Julierme Torres

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER CASSAR VEREADORES POR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E VOTAÇÃO DO OGM 2012

2012-02-24T01:18:00.005-03:00

A Operação Sal Grosso não é a única ação judicial a fazer estremecer as estruturas da Câmara de Mossoró. O Ministério Público já concluiu denúncia sobre um outro processo e, inclusive, recomendou a cassação de mandatos da atual legislatura. O caso já está na Justiça e, também, com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Francisco José Júnior (PSD).

Esse novo processo é resultado de dois problemas dessa legislatura. O primeiro foi a eleição da atual Mesa Diretora. Os membros da chapa encabeçada pelo presidente Francisco José Júnior haviam provocado o Ministério Público, alegando irregularidades no processo em que foram eleitos. Reclamavam principalmente da postura do presidente da época, vereador Claudionor dos Santos.

Na provocação feita ao Ministério Público foi citado o caso da eleição antecipada, convocada por Claudionor, e que acabou não sendo concluída quando o então presidente percebeu estar em desvantagem. O caso ocupou o noticiário. Houve desgastante confronto entre os grupos liderados por Claudionor e por Francisco José Júnior, até que ocorreu novo processo eleitoral e a chapa de Júnior venceu por diferença de um voto.

Nesse intervalo houve nova crise na Câmara devido a votação do Orçamento Geral do Município. Depois que vereadores do grupo de Francisco José Júnior, na época, aprovaram emendas ao texto original, a prefeita Fafá Rosado (DEM) praticamente enviou novo orçamento. Houve nova queda-de-braço e o Palácio da Resistência acabou recuando. Antes desse recuo o Ministério Público foi novamente provocado.

Pois bem. De tanto ser provocado, o Ministério Público se pronunciou. Formulou denúncia à Justiça. O promtor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, disse que já notificou a Mesa Diretora com recomendação para que afaste vereadores denunciados, entre eles o ex-presidente Claudionor dos Santos.

Ah, o processo não corre em segredo de Justiça não. Por isso, quem se interessar pode tomar conhecimento.

A próxima semana promete ser "animada" na Câmara de Mossoró.

EMPRESAS PODEM CONSULTAR FICHA DE CANDIDATOS NO SPC E ATÉ NA POLÍCIA PARA DECIDIR CONTRATAÇÃO

2012-02-24T00:41:00.000-03:00

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.

O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

A empresa recorreu à corte trabalhista local que reverteu a primeira decisão. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe os concursos públicos também fazem exigências rigorosas na contratação de candidatos e que o caso só seria configurada discriminação se houvessem critérios em relação a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

A Segunda Turma do TST concordou com o tribunal sergipano e ainda defendeu que os cadastros em questão são públicos e que não há violação da intimidade ao acessá-los. Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolha.

PROMOTOR AVISA QUE MINISTÉRIO PÚBLICO VAI PEDIR CONDENAÇÃO POR NOVOS CRIMES NA OPERAÇÃO SAL GROSSO

2012-02-24T00:25:00.000-03:00

Para quem pensa que a Operação Sal Grosso acabou quando o juiz Claudio Mendes proferiu sua sentença, condenando nove acusados por crime de corrupção, é bom ficar atento. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, garantiu que o processo está "apenas no começo" e que o Ministério Público tende a fazer novas denuncias, dentro da mesma investigação.

Eduardo Medeiros participou do programa Cenário Político, no Canal 10 da TCM, na noite desta quinta-feira (23/02). O promotor disse que ao todo foram analisados mais de 60 mil documentos apreendidos durante as investigações na Câmara Municipal de Mossoró. Ele explicou que a sentença do juiz Cláudio Mendes se refere a apenas a primeira de muitas denúncias que serão formuladas.

Até agora, o Ministério Público denunciou apenas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados contraídos pelos vereadores junto a instituições bancárias. Essa linha de crédito prevê o desconto das prestações no contra-cheque do servidor/vereador, para repasse ao Banco. Nas investigações, os promotores mostraram que esses empréstimos não estavam sendo descontados nos contra-cheques e a Câmara de Mossoró fazia os pagamentos na rede bancária com recursos públicos.

Segundo Eduardo Medeiros, alguns dos denunciados tentaram contornar a situação depois das investigações. O promotor explicou que vereadores procuraram ressarcir a Câmara das parcelas que vinham sendo pagas sem o desconto em seus contra-cheques. Medeiros garantiu que essa atitude não muda o delito.

"Se fosse dessa forma, o gestor público poderia desviar o dinheiro do povo. Quando fosse descoberto, ela apenas faria a devolução e ficava tudo bem", ironizou Eduardo Medeiros, ao emendar que o Ministério Público apresentou provas de que houve má fé e testemunhas confirmaram, perante o juiz, que não ocorreu nenhuma falha do setor financeiro da Câmara.

DENÚNCIAS
De acordo com Eduardo Medeiros, as duas próximas denúncias do Ministério Público serão quanto a irregularidades no pagamento de diárias aos vereadores e na utilização da verba de manutenção dos gabinetes. O promotor não apontou um prazo para que essas denúncias sejam feitas à Justiça, mas assegurou que vem trabalhando nesses processos e que o trabalho será feito nos mesmos moldes, assegurando o direito de defesa dos acusados e com farta documentação para comprovar as irregularidades. Ele explicou que as novas denúncias podem envolver mais vereadores, inclusive nomes entre os três que foram absolvidos no caso dos empréstimos consignados.

CONDENADOS PELA OPERAÇÃO SAL GROSSO PODEM PERDER MANDATO, CASO ELEITOS

2012-02-23T23:44:00.000-03:00

Atenção aos pré-candidatos a vereador pelo DEM e pelo PMDB em Mossoró. Quem ficar na suplência terá grandes chances de assumir o mandato. É que alguns dos nomes considerados mais fortes nesses dois partidos foram condenados pela Justiça na Operação Sal Grosso, onde o Ministério Público investigou crimes de corrupção e peculato na Câmara Municipal de Mossoró.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, fez o alerta que os nove condenados podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Em princípio não há restrição para que eles sejam candidatos nas eleições deste ano. Mas se a sentença do juiz Claudio Mendes for confirmada em qualquer outra instância do Poder Judiciário, a coisa muda de figura. Todos os condenados estariam automaticamente sem direitos políticos.

Eduardo Medeiros disse que acha pouco provável que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) julgue esse caso em tempo hábil de evitar as candidaturas até as eleições deste ano. Mas se julgar depois das eleições, aquele condenado que tiver sido eleito perde automaticamente o mandato.

Nesse caso, quem sair da eleição 2012 como suplente de vereador pelo PMDB ou DEM em Mossoró tem um ingrediente a mais para alimentar a esperança de assumir o mandato.

É só ficar na torcida e confiar na Justiça.

RAZÕES PARA O ISOLAMENTO POLÍTICO DA PRÉ-CANDIDATURA DE JOSIVAN BARBOSA

2012-02-23T22:12:00.003-03:00

A decisão do PDT de Mossoró de sair da parceria política com o PT, consequentemente retirando apoio à pré-candidatura a prefeito do reitor Josivan Barbosa, é um duro golpe na pré-candidatura petista ao Palácio da Resistência. Na prática, Barbosa foi confinado em um isolamento político complicado e que, no momento, tem poucas chances de ser revertido.

É importante que se registre que o PDT de Mossoró não pode ser "condenado" pela decisão que tomou. Aliás, não adianta ficar procurando culpados. Se existe um responsável pelo isolamento imposto à pré-candidatura de Josivan, é o próprio PT. A verdade é que a postulação do reitor nunca foi consensual. E, convenhamos, algo não consensual em um partido como o PT é complicado.

Em quase um ano que vem se apresentando como pré-candidato a prefeito pelo PT, Josivan não conseguiu agregar forças para que seu projeto ganhasse musculatura eleitoral. Na verdade, nunca teve nem mesmo o apoio de seu próprio partido. Nesse caso, fica difícil conseguir respaldo fora, quando não se tem apoio nem mesmo dentro de casa.

Uma coisa é certa. O projeto do PT de Mossoró para as eleições deste ano nunca foi a candidatura de Josivan Barbosa. Sempre que qualquer dirigente petista era entrevistado, ou mesmo questionado em conversas informais, afirmava de forma categórica que a meta do partido para 2012 era retornar à Câmara Municipal. Isso é ponto pacífico.

Entre lançar Josivan Barbosa candidato a prefeito e conquistar vagas na Câmara de Vereadores, o PT fica com a segunda opção. E isso vale até mesmo para os grupos internos do partido que são favoráveis à pré-candidatura do reitor. A maior prova disso é que em nenhum momento os petistas admitiram a possibilidade de fazer aliança na disputa proporcional com o PDT.

Ora, quem está querendo ter um candidato a prefeito não vai vetar uma parceria com o único partido que se dispõe a apoiar essa candidatura. E que fique registrado que essa barreira a aliança proporcional com o PDT partiu, também, dos grupos internos do PT que defendem a postulação de Josivan Barbosa. Ou seja, tem petista com o discurso pela candidatura própria, mas que não quer nem ouvir falar em fortalecer essa candidatura, caso isso coloque em risco um fio de esperança de se eleger vereador.

Uma eventual candidatura de Josivan à Prefeitura de Mossoró seria ótima. Representaria pelo menos um discurso interessante. Uma alternativa. Mas é preciso reconhecer que até agora o reitor da Ufersa nunca encontrou apoio político para avançar. Antes do PT, havia tentado outros partidos. Chegou a anunciar acerto com o deputado federal Henrique Alves para ingresso no PMDB. Isso acabou não se concretizando.

Hoje, com o isolamento político a que foi submetido, Josivan está, na prática, do jeito que começou. Contando apenas com sua determinação pessoal. E é preciso reconhecer que essa determinação tem se mostrado muito grande.

PDT DE MOSSORÓ OFICIALIZA FIM DA PARCERIA COM O PT PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO EM MOSSORÓ

2012-02-23T21:22:00.000-03:00

Agora é oficial. A parceria política entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Mossoró está desfeita. As duas siglas haviam anunciado entendimento para a disputa da Prefeitura de Mossoró, onde o PDT indicaria o seu presidente, empresário Rútilo Coelho, como candidato a vice-prefeito, na chapa que seria encabeçada por Josivan Barbosa (PT).

Na nota oficial em que ofializa o fim da parceria política, o PDT de Mossoró alega a indefinição no próprio PT quanto a candidatura de Josivan Barbosa, e a falta de reciprocidade dos petistas de Mossoró com o PT.

Abaixo, a íntegra da nota oficial do PDT:

Por respeito aos filiados ao partido, aos eleitores mossoroenses e à população em geral.

Nós do Partido Democrático Trabalhista (PDT) vimos esclarecer as razões pelas quais, o presidente do partido, empresário Rútilo Coelho, deixou de ser pré-candidato na chapa majoritária do Partido dos Trabalhadores encabeçada pelo pré-candidato a prefeito, professor Josivan Barbosa.

O honroso convite a Rútilo para ser companheiro de chapa, partiu do próprio pré-candidato Josivan numa reunião feita em 03 de Outubro de 2011, da qual participaram também os senhores: Iran Veras e João Maria, assessores do professor. Na ocasião, o pedetista, condicionou a aceitação do convite, a uma prévia conversa com os demais membros do diretório do PDT, bem como aos filiados que pudessem participar das discussões sobre a questão.

Terminando esse procedimento, como não houve nenhuma objeção, por parte dos companheiros correligionários, Rútilo finalmente aquiesceu, consentindo fazer parte da pré-candidatura como vice do professor Josivan. A confirmação do convite, veio depois de outra reunião com o pré-candidato a prefeito e a direção do PT, representada pelo professor Valdomiro Morais.

Depois dessas conversações, o presidente Rútilo Coelho, considerou firmado o compromisso entre as duas agremiações partidárias, sobre a eleição majoritária. Tanto é assim, que por sua iniciativa, o PDT articulou uma ampla reunião interpartidária, da qual participaram o PDT, representado pelo presidente Rútilo Coelho; o ex-vereador Tomaz Neto e o empresário José Mendes; o PT, representado entre outros, pelos companheiros; Crispiniano Neto, Nelson Gregório e Jorge de Castro, o PR – representado pelo vereador Genivan Vale, PCdoB – representado pelo presidente Gutemberg Dias, o PTN, PPS pelo ex-vereador Wellington Barreto, e PSL. Onde foi discutido o apoio desses partidos a chapa majoritária do PT, independentemente da coligação proporcional. Foi um encontro de entendimento sem compromissos formais.

Pois bem, depois dessa movimentação, o PDT foi surpreendido, primeiramente pelo anúncio de que não havia consenso no PT relacionado a pré-candidatura majoritária. Onde duas entre as quatro tendências existentes no partido, colocavam em aberto a questão da candidatura própria, condicionando a uma consulta prévia aos filiados da agremiação para uma decisão definitiva.

Depois, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Valdomiro Morais, declarou numa rádio local, não haver nenhum compromisso determinado do partido com a candidatura de Rútilo, como vice de Josivan, afirmando ainda a questão em aberto.

Diante dos fatos relatados, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), sentiu que a indefinição petista estava prejudicando a sigla pedetista. Assim sendo, não havia porque permanecer na coligação majoritária.

Dessa forma, restava agradecer ao professor Josivan Barbosa, o convite feito ao presidente Rútilo, para companheiro de chapa. E, considerar desvinculado da projetada pré-candidatura.

Na atual conjuntura, a agremiação brizolista estar com sua atenção voltada primordialmente para organização da nominata às eleições proporcionais, com candidatos fortes capazes de obterem vitória no próximo pleito e reconquistar cadeiras no legislativo municipal.

No entanto, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), cônscio da sua responsabilidade histórica de honrar os compromissos assumidos, coloca-se à disposição dos demais partidos para o debate franco e aberto em torno das coligações proporcionais, bem como, eventual apoio a candidatura majoritária.

Contamos com a compreensão e o apoio de todos.

Saudações Democráticas,

Partido Democrático Trabalhista (PDT)

RECEITA FEDERAL ANTECIPA LIBERAÇÃO DO PROGRAMA PARA O IMPOSTO DE RENDA 2012

2012-02-22T23:48:00.000-03:00

Daniel Lima

Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo este ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo Joaquim Adir, com a antecipação, o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

As pessoas físicas que preencherem a declaração logo no início, terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado, porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.

PARTIDOS DA BASE DE DILMA VÃO SE ENFRENTAR NA MAIORIA DAS CAPITAIS

2012-02-22T00:25:00.000-03:00

Aliados nacionalmente, os partidos que dão sustentação à presidente Dilma Rousseff devem patrocinar disputas entre si em praticamente todas as capitais nas eleições municipais de outubro.

Levantamento feito pela Folha tendo como base os sete principais partidos da aliança dilmista (PT, PMDB, PDT, PSB, PC do B, PP e PTB) mostra que em 17 capitais o confronto entre mais de três dessas siglas é bem provável.

Apenas no Rio o apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é esperado.

Mesmo em Belo Horizonte, com um arco de aliança amplo para a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), deve haver enfrentamento com o PMDB. Nas sete demais capitais, há pelo menos dois pré-candidatos da base. É o que ocorre em Vitória. Lá, a maioria dos governistas está com Iriny Lopes (PT), mas a exceção é o ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

A definição oficial das candidaturas será em junho, com as convenções partidárias.

Em capitais como São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Recife, o número de candidatos é ainda maior. Na capital paulista, cinco partidos da base têm pré-candidatos: Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Netinho de Paula (PC do B), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Luiz Flávio D'Urso (PTB).

Principal aliado do PT em âmbito nacional, o PMDB deve disputar em 21 capitais. É a legenda com o maior número de pré-candidatos, ficando na frente, inclusive, do PT, que trabalha com a possibilidade de lançar 18 nomes.

HISTÓRICO
A discrepância entre as disputas para as prefeituras e a aliança partidária que dá sustentação ao governo federal já ocorreu em outras eleições. Em 2008, por exemplo, PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão nacional, se enfrentaram em 17 das 26 capitais em jogo.

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília David Fleischer lembra que nas disputas municipais a tendência é que prevaleçam os arranjos paroquiais. "As questões locais e a sobrevivência dos partidos fazem com que todos queiram disputar. A eleição municipal serve de base para o aumento do número de deputados, senadores e governadores."

Apesar disso, o alto número de postulantes causa preocupação ao Planalto. Na última reunião com os dirigentes dos partidos, Dilma tentou acalmar os ânimos dizendo que nem ela nem o vice Michel Temer (PMDB) iriam se envolver nas campanhas. A orientação é que ministros, o vice e a própria presidente não apoiem um candidato em capitais com conflito na base.

Para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a falta de acordo não é prejudicial. Além de problemas com aliados, o PT enfrenta também conflitos internos. Em Recife, o prefeito João da Costa seria candidato à reeleição, mas outros três petistas querem a vaga. Em Porto Velho, há prévia marcada para 25 de março.

OBS: Extraído da Folha On Line

NO MEIO DA FOLIA, CARLOS AUGUSTO TEM CONVERSA COM UM GRUPO DE ATUAIS E EX-VEREADORES DE MOSSORÓ

2012-02-21T23:58:00.000-03:00

E a boneca Maria Espaia Brasa estava realmente animada, nesta terça-feira de carnaval. No meio de toda aquela muvuca, um folião bem animado contou ao blog que o último dia do reinado de Momo foi de conversa bem séria, lá na agitada praia de Tibau.

Segundo informou o folião, o ex-deputado Carlos Augusto, líder dos Democratas, teria convocado um grupo de vereadores e ex-vereadores de Mossoró para uma conversa, ainda no período da manhã, em sua casa, à beira-mar.

Bom, o teor dessa conversa o nosso animado folião não soube contar. Mas deixou escapar que os "convidados" haviam sido destaques no notíciário do Rio Grande do Norte, quando da divulgação da sentença Judicial sobre as investigações da Operação Sal Grosso.

BANCOS VOLTAM A FUNCIONAR NESTA QUARTA-FEIRA A PARTIR DO DO MEIO DIA

2012-02-21T23:41:00.001-03:00

Brasília - Os bancos voltarão a funcionar a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (22), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ontem (20) e hoje (21) não houve expediente bancário em função do feriado de carnaval.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que venceram durante o carnaval poderão ser pagos, sem a incidência de multa, amanhã. A população também poderá usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

OBS: Extraído da Agência Brasil

RUTH CIARLINI E ALEX MOACIR NA FOLIA DA BONECA MARIA ESPAIA BRASA

2012-02-21T23:27:00.000-03:00

A boneca Maria Espaia Brasa cumpriu mais uma vez sua missão. Arrastou uma multidão pelas ruas do bairro Santo Antônio (Zona Norte) nessa terça-feira de carnaval. Como é ano eleitoral, claro, a folia estava recheada de políticos. O blogueiro viu, e cumprimentou, a (ainda) vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), provável candidata do DEM ao Palácio da Resistência. Sempre acompanhada do secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir (PMDB), que vem sendo lembrado como provável vice na chapa que deve ser encabeçada por Ruth.

Acompanhando a (ainda) vice-prefeita estavam o secretário de Cidadania Francisco Carlos (PV), que será candidato a vereador, o chefe de Gabinete do Palácio da Resistência, Gustavo Rosado, e um batalhão de assessores. Todos animados com a festa e com a multidão.

SAMBA DA MANGUEIRA 2012 EM HOMENAGEM AO BLOCO 'CACIQUE DE RAMOS'

2012-02-21T15:40:00.000-03:00

Como ainda é carnaval, aí vai um exemplo puro da festa e da cultura popular brasileira. A Estação Primeira de Mangueira, a mais tradicional das escolas de samba do nosso país apresenta seu samba para este ano. Ontem à noite a Marquês de Sapucaí cantou com a Mangueira, em um desfile emocionante.

Confiram o vídeo do clipe oficial do Samba da Mangueira 2012, em homenagem ao blog Cacique de Ramos, outro pilar do carnaval de rua brasileiro.

JORNAL DIZ QUE WILMA LANÇA SUA CANDIDATURA EM NATAL LOGO DEPOIS DO CARNAVAL... É TUDO QUE ROSALBA QUER

2012-02-21T15:20:00.000-03:00

Leio no blog do jornalista Carlos Santos postagem onde ele repercute uma informação que atribui ao jornal Folha de S.Paulo. Diz que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) deve mesmo disputar a Prefeitura de Natal. O lançamento da candidatura deve ocorrer nos próximos dias, depois do carnaval.

Bom, é claro que disputar a Prefeitura de Natal é um direito de Wilma de Faria (PSB). Ela tem um partido na mão e, apesar de estar fragilizada políticamente, depois da derrota em 2010, ainda é um nome expressivo junto ao eleitorado de Natal.

Mas o que não se pode deixar de reconhecer é que disputar a Prefeitura de Natal tende a ser a pior opção para Wilma. É que indo para a disputa ela fatalmente vai consolidar o segundo turno e estará na disputa com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), até aqui líder nas pesquisas. O resultado prático disso? Wilma vai dar à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) o que ela não tem, que é um candidato competitivo para apresentar em Natal.

Em um eventual segundo turno seria inevitável um "rolo compressor" contra Wilma de Faria.

Sinceramente, depois de 2010 não acredito que Wilma não tenha aprendido a lição. Política se faz com o cérebro, não com o fígado.

CHARGE: PRESSIONADA, FAFÁ CAI NA FOLIA E CANTA 'NÃO SEI SE VOU OU SE FICO'

2012-02-20T11:12:00.000-03:00

Neto Silva tem se superado semana após semana. As charges tem feito muito sucesso, todas as sexta-feiras, no programa Cenário Político, no Canal 10 da TCM.

No caso da charge acima, a única observação que o blog faz é sobre o "não se se vou ou se fico". Acho que a prefeita Fafá não está tão indecisa assim...

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE TINHA ACORDO COM O FMI PARA 'ENTREGAR' O BANCO DO BRASIL E A CAIXA

2012-02-20T11:00:00.001-03:00

O texto abaixo foi extraído do blog do Luiz Nassif. Mostra documento de um acordo do governo brasileiro, na época de Fernando Henrique Cardoso, com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O país se comprometia a se desfazer de seu patrimônio, leia-se o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, em troca de novas linhas de crédito (empréstimos) junto ao Fundo.

Tendo em vista o papel decisivo que o BB, a Caixa e o Banco do Nordeste, exercem na garantia da estabilidade econômica, no fomento às políticas sociais e ainda no financiamento das ações de infra-estrutura do país, esse acordo mostra o quando o governo de Fernando Henrique tinha uma visão tacanha do Brasil.

Lamentável mesmo.

Acordo de 1998 com o FMI referendava compromisso de "alienar" BB, CEF e BNDES

Waldyr Kopesky

Nassif, viu isso? É a minuta de um "Acordo Stand By" do Brasil com o FMI à época (1998), comprometendo-se a fazer ajustes fiscais e medidas regulatórias futuras no sistema financeiro nacional que incluiriam a privatização de estatais (com seus ativos incluídos) como BB, CEF e até mesmo o BNDES! Isso em troca de mais linhas de crédito junto à instituição, o que apenas aumentaria ainda mais a dívida externa brasileira e reduziria drasticamente a estrutura governamental de ação e regulação junto ao sistema financeiro - justamente o que nos salvou da crise de 2008. O documento todo é explosivo (pelo tom de submissão e complacência), mas vale citar o item 18:

"...Com determinação, o governo dará continuidade à sua política de modernização e redução do papel dos bancos públicos na economia. O Banco Meridional uma instituição federal foi privatizado em 1998 e, em 1999, o sexto maior banco brasileiro, o BANESPA, agora sob administração federal, será privatizado. Ademais, o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições, tratando de questões como possíveis alienações de participações nessas instituições, fusões, vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano, sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000..."

É grave a revelação desse documento, pois deixa claríssimo as reais intenções do governo de então em relação ao que ele imaginava ser o futuro do País, não acha? E desmonta todo o discurso de que a política de Lula seguiu à risca a cartilha econômica de FHC e que, esta, nos levaria inequivocamente à posição e cenário privilegiados do Brasil, hoje...

AQUI você confere o acordo do governo FHC com o FMI

SOCORRO BATISTA DIZ QUE NÃO APOIO DE SANDRA AO CANDIDATO DO PT AO SENADO NÃO DEVE SER CONSIDERADO

2012-02-19T16:32:00.001-03:00

A professora Socorro Batista, que lidera a corrente "Movimento PT", no diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mossoró, botou um pouco mais de lenha na fogueira dos debates que a legenda vem travando sobre ter ou não candidatura própria à Prefeitura de Mossoró. Ela afirma que o fato de o grupo político liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB) não ter votado em Hugo Manso (PT) para o Senado Federal, nas eleições de 2010, não deve ser levado em considerãção.

Socorro Batista disse que o apoio à candidatura de Hugo Manso nunca tinha sido acordado com o PSB de Mossoró. "Se nas eleições deste ano o PT for se aliar apenas com quem apoiou Hugo, vamos ficar isolados na maioria dos municípios do RN", analisou a petista, acrescentando que o que deve ser levado em consideração neste momento é a relação institucional com os partidos que formam a base da presidenta Dilma Roussef (PT), com a construção de uma aliança capaz de ganhar as eleições.

O que Socorro Batista e a tendência Movimento PT defendem é a aliança com o PSB, tendo como cabeça de chapa a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O argumento de Socorro, apresentado no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM), pe que a pré-candidata do PSB já conseguiu aglutinar um leque muitio grande de partidos em torno de seu nome e que lidera as pesquisas, portanto tem maiores chances de vitória.

SECRETARIA DE SAÚDE CONFIRMA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PARA DIA 8 DE MARÇO

2012-02-19T16:09:00.000-03:00

A secretária adjunta de Saúde do RN, Dorinha Burlamaqui, assegurou que o prazo fixado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para inauguração do novo Hospital Materno Infantil de Mossoró está mantido. Ela disse que a unidade deve começar a funcionar no dia 8 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Dorinha informou que as obras estão acontecendo em ritmo acelerado, para que esse prazo seja cumprido. O novo hospital vai funcionar no prédio onde existia a Unicárdio, no bairro Nova Betania. Inclusive está sendo feita a seleção de profissionais para trabalhar. Uma empresa especializada está recebendo os currículos na própria sede do hospital.

Segundo Dorinha Burlamaqui, o Hospital Materno Infantil de Mossoró vai homenagear dona "Maria Correa", uma popular líder comunitária do bairro Barrocas (Zona Norte de Mossoró), que durante muito tempo trabalhou como parteira.

CULINÁRIA: CARBOIDRATO E UM CALDINHO PARA A FOLIA DE CARNAVAL

2012-02-19T15:12:00.002-03:00

Amigos, desculpe pelas poucas postagens nesses dias de carnaval. Mas, na medida do possível vamos fazer algumas atualizações no blog. Mesmo já tendo passado a hora do almoço, vamos manter as dicas de gastronomia para o domingo. Duas receitas bem práticas e gostosas para esse período de carnaval. Uma massa, porque é sempre importante consumir carboidratos, e um caldinho para enfrentar a ressaca.

Vamos lá:

MACARRÃO DA FOLIA

Ingredientes:

Para o macarrão

1 pacote de macarrão (tipo espaguete, comprido)
alho (várias cabeças) ou pasta de alho já pronta
óleo (de milho ou girassol ou canola ou algodão ou arroz)
temperos a gosto (salsinha, louro, pimenta, manjerona, etc.)

Para o creme

600 g de cenouras em rodelas
1 cebola picada
1 salsão picado
1 colher (sopa) de maisena peneirada
1 litro de caldo de legumes
1 maço de ervas aromáticas (louro, sálvia e tomilho)
sal e pimenta-do-reino a gosto
anéis de cebola, folhas de salsão cortadas em tiras

Modo de Fazer

Corte o alho picadinho ou coloque o alho em pasta (maior ou menor quantidade como você preferir). Refogue o alho no óleo, quando estiver dourado, coloque tempero a gosto. Junte a cenoura, a cebola e o salsão e deixe tomar gosto, em fogo médio, por cerca de 5 minutos, mexendo de vez em quando. Polvilhe o refogado com a maisena, acrescente o caldo de legumes fervente e o maço de ervas aromáticas. Tampe a panela e deixe cozinhar por mais 20 minutos, mexendo de vez em quando. Em seguida, elimine o maço de ervas e bata a mistura com um batedor manual até obter um creme homogêneo. Acerte o sal, junte a pimenta-do-reino e deixe ferver. Distribua o creme sobre o macarrão, decore com salsa picadinha e sirva quente.

CALDO DE FEIJÃO

Agora, um caldinho de feijão para recarregar as baterias nesse carnaval chuvoso.

Ingredientes

4 colheres (sopa) de azeite
1 ½ cebola picada bem fina
1 ½ colher (sopa) de alho picado
200 g de carne (músculo, acém, costelinha de porco)
200 g de paio
4 tabletes de caldo de feijão
8 folhas de louro
500 g de feijão deixado no molho de um dia para o outro
3 litros de água, aproximadamente
1 ½ colher (sopa) de pimenta de tabasco ou calabresa
Sal a gosto
200 g da massa de sua preferência

Modo de Fazer

Na panela de pressão, aqueça o azeite, o alho, a cebola, o paio e as carnes. Adicione o feijão, as folhas de louro, os tabletes de caldo de feijão, a água e tampe a panela. Deixe na pressão por mais ou menos 40 minutos. Retire os produtos da panela, bata no liquidificador e passe pela peneira. Bata novamente o que ficou na peneira com água quente, deixe apurar em fogo baixo por cerca de 20 minutos. Acerte o sal, pingando água de vez em quando. Coloque a massa.

Observação:

Se você já tem o feijão cozido, com as carnes e temperado, bata-o no liquidificador e passe pela peneira, batendo com um pouco de água quente o que ficou na peneira.

PROMOTOR INDICA QUE OPERAÇÃO SAL GROSSO VAI CONTINUAR

2012-02-17T22:20:00.000-03:00

O vídeo acima é de reportagem da jornalista Carol Ribeiro, exibida no Cenário Político desta sexta-feira (17/02), no Canal 10 da TCM. Mostra os condenados na Operação Sal Grosso apresentando sua versão e, ainda, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, analisando a sentença judicial. O Ministério Público deve formular novas denúncias, com base nas investigações.

UMA QUINTA-FEIRA PARA FICAR NA HISTÓRIA

2012-02-17T00:44:00.000-03:00

A tarde dessa quinta-feira (16/02) foi histórica. Foi muita notícia boa para uma tarde só. Em Mossoró a sentença do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes, que condenou nove dos 12 acusados de irregularidades com o dinheiro público na Câmara Municipal. Em Brasília o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o desejo da sociedade e validou a Lei da Ficha Limpa, com validade a partir das eleições deste ano.

No caso específico de Mossoró a Operação Sal Grosso já era tratada por muitos como uma "boa fora" do Ministério Público. Apostavam que os promotores Eduardo Medeiros e Fábio The, que comandaram as investigações, não teriam conseguido levantar provas e, com isso, não haveria uma condenação. Havia quem acreditasse que o processo ficaria "esquecido" nos arquivos do Fórum Silveira Martins.

Quem pensou dessa forma, errou feio. A Justiça referendou o trabalho do Ministério Público. A condenação de nove vereadores e ex-vereadores a prisão, por crimes de peculado e corrupção passiva e ativa e formação de quadrilha é um duro golpe naqueles que ainda não acreditam que o país está mudando. A impunidade já não reina absoluta.

O juiz Cláudio Mendes foi corajoso. Sua sentença condenou ´à prisão dois membros do secretariado da prefeita Fafá Rosado (DEM) - Izabel Montenegro (FUNGER) e Osnildo Morais (Defesa Social), e ainda de foi condenado o líder da bancada da prefeita, vereador Claudionor dos Santos, e os vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Manoel Bezerra (DEM), que também fazem parte da bancada governista.

Ainda mais corajoso foi o trabalho dos promotores de Justiça. Quando deflagraram a Operação Sal Grosso, em 2007, e ocuparam o prédio da Câmara Municipal para cumprir mandados de busca e apreensão, demonstraram muita coragem. Foi uma ação que Mossoró até então não conhecia. A cidade nunca tinha vivenciado uma experiência de confronto com os donos do poder local.

Quanto a Lei da Ficha Limpa, o que se pode dizer é que ela é revolucionária. Primeiro por ser de iniciativa popular. Segundo porque, pela primeira vez, se tem no Brasil um instrumento legal para conter o avanço de políticos que gostam de meter a mão no dinheiro público.

Realmente, a quinta-feira foi para ser comemorada.

SUPREMO CONFIRMA E LEI DA FICHA LIMPA JÁ VALE PARA AS ELEIÇÕES DE 2012

2012-02-17T00:24:00.001-03:00

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

O QUE O STF DECIDIU

A Lei da Ficha Limpa pode atingir fatos que ocorreram antes que ela entrasse em vigor
A condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para deixar alguém inelegível por oito anos
Para os condenados, a inelegibilidade de oito anos deve começar a ser contada somente após o cumprimento da pena
A exclusão de registro profissional por órgão competente, como a OAB e o CFM, motivada por infração ético-profissional, é suficiente para deixar a pessoa inelegível
Ficam inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargo público rejeitadas
Quem renunciar para escapar de possível cassação fica inelegível

COM O PT CADA VEZ MAIS DIVIDIDO A CANDIDATURA DE JOSIVAN SE TORNA INCERTA

2012-02-17T00:02:00.000-03:00

A disputa interna no Partido dos Trabalhadores (PT) deixou mais incerta a candidatura a prefeito de Josivan Barbosa (PT). Dirigentes do partido divergem. Uma ala é a favor da candidatura própria, que seria representada por Josivan, outra quer a aliança com o PSB, com apoio à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado.

Como o consenso é improvável, os filiados vão se reunir para votar. A proposta mais votada será a que vai nortear os rumos do PT de Mossoró nas eleições deste ano.

Acima vídeo detalhando essa disputa interna no PT. A reportagem é de Carol Ribeiro e foi exibida no programa Cenário Político, da TV Cabo Mossoró (TCM).

OS CONDENADOS PELA OPERAÇÃO SAL GROSSO

2012-02-16T23:56:00.000-03:00

Dos 12 vereadores que foram arrolados na Operação Sal Grosso, iniciada em novembro de 2007 para investigar esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, nove foram condenados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal. O trabalho iniciado pelo Ministério Público - e o qual teve o reforço da Polícia Federal - se baseou no não pagamento de empréstimos feitos pelos vereadores à Caixa Econômica Federal. O salário deles deixou de sair sem o desconto, resultando em inadimplência na instituição bancária. O promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros, afirmou ontem - depois da publicação da sentença do juiz Cláudio Mendes - que a condenação de nove dos 12 acusados reflete o "reconhecimento do trabalho do MP na defesa do patrimônio Público de Mossoró".

O juiz pediu, além da prisão dos vereadores e ex-vereadores investigados pela Operação Sal Grosso, a suspensão dos direitos políticos dos condenados e que a sentença fosse imediatamente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dos vereadores que se envolveram no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Mossoró, o juiz não viu elementos suficientes para condenar Francisco José da Silveira Júnior (do PSD e atual presidente da Casa), Chico da Prefeitura (DEM) e o ex-vereador Renato Fernandes (PR). Já os ex-vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Osnildo Morais, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado e Aluízio Feitoza foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

O ex-presidente da Câmara Municipal, Júnior Escóssia (DEM), foi condenado a uma pena diferenciada: seis anos e quatro meses de prisão pelos mesmos crimes. É que ele era, à época, da Operação Sal Grosso, responsável pela administração orçamentária e financeira do Legislativo. Na sentença, o juiz Cláudio Mendes Júnior afirmou que o não pagamento de empréstimos consignados causou prejuízo de R$ 600 mil ao patrimônio Público.

Para o juiz, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró teria agido para beneficiar a ele e aos vereadores que fizeram empréstimo consignado (com desconto em folha). O juiz também afirmou que não ficou dúvida de que o motivo do dinheiro relacionado ao pagamento dos empréstimos estaria relacionado a um acordo entre os parlamentares para garantir a reeleição de Júnior Escóssia.

Entenda
A Operação Sal Grosso foi deflagrada no dia 14 de novembro de 2007, a partir de denúncias de irregularidades, que vinham sendo rastreadas em diversos setores da Câmara Municipal de Mossoró. A investigação do Ministério Público teve como objeto a apropriação ilegal de verba pública, para o pagamento de despesa irregular da Câmara Municipal da cidade, no período de 2005 a 2008, caracterizando os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.

A Operação Sal Grosso apontou que vereadores e funcionários da Câmara de Mossoró estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos na ordem estimada em R$ 250 mil, isso segundo relatório divulgado pelo MPE em outubro de 2008, quando a investigação ainda estava em curso.

Os golpes consistiam no desvio de dinheiro público através da contratação de empréstimos consignados, que eram descontados na folha de pagamento.

OBS: Extraído do Jornal De Fato

FAFÁ JÁ ADMITE DE FORMA MAIS CLARA QUE PODE RENUNCIAR AO MANDATO

2012-02-16T23:27:00.000-03:00

O vídeo abaixo é de reportagem da jornalista Carol Ribeiro, para o Cenário Político, do Canal 10 da TV Cabo Mossoró (TCM). Detalha a leitura da mensagem anual da prefeita Fafá Rosado (DEM) à Câmara Municipal e sua entrevista, onde admite a tendência de renúncia.

OPINIÃO DO BLOG:
A fala da prefeita Fafá Rosado (DEM) deixa em muita evidência que a renúncia ao mandato está bem encaminhada. A colocação que pode abdicar, por uma decisão de grupo, aponta nessa direção. Quanto a prerrogativa de renúnciar ou não ao mandato, o blog não opina. É um problema exclusivamente da prefeita Fafá. O que a sociedade mossoroense deve discutir é em que condição essa renúncia se processou, isso caso ela realmente ocorra. A entrevista da prefeita ao jornal Tribuna do Norte deixou preocupações que não podem deixar de ser consideradas e, muito menos, substituídas por frases de efeito e de lugar comum.

NOSSAS DESCULPAS

2012-02-16T22:41:00.001-03:00

Nossas desculpas aos amigos leitores pela ausência de postagens de ontem para hoje.

A conexão com a ServPró não me permitiu.

Vamos, na medida do possível, tentar voltar ao trabalho.