição. (Diário de campo, 28/04/06).

Weber define este comportamento como uma “acção tradicional”, visto que o indivíduo obedece a acções enraizadas no hábito, costumes e crenças transformadas numa segunda natureza, que vão ao encontro dos reflexos adquiridos pela prática27. Deste modo, torna-se difícil exercer uma actividade cujos instrumentos de medição estão interligados com a actividade exercida ao longo de uma vida, isto no caso de alguns comerciantes mais idosos, e alterar a forma de transaccionar os produtos. Daí a que os comerciantes continuem a utilizar os instrumentos de medição tradicionais.
Um comerciante que vende cereais aos fins-de-semana no Mercado Municipal, comercializados ao litro, explicou-nos o porquê de utilizar esta forma de transaccionar os produtos. Passo a citar:
Eu só venho para o Mercado ao sábado, passo a semana a lavrar e cultivar as terras para chegar ao fim-de-semana e ter algo para vender. É o único sitio em que eu posso fazer algum dinheiro… Comprar novas balanças para quê? As medidas que utilizo são tão rigorosas como as balanças»
(Comerciante, Mulher, 55 anos).

Outro motivo que origina essa persistência, segundo os utilizadores, é o facto de não quererem/poderem investir em novos instrumentos de medição. Muitas vezes, o tempo disponibilizado pelos comerciantes para a realização desta actividade, também não o justifica.
Todavia, existe outra versão que nos foi transmitida no mercado, que não vai ao encontro do hábito mas sim, do lucro que a venda ao litro lhes dá.

Neste mercado há de tudo, comerciantes que vendem produtos sem rótulos, feitos pelos próprios comerciantes em casas desadequadas para o fabrico desses produtos, vendidos em frascos que já tiveram uma utilização anterior. Utilizavam boiões de Tofina (café), de comida para bebés (…). Por vezes os produtos são comprados a pessoas da serra cuja qualidade e higiene é duvidosa. Pessoas que retiram o rótulo quando o prazo de validade dos produtos já expirou, venda da alface à unidade (ao molho), venda de azeitonas e tremoços ao litro, em medidas que já não são permitidas e os compradores são os responsáveis por isso. Eu já vendi azeitonas e tremoços ao quilo e para poder tirar algum lucro tinha que vender o quilo mais caro do que o litro e as pessoas optavam por comprar nas bancas que vendiam ao litro. Pensavam que na minha banca esses produtos eram mais caros. Não sabem é que um litro de azeitonas equivale a 750 gramas, eu própria já verifiquei. As pessoas preferem os produtos cujo preço parece ser mais apelativo e não se apercebem que estão a ser enganados. Isso fez com que eu tivesse abandonado a venda desses produtos. Os restantes comerciantes não aceitaram bem o facto de eu não transaccionar os produtos da mesma forma, nem a minha maneira de ser, directa e espontânea e foi necessário ter capacidade de resistência para ficar a trabalhar no mercado.
(Comerciante, Mulher, 33 anos)

Assim, há uma resistência à legislação imposta pelo Governo, uma vez que as normas em vigor não são aceites socialmente e cujo hábito, por parte dos indivíduos a quem a legislação é imposta, implica uma difícil acomodação ao novo regulamento, facilitando assim a sua transgressão. O facto dessa transgressão ser socialmente compreensiva origina a ocultação dos terceiros face a essa transgressão. Essa ocultação origina as limitações das autoridades na defesa da legislação pois, “para que as normas fossem efectivamente respeitadas seria necessário que certas pessoas se resolvessem a seguir os culpados e que outros tivessem razão para chamar a atenção dos primeiros relativamente ao comportamento desviante. Se estas condições não se cumprem, as normas e as regras permanecerão formais, transgredidas impunemente em função de um comum acordo geralmente implícito” (Becker in Coupenhaudt, 2003:87).
O facto de haver em grande parte das bancas do Mercado Municipal, produtos ou instrumentos de medição que não respeitam as normas legais estabelecidas pelo Governo, origina a omissão das ilegalidades cometidas por terceiros nas transacções comerciais.
Aqui todos cometem actos ilegais. Até eu cometo actos ilegais. Isto por exemplo é ilegal (referia-se ao facto de dividir pevides por sacos). Não têm rótulo e todos os produtos têm que ter rótulos. Se fossem a expulsar do mercado todas as pessoas que cometessem ilegalidades isto ficava vazio. (Comerciante, Mulher, 33 anos).

Esta comerciante trabalha no mercado há 6 anos. Quando entrou foi obrigada, pelos Inspectores da DREALG, a comprar uma balança mecânica e, devido à sua idade C., ao contrário dos comerciantes mais antigos, está aberta à inovação, adaptando-se aos actuais instrumentos de medição. Porém aos comerciantes mais antigos, uma vez que muitos deles são iletrados, é permitido a utilização de instrumentos de pesagem tradicionais. Actualmente, os comerciantes que entram no ramo são obrigados a se adaptar aos progressos técnicos, utilizando máquinas que tornam as transacções comerciais mais rigorosas e eficientes.
Actualmente, esta comerciante abandonou a venda de cereais e leguminosas pois, a venda desses produtos fez com que os comerciantes não a aceitassem bem no mercado e como a própria diz:
No mercado, as mulheres fazem feitiçaria contra os comerciantes que vendem mais e eu já fui vítima da feitiçaria delas. (Comerciante, Mulher, 33 anos)

Esta comerciante foi confrontada com os valores e princípios que eram preservados pelos comerciantes mais antigos do mercado e, para que a sua adaptação fosse menos penosa, ela procurou vender algo alternativo – produtos tradicionais, como licores, mel, bolos regionais, doces e frutos secos – procurando não alimentar a repulsa dos comerciantes. A sua interacção com os trabalhadores do mercado implicou o respeito pelos valores, propósitos e interesses pessoais, que Weber e Durkheim, designam de “campo de significações”. Segundo eles, “essas significações existem na medida em que se manifestam na subjectividade de indivíduos e se modificam através da interacção de indivíduos ou actores com orientações subjectivas” (Weber e Durkheim in Rowland, 1997: 31).
Para Durkheim, o social implica a inserção do indivíduo numa comunidade através de normas e valores morais e, deste modo os comportamentos individuais devem ir ao encontro das regras instituídas pela moral da comunidade (Durkheim in Rowland, 1997: 31). No caso dos comerciantes adoptarem comportamentos alternativos, que fazem frente às normas sociais incutidas num determinado meio social, origina a dificuldade da sua integração no meio, visto que os seus comportamentos podem ser vistos como desviantes, visto que não são moralmente aceites (Becker in Campenhaudt, 2003:79).
Muitas vezes, as normas sociais defendidas pelos comerciantes mais velhos no mercado acabam por prevalecer sobre o saber actual. Assim, é visível uma resistência, por parte dos comerciantes e simultaneamente dos frequentadores do Mercado municipal, às novas formas de transacção comercial. Exemplo disso é o facto da C. ter abandonado a venda das azeitonas ao Quilo, a forma legal de transaccionar esse produto, uma vez que os comerciantes e os clientes insistem nas transições deste produto ao Litro, recusando assim os métodos actuais e simultaneamente legais.
Face a este exemplo verificamos que as ilegalidades no mercado não devem ser consideradas como “desviâncias” visto que o comportamento assumido por grande parte dos comerciantes, opõem-se à legislação em vigor, mas são socialmente aceites e por vezes incentivados pelos compradores. Becker considera que um comportamento só é desviante quando é tido como incorrecto pela sociedade em que decorre. (Becker in Campenhoudt, 2003:79).
É possível considerar o comerciante como um infractor, do ponto de vista legal, mas não o é do ponto de vista social. Tal como refere Title em concordância com Xiberras, “nenhum comportamento é universal ou inerentemente desviante; pode ser desviante para determinado meio mas não para outro; pode ser desviante em determinado momento e não noutro, no interior de um mesmo meio; e pode ainda ser desviante para alguns indivíduos no meio mas não para outros. Sendo assim, praticamente qualquer comportamento pode ser desviante, e qualquer comportamento é simultaneamente conformista e desviante”28.
Os comerciantes, inconscientemente, incentivam o método tradicional de transaccionar os produtos, visto que preferem comprar azeitonas ao litro do que ao quilograma, por pensarem que esta última medida é vendida a um preço mais elevado. Assim, esquecem-se de que “não há medida mais correcta do que o Quilo”29.
Os Fiscais do mercado referiram que a DREALG não implicava muito com os instrumentos tradicionais utilizados pelos comerciantes mais antigos pois, parte deles são pessoas iletradas e deste modo, seria difícil para os mesmos se adaptarem aos novos instrumentos de medição.
Outros instrumentos de medição que passaram a ser ilegais nas transacções comerciais foram os pesos hexagonais, proibidos desde 1996. Estes instrumentos de medição apresentam um orifício na base, preenchido com chumbo. Quando os comerciantes pretendiam deturpar a medida, com o intuito de obter um maior lucro, retirava-lhe o chumbo e o manuseio da argola também era uma forma de manipular as medições (ver figura 7). No entanto estes pesos ainda continuam a ser utilizados nas balanças de conchas.

Figura 7 – Peso hexagonal na imagem da esquerda e balança de conchas na imagem da direita

As pessoas alteravam os pesos, colocando ou retirando chumbo. Os pesos eram todos apreendidos. Aqui no mercado (Mercado Municipal do Município) cheguei a apanhar vários. Pesos grandes, de quilo e isso… (Último aferidor do Município)

Porém, independentemente dos Inspectores da DREALG enviarem um comunicado para o Mercado Municipal com o intuito de informar os comerciantes do dia em que os instrumentos de medição seriam verificados ou não, a reacção dos comerciantes, visível na seguinte citação que explica o porquê dos Inspectores rejeitarem a ideia dos sistemas de medida ilegais continuarem a ser utilizadas.

Os inspectores entram sempre pela mesma porta. Quando entram, a notícia começa logo a correr o mercado, chegando a todas as bancas antes dos inspectores. As pessoas guardam os instrumentos de medição ilegais e os produtos sem rótulo por debaixo da bancada. Algumas pessoas, quando sabem que o inspector se encontra no mercado colocam um pano sobre a sua banca, pegam na mala e abalam… (Comerciante, Mulher, 32 anos)30.

Para os inspectores, as principais infracções estão relacionadas com o facto das pessoas colocarem papéis sobre as balanças para evitarem o contacto dos alimentos com detritos, ou a colocação de objectos de porte pequeno por debaixo dos pratos das balanças, sendo acrescentadas algumas gramas aos géneros, o que a longo prazo resulta em lucro.
Apanhei um senhor que tinha um instrumento automático em prata e, tinha a concha de taros por baixo… Ele (o comerciante) colocava moedas de 25 escudos, que era o mais pesado que tinha na altura, por debaixo dos pratos. (Último aferidor do Município, 52 anos)

4 - Relações estabelecidas entre os comerciantes

Durante a pesquisa de terreno os comerciantes procuraram evitar comentários referentes aos seus colegas de trabalho, ocultando as rivalidades existentes devido à concorrência de preços e à imitação dos produtos vendidos, transmitindo-nos uma imagem fictícia da interacção social entre os comerciantes deste mercado. Assim, apesar do convívio e interacção quotidiana, todos eles têm o mesmo objectivo, conseguir o lucro individual.
No entanto, os comerciantes agem de forma a conseguir a estabilidade social no mercado, interagindo com os diferentes intervenientes do funcionamento do mercado, como os Fiscais, os clientes e os colegas do mercado, proporcionando aos visitantes a ideia de que a “solidariedade mecânica” predomina neste espaço. Assim, a ajuda mútua, visível nas relações entre os comerciantes, afastam-nos da ideia de que neste espaço possam existir rivalidades. Porém, nem todos os comerciantes conseguem os mesmos lucros e isso gera “invejas”31.
Existe um comerciante neste mercado que já vendeu para imensas entidades e deixou de o fazer devido à dificuldade que sentiu em abastecer todas estas entidades nos horários estabelecidos. Actualmente ficou somente com a Cruz Vermelha, representada no mercado por duas mulheres que se dirigem diariamente a este espaço para comprar os legumes do Sr. M.J.
Só esta entidade deixa diariamente cerca de 100€ na banca do Sr. M.J. e este acaba por ser um dos comerciantes do mercado que consegue obter um maior rendimento nas transacções comerciais. Assim, comentários por parte dos outros comerciantes, que se sentem lesados por não terem uma procura tão grande, surgem, em tom de brincadeira, quando este está rodeado pelos clientes habituais. Esta situação começa a ser notória para alguns clientes que comentam as frases dirigidas a este comerciante: Então Sr. M. as clientes não o largam!
Com o prolongamento da minha investigação, as pessoas mudaram a imagem ilusória que me tinha sido transmitida até então e, confirmaram a existência de confrontos, visto que nem todos os comerciantes respeitavam o espaço colectivo.

O que me revolta é as pessoas utilizarem os corredores para colocarem as mercadorias. (Comerciante, Mulher, 48 anos)

Segundo eles, os Fiscais alertam os comerciantes para manterem os corredores limpos e, o facto de certos comerciantes colocarem caixas com mercadoria nos corredores, para aumentar o poder de venda, mostrava o desrespeito pelas normas sociais construídas pelos actores económicos do Mercado. Este acto demonstra um desrespeito pelos Fiscais e pelos restantes comerciantes. Portela (1985:32) refere «que a par de sinais de “tradicionalismo” e “comunitarismo” se manifestam vivamente traços de um “modernismo” e “individualismo” ferozes. A par de uma ética de solidariedade vicinal e comunitária, ocorre uma outra baseada no “salve-se quem poder”».
Os comerciantes em idade activa criticam o facto das pessoas idosas continuarem a exercer esta actividade, dado que os mesmos recebem as reformas do estado e não pagam impostos. Face a isto são vistos pelos comerciantes mais novos como rivais e pessoas prejudiciais para o seu negócio, uma vez que elevam o nível de competição de preços e afastam os comerciantes cuja competição deixa de ser possível.
Se eu estivesse reformada não trabalhava no mercado. Quando eu me reformar pego nas minhas coisas e vou aproveitar a minha velhice. Não entendo porque é que os reformados continuam a trabalhar num local que já não dá nada, só se for para prejudicar aqueles que, como eu, precisam do dinheiro. Os reformados não pagam impostos, não pagam caixa, e cultivam o que vendem. Assim, as pessoas preferem-lhe comprar os produtos a eles, que vendem mais barato. Nós estamos aqui, não é para passar o tempo, como eles. Eu preciso do dinheiro para pagar a renda de casa e ajudar os meus filhos. Tem ai uma velha que mal se arrasta, parece uma mendiga mas é a comerciante mais rica do mercado. Ela enche a neta de coisas. Havias de falar com ela. Ela até faz descontos, porque é tudo lucro para ela… (Comerciante, Mulher, 32 anos)

Um dos princípios deste Mercado ao contrário de outras realidades por mim conhecidas, não é prática frequente a utilização do pregão, ou seja, atrair os clientes com a finalidade da compra dos seus produtos, que normalmente acontece com frases simpáticas e de chamamento realçando a qualidade e o preço dos seus produtos. Porém, existem os desviantes, que quando vêm um alvo, aproximam-se discretamente e, como geralmente conhecem o poder de compra e os produtos desejados por estes, referem o preço dos produtos e a possibilidade de fazerem descontos. Fazem-no de uma forma discreta porque têm medo de ser alvo de feitiçarias e mau-olhado por parte dos outros comerciantes.
Eu não sei porque é que é que elas têm inveja de mim. Eu não tenho nada, tenho um carro a cair de tão velho que é (risos). Eu até tenho aqui a minha planta conta o mau-olhado (mostrando um galho de uma arvore que dizem afastar as bruxas e as invejas). Elas não gostam de pessoas diferentes no mercado e eu destabilizo isto tudo. Sou como sou, sou directa, espontânea, alegre, não ando cá a dizer as coisas pelas costas. Quem gosta, gosta. Por isso é que o negócio não me corre. Bruxas (riu-se). Aqui há muita inveja e eu sou uma vítima desse mau-olhado.

Considerações finais

Esta tese é o produto final do meu estágio curricular, que se iniciou no momento em que fui inserida na instituição de acolhimento e no projecto de investigação no qual iria participar, designado de “Museu da Terra” que se prolongou até completar os 9 meses de estágio.
A instituição de acolhimento pretendia que eu inventariasse três colecções representativas de três ofícios tradicionais da região – A arte do Latoeiro e do sapateiro e o ofício do Aferidor de Pesos e Medidas. Assim, durante este período, dediquei parte do tempo a inventariar as colecções mais extensas do Museu, que me limitaram, em muito, o trabalho de terreno. Inicialmente questionei-me sobre o verdadeiro trabalho de um antropólogo no museu, uma vez que fui orientada para os objectos e não propriamente para os seus utilizadores e não tive qualquer ajuda da instituição nesse sentido pois, apesar dos seus representantes citarem o Dr. Pais de Brito através da frase “os museus são uma forma de dar voz às pessoas”, estes não sabiam como pôr essa teoria em prática.
Assim, este estágio alertou-me para a luta que nós, antropólogos, temos que travar no mundo profissional e para a qual eu não tive forças para lutar, submetendo-me a um poder coercivo que pretendia acelerar o processo de inventariação das colecções e não propriamente em estabelecer a relação entre os objectos estudados e a sua realidade social e cultural e deste modo “dar voz aos objectos”.
Face a tudo isto foi difícil estabelecer uma ligação entre os objectivos da Câmara e os meus próprios objectivos e a única forma era conseguir estabelecer uma ponte entre os objectos e o seu contexto de uso.
Inicialmente pensei em caracterizar o ofício do aferidor (individuo que verifica a fidelidade dos instrumentos de medição utilizados nas transacções comercias) no Município de Tavira.
Com esta intenção comecei por entrevistar o último aferidor do concelho, apercebendo-me de imediato que, se percorresse este caminho, a minha investigação estaria limitada visto que só existia um aferidor vivo no concelho e poucas eram as pessoas que tinham conhecimento desta profissão.
Assim, fui conduzida ao Mercado Municipal de Tavira, um local onde os instrumentos de medição são mediadores das transacções comerciais e intermediários das relações sociais decorrentes neste espaço.
Os pesos e medidas, actualmente utilizados nos mercados municipais, e as formas de comercializar os produtos demonstram a obediência a um poder institucional, direccionado pelos Fiscais do Mercado e pelos Inspectores da Direcção Regional de Economia do Algarve (DREALG), e simultaneamente uma desobediência a este poder para agir em conformidade com os hábitos, costumes e tradições que regem os comerciantes e os frequentadores do mercado municipal.
As transacções comerciais neste mercado são muitas vezes baseadas em critérios socialmente construídos, interligados ao desejo de obter um maior lucro visível nas ilegalidades provenientes deste meio, como é o caso da venda de produtos sem rótulo, produtos cultivados e produzidos pelos próprios comerciantes (legumes, frutas, azeitonas, mel, doces tradicionais, entre outros) que não têm qualquer comprovativo da sua qualidade e higiene.
Porém, a venda de azeitonas e tremoços ao litro, considerada como ilegal pela DREALG, é adoptada no Mercado Municipal de Tavira, visto que os compradores preferem este modo de transaccionar os produtos, equiparando o litro ao quilo. Desconhecedores de que um litro de azeitonas equivale a 750 gramas, incentivam este modo de transacção julgando ser mais rentável.
Através da pesquisa de terreno no Mercado Municipal de Tavira, verifiquei que os instrumentos de medição utilizados nas transacções, nem sempre obedecem às normas legais, como é o caso da utilização de pesos hexagonais e medidas de capacidade de folha e de madeira, proibidos desde 1990. Este comportamento, como define Becker (1966), tanto pode ser considerado “desviante”, quando descrito pelos Inspectores da DREALG, como “normal” do ponto de vista dos comerciantes. Os comportamentos “desviantes” são compreensíveis quando analisados pelos comerciantes, uma vez que os gastos enfrentados pelos mesmos - compra da banca, pagamento semanal pela sua ocupação, compra das mercadorias, prejuízo causado pelo apodrecimento dos produtos, entre outros gastos - justificam as fugas à legislação. Alguns comerciantes justificam esta fuga com a seguinte frase: se não se fugir um bocado à legislação como é que nós vamos conseguir pagar as contas?
Os comerciantes adoptam estratégias económicas que lhes permite obter capital para suportar as despesas que esta actividade acarreta. Assim, no mercado municipal de Tavira são vendidos produtos sem rótulo e sem comprovativo de qualidade, por vezes cultivados pelos próprios, produtos como azeitonas, tremoços e caracóis ao litro, medidos em medidas de capacidade de folha ou alumínio que, para além de já serem ilegais desde 1990, quando amolgadas não perfazem o litro. Face a esta situação, os Inspectores de Pesos e Medidas sentem-se limitados pois afirmam só ter poder para os alertar para a ilegalidade dos seus actos. Os inspectores são pessoas temidas e simultaneamente evitadas uma vez que a sua presença, segundo os comerciantes, implica o pagamento de um imposto para a utilização dos instrumentos de medição e, o facto de grande parte dos comerciantes não estar a transaccionar certos produtos de forma legal, faz com que estes temam a presença dos Inspectores e dos Fiscais do Mercado.
Por outro lado, os Inspectores não se assumem como uma autoridade mas sim como uma entidade que cumpre o seu dever, que é verificar e corrigir os instrumentos de medição, negando ter poder para intervir e aplicar coimas caso dos comerciantes desrespeitarem a legislação. Quando estes são confrontados com a utilização de instrumentos de medição ilegais, alertam os comerciantes para a necessidade de alterarem a sua forma de transaccionar os produtos. Porém, os inspectores tornam-se compreensivos face a certos comportamentos, como a venda de azeitonas ao litro, uma vez que este comportamento está assente no tradicionalismo e é incentivado pelo público, arrastado pela ideia de que a compra ao litro é mais rentável.
Neste caso, a ideia de poder de intervenção é arrastada sempre para terceiros e ninguém admite ter poder para intervir nas formas dos comerciantes transaccionarem os produtos. Os comerciantes consideram que os fiscais têm poder para impedir as transacções de produtos sem rótulo, a colocação de caixas nos corredores (algo que é proibido) e a venda de produtos por comerciantes que não respeitam as condições de higiene mas, segundo os fiscais, o seu papel é alertar os comerciantes para o seguimento das normas do mercado. Os Inspectores da DREALG afirmam só ter poder para aconselhar os comerciantes a retirarem as medidas ilegais, remetendo esse poder para a IGAI, uma Instituição das Actividades Económicas.
Esta negação do poder gera conflitos, uma vez que determinados comerciantes se aproveitam desta situação para conseguir um maior lucro individual, utilizando os corredores – espaço público - para aumentarem o seu poder de venda. Actos como este, de desrespeito às normas sociais construídas no Mercado Municipal de Tavira, são criticados pelos restantes e desabafos como ela desrespeita o espaço dos outros assim o demonstram.
As relações estabelecidas entre os comerciantes são baseadas na dicotomia cumplicidade/solidariedade versus rivalidade/concorrência, opondo-se aqui os interesses sociais aos interesses pessoais. A rivalidade surge através da concorrência de preços, sendo privilegiados aqueles que cultivam os seus próprios produtos e que, devido às suas idades, não fazem descontos para a segurança social, podendo assim competir com preços mais reduzidos. Os restantes, por sua vez, adoptam preços mais altos dado que a mercadoria comercializada é comprada a terceiros e precisam de obter lucros mais elevados para cobrir as despesas mensais.
A solidariedade surge na troca de favores entre as vizinhas das bancas e no secretismo que rege este mercado, sendo ocultadas as ilegalidades no mercado (manipulação dos instrumentos de medição e venda de produtos que não obedecem às normas legais de venda).
A problemática em análise nesta investigação foi formulada a partir dos objectos em exposição no Museu da Terra, uma vez que uma parte da colecção de pesos e medidas apresentava instrumentos de medição que não abrangiam as normas legais. Medidas de capacidade com fundos falsos e pesos hexagonais, representando uma capacidade que não corresponde à medida marcada, demonstram a adopção de comportamentos ilícitos por parte dos comerciantes no passado e questionam-nos para a possibilidade de ainda existirem estratégias comerciais seguidas pelos mesmos.
Face a isto, considero que os objectos são, sem dúvida, representações sócio-antropológicas, que justificam a necessidade de colocarem mais antropólogos a trabalharem nos museus.

Bibliografia

ARQUIVO HISTÓRICO DE TAVIRA:

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"Vidas Vividas Experências Acrescidas"

2009-02-07T09:51:00.000-08:00

Dia 15 de Fevereiro será editada a obra "Vidas Vividas Experiências Acrescidas" da autoria de Susana Almeida. Este manual retrata as vivências económicas, politicas, religiosas e sócio-culturais da comunidade gradense, uma comunidade residente num aldeia do concelho de Arcos de Valdevez, Distrito de Viana do Castelo.
É uma obra extremamente suave que desvenda o porquê de determinados comportamentos, superstições, lendas e aprendizagens dessa comunidade.
Trata-se de uma descrição etnografica dos residentes dessa freguesia e, de certa forma, de várias freguesias nortenhas pois, as suas vivências e crenças culturais assemelham-se em vários aspectos.
Poderá encontrar esta obra à venda no concelho de Arcos de Valdevez, bibliotecas municipais, biblioteca Nacional e Torre de tombo.

Biografia

2009-01-23T07:39:00.000-08:00

O meu nome é Susana Almeida. Nasci a 4 de Dezembro de 1983 no Distrito de Viana do Castelo. Sou Licenciada em Antropologia Aplicada ao Desenvolvimento pela UTAD - Pólo de Miranda do Douro.
Resido no concelho de Ponte da Barca, numa freguesia lindissima mas que até à actualidade não tem sido alvo dos projectos de desenvolvimento do concelho e, como tal tem passado despercebida.
Este blog surgiu como forma de dar a conhecer aos visitantes alguns projectos realizados por antropólogos merecedores da nossa estima e de outros investigadores que procuram lhe seguir os passos.
Espero, sinceramente, conseguir suscitar algum interesse aos visitantes em relação a uma ciência tão bela como a antropologia. Uma ciência que nos permite analisar o comportamento de um determinado grupo de modo a desvendar a cultura do mesmo pois, todos agimos em conformidade com o nosso grupo de pertença, seja ele a comunidade onde nascemos, o nosso grupo de amigos, o grupo empresarial onde desempenhamos a nossa função... Enfim, todos nós nos formamos em consonância com os ensinamentos que nos são dados e por vezes temos atitudes inquestionáveis mas, se reflectir-mos sobre as mesmas, chegaremos à conclusão de que elas são fruto das nossas aprendizagens sociais.