Juliana Weis

Janio de Freitas:Culpados ou não

noreply@blogger.com (July) — Sun, 26 Aug 2012 13:11:00 +0000

O que dizer da inclusão do dado inverídico, supõe-se que por falta de exame na acusação do relator?

DOIS ERROS comprometedores da acusação, cometidos e repetidos pelo procurador-geral Roberto Gurgel e pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão, poderiam ser muito úteis aos ansiosos por condenações gerais, prontos a ver possíveis absolvições como tramoia.

A acusação indicou que a SMPB, agência publicitária de Marcos Valério, só realizou cerca de 1% do contrato de prestação de serviços com a Câmara dos Deputados, justificando os restantes 99%, para efeito de recebimento, com alegadas subcontratações de empresas.

A investigação que concluiu pela existência desse desvio criminoso foi da Polícia Federal, no seu inquérito sobre o mensalão. Iniciado o julgamento, várias vezes ouvimos e lemos sobre o desvio só possível com o conluio entre a agência e, na Câmara, interessados em retribuição por sua conivência.

O percentual impressionou muito. Mas o desvio não foi de 99%.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da acusação feita pelo relator e, por tabela, da acusação apresentada pelo procurador-geral, deu-se ao trabalho de verificar os pagamentos feitos pela SMPB, para as tais subcontratações referidas pela acusação.

Concluiu que os pagamentos por serviços de terceiros, alegados pela agência, estavam bastante aquém do apresentado na acusação: cerca de 87% do contratado com a Câmara.

Como admitir que um inquérito policial apresente dado inverídico, embora de fácil precisão, com gravíssimo comprometimento das pessoas investigadas?

E como explicar que o Ministério Público, nas pessoas do procurador-geral e dos seus auxiliares, acuse e peça condenações sem antes submeter ao seu exame as afirmações policiais? E o que dizer da inclusão do dado inverídico, supõe-se que também por falta de exame, na acusação produzida pelo relator? Isso já no âmbito das atribuições do Supremo Tribunal Federal.

O erro de percentual está associado a outro, de gravidade maior. Assim como não houve os 99%, não houve a fraude descrita na acusação, ao que constatou o ministro revisor.

Os pagamentos às supostas empresas subcontratadas foi, de fato, pagamento de publicidade institucional da Câmara de Deputados nos principais meios de comunicação, com o registro dos respectivos valores. O percentual gasto foi adequado à média de 85% citada por publicitários ouvidos para o processo.

Faltasse a verificação feita pelo revisor Lewandowski, o dado falso induziria a condenações -se do deputado João Paulo Cunha, de Marcos Valério ou de quem quer que fosse já é outro assunto.

Importa é que, a ocorrer, seriam condenações injustas feitas pelo Supremo Tribunal Federal. Por desvio de veracidade.

Uma das principais qualidades da democracia é o julgamento que tanto pode absolver como condenar, segundo os fatos conhecidos e a razão. É o que o nosso pedaço de democracia deve exigir do julgamento do mensalão.

FOLHA DE S.PAULO

26/08/2012

Serra vê 'nazismo' em militância do PT

noreply@blogger.com (July) — Sat, 21 Jul 2012 18:13:00 +0000

Ao fim da segunda semana de campanha para a Prefeitura de São Paulo, o candidato José Serra (PSDB) subiu ontem o tom de suas críticas ao PT e comparou militantes do partido rival a tropas nazistas que participaram da instauração do regime de Adolf Hitler (1933-1945). Um dia antes, o presidente municipal do PT havia chamado de "fascistas" um grupo de jovens do PSDB.

Serra afirmou que pessoas ligadas ao PT fazem campanhas difamatórias na internet e disse que essas atividades se assemelham às operações das Sturmabteilung ("Tropas de Assalto"), milícias paramilitares nazistas conhecidas pela sigla SA. "Basta olhar o jogo sujo (do PT) na internet, a tropa organizada, uma verdadeira tropa de assalto na internet. A SA nazista tem outra configuração no Brasil atual. É via internet", disse o tucano em um encontro com candidatos a vereador e cabos eleitorais na sede estadual do PSDB.

Serra atribuiu sua preocupação a mensagens agressivas que diz receber nas redes sociais e acusou seus rivais de manterem "blogs sujos", pagos pelo PT, para difundir informações contra sua candidatura. "Os blogs sujos, essa tropa toda veio dizer que eu era contra os ônibus",disse o tucano.

Procurado, o candidato petista Fernando Haddad não quis comentar as declarações de seu rival.

"Quem tem uma militância paga é o PSDB", respondeu o coordenador da campanha do PT, Antonio Donato, que acusa os tucanos de terem criado uma rede de perfis falsos na internet para disseminar ataques contra a candidatura de Dilma Rousseff em 2010.

Sobre as declarações de Serra, Donato disse que o tucano "convive mal com as críticas".

"Fascista". Anteontem, o presidente petista havia classificado como "fascista" um protesto de jovens tucanos contra Haddad.

Na véspera, quatro jovens cercaram o candidato do PT em um evento de campanha com cartazes que criticavam sua gestão no Ministério da Educação. Mais tarde, eles foram identificados como integrantes do PSDB.

Serra defendeu os manifestantes. " Não tem orientação partidária, mas também não tem nada de errado chegar e protestar." Em discursos dirigidos a militantes do PSDB, Serra costuma atacar o PT com o objetivo de reforçar a polarização entre os dois partidos. Apesar das críticas, Serra disse que a campanha deve ser marcada pelo debate sobre São Paulo. "Tudo o que eu quero é que o debate fique centrado nos problemas da cidade." Na quinta-feira, Haddad havia prometido uma campanha "limpíssima, sem nenhum tipo de provocação". Afirmou, ainda, achar inadequado que seus adversários se organizem "para criar embaraços artificiais".

Especialistas criticam uso dos termos em eleição

Chamar o oponente de "fascista" e "nazista" constitui um exagero e um erro político. Essa é a opinião de uma historiadora e de um cientista político consultados pelo Estado a respeito dos ataques entre PSDB e PT. "Além de historicamente datadas, são expressões extremamente fortes, que se referem à total supressão das liberdades do indivíduo. É possível criticar práticas autoritárias sem recorrer a esses termos", diz a historiadora Maria Aparecida de Aquino, professora da USP.

"Usam as expressões mais pelo impacto do que pela associação com o conceito. Fascistas e nazistas pregavam a solução final, sem eleições nem debate. Não é o caso do Brasil", observa o cientista político Rubens Figueiredo.

Os tucanos, em dois movimentos

noreply@blogger.com (July) — Sat, 21 Jul 2012 18:11:00 +0000

Os tucanos tentaram. E, tal qual uma equipe pronta a entrar em quadra, posaram coladinhos, ombro no ombro. Estavam ali reunidos - na terça, na Liderança na Câmara - para declarar o apoio ao governador de Goiás, Marconi Perillo, o colega que até hoje tem dificuldades de explicar a venda de uma casa ao grupo do bicheiro Cachoeira. Todo o cenário foi preparado às pressas a pedido do caciques, e tudo pareceu um tanto falso. E era. Da foto às declarações. Políticos preferem ganhar tempo a correr riscos.

Vinte e quatro horas antes da reunião - ainda na segunda-feira -, parlamentares do PSDB defendiam, a quem perguntasse, que o melhor para o governador seria o afastamento do partido. A informação, evidentemente, era de bastidor, ninguém queria aparecer, mas deixava claro o incômodo com reportagem da Época do fim de semana. A revista apresentou relatório policial com detalhes da relação entre Perillo, a Delta e Cachoeira em mais um episódio envolvendo a casa de Goiânia.

Mais do que incomodados, os caciques do PSDB se diziam constrangidos. E daí as declarações para os jornalistas sobre a eventual saída de Perillo da legenda. O constrangimento, entretanto, durou pouco, como se pôde ver. Na entrevista - a dos ombros colados -, os tucanos mudaram o tom. O governador passou a receber o apoio incondicional da legenda. A questão é: o que fez os caciques do PSDB inverterem os discursos dados aos repórteres, mesmo que o primeiro tenha sido em off the record?

Desconsiderando eventuais pressões de aliados de Perillo, talvez a melhor resposta seja esta: os camaradas pensaram melhor e viram o quanto poderia ser arriscado largar o governador de Goiás antes mesmo do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira. Nada melhor do que uma noite de sono antes de tomar uma decisão. Na quarta-feira, os principais homens do PSDB começaram a adotar uma das estratégias mais eficientes ao longo de uma crise política: ganhar tempo.

Desgastes

Se por uma frente novas denúncias contra Perillo podem desgastar a legenda, por outra, o abandono de um político eleito com 1,5 milhão de votos representa um balaço no próprio PSDB, principalmente no meio da campanha municipal. Havia a chance de desestabilizar disputas não apenas em Goiás - onde a legenda tem três deputados federais, seis estaduais, um senador, 62 prefeitos e mais um sem número de vereadores -, mas também em outros estados no Centro-Oeste.

Na prática, os tucanos apostam todas as fichas nas eleições de outubro para tentar conquistar capilaridade nos municípios brasileiros e, assim, chegar com mais força na disputa presidencial em 2014. Não podem, pois, se dar ao luxo de desagradar aliados de Perillo, que, mal ou bem intencionados, compram a versão de inocência do governador goiano. O risco de um movimento contrário à legenda é real, afinal o governador está no terceiro mandato, o que não é pouco para um político de 49 anos.

Impressões

E aqui uma consideração. A partir de exemplos recentes de Brasília - como a queda de ministros da presidente Dilma Rousseff -, tem-se a falsa impressão de que é fácil derrubar um político. Não é bem assim. Ministros, como se sabe, não têm votos. Às vezes, nem mesmo os partidos os defendem, principalmente quando podem colocar outro nome no lugar. O caso de Arruda, por sua vez, é uma exceção, afinal ele foi preso e perdeu sustentação política entre os próprios aliados locais.

Por fim, mesmo que a CPI avance em relação a denúncias contra Perillo, pouco pode fazer a não ser enviar o processo ao Ministério Público com um pedido de indiciamento do governador tucano. No plano político, ele precisaria ter o aval de deputados estaduais para deixar o governo - o que hoje, convenhamos, é quase impossível. Por mais que o desgaste comprometa o tucano nas urnas, tal coisa só ocorrerá em 2014. Até lá, os caciques tucanos ganham tempo. E evitam correr riscos de imediato. Nas Entrelinhas

Greve remunerada nas universidades federais

noreply@blogger.com (July) — Tue, 17 Jul 2012 22:01:00 +0000

Nada é mais caro nos dias de hoje para todos nós contribuintes do que nossos professores universitários funcionários públicos.

Oficialmente, eles entraram em greve no dia 17 de maio. Desde então, eles recebem integralmente, e sem atraso, seus salários.

Trata-se de algo absurdo: uma greve na qual os grevistas são pagos para não trabalhar. Seria cômico se não fosse trágico.

Trata-se da mais longa e abrangente greve remunerada do mundo. Eles querem mais recursos para as universidades. Obviamente, querem aumento salarial, querem que o governo gaste mais com eles. A reivindicação deles poderia também ser colocada do ponto de vista da receita: eles querem que o governo aumente os impostos.

Aumentar impostos com a finalidade de investir na educação básica, de melhorar o sistema de saúde, de ampliar a abrangência do Bolsa Família para diminuir a desigualdade de renda é muito mais legítimo e defensável do que aumentar impostos e ampliar os gastos com professores universitários que em sua grande maioria concluíram o doutorado, algo que os qualifica para obter recursos para a universidade de fontes que não o governo.

Eles são o elo forte da sociedade porque são as pessoas mais qualificadas do ponto de vista da educação formal. Fizeram graduação, mestrado e doutorado e ainda assim querem mais recursos públicos.

O elevado nível educacional de nossos professores é um ativo que poderia facilmente ser convertido em mais recursos para as universidades. É isso que fazem vários departamentos de engenharia, por exemplo, na Universidade Federal Fluminense e na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Além de não fazerem greves, eles se utilizam de sua elevada qualificação técnica e educacional para fecharem contratos com empresas que financiam pesquisas.

Com esses recursos, eles equipam suas universidades, constroem prédios novos, complementam seus salários --enfim, realizam investimentos importantes em seu próprio trabalho sem onerar ainda mais o contribuinte. Eles cultivam, de fato, a identidade de professores universitários, pesquisadores e cientistas.

Por outro lado, os professores grevistas cultivam a identidade de funcionários públicos. É muito conveniente fazer greve sem nenhum tipo de custo, sem ter o ponto cortado ou sem sofrer ameaça de demissão.

Aliás, nada mais maléfico para o ensino e a pesquisa no Brasil do que professores universitários que são funcionários públicos. Aqueles professores que se consideram mais professores universitários do que funcionários públicos tendem a não entrar em greve. Por outro lado, aqueles que se consideram mais funcionários públicos do que professores, pesquisadores ou cientistas tendem a não titubear quando se trata de entrar em greve.

A greve remunerada caminha para o fracasso, pois provavelmente a presidente Dilma e o ministro Mercadante não irão ceder. Não há novidade nisso. Não se trata da primeira greve remunerada de professores funcionários públicos que fracassará. Infelizmente, não será a última, posto que o governo não decide pelo corte de ponto dos dias não trabalhados.

O fato é que a prioridade do governo é o atendimento das demandas dos pobres que nunca entraram em uma universidade e que, portanto, não fazem ideia do que é um doutorado.

O governo federal não irá ceder para um grupo de privilegiados que, apesar de chorar miséria, pertence à classe A brasileira, compõe o andar de cima de nossa pirâmide social. É preciso direcionar os recursos públicos para quem realmente precisa. Dilma e Mercadante sabem disso.

ALBERTO CARLOS ALMEIDA, 46, doutor em ciência política, é sociólogo e autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo" (ambos pela Record)

PF acusa Perillo de cobrar R$ 500 mil da Delta

noreply@blogger.com (July) — Sun, 15 Jul 2012 14:21:00 +0000

Relatório da Polícia Federal acusa o governador de Goiás, Marconi Perillo, de cobrar propina de R$ 500 mil para liberar pagamento de faturas da Delta Construções, um dos alvos principais da CPI do Cachoeira. A transação entre o governador e a empreiteira estaria embutida na venda de uma casa de Perillo ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, segundo informa a revista "Época" desta semana. O relatório, amparado em gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, já teria sido enviado à Procuradoria Geral da República e deve ser encaminhado também à CPI.

A partir das novas informações, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS) acham que Perillo deve ser chamado para depor novamente à CPI. Teixeira entende que são fortes os indícios de envolvimento do governador com a organização de Cachoeira e com supostas irregularidades da Delta.

- Ele mentiu à CPI quando estava comprometido em dizer a verdade. Isso indica que ele já cometeu um crime. É gravíssimo. Ele terá que ser reconvocado - disse Teixeira.

Para Randolfe, os fatos são graves e complicam ainda mais a situação do governador:

- Ficou patente para mim que Perillo faltou com a verdade. Por isso considero que passa a ser quase inevitável reconvocá-lo.

Segundo a revista, gravações da Polícia Federal mostram que Perillo fez um acordo com Cachoeira para liberar sem atrasos pagamentos de um contrato da Delta com o governo. Em contrapartida, receberia R$ 500 mil acima do valor da casa que seria vendida ao bicheiro. A polícia chegou a essa conclusão ao analisar conversas telefônicas entre Cachoeira, o ex-vereador Wladmir Garcez (PSDB), uma espécie de secretário informal de Perillo, e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste. A polícia descobriu também que as datas de pagamento da casa coincidiam com desembolsos para a Delta.

Boa parte da transação foi captada em 1º de março do ano passado. Cachoeira pede a um sobrinho que emita três cheques, dois de R$ 500 mil e um de R$ 400 mil, para que sejam entregues a Perillo no Palácio das Esmeraldas, sede do governo, a título de pagamento da casa. Antes da despachar os cheques, Cachoeira avisa a Delta sobre o pagamento. Momentos depois, Garcez, que estava no palácio, confirma o recebimento dos cheques. Numa outra conversa, 12 minutos depois, Cachoeira cobra a liberação da fatura.

- O trem da Delta, aqueles nove milhões que o estado tem que pagar. Você levou para mostrar para ele (Perillo)? - pergunta Cachoeira.

- Tá comigo aqui. Oito milhões, quinhentos e noventa e dois, zero, quarenta e três - responde um solícito Garcez.

Num outro diálogo, depois de dizer a Cachoeira que estava entregando os cheques para Perillo, Garcez informa a Cláudio Abreu que os problemas da Delta não existem mais.

- (Perillo) falou que vai resolver - disse o assessor e, em seguida, reproduz uma suposta fala do governador: "não, pode deixar que isso aqui eu resolvo".

Segundo a "Época", o problema foi resolvido. No mesmo dia, 1º de março, o governo de Goiás liberou R$ 3,2 milhões para a Delta. Em 25 de março, menos de um mês depois, liberou mais R$ 3,2 milhões. Cachoeira comprou a casa de Perillo e depois decidiu repassar o imóvel para o empresário Walter Paulo por R$ 2,1 milhões por receio da repercussão que o negócio com o governador pudesse ter caso viesse a público.

Em depoimento à CPI, Perillo negou qualquer relação com Cachoeira e com a Delta, e disse que a casa, uma mansão no condomínio Alphaville, foi vendida a Walter Paulo e não ao bicheiro, como já apontavam alguns parlamentares da comissão. Áudios divulgados pelo GLOBO já colocavam em xeque a versão do governador. Agora, o relatório da PF deixa Perillo numa posição mais desconfortável.

- A CPI vai ter que se debruçar sobre essa situação. Confirmado isso que está sendo publicado pela revista, pode se pensar na hipótese de uma nova convocação do governador - disse Lorenzoni.

Em nota divulgada no fim da tarde, Perillo negou que tenha recebido dinheiro da Delta. O governador argumenta que outras empresas também receberam pagamentos do governo e que não seria correto estabelecer um vínculo entre desembolsos para a Delta e o desconto dos cheques da venda da casa. "Procurar estabelecer ligação entre três pagamentos feitos à Delta de uma série continuada de outros pagamentos (conferir em transparencia.goias.gov.br) é uma atitude de má-fé, leviana e irresponsável", diz Perillo.

Servidores a caminho dos Jogos de Londres

noreply@blogger.com (July) — Fri, 13 Jul 2012 23:57:00 +0000

Os Jogos Olímpicos de Londres batem à porta e, enquanto os órgãos do governo mais diretamente ligados à preparação do Brasil para a edição 2016, que será realizada no Rio de Janeiro, montam a equipe de observadores, cresce o número de funcionários e gestores que se candidatam a viajar para a Inglaterra por conta do governo. No Ministério do Esporte, R$ 99 mil foram aplicados em ingressos e outros R$ 1,4 milhão em diárias foram autorizados pelo Ministério do Planejamento como aporte para as viagens de servidores e gestores para as Olimpíadas. O Correio pediu ao Ministério do Esporte a lista dos servidores que viajarão, mas a assessoria da pasta informou que nem todos os nomes estão definidos. Pelo menos três funcionários já foram destacados para trabalhar em preparativos do Espaço Brasil Sensacional, na Embaixada do país na Inglaterra.

Além da delegação do ministério, os órgãos públicos brasileiros estarão representados nos Jogos por funcionários do Ministério da Fazenda, pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Na Fazenda, quatro auditores fiscais da Receita Federal já ganharam o direito de viajar para atuar como observadores dos Jogos Olímpicos. Um professor de química do Rio também será um observador, mas argumenta na autorização da viagem que pesquisará o sistema de controle de dopagem da competição.

Pentatlo

Assessor da presidência do Inpi, Hélio Meirelles Cardoso está na lista dos servidores que irão para as Olimpíadas. De acordo com a assessoria do instituto, a viagem, de 4 a 14 de agosto, é de cunho particular e não tem ligação com as atividades que o assessor exerce no Inpi. "O servidor foi convocado por ser presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno, uma atividade particular e voluntária, sem salário. Os custos de diárias e passagens serão pagos pelo COB, sem gerar qualquer custo extra para o governo federal", informou a assessoria.

O despacho da licença do assessor publicado no Diário Oficial, no entanto, informa que o "trânsito" e as despesas ocorreriam "com ônus limitado" por parte do órgão público. E no que depender de incentivos culturais, a Banda Canarinho não perderá as Olimpíadas de Londres. O Ministério da Cultura aprovou incentivo de R$ 451 mil para apresentações de charangas nos eventos da Seleção Brasileira. Os jogos serão disputados de 27 de julho a 12 de agosto.

Wilder pressionado

noreply@blogger.com (July) — Fri, 13 Jul 2012 23:55:00 +0000

O novo senador por Goiás, Wilder Pedro de Morais (DEM), herdará não só a cadeira deixada por Demóstenes Torres, deposto do cargo anteontem, mas também a desconfiança e as pressões por, assim como seu antecessor, manter relações com Carlinhos Cachoeira. A avaliação dos parlamentares da CPI do Cachoeira é de que Wilder terá de dar explicações assim que assumir a cadeira na Casa nos próximos dias.

Um grampo telefônico feito pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça, mostra o novo senador agradecendo a Cachoeira por ter sido escolhido suplente de Demóstenes e secretário estadual de Infraestrutura de Goiás. Os dois, no entanto, tiveram problemas pessoais, quando a ex-mulher e mãe dos dois filhos do agora senador, Andressa Mendonça, pediu a separação para ficar com Cachoeira. Ela e o bicheiro estão casados atualmente.

Até o momento, no entanto, a CPI não considera as gravações da PF suficientes para colocar Wilder no alvo das investigações da comissão. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou ontem que ainda não tinha ouvido os grampos. "Não posso dizer se sou contra ou a favor da convocação. A CPI voltará a se reunir na primeira sexta-feira após o fim do recesso parlamentar (de 17 de julho a 1º de agosto). Se apresentarem um requerimento de convocação, vamos apreciá-lo."

Ainda que haja um movimento, sobretudo da base aliada, para tentar jogar Wilder na alça de mira das apurações, ele poderá dizer que não era senador quando os grampos foram feitos — argumento frequente de parlamentares em casos de detecção de irregularidades. Entretanto, integrantes da CPI já elaboraram o contra-argumento caso Wilder apresente alegação semelhante. "O decoro parlamentar, cobrado ao senador, deve se estender ao seu suplente, uma vez que a condição dele é a de quem está na expectativa de assumir o mandato", decretou o senador Randolfe Rodrigue (PSol-AP).

Rodoanel financiou campanha de Serra, diz ex-diretor do Dnit

noreply@blogger.com (July) — Sat, 02 Jun 2012 12:13:00 +0000

O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot afirma em reportagem publicada pela revista IstoÉ que, no exercício do cargo, foi pressionado pelo então governador de São Paulo e atual pré candidato à prefeitura da capital paulista, José Serra (PSDB), para aprovar aditivos ilegais ao trecho sul do Rodoanel. A obra teria servido de caixa 2 para a campanha do tucano à Presidência em 2010. "Veio procurador de empreiteira me avisar: 'Você tem que se prevenir, tem 8% entrando lá.' Era 60% para o Serra, 20% para o (Gilberto) Kassab (PSD) e 20% para o (Geraldo) Alckmin (PSDB). (...) Todos os empreiteiros do Brasil sabiam que essa obra financiava a campanha do Serra", disse Pagot, que garante ter se negado a atender aos pedidos.

A quantia reivindicada chegaria a R$ 264 milhões. Segundo Pagot, em 2009 Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, então diretor da Dersa, tentou convencê-lo a liberar os recursos. Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, 40 dias depois, Pagot teria se recusado a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), o que teria intensificado as pressões. O ex-diretor do Dnit afirma ter sido procurado por Paulo Preto, pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), pelo então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo atual chefe da pasta, Paulo Passos. O Tribunal de Contas da União (TCU) acabaria autorizando a assinatura do TAC pela Dersa, e o aditivo resultou pago pelo governo de São Paulo. O comitê de Serra e do PSDB teriam recebido das empreiteiras envolvidas nas obras quase R$ 40 milhões. O representante de uma empreiteira e Valdemar Costa Neto confirmaram os pedidos. Nascimento admitiu ter sido procurado pelo governo paulista, mas diz não ter atendido às pressões, que Passos negou ter sofrido.

Lobby por Cachoeira até no STJ

noreply@blogger.com (July) — Mon, 30 Apr 2012 12:24:00 +0000

Senador procurou ministros para influenciar decisão envolvendo aliado do contraventor Para evitar a condenação de um vereador de Anápolis (GO) aliado de Cachoeira, o senador Demóstenes Torres procurou ministros do STJ. Em conversa com o contraventor, disse que "aquele ministro que nós pedimos votou com a gente", em referência a Mauro Campbell Marques, único entre quatro que foi a favor da anulação do caso. Marques confirma que o recebeu, mas nega combinação de voto: "Se isso está nas gravações, ele está vendendo algo que não pode ter." Demóstenes procurou ministros e disse a contraventor que conseguiu voto de juiz, que nega interferência Osenador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pediu a vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação de um processo contra um aliado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Gravações da Polícia Federal mostram que na véspera do julgamento, em junho do ano passado, Demóstenes telefonou para Cachoeira para pedir novamente o número do processo, para continuar o lobby pelos gabinetes dos ministros. O caso estava na Segunda Turma e o ministro Mauro Campbell Marques foi o único a votar pela anulação do processo contra Amilton Batista Faria (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Anápolis, importante aliado de Cachoeira. O ministro nega favorecimento, mas convicção jurídica no seu voto. Batista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por contratar servidor fantasma às custas dos cofres públicos. Depois de sofrer derrota no tribunal, em Goiás, o vereador tentou escapar da punição no STJ com a ajuda de Cachoeira e Demóstenes. O próprio Cachoeira reconhecia o vereador como réu confesso, mas acreditou que o senador Demóstenes poderia ajudá-lo. A pedido do bicheiro, depois da primeira ronda, o senador repassa a ele algumas informações sobre a empreitada. A conversa foi interceptada no dia 15 de junho do ano passado. — To chegando aqui. Aquele ministro que nós pedimos, votou com a gente. O outro votou contra. Então tá um a um — avisa o senador. Cachoeira manda Demóstenes continuar seu périplo pelos gabinetes. — Tem que pedir os outros, né. Agora é decisivo aí — ordena o bicheiro. Em outras conversas Demóstenes pede dados do processo contra o vereador. Uma das ligações ocorreu no gabinete de um dos ministros. — Tô aqui para falar com o outro ministro e esqueci... Dei o papel lá para outro e tô sem as anotações aqui, e você podia me arrumar o número do recurso, que tipo de recurso e o nome do recorrente — pede o senador no seu papel de despachante de Cachoeira. Juiz: não houve pedido de voto l Do outro lado, o bicheiro repete o nome do vereador e diz que também está sem os papéis em mãos. Demóstenes avisa que é preciso pressa: — Liga aí urgente, que eu tô entrando aqui na sala dele. Minutos depois, os dois voltam a conversar e Cachoeira repassa os detalhes necessários. À noite, em mais uma conversa sobre o assunto, Demóstenes fala que um outro ministro daria decisão favorável ao grupo. O senador não cita o nome do magistrado. — O outro ministro lá garantiu que vai votar conosco. Falou? — disse. — Excelente, Doutor — comemora Cachoeira. No dia seguinte, por três votos a um, a Segunda Turma decidiu pela validade do processo contra o vereador. O único a votar a favor da anulação do caso foi o ministro Campbell. Procurado pelo GLOBO, o ministro confirmou que se reuniu com o Demóstenes. Campbell negou, no entanto, que o senador tenha pedido para votar a favor do vereador. Demóstenes teria pedido apenas para que o processo fosse colocado na pauta de votação o mais cedo possível. — Ele não me pediu conteúdo de voto algum. Eu não teria nenhum constrangimento em te afirmar isso categoricamente. Necessariamente não houve pedido. Sequer disse qual era o motivo que se discutia nos autos. Não chegamos nem a esse ponto. A audiência foi curta. Ele pediu apenas preferência — disse o ministro Campbell. O ministro disse ainda que votou pela anulação da investigação contra o vereador por convicção jurídica. O processo teria uma falha, segundo ele, porque a funcionária fantasma do gabinete do vereador não teria sido chamada para depor na fase inicial. Campbell considerou deploráveis as declarações de Demóstenes. O senador teria usado indevidamente o nome dele: — Se isso aí está nas gravações, ele está vendendo algo que, absolutamente, não pode ter — disse. No relatório da Operação Monte Carlo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, há indícios de tráfico de influência do senador: "(...) nos deparamos com importantes diálogos no sentido de que o senador possa estar praticando, em tese, crime de exploração de prestígio em auxílio a Cachoeira (...)". Amilton Batista recorria de uma decisão do TJ-GO, que o condenou por improbidade administrativa, por ter pago com verba do Legislativo salários de uma funcionária fantasma que morava na Espanha. O parlamentar justificou no processo que os vencimentos estavam sendo pagos à irmã da fantasma, argumento rejeitado. A decisão do TJ, discutida em junho de 2011 no STJ, ordenava o ressarcimento do dano causado ao Erário, com juros e correção monetária, além da cassação do mandato e da perda de direitos políticos por oito anos. O processo prossegue, e o vereador continua no cargo de presidente da Câmara de Vereadores.

Meninos de toga

noreply@blogger.com (July) — Sun, 22 Apr 2012 05:05:00 +0000

Não será surpresa para esta coluna se o ministro Cezar Peluso madrugar no STF na segunda-feira para abrir os trabalhos da suprema corte botando umas tachinhas no assento da cadeira de Joaquim Barbosa, sem reparar que o colega já havia colado com durex um rabo de papel em sua toga ao apagar das luzes do expediente de sexta-feira na Praça dos Três Poderes.

É natural que aconteça algo do gênero depois que um chamou o outro de chato, feio e bobo, além de inseguro e nervosinho, provocando resposta com adjetivações à altura do debate acadêmico que se trava: ridículo, brega, caipira, tirano, desleal e pequeno!

Tomara que o chamado “supreme Bullying” em curso não chegue ao ponto de nos fazer sentir saudades do tempo em que Gilmar Mendes distribuía petelecos na orelha de uns e outros no plenário do Supremo Tribunal Federal.

O conflito entre os homens de capa preta do noticiário vem ganhando proporções de quebra-pau na hora do recreio de escola pública!

Dependendo do aguardado voto do revisor do caso do mensalão, Ricardo Lewandowski, a situação pode fugir inteiramente de controle ainda no primeiro semestre do ano.

Depois não digam que não avisei!

E o assunto ainda é.... Demóstenes!

noreply@blogger.com (July) — Mon, 09 Apr 2012 12:30:00 +0000

Quem saiu perdendo com a queda do senador Demóstenes Torres? Parece óbvio que a primeira vítima é o partido que ele liderou no Senado. Demóstenes angariou tal prestígio na oposição que, com exagero, seu nome até estava sendo cogitado para concorrer ao Planalto, num fantasioso voo solo do DEM. Mas o Democratas, embora perdendo seu orador mais destacado, foi rápido no gatilho. Em uma semana, afastou-o. De olho nas eleições deste ano, o partido espera ganhar votos com a imagem de uma agremiação que, se preciso, corta na carne. Mas o máximo que ele pode querer é estancar a hemorragia, sem conseguir voltar ao tempo em que tinha boa saúde e, na reeleição de FHC, em 1998, atingia a maior bancada de deputados federais. Talvez o episódio precipite o fim do DEM, que se incorporaria a outro partido, provavelmente o PSDB.

Quem mais perde, com as denúncias éticas contra o senador, é a oposição e sua estratégia principal. Os partidos oposicionistas se dedicaram, desde o segundo ano de Lula na Presidência, a acusar o governo federal de corrupto. A certa altura, a estratégia aparentou dar certo. José Dirceu foi cassado. Em meados do primeiro mandato, Lula parecia estar ameaçado. Até se sugeriu que o PSDB o pouparia da vergonha de um "impeachment"; em troca, Lula renunciaria a postular a reeleição, em 2006. Hoje, essa hipótese parece insensata. Lula conseguiu uma popularidade invejável. As duas eleições presidenciais realizadas em sua administração consagraram sua liderança. O impacto das denúncias de corrupção contra o governo se reduziu significativamente. Elas ainda mobilizam certos setores da sociedade, em especial a classe média e, sobretudo, em São Paulo. São fortes na imprensa de oposição. Pouco mais que isso.

O PT coloca a oposição na defensiva ética

O episódio do senador Demóstenes é, na verdade, o ponto culminante de uma reversão de curso. Por vários anos, acusações de corrupção choveram contra o PT e seus aliados. Desde o ano passado, porém, elas se têm dirigido também contra a oposição. Deixo claro, desde já, que não avalizo nenhuma denúncia; sei que há órgãos com a competência, ou jurídica ou técnica, para saber quais procedem e quais não. Não é meu caso. Apenas posso notar o impacto das acusações sobre a opinião pública. Ora, o fato é que na campanha de 2010 a candidata Dilma Rousseff acusou de malfeitos um antigo executivo do Rodoanel, em São Paulo; depois, saiu o livro "A Privataria Tucana", que acusa o ex-governador José Serra de envolvimentos ilícitos; e, agora, vemos cair o senador de Goiás, que era a voz mais ativa da oposição no Parlamento. Evidentemente, os acusados se declaram inocentes. E podem sê-lo. Mas assistimos a um movimento que antes não existia. De 2004 a 2009, a oposição reinou sozinha nas denúncias de corrupção. Nos últimos dois anos, porém, a esquerda começou a acusar líderes tucanos e demistas. A queda do senador é o efeito até agora mais claro dessa mudança nos papéis de acusador e acusado.

Ou seja, durante uns cinco anos, os defensores do governo evitavam a questão da corrupção. Esta, que fora tema essencial do PT na oposição, tornou-se assunto delicado, para ele, uma vez no governo. Desde o caso de Waldomiro Diniz - ironicamente, tendo como interlocutor o mesmo Carlos Cachoeira que hoje é a chave do noticiário contra a oposição - os partidos governistas minimizaram a importância da corrupção, contestaram as intenções de quem a denunciava, disseram que todos faziam isso e/ou encontraram suas causas nos modos de financiamento das campanhas políticas. Desses argumentos, o que aponta os vícios de nosso sistema partidário pode ser correto. Mas todos eram alegados com incrível mal-estar. Contudo, no último ano, os partidos do governo obtiveram munição para discutir no próprio campo adversário. Saíram da defensiva e passaram ao ataque. Nos primeiros embates, não chamaram maior atenção. A oposição continuou a denunciar, satisfeita de encontrar nos ministérios alvos que não eram cândidos. Porém, desde o livro do jornalista Amaury Jr., a situação começou a mudar. Repito que não endosso suas palavras. Apenas observo que o PSDB ainda não aproveitou a chance de responder sistematicamente a seus ataques, com uma refutação, item por item, cabal, do que ele disse.

O livro em questão pode ser contestado. O incontestável é a proximidade do senador com uma pessoa que os jornais não se pejam de chamar de criminoso. Essa se torna uma vitória dos partidos governistas no campo mesmo para o qual a oposição levou o debate político, o da corrupção nos negócios públicos. O que exige, da oposição, que tente devolver a discussão sobre os rumos do Brasil para projetos de país. Se assim agir, o escândalo terá feito bem a nossa vida política.

Contudo, não se pode dizer que o lado governista ganhou a contenda. Venceu a batalha, mas a guerra... A má fama dos políticos acaba afetando a todos. Converso muito com pessoas que não conheço, das mais variadas classes. Mesmo que eu não levante a questão política, ela surge. Noto um descontentamento com todos os partidos. Na verdade, a acusação de corrupção domina quase toda a vida republicana no Brasil. A República Velha, Getúlio, a democracia de 1946, a ditadura militar e a democracia de 1985, todas elas, tiveram por mais constante tema de crítica política a corrupção. Houve algumas exceções. A mais recente foi o PT, até chegar ao poder e, navegando em seu vácuo, o PSDB, também até a Presidência. Desde então, vivemos num país desapontado com os políticos e, em decorrência, com a política. Essa, a derradeira má contribuição do senador Demóstenes: deixar-nos ainda mais blasés.

Ligação entre Cachoeira e Demóstenes é muito anterior às gravações da PF

noreply@blogger.com (July) — Sun, 01 Apr 2012 11:53:00 +0000

Embora tenha sido ex-procurador geral de Justiça de Goiás em duas ocasiões e ex-secretário de Segurança do estado entre 1999 e 2002, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) transita com desenvoltura entre pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao mundo dos jogos ilegais, do qual Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é apenas a face mais conhecida. Além da agora notória amizade com o contraventor, Demóstenes também recebeu dinheiro em sua campanha de um advogado preso duas vezes pela Polícia Federal sob acusação de integrar uma quadrilha para permitir o funcionamento de bingos e a exploração de caça-níqueis. O senador também teria influído na nomeação do atual presidente do Detran local, genro do ex-prefeito da Cidade de Goiás, assassinado quando deixava uma casa de jogos irregulares em Goiânia.

Quase um ano antes de vir a público o primeiro escândalo do governo Lula, envolvendo o então assessor parlamentar da Casa Civil, Waldomiro Diniz, Carlinhos Cachoeira e a empresa de loterias Gtech, Demóstenes já atuava em favor do amigo que está preso, utilizando, para tanto, sua condição de senador. Quando o escândalo estourou e a oposição se revezava na tribuna do Senado para atacar o PT, o governo Lula e o próprio bicheiro, Demóstenes calou-se sobre Cachoeira e, nas quatro intervenções que fez sobre o assunto, não citou uma só vez o nome do amigo, que era desclassificado por outros líderes oposicionistas.

Em 13 de fevereiro de 2004, a revista "Época" trouxe a transcrição dos diálogos entre Cachoeira e Waldomiro Diniz, gravados em 2002 pelo próprio bicheiro. A publicação revelava que o então assessor da Casa Civil pedia propina a Cachoeira para tentar facilitar a contratação da Gtech pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Em 23 de maio de 2003, nove meses antes do escândalo, Demóstenes encaminhou um requerimento de informação ao ministro da Fazenda pedindo cópia autenticada do contrato assinado entre a CEF e a Gtech. Ele também queria o o edital de concorrência que amparou a contratação e aditivos contratuais assinados.

A preocupação de Demóstenes com o contrato ecoava a raiva de Cachoeira com o fracasso de sua negociação com a multinacional. O contraventor e a Gtech tinham acordado que, uma vez vencedora da licitação na CEF para operar o sistema de loterias, a multinacional subcontrataria as empresas do bicheiro para cuidar das loterias estaduais - um negócio de pelo menos US$ 10 milhões na época.

Acontece que, em 5 de maio de 2003, depois de a Gtech ter assinado com a CEF, a matriz americana da empresa pediu que Cachoeira subscrevesse um termo se comprometendo a não praticar qualquer ato considerado ilegal pela legislação americana. Um dia depois, uma correspondência interna indicava que os entraves haviam sido superados e o contrato entre a Gtech e a empresa de Cachoeira seria assinado, mas isso acabou não acontecendo, para irritação do bicheiro.

Demóstenes e Cachoeira se conheceram quando o senador era secretário de Segurança em Goiás, entre 1999 e 2002, durante o mandato de Marconi Perilo (PSDB). Cachoeira já atuava no ramo de jogos e circulava com desenvoltura pela sociedade goiana, especialmente entre políticos. Aliás, parlamentares de Goiás não quiseram dar declarações sobre o notório empresário do estado.

Apesar de toda a controvérsia envolvendo o mundo de jogos de azar, sobretudo caça-níqueis e outras contravenções, Demóstenes mantém proximidade com esse setor. No atual governo de Marconi Perilo, com quem tinha rompido relações, mas voltou a se aliar na eleição passada, seu grupo conseguiu influenciar na escolha do presidente do Detran, Edvaldo Cardoso (PTdoB). Ele é genro do ex-prefeito da Cidade de Goiás Boadyr Veloso, assassinado no centro de Goiânia, em maio de 2008, quando saía de uma casa ilegal de jogos. Veloso era acusado, entre outras coisas, de prostituição infantil e de contravenção, e teria sido, inclusive, sócio de Cachoeira. O crime nunca foi esclarecido.

Na campanha de 2010 para o Senado, Demóstenes recebeu doações do advogado Márcio Socorro Pollet, preso sob acusação de integrar uma quadrilha que negociava sentenças para fraudar a Receita Federal e manter bingos em funcionamento.

O esquema foi desbaratado pela Operação Têmis, da Polícia Federal, em 20 de abril de 2007. Em 2010, a juíza Paula Mantovani considerou ilícitas as escutas telefônicas que apontavam que uma liminar poderia ser comprada por R$ 300 mil e encerrou o processo. Menos de dois meses depois da Têmis, a PF fez outra operação, denominada Xeque-Mate, que tinha objeto semelhante de investigação: formação de quadrilha para exploração de caça-níqueis. E Pollet mais uma vez foi preso.

Ipea: celulares pré-pagos e TVs devem ampliar acesso à banda larga

noreply@blogger.com (July) — Sat, 31 Mar 2012 22:11:00 +0000

Para ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade, o País deve investir em novas formas de acesso à rede, como o telefone móvel e o televisor, além de oferecer planos de internet pré-paga, tarifas diferenciadas e investir na capacitação da população. Essa é uma das conclusões do estudo Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2011/2012, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas de Comunicação (Socicom).

Segundo o artigo do pesquisador Rodrigo Abdalla Filgueiras do Ipea, a atual política de desoneração de tributos para computadores pessoais não é suficiente para aumentar o uso de computadores em domicílios aos patamares almejados pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

"Novas formas de acesso - em especial o telefone móvel e o televisor - devem ser consideradas como opções de acesso à internet pela população de baixa renda e, consequentemente, na política de desoneração fiscal. Além disso, mais telecentros públicos devem ser colocados à disposição da população como forma complementar de acesso à internet".

O pesquisador também disse que a capacitação da população avança em ritmo mais lento que o desejado pelo PNBL e aponta a necessidade de estimular a criação de novos cursos e ampliar vagas nos já existentes, utilizando, por exemplo, o Sistema S.

Em relação ao pagamento pela internet banda larga, o pesquisador sugere que seja ampliada a oferta de planos pré-pagos e de preços fracionados para acesso à internet. Segundo ele, em vez de planos mensais, é necessário oferecer acessos por faixas de horário ou capacidade de tráfego. "A inclusão digital das famílias na base da pirâmide também depende da criação de modelos de negócios inovadores, condizentes com sua disponibilidade de renda".

Outro artigo do estudo, escrito pelos pesquisadores do Ipea Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e Carlos Roberto Paiva da Silva, sugere o uso de satélites na formação da infraestrutura de comunicação do País, especialmente para a expansão da banda larga. "Um país de tamanho continental, como é o caso do Brasil, não pode prescindir do uso do satélite na formação de sua infraestrutura de comunicação".

Ponto final para Demóstenes Torres

noreply@blogger.com (July) — Sat, 31 Mar 2012 14:57:00 +0000

Arevelação de que o inatacável senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recebeu presentes caros do bicheiro Carlinhos Cachoeira levou a se pensar como um político com a imagem do parlamentar, crítico duro de corruptos e aéticos em geral, teria se aproximado do contraventor. Pode ter sido que nas funções de promotor e secretário de Segurança em Goiás exercidas pelo político os dois tenham se cruzado e surgido uma improvável amizade.

Já seria algo a manchar a ficha do senador. Mas o que seria divulgado depois pulverizaria de vez a folha corrida de Demóstenes, a ponto de José Agripino Maia, novo líder do DEM no Senado, posto a que teve de renunciar, deu ao colega goiano o prazo deste fim de semana para ele preparar a defesa, a ser feita o mais cedo possível no plenário do Senado. Não será tarefa fácil. Os desdobramentos do escândalo fazem o senador descer a ladeira rumo ao descrédito absoluto. E a cada revelação de conversas mantidas entre ele e o bicheiro, retirada das mais de 300 gravações feitas pela Polícia Federal, fica indesmentível que o relacionamento entre os dois ultrapassou de léguas o simples campo da simpatia pessoal - o que já seria inadmissível, repita-se. O senador agia em Brasília, e não apenas no Congresso, como representante do bicheiro.

Inexiste registro de caso ocorrido nos porões do poder de tão deslavado lobby a soldo de negócios escusos. E envolvendo alguém do alto escalão na hierarquia de um dos poderes da República. Diálogos mantidos entre "doutor", Demóstenes, e "professor", Cachoeira, revelados ontem pelo GLOBO, dão a medida da profundidade do relacionamento, digamos, profissional entre eles.

Em abril e maio de 2009 a dupla tratou de assuntos-chave para os "negócios" do bicheiro. Num deles, fica evidente que o senador trabalha para Cachoeira junto ao Tribunal de Justiça de Goiás e faz contato com o desembargador Alan Sebastião de Sena, devido a um processo contra policiais de interesse de Carlinhos. Sena, ao se defender, alertou que contrariara o bicheiro ao manter a condenação dos réus.

O senador também fez lobby ao rastrear um projeto de lei na Câmara contrário ao interesse do amigo. Em três conversas sobre o projeto, Demóstenes alerta a Cachoeira que o conteúdo da lei o prejudica. O bicheiro estava otimista, pois o projeto regulamentaria jogos nos estados - a contravenção tem há tempos este objetivo -, mas o prestativo senador lhe chama a atenção para a criminalização da jogatina fora da lei. Entende-se que o projeto acaba com o tratamento do bicho como contravenção e o enquadra como crime.

Até a demissão de funcionários fantasmas no gabinete de Demóstenes - devido a uma "caça às bruxas" - é assunto entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira. O DEM tem razão ao querer explicações, rapidamente, do senador. Assim como se entende por que Cachoeira foi generoso ao presentear Demóstenes e este pediu ao parceiro o pagamento de pelo menos uma viagem de táxi-aéreo.

Os advogados do senador têm esperança de desqualificar as gravações como provas judiciais. Pois, alegam, o parlamentar foi apanhado em grampos feitos para Cachoeira. Investigar um senador só com a liberação do Supremo. É possível. Mas a carreira política de Demóstenes recebeu um ponto final.

De mocinhos e de bandidos

noreply@blogger.com (July) — Wed, 21 Mar 2012 15:54:00 +0000

O governo Dilma está sofrível, ainda. Desde sua inauguração, ano passado, essa condição tem sido registrada e, até o momento, não aprumou rumo a uma gestão que lhe permita colher resultados concretos. A presidente transformou o Palácio do Planalto em uma Casa Civil. Toma conta de tudo e de todos. Miriam Belchior não compra uma resma sem sua autorização. Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann não têm autonomia para negociar nada, estão sem instrumentos para fazer a coordenação política e administrativa. Interessa-se a presidente pelo detalhe técnico do pormenor jurídico da vírgula administrativa. Por medo, seus ministros se escondem, não avançam no projeto que ela parece querer para o país. Dilma não tem e não vem adquirindo gosto pela política partidária como era feita antes.

Mas tem a sua maneira. Quer governar com uma coalizão partidária e com apoio amplo do Congresso. Manteve a correlação de forças que recebeu do antecessor, mas é ousada, ainda bem, nas mudanças ao descartar material estragado por produto da mesma origem mas ainda em boas condições, até segunda avaliação.

Não foi por esse cenário que a presidente se viu, de repente, neste março, o alvo do tiro. Nem porque o governo funciona mal, ou porque não faz reformas ou quer governar sem o Congresso, ou abusa das medidas provisórias. Os aliados se rebelaram e a têm tratado, bem como aos demais integrantes do seu staff, com extrema grosseria e falta de compostura por que, mesmo? Não toda, mas há uma base aliada que está na linha de frente da força que tenta encostar a presidente na parede.

Fisiologismo de adjetivos: acintoso, ofensivo, insultuoso

Experiente político aconselha a não elucubrar muito. Esfregando o indicador no polegar, traduz o que no jargão da política explicaria o tal "carinho" de que os políticos tanto se queixam aos que sabem que levarão recados: o que falta, de imediato, é dinheiro para a campanha municipal. Para o futuro, um bom posto de observação e acesso à fonte.

Ganhar ministério também não significa o apoio ao governo. Os evangélicos ganharam um e não estão nem aí para os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para realizar a Copa do Mundo.

Será que Renan Calheiros e Romero Jucá, no PMDB, Blairo Maggi e Alfredo Nascimento, no PR, ficariam de pé após uma campanha, de boa marquetagem, ao modelo Lula de chorar o preconceito, que os acusasse de machismo na tentativa de desestabilização da presidente?

A entrevista em que Maggi anunciou rompimento do PR com Dilma é um escárnio, uma desfaçatez. Discurso que não deixou outra saída a não ser manter a posição firme de apoio ao ministro que escolheu e que, embora do PR, é um funcionário de carreira. Não terá sido Paulo Passos rejeitado por descomprometimento excessivo com o malfeito?

Imaginemos que esses partidos, armados até os dentes, partam para o revide ao desprezo por um fisiologismo insultuoso, para a criação de CPIs contra a presidente, até para o impeachment, pois são os primeiros a saber que, em qualquer governo, principalmente de coalizão partidária, se deixarem procurar vão encontrar. A comissão de inquérito em melhor andamento para ser instituída no Senado é justamente a dos Transportes. Estariam mesmo dispostos a atear fogo às vestes?

Todos sabiam que Romero Jucá estava com os dias contados na representação do governo. Evidência vivida por todos da bancada do PT que viveram na pele a atuação do líder. Já na sua estreia como nova senadora do Paraná, Gleisi não compreendia como um líder do governo podia trabalhar contra, como ele trabalhava. Era a mesma impressão de Ideli Salvatti, agora na Relações Institucionais, por mais de uma vez líder do seu partido na Casa.

O deputado Cândido Vaccarezza, preterido para a coordenação política, também sabia que deixaria de ser o líder do governo na Câmara. Dilma tinha conseguido tirar da sua raia as pessoas denunciadas sem desfazer a correlação de força dos partidos na aliança. Por que não fazer o mesmo com seus líderes no Congresso? Mas não tirou o poder dos partidos, apenas o deu a quem atribui qualidades para representar o governo.

Trocas feitas, deu para ver: não é que Dilma não goste de política. Ela não gosta de alguns políticos e seu modelo de operação. Não se registre que os parlamentares se surpreenderam com o comportamento e as atitudes da Ideli, seus modos ríspidos e a incompetência para resolver os problemas da base. Até os novatos a conheciam. Não terá sido por afinidade de temperatura e pressão que foi guindada ao pódio? É óbvio que Ideli gostaria de sair pelos tapetes coloridos distribuindo emendas. Mas há alguém, acima dela, com mandato conferido por mais de 50 milhões de eleitores, tentando fazer do seu jeito, que não lhe passa o guichê.

As poderosas do Palácio são muito semelhantes, mas só uma manda: firmes, ríspidas, cobradoras, autoritárias, o que se pode chamar de mulheres fortes. Sabem o que querem, para onde vão. O ultimato do qual Maggi foi porta-voz e que boa parte do Senado aprova é inaceitável e contém, mesmo, uma elevada dose de machismo. A impaciente gritaria meio difusa, difícil de ter razão precisamente localizada, denota uma certa covardia, até na chantagem. Parece um lança chamas que suga e solta a labareda quando for conveniente.

Não é porque já aprovou as políticas do salário mínimo, a emenda da DRU e a correção do imposto de renda até o fim de seu mandato que Dilma não precisa mais do Congresso. Tanto precisa que manteve o governo de coalizão partidária. Apenas escolheu governar com pemedebistas que conhecia de outros carnavais e não dos bailes de Calheiros e Jucá. Aposta na melhor distribuição do poder na política e no arejamento dos partidos. Foi a ação concreta na política mais perceptível da presidente desde que assumiu. Quem esperar vê-la entregar-se de mãos ao alto, é melhor esperar sentado.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Brasileiros exigem país que funcione

noreply@blogger.com (July) — Mon, 30 Jan 2012 11:21:00 +0000

O Brasil cresceu, em média, 4,4% nos últimos oito anos, distribuiu renda e engrossou a classe média em quase uma Argentina com 40 milhões de habitantes. Mas para o servente de pedreiro Luiz Matias, 62 anos, algo de muito errado está acontecendo. Ele não vê os investimentos necessários do governo e do setor privado para que o país dê o mínimo de dignidade aos mais pobres dos cidadãos. "Sinceramente, se o futuro chegou, ainda não me deparei com ele", diz.

As palavras de Matias podem até conter um certo exagero. Mas refletem o cansaço de suas brigas para ter acesso a um serviço básico — energia elétrica — de qualidade em pleno ano de 2012. Com endereço fixo a apenas 25 quilômetros do Palácio do Planalto, ele reclama da constante falta de luz. A mais recente delas durou seis dias e o resultado foram cinco quilos de carne apodrecidos na geladeira. "Minha compra do mês foi para o lixo", diz o piauiense, morador de um loteamento em Ceilândia.

Como ele, milhões de brasileiros, de todas as classes sociais, são vítimas do descaso e da incapacidade do país de tirar do papel obras que garantam energia elétrica 24 horas por dia. Em 2011, justamente pelos frutos do crescimento econômico, o Brasil passou o maior tempo no escuro — foram 20 horas de apagão. Não à toa, o sinal de alerta dos especialistas foi ligado. Eles indagam: se o país com os maiores recursos hídricos do planeta não conseguiu, até agora, mesmo com toda a propaganda governamental, universalizar o fornecimento de energia elétrica e evitar transtornos à população, conseguirá dar conta de realizar dois dos maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sem passar por vexames?

Apesar do temor de fracasso, a maior parte dos analistas prefere dar um voto de confiança. Mas assinalam que os investimentos pelos quais o Brasil tanto anseia vão além dos eventos esportivos. O país precisa recuperar o atraso dos últimos 20 anos em áreas vitais, de estradas a aeroportos. "País desenvolvido é aquele que consegue transferir a renda para seus cidadãos e garantir serviços públicos de qualidade. É preciso transportar o sucesso econômico para o bem-estar da sociedade", alerta Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). "Somos grandes, mas ainda injustos, inclusive no que se refere à reversão dos impostos pagos pela sociedade em forma de bons serviços", endossa a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Não há dúvidas de que as cobranças são por aeroportos modernos e distantes do caos que se viu nos últimos anos e estradas bem pavimentadas e sinalizadas. O consumidor quer ainda internet veloz de

verdade. Exige tarifa barata para o telefone e não admite mais os caladões. O Brasil pujante que desponta como potência econômica também precisa superar carências de serviços básicos, como água e esgoto tratados. Só recentemente, os investimentos em saneamento começaram a ganhar vulto — passaram de R$ 3,5 bilhões para quase R$ 8 bilhões entre 2003 e 2010.

Extremos

A expectativa é grande. Mas o Brasil ainda é uma nação de extremos. Tende a se tornar um dos maiores polos de produção e exportação de petróleo graças à tecnologia de prospecção nas águas ultraprofundas do pré-sal. A Abdib calcula que o país está recebendo investimentos de quase

R$ 150 bilhões ao ano em áreas como transportes, petróleo, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. Contudo, diante dos anos de atraso, essa cifra não tem sido suficiente para atender às necessidades do país. O ideal seria elevar os gastos a R$ 200 bilhões anuais, estima Godoy.

Tal insuficiência pode ser medida pela taxa de investimento, que não passa dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Os emergentes asiáticos aplicam mais que o dobro. Na China, 40% de toda a riqueza acumulada anualmente vão para obras e novos projetos. Na Índia, são 32%. A média mundial gira em torno de 23%, informa a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O problema brasileiro ainda é de onde tirar dinheiro para financiar o progresso. Ao contrário dos orientais, por aqui governo e cidadão não têm tradição de economizar. A taxa de poupança interna gira em torno de 19% do PIB. E, quando não se tem recursos para bancar o próprio crescimento, o risco é a dependência de investimentos externos, que tendem a secar em tempos de crise. Nas turbulências de 2008 e 2009, a falta de verbas foi compensada, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, para isso, o Tesouro Nacional teve de se endividar em mais de R$ 300 bilhões para capitalizar a instituição.

"Que Deus olhe por nós", pede a vendedora Alcinda Pereira de Almeida, 37 anos. Para ela, já passou da hora de o governo fazer o possível e o impossível para atender as necessidades dos trabalhadores. O que Alcinda mais quer é, sempre que possível, deixar a modesta casa às margens da DF-095 e visitar, de avião, a família no Piauí. "Sei dos constantes atrasos nos aeroportos do país. Já sofri com eles. Mas não vou desistir", avisa.-- Matéria publicada no jornal Valor Economico

Irã ataca diplomacia de Dilma e diz que Lula faz muita falta

noreply@blogger.com (July) — Mon, 23 Jan 2012 10:11:00 +0000

O embaixador do Irã em Brasília, Mohsen Shaterzadeh, disse em recente entrevista que a relação com o Brasil continua tão boa no governo de Dilma Rousseff quanto foi na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o tom que predomina em Teerã é bem diferente. Autoridades iranianas enxergam claro distanciamento e já há sinais pouco amistosos em direção ao Brasil.

"A presidente brasileira golpeou tudo que Lula havia feito. Ela destruiu anos de bom relacionamento", disse à Folha na quarta-feira, por telefone, Ali Akbar Javanfekr, porta-voz pessoal do presidente Mahmoud Ahmadinejad e chefe da agência de notícias estatal Irna. "Lula está fazendo muita falta", afirmou, numa referência à opção de Dilma, no cargo desde janeiro de 2011, de dar menos ênfase ao Irã. Javanfekr corre risco de ser preso por supostas ofensas ao líder supremo, Ali Khamenei.

Mas o porta-voz ainda é descrito pelo "New York Times" como "uma das mais fortes figuras para divulgar recados [do Irã]." BARREIRAS A irritação iraniana também se nota nas recentes barreiras contra exportadores de carne brasileira. A União Brasileira de Avicultura afirma que as vendas de frango para o Irã, em alta até outubro, passaram a ser vetadas sem justificativa.

Já a multinacional brasileira JBS relata ter tido milhares de toneladas de carne bovina retidas por três semanas num porto iraniano. A carga só foi liberada, dias atrás, depois que um representante foi despachado às pressas para Teerã. Importadores iranianos de carne relataram à Folha que Ahmadinejad enviou carta à alfândega ordenando que diminua a entrada de cargas do Brasil.

O caso é seguido com preocupação pelo Itamaraty, que garante não haver mudança na agenda com o Irã. Mas, aos olhos de Teerã, a guinada sob Dilma ficou clara no voto na ONU ocorrido em março a favor de uma investigação sobre direitos humanos no Irã. Lula rejeitava pressionar os iranianos. O Irã também lamenta o fato de o Brasil ter abandonado esforços diplomáticos para aliviar a pressão sobre o programa nuclear iraniano, suspeito de buscar a bomba atômica -o que Teerã nega.

Em 2010, Lula costurou com a Turquia um acordo, assinado em Teerã, para permitir que o Irã trocasse parte de seu estoque de urânio por combustível nuclear. Mesmo atendendo a pedidos dos EUA, o pacto acabou rejeitado pelas potências.

Por fim, o Irã se ressente do desinteresse brasileiro em promover reuniões bilaterais. Em recente giro latino-americano, Ahmadinejad, ao contrário de 2009, não passou pelo Brasil. Não houve convite nem o Irã sentiu que caberia proposta de visita. O embaixador Shaterzadeh menciona uma viagem de Ahmadinejad ao Brasil neste ano. Mas a Folha apurou que o iraniano deve visitar o país no âmbito da cúpula Rio +20 sobre temas ambientais, para a qual todos os chefes de Estado e de governo do mundo foram convidados.

HABEMUS FÁBIO

noreply@blogger.com (July) — Sun, 30 Oct 2011 16:28:00 +0000

O Padre Fabio faz missa ao lado da estátua de cera do papa João Paulo 2º

Uma mulher vestindo calça de ginástica entra na Catedral São Francisco de Chagas, em Taubaté (140 km de SP), com a missa das 8h já em andamento. Senta-se no primeiro banco e saca o celular. Aponta o aparelho para o altar. Não está interessada na arquitetura da igreja nem na estátua de cera do papa João Paulo 2º, entregue recentemente. Busca um clique do padre Fábio de Melo.

O sacerdote conduz a missa a poucos dias de começar a divulgação de seu 16º CD, "No Meu Interior Tem Deus", de música caipira e textos religiosos. "Fazia celebrações aqui três vezes por semana, mas tive que parar, porque era muita aglomeração", diz ele ao repórter Diógenes Campanha. Passou a marcar as missas sem avisar. "Mas o povo acaba sabendo. E elas ligam para avisar as outras, você viu?" Embora pertença à Diocese de Taubaté, ele não tem paróquia fixa.

"Pensaram que eu teria uma igreja só pra mim, um santuário. Mas não quero, iria virar lugar de peregrinação. Não posso ter igreja paralela." É uma clara referência a outro sacerdote cantor, e popstar: o padre Marcelo Rossi, que inaugura em dezembro o Santuário Mãe de Deus, em SP, com capacidade para 100 mil pessoas, e recebe caravanas de várias cidades.

Farpas entre os dois já voaram para lá e para cá. O padre Marcelo, por exemplo, critica o padre Fábio por trocar a batina por camisas de marcas famosas em aparições públicas. Em abril, disse em entrevista: "Já alertei o Fábio para que não deixasse de usar batina. E ele está usando, por acaso? Bem se vê que eu não tenho influência sobre ele". "Eu tive três contatos com o padre Marcelo, dois pessoalmente e um por telefone. E não lembro de, em nenhum momento, ter conversado sobre isso com ele." O assessor de imprensa da Sony, gravadora dos dois padres, cutuca o repórter e pergunta se "isso é o foco da matéria".

O padre Fábio prossegue: "Aquilo que ele usa não é uma batina também. É uma espécie de um hábito franciscano, embora ele seja um padre diocesano". As farpas continuam: "O maior padre comunicador da história do Brasil é o padre Zezinho, que nunca usou batina. É um homem que faz um trabalho sério e nunca foi menos padre porque não usa batina".

"Não somos amigos . Se eu precisar falar com ele [padre Marcelo], não sei como encontrá-lo. Nós dois trabalhamos com música, mas de forma diferente: eu componho, escrevo as minhas músicas. Faço questão de ter uma identidade musical." Já o padre Marcelo só interpreta. "Ele faz uma linha mais litúrgica, que canta nas missas e nas celebrações dele." O padre Marcelo não foi localizado para comentar.

Com uma veste de veludo preta e verde, com a inscrição "Filho do Céu", nome de uma de suas músicas, escrito na estola, o padre Fábio atende fiéis no fim da missa. "O senhor me tirou da macumba com uma palavra", diz uma senhora. Ela teve um derrame e pede que benza seu olho. "Tira [foto] com o anjo aqui", diz outra mulher. "Está vendo o que eu passo?", diz o padre. "Minhas velhinhas são muito táteis. Às vezes, o assédio é perigoso."

"Uma vez, em Maringá, tinha uma mulher parada na porta do meu quarto [no hotel]. Disse: 'Vem cá, eu gostaria de fazer uma massagem no senhor'". Ele diz que anda sempre com dois assessores para evitar tais surpresas. E evita ficar sozinho com um deles, "porque tudo pode gerar uma insinuação".

Ele tira a batina e veste camisa azul da Zara, calça e sapatos sociais pretos. Segue para a Fundação Dom José Antônio do Couto. Lá, adultos e crianças ajudam a restaurar as imagens do Museu de Arte Sacra de Taubaté. "Quis um projeto social simpático. A igreja não tem que continuar antipática à sociedade." Os santos do museu estão todos "de cabecinha tombada, triste. A religião deixou de falar do amor de Deus para falar de culpa. Você, um homem contemporâneo, não se identifica."

No almoço, pede badejo grelhado e penne integral com legumes. Procura álcool em gel na bolsa transpassada preta e cinza, para limpar as mãos. "Minha equipe sempre anda com um", diz. "Só faço isso quando vou comer. Se fizer a cada cumprimento, fico com síndrome de José Serra." A revista "Piauí", em 2009, descreve que Serra usa o produto sempre que cumprimenta estranhos e não tem como lavar as mãos.

Ao contrário do padre Marcelo, que esconde o voto, o padre Fábio revela que optou por Dilma Rousseff em 2010. "Se eu pudesse, colocaria a mulherada toda no poder." Um e-mail em que ele desejava boa sorte a Dilma no "dia histórico" da eleição foi divulgado quando um hacker invadiu a caixa postal dela. "Me correspondi com ela por um ano. Eu a atendi numa oportunidade na [comunidade católica] Canção Nova. Ficamos amigos."

Também foi na Canção Nova que conheceu o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), para quem foi dar uma entrevista há alguns anos. "Tivemos uma identificação com algumas questões sobre o mundo. O Gabriel tornou-se, desde aquele momento, um amigo com quem converso sobre questões que normalmente não tenho a oportunidade de falar. Chamo isso de parentesco espiritual."

"Quando você tem uma amigo assim, diminui a sensação de solidão, de orfandade na vida. É aquela coisa de 'que bom, vou estar com meu amigo hoje'". Conta ter também "gratidão" por Chalita ter lido seu primeiro livro. "Ele me abriu muitas portas, em todas as editoras." Escreveram juntos dois volumes de "Cartas entre Amigos".

O padre critica o uso político do aborto por alguns setores da igreja, na campanha eleitoral. Panfletos contra Dilma foram distribuídos em celebrações, pregando que não se votasse nela por ter defendido a descriminalização da prática. "Naquele segundo turno, vivemos um momento delicado, em que questões importantes poderiam ter sido discutidas e não foram. Parecia, mais uma vez, uma imposição idiota: 'Não vote nela por causa disso'. Depois ninguém voltou a falar do assunto, porque era interesse de ocasião." Para ele, a igreja não pode discutir o tema só na eleição, "para não fazer voto de cabresto quando o povo tiver que decidir".

Ele se declara "radicalmente contra" o aborto, mesmo em caso de risco para a mãe ou violência sexual. "A vida está acontecendo. E mesmo que metade seja de um estuprador, metade é minha [da mulher]. Sou a guardiã dessa vida."

Já os homossexuais, afirma, são "mal interpretados" ao lutar pelo reconhecimento de sua união. "A necessidade de se falar sobre o casamento gay nasceu porque, após a morte de um dos cônjuges, a família, que nunca cuidou deles, quer ficar com aquilo que eles construíram juntos. Aí eu te pergunto: um conceito religioso pode cometer essa injustiça? Não." Ele é contra os gays se casarem na igreja. "E em nenhum momento nos pediram para fazer isso. Eles não estão reivindicando cerimônia religiosa."

FRASES

"Não somos amigos. Se eu precisar falar com ele [padre Marcelo] hoje, não sei como encontrá-lo"

"A igreja não tem que continuar antipática à sociedade"

"Era interesse de ocasião [a igreja usar o aborto na campanha]"

Da coluna da Mônica Bergamo

Calma!, delegados

noreply@blogger.com (July) — Sat, 03 Sep 2011 15:25:00 +0000

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal emitiu nota lamentando “a preocupação oficial com o uso de algemas”:
“Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado.”
Não conheço a doutrina. O que sei é que no Brasil há normas estritas sobre o uso de algemas.

PT x imprensa (de novo)

noreply@blogger.com (July) — Sat, 03 Sep 2011 15:22:00 +0000

O PT mais uma vez mobiliza-se contra a imprensa. Considera-a uma facção partidária de oposição e quer meios de controlá-la. Apresentará uma moção nesse sentido em seu 4º congresso.
Quer o fim da propriedade cruzada em veículos de comunicação (ninguém pode ter mais de um tipo de veículo), a “democratização da mídia” (com censura?) e a “quebra do monopólio” (que não existe no Brasil em nenhum segmento da mídia).

É uma nova escaramuça, já experimentada sem sucesso durante o governo Lula, quando espantosamente foi vinculada à defesa dos direitos humanos.

A tentativa anterior estava inscrita no Plano Nacional de Direitos Humanos, que legitimava ainda a invasão de terras e a supressão de símbolos religiosos, entre outras humanidades.

A presidente Dilma, quando candidata, chegou a subscrever, em seu primeiro programa de governo, aquelas propostas. Mas, diante da reação, alegou não as ter lido e jurou que não as aprovaria. É uma boa oportunidade de confirmar sua palavra.

Agora, o epicentro é uma matéria de Veja, que revela o bunker político do ex-ministro José Dirceu, num hotel em Brasília, considerada pelos petistas (e, óbvio, pelo próprio, Dirceu) uma afronta à sua privacidade. A imprensa estranhamente não repercutiu a matéria, que, no entanto, não é irrelevante.

Mostra uma espécie de governo paralelo montado na capital da República. Pode não constituir um crime um ex-parlamentar cassado e sub judice na mais alta corte do país, acusado de corrupção, receber ministros e lideranças parlamentares reservadamente.

Mas, do ponto de vista político, é no mínimo uma quebra de normalidade, anomalia mesmo, se se considerar de quem se trata, de alguém que notoriamente exerce liderança somente comparável à de Lula sobre o principal partido da base governista, o PT, cujo presidente, Rui Falcão, segue sua orientação.

O próprio Dirceu, já cassado e sub judice, confessou, numa célebre entrevista à Playboy, que um pedido seu – um consultor privado de empresas - ao governo não é um “pedido qualquer”: é “Um pedido. Leia-se “uma ordem”.

Acresce que os encontros se deram em meio à crise política que derrubou Antonio Palocci, cuja origem se atribui ao próprio grupo de José Dirceu. Ele alega que, não sendo do governo, tem direito não só à privacidade profissional, como a receber quem quiser. Depende. Quando essas consultorias envolvem o Estado, tudo muda.

Ele tem, entre seus clientes, empresas ligadas ao setor do petróleo. E, entre seus visitantes, estava ninguém menos que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o que, no mínimo, sugere tráfico de influência. Quem sabe ele lhe fez ali “Um pedido!”?

Os delitos políticos, em regra, transcendem os judiciais. Fernando Collor foi deposto pelo Congresso, mas absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Ao Congresso, bastou a certeza de que havia atentado contra o decoro da função; ao Supremo, era preciso demonstrá-lo não apenas com documentos, mas com conexões causais, não obtidas.

A atividade política tem (deveria ter) uma instância moral com eloquência própria, que dispensa formalidades jurídicas. A Câmara, por exemplo, deveria ter cassado Jaqueline Roriz mediante o vídeo que a mostra embolsando dinheiro de origem no mínimo duvidosa (embora ninguém tenha dúvidas de sua procedência).

Não o fez porque não quis, não pelos motivos alegados (de que teria delinquido antes da aquisição do mandato). Já o Judiciário, para condená-la, precisa de provas materiais: elementos palpáveis que confirmem a origem espúria do dinheiro.

O Congresso cassa pelo decoro, algo frequentemente imaterial – um gesto, uma palavra. Richard Nixon, por exemplo, caiu porque, acima de tudo, mentiu ao povo americano.

O Judiciário lida com situações materiais, comprováveis por documentos, confissões, testemunhos. Dentro disso, não há problemas com o bunker de Dirceu. Já pelo ângulo político, trata-se de uma desfaçatez, um desafio a céu aberto a um governo legitimamente instalado, submetido à ação sabotadora de um grupo.

Não vem ao caso a culpa de Palocci, que mereceu o destino que teve, mas certamente não foi por essa razão que o grupo de Dirceu o alvejou. Se a cruzada fosse moral, metade do ministério iria para a rua, junto com alguns visitantes do bunker. A ação teve como objetivo atingir o governo para nele exercer maior influência. E isso, por si, é notícia, no entanto desprezada pelo conjunto da mídia.

Mesmo considerando-se que tivesse havido excesso, não justificaria uma ação contra a liberdade de imprensa ou o advento de nova legislação. O Código Penal oferece ao PT e a José Dirceu os meios de reclamar reparação, por injúria, calúnia ou difamação, únicos crimes decorrentes da ação da imprensa.

Por que não o acionam? Talvez, nessa instância, não disponham dos meios necessários para configurar o que dizem.

Internautas organizam marcha contra a corrupção

noreply@blogger.com (July) — Thu, 01 Sep 2011 23:32:00 +0000

Internautas estão organizando uma marcha contra a corrupção no dia 7 de setembro, quando é comemorada a independência do país. O movimento ganhou mais adeptos depois da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), segundo a organização do protesto.

Há duas semanas, um grupo de brasilienses lançou no Facebook, uma rede social, a ideia de fazer o protesto no Dia da Independência. Até a tarde de quinta-feira (30), mais de 12 mil pessoas tinham confirmado presença por meio do site. Segundo um dos organizadores da manifestação, Giderclay Zeballos, as confirmações dobraram depois que a Câmara dos Deputados arquivou o processo de cassação do mandato de Jaqueline Roriz. A deputada foi acusada de quebra de decoro após aparecer em uma gravação de vídeo recebendo dinheiro do operador do esquema de propina no governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, quando era candidata a deputada distrital.

“Muita gente ficou indignada com a absolvição”, disse Zeballos, analista de sistema.

Na página do protesto na rede social, os organizadores afirmam que a manifestação não tem apoio de partidos, sindicatos ou empresas. E surgiu da mobilização de cidadãos comuns diante das denúncias de corrupção, como as recentes ocorridas nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura. “A corrupção virou uma doença no Brasil. Sentimos que temos que fazer alguma coisa”, disse Zeballos.

Segundo ele, os próprios organizadores estão arrecadando com amigos e parentes recursos para a compra de material para a manifestação, como faixas e tintas.

O grupo pede que os participantes levem spray, apitos, balões e tinta para pintar o rosto durante a marcha. “Não carregue bandeira de nenhum partido, a bandeira que devemos carregar é apenas a do Brasil, que é o nosso interesse comum”, diz texto na página do evento.

O protesto está previsto para começar às 10h do dia 7 de setembro. O local escolhido é o Museu Nacional, próximo à Esplanada dos Ministérios, onde é realizado o tradicional desfile militar.

Cadê a faxina? Investigação irrita aliados de Alckmin

noreply@blogger.com (July) — Wed, 31 Aug 2011 22:50:00 +0000

Fiel aliado do governador tucano Geraldo Alckmin, o presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, diz não descartar que o prefeito Gilberto Kassab soubesse antecipadamente de investigação da Corregedoria do Município que apontou que empresa de familiares da primeira-dama, Lu Alckmin, falsificou documentos para fraudar em R$ 4 milhões o pagamento de tributos municipais. A denúncia irritou os alckmistas.

“Pode ter dedo do prefeito”, afirma Tobias sobre a acusação feita anteontem pelo corregedor-geral da capital, Edilson Bonfim, responsável pela investigação sobre supostas fraudes no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de títulos de outorga onerosa (para construir acima do limite legal).

“Negócio de IPTU, de ligação com a Prefeitura. Pode ser (influência de Kassab). Tudo é possível”, diz Tobias. Embora desconfie da denúncia, o tucano e deputado estadual diz defender a apuração do caso e punição de culpados. “Se é verdade e não tem armação de Kassab. Se alguém da família errou, vai pagar o erro dele”.

Fraude e conspiração

Segundo a Corregedoria, a fraude teria ocorrido no edifício Royal Street, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul, que pertence à Wall Street Empreendimentos e Participações. A empresa tem como sócios Adhemar Cesar Ribeiro Filho e Maria Paula Abreu Cesar Ribeiro, respectivamente filho e mulher de Adhemar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin. A empresa não se manifestou sobre o caso.

Na empresa, funcionários afirmam que Adhemar, cunhado de Alckmin, é o dono da Wall Street – na época da fraude ele ainda seria sócio da empresa e hoje atua como procurador da firma. Só de contrapartida para autorizar ampliação no edifício, a empresa teria deixado de pagar R$ 4 milhões. O problema é que técnicos da Secretaria de Habitação controlavam apenas visualmente se guias apresentadas por construtoras estavam pagas e não checavam com os servidores da Secretaria de Finanças se o pagamento havia sido efetuado. Até agora, dez construtoras obtiveram autorização para 23 empreendimentos e desfalcaram os cofres públicos em R$ 50 milhões (em valores atuais).

Um tucano com trânsito entre alckmistas e aliados do ex-governador José Serra (PSDB), padrinho político de Kassab, lembra que o atual secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo, foi preterido por Alckmin no novo governo. Ricardo era o titular da titular da Fazenda na gestão Serra. “Todo mundo sabe que os dois nunca se deram”, afirma.

Procurada, a Prefeitura informou que não comentaria as declarações de Tobias. Pela manhã, Kassab disse que desconhecia o fato de que um dos investigados ser cunhado de Alckmin. “Eu mesmo nem sabia que ele era o procurador, ou o proprietário. E não estou participando nesse processo. Após duelarem pela Prefeitura em 2008, Kassab e Alckmin podem ser rivais de novo, em 2012, na disputa pelo governo.

Firmas informam mesmo prédio como sede

A Wall Street, empresa ligada a familiares da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, informou à Junta Comercial que sua sede fica no 12º andar de prédio na Avenida Nove de Julho. Declarou funcionar no mezanino do mesmo edifício a Humanitas, empresa criada por Geraldo Alckmin no final de 2006.

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que “a empresa Humanitas deixou de exercer suas atividades em 2009, antes mesmo da posse do governador Geraldo Alckmin”. E que “apuração da Corregedoria-Geral do município de São Paulo não tem qualquer relação com o Governo do Estado.” Mas não informou se o imóvel declarado como sede da Humanitas pertence à firma ou a terceiros.

Onde foi parar a oposição?

noreply@blogger.com (July) — Sun, 28 Aug 2011 14:17:00 +0000

Especialistas criticam atuação de oponentes, mesmo diante de crises no governo

Ministros são afastados por irregularidades, autoridades aceitam favores de empresários, bens públicos são usados para fins particulares, lideranças aliadas se atacam em público na briga por cargos ou verbas. A concentração de denúncias contra o primeiro escalão, nas últimas semanas, colocou a corrupção na ordem do dia, mas, para surpresa até do governo, a oposição não cresce nem aparece.

"Os eleitores oposicionistas estão órfãos, o País está anestesiado. A indignação contra a corrupção é pequena e, quando ocorre, tem prazo de validade curto", resume o historiador Marco Antonio Villa, da UFSCar. "Mas quando temos uma oposição que depende do escândalo para aparecer, já temos um problema grave", completa outro estudioso dos partidos nacionais, Jairo Nicolau, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), no Rio.

A insatisfação dos eleitores, admitem acadêmicos e políticos, corre hoje por fora dos canais partidários e isso é mais do que explicável: aos poucos, os partidos estão deixando de ser o desaguadouro dessas causas. Se eles funcionassem, podia-se esperar mais valentia, ou pelo menos mais barulho, de um bloco que faturou 44 milhões de votos presidenciais em 2010, comanda nove Estados e controla 1.276 prefeituras no País.

Há uma Frente Suprapartidária Contra a Corrupção, formada no Senado, que vem se destacando pela enorme falta de impacto.

ONGs e associações civis, divulgam manifestos e reuniões pela internet, mas é pouco.

MOTIVOS

Uma explicação óbvia, para muitos, é que a economia vai bem. Mas a economia não resolve tudo.

Em momentos econômicos diversos, o País se rebelou nas CPIs contra Fernando Collor (1992), contra os Anões do Orçamento (1993) e na crise do mensalão (2005).

Estudiosos preferem entender a fraqueza da oposição como resultado de seguidos erros cometidos ao longo do tempo. Celso Roma, da USP, vê uma combinação de equívocos do PSDB com estratégias inteligentes do PT, a começar pelo abandono do radicalismo de esquerda.

"A oposição não tem discurso convincente, por causa de seus próprios erros de conduta", diz.

O sociólogo José Arlindo de Souza, da Universidade Federal da Paraíba (UFPb), considera o grande entrave a falta de competência dos oposicionistas. "Os líderes dos dois principais partidos de oposição não têm estofo para incluir nas discussões mudanças substantivas no plano parlamentar e mobilizar a sociedade", avalia.

Como José Arlindo, Marco Villa cobra qualidade: é preciso ter bandeiras e isso exige discussão ideológica, mas o primarismo das lideranças impede que esse debate ocorra. Essa consistência, diz Jairo Nicolau, dependeria de um trabalho sério, que a oposição não fez. "Ela não criou alternativas de longo prazo, não delimitou seu terreno. Não formou quadros", considera.

Fora Dirceu

noreply@blogger.com (July) — Sun, 28 Aug 2011 14:12:00 +0000

Revista acusa ex-ministro de despachar com políticos e de conspirar contra o governo Dilma

O ex-ministro José Dirceu (PT) manteria um gabinete informal no Hotel Naoun, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, onde estaria despachando com parlamentares e integrantes do governo Dilma, de acordo com reportagem da edição da revista Veja que circula neste fim de semana. A publicação, que diz que Dirceu conspiraria contra o governo Dilma, traz imagens de políticos no hotel onde ele se hospeda, entre 6 e 8 de junho, dias que antecederam a queda do ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Uma das imagens obtidas mostra os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ), Delcídio Amaral (MS) e Walter Pinheiro (BA). Segundo a Veja , o encontro ocorreu pouco antes de o trio se recusar a assinar um manifesto pró-Palocci. A revista também mostra imagem do ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel no hotel.

CONSPIRAÇÃO

A influência política de Dirceu estaria a favor de uma trama contra a gestão de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. De acordo com a publicação, a própria presidente já estaria sabendo de tais atos.

A revista aponta que a suposta trama teria sido ingrediente responsável pela queda de Antonio Palocci da Casa Civil, no início de junho. À época, ele teria realizado cerca de 45 horas de reuniões que podem ter sido responsáveis pela demissão de Palocci e nas quais pode ter sido articulada uma tentativa sem sucesso de aliados do petista de tentrar ocupar as vagas que se abririam com a demissão.

Um dos planos do grupo seria o de emplacar o deputado federal Cândido Vaccarezza para a Casa Civil. Segundo a Veja, o próprio deputado teria comparecido ao hotel no dia 8 de junho para conversar com Dirceu.

Além de Vacarezza, a publicação aponta que teriam ainda se reunido com o ex-ministro, no hotel em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os deputados Devanir Ribeiro (PT) e Eduardo Gomes, do PSDB.

O preço da suíte reservada permanentemente a Dirceu seria de R$ 500 e as despesas estariam sendo pagas pelo escritório de advocacia Tessele & Madalena, que tem como um dos sócios outro ex-assessor de Dirceu, o advogado Hélio Madalena.

Indignado com a veiculação das informações pela revista, José Dirceu afirmou, em entrevista ao Jornal do Brasil, que "depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a Veja , por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade".

Ao jornal, Dirceu disse ainda que "houve a prática de um crime, no momento em que o repórter Gustavo Nogueira Ribeiro teria invadido o apartamento no qual ele estava hospedado costumeiramente em Brasília".

"Sou cidadão brasileiro e dirigente partidário. Minhas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos", disse o petista do jornal.

Dirceu publicou em seu blog um boletim de ocorrência acusando um repórter da Veja de ter tentado invadir seu quarto.

Segundo o boletim, o repórter disse a uma camareira que estava hospedado no quarto de José Dirceu.

A reportagem diz ainda que o advogado, Hélio Madalena, em cujo nome está registrado o quarto de Dirceu, pediu à segurança do hotel para procurar uma delegacia de polícia para acusar o repórter de ter tentado invadir o apartamento que seu escritório aluga.

Ministro defensor do tabaco

noreply@blogger.com (July) — Tue, 23 Aug 2011 14:23:00 +0000

Na Câmara, Mendes Ribeiro propôs emenda a favor de máquinas para a venda de cigarros

Ribeiro assume hoje: empresas tabagistas doaram R$ 70 mil para a campanha

O teor de uma emenda a um projeto de lei que tramitava na Câmara resume os posicionamentos políticos do novo ministro da Agricultura, o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que assume hoje o cargo. O projeto impedia a fabricação, instalação, operação e importação de máquinas de venda automática de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas.

A proposta foi aprovada e remetida ao Senado em 2004. Antes, Mendes Ribeiro propôs uma alteração na lei. A emenda restringiu a proibição. As máquinas seriam permitidas, desde que apresentassem sistemas de controle que evitassem a compra dos maços de cigarro por crianças e adolescentes. "Fica claro que a solução ideal não é a proibição da fabricação, mas a busca de uma forma eficaz que garanta a não utilização das máquinas por menores de 18 anos", justificou o deputado no texto da emenda.

O novo ministro da Agricultura do governo da presidente Dilma Rousseff é um ferrenho defensor da indústria e do cultivo do tabaco no Brasil. No exercício de seus mandatos na Câmara, discursou em defesa do setor e atuou na prática para beneficiar a produção de fumo, como é o caso da emenda apresentada. Em março deste ano, Mendes Ribeiro subiu à tribuna do plenário da Câmara para defender os produtores de fumo da Região Sul, principalmente de seu estado, Rio Grande do Sul. Disse que explicou a um agricultor, depois de ser abordado por ele, que não havia qualquer iniciativa do Congresso para proibir a comercialização de fumo no país. "O que está acontecendo encontra fundamento em duas consultas públicas da Anvisa, que literalmente legisla sobre o tema", criticou o deputado. "As colocações feitas têm o intuito de alardear e aumentar os problemas do setor fumageiro."

Doações

Para se eleger deputado, Mendes Ribeiro recebeu R$ 70 mil de indústrias do tabaco em 2002 e 2006, conforme registros de doações oficiais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do setor de armamento, foram mais R$ 155 mil, nas últimas três eleições. Duas semanas antes de subir à tribuna para defender a indústria do cigarro, o parlamentar discursou em defesa do setor de armas. "O Brasil disse "não" ao desarmamento dos homens decentes", disse logo no início de seu quinto e atual mandato. Um projeto de lei de sua autoria propôs, 12 anos atrás, a obrigatoriedade de renovação anual do registro de armas de fogo.

Na votação do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em maio na Câmara, Mendes Ribeiro apoiou integralmente a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na contramão do próprio governo que passa a integrar a partir de hoje. O deputado assinou seis emendas ao projeto em conjunto com os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA). Aliado aos principais líderes da oposição na Câmara, Mendes Ribeiro propôs a exploração agropecuária no Pantanal, a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) — como acabou validado em plenário — e a dispensa de averbação de reserva legal em cartório. Entre outros projetos na Câmara, propôs a redução da faixa da fronteira brasileira, de 150km para 50km.