LojaFácil Automação Comercial

Dicas para uso correto E.C.F. (Emissor Cupom Fiscal) !

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 11 Sep 2012 13:35:00 +0000

O que devo fazer para usar um ECF?

Os passos para pedido de uso do ECF são descritos abaixo.

Primeiramente, será necessário adquirir um ECF (pesquise em nossa LojaVirtual qual fabricante e equipamento melhor se adequa à sua necessidade). Os equipamentos autorizados no estado de São Paulo podem ser consultados por meio da página do Posto Fiscal Eletrônico, cujo endereço é http://pfe.fazenda.sp.gov.br. A seqüência para acesso é: Serviços Eletrônicos ICMS/Serviços ao Contribuinte/Autorizações/Ajuda-ECF (no tópico autorizações).

De posse do equipamento, deve ser efetuada a lacração do mesmo, realizada por interventor técnico credenciado, equipamentos para estado de São Paulo são entregues lacrados sem custos adicionais, com emissão do respectivo Atestado de Intervenção em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
Após o procedimento de lacração executado pelo interventor técnico, esse fará o cadastramento do Atestado de Intervenção diretamente no Posto Fiscal Eletrônico em até 60 dias, contados da data de emissão do Atestado de Intervenção.
Uma vez cadastrado o Atestado pelo interventor, o uso de ECF será autorizado pela Secretaria da Fazenda, mediante solicitação do contribuinte ou contabilista, por meio da internet, na página do Posto Fiscal Eletrônico - PFE, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou www.fazenda.sp.gov.br . O contribuinte ou contabilista deverá confirmar os dados já inseridos pelo interventor técnico credenciado no Atestado de Intervenção em ECF.

Observar que quando obrigado pela legislação ao uso do ECF, o estabelecimento deverá solicitar a autorização de uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, mediante a confirmação do Atestado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de inserção do atestado de intervenção no PFE pelo interventor técnico.

Quando da confirmação do atestado de intervenção pelo contribuinte ou contabilista, deverá ser informado o CPNJ ou CPF do desenvolvedor responsável pelo programa aplicativo comercial.
Confirmado o cadastramento pelo contribuinte no PFE e informado o número de autorização do ECF, o mesmo estará automaticamente autorizado para uso, cabendo ao contribuinte apenas a guarda da documentação relacionada no artigo 6º da Portaria CAT 41/12, com vigência a partir de 02/05/2012.

O prazo para inserção de Atestado de Intervenção no PFE é 10 dias segundo a Portaria CAT 55/1998 e o contribuinte, segundo a Portaria CAT 86/2001, tem 30 dias, a contar da data de compra do equipamento, para confirmar o atestado no PFE. A partir de 02/05/2012, começam a viger os novos prazos, de acordo com as Portarias CAT 40 e 41/2012.

Fundamento: artigo 1º a 6º da Portaria CAT-41/2012,e artigo 66 da Portaria CAT 55/98, com vigência a partir de 02/05/2012.

Imediatamente após o preenchimento do pedido de uso do ECF no Posto Fiscal Eletrônico, o equipamento já pode ser usado?

Sim. Atendidas todas as exigências para a confirmação do Atestado via internet, o pedido será imediatamente acolhido e deferido eletronicamente, mediante a abertura de uma tela contendo a "Autorização para Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal", com respectivo n.º de autorização, da qual deverão ser impressas as vias necessárias, que serão conservadas pelo prazo previsto no artigo 202 do RICMS/2000.

Fundamento: artigo 2º da Portaria CAT-41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

É necessário informar o aplicativo comercial que utilizarei juntamente com o ECF?

Sim. Quando da confirmação do atestado de intervenção – pedido de uso, o contribuinte ou contabilista deverá informar o CNPJ ou CPF do desenvolvedor responsável pelo aplicativo comercial. Não será necessário especificar o aplicativo comercial utilizado nem sua versão.

Até o início da vigência da Portaria CAT 41/2012, o contribuinte ainda estará sujeito ao disposto na Portaria CAT 86/2001, devendo informar, além do CNPJ ou CPF do responsável pelo programa aplicativo, o nome e versão do aplicativo utilizado.

Fundamento: Artigo 1º, § 2º, item 1 da Portaria CAT 41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

O desenvolvedor responsável pelo programa aplicativo comercial foi alterado, o que devo fazer?

Quando houver a substituição do desenvolvedor do programa aplicativo comercial utilizado no ECF, o contribuinte deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da substituição, alterar a informação no PFE, mediante acesso ao serviço “Alteração: Desenvolvedor de Aplicativo ECF Instalado”, disponível na pasta “Autorizações”, opção “ECF”

A atualização da informação somente será obrigatória a partir de 02/05/2012, quando começará a viger a Portaria CAT 41/2012.

Fundamento: Artigo 5º da Portaria CAT 41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

O que fazer para cessar o uso do ECF?

A cessação de uso ocorre, por exemplo, no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Primeiramente deverá ser efetuada intervenção técnica para deslacração do equipamento realizada por interventor técnico credenciado e emissão do respectivo Atestado de Intervenção em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Caberá ao Interventor Técnico efetuar o cadastramento dos dados do Atestado diretamente no site do Posto Fiscal Eletrônico – PFE, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br, em até 60 dias a contar da data de emissão do supracitado atestado de intervenção.

Após esse procedimento, e, em até 60 dias da inserção do Atestado de Intervenção no PFE, o contribuinte ou contabilista deverá, por meio da internet, no site do Posto Fiscal Eletrônico – PFE, acessar o formulário "Pedido de Cessação de Uso de ECF", disponível em "Serviços ao Contribuinte" ou "Serviços ao Contabilista" - na pasta "Autorizações", no sítio eletrônico www.fazenda.sp.gov.br .

Nesse momento deverão ser confirmados os dados já inseridos pelo interventor técnico credenciado no Atestado de Intervenção em ECF.

O prazo para inserção de Atestado de Intervenção no PFE é 10 dias segundo a Portaria CAT 55/1998 e o contribuinte, segundo a Portaria CAT 86/2001, tem 30 dias, a contar da data de compra do equipamento, para confirmar o atestado no PFE. A partir de 02/05/2012, começam a viger os novos prazos, de acordo com as Portarias CAT 40 e 41/2012.

Fundamento: artigo 7º, da Portaria CAT-41/2012 e artigo 66 da Portaria CAT 55/98, com vigência a partir de 02/05/2012.

Como saber se o pedido de cessação de uso do ECF foi aceito?

Mediante emissão, pelo Posto Fiscal Eletrônico, do comprovante da Cessação de Uso de Equipamento ECF, do qual deverão ser impressas as vias necessárias pelo próprio site, na disponibilização das telas.

Após esse procedimento, caso o contribuinte acesse a "Consulta: ECF por IE/CNPJ" o ECF constará com tendo o seu uso cessado.

Observar que quando o procedimento é realizado com sucesso pelo PFE, dentro do prazo estabelecido na legislação, a emissão do comprovante da Cessação é imediata.

Fundamento: artigo 7º, §1º, da Portaria CAT-41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

Iniciado o processo de cessação de uso, a partir de quando não posso mais utilizar o ECF?

Após a intervenção técnica, o ECF não poderá mais ser utilizado pelo contribuinte.

Fundamento: artigo 7º, §1º, da Portaria CAT-41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

Como devo proceder em caso de roubo, furto ou extravio do ECF?

Sempre que houver impossibilidade de se realizar a intervenção técnica para deslacrar o equipamento, o contribuinte poderá efetuar o pedido de cessação de uso de ECF diretamente no Posto Fiscal de sua vinculação, mediante entrega de 2 (duas) vias, devidamente preenchidas, do formulário “Pedido de Cessação de Uso de ECF - Impossibilidade de Intervenção Técnica”. No caso de furto, roubo ou extravio deve-se apresentar também os seguintes documentos:

a) cópia do boletim de ocorrência;
b) cópia de anúncio relativo à ocorrência publicado por três dias em jornal da localidade.

Previamente ao pedido, o contribuinte deverá providenciar, no caso de extravio, furto ou roubo de equipamento ECF:

I – lavrar termo circunstanciado no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO, modelo 6;
II – providenciar publicação de anúncio relativo à ocorrência do fato, por três dias em jornal da localidade, constando o tipo, modelo, série, subsérie e número de fabricação do equipamento furtado, roubado ou extraviado e a data da ocorrência.

O termo circunstanciado lavrado no RUDFTO deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados do furto, roubo ou extravio, ser vistado pelo Posto Fiscal de vinculação do contribuinte.

O procedimento contido na Portaria CAT 41/2012 é valido a partir de 02/05/2012. Antes desta data é necessário que o contribuinte se dirija ao Posto Fiscal para comunicar o fato, quando será orientado quanto às providências necessárias.

Fundamento: inciso I do artigo 8º e artigo 11º da Portaria CAT 41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

Como devo proceder em caso de dano irreparável no equipamento?

Como devo proceder em se tratando da inexistência de técnicos credenciados a efetuar a intervenção para deslacração do equipamento?

O equipamento autorizado para uso em um estabelecimento poderá ser transferido para outro da mesma ou de outra empresa?

O contribuinte que possuir ECF construído sob a égide do Convênio ICMS 156/94 não pode transferi-lo a outro contribuinte desde 31/12/2001, conforme artigo 111-b da Portaria CAT 55/98.

Entretanto, o equipamento poderá permanecer em uso no seu estabelecimento até o esgotamento da Memória Fiscal. Nessa oportunidade deverá solicitar cessação de uso no Posto Fiscal Eletrônico – PFE.

Os modelos de equipamentos ECF do convênio ICMS 156/94 não possuem Memória de Fita-Detalhe, à exceção do modelo ECF-PDV Lite, que também não pode mais ser transferido, conforme disposto no artigo 111-b da Portaria CAT 55/98.

A partir de 02/05/2012, o contribuinte que possuir ECF, com Memória de Fita-detalhe (MFD), construído sob a égide do Convênio ICMS 85/01, poderá transferi-lo a outro contribuinte desde que observados os seguintes procedimentos:

Transferência entre empresas matriz e filial, ou vice e versa (CNPJ base iguais):
O equipamento poderá ser transferido desde que seja trocada a MFD, por se tratar de componente eletrônico monousuário. Poderá ser mantida a mesma Memória Fiscal do equipamento, devendo passar a ser utilizado, mediante reprogramação, o USUÁRIO SEGUINTE constante da Memória Fiscal.

Deverá haver intervenção técnica a fim de que seja alterado o CNPJ, Inscrição Estadual e endereço, para abrigar os dados do novo usuário.

No PFE da SEFAZ/SP, o equipamento deverá ser baixado e ser solicitada nova autorização de uso.

Caso não haja, no equipamento a ser transferido, a possibilidade de reprogramação do usuário seguinte, o equipamento deverá ser cessado e não poderá ser transferido.

A transferência deve ser registrada com emissão da respectiva nota fiscal.
Venda do Equipamento Usado para contribuinte distinto (CNPJ base distintos)
O equipamento poderá ser vendido (nota fiscal emitida com indicação de venda de ativo usado) a outro contribuinte desde que seja trocada a MFD, por se tratar de componente eletrônico monousuário. Deverá também ser trocada a Memória Fiscal (MF) do equipamento. Como será necessária a troca de ambas memórias, será necessário a troca da base fiscal, para ser inserida nova Placa Controladora Fiscal (PCF), e novas MF e MFD. Esse procedimento exige o envio do equipamento ao fabricante que o fará em seu laboratório.

Cumprido esse procedimento, o ECF receberá novo número de fabricação, atribuído pelo estabelecimento que o reindustrializou e estará apto para uso por outro contribuinte.

No Posto Fiscal Eletrônico - PFE da SEFAZ/SP, o equipamento original deverá ser baixado pelo contribuinte originário e ser solicitada nova autorização de uso pelo contribuinte adquirente do equipamento usado que fora reindustrializado.

A base fiscal, que representa o conjunto das memórias – MF e MFD e da Placa Controladora Fiscal, deverá permanecer com o contribuinte vendedor do equipamento pelo prazo previsto na legislação, para oferecimento à fiscalização quando solicitado.

Fundamento: artigo 10 da Portaria CAT-41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012 e artigo 111-b da Portaria CAT 55/98.

Como se deve proceder para fazer alguma alteração no ECF, como endereço, telefone, ou na hipótese de travamento ou quebra?

Caso exista necessidade de troca de CNPJ ou Inscrição Estadual, em situações quando o ECF é transferido para outra pessoa jurídica, veja a questão relativa à transferência de ECF para outro estabelecimento ou empresa.

Não sendo essa questão, se houver necessidade de qualquer intervenção no equipamento, esta deve ser realizada por empresa credenciada pela Secretaria da Fazenda, que emitirá um Atestado de Intervenção – Manutenção quando da remoção do lacre.

Deve ser tirada uma Leitura "X" antes e depois da intervenção. Enquanto isso, deve ser emitido documento fiscal (pode ser a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2) por qualquer meio, inclusive o manual, com lavratura de termo no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, e no campo "Observações" do Mapa Resumo.

Tais documentos não precisam ser lançados no equipamento quando regularizada a situação e devem ser escriturados conforme disciplina geral contida no RICMS/2000.

Fundamento: artigos 19, 54 e 64 da Portaria CAT-55/98.

Como devo proceder caso o interventor técnico insira os atestados de intervenção no PFE fora do prazo estabelecido na legislação?

Caso o interventor técnico insira o atestado de intervenção fora do prazo estabelecido na legislação, o contribuinte deverá procurar o posto fiscal ao qual o estabelecimento é vinculado, munido dos seguintes documentos:

a) no caso de pedido de uso:

1. 2 vias, devidamente preenchidas, do formulário “Pedido de Uso ou Cessação de Uso de ECF – Perda de Prazo”;
2. cópia da 1º via do atestado de intervenção – pedido de uso;
3. cópia do documento fiscal relativo à entrada do ECF no estabelecimento;
4. cópia da redução Z, efetuada após a emissão de Cupons Fiscais com valores mínimos;
5. cópia da leitura X, visualizando o Totalizador Geral (GT), emitido após a Redução Z;
6. leitura da memória fiscal emitida por ocasião do pedido.

b) no caso de cessação de uso:

1. 2 vias, devidamente preenchidas, do formulário “Pedido de Uso ou Cessação de Uso de ECF – Perda de Prazo”;
2. cópia da 1º via do atestado de intervenção – cessação de uso;
3. cópia da leitura X, emitida antes da deslacração do equipamento;
4. cópia da última redução Z emitida pelo equipamento.

O Posto Fiscal, no caso de deferimento do pedido, procederá à “Ratificação” do atestado, o que implicará na confirmação do uso ou da cessação do uso do equipamento, a depender do pedido.

O procedimento contido na Portaria CAT 41/2012 é valido a partir de 02/05/2012. Antes desta data é necessário que o contribuinte se dirija ao Posto Fiscal para comunicar o fato, quando será orientado quanto às providências necessárias.

Fundamento: § 3º do artigo 1º e § 2º do artigo 7º da Portaria CAT 41/2012, com vigência a partir de 02/05/2012.

Fontes de Pesquisas

SEFAZ-SP | SEFAZ-MG | PORTAL NF-e | SPED

NFpaulista- Objetivo, Definições e Benefícios

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 21 Jun 2011 12:26:00 +0000

Nota Fiscal Paulista

Objetivo
Incentivar os adquirintes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal a exigir do forneceedor a entrega de documento fiscal ábil.

Definição
Documento emitido ou registrado eletronicamente com o objetivo de acobertar as operações relativas á venda de mercadorias, bens e serviços de tranporte interestadual e intermunicipal

Benefício específico
Redução de carga trubutária para o consumidor de 30% co ICMS recolhido a cada mês pelo estabelecimento fornecedor será distribuido a todos os compradores, proporcionalmente ao valor da compra;
Poderão ser realizados sorteios que distribuição prêmios para os consumidores que possuirema a Nota Fiscal Paulista;
Redução de custo de aquisição de papel;
Redução de custo de impressão e armazenamento de documentos fiscais;
Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF - autorização de documentos fiscais);

Benefício para os contadores
Facilita e simplifica a escrituração fiscal;
Oportunidades de serviços e consultoria ligados à NFP.

Benefício para a sociedade
REdução de consulmo de papel (impacto ecológico);
Incentivo ao comércio eletrônico;
Padronização dos relacionamentos eletrônicos;
Surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados á Nota Fiscal Paulista.

Como funciona
Em cada compra, o consumidor solicita sua Nota Fiscal Paulista (NFP) e informa seu CPF ou CNPJ.

Como vai funcionar o recolhimento
Após o recolhimento do ICMS pelo fornecedor será creditado aos clientes, de forma automática, a parcela do imposto proporcional ao valor da compra constante na NFP;

A Nota Fiscal Paulista traz muitos benefícios aos clientes. Faça sua parte e peça a sua Nota fiscal Paulista.

Comérciantes, tenha em seu estabelecimento a impressora de Nota Fiscal Paulista. Benefício pra você e seus clientes.

Promoção

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 06 Jun 2011 20:14:00 +0000

Na compra do Sistema LojaFácil + Impressora fiscal TM-T81 Epson ganhe um pendrive.
Ligue no (11) 2596-9680 ou acesse www.lojafacil.com/pacotes.asp

Informativo

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Fri, 29 Apr 2011 19:06:00 +0000

Estamos com as últimas peças em estoque do IPAQ1116 - ligue (11) 2596-9680 e faça sua cotação.

Informativo importante

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 24 Mar 2011 12:54:00 +0000

Clientes que emite NF-e 5.0 e 12.8 é necessário fazer a atualização para a versão 2.0 até o dia 31/03/2011......ligue no (11)2596-9600 e agende a sua atualização.

Notícia - Cominicado Importante

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Fri, 18 Mar 2011 18:00:00 +0000

Comunicado Importante

Estamos finalizando os testes da versão 5.0 e 12.8, com novo protocolo de envio de nota fiscal eletrônica 2.0 obrigatório a partir de 01/04/2011, estaremos em contato com todos os clientes que possuam nota fiscal eletrônica para atualização!

Para melhor comodidade lique (11) 2596-9690 e agente sua atualização com o Suporte Técnico.

Novo Valor

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Wed, 16 Mar 2011 19:14:00 +0000

Novo valor
Impressora de código de barras OS214 plus R$866,00 ligue no (11)2596-9680 ou (11)2596-9621

Promoção da semana (14/03/2011 á 18/03/2011)

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 14 Mar 2011 14:38:00 +0000

O nosso site está com um novo visual entre no http://www.lojafacil.com.br/ e confira também nossos preços. Promoção da semana Impressora de cód. de barras OS214 plus - Argox de R$920,00 por R$876,000 leitor de código de barras MK5145 de R$329,00 por R$239,00 .
Obs (Esta promoção estará até o dia 18/03/2011). Ligue no (11)2596-9680

13 dicas sobre NFe

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Wed, 01 Sep 2010 20:29:00 +0000

1. Danfe não é NFe - O Documento Auxiliar de Nota Fiscal – Danfe – não é a Nota Fiscal Eletrônica, e sim a representação gráfica da NF-e e tem as seguintes funções: acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores etc.); conter a Chave de Acesso, composta por 44 números, para consulta das informações da NF-e; auxiliar na escrituração das operações documentadas por Nota Fiscal Eletrônica.

2. XML - A Nota Fiscal Eletrônica é o arquivo popularmente chamado de arquivo XML. O contribuinte emissor de NF-e é responsável pela sua guarda por, no mínimo, 5 anos. Por isto pesquise e adote sistemas eficientes e confiáveis de backup.

3. Assinatura Digital - Além de armazenar o XML por 5 anos, o contribuinte deve sempre verificar se o arquivo gerado é válido, pois, pelo conceito da NF-e, a validade do documento é garantida pela assinatura digital. Não esqueça de verificar se a assinatura digital, que garante a integridade e autenticidade de arquivos eletrônicos, é válida. Se não for, mesmo que a NFe esteja autorizada, o contribuinte estará armazenando um documento inválido e poderá sofrer consequências. já que é o responsável pela guarda do documento.

4. Segurança - Fique atento à segurança de seu Certificado Digital. Existem dois tipos válidos para assinar a NF-e: o e-CNPJ, que além de assinar a NFe dá acesso a diversos serviços na Receita Federal e o e-NFe, que só permite assinar a nota fiscal.

5. Dispensa de emissão – No caso da legislação de São Paulo, de acordo com a Portaria CAT 162/2008, há alguns casos em que o contribuinte fica dispensado da emissão de NF-e. Por exemplo, na venda fora do estabelecimento, desde que na remessa e no retorno da mercadoria sejam expedidas NFe. As vendas efetuadas fora do estabelecimento podem ser emitidas em papel, nos modelos 1 ou 1 A. Neste caso, o contribuinte deverá preencher o campo Informações Complementares com a descrição “Dispensado de emissão de NF-e – PCAT 162/2008 – artigo 7º – Hipótese ‘__’” e demais informações, dependendo da hipótese de dispensa.

6. Informe à Sefaz – Toda e qualquer movimentação que envolva NFe deve ser autorizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de origem do contribuinte. Em suma, para emitir, cancelar ou inutilizar a NF-e, o arquivo deve ser transmitido para a secretaria, pois, sem a autorização deste órgão, o documento não tem validade.

7. Negativo - Se a nota fiscal for rejeitada pela Sefaz, independente do erro apontado pelo órgão, ela não fica armazenada no banco de dados do órgão. Caso isso tenha ocorrido, o contribuinte deve corrigir o documento e retransmiti-lo para que a Secretaria o autorize. Importante: Caso a nota rejeitada não seja retificada e retransmitida, esta numeração não constará na base de dados da Sefaz e deverá ser inutilizada por quebra de sequência.

8. De olho nas datas – Atualmente, o prazo para cancelamento da NFe é de até 168 horas após sua autorização. A partir de 1° de janeiro de 2011 ficará reduzido para 24 horas. No caso do Estado de São Paulo, a partir da Portaria CAT 123/10, será recebido fora do prazo regulamentar o pedido de cancelamento da NF-e, a partir da data de autorização em até 744 horas (31 dias). Porém, vale ressaltar que o contribuinte está suscetível a multa, de acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS).

9. Cuidado com o “autocompletar” - A Nota Fiscal Eletrônica não poderá ser cancelada quando ocorrer a saída da mercadoria. Muitos softwares emissores no mercado preenchem automaticamente a data de saída na nota. Ou seja, mesmo que a mercadoria não tenha saído de fato, o documento não poderá ser cancelado, pois, para o Fisco, a data preenchida corresponde àquela em que produto transitou. Logo, o contribuinte deverá adotar outros procedimentos em vez do cancelamento, como, por exemplo, providenciar a nota de devolução.

10. Não é obrigatório - O preenchimento do campo “data de saída/entrada” não é obrigatório para que a NF-e seja validada. O programa emissor pode deixar este campo em branco, mas é importante que, quando a mercadoria sair da empresa, ela esteja devidamente descrita no Danfe.

11. É obrigatório - Fique atento a outras obrigatoriedades fiscais além da emissão da NFe. Muitas empresas, por exemplo, são obrigadas à geração do arquivo Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), que deve conter tanto as notas fiscais de emissão própria quanto as notas fiscais de compra de mercadorias ou produtos.

12. Não se engane com slogans de soluções completas - Muitos softwares emissores têm apenas as funcionalidades para emitir a NF-e e não oferecem outros módulos como controle de estoque e a geração do arquivo Sintegra, por exemplo. Não se engane com slogans de soluções completas e peça ajuda ao seu contador antes de contratar um software emissor.

13. Problemas ou falta de conectividade - Quando acontecerem problemas que o impeçam de emitir a NF-e, existem soluções de contingência, como Scan (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional), Dpec (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) e Formulário de Segurança. A opção por uma destas soluções depende do problema que impede a autorização da NF-e. Nos casos em que não há conectividade à internet, a única opção é o Formulário de Segurança, que deverá ser comprado apenas em gráficas credenciadas pelo Fisco.

Fonte (na íntegra): Cotidiano Digital

Promoção

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Wed, 01 Sep 2010 13:34:00 +0000

Ao atingir a marca de 500 lojistas seguidores no Twitter sortearemos o lançamento da Honeywell, leitor de código de barras laser clique e confira!

Vaga em aberto

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Wed, 01 Sep 2010 12:25:00 +0000

No momento estamos com uma vaga em aberto de auxiliar de escritório, para atuar em nossa Loja Virtual.

Bolsa inicial (3 meses) R$ 750,00 + Condução.

Após o período de experiência além dos R$ 750,00 + Condução, será comissionado(a) de acordo com as vendas.

Caso suas pretensões salariais se encaixem ao perfil da vaga entre em contato para agendar uma entrevista.

Ag. Retorno

Grato

--------------------------------------------

Diego Pontes

(011) 2596-9696

Lembrete

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 31 Aug 2010 20:14:00 +0000

Amanhã é dia 01/09/2010, alguns de nossos parceiros terão o boleto vencendo.
Programe-se!
Boas vendas Equipe LojaFácil.

Promoção LojaVirtual

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 30 Aug 2010 13:10:00 +0000

Leitor fixo laser
Referência - MS7820
Fabricante - Honeywell
de R$ 875,00
por R$ 809,00

Atendimento Chat On-line

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 30 Aug 2010 12:55:00 +0000

Agora dentro de nosso horário comercial, segunda feira à sexta feira das 08:30 as 18:00 , é possível entrar em contato pelo Chat On-Line com todos nossos departamentos.
Também aos Sábados das 10:00 as 18:00 com plantão do suporte técnico.

Nova Versão

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 04 Jan 2010 13:30:00 +0000

Nesta semana estaremos lançado nossa primeira versão de 2010, com alguns lançamentos e com algumas correções.

1- Adcionado o Logo na impressão do Danfe
2- Cadastrado a impressora Daruma no PAF - Rio de Janeiro
3- Controle de acesso ao PDV, caso não econtre da UDF
4- Correção de diversos RTM de relátorios
5- Relatorio de vendas de produtos por periodo colocado a opção da descricao da cor Completa.
6- Colocado Lista de casamento no sistema
7- Correção da geração do registro 53 do sintegra.
8- Crediario impressão do cupom vinculada alterada para sair depois de finalizar as parcelas.
9- Implementação do cupom mania para o RJ
10- Implementação do Nota fiscal Legal
11 - Correçao na tela de inventario quando é feito backup para não travar a tela.
12 - Melhoria na função de Backup

Software de Automação comercial Loja Fácil - Informativos

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 24 Sep 2009 14:19:00 +0000

Publicação

Portaria CAT nº 178/09 - D.O.E. São Paulo - 18.09.2009

ICMS - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Substituição tributária - Base de cálculo

Foram estabelecidos os Índices de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST a serem utilizados no período de 1º.10.2009 a 30.06.2010, para determinação da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (tais como refrigeradores, ferros elétricos de passar, máquinas automáticas para processamento de dados, monitores e telefones para redes celulares e para outras redes sem fio), destinados a estabelecimento localizado em território paulista.

A Portaria CAT nº 178/2009, que produzirá efeitos a partir de 1º.10.2009, revogou a Portaria CAT nº 95/2009, que dispõe sobre o mesmo assunto.

Software de Automação comercial Loja Fácil - Informativos

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 24 Sep 2009 14:19:00 +0000

Publicação

Portaria Sub. Receita nº 16/09 - D.O.E. Rio de Janeiro - 15.09.2009

ECF - MFD - Arquivo magnético - Disciplina para a apresentação

Por meio da Portaria nº 16/2009, foi regulamentada a apresentação de arquivo magnético com o registro dos dados gravados na Memória de Fita-detalhe (MFD), em relação aos documentos emitidos por equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

De acordo com as novas disposições, o arquivo deverá ser entregue:

a) até 15.10.2009, relativamente ao período de setembro de 2009, para os estabelecimentos já autorizados ao uso de SEPD, ou que seja usuário de equipamento ECF com Memória de Fita-detalhe; e

b) até 15.01.2010, relativamente ao período de dezembro de 2009, para os demais estabelecimentos. A partir das datas mencionadas, a obrigatoriedade permanece mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente.

Software de Automação comercial Loja Fácil - Informativos

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 24 Sep 2009 14:17:00 +0000

Publicação

Instrução Normativa CGRE nº 11/09 - D.O.E. Rondonia - 10.09.2009

Utilização do crédito presumido para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Procedimentos

Por meio da Instrução Normativa nº 11/2009, foram instituídos os procedimentos relativos à utilização do crédito presumido do ICMS para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com requisito de Memória de Fita Detalhe - MFD. Referida Instrução Normativa dispôs especialmente sobre:

a) os documentos necessários para que o contribuinte utilize o benefício;

b) as condições para que o pedido de concessão seja homologado pela agência de rendas;

c) a emissão de documento próprio autorizando a utilização do benefício;

d) a limitação ao valor do crédito presumido e ao número de equipamentos por contribuinte;

e) a emissão, pelo contribuinte, de nota fiscal de entrada para cada parcela do crédito presumido, bem como os procedimentos para preenchimento;

f) o estorno do crédito presumido;

g) a perda do benefício; e

h) os contribuintes que podem usufruir o benefício.

Esta Instrução Normativa entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º.01.2009.

Software de Automação comercial Loja Fácil - Informativos

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 24 Sep 2009 14:15:00 +0000

Publicação

Decreto Estadual nº. 25.634/09 – D.O.E. Maranhão - 08.09.2009

ECF - Obrigatoriedade - Alterações

Por meio do Decreto nº 25.634/2009, foram alterados e revogados dispositivos do RICMS/MA, relativos à obrigatoriedade de utilização do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, em relação às operações realizadas por contribuinte com receita bruta anual de até R$ 60.000,00, e a contribuinte que emita Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados.

PAF Programa de Aplicativo Fiscal

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Thu, 17 Sep 2009 12:23:00 +0000

Foi publicado no diario oficial a homologação do software para automação comercial Loja Fácil Versão 6.0.

Pedimos a todas as revendas que entrem em contato com nosso comercial para que pegue essa versão para atualizar todos os clientes.

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 18 de agosto de 2009

· Publicado no DOU de 19.08.09.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/

PAF - ECF Laudo Nº POL0392009 Quasar Informática Ltda.

Nº 271 - O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em conformidade com o disposto na cláusula décima doConvênio ICMS 15/08, de 4 de abril de 2008, comunica que a empresa desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), Quasar Informática Ltda, CNPJ:65.019.499/0001-24, registrou nesta Secretaria Executiva o Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número POL0392009, relativo ao PAF-ECF nome: Loja Fácil,versão: 6.0, código MD-5: C93BBD54EF236769358C59C3068F25F9*lojad7pdv, emitido pelo órgão técnico credenciado: Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG, no qual não consta “não conformidade”.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Novas Atualizações

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Mon, 14 Sep 2009 13:49:00 +0000

Atualize sua versão para 5.0.10.8, existem mudanças importantes e bastante novidades no sistema para o melhor funcionamento do Lojafácil. Também para as próximas versões aguardamos solicitações e sugestões para que possamos analisar e se possível implementar dentro do sistema LojaFácil. Faça sua atualização de segunda a sextas feiras pois aos sábados das 10:00 as 18:00 estamos em plantão de atendimento.

Fique atento em nosso site WWW.lojafacil.com.br onde sempre divulgamos novidades de legislação e atualização do sistema. Compre equipamentos em nossa lojavirtual WWW.lojafacil.com.br/lojavirtual

1. Alterações de legislação:

1.1. CAT85 - correção do layout pois houve mudança no arquivo do nota fiscal paulista.
1.2. Inclusão da legislação de substituição tributaria IVAS IVS.
1.3. Impressão do RICMS 2000 quando a nota tiver fornecedor que tenha essa opção.
1.4. Implementação da legislação PAF (Válidos para alguns estados, São Paulo
ainda não fez a adesão. Rio de janeiro a partir de novembro de 2009)
1.5. Implementação da legislação Nota fiscal Eletrônica.
1.6. Atualização do lay-out dos arquivos da Nota Fiscal Paulista.
1.7. Implementação: LC 123 artigo 23
1.8. Implementação: Substituição Tributária no cadastro de lojas.
1.9. Implementação: Cat61 = Substituição Tributaria

2. Novas implementações:
2.1. Inclusão de novas informações nos relatórios de CAR e CAP.
2.2. Quando feito inventario em rede, é feito uma cópia do banco de dados e não mais o backup, para evitar a demora.
2.3. Nova rotina de FTP, feito melhorias nos módulos de importação e exportação.
2.4. Feito o modulo de atualização automática do sistema via webservice.
2.5. Quando for atualizar o sistema em rede, o atualizador automático já faz tudo, diminuindo o processo de suporte e conexão para atualização.
2.6. Inclusão do campo numero da nota fiscal na consignação de entrada.
2.7. Inclusão de novas informações nos relatórios de recebimento.
2.8. Inclusão de desconto por percentual no CAP baixa múltipla.
2.9. Inclusão do bloqueio do fornecedor igual ao cliente.
2.10. Permissão de alteração do cliente em orçamento já criado no PDV.
2.11. Implementação de Informativos no sistema: na tela principal do sistema, destacando as contas apagar e receber em aberto, e o estoque mínimo.
2.12. Abertura da gaveta via comando da impressora fiscal Elgin.
2.13. Depois de atualizar o cliente, habilita automaticamente o informativo do dia.
2.14. Implementação de Obs. no cadastro de produto.
2.15. As lojas podem consultar o movimento de outras lojas via relatórios.
2.16. Consulta de estoque entre as lojas.
2.17. Inclusão do valor por extenso da nota fiscal.

3. Correções:
3.1. Alteração no calculo da base de ICMS quando faz recebimento sem custo.
3.2. Aumento no campo “bairro do fornecedor”, pois em bairro com mais de 40 caracteres não estava sendo aceito.
3.3. Otimização de diversos relatórios, que apresentavam lentidões, e também inclusões de novas selects e filtros dentro dos relatórios.
3.4. Correção no Relatório Estoque por Referência.
3.5. Correção no Relatório Desempenho Comercial.
3.6. Correção no Relatório Operacional Venda - Loja a Loja.
3.7. Correção no Relatório de Boletos.
3.8. Erro na exportação de transferência, quando tinha mais de 5 mil itens a transferência não chegava ao destino.
3.9. Depois de incluir o campo Observação no cadastro de produto, o sistema acusou erro na importação, pois não tratava esse tipo de campo.
3.10. Correção do erro ao filtrar todos os produtos do cliente (70 mil produtos) ele não carrega o grid e depois ficava dando erro de"DataSet Open"
3.11. Ao carregar orçamento com cliente bloqueado ele perguntava se desejava desbloquear e ao clicar em “não” dava erro. Alterado para somente avisar que o cliente estava bloqueado!!.
3.12. Correção no Relatório Operacional Venda – Fornecedor.
3.13. Filtros no Relatório do Cadastro de Produto
3.14. Alteração na Rotina de Exportação de Transferência: otimização de velocidade.

4. Outros:
4.1. Mudança do layout do cartão Marka.
4.2. Foi bloqueado a opção de fazer inventario total na maquina em rede, pois alem de demorar demais não fazia o backup pois o firebird é sempre instalado no servidor.
4.3. Bloqueio de funções dentro do tipo de pagamento.
4.4. Mudança na rotina da Loja99, agora o escritório tem a função de loja estoque.
4.5. Implementação de sistema de ajuda via áudio em alguns botões do sistema.

5. Solicitação de clientes:
5.1 Inclusão do campo Observação no campo de cadastro de produtos.
5.2 Liberação Online: o cliente que tem internet não precisa mais ligar e pedir liberação.
5.3 Ao clicar em um produto / pesquisa de produto, no cadastro de produto, aparece um balão com informações de observação do produto.
5.4 Alteração para Grid de produtos aparecer completo, com campos de unidade e situação tributaria.
5.5 Implementação de gráficos em 3 relatórios.

6. NF-e :

O LojaFácil já está preparado para trabalhar com a nota fiscal eletrônica (Nf-e).

As revendas que precisarem, basta solicitar a versão para a equipe de revendas.

8. Próximas versões:
Versão Touch-screen (Versão Fiscal) .
Integração com Loja virtual (importador e exportador de informações) Em fase de teste .
Relatórios gráficos.
Monitor Widescreen .
Exportador de arquivo para inventario .
Sistema de Agenda para clientes.
Sistema de controle de listas de casamento.

Sistema Ponto Eletrônico Loja Fácil

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Wed, 26 Aug 2009 13:27:00 +0000

A LojaFácil em parceria com a PowerLog lança um sistema de ponto.

O sistema de ponto é muito prático e fácil de controlar a entrada e saída dos funcionários, banco de horas, e muito mais.

O RhCorp, vem com conceito para atender de pequenas a grandes empresas, fazendo integração com a biotecnologia, fazendo a leitura através dos dedos de seus funcionários.

Confirma mais em nosso site www.lojafacil.com.br/sistema_ponto.asp.

Em breve colocaremos mais funcionalidades sobre o produto.

Lançamento da vesão Light

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 16 Jun 2009 14:05:00 +0000

Versão LojaFácil Light voltado para comerciantes de pequeno porte, que possuem apenas uma loja.
● Adequado para os segmentos de: Confecções, Calçados, Presente, Perfumarias, Papelarias, Bijouterias, Games, Brinquedos, Padarias, Açougues e muito mais.

A versão light não possuem algumas rotinas que a versão completa possue, como transferências, contas a pagar, contas a receber, rotina de promoção.

A versão Light pode ser migrada para a versão completa a qualquer momento, basta o usúario entrar em contato com o suporte para realizar o procedimento de atualização.

Todas as rotinas de legislação podem ser atendidas, como ECF, TEF, nota fiscal paulista, nota fiscal eletrônica.

Conheça algumas funcionalidades da versão Light.

Tecnologia

Ambiente Windows 2000/XP ®

Desenvolvido em Delphi 2005 ®

Banco de dados Firebird ®

Multi-loja, multi-usuário.

TEF

Visa, Mastercard, Amex e Tecban.

ECF

Homologado com as principais impressoras fiscais do mercado.

Funcionalidades

Módulo Loja

Controle de vendas e estoque por cor / tamanho e quantidades decimais.

Controle de caixa (sangria, fundo de troco, reforço) e consulta a qualquer momento.

Comissão de vendedores/gerentes.

Consulta e atualização do cadastro de clientes.

Emissão e leitura do código de barras do produto.

Emissão de cupom fiscal (ECF) / NF.

Consulta e impressão de cheques.

Consulta de estoques por cor e tamanho.

Consulta de preços.

Gravação e resgate de orçamentos.

Troca e devolução de produtos.

Permite pagamentos em diversas formas e sem limite de parcelas.

Inventário total e parcial.

Recebimento de produtos.

Integração com cartões de crédito e débito (TEF).

Módulo Escritório

Configuração do sistema.

Configuração de Nota Fiscal.

Configuração e emissão de etiquetas de código de barras.

Cadastro de cores, grades, departamentos, seções, subseções, fornecedores, produtos e clientes.

Alteração de preços de produtos com arredondamento.

Exportações de dados para Microsoft Office ®

Exportação de dados formato XML.

Troca de dados entre lojas e retaguarda via Internet.

Emissão de mais de 100 relatórios, agrupados em:

· Cadastrais (listagem dos cadastros)

· Operacionais (análise loja-a-loja)

· Gerenciais (consolida informações de todas as lojas).

Mala direta de cliente:

· Emissão de etiquetas de clientes.

· Exportação para Microsoft Word ®

Legislação

Nota Fiscal Paulista.

Homologado com as principais impressoras do mercado (Epson, Daruma, Elgin, Bematech).

Homologado com Tef discado e Tef Paygo (via GPRS ou VPN).

Portaria Cat52.

Portaria Cat85.

Simples Nacional.

Geração do Sintegra.

PAF ( Programa de aplicativo fiscal)

Nova versão do sistema LojaFácil 5.0.10.1

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 16 Jun 2009 12:20:00 +0000

Implementando - Desconto nas parcelas do crediário.

Implementando - Impressão do RICMS 2000 quando a nota tiver fornecedor que tenha essa opção.

Alteração do PDV para que ele só destrave o orçamento depois de gravado os itens.

Alteração do cadastro de loja inclusão de novos campos.

Relatório - Operacional - Estoque por referência, inclusão de mais filtros.

Correção - No relatório - gerencial - desempenho comercial.

Correção - Relatório. Ope. Venda - Loja a Loja - corrigido a demora do relatório.

Implementando - Relatório. Ope. Mov. Dia - Boletos – filtro de produtos bloqueados.

Solicitação de cliente - Para incluir um filtro novo no relatório de cadastro de produto, onde possa filtrar por classificação fiscal.

Implementado - A opção de digitar valores no fechamento de caixa, marcada dentro do terminais.

Corrigido - Em Rel. Ope. Mov. Dia - Mov. Dia - Mostrar os valores de 2 turnos.

Correção - Na exportação de transferência estava muito lento.

Nota Fiscal Eletrônica

fernando@lojafacil.com.br (Fernando@lojafacil.com.br) — Tue, 16 Jun 2009 12:09:00 +0000

O sistema LojaFácil já está preparado para trabalhar com nota fiscal eletrônica. A nota fiscal Eletrônica, será o novo modelo de emissão de nota fiscal para substituir os modelos A1 e modelo 1. Confira com o seu contador qual o prazo para essa regularização. Visite nosso site e conheça melhor o nosso sistema de automação comercial.

ublicada a Portaria CAT 90, de 07/05/2009, que altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

- Os estabelecimentos que não foram credenciados de ofício pela SEFAZ/SP e que estiverem obrigados à emissão de NF-e deverão providenciar seu credenciamento junto à SEFAZ/SP. Clique aqui para acessar a página de credenciamento.

- Todo contribuinte credenciado para emitir NF-e deverá obrigatoriamente emitir NF-e em substituição a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, exceto nas hipóteses previstas nos itens 2 e 3 do §2º do artigo 7º da Portaria CAT-162/08, a partir da ocorrência da primeira das seguintes datas:

* 1º (primeiro) dia do 3º (terceiro) mês subseqüente ao seu credenciamento (ambiente de produção);

* início da obrigatoriedade de emissão de NF-e a que o estabelecimento esteja sujeito, nos termos do artigo 7º da Portaria CAT 162/08.

- Disponível no ambiente de produção da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN) a DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência. A adequação das empresas para esta modalidade de contingência é de grande importância, visto que a tendência de médio prazo é a substituição do processo de emissão em contingência de NF-e - com uso de formulários de segurança - por esta modalidade, mais econômica para as empresas e segura para o fisco. Maiores esclarecimentos sobre o processo de contingência através da DPEC estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e. Endereços:

Envio de DPEC:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/SCERecepcaoRFB/SCERecepcaoRFB.asmx

Consultas de DPEC:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/SCEConsultaRFB/SCEConsultaRFB.asmx

Portal Nacional - Opção DPEC:.

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/

- Operação "Obrigados NF-e": a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começou a fiscalizar empresas que estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica mas que não emitiram este documento fiscal.

- O destinatário deverá verificar a validade, autenticidade e a existência da autorização de uso da NF-e:

Ambiente de Produção (NF-e com validade jurídica): Consulta de NF-e de Mercadorias

Consulta de Notas Fiscais eletrônicas de Serviços de Telecomunicação e Conta de Energia Elétrica