Jornal Tempo News

Porciúncula abre processo seletivo para contratação temporária de professores

2026-10-29T18:01:29.865-03:00

A Prefeitura de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino.

Para o cargo de Professor A, que abrange a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, são oferecidas 15 vagas, com reserva para pessoas pretas, pardas e indígenas e pessoas com deficiência.

Já para Professor B, há uma vaga em cada uma das seguintes áreas: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física e Língua Inglesa. Para a disciplina de Arte, será formado cadastro de reserva.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente, entre 26 de outubro e 24 de novembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Schuwartz Vieira, nº 248, no Centro de Porciúncula.

O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Os candidatos devem apresentar documento oficial de identidade com foto, CPF, comprovante de participação na Prova Nacional Docente (PND) de 2025 e/ou 2026 e comprovante da formação exigida para a função pretendida. Quem concorrer às vagas reservadas também deverá apresentar a documentação específica prevista no edital.

A seleção utilizará os resultados oficiais da PND, conforme os critérios estabelecidos no documento. A Prefeitura ressalta que mesmo os candidatos que já realizaram a prova precisam efetuar a inscrição no processo seletivo municipal.

Consulte o edital

Os interessados devem consultar o Edital nº 03/2026 – SME para conferir os requisitos, a documentação exigida, os critérios de seleção e as demais etapas do processo.

O documento está disponível no portal oficial da Prefeitura de Porciúncula:

Governo do RJ cria bolsa mensal de R$ 400 para estudantes de cursos técnicos na rede estadual

2026-10-29T17:57:57.560-03:00

O Governo do Estado do Rio de Janeiro regulamentou a concessão de uma bolsa de incentivo mensal no valor de R$ 400 para estudantes da rede pública estadual matriculados em cursos técnicos profissionalizantes. A medida beneficia alunos que cursam formações oferecidas em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A resolução foi oficializada pela Secretaria de Estado de Educação com publicação no Diário Oficial na última terça-feira (27).

Bônus de conclusão e público-alvo

Além do auxílio financeiro mensal durante a formação, o programa prevê um incentivo adicional no encerramento das atividades acadêmicas: os alunos que concluírem o curso técnico receberão uma bonificação em parcela única no valor de R$ 1.000, desde que atendam a todas as exigências pedagógicas e critérios de assiduidade estipulados pelas instituições.

O benefício é direcionado a dois perfis de estudantes:

Alunos matriculados: Jovens que cursam o Ensino Médio regular na rede estadual de ensino e realizam a formação técnica concomitante;
Egressos da rede: Pessoas que já concluíram o Ensino Médio na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, desde que estejam devidamente matriculadas nas turmas conveniadas das instituições participantes.

Como solicitar e obter informações

Os interessados em ingressar no programa ou tirar dúvidas sobre o preenchimento dos requisitos devem comparecer presencialmente a uma das unidades do Senai, Senac ou Faetec. Para os estudantes menores de 18 anos, é obrigatória a presença do responsável legal para a prestação de informações e formalização do cadastro.

Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua divulga lista de contemplados do Cartão Recomeçar

2026-10-29T17:50:44.520-03:00

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua divulgou uma nota informativa comunicando que o Governo do Estado do Rio de Janeiro liberou a relação dos beneficiários elegíveis ao Cartão Recomeçar no município.

A listagem oficial com os nomes dos aprovados pelo programa estadual já se encontra disponível para consulta na plataforma digital do órgão.

Orientação sobre datas e entregas

De acordo com a administração municipal, o cronograma contendo os procedimentos detalhados para agendamento, locais, horários e logística de entrega dos cartões será oficializado nos próximos dias.

A Secretaria orienta a população e os contemplados a acompanharem atentamente as publicações nos canais e redes oficiais da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua para receberem as instruções sobre o resgate do benefício.

Sudeste Agora

Bom Jesus do Itabapoana sediará o 1º Anual de Carros Antigos nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

2026-10-28T10:13:29.101-03:00

O município de Bom Jesus do Itabapoana sediará, no último fim de semana do mês, a primeira edição do Anual de Carros Antigos. O evento, agendado para os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, visa promover a preservação da memória automotiva, o incentivo ao turismo regional e o lazer para a população do Noroeste Fluminense e do sul do Espírito Santo.

A programação será realizada nas dependências do Olímpico Futebol Clube, localizado na Avenida Olímpica, nº 499. No sábado, 31 de outubro, as atividades e a recepção dos veículos e expositores terão início às 14h. Já no domingo, 1º de novembro,a visitação pública e as exposições serão reabertas a partir das 09h.

A organização da iniciativa está a carga do Clube de Automóveis Antigos Bom Jesus RJ/ES. A instituição atua na integração de proprietários, restauradores e admiradores que desenvolvem clássicos e antigos, incentivando o intercâmbio cultural e a valorização do patrimônio histórico sobre rodas na região de divisão entre os residentes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Utilidade Pública e Acesso ao Evento: O 1º Anual de Carros Antigos é voltado para expositores e visitantes de toda região do Noroeste Fluminense.

Localização: Olímpico Futebol Clube — Avenida Olímpica, nº 499, Bom Jesus do Itabapoana – RJ.

Datas e Horários: Sábado (31/10), a partir das 14h; Domingo (01/11), a partir das 09h.

Informações: Acompanhamento e detalhes sobre o regulamento de exposição de veículos podem ser consultados junto aos organizadores do Clube de Automóveis Antigos Bom Jesus RJ/ES.

Hits FM

Miracema recebe Biquíni Cavadão, Malta e Larice Barreto no V Festival Cultural, de 30 de outubro a 1º de novembro

2026-10-28T10:09:25.565-03:00

A Praça Ary Parreiras, no Centro de Miracema, no Noroeste Fluminense, recebe de 30 de outubro a 1º de novembro a V Estação do Festival Cultural de Miracema. A Prefeitura divulgou nesta sexta-feira (23) a programação oficial: três noites com shows nacionais e regionais, apresentações de cultura popular, artesanato e gastronomia. Os destaques são Biquíni Cavadão, na sexta (30), Larice Barreto, no sábado (31), e Malta, no domingo (1º).

Três palcos e cultura popular

A programação ocupa três palcos montados na praça. A abertura, na sexta-feira, começa às 19h com a Academia do Choro e segue às 20h30 com a Dança das Lavadeiras, no Palco 3. Às 21h, o Palco 2 recebe o show Beet Heard, e a noite termina à meia-noite com o Biquíni Cavadão, no Palco 1.

No sábado (31), o Encontro de Bandas Marciais abre a programação às 20h. Às 22h30, o Boi Maravilha sai em cortejo até o Palco 3. Depois sobem ao palco Monerat, às 23h (Palco 2), e Larice Barreto, às 0h30 (Palco 1).

O domingo (1º) começa às 19h com uma apresentação de carimbó no Centro de Convivência (Palco 3). Às 19h30 há missa campal em comemoração aos 100 anos da Matriz de Santo Antônio. Ana Fersan canta às 20h30, no Palco 2, e a banda Malta encerra o festival às 23h, no Palco 1.

Artesanato e gastronomia todos os dias

Nos três dias, a Associação de Artesanatos de Miracema participa do evento, e a programação inclui gastronomia, artesanato, história local, shows regionais e atrações culturais. Segundo o cartaz oficial, o festival é realizado pela Prefeitura de Miracema e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio cultural do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Turismo e da TurisRio.

Para quem vem de fora, o fim de semana coincide com o feriado do Dia de Finados, na segunda-feira (2), o que facilita a viagem para o Noroeste Fluminense.

Serviço

Evento: V Estação do Festival Cultural de Miracema
Datas: sexta (30/10), sábado (31/10) e domingo (1º/11) de 2026
Horários: a partir das 19h na sexta e no domingo e das 20h no sábado
Local: Praça Ary Parreiras, Centro, Miracema (RJ)
Atrações principais: Biquíni Cavadão (30/10, 0h), Larice Barreto (31/10, 0h30) e Malta (1º/11, 23h)
Entrada: a divulgação oficial não informa cobrança de ingresso nem necessidade de inscrição
Informações: programação oficial no site da Prefeitura de Miracema

Bom Jesus usa a força do campo e as riquezas naturais para avançar

2026-10-28T10:05:26.379-03:00

Com território de 596,659 quilômetros quadrados, população de 35.173 habitantes – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e localizado no Noroeste Fluminense, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo, Bom Jesus do Itabapoana reúne características que ajudam a explicar sua importância econômica e social na região.

O município apresenta uma economia sustentada conjuntamente pela agropecuária, comércio, serviços e por atividades industriais ligadas à transformação da produção regional. A localização próxima a municípios capixabas e a outros centros do interior fluminense também lhe é bastante favorável.

Por essa posição geográfica, é expressivo o favorecimento à circulação de mercadorias, trabalhadores e consumidores, criando possibilidades de integração econômica que ultrapassam os limites administrativos do território. A formatação territorial inclui cinco distritos, além da sede: Calheiros, Rosal, Carabuçu, Pirapetinga de Bom Jesus e Serrinha.

Trata-se de uma organização estrutural do mapa que garante a presença de comunidades urbanas e rurais com características próprias, integradas de forma importante no planejamento dos serviços públicos, na conservação das estradas vicinais e no escoamento da produção agrícola.

Bom Jesus não marca passo estagnado, ainda que demandas comuns aos demais municípios na área orçamentária não o evidenciem. Na verdade, constata-se que a cidade mantém relação direta com a dinâmica econômica do Vale do Itabapoana e compartilha com a vizinhança desafios e oportunidades relacionados à mobilidade, à geração de empregos e à oferta de serviços.

Entre os principais pilares da economia bonjesuense está o campo, que agrega a bovinocultura de leite e de corte, cuja participação é expressiva na atividade rural. Na esteira desse desenvolvimento, a cafeicultura, especialmente a produção de cafés especiais, amplia as possibilidades de valorização dos produtos locais.

Além do primarismo

Em proporções menores, porém suficientes para integrar com significância a diversidade das atividades desenvolvidas no município, propriedades de diferentes portes destacam-se na produção de ovos caipiras, na horticultura e na fruticultura. Contudo, quem acompanha a trajetória do município testemunha que a importância do setor agropecuário não se limita à produção primária.

A reforçar essa realidade, a cadeia agropecuária movimenta fornecedores de insumos, transporte, comércio, assistência técnica e unidades de beneficiamento, criando uma rede de atividades que influencia diretamente a renda e o emprego. Na pecuária leiteira, por exemplo, a transformação da matéria-prima em derivados representa uma excelente oportunidade de agregar valor à produção.

Essa diversificação produtiva representa um dos principais caminhos para reduzir a dependência de atividades sujeitas às oscilações de preços, às condições climáticas e aos custos de produção. Além disso, o estímulo a pequenas indústrias, agroindústrias, empreendimentos familiares e novos negócios contribui diretamente para ampliar as oportunidades de trabalho na região.

Contexto do turismo

No cenário regional, Bom Jesus possui atrativos naturais e culturais com grande potencial de exploração. Como exemplo, pode ser citado o Lago José Neves, conhecido popularmente como Laguinho, um dos principais espaços de convivência e lazer da cidade. Na zona rural, destacam-se cachoeiras, rios, serras e paisagens associadas ao Vale do Itabapoana.

Turbinam ainda o potencial turístico a realização de festas tradicionais, festivais musicais, eventos esportivos e iniciativas culturais. O caminho para Bom Jesus arrancar no desenvolvimento é largo, com perspectivas atreladas à capacidade de diversificar a economia e aproveitar melhor os recursos de que o município dispõe.

No resumo do perfil de Bom Jesus, está desenhado um município com território estratégico na divisa entre dois estados e uma economia que reúne tradição rural e possibilidades de diversificação. Contudo, é construtivo observar: o caminho para um futuro de maior prosperidade depende da valorização de quem produz e da modernização da infraestrutura.

O Dia

Exame confirma morte de produtor rural por febre maculosa em Italva

2026-10-28T10:02:14.167-03:00

A Secretaria Municipal de Saúde de Italva confirmou nesta semana um diagnóstico de febre maculosa que resultou no falecimento do produtor rural Libério Vilella Filho, de 53 anos. O óbito ocorreu na madrugada da última sexta-feira (23), e o laudo laboratorial que atestou a causa da infecção foi divulgado pelos familiares.

Natural de Bom Jesus do Itabapoana, Libério residia havia muitos anos na comunidade da Alegria, na zona rural de Italva e integrava o quadro de membros cooperados da Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar de Italva (COPAFI).

Logo após a confirmação da causa da morte, equipes da Vigilância Sanitária intensificaram os trabalhos de vistoria técnica na zona rural do município. O objetivo das ações é mapear áreas de risco e identificar potenciais focos de infestação de carrapatos, orientando os moradores sobre os cuidados preventivos necessários.

Noroeste Fluminense: Alerta para casos e cuidados contra a febre maculosa

A confirmação do falecimento do produtor rural Libério Vilella Filho, de 53 anos, em Italva, acendeu novamente o sinal de alerta em toda a região Norte e Noroeste Fluminense em relação à febre maculosa. Com este registro recente, o panorama epidemiológico da doença passa a contabilizar seis óbitos confirmados nos municípios vizinhos ao longo deste ano, evidenciando a necessidade de atenção redobrada por parte da população e dos órgãos de saúde pública.

O balanço regional registra vítimas fatais em localidades importantes da área de cobertura, incluindo ocorrências em Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, São Fidélis e Campos dos Goytacazes. Diante desse cenário, as secretarias municipais de saúde e as equipes de vigilância sanitária têm intensificado as orientações sobre os riscos de contágio, mapeando áreas rurais e propriedades voltadas à agropecuária onde há maior incidência de carrapatos transmissores.

Especialistas reforçam que a febre maculosa é uma infecção bacteriana grave, mas que não é transmitida de pessoa para pessoa. O contágio ocorre estritamente por meio da picada do carrapato-estrela infectado. Como a evolução clínica pode ser rápida, o fator mais determinante para salvar vidas é o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento com os antibióticos adequados na rede de atendimento médico.

A recomendação das autoridades sanitárias é para que moradores da zona rural, agricultores, trabalhadores de áreas de pastagem e pessoas que frequentem regiões de matas ou próximas a cursos d’água fiquem atentos a qualquer sintoma suspeito. O aparecimento repentino de febre alta, acompanhada de forte dor de cabeça, dores musculares intensas, náuseas e malestar desproporcional, exige busca imediata por atendimento médico, sendo fundamental relatar ao profissional de saúde o histórico de circulação em áreas de risco.

Natividade FM

Prefeitura de Miracema exonera e realiza mudanças nas Secretarias Municipais

2026-10-28T09:55:53.592-03:00

A Prefeitura de Miracema publicou novas exonerações e mudanças funcionais que atingem diferentes setores da administração municipal, incluindo as secretarias de Fazenda, Obras e Urbanismo. Os atos foram divulgados no Boletim Oficial Eletrônico n° 757, de 22 de outubro de 2026, e ampliam a sequência de alterações administrativas registradas desde meados do mês.

Entre as principais mudanças está a exoneração de Luís Gustavo Campos Berardi do cargo de secretário municipal de Fazenda, formalizada pela Portaria n° 627. Também foi exonerado Fernando Antônio Nogueira Filho, que ocupava a direção do Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme a Portaria n° 624

Outra alteração envolve Larissa Ribeiro Mercante. Inicialmente, a Portaria n° 618 indicava sua exoneração do Departamento de Imprensa, Relações Públicas e Mobilização Social. Posteriormente, a Portaria n° 623 retificou a informação, esclarecendo que ela ocupava o cargo de diretora do Departamento de Secretaria Geral e Cerimonial.

O boletim também registra o desligamento, a pedido, de Diones Bernardes dos Santos Motta, do cargo efetivo de professor do Ensino Fundamental, além do encerramento da cessão de Jonatha Silva Batista, que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro.

Entre os demais atos estão a vacância do cargo efetivo de técnica de enfermagem ocupado por Geane Jesoé Tancredo, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, e a promoção funcional do odontólogo Rodrigo Padilha de Carvalho.

As novas publicações se somam às medidas divulgadas em meados de outubro, quando foram registrados outros desligamentos de ocupantes de cargos comissionados e encerramentos de cessões de servidores, incluindo profissionais que atuavam na Câmara Municipal.

O conjunto de mudanças ocorre em meio à discussão sobre contenção de despesas com pessoal Entretanto, os atos publicados não apresentam um balanço consolidado da economia gerada nem confirmam se novas exonerações estão previstas.

Folha de Italva

UniFAMESC suspende estudantes de medicina e instaura PAD após casos de intolerância em mensagens privadas

2026-10-28T09:51:08.678-03:00

O Centro Universitário UniFAMESC, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, anunciou a adoção de medidas administrativas rigorosas após a divulgação de mensagens com teor de intolerância trocadas por estudantes do curso de Medicina em um grupo privado de conversa. A posição oficial foi divulgada por meio de nota da Pró-Reitoria Acadêmica nesta segunda-feira (26/10/2026).

Diante dos fatos, a instituição determinou a abertura imediata de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades e avaliar as condutas relatadas. Como medida preventiva, os alunos identificados no episódio foram suspensos cautelarmente até a conclusão do processo, no qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Compromisso com a formação humana e cidadã

No comunicado, a universidade destacou que as diretrizes do ensino superior exigem uma postura pautada na ética, na convivência respeitosa e no combate a qualquer tipo de discriminação, seja no ambiente presencial ou no espaço virtual.

“A instituição reforça que o papel educativo do ensino superior envolve a formação humana e cidadã, independentemente de as manifestações ocorrerem dentro ou fora das dependências físicas da universidade”, pontuou a Pró-Reitoria Acadêmica.

Ações de acolhimento e conscientização

Além do desdobramento disciplinar, a universidade acionou a Comissão Permanente de Diversidade, Equidade e Inclusão para acompanhar o caso de perto. O grupo atuará no acolhimento de membros da comunidade acadêmica afetados pelo ocorrido e na elaboração de novas campanhas pedagógicas.

A comissão tem como objetivo intensificar debates, oficinas e ações educativas focadas na prevenção da intolerância e na promoção de um ambiente acadêmico plural e inclusivo. A apuração do PAD seguirá os prazos regimentais da instituição para o encerramento do caso.

Sudeste Agora

Aperibé conquista primeiro lugar em abertura de empresas no Noroeste Fluinense

2026-10-27T09:33:50.807-03:00

Aperibé conquistou o primeiro lugar entre os municípios do Noroeste Fluminense em abertura de empresas. O resultado foi anunciado durante o Encontro da Região Noroeste com os Gestores, promovido pelo Sebrae Rio, em Itaperuna. O evento reuniu representantes do poder público municipal para discutir iniciativas voltadas à simplificação de processos, à modernização dos serviços públicos e à melhoria do ambiente de negócios na região.

A conquista reforça a importância da parceria entre o Sebrae Rio e a Prefeitura de Aperibé para o fortalecimento do empreendedorismo e a criação de um ambiente favorável à abertura e ao desenvolvimento de pequenos negócios.

"Esse resultado demonstra a importância da parceria entre o Sebrae Rio e as prefeituras para melhorar o ambiente de negócios nos municípios. A simplificação dos processos e a modernização da gestão pública são fundamentais para facilitar a vida de quem deseja empreender e contribuir para o desenvolvimento econômico local", destaca Nelson Rocha Filho, coordenador do Sebrae Rio no Noroeste Fluminense.

Por meio dessa atuação conjunta, o Sebrae apoia o município na implementação de iniciativas que contribuem para a melhoria dos serviços oferecidos aos empreendedores, a simplificação de procedimentos e o fortalecimento da economia local.

O resultado coloca Aperibé em posição de destaque no Noroeste Fluminense e evidencia a importância da cooperação entre o poder público e instituições de apoio aos pequenos negócios para promover o desenvolvimento econômico dos municípios.

Simplificação e gestão pública

Além do anúncio do resultado, o encontro abordou temas relacionados à melhoria do ambiente de negócios, incluindo novidades no licenciamento sanitário, orientações sobre a adesão ao REGIN 2.0 e uma dinâmica prática sobre simplificação de processos.

A iniciativa integra as ações do Sebrae Rio de apoio às administrações municipais, com foco na modernização da gestão pública e na criação de condições mais favoráveis para quem deseja empreender.

Ao aproximar gestores públicos e equipes técnicas, o Sebrae busca estimular a troca de experiências e disseminar boas práticas que contribuam para o desenvolvimento dos municípios do Noroeste Fluminense.

Jornal da Região

Natividade adere a pacto estadual para combater a evasão escolar

2026-10-27T09:28:32.840-03:00

O município de Natividade oficializou a sua adesão ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar, em cerimônia realizada na última quinta-feira (22/10), na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no Centro do Rio de Janeiro. Com a medida, Natividade destaca-se como a única cidade da região do Noroeste Fluminense a integrar esta nova etapa da iniciativa estadual.

A mobilização busca fortalecer a atuação conjunta entre o poder público e instituições parceiras para prevenir a evasão escolar e assegurar a permanência dos estudantes nas salas de aula. Durante o evento de assinatura, o secretário da Casa Civil, Flávio Willeman, ressaltou a relevância de estruturar ações contínuas para apoiar as escolas.

“A educação é uma função essencial do Estado, indispensável à formação de uma nação, e precisa de uma gestão técnica, com projetos estruturados de curto, médio e longo prazo. A evasão escolar não decorre apenas da necessidade de trabalhar, mas também de fatores como o tráfico de drogas, a exploração sexual infantil e a desestruturação familiar. Por isso, é motivo de orgulho ver a retomada de um pacto estadual para fortalecer as famílias e apoiar professores e escolas na missão de manter as crianças, sobretudo as mais humildes, em sala de aula”, afirmou o secretário.

Com o tema “RJ pela Permanência Escolar”, o programa reúne diferentes setores para identificar situações de vulnerabilidade que comprometem a frequência dos alunos. O plano vai além de assegurar a matrícula, buscando criar condições para que crianças, adolescentes e jovens permaneçam nos colégios, aprendam e concluam a Educação Básica.

A secretária de Educação, Luciana Calaça, pontuou que o combate ao abandono escolar é uma prioridade antiga. “A evasão escolar era algo que me incomodava profundamente. Eu já identificava essa questão na área da infância, com crianças e adolescentes acolhidos que, muitas vezes, evadiam da escola porque chegavam tardiamente ao acolhimento. Ao ingressarem na escola, enfrentavam dificuldades de aprendizagem e acabavam abandonando tanto o ambiente escolar quanto o abrigo, perpetuando um ciclo que contribuía para o aumento da população em situação de rua. Fico muito feliz com a parceria que estamos firmando e animada para retomarmos esse pacto”, declarou.

A retomada das ações também marca a ampliação da participação de órgãos estaduais no Pacto. A Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas passou a integrar a iniciativa, fortalecendo a articulação entre diferentes áreas do poder público para enfrentar fatores sociais que interferem na vida escolar.

As 12 cidades que formalizaram a adesão nesta etapa são Armação dos Búzios, Itaguaí, Maricá, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis.

Estratégias e atuação integrada

O Pacto organiza as ações em três eixos principais: permanência e manutenção do vínculo escolar, ausência injustificada e infrequência, e risco de abandono. O documento estabelece intervenções escalonadas de acordo com a duração das faltas, incluindo o acionamento de órgãos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, quando necessário.

Entre as medidas previstas estão a busca ativa de estudantes fora da escola, o acompanhamento individualizado daqueles com frequência irregular e o fortalecimento da participação das famílias na rotina escolar. As diretrizes também contemplam a ampliação das condições de acesso para estudantes com deficiência e para os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O planejamento contempla ainda ações voltadas à aprendizagem e à correção da distorção idade-série, com reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática, oficinas de robótica e capacitação para educadores. A atuação integrada entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social fundamenta a iniciativa, que assegura o monitoramento contínuo das ações desenvolvidas nos municípios participantes.

Além das secretarias estaduais de Educação e da Mulher, o pacto reúne as pastas de Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a Defensoria Pública do Estado (DPERJ), o Conselho Estadual de Educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Sistema Firjan, o Sebrae-RJ, a Fecomércio e a Câmara de Comércio e Turismo.

Natividade FM

Detran-RJ retoma atendimento após fim da greve e anuncia isenção de multas por atraso na transferência de veículos

2026-10-27T09:24:08.860-03:00

Os postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) retomam o atendimento regular nesta segunda-feira (26), após o encerramento da greve dos servidores. A paralisação, iniciada em 7 de outubro, foi encerrada na última sexta-feira (23), conforme anunciado pelo Sindicato dos Servidores do Detran-RJ (Sindetran-RJ).

Para reduzir os prejuízos causados pela interrupção dos serviços, o órgão anunciou a isenção de penalidades para motoristas que ultrapassaram o prazo legal de 30 dias para realizar a transferência de propriedade de veículos.

A medida contempla proprietários que tinham agendamentos marcados durante o período da greve e também aqueles que tentaram agendar o serviço pelos canais oficiais, mas não conseguiram atendimento.

Com a retomada das atividades, os postos de atendimento e as unidades de vistoria voltam a operar normalmente, segundo as informações divulgadas.

Quem tem direito à isenção?

Proprietários que tinham atendimento agendado durante a paralisação;
Motoristas que tentaram agendar a transferência pelos canais oficiais, mas não encontraram disponibilidade em razão da greve;
Pessoas que ultrapassaram o prazo de 30 dias para transferir o veículo em decorrência dos transtornos causados pela interrupção dos serviços.
Os motoristas devem acompanhar as orientações oficiais do Detran-RJ para verificar como a isenção será aplicada ao seu caso e realizar os procedimentos pendentes.

Sudeste Agora

Comitiva de Italva participa de capacitação sobre a LGPD no TCE-RJ

2026-10-26T08:58:08.442-03:00

A Prefeitura de Italva segue avançando na consolidação de uma gestão pública transparente, segura e responsável. Representantes do município participaram de uma formação especializada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), totalmente voltada às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A capacitação técnica estratégica contou com a presença de peças-chave da administração italvense: o secretário municipal de Controle Interno, Loham Amorim Gimenes; o procurador-geral do município, Gustavo Gimenes; e a encarregada de dados, Octávia de Assis.

O que muda para o cidadão italvense?

O principal objetivo do treinamento é atualizar as práticas e o conhecimento técnico dos gestores sobre o tratamento seguro de informações de moradores que tramitam nos sistemas da prefeitura.

Na prática, a implementação rígida da LGPD no âmbito municipal traz benefícios diretos à população:

Proteção à Privacidade: Garante que dados sensíveis de contribuintes, alunos da rede municipal e pacientes da saúde fiquem totalmente protegidos.
Prevenção de Riscos: Evita o uso inadequado, vazamento ou acesso não autorizado a informações pessoais.
Credibilidade: Amplia a confiança da comunidade nos serviços e nos canais de atendimento digitais oferecidos pelo poder público.

Compromisso com uma gestão eficiente

Ao investir no planejamento e na qualificação de seu corpo técnico junto ao TCE-RJ, o governo municipal reforça seu compromisso com uma administração moderna e alinhada às legislações federais vigentes. A meta é aperfeiçoar continuamente os procedimentos internos para entregar serviços mais ágeis transparentes e, acima de tudo, seguros para toda a população.

Folha de Italva

Italva participa de seminário sobre violência contra a mulher e saúde bucal no Rio

2026-10-26T08:53:46.283-03:00

Representantes de Italva participaram, nesta sexta-feira (23/10), do seminário “Violência contra a Mulher e Saúde Bucal: Desafios, Rede de Proteção, Cuidado Integral e o Papel do Controle Social”, realizado no Rio de Janeiro.

O município foi representado pela Dra. Thaísa Pinheiro, dentista responsável técnica em Saúde Bucal de Italva, e pelo Dr. Rodrigo Martins, fisioterapeuta e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O encontro reuniu representantes da área da saúde para discutir os impactos da violência contra a mulher na saúde bucal, a rede de proteção e o atendimento integral às vítimas.

Entre os assuntos abordados está a Lei Federal nº 15.116/2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A participação dos representantes de Italva contribui para o fortalecimento do controle social e para a discussão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção das mulheres.

JN Notícias

INSS amplia perícia por telemedicina em Miracema e Porciúncula

2026-10-23T11:31:09.547-03:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao atendimento de perícia médica por telemedicina nas Agências da Previdência Social de Miracema e Porciúncula, no Noroeste Fluminense. O projeto, chamado de Perícia Conectada, abrange 26 unidades em todo o estado do Rio de Janeiro e busca reduzir as filas de espera e facilitar o acesso dos moradores do interior aos benefícios previdenciários.

Apesar de o exame ser realizado de forma remota por um médico perito conectado via computador, o segurado deve comparecer presencialmente à agência do seu município no dia e horário marcados. É necessário levar documento oficial com foto e todos os laudos, exames e atestados médicos que comprovem a condição de saúde. No local, funcionários da unidade auxiliam a pessoa durante todo o procedimento de conexão.

O agendamento do serviço deve ser feito com antecedência por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135. A iniciativa busca agilizar a liberação de auxílios e evitar o deslocamento dos moradores para cidades vizinhas em busca de atendimento presencial.

Rádio Itaperuna

Itaperuna convoca 130 professores do concurso realizado em 2024

2026-10-23T11:27:11.273-03:00

O quadro de profissionais do ensino público da rede municipal de Itaperuna (RJ) está recebendo o reforço de mais 130 classificados no concurso realizado pela Secretaria de Educação (Semed) em 2024. Na primeira convocação, em abril de 2025, foram chamados 50 para Professor II (atuando na Educação Infantil e em turmas do 1º ao 5º ano), 1 para Engenheiro Civil e 1 para Auxiliar Administrativo Escolar.

Esta é a sexta convocação, todas realizadas de forma escalonada entre 2025 e meados de 2026, com mais de 450 profissionais formalmente integrados ao sistema de ensino municipal. Os servidores das cinco primeiras chamadas estão atuando diretamente no suporte cotidiano e nas salas de aula da rede.

Esta nova fase de convocação é voltada para o preenchimento imediato de vagas remanescentes e formação de cadastro de reserva em variadas frentes profissionais, contemplando cargos de nível médio, técnico e superior. As diretrizes do processo administrativo de habilitação exigem atenção rigorosa quanto aos prazos.

Os candidatos convocados começaram a comparecer presencialmente para a entrega da documentação exigida nesta quarta-feira (21) e têm prazo até 19 de novembro. O atendimento ocorre no Departamento de Pessoal da Semed, situado na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 148, no bairro Cidade Nova, das 8h às 13h.

Cumprida a etapa de documentação, o fluxo admissional seguirá com triagem médica realizada por meio de uma perícia admissional, cujas instruções individualizadas serão encaminhadas diretamente ao e-mail cadastrado pelo candidato. A etapa de escolha de vagas ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da secretaria.

Trâmites burocráticos

Os trâmites burocráticos serão finalizados com a assinatura do termo de posse agendada para o dia 26 de janeiro de 2027, viabilizando o início definitivo do exercício profissional logo no começo do período escolar, marcado para o dia 3 de fevereiro de 2027.

De acordo com o edital, os cargos integrados nesta sexta chamada abrangem áreas operacionais e pedagógicas estratégicas. Estão sendo convocados profissionais para as funções de Professor II, Auxiliar Administrativo Escolar, Inspetor de Alunos, Mediador Escolar, Cuidador Escolar, Orientador de Educação Inclusiva e Técnico em Contabilidade.

Já no âmbito das disciplinas específicas para o cargo de Professor I, a chamada contempla especialistas em Ciências Físicas e Biológicas, Matemática, Português, História, Geografia, Educação Física, Ensino Religioso e Arte. O concurso foi elaborado com o objetivo de reestruturar o quadro permanente de servidores e reduzir a dependência de contratos temporários.

Organizado pelo Instituto Ação Bahia, o edital de abertura foi publicado em julho de 2024; a aplicação das provas objetivas ocorreu nos dias 17 e 24 de novembro de 2024, após sofrer adiamentos para não coincidir com as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, o processo seletivo abriu o preenchimento imediato de 496 vagas efetivas.

O Dia

Itaú encerra a agência de Cambuci e aprofunda onda de fechamentos bancários no Noroeste Fluminense

2026-10-23T11:23:41.778-03:00

O encerramento das operações da agência do Itaú Unibanco em Cambuci concretizou-se nos últimos dias, marcando mais um capítulo na expressiva retração do atendimento bancário presencial em todo o Noroeste Fluminense.

A desativação da unidade cambuciense segue uma série de cortes promovidos pela instituição financeira na região. Nos últimos anos, o banco encerrou agências e postos de atendimento em municípios como Varre-Sai, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua e Itaperuna, além de outras localidades vizinhas.

Com essa reestruturação corporativa, que prioriza os canais digitais, a rede de atendimento físico encolhe drasticamente e centraliza os serviços, impondo sucessivos impactos logísticos e econômicos aos moradores.

No caso de Cambuci, o espaço físico da agência fechada remonta historicamente à época do antigo Banerj, tendo sido incorporado pelo banco privado após o processo de privatização da instituição estadual. Agora, o município passa a contar com apenas uma agência bancária em funcionamento, gerando apreensão entre correntistas, aposentados, comerciantes e produtores locais.

A supressão gradual das unidades físicas restringe o acesso aos serviços bancários essenciais e obriga os clientes a buscarem suporte em outras cidades ou a migrar compulsoriamente para as plataformas digitais. A transição acarreta dificuldades severas, sobretudo para a parcela da população que não dispõe de facilidades de deslocamento ou maior familiaridade com os meios eletrônicos.

Natividade FM

São Fidélis orienta pais a conferirem caderneta de vacinação após mensagens sobre vacina Pneumo 20

2026-10-23T11:20:40.574-03:00

A Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis orienta pais e responsáveis por crianças de 0 a 4 anos que receberam mensagens do Ministério da Saúde sobre a vacina pneumocócica 20 (PNM 20) a conferirem atentamente a caderneta de vacinação.

A recomendação é verificar se existem doses pendentes ou se o esquema vacinal da criança está completo. Segundo a secretaria, em caso de dúvidas, os responsáveis devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, levando a caderneta para avaliação da equipe de saúde.

O órgão reforça que não é necessário repetir doses apenas por ter recebido a mensagem. A situação vacinal deve ser analisada pelos profissionais de saúde para identificar se há alguma necessidade de atualização.

Sudeste Agora

Varre-Sai conquista o 1º lugar no Rio Coffee Nation 2026 e coloca cafés especiais em destaque nacional

2026-10-23T11:18:09.985-03:00

O município de Varre-Sai alcançou um feito histórico no cenário dos cafés especiais brasileiros. O Café Sítio Floresta conquistou o primeiro lugar na categoria de Melhor Café Torrado para Espresso na edição de 2026 do Rio Coffee Nation, realizado nos dias 17 e 18 de outubro, no Rio de Janeiro. É a primeira vez na história que um produtor do município atinge o topo dessa competição de grande visibilidade nacional.

O evento, sediado no Jockey Club Brasileiro, reuniu produtores, torrefadores, baristas e especialistas de todo o país para promover experiências, rodadas de negócios e competições de alto nível técnico. Além do Sítio Floresta, o município esteve representado pelas marcas Café Morro da Máquina e Café Pelegrini, evidenciando a força, a diversidade e a união dos cafeicultores locais em torno da excelência.

Reconhecida oficialmente como a Capital Estadual do Café, Varre-Sai consolida ainda mais sua liderança na produção cafeeira não apenas no Noroeste Fluminense, mas em todo o estado do Rio de Janeiro. A premiação coroa o trabalho árduo das famílias do campo que vêm investindo de forma consistente no aprimoramento tecnológico, na seleção rigorosa dos grãos e na qualidade da torra.

O prefeito Lauro Fabri celebrou o resultado que colocou o município em evidência no mercado nacional. Segundo o chefe do Executivo, a conquista representa a dedicação e a excelência dos produtores rurais, demonstrando que a qualidade do café produzido na região ultrapassa fronteiras e alcança o reconhecimento merecido.

Com essa premiação inédita, a economia rural de Varre-Sai ganha um novo impulso, valorizando a identidade do município e projetando a cafeicultura fluminense para novos patamares de destaque e competitividade no Brasil.

Natividade FM

Novo concurso do IFFluminense tem banca definida e edital deve ser publicado em breve

2026-10-23T11:15:26.688-03:00

O Instituto Federal Fluminense (IFFluminense) deu um passo decisivo rumo ao seu próximo concurso público. O Instituto AOCP foi formalmente contratado para organizar e executar a seleção, tornando a publicação do edital iminente.

A expectativa é que a seleção contemple aproximadamente 67 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. Esse número ainda pode passar por ajustes e ser ampliado até o lançamento oficial do documento regulamentar.

Oportunidades previstas

O certame será dividido em dois editais distintos para atender às necessidades do quadro de servidores da instituição:

Técnico-Administrativos em Educação (TAE): Oportunidades voltadas para funções de níveis técnico e superior.
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): Vagas direcionadas à docência em diversas áreas do conhecimento.

Remuneração e atrativos

Os salários oferecidos pela instituição são um dos principais atrativos do certame:

Cargos Técnicos (TAE): A remuneração inicial varia entre R$ 2.607,70 e R$ 5.215,39, a depender do nível do cargo e da jornada de trabalho.
Docentes (EBTT): O vencimento básico inicial é de R$ 6.397,19, podendo aumentar significativamente com as retribuições por titulação (especialização, mestrado ou doutorado), além de benefícios da carreira federal.

Com a assinatura do contrato entre o IFFluminense e a banca organizadora, a expectativa do público concurseiro se volta para a divulgação do cronograma oficial com as datas de inscrição e das provas.

Sudeste Agora

Câmara de Italva homenageia estudantes e profissionais da educação por conquistas no IDEB, OBMEP e alfabetização

2026-10-23T11:12:00.821-03:00

A Câmara Municipal de Italva realizou, na noite de 20 de outubro, uma sessão solene para a entrega de Moções de Aplausos e Reconhecimento a estudantes e profissionais da educação do município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Claudioney de Araújo Mesquita.

A cerimônia reconheceu conquistas obtidas em diferentes áreas da educação, incluindo os resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, as premiações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e os avanços nas ações de alfabetização.

Durante a solenidade, estudantes que se destacaram na OBMEP em 2024 e 2025 receberam homenagens por medalhas e menções honrosas. Professores e gestores escolares também foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido junto aos alunos.

Cinco unidades escolares receberam homenagens pelos resultados no IDEB 2025. Foram reconhecidos representantes da Escola Municipal Severino Pereira da Silva, Escola Municipal Antônio Ferreira da Fonseca, Escola Municipal Glycério Salles, CIEP 141 Vereador Said Tanus José e Colégio Estadual João Guimarães.

Outro destaque foi o reconhecimento dos profissionais envolvidos nas ações de alfabetização. Italva conquistou o Selo Prata do Compromisso Nacional com a Alfabetização em 2024 e alcançou o Selo Ouro em 2025.

A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, entre elas o vice-prefeito Plínio Fernandes e o presidente da Câmara, Victor Mota, além de vereadores, representantes das unidades escolares e profissionais da educação.

A cerimônia marcou o reconhecimento público de estudantes e profissionais que participaram de conquistas acadêmicas e iniciativas voltadas à aprendizagem no município.

JN Notícias

Fiscalização descarta mais de uma tonelada de alimentos impróprios em Três Rios, Itaocara e Cambuci

2026-10-23T11:07:45.941-03:00

Uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ em supermercados de Três Rios, Itaocara e Cambuci resultou no descarte de 1.012,95 quilos de alimentos em desacordo com as normas de consumo. A operação ocorreu na quarta-feira (21).

Durante as inspeções, as equipes encontraram produtos vencidos, alimentos sem informações obrigatórias sobre manipulação e validade, além de irregularidades relacionadas à higiene, conservação e armazenamento.

Entre os problemas identificados estavam a presença de insetos, equipamentos enferrujados, fiação elétrica exposta e alimentos armazenados diretamente no chão.

A fiscalização também determinou o descarte de 339,5 litros de álcool líquido 70%. Em um dos estabelecimentos, uma área utilizada para o preparo e o corte de carnes foi interditada por não apresentar condições adequadas de higiene. Em outro local, o uso de gás foi suspenso por questões de segurança.

Os estabelecimentos autuados terão prazo de 15 dias para apresentar defesa às autoridades responsáveis.

A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e as condições sanitárias e de segurança dos produtos comercializados.

Sudeste Agora

Cimento e culinária moldam economia de Italva e realçam turismo

2026-10-21T14:37:56.403-03:00

Movido pela força das indústrias extrativas e por uma tradição que atrai turistas, o município de Italva se consolida como um polo de desenvolvimento e qualidade de vida no interior do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui 291,193 quilômetros quadrados (km²) de extensão territorial e uma população estimada de 14.518 habitantes.

Localizado no Noroeste Fluminense, o município está a aproximadamente 342 km da capital do estado (pela rota de carro via BR-101, o tempo de viagem é de cerca de 4 horas e 48 minutos). O Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de R$ 30.661,08, com o PIB total girando em torno de R$ 431 milhões e uma receita bruta de R$ 146.482.542,54.

O nome Italva vem do tupi (itá + alva), que significa "pedra branca", uma referência à abundância de mármore em seu solo — inclusive utilizado na construção de prédios em Brasília. O raio-x de feitos marcantes traz ainda o reconhecimento na história industrial do estado por ter abrigado a Cimento Paraíso, cuja produção abasteceu a construção da Ponte Rio-Niterói.

É histórica a constatação de que as pedras ditam o ritmo financeiro de Italva. Contudo, a culinária dita a identidade cultural do município, tornando-o nacionalmente famoso como a Capital do Quibe. Essa forte herança se deve à imigração de sírios e libaneses no início do século XX, que levou a cidade a incorporar profundamente a cultura árabe.

A realização do tradicional “Festival do Quibe”, que acontece anualmente no mês de setembro, atrai milhares de visitantes com receitas locais exclusivas. O evento consolida a iguaria como um forte atrativo de turismo gastronômico, movimentando lanchonetes e gerando renda extra para dezenas de famílias locais.

Charme de interior

Banhada pelo Rio Muriaé, Italva também tem no clima rural bucólico outro significativo atrativo. O destaque fica para o “Paredão de Italva”, um muro de pedra submerso construído na década de 1930 por pescadores locais como uma armadilha para facilitar a captura de peixes.

O paredão atravessa o rio de ponta a ponta e se tornou o principal ponto turístico e de lazer da cidade. A parte inferior da estrutura forma uma área de águas rasas, ideal para banhos e momentos de descontração nos dias de calor.

Italva não se trata apenas de um simples traçado no mapa do Noroeste Fluminense. O município carrega um diferencial impressionante: apesar da forte relevância econômica e turística, mantém o charme e a tranquilidade de uma típica cidade do interior, unindo a solidez de suas riquezas minerais à hospitalidade de sua gente e de sua gastronomia.

O Dia

Porciúncula prepara plano de contingência para possível transbordamento do Rio Carangola

2026-10-21T14:33:39.006-03:00

A Defesa Civil de Porciúncula realizou reuniões com a Guarda Ambiental e a Guarda Municipal para alinhar as ações previstas no Plano de Contingência para o período de possível transbordamento do Rio Carangola.

Os encontros tiveram como objetivo organizar a atuação conjunta das equipes e preparar o município para responder a eventuais situações de emergência.

Planejamento prevê acolhimento de pessoas e animais

Entre os pontos discutidos está a preparação de um abrigo temporário para animais resgatados durante situações de emergência. A proposta busca garantir condições adequadas de acolhimento e cuidados aos animais retirados de áreas de risco.

Também foram debatidas estratégias para o atendimento às pessoas que eventualmente precisem deixar suas casas. Em conjunto com a Guarda Municipal, a Defesa Civil discutiu medidas para garantir a segurança, a integridade física e o tratamento digno dos desabrigados nos abrigos temporários.

Segundo a Defesa Civil, o planejamento busca fortalecer a integração entre as equipes e assegurar uma atuação organizada e eficiente diante de possíveis ocorrências relacionadas ao nível do rio.

Atendimento 24 horas

A Defesa Civil de Porciúncula mantém plantão 24 horas pelo telefone (22) 92005-4181 para atendimento de emergências.

Sudeste Agora

Campos é o 5º município com mais casos de trabalho escravo do país

2026-10-21T14:28:57.495-03:00

Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, ocupa a quinta posição no ranking nacional dos municípios com mais trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Segundo dados da plataforma SmartLab, 982 pessoas foram resgatadas no município desde 1995.

No estado do Rio de Janeiro, mais de 1,8 mil trabalhadores foram retirados dessa situação no mesmo período, ainda de acordo com plataforma SmartLab, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O tema foi debatido no 1º Congresso de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizado na terça-feira (13), na capital fluminense. O evento reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para discutir estratégias de prevenção, enfrentamento e erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão ainda é uma realidade. A prática é considerada crime pelo artigo 149 do Código Penal.

O que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo?

De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Rogério Lucas Martins, a legislação brasileira prevê diferentes situações que podem caracterizar o trabalho análogo à escravidão, como jornadas exaustivas, restrição da liberdade de locomoção, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho.

“Os quatro elementos básicos são jornadas exaustivas, restrição da liberdade de locomoção, servidão por dívida — quando o trabalhador precisa trabalhar para pagar dívidas — e condições degradantes no ambiente de trabalho”, explicou o desembargador.

Segundo Rogério Lucas Martins, não é necessário que todas essas condições estejam presentes ao mesmo tempo para que a situação seja caracterizada.

“São quatro condições que não precisam estar conjugadas. Basta a verificação de uma delas para caracterizar o que chamamos de trabalho escravo contemporâneo”, afirmou.

Campos dos Goytacazes está entre os municípios com mais resgates

Segundo os dados da plataforma SmartLab, o estado do Rio de Janeiro soma mais de 1.800 resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão desde 1995.

No levantamento, Campos dos Goytacazes aparece em quinto lugar no ranking nacional de municípios com maior número de trabalhadores resgatados, com 982 pessoas. A cidade também ocupa a quinta posição entre os municípios brasileiros declarados como local de residência das vítimas, com 393 registros.

O perfil das vítimas também chama a atenção. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 80% dos trabalhadores identificados se declararam não brancos, principalmente pretos e pardos.

A vulnerabilidade social, a pobreza e a falta de oportunidades podem aumentar a exposição à exploração. Entre as pessoas submetidas a essas condições estão trabalhadores que deixam suas regiões de origem em busca de emprego e melhores condições de vida.

Fiscalização enfrenta dificuldades para identificar casos

O combate ao trabalho escravo contemporâneo envolve diferentes instituições, como o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública e OAB, além de pesquisadores e representantes da comunidade acadêmica.

A identificação das situações de exploração, no entanto, pode ser difícil, principalmente quando ocorre em ambientes privados ou domésticos.

No fim de setembro, 67 trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Para o presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB-RJ, Dr. José Agripino, um dos principais desafios é reconhecer as situações que configuram esse tipo de crime e garantir o acesso dos agentes responsáveis pela fiscalização aos locais onde há suspeita ou denúncia de exploração.

“O maior desafio é identificar e caracterizar o trabalho análogo à escravidão. No caso do trabalho doméstico, a dificuldade é maior porque o acesso às residências é restrito. É preciso observar as exigências legais para que os fiscais possam entrar no imóvel e constatar a situação”, destacou Dr. Agripino.

Outro obstáculo, segundo ele, é a dificuldade de algumas vítimas reconhecerem que estão sendo exploradas.

“Muitas vezes, o próprio trabalhador não se enxerga em uma situação de trabalho análogo à escravidão”, completou.

Como denunciar o trabalho escravo contemporâneo

Casos suspeitos de exploração podem ser denunciados aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos trabalhadores. Confira os canais disponíveis:

Ministério Público do Trabalho (MPT): recebe denúncias de irregularidades trabalhistas, inclusive de situações de trabalho análogo à escravidão. Os relatos podem ser encaminhados pelo portal oficial de denúncias. O MPT Pardal é o aplicativo oficial do Ministério Público do Trabalho que facilita o envio de denúncias e provas sobre irregularidades trabalhistas. Denuncie aqui!

Disque 100: canal gratuito do Governo Federal para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo situações de trabalho análogo à escravidão. O serviço funciona 24 horas por dia. Mais informações estão disponíveis na página oficial do Governo Federal.

O trabalho escravo contemporâneo não se limita à privação física da liberdade. Jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e outras formas de exploração também podem configurar o crime, conforme previsto na legislação brasileira.