JSD

2012-01-24T14:36:00.002Z

No passado Sábado foram eleitos os delegados ao I Congresso Regional da JSD Aveiro em todo o distrito. Na Mealhada foram eleitos os seguintes militantes:
- Diogo Miguel Castela Canilho Gomes;
- António Filipe dos Santos Azevedo Pinho;
- Rui Jorge de Jesus Castela Simões;
- Marilisa Morais Duarte;
- Ana Filipa Fernandes Couto;
- Gonçalo da Silva Jorge (sup.);
- Hugo Miguel Simões Jorge (sup.);
- André Miguel Gomes de Oliveira.
Para além destes, tem ainda lugar por inerência no congresso o Presidente da Comissão Política Concelhia, José António Oliveira de Jesus Pires.
O congresso regional dos jovens social-democratas decorrerá em Cucujães, Oliveira de Azeméis, no dia 5 de Fevereiro, onde se elegerão os próximos órgãos regionais da JSD Aveiro.

Aos seus delgados, a JSD Mealhada deseja um óptimo e memorável congresso.

Jota Solidária - Obrigado!!!

2012-01-24T14:08:00.001Z

A campanha de angariação de alimentos, iniciada no âmbito da quadra natalícia pelos jovens social-democratas mealhadenses, JOTA SOLIDÁRIA, terminou no passado Sábado, dia 21 de Janeiro.

Esta iniciativa da JSD Mealhada já tem longa tradição, sendo feita há mais de 10 anos por várias CPS que têm liderado a nossa jota.

Neste ano, tal como no ano transacto, era especialmente importante fazermos uma campanha deste género, tendo em consideração as dificuldades do país. Não poderíamos ficar parados numa altura tão difícil para todos. O nosso trabalho deve ser principalmente político, mas devemos estar disponíveis para usar a nossa estrutura para ajudar aqueles que mais precisam. E foi isso que fizemos. Os bens recolhidos foram entregues aos Escuteiros da Pampilhosa que farão a distribuição pelas famílias mais carenciadas.

Além disso, nem só de colóquios e palestras se faz formação política, uma vez que para sermos políticos temos de ter contacto e conhecimento das realidades locais, e estas actividades têm contribuído muito para o património humano-político da JSD Mealhada.

A todos os militantes e simpatizantes do PSD Mealhada e da JSD Mealhada agradecemos o apoio que prestaram à nossa iniciativa.

Jota Solidária

2012-01-12T12:04:00.002Z

No âmbito da angariação de alimentos iniciada pela JSD Mealhada em Dezembro de 2011 e face ao interesse demonstrado por muitos militantes em contribuir, decidimos fazer um último esforço para darmos o melhor contributo possível, pelo que apelamos a todos os interessados em colaborar a se dirigirem à sede do PSD Mealhada no próximo Sábado (dia 14) das 14 às 19 horas. Todos os interessados em contribuir fora deste horário devem contactar a JSD Mealhada através dos telemóveis 919236522 e 918601229.

Jornal 'A Lupa' já se encontra online!

2011-12-26T17:36:00.003Z

Após o lançamento em suporte papel d'A Lupa, o jornal número 1 da terceira série está agora, também e integralmente, disponível na web.

Para ter acesso, basta clicar neste link: A Lupa (Dezembro de 2011).

Feliz Natal e Bom Ano Novo

2011-12-25T14:52:00.001Z

A Comissão Política de Secção da JSD MEALHADA deseja a todas as famílias do Concelho de Mealhada um Santo Natal e um 2012 positivo!

Assembleia da República aprova revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude

2011-12-22T11:50:00.000Z

Depois de os deputados jovens das bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PS terem apresentado uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, com vista à revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ), em Julho passado, esta foi aprovada, em votação final global, na passada semana, dia 16 de Dezembro. Falta agora, apenas, o Presidente da República se pronunciar sobre este diploma.

A JSD entende que os Conselhos Municipais de Juventude são um excelente instrumento na promoção da participação cívica dos jovens na vida pública, princípio que deve ser encarado como um objectivo central nas democracias modernas. Os CMJ representam a construção de mecanismos de intervenção cívica no plano local, envolvendo os jovens na gestão municipal, e uma forma de dinamizar e potenciar a sua actividade associativa, como parte integrante de uma comunidade.

Esta revisão do regime jurídico dos CMJ foi fundamental para esclarecer dúvidas que tinham surgido no anterior diploma e que têm sido fundamento para o não funcionamento ou não implementação deste órgão juntos dos municípios. Desta forma, com o esforço conjunto de três juventudes partidárias, através dos seus deputados, deu-se resolução aos problemas invocados e proporcionando-se assim, a oportunidade de milhares de jovens poderem participar nos destinos da sua localidade.

Juventude Social Democrata
Comissão Política Nacional

Voz construtiva! Assembleia Municipal 16 de Dezembro

2011-12-20T11:27:00.002Z

A JSD Mealhada, como forma de promover o acompanhamento do trabalho dos jovens autarcas social democratas concelhios, e como forma de divulgar o trabalho efectuado por estes, utilizará as ferramentas de divulgação já existentes - Blogue e Facebook da JSD Mealhada - para que todos os interessados tenham ao seu dispor o trabalho daqueles. Para aqueles efeitos, todas a informação divulgada será epigrafada de Voz Construtiva!.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM
Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Mealhada (AMM),

Pelo que li na comunicação social, e já abordámos superficialmente este assunto na AMM que decorreu em Ventosa do Bairro, foi aprovado pelo executivo a realização de uma Assembleia Municipal Jovem, no âmbito da trigésima sétima (37.ª) comemoração da Revolução de Abril. Considero este evento muito relevante na promoção da educação para a Cidadania, pelo que dou todo o apoio à sua realização. É certo que para se alcançar os seus objectivos há necessidade de um grande envolvimento da comunidade juvenil e escolar, assim quero desde já manifestar que estou (bem como o grupo municipal do PSD) disponível para colaborar no que for necessário. Já agora acrescento que, estes tipos de iniciativas podem e devem ser repetidas, sejam sobre o 25 de Abril ou outra temática.

A educação não pode restringir-se ao que se aprende dentro da escola. Contudo, lembro que em Junho, o Sr. Presidente da AMM referiu que oficialmente nada sabia, o que para mim foi algo preocupante. Quero agora saber se, a cerca de 4 meses do possível evento, já sabe de mais algum desenvolvimento com vista à Realização dessa Assembleia Municipal Jovem.

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mealhada (CMM),

De acordo com a lei e de acordo com o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Concelho de Mealhada (CMJ) há obrigatoriedade de se realizarem 4 reuniões ordinárias por ano. Pelo que soube em 2010 apenas reuniu uma vez e em 2011 também apenas reuniu uma vez. Questiono porque não cumpre a lei?Sabemos e já o demonstrou, que tem algumas dúvidas sobre este órgão, contudo convocou-o no final do mês passado. Ao fazê-lo está a reconhecer a legitimidade deste CMJ. Então, porque não cumpre a legislação e não o convoca quando devia ser?

Tenho uma dúvida, segundo a legislação, a reunião que convocou teria como mote ou a preparação do orçamento nos aspectos relacionados com a juventude ou a elaboração de parecer sobre o orçamento (especificamente nos aspectos de Juventude que se relacionem com o orçamento). Bem, … pelo que sei foi para preparar o orçamento, mas se o foi então essa reunião ocorreu já demasiado tarde. Isto, porque ela ocorreu no dia 25 de Novembro de 2011 e antes disso o orçamento já tinham sido enviado para os Vereadores, para além de que a sua nota introdutória ao orçamento tem a data de 23 de Novembro de 2011, ou seja, 2 dias antes da reunião do CMJ. Se foi para elaborar o parecer obrigatório, digo-lhe que o não encontrei na documentação que nos enviaram, para além de que também não podiam emitir parecer na reunião porque não tiveram tempo para analisar o orçamento. E não me diga que não há parecer porque só havia uma pessoa a votar, porque se o disser a responsabilidade de tal ter acontecido é sua. Sim, porque pelo que soube com direito a voto só estava o presidente da JSD (já agora refira-se que é a única estrutura partidária de juventude do concelho que sempre diz presente). Porque não convidaram outras organizações de Juventude? Porque não segue sugestões que outros lhe transmitem? Bastava convocar as Associações Juvenis do nosso Município para a reunião. E não me diga que não sabe a quem deve enviar, porque claro que sabe quais são as Associações Juvenis que se candidatam ao Apoio Financeiro Camarário para as Associações Juvenis. Ou seja, era só contactá-las, coisa que nunca fez. Apesar das suas dúvidas, felizmente, criou este Concelho Municipal de Juventude, agora porque não o põe a funcionar como é sua obrigação legal? E já andamos há meses/anos nisto! Termino dizendo que, a Juventude Mealhadense pode ajudá-lo a melhor gerir o nosso Município e a promover uma maior participação cívica do Município.

Estas intervenções foram da responsabilidade do membro da Assembleia Municipal e ex-presidente da CPC da JSD Mealhada, Luís Brandão. O texto corresponde aproximadamente àquilo que foi dito, ressalvando-se eventuais diferenças resultantes da oralidade do discurso.

Todas as tuas dúvidas, sugestões e perguntas podem ser enviadas directamente para os nossos autarcas através do endereço de correio electrónico grupomunicipalpsd@cm-mealhada.pt.

Conversa de Café sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para 2012 e Jantar de Natal da JSD Mealhada

2011-12-12T13:08:00.000Z

Os militantes e simpatizantes da JSD da Mealhada voltaram a reunir-se no passado dia 10 para a realização de duas actividades: uma Conversa de Café e um jantar-convívio de Natal.

A Conversa de Café subordinada ao tema Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais 2012 contou com a presença de Miguel Ferreira, vereador da Câmara Municipal de Mealhada e presidente da Comissão Política do PSD Mealhada, e de Luís Brandão, membro da Assembleia Municipal de Mealhada, Vogal da Comissão Política do PSD Mealhada e antigo presidente da JSD Mealhada. A estes coube a tarefa de explicar aos mais jovens a tramitação por que passam aqueles documentos, bem como as propostas do PSD apresentadas no âmbito da elaboração dos mesmos.

Miguel Ferreira iniciou a conversa explicando, na perspectiva de vereador, a forma como as Grandes Opções do Plano e o Orçamento são discutidos e aprovados em sede Câmara Municipal, e em seguida apresentou as propostas do PSD apresentadas. Segundo Miguel Ferreira, as propostas do PSD incidiram sobretudo em áreas que são consideradas vitais para o partido: Empreendedorismo; Educação; Acção Social; Ambientes; Turismo e Juventude. Falou-se sobretudo da promoção e apoio ao empreendedorismo. É, na opinião do vereador, uma área muito mais importante para o PSD, como partido do centro e centro-direita, do que para o PS que acredita muito mais num papel preponderante do Estado na actividade económica. Num ano de crise, o PSD acha que é fundamental a adopção de medidas que fomentem a fixação de empresas no concelho e que promovam a criação de empresas de raiz. Para tal era importante, por exemplo, que fosse revisto o preço dos lotes das zonas industriais, uma vez que já foram postos à venda 19 lotes para os quais apenas apareceram 12 interessados, que fosse criado um centro de negócios e que fosse encontrada um solução para a plataforma rodoferroviária da Pampilhosa como forma de consagrar a Mealhada como um pólo de fixação de empresas transportadoras. Ainda sobre esta questão, conversou-se também sobre do peso da autarquia na economia concelhia, sendo aquela um dos maiores empregadores do concelho, se não mesmo o maior. No âmbito de juventude, propôs-se a criação de uma pousada de juventude no Luso, como forma de promover o turismo jovem, que não seria criada de raiz, mas sim feita através da utilização do Parque de Campismo do Luso.

Outro assunto abordado foi a intervenção da sociedade civil, especialmente no âmbito da vida desportiva do concelho, por exemplo, na gestão dos equipamentos desportivos municipais. Ainda sobre desporto, criticou-se o fraco aproveitamento do Centro de Estágios do Luso por causa da poluição da empresa Alcides Branco e da necessidade de alterar o tipo de piso do campo de futebol de areia do parque da cidade.

Depois da discussão sobre as propostas apresentadas, desafiou-se os participantes a fazerem um pequeno exercício: como iniciar um orçamento: pela despesa ou pela receita?

De seguida, falou-se um pouco do Orçamento Municipal já aprovado em sede de Câmara, que contou com o voto favorável do PSD, numa linha construtiva e responsável, caracterizando-o como um orçamento de crise, que resulta ainda dos 6 anos de governação de Sócrates, pese embora isso não seja reconhecido pelo PS local. Há um aperto do cinto resultante da redução da receita, sendo que esta redução é mais significativa do lado das receitas próprias. No entanto, segundo Miguel Ferreira, o constrangimento não é tão grande como aquele que famílias e empresas estão a passar.

Antes de terminar, Miguel Ferreira abordou a questão da execução orçamental. Segundo aquele, antes havia um empolamento dos orçamentos, com o anúncio de muita obra, que depois resultava numa fraca execução orçamental. Com o actual presidente de Câmara, deixou-se de empolar os orçamentos, obtendo-se, deste modo, taxas de execução orçamental muito mais altas.

Este esclarecimento deu o mote a Luís Brandão, que explicou outra questão que também levanta muitas dúvidas a quem analisa um orçamento municipal pela primeira vez: a existência de rúbricas de 1 euro. Segundo o membro da Assembleia Municipal, as rúbricas têm de ter uma verba para estar abertas, e se não estiverem abertas não se pode fazer obra. E no caso de sobrar dinheiro da execução do orçamento do ano anterior, depois de aprovada a conta em Abril, poder-se-á usar esse dinheiro para as rúbricas que foram abertas com 1 euro. Assim, inclui-se obras com 1 euro no orçamento para que se possam executar se houver fundos que na altura de elaboração do orçamento ainda são de montante incerto.

Depois deste esclarecimento, Luís Brandão fez uma breve exposição sobre o órgão: eleição, competências, composição e funcionamento. Sobre a eleição, nomeadamente, referiu-se os problemas resultantes do facto de haver duas eleições – uma para a Câmara Municipal e outra para a Assembleia Municipal – das quais pode resultar maior instabilidade política. No respeitante às competências, falou-se da função fiscalizadora do órgão municipal a Luís Brandão pertence, comparando-a este à Rainha de Inglaterra: “é o mais alto da hierarquia, mas não tem muito poder na prática”. Deu-se como exemplo o facto de a Assembleia Municipal não poder alterar o orçamento municipal, nem as grandes opções do plano; aquela simplesmente os aprova ou os reprova.

Falou ainda Luís Brandão, responsável pelos assuntos ligados à juventude no grupo do PSD na Assembleia Municipal, da incipiente intervenção do Conselho Municipal de Juventude no âmbito da preparação e aprovação dos documentos em discussão. Serviu também a intervenção de Luís Brandão para se falar de investimentos, como a compra do IVV e do Centro Educativo do Luso e do Canil Municipal.

Por último, o membro da Assembleia Municipal da Mealhada eleito pelo PSD, lançou o convite aos participantes para estarem presentes na próxima Assembleia Municipal no dia 16 de Dezembro, pelas 20h30, na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, explicando-lhes que qualquer pessoa pode intervir numa assembleia municipal, uma vez que esta tem um período especial para a intervenção dos munícipes.

Durante esta conversa de café foi distribuída aos participantes uma cópia do orçamento e das grandes opções do plano para que estes pudessem analisar os documentos e pronunciarem-se sobre eles.

Terminada a conversa de café, seguiu-se o Jantar-convívio de Natal da JSD Mealhada que contou a presença de cerca de 30 pessoas, no qual os militantes e simpatizantes desta estrutura puderam confraternizar.

No decorrer destas duas actividades foi distribuído aos participantes um inquérito com perguntas acerca da JSD Mealhada, da actividade política local e nacional, cujos resultados serão conhecidos analisados e divulgados brevemente.

Francisco Sá Carneiro - 31 anos após a sua morte

2011-12-05T10:16:00.001Z

Fez ontem 31 anos que Francisco Sá Carneiro faleceu no trágico dia 4 de Dezembro de 1980, quando o avião em que seguia se despenhou em Camarate. Dirigia-se, nessa altura, juntamente com Adelino Amaro da Costa (Ministro da Defesa), para um comício no Porto de apoio à candidatura de Soares Carneiro à presidência da república, com o apoio da Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM).

Incumbe-nos, como políticos e militantes do PSD, transmitir o legado deixado pelo carismático fundador do nosso partido - sem, no entanto, deixarmos de estar conscientes da dificuldade de tal tarefa - sendo certo que ao fazê-lo estaremos a dar um exemplo a ser seguido e a formar melhor os jovens social democratas. Cabe-nos transmitir sobretudo a forma de estar na política de Francisco Sá Carneiro: a determinação e inflexibilidade na luta por aquilo em que se acredita, a intolerância à falta de ética e a força de lutar contra o statu quo e de transformar a nossa comunidade.

Deste modo, vem a JSD Mealhada assinalar a morte de Sá Carneiro, com um documentário sobre a sua vida e obra, produzido pela Companhia de Ideias para a RTP e exibido há um ano na RTP2.

Conversas de Café sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento Muncipais 2012 e Jantar de Natal JSD Mealhada

2011-12-04T20:04:00.001Z

No próximo dia 10 de Dezembro, realizar-se-á, no café Esplanada da Mealhada, uma conversa de café com participação de António Miguel Ferreira, Presidente da CPS do PSD e vereador da Câmara Municipal de Mealhada, e de Luís Brandão membro da Assembleia Municipal de Mealhada do PSD. A conversa de café terá como tema As grandes opções do plano e orçamento de 2012 para o Concelho da Mealhada. Tema de extrema importância para a realidade e vivência do nosso concelho, onde não faltarão diversas questões a colocar aos oradores. De seguida, realizar-se-á o jantar de natal da JSD Mealhada. Jantar esse que servirá para confraternizar juntos de todos os militantes e simpatizantes da JSD.

De realçar ainda que a JSD Mealhada está a levar a cabo uma campanha de solidariedade – Jota Solidária. Nesta quadra natalícia, a JSD quer deixar uma vez mais patente o seu lado humano e solidário ao angariar diversos bens alimentares não perecíveis para os mais desfavorecidos. Bens alimentares que serão entregues ao Agrupamento de Escuteiros da Pampilhosa, sendo os restantes bens entregues na loja social da Mealhada. A JSD Mealhada vem pedir a todos or participantes nestas actividades que nos ajudem a ajudar, dando o seu contributo.

Junta-te a esta causa.
Junta-te à JSD Mealhada e sê diferente.

Programa:
- 17h Conversa de Café
- 20h Jantar

Os interessados em participar deverão contactar a JSD Mealhada através do endereço de correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou através dos números de telemóvel 918601229 e 919236522.

Plano e Orçamento 2012 - Propostas entregues no Conselho Municipal de Juventude

2011-12-04T18:43:00.000Z

I- Introdução

A Juventude Social Democrata vem pelo presente apresentar um conjunto de propostas ao Conselho Municipal de Juventude do Município de Mealhada no âmbito de uma reunião cujo intuito é auscultar as propostas das organizações juvenis concelhias para as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012.

Temos consciência que o próximo ano não será um ano fácil. E a contingência da situação actual do país pela crise sem precedentes que este atravessa torna a elaboração de documentos deste género dificílima.

No entanto, é necessário não deixar o concelho parar e apostar em projectos de pequena e média dimensão que possam ser uma mais-valia para o concelho. Incluir nestes documentos grandes obras será sempre um risco, pelo que a área da Juventude a Juventude Social Democrata proporá um conjunto de investimentos médios e pequenos que possam representar o mínimo custo possível para o erário público.

Convém ainda salientar que a Juventude Social Democrata entende que cada euro gasto na juventude é um euro ganho, porquanto estamos a falar de investimento que preparará os munícipes para responderem melhor aos desafios que se colocarão.

II- Educação e cidadania

Neste plano sugerimos que no dia 25 de Abril, a fim de as melhorar e fazer chegar mais facilmente aos jovens, assim como população em geral, as comemorações do próximo ano, tenham um programa menos formal e mais apelativo. Neste sentido deve-se apostar na proposta apresentada de realização de um parlamento jovem municipal com o intuito de promover a participação cívica e politica dos jovens, complementando assim as cerimónias do 25 de Abril com um evento destinado a estes e que tem como principais objectivos, consciencializar os jovens daquilo que ganharam com a revolução, transmitir-lhes a ideia de auto-governo local e democracia, mostrar-lhes que a actividade política é fundamental para resolver as questões que afectam o seu presente e futuro e que a sua intervenção é importante para tomar decisões que afectam o nosso concelho e o nosso pais. A proposta que foi aprovada realizar-se-á nos mesmos moldes em que foi realizado o Parlamento dos Jovens (organizado conjuntamente pelo Instituto Português da Juventude e pelo Ministério da Educação) em parceria com as escolas locais.

Ampliação do horário em que se encontra aberta a biblioteca aos seus utilizadores. A verdade é que esta, por tal facto, acaba por não responder às necessidades dos estudantes do concelho, quer sejam do ensino básico/secundário, quer sejam do ensino universitário. O ideal seria que a biblioteca se encontrasse aberta até às vinte horas para que todos os que trabalham ou estudam até as cinco e meia (horário normal de aulas) também pudessem dela usufruir. É de facto um horário limitativo (nomeadamente para a entrega dos livros, vídeos e CDs requisitados, uma vez que as pessoas trabalham ou estudam) bem como restritivo e que obriga os munícipes do Concelho da Mealhada a
preferirem deslocar-se para mais longe e a recorrerem a outras bibliotecas designadamente a de Anadia que se encontra aberta até às vinte horas.

III- Cultura

No plano cultural, e porque a leitura deve ser sempre promovida, entendemos que deve ser criada uma feira do livro, por se considerar uma mais-valia para os munícipes do concelho, bem como para os livreiros locais e se integrada na feira de Artesanato e Gastronomia, como o sugeria a proposta apresentada pela vereadora Marilisa Duarte, uma mais-valia para os visitantes desta feira e para o enriquecimento qualitativo desta. A feira do livro seria feita nos cânones em que são feitas por todo o pais, numa lógica de incentivo à compra de livros através de descontos e promoções. Para a JSD, em períodos de crise, incentivar a leitura e o enriquecimento cultural com uma feira do livro, que traz associada a si bons descontos, teria sido uma óptima medida social e que contribuiria para que o Concelho da Mealhada continuasse num caminho de inovação, originalidade, apoio social e enriquecimento cultural.

IV- Desporto

No plano desportivo já se alertou para a menor utilização do campo de areia do parque da cidade em relação a outros equipamentos desportivos existentes no mesmo parque. Apontou-se também as possíveis razões para tal facto, bem como deficiências que a estrutura apresenta para específica prática desportiva a que ser destina. Deste modo, sugere-se uma vedação mais eficiente ou a troca de piso, para um sintético, bem mais seguro e apelativo à sua utilização. Esta seria uma forma interessante de promover o desporto não federado, muitas vezes esquecido pelo Estado.

V- Turístico

Neste sector entendemos que seria importante incluir a Pousada de Juventude. A Mealhada como ponto turístico de referência tem de começar a diversificar a sua oferta e apostar em vários tipos de turismo. O turismo jovem é sempre um investimento com retorno garantido. Aqueles que hoje passam cá como jovens amanhã cá voltarão com as suas famílias.

VI- Transversal a vários planos (turístico, educacional, económico e social)

Criação de um Cartão Municipal Jovem como forma de ajudar os mais jovens, sem sobrecarregar o erário público. Uma das medidas que se tem usado para combater os efeitos da crise é o Cartão Jovem Municipal. Este cartão é uma modalidade do conhecido Cartão Jovem – European Youth Card que resulta de uma parceria entre a Movijovem – entidade que gere o Cartão Jovem e as Pousadas de Juventude –, a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Este cartão serviria para a aquisição de serviços em áreas como o turismo, a cultura, o desporto, a ocupação de tempos livres, as tecnologias de informação, entre outras. Poderá ser também uma preciosa ajuda para os pequenos comerciantes da Mealhada, uma vez que os nossos autarcas poderão procurar estabelecer parcerias com os empresários da região para que estes concedam descontos e vantagens aos jovens do nosso concelho. Isto pode ser especialmente vantajoso para aqueles, pois os jovens procuram frequentemente em Coimbra ou Aveiro (cidades nas quais a oferta é maior) comprar o que há nos pequenos comerciantes mealhadenses. Com os descontos e com a propaganda que é oferecida pelo Cartão Jovem, os mais jovens podem ser atraídos para o pequeno comércio.

Criação de um portal da juventude concelhio por se entender que o site da CMM é desadequado para fazer chegar a informação relativa aos jovens: não tem uma imagem atractiva (demasiado formal) e tem demasiado conteúdo (muito do qual não interessa directamente aos jovens). O portal teria como objectivos colmatar a falta de um espaço na internet que congregasse e proporcionasse aos jovens toda a informação sobre a sua terra e concomitantemente servisse para que aqueles e as respectivas colectividades se manifestassem e dessem visibilidade aos seus eventos e actividades. Tal medida tinha um custo diminuto (preocupação constante em todas as propostas e sugestões apresentadas) e fortaleceria com certeza o movimento juvenil concelhio.

Criação de uma Casa da Juventude que poderá ser nas instalações do vinho e da vinha adquiridas pela Câmara Municipal que poderia servir como apoio às associações (sede, sala de eventos para reuniões, conferências, palestras e debates) e apoio ao associativismo (formação de dirigentes associativos e fornecimento de outras informações sobre o tema em questão).

Serviria também para concentrar, divulgar e dinamizar outros serviços prestados ligados à juventude: GAJ; OTL; voluntariado; férias desportivas; intercâmbios; pousadas de juventude; instalação da loja Ponto Já; formação profissional e informação no acesso ao ensino superior; cartão jovem municipal; etc. Além disso, esta casa de juventude poderia albergar o Conselho Municipal de Juventude.

Mealhada, 25 de Novembro de 2011

P’elo representante da Juventude Social Democrata no Conselho Municipal de Juventude do Município de Mealhada

José António Oliveira de Jesus Pires

V Aveiro em formação no Luso

2011-12-04T18:11:00.001Z

Realizou-se no passado fim-de-semana (25, 26 e 27 de Novembro) no Luso mais um Aveiro em Formação. Este evento, organizado pela JSD Regional de Aveiro, liderada pelo lusense Bruno Coimbra, atraiu ao nosso concelho políticos de reconhecido valor a nível nacional.

Tivemos a oportunidade de ouvir no primeiro dia Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, antigo vice-presidente da JSD Nacional e antigo secretário-geral do PSD, que falou sobre a Crise do Regime, apontando a justiça e a comunicação social como dois sectores que fortemente têm contribuído para essa crise.

No segundo dia de formação Pedro Rodrigues falar sobre Justiça Intergeracional, Pedro Saraiva, deputado do PSD e antigo vice-reitor da UC, que falou sobre Emprego e Empreendedorismo, alertando os jovens social democratas para a falta de empreendedorismo existente no nosso país, Carlos Abreu Amorim e António Leitão Amaro, professores universitários de Direito e responsáveis pela Reforma no Poder Local, que falaram sobre o Livro Verde da Reforma do Poder Local, e Rodrigo Moita de Deus, bloguista do 31 da Armada, falar sobre Estratégias de Comunicação. Ainda no segundo dia, ouvimos Calos Coelho, eurodeputado, sobre Social Democracia nos Dias de Hoje, e ainda Carlos Encarnação, ex-presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Governador Civil de Coimbra durante a governação de Sá Carneiro, que subordinou a sua palestra ao tema Sá Carneiro, e Agora?

No último dia, foi feita uma simulação de uma Assembleia Municipal, que foi dirigida pelo mealhadense Nuno Canilho, ex-deputado municipal na Assembleia Municipal de Mealhada eleito pelo PSD e ex-presidente da JSD Mealhada.

Nas sessões de abertura e encerramento destas Jornadas do Poder Local, estiveram ainda várias personalidades do PSD e da JSD: Duarte Marques e José Matos Rosa, presidente da JSD e secretário-geral do PSD, respectivamente, Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, António Topa, presidente do PSD Distrital de Aveiro, Hermínio Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e membro da CPN do PSD e Regina Bastos, eurodeputada.

A JSD Mealhada, no âmbito de uma forte aposta na formação política, esteve presente com vários militantes que intervieram neste evento. Esta iniciativa, apesar de deixar de estar exclusivamente vinculada ao Poder Local, continua a ser uma óptima oportunidade para quem se queira preparar para intervir na política local.

JSD estará amanhã no Conselho Municipal de Juventude

2011-11-24T17:13:00.001Z

Amanhã, a JSD Mealhada participará, por intermédio do presidente da CPC, José António Pires, no Conselho Municipal de Juventude do Município de Mealhada como membro com direito de voto.

A reunião prende-se sobretudo com auscultação prévia sobre as Opções do Plano e o Orçamento Municipal para 2012. Assim sendo, apresentar-se-á um conjunto de ideias e colocar-se-ão várias questões aos membros do executivo municipal presentes ligadas àquilo que a JSD tem defendido como política de juventude concelhia.

No entanto, a JSD Mealhada aproveitará o ensejo para transmitir as suas preocupações com o modo como este órgão consultivo tem funcionado.

Jota Solidária

2011-11-23T21:30:00.001Z

A JSD Mealhada, no âmbito da quadra natalícia, decidiu dar início a uma recolha de bens alimentares não perecíveis que serão entregues ao Agrupamento de Escuteiros da Pampilhosa que ficará encarregue da sua distribuição pelas famílias mais carenciadas que ainda não foram beneficiárias do apoio de quaisquer instituições.

Esta iniciativa da JSD Mealhada já tem longa tradição, sendo feita há mais de 10 anos por várias CPS que têm liderado esta jota. Neste ano é especialmente importante fazer uma campanha deste género, tendo em consideração as dificuldades do país. Não poderíamos ficar parados numa altura tão difícil para todos. O nosso trabalho deve ser principalmente político, mas devemos estar disponíveis para usar a nossa estrutura para ajudar aqueles que mais precisam. E é isso que faremos, dando a mão àqueles que mais precisam num ano que sabemos que não vai ser fácil para ninguém.

Para que possamos dar o melhor contributo possível, precisamos da ajuda de todos. Assim, gostaríamos de pedir aos nossos militantes e simpatizantes que nos ajudassem a ajudar, dando a mão àqueles que mais precisam num ano que sabemos que não vai ser fácil para ninguém.

Contactos:
Email: jsdmealhada@hotmail.com
Tel: 918601229 ou 919236522

V Aveiro em Formação no Luso

2011-11-19T21:15:00.001Z

Jovens social-democratas do distrito de Aveiro juntar-se-ão no próximo fim-de-semana - 25, 26 e 27 de Novembro - para mais um Aveiro em Formação.

Desta feita, a iniciativa da JSD Regional de Aveiro, cujo objectivo é formar quadros da JSD a nível local, nomeadamente, através de conferências e debates subordinados a áreas importantes ligadas às autarquias locais, realizar-se-á no nosso concelho, na freguesia de Luso.

Nesta acção de formação teremos como formadores várias personalidades do PSD a nível local e nacional: Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, António Capucho, ex-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Coelho, eurodeputado. Além disso, tal como no último Aveiro em Formação, realizar-se-á também uma Assembleia Municipal virtual que será organizada pelo mealhadense Nuno Canilho.

Para as sessões de abertura e encerramento, estarão ainda presentes o Miguel Relvas, Ministro da Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e Luís Montenegro, presidente do Grupo Parlamentar do PSD, António Topa, presidente do PSD Aveiro, e Duarte Marques, presidente da JSD.

Mais informações em no sítio www.aveiroemformacao.com.

Comunicado

2011-11-07T17:55:00.000Z

JSD Mealhada apela à Câmara que reconsidere a decisão tomada acerca da Feira do Livro

É com enorme espanto que a JSD Mealhada vê a Biblioteca Municipal da Mealhada promover uma iniciativa chamada Magusto Literário, quando, no passado mês de Junho, a Câmara Municipal de Mealhada (CMM) rejeitou a criação de uma feira do livro a realizar em conjunto com a Feira de Artesanato e Gastronomia.

Na reunião ordinária da CMM, a 29 de Junho de 2011, Marilisa Morais Duarte, vereadora do PSD na altura, apresentou uma proposta para criação de uma feira do livro que se realizasse em conjunto com a Feira de Artesanato e Gastronomia. Esta proposta, que apenas teve os votos favoráveis dos vereadores do PSD, não foi aprovada com a justificação de que uma feira do livro não se integraria numa feira de gastronomia e artesanato e pela altura em que se realizaria.

Para justificar os seus votos na altura, disse o Sr. Presidente da CMM, Carlos Cabral, que “vota contra apenas pelo facto de ser proposta a integração da feira do livro na Feira de Artesanato e Gastronomia”, disse o vereador José Calhoa que “apesar de concordar com algumas coisas da proposta”, não lhe parecia que fosse uma “associação certa apesar de haver de facto poupança de custos”, e disse ainda a vereadora Arminda Martins que “lhe parecia um absurdo integrar um evento destes [uma feira do livro] numa feira de artesanato e gastronomia”.

Deste modo, é difícil entender a iniciativa da Biblioteca Municipal da Mealhada – que certamente terá o apoio da CMM – que vem associar a leitura a um magusto. Em política devemos ser coerentes e, se se entendeu que não se devia associar uma feira da gastronomia e artesanato a uma feira do livro pelos motivos referidos, não vemos por que razão se vem agora promover a associação de “boas leituras” a “castanhas quentinhas”.

No entanto, a CPC da JSD Mealhada pretende deixar claro que apoia todas as iniciativas que promovam a leitura e o contacto com o mundo literário, incluindo esta iniciativa da Biblioteca Municipal e regozija-se pelo facto de esta entidade promover uma iniciativa com o mesmo intuito da proposta apresentada por Marilisa Duarte. Renovando o que foi escrito e apresentado à CMM, no passado mês de Junho, entendemos que através da leitura desenvolvemos um espírito crítico, e através dos livros adquirimos conhecimentos que nos permitem ser melhores, tanto a nível pessoal, como a nível profissional. As entidades públicas têm um papel preponderante na promoção da leitura e esse papel tem sido desenvolvido sobretudo através de feiras do livro realizadas na Primavera e no Verão.

A integração da feira do livro na Feira de Gastronomia e Artesanato permitiria melhorá-la e permitiria igualmente obter uma poupança nos custos, uma vez que se poupariam na publicidade, logística, serviços, etc.

Assim sendo, considerando a mudança de posição da CMM, apelamos ao respectivo executivo que, por coerência, reconsidere a sua posição e que tome a iniciativa de promover no próximo ano uma feira do livro integrada na XIV Feira de Gastronomia e Artesanato.

Mealhada, 07 de Novembro de 2011

Juventude Social Democrata

Comissão Política Concelhia de Mealhada

Antes: uma freguesia com argumentos

2011-11-03T11:39:00.002Z

Fui convidado, pelo Presidente da Junta de Freguesia da Antes, a participar na passada sexta-feira, numa sessão de esclarecimento sobre a Reforma do Poder Local e sobre a eventual agregação da Freguesia da Antes a uma das freguesias que lhe são limítrofes.

Enquanto Vice-Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD, tenho trabalhado sobre este tema tendo por isso informações relevantes. Sendo eleito pelo distrito de Aveiro e originário deste concelho, partilho de forma muito particular as preocupações da população da Antes e dos seus órgãos autárquicos. Aceitei de imediato o convite, disponibilizando-me mesmo para encetar contactos junto do Governo, para que além de mim, pudesse vir àquele encontro alguém com responsabilidades governativas directas, que assim pudesse esclarecer os antenses e levar deles as suas opiniões, anseios e preocupações.

Fruto de muitas opções erradas, irresponsabilidades e circunstâncias adversas, o país mergulhou numa situação economicamente insustentável, cuja saída só se vislumbra se for conduzido por um Governo sério, rigoroso, cumpridor e sem medo de mudar o que está mal. E de facto, no nosso país muita coisa há a mudar, seja no poder central, nos organismos do estado, nos organismos locais, nas mentalidades, ou nos clientelismos e lobbies instalados.

A Reforma Administrativa é apenas uma das muitas reformas que este Governo irá levar a cabo e de que o nosso país precisa. Esta Reforma pretende ser um compromisso de eficiência, um garante de sustentabilidade financeira do Poder Local, uma readequação do Poder Local às necessidades de um país e de um povo que se tem modificado ao longo dos tempos, um garante de autonomia por essa mesma sustentabilidade, uma reforma dignificadora do Poder Local.

Durante anos, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia serviram as populações com proximidade, entrega e dedicação, mas hoje têm dificuldades em garantir a sua autonomia e eficácia, muito graças às limitações financeiras que atravessam. Urge reformar o Poder Local, adequar e reorganizar as suas competências, apostar no intermunicipalismo, rever as leis da nossa democracia local e das nossas finanças locais, limitar a proliferação das empresas municipais e agências de desenvolvimento regional tantas vezes ineficientes e gastadoras, reduzir os quadros dirigentes, etc.

Redesenhar o mapa das freguesias e reorganiza-las é também necessário. Actualmente, existem 4259 freguesias no nosso país, número por demais excessivo, sendo possível com muito menos eleitos e órgãos locais fazer o trabalho de política de proximidade que até aqui vem sendo feito. Além disso, estas aglomerações permitirão às freguesias ganhar escala, peso político a nível concelhio, novas competências e mais financiamento. Contudo, esta reorganização que passa pela aglomeração de freguesias, não pode nem deve ser feita de forma acrítica ou cega. Para a reorganização não se tornar uma confusão, com prejuízo das populações é imperativo que sejam tidos em conta um conjunto de critérios e particularidades dessas mesmas freguesias. Existem municípios com um número infindável de freguesias, e ainda aglomerados urbanos ou cidades que englobam nos seus limites diversas freguesias, sendo nestes casos a aglomeração ainda mais compreensível e necessária dada a sobreposição de âmbitos entre os serviços municipais e de freguesia. No entanto existem freguesias que por estarem distantes das sedes de municípios ou por serem de tipologia mais rural são de extraordinária importância para as suas populações e a sua aglomeração a outras freguesias seria uma má opção tendo em vista as necessidades e dificuldades das pessoas que nesses casos precisam de um organismo destes o mais próximo possível.

No caso do Município da Mealhada, dada a sua densidade populacional, seriam aplicados critérios de Tipo 2, que se traduziriam na aglomeração de uma parte considerável das suas freguesias. Contudo, como a Reforma não pretende ‘cortar a direito’ nem de forma acrítica, o Livro Verde prevê uma alteração para Tipo 3 dada a população total do município ser relativamente pequena (inferior a 25.000 habitantes), que se traduz no facto de apenas uma das oito freguesias ser abrangida na matriz de aglomeração. O Livro Verde da Reforma do Poder Local é uma matriz orientadora, um conjunto de critérios que salvaguardam as situações indesejadas que referi e define as restantes, tendo em vista o objectivo de redução do número total e da reorganização eficiente das freguesias. É um documento aberto a contributos e opiniões, que posteriormente dará lugar à implementação da Reforma, mas que, nesta fase, está em apreciação e construção por parte de todos aqueles que entendem serem partes interessadas nesta matéria.

Pelo que me apercebi no encontro com a população da Antes, esta não pretende ver a sua freguesia aglomerada com Ventosa do Bairro, Mealhada ou Casal Comba. E julgo, que para além dos aspectos que se relacionam com a vontade da população, a identidade, a história ou a cultura, existem de facto elementos dignos de serem apresentados ao Governo com legitima expectativa que este reveja a inclusão da Freguesia da Antes nos referidos critérios. O primeiro relaciona-se com a classificação da freguesia como AMU (maioritariamente urbana), facto passível de ser questionado por quem bem conhece a freguesia. Caso fosse classificada como APR (predominantemente rural) a freguesia passaria a não estar sujeita a aglomeração. Questionar o INE acerca da classificação e apresentar dados concretos à Secretaria de Estado da Autarquias Locais e da Reforma Administrativa será com certeza um caminho a seguir.

O segundo prende-se com o número de habitantes da freguesia. São muito perto de 1000, e caso atingissem esse número, a freguesia passaria a não estar sujeita a aglomeração. Julgo ser pertinente a análise dos Censos 2011, bem como a argumentação invocando a redução desse limite estipulado ou baseada ainda no facto do número total de habitantes ser já muito próximo e que se traduzirá muito em breve no facto de ser ultrapassado graças às várias urbanizações prontas a estrear na sede de freguesia e no relançar da economia que se espera atingir uma vez ultrapassado este período difícil que atravessamos.

O meu conselho para os antenses que vão levar a cabo esta tarefa de elaborar um documento a endereçar ao Governo, é que o façam com rigor e seriedade, na certeza de que se nada fizessem, os critérios do Livro Verde seriam aplicados, traduzindo-se numa aglomeração da sua freguesia com outra. Contam comigo como seu Deputado local, que assume o interesse nacional da Reforma, mas que está disponível para colaborar de forma a representar os seus eleitores e a contribuir para que esta ocorra da forma mais justa e eficaz possível.

Já depois do encontro na Antes, durante o fim-de-semana, tive oportunidade de almoçar com o Secretário de Estado das Autarquias Locais e da Reforma Administrativa, o Eng.º Paulo Júlio, a quem relatei toda esta situação e ofereci uma monografia da Freguesia da Antes, que gentilmente me havia sido cedida pelo Sr. Presidente da Junta.

Bruno Coimbra – Deputado à Assembleia da República – Vice Coordenador do GP PSD para o Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Artigo de opinião publicado no jornal Mealhada Moderna

E eis que renasce A LUPA…

2011-10-25T22:15:00.000+01:00

Capa do Jornal A Lupa - Boletim informativo da JSD Mealhada - de 8 de Julho de 2000

A LUPA, o jornal periódico da JSD Mealhada, teve sempre como principais objectivos dar a conhecer questões relevantes para a vida política, social e comunitária, bem como mostrar a realidade do concelho, mesmo que essa fosse incómoda ou inquietante para alguns. Pois bem, é nesta linha de continuidade que passados 13 anos desde o seu início, a JSD Mealhada se propõe a, já neste mês de Novembro, reactivar A LUPA com a sua III série que passará a ser semestral.

O momento da viragem

2011-10-23T22:46:00.003+01:00

Fez por esta altura dois anos que se realizaram as últimas eleições autárquicas, nas quais o PS Mealhada obteve uma vitória clara sobre o PSD local e nas quais o Prof. Carlos Cabral foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Mealhada pela última vez. Chegámos a meio do mandato autárquico: período de viragem em qualquer mandato político, no qual os eleitos agem tendo em consideração, entre outras coisas, a eleição (ou reeleição).

O caso mealhadense tem a particularidade de ter um presidente que não poderá ir a eleições, porquanto a lei da limitação de mandatos o impõe. Todavia, isso não implica que muitos dos principais actores da vida política concelhia com poder decisivo nos órgãos autárquicos não tenham a pretensão de vir a ser escolhidos pelos seus partidos para virem a liderar ou a integrar uma candidatura autárquica em 2013. As posições eleitoralistas vão ser cada vez mais regulares e a luta pelo palco político e mediático agudizar-se-á.

A 23 de Setembro de 2011, na Assembleia Municipal de Mealhada, realizada no Luso, houve uma divisão entre socialistas, no seguimento daquela que já havia existido na reunião de Câmara, a propósito das taxas dos impostos pagos pelos munícipes. Nesta assembleia municipal, deram-nos um lamiré daquilo que teremos nos próximos dois anos: no partido vencedor do último embate eleitoral local – teoricamente aquele que parte em vantagem para o confronto eleitoral e, por conseguinte, o que dá maiores garantias de vitória –, as divergências aparecerão naturalmente; ao partido vencido resta aproveitar os deslizes do adversário (principalmente as suas divisões) e organizar-se internamente para apresentar uma equipa coesa e um projecto para o concelho que aposte na qualidade e inovação para tentar alcançar uma vitória que lhe escapa há mais de 20 anos.

Esta é a altura a partir da qual tudo começará a ter um significado diferente. As várias correntes dentro de cada partido têm de vencer as primárias – se assim lhe podemos chamar –, que para alguns são mais difíceis do que as próprias eleições autárquicas, para apresentarem os seus projectos políticos para o município. Depois há que formar equipas para a câmara e para as várias freguesias e elaborar os projectos políticos para o concelho.

Ao PSD, partido no qual a JSD terá uma palavra a dizer, que se apresenta internamente unido, resta começar a debater internamente e delinear uma estratégia, definir uma equipa e elaborar um projecto político com qualidade para apresentar aos mealhadenses.

José António Pires
JSD Mealhada

Artigo de opinião publicado no jornal Mealhada Moderna

Acorda! – Portugal Precisa de Ti – JSD na Escola Secundária da Mealhada

2011-10-19T09:43:00.000+01:00

Tal como foi feito o ano passado, depois da Volta Nacional às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD, dado o sucesso e a receptividade dos alunos demonstrado no ano transacto, a Comissão Política Regional de Aveiro da JSD torna a realizar uma Volta Distrital às Escolas Secundárias – Regresso às Aulas com a JSD Regional de Aveiro.

Uma equipa de jovens social democratas, numa carrinha devidamente identificada, volta a percorrer a totalidade dos 19 concelhos do distrito de Aveiro, associa-se às Comissões Politicas Concelhias, visita as escolas secundárias do distrito e entra em contacto com várias centenas de alunos, distribuindo propaganda política.

Este ano a campanha saiu para as escolas com o mote Acorda!: Portugal precisa de ti cuja mensagem se centra na necessidade de os alunos do Secundário fazerem mais pela sua escola e comunidade.

A Comissão Política de Concelhia da JSD Mealhada, tal como em 2010, associou-se a esta actividade, tendo participado na mesma, no final da tarde da passada terça-feira dia 19 de Outubro.

A receptividade dos alunos foi mais uma vez assinalável, tendo em muitos casos surgido de forma espontânea, curtos debates e sessões de esclarecimento, demonstrativos da preocupação com que os jovens encaram a situação actual do país, os problemas da juventude em geral e da educação de forma muito particular.

Vamos "Acordar Portugal" O nosso país precisa do esforço e participação de cada um de nós!

Torna-te um elemento mais activo dentro da tua escola e da tua comunidade! Sabias que podes:

1. Participar na escolha do Director da tua escola;
2. Fundar ou participar na Associação de Estudantes da tua escola;
3. Eleger um representante no Conselho Pedagógico da tua escola;
4. Juntamente com os teus colegas podem eleger, ou ser eleitos, para a Assembleia de Escola;
5. Criar ou participar no Conselho Municipal de Juventude do teu Concelho, influenciando, desta maneira, as políticas de juventude;
6. Participar no Parlamento dos Jovens;
7. Apresentar à tua Assembleia de Freguesia os problemas, ou soluções que nela vês;
8. Fundar uma associação ou organização de juventude, e que tens apoios para isso;
9. Um dia mais tarde, valorizar a tua formação pessoal através da tua participação cívica;
10. Mudar para melhor o mundo à tua volta com a tua palavra e opinião.

JSD Mealhada ajudou a combater invasoras na Mata Nacional do Buçaco

2011-10-18T17:00:00.000+01:00

Um grupo de 22 jovens da JSD Mealhada, composto por jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, participou na primeira acção de voluntariado corporativo, no âmbito do Projecto BRIGHT, recentemente aprovado pela Comissão Europeia à Fundação Mata do Buçaco. A actividade realizou-se no passado dia 15 de Outubro numa das áreas do Pinhal do Marquês, na Mata Nacional do Buçaco, e consistiu no controlo de plantas invasoras lenhosas, que continuam a ocupar uma área considerável da Mata, causando elevados prejuízos à floresta e à biodiversidade autóctone.

A Comissão Política da JSD Mealhada congratula-se com a receptividade que os jovens social-democratas mostraram perante o desafio que lhes foi lançado. Os jovens da jota que estiveram no passado dia 15 na Mata não hesitaram quando lhes foi lançado este repto e saíram desta floresta com uma ligação muito mais forte a ela – um dos objectivos da actividade.

A formação em termos políticos, função essencial das juventudes partidárias, também passa por este tipo de experiências, e qualquer pessoa que queira ser autarca na Mealhada tem de tomar consciência da riqueza patrimonial que é a Mata Nacional do Bussaco. Esta foi, sem dúvida, uma forma de trazer jovens oriundos das várias freguesias do concelho ao Bussaco, património cuja conservação e dinamização deve ser objecto de qualquer projecto político concelhio.

Além disso, para a JSD da Mealhada esta foi também uma forma de comemorar o Ano Europeu do Voluntariado e o Ano Internacional das Florestas.

A acção de voluntariado foi organizada pela Fundação Mata do Buçaco, sendo a primeira realizada no âmbito do Projecto BRIGTH (Bussaco´s Recovery from Invasions Generating Habitat Threats), um programa cujo objectivo primordial é a conservação da floresta autóctone da Mata Nacional do Buçaco, que ocupa cerca de um terço da sua área e é muito menos conhecida do público em geral, do que os jardins ou componentes patrimoniais.

Reforma do Poder Local – Haja verdade, para haver debate esclarecido!

2011-10-18T15:03:00.000+01:00

No dia 26 de Setembro foi apresentado, formalmente, pelo Sr. Primeiro Ministro, o Livro Verde da Reforma do Poder Local. Este documento visa encetar um debate alargado e lançar as posições de base do Governo no que diz respeito a uma das mais profundas reformas de sempre no nosso país.

Agora é tempo de todos – municípios, freguesias, grupos de debate, entre outros – darem os seus contributos, de forma a que seja constituído o Livro Branco da Reforma do Poder Local, esse sim, um documento a partir do qual, e após discussão pública, se fará a dita Reforma.

Durante décadas o Poder Local desempenhou um importante papel de apoio às populações, de desenvolvimento regional e de serviço público, encontrando-se hoje ameaçado, sem autonomia e com dificuldades financeiras insustentáveis. A forma de garantir a sua sustentabilidade, a sua autonomia, para que continue a cumprir o seu papel, passa por alterar os conceitos em campos específicos: o sector empresarial local, a organização do território, a gestão municipal e intermunicipal (competências e financiamento), e as leis (democracia local).

Oportunamente falarei especificamente sobre os eixos da reforma, sobre o que urge mudar no sector empresarial local, sobre as alterações às leis que serão necessárias levar a cabo e as consequências que trazem para os novos órgãos eleitos, e sobre os novos paradigmas da gestão municipal e intermunicipal com a nova visão de reforço do intermunicipalismo e com a reorganização e modernização do Poder Local, mas resolvi escrever estas linhas para esclarecer outro pilar da reforma: A Organização do Território.

Alguns poderiam pensar de forma precipitada que esta seria uma reforma leve, com origem em motivos meramente economicistas, baseada no pressuposto de aplicação directa do texto do memorando de entendimento com a designada ‘troika’ que define a “redução do número das autarquias locais”. Nada poderia estar mais longe da verdade!

Na Mealhada esta clarificação é ainda mais urgente, pois já há vários meses o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Prof. Carlos Cabral, antecipadamente, e sem se ter preocupado em saber mais sobre o tema, rapidamente se apressou a vir falar num “ocupante” que precisa ser combatido e em rotular esta reforma como se a mesma fosse exterminar com as freguesias do concelho da Mealhada… A ajudar à total desinformação, um jornal local mealhadense cometeu a veleidade (porque é disso que se trata, quando há documentos disponibilizados pelo Governo que todos podem consultar e que um jornal deve pelo menos ler se pretende informar devidamente os leitores e a população) de fazer uma capa anunciando a extinção de todas as juntas de freguesia à excepção da Vacariça…

O que o Governo nos propõe é muito mais do que uma redução de custos (embora esta também ocorra), é uma reforma multidisciplinar, é um compromisso de eficiência! É garantir que a população é melhor servida, por agentes locais mais bem organizados, economicamente viáveis e por isso autónomos.

A aglomeração de freguesias visa a redução do seu número total (existem 4259 freguesias em Portugal!), mas sobretudo visa organizar melhor o território (nos casos em que se justifica), e permitir às freguesias ganhar escala, importância e peso político, competências e financiamento para melhor executar as suas funções e servir as suas populações.

O documento verde divide os municípios pela sua densidade populacional, propondo a aglomeração de freguesias dentro destes (mediante a sua distância à sede de município, a sua população e a sua tipologia rural, mista ou urbana) mas tem em atenção uma série de aspectos, designados de ‘Elementos de Coesão Territorial’, que definem excepções e que garantem que as reduções e reorganizações não são cegas, acautelando que nos locais onde é necessário, as freguesias se mantêm como elementos de proximidade à população.

O Município da Mealhada, embora tenha uma densidade populacional de tipo 2, tem um número total de habitantes que, graças às tais estratégias de coesão territorial, o coloca no tipo 3. Assim, pela aplicação directa da matriz do Livro Verde da Reforma do Poder Local, todas as freguesias do concelho da Mealhada se mantêm, com excepção da freguesia da Antes, que pela sua tipologia, proximidade à sede de concelho e número de habitantes, teria de se aglomerar com uma das suas limítrofes. No entanto, é de referir que esta freguesia tem 924 habitantes e que caso tivesse 1000, já escaparia à aglomeração. Assim, por estar tão próximo do número limite de habitantes, essa realidade poderá ainda não se concretizar, caso este critério se altere no decurso da constituição do Livro Branco, ou caso os agentes locais consigam argumentar a necessidade da manutenção desta instituição, propondo uma excepção que seja plausível de ser incluída nesse documento.

Fica, assim, demonstrado que o Documento Verde que despoleta o debate e dá início à reforma, está, de facto, feito de forma a garantir que a reforma é uma verdadeira reforma e não uma mera estratégia de redução de elementos. É como disse atrás, um compromisso de eficiência, que dá amparo aos autarcas, fortalecendo, melhorando e contribuindo para a sustentabilidade e autonomia do Poder Local.

Bruno Pereira Coimbra

Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, Vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD para na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Secretário-Geral da Juventude Social Democrata

Texto publicado no Jornal da Mealhada

Acção de Voluntariado na Mata Nacional do Buçaco

2011-10-10T21:24:00.001+01:00

No âmbito do Ano Internacional das Florestas e do Ano Europeu do Voluntariado, a Juventude Social Democrata da Mealhada, no próximo Sábado, dia 15 de Outubro, pelas 9h30 irá realizar uma acção de voluntariado, em colaboração com a Fundação da Mata do Buçaco, com o objectivo de controlar as espécies invasoras no Pinhal do Marquês, em frente à Casa de Tijolo.

A jota mealhadense sempre manteve – e manterá – uma forte ligação com a Mata e terá sempre um papel importantíssimo de sensibilizar os jovens políticos do nosso concelho para os desafios que a Mata Nacional do Buçaco enfrenta. Por outro lado, também consideramos essencial na formação de jovens o contacto com acções de voluntariado que os fará, certamente, melhores pessoas e melhores políticos.

Todos os interessados em participar nesta actividade devem contactar-nos para o correio electrónico jsdmealhada@hotmail.com ou para o número de telefone 919236522.

Programa da actividade:
- Abordagem e identificação das espécies invasoras, com uma pequena demonstração levada a cabo pela técnica da fundação;
- Divisão do grupo para execução das várias tarefas.

Visita da JSD ao Parlamento Europeu em Bruxelas

2011-10-10T14:40:00.001+01:00

A JSD Mealhada participou na passada semana, dias 5, 6, 7 e 8, na viagem organizada pela JSD Regional de Aveiro ao Parlamento Europeu em Bruxelas a convite da eurodeputada Regina Bastos.

A viagem incluiu a visita ao edifício que alberga o parlamento e um encontro com os eurodeputados Carlos Coelho e Regina Bastos. Neste encontro, o Dr. Carlos Coelho fez uma breve exposição sobre história e a orgânica da União Europeia e sobre os principais desafios que actualmente se colocam à Europa, como a crise das dívidas públicas dos países do sul europeu, e a Dra. Regina Bastos expôs o trabalho feito pelos parlamentares do PPE portugueses em prol do nosso país e da nossa região. De seguida, deu-se início a um período de debate cujas intervenções tiveram sobretudo que ver com a crise da Zona Euro.

No último dia, foi ainda facultado aos visitantes a possibilidade de conhecerem um pouco da capital Belga.

Para os militantes da JSD Mealhada foi uma óptima oportunidade para tomar contacto com as instituições europeias e com o trabalho produzido pelos deputados. Foi também particularmente interessante este contacto, uma vez que estamos num momento histórico - e particularmente difícil - para o projecto europeu. Talvez a nossa geração nunca tenha ouvido falar tanto em Europa, como se ouviu nos últimos meses, o que faz desta visita uma importante actividade de consciencialização dos jovens da importância do debate acerca do projecto europeu.

Agendar a Mealhada

2011-10-10T14:12:00.001+01:00

Participei, no passado Sábado, num evento concelhio subordinado à Agenda 21 local como representante da Juventude Social Democrata, porventura a primeira organização a falar em Agenda 21 no concelho, que estranhamente não foi inicialmente convidada. Posso dizer, antes do mais, que foi um bom ponto de partida, pese embora o facto de se estar numa fase inicial que não permite saber o que vai resultar desta iniciativa. Este evento da Agenda 21 local teve no seu programa: a apresentação do diagnóstico; um workshop para identificar os pontos fortes e os pontos fracos do concelho e para, respectivamente, potenciá-los e minimizá-los; e uma sessão plenária de apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido pelos vários grupos criados.

A primeira fase da Agenda 21 local consiste na auscultação dos agentes locais com o intuito de fazer um diagnóstico para definir uma estratégia para criar um concelho sustentável. Como já aqui escrevi, a Agenda 21 local, apesar de necessitar do impulso inicial do poder autárquico, é um processo que necessita do envolvimento de toda a comunidade na construção de um plano de acção estratégico para um desenvolvimento sustentável. Pretende-se que haja uma ampla participação das empresas, das associações e de outras colectividades, e pretende-se, igualmente, que haja uma participação activa dos cidadãos a título individual. Este objectivo ainda não foi plenamente alcançado. Falta a presença do sector empresarial do concelho, que terá um papel preponderante na construção e concretização do plano. E falta também a participação activa dos cidadãos a título individual: apenas 260 pessoas responderam ao inquérito colocado no sítio da Câmara Municipal da Mealhada, num concelho que, segundo os resultados preliminares dos censos de 2011, tem uma população residente de 20 340. O que indicia um dos problemas discutidos neste workshop, existente no concelho (e no país): a fraca participação cívica.

Futuramente, tem de se encontrar outras formas de cativar as pessoas para esta discussão. Uma vez que Maomé não vai à montanha, terá de ir a montanha a Maomé. Deste modo, será importante, por exemplo, levar a Agenda 21 às empresas e às escolas através da criação de acções dirigidas especialmente para estas.

Outro problema que identifiquei foi o facto de metade dos presentes ter directa ou indirectamente uma ligação político-partidária. Ora, a agenda 21 local deve ter a participação dos políticos, sobretudo como auscultadores, uma vez que estes já têm a obrigatoriedade de apresentar o seu plano de acção para o concelho quando se submeterem a eleições, mas deve servir principalmente para trazer outras pessoas para o debate, com a criação de um grupo multissectorial que crie o plano de acção supramencionado. Não se pode negar o mérito desta primeira iniciativa da Agenda 21 local haver trazido muita gente para o debate público sobre o concelho; no entanto, será necessário uma maior percentagem de outro tipo de intervenientes, sob pena de a Agenda 21 não acrescentar nada de novo.

Quanto ao objecto da discussão, não houve grandes surpresas. Como seria de esperar, entre os pontos negativos, aparece os maus cheiros e o estado degrado de muitos edifícios, e entre os pontos positivos, temos a gastronomia, a Mata do Bussaco e Luso e a nossa localização. Estamos, com efeito, num concelho com enorme potencial na área do turismo e que deverá, por conseguinte, ter essa área de actividade como prioridade para um desenvolvimento sustentável. Houve ainda um aspecto curioso discutido: a falta de unidade do concelho. É curioso, uma vez que resulta de um aspecto positivo do concelho – a localização –, pois ao localizar-se numa zona central acaba por fazer com que as pessoas do concelho criem laços e ligações com outras cidades – Coimbra, Cantanhede, Anadia e Aveiro.

Depois de identificados as potencialidades e os problemas, numa próxima acção, será importante que se chegue a soluções concretas para minimizar os problemas e para potencializar os pontos fortes da Mealhada. Para tal será necessário fazer todo um trabalho de gabinete que recolha mais informação, trate a recolhida até aqui e a faça chegar aos participantes e a todos os interessados.

José António Pires
JSD Mealhada

Artigo de opinião publicado no jornal Mealhada Moderna