BLOG - LUTAR E PRECISO DESISTIR DO SONHO JAMAIS.!!

2015-04-25T17:36:00.002-07:00

O CÚMULO DO ABSURDO, O QUE PASSA PELA MENTE DE UM SER HUMANO DESSE TIPO????

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu, na tarde da última sexta-feira (24), no Monte Serra, zona rural do município de Ibirapitanga, o idoso Renato Biano dos Santos, de 69 anos. Segundo informações da PM, o idoso foi flagrado beijando uma criança de apenas 08 anos. O crime foi flagrado pelo pai da menor, que teria inclusive gravado um vídeo com a cena. O pai da criança junto com alguns familiares imobilizaram o idoso e acionaram a PM, que realizou a condução de Renato Santos até o Complexo Policial de Ubatã. O idoso pode ser indiciado por estupro. O delegado da Delegacia Territorial de Ubatã, Adelino Loyola, conduz as investigações.

2015-04-13T17:16:00.002-07:00

Ao reiniciar as atividades deste blog, que desde seu início foi voltado unica e exclusivamente para as atividades realizadas pelo Juizado de Menores da Comarca de Valença-Ba como também de noticias relacionadas, posso afirmar que me sinto um privilegiado por ter feito mesmo sendo um grãozinho de areia, minha missão com dedicação e afinco mesmo perdendo noites indo aonde muitos não iam. Tenho dentro de mim o desejo incessante de dar minha parcela de contribuição na luta da garantia do direitos das crianças e adolescentes que estão envolvidos em algum tipo de situação de risco social. Durante 5 anos tive o inenarrável privilegio de esta a frente da Coordenadoria dos Agentes de Proteção ao menor da Comarca de Valença que incluía ainda os municípios de Cairu e Tancredo Neves, Pude neste período compartilhar da parceria de verdadeiros guerreiros que doavam seu tempo voluntariamente por esta causa. Agradeço sempre a Deus por esta oportunidade. Juízes valorosos que tive o prazer de trabalhar e que sempre deram o total apoio aos "comissários de menores". Hoje não faco mas parte do quadro do Juizado da Infância e Juventude pelo fato de ter assumido uma nova missão, mas nem por isso deixou de esta queimando dentro de mim o desejo de continuar de alguma forma ajudando a divulgar ações no campo da Infância e Juventude. Espero que as pessoas que visitem o blog possam encontra subsídios, informações satisfatórias e sucintas. CRIANÇAS FELIZES ADULTOS MELHORES

2012-04-06T15:13:00.000-07:00

em 06/04/12 às 10:14:40

Adolescente assassinado na Bolívia já tinha assassinado um cobrador de SAJ

Renivaldo Alves dos Santos, 38, foi morto na manhã de sábado,11 de fevereiro

Redação

Imagem do menor sendo transferido para HGE

De acordo com informações do site Voz da Bahia, o menor Joseney Renato dos Santos Junior, 14 anos, conhecido como “Vanzinho”, que foi atingido com um tiro na cabeça na última quarta-feira(4),próximo a sua residência no bairro da Bolívia já tinha várias passagens pela polícia e é acusado de assassinar um cobrador de cesta básica de Santo Antonio de Jesus.
Entenda o caso
Renivaldo Alves dos Santos, 38, residente em Santo Antonio de Jesus, foi morto na manhã de sábado,11 de fevereiro deste ano, quando realizava cobrança da venda de sexta básica no bairro da Bolívia em Valença. Testemunhas disseram que Renivaldo sempre ia no bairro para realizar a venda de seus produtos e realizar a cobrança, e sempre era muito simpático com todos no bairro.
Renivaldo foi atingido no torax com 03 tiros de pistola, chegou a ser socorrido com vida até o pronto socorro de Valença mas não resistiu e morreu minutos depois de encaminhado ao centro cirúrgico.

2012-03-23T16:57:00.000-07:00

2012-03-23T13:54:00.001-07:00

Adolescentes acusados de estuprar menina de 13 anos são apreendidos

Além dos três menores, havia outras pessoas na casa, que não tiveram participação efetiva no estupro, mas testemunharam o fato.

23/03/2012 14:27

Mudar o tamanho da letra:

Foto: Paulo José/Acorda Cidade | Delegacia para o adolescente Infrator (Dai)

^{Andréa Trindade}

Foram apreendidos na manhã desta sexta-feira (23) os três adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos no final da tarde de ontem (22), em uma casa no Conjunto Feira IV, em Feira de Santana, após sair da escola.

Em entrevista ao Acorda Cidade a delegada Márcia Pereira, titular da Delegacia para o adolescente Infrator (Dai) informou que a equipe de policiais foi até o Hospital Estadual da Criança, onde a vítima está internada, e obtiveram informações sobre os acusados.

“Fomos até o local e com as informações prestadas pela garota conseguimos identificar os adolescentes e os conduzimos para a delegacia. Eles relataram que estavam numa praça onde a menor estava sentada e foi convidada para ir a uma casa para brincar, mas essa brincadeira resultou num estupro”, contou a delegada informando também que os acusados confessaram o crime.

Além dos três menores, havia outras pessoas na casa, que não tiveram participação efetiva no estupro, mas testemunharam o fato.

“Os outros envolvidos, que não tiveram participação efetiva estão sendo ouvidos e serão encaminhados aos seus responsáveis. Infelizmente a menor encontra-se internada e os médicos estão, inclusive, preocupados com o quadro dela, de sangramento muito forte”, disse a titular da Dai. Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.

2012-03-23T13:51:00.003-07:00

Pedreiro acusado de estuprar filha de 12 anos é preso

Posted by Reporter Urgente on 11:12 in slide, veja tambem | 0 comentários

No início da noite de quarta-feira (21), investigadores da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), que tem o comando da delegada Márcia Pereira, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o pedreiro Erivaldo Pereira Santos, 36, expedido pela juíza Andréia Teixeira Lima, titular da 1ª Vara Crime. Ele é acusado de estuprar a própria filha, uma garota de 12 anos.

Erivaldo

No último dia 15, a dona de casa Isabel Glória Oliveira Assis compareceu à DAÍ, levando sua filha, a vítima, e registrou uma queixa de estupro. A seguir, Isabel e a filha foram ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde a garota foi submetida a um exame de corpo delito.

Isabel chora a falar que o ex-marido estuprou a propria filha

Na delegacia, Isabel afirmou para a reportagem que ficou sabendo do estupro da filha através de uma cunhada, irmã do acusado. “Ela chegou pra mim e falou: ‘Isabel, sabia que tua filha não é mais moça?’, e eu perguntei: ‘Que conversa besta é essa?! Minha filha tem só 12 anos, é uma criança!’. Ela falou: ‘Pois é, converse com ela que ela também vai falar quem é o responsável, quem está usando ela à força”.

De acordo com Isabel, sua filha passou a ter a tia como confidente, depois de tomar coragem para desabafar com alguém sobre os abusos que sofria. “Eu perguntei à minha cunhada como isso aconteceu e ela soube me contar detalhes do que ele estava fazendo”, contou a mãe, que também afirmou que, segundo relatos da filha, ocorreu por diversas vezes penetração vaginal.

“Agora vou até o fim, para colocar ele atrás das grades”, disse Isabel.

O ESTUPRO

A garota de 12 anos contou para reportagem que o pai a estuprara. “Ele me abusava e depois ameaçava de morte, caso eu contasse para alguém o que ele comigo. Quando tomei coragem, resolvi contar para a minha tia”.

A garota de 12 anos vitima pelo proprio pai

A delegada Márcia Pereira também ouviu da vítima que seu pai a abusava sexualmente. “Iniciamos uma investigação e a garota foi encaminhada para o DPT para fazer exame de corpo delito. Depois, solicitamos a prisão preventiva, que foi deferida. Como determina a lei, isso se configura estupro, mas estamos aguardando o laudo”.

Na delegacia, Erivaldo defendeu-se dizendo que essa que não é a primeira vez que a mãe da garota faz esse tipo de acusação. “A minha filha não está falando a verdade, mas um dia a verdade vai chegar, porque eu nunca estuprei ninguém, tampouco minha própria filha”, disse.

Delegada Márcia Pereira

Isabel também contou que há oito anos não convivia mais com ele. “Eu viajei para o Rio de Janeiro para trabalhar e deixei meus filhos com a mãe dele, mas ela pegou e entregou pra ele”, revelou.

Erivaldo foi conduzido para 2ª Delegacia e depois encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

2012-03-22T17:06:00.000-07:00

Conheça os direitos da infância | Proteção integral

VANDA SIQUEIRA 20/03/2012

SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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CONTO DA ESCRITORA E POETISA CORA CORALINA – do livro POEMAS DOS BECOS DE GOIÁS E ESTÓRIAS MAIS

“NOTA - De como acabou, em Goiás, o castigo dos cacos quebrados no pescoço.

Foi com a morte da menina Jesuína. Era minha bisavó quem contava. Eu era pequena, ouvia e chorava. Me parecia eu mesma, a pequena da história.

Havia na cidade, contemporânea de minha bisavó, uma tal de dona Jesuína, senhora apatacada, dona de Teres-Haveres. Sempre encontrada nos velórios, muito solidária com a morte e com os vivos, ali permanecia invariavelmente até que os galos amiudassem. Tinha seus escravos de serviço e de aluguel, entre estes a escrava de dentro, de nome Prudência. Está no completo. Nas medidas exigentes do tempo. Sem preço. Deu a sua sinhá vários crioulos de valor que mais enricaram a velha dona. No fim veio aquela que tomaria o nome de Rola, afilhada e alforriada na Pia, o que era legal e usado no tempo. Rola teve casamento de capela fechada dizendo sua condição de moça-virgem.

Não tardou muito por essas e tais razões e sofismas, a se representar hética. Diziam: gálico do marido. Certo que depois de várias vomitações de sangue (hemoptises) que a levaram, deixou no mundo uma menina que a madrinha batizou também com seu próprio nome-jesuína. A pequena, um fiapo de gente, veio para os braços da avó, trazida pela sinhá madrinha. Filha de mãe hética, débil, franzina, foi espigando devagarinho, imperceptivelmente, mamando no seio fecundo da negra avó que fez renascer o seu veio de leite por amor à neta. Certo, ia vivendo e crescendo dentro das regras do tempo velho. Nem escrava, nem forra. Meio a meio em boa disciplina.

Não era má, dona Jesuína, antes de boa justiça, madurona, severa, experiente.

Jesuína encostou-se afinal nos dez anos. Magrinha, grande olhos de espanto para a vida. Medrosa, obediente, agarrada a sua regalia uma boneca de pano que a madrinha teve a bondade de consentir.

Em qualquer pequena falta, a ameaça: "olha que eu tomo a boneca..." A menina apertava a bruxa no peito magro e se espiritava.

Tinha algumas obrigações. Varria a casa, apanhava o cisco. Lavava umas tantas peças de louça e aprendia a ler. Tinha, nas vagas, sua carta de a-bê-cê, sentadinha no canto, tomando propósito.

Dormia numa esteirinha nos pés da grande marquesa de sobrecéu armado, da madrinha. Velhos pedaços de forro eram a coberta.

A obrigação: de pela manhã descer os tampos da janela, apagar a lamparina de azeite, chegar as chinelas nos pés reumáticos da madrinha, apresentar o urinol para os alívios da velha. Regra certa, imutável, consolidada, sem variação. Um chamado - Jesuína, a menina de pé, pedindo a bênção, praticando a obediência.

Aconteceu que um dia a tampa da terrina escapuliu das mãos da menina e escacou. Foi um escarcéu. Dona Jesuína estremeceu em severidades visíveis, e se conteve: "que não fizesse outra..."

Teria contudo de ser castigada, exemplada: um colar de cacos quebrados no pescoço e a bruxa consumida. Proibido chorar. Assim era e assim foi. Coisas do tempo velho. A cacaria serrilhada, amarrada a espaço num cordão encerado, ficava como humilhante castigo exemplar, de que todos se riam até que num longíncuo dia santo alguém se lembrasse de punir por aquela retirada.

No caso da menina continuava. Dormia e acordava com seu colar de pedaços desiguais e serilhados de jeito a permanência. Tinha nas casas gente afeita a essas artes, elaboravam com simetria e gosto maldoso. Naqueles tempos refastados, qualquer castigo agradava e eram agravados com motes e aprovação convincentes.

Aconteceu que, naquela noite, dona Jesuína foi acordada com uns resmungos, gemidos quase, vindos da esteirinha. Ralhou: "Aquieta muleca, deixa a gente durmi..."

Tudo aquietou e a noite continuou seu giro no espaço e no tempo. Na alcova, o círculo amarelo da velha lamparina de azeite. Os quadros de santos imóveis nas paredes. Depois novo resmungo, uns gemidinhos, coisa de menor.

De novo, a velha da sua alta marquesa: "vira de banda, menina, isso é pisadeira, não vai mijá na esteira..."
O silêncio se fez. A velha voltou ao sono, acordou nas horas. "Jesuína, Jesuína." Nada de resposta. Comentou: "pois é, enche o bucho, vem pisadeira, não deixa durmi, e de manhã ferra no sono".

A lamparina, sua luz escassa e amarelada em meia claridade. Dona Jesuína desceu as pernas, os pés deram um molhado visguento e frio. _ "Pois é, enche a barriga e ainda suja na esteira..."Jesuína”, gritou forte. No silêncio da alcova os santos veneráveis, frios, hieráticos. A velha abriu a janela num repelão.

Abaixou, sacudiu a menina. Recuou. A criança estava fria, endurecida e morta. A esteirinha encharcada. Durante a noite, no sono, uma aresta mais viva de um dos cacos serrilhados tinha cortado uma veiazinha do seu pescoço, e por ali tinha no correr da noite esvaído seu pouco sangue e ela estava enrodilhada, imobilizada para sempre.

A notícia correu. As amigas de dona Jesu vieram e deram pêsames, justificando: foi a mãe que veio buscar a filha.
Foi assim, com o sacrifício da menina Jesuína, desaparecendo em Goiás o castigo exemplar do colar de cacos quebrados no pescoço. Quando chegou a minha vez já era só um caco.
No meu sono de criança, tinha a sensação de uma sombra debruçada em mim. Era minha bisavó ajeitando o caco, tirando para fora da coberta.
Não fosse acontecer com Aninha o que acontecera com a menina Jesuína, cria da dona Jesu.”

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objetivo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)

“Enquanto a sonhada viagem não se realiza, sem que a esperança nos abandone, alimentamos a vida que vivemos com o trabalho de alicerçar as nossas bases, dando a elas a solidez que sustentará seu prumo. .. Haverá um tempo de colheita farta, a incerteza deste tempo exige nos mantenhamos soldados alertas sempre.” (Antes do sonho... Juarez de Oliveira – retirado do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado de Paulo Lúcio Nogueira)

2012-03-22T15:34:00.002-07:00

Cidades não conseguem atender às necessidades das crianças, alerta UNICEF

Nova Iorque, 28 de fevereiro – O processo de urbanização exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano.

Acesse o relatório

Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá em cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de cerca de 60% da população urbana está relacionado ao nascimento de crianças em cidades.

“Quando pensamos em pobreza, a imagem que vem à mente é a de uma criança em uma comunidade rural,” diz o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. “No entanto, as crianças vivendo em favelas e periferias estão entre os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis no mundo. São privadas do acesso aos serviços mais básicos e têm negado o seu direito de se desenvolver.”

“Excluir essas crianças não apenas impede que elas desenvolvam todo o seu potencial, mas também priva as sociedades dos benefícios econômicos de uma população urbana com saúde e educação”, disse Lake.

No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade de ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em relação à saúde, à educação e às oportunidades.

Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não estão sendo ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as necessidades básicas das crianças não estão sendo atendidas. As famílias em situação de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior. O custo da água para comunidades pobres, por exemplo, pode ser até 50 vezes maior para moradores que compram esse bem de provedores privados em relação aos valores pagos por comunidades vizinhas, que têm acesso ao abastecimento canalizado.

As privações enfrentadas por crianças em comunidades pobres urbanas são muitas vezes obscurecidas pelas médias estatísticas, que não distinguem moradores de baixa e de alta renda das cidades. Quando as médias são usadas para fazer políticas públicas urbanas e distribuir recursos, as necessidades dos mais pobres podem ser ignoradas.

Construindo cidades para as crianças - É crucial adotar o foco da equidade, ou seja, dar prioridade para as crianças mais vulneráveis, onde quer que elas vivam.
O UNICEF encoraja os governos a dar prioridade às crianças e aos adolescentes no processo de planejamento urbano e a melhorar e ampliar os serviços para todas eles. No Brasil, as eleições municipais deste ano representam uma grande oportunidade para os eleitores votarem em prefeitos comprometidos com a causa da infância e da adolescência.

De acordo com o UNICEF, são necessários dados desagregados e precisos para ajudar a identificar as disparidades entre crianças nas áreas urbanas. A falta desse tipo de dados é uma evidência de que esses temas não têm sido levados em consideração.

Os governos podem fazer mais, mas a ação das comunidades também é um fator fundamental - O relatório aponta que é preciso reconhecer os esforços das comunidades para lidar com a pobreza urbana e apresenta exemplos de parcerias com as comunidades, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes.

A publicação aponta que essas parcerias têm alcançado resultados concretos, como a melhoria de infraestrutura pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, o aumento das taxas alfabetização em Cotacachi (Equador) e o preparo mais efetivo para situações de desastre em Manila (Filipinas). Em Nairóbi (Quênia), adolescentes mapearam as favelas onde moram para oferecer informações aos planejadores urbanos.

Plataforma dos Centros Urbanos - No Brasil, a Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF, implementa uma metodologia inovadora nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro desde 2008. A iniciativa envolve autoridades municipais, estaduais, as próprias comunidades e o setor privado. O objetivo é fazer com que crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas ou periferias) sejam prioridade nas políticas públicas, reduzindo as iniquidades socioeconômicas que afetam suas vidas.

Utilizando diagnósticos discutidos em parceria com as comunidades, as prefeituras municipais atuam para cumprir 20 metas na área da infância e adolescência.

As 80 comunidades populares que participam da iniciativa, por sua vez, são apoiadas a planejar e implementar ações para alcançar metas relacionadas à melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas. Nesse processo, as comunidades trabalham em articulação com organizações não governamentais, representantes locais do poder público e empresas.

Até o momento, como resultado desses esforços, já foram desenvolvidas, por exemplo, políticas públicas para melhorar o atendimento a casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, aprimorar a qualidade da educação e ampliar o atendimento à gestante e ao bebê.

Nas comunidades, observa-se uma maior integração entre alunos, professores e pais, a revitalização de espaços públicos, a melhoria de serviços de saúde e assistência social, a criação e o fortalecimento de redes locais.

O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos será encerrado este ano com a divulgação dos resultados da iniciativa e com o reconhecimento das comunidades que mais avançaram em relação às metas previamente definidas.

Em nível global, o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) estão trabalhando juntos há 15 anos na iniciativa Cidades Amigas da Criança (Child-Friendly Cities Initiative) para construir parcerias capazes de colocar a criança no centro da agenda urbana, ampliar a oferta de serviços e criar ambientes protetores e acolhedores.

“A urbanização é um fato e temos que investir mais nas cidades, dando mais atenção à oferta de serviços para as crianças que mais precisam,” disse Lake.

Mais informações

Sarah Crowe
Consultora Senior de Mídia
UNICEF New York
E-mail: scrowe@unicef.org
Telefone: Mobile: +1 646 209 1590,

Maurizio Giuliano
Coordenador de Communicação, UNICEF México
E-mail: mgiuliano@unicef.org
Telefone: 52 155 385 82559

Peter Smerdon, UNICEF Nova Iorque
E-mail: psmerdon@unicef.org
Telefone: +1 917 213 5188

Estela Caparelli, UNICEF no Brasil
E-mail: mecaparelli@unicef.org
Telefone: (61) 3035 1963

Pedro Ivo Alcantara, UNICEF no Brasil
E-mail: pialcantara@unicef.org
Telefone: (61) 3035 1983

2012-03-21T14:51:00.001-07:00

Falta de Atenção: Bebê de 10 meses morre afogado dentro de balde

Posted by Reporter Urgente on 10:03 in slide, veja tambem | 0 comentários

O bebê Reylson da Cruz Cardoso, de 10 meses de idade morreu afogada em um balde d'água na tarde de ontem (Segunda-Feira -19). Segundo a polícia, o acidente aconteceu na fazenda Campo Novo, município de Santo Estevão, quando várias crianças brincavam juntas.

As pessoas têm que ter mais cuidado com as crianças, principalmente quando estiverem brincando com água, ou quando as mães estão lavando roupas, em beiras de riachos, vamos ter mais cuidados com as crianças.

O corpo do bebê foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para fazer a necropsia.

2012-03-21T14:48:00.001-07:00

FILHO MATOU A MÃE COM MACHUCADOR E GARANTE QUE NÃO ESTÁ ARREPENDIDO

Posted by Reporter Urgente on 06:45 in esquerda_2, veja tambem | 0 comentários

Jailson Pires dos Santos, 37 anos, confessou o crime e está preso na Delegacia de Polícia de Presidente Dutra. Djanira Maria do Espírito Santo, 70 anos, foi morta pelo próprio filho , mas a polícia só encontrou o corpo ontem, após ligação de vizinhos que sentiram um mau cheiro exalando da casa onde a idosa morava. Numa entrevista com o radialista José Bastos, da Rádio Caraíbas FM, o criminoso narrou com detalhes como matou a mãe. Ele relatou que dona Djanira sempre lhe recebia com palavrões , não aguentou e cometeu o crime.

“Cheguei da roça por volta de umas 6 horas (da noite), fui jantar e ela começou a mim xingar. Peguei um machucador e dei quatro cacetadas atrás do ‘cachaço’ dela como se mata bode. Ela ficou se agonizado e eu ‘rumei’ um botijão duas vezes na cabeça para não dar mais trabalho”, narrou Jailson. Com muita frieza, o homem disse ainda que não está arrependido. “Não estou, porque eu nunca tive carinho de mãe”.

2012-03-21T14:40:00.001-07:00

Menino de 8 anos fuma 25 cigarros por dia na Indonésia

O garoto tem esse hábito há 4 anos.

G1

Foto: AFP/Komnas Perlingdungan
Um menino indonésio de 8 anos de idade acostumado a fumar mais de um maço de cigarros por dia será submetido a um mês de tratamento de desintoxicação para largar o hábito mantido há 4 anos, disse um oficial do juizado de menores local na última semana.
A criança, que teve apenas o primeiro nome divulgado, Ilham, tinha viagem marcada para deixar na segunda-feira (19) o vilarejo de Sukabumi, ao oeste da ilha de Java, para viajar à capital, Jacarta, onde seguirá um tratamento especial durante um mês, informou Arist Merdeka Sirait, diretor da Comissão de Proteção da Infância.
O pai do menino, Agan, afirmou que o menino fica muito agressivo e chega a quebrar vidros de janelas quando fica algum tempo sem cigarro. "Espero que o tratamento funcione e que ele possa voltar à escola e a ter uma vida como de outras crianças", afirmou.

2012-03-18T18:38:00.001-07:00

Menores são proibidos de ir a show, mesmo com os pais

Por Rogério Barbosa

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão que proibiu a entrada de menor de idade em show de Rock, mesmo que acompanhado dos pais ou responsáveis legais. Os desembargadores decidiram pela proibição com base no princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, já que nas edições anteriores do evento foi constatada a venda e consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
A decisão de primeira instância determinou o pagamento de multa de R$ 10 mil por cada criança ou adolescente que tivesse a entrada permitida no show João Rock, que acontece em Ribeirão Preto (SP) e é um dos maiores do país.
O recurso foi proposto pelo Ministério Público, que não concordou com a exclusão, do polo passivo do processo, dos sócios da empresa que realiza o evento. Em resposta ao recurso, os sócios aproveitaram para pedir a anulação da decisão que consideraram abusiva ao proibir a presença de qualquer criança e adolescente, independentemente da idade.
Alegaram os organizadores do evento que teriam adotado medidas de organização em favor do público jovem, que as eventuais falhas ocorridas na organização são proporcionalmente diminutas em relação ao público presente ante a dimensão do evento, e que os incidentes ocorridos também aconteceram em eventos parecidos, sem que a mesma proibição fosse imposta.
Por fim, a defesa dos empresários alegou que a decisão de proibir o acesso dos menores deveria se ater apenas ao evento realizado no ano de 2009, sendo que a extensão da decisão para eventos futuros configurava abusividade da proibição genérica, ilegalidade e inconstitucionalidade.
Responsabilidade solidária
Ao acatar o pedido de inclusão dos sócios no polo passivo, o TJ-SP entendeu que “não se eximem os organizadores do evento, pessoas físicas, de sua responsabilidade, que é solidária, juntamente com a pessoa jurídica, nos termos do artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescentes, que impõe observância às normas de proteção tanto ao ‘responsável pelo estabelecimento’ quanto ao ‘empresário’, vale dizer, o proprietário. Isso porque o termo 'empresário' deve ser entendido em sua acepção mais ampla alcançando não apenas a sociedade empresária nos contornos estabelecidos pelos artigos 966, caput, 981 e 982, caput, do Código Civil, mas também a pessoa física.”
De acordo com o acórdão, a aglomeração já gera, por si só, uma periculosidade presumível inerente ao agrupamento de pessoas em um dado local. E a soma de fatores como baixa faixa etária, patrocínio de indústrias de bebidas alcoólicas, música de pop/rock, induzimento ao consumo de bebidas e outras drogas ilícitas, descumprimento de normatizações previstas nos alvarás, ausência de segurança específica ao público estimado e escassez no cuidado das instalações leva a crer na possível existência de riscos de graves incidentes.
Para os desembargadores, ficou comprovada a incapacidade dos sócios e da empresa de adotar medidas eficazes e suficientes para evitar danos aos jovens, que estariam em um ambiente onde o consumo de bebidas alcoólicas e drogas como maconha e cocaína é característica marcante. “Ainda que os maiores de 16 e menores de 18 anos sejam proibidos de beber, somente o exemplo franco do consumo é altamente prejudicial ao desenvolvimento dos adolescentes”.
“Entre optar pelo lucro enquanto máxima absoluta a orientar a atividade econômica e priorizar a condição de crianças e adolescentes como consumidores de diversão, de um lado e, de outro, plantear uma sociedade mais sadia, com diminuição do álcool e drogas na infância e adolescência, é de se ficar com a segunda até mesmo como homenagem à defesa da dignidade humana”, concluiu o desembargador Martins Pinto ao relatar o acórdão.

2012-03-18T18:36:00.001-07:00

MASCATE ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA ESPECIAL

Policia de Itabuna prendeu neste sábado, o mascate José Raimundo Alves de Araújo, 46 anos. Ele está sendo acusado de ter estuprado uma adolescente especial de 14 anos, fato ocorrido no bairro Maria Pinheiro. A menor é fruto ambém de um estupro e a sua mãe também é especial.

Reportagem de Oswaldo Bispo
Lentes Mágicas de
Gerson Teixeira

Postado por www.vermelhinhodabahia.com

2012-03-17T11:56:00.002-07:00

Governo quer erradicar o trabalho infantil nos lixões

O Governo da Bahia iniciou, neste mês de março, ações de combate ao trabalho infanto-juvenil nos lixões do estado. As ações são desenvolvidas por Secretarias estaduais e entidades parceiras. Esta semana foram iniciados os levantamentos do número de crianças e adolescentes que trabalham em lixões do estado e das cidades que implantaram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Também foram levantados os centros urbanos onde estão sendo construídos aterros sanitários, e a identificação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. Os dados serão avaliados em uma reunião no próximo dia 29.

O segundo passo será o contato com os municípios para que as crianças sejam incluídas no Peti e, caso o município não esteja conveniado com o programa, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) providenciará o credenciamento. O Peti, programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho; serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos; acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

2012-03-17T11:44:00.001-07:00

2012-03-15T17:37:00.002-07:00

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 364 , DE 7 DE MARÇO DE 2012

Determina a realização de audiências concentradas nas
Varas da Infância e da Juventude

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a prioridade das políticas de atendimento à infância e juventude,
preconizada pelo art. 227 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010, do Conselho
Nacional de Justiça, que determinou a realização de audiências concentradas para a verificação da situação
pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente; e
CONSIDERANDO as inovações trazidas pelo art. 19 e seus parágrafos da Lei nº 12.010/09
(Lei de Adoção),
RESOLVE
Art. 1º Determinar aos Juízes Titulares, Substitutos ou Auxiliares das Varas da Infância e da
Juventude que realizem, em suas respectivas comarcas, no período de 15 de março a 15 de abril do ano em
curso, audiências concentradas para a verificação da situação pessoal e processual das crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente, avaliando a possibilidade de reintegração familiar ou colocação
em família substituta.
Parágrafo único. O Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, bem como o da
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana, em razão do número de entidades de
acolhimento existentes nas respectivas unidades judiciárias, realizarão suas audiências no período de 15 de
março a 15 de maio de 2012.
Art. 2º Transcorridos os prazos supraestabelecidos, o Magistrado deverá, no período de 10
(dez) dias, encaminhar à Coordenadoria da Infância e da Juventude deste Tribunal relatório das atividades
desenvolvidas e providências adotadas para cada caso avaliado, preferencialmente por meio eletrônico, para
o e-mail cijbahia@tj.ba.gov.br.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7
de março de 2012.

DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente

2012-03-15T17:24:00.002-07:00

Uma multidão vai as Ruas dar o Último adeus ao Empresário Tony veículos .

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UMA multidão foi as ruas dar o ultimo adeus ao Empresário, Jose Antonio Silva Braga, 35 anos,Toni veiculos . morto por disparo de arma de fogo na noite da ultima terça-feira ,na porta da casa onde residia localizada na av. dendezeiros em Valença-ba .

Crime este ate o presente momento sem solução , segundo a coordenadora de policia da 5ª corpim ,Drª Gloria Isabel santos ramos , o crime ainda estar cercado de mistérios e que só com o laudo da perícia e o exame de pólvora combusta poderemos elucidar este crime e dar uma resposta a sociedade valenciana .

Perguntada sobre quanto tempo levaria para a liberação do laudo ela afirma que esta só aguardando o envio do resultado e que só depende agora do IML da capital .

2012-03-14T03:35:00.000-07:00

Empresário Tony Veículos morre com tiro no peito na porta de casa

Posted by Reporter Urgente

O empresário do ramo de revenda de veículos e pré- candidato vereador de Valença, José Antônio Silva Braga ,35 anos , Tony Veículos, morreu por volta das 22 h, desta terça-feira, 13/03, na porta de sua residência na Rua senhor dos passos no bairro da Graça em Valença, vítima de disparo de arma de fogo.
De acordo com informações colhidas no local o empresário foi encontrado morto com um tiro no peito direito, a arma do crime estava no banco do carona. A polícia técnica esta no local, colhendo dados para avaliar se foi suicídio ou homicídio.
2º A companheira da vitima ,a única testemunha no fato , ele estaria saindo de casa quando pegou a arma , um revolver calibre 38 , Ela então perguntou pra ele .voçe não disse que tinha vendido este revolver ?.
Ao entrar no veiculo um pajero de cor cinza de PP.-JDB. 0044,veiculo blindado ele havia dito pra ela que se ela a largasse ele se mataria ! quando 2º ela ,ele apontou a arma contra o próprio o peito direito e efetuou o disparo , ao velo baleado ela aflita gritou por socorro ,a vitima chegou a ser socorrida por populares ate o pronto socorro de valença onde já chegou sem sinais vitais .
A companheira foi conduzida a delegacia de policia para prestar declarações e a policia continua investigando o fato

2012-03-13T15:03:00.001-07:00

Portaria Judicial garante polícia para menor que estiver filando aula‏

Posted by Reporter Urgente on 13:37 in links, veja tambem | 0 comentários

Foi publicada na manhã de hoje (13), a portaria do ‘toque de estudo’, idealizada pelo magistrado José Brandão Neto, que atualmente é juiz de três cidades no interior da Bahia, Olindina, Crisópolis e Itapicuru. A polêmica ação do Judiciário prevê a detenção de menores que estiverem filando aula durante o horário em que estiverem matriculados.

José Brandão

De acordo com o magistrado, a Polícia Militar, os Agentes de Proteção à Infância e Juventude e Conselheiros Tutelares serão obrigados a recolher para o Juizado, ou Conselho Tutelar, os alunos em evasão escolar, que estiveram faltando às aulas ou que forem encontrados pulando muro da escola. “A polícia só poderá atuar caso estejam em companhia de um Agente de Proteção ou representante do Conselho Tutelar”, informou Brandão.

Além da punição para o aluno que ‘mata’ aula, o ‘toque de estudo’, também alerta aos pais e responsáveis que fiscalizem mais a freqüência escolar dos filhos. “Mesmo com filhos ou tutelados matriculados, os responsáveis deverão zelar pela freqüência deles, sob pena de pagarem multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme está previsto no artigo 249 do ECA, sem prejuízo da comunicação para fins da suspensão da bolsa-família”, alertou o juiz.

Questionado sobre a ação, Brandão Neto informou a nossa reportagem que são mais de mil e duzentos alunos em evasão escolar nas três cidades. “Preocupo-me com a atual situação que se encontra a educação de modo geral é por isso que não cruzo os braços, pois nas cidades onde estou indicam um alto índice de evasão escolar, sendo que em Olindina 30% da população são analfabetas e em Itapicuru e Crisopólis o percentual chega a aproximadamente 40%”, justificou.

Polêmica da fiscalização

Durante a fiscalização, que deverá ser feita pela Polícia Militar, Agentes de Proteção a Infância e Conselheiros Tutelares, o menor que for encontrado analfabeto, os pais serão conduzidos imediatamente para a Delegacia de Polícia local, onde responderá pelo crime de abandono intelectual.

2012-03-13T14:56:00.002-07:00

Decreto determina a realização de audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude

Ter, 13 de Março de 2012 15:42

Considerando Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, determinou, através de decreto, a realização de audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude em todo o estado.

Em Salvador serão realizadas um total de 26 audiências concentradas em casas de acolhimento, num trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

Representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública visitam as instituições para avaliar, de perto, a situação de cada acolhido. O projeto conta ainda com pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.

As audiências vão garantir o cumprimento da lei 12.010, que, em 2009 fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina a permanência máxima de dois anos em entidades de acolhimento.

Para fazer cumprir a lei o trabalho da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA (CIJ) começou em 2010, com o mapeamento das instituições de acolhimento através das comarcas de Salvador e do interior do estado. A CIJ possui hoje um banco de dados com todas as informações das crianças acolhidas na Bahia.

O objetivo é garantir a essas crianças o direito constitucional de convivência familiar e comunitária, já previsto no Estatuto, através do encaminhamento para adoção.

As audiências concentradas estão agilizando os processos de adoção. No ano passado 124 crianças foram reintegradas ao ambiente familiar e para garantir o cumprimento da lei, e não estender a permanência da criança e do adolescente longe do ambiente familiar, as audiências devem ser realizadas a cada seis meses.

Nas comarcas do interior as datas das audiências serão definidas pelos juízes das Varas da Infância e Juventude, dentro do período determinado no decreto, que é de 15 de março até 15 de abril de 2012. O cronograma da capital, por conta do grande número de instituições, já foi iniciado e segue até 21 de maio.

Clique aqui e veja o cronograma da capital.

Clique aqui e leia a íntegra do decreto.

Texto: Ascom

2012-03-12T13:59:00.002-07:00

Polícia apreende adolescentes que mataram universitária durante assalto em Stella Maris

A apresentação dos jovens será feito na tarde desta segunda-feira

Do Correio

Dois adolescentes que participaram da tentativa de assalto que resultou na morte de uma universitária no bairro de Stella Maris, na Orla de Salvador, na manhã do último dia 6 foram apreendidos neste final de semana, de acordo com informações da Polícia Civil.
A apresentação dos jovens será feito na tarde desta segunda-feira (11), pela delegada titular da Delegacia de Proteção Turista (Deltur), Christiane Inocêncio Xavier, no edifício sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade. Na ocasião, a delegada vai detalhar como foi feita a apreensão dos suspeitos de atirarem contra a estudante Natália Penhalosa Duarte, de 19 anos.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, imagens do circuito de segurança de um condomínio localizado em Stella Maris, que mostra o momento da fuga dos infratores, após o crime, ajudaram a identificar e apreender os adolescentes.

2012-03-08T13:45:00.002-08:00

Evasão Escolar: Portaria Judicial deverá ser lançada nos Próximos dias em 3 cidades da Bahia

Uma portaria denominada de "Toque de Estudo", elaborada pelo Juiz José Brandão, ex-juiz de Santo Estevão-BA, está sendo concluída nesse dias para ser implantada nas cidades em que o Magistrado exerce sua jurisdição, isto é, Itapicuru-BA, Olindina-BA e Crisópolis-BA, a aproximadamente 200km de Salvador-BA.

A Promotora de Justiça substituta de Olindina-BA, Dra Anna Karena, deu sinal verde para medida.

Em 2010, medida semelhente foi a aplicada em Santo Estêvão- BA, em Ipecaetá-BA e ANTÔNIO CARDOSO, pelo mesmo Juiz. Segundo a SEDUC-Sec de Educação de Ipecaetá-BA, houve uma aumento de mais de 30% do número de alunos matriculados: SÓ NUMA ESCOLA, o número de alunos aumentou de 350 para 470.
Na época, a PREFEITURA DE ANTÔNIO CARDOSO-BA TEVE QUE ALUGAR 03 NOVAS SALAS DE AULA SÓ POR CAUSA DA PROCURA dos pais para matricular os filhos.
Em 2010, cerca de 840 pais foram convocados para o Fórum, por motivos de evasão escolar, em várias audiências coletivas nas cidades de Santo Estêvão- BA, Ipecaetá-BA e Antõnio Cardoso-BA, onde o Dr. Brandão exercia suas funções de Juiz.

Pela medida, os pais que não matricularem os filhos, entre 4 e 17 anos, na rede de ensino, poderão até ser presos ou pagar multas.
O Conteúdo total da portaria ainda não foi lançado.

Clécia Rocha da Assessoria

2012-03-07T13:02:00.001-08:00

2012-03-07T08:46:00.003-08:00

Detido, Fabinho Fontes acusa base do Corinthians

Lance!Press – 3 horas atrás

Fabinho Fontes passou a noite de segunda-feira toda chorando em uma cela do 26 Distrito Policial, no Sacomã, na Zona Sul de São Paulo. Aos 37 anos, o ex-jogador corintiano, craque em potencial na década de 1990, não negou que houvesse abusado sexualmente de uma menina de cinco anos, mas confidenciou aos policiais que na época das categorias de base do Timão sofreu vários abusos, que deformaram o seu comportamento sexual.

O ex-meia está preso desde domingo à noite, pego em flagrante, acusado de “estupro de incapaz”, de uma criança de cinco anos, filha de um casal de amigos, com quem pegava carona, depois um jogo pelo masters do Timão, no Taboão da Serra, periferia de São Paulo.
No 26 DP, Fontes disse que dirigentes do clube sabiam o que acontecia na base, mas nunca fizeram algo para resolver a situação contra os garotos que atuavam pelo Corinthians no início dos anos 90. E que ele foi um dos que sofreram abusos e chacotas dos cartolas.
Fabinho não sabe qual será o seu futuro. Mas não perdoou Sergio Alvarenga, assessor da presidência do Corinthians, que desmentiu qualquer ligação dele com o clube, logo que o caso de abuso veio à tona.
O ex-meia foi ontem para o Centro de Detenção em Pinheiros. Se condenado, pode pegar 15 anos de prisão.
Investigação
O assessor da presidência do Corinthians, Sergio Alvarenga, negou que saiba de qualquer informação sobre os supostos abusos contra os garotos da base nos anos 1990.
– Em 1995, eu nem era sócio do Corinthians. Nunca estive próximo das categorias de base. Mas se as acusações contra os dirigentes da época forem realmente verdadeiras, precisam ser apuradas até o fim pelas autoridades policiais – afirmou.
Atletas acusaram pedofilia no futebol
Pelo menos dois jogadores de futebol acusaram abusos ou assédio sexual em categorias de base de grandes clubes do Brasil, após se tornarem profissionais. Um deles foi o goleiro Marcelo Marinho, hoje no Vitória-ES. Em 2005, pelo Corinthians, ele disse que sofreu assédio de diretor quando defendia o Vasco. Tinha entre 12 e 13 anos.
Dois anos depois, a acusação foi contra um dirigente da categoria de base do Corinthians, que havia trabalhado 30 anos no clube – o LANCE! preserva o nome do acusado por não ter conseguido contato.
Em entrevista ao LANCENET!, na época, o meia Willian, hoje no Shakhtar (UCR), afirmou que “todo mundo sabia o que acontecia lá”.
– Nenhum jogador vai falar, mas tenho certeza de que tinha lá. Graças a Deus, nunca fui convidado (para o sítio do diretor da base). E mesmo que fosse, não iria. Sabia que alguma coisa de ruim podia acontecer.
Depois das declarações de Willian, o então técnico do Corinthians, Nelsinho Baptista, afirmou que casos de pedofilia no futebol existem desde quando ele jogava, na década de 70. E disse que o problema é que os clubes não se preocupam em contratar profissionais de gabarito para as categorias de base.

E VOCÊ LEITOR O QUE ACHA DEIXE SEU COMENTÁRIO SOBRE O ASSUNTO.

2012-03-07T04:37:00.000-08:00

VIZINHOS QUEIMAM CASA DE CRIMINOSA

A mulher acusada de matar Júlia Lima Rodrigues de Souza, de 8 anos, confessou o crime na noite de segunda-feira em Lapão. O corpo de Júlia, que estava desaparecida havia quatro dias, foi encontrado em uma fossa . A garota era filha do vereador Getúlio Silva. Maria Fátima dos Santos, 48 anos, dona da propriedade onde o corpo foi localizado, assumiu, em um segundo depoimento à polícia, que atraiu a criança para sua casa e depois a dopou com um brigadeiro contendo tranqüilizante.
Maria de Fátima ainda não explicou à polícia o motivo do crime e vai ser indiciada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Júlia foi encontrada dentro de uma fossa

Moradores da região, revoltados com o crime, incendiaram a casa onde Maria de Fátima morava

O crime chocou a cidade pela forma como foi praticado

Foto: Rádio Caraibas

"O QUE JUSTIFICA TANTA CRUELDADE E FALTA DE AMOR, SERÁ QUE AINDA EXISTE PERDAO PRA UMA PESSOA DESSE NIVEL TAO ESCRUPULOSO!!!!!!!!!!!! "