Linux e CIA

PSL-Brasil - Projeto de lei repensa direitos autorais na era digital e autoriza remixes - Software Livre

2009-11-15T17:02:00.001-03:00

Projeto de lei repensa direitos autorais na era digital e autoriza remixesNovember 10, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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As novas tecnologias estão no centro de um anteprojeto de lei que pode alterar radicalmente como vemos os direitos autorais no Brasil. A proposta, que vem sendo discutida desde 2005 em eventos promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC), quer adaptar as leis do País à cultura imposta pelo meio digital. Se em um primeiro momento a reação à internet - e ao P2P que veio com o Napster - foi repressiva, agora seria a hora de aceitar que a rede veio para ficar e, finalmente, se adaptar a ela.

A renovação da Lei 9.610/98, que passará por consulta pública antes de ser apresentada ao Congresso, deve regular pontos como a transferência de obras entre mídias (hoje é proibido passar CD para mp3) e assumir o remix como forma artística. O ponto principal das críticas à atual legislação são os desequilíbrios que ela gera, seja entre os direitos de criadores e intermediários, seja entre os titulares do copyright e o interesse público.

Trocando repressão por flexibilidade

Em vez de enrijecer sua legislação de proteção ao autor, como fez a França e - ao que parece - também fará os Estados Unidos, o projeto brasileiro busca aceitar a cultura de compartilhamento que veio com a web.

"Eu vejo essa questão dos direitos autorais como um pêndulo. Uma hora ele vai para o lado e há um enrijecimento das leis. Quando a internet veio, ele foi para o lado da repressão, da criminalização. Agora é a hora do pêndulo voltar", diz ao Link o professor Manoel Pereira dos Santos, coordenador do programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV-SP e um dos organizadores do Congresso de Autor e Interesse público, que debate a proposta.

De acordo com o resumo da propostas, divulgado no evento pelo Ministério da Cultura, "a ausência do Estado, com a justificativa de que [a questão dos direitos autorais] se tratava de interesse privado, na prática legitimava um resultado assimétrico" entre os lados envolvidos na questão e acabava por criminalizar práticas hoje comuns, como gravar um filme que passa na TV aberta ou passar músicas (adquiradas legalmente no formato CD) para um mp3 player.

Passar música de CD para mp3 hoje é proibido

Além disso, a revisão da lei deve legitimar os samples e a cultura do remix como formas artísticas. "Queremos fazer com que seja legal que se crie obras em cima de outras. A questão do remix, por exemplo, em que se cria com base em outros fonogramas", defende Marcos Wachowicz, da UFSC.

O texto, do qual só são conhecidas as propostas, ainda não está completo. Após um anúncio de que seria lançado nesta segunda-feira, houve um adiamento. De acordo com assessoria do Ministério da Cultura, ainda não há data para a divulgação.

Uma revisão intervencionista?

A revisão prevê também que, em 120 dias, será criado o Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), que seria uma espécie de organismo regulador, nos moldes daqueles que já existem na área da telefonia e do audiovisual.

Isso está causando, como diz uma matéria publicada nesta segunda-feira no Estado, uma reação por parte de entidades de proteção aos artistas, como a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus). "É uma vergonha. É o Estado interferindo naquilo que é um direito claramente privado", afirmou Roberto Mello, diretor do órgão.

Já para o Minc, uma regulação é necessária, já que o desequilíbrio de quem se beneficia é gritante. O ministro Juca Ferreira afirmou na última semana que, sem uma lei de direitos autorais "modernizada", o País não conseguirá ter uma indústria cultural forte. "Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual", disse Ferreira no programa 'Bom Dia, Ministro', cauteloso.

Fonte: Blog do Link

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PSL-Brasil - Ministério da Justiça explica consulta pública para construir o marco civil da Internet - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.035-03:00

Ministério da Justiça explica consulta pública para construir o marco civil da InternetNovember 10, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários. Medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade. Princípios e diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede. Essa é, em linhas gerais, a temática do processo colaborativo para estruturar o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado no dia 29 de outubro pelo Ministério da Justiça (MJ) em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

O blog que concentrará essa construção coletiva está hospedado na página do Fórum da Cultura Digital Brasileira, no endereço www.culturadigital.br/marcocivil. O Fórum constitui uma rede permanente de formulação e construção de consensos por meio da qual atores governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado consolidarão diretrizes para uma política pública da área. Sua realização é propiciada por parceria do Ministério da Cultura com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“A opção do Ministério da Justiça em realizar o processo de formulação na rede social do Fórum sinaliza a sensibilização do governo para a importância de buscar novas formas de interlocução com a sociedade”, comenta o gerente de Cultura Digital do MinC, José Murilo Jr., da Secretaria de Políticas Culturais. “Fomentar esta reflexão ampla se valendo dos modelos de debate e colaboração nativos da rede pode viabilizar modelos de coordenação pública descentralizada capazes de criar soluções inovadoras para as questões apresentadas pelo século 21.”

A formulação do marco civil se dará em duas fases, previstas para durar 45 dias cada. Na primeira, a discussão parte de texto-base produzido pelo Ministério da Justiça, e em cada parágrafo os usuários do portal www.culturadigital.br

A discussão, segundo o MJ, não se aprofundará em temas que vêm sendo discutidos em outros foros ou que extrapolam as questões da Internet, como direitos autorais, crimes virtuais, comunicação eletrônica de massa e telecomunicações.

Existe hoje um descompasso entre o direito e as práticas estabelecidas na internet, avalia o coordenador do projeto de construção colaborativa, Guilherme Almeida de Almeida, da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ. O objetivo da proposta, explica ele, é superar a insegurança jurídica resultante e embasar políticas públicas, mantendo o caráter de espaço de colaboração da rede. Confira entrevista em que o coordenador fala sobre a consulta.

A Internet ainda é associada, para o bem e para o mal, à imagem de “terra sem lei”. Essa realidade está mudando, não? Várias propostas de legislação vêm tratando do tema, inclusive a reforma eleitoral, sancionada no fim de setembro…

Sim. Sem entrar no mérito das decisões ou dos projetos recentes, a impressão geral é que a Internet afirma-se cada vez mais como um espaço público de interação entre indivíduos. O que acontece é que este espaço é estruturado a partir de uma série de regras tecnológicas (os protocolos, por exemplo) e de princípios (como a neutralidade, a liberdade de expressão, o livre acesso, a capacidade de que os indivíduos e as organizações inovem criando novas formas de comunicação a partir da estrutura já existente), e este espaço ampliado permite mais e novas formas de interação. Estas regras e princípios já existentes - a despeito da imagem de “terra sem lei”, ou talvez justamente por causa dela - nem sempre são compreendidos por aqueles que trabalham com o direito, ou por aqueles responsáveis por implementar políticas públicas.

Em que sentido?

De certa forma, a Internet “amplifica” a vida real. Tanto a capacidade de comunicação dos indivíduos quanto os impactos dessa comunicação ficam aumentados em comparação com nosso contexto off-line. Isso muitas vezes desorienta tanto os legisladores quanto os operadores do direito. O maior risco, na regulação da Internet, seria ignorar sua própria natureza e os princípios que a fizeram ser o que é hoje. É preciso preservar a dinâmica da Internet como espaço de colaboração, sob pena de, a médio prazo, anularmos as vantagens que esta nova forma de se comunicar trouxe à sociedade.

Que pontos devem ser abrangidos pelo marco regulatório civil?

A proposta colocada para discussão orienta-se a partir de três eixos. O primeiro deles tem por objetivo afirmar os direitos dos indivíduos, bem como criar meios para que sejam efetivamente implementados e interpretados a partir desta nova realidade comunicacional. Isso implica, por exemplo, buscar meios legais para proteger o direito dos cidadãos à privacidade e à liberdade de expressão, assim como reconhecer o direito de acesso à Internet como evolução natural do direito à comunicação, à informação e à própria liberdade de expressão.

O segundo eixo tem por foco uma definição clara da responsabilidade dos intermediários envolvidos nos processos de comunicação via Internet. As regras atuais - de direito civil ou de direito do consumidor, por exemplo - nem sempre levam em conta a natureza, as regras tecnológicas e os princípios da Internet. Essa lacuna tem levado frequentemente a interpretações contraditórias. Uma mesma situação pode levar a decisões extremamente divergentes - um questionamento com relação a uma demanda de direito de imagem pode ser simplesmente ignorado por um juiz, ou pode levar ao fechamento por completo ou ao bloqueio de acesso a um portal, por exemplo. Essa insegurança jurídica é nociva para os indivíduos, para os empreendedores e para a sociedade como um todo.

Que efeitos negativos essa insegurança pode gerar?

Ela desincentiva o potencial de criação, inovação, colaboração e participação da Internet, na medida em que os atores não têm consciência ou previsibilidade sobre as possíveis consequências de seus atos. Também é necessário pensar em formas extrajudiciais de solução de conflitos, e da determinação de eventuais obrigações aos intermediários para que garantam e sigam os princípios e a natureza da Internet - como a neutralidade da rede, fundada na não discriminação dos conteúdos que nela circulam.

O terceiro eixo busca identificar princípios de convergência, ainda que em nível abstrato, para a atuação estatal em relação à Internet. Essa tarefa já é feita, de forma propositiva e consultiva, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. O que pretendemos é dar força mais vinculante a estas diretrizes, para que elas possam fundamentar futuras iniciativas de regulamentação e de formulação de políticas públicas.

Como a discussão da proposta se relaciona com outras em curso, particularmente o Projeto de Lei (PL) 89 de 2003?

As manifestações da sociedade em relação ao PL 89 demonstraram claramente que a sociedade realmente se importa com este tema, que existe um grande potencial de mobilização. Mostraram também algo óbvio, mas que estranhamente estava fora do debate: que o direito penal é uma forma de controle social extrema, a ser usada apenas como último recurso. Iniciar o debate ou a regulamentação sobre o tema pelo aspecto criminal, apesar de várias demandas nesse sentido, é inverter essa lógica do ordenamento jurídico. A proposta atual é a de seguir o caminho correto: definir e afirmar, primordialmente, os direitos dos cidadãos.

Quanto a demais propostas, a intenção do projeto é dialogar com elas. A ideia do marco civil é justamente construir uma base mínima de definição de direitos, responsabilidades e parâmetros para regulamentação da Internet no país. Temas específicos, como a publicidade eletrônica, poderão usar essas premissas para sua eventual regulamentação.

O Ministério da Justiça parte de experiências de outros países ao propor essa legislação?

Sem dúvida. Uma das vantagens em nossa demora para definir normas mais claras a respeito do assunto é poder aprender com os resultados positivos e negativos de experiências internacionais. Um caso exemplar é o da privacidade. A União Europeia, por exemplo, possui já há um bom tempo diretrizes relativas à proteção de dados pessoais, inclusive em meios eletrônicos. Regulamentações posteriores, como aquelas relativas à retenção de dados de indivíduos para fins de investigação criminal, foram colocadas apenas depois, e partindo desse arcabouço prévio de respeito aos direitos individuais.

É preciso estar atento também a efeitos perversos de algumas iniciativas estrangeiras. A implementação de mecanismos extrajudiciais ou pré-judiciais de solução de conflitos nos Estados Unidos levou, no início, a algum cerceamento da liberdade de expressão. Na França, a tentativa de estabelecer uma legislação que punisse com restrição de acesso a pessoas que tivessem violado direitos de terceiros vem sendo fortemente questionada, por ferir o direito fundamental ao acesso. Estamos atentos a esses e demais casos na condução de nosso processo.

Com a decisão de formular o projeto de modo colaborativo, qual é a expectativa do MJ?

Talvez esta seja a maior novidade e o maior desafio com relação a este projeto: respeitando a dinâmica da Internet como espaço de colaboração, resolvemos construir o marco civil juntamente com todos aqueles que tenham interesse em participar, numa espécie de consulta pública, num blog criado especialmente para o projeto. Estamos usando outras ferramentas, como o twitter e foros de discussão, para buscar dar maior alcance e densidade ao debate.

Pensamos que esta pode ser uma nova forma de implementar a democracia na prática, ao gerar canais não só de escuta, como também de participação e de interferência, abertos a cada cidadão. Caso a iniciativa tenha sucesso, a intenção é replicá-la para novos projetos, de forma cada vez mais aberta e colaborativa. A amplificação trazida pelas novas tecnologias pode significar também a amplificação da democracia. Essa é nossa maior expectativa. podem inserir comentários e avaliar os postados por outras pessoas. Na segunda, a metodologia será a mesma, mas o debate ocorrerá em torno da minuta de anteprojeto de lei.

Fonte: MinC

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PSL-Brasil - Europa refuta acordo Oracle-Sun - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.033-03:00

Europa refuta acordo Oracle-SunNovember 10, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Reguladores antitruste da União Europeia formalmente desaprovaram a compra da Sun Microsystems pela Oracle, iniciando uma batalha por um acordo que já foi liberado nos EUA. A famosa "declaração de objeções" que a Sun recebeu ontem da Comissão Europeia não é uma surpresa, já que os europeus já haviam expressado preocupações em relação à transação, temendo que ela prejudicasse a competição no mercado de base de dados.

A objeção, entretanto, aumenta a tensão sobre o destino do acordo, do qual a Sun precisa urgentemente, além de representar um desafio à administração de Obama, que até agora prometeu combater esquemas antitruste mas se vê contrariada por reguladores do antigo continente.

A incerteza rondando a transação está prejudicando gravemente a Sun, que vem perdendo participação no mercado para rivais como IBM e HP. Na semana passada a companhia revelou balanço trimestral negativo em 120 milhões de dólares.

Em documento entregue ontem à SEC, a Sun argumenta que a reprovação dos reguladores europeus é resultado de uma investigação preliminar e que a Comissão ainda não divulgou sua decisão final. Já a Oracle afirma que conversará com a Comissão para corrigir o que chama de "profundo mal-entendido" a respeito do mercado de ambas as companhias.

A UE respondeu hoje que a afirmação é "simplória e superficial". O porta-voz da Comissão, Jonathan Todd, disse que reguladores foram obrigados a investigar "uma série de reclamações de clientes dessas companhias expressando sua preocupação" sobre a possibilidade de a compra do software de base de dados open-source MySQL pela Oracle eliminar a concorrência no setor.

A Comissão Europeia tem até o dia 18 de janeiro do ano que vem para decidir se liberará ou não o acordo.

Fonte: INFO Online

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PSL-Brasil - Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashup - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.031-03:00

Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashupNovember 10, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Primeiro esboço da reforma na Lei do Direito Autoral permite cópia privada de CD ou DVD para consumo próprio e distribuição de obras fora de catálogo.

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou na segunda-feira (09/11) o primeiro rascunho das alterações que pretende transformar em Projeto de Lei para reformar a Lei de Direito Autoral, conhecida pelo número 9.610/98, com nova redação que descriminaliza a cópia privada e oficializa mashups musicais. A revisão da Lei dos Direitos Autorais é desdobramento da atuação do Fórum Nacional de Direito Autoral, criado pelo MinC em dezembro de 2007, e compila sugestões acumuladas em seminários promovidos pelo ministério no setor com artistas, grupos de classe, acadêmicos e profissionais do mercado.

As mudanças representam "uma necessária discussão, já que a legislação (brasileira) se mostra deficitária para a aplicação dos direitos autorais no Brasil" e procuram "equilibrar tanto o direito autoral e patrimonial como o acesso dos brasileiros" à cultura, afirmou o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. O documento foi apresentado durante a abertura do terceiro Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com apoio do MinC.

Entre as propostas de reforma mais generalistas, o texto prevê a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), órgão que deverá "supervisionar, regular e promover a gestão coletiva de direitos autorais", torna mais claro o licenciamento de obras e promove roteiristas e responsáveis pela trilha sonora de obras audiovisuais a autores passíveis de recebimento de direito autoral. No que diz respeito à tecnologia, o esboço da reforma no direito autoral, principalmente, questões envolvendo distribuição de conteúdo pela internet.

As principais mudanças que afetam a maneira como os brasileiros usam tecnologia estão nos painéis cinco e seis do rascunho. O MinC proporá que a cópia privada de qualquer tipo de obra digital seja permitida sem a autorização expressa ou remuneração ao titular para uso privado e desde que seja apenas um exemplar, além de permitir o uso do conteúdo original em outra mídia que não aquela que o consumidor comprou originalmente.

Na prática, quem comprou um DVD ou um CD poderá criar uma cópia de backup para uso próprio ou então poderá repassar o filme ou as músicas para o computador, trocando o suporte físico (como o disco plástico do CD ou DVD) pelo digital (esteja o arquivo em MP3, WMA e OGG ou AVI e MPEG). O MinC admite que a oficialização da cópia privada prevê uma remuneração compensatória aos detentores do direito autoral, que ainda deverá ser discutida e instituída por meio de uma lei específica.

O novo texto pretende também permitir "a reprodução, sem finalidade comercial, de obra literária, fonograma ou obra audiovisual, cuja última publicação não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica". O artigo justificaria, por exemplo, a existência de blogs brasileiros que oferecem discos musicais antigos não editados pelas gravadoras, como faz o Um Que Tenha, mantido por Fulano Sicrano, persona online de um administrador que digitaliza e publica versões digitais de LPs que se encontram fora de catálogo.

A reforma prevê ainda "a utilização (...) de pequenos trechos de obras preexistentes, sempre que a utilização em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida", dando respaldo legal à criação de mashups musicais ou visuais. O mashup funde elementos de diferentes músicas, seja a batida, um instrumentou ou o vocal, para a criação de uma nova faixa. Entre os artistas que produzem faixas do tipo, destacam-se nomes como Girl Talk, Super Mash Bros, Party Ben e A Plus D, além dos brasileiros The Twelves.

Museus, bibliotecas e centros de documentações também terão permissão para digitalizarem e colocarem à disposição na internet, para consulta, investigação ou estudo, obras que façam parte de seus acervos. Segundo o ministro Juca Ferreira, o MinC compilará os debates no congresso para finalizar a versão do Projeto de Lei que deverá ir para consulta pública antes de ser encaminhado para o Congresso. O ministro não citou qualquer prazo para que o texto seja finalizado.

Fonte: IDG Now!

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PSL-Brasil - Hackers testam urnas eletrônicas em Brasília - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.029-03:00

Hackers testam urnas eletrônicas em BrasíliaNovember 10, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje os testes públicos com hackers das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2010.

A maratona vai até o dia 13 de novembro, nas dependências do próprio tribunal em Brasília. O objetivo é identificar possíveis vulnerabilidades no sistema de votação.

Ao todo, 38 pessoas se reuniram com computadores e urnas para explorar falhas de segurança nos equipamentos do governo.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que o tribunal tem confiança em seu trabalho, mas que a possibilidade os problemas não está descartada, e pode até auxiliar a melhorar o equipamento.

Os participantes que apresentarem as três ideias consideradas mais relevantes para o aprimoramento do sistema eletrônico serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

Segundo informações da Agência Brasil, os testes de hardware e software são uma ação inédita promovida pelo TSE que foi aprovada por unanimidade durante sessão administrativa do TSE no dia 30 de junho.

Fonte: Info Online

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PSL-Brasil - Firefox faz 5 anos - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.027-03:00

Firefox faz 5 anos November 11, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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Há 5 anos atrás, a versão 1.0 do browser Firefox era disponibilizada para download pela Mozilla Organization. Um browser open source que, para além de ser rápido e prático, permitia ao usuário alterá-lo a seu gosto.

O resultado é que ao fim de 5 anos, já na sua terceira versão, o Firefox conta com 24% da quota de mercado mundial, tendo já superado o número de usuários do Internet Explorer 6.

Fonte: WebTuga.com

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PSL-Brasil - Promoção: "Caça Talentos 2" - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.025-03:00

Promoção: "Caça Talentos 2"November 11, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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No dia 12 de novembro de 2009, a 4Linux promoverá o BotecoNet transmitido ao vivo pela internet das 19h00 às 20h00 (horário de Brasília) que apresentará os três contratados através do programa "Caça Talentos" lançado pela 4Linux em julho de 2009. Também, será apresentado o "Intensivão LPI" e você poderá conferir dicas e macetes sobre as provas e avaliar se está preparado.

Faça sua inscrição para o BotecoNet à distância aqui,

Aproveitando, a 4Linux lançará a promoção "Caça Talentos 2". Responda a pergunta: Por que eu mereço ganhar o "Intensivão LPI"?

As 10 respostas mais criativas ganharão o "Intensivão LPI" oferecido pela 4Linux. O candidato que apresentar melhor desempenho no simulado, realizará as provas do LPI (nível 1, 2 ou 3) gratuitamente. Confira o regulamento da promoção.

Conheça o "Intensivão LPI" da 4Linux e veja se você está preparado para as provas no BotecoNet.

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PSL-Brasil - Surge Go, a linguagem de programação de código aberto do Google - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.023-03:00

Surge Go, a linguagem de programação de código aberto do GoogleNovember 11, 2009, by Stefanie Silveira - One comment

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Criada para uso interno em servidores, linguagem foi liberada pela empresa para crescer com a colaboração de programadores de todo o mundo.

Para reduzir a complexidade do código sem comprometer o desempenho das aplicações, o Google decidiu criar uma nova linguagem de programação. Chamada Go, a linguagem tem sido testada internamente, mas ainda está em fase experimental.

A divulgação, na terça-feira (10/11), foi feita sob licença de código aberto, na esperança de que isso ajude no desenvolvimento futuro. "Nós criamos a Go porque ficamos frustrados com o quão difícil o desenvolvimento de software se tornou nos últimos 10 anos", explicou Rob Pike, principal engenheiro de software do Google.

A Go vem para oferecer uma forma mais eficiente de lidar com dependências, que é como são chamadas as práticas de reutilização de código, geralmente com base em bibliotecas. A linguagem também foi projetada para lidar particularmente bem com tarefas multiprocessadas, graças a seu modelo de programação simultânea.

Dos servidores para o mundo

Faz dois anos que o Google começou a trabalhar com a Go. Há um ano, decidiu dedicar uma equipe ao projeto em tempo integral. Ela foi concebida como uma linguagem para programação de sistemas, como servidores web, sistemas de armazenamento e bancos de dados.

No entanto, o Google está aberto para vê-la se estender a outras áreas. Neste momento, a Go não é usada em nenhum serviço ou aplicação do Google para o usuário comum, pois ela ainda precisa de maturação - e é aí que entram os programadores de fora.

"Nós precisamos de melhores ferramentas e bibliotecas, e a comunidade de código aberto é ótima no auxílio a coisas desse tipo", ressalta Pike.

A criação dessa nova linguagem de programação marca o avanço do Google no reino dos blocos básicos da computação, motivados por um senso de urgência de torná-los melhores. É esta mesma motivação que tem levado o Google a apostar no desenvolvimento do sistema operacional Android para celulares, do navegador Chrome e do sistema operacional Chrome, que ainda não foi lançado.

Fonte: IDG Now!

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PSL-Brasil - Dia de testes de hackers em urnas do TSE termina sem ameaça ao sistema - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.021-03:00

Dia de testes de hackers em urnas do TSE termina sem ameaça ao sistemaNovember 11, 2009, by Stefanie Silveira - 4 comments

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Com rádio, ‘investigador’ capta interferência do teclado de uma urna. Porém, ele classifica como improvável a violação do sigilo do voto.

O primeiro dia dos testes de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010 foi encerrado na terça-feira (10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem nenhuma ameaça que pudesse botar em cheque o sistema eleitoral brasileiro.

Único a encerrar seu plano de ação logo no primeiro dia, o especialista em tecnologia da informação Sérgio Freitas, de 35 anos, conseguiu captar interferências eletromagnéticas dos teclados da urna eletrônica, por meio do uso de aparelhos de rádio AM/FM. “Em frequencias FM, ao digitar [no teclado da urna] era possível detectar interferências com o aparelho a uma distância de 5 a 10 centímetros da urna”, explicou.

A partir da captação dos sinais, em tese seria possível detectar o voto do eleitor, pois, segundo Feitas, cada tecla tem um som específico. No entanto, ele classificou como muito improvável a possibilidade de violação do sigilo do voto do eleitor no dia de uma eleição, pois seria inviável captar interferências nas seções eleitorais.

“Essa distância não é significativa em termos de possibilidade de quebra do sigilo do voto. Considero, pela dificuldade, muito improvável que ocorra qualquer violação do voto do eleitor”, disse o especialista.

O hacker citou que até hoje, no mundo, se tem notícia de que interferências semelhantes tenham sido detectadas a uma distância máxima de 20 metros. “No nosso país há muito mais possibilidades para você usar do que essa tecnologia, que seria cara e dependeria de equipamentos e filtros potentes”, afirmou Freitas.

“A segurança é medida sempre em relação ao custo que se vai ter para empreender o ataque. Nesse caso, o custo seria altíssimo”, completou. Sérgio Freitas, no entanto, deixou como sugestão a blindagem das urnas para que o processo se torne 100% seguro no que diz respeito ao sigilo dos votos.

Testes

Ao longo da terça, 17 hackers iniciaram a tentativa de fraudar as urnas. Até sexta-feira (13), um total de 38 “investigadores”, como são chamados pelo TSE, trabalharão nas cinco ilhas montadas na sede do tribunal, em Brasília.

Os hackers inscritos, a maioria especialistas em informática e tecnologia da informação, têm planos de testes que vão desde a quebra do sigilo do voto até a alteração do destino do voto digitado na urna. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que não acredita na possibilidade de as barreiras que protegem o sistema eleitoral serem vencidas pelos hackers.

O engenheiro da computação Valter Monteiro, representante de um grupo composto por cinco profissionais da Marinha do Brasil, disse ao G1 que sua equipe “busca a inserção de algum arquivo na urna”. Caso o objetivo seja atingido, em tese a urna eletrônica estaria sujeita a fraudes. O grupo vai participar dos quatro dias de teste. Ou seja, tentarão burlar a urna até sexta-feira (13).

No dia 20, os "investigadores" que apresentarem as três melhores ideias para o aprimoramento do sistema eleitoral receberão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

Os testes são acompanhados por dois observadores internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vieram de Washington especialmente para acompanharem a tentativa dos hackers burlarem o sistema eleitoral do Brasil. Dentre os observadores brasileiros, há representantes da Federação Nacional das Empresas de Informática, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Exército, da Câmara e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Fonte: Serpro

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PSL-Brasil - Santa Catarina terá quarta edição de Congresso sobre Software Livre - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.019-03:00

Santa Catarina terá quarta edição de Congresso sobre Software Livre November 11, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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A comunidade de desenvolvedores, empresários e especialistas em tecnologias livres de todo o Estado de Santa Catarina estará presente, nos dias 26 e 27 de novembro, na quarta edição do Congresso Catarinense de Software Livre (SoLiSC), realizado em Florianópolis no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento segue os moldes do Fórum Internacional de Software Livre (FISL), realizado anualmente no Rio Grande do Sul e organizado pela Associação Software Livre (ASL).

O objetivo do SoLiSC é divulgar, debater e fomentar questões que envolvem o desenvolvimento, o uso e os negócios de software livre no Estado. As palestras e apresentações de trabalhos que compõem o evento tem como base os preceitos que norteiam o uso do software livre: o usuário deve poder executar o programa para qualquer propósito, ter acesso ao código fonte para poder estudar como o programa funciona, adaptando ele às suas necessidades, redistribuir cópias de modo que essas possam ajudar outros que precisam do programa, aperfeiçoar o software e liberar as alterações feitas para toda a comunidade de usuários.

A programação vai oferecer palestras específicas para pequenos empresários e empreendedores em que serão mostrados cases de sucesso em pequenas empresas no uso do software livre. Também será apresentado o projeto “software público brasileiro”, desenvolvido pelo governo federal e que promove o uso e desenvolvimento de software pelo setor público no Brasil. As palestras serão classificadas em três níveis (iniciante, intermediário e avançado) e acontecerão em cinco salas simultaneamente, deixando ao participante a opção quanto a qual trilha temática seguir.

O evento é organizado pelo pela Associação SoLiSC.org. Associação Cultural Alquimídia, GeNESS, INE (Laboratório de Inovação e Centro de Informática e Estatística da Universidade Federal de Santa Catarina) com apoio da ASL. Essa é a segunda vez que o SoLiSC acontece em Florianópolis, as duas primeiras edições foram em Joinville. Cada edição contou com um público médio de 900 pessoas, sendo que a última foi em 2005. A partir deste ano, o Congresso passará a acontecer anualmente. Outras informações sobre o 4° SoLiSC, acesse www.solisc.org.br ou escreva para contato@solisc.org.br.

PSL-Brasil - Santa Catarina terá quarta edição de Congresso sobre Software Livre - Software Livre

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PSL-Brasil - Diferenças culturais influenciam fusão da Oracle com a Sun - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.017-03:00

Diferenças culturais influenciam fusão da Oracle com a SunNovember 12, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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A batalha da Oracle com as autoridades regulatórias europeias quanto à sua aquisição da Sun Microsystems se resume a um conflito sobre a importância do software livre e o papel do governo em protegê-lo.

A disputa verbal se intensificou esta semana depois que a União Europeia apresentou objeções verbais, na segunda-feira, à oferta da Oracle pelo controle da Sun, no valor de US$ 7,4 bilhões.

A Oracle imediatamente atacou as objeções, alegando que se baseavam em "profunda incompreensão" do mercado de software. Na terça-feira, a União Europeia contra-atacou, e um porta-voz de Neelie Kroes, a comissária da competição, descartou as críticas da Oracle definindo-as como "fáceis e superficiais".

Em um determinado nível, essa troca de acusações se enquadra em um padrão conhecido nas disputas antitruste entre Bruxelas e empresas norte-americanas de tecnologia, como a Microsoft e Intel. Os norte-americanos tendem a retratar as autoridades europeias como burocratas sem qualquer conhecimento tecnológico, enquanto os europeus retratam as empresas norte-americanas como arrogantes e adeptas da intimidação.

Mas o caso da Oracle também reflete as visões muito distintas quanto ao software de fonte aberta, entre as autoridades antitruste da União Europeia e as dos Estados Unidos. Os fiscais europeus querem que a Oracle venda uma divisão da Sun que administra o mais popular dos programas abertos de banco de dados, o MySQL.

Como todos os produtos de fonte aberta, o código do MySQL é distribuído gratuitamente e as empresas que trabalham com ele tentam ganhar dinheiro vendendo assistência técnica e recursos adicionais de software a clientes empresariais.

As autoridades antitruste europeias temem que a Oracle, a maior produtora de software fechado para bancos de dados, teria pouco incentivo para manter o MySQL e investir no sistema, que serve como possível rival aos seus produtos.

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos não compartilha das preocupações europeias. Depois da decisão de Bruxelas, anunciada segunda-feira, as autoridades regulatórias norte-americanas divulgaram um comunicado incomum, afirmando que haviam concluído que existia "uma grande comunidade de programadores e usuários do software de fonte aberta da Sun", que provavelmente continuaria a manter e aperfeiçoar o software a despeito de quaisquer futuras decisões da Oracle sobre o produto.

Michael Cusumano, professor da Escola Sloan de Administração de Empresas, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), disse que a "grande guerra" transatlântica sobre o software de fonte aberta não era surpresa.

"Faz sentido que os europeus saiam em defesa das companhias de fonte aberta, porque as grandes empresas de software fechado são quase todas norte-americanas", afirmou. (A exceção é a alemã SAP, que produz software de gestão empresarial.)

Os governos europeus há muito consideram o software de fonte aberta como uma potencial ferramenta para o desenvolvimento e a independência econômica.

Essa visão foi exposta cerca de nove atrás em um relatório de um comitê de assessoria tecnológica da Comissão Europeia. O software de fonte aberta, concluía o relatório, representava uma "grande oportunidade" para a região, que poderia talvez "mudar as regras no setor de tecnologia da informação", conquistando dos Estados Unidos a liderança no software e reduzindo a dependência europeia de importações.

Diversos países da Europa têm programas em vigor para encorajar agências de governos nacionais e locais a considerar o uso de software de fonte aberta, como o MySQL e o Linux, de preferência ao sistema operacional Windows, da Microsoft.

O papel econômico ampliado do software de fonte aberta, dizem especialistas em questões jurídicas, parece ter influenciado o raciocínio das autoridades antitrustes europeias.

"Existe uma maior sensibilidade à importância do software de fonte aberta na Europa", disse Andrew Gavil, professor de Direito na Universidade Harvard. "Eles valorizam a concorrência estimulada pelo software de fonte aberta e a necessidade de apoiar essa concorrência, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos".

Dennis Oswell, advogado especialista em questões antitruste no escritório Oswell & Vahida, em Bruxelas, disse que a ação contra a Oracle também refletia maior disposição das autoridades regulatórias europeias no que tange a agir contra possíveis ameaças à livre competição antes que exista prova de danos.

"Os europeus estão dispostos a policiar os mercados prospectivamente ¿mesmo em caso de um setor veloz como a tecnologia - para garantir concorrência efetiva no futuro", disse Oswell. Em contraste, as autoridades regulatórias norte-americanas "veem os preços baixos e o mercado competitivo hoje existente e consideram que preocupação excessiva com o que pode ou não acontecer amanhã é desnecessária".

A revisão do acordo entre Oracle e Sun tem cronogramas diferentes nos Estados Unidos e na Europa, ainda que os investigadores norte-americanos e europeus tenham feito consultas conjuntas a alguns dos clientes das duas empresas, como parte de suas investigações.

Anunciada em abril, a investigação dos dois diferentes conjuntos de autoridades regulatórias tinha por foco a linguagem de programação e tecnologia de internet Java, criada pela Sun e amplamente utilizada, de acordo com uma pessoa próxima à Oracle, que pediu que seu nome não fosse mencionado por não estar autorizada a falar pela companhia.

Em agosto, disse essa fonte, o foco da investigação europeia passou a ser o MySQL, o que surpreendeu um pouco a Oracle. As autoridades europeias pediram que a Oracle vendesse a divisão MySQL depois da aquisição, e a Oracle resistiu ao apelo.

Kroes tratou da questão em público pela primeira vez em setembro, duas semanas depois que a divisão antitruste do Departamento da Justiça norte-americano aprovou a aquisição pela Oracle. Ela disse, naquele momento, que estimular o software de fonte aberta era essencial em um momento no qual o mundo está emergindo de uma desaceleração econômica.

Kroes se reuniu no mês passado com Safra Catz, presidente da Oracle, mas não conseguiu muito progresso. A posição da Oracle é a de que os produtos de bancos de dados da MySQL e da Oracle raramente competem de forma direta. O MySQL é um software rápido e leve de banco de dados usado principalmente em aplicativos de software na Web. Os programas de bancos de dados da Oracle, por sua vez, são mais pesados e se destinam a acionar aplicações empresariais, como software de gestão de vendas.

"A Europa está absolutamente certa de que existe um problema de concorrência no mercado de software de bancos de dados para empresas, mas o MySQL na verdade não concorre com a Oracle", disse Roger Burkhardt, presidente-executivo da Ingres, uma companhia que produz software de fonte aberta para bancos de dados e concorre diretamente com a Oracle no mercado empresarial.

O MySQL, disse a fonte próxima à Oracle, é concorrente mais natural do SQL Server, o produto de bancos de dados da Microsoft. E a Oracle tem todos os motivos para investir no MySQL e concorrer com a Microsoft, disse a fonte. Uma audiência pública sobre o caso da Oracle está marcada para 25 de novembro em Bruxelas. A decisão da União Europeia sai em 19 de janeiro. O revés na Europa representa uma experiência nova e desconfortável para a Oracle e seu presidente-executivo, Larry Ellison.

A empresa dele teve duas aquisições anteriores aprovadas sem problemas na Europa: a tomada de controle da PeopleSoft, em 2004, e a da Siebel System, um ano mais tarde. As duas companhias produziam software fechado para empresas.

Tradução: Paulo Migliacci ME

The New York Times

Fonte: Terra

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PSL-Brasil - Saldo do segundo dia de testes de segurança nas urnas eletrônicas - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.015-03:00

Saldo do segundo dia de testes de segurança nas urnas eletrônicasNovember 12, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Terminou nesta quarta-feira o segundo dia dos testes de segurança das urnas eletrônicas, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 10 a 13 de novembro. Durante o dia foi finalizado o teste realizado por Nelson Murilo Ruffino, especialista em tecnologia da informação que veio representando a ISSA (Information Systems Security Association) Capítulo Brasil, um órgão internacional da área de segurança da informação.

O objetivo de Ruffino era tentar mostrar que um eleitor poderia votar em duas seções eleitorais diferentes em um mesmo pleito. Segundo ele, esse teste não teve sucesso, pois não conseguiu fazer com que a informação colocada dentro de determinado arquivo fosse propagada. “Esse ponto em particular é bem difícil de ser feito. Não consegui verificar nenhuma forma de fazer com que isso funcionasse na prática”, afirmou.

O especialista explicou que o sistema de votação é formado de vários elementos de transmissão e o definiu como “bastante robusto”. De acordo com Ruffino, são vários pontos de controle e para conseguir fazer com que uma informação se propague é preciso mexer em vários pontos do sistema, que é bastante complexo. “É difícil achar um único ponto de falha nele que é aquele ponto em que consigo levar a informação adiante para que ela seja computada como válida”, disse.

Sugestões

Ao final, o especialista apresentou algumas sugestões aos técnicos do TSE com o intuito de aperfeiçoar o sistema, mas ele recebeu a informação de que suas sugestões já fazem parte das mudanças programadas para as Eleições 2010.

O investigador também elogiou a estrutura oferecida pelo TSE, que forneceu todas as informações e ambiente necessários para que os testes fossem realizados. “Tudo o que é possível ser feito num ambiente de simulação acho que está disponível aqui e atendeu a expectativa que a gente tinha em relação ao teste”, finalizou.

Fonte: TSE

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PSL-Brasil - CISL define prioridades do software livre no governo - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.013-03:00

CISL define prioridades do software livre no governoNovember 12, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Na próxima quarta-feira, dia 18, o Comitê Técnico de Implementação de Software Livre - CISL realizará a última reunião do ano. O dia será marcado por diversas programações e encaminhamentos decisórios para o ano de 2010.

Marcos Mazoni, coordenador do CISL e diretor-presidente do Serpro, Rodrigo Santanna, secretário da SLTI/MPOG, e o general João Morgero Vilela, vice-chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, farão parte da mesa que discutirá sobre a definição de prioridades para o software livre no governo federal em 2010. Nesse espaço, serão aceitos encaminhamentos e sugestões para a construção colaborativa das decisões.

Entre as palestras previstas para o dia 18, estão confirmadas: "Virtualização sob XEN e a experiência de migração da Conab", com Frederico Meneses e Gustavo Perdigão, ambos da Conab; Direitos do e-Cidadão, com Guilherme Almeida, do Ministério da Justiça; e PloneGov, com Cintia Cinquini, da Presidência da República.

A programação completa do evento, que acontece no Quartel General do Exército, em Brasília, será divulgada até o fim da próxima semana. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet.

Direitos do e-Cidadão

A palestra de Guilherme Almeida consistirá na apresentação do Marco Civil da Internet, uma consulta pública liderada pelo Ministério da Justiça que objetiva a elaboração de legislação brasileira sobre direitos e deveres da sociedade, empresas e governos na web. De acordo com o ministro Tarso Genro, a consulta pública para a construção dessa legislação é um marco da liberdade de expressão.

Virtualização sob XEN

A Conab apresentará o caso de sucesso de migração completa para software livre de toda sua infraestrutura de rede e a utilização do XEN na virtualização, como forma de simplificar a administração e melhor aproveitamento de recursos.

Fonte: Portal do Software Público

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PSL-Brasil - Por que a Oracle batalha tanto pelo MySQL? - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.011-03:00

Por que a Oracle batalha tanto pelo MySQL?November 12, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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A Oracle está permitindo que a aprovação das autoridades regulatórias à sua aquisição da Sun Microsystems, por 7 bilhões de dólares, demore meses, devido a uma controvérsia quanto a um banco de dados que a maioria dos usuários obtém gratuitamente.

O banco de dados MySQL, da Sun, embora minúsculo como fonte de receita, é importante para a Oracle porque pode ajudar a companhia a se expandir a novos mercados e melhorar sua posição competitiva diante da grande rival Microsoft, dizem os analistas.

A base de clientes do MySQL é formada por pequenas e médias empresas que utilizam a tecnologia para operar sites e armazenar dados de negócios. Os bancos de dados Oracle costumam se sair mal nesses mercados, e a empresa em lugar disso se concentra em grandes clientes corporativos.

"A base instalada da Oracle representa o Velho Mundo - o mercado existente de aplicativos empresariais. Mas existe todo um Novo Mundo que a Oracle não foi capaz de capturar," disse Marten Mickos, antigo CEO da MySQL.

Embora as autoridades dos EUA já tenham aprovado o acordo, os fiscais antitruste da União Europeia apresentaram nesta semana uma declaração de objeções, alegando que a transação prejudicaria a competição no mercado de bancos de dados, que movimenta 19 bilhões de dólares ao ano, caso a Oracle tomasse o controle da MySQL.

Essas preocupações causaram meses de atraso à transação, e resultaram em prejuízos que o presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, calcula em centenas de milhões de dólares.

A Oracle se recusa a ceder quanto ao MySQL, ativo que os analistas consideram possa ajudar a segunda maior produtora de software para empresas a se expandir rumo a novos mercados. Google, Amazon, Facebook e diversas agências de viagem online estão entre os gigantes da Web que usam software MySQL em seus sites, e esse é um mercado que a Oracle encontrou dificuldades para penetrar.

O MySQL, um produto de fonte aberta disponível para download gratuito na Internet, é o único programa de banco de dados de uma grande empresa disponível a custo zero. A Sun fatura oferecendo versões com recursos adicionais, e serviços como atualizações para corrigir defeitos.

Fonte: INFO Online

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PSL-Brasil - Começa na próxima semana o Seminário Internacional do Fórum da Cultural Digital Brasileira - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.009-03:00

Começa na próxima semana o Seminário Internacional do Fórum da Cultural Digital BrasileiraNovember 12, 2009, by Marcelo D'Elia Branco - No comments yet

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Entre os dias 18 e 21 de novembro, acontece na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira. Participarão do evento os convidados internacionais: Jean Burgess, pesquisadora da Universidade de Queensland, na Austrália, e co-autora do livro “Youtube a Revolução Digital”, Daniel Granados, da Producciones Doradas, de Barcelona, Pau Alsina, pesquisador de arte digital da Universidade Aberta da Catalunha, na Espanha, Jaime King, do “Steal This Film”, David Sasaki, do Rising Voices e Amélia Andersdotter, do Partido Pirata Sueco. Marcelo Branco, coordenador geral da ASL, participará como convidado do Ministério da Cultura.

Dentre os palestrantes nacionais estão: Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Líbero, Franklin Coelho, da Universidade Federal Fluminense e do Projeto Piraí Digital, José Luiz Ribeiro, diretor da RNP e coordenador nacional do projeto Redecomep, Dalton Martins, do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária Weblab, Ivo Corrêa, do Google, Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, Alfredo Manevy, do Ministério da Cultura, Anápuaká Muniz, do Web Brasil Indígena, entre outros.

Além de debates em torno dos cinco eixos de discussão do Fórum: memória, comunicação, arte, infraestrutura e economia, acontecerão intervenções artísticas, ações auto-gestionadas, shows, apresentações culturais e plenárias com o objetivo de deliberar propostas em cada eixo a serem entregues ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, na cerimônia de encerramento. O Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira é aberto e gratuito. Para participar dos seminários, é necessário fazer cadastramento na entrada da Cinemateca sujeito à lotação das salas. Os integrantes da rede culturadigital.br terão prioridade no acesso, por isso recomendamos o cadastramento prévio. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pela internet.

* Faça aqui o seu cadastro na rede do Fórum da Cultura Digital Brasileira

PROGRAMAÇÃO:

18/11 – 4ª feira
9h/17h
Credenciamento/ inscrição

13h/14h
Intervenção artística – tendas do hall

14h/17h
Plenária de Memória – Sala Petrobrás

Seminário de Infraestrutura – Sala BNDES
Palestrantes:
. José Luiz Ribeiro Filho (Diretor de Serviços e Soluções da RNP)
. Sérgio Amadeu da Silveira (Sociólogo e professor da Faculdade Casper Libero)
. Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense e Projeto Piraí Digital)
. Antônio Carlos dos Santos Silva, o TC (Casa de Cultura Tainã)
. Gabriel Laender (Coord. Técnico do Seminário ‘Alternativas para a Banda Larga’ – SAE/PR)
Moderador: Diogo Moyses (Curador do eixo infraestrutura do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

Ações auto-gestionadas – tendas do hall

19h/21h
Ato Inaugural e coquetel

19/11 – 5ª feira

9h/17h
Credenciamento/ inscrição

9h/12h
Plenária de Comunicação – Sala Petrobrás

Seminário de Memória – Sala BNDES
Palestrantes:
. Angela Bettencourt (Fundação Biblioteca Nacional)
. Pedro Puntoni ou Edson Gomi (Brasiliana – projeto de acervo digital da USP)
. Dalton Martins (Coordenador de tecnologia social do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária Weblab)
. Geber Ramalho (Games, interfaces e acervos – UFPE)
. Jomar Silva (Padrões e protocolos – ODF Alliance)
Moderador: José Murilo Jr. (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)

Ações auto gestionadas – tendas do hall

13h/14h
Intervenção artística – tendas do hall

14h/17h
Plenária de Economia da Cultura Digital – Sala Petrobrás

Seminário de Arte – Sala BNDES

Palestrantes:
. Patrícia Canetti (Artista digital, criadora do Canal Contemporâneo)
. Giselle Beiguelman (PUC-SP e Diretora Artística do Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia)
. Pau Alsina (pesquisador da Universidade Aberta da Catalunha e do IN3, na Espanha)
. Laymert Garcia dos Santos (Sociólogo da UNICAMP)
. André Vallias (Poeta e produtor de mídia interativa)
Moderador: Cicero Inácio da Silva (curador de arte digital do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

Ações auto gestionadas – tendas do hall

a partir das 18h
Ação musical/ cinema – lona de circo externa

20/11 – 6ª feira

9h/17h
Credenciamento/ inscrição

9h/12h
Plenária de Infraestrutura – Sala Petrobrás

Seminário de Comunicação – Sala BNDES
Palestrantes:
. Jean Burgess (pesquisadora da Universidade de Queensland, na Austrália, e co-autora do livro “Youtube a Revolução Digital)
. Ivana Bentes (professora da UFRJ)
. Alex Primo (professor da UFRGS)
. Anápuaká Muniz (Web Brasil Indígena)
. Jamie King (produtor de ‘Steal This Film’ e criador da vodo.net)
Moderador: André Deak (curador do eixo comunicação do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

Ações auto gestionadas – tendas do hall

13h/14h
Intervenção artística – tendas do hall

14h/17h
Plenária de Arte – Sala Petrobrás

Seminário de Economia da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
. Daniel Granados (Producciones Doradas)
. Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo)
. Ladislaw Dowbor (Economista e professor da PUC-SP)
. Ronaldo Lemos (Professor de direito da FGV-Rio)
. Juliana Nolasco (Coordenação de Economia da Cultura – MinC)
Moderador: Oona Castro (curadora do eixo economia do Fórum da Cultura Digital Brasileira)

Ações auto gestionadas – tendas do hall

a partir das 21h
Ação musical – lona de circo externa

21/11 – Sábado

9h/17h
Credenciamento/ inscrição

9h/12h
Transmissão da sala BNDES na Sala Petrobrás

Contexto Internacional da Cultura Digital – Sala BNDES
Palestrantes:
. Raquel Rennó (pesquisadora de arte digital e integrante da Associaçao Cultural de Projetos em Cultura Digital ZZZinc, de Barcelona e do International Center for Info Ethics, da Alemanha)
. David Sasaki (diretor do Rising Voices)
. Ivo Corrêa (Responsável pelas políticas públicas e governamentais da Google Brasil)
. Alfredo Manevy (Secretário executivo do Ministério da Cultura)
. Amelia Andersdotter (membro do Partido Pirata Sueco)
Moderador: Álvaro Malaguti (gerente de projetos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa- RNP)

Transmissão da sala BNDES nas tendas do hall

12h/14h
Encerramento

14h/17h
Cerimônia de encerramento – Sala BNDES
Entrega do resultado do trabalho realizado ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira
Atividades culturais – lona de circo externa

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PSL-Brasil - ASL e BrOffice.org questionam licitação dirigida para Microsoft no Executivo gaúcho - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.007-03:00

ASL e BrOffice.org questionam licitação dirigida para Microsoft no Executivo gaúcho November 12, 2009, by Marcelo D'Elia Branco - 7 comments

This article's tags: 8666 broffice microsoft procergs software livre asl

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A Associação Software Livre (ASL), com apoio da BrOffice.org, entrou dia 11/11 (quarta), com pedido de impugnação do Edital 589/CECOM/2009 na Central de Compras do governo do Estado do Rio Grande do Sul, órgão da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O Edital prevê a realização de um pregão eletrônico para aquisição de notebooks dentro do Programa Professor Digital, projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado em parceria com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e que atende professores da rede estadual.

A proposta do convênio é intermediar a aquisição dos computadores pelos professores oferecendo a compra por meio de financiamento no Banrisul. Segundo o edital, as organizações que participarem do pregão precisam oferecer máquinas com configurações específicas, como por exemplo: processador de núcleo duplo arquitetura x86, controlador de vídeo padrão XGA integrado, sistema operacional MS Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.

O principal argumento da Associação para questionar o pregão é baseado na Lei nº 8.666 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em todos os níveis. De acordo com o texto da Lei, é vedada a realização de licitação que determine "marcas, características e especificações exclusivas" para os objetos que serão adquiridos. A partir disso, a ASL questiona a necessidade de aquisição de computadores com MS Windows 7 e MS Office.

Além disso, a Associação também argumenta que a licitação não divide as aquisições de hardware e software. O texto do documento deixa clara a opção pela compra de notebooks, ou seja, o hardware (componente físico do computador) e não de softwares. No entanto, foram incluídos os itens 1.26, 1.27 e 1.28 no Anexo IV do edital referindo-se explicitamente a especificações de alguns softwares. Segundo a Lei nº 8.666, os processos de licitação devem garantir o princípio constitucional da isonomia, ou seja, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Para a ASL, se o edital fracionasse as aquisições de hardware e software, seria possível obter e selecionar propostas mais vantajosas para o Estado.

Outro argumento da impugnação baseia-se na não consideração de softwares concorrentes com a mesma funcionalidade no objeto da licitação. A ASL questiona a validade da aquisição exclusiva de produtos Microsoft em detrimento da utilização de softwares livres, cujo custo de licenciamento é nulo. Existem hoje no mercado, aplicativos similares com funcionalidades equivalentes, que podem perfeitamente substituir os softwares proprietários de alto custo previstos no texto do pregão. São exemplos disto os sistemas operacionais, UBUNTU, Fedora GNU/Linux 12, Mandriva GNU/Linux 2009 Spring, Debian GNU/Linux 5.0, além dos pacotes de aplicativos: BrOffice.org 3.1.1, Koffice 2.1. Esses softwares são de licenciamento livre e adequados ao uso profissional e pessoal de qualquer usuário e agregam funcionalidades como a adequação ao novo acordo ortográfico brasileiro e a fácil exportação para o formato PDF.

De acordo com o embaixador da Associação, Sady Jaques, o edital não apresenta informações técnicas suficientes para esclarecer se os produtos livres foram de fato avaliados para compor o “Projeto Professor Digital e direciona para um único fornecedor, a Microsoft”. ”isso contraria a lei 8666 e não se trata de ser contra um produto ou outro, mas sim de garantir a participação de todas as soluções de mercado".

"Além disso o software livre, excluído da concorrência pública, tem o foco na qualificação colaborativa dos processos pedagógicos. Os softwares livres permitem um maior e melhor desenvolvimento da capacidade intelectual de professores e alunos, pelo simples fato de que são abertos, permitindo conhecê-los e aperfeiçoá-los, se for o caso. Além disso, seus pilares de construção são as próprias premissas do compartilhamento e da colaboração, o que os tornam soluções sem igual no contexto da educação”, afirma Sady.

A Associação também explica que, a partir do que está exposto no edital, o projeto “Professor Digital” transfere o gerenciamento da informação, a gestão tecnológica e o controle estratégico da comunicação pessoal dos professores estaduais de um projeto público para um serviço controlado por uma única empresa privada, ignorando a possibilidade de que este serviço de gestão poderia ser realizado de forma sustentável pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

Com esta ação, as organizações também desejam que os professores estaduais possam ter a liberdade de escolher seu sistema operacional e seu pacote de escritório com menor preço e maior liberdade por utizarem software livre, além de se tornarem protagonistas do compartilhamento do conhecimento, que é inerente ao software livre. Desta forma, para a Associação, o edital se apresenta limitador e ineficiente, obrigando o uso de um sistema operacional, ignorando a possibilidade de uso dos serviços da Procergs e deixando de lado aspectos claros da Lei nº 8.666 que regulamenta a realização de licitações no país.

Veja aqui a argumentação completa enviada pela ASL à Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul.

PSL-Brasil - ASL e BrOffice.org questionam licitação dirigida para Microsoft no Executivo gaúcho - Software Livre

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PSL-Brasil - Lançado: OpenSUSE 11.2 - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.005-03:00

Lançado: OpenSUSE 11.2 November 13, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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Por Diego Machado

Lançado mais uma versão desta maravilhosa distro. Aparentemente esta versão aposta forte no novo KDE 4.3 como poderão ver pelos screenshots.

Aqui o índice do que podemos encontrar no OpenSUSE 11.2:

1 What's new in openSUSE 11.2?

1.1 Under the Hood

1.2 On the Desktop

1.3 Social Network Support in Applications

1.4 Filesystems and Partitioning

1.5 YaST Improvements

1.6 Updates and Downloads

1.7 Media

1.8 Help out!

1.9 Spread the word!

2 Learn More

2.1 More information

Ficam também uma review da versão RC e outra review da versão final.

Fonte: Bestlinux Encontrei.wordpress.com

PSL-Brasil - Lançado: OpenSUSE 11.2 - Software Livre

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PSL-Brasil - Conferência Web W3C Brasil 2009 - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.003-03:00

Conferência Web W3C Brasil 2009November 13, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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A Conferência Web W3C Brasil foi criada para oferecer ao público brasileiro um amplo fórum anual de discussão e debate sobre a evolução da Web, a padronização de suas tecnologias e seu impacto na sociedade e na cultura. A Conferência reunirá pesquisadores, desenvolvedores, usuários, empresas, agências digitais, mídia e todos aqueles que são apaixonados pela Web e que têm algo a oferecer, usar e debater.

A Web W3C Brasil já conta com as participações internacionais de Anne van Kesteren, editor do documento do W3C "Diferenças entre HTML5 e HTML4″; e Patrick Sinclair, engenheiro de software do grupo de "áudio e música interativos" da BBC de Londres, que virá compartilhar sua experiência no uso de web semântica.

1a. Conferência Web W3C Brasil 2009
23 e 24 de novembro
São Paulo, SP
Fonte: http://conferenciaweb.w3c.br/

PSL-Brasil - Conferência Web W3C Brasil 2009 - Software Livre

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PSL-Brasil - Computador simplificado para idosos é lançado na Grã-Bretanha - Software Livre

2009-11-15T17:01:00.001-03:00

Computador simplificado para idosos é lançado na Grã-BretanhaNovember 13, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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Chamado de SimplicITy, equipamento oferece apenas funções básicas e custa R$ 862.

Um novo computador direcionado para idosos com mais de 60 anos que não têm prática com computadores ou com a internet foi lançado na Grã-Bretanha.

O computador, chamado de SimplicITy, é operado através de uma tela inicial básica que oferece apenas seis opções, que direcionam os usuários para atividades básicas como envio e leitura de e-mails e conversas online.

Produzido em parceria entre a empresa de informática Wessex Computers e o website de descontos para idosos Discount Age, os computadores usam o sistema operacional livre Linux.

Os computadores custam entre 299 libras (R$ 862) e 526 libras (R$ 1.514) e já vêm instalados com 17 vídeos que ensinam os usuários a trabalhar com o equipamento.

O SimplicITy não apresenta os menus convencionais. Ao ser ligado, uma tela chamada de Square One é aberta, oferecendo seis opções que podem ser clicadas para levar o usuário aos e-mails, navegar na internet, arquivos (documentos, fotos, etc), conversas online e um perfil do usuário.

A apresentadora de televisão britânica Valerie Singleton, que dirige o website Discount Age e apresenta os vídeos que acompanham os computadores, afirmou acreditar que os idosos "não entendem os computadores".

"Eu uso computadores já há algum tempo e não entendo tudo. Cada vez aprendo uma coisa nova e preciso escrever para não esquecer", disse.

De acordo com Andrew Harrop, diretor de políticas públicas das ONGs britânicas Age Concern e Help the Aged, que trabalham com idosos, os esforços para tentar levar os mais velhos para o ambiente online devem ser "aplaudidos".

"Aposentados que não estão online estão perdendo dinheiro em descontos potenciais em suas compras e com freqüência perdem as melhores taxas de juros para contas de investimento, sem contar os benefícios sociais de estar conectado", afirmou.

Fonte: G1

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PSL-Brasil - Definida a data do Fórum Internacional Software Livre 2010 - Software Livre

2009-11-15T17:00:00.001-03:00

Definida a data do Fórum Internacional Software Livre 2010November 13, 2009, by Stefanie Silveira - 2 comments

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A 11ª edição do Fórum Internacional Software Livre já tem data definida. O fisl11 vai acontecer entre os dias 21 e 24 de julho de 2010 no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Considerado o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo, o fisl sempre foi, em todas as edições, um grande ponto de encontro físico daqueles que anual e cotidianamente se encontram pela Internet para trabalhar e compartilhar conhecimentos e ideias.

O primeiro dia do fisl11 será destinado aos pré-eventos, que são os encontros organizados pela comunidade software livre e grupos de usuários para debater os projetos da área. A Associação Software Livre (ASL), organizadora do evento, divulgará posteriormente as datas da abertura da chamada de propostas de pré-eventos e trabalhos para serem apresentados no Fórum. Durante os outros três dias de fisl11, os participantes poderão conferir a Feira de Expositores, palestras e inúmeras atividades programadas para o evento.

Na edição deste ano, em que completou 10 anos, o fisl recebeu 8.232 participantes, entre estudantes, empresários, gestores públicos, acadêmicos e profissionais que defendem a liberdade do conhecimento em diferentes áreas. Pela primeira vez, o fisl recebeu participantes de todos os estados brasileiros e de 27 países, assim como a visita do presidente do Brasil.

Além do recorde de público, o fisl10 foi marcado pela participação recorde de mais de 50 grupos de usuários, 134 caravanas e por novidades na programação, como o I Festival Internacional de Robótica, os eventos descentralizados como o Festival de Cultura Livre. No total, foram realizadas 354 atividades, entre palestras, oficinas, workshops e sessões conectadas. O Fórum também recebeu pela primeira vez a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva que discursou defendendo o uso do software livre e a liberdade do conhecimento.

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PSL-Brasil - Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashup - Software Livre

2009-11-14T17:11:00.003-03:00

Reforma da lei do direito autoral prevê cópia privada e oficializa mashupNovember 10, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yet

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Primeiro esboço da reforma na Lei do Direito Autoral permite cópia privada de CD ou DVD para consumo próprio e distribuição de obras fora de catálogo.

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou na segunda-feira (09/11) o primeiro rascunho das alterações que pretende transformar em Projeto de Lei para reformar a Lei de Direito Autoral, conhecida pelo número 9.610/98, com nova redação que descriminaliza a cópia privada e oficializa mashups musicais. A revisão da Lei dos Direitos Autorais é desdobramento da atuação do Fórum Nacional de Direito Autoral, criado pelo MinC em dezembro de 2007, e compila sugestões acumuladas em seminários promovidos pelo ministério no setor com artistas, grupos de classe, acadêmicos e profissionais do mercado.

As mudanças representam "uma necessária discussão, já que a legislação (brasileira) se mostra deficitária para a aplicação dos direitos autorais no Brasil" e procuram "equilibrar tanto o direito autoral e patrimonial como o acesso dos brasileiros" à cultura, afirmou o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. O documento foi apresentado durante a abertura do terceiro Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com apoio do MinC.

Entre as propostas de reforma mais generalistas, o texto prevê a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), órgão que deverá "supervisionar, regular e promover a gestão coletiva de direitos autorais", torna mais claro o licenciamento de obras e promove roteiristas e responsáveis pela trilha sonora de obras audiovisuais a autores passíveis de recebimento de direito autoral. No que diz respeito à tecnologia, o esboço da reforma no direito autoral, principalmente, questões envolvendo distribuição de conteúdo pela internet.

As principais mudanças que afetam a maneira como os brasileiros usam tecnologia estão nos painéis cinco e seis do rascunho. O MinC proporá que a cópia privada de qualquer tipo de obra digital seja permitida sem a autorização expressa ou remuneração ao titular para uso privado e desde que seja apenas um exemplar, além de permitir o uso do conteúdo original em outra mídia que não aquela que o consumidor comprou originalmente.

Na prática, quem comprou um DVD ou um CD poderá criar uma cópia de backup para uso próprio ou então poderá repassar o filme ou as músicas para o computador, trocando o suporte físico (como o disco plástico do CD ou DVD) pelo digital (esteja o arquivo em MP3, WMA e OGG ou AVI e MPEG). O MinC admite que a oficialização da cópia privada prevê uma remuneração compensatória aos detentores do direito autoral, que ainda deverá ser discutida e instituída por meio de uma lei específica.

O novo texto pretende também permitir "a reprodução, sem finalidade comercial, de obra literária, fonograma ou obra audiovisual, cuja última publicação não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica". O artigo justificaria, por exemplo, a existência de blogs brasileiros que oferecem discos musicais antigos não editados pelas gravadoras, como faz o Um Que Tenha, mantido por Fulano Sicrano, persona online de um administrador que digitaliza e publica versões digitais de LPs que se encontram fora de catálogo.

A reforma prevê ainda "a utilização (...) de pequenos trechos de obras preexistentes, sempre que a utilização em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida", dando respaldo legal à criação de mashups musicais ou visuais. O mashup funde elementos de diferentes músicas, seja a batida, um instrumentou ou o vocal, para a criação de uma nova faixa. Entre os artistas que produzem faixas do tipo, destacam-se nomes como Girl Talk, Super Mash Bros, Party Ben e A Plus D, além dos brasileiros The Twelves.

Museus, bibliotecas e centros de documentações também terão permissão para digitalizarem e colocarem à disposição na internet, para consulta, investigação ou estudo, obras que façam parte de seus acervos. Segundo o ministro Juca Ferreira, o MinC compilará os debates no congresso para finalizar a versão do Projeto de Lei que deverá ir para consulta pública antes de ser encaminhado para o Congresso. O ministro não citou qualquer prazo para que o texto seja finalizado.

Fonte: IDG Now!

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PSL-Brasil - Hackers testam urnas eletrônicas em Brasília - Software Livre

2009-11-14T17:11:00.001-03:00

Hackers testam urnas eletrônicas em BrasíliaNovember 10, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje os testes públicos com hackers das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2010.

A maratona vai até o dia 13 de novembro, nas dependências do próprio tribunal em Brasília. O objetivo é identificar possíveis vulnerabilidades no sistema de votação.

Ao todo, 38 pessoas se reuniram com computadores e urnas para explorar falhas de segurança nos equipamentos do governo.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que o tribunal tem confiança em seu trabalho, mas que a possibilidade os problemas não está descartada, e pode até auxiliar a melhorar o equipamento.

Os participantes que apresentarem as três ideias consideradas mais relevantes para o aprimoramento do sistema eletrônico serão premiados em R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

Segundo informações da Agência Brasil, os testes de hardware e software são uma ação inédita promovida pelo TSE que foi aprovada por unanimidade durante sessão administrativa do TSE no dia 30 de junho.

Fonte: Info Online

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PSL-Brasil - Firefox faz 5 anos - Software Livre

2009-11-14T17:10:00.005-03:00

Firefox faz 5 anos November 11, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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Há 5 anos atrás, a versão 1.0 do browser Firefox era disponibilizada para download pela Mozilla Organization. Um browser open source que, para além de ser rápido e prático, permitia ao usuário alterá-lo a seu gosto.

O resultado é que ao fim de 5 anos, já na sua terceira versão, o Firefox conta com 24% da quota de mercado mundial, tendo já superado o número de usuários do Internet Explorer 6.

Fonte: WebTuga.com

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PSL-Brasil - Promoção: "Caça Talentos 2" - Software Livre

2009-11-14T17:10:00.003-03:00

Promoção: "Caça Talentos 2"November 11, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yet

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No dia 12 de novembro de 2009, a 4Linux promoverá o BotecoNet transmitido ao vivo pela internet das 19h00 às 20h00 (horário de Brasília) que apresentará os três contratados através do programa "Caça Talentos" lançado pela 4Linux em julho de 2009. Também, será apresentado o "Intensivão LPI" e você poderá conferir dicas e macetes sobre as provas e avaliar se está preparado.

Faça sua inscrição para o BotecoNet à distância aqui,

Aproveitando, a 4Linux lançará a promoção "Caça Talentos 2". Responda a pergunta: Por que eu mereço ganhar o "Intensivão LPI"?

As 10 respostas mais criativas ganharão o "Intensivão LPI" oferecido pela 4Linux. O candidato que apresentar melhor desempenho no simulado, realizará as provas do LPI (nível 1, 2 ou 3) gratuitamente. Confira o regulamento da promoção.

Conheça o "Intensivão LPI" da 4Linux e veja se você está preparado para as provas no BotecoNet.

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PSL-Brasil - Surge Go, a linguagem de programação de código aberto do Google - Software Livre

2009-11-14T17:10:00.001-03:00

Surge Go, a linguagem de programação de código aberto do GoogleNovember 11, 2009, by Stefanie Silveira - One comment

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Criada para uso interno em servidores, linguagem foi liberada pela empresa para crescer com a colaboração de programadores de todo o mundo.

Para reduzir a complexidade do código sem comprometer o desempenho das aplicações, o Google decidiu criar uma nova linguagem de programação. Chamada Go, a linguagem tem sido testada internamente, mas ainda está em fase experimental.

A divulgação, na terça-feira (10/11), foi feita sob licença de código aberto, na esperança de que isso ajude no desenvolvimento futuro. "Nós criamos a Go porque ficamos frustrados com o quão difícil o desenvolvimento de software se tornou nos últimos 10 anos", explicou Rob Pike, principal engenheiro de software do Google.

A Go vem para oferecer uma forma mais eficiente de lidar com dependências, que é como são chamadas as práticas de reutilização de código, geralmente com base em bibliotecas. A linguagem também foi projetada para lidar particularmente bem com tarefas multiprocessadas, graças a seu modelo de programação simultânea.

Dos servidores para o mundo

Faz dois anos que o Google começou a trabalhar com a Go. Há um ano, decidiu dedicar uma equipe ao projeto em tempo integral. Ela foi concebida como uma linguagem para programação de sistemas, como servidores web, sistemas de armazenamento e bancos de dados.

No entanto, o Google está aberto para vê-la se estender a outras áreas. Neste momento, a Go não é usada em nenhum serviço ou aplicação do Google para o usuário comum, pois ela ainda precisa de maturação - e é aí que entram os programadores de fora.

"Nós precisamos de melhores ferramentas e bibliotecas, e a comunidade de código aberto é ótima no auxílio a coisas desse tipo", ressalta Pike.

A criação dessa nova linguagem de programação marca o avanço do Google no reino dos blocos básicos da computação, motivados por um senso de urgência de torná-los melhores. É esta mesma motivação que tem levado o Google a apostar no desenvolvimento do sistema operacional Android para celulares, do navegador Chrome e do sistema operacional Chrome, que ainda não foi lançado.

Fonte: IDG Now!

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