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GT sobre 'Agenciamentos Classificatórios, Processos de Mediação e Representação Política' na 28a. RBA

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 16 Nov 2011 22:09:00 +0000

GT03 AGENCIAMENTOS CLASSIFICATÓRIOS, PROCESSOS DE MEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.
Coordenadores:
Wilson José F. de Oliveira (UFS)
José Maurício Arruti (PUC-Rio)

28ª Reunião Brasileira de Antropologia

Ementa:

Este GT propõe reunir trabalhos dedicados ao estudo das diferentes formas de mediação envolvidas nas dinâmicas de instituição de sujeitos políticos em demandas por direitos (territoriais, ambientalistas, religiosos, educacionais, sexuais, etc.) sustentados em reclassificações sociais. Priorizamos o estudo dos atores sociais em luta pela constutuição de novos modos de representação que, sustentado em estratégias de objetivação de identidades pensadas como primordiais, contribuem para uma crescente reconfiguração do modelo de representação política mais ampla. Para isso, destacamos o conceito de mediação, de forma a enfatizar tanto o problema dos mecanismos de produção de consenso em torno de certos modos de postular diferenças, quanto o campo prático-discursivo no qual os grupos não só são representados, mas propriamente instituídos. O debate em torno desta problemática se organizará em torno de três eixos:
- o das dinâmicas locais, nas quais o reconhecimento público dos sujeitos coletivos se constrói pari passu aos processos internos de identificação;
- o dos agentes e campos de mediação, em especial aquele configurado a partir da interface entre academia, instituições, organizações e movimentos sociais diversificados; e
- o das formas de nominação estatal e de definição de políticas públicas e de formas de acesso a direitos.

28a. RBA - Tema: “Desafios Antropológicos Contemporâneos”
Data: 02 a 05 de Julho de 2012
Local: PUC-SP
Para submeter propostas de atividades para a reunião acesse o endereço eletrônico http://www.28rba.abant.org.br/ e confira as regras gerais.

A TEMÁTICA QUILOMBOLA NO BANCO DE TESES DA CAPES

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 02 Nov 2011 00:12:00 +0000

RELATÓRIO PIBIC
A TEMÁTICA QUILOMBOLA NO BANCO DE TESES DA CAPES: MAPEAMENTO PRELIMINAR
Aluno: Alainaldo Onofre Cardoso
Orientador: José Maurício Arruti

RESUMO

Introdução
O presente relatório apresenta o levantamento e a análise quantitativa da participação da
temática quilombola na produção acadêmica registrada no banco de teses da CAPES. Este
mapeamento é parte dos esforços do Laboratório de Antropologia dos Processos de Formação
do Departamento de Educação da PUC - Rio em construir instrumentos e subsídios para
investigações sobre a condição das comunidades quilombolas do país e, em especial, com
relação à sua situação educacional.

Objetivos
Analisar quantitativamente a incidência da temática quilombola na produção acadêmica
registrada no banco de teses da CAPES no período compreendido entre 1990 a 2010.
Construir instrumentos e subsídios para investigações sobre a situação das comunidades
quilombolas do país com ênfase na perspectiva educacional.

Metodologia
A metodologia adotada consiste em: [1]. Localização das teses/dissertações sobre o
tema “Quilombo” na base de dados da CAPES; [2]. Inserir essas informações em uma
planilha do Programa Excel; [3]. Classificação desse material nas seguintes áreas do
conhecimento: Educação, Antropologia, História, Direito, Ciências Sociais e Outras; [4]. No
campo de educação, distribuição das teses nas seguintes categorias: Ano, Nível, Sobrenome,
Nome, Título, Área, Instituição, Outros dados de Referência, Orientador, UF, Resumos, Nível
de Ensino e Questão Analítica; [5]. Análise do material adquirido; [6]. Construção do
relatório parcial referente a este trabalho.

Conclusão
Tendo em vista o andamento do projeto, defino como achado preliminar o aumento
significativo da produção acadêmica referente ao tema em questão a partir do ano de 2004.
Seu ápice ocorreu no ano de 2008 com a produção de 10 teses/dissertações de mestrado e uma
de doutorado. Essa informação me possibilita examinar acerca do que incidiu neste período
para fomentar o aumento significativo da produção acadêmica nessa direção. Uma das
hipóteses é o lançamento do Programa Brasil Quilombola, em 2004, pela Secretaria Especial
para a Promoção da Igualdade Racial oferecendo maior visibilidade à causa quilombola no
âmbito nacional. Departamento de Educação.

Referências Bibliográficas
BARTH, FREDRIK. Os Grupos étnicos e suas fronteiras.Tradução de John Cunha
Comerford. São Paulo: UNESP, 1998.
ARRUTI, José Maurício Andion. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo
entre indígenas e quilombolas. In: Revista Mana 3 (2): pp. 7-38, 1997.
ARRUTI,José Maurício Andion. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [Org.
Osmundo Pinto]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA.
ARRUTI, José Maurício Andion. Mocambo: Antropologia e História do Processo de
Formação Quilombola. Bauru, SP – Edusc, 2006. 370 p. (Coleção Ciências Sociais.

Clique aqui para ler o relatório na íntegra.

‘Caminho Quilombola’ – Interpretação constitucional e reconhecimento de direitos étnicos

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Fri, 21 Oct 2011 13:33:00 +0000

‘Caminho Quilombola’ – Interpretação constitucional e reconhecimento de direitos étnicos
de André Luiz Videira de Figueiredo
[link]

PREFÁCIO
Por José Maurício Arruti

Depois dos primeiros reconhecimentos oficiais de comunidades quilombolas no estado do Rio de Janeiro, no ano de 1999, emerge aquilo que poderíamos chamar de um ‘campo quilombola’ no estado. Este campo, ainda hoje muito tímido em suas conquistas e frágil em sua organização interna, foi instituído pela expansão rizomática, lenta, desigual, tantas vezes falha e fantasiosa de informações acerca dos novos direitos a que as comunidades negras, principalmente as rurais, poderiam ter acesso por meio da sua reclassificação, de camponeses, trabalhadores rurais, posseiros, assentados ou outras, para quilombolas.

André Videira de Figueiredo foi, desde quase o primeiro momento, um companheiro de observação deste processo. As reuniões de estudo e debate sobre a situação destas comunidades, nas quais reuníamos cientistas sociais, militantes políticos e militantes do campo jurídico (desde jovens acadêmicos em formação até defensores públicos e procuradores da república) constituíram o cenário no qual desenvolvemos uma sólida parceria materializada em projetos e textos, mas, principalmente, uma rica amizade. Sua presença, como antropólogo e professor de sociologia jurídica, ocupou uma função importante na tecitura tanto da rede de atores sociais envolvidos nestes encontros, quanto nos diálogos que mantínhamos por meio deles.

Esses encontros de estudo e debates acabaram se transformando também no espaço para onde a curiosidade movia pessoas diretamente envolvidas com estas comunidades, trazendo informações sobre seus conflitos e dramas sociais, assim como levando de volta informações colhidas junto aos pesquisadores e advogados que haviam se interessado por sua situação. Em alguns casos, tais encontros acabaram por gerar assessorias jurídicas gratuitas aos casos apresentados, assim como a elaboração de relatórios preliminares.

Foi neste contexto que tivemos contato, pela primeira vez, com a situação da família do ‘seu Dito’, mais conhecida como Família Leite, que nos foi apresentada como Comunidade de Alto da Serra. Uma ‘família’ que vivia o drama de um forte racismo institucional, que lhes tornava invisíveis frente aos serviços da municipalidade e às políticas do estado, mas que, ao mesmo tempo, lhes fazia objeto permanente da delegacia local, por meio da qual eram acuados pelos pretensos proprietários das terras que ocupavam de forma pacífica há mais de 50 anos. Rapidamente ‘seu Dito’ e sua família passaram ao centro do nosso interesse e André foi tomando a frente no acompanhamento da situação.

O livro que vocês têm em mãos materializa, portanto, vários encontros e um determinado momento que eu considero crucial na formação do campo quilombola no Rio de Janeiro, ganhando diversos níveis de significação. Minha intenção aqui é apenas destacar alguns destes significados, que eu creio ganharem um valor geral do ponto de vista da ainda breve história intelectual do fenômeno quilombola.

Em primeiro lugar, O Caminho Quilombola tem o mérito de trazer para o campo de debates próprios da Sociologia um tema que tem se mantido quase exclusivamente como objeto da Antropologia. Não tenho interesse e exagerar distinções disciplinares que, principalmente diante da tradição da Ciência Social feita no Brasil, são artificiais. Mas, de fato, há uma lacuna a preencher entre o modo pelo qual a Antropologia tem tratado das comunidades quilombolas e os debates, necessariamente mais gerais e mais teóricos, pelos quais a Sociologia, em especial a Sociologia Jurídica, tem abordado o tema das Políticas de Reconhecimento. Se, de um lado, uma Antropologia cada vez mais política, tem buscado incorporar em seu vocabulário e no seu campo de análise etnográfica categorias como mediação, esfera pública, campo jurídico, muito mais dificilmente, porém, a Sociologia se mostra disposta a investir suas categorias e modelos de análise sobre um campo empírico repleto de detalhes etnográficos, categorias nativas, simbolismos religiosos etc., como o faz Figueiredo.

É justo desta perspectiva que eu percebo sua análise do conceito de “comunidade aberta de intérpretes” de Häberle, projetado sobre o contexto de Alto da Serra. Figueiredo descreve de que modo aquilo que em geral – sob o perigo iminente de incorrer em deslegitimação política – é descrito como simples “manipulação” das categorias jurídicas disponíveis, pode ser melhor compreendido e interpretado nos termos de uma dialética entre dois níveis da abertura da interpretação constitucional, correspondentes às diferentes escalas em que os mediadores-intérpretes atuariam. De um lado, aquela abertura que se opera no plano nacional e no sentido de uma generalização das categorias locais. De outro lado, aquela abertura interpretativa que se opera no plano local e em um sentido de adequação das categorias abstratas. A inversão simétrica entre estas operações hermenêuticas revela a homologia que liga os agenciamentos da lei nos dois planos discursivos em que a sociedade brasileira tem enfrentado a novidade quilombola, de forma que não é mais possível deslegitimar um destes planos quando se supõe a legitimidade do outro.

Ao observar de perto a ação destes intérpretes em Alto da Serra, o autor desenha uma tipologia tão interessante quanto útil para pensar outros processos de formação quilombola. Ele demonstra que é a partir de uma certa divisão social do trabalho político que surgem estas figuras híbridas de liderança comunitária e intérprete da lei, que atuam fundamentalmente de forma a mediar o acesso da sua comunidade étnica ao universo abstrato, distante e mesmo improvável, das possibilidades da lei. Este trabalho de mediação, que parte dos antropólogos chamaria de tradução, ao ser visto como um processo de interpretação, como proposto por Figueiredo, revela como a “tensão centro-periferia”, que caracterizaria a própria “comunidade aberta de intérpretes da Constituição”, passaria a marcar posições dentro da própria comunidade quilombola.

Isso permitiria dar lugar sociológico às diferenças de posição entre dois tipos ideais: aqueles que, participando ativamente das práticas interpretativas, assumem uma postura ativa na definição da fronteira que delimita e dos conteúdos que preenchem a idéia de uma “identidade quilombola”; e aqueles que se mantém na condição de consumidores alienados das novas categorias interpretativas postas em jogo. Se de um lado temos quilombolas que assumem a condição de “consumidores qualificados do conhecimento construído”, de outro lado existem aqueles que, na periferia do processo de interpretação coletiva que configura o próprio processo de identificação étnica, não ultrapassam a posição de simples adesão à iniciativa coletiva. Estes últimos constituem uma categoria de atores que mantém uma posição ambígua diante da etnicidade.

Outro mérito do livro é o de realizar uma das tarefas fundamentais da etnografia, qual seja, a de registrar as formas locais de organização social e sua tradução em categorias de descrição e entendimento do mundo, que nos permitem ampliar e questionar o nosso próprio repertório de categorias. Isso é feito pela inclusão da categoria local, “tomar conta”, no complexo jogo que define a relação jurídica – pensada de forma larga – entre as categorias de posse e propriedade. Com isso Figueiredo propõe uma triangulação, no lugar das dicotomias correntes entre concreto e abstrato, efetivo e formal, ilegal e legal, normalmente estabelecidas entre aqueles termos, deslocando-os dos seus registros originais. Como revela sua análise, há em Alto da Serra uma situação complexa em que temos “terras livres” sem termos terras novas, temos uma fronteira mesmo onde a propriedade formal já se apresentaria estabelecida. Isso porque a categoria “tomar conta” surge em resposta (interpretação) ao artificialismo do vínculo que um proprietário absentista gera com a terra, ao mesmo tempo em que está na base da relação concreta que uma categoria especial de posseiros vem estabelecer com esta mesma terra. De categoria complementar à de propriedade, “tomar conta” converte-se em categoria concorrente, ao gerar uma relação objetiva com a terra que, no decorrer de um longo espaço de tempo, desequilibraria o conjunto de obrigações mútuas que a categoria supõe. Como o proprietário não assume qualquer compromisso com o ocupante que toma conta das suas terras, esta relação tende a esgarçar-se.

“Na prática, explica Figueiredo, trata-se de uma categoria agenciada para explicar o processo de ocupação e produção na terra e, como veremos, para articular uma concepção de direitos adquiridos sobre ela”. O que lhe permite tomar a categoria como um dos eixos de identificação como quilombola que operam no processo de auto-atribuição em Alto da Serra: a participação política, o pertencimento familiar-comunitário e a insegurança jurídica na posse da terra, revelada pela categoria ambígua de “tomar conta”. A introdução deste terceiro termo, como um marcador positivo na definição das comunidades quilombolas, quase simétrico na sua função sociológica, à categoria de “uso comum”, dá mais um e importante passo na ponte que vamos estabelecendo entre a análise antropológica dos grupos étnicos e a interpretação honnethiana que dispõe na base das lutas sociais um conflito moral, pensado então em sua positividade de motor de um agenciamento coletivo.

Finalmente, para não corrermos o risco de estender demais um texto que deve apenas chamar atenção para algumas das qualidades do livro, vale a pena destacar como a análise de Figueiredo sobre a situação da Família Leite coloca em um outro lugar o debate sobre a relação entre política fundiária, objetivo primeiro e mais importante tanto para o movimento social quanto para seus assessores e estudiosos, e as demais políticas públicas, em geral apresentadas como uma espécie de dispositivo de dispersão estrategicamente criado pelo Estado brasileiro para desviar o esforço da mobilização pela terra. Voltando á linguagem teórica do início da tese e afastando-se de uma interpretação fundada em supostas intencionalidades, Figueiredo mostra como a entrada da comunidade de Alto da Serra no campo quilombola implica a produção de expectativas e de realidades sociais que, ainda que tendo a terra no centro, não podem ser satisfatoriamente compreendidas apenas em função da política fundiária, aqui assimilada à política redistributiva. As demais políticas desempenham como ele mostra, um papel fundamental no novo lugar moral que o reconhecimento, propriamente dito, cria para aquela comunidade historicamente submetida a um silencioso e sistemático racismo. Isso certamente torna mais complexa e cuidadosa nossa visão do fenômeno.
Estas são algumas das razões pelas quais acredito que os estudos sobre comunidades quilombolas amadurecem com a sociologia produzida no Caminho Quilombola de André Figueiredo.

II Audiência para Elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Fri, 07 Oct 2011 21:04:00 +0000

Audiência Quilombola na Bahia

Aconteceu na última sexta-feira (30/9), 9h – 14h, no município de São Francisco do Conde-BA, a II Audiência para Elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em parceria com Secretaria estadual e municipal de educação, SEPROMI e CEPAIA.

Participaram dela lideranças quilombolas e do Movimento Negro, professores, especialistas em educação e gestores governamentais, sendo contabilizada a presença de 48 municípios baianos.

A audiência desdobrou-se em três momentos específicos: a) mesa oficial de abertura composta por representantes da SECADI/MEC, SEPPIR, CNE/MEC, FCP, CONAQ, Secretaria Estadual de Educação e Executivo Municipal; b) Mesa de Trabalho: A educação escolar quilombola que temos e a que queremos (escuta dos participantes e registro) e; c) Encerramento com leitura de documento síntese das propostas.

O momento mais importante da audiência, mesa de trabalho, foi conduzido pela conselheira Nilma Lino Gomes (relatora das diretrizes) e Rita Gomes do Nascimento (presidente da comissão para elaboração das diretrizes). A conselheira comentou sobre a trajetória das diretrizes dentro do CNE/MEC e o significado da mesma. Aberto o momento de escuta, cada pessoa inscrita teve o tempo de 2 minutos para realização de denúncia e de proposição.

Abaixo segue uma síntese das propostas pontuadas pela mesa:

Formação inicial e continuada de professores quilombolas e não quilombolas que atuam nas escolas em áreas de quilombos. Denúncia sobre a rotatividade dos professores nas escolas quilombolas;
Formação de gestores e de coordenadores pedagógicos;
Necessidade de articular a discussão da educação escolar quilombola com as políticas de ação afirmativa existentes na perspectiva de acesso, permanência e continuidade dos estudantes de ensino médio e ensino superior;
Estabelecer parceria com as universidades e articulação ensino, pesquisa e extensão;
Criação de cursos profissionalizantes para jovens quilombolas de modo a criar estratégias de permanência no local e não abandono: novas tecnologias (agricultura, pesca etc.), inclusão digital, acesso à internet, tecnologias da informação e da comunicação...;
Pensar a educação especial junto à educação quilombola: educação inclusiva elaborada junto às famílias a partir das demandas locais;
Valorização da cultura negra e quilombola;

· Articulação entre os saberes produzidos pelas comunidades quilombolas, suas histórias e os saberes mais gerais, diversidade de saberes para além dos já conhecidos pelas comunidades;

Discussão de pedagogias específicas com outras epistemologias pensando o currículo da educação escolar quilombola: oralidade, ancestralidade, comunitarismo, cultura corporal, educação pela práxis, tecnologias educacionais, sustentabilidade, valorização dos saberes dos mais velhos (eixos principais);
Interseccionalidade entre raça, etnia, gênero e sexualidade;
Pensar a relação dos direitos humanos e a educação escolar quilombola;
Proposta de educação quilombola que tenha como um dos princípios geral a emancipação dos sujeitos;
Inserir as histórias específicas das comunidades quilombolas no currículo;
Favorecer maior tempo dos estudantes quilombolas nas escolas (o que não significa educação integral);
Que a alimentação/merenda escolar quilombola, ainda desconectada dos costumes locais, garanta um ‘salvaguarda’ dos modos de ser e de produzir das comunidades;
Garantir autonomia das escolas quilombolas na construção e gestão do PPP;
Gestão dos sistemas de educação e gestão da escola como viabilização do PPP e do currículo;
Promoção da saúde como orientação no currículo;
Discussão da juventude quilombola junto à discussão da escola e do currículo;
Discussão da infância quilombola: necessidade de educação infantil, creches. Denúncia da nucleação e do transporte escolar usado pelas crianças. Preferencia que as crianças não sejam deslocadas das comunidades. A escola tem que está perto, nas comunidades;
As diretrizes devem denunciar e oferecer orientações pedagógicas para as tensões existentes nas comunidades quilombolas e em geral relativas ao campo religioso. Denúncias de práticas afroteofóbicas, homofóbicas e racistas;
Incentivar a promoção de uma arquitetura específica na construção de escolas quilombolas, favorecendo espaços culturais e pedagógicos;
CNE pensar o comprometimento das secretarias estaduais e municipais para cumprimento das diretrizes nacionais para educação escolar quilombola;
Existência de cotas para professores e servidores quilombolas nos concursos públicos;
Poder público deve produzir material didático específico que dialogue com a comunidade quilombola e seja parte do currículo: crítica ao material existente e ao uso que se faz;
Criar orientações para os sistemas de ensino elaborar o calendário escolar em diálogo com as comunidades quilombolas;
Propor sistemas de avaliação específicos para educação escolar quilombola e crítica do existente;
Que as relações étnico-raciais sejam estruturantes das práticas de educação escolar quilombola;
Criar estratégias políticas para cumprimento da Lei 10.639/2003 e articulação com as diretrizes operacionais da educação básica nas escolas do campo;
Criação de um ‘lugar’ (coordenações) para se discutir a educação escolar quilombola, representados por quilombolas, dentro das secretarias (estaduais e municipais) e nos conselhos, inclusive com recurso governamental para garantir transporte e a participação dos representantes quilombolas;
Financiamento da educação escolar quilombola articulado junto ao PNE: construção de escola, material didático, programas de geração de renda, melhoria dos salários dos professores;
Articulação das diretrizes nacionais de educação escolar quilombola com outras diretrizes já existentes, como a do estado da Bahia;

A conselheira, por fim, pontuou o caminho a ser percorrido no processo de aprovação das diretrizes: após finalização da terceira audiência será produzido um documento contendo eixos comuns e especificidades das consultas nos estados; prevê-se que este documento seja socializado a partir de janeiro de 2012 para novas contribuições públicas. Em seguida, o CNE discute internamente o documento na Câmera de Educação Básica (CEB), o qual pode sugerir mudanças. Este sendo aprovado de comum acordo na CEB segue para o MEC, o qual será lido pelo ministro e seus assessores, onde podem homologar, devolver para reexaminar ou mesmo não homologar, este último acredita não haver possibilidade de acontecer. Afirmou que não é um processo rápido.

Convém destacar que o Estado da Bahia iniciou o processo de elaboração das diretrizes estaduais de educação escolar quilombola em 2010, onde realizou audiências públicas em três territórios do estado, assim como formação de professores quilombolas e não quilombolas em territórios não contemplados nas audiências. Atualmente o texto das diretrizes está sendo avaliado pela Secretaria Estadual de Educação, o qual será também submetido à apreciação do Movimento Quilombola no estado e encaminhado ao Conselho Estadual de Educação.

Suely Noronha de Oliveira

Mestranda em Educação PUC-RJ
Bolsista IFP - Fundação Ford

O Horizonte da política: Questões Emergentes e Agendas de Pesquisa

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 03 Oct 2011 23:24:00 +0000

Adiantando o índice do livro a ser lançado em junho de 2012 pela UNESP.

A versão em espanhol acaba de ser publicada no México:
“El Horizonte de la política – Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional”, México: CIESAS (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social), 2011.

Versão brasileira:

O Horizonte da política: Questões Emergentes e Agendas de Pesquisa

Prólogo

Adrian Gurza Lavalle

O Horizonte da Política

Parte I

A Política nas Instituições Políticas

Capítulo 1.
Argelina Figueiredo, Fernando Limongi
Que instituições políticas importam e para que importam – Lições dos Estudos Legislativos no Brasil

Capítulo 2.
Marta Arretche, Daniel Vazquez, Sandra Gomes
Descentralização e Autonomia – Deslocando os Termos do Debate

Capítulo 3.
Eduardo Marques, Renata Bichir, Sandra Gomes, Renata Gonçalves, Thais Pavez
Os Desafios da Metrópole – Desigualdades Sociais, Políticas Públicas e Segregação

Capítulo 4.
Miriam Dolhnikoff, Francisleide Maia, Hernan Lara Saez, Pedro Paulo Moreira Sales e Vitor Gregório
Representação Política no Império – Crítica à Idéia do Falseamento Institucional

Parte II
O Político e a Política Emergente

Capítulo 5
Paula Montero, José Maurício Arruti e Cristina Pompa
Para uma Antropologia do Político

Capítulo 6
Adrian Gurza Lavalle, Peter P. Houtzager e Graziela Castello
A Construção Política das Sociedades Civis

Capítulo 7
Vera Schattan P. Coelho e Arilson Favareto
Conexões entre Participação, democracia e desenvolvimento – Investigação dos impactos políticos e distributivos da participação social
Capítulo 8
Denílson Werle, Evorah Lusci Costa Cardoso, Felipe Gonçalves Silva, Luiz Sérgio Repa, Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Priscila Spécie, Rúrion Soares Melo e Sérgio Costa
Para além da Inefetividade da Lei – Estado de direito, Esfera Pública e Anti-racismo

Capítulo 9
Flávia Portella Püschel, José Rodrigo Rodriguez e Marta Rodriguez de Assis Machado
A democratização do Direito – Dilemas da Juridização e Racismo no Brasil

Bibliografia em Antropologia e Educação

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 03 Oct 2011 17:22:00 +0000

Este é um levantamento preliminar, que privileigiou textos disponíveis on-line, uma lista a ser explorada, montada para estar disponível à nossa disciplina de Antropologia e Educação.
jma

Proposições e avaliações de um diálogo

Autores em destaque:

Carlos Rodrigues Brandão

1981 [2007 - 49a. edição] O Que é Educação. São Paulo: Brasiliense (Coleção Primeiros Passos 20) Link 4shared: / Link Scrib: / Link Slide5hare:

S/D. Educar: Ousar utopias. Da educação cidadã à educação que a pessoa cidadã cria. Escritos abreviados. Série: cultura/educação – 6 Link:

S/D. Sobre teias e tramas de aprender e ensinar - anotações a respeito de uma antropologia da educação. Escritos abreviados. Série: cultura/educação – 8. Link:

Neusa Gusmão

1997. Antropologia e educação: Origens de um diálogo. Cad. CEDES vol. 18 n. 43 Campinas Dec. Link:

1999. Linguagem, cultura e alteridade: Imagens do outro. Cadernos de Pesquisa, nº 107, p. 41-78, julho. Link

2003. Antropologia, processo educativo e oralidade: um ensaio reflexivo. Pro-posições, vol. 14, no. 1 (40), jan/abr. Link

2008. Antropologia, Estudos Culturais e Educação: desafios da modernidade. Pro-Posições, v. 19, n. 3 (57) - set./dez. Link:

2009. Entrelugares: antropologia e educação no Brasil. Educação – Rev. do Centro de Educação da UFSM, v. 34, n. 1, jan./abr. Link:

Ana Lúcia Valente

1997. Por uma antropologia de alcance universal. Cad. CEDES vol. 18 n. 43 Campinas Dec. Link

1998. Para além do multiculturalismo: a educação intercultural na Europa. R. bras. Est. pedag., Brasília, v.79, n.191, p.7-18, jan./abr. Link:

1996. Usos e abusos da Antropologia na Pesquisa Educacional. Pro-posições n. 7, vol. 2 (20), 54-64, julho. Link:

2003. Antropologia e Educação: o antigo diálogo retomado? Rev. da FACED – UFBA. No 7. Link:

2005. O ensino na interface da antropologia e da educação: um caso de Extensão Rural. Educação. Porto Alegre – RS, ano XXVIII, n. 2 (56), p. 227 – 241, Maio/Ago. Link:

Outros autores:

CARVALHO, José Carlos de Paula.1982. Rumo a uma Antropologia da Educação: prolegômenos. Revista da Faculdade de Educação da USP, 8(2), 113-132. Link:

ROCHA, Ana Luiza Carvalho da. 2005. Antropologia e doutrinas pedagógicas: quando os devorados somos nós. Porto Alegre, GEEMPA (Coleção Textos Geempianos n.2). Link:

ROCHA, Gilmar. 2009. Antropologia & Educação / Gilmar Rocha & Sandra Pereira Tosta . – Belo Horizonte : Autêntica Editora. – (Coleção Temas & Educação; 10). Link:

SOUZA, Mauricio Rodrigues de. 2006. Por uma educação antropológica: comparando as idéias de Bronislaw Malinowski e Paulo Freire. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. Link:

ZANTEN, Agnès van. 1999. Saber global, saberes locais: Evoluções recentes da sociologia da educação na França e na Inglaterra. Revista Brasileira de Educação. Set/Out/Nov/Dez Nº 12. Link:

O 'método etnográfico' na pesquisa em educação como problema:

CHARLOT, Bernard. 1992. A ETNOGRAFIA DA ESCOLA. Em Aberto, Brasília, ano 11, n.53, jan./mar. Link:

FONSECA, Claudia. 1999. Quando cada caso NÃO é um caso - Pesquisa etnográfica e educação. Revista Brasileira de Educação. Jan/Fev/Mar/Abr Nº 10. Link:

HASSEN, Maria de Nazareth Agra. S/D. Etnografia: noções que ajudam o diálogo entre antropologia e educação. Link:

Estudos temáticos

Relações étnico-raciais
Gomes, Nilma. 1996. EDUCAÇÃO, RAÇA E GÊNERO: RELAÇÕES IMERSAS NA ALTERIDADE. cadernos pagu (6-7). Link:

Gomes, Nilma. 2002. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, 21. Link:

Gomes, Nilma. 2003. Cultura Negra e Educação. Revista Brasileira de Educação. Maio- Ago, Nº 23. Link:
Gomes, Nilma. 2003. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1. Link:

Gênero e sexualidade
Grossi, Miriam Pillar. s/d. IDENTIDADE DE GÊNERO e SEXUALIDADE. Link:

SABAT, RUTH. .Pedagogia cultural, gênero e sexualidade. Rev. Estud. Fem. vol.9 no.1 Florianópolis 2001. Link:

Britzman, Deborah. 2000. Curiosidade, sexualidade e currículo. Link:

BORGES, Zulmira Newlands. Entrelaçamentos entre antropologia e educação e suas contribuições para a inclusão de gênero e sexualidade como temas transversais na escola. Link:

SAYÃO, Deborah Thomé . A Construção De Identidade E Papéis De Gênero Na Infância: Articulando Temas Para Pensar O Trabalho Pedagógico Da Educação Física Infantil. Link:

Necessidades Especiais

GARDOU, Charles. 2006. Quais os contributos da Antropologia para a compreensão das situações de deficiência? Revista Lusófona de Educação, 8, 53-61. Link:

LAPLANE, Adriana Lia Friszman de /e outros/. 2006.Abordagem Qualitativa De Pesquisa Em Educação Especial: Contribuições Da Etnografia. 29º. Encontro da ANPED. GT: Educação Especial / n.15. Link:

MORAES, Marcia. 2008. A contribuição da antropologia simétrica à pesquisa e intervenção em psicologia social: uma oficina de Expressão corporal com jovens deficientes visuais. Psicologia & Sociedade; 20, Edição Especial: 41-49. Link:

MARTINS, José Alves e BARSAGLINI, Reni Aparecida. 2011. Aspectos Da Identidade Na Experiência Da Deficiência Física: Um Olhar Sócio-Antropológico. INTERFACE - Comunicação, Saúde, Educação v. 15, n. 36. Link:

Educação do Campo
VALENTE, Ana Lúcia. 2005. O ensino na interface da antropologia e da educação: um caso de Extensão Rural. Educação. Porto Alegre – RS, ano XXVIII, n. 2 (56), p. 227 – 241, Maio/Ago. Link:

VALENTE, Ana Lúcia. 2008. A EDUCAÇÃO . NO CAMPO E A SUA REALIDADE - POR UM NOVO PATAMAR DE DISCUSSÃO. Link:

Educação e infância indígena
COHN, Clarice. 2000. Crescendo como um Xikrin: uma análise da infância e do desenvolvimento infantil entre os Kayapó-Xikrin do Bacajá. Rev. Antropol. vol.43 no.2 São Paulo 2000. Link:

COHN, Clarice. 2005. Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva. vol.23, n. 2. Link:

GOMES, Ana Maria R. 2006. O processo de escolarização entre os Xakriabá: explorando alternativas de análise na antropologia da educação. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 32 maio/ago. Link:

MARQUI, Amanda. 2011. Fazendo etnografia entre as kyringué: a pesquisa com crianças Guarani Mbya da Amazônia. Jornadas de Antropologia da UNICAMP. Link:

Em torno dos processos de ensino e aprendizagem
PELISSIER, Catherine. Anthropology of teaching and learning. Annual Review of anthropology. Link:

SANTOS, Rafael José dos e ARANTES, Eduardo Manchon. “Professor, sou muito etnocêntrica!” Ou: Relato sobre a dupla dimensão da descoberta da antropologia em sala-deaula. Percursos – Ver. da UDESC. Link:

VIEIRA, Ricardo. Processo educativo e contextos culturais: notas para uma antropologia da educação. Porto Alegre – RS, ano XXIX, n. 3 (60), p. 525 – 535, Set./Dez. 2006. Link:

Dilemas do ‘participar’ e do ‘representar’

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Fri, 23 Sep 2011 13:22:00 +0000

Dilemas do ‘participar’ e do ‘representar’:

Notas sobre o IV Encontro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

José Maurício Arruti[1]

Suely Noronha de Oliveira[2]

Na quinta-feira, quatro de agosto de 2011, o segundo dia do IV Encontro Nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), realizado seis anos depois do III Encontro, permaneceu latente nos espaços de debate e construção coletiva a tensão existente na dinâmica de condução do encontro e de participação quilombola. Uma tensão que é reveladora das particularidades deste movimento, sobre os quais seria importante refletir.

A realização de eventos como esse da CONAQ, que tem o objetivo de reunir quilombolas de todo o país para pensar a efetivação e proposição de políticas públicas, assim como pensar a própria estrutura de organização das comunidades quilombolas em nível nacional, implicando o deslocamento destas populações, moradoras de comunidades que são desfavorecidas frente o acesso à transporte, à ausência quase absoluta de escolarização e, em geral, de outras experiências de participação em eventos políticos, requer um caráter de preparação especialmente complexo.

Eventos como este, quando promovidos por outros movimentos sociais, de classe ou sindicais, é composto por delegados eleitos pelas bases do movimento, preparados pelas organizações locais e estaduais para o debate, socializados nas regras de participação do evento, e que, visando uma maior qualidade na representação, a coordenação junto aos delegados eleitos acertam entre si, em plenária no início do evento, um tempo longo ao debate coletivo e aprovação das normas de participação, dos processos deliberativos e princípios, constados no regimento interno do encontro. Percebeu-se que a organização deste IV Encontro Nacional da CONAQ também seguiu esses preceitos organizativos e de participação.

Sem esses espaços de diálogo e de preparação, tanto dos delegados quanto da organização do evento, são grandes as chances de se desencadearem no processo conflitos e de, até mesmo, não atingir a realização dos objetivos desejados, emergindo sentimentos como insatisfação por não se sentir contemplado no número de falas e nos tempos de fala estabelecidos, insatisfação pelo cansaço e pela dinâmica estabelecida, insatisfação pela pouca compreensão dos objetivos e da metodologia utilizada, insatisfação por poucos dominarem as ferramentas de participação estabelecidas. Uma parte das tensões deste primeiro dia do IV Encontro Nacional da CONAQ parece estar associada justamente às dificuldades do movimento em dar conta destes procedimentos. Uma parte das falas dos organizadores, na mesa da abertura do terceiro dia, refletiu um pouco sobre tais tensões, explicitando dificuldades de realização do encontro.

Dentre algumas dificuldades de organização do encontro, destacamos a mesa sobre Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas, que teve como convidados representantes da Fundação Cultural Palmares, INCRA, MDA, SEPPIR e um Professor da UFRJ com apresentação da pesquisa “O orçamento das políticas de igualdade racial: as comunidades quilombolas”. Essa era uma mesa estratégica no encontro, pois centrava nela a possibilidade de diálogo franco com os representantes de órgãos governamentais sobre os vários problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas frente à ausência quase total de eficiência e eficácia das políticas e programas governamentais destinados a essas populações.

Os representantes da mesa, governamentais, ao invés de centrar a fala nos objetivos a que a mesa se propôs, tangenciaram o discurso e fugiram ao objetivo proposto inicialmente a partir de instrumentos diversos, dentre eles: teorizações sobre significados de políticas públicas, falas emocionadas sobre a presença de mulheres e jovens no encontro, narração de casos engraçados vivenciados no trabalho junto à lideranças presentes na plenária e apresentação rápida de resultados dos programas, discurso sobre o não uso dos recursos disponibilizados e propostas inflamadas de apoio ao movimento.

A pouca ou nenhuma estratégia aparente de mediação da mesa, somada à indignação de alguns quilombolas na plenária, em função da mesa não atingir os objetivos propostos pelo encontro, não dando respostas às questões reais das comunidades, acabou por gerar grande tensão, com interrupções e críticas da plenária. Isso culminou no desvio da atenção da causa do problema – ausência de conteúdo das apresentações - para as consequências dela – incômodo, indignação da plenária. Este fato fomentou conflitos na própria plenária e entre ela e a organização do evento: alguns liam o burburinho decorrente da indignação generalizada como “falta de educação”, outros o utilizaram, dentro de uma posição que se mostrou sistemática e articulada, para buscarem deslegitimar a própria CONAQ como organizadora legítima do movimento. O tempo gasto para amenizar as tensões e a desmobilização gerada inviabilizou um possível debate sobre o tema da mesa.

Diante disso, cabe a seguinte pergunta: será que a dinâmica e a forma de organização dos encontros quilombolas devem seguir o mesmo modelo dos processos ditos democráticos já instituídos e legitimados pelos movimentos sociais, a exemplo dos movimentos sindicais e partidários? A forma como encontros como esses são pensados é adequado ao modo de organização temporal e discursiva quilombola? Evidentemente não estamos sugerindo que exista uma “racionalidade quilombola” ou algo do gênero. Nem mesmo estamos sugerindo que os quilombolas formem uma unidade, que possamos reduzir a uma imagem simples, o que seria incorrer em uma espécie de “primitivismo” que só alimenta o discurso deslegitimador contra o movimento. De fato, em plenária havia uma enorme variedade de experiências de percursos de mobilização política. Porém é necessário reconhecer que a maioria dos participantes quilombolas encontrou neste evento da CONAQ, assim como tem encontrado em outros espaços de “participação” e de “representação” formal, grande dificuldade. Não seria necessário, portanto, desnaturalizar esse modelo de participação e de representação? Seria absurdo trabalhar no plano do instituinte, produzindo e testando outras “metodologias”, de modo a ampliar a qualidade da participação nestes espaços e para além deles?

O GT de Educação, neste mesmo encontro, por exemplo, recusou a metodologia proposta pelas assessorias, de dividir o grande grupo em grupos menores de discussão, que as relatariam para o grande grupo, a fim de realizarem uma relatoria sintética. Reivindicaram uma dinâmica de trabalho que fosse mais circular, coletiva e horizontal. Os próprios quilombolas acusavam a proposta de encaminhamento de serem orientações ainda obedientes a uma racionalidade escolar, disciplinar e urbana. É verdade que este tipo de crítica já vinha de quilombolas que, tendo escolarização e/ou formação via movimentos sociais, podiam se opor a ela. É verdade que, fora do contexto, esta postura pode se assemelhar a uma espécie de auto-exotização, uma simples estratégia de maximizar diferenças, mas o fato é que, fosse qual fosse a sua formulação, ela contemplava e expressava a posição dos outros quilombolas presentes. Pareciam ecoar, enfim, a afirmativa de Lévi-Strauss, que descrevia a existência de modos alternativos e legítimos, nem mais, nem menos racionais e eficazes de organizar e refletir sobre o mundo, desde os chamados povos primitivos às sociedades modernas. Ele apontava no modelo ocidental de reflexão a necessidade de fragmentar. Conforme Descartes propôs e sistematizou, para resolver uma dificuldade, o ocidental precisa dividi-la em tantas parcelas quanto forem necessárias, para melhor resolvê-las. Uma tendência que separa o sensível do inteligível, o pensamento dos corpos, o raciocínio da dança. Por outro lado, porém, no enorme acervo que modos de pensar alternativos ao ocidental, o autor reconhecia a tendência oposta, que só reconhecia como válida uma abordagem que fosse integrada e total, que construísse uma compreensão também por meio das sensações. Como, aliás, ele mesmo apontava, a ciência contemporânea tende a fazer, quanto mais ela se afasta do século XIX.

Por que não pensar encontros quilombolas a partir de estratégias de organização mais amplas que expressem valores manifestos nas comunidades quilombolas - ancestralidade, tradição, família, corporeidade, valorização dos saberes tradicionais, comunitários e solidários, -, presentes nas relações educativas cotidianas e numa forma de se fazer política à moda quilombola?

Talvez uma das primeiras lições destas reflexões acerca deste IV Encontro Nacional da CONAQ seja justamente questionar o modelo de organização que está sendo oferecido a estas comunidades, e que, em lugar de favorecer, pode estar dificultando a sua participação e impedindo sua representação. A fim de realizar a democracia é preciso reinventá-la e, neste caso, por meio da atenção à lógica política, cultural e organizativa das comunidades quilombolas. Cabe ao movimento e à rede de apoiadores sofisticarem suas ferramentas de apoio, mobilização e intervenção. É preciso refletir sobre em que medida a diferença que marca a existência destes grupos pode ter um alcance mais amplo do que aquele para o qual estamos inicialmente preparados. Tais particularidades podem ter um impacto para além do plano das políticas e da relação com o Estado, atingindo também e positivamente os nossos modos de conceber a participação, a representação e, enfim, a educação.

[1] Historiador, Antropólogo.

[2] Mestranda em Educação PUC-RJ. Bolsista do Programa Internacional de Bolsas da Fundação Ford.

“Os pretos dos Breves permaneceram nas fazendas” – A Ilha da Marambaia no pós-abolição

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Sun, 11 Sep 2011 00:02:00 +0000

Há mais de vinte anos, em 1988, em torno das comemorações pelos 100 anos da Abolição diversos seminários abriram uma nova pauta de pesquisa e reflexão sobre a escravidão e a Abolição no Brasil. Desde então, tem sido impressionante acompanhar a renovação historiográfica em todo o país, especialmente no campo dos estudos de escravidão. Como destacou Eduardo Silva na conferência de abertura, o tema da Abolição e do Pós-Abolição não recebe desde então as mesmas atenções. No seminário que realizamos em 2010, a presença de tantos jovens e qualificados pesquisadores, de diversos programas de pós-graduação do Brasil, interessados nas temáticas da liberdade certamente indica que estamos diante de outro momento de renovação, agora mais centrado nos desafios colocados pelo desmonte da escravidão e pelas lutas sociais posteriores a 1888. A variedade de temáticas, fontes e discussões, permite-nos, além de demonstrar a riqueza do seminário, vislumbrar promissores desdobramentos futuros, quando esses jovens historiadores divulgarem seus trabalhos finais e tornarem-se formadores de outros jovens, pesquisadores, professores e historiadores.

Trecho da "Apresentação" do livro Caminhos da liberdade : histórias da abolição e do pós-abolição no Brasil / Martha Abreu e Matheus Serva Pereira (orgs.) . – Niterói : PPGHistória- UFF, 2011.

Nele foi fublicado o artigo de Daniela Yabeta, pesquisadora do Lapf:
“Os pretos dos Breves permaneceram nas fazendas” – A Ilha da Marambaia no pós-abolição - Daniela Yabeta (UFF), pp. 501-509

Pankararu - Introdução e bibliografia

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 05 Sep 2011 01:21:00 +0000

“Brejo dos Padres” é o nome de um pequeno vale de terras úmidas e muito férteis, localizado em pleno sertão pernambucano. Seu formato alongado, semelhante a um anfiteatro voltado para as margens do São Francisco, deve-se ao espraiamento de uma das últimas ramificações do maciço da Borborema que penetra o estado de Pernambuco, onde onde, ao alcançar as margens daquele rio, ganha o nome de Serra de Tacaratu.
Em fins do século XVIII foram reunidos ali, por obra de padres de uma missão da ordem de São Felipe Néry, um grupo de índios provenientes de diferentes tribos: ou transferidos de aldeamentos recém-extintos, ou fugidos da perseguição bandeirante, ou simplesmente recolhidos de sua 'perambulação vagabunda'. Mesmo antes, segundo o que diz a parca mas orgulhosa história oficial do município de Tacaratu, quando a missão instalou-se no local, já existia alí uma maloca indígena denominada Cana Brava, formada pela reunião de índios Pancarus, Umaus Vouvês e Geritacós, presumivelmente do grupo lingüistico Kariri.
Em 1878, um ato imperial extinguiu esse aldeamento, ocupado então por pouco mais de 350 índios. Ao extingui-lo, o governo imperial contou com a ajuda de alguns importantes membros das localidades vizinhas, Tacaratú e Jatobá, para organizar a redistribuição das terras daquele brejo entre os 'caboclos' que permaneciam ali. Foram distribuídos, então, pouco menos de 100 lotes familiares supostamente suficientes para os 'caboclos do Brejo' produzirem para suas famílias e, esperava-se, crescerem e se misturarem definitiva e livremente à população local, prosperando em seu próprio interesse e de sua Comarca.
Passados pouco mais de 60 anos, nos anos de 1930, o Serviço de Proteção ao Índio fundava no mesmo vale, denominado ainda Brejo dos Padres, o posto indígena Pankararu, reconhecendo na população local, de cerca de 1100 habitantes, legítimos remanescentes daqueles antigos habitantes do aldeamento extinto.
Hoje os Pankararu, que as estimativas oficiais dizem ultrapassar os 5000, não só cresceram e se multiplicaram como tornaram-se cada vez mais visíveis, no município, no estado e no país, saindo freqüentemente de seu torrão para apresentam o Toré nas capitais, como forma de reclamarem providências contra a invasão de suas terras. Não só não foram extintos como também se expandiram, dando origem a novos grupos, ou ajudando que outros emergissem e retomassem suas tradições.

Para conhecer um pouco mais, visite o verbete (de J. M. Arruti) na publicação on-line
POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

BIBLIOGRAFIA ON-LINE SOBRE OS PANKARARU:

1994. ARAÚJO, B.M. Estudo comunicacional e o ritual O Menino do Rancho dos índios Pankararu. Recife: UFRPE. 113 p. Dissertação (Mestrado, UFRPE). Link
1995. Arruti, José Maurício Andion. Morte e vida do Nordeste indígena: a emergência étnica como fenômeno histórico regional. Revista Estudos Históricos, Vol. 8, No 15. Link
1996. Arruti , José Maurício. O Reencantamento Do Mundo: Trama Histórica E Arranjos Territoriais Pankararu.1v. 296p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ANTROPOLOGIA SOCIAL Link
1999. Cunha, Maximiliano Wanderley Carneiro Da. A Música Encanta Pankararu. 1v. 145p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - ANTROPOLOGIA Link
1999. Arruti , José Maurício. 'A árvore Pankararu: fluxos e metáforas da emergência étnica no sertão do São Francisco'. Em: A Viagem da Volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. / João Pacheco de Oliveira (org.) / Rio de Janeiro: Contra Capa, 229-278.
2001. Oliveira, Maria Das Dores De. Variação Fonética Da Vibrante /¬/ Na Fala Pankararu Análise Lingüística E Sociolingüística. 1v. 100p. Mestrado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - LETRAS E LINGÜÍSTICA. Link
2001. Silveira, Maria Luiza Dos Santos. Identidade Em Mulheres Índias: Um Estudo Sobre Processos De Transformação. 1v. 377p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PSICOLOGIA SOCIAL Link
2001. Arruti, José Maurício. Agenciamentos Políticos da "Mistura": Identificação Étnica e Segmentação Negro-Indígena entre os Pankararú e os Xocó. Estud. afro-asiáticos vol.23 no.2 Rio de Janeiro. Link
2002. Acioli, Moab Duarte. O processo de alcoolização entre os Pankararu : um estudo em etnoepidemiologia. Doutorado na Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Ciencias Medicas. Link
2002. Mattos, Izabel Missagia de . O Nome “Índio”: patronímico étnico como suporte simbólico de memória e emergência indígena no Médio Jequitinhonha – Minas Gerais. cader nos de campo, n. 10. Link
2004. Andrade, Ugo Maia. Dos estigmas aos emblemas de identidade: os percursos da formação de um povo. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.1, n.1, p.99-139, jul. Link
2004. Oliveira, Maria das Dores. Da invisibilidade para a visibilidade: estratégias Pankararu. Em: Indios do Nordeste: temas e problemas : 500 anos, Volume 4 /org. por Marcos Galindo,Edson Silva,Luiz Sávio de Almeida,Juliana Lopes Eli./ Alagoas: UFAL. Link
2005. Matta, Priscila. Dois Elos da Mesma corrente - Uma etnografia da corrida do Umbu e da Penitência entre os Pankararu. Dissertação de Mestrado. PPGAS da USP. Link
2006. Athias, Renato. Sexualidade, Fecundidade e Programas de Saúde entre os Pankararu. Em: Saúde, Sexo e Famílias Urbanas, Rurais e Indígenas em Pernambuco (Capítulo 4) / organizado por Russell Parry Scott, Renato Athias e Marion Quadros, Editora da UFPE. Link
2007. Mauro, Victor Ferri. Breves considerações acerca das atuais condições de vida do povo Pankararu. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.4, n.1, p.109-129, jul. Link
2007. Albuquerque, Marcos Alexandre Dos Santos. Mobilização Étnica Na Cidade De São Paulo: O Caso Dos Índios Pankararu. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 73-101, jul./dez. Link
2007. Oliveira, Jonas Welton Barros /e outros/. Promoçao Da Saude Na Comunidade Indigena Pankararu. 2o. Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na Atenção Básica em Saúde (SENABS). Natal/ Associação Brasileira de Enfermagem - Portal de Eventos. Link
2007. Monteiro, Arlete Assumpção. Patrimônio Cultural, Luta E Identidade. Os Indígenas Pankararu Em São Paulo. Em: Antropologia e patrimônio cultural : diálogos e Desafios contemporâneos / organizadores Manuel Ferreira Lima Filho, Jane Felipe Beltrão, Cornelia Eckert. – Blumenau : Nova Letra. Link
S/D. Ferreira, Ana Laura Loureiro. A Jurema entre a Igreja, dona Irene e a Rainha do Mar. Em: Kulé Kulé, no. 4 (Religiões Afro-brasileiras). Link
2008. Vale, Cláudia Netto e Rangel, Lucia Helena. Jovens indígenas na metrópole. Ponto-e-vírgula, 4: 254 – 260, . Link
2009. Mura, Claudia. Romeiros Pankararú: processos políticos-religiosos e fronteiras identitarias. Reunião de Antropologia do Mercosul (GT Estudos Rurais e Etnologia Indígena - Diálogos e Interseções). Link
2009. Nakashima, Edson Yukio. Reatando As Pontas Da Rama: A Inserção Dos Alunos Da Etnia Indígena Pankararu Em Uma Escola Pública Na Cidade De São Paulo. 1v. 248p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO. Link
2009. Matta, Priscila. "Dois elos da mesma corrente: os rituais da Corrida do Imbu e da Penitência entre os Pankararu". Cadernos de Campo, n. 18, p. 1-352. Link
2010. Albuquerque, Marcos Alexandre dos Santos . A Intenção Pankararu (a “dança dos praiás” como tradução intercultural na cidade de São Paulo). Cadernos do LEME, Campina Grande, vol. 2, nº 1, p. 2 – 33. jan./jun. Link
2010. PINTO, Alejandra Aguilar. Identidade/diversidade cultural no ciberespaco: práticas informacionais e de inclusão digital nas comunidades indígenas, o caso dos Kariri-Xocó e Pankararu no Brasil. xix, 273 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação)-Universidade de Brasília, Brasília. Link
2010. Amorim, Siloé Soares de. Os Kalankó, Karuazu, Koiupanká e Katokinn : resistência e ressurgência indígena no alto sertão Alagoano. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia social. Link
2010. Ferreira, Maíra Soare. A Rima Na Escola, O Verso Na História: Um Estudo Sobre A Criação Poética E A Afirmação Étnico-Social Em Jovens De Uma Escola Pública De São Paulo. 1v. 1p. Mestrado. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EDUCAÇÃO. Link
2010. Ramos, Mirna Liliana Cruz. Cuerpo Y Reproducción En El Multiculturalismo. El Caso De Los Pankararu Del Nordeste Brasilleño. 1v. 202p. Doutorado. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CIÊNCIAS SOCIAIS. Link
2011. Rodrigues, Warna Vieira. Cultura na escola versus escolarização da cultura na escola Pankararu Ezequiel. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. 26 a 29 de julho. Link
2011. Nakashima, Edson Yukio e Albuquerque, Marcos Alexandre dos Santos . A cultura política da visibilidade: os Pankararu na cidade de São Paulo. Est. Hist., Rio de Jane i ro, vol. 24, nº 47, p. 182-201, janeiro-junho. Link
2011. Albuquerque Marcos Alexandre S. O Regime Imagético Pankararu (Tradução Intercultural na Cidade de São Paulo). Tese de Doutorado / Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Link

Índios emergentes

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 05 Sep 2011 01:15:00 +0000

Nos últimos anos, aumenta o número de populações que passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil. Trata-se de famílias que, miscigenadas e territorialmente espoliadas ao longo do tempo, reencontram, no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de suas identidades coletivas indígenas.

O processo não é exclusividade do Brasil; casos semelhantes são conhecidos em outros Estados nacionais contemporâneos como, por exemplo, na Bolívia e na Índia.

Em nosso país, esse fenômeno surge de modo mais evidente nas últimas décadas, quando as histórias regionais passam a ser reestudadas; os direitos indígenas, mais reconhecidos e respeitados; e as organizações de apoio aos índios se consolidam de forma mais efetiva e passam a ser agentes importantes da causa indígena.

Para avançar no tema, consulte os seguintes textos da publicação on-line

Povos Indígena no Brasil:

Etnogêneses Indígenas

A situação no Nordeste

Colóquio: Dispositivos urbanos e tramas dos viventes: ordens e resistências

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 25 Jul 2011 01:43:00 +0000

Colóquio: “Dispositivos urbanos e tramas dos viventes: ordens e resistências”

09 a 11 de novembro na UERJ, Rio de Janeiro

Em Foucault a idéia de dispositivo, essencialmente estratégica, é a de um conjunto produzido pelo cruzamento heterogêneo de relações de poder e de saber. Vamos tomá-la como referência inicial para pensar algumas questões relativas ao “urbano”. As grandes metrópoles têm enfrentado permanentemente imposições do modelo econômico liberal que, por sua vez, se apresentam e se articulam com projetos variados de estruturação e ordenamento da cidade no plano político, social e cultural. Políticas de habitação, de patrimônio, de cultura, de gestão de conflitos, de “pacificação”, de controle ambiental, de combate à criminalidade - todas, sem exceção, possuem como um dos seus elementos ordenadores a presença de uma população “pobre” na cidade, vista como a grande “questão social” a ser “resolvida”. De modo geral, esses projetos ancoram-se em discursos que, tendo a temática da ordem urbana como mote, promovem horizontes sociais e políticos bastante heterogêneos em termos da gestão da cidade. No entanto, há neles uma premissa em comum, a saber, colocam aqueles identificados como pobres como o grande obstáculo ao seu desenvolvimento. O objetivo deste colóquio é promover uma discussão que nos ajude a analisar os dispositivos postos em funcionamento para gerir a pobreza e as formas de resistência de indivíduos e grupos que afloram e também estruturam a vida em espaços diversos. Quais têm sido as margens de manobra, as adaptações, as escolhas, os horizontes e as táticas de resistência que encontramos em nossos estudos de caso, no interior desse universo sem limites precisos, mas atravessado por fronteiras variadas, que é o da pobreza urbana?

Patricia Birman e Carly Machado

09 de novembro:

9h Abertura

Palestra de Michel Agier (EHESS/Paris)

Debatedora: Cornélia Eckert (PPGAS/UFRGS)

14h Mesa-redonda: Entre o legal e o ilegal: práticas e discursos sobre o urbano

A questão do deslizamento entre o “legal” e o “ilegal”, já apontada por diferentes autores, ganha relevância quando levamos em conta os alvos precisos das políticas urbanas. Percebemos no Rio de Janeiro, bem como em outras metrópoles, políticas variadas que se projetam em nome do combate ao crime, da “pacificação” de territórios, do “meio ambiente”, da “modernização” da cidade, do “desenvolvimento do turismo” e do “resgate do patrimônio”. Seus entrelaçamentos, contradições e complentaridades na definição dos estatutos, direitos, atribuições e pertencimentos identitários das populações concernidas têm engendrado efeitos também múltiplos nas tramas de vida dos indivíduos. Como analisá-los?

Fernando Rabossi (IFCS/UFRJ)

Lia Mattos (UERJ)

Rafael Gonçalves (PUC-Rio)

Cesar Pinheiro Teixeira (IFCS/UFRJ)

Moderadora: Patrícia Birman (UERJ)

Debatedora: Sandra de Sá Carneiro (UERJ)

10 de novembro:

“Presos do lado de fora”: periferias, quilombos, favelas e ocupações

A nossa tentativa, como a expressão foulcauldiana acima sugere, é de aproximar essas diferentes identificações territoriais que hoje concernem aos moradores das metrópoles. De um lado, trata-se de levar em conta o fato de que todos esses espaços são marcados por uma forma de exclusão da cidade “oficial” De outro lado, tentaremos destacar as dificuldades, as ações e as dinâmicas que acompanham a identificação, sempre instável, das fronteiras impostas e dos estatutos sociais e políticos dos seus habitantes. De que forma é possível aproximar e distinguir as demandas e as dificuldades enfrentadas pelos moradores de uma metrópole quando encarados através do pertencimento a esses diferentes territórios?

9h Mesa-redonda

Veronique Boyer (CNRS)

Delma Pessanha (UFF)

José Maurício Arruti (PUC-Rio)

Jerome Souty (UERJ)

Moderadora: Simone Vassalo (UERJ)

Debatedor: André Figueiredo (UFRuralRJ)

14h Mesa-redonda

Jussara Freire (UENF)

Bianca Medeiros (FGV)

Adriana Fernandes (UERJ)

Amanda Dias (Global Prayers)

Moderadora: Maria Josefina (UERJ)

Debatedora: Clara Mafra (UERJ)

11 de novembro:

10h

Palestra: Vera Telles (USP)

Debatedor: Michel Agier (EHESS/Paris)

14h Mesa-redonda: Experiências de terror: revelação e ocultamento

Entre projetos de ordem e de resistências mais ou menos explícitas, uma margem de experiências de terror se encontra em uma zona submersa e quase invisível no meio urbano. Não é que não se saiba, ao contrário, tortura e crimes bárbaros estão sempre nas manchetes dos jornais. A revelação, como diria Michael Taussig, não exclui mas exige também um ocultamento. Pretendemos tratar aqui da dinâmica que envolve esses dois movimentos: de um lado, através do que se destaca pela mídia; e de outro lado, através do que se oculta, ou ainda, do que se invisibiliza quando se revela o terror dos crimes cotidianos. Como identificar e analisar os contextos, as situações e os atores dessas experiências de terror?

José Claudio Souza Alves (UFRuralRJ)

Carly Machado (UFRuralRJ)

Juliana Farias (IFCS/UFRJ)

Myriam Santos (UERJ)

Adriana Vianna (MN/UFRJ)

Moderação e Encerramento: Márcia Leite (UERJ)

Novo texto do Lapf publicado em livro sobre Educação e realidade quilombola

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Tue, 19 Jul 2011 22:32:00 +0000

Confira o texto

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA EM DEBATE: A ESCOLA EM CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA (RJ) E A PROPOSTA DE UMA PEDAGOGIA QUILOMBOLA

de José Maurício Arruti, Kalyla Maroun e Ediléia Carvalho, pesquisadores do Lapf, no livro:
Construindo Quilombos, desconstruindo mitos: a Educação Formal e a realidade quilombola no Brasil, organizado por Ana Stela de Almeida Cunha (São Luís, SETAGRAF, 2011, pp. 29-44)

.

Direitos Humanos, Memórias e Políticas de Reconhecimento

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 13 Jul 2011 13:18:00 +0000

IX RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul

UFPR, Curitiba, de 10 a 13 de julho de 2011

GT30 - Direitos Humanos, Memórias e Políticas de Reconhecimento

Valentina Salvi (Conicet)
Marcella Beraldo de Oliveira (UFJF)
Liliana Lopes Sanjurjo (UNICAMP)

O GT propõe discutir a temática dos Direitos Humanos considerando a generalidade e a localidade em que essa categoria é acionada, articulando a universalidade e a particularidade de seus usos. Afastando-se das discussões teóricas mais normativas, a idéia é problematizar como a noção de Direitos Humanos – que se remete à articulação entre os chamados direitos sociais e as liberdades individuais, bem como à diversidade cultural e a defesa dos valores democráticos –, é apropriada e instrumentalizada por distintos atores sociais para a negociação de direitos em situações estratégicas específicas. Priorizaremos trabalhos vinculados a dois eixos temáticos: 1) o debate acerca da memória e violência das ditaduras do Cone Sul (direito à verdade, luta contra a impunidade, direito a identidade, reparação e reconhecimento); e 2) questões sobre direitos de cidadania e desigualdades sociais em que diferenças étnicas, de classe, sexuais, etárias, geracionais, religiosas etc, são base para discriminações e construções de hierarquias.

Para visualizar a programação completa deste GT clique aqui

3ª Sessão: Educação, Direitos e Políticas de Reconhecimento
Coordenação: Marcella Beraldo de Oliveira(UFJF)

Debate: José Maurício Arruti(PUC-Rio), Valentina Salvi (UBA-CONICET)
Título Tipo Participantes Resumo Trabalho completo
Los indígenas en Salta (Argentina) despues de las políticas de reconocimiento. Perspectivas Oral Catalina Buliubasich - Autor (CEPIHA. UNSa)

Educação em Direitos Humanos: a justiça social em debate Oral Brena Costa de Almeida - Autor ()
Ana Caroline A. Oliveira - Co-Autor (UFMA)
Flavio L. Castro Freitas - Co-Autor (UFMA)

O Direito das Crianças na sociedade dos Adultos: Diferenças de Compreensão, Conflito e Superação. Oral Antonio Luiz da Silva - Autor (UFPB)

Passaporte cultural e político: observações sobre a inserção das religiões no espaço publico escolar Oral Maria Edi da Silva - Autor (UFPE)

SER OU NÃO SER MINORIA: A (DES)CONSTITUIÇÃO DA REALIDADE PELO DIREITO NO CASO CAIÇARA Oral Larissa Mizutani - Autor (UnB)

NO CORAÇÃO DA SELVA: ATENTADOS À CONDIÇÃO HUMANA NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA Oral Dorival da Costa dos Santos - Autor (UFF)

"Conflictos sociales y representaciones colectivas: su abordaje en las instituciones escolares" Oral María Luján Bertella - Autor (UNTREF / UBA)

A Fala de Tupã’I, Vida e Afirmação de um Líder Guarani: os novos caminhos da liderança indígena. Painel José Henrique Prado - Autor (UFGD)
Bruna Egidio - Co-Autor (UFMS)

Repertorias.Un tiempo y un lugar para contar nuestras historias. Painel Daniel Trincheri - Autor (FBA UNLP)
Marcela Trincheri - Co-Autor ()
Adriana Clavijo - Co-Autor ()

Efetividade dos Direitos Humanos na execução da pena:Uma análise no Presídio Regional de Santa Maria Painel Alessandra Alfaro Bastos - Autor (UFSM)

Etnografias e Culturas Escolares no Mundo Ibero-Latino-Americano

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 13 Jul 2011 13:14:00 +0000

IX RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul

UFPR, Curitiba, de 10 a 13 de julho de 2011

GT37 - Etnografias e Culturas Escolares no Mundo Ibero-Latino-Americano

Amurabi Oliveira (UFAL)
Sandra Tosta (PUC-MG)
Ricardo Vieira (IPL – Portugal)

Na antropologia, questões que dizem respeito às formas de produção, transmissão e distribuição do conhecimento, nas diversas sociedades e culturas tem-se mostrado uma constante em seu debate. Longe de configurar algo novo, como nos aponta Gusmão, o diálogo entre a antropologia e a educação remonta ao próprio debate do culturalismo americano, iniciado por Boas, mas continuado por autores como Mead e Benedict. Buscamos aqui alargar o debate entre estes dois campos, destacando o universo escolar como objeto antropológico, bem como a etnografia como possibilidade metodológica para o este universo. Pensar a educação (e a escola de modo particular), como universo de práticas, representações, fricção interétnica, etc, é trazer à tona a necessidade de lançar um olhar antropológico sobre tal realidade. Abrimos, assim, a possibilidade para os mais diversos diálogos possíveis entre estes dois campos, destacando o caráter polifônico desta articulação.

Trabalho do Lapf:
José Maurício Arruti -(PUC-Rio)
- O debate em torno de uma “educação quilombola” – notas entre o micro e o macro
Resumo:
Este trabalho tem o objetivo de apresentar um breve panorama do debate que começa a ser desenhado em torno de uma proposta de "educação diferenciada", voltada especificamente para as populações quilombolas. Tendo por referência desde os macro-dados do Censo Escolar, até a etnografia de uma disputa local, travada no contexto de uma comunidade quilombola em particular, mas passando também por experiências municipais, estaduais e nacional de definição de Diretrizes para a “educação quilombola”, nossa investigação busca delimitar o campo de mediações políticas, institucionais e culturais em torno do tema, destacando os pressupostos e categorias centrais do debate. Para isso será fundamental identificar as relações entre a emergente idéia de "educação quilombola" e experiências anteriores e já relativamente consolidadas, como a Educação Indígena e a Educação do Campo.

Para visualizar a programação completa deste GT clique aqui

Os usos da antropologia em tempos de multiculturalismo oficial

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 13 Jul 2011 13:09:00 +0000

IX RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul

UFPR, Curitiba, de 10 a 13 de julho de 2011

MR 35 - Os usos da antropologia em tempos de multiculturalismo oficial: dilemas e desafios da relação atual entre antropologia e estado

Coordenação: José Maurício Arruti (PUC-Rio)
Coordenação: Miriam Hartung (UFSC)
José Antonio Kelly (UFSC)
Morita Carrasco (UFBA)
Vânia R. Fialho e Souza (UFPE)

13/07/2011 – 4ª feira – Horário: 9h-11h30

Os Estados latino-americanos contemporâneos foram marcados, na última década, pela disseminação de reformas constitucionais e pela implantação de políticas de reconhecimento da diversidade sócio-cultural. Ao inverter o postulado assimilacionista e assumir o multiculturalismo como matriz política e jurídica, buscam incorporar novos saberes e gramáticas, cujo fundamento está na Antropologia. Tal reaproximação entre Antropologia e Estado já não pode ser vista nem como variação do papel da disciplina no empreendimento colonial, nem apenas como crítica ao Estado monocultural e nem pode ser interpretada dentro dos estreitos limites do debate operacional e metodológico. Tal relação implica, hoje, em novas tensões, desafios e dilemas. Trata-se, pois, de discutir o ponto de vista da disciplina neste novo contexto de reaproximação com o Estado e o impacto dessa relação sobre seus pressupostos teóricos.

Estudos sobre Mediação e Alteridade

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 25 May 2011 13:51:00 +0000

Seminário do Grupo de Estudos sobre Mediação e Alteridade (GEMA)
Universidade Federal de São Paulo / CEBRAP - 25 a 27 de maio de 2011

Universidade Federal de São Paulo - 25 a 26 de maio de 2011

Religião e alteridade
Data: 25 de maio de 2011
Horário: 14h00-16h30

Em debate:

Missões católicas e protestantes no Planalto Central angolano colonial em perspectiva comparada – Iracema Hilário Dulley (Doutoranda – USP/Cebrap)
Controvérsias e alteridade: um primeiro olhar sobre a circuncisão em mulheres Kikuyu no Quênia – Alessandra Gando Guerra (Graduanda – Unicamp/Cebrap)
Construindo alteridades: relações entre padres, pastores e xamãs na descrição antropológica e histórica – Thiago Fijos de Souza (Graduando – Unifesp/Cebrap)

Debatedores convidados:

Prof. Dr. John Monteiro (Unicamp)
Prof. Dr. Omar Thomaz (Unicamp)
Profa. Dra. Cristina Pompa (Unifesp/Cebrap)

Horário: 17h00-19h30

Exposição: “Outros Outros: Um Jesuíta, um Brâmane e as Fronteiras da Alteridade na Índia, Século XVII” – Prof. Dr. John Monteiro
"A antropologia, os campos e a etnografia de situações limite" – Prof. Dr. Omar Thomaz (Unicamp)
Construindo o outro: a herança das categorias missionárias – Profa. Dra. Cristina Pompa (Unifesp/Cebrap)

Religião e debates públicos
Data: 26 de maio de 2011
Horário: 09h00-11h00

Em debate:

Religião, televisão e esfera pública: por uma abordagem relacional – Leonardo Siqueira Antonio (Mestrando – PPGCS/Unifesp/Cebrap)
O vai e vem dos conceitos: de categoria analítica a categoria nativa ou vice versa. O caso do sincretismo – Profa. Dra. Melvina Afra Mendes de Araújo (Unifesp/Cebrap)
“Temos compromisso com os pobres”: processos de construção de alteridade e mediação entre protestantes históricos e “comunidades carentes” – Dra. Eva Lenita Scheliga (Cebrap)
Lendo Museus Salesianos – Aramis Luis Silva (Doutorando – USP/Cebrap)

Debatedores convidados:

Profa. Dra. Patrícia Birman (UERJ)
Prof. Dr. Rúrion Melo (Unifesp/Cebrap)

Religião, mediação e identidades
Data: 26 de maio de 2011
Horário: 11h30-13h30

Em debate:

“Comunidades remanescentes de quilombos” – Sabrina D’Almeida (Mestranda – PPGCS/Unifesp/Cebrap)
Sobre ‘violência’ em terras Yanomami – João Roberto Bort Júnior (Mestrando –PPGCS/Unifesp/Cebrap)
Os sinais da missão: disputas em torno da legitimidade da libras e do português sinalizado na Igreja Católica – Dr. César Augusto de Assis Silva (Pós-doutorando – Cebrap)

Debatedores convidados:

Profa. Dra. Paula Montero (USP/Cebrap)
Prof. Dr. José Maurício Arruti (PUC/Rio)

Cebrap – 27 de maio de 2011

Horário: 16h00-19h30
Exposição:

"Utopias, heterotopias e alguns processos de mediação" – Profa. Dra. Patrícia Birman (UERJ)
“Alteridade: um objeto antropológico?” – Profa. Dra. Paula Montero (USP/Cebrap)
Em torno dos ‘processos de formação’ – Prof. Dr. José Maurício Arruti (PUC/RJ)
“Liberalismo e teoria crítica: Dois diagnósticos sobre a religião na esfera pública” – Prof. Dr. Rúrion Melo (Unifesp/Cebrap)

Da ‘educação do campo’ à ‘educação quilombola’

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 18 May 2011 12:12:00 +0000

Da ‘educação do campo’ à ‘educação quilombola’:
O caminho aberto pela centralidade do território

J. M. Arruti

Depois de mais de uma década de luta por uma educação diferenciada para a população do campo, foi aprovado, em novembro de 2010, o decreto (nº 7.352) que “dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA”. Nesta luta, os movimentos sociais do campo buscam reverter duas características fundamentais do sistema educacional brasileiro: a lógica centrada no urbano e a predominância de políticas públicas generalistas que desconhecem as especificidades de determinadas populações, entre elas a do campo. Na história da educação brasileira o campo sempre foi percebido como um lugar “outro” que, a partir de uma perspectiva francamente etnocêntrica e evolucionista, representa a carência e o atraso, isto é, espaço social a ser desenvolvido dentro dos padrões urbanos, e não em função de suas características próprias. É contra tal lógica que se defende a proposição de uma política diferenciada, cujo objetivo não deve ser mais levar a mesma escola a todos os lugares e populações, mas criar uma escola que reconheça e dialogue com esta diversidade.

Esta necessidade emerge da constatação de que uma das maiores e mais importantes conseqüências daquela lógica urbanocêntrica é a formação de uma juventude que não tem mais nenhuma empatia com o modo de vida de sua própria família e que muitas vezes está pronta a trocar o campo pela periferia urbana. Uma “educação do campo” pretende criticar e reverter estes aspectos, enfatizando a importância de incorporar na definição da educação, a importância da terra e do território, da cultura e da identidade dos povos do campo.

É por isso que no documento de 2010 o objetivo da política de educação do campo é definido como a “ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo”, que passa a ser responsabilidade da União em colaboração com os estados e municípios. Neste documento determina-se que as escolas situadas em área rural ou urbana, mas que atendam a população do campo, observem as seguintes recomendações:

Elaborem seu projeto político pedagógico (P.P.P.) específico, que articule processos de investigação, desenvolvimento social e sustentável e mundo do trabalho;
Ofereçam formação inicial e continuada de professores;
Garantam infraestrutura e transporte, materiais e livros didáticos específicos, além dos equipamentos básicos, como biblioteca, área de esporte e laboratórios;
Considerem a necessidade de flexibilizar o calendário escolar;
Incorporem a perspectiva da pedagogia da alternância, especialmente para o Ensino Médio e Superior;
Trabalhem com classes multisseriadas, especialmente nos anos iniciais;
Ofereçam alimentação escolar de acordo com as especificidades e características da região do campo, inclusão digital para esta população e elaboração de material didático.

Um elemento central na justificativa de uma “educação do campo” é a nova atenção e importância que se deve dar ao vínculo entre terra, território e escola. Segundo pensadores como Miguel Arroyo, a atenção ao território é a recomendação principal que deveria nortear a formação de educadores do campo.

Mas, se levarmos a sério esta recomendação, acabaremos por perceber que existem muito mais modos de se relacionar com a terra do que aqueles previstos sob a categoria de “camponês”, “agricultor familiar” e “trabalhador rural”, que em geral descrevem as “populações do campo” e que está na base da reflexão sobre a “educação do campo”.

Isso implica reconhecer que, se a crítica que a “educação do campo” faz às escolas convencionais é boa, o modelo que é proposto no seu lugar acaba apresentando também um viés homogeneizante. As definições dadas pela lei às “populações do campo” (assim como acontece com a definição de “camponês”) está centrada no “modo de produção”, isto é, na sua forma econômica, sem dar a devida atenção ou retirar todas as consequências de questões como identidade, história e memória. Isso acontece porque, apesar de sempre se saber da grande parcela de população negra que compõe o campesinato e o proletariado rural brasileiro, isso nunca conferiu particularidade a essa população, seja do ponto de vista da historiografia, da militância social ou das políticas públicas. O debate em torno de uma reforma agrária ampla e democrática parecia dar conta de todos os dilemas vividos por essa população.

Foi apenas em meados dos anos de 1980 que os rumos da discussão sobre a reforma agrária começaram a apontar para certas particularidades da posse da terra das populações negras rurais do norte do País. Chamou-se a atenção para a existência de inúmeras situações em que o campesinato se organizava de forma distinta da que sempre orientou os assentamentos de reforma agrária, baseados em um parcelamento individualizado da terra, próprio à herança cultural européia.

Assim, se voltarmos à recomendação de se dar atenção e importância ao vínculo entre terra, território e escola, afirmado pelos princípios que estão na origem da “educação do campo”, será necessário observar que as comunidades quilombolas têm como uma de suas características definidoras justamente as “terras de uso comum”, o que deveria ser levado em conta na imaginação de uma novo formato de escola para estas populações. O uso comum, a memória da escravidão, o racismo institucional a que foram historicamente submetidas, a identidade de negros, acabam ampliando o quadro de questões que deveriam ser contempladas por uma escola do campo dirigida para comunidades quilombolas.

Mas, ao contemplar tais características e demandas, esta escola continuaria sendo “do campo” ou se converteria em “escola quilombola”?

É nesta direção que aponta o documento da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. O documento recomenda a elaboração de uma legislação específica para a educação quilombola que observe:

“o direito à preservação de suas manifestações culturais e à sustentabilidade de seu território tradicional” e

“a garantia de participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados”.

E, de forma parecida com o que acontece no documento sobre “educação do campo”, nele é dada grande ênfase ao tema da formação dos professores (quatro dos oito itens são sobre isso), além de se acrescentar uma atenção específica à elaboração “materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo”.

Abre-se, assim, uma pauta de grande importância para o destino do movimento e das próprias comunidades. Uma pauta na qual pensar a educação é não implica apenas pensar o futuro, mas também preparar-se para as lutas do presente, agenciando de forma renovada o passado.

SEPPIR discute abordagem das Relações Etnicorraciais no PNE

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 11 May 2011 16:25:00 +0000

Encontro reuniu especialistas que atuam com a temática Educação das Relações Etnicorraciais, para discutir estratégias de participação na análise e tramitação do PL 8035/10, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Sociedade civil pode enviar contribuições até amanhã (12/05), para o e-mail pne_e_relacoes_etnicorraciais@yahoo.com.br

As relações etnicorraciais não estão suficientemente contempladas no PL/PNE 2011-2020. Esta é avaliação de especialistas em Educação, que reuniram-se com a SEPPIR para discutir o Projeto de Lei - PL 8035/10, que trata do PNE, em tramitação na Câmara dos Deputados. Após discussões iniciais sobre o conteúdo do PL, o grupo decidiu pela elaboração de um documento, com recomendações de educadores e lideranças do movimento negro, para subsidiar Emendas Parlamentares a serem apresentadas à Comissão Especial do PNE, entre 20 de maio e 15 de junho.

As contribuições da sociedade civil poderão ser enviadas até amanhã (12), para o e-mail pne_e_relacoes_etnicorraciais@yahoo.com.br. Uma comissão, escolhida entre participantes da reunião, fará a sistematização de um texto, a ser aprovado pela CADARA - Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afrobrasileiros, do Ministério da Educação. A CADARA é composta por 34 membros, representantes da Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, de outros órgãos das três esferas de governo, representantes de Fóruns Regionais de Educação, da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entre outros.

Na reunião da SEPPIR, Além de membros da CADARA, estiveram presente especialistas de entidades atuantes da área de Educação como o Ceert - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

Outra oportunidade de interferir no texto do Plano Nacional de Educação é participando dos Seminários Regionais, que estão sendo organizados pela Comissão Especial do PNE. Serão realizados 30 seminários, sendo que Fortaleza (16/05) e Rio de Janeiro (20/05) sediam os primeiros. Também estão programadas cinco audiências públicas temáticas e dois Seminários Nacionais, o primeiro previsto para 02 de junho e o segundo com data ainda a confirmar.

As atividades são coordenadas pela Comissão Especial de Análise do PNE (CE/PNE), criada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da Câmara dos Deputados, para analisar o PL 8035/10. A CE é presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e tem como relator o deputado Ângelo Vanhonhi (PT/PR). A Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR está em processo de análise do PNE, para também apresentar contribuições.

Críticas ao PL 8035/10

As contestações ao texto do PL 8035/10 giram em torno da indefinição de uma educação igualitária, que contemple as diversidades e reconheça as desigualdades raciais no sistema de ensino nacional. Outra reclamação é direcionada às metas e estratégias, cuja formulação é considerada imprecisa no que se refere às questões de interesse da população negra, especialmente no tocante à Educação das Relações Etnicorraciais. Um exemplo citado foi a Lei 10.639/03, que aparece apenas uma vez no PL como estratégia de uma Meta.

Os especialistas reclamam também da não incorporação das resoluções da última Conferência Nacional de Educação (CONAE) no PL. Afirmam ainda, que o texto não contempla as Diretrizes Curriculares Nacionais para Implementação da Lei 10.639/03, que tem inclusive um Plano Nacional de Implementação, lançado pelo Governo Federal.

Lutas por Reconhecimento e processos de territorialização no Brasil

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Tue, 10 May 2011 12:38:00 +0000

No dia 12 de maio (13hs) estaremos discutindo com os pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do IPPUR /UFRJ (Fundão, prédio da Reitoria, 5o. andar), a relação entre “Lutas por Reconhecimento e processos de territorialização no Brasil”. Estão todos convidados.

Jovens índios com acesso à internet questionam ritos dolorosos

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Mon, 09 May 2011 23:13:00 +0000

A maioria dos índios adolescentes esperneia e chora. Serão tatuados à força no rosto com espinhos. Os jovens ikpengs do Xingu, que conhecem a cidade e gostam do Facebook, sabem que há lugares em que isso não existe.

Não há, claro, anestesia. Tudo acontece a seco. Trata-se de apenas um dos rituais dolorosos de iniciação na vida adulta que os jovens índios agora questionam.
Também no Xingu, há meninas que ficam mais de um ano reclusas ao menstruar pela primeira vez. Um pouco mais longe, no Amazonas, meninos enfiam a mão em luvas repletas de formigas venenosas.
Mutuá, 13, é um dos que passaram pela tatuagem e reclamam. "Judiaram de mim, e eu era pesado para que me segurassem" --no caso dos ikpengs, em geral os índios são surpreendidos quando ainda estão dormindo.
O ritual continua acontecendo, queiram os jovens ou não. "Na minha vez eu também não queria, mas quando te pegam não tem como fugir", admite uma das lideranças da tribo, Kumaré Ikpeng.
No Xingu, onde Kumaré vive, o mundo não indígena, porém, está cada vez mais presente --e o impacto é mais forte entre os adolescentes.
Por todo lado, por exemplo, há laptops e celulares. "Além disso, os homens têm muito contato com o mundo, viajam, estudam, muitos trabalham para a Funai", diz Sofia Madeira, antropóloga e doutoranda pela Unifesp.

"Alguns meninos não entendem a razão dos rituais, alguns se negam. Falam 'ah, na cidade não faz isso, né?'. O jovem vê o mundo na internet e o sonho dele se transforma, ele quer carro, Twitter, namorar uma branca."

Para Madeira e para Sofia Mendonça, médica-antropóloga do projeto Xingu (Unifesp), o fenômeno preocupa, porém. "O fascínio pelo modo de vida que esses adolescentes encontram na cidade ao saírem para estudar é uma ameaça", diz Mendonça.

"Diferentemente dos mais velhos, estão em um momento de construção da personalidade, vulneráveis." Isso reforça a importância do rito de passagem, argumenta.

"Ele protege o jovem, auxilia nessa mudança de papel social. Nós, não indígenas, perdemos a noção da importância dos rituais de passagem, por isso tantos adultos seguem na adolescência."

Carlos Minuano
Colaboração Para A Folha, Do Xingu

Fonte: Folhateen 09/05/2011

Museu, repressão, ciência e racismo: o caso do Museu Estácio de Lima em Salvador

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Sat, 07 May 2011 19:47:00 +0000

O Museu Estácio de Lima (Av. Centenário, s/nº Centenário, Salvador, telefone: 71.3203-1599), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, expõe um acervo bastante diversificado, composto de peças que pertenciam ao Dr. Estácio de Lima, assim como aos institutos Pedro Melo, Médico Legal Nina Rodrigues e Criminalística Afrânio Peixoto, que compõem o Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.

Apesar do acervo pequeno, o Museu ganhou notoriedade pela natureza da sua coleção. Sua mostra permanente é composta objetos relacionados com o crime e a contravenção (armas, instrumentos de roubo, drogas, aparato de falsificadores, etc.), por restos mortais, órgãos mutilados, fetos monstruosos, aberrações recolhidas por médicos legistas e, por fim, em uma terceira seção, a exposição conta com objetos indígenas e peças de arte sacra afro-brasileira: paramentos, instrumental religioso, ícones, objetos sagrados do culto do candomblé.

O acervo e sua organização refletem a concepção que orientava os primeiros estudos acadêmicos sobre candomblé no Brasil, realizados por médicos, geralmente professores da Faculdade de Medicina da Bahia, como Nina Rodrigues e Estácio de Lima. Eles consideravam que a religiosidade afro-brasileira era manifestação de uma patologia que explicaria também a criminalidade em geral, também associada à população negra. Daí a origem e concepção do Museu, que começou a ser montado em 1901, quando o médico legista Nina Rodrigues reuniu em uma sala na antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, peças criminais e objetos da cultura indígena e afro-brasileira, com o objetivo de ampliar seus estudos antropológicos.

Na década de 1990 foi iniciado um movimento para a retirada das peças sacras afro-brasileiras do Museu, resultando, em 1997, na recomendação do Ministério Público Federal de que tais peças fossem transferidas para o Museu da Cidade.

Até essa data, escolas públicas de Salvador levavam seus alunos, do ensino fundamental e do curso secundário, para visitar a exposição onde objetos de culto do candomblé eram apresentados junto a armas de crime e ao que a medicina chama de monstros. Assim a Faculdade de Medicina da Bahia e, depois, a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia ministraram, durante meio século, espantosas aulas de racismo, sistemáticas, regulares, a um público formado, em grande medida, por crianças e jovens. Quantos preconceitos essa estranha pedagogia da discriminação há de ter plantado? Lembremos que ela invocava a autoridade da Ciência: da Psiquiatria, do Direito, da Medicina Legal... (Serra, 2011)

No vídeo Museu Estácio de Lima a equipe do projeto Egbé de Koinonia apresenta um passeio pelo Museu da década de 1980, que se encerra com trechos de um debate sobre o passeio entre estudantes do ensino médio.

No recente texto A tenacidade do Racismo, o antropólogo Ordep Serra recupera, na forma de um relatório a respeito do caso "e de outras agressões à memória dos cultos Afro-Brasileiros", uma memória desta história e de como ela não está superada.

jm arruti

Lapf no V Encontro de Escravidão e Liberdade

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Fri, 06 May 2011 21:49:00 +0000

V Encontro de Escravidão e Liberdade

Sessão 3:
Comunidades negras e quilombos, ontem e hoje
11 de maio, quarta feira / 10h – 12h

Coordenadora e Comentarista:
Beatriz Loner (UFPel)

Trabalhos:

Cláudio Baptista Carle (UFPel) e Solange de Oliveira:
- COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MAÇAMBIQUE: MEMÓRIA, MARCADORES TERRITORIAIS E PROCESSOS DE RESISTÊNCIA

Daniela Yabeta (doutoranda -UFF / Lapf PUC-Rio):
- "MARAMBAIA VERSUS MARINHA”: CONFLITO PELA TITULAÇÃO DE UM TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO RIO DE JANEIRO
(Texto em PDF)

Rosane Aparecida Rubert (UFPel) e Luiza Spinelli Pinto Wolff:
- PARENTESCO ESCRAVO E EM COMUNIDADES NEGRAS RURAIS: UM ESTUDO DE CASO
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Quilombolas do Rio de Janeiro reclamam da morosidade no processo de titulação

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Fri, 06 May 2011 21:14:00 +0000

Quilombolas do Rio de Janeiro reclamam da morosidade no processo de titulação

O Fórum Estadual Intersetorial Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores artesanais, reuniu ontem (02/05) cerca de 60 pessoas no Auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Entre os quilombolas, estavam presentes representantes da Acquilerj (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro) e das comunidades de Maria Conga (Magé), Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis), Marambaia (Mangaratiba), Alto da Serra (Rio Claro), Maria Joaquina (Cabo Frio), Barrinha (Campos dos Goytacazes), São Francisco (São Francisco de Itabapoana), Caveira/Botafogo (São Pedro d´Aldeia), Botafogo (Cabo Frio) e Rasa (Armação de Búzios).

A principal reivindicação dos quilombolas foi com relação aos processos de titulação de suas terras. Representantes das comunidades de Santa Rita do Bracuí (Angra dos Reis) e da Rasa (Armação de Búzios) disseram que a morosidade desses processos permite que as invasões aumentem cada dia mais e por conta disso, perdem seus territórios pleiteados.

Diante da dificuldade com relação a titulação no âmbito federal, os quilombolas questionaram sobre a possibilidade de titulação pelo Estado do Rio de Janeiro, via Iterj (Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro). Durante os encaminhamentos, ficou decidido que os quilombolas cobrarão uma participação maior do Governo do Estado nessa questão da regularização fundiária.

Também estiveram presentes no Fórum representantes da Suppir (Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Sesdec (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), Ministério Público Federal, Previdência Social e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O próximo encontro está previsto para 13 de junho e acontecerá na Aldeia Indígena Sapukai em Bracuí, Angra dos Reis.

Daniela Yabeta
Observatório Quilombola

O 'Velho Oeste' no 'Oriente Médio': Metáforas militares no território indígena real e imaginário

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Thu, 05 May 2011 13:40:00 +0000

The ‘Old West’ in the Middle East: U.S. military metaphors in real and imagined Indian Country
by Stephen Silliman
Published in: American Anthropologist [2008]

O artigo analisa os usos da metáfora do "Indian Country” nas atividades militares dos EUA no Oriente Médio a partir de uma perspectiva crítica antropológica. A pesquisa revelou a proliferação desse discurso entre os soldados, estrategistas militares, jornalistas e usuários da internet para se referir a um território hostil, inseguro e perigoso, tanto no caso do Iraque quanto do Afeganistão. A relevância deste uso simbólico nos conflitos armadas dos EUA no século XXI atesta o poder de perpetuação desta metáfora nas narrativas nacionais de um colonialismo doméstico e exterior. Ao evocar as "guerras indígenas" do século XIX no Oeste Norte-Americano como metáforas e paralelos da atual guerra no Iraque, oferecendo lições de combate para a guerrilha, tais narrativas reinscrevem as histórias épicas do imperialismo dos EUA de forma a-crítica, ligando passado e presente por meio da re-narrativa das lutas e conflitos com os índios americanos tomadas a partir da perspectiva contemporânea sobre o terrorismo.

Contra a ideologia racialista

noreply@blogger.com (José Maurício Arruti) — Wed, 04 May 2011 12:35:00 +0000

Entrevista de José Castello com Antonio Risério

José Castello - Em seu novo livro, A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros, você defende a idéia de que, ao tratar da cultura brasileira, não podemos nos iludir com fantasias fáceis, novos truques ideológicos e maniqueísmos simplificadores. Você se empenha, ainda, em não fugir da questão chave posta pela idéia de uma democracia racial e cultural. Contra quais idéias dominantes você escreveu este novo livro? Em que direção vai esse caminho original que você vem nos oferecer?
Antonio Risério - Estou nadando, clara e decididamente, contra a maré "bem-pensante", hoje, no Brasil. De uns tempos para cá, enquanto negromestiços norte-americanos passaram a reivindicar sua "identidade birracial", aproximando-se assim do modelo brasileiro, o que está acontecendo aqui é um movimento inverso: negromestiços tentando enfiar a rica e múltipla realidade racial brasileira na camisa-de-força do padrão dicotômico norte-americano, que é essencialmente racista e foi criado pelos senhores brancos do sul dos EUA. Os EUA são o único país do mundo onde a existência de mestiços de branco e preto não é socialmente reconhecida - basta uma gota de "sangue negro" para fazer do indivíduo um "negro" (jamais um "branco", é claro).
É isto o que está sendo transposto para cá, por nossos acadêmicos racialistas e agrupamentos ativistas neonegros. Trata-se de tentar transformar o Brasil num campo racial nitidamente polarizado, com base no que aconteceu na vida norte-americana, como se a experiência histórica de um povo pudesse ser simplesmente substituída pela experiência histórica de outro. Daí que o racialismo político-acadêmico de professores e militantes tenha baixado o decreto ideológico de que inexistem mestiços em nosso país. De que nossos morenos e mulatos não passam de uma perversa ilusão de ótica. É certo que a mestiçagem brasileira recebeu, no século passado, uma interpretação senhorial, mistificadora. Mas a solução não é abolir o problema, mesmo porque continuamos mestiços. Temos de saber encarar os fatos. Mestiçagem não é sinônimo de igualdade, nem de harmonia. Não exclui o conflito, o racismo. E a melhor prova disso é o próprio Brasil. É claro que nunca vivemos numa democracia racial. Mas realizamos conquistas que nos autorizam a acreditar que podemos avançar nessa direção. Que podemos realizar o mito, fazendo com que ele se encarne na história.
O multiculturalismo é, ao mesmo tempo, uma idéia muito rica e uma idéia contaminada de mal-entendidos e confusões. De qualquer modo, ela parece estar no centro dos principais debates culturais de hoje. O multiculturalismo é uma característica crucial da cultura brasileira. Mas, você mostra, nenhuma das culturas que aqui chegou conseguiu conservar sua "pureza", nesse sentido somos o país das impurezas. Que dificuldades, mas também que vantagens essas contaminações nos oferecem?
Minha visão é algo diferente. De um modo geral, podemos dizer que existem países multiculturais e países sincréticos. O Brasil é um país essencialmente sincrético. Não temos aqui nada de parecido com o bilingüismo paraguaio, com as divisões que detonaram a antiga Iugoslávia, com os cingaleses e tâmeis que fragmentam o Sri Lanka, com o que acontece na Nigéria e na Indonésia. Não temos conjuntos culturais fechados, ensimesmados. Aqui, apesar das crueldades da escravidão, as coisas se mesclaram em profundidade. Daí que eu costume dizer que, culturalmente, mesmos os brancos brasileiros são mais africanos do que os negros norte-americanos.
Mas há, ainda, uma outra distinção. Uma coisa é a realidade multicultural de um país, outra é a ideologia multiculturalista. O multiculturalismo se opõe às interpenetrações culturais, defendendo o desenvolvimento separado de cada "comunidade" étnica, de modo que esta possa permanecer sempre idêntica a si mesma, numa espécie qualquer de autismo antropológico. Ora, nem o Brasil é multicultural, nem há lugar aqui para o multiculturalismo, a não ser que, como dizia Adam Smith, neguemos a evidência dos sentidos em nome da coerência de nossas ficções mentais. Hoje, de resto, a experiência sincrética brasileira se tornou referência para o mundo globalizado, com todos os seus encontros e atritos interétnicos.
Você estuda, em particular, a presença da cultura negra no cinema brasileiro e na música popular brasileira. E faz, sempre, um contraponto com o que se passa na cultura norte-americana. Por quê?
Sublinho o assassinato espiritual do africano nos EUA. Lá - sob a pressão cruel e poderosa do poder puritano branco - as culturas africanas foram destroçadas, varridas do mapa. É por isso que não há orixás nos EUA (eles só começaram a voltar no século 20, com migrações antilhanas). Os pretos abraçaram a Bíblia. Criaram uma variante do cristianismo puritano. E como elementos, práticas e sistemas simbólicos de origem nitidamente africana inexistem na sociedade norte-americana, também inexistem na criação estética desta mesma sociedade. Dessa perspectiva, a cultura norte-americana pode ser resumida em poucas palavras: nunca ninguém fez nenhum "despacho" na cabana de Pai Tomás.
O que vemos no Brasil é justamente o contrário disso. Faço o contraponto para mostrar as enormes diferenças que existem entre as experiências históricas e sociais do povo brasileiro e as do povo norte-americano, com a sua rígida separação entre um mundo cultural branco e um mundo cultural negro, coisas que são fundamentais, mas que nossos atuais racialistas político-acadêmicos não levam em consideração. Se o que aconteceu nos EUA tivesse acontecido também no Brasil, em Cuba e no Haiti, não teríamos hoje sequer vestígios de deuses africanos em toda a massa continental das Américas. Teria sido melhor assim? Não creio.
Você se esforça para mostrar que essa influência negra não deve ser tratada só como um elemento de formação, como um aspecto importante do passado, mas também como algo presente, e ainda, como algo que diz respeito ao futuro de nossa cultura. Que exemplos você poderia oferecer da vitalidade da tradição negra? Onde e por quem ela é anulada, e onde consegue não só sobreviver, mas se fortalecer?
O ponto principal é que signos culturais de origem africana fazem parte de nosso presente social e cultural. Impregnam e imantam a nossa ambiência. Por isso mesmo, não comparecem, na criação estética brasileira, como dados arqueológicos ou como relíquias salvas de um naufrágio. Pelo contrário: aparecem como produtos concretos da vivência pessoal de nossos criadores (muitos deles, negromestiços) ou, pelo menos, como coisas que existem objetivamente à sua volta. Veja a criação plástica de Rubem Valentim, que é uma espécie de Mondrian dos terreiros, a um só tempo ancestral e construtivista. Veja a obra de alguns criadores do cinema novo, a produção poético-musical de Caetano Veloso, a literatura brasileira, onde Iansã pode irromper até mesmo nas Galáxias de Haroldo de Campos. O fato é que temos a presença ancestral da África na arte brasileira de invenção.
Quanto à segunda pergunta, vejo um quadro complicado. Se o candomblé se fortaleceu em meio às elites, está se enfraquecendo em âmbito popular. As massas negromestiças brasileiras estão abandonando os terreiros e aderindo às igrejas neopentecostais, que se utilizam, diabolicamente, de crenças populares e de práticas das religiões negras, como a técnica do transe. Não quero fazer profecias, mas acho que estamos caminhando para a formação de um neocandomblé, não só em São Paulo, mas também na Bahia. Um neocandomblé que se configura a partir da presença, nos terreiros, de pessoas das mais diversas cores, classes e formações culturais.
Apesar do prestígio do futebol brasileiro, o futebol continua a ser um tema recalcado em nossa cultura. Você não se esquiva dele e mostra como, apesar de ser um esporte da elite inglesa, ele logo sofreu entre nós uma sábia apropriação popular. Mostra, ainda, como a expansão do futebol afetou o crescimento do rádio e da imprensa brasileiras, como ele se tornou produto de exportação e como fomentou uma indústria. Mas como, apesar disso tudo, nunca perdeu a liberdade e a criatividade. Em que medida a recriação ou reinvenção do futebol pelo povo brasileiro ainda é desprezada e por quê? Que fatores levaram, entre nós, a uma valorização estética do futebol, a ponto de ele se tornar um "futebol-arte"? Você chega a dizer que o futebol brasileiro é "filho do barroco" - o que isso significa exatamente?
Não acredito que haja desprezo, hoje, por essa proeza popular de recriação ou reinvenção de um esporte inglês. Dos tempos de Mario Filho e Nelson Rodrigues para cá, cresceu e muito, por sinal, a legião dos que examinam, estudam e buscam entender a escola brasileira de futebol. E não vejo como situá-la fora da matriz barroca que está na base mesma de nossa formação e vem marcando há séculos, de uma ponta a outra, tanto em plano "erudito" quanto no "popular", a criação cultural brasileira, da arquitetura ao desfile das escolas de samba. Visões do barroco como arte do excesso, como criação lúdica e sensual, como artesanato feito para enfeitiçar os sentidos definem perfeitamente o futebol brasileiro, da folha seca de Didi ao lance desconcertante de Ronaldinho Gaúcho, ou da bicicleta de Leônidas às pedaladas de Robinho, passando pelo deus Pelé.
É o gosto pela curva, pelo floreio, pelo efeito, pela voluta, pela estetização extrema de cada jogada, pela surpresa. O povo brasileiro reinventou o futebol com a inteligência corporal específica de sua formação etnocultural. Na base, o samba e a capoeira. O ritmo e a malandragem. Não é por acaso que usamos uma mesma palavra - e de origem africana: ginga - para falar de sinuosos movimentos corporais de sambistas, capoeiristas e jogadores. E esta recriação se deu em horizonte barroco. É por isso que, acompanhando alguns estudiosos, chego a falar, sinteticamente, de uma escola barroco-mestiça de futebol.
Que marcas a escravidão, e também o movimento abolicionista que a enfrentou, deixam, ainda hoje, na cultura negra brasileira? Em que medida esses não são apenas eventos do passado, mas marcas que ainda hoje se disseminam, com força, na vida brasileira? Como se comportam, hoje, nossos movimentos negros em relação a esse passado que se perpetua no presente?
Raramente nos lembramos de que durante séculos, no Brasil, ninguém foi contra a escravidão em si. Os tupinambás praticavam a escravidão, assim como os portugueses e os africanos. Quando um determinado grupo negro se rebelava contra a sua situação, travava uma luta específica: queria se libertar do seu cativeiro, mas não hesitaria em escravizar outros grupos. Havia escravos em Palmares. E os negros malês, que se sublevaram em 1835, pretendiam escravizar os mulatos. Ou seja: do século 16 ao século 19, fomos todos escravistas. Foi com o movimento abolicionista que, pela primeira vez em nossa história, a escravidão como sistema foi colocada em questão. E, também pela primeira vez, formou-se uma ampla aliança de classes e cores, em função do combate ao sistema. Negros - livres e escravos - participaram ativamente do processo.
Nesse sentido, o 13 de Maio (ainda hoje, apesar de tudo, a nossa maior revolução social) foi, também, uma vitória negromestiça. E penso que nossos atuais movimentos negros não deveriam estigmatizar a data, desprezando a longa e dura luta vitoriosa de seus antepassados. O problema é que as nossas elites impediram a realização completa do projeto abolicionista, que visava à integração final do negro na sociedade brasileira. Não promoveram as reformas moral, educacional e agrária que eram reivindicadas pelas lideranças abolicionistas. Nabuco dizia que acabar com a escravidão não bastava: era preciso liquidar todos os vestígios do regime. E isto não foi feito. É por isso que a maioria dos negromestiços vive ainda no subsolo da sociedade brasileira. E que ainda estamos lutando para completar a obra apenas iniciada pela Abolição.
O que não acredito, ao contrário dos movimentos negros, é que a luta tenha de se dar, necessariamente, por linhas étnicas rígidas. Pela adoção do modelo racial norte-americano. Temos de pensar o Brasil por nossa própria conta e risco - ou os equívocos continuarão se sucedendo vertiginosamente. É mais difícil, mas, certamente, menos enganoso e falsificador.
Você trata da existência de uma "nova história oficial brasileira", que se distingue da velha história oficial, que era tramada na perspectiva dos colonizadores. Você chega a dizer que ela é "uma espécie de contra-história brasileira". Como ela se define? Em que medida ela construiu novos dogmatismos e novos clichês? Que aspectos e contradições de nossa história essa "contra-história", formulada nos anos 70, tratou, ela também, de dissimular e esquecer? Em que medida ela apenas substituiu mitos antigos por mitos novos?
Existe a velha história oficial do Brasil, que se institucionalizou a partir da obra de Varnhagen e da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. E existe a nova história oficial do Brasil, que nasceu na década de 1970, invertendo os sinais algébricos da "velha", e se institucionalizou mais recentemente, gravando-se nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Falo de "contra-história" porque ela pouco mais é do que uma inversão de sua antecessora. Se a "velha história" celebrava a colonização lusitana, a "nova história" celebra irrestritamente negros e índios, condenando o colonizador português ao fogo do inferno. De uma parte, ela é a história do índio eco-feliz e do negro gloriosamente empenhado na luta por sua liberdade. De outra, é a história do colonizador branco como um animal invariavelmente estuprador e assassino. De um maniqueísmo absoluto, reduz a história do Brasil, que é altamente complexa, a um filme de bandido e mocinho, idealizando os dominados e caricaturando os dominadores.
Daí que passe bem ao largo de coisas como o caráter essencialmente agressivo e belicoso da cultura tupinambá ou do fato de que os nagôs vieram parar aqui porque foram vendidos aos brasileiros pelos reis do Daomé. Enfim, é uma história de povos-anjos e povos-demônios, que converte os nossos antepassados em fantasias a-históricas. E, assim, não faz mais do que substituir mitos antigos por mitos novos - ou mentiras surradas por mentiras recentes. Se quisermos de fato nos conhecer, temos de superar esse primarismo "rousseauniano", feito sob medida para debutantes mentais.
Contrariando a idéia dominante, você faz em seu livro uma aproximação estreita entre o Brasil e Cuba. O fio de ligação principal é a santería, a religião dos orixás, e, em particular, a figura de Exu. A maior parte dos brasileiros tende a ver Cuba como um país atrasado, parado no tempo, e imobilizado sob o peso de um regime de exceção. Que elos secretos, ainda assim, seriam esses que nos unem a Cuba?
O traço de união entre o Brasil e Cuba é a África. Em termos históricos, genéticos e culturais. Costumo dizer que Cuba foi uma Bahia tardia e, ao mesmo tempo, mais avançada. Mais tardia porque o apogeu da economia açucareira cubana aconteceu no século 19, quando os canaviais baianos se encaminhavam para a decadência final. Mais avançada porque o que se implantou lá foi um parque açucareiro moderno, efeito e causa da chamada "revolução agrícola" cubana. Nessa época, as populações negras do Brasil e de Cuba experimentaram uma mudança notável. Os bantos estavam desde o início em ambos os lugares. Mas a revolução agrícola em Cuba e o estabelecimento de nexos comerciais diretos entre o Brasil e o golfo do Benim, na África, trazem para os nossos países levas e mais levas de iorubanos - chamados "nagôs" no Brasil e "lucumís", em Cuba. E os iorubanos vão marcar profundamente e para sempre as duas regiões, irmanando-as.
Isto é muito claro no campo da produção cultural. Uma antropologia das formas estéticas no Novo Mundo mostra com clareza a presença africana, sobretudo banto e nagô (ou lucumí), nas criações brasileiras e cubanas. Antes que "hacienda" de Fidel Castro, Cuba é, mais profundamente, terra de Iemanjá e Xangô. Como a Bahia.
Como você se sente e se vê no cenário cultural brasileiro de hoje? Quais são seus principais interlocutores e quais são os principais obstáculos que enfrenta? Quais são, a propósito, seus novos projetos de livros?
No campo específico da discussão das relações sócio-raciais no Brasil, hoje, minha sensação é de isolamento. De uma certa solidão política e intelectual. Por um lado, o que temos é a velha conversa de que não existe racismo no Brasil. Por outro, o que predomina é o racialismo político-acadêmico, a militância neonegra, lendo o Brasil com lentes norte-americanas. Ou seja: por um lado, o clichê insustentável; por outro, a alienação universitária e o capachismo ideológico. Nesse último caso, não se trata de combater "idéias fora do lugar", mas de lembrar que as concepções raciais norte-americanas não são conceitos, categorias universais, mas noções "nativas", indestacáveis da experiência histórica dos EUA, que procuram injetá-las em nosso meio através de suas instituições e financiamentos de pesquisas.
Além disso, o poder se comporta com excessiva reverência diante do discurso racialista. E é ignorante, como Lula pedindo perdão no Senegal. Quem tem de pedir perdão aos povos africanos, pela escravidão, são as elites africanas, que participaram ativa e lucrativamente do tráfico de escravos. Como se não bastasse, há uma certa covardia dos intelectuais, que temem contrariar os movimentos negros e serem classificados como racistas.

Fonte: Valor Econômico.

Indicação de Nilton Santos (UFF)