KOUZAS E LOUZAS

mudança de casa

noreply@blogger.com (Shrek) — Wed, 23 Jan 2013 06:50:00 +0000

devido a isto,

que aconteceu por alguma razão, estamos a mudar de casa!

façam o favor de actualizar o endereço nos vossos favoritos

http://kouzaselouzas.wordpress.com/

Também é oficial…

noreply@blogger.com (Shrek) — Sat, 19 Jan 2013 23:23:00 +0000

É oficial o que oficialmente era oficioso…. Emídio Sousa será o candidato do PSD à presidência da câmara da Feira!

O (~~in)~~esperado sucedeu na noite desta última sexta feira quando na sede concelhia dos laranjas, os militantes, unanimemente “abanaram a cabeça” no sentido afirmativo quanto ao nome apresentado pela comissão politica da secção de santa maria da feira.

Se não acontecer nenhum “desentendimento” entre a distrital e a concelhia (o que não se espera), não haverá qualquer tipo de alteração quanto ao nome do candidato!

É oficial…

noreply@blogger.com (Shrek) — Sat, 19 Jan 2013 23:21:00 +0000

Na última sexta-feira a comissão política Concelhia de Santa Maria da Feira “decidiu” que o próximo candidato do PS à presidência da Assembleia Municipal da Feira será o atual presidente da Junta de Nogueira da Regedoura, Henrique ferreira!

Numa votação em que este foi o único candidato, obteve:

30 Votos a favor

4 Contra

1 Branco

PCP - Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Sat, 19 Jan 2013 22:39:00 +0000

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Nos últimos meses têm-se agravado e muito os problemas económicos e sociais em várias empresas do sector da cortiça no Concelho de Santa Maria da Feira. Depois do encerramento recente dos Grupos Subercor e Joaquim Lima, que lançaram no desemprego largas centenas de trabalhadores, aumentando ainda mais a incidência deste flagelo neste município e no distrito de Aveiro, já de si galopante, regista-se agora novamente a instabilidade social em importantes unidades industriais do sector corticeiro.

Não obstante nos situarmos no maior pólo industrial de transformação da cortiça do mundo e de sistematicamente este sector produtivo ser apresentado como a atravessar um bom momento e a exportar cada vez mais, tendo recebido ainda há pouco um plano de apoio avaliado em perto de 200 mihões de euros, a verdade é que tudo isto ocorre com base numa concentração e controlo acelerado da produção e comercialização num grupo restrito de grandes monopólios onde se destaca, como é sabido, o de Américo Amorim.

Isso é particularmente evidente na fase atual e está a ter efeitos desastrosos em várias empresas, como são os casos de:

ABEL DA COSTA TAVARES – com cerca de 50 trabalhadores e envolvida em diversos planos de recuperação de insolvência, acabou por, no passado mês de Dezembro, face à rejeição do plano de recuperação pelos credores, levar ao encerramento da firma e consequente despedimento dos seus trabalhadores.

ÁLVARO COELHO & IRMÃOS – sendo uma empresa de referência no sector, com cerca de 130 trabalhadores, entrou também num plano de insolvência, tendo os credores votado favoravelmente a sua recuperação. Mantem-se em laboração, mas cada vez com mais dificuldades e atrasos para pagar salários e subsídios, apesar de ter encomendas e matéria-prima.

MUNDIAL CORTIÇAS – com 16 trabalhadores e embora tenha bastantes encomendas, enfrenta sérios bloqueios à concessão de crédito para aquisição de matéria-prima, pelo que não paga salários desde Setembro 2012, e está agora dependente da próxima Assembleia de credores no Tribunal de Stª Mª da Feira, para decidir da sua continuidade, o que se prevê muito difícil.

JUVENAL FERREIRA DA SILVA – atualmente com cerca de 100 trabalhadores, enfrenta cada vez mais dificuldades de laboração e anunciou o despedimento de 3 dezenas de operários.

COELHO CORK - tal como muitas outras firmas do sector a trabalhar em exclusivo para o Grupo Amorim, corre também sérios riscos de encerramento.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa, ao Ministro da Economia resposta às seguintes perguntas:

1.º Que conhecimento tem o Governo desta situação?

2.º Que medidas pretende tomar para defender os direitos daqueles trabalhadores, os postos de trabalho e o próprio futuro do sector corticeiro?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 16 de Janeiro de 201

Deputado(a)s

JORGE MACHADO(PCP)

e o candidato do PSD é…

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 17 Jan 2013 21:51:00 +0000

É já nesta sexta-feira que os laranjas vão conhecer e ratificar o candidato à cambra pelo seu partido!

Não quero arriscar um nome, pois foram vários os que se falaram para ocupar o lugar de candidato!

Se umas vezes disseram que seria o vice presidente da cambra, Emídio Sousa outras pelo contrário dizem que é o cidadão de Fiães, sô Sousa!

Para nos confundir ainda mais, dizem que afinal o candidato será o “patrão” da proteção civil, Midinho!

Perante este cenário… vou aguardar para amanhã para saber oficialmente qual destes “Midinhos” é o que será o escolhido!

novo agrupamento de escolas na Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 17 Jan 2013 21:49:00 +0000

De acordo com a nova revisão escolar, foram criados 67 novos agrupamentos.

Em Santa Maria da Feira, a escola secundária agrupa a com o “Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, Santa Maria da Feira”, conhecida pela escola do “Cavaco”!

EC Shrek…responde(ia)

noreply@blogger.com (Shrek) — Mon, 14 Jan 2013 23:09:00 +0000

Depois de ler o que disse o nosso estimado Barbinhas, apetece-me fazer o papel de Eduardo Cavaco Shrek e dizer… “Porque não jogar golfe? Com tantos buracos que o senhor presidente nos vai deixar…devemos aproveitar todas essas “infraestruturas”

jobs for the boys?!

noreply@blogger.com (Shrek) — Mon, 14 Jan 2013 23:06:00 +0000

Recentemente, foi-nos dado a conhecer o mais recente tacho cargo entregue ao sempre jovem, lorosense “Ricardinho Farias (o calhinho)”!

É a prova provada que há pessoas que não necessitam da política para terem bons empregos!

Aliás, há largos anos, eu mesmo percebi que este jovem tinha um grande futuro pela frente! Percebia-se logo pela maneira como ele espalhava a cola… nos cartazes cor de laranja!

Parabéns Ricardinho… és um verdadeiro “nomination man”!

Melhor aluna do Concelho vive em Mozelos e frequentou Colégio de Lamas

noreply@blogger.com (Shrek) — Mon, 14 Jan 2013 22:40:00 +0000

Voltou a ser uma estudante do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas a receber a distinção do Rotary Clube da Feira à melhor aluna do Concelho. A mozelense Mariana Costa recebeu o prémio 2012 na tarde do último sábado no auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira da melhor aluna do Concelho. No ano anterior tinha sido Sandra Cardoso, que frequentara o mesmo estabelecimento de ensino.
O apuramento do melhor aluno do Concelho foi renhidíssimo. Mariana Costa terminou o 12º ano com uma média de 19,6 valores, igual à que obteve João Ricardo Correia, que frequentou a Escola Secundária da Feira e alcançara uma medalha de ouro nas Olimpíadas Ibero-americanas de Física.
Para o desempate, o Rotary Clube da Feira recorreu aos critérios previstos num despacho do Ministério da Educação que regula a concessão de prémios de mérito. Tendo ambos nota 20 a Matemática - disciplina trienal da formação específica – o 20 de Mariana Costa a Português sobrepôs-se ao 18 de João Ricardo Correia.

in TF

Comunicado de imprensa do PCP

noreply@blogger.com (Shrek) — Mon, 14 Jan 2013 22:37:00 +0000

A Comissão Concelhia de Santa Maria da Feira do PCP, na sua reunião do passado sábado, 12 de Janeiro, analisou a preocupante situação social que se vive no Concelho, especialmente fustigado pelo flagelo do desemprego.

Se tivermos em conta, unicamente, o desemprego registado pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), no mês de Novembro de 2012 (último resultado conhecido), verificamos que perto de 10 mil trabalhadores do Concelho estão inscritos como desempregados, ou seja, 23% do número de desempregados registados no Distrito de Aveiro. Mas são muitos, muitos mais, por certo na pratica ( aplicando a taxa do INE ) cerca do dobro! É fundamental ter em conta que o desemprego registado é uma ínfima parcela do desemprego real.

É, pois, neste contexto de violenta debilidade social que o PCP acompanha, com grande preocupação, o desenvolvimento dos processos de despedimento, a precarização cada vez mais acentuada do trabalho, os salários em atraso, as dívidas a trabalhadores por parte do patronato e encerramento de empresas, em especial, na indústria da cortiça, que continua a ser um sector chave da economia do concelho.

Destacam-se, como mais relevantes os seguintes casos:

- A Abel Costa Tavares, empresa com cerca de 50 trabalhadores, esteve envolvida em sucessivos planos de recuperação de insolvência, tendo os principais credores aceitado converter os seus créditos em investimento na firma, tornando-se "accionistas" da mesma. Na verdade, esta firma cumpriu o plano durante anos, mas inexplicavelmente, no passado mês de Dezembro, em nova assembleia de credores, sem que nada o fizesse prever, a não ser inconfessáveis interesses, o plano, que estava a ser um êxito, foi votado negativamente pelos credores, levando ao encerramento da firma e lançando os trabalhadores no desemprego;

- A Álvaro Coelho & Irmãos, SA, que já foi uma empresa de referência no sector, mantem ainda vinculo laboral com cerca de 130 trabalhadores. Também está num processo de insolvência, mas os credores votaram favoravelmente um plano de recuperação o que evitou, de imediato, a sua falência. Contudo, apesar de manter a laboração, já se encontra com dificuldades de pagamento aos trabalhadores e embora com encomendas e matéria-prima, é previsível um desfecho idêntico ao ocorrido na ACT.

- A Mundial Cortiças, Lda é uma empresa com 16 trabalhadores. Embora possua bastantes encomendas, está com dificuldade de acesso a crédito para adquirir matéria-prima. Daí a dívida dos salários aos trabalhadores, desde Setembro de 2012, o que os conduziu à suspensão do contrato, com justa causa, por salários em atraso. Foi requerida a insolvência da firma, nomeada uma administradora de insolvência. Receia-se que, muito brevemente, a Assembleia de Credores delibere encerrar a empresa.

Há ainda outras ameaças que pairam sobre este sector. A Juvenal Ferreira da Silva S.A., por exemplo, empresa com 101 trabalhadores, parece querer despedir agora cerca de 30 operários.

Entretanto, o monopólio do Grupo Amorim cresce e surge cada vez mais dominador, pondo e dispondo no sector, conduzindo à falência centenas de pequenas emicroempresas, que não conseguem escoar o produto por completo bloqueio do poderoso monopolista que decide, a seu bel-prazer quem são os seus produtores exclusivos, como parece ser o caso da Coelhocork – Rolhas de cortiça Lda.

O PCP acompanhará e intervirá, como sempre tem feito, na medida das suas competências, nomeadamente através do seu Grupo Parlamentar, no sentido de apoiar os trabalhadores e combater a destruição do sector produtivo.

A Comissão Concelhia do PCP analisou ainda as políticas de autêntico sequestro da democracia levadas a cabo pelo Governo Passos / Portas, algumas das quais se concretizam no OE para 2013 e nas medidas políticas de autêntica subversão do regime, por porem em causa os fundamentos da própria Constituição da República Portuguesa, em várias vertentes, nomeadamente nos direitos sociais, à segurança social, à saúde, à educação, entre outros. Está em marcha acelerada a destruição das funções sociais do Estado e a sua desresponsabilização, bem como a desqualificação de sectores e serviços públicos, de que o famigerado “Estudo” / Projecto / Proposta (?) do FMI parece conter a receita do veneno letal.

É neste contexto, de destruição de direitos e desqualificação de serviços públicos, que a Comissão Concelhia integra as propostas de criação de mais dois mega agrupamentos de escolas no concelho, um com a agregação da actual Escola Secundária de Santa Maria da Feira e Agrupamento de Escolas Prof. Doutor A. C. Ferreira de Almeida, e outro com os agrupamentos de escolas de Lourosa de Argoncilhe. Não existem quaisquer outras razões, para tais agregações de escolas, cujo universo de alunos pode ultrapassar os 3000, que não sejam cortar no pessoal docente e não docente e concentrar o poder para mais facilmente o controlar. O resultado será a perda de identidade e da autonomia das escolas e a diminuição da qualidade educativa, portanto, menos escola e pior escola para as nossas crianças e jovens.

O PCP apela à resistência das comunidades educativas e das autarquias para que se oponham e lutem contra mais esta machadada na qualidade da escola pública no concelho de Santa Maria da Feira, como apela, em geral, à intensificação da luta dos trabalhadores e do povo, em especial na manifestação dos Professores do próximo dia 26 de Janeiro e da Acção Nacional de luta da CGTP a 16 de Fevereiro que inclui uma grande manifestação em Aveiro, contra esta política de direita que nos sufoca, exigindo mudanças, no sentido de uma nova política, patriótica e de esquerda para o nosso país!

A Comissão Concelhia de Santa Maria da Feira do PCP

nota de imprensa da CDU sobre a entrevista de Alfredo Henriques ao " Terras da Feira "

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 13 Jan 2013 21:04:00 +0000

Ao analisar a extensa entrevista do Presidente da Câmara de Stª Mª da Feira, dada ao semanário “ Terras da Feira “ da última semana, a CDU não pode deixar de fazer sobre a mesma as seguintes considerações:

1. Desde logo a primeira e manifesta intenção de Alfredo Henriques com esta iniciativa, patente em todo o conteúdo das suas respostas, em lançar e promover o seu “ candidato “ e do seu Partido ao Executivo Municipal nas próximas autárquicas.

2. Esta encomenda, perdão entrevista, é bem ao jeito do homem que ainda recentemente disse que os feirenses lhe deviam mandar erigir uma estátua (!). Denotando uma ostensiva sobranceria e uma completa ausência de humildade e avaliação crítica dos seus sucessivos falhanços que foram acontecendo ao longo dos mandatos em que esteve à frente do Município, que gere há cerca de 30 anos, o actual Presidente ignora completamente as suas inegáveis responsabilidades nos atrasos e bloqueios estruturais de que Stª Mª da Feira continua a padecer. Apetece-nos perguntar: o senhor Alfredo Henriques sempre dirigiu o município rodeado dos seus “feitores” e sustentado por uma maioria absoluta, quem o impediu de fazer obra?

3. Por mais que teime, o que volta a suceder na citada entrevista, em apresentar “ trabalho “ e “ o dever cumprido “, a verdade é que o seu discurso narcisista e de autoelogio repetido, não tem a mínima correspondência com o estado e a realidade actual do Concelho. Bastará recordar o que se passou e continua a passar com o calvário do saneamento, não só porque todos os prazos prometidos da sua conclusão foram sistematicamente desrespeitados, como e acima de tudo, a opção privatizadora de Alfredo Henriques e da suas maiorias, teve e terá custos e encargos incomportáveis para os feirenses, hipotecando-se desta forma o seu futuro por dezenas de anos. Aliás a prova provada que a instalação e ligação da rede de esgotos não está ainda minimamente acautelada no Município é que o recurso ao trabalho dos apelidados limpa-fossas permanece como única alternativa à incapacidade do Executivo e do seu Presidente em implementar aqui o saneamento ao fim de três décadas! Agora e para cúmulo, o Senhor Presidente quer concessionar também esse serviço que estava no poder da câmara municipal (obrigação que lhe incumbia por não conseguir o desiderato de levar o saneamento básico a todos os feirenses) à INDÁQUA, com a inevitável sobrecarga de custos que tal representará para os munícipes, que no mínimo verão a factura triplicar para a prestação do mesmo serviço. Essa tem sido infelizmente a sua imagem de marca: fazer pagar os feirenses pela sua obsessão privatizadora.

4. Não será este o momento ou espaço, para um balanço exaustivo dos seus mandatos e diferentes pelouros e áreas, pois muito mais haveria para aduzir ao que aqui se refere. Mas a citada entrevista, na abordagem de vários temas e dossiers, acaba por evidenciar igualmente uma gritante falta de planeamento da sua gestão autárquica, seja nas questões da rede de transportes, da construção das vias estruturantes e dos Parques Empresariais, como inclusive do próprio Parque Escolar, em que o Senhor Presidente chega mesmo ao ponto de admitir agora o sobredimensionamento dos novos Centros Escolares, feitos à revelia da carta educativa de Julho de 2005 e que, como se sabe, constituíram uma das suas principais apostas no último acto eleitoral autárquico. Um Presidente e um Executivo que sempre cederam aos interesses do grande capital financeiro, prejudicando os feirenses ( veja-se o caso das falsas promessas de Centros de Arte, a construção de grandes superfícies que matam o comércio tradicional e sempre sem contrapartidas para o Munícipio ). Um Presidente e um Executivo que empobreceram a população com a privatização da água e taxas brutais para que os feirenses acedam a bens de primeira necessidade. Este sim é o seu verdadeiro legado!

5. Por fim, é ainda mais confrangedora a postura de um Presidente da Câmara que, intitulando-se com tanta experiência e ligação aos feirenses e com indeclináveis responsabilidades na defesa dos interesses da população que representa e no mandato que lhe foi confiado, afinal assume-se como coveiro de órgãos do poder local do seu próprio concelho, numa lamentável e inaceitável subserviência em relação ao Governo do seu Partido - o PSD – e aos ditames das troikas que, no fundo, nos querem destruir.

Comissão Coordenadora da CDU / Stª Mª da Feira

JS - A extinção dos eventos culturais

noreply@blogger.com (Shrek) — Wed, 09 Jan 2013 21:50:00 +0000

destinado às Famílias de santa maria da feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Tue, 08 Jan 2013 22:42:00 +0000

clicar na imagem

Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Santa Maria da Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Tue, 08 Jan 2013 21:46:00 +0000

A Assembleia Municipal de Santa maria da Feira aprovou recentemente, com o voto favorável da CDU, o regulamento do Conselho Municipal da Juventude a ser implementado no município. A CDU congratula-se com este passo, pelo qual havia já reivindicado em vários momentos, e desde já saúda publicamente o futuro Conselho Municipal da Juventude, formulando votos de um trabalho profícuo e consequente ao serviço dos mais jovens e das populações.

Mas a CDU gostaria também de aproveitar esta oportunidade para repudiar qualquer tentativa de instrumentalização deste órgão, por um lado, ou, por outro, de criação de um organismo de fachada sem efeitos práticos.

Daqui reafirmamos que os jovens são um elemento essencial à construção de um Portugal com futuro. Num momento em que, por força das políticas de destruição da economia nacional levadas a cabo pelo governo PSD/CDS-PP, centenas de milhares de jovens abandonam, outra vez, o país em busca de um futuro incerto, enquanto os números do desemprego jovem alcançam máximos históricos (acima de 40% em Novembro de 2012!) e a desregulamentação laboral introduzida por sucessivos governos torna impossível a qualquer jovem pensar em constituir família, negando elementos essenciais a uma vida estável e digna, é, de facto, cada vez mais urgente ter em consideração os interesses e necessidades dos jovens na definição de uma política de âmbito nacional e local. Éa pensar neles que a CDU se associa a este Conselho Municipal da Juventude: nos jovens trabalhadores, nos jovens desempregados, nos jovens precários, nos jovens estudantes, e em todos aqueles que vêem o futuro negado pelas políticas de direita que ameaçam destruir o país.

É justamento por isto que rejeitamos liminarmente toda e qualquer tentativa de transformar este órgão num formalismo de fachada, criado apenas para “cumprir calendário” ou para legitimar os interesses do poder local: os problemas que assolam os jovens hoje são demasiado graves para se compadecer com medidas cosméticas, populismo, paternalismos políticos de qualquer tipo, mediatização das juventudes partidárias dos partidos do poder ou encenação de consensos artificiais ao serviço de políticas erradas e irresponsáveis.

O Conselho Municipal da Juventude de Santa Maria da Feira não deverá ser, em momento algum, um organismo fictício, inconsequente, ou um mero “adereço” do poder local: é necessário e urgente que ele se assuma como uma via de intervenção privilegiada para que se faça ouvir a voz dos jovens e os seus reais problemas, encontrando formas expeditas e concretas de definir políticas ao serviço da juventude e tomar parte nas decisões que lhe dizem respeito.

Uma Política de Juventude cujo único objectivo é fazer actividades para os jovens assistirem, contabilizando o seu sucesso somente pelo número de actividades realizadas e pelo número de assistentes será sempre uma visão simplista, redutora, muitas vezes cómoda, mas sempre contrária aos verdadeiros interesses da Juventude.

Desde sempre a CDU entendeu que uma Política de Juventude que não tome como principal objectivo a participação dos jovens é, em si mesma, vazia de sentido, porque ao propiciar a sua participação mais não está a fazer do que criar condições de possibilidade para a prática de uma verdadeira democracia. É, pois, esta a convicção que orientará a acção da CDU junto do Conselho Municipal da Juventude de Santa Maria da Feira.

Banco(s) Autárquico(s).

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 06 Jan 2013 22:25:00 +0000

Por Bettencourt

Toda a gente sabe, por ser evidente, que a muleta foi inventada por um manco e nesse sentido acho muito bem que António José Seguro se recuse a ser a muleta do governo. Seria no entanto conveniente que essa recusa se traduzisse tão rápido quanto possível num conjunto de iniciativas e propostas que afirmassem inequivocamente o PS como alternativa governativa credível e consequente. Mais do que adequar o discurso político aos novos paradigmas nascidos no seio desta crise, importa apresentar aos portugueses soluções concretas e exequíveis para atenuar os seus efeitos. A título de exemplo, sugiro que se proponha em sede própria , a suspensão imediata nos cortes de fornecimento de água, luz e gás às famílias durante um período de carência de pelo menos dois anos, desde que (e isto pode ficar instituído) os montantes em dívida das famílias não ultrapassem 10 vezes o custo (já de si exorbitante) que vem sendo cobrado pelas empresas fornecedoras destes serviços básicos em cada religação que fazem. O que se tem verificado frequentemente é que os valores faturados de consumo real, são em muitos casos inferiores ao valor da própria religação e isto, no atual contexto socioeconómico, parece-me imoral. Assim como me parece imoral que um destes gestores (Águas de Portugal) tenha gasto só em combustível no ano transato, cerca de 8000€, como de resto foi amplamente noticiado.

Mas isso já são outras “águas” e eu não quero ser acusado de demagogo.

Seja como for não subscrevo este ceticismo militante que se instalou na sociedade portuguesa como carraça em orelha de cão, mas confesso que esperaria um pouco mais do(s) laboratório(s) de ideias que foram sendo criados pelos partidos com o intuito de gizar novos caminhos para debelar a crise. Lamentavelmente para todos nós, são magros e carecas os ratos paridos por essas montanhas de sapiência institucional. Talvez esse vazio de ideias, ajude a explicar o porquê de termos de atravessar mais um ano, que se adivinha de dificuldades acrescidas.

Não é nada de novo, dizer-se que os OE 2012 e 2013, a par com o modelo económico que tem vindo a ser seguido, tem potenciado (entre outras coisas) o esbulho descarado das famílias, cada vez mais emparedadas entre a quebra de receita que lhes é imposta por via da carga fiscal (que roça o absurdo) e o aumento desproporcionado do custo de vida.

Tenho para mim que a inversão do atual ciclo recessivo só se concretizará através da adoção de políticas sectoriais arrojadas que sejam capazes de relançar a economia e consequentemente que sejam capazes de reposicionar de forma justa e conveniente os pratos da balança económica, em particular no que à componente fiscal concerne. O exaustivo diagnóstico da crise, não pode ser mais elucidativo e por isso mesmo há unanimidade na ideia de que urge revitalizar o tecido económico do país. Ao mesmo tempo, é imperioso criar novos mecanismos de regulação do sistema financeiro nomeadamente impedindo e punindo severamente aquelas instituições que adotaram como sua principal missão, sorver de forma “lícita”, parte significativa da riqueza por nós produzida. Ora esta questão remete-nos para o conceito de Bancos Autárquicos que aqui pretendo introduzir e que são o tema principal do presente post.

A criação destes bancos assenta na óbvia relação de proximidade entre os munícipes e as autarquias e a sua missão de mútuo não se circunscreverá apenas a “rede de proteção” à sistémica vulnerabilidade do sistema bancário tradicional de que o BPN,BPP e mais recentemente (tudo indica) o BANIF, serão porventura os exemplos mais flagrantes de ineficácia do sistema.

Ora, sendo esta uma “nova” ferramenta de apoio à governação autárquica e na medida em que potencia a marca do Concelho ( Banco Feira; Banco Porto; Banco Gaia (…) todos os munícipes poderão beneficiar de um juro social (sempre mais baixo do que…) que é calculado com base num índice de desempenho, não só do próprio banco mas também da autarquia sendo que, neste último caso, os critérios de análise deverão contemplar entre muitos outros fatores, os de atratividade ao investimento.

Na mesma linha de raciocínio as empresas sediadas no concelho (ou que vierem a instalar-se no concelho) poderão celebrar protocolos de parceria com o banco autárquico, sendo que uma das condições a ser proposta a estas empresas implicará a promoção do emprego dando-se como contrapartida a redução/isenção no pagamento de taxas camarárias nomeadamente ao nível do IMI e/ou Derrama e/ou (...).

É expectável que através destes Bancos Autárquicos melhore a qualidade de monitorização financeira das Juntas de Freguesia, Associações, Coletividades, empresas Municipais, nomeadamente no que respeita à correta execução orçamental de cada uma destas instituições.

Em última análise pretende-se que as Juntas de Freguesia e as instituições tuteladas pela Câmara Municipal fiquem obrigadas a movimentar o “plafond” que lhes é atribuído por dotação orçamental em regime de obrigatoriedade e/ou exclusividade, usando para esse efeito um cartão de débito emitido pelo banco no início de cada ano fiscal, sendo certo que por via deste mecanismo o aproveitamento de sinergias resultante permitirá uma fiscalização mais eficaz e rigorosa destas instituições ao mesmo tempo que agiliza as diferentes operações de tesouraria que habitualmente se operam no quadro das relações institucionais em cada um destes órgãos.

A implementação destes bancos autárquicos, depois de devidamente regulamentados e regulados, deverá passar por uma estratégia de disseminação progressiva e de acordo com um plano previamente definido pelo ministério da tutela.

O patrocínio do Estado circunscrever-se-á unicamente à criação do quadro jurídico de regulação destas novas entidades definindo as especificidades das competências e valências que lhes serão atribuídas.

Prevê-se que estes Bancos Autárquicos, pela natureza social da sua missão e pelo apoio inequívoco à atividade autárquica potenciarão o crescimento económico nos concelhos onde estarão inseridos com particular ênfase no setor da construção e concomitantemente do sector imobiliário. Por exemplo os P.D.M. passarão a ter uma abordagem diferente.

Há naturalmente muitas outras questões a serem suscitadas no âmbito desta proposta, nomeadamente as que se referem à sua sustentabilidade, mas este é ainda um esboço e estou profundamente convicto de que se houver vontade política, os Bancos Autárquicos dispensarão o tal Banco de Fomento centralizador que tem vindo a ser anunciado pelo ministro da economia e que no fundo apenas iria replicar as funções que se encontram presentemente adstritas à CGD, como de resto sublinhou um dos seus administradores em declarações recentes.

Há uns dias atrás sugeri neste mesmo Blog a criação de um índice de conjuntura que pudesse funcionar como vértice de referência na determinação dos custos sociais que podem ser suportados pelo Estado em particular nas rubricas que tem a ver com a sua despesa primária. Conforme disse na ocasião, essa medida permitiria o ajustamento automático do valor das subvenções pagas a essa corja de pensionistas e desempregados “Jonet”, cuja existência progressivamente indigente, só tem servido para atazanar transversalmente a vida dos altos dignitários e políticos da nossa praça. Neste contexto, os bancos autárquicos, devem ser entendidos como uma ferramenta que ajudará a consolidar uma outra forma de fazer política …social. Digo eu.

Neste entretanto, e dado que Passos não tergiversa, Aníbal não tem pressa e Seguro vai na conversa, …a gente prontos, reza.

No fundo é o que ainda vai sobrando fazer a um povo de brandy’s costumes.

Até já

Transferência do serviço municipal de limpeza de fossas sépticas para a indaqua

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 06 Jan 2013 22:22:00 +0000

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através do seu Executivo PSD liderado por Alfredo Henriques, decidiu no último mês extinguir o serviço de limpeza de fossas sépticas prestado pela autarquia aos munícipes, transferindo essa função para privados (Indaqua), em mais uma manobra de desresponsabilização que já não surpreende, conhecido o histórico da actuação desta Câmara em matéria de serviços públicos.

Como é bem sabido, o recurso a fossas sépticas por parte da população feirense decorre da ausência, durante longas décadas, de um sistema de saneamento público. A limpeza destas fossas que os feirenses foram obrigados a construir junto das suas habitações foi, por isso, mais um encargo que cada cidadão assumia a expensas próprias, dada a incapacidade, durante mais de vinte anos, de o Executivo liderado por Alfredo Henriques levar a efeito a construção da rede de saneamento. Em face desta evidência, a Câmara Municipal, reconhecendo o anacronismo desta prática nos nossos dias e o transtorno material que essa exigência representava para cada munícipe, criou um serviço municipal de limpeza de fossas sépticas, realizado por funcionários municipais com recurso a equipamento da autarquia, e praticando preços controlados. Tratava-se, como está bom de ver, de uma medida da mais elementar justiça, e que não procurava mais do que tentar compensar, na medida do possível, os munícipes pela falta de saneamento no concelho da Feira.

Não obstante, tornava-se claro para todos que o Executivo PSD não se encontrava realmente preocupado com a qualidade do serviço que prestava: as condições altamente precárias em que o mesmo se vinha realizando há vários anos, através de um “tractor com cisterna” manifestamente obsolescente e degradado, e o pouco cuidado investido na deposição dos resíduos demonstravam que a Câmara era negligente quanto às suas responsabilidades nesta matéria. Percebe-se agora porquê: o recente anúncio da intenção de privatizar este serviço explica os motivos do desinteresse da Câmara em qualificar o seu serviço.

Ao extinguir o serviço municipal de limpeza de fossas sépticas o Executivo PSD torna-se responsável pela total desregulação da prestação deste serviço no território municipal. A escalada de preços a que se assistirá daqui em diante, tornando este serviço incomportável para muitas famílias e condomínios, é da inteira responsabilidade do Executivo de Alfredo Henriques e dos eleitos do PSD na Assembleia Municipal, que votaram favoravelmente a extinção deste serviço, mesmo com conhecimento da exorbitante tabela de preços apresentada pela Indaqua: para utentes não servidos pela rede de saneamento, o serviço de vazamento de fossas de média dimensão (13m²) que custava, quando realizado pelos serviços municipais, cerca de 30 euros, passará a custar aos munícipes que doravante recorram à Indaqua mais de 80 euros, e acima de 130 euros para os casos de fossas de grande dimensão (30m²). Se o local for servido de rede de saneamento, estes valores sobem para ordens ainda mais elevadas (mais de 120 euros para fossas de média dimensão, e mais de 200 euros para vazamento de fossa de grande dimensão!).

Considerando que se trata de uma medida altamente irresponsável por parte da Câmara Municipal, com elevado prejuízo para toda a população feirense, a CDU, tendo votado contra esta proposta em Assembleia Municipal, reitera publicamente a sua consternação e repúdio por mais este acto danoso do interesse público levado a cabo pelo poder do PSD em Santa Maria da Feira, manifestando total solidariedade para com os munícipes afectados por esta medida de injustiça evidente.

Em defesa do direito ao saneamento público, à água, e às condições elementares de uma vida condigna, a CDU reafirma a luta com as populações contra a privatização dos serviços básicos como o caminho para uma vida melhor!

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira faz protocolo com uma zona franca de Marrocos

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 06 Jan 2013 22:16:00 +0000

O inacreditável aconteceu na última Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira. Por proposta do executivo da Câmara foi aprovado com os votos a favor do PSD/CDS e PS um protocolo entre a autarquia e a zona franca de Kenitra, Marrocos.

Numa altura em que o governo PSD/CDS faz o maior ataque de sempre aos contribuintes, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira resolve assumir que fugir aos impostos, desviando as sedes das empresas para uma zona franca é o caminho.

Finalmente os partidos do arco do poder assumiram que os impostos são apenas para os trabalhadores e as classes mais desfavorecidas pagar.

Para os poderosos há sempre um guarda-chuva que os abriga, num buraco legislativo qualquer, do pagamento de impostos.

Numa época de agudizada crise económica e social no concelho e no país, e em que as verbas disponibilizadas no orçamento municipal para 2013 em áreas tão importantes como seja a área social irão sofrer elevados cortes (cortam 50%), o BE está contra a celebração deste Protocolo de Cooperação entre o Município de Santa Maria da Feira e a Comunidade Urbana de Kenitra.

O BE não pode admitir que se gaste um cêntimo que seja do erário público neste protocolo, no qual não são especificadas e não se avistam as vantagens reais, concretas e de curto prazo para o município de Santa Maria da Feira. Para este tipo despesa há sempre dinheiro, mas para cumprir os protocolos e contratos entre a Câmara Municipal e as instituições, coletividades e empresas do concelho nunca há dinheiro, acumulando-se dívida em cima de dívida, e impossibilitando-se estas instituições de planearem e concretizarem as suas futuras atividades e projetos, o que resulta num concelho mais pobre económica e culturalmente.

No documento apresentado é dito que a “Primavera Árabe teve uma expressão quase inexistente” no Reino de Marrocos, pois só este facto deveria ser suficiente para todos nós repudiarmos a cooperação entre o nosso município e um governo que continua a perpetuar, em Marrocos, um inverno monárquico, conservador e autoritário que não respeita as liberdades e garantias básicas dos seus cidadãos, perseguindo os defensores da democracia, inclusive usando a tortura como forma de dissuadir a luta pela liberdade.

Para a Câmara Municipal é perfeitamente normal efetuar um protocolo com um regime que persegue brutalmente o povo Saharaui que luta pelo seu direito à autodeterminação.

Sabemos que é na região de Kenitra que se situa mais uma das aberrações do capitalismo dos nossos dias, a Zona Franca do Atlântico (AFZ), que consiste numa zona franca para exportação com benefícios fiscais e aduaneiros. Qual será então o real propósito deste protocolo? Será que querem que as empresas do concelho se deslocalizem para Kenitra, aumentando o desemprego? Será que querem que as empresas do concelho mudem a sua sede fiscal para Kenitra, deixando de pagar os seus impostos onde deveriam pagar, fugindo ao seu dever de contribuir para o desenvolvimento de Portugal?

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

Comunicado JSD Concelhia de Santa Maria da Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 06 Jan 2013 22:13:00 +0000

Qual é o evento cultural que a JS deseja terminar?

A pergunta é clara e objectiva!

Será a Festa das Fogaceiras; a Viagem Medieval; a Terra dos Sonhos; o Imaginarius; os Encontros com a Música; ou o Festival de Cinema Luso-Brasileiro?

A Festa das Fogaceiras é uma tradição que completou 500 anos no ano de 2005, e é uma festa distinta por toda a afeição que merece do povo das Terras de Santa Maria. É claramente a festividade mais representativa do nosso concelho, será proposta da JS acabar com a sua realização?

A Viagem Medieval é o maior evento de recriação histórica medieval do País! Chama ao centro histórico e à cidade da Feira mais de cinquenta mil visitantes diários. Envolve a população e o associativismo concelhio, uma vasta equipa de mais de mil pessoas nas mais diversas áreas, e cerca de duzentos e cinquenta voluntários. Foi distinguida com uma menção honrosa na terceira edição dos Prémios Turismo de Portugal, na categoria de "Animação". É auto-sustentável! A JS deseja ver a sua extinção?

A Terra dos Sonhos, mais um dos eventos de excelência que envolve todas as crianças dos Jardins de infância e EB1 do nosso concelho, e parte da sua realização envolve ainda as escolas profissionais, para a JS este seria o último ano da realização deste evento natalício?

O Imaginarius é um evento de qualidade excepcional na área das artes do espectáculo, sendo a principal referência e promoção do teatro de rua no nosso País! A grande maioria dos espectáculos, que todos os anos deslumbram os visitantes, envolve as associações locais. Será este evento de referência que a JS eliminaria?

Os Encontros com a Música é elaborado unicamente por artistas, agrupamentos e associações do concelho, demonstrando claramente a forte dinâmica que caracteriza o associativismo Feirense, será proposta da JS acabar com estes encontros?

O Festival de Cinema Luso-Brasileiro, criado pelo Cineclube da Feira, focado no cinema de autor, que premeia e divulga no nosso concelho o que de melhor e mais inovador se faz em Portugal e no Brasil, e que dá ao público feirense a oportunidade de ver curtas e longas-metragens de altíssima qualidade. Será que a JS deseja ver encerrado este projecto feirense?

Não entendemos como uma Juventude Partidária apela e defende o fim de políticas culturais e de juventude, quando estas deviam ser a sua maior bandeira! Será que a Juventude Socialista irá aconselhar o Partido Socialista a excluir estas actividades culturais do seu programa eleitoral?

CDU – intervenções na Assembleia Municipal

noreply@blogger.com (Shrek) — Sun, 06 Jan 2013 22:09:00 +0000

28 de Dezembro de 2012

Período antes da ordem do dia

Pedro Lopes de Almeida

Como também já vem sendo hábito nesta quadra, foi, uma vez mais, confirmado que o preço da água em Santa Maria da Feira continua no pódio das mais caras do país, segundo apontam as conclusões do estudo elaborado pela Associação Portuguesa da Distribuição e Drenagem de Águas. A presença sistemática e persistente do Município em posições de topo neste ranking é, para a CDU, um sério motivo de preocupação, pelo que representa em matéria de estratégia municipal e, sobretudo, pelo que significa em termos de hostilidade para com os munícipes. Sistematicamente calha-nos esta fava, e as entidades competentes (a Câmara Municipal ou a Indaqua) vêem-se na obrigação de vir a público desmentir estes resultados – mas, e porque onde há fumo há fogo – alguma coisa se passa com os preços da água em Santa Maria da Feira: quer o Executivo esclarecer esta Assembleia sobre o que correu mal em termos de regulação do mercado e preços da água no município, e que razões podem, em seu entender, justificar estes níveis de custos absolutamente intoleráveis com que somos, ano após ano, confrontados?

Mantém-se, por outro lado, a política de propaganda oficial da Câmara quanto às iniciativas de entretenimento levadas a cabo. Uma vez mais, o evento “Terra dos Sonhos” foi pretexto para uma ampla campanha de marketing especificamente político.

Respeitamos quem dá o melhor do seu trabalho para que esta iniciativa se realize, e respeitamos imenso quem dedica o melhor do seu esforço a este projecto. Mas a CDU acredita sinceramente que este não é o caminho para a construção de uma política cultural com futuro, e de futuro. Não acreditamos que este seja um modelo que possa trazer algo de novo, e muito menos algo de valioso para o município.

Por outro lado, questionamo-nos acerca de qual será a relação de proporcionalidade entre o esforço financeiro que exige este evento e os respectivos retornos – materiais e imateriais. Contra um pano de fundo de sacrifícios exigidos a toda a população – quando às Juntas de Freguesia é pedido que desliguem a iluminação pública poste-sim-poste-não – qual é o sentido de um evento de entretenimento desta natureza, onde, mesmo durante a noite, centenas de luzes permanecem acesas, com um foco de luz a apontar para o céu (cuja função não se consegue perceber). Quando o território – do qual temos, de facto, uma visão de conjunto – tem cada vez mais recantos escuros, zonas francamente mal iluminadas e inevitavelmente ameaçadoras da segurança pública, este aspecto da “Terra dos Sonhos” é apenas um excelente sintoma ou uma óptima metáfora para o que anda a acontecer há demasiados anos em Santa Maria da Feira.

Gostaríamos, por isso, de perguntar ao Executivo se pode avançar com uma estimativa quanto ao montante global de investimento que esta iniciativa representou e qual o retorno financeiro previsto, mas, sobretudo, gostaríamos de saber qual o volume de retorno em capital cultural, de know-how, de cativação de mais valias e imparidades culturais de tipo permanente.

Por último, gostaríamos de obter alguns esclarecimentos quanto ao processo em curso de agregação de agrupamentos escolares. Já todos estamos bem conscientes de que se trata de mais um passo na trajectória de degradação da qualidade dos projectos escolares, um processo marcado pela massificação da relação aluno – comunidade educativa. Há cada vez menos e pior escola, logo agora, quando ela era mais necessária. O rumo concentracionário dita, quase invariavelmente, a desestruturação de hábitos de integração das comunidades. O grau de identificação das redes institucionais com os contextos locais é cada vez menor, graças à flutuação e inconstância a que o governo submete a gestão das estruturas escolares. Quem se ressente deste esvaziamento das funções integracionais da Escola são, para dano de todos, os alunos. Por isso, e porque às Autarquias cabe ter uma palavra neste processo, perguntamos: Qual o estado actual do diálogo institucional com vista à definição do novo mapa escolar do município? Que destino será dado, em concreto, à EB23 Fernando Pessoa?

28 de Dezembro de 2012

Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2012

Pedro Lopes de Almeida

Antes de mais, a CDU gostaria de realçar que, uma vez mais, a Câmara não solicitou expressamente aos grupos municipais o envio de propostas para as Grandes Opções do Plano, como era hábito. Verificamos, lamentando-o, que as práticas de respeito pela pluralidade democrática se têm vindo a esvaziar. Teremos, por isso, que nos limitar a ser espectadores deste documento que nos chega às mãos aparentemente fechado e acabado, exercendo o direito de voto em conformidade com essa condição.

E a primeira impressão que resulta da leitura desta Plano e Orçamento para 2013 é uma iniludível sensação de vazio, que se prende com o tom que a Câmara deliberou adoptar neste documento: o tom geral é de conformação, abandono da iniciativa, muitas vezes meramente administrativo ou mesmo gestionário. O que não impede, por paradoxal que isto possa parecer (e, de facto, é), o culto de um registo auto-celebratório, laudativo em causa própria, balofo, muitas vezes meramente propagandístico, onde a auto-crítica se encontra total e absolutamente ausente. Como não podia deixar de ser, esta combinação redunda num todo vago e impreciso, contraditório consigo mesmo, caracterizado pela indisfarçável tentativa de empolar artificialmente uma proposta frágil, estruturalmente debilitada, que nenhuma operação de cosmética de marketing consegue dissimular.

Ao ler a descrição – rigorosíssima, de resto – da actual situação social, política e económica do país e da região, e dos constrangimentos que a linha governativa impõe à gestão camarária, por exemplo, só nos ocorre perguntar qual é, afinal, o partido que compõe o actual Governo...

Uma vez mais, a deadline para a conclusão do saneamento básico foi desrespeitada. Trinta anos depois daquele primeiro dia de Alfredo Henriques, o prazo continua a dilatar-se. Nada de novo: os folhetos das últimas autárquicas apontavam para 2011. Não era gralha. Mas a população começa a habituar-se à falta de rigor nos compromissos que os senhores traçam perante os eleitores. E isso é grave.

A Ribeira de Rio Maior, cuja obra foi dada como terminada pela SIMRIA em 2008 e entregue à Indaqua para a construção da rede em baixa, continua a apresentar a ribeira com águas pretas – para confirmação, bastará deslocar-se à zona junto ao Museu do Papel.

O Uíma, em Fiães, continua a apresentar cargas de esgotos, fazendo com que o rio se apresente saturado de poluentes, para os quais concorrem os já por nós denunciados esgotos domésticos, e que se traduz num cheiro intenso em vários pontos do seu curso.

A Mámoa, projecto para cujos riscos inerentes não nos cansámos de alertar, apresenta agora caudais pluviais insustentáveis, em boa medida graças à proximidade da Auto-estrada.

O Cáster apresenta uma forte carga de biomassa putrefacta (isto é, lamas) ao longo do leito, o qual dificilmente será ainda recuperável. E, já agora, gostaríamos de saber qual o destino da proposta apresentada pelo Professor Costa Lobo para a recuperação da ribeira do Cáster, tão pomposamente anunciada pela Câmara?

Por outro lado, quando os apelos à ligação da população à rede de saneamento são tão intensos quanto bem sabem os feirenses, raiando, por vezes, os limiares da intimidação, a pergunta que se impõe é: qual o número de escolas que se mantêm por ligar, a recorrer, ainda, a fossas sépticas?

Do lado da rede de água, a Câmara Municipal afirma contar com uma taxa de cobertura de 97%. Mas o que seria interessante – e pertinente, para a correcta perspectivação do plano estratégico a adoptar em 2013 – era estudar os números da adesão dos munícipes, sobretudo à contraluz dos pontos negros já identificados pela CDU em momentos anteriores (designadamente, a contaminação dos lençóis freáticos em Rio Meão e Lourosa).

Lourosa, em cujas pedreiras continua a arrastar-se o suplício do incumprimento. Quando a obra de recuperação do passivo ambiental deveria ter sido iniciada em Agosto de 2011, com um prazo de conclusão de 3 meses, as movimentações no terreno continuam, e a obra parece longe de terminar.

Enquanto isso, a mancha verde do município continua a perder qualidade, persistindo, um pouco por todo o território, o abate de árvores de interesse ambiental, sem que haja, até ao momento, um cadastro de espécies arbóreas de interesse ambiental a preservar. Aqui deixamos, desde já, a nossa proposta no sentido da sua concretização.

Entretanto, o Executivo enceta todos os esforços em planos-fachada na tentativa desesperada de desviar as atenções. Os sistemas de compostagem, cuja mais valia num quadro de políticas avançadas de valorização ambiental não pode ser colocada em questão, apresenta-se, em Santa Maria da Feira, como o adereço de gala para uma política inexistente. Sem folclore e sem marketing, a educação ambiental deveria tentar ganhar as crianças em idade escolar, e incentivar, com um plano mais eficaz e mais eficiente – que passaria pelo alargamento dos pontos de recolha selectiva, ou pela distribuição de equipamento de triagem doméstica – , incentivar as famílias a aderirem a um plano integrado e estrutural de valorização dos resíduos. No entanto, nesta matéria, o Plano e Orçamento é, uma vez mais, omisso e negligente.

Ao fim de vários anos de funcionamento de aulas em contentores pré-fabricados, o que muitos feirenses gostariam de saber, e a CDU solicita daqui ao Executivo que se digne a esclarecer, é quanto já custou ao erário público o aluguer das “salas modulares”, como refinadamente se referem aos contentores. Quanto foi já gasto, na totalidade e por acumulação, com o aluguer destes equipamentos provisórios que se perpetuam nos recreios das escolas? E quanta obra de requalificação poderia esse montante ter financiado, fossem outras as prioridades do Executivo?

No plano dos transportes escolares, o cenário repete-se: fraca cobertura, má qualidade, segurança duvidosa, sobrelotação crónica. Perguntamos, pois: para quando um plano integrado de requalificação e adaptação da rede de transportes escolares, correspondendo às necessidades das famílias e garantindo um serviço de qualidade em todo o município?

Um dos aspectos mais relevantes da actualidade no panorama educativo, a merecer a nossa maior consideração, prende-se com a repercussão dos efeitos da crise social e financeira das famílias. Por todo o território multiplicam-se os casos de desmaios durante as aulas, e calcula-se que a fome envergonhada alcance proporções insustentáveis. A situação de pobreza que alastra em todo o país exige um acompanhamento mais eficaz por parte da Câmara Municipal. Não chega, já, um programa mínimo de assistencialismo. Cumpre chamar as Juntas de Freguesia à tarefa de identificar as situações de risco potencial (sim, as mesmas Juntas de Freguesia que o Governo PSD quer decepar, e que, pelas competências que lhes são próprias, cumprem um papel absolutamente insubstituível neste processo).

Ao nível do pré-escolar, prevê-se a construção de um jardim-de-infância (no Vale). Gostaríamos de aproveitar para perguntar, também aqui, em que estado se encontra o plano de remoção das coberturas de fibrocimento com amianto em muitas das salas, plano com que o Senhor Vereador Emídio Sousa se comprometera. A CDU tem conhecimento de salas de pré-escolar onde essa cobertura altamente tóxica se mantém, e podemos referir, entre outros, o jardim-de-infância do Farinheiro, em Fornos.

Mas o ano que agora termina ficará inevitavelmente marcado pelo encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo em Santa Maria da Feira. Uma grande perda para o município, cujos efeitos assinalámos no momento próprio, e, creio, são hoje por todos reconhecidos. Não podemos, contudo, deixar de sublinhar as consequências persistentes desta medida do Governo cujo partido maioritário é endossado pelo Executivo da Câmara Municipal. Este encerramento significou uma machadada potencialmente fatal para a economia local – para o sector da restauração, aluguer de alojamentos, comércio local, etc. Mau grado a tentativa, por parte da Câmara Municipal, de encontrar expedientes compensatórios, a verdade é que a dinâmica perdida dificilmente se virá a recuperar. Assim, perguntamos: o que perspectiva a Câmara para o futuro do sector do ensino para o sector do turismo e restauração no município, e como pretende mitigar a perda que representou o encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo?

Numa outra rúbrica, a acção social e a rede social merecem nota claramente positiva. Mas os esforços envidados pela Câmara continuam a carecer de integração no plano político do governo central. A diversos títulos, a Câmara da Feira substitui funções estratégicas do governo, e, a prazo, isso pode significar o colapso de algumas das funções sociais do Estado a nível local, o que não impediria que os serviços municipais, pela exiguidade de meios e recursos face às tarefas de que estamos a falar, entrasse também em situação de impossibilidade de cumprir estas atribuições, o que significaria, a concretizar-se, a falência de dispositivos de acção social vitais.

No plano cultural, temos assistido ao acentuar, ano após ano, de uma retórica muito própria, cada vez mais auto-referencial e, nalguns momentos, deliberadamente narcísica. Chegámos agora ao ponto em que embandeira em haste com a ideia da “marca” do concelho feirense, uma espécie de conceito-écrã bastante opaco que dissimula ou procura dissimular algumas fragilidades evidentes na política cultural em Santa Maria da Feira. Com efeito, não faria mal nenhum a este Pelouro preocupar-se um pouco menos com a “marca” feirense e dedicar alguma atenção adicional aos feirenses, nomeadamente, por um lado, ao tecido associativo local, onde persistem as queixas pelos atrasos nos pagamentos dos subsídios devidos, e, por outro, aos jovens públicos para a cultura, que continuam a não dispor senão de uma política cultural enviesada, concentrada nos chamados “eventos-chave” e pouco consolidada ao longo do ano num programa permanente e coerente desde um ponto de vista interno.

Em suma, é possível concluir do exposto que não estamos, uma vez mais, perante uma definição estratégica de intervenção do poder local ao serviço das populações. As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013 espelham, ao invés, uma intensa preocupação de auto-promoção da imagem do Executivo Municipal, uma nítida inflação artificial das iniciativas de carácter pontual a levar a efeito, e um preocupante silêncio relativamente a alguns dos assuntos mais sensíveis que afectam a população feirense, configurando, em muitos aspectos, uma tentativa de “fuga para a frente” que a realidade se encarrega de desmontar. Trata-se, enfim, de um plano pouco ambicioso, construído sobre pressupostos insuficientemente ancorados nas necessidades específicas do município, e que incorre, por isso, no risco de perder a ligação à realidade para se refugiar num construto propagandístico de utilidade duvidosa. Lamentavelmente, os pontos fortes do trabalho realizado em várias frentes (bibliotecas, redes de apoio social, e, em certa medida, urbanismo) não conseguem anular o efeito de opções políticas erradas, comprometidas com os seus executores, mais do que com as populações a quem deveriam servir.

Mozelos - Regulamento do Cemitério

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 27 Dec 2012 23:17:00 +0000

A Junta de Freguesia de Mozelos tem agora um regulamento para o cemitério, aprovado na última Assembleia de Freguesia com os votos favoráveis do PSD.

BE inaugura amanhã estátua ao presidente da Câmara de Santa Maria da Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 27 Dec 2012 18:15:00 +0000

BE inaugura amanhã estátua ao presidente da Câmara de Santa Maria da Feira

Alfredo Henriques, tudo o que prometeu, não cumpriu. É coerente …. merece uma estátua!

Prometeu:

· Que o europarque ia ser um projeto ancora que ia alavancar todo o concelho. O europarque faliu.

· Que a exponor se ia deslocalizar para Santa Maria da Feira. Nada…

· Que o Parque Empresarial da Cortiça(PEC) ia criar milhares de postos de trabalho e dinamizar toda a industria ligada á fileira da cortiça. O PEC simplesmente acabou

· Construir vários centros coordenadores de transportes. Nem um foi construído

· Requalificar o rio Caster. Até agora nada

· A instalação de uma empresa de fabrico de paneis solares que ia empregar centenas de trabalhadores. Desconhece-se o paradeiro dessa unidade industrial

· A construção de raiz da caixa das artes. No local temos uma pedreira com toneladas de lixo

· Que a escola de hotelaria nunca sairia do concelho. Está no Porto

· Que no final do seculo o concelho estaria todo coberto com a rede de saneamento e água. Afinal ainda falta muito

· Concessionou a água e saneamento a uma empresa privada garantindo que a população ia ficar a ganhar. Temos a água mais caro de Portugal

· Sempre garantiu que a autarquia servia sempre em primeiro lugar os mais desfavorecidos. Diminuiu em 50% a verba para a ação social para o próximo ano.

· Garantiu sempre que a autarquia estava de boa saúde financeira. Deve a tudo e a todas. A autarquia está na penúria.

Etc…

O Bloco de Esquerda inaugura amanhã, sexta-feira, dia 28, às 10.30h da manhã, uma estátua em honra do presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.

O BE relembra que foi o próprio presidente da autarquia que há uns messes atrás, afirmou que deveriam erguer uma estátua pela “obra que realizou”.

Câmara Municipal da Feira reduz em 50% o orçamento para a ação social

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 27 Dec 2012 18:14:00 +0000

O Orçamento Municipal para 2013 é bem claro naquilo que são, afinal, as opções políticas do Executivo PSD em Santa Maria da Feira. Por um lado, quase que duplica a despesa referente a Operações Financeiras; por outro lado vê reduzido em 50% o dinheiro para a ação social no concelho.

Para o Bloco de Esquerda, numa altura em que a pobreza aumenta a cada dia que passa, é imprescindível que as entidades públicas reforcem os seus orçamentos para fazer face a esta autentica tragédia social que é a pobreza e a fome, derivada do desemprego galopante e dos baixos salários.

Ao diminuir em 50% as verbas para ação social, esta autarquia laranja demonstra a sua marca ideológica, insensibilidade social total. Para os mais necessitados oferece uma mão cheia de nada.

Ao longo dos últimos anos a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem aderido a programas como o Pagamento a Tempo e Horas e, mais recentemente, ao PAEL, que têm servido, na verdade, para empurrar para o futuro a dívida do presente. Acontece que a saúde financeira da Câmara Municipal da Feira é recorrentemente periclitante.

Tendo assinado o PAEL, espécie de memorando da troika a nível local, o município vai passar 2013 a pagar mais juros à banca, enquanto corta em funções essenciais, como a ação social. Não é por acaso que Executivo apresenta um Orçamento que prevê mais de seis milhões de euros em juros e passivos, ao mesmo tempo que reduz a ação social.

Perante estes factos, há várias questões a que o PSD deve dar resposta:

1) No momento em que Portugal conhece a maior crise social desde a ditadura, provocada pelo governo PSD e CDS, é intenção da Câmara Municipal agudizar essa crise no concelho, cortando no apoio aos mais necessitados e desfavorecidos, à semelhança do governo central?

2) Porque razão foi criado este buraco financeiro nas contas do município que tem levado à adesão consecutiva a programas de pagamento e que levou agora a aderir ao empréstimo ao abrigo do PAEL, que exigirá milhões de euros em juros e outras despesas com operações financeiras?

3) Para onde foi o dinheiro ao longo dos tempos, uma vez que os feirenses o que mais vêm das promessas do PSD é a sua inexistências? Prometeram dois centros coordenadores de transportes. Não fizeram. Prometeram a Caixa das Artes. Não fizeram. Prometeram o PEC. Não fizeram. Prometeram investimento. Não fizeram. Há anos que prometem a conclusão do saneamento. Ainda não fizeram! O planeamento urbanístico está por fazer e o concelho sofre de necessidades básicas, como, por exemplo, a existência de passeios ou a qualidade da rede viária municipal. Nada disso foi feito, mas isso não impediu que se criasse um buraco financeiro. Porquê? Para onde foi o dinheiro? Quem ficou com ele?

4) Chegados a 2013, percebemos que não só essas promessas não serão concretizadas, como irão também retirar apoio social no concelho, depois de já terem retirado o apoio a associações e coletividades e depois de terem colocado as Freguesias à míngua. É então a prioridade da Câmara Municipal e do PSD proporcionar lucros, em juros, à banca em vez de investir socialmente no concelho? Parece ser o que o Orçamento para 2013 indica!

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

Hospital S. Sebastião, recusa realizar exames aos doentes por serem muito caros

noreply@blogger.com (Shrek) — Thu, 27 Dec 2012 18:13:00 +0000

O inacreditável está acontecer no hospital S. Sebastião em Santa Maria da Feira. Este hospital está a recusar realização de determinados exames, alegando que são dispendiosos, colocando assim em causa a qualidade dos diagnósticos e em risco a saúde dos utentes.

Ainda na passada quinta-feira esta unidade hospitalar negou a realização de um exame a um utente alegando que seria demasiado caro.

O utente em causa é doente hepático e deu entrada nas urgências do hospital S. Sebastião com abdómen inchado, má disposição e dificuldade em comer. Depois de uma ecografia, foi detetado o que parecia ser uma redução de fluxo sanguíneo na veia porta hepática, situação que poderia indiciar algo grave, mas que precisava de confirmação, uma vez que a ecografia não poderia ser conclusiva.

No entanto, o hospital S. Sebastião recusou fazer uma angioTAC, exame que permitiria despiste e disgnóstico sobre o detetado em ecografia, por alegadamente ser um exame caro. Decidiu-se, por isso, a dar alta ao paciente, que saiu com diagnóstico inconclusivo e apresentando os mesmos sintomas que tinha quando entrou nas urgências várias horas antes.

O Bloco de esquerda obteve a informação que este não foi um caso isolado, tendo vários utentes indicado que este hospital se recusa a fazer determinados exames, alegando que são dispendiosos. Esta prática coloca assim em causa a possibilidade ter obter um diagnóstico conclusivo e a qualidade dos atos médicos.

O BE exige a intervenção imediata do Ministro da Saúde e quer explicações urgentes sobre esta prática absolutamente inconcebível por parte deste hospital. O deputado Pedro Filipe Soares avançou hoje com um conjunto de perguntas urgentes ao Ministério da Saúde, pois está em casa a qualidade dos servições prestados e a saúde dos utentes. ler aqui as perguntas

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

boas festas

noreply@blogger.com (Shrek) — Sat, 22 Dec 2012 23:14:00 +0000

BE inaugura amanhã o buraco das artes em Santa Maria da Feira

noreply@blogger.com (Shrek) — Wed, 19 Dec 2012 23:53:00 +0000

Depois da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ter apresentado com pompa e circunstância o projeto da caixa das artes - que passava pelo licenciamento de uma grande superfície comercial, a demolição do cine teatro António Lamoso e a construção de raiz da casa das artes - apenas avançou a construção da grande superfície comercial.

Para o BE, as promessas da autarquia feirense foram sempre um embuste propositado, que serviu de argumento para licenciar o espaço comercial que agora está a liquidar o comércio no centro da cidade.

Esse espaço comercial está paredes meias com uma enorme pedreira (pedreira das penas), com dezenas de metros de profundidade, estando atolada de água e de toneladas de lixo há vários anos.

As ratazanas circulam na maior das tranquilidades na pedreira e contiguidades, colocando em risco a saúde pública.

O BE relembra que a pedreira faz fronteira, para além da superfície comercial, com uma unidade de saúde, com uma escola do primeiro ciclo, com o cine teatro António Lamoso e com várias casas comerciais.

Depois de mais de 30 anos no poder, o PSD não conseguiu tapar o buraco da pedreira das penas, mas conseguir criar crateras gigantes nas contas da autarquia que são impeditivos do avanço da caixa das artes, tal como estava projetado inicialmente. Com 30 anos de poder PSD há uma questão que se torna cada vez mais urgente: para onde foi o dinheiro da autarquia? Como se conseguiu criar uma dívida tão grande sem se ter feito qualquer tipo de investimento em qualidade de vida no concelho? Quem ficou com o dinheiro?

Amanhã dia 20, às 10.30h, o Bloco de Esquerda inaugura o buraco das artes

Local: rua Pedreira em Santa Maria da Feira

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro