JDO - Política e Economia

Alibem voltará a exportar à Rússia

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Fri, 29 Nov 2013 17:06:00 -0200

A autorização foi concedida para a unidade do frigorífico Alibem de Santo Ângelo, em conjunto com mais dois frigoríficos do País

Ontem o deputado e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha, Aloísio Classmann, enviou nota ao Jornal Noroeste em que comemora a liberação para que a carne suína produzida no Estado possa ser comercializada no mercado russo. A autorização foi concedida para a unidade do frigorífico Alibem de Santo Ângelo, em conjunto com mais dois frigoríficos do País, e encerra dois anos de embargo ao produto gaúcho.

"Esta é um excelente notícias para os nossos suinocultores, que têm plenas condições de se destacarem e reconquistarem esta fatia do mercado externo com uma carne de qualidade", destacou Classmann. Ao todo, cinco frigoríficos brasileiros e um entreposto estão habilitados a exportar para a Rússia, país para o qual o Rio Grande do Sul já chegou a exportar 11,5 mil toneladas por mês.

Já o diretor da unidade do Alibem em Santa Rosa, Jucelino Gonçalves, disse que Santa Rosa receberá uma missão da Rússia em fevereiro do próximo ano. Até lá, apenas a empresa de Santo Ângelo está autorizada a exportar.

Fonte: Jornalnoroeste.com.br

Famurs divulga pesquisa sobre crise dos municípios

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Wed, 27 Nov 2013 16:31:00 -0200

Os números apontam que 102 prefeituras terão muita dificuldade de pagar o 13º salário

Os municípios gaúchos deixaram de receber do governo federal R$ 1 bilhão entre 2012 e 2013. Hoje, o presidente da Famurs, Valdir Andress, divulgou dados da pesquisa feita pela entidade. Os números apontam que 102 prefeituras terão muita dificuldade de pagar o 13º salário. Também, 37% das prefeituras já realizaram corte de serviços para amenizar a falta de recursos. O levantamento aponta que 30% dos municípios enxugaram a máquina pública para conter a crise financeira.

Nossa reportagem conversou com os secretários de Finanças dos municípios da região. Tuparendi , Porto Mauá, Santa Rosa, Alecrim e Santo Cristo, destacam que mesmo com a falta de repasses, não estão encontrando dificuldades financeiras para pagar o 13º aos servidores.

Valdir Andres avisa que prefeituras gaúchas podem paralisar serviços em dezembro devido a falta de recursos. "Essa é a maior crise financeira dos munícipios", alerta Valdir Andres.

Os municípios não industrializados sofrem muito mais quando cai o repasse do FPM. A Famurs aponta como propostas para reverter a crise dos municípios: auxílio de R$ 200 milhões do governo do estado e antecipação de R$ 100 milhões do auxílio federal. Defende também a aprovação da PEC dos Municípios, que aumenta em 2% o FPM e representa mais R$ 500 milhões por ano às prefeituras gaúchas.

Fonte: Jornalnoroeste.com.br

Termina nesta segunda prazo para inscrições no concurso da Secretaria da Saúde

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Sun, 24 Nov 2013 23:30:00 -0200

Seleção abre 1,5 mil vagas no RS

Termina nesta segunda-feira, depois de já ter sido prorrogado, o prazo de inscrições para o concurso que abre 1,5 mil vagas da Secretaria Estadual da Saúde. A data foi estendida em função da inclusão de mais dois cargos disponíveis: médico da família e comunidade (com cinco vagas) e analista de políticas e sistemas de saúde (com quatro vagas).

Essas e outras alterações foram publicadas em edital no dia 30 de outubro no Diário Oficial do Estado, que também está disponível no site da SES (www.saude.rs.gov.br). Entre as retificações, estão questões como os requisitos para alguns cargos e a relação de programas e bibliografias.

As inscrições podem ser realizadas através do site da organizadora do concurso, a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). A prova está prevista para janeiro e deve ser aplicada tanto na Capital quanto no Interior.

Para os cargos de nível superior, o salário básico inicial (carga horária de 30 horas semanais) é de R$ 3.117,07. Já para os de nível técnico é de R$ 808,75, acrescidos de parcela autônoma de R$ 295,00. Os de nível médio terão vencimentos de R$ 769,42, mais parcela autônoma de R$ 310,00. Aqueles que optarem pelo regime de Dedicação Exclusiva e carga horária de 40 horas semanais receberão gratificação sobre o vencimento básico de até 100%. Também há gratificações para médicos auditores e reguladores de 50% e 100%, respectivamente, sobre os vencimentos básicos.

Conforme a inscrição, os candidatos aprovados serão nomeados para Porto Alegre ou Viamão (Hospital Colônia Itapuã), e nas Coordenadorias Regionais de Saúde localizadas no Interior do Estado: Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bagé, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Alegrete, Erechim, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Lajeado, Ijuí, Osório, Frederico Westphalen.

Fonte: Rádio Guaíba

2ª Mostra Missões e 1ª Construmissões acontecerão juntas em junho de 2014

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Sat, 23 Nov 2013 00:25:00 -0200

O prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, recebeu na manhã de hoje, 22, os presidentes da 2ª Mostra Missões e da 1ª ConstruMissões, gerente Regional da Vonpar, Carlos Ely Merljak Júnior, e o empresário Roque André Casarin, respectivamente.

Os responsáveis pela organização dos eventos estiveram no Gabinete do Prefeito para informar sobre os preparativos das duas feiras. Além disso, durante a audiência Andres foi comunicado que a partir de 13 de dezembro inicia a comercialização dos espaços para os expositores.

Esse trabalho está sob a coordenação do presidente da Acisa e presidente da 16ª Fenamilho, Antônio Alberto Gomes Toscani.

Inicialmente, a 1ª ConstruMissões seria realizada em março, integrando as festividades alusivas ao 141º aniversário de emancipação político-administrativa de Santo Ângelo e a segunda edição da Mostra Missões aconteceria em junho.

No entanto, os representantes de entidades e empresários que trabalham desde o início de agosto na organização dos eventos definiram que as duas feiras acontecerão paralelamente e em conjunto entre 19 e 22 de junho de 2014, aproveitando o feriado nacional de Corpus Christi. O local dos eventos será o Parque de Exposições Siegfried Ritter.

Fonte: www.radiosepe.com.br

Por sete votos a zero, Andres e Nara Damião vencem julgamento no TRE

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 19 Nov 2013 15:52:00 -0200

Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Alegre, o Presidente da Famurs e Prefeito de Santo Ângelo Valdir Andres e a vice-prefeita Nara Damião obtiveram mais uma vitória.

Os desembargadores julgaram IMPROCEDENTE por UNANIMIDADE o pedido da coligação 'A mudança não pode parar' pela CASSAÇÃO dos mandatos de Andres e Nara.

O placar foi de 7 a 0. A coligação "Juntos por Santo Ângelo" já havia vencido em primeira instancia.

O julgamento desta tarde confirmou o que a grande maioria do povo santo-angelense já havia decidido nas urnas.

Para a coligação 'A mudança não pode parar' resta recurso junto ao TSE em Brasília.

Fonte: Rádio Sepé Tiaraju

Genoino seguirá recebendo salário de R$ 26,7 mil como deputado

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 18 Nov 2013 17:24:00 -0200

Antes de ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, José Genoino já pedira afastamento da Câmara por motivo de saúde e fizera pedido de aposentadoria por invalidez

Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em Brasília.

Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Genoino está numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana.

Em 6 de agosto, Genoino havia apresentado pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta. Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez.

Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro, quando o Congresso estará em recesso. Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar.

Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu em julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.

O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em julgado no STF. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.

— Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido —, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ).

—Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença —, considerou o segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN).

Já o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defende que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.

Fonte: Diário de Santa Maria

Senado e Câmara podem extinguir 14º e 15º salários de parlamentares reeleitos

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 5 Nov 2013 16:50:00 -0200

Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao 14º e ao 15ºsalários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu Estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

— Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos — afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas casas do Congresso. As Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais do país não serão atingidas.

Fonte: Diário Gaúcho

Prefeitura de Santo Ângelo antecipa salário dos servidores

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Wed, 23 Oct 2013 15:47:00 -0200

Prefeitura, secretarias e setores não prestarão atendimento na segunda-feira, 28

Por determinação do prefeito Valdir Andres, a Administração de Santo Ângelo antecipará o pagamento do salário dos servidores em outubro. A remuneração é paga no último dia útil de cada mês, mas em virtude do Dia do Servidor Público – comemorado em 28 de outubro –, os salários serão pagos na segunda-feira, 28. A remuneração dos aposentados também estará à disposição na segunda-feira, 28.

Ainda em virtude do Dia do Servidor Público não haverá atendimento na prefeitura, nos setores e secretarias do município. No entanto, os trabalhos da Secretaria de Educação e setores ligados à pasta, assim como, as aulas e o transporte escolar funcionarão normalmente. Isso porque, a Secretaria de Educação adiantou o feriado do Dia do Servidor Público em 15 de outubro, quando comemora-se o Dia do Professor.

A Secretaria de Saúde também não atenderá o público na segunda-feira, 28, mas os cidadão que necessitarem dos serviços deverão se deslocar até o Posto da 22 de Março, onde haverá plantão entre 7 horas e 19 horas.

Fonte: Rádio Sepé Tiaraju

Conta de luz ficará 13,45% mais cara para clientes da CEEE a partir de sexta-feira

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 22 Oct 2013 15:47:00 -0200

A conta de luz para os clientes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ficará mais cara a partir da próxima sexta-feira, dia 25. O reajuste de 13,45% para clientes residenciais da empresa foi autorizado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento afetará 1,5 milhão de unidades consumidoras em 72 municípios do Rio Grande do Sul.

Para os clientes de alta tensão, como as indústricas, o reajuste será maior, de 16,61%. O aumento médio para todos os consumidores da CEEE foi de 14,57%.

O índice

Segundo a Aneel, para aprovar o índice de reajuste nas contas de luz é considerada a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Fonte: Diário Gaúcho

Erva-mate poderá chegar a R$ 20 o quilo em dezembro

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 21 Oct 2013 15:44:00 -0200

Não é novidade para quem gosta de tomar chimarrão que o preço da erva-mate está nas alturas. E a previsão é do produto ficar ainda mais caro. O quilo da erva-mate, que em janeiro custava, em média no Estado, R$ 5,20, hoje está saindo por R$ 10,50. E as notícias não são otimistas: até dezembro, algumas marcas poderão chegar a R$ 20,00, estima o Sindicato da Indústria do Mate no Estado (Sindimate).

Para tentar amenizar este cenário, uma audiência pública foi realizada na terça-feira, dia 15, às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília visando debater a proposta de isenção da alíquota do PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) da erva-mate, devido ao aumento no preço e a iminente escassez do produto nas gôndolas dos supermercados.

No RS o setor emprega mais de 13 mil pequenos produtores em 267 municípios e enfrenta uma crise tanto no aumento do preço como na redução das áreas plantadas.

De acordo com dados do Sindimate, o RS responde por 60% da produção nacional da matéria-prima do chimarrão, bebida típica dos gaúchos, com uma média de 260 mil toneladas por ano. Segundo o sindicato, outro problema que assola a produção é o uso das plantas na produção de cosméticos, o que tem contribuído para a diminuição do repasse às indústrias, que são cerca de 200 no Estado. A erva-mate também é produzida no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraguai e Argentina.

Fonte: FGV

Presidente Dilma entregará motoniveladoras a 11 prefeituras da região

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Fri, 11 Oct 2013 18:56:00 -0300

Júlio de Castilhos, Rosário do Sul e Tupanciretã estão entre os beneficiários

A estada da presidenta Dilma Roussef no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, para inaugurar creches, vai ser concluído, no sábado, com a entrega de máquinas para prefeituras gaúchas. As motoniveladoras serão entregues oficialmente na segunda-feira, no Velopark, em Nova Santa Rita. O maquinário servirá para auxiliar nas diversas atividades de infraestrutura das cidades.

Confira alguns municípios contemplados com o investimento do governo federal: Capão do Cipó, Faxinal do Soturno, Itacurubi, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Pinhal Grande, Quevedos, Rosário do Sul, São Francisco de Assis eTupanciretã.

Fonte: Diário de Santa Maria

Agência do Sine tem 51 vagas disponíveis em diversas áreas

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 8 Oct 2013 17:17:00 -0300

A coordenadora da agência da FGTAS/Sine, Alexsandra Kafer, pede que os interessados, quando forem até o local, na rua Três de Outubro quase esquina com a Marechal Floriano, o façam já de posse da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carteira de Identidade.

As vagas que estavam disponíveis ontem são para Agente de relacionamento (CBO Consultor de Vendas), Agente de segurança, Ajudante de eletricista (c/ conhecimento na área), Assistente administrativo (conhecimento em Autocad), Auxiliar comercial (vendedor de serviços, com exp. em vendas), Auxiliar de cozinha (c/ exp. e p/ noite), Auxiliar de estoques (exclusiva PNE), Auxiliar de mecânico de autos (c/ conhecimento na área) e Azulejista (p/ Santa Rosa).

Também para Contínuo (masc./ CNH AB), Cortador (roupas), Costureira (c/ exp), Cozinheira de restaurante (c/ exp), Desenhista técnico (exp. em Corel Draw), Empregada doméstica, Empregada doméstica (p/ morar), Ferreiro, Garçom, Gerente de loja (c/ exp), Gerente de projetos de TI (c/ exp), Marmorista (c/ exp), Mecânico de manutenção caminhões (exp. mecânica pesada - caminhões ou máquinas agrícolas e p/ Entre-Ijuís), Mecânico de manutenção de máquina industrial (c/ exp), Mecânico de refrigeração (conhecimento em refrigeração).

Outras vagas são para Operador de máquina de corte madeira (CBO Operador de Tupia), Operador de motoniveladora (c/ exp. na CTPS), Operador de rolo compactador (c/ exp. na CTPS), Operador de telemarketing (c/ exp. em televendas), Padeiro, Pedreiro (p/ Santo Ângelo e Santa Rosa), Pintor de automóveis (p/Santa Rosa), Servente de limpeza (p/ morar em POA), Servente de obras (p/ Santo Ângelo e Santa Rosa), Soldador (exp. em estruturas metálicas), Técnico agrícola (CNH B, exp), Técnico de enfermagem (F, c/ registro no Coren) e Técnico em Segurança do Trabalho (duas vagas disp. horários).

As oportunidades são ainda pata Trabalhador rural (interior de Entre-Ijuís), Vendedor pracista (c/ carro), Vendedor pracista (c/ CNH AB e sem CNH), Vendedora interna (c/ CNH AB) e Vendedora interna (c/ exp em vendas internas).

Fonte: A Tribuna Regional

14ª CRE abre período de rematrículas no Estado

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 8 Oct 2013 15:57:00 -0300

Em entrevista concedida ontem à tarde, o coordenador Adelino Jacó Seibt prestou maiores informações sobre o processo de rematrículas, inscrições e matrículas na rede estadual de ensino da área de atuação da 14ª CRE.

A 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), sediada em Santo Ângelo e com abrangência em mais dez municípios, abriu no começo deste mês e que vai até o dia 31, o período de matrículas nos 40 educandários mantidos pelo órgão.

A previsão de Adelino é de que aproximadamente 16 mil estudantes na região de atuação da Coordenadoria procedam as rematrículas. Apenas os que concluiram o 3º ano de Ensino Médio estão excluídos do processo. Ele esclarece que os pais ou responsáveis precisam ir à escola para adotar o procedimento sem custo algum.

Após, ocorre o período de inscrição que começa dia 14 a 31 deste mês. Contudo, a inscrição é feita diretamente no site www.educacão.rs.gov.br . Os estudantes fazem a inscrição e a matrícula ocorrerá de 2 a 10 de janeiro de 2014.

Posteriormente a inscrição via internet, o site da Secretaria de Educação (Seduc) do RS irá apontar o estabelecimento de ensino que o aluno foi designado o que é realizado por zoneamento. A previsão de alunos do 1º ano do Ensino Médio, Anos Iniciais do Ensino Fundamental , 1º ano do Ensino Médio Politécnico e Curso Normal, gira também em torno de 16 mil.

NENHUM ALUNO SEM MATRÍCULA

Adelino ressalta que a rede estadual de ensino da área de abrangência da 14ª CRE conta com número suficiente de educandários para que nenhum aluno fique sem matrícula.

Ele recorda ainda que foi feito o chamamento dos últimos professores concursados. Para novembro deste ano estão programadas as nomeações que deverão acontecer ainda em dezembro, janeiro e fevereiro. Na área da CRE foram aprovados 160 professores, cujo concurso se realizou em 2012. A expectativa é que durante o ano letivo de 2014 todos sejam aproveitados, uma vez que a Coordendoria conta com mais de 200 contratos.

“Mesmo com a nomeação dos 160 professores, o quadro do magistério ainda não ficará preenchido eis que se fará necessária a contratação de mais educadores”, observa Adelino.

O ano letivo deve ser encerrado até 31 de dezembro e o próximo iniciará na última semana de fevereiro, prevê o titular da 14ª CRE.

Fonte: A Tribuna Regional

Receita libera hoje consulta ao quinto lote de restituições do IR

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 8 Oct 2013 15:49:00 -0300

Valor de R$ 1,5 bilhão estará disponível no banco no próximo dia 15

A Receita Federal libera nesta terça-feira a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendário de 2011 a 2007, respectivamente, liberados da malha fina. O dinheiro estará disponível no banco no próximo dia 15.

As restituições do quinto lote somam R$ 1,5 bilhão e serão pagas a 1.497.611 contribuintes. Desse total, R$ 1,43 bilhão correspondem a 1.467.774 declarações feitas neste ano e R$ 70,3 milhões destinam-se a 29.837 contribuintes incluídos nos lotes residuais. A correção vai variar de 11,6%, para as declarações de 2012, a 53,03%, para os lotes da malha fina de 2008.

Segundo a Receita Federal, as restituições referentes ao exercício de 2013 serão creditadas com correção de 4,35%, equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IRPF e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico-Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

Lasier Martins deixa Grupo RBS para concorrer ao Senado em 2014

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 7 Oct 2013 16:00:00 -0300

Comunicador fez anúncio ao vivo no programa desta segunda-feira.

Jornalista concorrerá nas eleições de 2014 pelo PDT.

Depois de 27 anos como comentarista e apresentador da RBS TV, Lasier Martins anunciou durante o Jornal do Almoço desta segunda-feira, 7, sua despedida da emissora para se dedicar à carreira política. O jornalista vai concorrer ao Senado nas eleições de 2014 pelo PDT.

Foi entre expectativas e emoção que Lasier Martins fez seu anúncio, no espaço dedicado ao seu comentário no programa. Explicou a escolha pelo partido, e disse se sentir preparado para o novo desafio. Após a manifestação, fez um pronunciamento na redação. "Espero me dar bem nessa nova atividade, sei que não será fácil", declarou.

O comunicador escolheu o PDT por dois pontos principais. Segundo ele, o partido tem compromisso com a educação das crianças e dos jovens. Além disso, Lasier diz seguir os passos do seu pai, que sempre foi "brizolista". "É um pouco sentimental. Deixei o coração falar mais alto. Meu pai era um trabalhista, um brizolista. Fui muito a comício", destacou. "Acho que estava na hora certa para um novo desafio. Na comunicação acho que já fiz o que poderia ter feito", completou.

Nascido em 1942 em Vale Verde, na Região do Vale do Rio Pardo, Lasier se formou em direito em 1967. Largou a advocacia para se dedicar à comunicação. O comunicador iniciou sua trajetória na RBS em 1986, onde atuou na Rádio Gaúcha, na RBS TV e na TVCOM. Foi apresentador do Jornal do Almoço e atualmente fazia comentários diários no programa.

Lasier decidiu sair do jornalismo um ano antes da eleição para evitar qualquer tipo de conflito entre as duas atividades. Além disso, segundo ele, é um tempo importante para preparar as propostas. "Quero defender o que sempre defendi diante das câmeras. O ponto inicial é combater a imoralidade na política, nos serviços", salientou. Porém, as propostas serão expostas mais adiante. "Ainda não é hora da exposição. Estou querendo ver. Fechei um ciclo, o de comunicador, e agora entro em outro, na política".

Fonte: Fpop.com.br

Adesão à greve dos bancários segue crescente no Rio Grande do Sul

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Wed, 2 Oct 2013 15:35:00 -0300

Em greve desde 19 de setembro, a adesão dos bancários do Rio Grande do Sul à paralisação da categoria segue crescente. Na terça-feira, dia 1º, das cerca de 1,7 mil agências do Estado, 989 estavam fechadas ou com atendimento parcial, sendo 328 na Região Metropolitana de Porto Alegre e o restante no interior. Os dados são da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi-RS). Na quinta-feira, dia 26, o número de agências fechadas era de 892, que já era quase o dobro do registrado no primeiro dia da paralisação, quando 478 unidades aderiram total ou parcialmente ao movimento.

A paralisação segue sem perspectiva de término. Após a recusa pela categoria dos 6,1% oferecidos pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), as negociações não foram retomadas. Os bancários ainda pedem maior participação nos lucros das instituições e melhorias nas condições de trabalho. A falta de diálogo é apontada como motivo para o aumento da adesão.

Correios

Enquanto os bancários seguem sem perspectiva, nos Correios a definição da data de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve trazer novidade nos próximos dias. Na próxima terça-feira, dia 8, o tribunal julgará o dissídio da categoria. A audiência deve decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o reajuste aplicado aos salários e como deverá ser a reposição dos dias parados.

Em greve desde o dia 12 de setembro, no Rio Grande do Sul o movimento alcançou 1167 dos cerca de 8 mil funcionários da estatal, maioria formada por carteiros. Segundo a empresa, o atraso médio na entrega das correspondências segue em 1 dia.

A estatal ofereceu um reajuste de 8% nos salários e 6,27% a mais nos benefícios, além de vale-extra de R$ 650 em dezembro e vale-cultura dentro das regras do programa do governo federal. Os trabalhadores gaúchos buscam 47,8% de reajuste, contratação de 110 mil trabalhadores em todo o país e manutenção do Correios Saúde (plano de saúde da categoria).

SERVIÇO DA GREVE

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda o uso dos caixas eletrônicos e do atendimento por internet ou telefone para a realização de pagamentos em geral e transferências de recursos.

MOBILE BANKING

- É preciso baixar o aplicativo do banco no celular ou no tablet, a partir do site da instituição ou de lojas virtuais. O serviço disponível varia conforme o banco e o relacionamento com o cliente, mas, em geral, permite consultar saldos, extratos e contas de investimentos e pagar títulos via débito direto autorizado.

POR TELEFONE

- O cliente pode consultar saldo e fatura do cartão de crédito e pagar contas essenciais (água, luz, telefone, gás), imposto e taxas.

LIMITE DE SAQUE

- Não há previsão de aumento do limite diário para saques por conta da paralisação. Os noturnos são limitados a R$ 300 nas agências. O valor para retirada durante o dia varia por instituição financeira.

INTERNET BANKING

- Clientes podem fazer consultas de saldo, extratos e investimentos, pagamentos de contas, transferências, solicitação de talão de cheques, pedido de empréstimos e recarga de créditos para celular.

CORRESPONDENTES BANCÁRIOS

- Funcionam em supermercados, casas lotéricas e postos dos Correios. É preciso ficar atento ao horário de funcionamento.

SALÁRIOS E BENEFÍCIOS

- Caso a agência do cliente esteja fechada, é possível ir a uma lotérica ou postos dos Correios. Nas lotéricas, é possível sacar dinheiro e benefícios, como o Bolsa-Família, INSS, FGTS, seguro-desemprego e PIS.

CAIXAS ELETRÔNICOS

- Dentro de agências, funcionam até as 22h. Em locais de grande circulação, como em lojas de conveniência, funcionam 24 horas. Nos terminais automáticos, é possível fazer agendamento e pagamento de contas, saques, depósitos, retirada de folhas de cheque, consulta de saldo e extratos, transferências, retirada de benefícios (INSS, PIS, abono salarial e FGTS). Alguns também oferecem contratação de empréstimos pessoais, resgate de investimentos, bloqueio de cartão e solicitação de débito automático.

Fonte: Diário de Santa Maria

Inflação do aluguel acelera e sobe 1,5% em setembro

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Fri, 27 Sep 2013 10:02:00 -0300

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou de 0,15% em agosto para 1,50% em setembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira. Nos últimos 12 meses, o indicador, que é usado como referência para reajustar a maior parte dos contratos de aluguel, acumula alta de 4,40%. No ano, a variação do índice é de 3,69%.

Entre os três indicadores que compõem o IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M) saiu de 0,14% em agosto para 2,11% em setembro. Na mesma base de comparação, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) subiu de 0,09% para 0,27%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) avançou de 0,31% para 0,43%. A variação acumulada do IGP-M em 2013 é de 3,69%, enquanto a taxa acumulada em 12 meses até setembro é de 4,40%.

Já os preços dos produtos agropecuários no atacado subiram 2,97% em setembro, após registrarem queda de 0,60% em agosto. Os preços de produtos industriais avançaram 1,79% ante alta de 0,41% em agosto.

Os preços dos bens intermediários subiram 2,20% em setembro ante avanço de 0,80% em agosto. Os dos bens finais registraram alta de 0,28% ante avanço de 0,21%, na mesma base de comparação. Os preços das matérias-primas brutas subiram 4,21% em setembro ante queda de 0,74% em agosto.

O IPA apresentou alta de 2,11% em setembro, após avançar 0,14% em agosto. Em 12 meses, o IPA acumula alta de 3,51% e, no ano, de 3,16%.O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou de 0,15% em agosto para 1,50% em setembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira. Nos últimos 12 meses, o indicador, que é usado como referência para reajustar a maior parte dos contratos de aluguel, acumula alta de 4,40%. No ano, a variação do índice é de 3,69%.

O IPA apresentou alta de 2,11% em setembro, após avançar 0,14% em agosto. Em 12 meses, o IPA acumula alta de 3,51% e, no ano, de 3,16%.

Fonte: Zerohora.clicrbs.com.br/

Lideranças de Santo Ângelo entregam projeto de curso de Medicina no IESA em Brasília

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 9 Sep 2013 16:31:00 -0300

Representando o Poder Executivo de Santo Ângelo e o prefeito Valdir Andres, a vice-prefeita Nara Damião Makvitz participou na semana passada de audiência em Brasília para a inclusão do município no mapa das faculdades de Medicina. A reunião no Ministério da Educação contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Jacques Barbosa e do secretário-adjunto da Secretaria do Planejamento do Estado, Cajar Nardes. Os representantes de Santo Ângelo e do Rio Grande do Sul foram recepcionados pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim Fernandes.

Segundo a vice-prefeita de Santo Ângelo, Nara Damião Makvitz, durante a audiência foi realizado um mapeamento da realidade da saúde na região das Missões. “Foram observados dados como o número de habitantes e leitos disponíveis para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou Nara.

Na avaliação foram levantados dados preliminares de 24 municípios da região das Missões e discutida a possibilidade de implantar o Curso de Medicina em Santo Ângelo, através de extensão de uma universidade federal. Nara destacou que ficou pontuado, no encontro, que caso o município seja contemplado com o projeto, o curso deverá atender a Atenção Básica.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim Fernandes, informou que em breve deverá ser aberto o edital para credenciamento das instituições e universidades que tenham interesse em pleitear o curso.

Mais do que frisar a importância do curso para as regiões das Missões e Fronteira Oeste, os visitantes entregaram ao secretário o projeto elaborado pelo IESA, que pretende beneficiar quase um milhão de pessoas.

Fonte: Acessoria de Imprensa

Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR 2013

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 9 Sep 2013 16:04:00 -0300

A Receita Federal liberou às 9h desta segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de setembro. Além das restituições de 2013, também estão inclusos os lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

De acordo com a Receita Federal, para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, totalizando R$ 1.321.890.744,62, já acrescidos da taxa selic de 3,64% (maio de 2013 a setembro de 2013).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes, totalizando R$ 43.712.828,44, já acrescidos da taxa selic de 10,89% (maio de 2012 a setembro de 2013).

Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, totalizando R$ 18.686.752,62, já acrescidos da taxa selic de 21,64% (maio de 2011 a setembro de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.389 contribuintes, totalizando R$9.491.566,85, já atualizados pela taxa selic de 31,79% (maio de 2010 a setembro de 2013).

No lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.604 contribuintes, totalizando R$ 5.471.082,03 já atualizados pela taxa selic de 40,25% (maio de 2009 a setembro de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 248 contribuintes, totalizando de R$ 747.052,44, já atualizados pela taxa selic de 52,32% (maio de 2008 a setembro de 2013).

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Fonte: Msn.com/

Cpers aguarda proposta que poderá determinar fim da greve

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 2 Sep 2013 15:28:00 -0300

O Cpers aguarda para a quarta-feira, às 14 horas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, em audiência agendada pelo governo do Estado, que o Executivo apresente uma proposta. Isso poderá determinar o final da greve dos trabalhadores em educação que chegou ontem ao seu quinto dia.

Pelo menos é esta a expectativa da diretora do 9º Núcleo da entidade, Marlene Stochero, que coordenou um ato de protesto na manhã desta sexta-feira, defronte ao prédio da 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A atividade esteve inserida na Paralisação Nacional convocada pelas centrais sindicais.

Na frente do órgão, foram colocados cartazes contendo as necessidades de diversas escolas da região representando os Núcleos do Cpers da capital missioneira e de Cerro Largo.

“Foram dois ônibus de Cerro Largo e um de Entre-Ijuís”, acrescenta.

Entre as mensagens de protesto, Marlene destacou uma que disse o seguinte: “Orgulho gaúcho: Ministro Tarso Genro cria a Lei do Piso Salarial... Vergonha gaúcha: Governador Tarso Genro não cumpre a Lei do Piso Salarial!”.

Conforme Marlene, participaram do manifesto professores, funcionários dos educandários, pais e alunos. Ela lamenta que a rede pública estadual de ensino passe hoje por falta de investimentos por parte do governo gaúcho. “Os alunos reclamam ainda da alteração do currículo do Ensino Médio Politécnico”.

Marlene alerta que uma greve somente acaba quando o governo apresentar uma proposta convincente e que ainda precisará ser avaliada pela categoria em assembleia geral. “Há o compromisso da Secretaria de Educação apresentar uma proposta à pauta de reivindicações elaborada pela direção do Cpers”, adianta.

Para ela, o eixo principal da pauta continua sendo o pagamento do Piso Nacional do Magistério como básico do plano de carreira. Outro pleito trata-se do piso salarial para servidores de escola da rede, conforme promessa de campanha eleitoral do governador Tarso Genro. Segundo Marlene, a greve permanece com adesão parcial da categoria, porém sem precisar índice.

NEGOCIAÇÃO

A coordenadora de programas e projetos da 14ª CRE, Silvana Hepp Galarça, entende que o protesto dos trabalhadores em educação é um processo legítimo. “Os professores e funcionários da rede escolar estão cumprindo com o seu papel, mas o governo Tarso está disposto a dialogar e negociar com o Cpers”, opina.

Na sua avaliação, a greve não surtiu os efeitos esperados pelo sindicato.

A grande maioria das 40 escolas da área da CRE em 11 municípios não aderiu ao movimento grevista.

Silvana entende que o governo avançou muito nas propostas efetuando concursos , realizou promoções e garantiu direito à formação profissional no horário de serviço dos professores. Ela recorda que da antiga pauta de reivindicações do Cpers, de 17 itens, 16 já foram atendidos. “Falta apenas o pagamento do Piso do Magistério, em função de discordância no índice de reajuste. “O Executivo trata o aumento do Piso baseado no índice de reajuste calculado pelo INPC”, reforça.

Dados divulgados ontem pela assessora da coordenadoria de Recursos Humanos (RH) da 14ª CRE, Claudete Scherer, apontam que o índice de adesão dos 975 professores e 758 servidores de escolas da região da Coordenadoria, atinge apenas 6,35% dos trabalhadores.

Fonte: Atribunars.com.br/

Câmara de Vereadores se propõe a aprovar lei que beneficie donos de imóveis tombados

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 2 Sep 2013 15:24:00 -0300

Em audiência pública proposta pelo vereador Everaldo de Oliveira (PDT), realizada ontem à tarde, o Legislativo santo-angelense se propôs a aprovar uma lei que gere benefícios aos donos de imóveis considerados tombados, mas também os deveres de cada proprietário.

Hoje, são cerca de 600 imóveis que se encontram nesta situação no município. O plenário do parlamento municipal esteve lotado principalmente por proprietários de casas e prédios supostamente tombados.

Estiveram presentes ainda o presidente do Legislativo, Jacques Barbosa, secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude e que integra a Comissão Multidisciplinar subordinada à Prefeitura, Mário Simon, promotora de Defesa Comunitária, Paula Regina Mohr, vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do RS, Alberto Stochero, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo (Senasa), Norberto Ilgner, e presidente da comissão dos donos de imóveis tombados, advogado Nelmo Souza Costa.

GRAUS DE TOMBAMENTO

Inicialmente, Mário Simon fez um breve relato dos graus de tombamento nos inventários dos imóveis. No GP1, o imóvel não pode sofrer qualquer alteração em sua estrutura, seja na parte interna ou externa.

No GP2, pode sofrer reformas apenas no seu interior. E no GP3, apenas a preservação da fachada.

Uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos e historiadores estarão criando o grau GP4, cuja finalidade é tirar o imóvel da lista dos tombados. Este grupo de profissionais fará uma vistoria nos locais para saber se a teoria realmente condiz com a realidade.

A proposta da Câmara é justamente elaborar uma lei que dê os caminhos do tombamento no município, prevendo as vantagens que os donos podem ser contemplados, porém que prevê também os deveres de cada um, defendem os vereadores que fizeram uso da palavra em plenário.

A ideia do Legislativo é criar uma lei municipal que possa contemplar ainda os aspectos históricos e dos direitos dos proprietários dos imóveis, a fim de que não sejam prejudicados. Durante a audiência, aconteceu uma ampla discussão para formulação de uma legislação que regulamente as diretrizes do tombamento.

Porém, existe uma pré-lista que possui 120 prédios que se encontram enquadrados dentro dos três graus apurados, conforme levantamento realizado pela Comissão Multidisciplinar da administração municipal.

Fonte: Atribunars.com.br/

Procura das empresas por trabalhadores aumenta diariamente na agência do Sine

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Wed, 21 Aug 2013 15:13:00 -0300

O aquecimento da economia em algumas áreas tem aumentado a busca das empresas por trabalhadores, também em Santo Ângelo. No entanto, a falta de especialização ou preparo para que essas vagas sejam supridas, faz com que muitas oportunidades acabem não sendo aproveitadas.

Isso também está sendo constatado na agência da FGTAS/ Sine em Santo Ângelo, que emite diariamente a relação de vagas disponibilizadas pelas empresas para o município e também outros da região e Estado.

Na relação divulgada nesta terça-feira, 20, são mais de 40 tipos diferentes de ocupações que estão sendo intermediadas pela agência do Sine e colocadas a disposição dos trabalhadores, na esquina da Três de Outubro com a Marechal Floriano.

A coordenadora da mesma, Alexsandra Kafer, informa que os interessados devem comparecer na agência munidos da Carteira de Trabalho (CTPS) e identidade (RG).

As vagas divulgadas ontem são para Ajudante de serralheiro (com experiência), Apontador de obras (CNH B, ensino médio, informática), Assistente social (fem), Auxiliar administrativo de pessoal (fem, experiência no setor de RH), Auxiliar comercial (CBO-vendedor de serviços), Auxiliar de almoxarifado (para Erechim) e Auxiliar de compras (para portador de necessidades especiais).

Outras são para Auxiliar de confeiteira (com exp.), Auxiliar de manutenção predial (pintura, hidráulica, elétrica), Auxiliar de marceneiro, Auxiliar de mecânico de carro (maior 18 anos), Auxiliar tosador de animal doméstico (p/ banho e tosa), Camareira de hotel, Confeiteira (p/ Horizontina), Confeiteiro(a) (para Santo Ângelo, exp. bolos, tortas e salgados) e Consultor de Vendas (masc., CNH B, com exp.).

Também para Eletricista (para sistema de segurança), Eletricista de manutenção industrial (p/ Santo Ângelo e Caxias do Sul), Empregada doméstica, Farmacêutico, Fiscal de loja (masculino), Injetor plástico (p/ injeção plástica), Lavador de veículos (p/ caminhão e carro), Marmorista (c/ exp.), Mecânico de extintores (CNH B, desenhista) e Mecânico de manutenção caminhões (exp. mecânica pesada - caminhões ou máquinas agrícolas).

São buscados ainda Mecânico de manutenção de ar condicionado, Mecânico de manutenção de máquina industrial (exp. na CTPS), Nutricionista (fem), Operador de centro de usinagem (exp. p/ Santo Ângelo), Operador de extrusora de borracha e plástico (p/ extrusão de cabos e mangueiras), Operador de motoniveladora (exp. na CTPS), Operador de rolo compactador (exp. na CTPS), Operador de telemarketing ativo (fem, c/ exp.) e Padeiro.

Fonte: Atribunars.com.br/

Santo Ângelo apresenta redução de 16,8% nos eleitores

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Mon, 19 Aug 2013 17:15:00 -0300

Santo Ângelo apresentou uma redução de 16,82% no número de eleitores que participaram do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC) do governo do Estado, cuja eleição foi realizada nos dias 6 e 7 deste mês, via internet e nas urnas fixas e itinerantes, em relação ao ano passado.

O resultado oficial foi divulgado ontem pelo auxiliar administrativo do campus da URI no município e cedido para o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede Missões), Anderson Burtzlaff. Ele ressalva que os números ainda deverão ser homologados pela Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado.

Em 2013, foram 12.345 votantes presenciais e na internet, contra 14.842 em 2012 no município, compara.

O presidente do Corede Missões e diretor-geral do campus local, Maurílio Tiecker, atribui essa diminuição de participação popular a um certo descrédito da comunidade com o processo e falta da efetivação de pagamento das demandas eleitas em processos anteriores.

QUEDA DE 5,3% NA REGIÃO

Na área de abrangência do Corede Missões que abrange 25 municípios, foram 45.079 eleitores de um contingente de 201.693 (22%) aptos ao voto, representando uma redução de 5,3%. O PPC de 2012 na região registrou 47.642 votantes.

Na região, a prioridade Saúde - Fortalecimento da Infraestrutura do SUS no RS (Unidade Básica de Saúde), foi a vencedora com 29.493 votos, seguido de Educação Básica, Profissional e Técnica com 26.864, Segurança Pública e Defesa Civil em terceiro lugar com 24.620, Saúde - Hospitais em quarto com 23.152, e em quinto, Desenvolvimento Rural com 16.090.

Em termos de projetos estruturantes, Saúde - Fortalecimento dos Hospitais Regionais e Locais recebeu 37.672 e Infraestrutura e Logística, 18.194 votos. E no campo 3 da cédula, 27.189 eleitores se manifestaram a favor de uma Reforma Política no país.

Fonte: Atribunars.com.br/

Justiça proíbe prazo de validade em crédito de celular pré-pago

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Fri, 16 Aug 2013 15:51:00 -0300

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o território nacional. As empresas ainda podem recorrer.

O processo teve origem numa ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM. A decisão desta quinta-feira, 15, foi dada em resposta a um pedido de recurso do MPF em relação a uma decisão da 5.ª Vara Federal do Pará, que julgou regular a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos.

O MPF tenta anular uma cláusula prevista no contrato das operadoras que prevê a perda dos créditos adquiridos após determinado período ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Para o MPF, essas regras são "abusivas" e caracterizam "enriquecimento ilícito por parte das operadoras". Em primeira instância, no entanto, o pedido foi julgado improcedente.

Uma resolução da Anatel, de 2007, estabelece que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade. A operadora, no entanto, deve oferecer em suas lojas créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado são revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos.

Em nota publicada ontem no site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o relator do processo, desembargador Souza Prudente, diz que o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura um "confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores". Para o desembargador, a existência de prazos afronta "os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia".

O magistrado afirma ainda que a medida contraria o Código do Consumidor. "A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel."

De acordo com a decisão, as operadoras devem reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Fonte: Msn.com

Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago nesta terça

noreply@blogger.com (Grupo JDO Admin) — Tue, 13 Aug 2013 17:02:00 -0300

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça, dia 13. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014.

Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.

Veja abaixo o calendário correto para o saque do abono do PIS/Pasep:

Calendário para pagamentos do Abono Salarial - Exercício 2013 / 2014

Nascidos em/ Recebem a partir de

Julho - 13 de agosto

Agosto - 15 de agosto

Setembro - 20 de agosto

Outubro - 22 de agosto

Novembro - 12 de setembro

Dezembro - 17 de setembro

Janeiro - 19 de setembro

Fevereiro - 24 de setembro

Março - 10 de outubro

Abril - 15 de outubro

Maio - 17 de outubro

Junho - 22 de outubro

Fonte: Diário de Santa Maria