Lindomar Rodrigues

Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura

2012-05-30T16:21:00.000-03:00

Projetos que determinam novas atribuições e a interferem na autonomia municipal são crescentes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação de matérias de interesse do movimento e alerta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010.

Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. Para a CNM, tal projeto é inconstitucional e, se aprovado, trará significativo impacto financeiro.

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CPI aprova convocações dos governadores Perillo e Agnelo e rejeita a de Cabral

2012-05-30T15:28:00.000-03:00

A CPI criada para investigar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta quarta-feira (30) a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi rejeitada por 17 votos a 11.

Agnelo e Merconi Perillo são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Cachoeira em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Sérgio Cabral aparece em fotos durante uma viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish. De acordo com a PF, a Delta transferiu recursos a empresas fantasmas do grupo de Cachoeira.

A convocação de Perillo foi aprovada por unanimidade e a de Agnelo, aprovada por 16 votos favoráveis e 12 contrários. A data dos depoimentos ainda não está definida.

Entre os que defenderam que o governador do Distrito Federal não fosse convocado estava o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-SP). A convocação de Agnelo foi aplaudida em plenário pela oposição.

Cunha propôs adiar mais uma vez, para o dia 12 de junho, a votação de requerimentos de convocação de governadores, mas a maioria dos parlamentares decidiu apreciar os pedidos na tarde desta quarta.

Os integrantes da CPI rejeitaram requerimento para analisar as convocações em bloco - optaram por analisar o caso de cada governador individualmente.

Eleições: 82 municípios podem ter 2° turno; 5 a mais do que em 2008

2012-05-30T14:53:00.000-03:00

Neste ano, 82 dos 5.564 municípios brasileiros terão possibilidade de segundo turno nas eleições, cinco a mais em relação a 2008.

No âmbito municipal, muitos criticam o fato de o segundo turno intensificar jogos políticos e a busca por alianças, desfavorecendo a credibilidade do processo eleitoral.

No entanto, analistas políticos consultados afirmam que os municípios têm muito mais a ganhar.

Projeto de parcelamento dos débitos previdenciários recebe parecer favorável

2012-05-30T14:14:00.004-03:00

A proposta de parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios recebeu relatório favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a primeira a analisá-la.

O Projeto de Lei (PL) 1.894/2011 possui três emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e sugeridas pelo deputado Roberto Brito (PP-BA).

Todas foram acatadas pelo relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e reforçam a importância da matéria.

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Convenção do grupo de oposição em Acopiara será dia 30 de junho

2012-05-30T14:04:00.002-03:00

O grupo de oposição em Acopiara acaba de confirmar para o dia 30 de junho, sábado, a convenção que vai homologar os nomes dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores.

Os nomes de Dr. Vilmar e Dr. Rogério deverão ser confirmados para disputar a Prefeitura de Acopiara como candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

O local do evento será o Clube Social de Acopiara. A convenção está prevista para começar às 15 horas. Grandes lideranças políticas do Ceará devem prestigiar o evento.

Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho

2012-05-30T14:00:00.000-03:00

Os Municípios com mais de 50 mil habitantes devem apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) simplificado até o dia 30 de junho. A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo local de Habitação de Interesse Social.

Diversos Municípios que aderiram ao Sistema tiveram dificuldades para adequar às normas, e para que não fossem penalizados, o Ministério das Cidades prorrogou o prazo final. Por meio da Resolução 48/2011 o dia 31 de dezembro é a data final para os Municípios apresentarem a documentação. Já aqueles que optaram pelo PLHIS simplificado – os 3.846 com população de até 50 mil habitantes – o prazo final é 30 de junho.

Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios está a falta de recursos financeiros e técnicos. E o modelo simplificado instituído pela na Instrução Normativa 15 do MCidades, foi uma possibilidade para os Municípios com até 50 mil habitantes que não foram contemplados com recursos do FNHIS para a elaboração do projeto. Além disso, curso de capacitação a distância para a elaboração do projeto foi disponibilizado em 2011.

Acesso aos recursos

A lei não obriga os Municípios a integrarem o SNHIS, no entanto as obrigatoriedades do Sistema são critérios para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Assim, o ente que não estiver incluído fica impedido de receber verba do governo federal para a área de Habitação.

Após o termino do Plano, a prefeitura deve encaminhar o projeto para a aprovação no conselho local de Habitação de Interesse Social – esfera do Município. Após aprovado, deve ser encaminhado a Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica (Gidur/CEF) Agência de Atendimento do Município. Essa instância arquiva o Plano e dá entrada na tramitação da homologação – e nos demais procedimentos – de regularidade do Município, posteriormente é encaminhado para a Secretaria Nacional de Habitação do MCidades.

Prefeitura de Acopiara vai contratar nova empresa para dar continuidade as obras da adutora do Trussu

2012-05-30T13:47:00.003-03:00

Depois de gastar quase 12 milhões de reais nas obras da adutora que vai levar água do açude Trussu para Acopiara, o prefeito municipal acaba de anunciar uma nova licitação para contratar uma nova empresa para dar continuidade aos serviços.

A obra foi iniciada há mais de três e até o momento apenas 60% das obras estão concluídas. Há quem diga na cidade que a promessa da implantação da adutora foi quem reelegeu o atual prefeito.

A não conclusão desses serviços até as eleições municipais pode complicar ainda mais a situação política do pré-candidato a prefeito apoiado por Antonio Almeida.

Como a eleição está se aproximando o prefeito corre contra o tempo para ver a obra andar de forma mais acelerada.

As promessas feitas pelo alcaide acopiarense ainda hoje servem de deboche na cidade. A grande maioria de seus compromissos continua no papel.

Dados da licitação

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2012.05.10.2 CP.

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Acopiara-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de junho de 2012, às 14:00hs (quatorze horas), na sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à AV. Paulino Felix, S/N - Centro - Acopiara/CE, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2012.05.10.2 de 10 de maio de 2012, com fins a Contratação de Empresa para Execução da 4ª Etapa do Sistema de Abastecimento D'água da Adutora do Trussu, Município de Acopiara, conforme Projeto Básico Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado. maiores informações pelo fone: 0xx(88) 3565.1999, no horário de 08:00h às 12:00h, ou na sede da

Comissão.

Acopiara-CE, 15 de maio de 2012

CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS

Presidente da Comissão

Divulgada tabela com horários dos jogos da Copa das Confederações 2013

2012-05-30T12:16:00.001-03:00

Em evento realizado no final da manhã desta quarta-feira (30) no Rio de Janeiro, a FIFA e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) divulgaram a tabela e os horários dos jogos da Copa das Confederações de 2013. Fortaleza, assim como outras quatro sedes, receberá três partidas da competição. Brasília será a única a receber apenas um jogo, o de abertura do torneio.

As partidas foram marcadas para as 16h e as 19h. Entretanto, curiosamente, a disputa pelo terceiro lugar, que será em Salvador, consta com o horário de 13h, o que é impraticável na cidade nordestina.

O sorteio dos grupos deverá ocorrer somente em dezembro, em São Paulo. Por conta disso, foram dividas as partidas entre os time utilizando a letra respectiva ao grupo e a numeração que deverá ser definida no sorteio, de um a quatro.

Campeã mundial no Ceará

Fortaleza receberá um jogo de cada grupo. O primeiro será do grupo A, em que o Brasil enfrentará o membro A3 no dia 19 de junho (quarta-feira), às 16h.

O segundo jogo será do grupo B, entre B4 x B1, dia 23 de junho (domingo), também às 16h. Este jogo, provavelmente, será da seleção da Espanha, que de acordo com informações extraoficiais, será a cabeça de chave do grupo B. Já o terceiro jogo será pelas semifinais do torneiro, dia 27 de junho (quinta-feira), entre o primeiro do grupo B e o segundo do grupo A.

A final do torneio, no dia 30 de junho (sábado), no Maracanã, está marcada para as 19h.

Ministério Público do Ceará recomenda a Prefeitura de Acopiara a exonerar 52 agentes comunitários de saúde e realizar em regime de urgência concurso público

2012-05-30T10:57:00.001-03:00

O Ministério Público do Ceará enviou no dia 26 de abril deste ano uma recomendação à Prefeitura Municipal de Acopiara, na região Centro-Sul, para que sejam exonerados 52 agentes comunitários de saúde que foram contratados em desacordo com a legislação. Além disso, o MP pede a publicação num prazo de 30 dias de edital para um concurso público destinado ao preenchimento dessas vagas.

A recomendação é de autoria da promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, da 1ª Promotoria da Comarca de Acopiara.

De acordo com o MP, a contratação temporária pela administração pública deve ser para atender necessidades provisórias e os referidos funcionários já estão na Prefeitura há mais de um ano.

Além disso, o Município não justificou ou mesmo especificou qual foi a situação pontual que determinou a nomeação de servidores não efetivos para os cargos.

Imprensa em São Paulo destaca as moveleiras de Iguatu

2012-05-30T09:26:00.002-03:00

São Paulo – O município cearense de Iguatu vem se destacando na fabricação de móveis e querendo ganhar clientes no exterior com a sua produção. A cidade reúne cerca de 40 pequenas e médias empresas do segmento, além de uma grande companhia moveleira, e as lideranças locais estão se esforçando para dar mais visibilidade a elas no Brasil e exterior.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Patrícia Neila Diniz, apesar de estarem mais focadas no mercado interno, as empresas estão preparadas para exportar. Elas tiveram treinamento e têm assistência na área da Prefeitura Municipal de Iguatu e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A maioria das moveleiras de Iguatu fabrica móveis tubulares, mas o polo tem todo tipo de produto, segundo Diniz, desde o mobiliário mais fino, com madeiras requintadas, até o mais popular. Muitas das pequenas empresas trabalham fornecendo peças, componentes ou mesmo serviços para um grupo grande instalado na cidade, o Tubform, que tem as fábricas Tubform e Madeform. O grupo emprega cerca de 1.800 funcionários.

A maioria das empresas da cidade, porém, tem entre 60 e 80 empregados, de acordo com informações da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. O município de Iguatu, que fica a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza, é um polo econômico no Centro-Sul do estado do Ceará e está cercado por 14 cidades menores.

Há quase 100 mil habitantes em Iguatu e as lideranças locais vêm se esforçando para fortificar a sua indústria. Recentemente a Prefeitura disponibilizou uma área de 62 hectares – que será depois ampliada em mais 82 hectares – para a instalação de empresas, entre elas as moveleiras. O objetivo é atrair para o terreno - que já tem toda a infraestrutura - também companhias internacionais, de todo tipo de setor.

Diniz acredita que o setor de móveis como um todo empregue cerca de seis mil pessoas em Iguatu. Esta indústria e o comércio são os principais motores econômicos do município. As empresas locais da área atendem grandes nomes do varejo nacional, como Casas Bahia.

Já houve exportações de móveis de Iguatu, mas atualmente as empresas estão focadas em atender no mercado interno, em função da forte demanda e também dos problemas econômicos internacionais.

Contato

Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
Prefeitura Municipal de Iguatu - Ceará
Telefone: +55 (88) 3566 7926
Email: patriciadinizgc@hotmail.com

Fonte: Agência Brasil Árabe

Ex-prefeito é condenado por uso irregular de verbas

2012-05-30T09:23:00.003-03:00

O ex-prefeito de Ibaretama, Manoel Moraes Lopes, foi condenado pelo juiz Marcos Mairton da Silva, da 23ª Vara Federal de Quixadá (CE), e, em uma segunda ação, pelo juiz substituto da mesma Vara Federal, Sérgio de Norões Milfont Júnior. Ambos os processos foram propostos pelo Ministério Público do Ceará, que o denunciou em 2001 e em 2007, por crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei 201/67.

Em duas oportunidades, Moraes Lopes aplicou irregularmente recursos destinados à educação. Na primeira, em 1998, deixou de direcionar o percentual mínimo de 60% dos recursos do extinto Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental na remuneração dos profissionais do magistério e ainda utilizou parte da verba em despesas vedadas pelo FUNDEF, como o pagamento a servidores que não exerciam funções de magistério e a aquisição de peças de veículo. Por isso, Lopes foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão e proibido de exercer cargo público por cinco anos.

Na segunda ocasião, em 2003, aproveitou o montante obtido por meio do Convênio 828086/2003, entre seu município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de forma equivocada, e, mais uma vez, verificou-se a malversação de recursos públicos, além da ausência de prestação de contas.

Por causa desta segunda infração, o ex-prefeito de Ibaretama foi condenado a um ano e três meses de detenção, além da inabilitação do por cinco anos para o exercício de função pública. A pena privativa, no entanto, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e a transferência de R$ 10 mil para uma entidade beneficente.

MPF-CE

Poupança pode render menos a partir de hoje

2012-05-30T09:19:00.005-03:00

O cálculo do rendimento da caderneta de poupança deve mudar a partir desta quarta-feira (30). Isso porque a taxa básica da economia, a Selic, deve ser cortada pelo Banco Central de 9% para 8,5% ao ano.

A decisão sobre a nova Selic só sai à noite, ao final de mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Mas, de acordo com o Boletim Focus, que analisa as expectativas do mercado financeiro, a aposta é de que a taxa seja cortada em meio ponto percentual. Ao chegar a 8,5% ao ano, a Selic atingirá seu menor nível histórico.

Mudança só vale para depósitos feitos a partir de 4 de maio

Pelas novas regras da poupança, anunciadas pelo governo federal no começo de maio, sempre que a Selic ficar em 8,5% anuais ou menos, o rendimento dos depósitos feitos a partir de 4 de maio deste ano vai mudar. A mudança vale também para cadernetas abertas a partir desta data.

Com a Selic a 8,5%, a "nova" poupança vai render 70% da Selic, mais a TR (Taxa Referencial). Para os depósitos feitos antes de 3 de maio deste ano, nada muda. Nesse caso, o rendimento continuará sendo o antigo, de 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais a variação da TR.

Após a queda da Selic, os bancos terão de informar o rendimento da poupança em dois blocos diferentes no extrato. Um dos blocos informará o rendimento dos depósitos feitos até 3 de maio. O outro deverá trazer o rendimento dos depósitos feitos depois de 4 de maio.

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Prefeito recebe prêmio em Brasília

2012-05-30T09:17:00.001-03:00

O prefeito Agenor Neto, de Iguatu, encontra-se em Brasília, onde recebe hoje, das mãos da presidente Dilma Rousseff, um prêmio pelo trabalho que a Prefeitura realizou em favor das crianças daquele município.

Em face disso, Agenor Neto ganhou o apoio dos políticos que lhe faziam oposição, como o ex-prefeito Edilmo Costa

Coluna Vaivém

José Maria Melo

Diário do Nordeste

Matadouro público em Orós abandonado

2012-05-30T09:16:00.000-03:00

A população de Orós vem sofrendo como abandono do Matadouro Público Municipal. Segundo informou o colaborador Donizete de Souza, o equipamento está fechado há muito tempo, por conta da falta de higiene e a forma inadequada das condições de trabalho naquele local.

Com isso, o abate dos animais acontece quase diariamente no Município vizinho, em Icó, encarecendo o preço da carne para o consumidor.

A comunidade espera uma atitude da atual administração sobre como ficará o atual prédio, se continuará fechado ou se uma nova edificação deverá ser construção para atender o Município.

Voz dos Municípios

Preparativos para o Iguatu Festeiro 2012

2012-05-30T09:12:00.002-03:00

Iguatu. Os operários trabalham em ritmo intenso para a instalação de decoração da cidade cinematográfica, palco, tablado e barracas para a conclusão de infraestrutura do VII Iguatu Festeiro, que será realizado no período de 2 a 10 de junho.

O evento era realizado no mês de agosto, mas foi antecipado em virtude do período eleitoral. Outra novidade é a mudança de local. Agora, o evento será realizado ao lado da nova Avenida do Contorno Juscelino Kubistchek. Um total de 45 quadrilhas do Ceará e de outros Estados vai disputar uma premiação de R$ 40 mil. A entrada é grátis e haverá shows e apresentações de bandas e artistas nacionais.

Ontem à tarde, foi realizada uma reunião no auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira, para discutir os preparativos e questões de segurança, horário de presença de crianças e adolescentes. O encontro contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar e da Secretaria de Cultura do Município. "Foi uma reunião interna, de organização", explicou a secretária de Cultura, Diana Mendonça. "O nosso objetivo, a exemplo dos anos anteriores, é oferecer com segurança e em um clima de alegria momentos de lazer, valorização da cultura nordestina do forró e da quadrilha junina", frisou o prefeito de Iguatu, Agenor Neto.

O "Rei do Baião", Luiz Gonzaga, será homenageado na festa de Iguatu, pelo seu centenário. Artistas de Exu estarão na programação FOTO: REPRODUÇÃO
Homenagem
Neste ano, o Iguatu Festeiro presta homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. A Prefeitura divulgou a programação completa de shows. No próximo sábado, a partir das 19 horas, haverá a Cia de Dança Luiz Gonzaga de Exu (PE) e o Grupo Cultural Junina Xodó da Vila, de Aracaju (SE). Depois, terá a Orquestra Sanfô-nica Humberto Teixeira de Iguatu, com a participação de dois jovens sanfoneiros, Claudizinho de Paula e Lucas do Acordeom. A noite termina com shows de Pele Morena, Leo Magalhães e as Coleguinhas. No domingo, haverá a apresentação de sete quadrilhas juninas.

Todas as noites acontecerá apresentação de quadrilhas juninas. Neste ano, o evento registra um número recorde de quadrilhas. Serão 30 grupos oriundos de várias regiões do Ceará. As outras 15 inscritas são de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins e Rio Grande do Norte.

A Prefeitura vai investir cerca de R$ 300 mil na realização do evento que tem parceria com o Ministério do Turismo, do Governo do Estado, Coelce, Sebrae, Fecomércio e também de empresas da região.

Mais informações

Prefeitura Municipal de Iguatu

Secretaria de Cultura e Turismo

Rua 21 de Abril, S/N
Bairro Prado
Telefone: (88) 3581. 7649

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

Ministério da Saúde suspende verba de programa para Acopiara e mais 19 cidades do Ceará

2012-05-29T21:03:00.001-03:00

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu o repasse de recursos referente ao mês de abril para o custeio de equipes de de Saúde da Família em 20 municípios cearenses.

Segundo o MS, a suspensão foi em decorrência da duplicidade de cadastro de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A portaria informando a lista de municípios que tiveram os repasses suspensos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).

A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro em relação ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.

Os municípios cearenses que deixaram de receber a parcela de abril foram: Fortaleza, Acopiara, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Itaitinga, Maracanaú, Martinópole, Paraipaba, Quiterianópolis, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Tianguá. A secretária de saúde de Fortaleza informou que “não sabe” sobre essa suspensão.

O Ministério afirma que o repasse de recursos é normalizado logo que as "inadequações" sejam solucionadas e que a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.

Em todo o Brasil, a suspensão do repasse atinge 305 equipes de Saúde da Família, 291 equipes de saúde bucal e 2056 agentes comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios. A medida, segundo o Ministério da Saúde, faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.

Para o Ministério, o Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à população na atenção primária. Em todo país, são 32 mil equipes de Saúde da Família, em 5.271 municípios, o equivalente a 94% de cobertura pelo programa. A execução é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Dr. Vilmar estará ao vivo no programa Acopiara Urgente do próximo sábado

2012-05-29T20:20:00.001-03:00

Dr. Vilmar

O médico e pré-candidato a prefeito em Acopiara, Dr. Vilmar vai conceder no próximo sábado uma entrevista exclusiva ao programa Acopiara Urgente.

A entrevista será ao vivo pela rádio Liberdade AM de Iguatu, a partir das 11h50min. O estúdio da rádio Liberdade em Acopiara está localizado no bairro Moreira, próximo ao Posto Rufino.

Uma rede de blogs no Ceará inteiro vai retransmitir o bate-papo com o pré-candidato Dr. Vilmar. A última vez que Dr. Vilmar falou no programa a audiência foi recorde.

O médico vai falar sobre o caos na saúde em Acopiara e o que pode ser feito para melhorar, bem como de política.

Os ouvintes e internautas interessados em fazer perguntas podem enviá-las para o email: lindomarlider2006@yahoo.com.br

Abertas inscrições para seleção em 11 policlínicas , dentre elas, a de Iguatu

2012-05-29T20:18:00.000-03:00

Policlínica de Iguatu

Estão abertas, no período de 29 de maio a 4 de junho, as inscrições para a seleção de 707 profissionais para as policlínicas regionais em Acaraú, Barbalha, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Tianguá. As inscrições são feitas exclusivamente pelo link http://policlínicas.esp.ce.gov.br, no site da Escola de Saúde Pública do Ceará (www.esp.ce.gov.br), da Secretaria da Saúde do Ceará.

O processo será coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), através do Centro de Extensão em Saúde A seleção constará de duas etapas: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (de caráter apenas classificatório). Os maiores números de vagas, segundo o edital da seleção pública, são para médicos, com 281, e para técnicos de enfermagem, com 219.

Serão oferecidos vagas para médicos especialistas em clínica médica, cirurgia geral, traumatologia e ortopedia, ginecologia e obstetrícia, gastroenterologia, oftalmologia, urologia, otorrinolaringologia, radiologia/ diagnóstico por imagem, cardiologia, cardiologia/ ergometria, cardiologia/ ecocardiografia, mastologia, neurologia, angioplastia e endocrinologia. Há vagas para enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicólogos, auxiliares de farmácia, auxiliares de laboratório, técnicos de enfermagem, técnicos de gesso, técnicos de radiologia.

Requisitos

Para candidatar-se à seleção dos Consórcios Públicos, o candidato deverá atender aos requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português portador de certificado de igualdade e de outorga do gozo de direitos políticos e civis; estar em gozo com seus direitos políticos; quando do sexo masculino, haver cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei; ter 18 (dezoito) anos de idade completos, até a data da admissão; possuir os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do emprego e o respectivo Registro no Órgão de Classe, quando for o caso, no ato da admissão; e apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do Processo Seletivo e/ou na admissão. A admissão será pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o resultado final está previsto para o dia 28 de junho.

O resultado da classificação final dos aprovados está previsto para ser divulgado no dia 28 de junho. A admissão dos profissionais será pelo regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pelos consórcios públicos de saúde das 11 regiões que abriram a seleção pública. Os consórcios são uma estratégia adotada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, para a gestão das policlínicas regionais via custeio compartilhado entre os municípios que integram as microrregiões. Assim, garante a população de todos os municípios, independentemente do porte, acesso aos mesmos serviços de saúde. Nas policlínicas a população tem acesso a consultas em 10 especialidades médicas e a exames especializados.

Governo do Ceará

Ato de vandalismo: manifestantes depredam sede do Diário do Nordeste

2012-05-29T20:17:00.000-03:00

A sede do Diário do Nordeste foi alvo do ataque de trabalhadores grevistas no final da manhã desta terça-feira (29). Os envolvidos na ação são membros dos sindicatos dos gráficos e da construção civil.

Eram por volta de 11h quando homens atiraram pedras contra o prédio. O ataque destruiu a recepção do jornal e deixou os profissionais que estavam no local em pânico.

O diretor-editor do Diário do Nordeste, Ildefonso Rodrigues, lamentou o fato e criticou o vandalismo praticado pelos grevistas. "Esta ação foi um verdadeiro abuso à liberdade de expressão, tendo em vista a agressividade com que agiram os trabalhadores sob a orientação do sindicato dos gráficos e trabalhadores da construção civil, como provam as imagens e gravações feitas durante o episódio.

O que aconteceu foi um verdadeiro vandalismo, um abuso à segurança e ao nosso patrimônio. Todos os funcionários entraram em pânico. Esta ação demonstrou uma atitude completamente fora dos padrões. Nunca na história do jornal houve uma agressão de tamanha gravidade. Um verdadeiro ato de vandalismo", afirmou.

Doméstica comete suicídio por enforcamento em Acopiara

2012-05-29T15:07:00.001-03:00

O plantão de polícia em Acopiara registrou na noite de ontem, na vila Aroeira, uma morte por enforcamento.

A vítima foi a dona de casa Ana Paula de Oliveira, 41 anos.

Apesar de ter sido socorrida a mulher já chegou sem vida ao hospital. a família não sabe informar o motivo que levou a dona de casa a tirar sua própria vida.

Acusado de estrangular homem será levado a júri popular em Mombaça

2012-05-29T15:02:00.001-03:00

O juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 1ª Vara de Mombaça, determinou que João Paulo Morais de Sousa seja levado a júri popular. O réu é acusado de matar, por estrangulamento, Tiago Aires Teixeira, em maio do ano passado.

Segundo os autos (nº 6021-77.2011.8.06.0126), o crime foi motivado por discussão banal após bebedeira. João Paulo acabou preso em flagrante, sendo denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O acusado alegou inocência e disse ter sido coagido por policiais a confessar o assassinato.

Ao analisar o caso, o juiz Henrique Lacerda manteve as qualificadoras e pronunciou o réu. “Vislumbrando indícios firmes da autoria e prova da materialidade delitiva, tenho que a pronúncia se impõe”, destacou o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (28/05).

TJ/CE

Título de eleitor em Acopiara passou a ser o alvo de servidores ligados a Prefeitura Municipal

2012-05-29T13:13:00.000-03:00

O blog recebeu denúncias da localidade de Calabaço, zona rural de Acopiara, que pacientes que necessitam de cirurgias naquele município estão sendo obrigados a entregarem seus títulos de eleitor na hora de marcar o procedimento.

A ação é coordenada pelo enfermeiro que trabalha na região lotado na Secretaria da Saúde.Tem sido comum nos últimos dias na Terra do Lavrador a solicitação do título de eleitor das pessoas que necessitam dos serviços públicos.

O Ministério Público Eleitoral está sendo acionado para tomar as providências cabíveis.

AL apresenta estudo a municípios sobre limites territoriais

2012-05-29T12:56:00.003-03:00

A Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa reuniu, ontem, em uma audiência pública, representantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para apresentar o estudo de georreferenciamento que será iniciado na Região. Alguns representantes dos 15 municípios da RMF não compareceram.

A ausência de um representante da Capital foi sentida por quem participou do evento. Isso porque algumas indefinições de limites mais críticas da Região envolvem Fortaleza. O deputado Neto Nunes (PMDB), coordenador da Comissão de Triagem, explicou que alguns não compareceram porque no mesmo horário, o governador Cid estava reunido com os prefeitos para debater o problema da estiagem.

Segundo Neto Nunes, a audiência teve como objetivo debater o início da definição dos limites entre as cidades que formam a Região Metropolitana. O parlamentar explicou que cada prefeitura recebeu o mapa atual da RMF com os limites vigentes e cada um terá o prazo de 15 dias para apresentar suas demandas.

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Ação do MP para ajuizar ações contra as decisões

2012-05-29T12:53:00.002-03:00

O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, volta a se reunir, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria da República no Ceará, com o grupo que denominou de "Força Tarefa" que vai atuar com o propósito de agilizar ações para suspender o efeito de liminares concedidas a gestores públicos condenados em processos de prestação de contas.

Esta é a segunda reunião deste grupo que, a partir de agora, vai avaliar documentos e preparar as ações. A primeira reunião foi mais para a definição de metas e procedimentos, bem como para alguns componentes do grupo se conhecerem, informou o procurador Márcio Torres, ao esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado até ontem não havia informado quem seria o seu representante.

Nomes

Dessa "Força Tarefa" participam representantes de vários órgãos públicos como é o caso da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual. Os nomes dos promotores de Justiça que atuam nas varas da Fazenda Pública estadual que vão participar deste grupo ainda não foram fornecidos.

Nesta reunião os representantes do TCU e do TCE deverão apresentar a relação das liminares, em vigência, concedidas para dar efeito suspensivo a condenações de gestores, proferidas por cada um destes órgãos. Do TCM o procurador Márcio Torres já recebeu uma relação de 158 liminares.

Grupo político ligado ao prefeito de Acopiara apela na rede social

2012-05-29T12:38:00.002-03:00

O grupo político ligado ao prefeito de Acopiara está espalhando na rede social de forma "mentirosa" a noticía de que o PSDB vai lançar candidatura própria nas eleições deste ano.

Eles envolvem de forma descabida os nomes do ex-prefeito, Gaspar do Vale e do ex-vereador Afrânio Luiz.

Os dois já afirmaram em público que não têm interesse em disputar o pleito eleitoral deste ano.

A notícia mentirosa tem como objetivo tentar barrar o grande número de pessoas que está aderindo ao grupo político do pré-candidato a prefeito Dr. Vilmar.

Diariamente o médico é procurado para receber novas adesões e isso tem incomodado muito o prefeito e seus aliados.