Ivanaldo Xavier

Ministro defende mobilização da ciência e tecnologia para a construção de sociedade igualitária

2014-09-18T21:16:00.001-03:00

O ministro considera, no entanto, que investimentos na educação básica constituem “o primeiro andar do edifício”

Ciência e tecnologia devem ser mobilizadas na busca permanente pela construção de um organismo social mais justo e igualitário, defendeu nesta quarta-feira (17), em Diamantina (MG), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, em conferência após a cerimônia de abertura do 16º Seminário sobre Economia Mineira. “A correção da desigualdade histórica na propriedade da riqueza nacional e no acesso à educação são elementares para se pensar o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Para o ministro, o processo de concentração de riqueza e marginalização social de alguns segmentos, que se consolidou a partir do período do pós-guerra, vem sendo desmontado por “sopros de avanço” que repercutem atualmente no país.

Ele citou como exemplo ações de mensuração da qualidade do ensino e de democratização do acesso à educação, em especial, às universidades, e discorreu sobre o crescimento brasileiro em relação ao ensino superior.

O ministro considera, no entanto, que investimentos na educação básica constituem “o primeiro andar do edifício”. “Não podemos falar de C&T [ciência e tecnologia] sem garantir a educação dos nossos cidadãos desde os primeiros anos de suas vidas”.

Paradigmas internacionais

Campolina chamou a atenção para a necessidade de se revisar a literatura internacional e dela extrair concepções que se alinhem com as aspirações de uma sociedade ideal.

“Os Estados Unidos se tornaram a principal potência mundial quando estabeleceram a ciência e a tecnologia como paradigma de seu desenvolvimento”, afirmou, ao acrescentar que, cada vez mais, as tecnologias estão sendo enraizadas em conhecimento científico, em desfavor do empírico.

O ministro abordou ainda a crise recente do padrão capitalista, as mudanças na ordem global e a importância do uso social da corrida científica e tecnológica. Segundo ele, o seminário é oportunidade para “alimentar nossas utopias, fantasias e desejos”, isso porque o Brasil, como instância periférica no contexto da C&T, precisa “saber articular essas dimensões em um projeto que caminhe para a emancipação, e não para a competição com outras potências”.

(MCTI, via portal da UFMG)

Analfabetismo cai no país, mas ainda atinge 13 milhões

2014-09-18T21:14:00.003-03:00

Em números absolutos, de 2012 para 2013 houve redução de 297,7 mil analfabetos acima de 15 anos no país

A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil voltou a cair em 2013. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos nesta faixa etária no ano passado, o que corresponde a 8,3% da população. O resultado é 0,4 ponto percentual abaixo do regsitrado em 2012 (8,7%). A taxa de analfabetismo funcional também caiu, de 18,3% para 17,8%. A Pnad foi divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O resultado de 2012 manteve-se praticamente estável, com alta de 0,1 ponto percentual em relação a 2011, quando foi registrado 8,6% de analfabetos. Desde 2004, ano em que a abrangência da Pnad incluiu pela primeira vez as populações rurais de toda a Região Norte, houve queda de 3,2 pontos percentuais, de 11,5% para 8,3%. Em números absolutos, de 2012 para 2013 houve redução de 297,7 mil analfabetos no país.

De acordo com o IBGE, a maioria de analfabetos eram mulheres, com 50,6%, realidade que se repete nas regiões Sudeste (56,2%), Sul (55,6%) e Centro-Oeste (50,5%). No Norte e no Nordeste, os homens representam a maioria dos analfabetos, com 53,2% e 52,1%. Apesar disso, a taxa de analfabetismo é superior entre os homens, com 8,6% contra 8,1% da mulheres. Na divisão por região e sexo, os homens nordestinos têm a taxa mais alta, de 18,2%, enquanto as mulheres da Região Sul têm a menor, de 3,9%.

Ao considerar a idade, a pesquisa mostra que pessoas com mais de 60 anos são mais frequentemente analfabetas que as mais jovens. Entre quem possui menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo em 2013 chegou a 3%, enquanto na população com mais de 60, ela foi de 23,9% da população. Entre quem tinha de 40 a 59 anos, o analfabetismo atingia 9,2%.

Todos os grupos etários tiveram redução da taxa entre 2012 e 2013, e, com uma queda de 0,2 ponto percentual, a menor porcentagem registrada foi a dos jovens entre 15 e 19 anos, com 1%. Para Maria Lucia Vieira, gerente da pesquisa, a diferença na taxa de analfabetismo entre as idades se deve a uma dificuldade maior de atingir pessoas mais velhas com programas de alfabetização.

Regionalmente, o Nordeste continua a ser a região com a maior taxa de analfabetismo entre os maiores de 15 anos, mas foi também o local onde ela mais caiu, de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013. De acordo com a Pnad, mais da metade (53,6%) dos analfabetos do Brasil estão nos estados nordestinos.

Todas as regiões tiveram queda, e a segunda maior foi registrada na região Norte, de 10% para 9,5%, seguida pelo Centro-Oeste, de 6,7% para 6,5% e pelo Sul, de 4,4% para 4,2%. O Sudeste teve a menor redução da taxa, de 4,8% para 4,7% da população. Como é a mais populosa, a Região Sudeste concentra 24,2% dos analfabetos, apesar de ter a segunda menor taxa.

O analfabetismo funcional também caiu em todas as regiões brasileiras, e acompanha o analfabetismo quando enumeradas as regiões em que ele é mais incidente. No Nordeste, a taxa caiu de 28,4% para 27,2% e ainda é a maior do país. O Norte vem em seguida, com 21,6%, 0,3 ponto percentual a menos que no ano passado. No Centro-Oeste, a situação ficou praticamente estável, com queda de 0,1%, de 16,5% para 16,4%.

Na região Sul, o analfabetismo funcional foi maior do que no Sudeste em 2013, com uma diferença de 13,6% para 12,9%. As duas regiões tiveram queda na taxa, já que, em 2012, apresentavam percentuais de 13,7% e 13,2% respectivamente.

(Vinícius Lisboa / Agência Brasil)

Para secretário do MCTI, centros globais ampliam competitividade do Brasil em TICs

2014-09-18T21:12:00.005-03:00

Para Virgílio Almeida, centros de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação contribuem para geração de produtos competitivos

O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgílio Almeida, destacou, nesta quarta-feira (17), a importância dos centros globais de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para a inclusão do Brasil nas cadeias globais.

Segundo ele, esses centros fazem a ligação da pesquisa avançada para a geração de produtos que podem competir não apenas no Brasil, mas também no mercado internacional.

O tema está sendo debatido ao longo do dia no seminário Centros Globais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento busca promover um ambiente de encontro para as empresas apresentarem e discutirem os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em curso no Brasil.

Virgilio Almeida comentou que os centros globais também mostram a vitalidade do setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs) no país, que, de acordo com o representante do MCTI, cresceu 10,8% em 2013, enquanto a média global foi de 5,9%.

Ele acrescentou que, há dez anos, as pesquisas eram realizadas só nas universidades e hoje ocorrem também nas empresas. “Os alunos de pós-graduação não precisam ir só para as universidades”, analisou. Para o secretário, é preciso estreitar os laços entre os setores acadêmico e industrial, para transformar a pesquisa avançada em produtos e serviços.

Memorandos

O Brasil assinou memorandos de entendimentos com a Microsoft, a EMC², a Intel e a SAP para a instalação, no país, de quatro centros globais de pesquisa e desenvolvimento. Participam do encontro no Rio de Janeiro, além de representantes do governo federal e dessas empresas, executivos da Huawei, GE, Baidu, IBM Intel, ITV e Frescal e do centro de pesquisa em tecnologias da informação e comunicação CPqD.

Na abertura estiveram presentes o representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Renato Machado Cotta, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Lisandro Granville, e a coordenadora do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE) da UFRJ, Cláudia Lage da Motta.

(MCTI)

Cresce número de crianças com mais de 4 anos na escola

2014-09-18T21:10:00.003-03:00

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2013

O número de crianças entre 4 anos e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais a de 2012 (78,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2013, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, o aumento no número de crianças na escola pode estar relacionado ao fato de que mais mulheres estão entrando para o mercado de trabalho. “As crianças precisam ir mais cedo para as escolas e creches, e esse percentual cresce especialmente na Região Nordeste”, explicou. No Nordeste, a taxa nos primeiros anos escolares alcançou 86,9%, e junto com os 84,9% na Região Sudeste influenciaram a alta da média nacional. No Norte, o percentual era 67,9%; no Sul, 72,9%; e no Centro-Oeste, 72,1%,

A taxa de escolarização de adolescentes, entre 15 e 17 anos, alcançou 84,3% no ano passado, ante 84,2% no ano anterior. Entre os jovens de 18 e 24 anos, a taxa cresceu 29,3%, em 2012, para 30,1% no ano passado. Para pessoas com 25 anos ou mais, a taxa de escolarização manteve-se em 4,1%.

A proporção de estudantes com 4 anos ou mais de idade na rede pública de ensino era 72,9%. No ensino fundamental, 85,7% dos alunos estavam em escolas públicas, e no ensino médio, a proporção chegou a 86,8%. Somente 25,2% dos estudantes de nível superior, incluindo mestrado e doutorado, frequentavam instituições públicas.

Ao todo, 76,5% dos estudantes estavam na rede pública, no ano passado, equivalentes a 41,1 milhões de pessoas. O número médio de anos de estudo no Brasil era 7,7 anos em 2013, um pouco acima dos 7,5 anos registrados em 2012.

Houve aumento do número médio de anos de estudo em todas as regiões. A média mais alta é no Sudeste, com 8,3 anos, e a mais baixa no Nordeste, com 6,6 anos. A análise por sexo mostrou que as mulheres têm mais anos de estudo, em todas as regiões. Elas ficam, em média, 0,5 ano a mais na escola. Diferença que aumenta para 0,8 ano no Nordeste.

A Pnad é feita anualmente e revela dados sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios. Os resultados de 2001 a 2012 foram ponderados com base na última projeção da população.

(Flavia Villela / Repórter da Agência Brasil)

Revista Debates recebe submissões de artigos até 14 de dezembro para seu próximo número

2014-09-18T21:09:00.000-03:00

A publicação da ABCP terá a próxima edição publicada em abril de 2015

A Revista Debates, v. 9 n. 1, que será publicada em abril de 2015 da Associação Brasileira de Ciências Políticas (ABCP) está aceitando trabalhos para o Dossiê “Metodologia(s) nas Ciências Sociais: Um balanço necessário”. Confira o texto da chamada abaixo:

Apesar de existir um conjunto significativo de publicações sobre metodologia de pesquisa, o uso de diferentes métodos para analisar informações e dados coletados seja numa dimensão qualitativa ou quantitativa parece estar aquém do necessário para formar recursos humanos com treinamento rigoroso no uso dessas técnicas. Nesse cenário, acreditamos que realizar um balanço do que tem sido alcançado em termos deavanços metodológicos é oportuno nas ciências sociais. Nos últimos anos tem se observado a proliferação de utilização das mais variadas e diferentes técnicas de análise de dados. No entanto, raramente encontramos discussões sobre as implicações do uso de metodologia X em relação à metodologia Y. Acreditamos ser oportuno (re) tomar esse debate no momento em que acontecimentos no mundo exigem um treinamento e conhecimento das diferentes técnicas de análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos.

Nessa perspectiva, convocamos pesquisadores a submeter todo tipo de estudo relevante para uma melhor compreensão da teoria probabilística nas ciências sociais, bem como a lógica subjacente ao uso da metodologia qualitativa, as implicações do uso dessas técnicas, estudos de caso, o uso de técnicas específicas e implicações e obstáculos do uso de métodos nas ciências sociais. Trata-se, portanto, de refletir numa dimensão abrangente, o impacto do uso de diferentes métodos de análise no avanço das ciências sociais.

Outras informações podem ser encontrada na seção de submissão da revista: http://seer.ufrgs.br/debates/about/submissions#onlineSubmissions

(ABCP)

Pesquisas alertam para presença de agrotóxicos em alimentos

2014-09-18T21:07:00.001-03:00

O estudo da UFMT, em parceria com a Fiocruz, mostrou que o número de trabalhadores com intoxicações por agrotóxico no Brasil dobrou em cinco anos

O uso de agrotóxicos na produção de alimentos, tema de debates e projetos de lei na Câmara dos Deputados, é também foco de pesquisas com resultados alarmantes. Estudo realizado pela Universidade Federal do Mato Grosso, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, constatou a presença de 223 princípios ativos de agrotóxicos nos alimentos, dentre os 500 existentes.

Segundo a pesquisa, de 2012, 29% das amostras analisadas eram insatisfatórias; 36%, satisfatórias, mas com resíduo; e apenas 35% não apresentavam resíduo.

O estudo também concluiu que o número de trabalhadores com intoxicações agudas por agrotóxico no Brasil dobrou num período de cinco anos: passou de 5 mil em 2007 para 10 mil em 2012. No mesmo período, o número de mortes passou de 200 para 313. O custo do tratamento desse tipo de intoxicação varia de R$ 650 a R$ 26 mil.

Outra pesquisa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mostra que o alimento campeão de irregularidades é o pimentão: 89% das amostras analisadas em 2011 tinham problemas, a maioria por uso de agrotóxicos não autorizados. Depois do pimentão, aparecem a cenoura, o morango, o pepino, a alface e o abacaxi, dentre os alimentos com maiores índices de violações.

Estudos recentes comprovam que a exposição prolongada aos agrotóxicos causam ataques ao sistema nervoso, ao sistema imunológico, câncer, má formações, além de infertilidade. A ingestão de alimentos com restos de produtos químicos também pode provocar alergias e sobrecarga do fígado, entre outros problemas.

O Brasil é o maior consumidor de defensivos agrícolas do mundo: em 2012, o País consumiu 1 bilhão de toneladas de agrotóxicos e 6,9 milhões de toneladas de fertilizantes químicos.

Brasil Agronegócio
A Câmara já debateu em audiência pública o Plano Brasil Agronegócio, criado pelo governo federal no fim do ano passado com o objetivo de promover a transição da agricultura brasileira para um modelo mais sustentável, com menos uso de agrotóxicos.

O diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldir Stumpf Junior, que participou do debate na Câmara, em julho, lembrou que a empresa já oferece alternativas ao uso massivo de agrotóxicos. “Nós trabalhamos desde a recuperação de plantas, o fortalecimento de sistemas produtivos, a diversificação da matriz produtiva, até o manejo integrado de pragas e a busca de biofortificantes”, apontou.

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) diz que a utilização de agrotóxicos em excesso já foi maior do que hoje. “Não se preparava ninguém para produzir alimento sem veneno. A pessoa saía da universidade preparada para colocar veneno.”

Água e alimentos
Professor do Departamento de Genética e Morfologia da Universidade de Brasília (UnB), o biólogo César Koppe Grisólia sugere ao consumidor que opte por alimentos orgânicos, quando houver opção de oferta e condição financeira, ou lave bem as verduras, frutas e legumes, com água e pequenas quantidades de hipoclorito de sódio (água sanitária). “Pesquisas da Unicamp mostram que, se houver uma boa higienização, os níveis de resíduos podem diminuir”.

O professor ressalta que não é só a qualidade de alimentos que preocupa. “Além de contaminar o solo, o agrotóxico contamina as águas dos rios e das represas que abastecem as cidades. O grande risco, hoje, não é só do alimento, é da água que a população está tomando. A questão fica mais séria.” Ele cita ainda pesquisas que já comprovam a maior incidência de Alzheimer e Mal de Parkinson entre pessoas que foram expostas a agrotóxicos em algum momento da vida.

Novos agrotóxicos
A Câmara analisa projetos de lei que limitam o uso de agrotóxicos no País. Por outro lado, a presidente da Comissão Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), afirma que os agricultores não podem mais suportar a demora na regulamentação de novos defensivos agrícolas.

Durante o seminário Brasil Novo, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Katia Abreu disse que, em razão do alto custo para registrar um agrotóxico no País, 99% das verduras e frutas consumidas por brasileiros possuem defensivos irregulares.

(Agência Câmara)

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para ciência e tecnologia

2014-09-18T21:04:00.002-03:00

As promessas priorizam a revitalização do sistema existente em órgãos como o MCTI e a revisão de regulamentações sobre o setor

Apenas quatro dos 11 candidatos à Presidência da República apresentaram propostas de estímulo à área de pesquisa e inovação nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral. Eles reconhecem a importância do setor para a competitividade produtiva do país, e as promessas priorizam a revitalização do sistema existente em órgãos como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a revisão de regulamentações sobre o setor.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para ciência e tecnologia:

Aécio Neves (PSDB) promete apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. O tucano quer estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para formação de pesquisadores. Para Aécio, a pesquisa brasileira precisa alcançar padrões internacionais para impulsionar a economia, diversificando as atividades e agregando valor. Ele garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais, e criar uma estratégia para incentivar a pesquisa e a inovação nas empresas públicas e privadas. Outras promessas do candidato são apoiar incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa na pesquisa em agroecologia.

Dilma Rousseff (PT) defende a inovação como uma das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata à reeleição promete implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Segundo ela, isso permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores “fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia”. Dilma também se compromete a adotar políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país.

Eduardo Jorge (PV) não tem propostas específicas sobre o tema.

Eymael (PSDC) defende um plano nacional de apoio à pesquisa “tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.”

Levy Fidelix (PRTB) não apresenta propostas.

Luciana Genro (PSOL) não apresenta propostas sobre o tema.

Marina Silva (PSB) garante que vai ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas em pesquisa e desenvolvimento. Segundo ela, o investimento total deve representar cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), se aproximando do padrão dos países líderes mundiais. A ex-senadora também afirma que vai aumentar o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não seja contingenciado. Marina quer recuperar programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de agências de apoio à pesquisa básica, aperfeiçoar o Programa Ciência sem Fronteiras e criar um programa de atração de talentos com foco nos pesquisadores mais jovens. O rol de promessas da candidata também inclui o estímulo para que estados e municípios invistam em inovaçao e para a criação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Outra medida apresentada é a revisão da Lei de Inovação para dar segurança jurídica e solucionar contradições legais existentes no texto.

Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentaram propostas.

(Carolina Gonçalves / Agência Brasil)

Tempestade solar atinge a Terra na próxima semana

2014-09-15T22:01:00.001-03:00

Especialistas temem que sinais GPS, comunicações por rádio e transmissões de energia possam ser interrompidos

Uma rara explosão dupla de tempestades solares magneticamente carregadas atingirá a Terra na noite de quinta (18) e sexta-feira (19). Segundo especialistas da área de monitoramento do clima espacial, existe a preocupação de que sinais GPS, comunicações por rádio e transmissões de energia possam ser interrompidos.

Individualmente, as tempestades, conhecidas como ejeções de massa coronal, ou CMEs, não justificariam advertências especiais, mas o curto intervalo atípico e sua rota direta para a Terra levou o Centro de Previsão Climática, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa) a emitir o alerta.

O primeiro CME, que explodiu a partir de uma região magneticamente conturbada do Sol na segunda-feira (8) à noite, deve chegar a Terra na noite de quinta, informou o diretor do centro Thomas Berger. As partículas de plasma magnetizado e energizado viajam em direção a Terra a uma velocidade média de 4 milhões de quilômetros por hora.

A mesma região da superfície solar produziu uma segunda tempestade mais poderosa na quarta-feira (10). “Não esperamos quaisquer impactos incontroláveis em função dos eventos solares, neste momento, mas estamos acompanhando de perto esses eventos”, diz Berger.

Periodicidade – Atualmente o Sol está no pico de seu ciclo de onze anos, embora o nível global de atividade esteja muito menor do que o típico para um pico solar. Tempestades tão poderosas como as de agora, que estão fazendo o seu caminho para a Terra, normalmente ocorrem entre 100 e 200 vezes durante um ciclo solar, conta Berger.

“O fato único sobre este evento é que tivemos dois em rápida sucessão e as CMEs poderiam estar interagindo em seu caminho para a Terra, na órbita da Terra ou além. Simplesmente não sabemos ainda”, diz o especialista.

As partículas solares altamente energéticas e magneticamente carregadas podem atingir o campo magnético da Terra e interromper algumas comunicações de rádio e degradar os sinais de GPS. O fenômeno também tem o potencial de afetar as redes de energia do campo elétrico nas latitudes norte, que são mais suscetíveis a perturbações geomagnéticas.

No lado positivo, as tempestades devem provocar belas auroras, sempre visíveis quando o céu estiver limpo. As auroras são causadas por partículas solares eletricamente carregadas que atingem o oxigênio, nitrogênio e outros gases na alta atmosfera, criando cortinas de luz acima dos polos magnéticos norte e sul do planeta.

(AEB, via Nasa/Noaa)

Começa o cadastro de ações individuais para a SNCT 2014

2014-09-15T21:58:00.000-03:00

O procedimento é uma das novidades da 11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Os organizadores das ações para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2014 já podem registrar as atividades previstas para a edição deste ano, por meio da segunda etapa do processo de cadastramento. A primeira fase terminou em 10 de setembro, com o envio das informações dos grandes eventos e eventos programados.

Agora os registros são direcionados às iniciativas individualizadas e serão feitos no próprio site da semana. Com isso, as pessoas poderão conferir a programação no portal, onde também é possível ler notícias e outras curiosidades sobre o mundo da ciência, além de obter informações sobre a SNCT e o contato das coordenações estaduais.

Segundo o coordenador nacional da SNCT, Douglas Falcão, o cadastramento em duas etapas trará uma dimensão mais exata da abrangência da semana em todo o país, a partir da constatação, em edições anteriores, de que grandes eventos vinham sendo contabilizados como uma única atividade.

“As pessoas e que cadastraram essas ações e as instituições que irão participar dessas inciativas poderão registrar suas atividades, mas ainda vamos receber o cadastramento dos grandes eventos e eventos”, esclarece Falcão.

Assim, os organizadores que não fizeram o registro na primeira etapa podem obter a ficha no próprio portal, que deve ser preenchida e enviada para o endereço: semanact@mcti.gov.br.

Na primeira etapa, foram registrados 180 grandes eventos e 500 eventos, entre eles, semanas municipais e estaduais de Ciência e Tecnologia, semanas universitárias, feiras, seminários, ciclo de palestras e mesas redondas.

Embora algumas atividades ocorram em datas diferentes, o período oficial da 11ª SNCT será de 13 a 19 de outubro e terá como temática “Ciência e tecnologia para o desenvolvimento social”.

A proposta é estimular as instituições a abordarem a ciência e a tecnologia na dimensão social, como instrumento de inclusão, transformação social e desenvolvimento humano. A coordenação nacional é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis).

(MCTI)

Seis décadas dedicadas ao estudo de doenças nos trópicos

2014-09-15T21:55:00.003-03:00

SBMT entrevista um dos principais contribuintes nos estudos de patologias como esquistossomose, Chagas e calazar

O principal homenageado na abertura do 50º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2014), que ocorreu no final de agosto em Rio Branco (AC), foi um dos maiores contribuintes na área de patologia no Brasil, doutor Zilton de Araújo Andrade, que estudou doenças como esquistossomose, Chagas e calazar (leishmaniose visceral). Ele foi o vencedor do Prêmio Pesquisador Sênior da SBMT – uma honraria, aliás, que ele faz questão de dividir com outra grande cientista brasileira, a sua esposa doutora Sônia Gomes Andrade, com quem trabalha em pesquisas há seis décadas. Aliás, esta entrevista conta com a participação de ambos, devidamente creditados nas respostas. Ainda hoje, aos 90 anos, o Dr. Zilton contribui na formação de alunos e professores.

Ao longo de sua carreira, foi ainda autor de 34 capítulos de livros, 14 dos quais publicados no exterior e editor de quatro livros publicados no Brasil. Seus numerosos trabalhos científicos resultaram em conceitos que norteiam o conhecimento de moléstias tropicais de grande relevância para o País. Destacam-se as questões referentes à progressão e regressão da fibrose hepática e da angiogênese, inicialmente estudadas na esquistossomose mansônica e atualmente aplicadas a outras entidades nosológicas.

SBMT: Nesses 64 anos de trabalho acadêmico, quais foram as principais contribuições dadas à ciência?

Dr. Zilton: Sempre foi na área de doenças tropicais. No Hospital Edgar Santos, em que trabalhei, via casos de indivíduos com mielorradiculopatia esquistossomótica, que é uma forma grave da esquistossomose (infecção causada pelo S. mansoni e que afeta muitos indivíduos no Nordeste brasileiro. Isso me chamava a atenção porque era uma doença muito disseminada no estado da Bahia. As formas graves, felizmente eram relativamente raras. O meu interesse pela doença me fez ganhar uma bolsa de estudos para passar um ano, em 1961, no Mount Sinai Hospital (New York City, USA), onde trabalhei durante um ano sob a orientação do famoso hepatologista Dr. Hans Popper. Aí pude fazer uma investigação quanto à patologia do fígado, principal órgão afetado pela esquistossomose de Manson, o que me possibilitou os estudos, sobretudo das alterações vasculares que a enfermidade causa no órgão. Outra enfermidade parasitária que me chamou muito a atenção foi a doença de Chagas, devido à sua alta frequência entre os casos de autópsias no Hospital Universitário. Estes casos foram minuciosamente estudados na sua patologia trazendo importantes informações sobre esta doença. Este trabalho foi feito em colaboração com a minha esposa Sonia G. Andrade em um dos primeiros números no boletim da Fundação Gonçalo Moniz – instituição que hoje faz parte da Fundação Oswaldo Cruz.

SBMT: Quais foram as linhas de pesquisa quanto à doença de Chagas?

Dr. Zilton: A sistematização das lesões que ocorriam nos indivíduos infectados, o que já havia sido estudado por Carlos Chagas. Mas houve a possibilidade de esclarecer e acrescentar novos dados a antigos problemas. Esses trabalhos foram em auxílio ao grande conhecimento que já vinha se formando sobre a patologia da doença de Chagas.

Drª. Sônia: Acrescentaria ao que você disse o fato de que esses casos humanos foram estudados em pacientes internados em um Hospital Universitário com todas as manifestações clínicas bem estudadas e registradas, com informações sobre se os pacientes tinham sido tratados ou não. Ou seja, uma grande contribuição no sentido de interpretar a doença e de sua evolução, até o óbito. Ou nos casos cirúrgicos, se poderia também interpretar lesões que não levavam à morte, mas a cirurgia mostrava a patologia que estava ali envolvida, o porquê da pessoa estar doente. Muita gente pensa que essa é só doença do coração, mas na realidade ela afeta outros importantes setores do organismo, como o tubo digestivo (megas) e o tecido nervoso central e periférico.

SBMT: Qual foi o momento mais marcante da sua carreira?

Dr. Zilton: Foi quando trabalhávamos no Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia e estudávamos esses casos em mesas de autópsia. Fazíamos sessões anátomo-clínicas com os estudantes, discutíamos muitos aspectos e tivemos a oportunidade de contribuir para esclarecer vários assuntos, acentuar os conhecimentos de outros temas relativos à patogenia e às lesões causadas nos órgãos por doenças, como calazar, doença de Chagas e esquistossomose.

SBMT: Qual foi a sua linha de trabalho em relação ao calazar?

Dr. Zilton: Foi um período onde ocorreram descobertas de muitos casos clínicos de uma hora para a outra. Era uma doença a qual, na época, ninguém se referia – era coisa do passado. Sabia-se que existia, mas em locais como a Grécia, a Itália e a Síria. Mas os registros apareceram e foi identificada uma patologia importante para os brasileiros. Então várias pessoas começaram a se dedicar ao problema. Gostaria de acrescentar que o pioneiro destes estudos na época foi o doutor Aluizio Prata, que começou a estudar essa doença na Bahia com a colaboração de outros cientistas. Ele me dizia: “Tem que estudar o calazar, é importante também”. E foi aí que comecei a me interessar pelo tema. O Dr. Prata me estimulou para que eu fizesse uma Tese de Livre Docência diretamente sobre os estudos que fizemos relacionados com o calazar. A contribuição brasileira foi muito grande, pois ocorreu em uma época em que muitos estudos sobre essa enfermidade foram publicados por diferentes pesquisadores brasileiros.

SBMT: Atualmente, o que o senhor acha que precisa melhorar nos estudos das doenças tropicais?

Dr. Zilton: Os brasileiros têm produzido pesquisas muito interessantes sobre essas enfermidades. Há um estímulo geral e acho que os avanços agora dependem das ações de governo, para tomar medidas preventivas a partir da base científica produzida pelos pioneiros. Base essa que hoje permite aos patologistas e parasitologistas fazerem estudos para ter excelente material de discussão com os seus alunos.

SBMT: Mesmo aposentado, o senhor continua atuante no meio científico?

Dr. Zilton: O meu papel principal hoje está na formação de professores e de pesquisadores por meio de cursos de pós-graduação. Hoje em dia, essas atividades são desenvolvidas em um ritmo muito menor, mas ainda são bem estimulantes para mim.

(Ascom SBMT)

Uso de energia solar na irrigação pode ter prioridade em lei

2014-09-15T21:50:00.000-03:00

Projeto de lei é apresentado no Senado e propõe alteração em duas outras leis

O incentivo à sustentabilidade nas atividades de irrigação é o principal objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fleury (DEM-GO). O PLS 268/2014 altera duas leis para tratar do uso sustentável de equipamentos de irrigação e para incentivar a pesquisa sobre o uso de fontes de energia alternativas nessa atividade.

Uma das alterações propostas pelo senador é na Lei 8.171/1991, que trata da política agrícola, para determinar que, na política de irrigação e drenagem, seja priorizado o uso sustentável dos equipamentos de irrigação. O objetivo é compatibilizar a atividade agrícola com a preservação do meio ambiente.

As outras alterações são na Lei 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação. O projeto estabelece que será priorizado o desenvolvimento de pesquisas para incentivar fontes alternativas de energia na irrigação, como a energia solar fotovoltaica.

Para o senador, o desenvolvimento das pesquisas e de sistemas alimentados com esse tipo de energia pode trazer benefícios para a agricultura, dado o grande potencial e o baixo impacto ao meio ambiente.

“A matriz fotovoltaica apresenta vantagens comparativas que devem ser consideradas pelo poder público ”, afirma o senador.

O texto deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

(Agência Senado)

Senadores querem aprimorar o Programa Mais Médicos

2014-09-15T21:47:00.003-03:00

Objetivo é melhorar o desempenho e tornar mais transparentes os gastos e a execução das ações do programa

Os senadores querem melhorar o desempenho e tornar mais transparentes os gastos e a execução das ações do Programa Mais Médicos. Para isso, estão analisando propostas que alteram a Lei nº 12.871/2013.

O Mais Médicos é apontado pelo governo federal como parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e busca levar mais médicos para regiões onde há escassez de profissionais. A grande maioria dos profissionais é de estrangeiros, principalmente cubanos. O projeto prevê também a expansão do número de vagas nos cursos de residência médica e graduação em Medicina, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Transparência

Uma das propostas que tratam do Mais Médicos foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) com o objetivo de dar mais transparência ao programa (PLS 266/2014). O texto estabelece a obrigação de, a cada seis meses, ser enviado um relatório para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado com o número do registro único dos médicos intercambistas participantes e o nome e a inscrição no CRM do supervisor e dos tutores acadêmicos.

Na justificativa do projeto, o autor diz que os médicos estrangeiros estão submetidos a regime diferenciado que os isenta de registro nos CRMs, mas lembra a competência dos conselhos para fiscalizar a atuação dos profissionais do programa. Vital ainda lamenta que o Ministério da Saúde venha se recusando a fornecer informações para os CRMs, o que obriga essas autarquias a entrarem com ação judicial para assegurar a fiscalização.

Para o senador, na queda de braço entre o Ministério da Saúde e a categoria médica só há um perdedor: a população assistida pelo Mais Médicos. Criar obstáculos à atividade fiscalizadora dos CRMs, argumenta Vital, em nada contribui para a melhoria da assistência médica prestada à população carente. A ideia, de acordo com o parlamentar, também é colaborar com a qualidade do serviço prestado à população.

A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas. Se aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário.

Diagnóstico

Logo após as eleições de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve criar um grupo de trabalho para visitar instalações e elaborar um diagnóstico sobre o Programa Mais Médicos.

Um dos objetivos, segundo o autor da iniciativa, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é “sugerir medidas capazes de solucionar, de uma vez por todas, o problema da falta de médicos no país”, justamente o que motivou o governo a criar o programa.

Em discurso no início de setembro, Mozarildo comentou as críticas publicadas na imprensa ao Mais Médicos e afirmou que o Senado deve investigar a situação e formular suas próprias conclusões. O senador informou que já enviou ofício ao Ministério da Saúde, às secretarias estaduais de saúde e aos conselhos de medicina, pedindo informações sobre o andamento do programa.

Ele quer saber, por exemplo, que tipo de formação tiveram os médicos cubanos que atuam no país. Mozarildo Cavalcanti pondera ainda que não basta criticar o programa, mas que o ideal é apontar possíveis soluções.

(Agência Senado)

Projeto cria política nacional de captação e aproveitamento da água das chuvas

2014-09-12T14:23:00.001-03:00

Proposta inclui financiamento especial para sistemas de reuso de águas pluviais

A Câmara dos Deputados analisa a criação da Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais. De autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), o Projeto de Lei 7818/14 define normas e incentivos econômicos para a captação e a reutilização da água das chuvas em municípios com mais de 100 mil habitantes e em cidades com histórico de enchentes ou seca.

Em municípios com mais de 100 mil habitantes, passa a ser obrigatória a elaboração de um plano de manejo e drenagem das águas pluviais, que deverá ser seguido por todos os empreendimentos cuja construção ou manutenção cause impermeabilização do solo em área superior a 1.000 m² ou que envolvam parcelamento do solo, como condomínios.

Também devem seguir as determinações do plano de manejo, edificações que tenham consumo superior a 20 mil litros de água por dia e edifícios públicos.

Conforme o texto, a captação, o armazenamento e o aproveitamento das águas pluviais nesses empreendimentos serão itens obrigatórios para a aprovação de projetos de construção públicos e privados, em área urbana e rural, destinados a usos habitacionais, agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, inclusive quando se tratar de edificações de interesse social. A obrigação se estende a reformas.

Financiamento

A política assegura a pessoas físicas e jurídicas linhas de financiamento especiais em instituições federais de crédito para implantar sistemas de reuso de águas pluviais, envolvendo aumento do limite financiável do empreendimento e redução da taxa de juros.

Citando dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o autor afirma que cada pessoa necessita de 3.300 litros por mês – 110 litros de água por dia – para atender às necessidades de consumo e higiene. No Brasil, segundo ele, o consumo de água por pessoa pode chegar a mais de 200 litros por dia.

“A água das chuvas pode substituir a água tratada na lavagem de pisos, em descargas de vasos sanitários, para regar jardins e para fins agrícolas e de irrigação, liberando a água de boa qualidade para o abastecimento público e outros usos prioritários”, ressaltou Resende.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Murilo Souza / Agência Câmara)

MEC prorroga prazo de inscrição no Inglês sem Fronteiras até dia 15

2014-09-12T14:14:00.004-03:00

São oferecidas 6.045 vagas, em 43 universidades federais, a estudantes de nível superior – graduação, mestrado ou doutorado

O Ministério da Educação prorrogou até as 12h da próxima segunda-feira (15) o prazo para as inscrições nos cursos presenciais gratuitos de inglês, do Programa Inglês sem Fronteiras. O prazo terminaria amanhã (11). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.

São oferecidas 6.045 vagas, em 43 universidades federais, a estudantes de nível superior – graduação, mestrado ou doutorado – com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas. Precisa ser estudante ativo no curso My English, cuja inscrição tenha sido validada até 48 horas antes da inscrição no núcleo de línguas, e ter concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.

Terão prioridade os alunos de graduação de cursos das áreas do Programa Ciência sem Fronteiras: ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. Também podem concorrer às vagas os estudantes que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso em andamento, bem como bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Jovens Talentos para a Ciência, de qualquer curso de graduação.

A inscrição será confirmada por e-mail, e as aulas começam no dia 22 de setembro. A carga horária presencial é quatro aulas de uma hora, cada, distribuídas em pelo menos dois encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada. Não há cobrança de taxa de inscrição, mas o candidato classificado deverá adquirir o material didático.

Continuam abertas as inscrições para a aplicação diagnóstica Toefl/ITP (test of english as a foreign language/integral transformative practice, ou teste de inglês como língua estrangeira/prática transformadora integral) por meio do Programa Inglês sem Fronteiras. Os exames Toefl/ITP são voltados para alunos de graduação, mestrado e doutorado das universidades federais, institutos federais e universidades estaduais credenciadas.

Também podem participar servidores e professores das universidades federais e dos institutos federais, alunos de centros de pesquisa cadastrados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e alunos candidatos a editais do Programa Ciência sem Fronteiras. As inscrições estão abertas até 24 de novembro.

O Inglês sem Fronteiras foi lançado em dezembro de 2012, com o objetivo de melhorar o nível de proficiência dos estudantes em inglês e aumentar a participação no Programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo em universidades estrangeiras.

(Mariana Tokarnia / Agência Brasil)

Inovação tem cenário favorável na indústria química brasileira

2014-09-12T14:10:00.001-03:00

Especialistas alertam, no entanto, que há muito a avançar

Com a Lei de Inovação completando dez anos e novas linhas de fomento para P&D surgindo por parte do Governo Federal, como o Programa Inova Empresa, que planeja injetar R$ 32,9 bilhões em inovação nos próximos anos, o cenário para a indústria química brasileira é muito favorável. Essa foi a avaliação da gerente de tecnologia da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), Mariana Doria, durante o Seminário Abiquim de Tecnologia e Inovação 2014, realizado no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, entre 8 e 9 de setembro.

Além dos novos recursos, a gerente também destacou as boas perspectivas na área do capital humano, já que profissionais altamente qualificados são essenciais para o setor. “Os novos centros de pesquisa aplicada que vão ser criados pelo Senai são um bom exemplo no campo da capacitação. Esses centros vão poder atender à indústria, já que a pesquisa na área química é muito cara e de alto risco. Ocorre ainda que o retorno é a médio e longo prazo, diferentemente de outros setores industriais. Como essas iniciativas são recentes, de dois anos para cá, então ainda vai demorar para tudo isto estar em prática e trazendo o retorno de fato para a inovação e a competitividade do setor”, opinou.

Outro ponto que vem merecendo a atenção do segmento é quanto a parceria com as universidades. De acordo com Mariana Doria a indústria química tradicionalmente sempre se auto financiou e fez sua própria pesquisa. “Hoje em dia as pesquisas estão cada vez mais multidisciplinares, então se você não busca parcerias não conseguirá desenvolver as tecnologias necessárias. No Brasil nunca houve muita parceria entre empresas e universidades, mas isso tem aumentado muito e hoje nós vemos nossas empresas, não só líderes, mas também as de médio porte, buscando parcerias com institutos de pesquisa tecnológica e universidades no País. Mas, ainda há muito espaço para crescer”, afirmou.

Momento de amadurecimento

Para Gerson Valença Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), no Brasil as políticas públicas para inovação, vivem um momento de amadurecimento. Apesar da diminuição da representatividade da indústria no PIB e do desempenho da balança comercial, ele aponta que as políticas de inovação vêm ganhando relevância. “Hoje há um consenso sobre o papel fundamental da inovação no desenvolvimento econômico e industrial do país. Temos visto um engajamento significativo tanto do setor público, quanto do setor privado em alavancar a competitividade da indústria nacional por meio da inovação. Cresce o número de empresas que desenvolvem atividades de pesquisa e desenvolvimento de forma sistemática, e as agências públicas de fomento se reestruturam para operar mais recursos e de forma cada vez mais eficiente” disse.

Segundo Pinto, a agenda de fomento à inovação deve estar voltada ao aumento da competitividade das empresas inovadoras e suas cadeias produtivas para alavancar o crescimento sustentável da economia brasileira. Ele também destaca a disponibilidade de recursos, o que demostra um empenho do setor público com o investimento em inovação. “Além do Plano Inova Empresa lançado em 2012 e que se propôs a aplicar R$ 32,9 bi em projetos inovadores, a FINEP, uma das principais executoras deste plano, contratou R$ 6,6 bi em 2013 e tem como meta alcançar R$ 15 bi em 2014”, relatou.

É imprescindível que esta agenda de fomento à inovação esteja voltada para o aumento da competitividade das empresas inovadoras e suas cadeias produtivas. O impacto das políticas de inovação deve ser avaliado sob uma perspectiva de maturidade do ecossistema inovador. Indicadores como a % do PIB investida em inovação e o balanço público/privado deste investimento, são indicadores que vão explicitar o sucesso dessas evoluções e sua efetividade em alavancar a produtividade e o crescimento sustentável de nossa economia.

Próximo passo

A evolução desse processo depende, de acordo com Gerson Pinto, da construção de um ambiente jurídico seguro com marcos legais bem estabelecidos, devendo ser elemento central na agenda pública de inovação. “Esse ambiente deve estimular o investimento privado em inovação, a contratação de mão-de-obra especializada, e a cooperação da indústria com a academia e institutos de aplicação, favorecendo o desenvolvimento de P&D pré-competitiva e a transferência de tecnologia para as cadeias produtivas”, explicou.

Por outro lado, ele faz um alerta quanto à postura das empresas privadas. “O setor privado precisa se comprometer com o investimento sistemático em atividades de P&D e incorporar, contábil e financeiramente, estratégias de negócio ancoradas em inovação. Além disso, a organização do setor privado e os canais de diálogo abertos entre as empresas e o governo (ANPEI, MEI…) precisam ser mantidos e aprimorados para que possamos ter um ecossistema articulado, capaz de lidar com a complexidade de suas interações e fortalecer as políticas de inovação e seus instrumentos”, revelou.

Movimento empresarial pela inovação

A diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio lembrou que desde 2008 existe uma mobilização organizada pelas empresas denominada MEI – Movimento Empresarial pela Inovação. “São lideranças advogando pelo aumento e aprimoramento da inovação no país, pelo desenvolvimento de um marco legal, por projetos estruturantes em P&D, pela internacionalização, entre outros aspectos”, explicou. De acordo com ela, o grupo do MEI está preparando um documento para ser entregue aos candidatos à Presidência da República, para que a inovação avance no Brasil. “É uma agenda da inovação para o aprimoramento das políticas públicas”, adiantou.

Alexandre Cabral, diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abordou algumas dificuldades na relação entre a academia e o setor empresarial. Para ele, cada parte já entendeu que é melhor jogarem juntos, mas há gargalos que precisam ser vencidos. “Na área da química para a saúde, por exemplo, não há um setor que cuide em passar os resultados alcançados na bancada do laboratório, que são em gramas, para uma escala de toneladas. Essescale up é importante”, ressaltou.

Segundo ele, é necessário construir uma carteira de instrumentos específicos para essa área. “Precisamos de novos instrumentos desenhados para isso. Essa é uma lacuna também na área de fármacos, que pode levar até uma década para colocar o produto na fase de uso”, opinou.

Outro desafio apontado por Cabral foi a questão dos preços dos produtos inovadores. “A empresa pode ser inovadora na criação, mas ser conservadora para os negócios. A questão dos preços é um desafio que não deve passar por uma regulação de governo. Somos lentos e ruins no que se refere a isso”, revelou.

(Edna Ferreira / Jornal da Ciência)

Especialistas elaboram documento para reforma na educação básica

2014-09-12T13:59:00.002-03:00

Proposta deve servir de bússola para as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais e fazer frente aos desafios do PNE

Quais os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica? Essa é a pergunta que norteia o documento chamado de “Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento”, em fase final de elaboração por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC), há dois anos. A intenção é melhorar a qualidade do ensino básico do País, hoje alvo de críticas de especialistas e acadêmicos.

O assunto foi tema de debate na última terça-feira, 09 de setembro, durante o 5º Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO), da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO). Realizado no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), o evento reuniu especialistas e acadêmicos de diversas áreas do conhecimento.

Conforme membros do grupo de trabalho, a proposta “Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento” deve servir de bússola para aplicação das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) nas escolas. Deve também fazer frente aos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE). Tais iniciativas estabelecem a proposição e implementação de diretrizes pedagógicas e uma base nacional comum dos currículos, pautadas nos direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos.

O grupo de trabalho do MEC é formado por representantes dos sistemas estaduais das diferentes regiões do país, das universidades públicas, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do próprio Ministério. Foi criado para discutir e elaborar um documento que explicite os direitos dos alunos do ensino médio e fundamental e proponha a base nacional curricular comum para Educação Básica.

Formação humana integral

Daniela Scarpa, professora do Instituto de Biociências da USP, membro do grupo de trabalho do MEC, disse que o documento “Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento” tem foco na formação humana integral permitindo ao aluno ampliar sua visão de mundo.

Dessa forma, o documento procura responder quais os direitos à aprendizagem desses indivíduos e também como as áreas do conhecimento, como ciências da natureza, humanas e de linguagens, além de matemática, podem contribuir com esses direitos.

“Por exemplo, o documento aponta o direito do aluno de entrar em contato com diversas linguagens científicas, artísticas e com todas as linguagens culturais que circulam na sociedade, nas diversas esferas e campos de conhecimento. E por isso pode contribuir para o aluno ampliar sua visão de mundo”, explica Daniela.

Consulta pública até o fim do ano

Daniela Scarpa adiantou que o documento encontra-se em fase preliminar e deve ir à consulta pública até o fim deste ano, promovendo um amplo debate nacional. A ideia é que as sociedades científicas, secretários estaduais, dentre outros, leiam os documentos e contribuam com sugestões. Depois desse processo, o documento será submetido ao Conselho Nacional da Educação (CNE), vinculado ao MEC.

Pelo fato de o documento ter como meta uma base nacional comum – a ser vivenciada pelas escolas considerando-se as suas especificidades locais e regionais – e servir como referência para nortear mudanças no currículo de formação de professores, Denise Freitas, da UFSCar, considera importante que toda a comunidade educacional responda ao convite para participar do debate nacional sobre as proposições do documento.

A proposta já começou a ser discutida no âmbito dos estados, municípios e secretarias do Ministério. Passou também por uma rodada de discussão na secretaria de Educação Básica do MEC.

Melhoria da educação básica

Em resposta se o documento Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento atende aos anseios da sociedade em prol de uma educação básica de qualidade, Daniela Scarpa afirmou: “Acho que dialoga com essa mudança, de tentar entender melhor esse contexto, de dar mais elementos para o professor trabalhar considerando as diversas realidades e, ao mesmo tempo, entendendo a educação e o aprendizado como um direito.”

“Conhecer apenas o produto final, os conceitos, as definições do conhecimento científico e tecnológico não têm servido como formador para o aluno que se pergunta por que precisa estudar, por exemplo, células e fotossíntese”, disse ela.

Conforme observa Denise, os alunos têm se interessado pelos temas contemporâneos e não pelo conteúdo central das disciplinas. Dessa forma, a pesquisadora defende a importância de entender também que o conhecimento científico é historicamente construído. “Por isso, a reformulação pressupõe uma virada, uma mudança ou uma transformação no atual modelo”, disse.

Qualificação dos professores

Daniela Scarpa destaca que inicialmenteo grupo de trabalho discutiu a qualificação do professor e como seria a estrutura necessária para melhorar as condições de trabalho do professor. Por exemplo, a implementação de laboratórios científicos na estrutura da escola e mais dedicação a alunos de uma determinada escola.

“Enquanto o professor precisar dar aula em várias escolas e não se dedicar a uma única escola ficará difícil se dedicar aos alunos.”

(Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência)

Amazonas: IPAAM realiza concurso público

2014-09-10T23:25:00.004-03:00

Aos concurseiros e demais interessados na carreira pública, sobretudo do estado do Amazonas e região Norte do país

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) lançou edital para realização de concurso público. O edital de n° 01/2014 estabelece as condições e normas para o provimento de 94 vagas efetivas, para compor o quadro de funcionários do instituto. São oportunidades para profissionais que já tenham concluído o ensino médio ou superior, de acordo com o cargo. Do total de vagas, 64 são para o cargo de Analista Ambiental e 30 para Assistente Técnico.

A empresa responsável pela aplicação das provas é a Cetro Concursos Públicos – Consultoria e Administração, que ficará a cargo das etapas que compõem a seleção. Do total de vagas oferecidas, 5% são destinadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com suas limitações. Os contratados terão de cumprir jornadas semanais de 40 horas e receberão salários que oscilam entre R$ 1.350,19 a R$ 5.143,59, mais benefícios.

Os aprovados deverão ser convocados dentro do período de validade do concurso, que será de dois anos, contados da data de publicação do resultado, podendo este ser prorrogado por mais dois anos, somente uma vez, conforme as necessidades e critérios adotados pelo IPAAM.

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 5 de setembro até o dia 29 de setembro de 2014, pelo site www.cetroconcursos.org.br. Será cobrada taxa de participação nos valores de R$ 40,00 e R$ 60,00, pagos em qualquer agência bancária até o vencimento do boleto de arrecadação.

Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas serão submetidos à prova objetiva, que será aplicada provavelmente em 19 de outubro de 2014. Os candidatos ao cargo de função de Analista também farão provas discursivas. Os gabaritos da prova objetiva serão divulgados no site www.cetroconcursos.org.br em data a ser informada no dia e local de aplicação das provas.

(Por Robson Quirino de Moraes)

AEB financia projeto de GPS para foguetes

2014-09-10T23:11:00.000-03:00

Para o próximo edital da AEB, há um projeto que inclui as universidades de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC), entre outras

Desenvolver e inovar pela independência tecnológica e para facilitar estudos científicos nacionais. Esses são os objetivos do aeroGPS, projeto criado e desenvolvido por um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pioneiro no Brasil.

Já lançado seis vezes em foguetes suborbitais e utilizado em praticamente todos os lançamentos da Agência Espacial Brasileira (AEB), agora será aprimorado para uso em satélites.

O último lançamento de foguete com aeroGPS ocorreu na noite da segunda-feira (1), no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. “É um equipamento de localização e velocidade aprimorado, mais preciso que os radares usados hoje em dia no país. Mas isso não os substitui, eles se acrescentam”, resume o professor Francisco das Chagas Mota, que desenvolveu software específico para foguetes.

Executado, testado e bem-sucedido, o projeto teve início em 2001 nos Estados Unidos, mas começou a se desenvolver para sua aplicabilidade atual em 2006, no laboratório de Engenharia da Computação e Automação da UFRN, graças a um edital da AEB para projetos que visam a desenvolver equipamentos a serem usados pela Agência.

“A AEB é financiadora por edital com prazo de dois anos e estamos conseguindo renovar. Recebemos R$ 400 mil para equipamentos e material para montagem de cerca de 30 GPS”, explica Mota. Segundo ele, o custo unitário de um aparelho desse fica em torno de R$ 200 e são usados cerca de dois por ano.

Normas – A importância do desenvolvimento desse GPS no país, segundo Mota, é para facilitar o acesso a esse tipo de equipamento no Brasil. Para importar o produto o custo é alto e é preciso atender ao Internacional Traffic in Arms Regulations (Itar), ou Normas para Tráfego Internacional de Armas. “É preciso atender ao Itar, uma série de quesitos que avaliarão em que será usado, de que forma, até com visita ao laboratório, porque o aeroGPS é considerado equipamento de risco, já que pode ser usado em mísseis”, diz o professor.

De acordo com Mota, esse é um equipamento estratégico e vantajoso, de importância fundamental pela parte de localização de um foguete, o que pode para levar a certa autonomia tecnológica do país. Outra parceria destacada pelo professor foi a com o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), de São José dos Campos (SP).

“A parceria começou em função da dificuldade que tivemos para conseguir os equipamentos e montar. Hoje, eles executam o nosso projeto de montagem e fazem a integração com o foguete. É uma parceria de interesses, boa para nós, que temos o equipamento pronto, e boa para eles, que têm o nosso projeto”, explica.

Para o próximo edital da AEB, há um projeto que inclui as universidades de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC) entre outras. O equipamento também precisa ser aprimorado para ser instalado num artefato que entre em órbita. Mas, antes disso, integrará o Projeto Sara, que deve lançar em dezembro um foguete do Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim (RN).

No projeto Mota já teve a participação de quatro alunos da pós-graduação em Engenharia Elétrica e agora tem apenas uma equipe de cinco pessoas trabalhando no IAE. “Com essa tentativa de aplicabilidade em satélites, trabalho para trazer o projeto para o Instituto Metrópole Digital, da universidade, onde já tem um laboratório destinado a isso”.

(AEB, via Tribuna do Norte/RN)

Importância das tecnologias e da informação e comunicação na saúde é tema de novo livro

2014-09-10T23:07:00.001-03:00

Os textos da coletânea defendem que o habitus da interação precisa ser adotado, assimilado e incorporado por e entre sujeitos, organizações e instituições de Estado

Sensibilizar o leitor sobre a adoção e a assimilação de tecnologias de produção, circulação e acesso a informações gerenciais nos sistemas de atenção à saúde, este é o objetivo do livro Conhecimento, Inovação e Comunicação em Serviços de Saúde. A publicação é dividida em três eixos temáticos. O primeiro aborda as políticas de informação, comunicação e inovação para os sistemas e redes de serviços em saúde, o segundo discute as perspectivas e limitações da política de inovação nos serviços de atenção e no Complexo Industrial da Saúde, e, por fim, o terceiro trata da comunicação organizacional e da difusão de inovações gerenciais em serviços de saúde.

Organizado por Francisco José Aragão Pedroza Cunha, Cristiane Pinheiro Lázaro, Hernane Borges de Barros Pereira, os textos da coletânea defendem que o habitus da interação precisa ser adotado, assimilado e incorporado por e entre sujeitos, organizações e instituições de Estado que promovem ciência, tecnologia, educação, comunicação e inovação no âmbito do SUS. Segundo eles, esforços nesse sentido são fundamentais para assegurar a saúde como um bem inalienável da sociedade.

(Editora Fiocruz)

Anibal cobra investimento em tecnologia para universalizar banda larga

2014-09-10T23:05:00.000-03:00

O senador lembrou que em regiões do Acre, por exemplo, além de a conexão ser difícil, o custo para o usuário é alto

Ao relatar sua participação no 14º Congresso Latinoamericano de Satélites, no Rio de Janeiro, o senador Anibal Diniz (PT-AC) voltou a cobrar a universalização da internet de banda larga no país.

O senador, responsável pela avaliação do Programa Nacional de Banda Larga na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), disse que o congresso revelou que o mercado brasileiro de satélites é um dos mais atrativos do mundo. De acordo com ele, a tecnologia pode ter um papel decisivo na universalização da internet de alta velocidade no Brasil.

Segundo Anibal, especialistas do setor de satélites apresentaram evoluções tecnológicas que permitem explorar melhor recursos para atendimento de internet em banda larga, o que ajudaria a levar o serviço a regiões isoladas.

O senador lembrou que em regiões do Acre, por exemplo, além de a conexão ser difícil, o custo para o usuário é alto.

- Temos de reverter esse cenário. Se o Brasil está investindo pouco em tecnologia, é preciso tomar a decisão de investir mais.

(Agência Senado)

Últimos dias para se inscrever no Prêmio Finep 2014

2014-09-10T23:02:00.004-03:00

Inscrições vão até esta sexta-feira, 12/9, às 18h

Termina nesta sexta-feira, 12/9, às 18h (horário de Brasília) o prazo para as inscrições no Prêmio Finep 2014. Veja o regulamento e as instruções para participar no novo site do Prêmio. Assista também ao vídeo, com detalhes sobre o processo de premiação.

Este ano, serão distribuídos de R$ 100 mil a R$ 500 mil para os primeiros colocados regionais e nacionais de cada categoria, totalizando cerca de R$ 8 milhões em prêmios. As inscrições foram abertas em abril, e as cerimônias de entrega do Prêmio acontecem no fim do ano.

Em sua 17ª edição, o Prêmio Finep, que conta com o apoio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do jornal O Globo, contemplará oito categorias no total, sendo seis regionais e nacionais e duas exclusivamente nacionais. Os primeiros colocados regionais, em cada categoria, competem também na final nacional.

Antes regional, a categoria Tecnologia Assistiva terá, em 2014, competição somente a nível nacional. Outra novidade é que os três finalistas das categorias exclusivamente nacionais (Grande Empresa e Tecnologia Assistiva) receberão prêmios em dinheiro. Anteriormente, só o primeiro colocado era contemplado com a quantia. Todos os detalhes estão no regulamento do Prêmio.

Os ganhadores receberão, além de troféu, os seguintes valores, em espécie:

- Etapa regional: Micro e Pequena Empresa – R$ 200 mil; Média Empresa – R$ 250 mil; Instituição de Ciência e Tecnologia – R$ 200 mil; Tecnologia Social – R$ 200 mil; Inventor Inovador – R$ 100 mil; e Inovação Sustentável – R$ 150 mil. O vencedor regional que também conquistar a premiação nacional receberá, de forma adicional, o mesmo valor referente ao título de sua categoria. Ou seja, quem ganhar as fases regional e nacional na categoria média empresa, por exemplo, receberá R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil referentes ao título regional, mais R$ 250 mil referentes à conquista nacional.

- Etapa nacional: Grande Empresa – (1º) R$ 500 mil, (2º) R$ 250 mil, (3º) R$ 100 mil; e Tecnologia Assistiva – (1º) R$ 200 mil, (2º) R$ 150 mil, (3º) R$ 100 mil.

Após o término das inscrições, haverá uma etapa de pré-qualificação, na qual será feita uma análise quanto ao preenchimento do formulário, bem como ao atendimento ao perfil, às condições de participação e às categorias previstas no regulamento. Em seguida, durante o julgamento regional, as propostas pré-qualificadas serão avaliadas por comitês de jurados compostos por especialistas, representantes de instituições inovadoras, do setor empresarial e da Finep. Os vencedores de cada região serão premiados em uma cerimônia conjunta, realizada no Rio de Janeiro, em novembro. Os primeiros colocados nessa fase concorrem à final nacional, que ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, em dezembro.
Prêmio Finep
O Prêmio Finep é o mais importante instrumento de estímulo e reconhecimento à inovação no País. Desde 1998, já premiou empresas, instituições e pessoas físicas, sendo responsável pela projeção dos contemplados não apenas no Brasil, como no exterior. Em 2013, houve 570 inscrições.

(Ascom da Finep)

Paim destaca crescimento do número de mestres e doutores e defende qualidade

2014-09-10T23:00:00.006-03:00

No intervalo 2012-2013, o número de matrículas cresceu 3,8%.

Em todo o país, os cursos de graduação presencial e a distância somam 7,3 milhões de estudantes matriculados em 32.049 cursos distribuídos em 2.391 instituições de ensino superior, públicas e privadas. Os dados são do Censo da Educação Superior, divulgados pelo Ministério da Educação nesta terça-feira, 9. No intervalo 2012-2013, o número de matrículas cresceu 3,8%.

Ao apresentar os dados do censo, o ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que tão importante quanto a expansão do número de matrículas no sistema de educação superior nacional é ter e garantir a qualidade. “Queremos expandir o sistema, mas queremos qualidade na educação superior”, observou ele. “Esse trabalho que estamos fazendo em torno da qualidade, inclusive suspendendo processos seletivos, acaba refletindo na questão dos ingressantes.” Segundo o ministro, a taxa de matrícula na educação superior cresceu em ritmo menor, mas o censo não revelou queda.

Ainda no quesito qualidade, o censo traz um quadro sobre a evolução da formação dos professores nas instituições de ensino superior públicas. Nos últimos dez anos, o número de mestres cresceu 90% e de doutores 136%.

Sobre a relação entre o número de ingresso de jovens no ensino superior – 2,7 milhões em 2013 – e o de concluintes no mesmo ano, 1 milhão, Paim informou que é preciso cruzar dados para ter um quadro completo, mas adiantou duas informações: houve crescimento significativo da entrada de jovens trabalhadores em cursos noturnos e é natural que esses estudantes necessitem de um tempo maior para concluir sua formação; a oferta temporária de cursos de educação a distância.

Tecnológicos – A área tecnológica também se destaca no censo da educação superior. Os dados mostram que ela tem 13,6% das matrículas, o que representa 995.746 estudantes. Em 2003, esse percentual era de 2,9% com 114.770 alunos. O censo revela que 85,6% dessas matrículas estão na rede particular.

Líderes – A graduação em administração, direito e pedagogia continua na liderança entre os dez cursos mais procurados pelos estudantes. Administração aparece no censo 2013 com 800,1 mil matrículas, direito com 769,8 mil e pedagogia com 614,8 mil. Na sequência, ciências contábeis (328 mil), engenharia civil (257,2 mil), enfermagem (228,5 mil), psicologia (179,8 mil), serviço social (173,7 mil), gestão de pessoas/RH (172 mil) e engenharia de produção (144,1 mil).

Deficientes – O acesso à educação superior de pessoas com deficiência é destaque. Em 2010, o censo registrou 19 mil estudantes. Em 2013, eles somam 29.221, sendo 23.076 em cursos presenciais e 6.154 em cursos a distância.

Mulheres – Nos cursos de graduação presenciais predominam as mulheres com idade média de 21 anos, que estudam no turno da noite e cuja preferência é pelos bacharelados.

Distância – O censo registra mais de 1,2 mil cursos de educação a distância, que respondem por 15% das matrículas. As universidades são responsáveis por 90% dessa oferta, o que representa 71% das matrículas nessa modalidade.

(MEC)

Evento em SP discute gargalos na produção de medicamentos

2014-09-10T22:54:00.003-03:00

Para presidente da Interfarma, Brasil não consegue transformar conhecimento em riqueza

Apesar de estar reagindo positivamente, a indústria brasileira de medicamentos continua patinando na produção de patentes, inviabilizando a redução do histórico déficit na balança comercial de fármacos. Esse foi o tom do debate realizado no 8º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (8º Enifarmed), no dia 8 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças – do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Promovido pela Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnológica (Protec), o encontro reuniu governo e lideranças empresariais. O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Britto, citou pelo menos três gargalos que emperram o desenvolvimento de patentes no Brasil na área de medicamentos. Dentre os quais, Britto citou o chamado Custo Brasil.

Para Britto, o elevado custo que incide sobre a produção de insumos é um dos motivos pelos quais as empresas locais importam cerca de 85% da produção de insumos para elaboração de medicamentos. “Um país que queira se tornar um player na produção de medicamentos vai ter que resolver esse problema”, disse Britto, que foi ministro da Previdência Social e governador do Rio Grande do Sul.

Britto acrescentou que o custo incide na área logística (nas alfândegas) e também na área regulatória, principalmente no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ele, a carência de funcionários da Anvisa para analisar “os complexos” protocolos de pesquisa clínica representa um custo para o setor produtivo, já que a morosidade na avaliação dos protocolos reduz a competitividade do Brasil no mercado internacional.

“Não é possível que se continue com uma informática do século passado e com um quadro de pessoal insuficiente.”

Na avaliação de Britto, a capacidade que a Anvisa tem para desenvolver normas não se repete na parte operacional. “A cabeça da Anvisa é maior do que as pernas”, provocou.

Gargalos nas pesquisas clínicas

Diante de tal cenário, Britto disse que o empresariado brasileiro de forma geral não tem confiança em fazer investimentos produtivos.

Segundo ele, o setor está priorizando, há décadas, o mercado interno e as exportações de commodities e quando tenta enfrentar o risco é castigado. “É o caso da morosidade das análises das pesquisas clínicas (com humanos) que demora três vezes mais do que no mundo. Estão tirando o Brasil do cenário das pesquisas clínicas”, afirmou.

O presidente da Interfarma criticou também a dificuldade do Brasil de transformar conhecimento em patentes, o que ele chamou de desperdício de potencial e de capacidade.

“Por que conseguimos avançar tanto do ponto de vista acadêmico stricto sensu e não conseguimos transformar conhecimento em riqueza?”, questionou.

Ele parabenizou o Brasil por conseguir formar de 11 a 12 mil doutores por ano e triplicar a produção de papers. “Mas este país não consegue avançar no número de patentes”, disse.

Britto disse que a universidade brasileira não consegue interagir com a transformação do conhecimento. “Ela escolhe como meta prioritária a formação de quadros, a pesquisa básica e questões fundamentais que ninguém pode aqui questionar ou negar. Porém, em países inovadores, as universidades têm uma terceira função: de interagir com a sociedade e de transformar o conhecimento em inovação.”

Sobe crédito do BNDES em uma década

Apesar dos gargalos, o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do BNDES, Pedro Palmeira, durante o encontro, divulgou um balanço positivo do setor nos últimos 10 anos. Segundo ele, a carteira de crédito do banco de fomento para o complexo de saúde atingiu R$ 4,8 bilhões de 2004 a 2014. Desse total, 14% foram destinados à inovação, 29% a projetos de biotecnologia, 26% à produção e 31% em operação de compra de laboratórios.

Há dez anos, lembrou Palmeira, o ambiente de negócios da área de saúde era contaminado por incertezas jurídicas e por baixa capacitação local em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Ao passo que em 2014, acrescentou, os padrões regulatórios e a lei de patentes foram consolidados. Além disso, houve aumento da capacitação de P&D, dentre outros fatores positivos.

Palmeira acrescentou que nos últimos sete anos o BNDES vem trabalhando com o Ministério da Saúde para tornar a indústria brasileira de medicamentos competitiva e diversificada.

O presidente da Interfarma, Antônio Britto analisou o cenário e arrancou aplausos da platéia ao chamar Palmeira “de banqueiro humano”. Segundo ele, o Brasil continua caminhado em sentido oposto à redução do déficit da balança comercial do complexo de saúde, hoje ao redor de US$ 12 bilhões anuais, exatamente pela dificuldade de criar patentes.

Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o número de patentes na área de saúde cresceu quase quatro vezes em seis anos – de quatro produtos em 2006 para 15 patentes em 2012.

Para Britto, o Brasil precisa discutir a importância da agenda pró-produção de medicamentos. “Se estamos no caminho certo, por que nos deparamos sempre com os mesmos problemas?”, questionou.

Posicionamento da Anvisa

Norberto Rech, assessor especial da presidência da Anvisa e gerente geral de medicamentos, rebateu as críticas do presidente da Interfarma. Fez questão de destacar que a Anvisa tem hoje um arcabouço regulatório reconhecido internacionalmente. “Isso é uma fortaleza para o país e para as empresas que podem cada vez mais ultrapassar as nossas fronteiras pelo caminho das exportações.”

Rech também tentou dividir a responsabilidade das dificuldades de inovação na área de medicamento com o setor produtivo. Nesse caso citou a proposta do acordo setorial para inovação na área regulatória, discutida em seminário em 2011, que até agora não avançou. A tentativa do seminário foi buscar um consenso em uma ação voltada para o estímulo à inovação no ambiente regulatório. Pela proposta, empresas que queiram inovar, com financiamento ou recursos próprios, devem ter prioridade nos processos de revisão de seus registros.

“Estamos incluindo as questões de inovação nos novos marcos regulatórios. No entanto, temos o seguinte entendimento: a decisão pelo investimento em inovação, seja ela implementada ou não, se dá a partir da manutenção do portfólio das empresas que não são inovadoras. E naquele seminário identificamos vários consensos capazes de gerar uma proposta daquilo que chamamos de acordo setorial para inovação no campo regulatório.”

Essa agenda, porém, até agora não foi concluída. Embora reconheça a falta de capacidade operacional, ele diz que o órgão está envolvido com grandes temas do cotidiano, entre eles a estrutura regulatória do setor produtivo. Dos processos que estão na fila de espera das análises, segundo ele, pelo menos 60% apresentam falhas na documentação ou nos itens que são imprescindíveis para um registro de inovação. “Esse não é um problema regulatório. É de gestão nas empresas, o que acaba interferindo no ambiente regulatório da Anvisa“, disse Rech.

(Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência)

Sancionada criação da carreira de especialista em meio ambiente

2014-09-08T15:06:00.003-03:00

Com a legislação os profissionais contam a partir de agora com um novo plano especial de cargos

Os profissionais do governo federal que atuam na área ambiental no Instituto Brasileiro do Meio ambiente (Ibama), no Ministério do Meio Ambiente e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contam a partir de agora com um novo plano especial de cargos. A Lei 13.026/2014, que define essa estrutura com a criação do cargo de especialista em meio ambiente, foi sancionada na quarta-feira (3).

A carreira de especialista é composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo. A legislação traz ainda as funções de cada uma das áreas e os critérios de promoção funcional.

Para a progressão na carreira será exigido um período mínimo de 12 meses de permanência em cada padrão e avaliação de desempenho com média superior a 70%. Já para a promoção, a exigência é de resultado no desempenho de 80%. Ao defender a proposta, o Poder Executivo disse que as medidas visam atrair, valorizar e reter servidores com alto nível de qualificação.

A lei cria ainda o Quadro em Extinção de Combate às Endemias composto exclusivamente pelo cargo de agente de combate às endemias. Esses profissionais são vinculados ao Ministério da Saúde.

A nova carreira, proposta pelo Executivo no PLC 90/2014, foi aprovada pelo Senado no início de agosto.

(Agência Senado)

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

2014-09-08T15:04:00.000-03:00

Projeto de lei do Senado aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Pode ser aprovado ainda este ano o projeto de lei do Senado (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta, de autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde será apreciada em decisão terminativa.

O objetivo de Alvaro Dias altera a lei que estabeleceu procedimentos para o uso científico de animais (Lei 11.794/2008) para vedar “a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal”.

De acordo com Alvaro Dias, esse tipo de proibição é “uma tendência mundial”, visto que a União Europeia já proibiu essa prática.

“Já existem diversas alternativas para avaliações de segurança nessas pesquisas, a exemplo da modelagem biológica, da modelagem computadorizada e de métodos ‘in vitro’ baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis”, afirma o senador paranaense na justificação do PLS.

O PLS 45/2014 está sendo analisado em conjunto com o PLS 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também trata do assunto. A proposta de Raupp muda a mesma lei para determinar que os testes com animais para a produção de cosméticos não são considerados como atividades de pesquisa científica.

Ao justificar seu projeto, Raupp acrescenta que também Índia, Israel e Canadá não aceitam mais testes em cobaias animais para fins cosméticos. No Brasil, informa o senador, a empresa Natura segue as diretrizes da União Europeia e não realiza testes em animais desde 2003.

“Os cosméticos apresentam uma gama maior de métodos que torna possível, em muitos casos, evitar o uso de animais. Nesse sentido, entendemos que os testes de cosméticos em animais é uma prática desnecessária, ultrapassada e notoriamente duvidosa, já que causa sofrimento considerável nos animais”, opina o senador por Rondônia.

(Agência Senado)