Makivel

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: PRIORIDADES DA BANCADA FEMININA.

2018-03-01T14:55:00.001-08:00

As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (PMDB-ES) entregaram, nesta quinta-feira (1º), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a lista com os projetos considerados prioritários pela bancada feminina do Senado. A pauta ganha força com as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

A relação de propostas foi examinada e aprovada no início da manhã(01/03/2018),em reunião de trabalho da bancada feminina no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher.

Foram priorizados o PLS 228/2017, que altera a CLT para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação a prestação de trabalho em local insalubre; o ,PLC 18/2017 relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha; e o,PLS 612/2011 da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas. Outros projetos relacionados a direitos das mulheres foram abordados na reunião da bancada. Rose de Freitas defendeu a aprovação de dois projetos seus: o ,PLS 241/2017 que altera a CLT para, em caso de parto prematuro, o período de internação não se descontado da licença maternidade; e o PLS 244/2017 que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros, de modo semelhante ao que já ocorre no Senado.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que são boas as perspectivas para a aprovação do ,PLS 64/2018, apresentado por ela ontem,28/02/2018.A matéria modifica a progressão de regime de pena, transformando uma decisão do Supremo Tribunal Federal — relativa à mães e gestantes em prisão provisória — em norma legal, estendida a gestantes ou mães já condenadas, flexibilizando a regressão de pena a 1/8. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise terminativa do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Fonte: SF.

TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS PODEM ALTERAR NOME SEM CIRURGIA.

2018-03-01T14:03:00.000-08:00

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes.

Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração. A Corte não definiu a partir de quando a alteração estará disponível nos cartórios.

Apesar de a votação ter sido definida por unanimidade, a Corte divergiu em parte do voto do relator, ministro Marco Aurélio. Na sessão de ontem, o ministro votou contra a obrigatoriedade da cirurgia, mas, conforme seu entendimento, a decisão valeria somente para transexuais, a depender de decisão judicial prévia, com base em laudo médico e seria aplicável somente a maiores de 21 anos.

— Esse é um julgamento que marca mais um passo na caminhada pela ativação do princípio da igualdade no sentido do não preconceito. Continua havendo intolerância, discriminação, preconceito e todas as formas de manifestação, expressa ou velada — comemorou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Fonte: STF.

EURES PERDE MAIS UM ALIADO.

2018-02-09T12:00:00.004-08:00

O vereador,Romeu Thessing(PC do B),de Bom Jesus da Lapa, rompeu com o Eures Ribeiro devido a este não fiscalizar as obras do município que sua maioria são de péssima qualidade.

Conforma os recursos que a prefeitura detém de 1,5 bilhão de reais(orçamentos de 2013 até 2018 além dos 30 milhões de reais dos precatórios) é lamentável que isto ocorra a falta de fiscalização por parte da prefeitura "desperdícios" e que poderiam ser investidos em estradas no interior.

Ele cita que a gestão de Eures avançou e muito em termos de obras) e a entrega e o recebimento delas. Ele cita que politicamente e amigavelmente que vai respeitá-lo como Prefeito e como irmão de fé, porém a função do vereador que foi eleito pelo povo é fiscalizar e defender o povo.

LAGOA DE SÃO GORTADO: DEPUTADO FEDERAL ESCLARECE E REBATE CRÍTICAS.

2018-02-07T08:52:00.001-08:00

O Ex-Prefeito rebateu e esclacereceu as críticas: "Chegou em minhas mãos, uma publicação do Prefeito Eures, com quem eu tenho uma boa relação, não tenho nenhuma adversidade pessoal com ele dizendo que a enchente da lagoa de São Gortado é uma herança que eu e Roberto deixamos.

Primeiro:

Não é verdade que eu e Roberto deixamos é um problema que sempre existiu, resolvemos uma parte que a minha expectativa e acredito de todos Lapenses é que ele também fizesse a sua parte e ele não fez até agora. Prefeito está há seis anos como Prefeito de Bom Jesus da Lapa, tem uma relação muito próxima do governo do estado, teve aqui enquanto a Dilma era presidente cinco anos de governo dele que ele poderia ter vindo aqui buscar este recurso, não veio buscar e, portanto agora fica fazendo este tipo de crítica. As pessoas são inteligentes, ninguém, engana ninguém. Eu tenho que falar o que estou falando, apenas como motivo de esclarecimento.

A lagoa de São Gortado foi feita em duas etapas só que chegou o dinheiro da primeira etapa e está tudo provado aí, quem quiser ir à câmara federal, quem quiser ir aoTribunal de Contas isto é facilmente verificável.

E não chegou o dinheiro da segunda etapa, isto não é culpa da prefeitura. Há seis anos vendo que este problema é grave para a cidade e necessitando como necessita a cidade de que essa obra seja feita, já devia ter tomado as ações para fazer está obra. Quero deixar esse registro aqui (na rádio de Bom Jesus da Lapa), acho que é muito importante que a verdade seja preservada. “Faço questão de ser chamado se caso queira discutir esse assunto de novo para levar a documentação, tudo o que for necessário, porque essas conversas não podem ter meio termo, tem que ser esclarecidas”, disse o Deputado Federal e Ex Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Arthur Maia (PPS-BA), numa rádio em Bom Jesus da Lapa.

LIDICE: "AVANÇO É RETROCESSO".

2018-02-06T06:02:00.002-08:00

A senadora Lidice da Mata(PSB-Ba), classificou a mensagem presidencial,de "avanços da economia" são na verdade ,retrocessos,como o teto dos gastos públicos. Sobre a reforma da Previdência, a Senadora lamentou os elevados gastos em publicidade em defesa da proposta.Segundo ela, as peças publicitárias passam a ideia errada de que a reforma vai acabar com a aposentadoria dos privilegiados. Fonte: SF.

VOTO IMPRESSO: O ELEITOR NÃO RECEBE O COMPROVANTE EM QUEM VOTOU.

2018-02-06T05:22:00.000-08:00

A Senadora Ana Amélia(PP-RS),lamentou a decisão da Procuradora Geral da República,Raquel Dodge, de Ingressar com uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para derrubar a obrigatoriedade de impressão dos votos nas urnas eletrônicas na eleição deste ano(Para a procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto).

O voto impresso foi aprovado pelo senado em 2015 e nas eleições de 2018, o TSE(Tribunal Superior Eleitoral) vai utilizar 30 mil urnas com impressoras com a impressão de um boletim com os votos computados,que serão colocados em uma urna física lacrada,para que possam ser auditados a um custo de 1,8 bilhão de Reais.Detalhe: O eleitor não recebe o comprovante de votação e sim eles os políticos saberão em quem o eleitor votou. A Senadora disse que a impressão do voto dará transparência ao pleito. Fonte: Senado Federal.

SENADOR AMORIM ACUSA GOVERNO DE SERGIPE DE NÃO REPASSAR ICMS.

2018-01-29T14:31:00.000-08:00

O Governador de Sergipe,Jackson Costa(PMDB), não repassa toda a parte que cabe aos municípios pela arrecadação de ICMS,denunciou o senador, Eduardo Amorim(PSDB-SE). O senador afirmou que uma investigação do Tribunal de Contas do estado mostrou que o repasse está prejudicado desde 2014. Nesse período,pelo menos R$ 200 milhões deixaram de chegar aos cofres da prefeitura,avaliou:
—O governo finge que não há nada de errado,enquanto deixa cidades à míngua e os prefeitos com o pires na mão . Amorim relatou que reuniu-se com o presidente do Banco Central,Ilan Goldfajn,na tentativa uma solução.Fonte: Senado Federal.

ELEIÇÃO 2018: OPOSIÇÃO FORTE AO EMBATE NO REDUTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA UPB.

2018-01-29T12:38:00.001-08:00

A oposição no Município de Bom Jesus Da Lapa e Regiões do Reduto Eleitoral do Prefeito Eures Ribeiro, ganha mais um aliado: Gedson do Nascimento Ramos, ex-aliado político de Eures (Presidente da União dos Municípios da Bahia). Atualmente está exercendo o cargo de Gerente Regional do INCRA no Oeste Bahiano que vem fazendo profundas críticas à gestão de Eures no Município;O Gedson Nascimento tem como aliado,o ex- prefeito de Bom Jesus da Lapa,Arthur de Oliveira Maia,que geriu a cidade entre 1993 até 1997(Eures já foi seu aliado Político muito antes de ser deputado estadual, ou seja, no início de sua carreira política),estando no seu segundo mandato consecutivo como deputado federal na oposição ao governo do estado (Rui Costa) leva muitas emendas parlamentares para o município e regiões do oeste baiano para a manutenção e melhorias de suas concentrações eleitorais.

Se o Eures não neutralizar a oposição (que tem como estratégia em lançar um candidato na região visando um embate político com o candidato a deputado estadual do prefeito que é o ex-secretário de Agricultura do estado, Eduardo Salles PSD que é seu correligionário com os prováveis nomes: Neto Magalhães de uma tradicional família política da região, Alfredinho, que é Prefeito de Sítio do Mato, e o ex-candidato a prefeito Moises Barbosa por Bom Jesus da Lapa pelo PSDB);terá uma grande perca de votos no seu município e em seus redutos eleitorais na eleição do corrente ano; eleição está que mostrará o seu poderio eleitoral para seus aliados, ou seja: a sua base aliada que será um ano de eleições para deputado estadual, federal, senado, governo do estado e presidência da república e caso tenha saldos negativos conseqüentemente irá abalar até na criação de um sucessor em 2020 nas eleições municipais.

VOLTAMOS!

2018-01-29T12:38:00.000-08:00

OS ELEITORES PEDIRAM O RETORNO DAS POSTAGENS,POIS RETORNAMOS. SÃO SETE ANOS DE POSTAGENS COM O INTUINDO DE INFORMAR A TODOS DA MANEIRA MAIS DEMOCRÁTICA O POSSÍVEL OS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS,ECONÔMICOS E SOCIAIS SEM DENEGRIR A IMAGEM DE QUALQUER QUE SEJA. UM BLOG QUEM EM 2010 FICOU ENTRE OS MELHORES DO DO PAÍS PELO CONCURSO TOP BLOG PELO SUA INFORMAÇÃO E POSICIONAMENTO.

CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HGE 2: DEPUTADO ENTROU COM REPRESENTAÇÃO NO MPE.

2017-05-17T06:41:00.000-07:00

O Deputado estadual Alan Sanches(DEM) entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPE) para que seja apurada a forma de contratação dos funcionários do Hospital Geral 2. Segundo o demista,que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia(Al-BA),Apesar de ter sido uma uma unidade programada,entregue em 26 de setembro do ano passado,as contratações do quadro de funcionários publicavas no Diário Oficial do Estado,cerca de vinte dias antes,aconteceram com dispensa de licitação em caráter emergencial por três meses.

"Nestas contratações,a secretaria de Saúde do Estado(Sesab)firmou contrato com a Fundação José Silveira e com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa onde os contratos perfizeram um montante superior a R$ 17 milhões. Contudo,passado essse prazo, somente em fevereiro foi lançada uma concorrência pública, tendo a mesma sido cancelada em abril e até hoje não temos respostas. O que me faz,enquanto legislador,eleito pelo povo,questionar,de que forma estão sendo feitos os pagamentos desses funcionários desde janeiro, é por indenização,em que regime estão atuando".

"OS MUNICÍPIOS ESTÃO PERDENDO MILHÕES DA COSIP COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ",DISSE...

2017-04-13T07:40:00.000-07:00

Preliminarmente, vale destacar que a Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP é um tributo de arrecadação vinculada, vez que as receitas arrecadadas devem ser destinadas ao financiamento do serviço de iluminação pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autarquia responsável por regulamentar o setor, extrapolou seus limites de competência e determinou às concessionárias de distribuição de energia (públicas e privadas) que transferissem para os entes federados municipais os ativos imobilizados em serviço de iluminação pública. Por consequência, as prefeituras passaram a assumir os pontos, cuja manutenção deve estar em torno de R$ 26,77 por unidade. Assim, o custo operacional do município com iluminação aumentou entre 60 e 70%, aproximadamente.

Com isso, as Concessionárias, que têm a capacidade ativa tributária de arrecadar a referida contribuição, retém, indevidamente, uma parcela bastante significativa da COSIP. Ainda assim, diversos municípios ainda devem às concessionárias de energia elétrica.

Trata-se de uma caixa preta. Não há a realização da devida auditoria e prestação de contas por parte das prefeituras, talvez pela ausência de servidores especialistas e qualificados para a realização da auditoria fiscal e jurídica. No entanto, os municípios podem recuperar o que fora retido, ilegalmente, nos últimos cinco anos. Além do que poderá vir a ser recuperado, as prefeituras ainda irão garantir uma economia fiscal para os próximos exercícios financeiros.

Entre a recuperação e a economia fiscal, um município de médio porte (75 mil habitantes), por exemplo, pode alcançar as cifras de milhões de reais.

Tiago Assis Silva. Advogado. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade

Federal da Bahia. Professor de Direito Tributário da graduação da Faculdade Maurício de Nassau,Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Pós-Graduação em Direito Público da UNIFACS.Professor de Organização do Estado e de Bases Constitucionais da Administração Pública do Instituto Baiano de Ensino Superior. Sócio Executivo da Mais Planejamento e Sócio do escritóriode Advocacia Assis & Magalhães Advocacia e Consultoria.

"CORTEM A GORDURINHA",RECOMENDA O PRESIDENTE DA UPB EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.

2017-04-08T13:00:00.000-07:00

O acréscimo no salário mínimo para 2018, anunciado pelo governo federal nesta sexta-feira (7), deve impactar nas contas dos pequenos municípios da Bahia, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD).

O governo anunciou que o mínimo passará de R$ 937 para R$ 979. O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

“É uma medida importante para o trabalhador, mas impacta nas contas dos municípios, principalmente dos menores. Num momento de crise, em que as cidades passam por aperto, impacta”, analisou e complementou:

O prefeito que deixar de efetivar o aumento pode ser acionado por improbidade administrativa. Para fugir da celeuma, a UPB recomenda que os prefeitos “cortem a gordurinha” para fechar o orçamento.

Segundo a Confederação Nacional Dos Municípios: 60% dos municípios ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Pela Lei De Responsabilidade Fiscal(dados de 2016).

PODERÁ OCORRER DOBRADINHA DOS "IRMÃOS CORAGEM " EM 2018.

2017-04-08T11:31:00.001-07:00

Depois de sua saída da articulação política do governo Temer, Geddel Vieira Lima(PMDB),por ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador, culminando com a queda de suas estratégias políticas em seu estado como por exemplo:

ser candidato ao Governo do estado ou ser vice do Prefeito ACM Neto ou lutar por uma vaga ao Senado. Porém no que tange à política no país tudo poderá mudar numa questão de tempo.

Poderá acontecer também que o Ex-Ministro,retorne ao Congresso Nacional como Deputado Federal e o seu irmão,Lúcio Vieira Lima, concorra a uma vaga a Deputado estadual para dar uma esquentada Assembléia Legislativa da Bahia( sendo na oposição ou situação tudo irá depender das eleições de 2018),ou seja, uma dobradinha dos "irmãos Coragem" em âmbito estadual e federal.

O que é de fato é que: a chapa será DEM e PMDB ao governo do estado em 2018 e o PMDB não abrirá mão dela pois terá nomes para compor-lá.

DICOTOMIA DE VALORES.

2017-01-29T12:27:00.000-08:00

Enquanto no Brasil há vários estados atolados em dívidas atolados em estado de urgência por não terem nem como pagarem a folha de pagamentos dos funcionários públicos.

Vejam a dicotomia: Os Estados Unidos, país mais rico do mundo com o maior Produto Interno Bruto(PIB) de 17,7 Trilhões de Dólares (dados de 2015), o novo presidente do país,Donald Trump, quer construir um muro que servirá como barreira conta imigrantes na fronteira do México a um custo de 15 bilhões de dólares.

Dinheiro este que não impedirá com certeza a entrada de imigrantes, pois existirá outras alternativas como por exemplo: a construção passagem por debaixo da terra, ou seja, é uma extrema arrogância do presidente.Enquanto no Brasil(PIB:1,772 bilhões de dólares dados de 2015): o Estado do Rio De Janeiro para sair da crise tem uma dívida de 9 bilhões de reais(dados da ALEJ), valor este que será utilizado nos estados daria para tirar praticamente o Estado Do Rio Janeiro,Minas Gerais e Rio Grande do Sul da Crise.

A maior economia do mundo sim, mais recém saído de uma grande crise econômica em que abalou a economia do país e agora o presidente para dar prazer a seu ego querendo construir um muro e quem pagará a conta é a população através de tributos.

A ELEIÇÃO DA UPB: SERVIRÁ DE ESTUDOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2018.

2017-01-25T21:41:00.000-08:00

A Vitória de Eures Ribeiro na UPB(União Dos Municípios da Bahia),servirá como estudo para as próximas eleições no estado tanto na ala do governo e da oposição. Na ala do governo,Rui Costa,acertou mais uma vez:

à primeira foi durante as eleições municipais em ter dado o total apoio ao PSD, em lançar candidatos à prefeitos em municípios que provavelmente o PT, perderia se lançasse candidatos que causou um grande rebuliço na ala interna do partido e como consequência positiva o maior aliado da base conseguiu obter 83 prefeituras e a segunda foi ter dado total apoio Eures Ribeiro.

A Perda da Oposição "Vitória"serve como base para identificar o crescimento aviltante,pois o Luciano Pinheiro(PDT),obteve 139 votos contra 206 do vencedor. Detalhe: são 139 prefeituras que foram articuladas as votações pelo Prefeito ACM Neto(DEM),e Bruno Reis(PMDB) em pouco tempo,ou seja em menos de hum mês.Foram 386 prefeituras inscritas segundo disposto o artigo 49 do Estatuto da UPB que só poderão votar se os associados estivesse em dia com suas obrigações contributiva. Porém 41 prefeitos abstiveram, ou seja,ficaram em cima do muro.

EURES RIBEIRO: NOVO PRESIDENTE DA UPB.

2017-01-25T20:08:00.000-08:00

O Gerente,Gestor do Município De Bom Jesus Da Lapa,Bahia,Eures Ribeiro(PSD), venceu hoje, a eleição para presidir à União dos Municípios da Bahia nos próximos dois anos. Eures, obteve 206 contra 139 do Luciano Pinheiro,Prefeito de Euclides da Cunha(PDT), com abstenções de 41 votos.

Ele disse que vai administrar a UPB com mãos de ferro e a primeira providência que irá tomar será lutar(atrair mais recursos para os municípios)para a derrubada do veto do ISS(imposto Sobre Serviço que foi aprovado pelo presidente Michel Temer), que prejudica financeiramente o estado, devido que todo recurso do ISS retido dos cartões de crédito vai para São Paulo e nada fica no estado.

O seu Partido,(PSD,foi o grande vencedor nas eleições de 2016,obtendo 83 prefeituras que foi muito favorável à sua vitória na UPB,além do grande apoio da atual presidente,Maria Quitéria,(PSB),Ex-Prefeita do Município de Cardeal da Silva,que foi a primeira mulher a governar a entidade em 48 de existência que deu uma visibilidade internacional a União dos Municípios da Bahia, pelo reconhecimento ao esforço na promoção do desenvolvimento social sustentável das cidades baianas que geram emprego e renda.

APOSENTADORIA DE VEREADORES NO RIO É ARQUIVADA.

2016-11-01T21:24:00.001-07:00

Por unanimidade,40 votos e 11 abstenções a câmara de vereadores do estado do Rio de Janeiro,rejeitou e arquivou o projeto,nesta terça-feira,01/11/2016,que previa uma aposentadoria vitalícia para parcela de vereadores. Caso fosse aprovado,vereadores com três seguidos ou quarto intercalados. O vereador,João Cabral(PMDB-RJ), que não conseguiu reeleger-see o autor da proposta disse que já é aposentado e justificou-se dizendo que tratava-se de uma questão de justiça e igualdade. Detalhe: até o autor se absteve.

CRISE NO RIO: VEREADORES QUEREM MUDAR A LEI PARA TEREM APOSENTADORIA.

2016-10-31T21:08:00.002-07:00

O vereador João Cabral(PMDB-RJ) não foi reeleito e quer mudar a lei para auto-beneficia-se uma lei que vereadores com 3 ou quatro mandatos interruptos possam terem aposentadoria e pior que a maioria assinaram, caso seja aprovado levará a uma má repercussão de âmbito nacional.

O Estado do Rio de Janeiro está em uma má situação,com uma crise que já atravessa meses levando ao não pagamento da folha de pagamento dos funcionários inativos e ativos em dia. Aposentados que contribuíram com anos afinco de trabalhos à sociedade estão há meses com salários atrasados,pagamentos de suas necessidades básicas em atrasos e quando há pagamentos ocorrem de forma parcelada.

Os ativos na mesma situação pois já ocorreram casos em policiais militares nem tem transporte para irem ao trabalho devido à em que o estado atravessa há praticamente hum ano devido à perda de receita nos Royalties do Petróleo em 2015, ou seja era para o estado ter recebido R$ 3,213 bilhões mas só recebeu R$ 2,308 bilhões levando uma perca de 900 milhões de reais que acabou levando ao estado num estado de calamidade pública geral.

Ainda nesta semana, o governo deve anunciar um pacote de cortes de gastos para tentar acertar as contas. Estão previstos cortes em secretaria, a revisão de benefícios como o bilhete único. Ume medida proposta também deve aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14% e criar, ainda, uma nova contribuição do servidor de cerca de 15%. As medidas passarão por aprovação na Alerj. Fonte: G1.

EM PLENA CRISE: PREFEITURA FECHA O ANO COM 7 MILHÕES EM CAIXA.

2016-10-27T05:28:00.006-07:00

Segundo o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM): das 5.570 prefeituras que existem no pais, 2.442( de 3.155 prefeituras informadas)ou 77,4% já estão com as contas no vermelho devido que esperavam um repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 99 bi.Porém um caso diferente ocorre no estado da Bahia:no município de Bom Jesus Da Lapa, semi- árido,com índice de Desenvolvimento Humano(IDH), economia voltada para o turismo com às romarias além das atividades agrícolas e varejistas administrada por Eures Ribeiro(PSD) que foi reeleito.

O município fechou esse ano com salários,finanças equilibradas,fazendo obras com a máquina pública com 7 milhões em caixa incluindo os 300 mil reais da merenda escolar que sobrou esse ano ainda dando o café da manhã e a merenda de 10 horas às crianças que estudam na zona rural. Uma administração que serve de exemplo a outros municípios dai o fato de sua a reeleição folgada com 78% dos votos.

Perguntei ao prefeito qual a sua fórmula e em plena crise ter 7 milhões em caixa e com todas as finanças equilibradas e realizando obras com a máquina pública em plena crise em que atravessam as prefeituras no país e ele o respondeu: "Não existe crise quando o dinheiro é fiscalizado. O dinheiro que vem é suficiente,agora tem que ter controle.

Se não tiver controle todo mundo manter a mão ,todo mundo governando,todo mundo administra,o secretário rouba o povo,o gerente rouba o povo,a merendeira da escola rouba o povo da merenda,o outro rouba o hospital aí meu irmão não tem nada que funcione nesse país. O que existe nesse país é o gestor gerente "o gerentão" com as mãos de ferro capaz de controlar tudo e punir os responsáveis pois eu sou isso".

"Quando eu assumir à prefeitura: uma grande parte do grupo político que apoiou-me queria o bem da cidade mas aqueles que não queriam o bem da cidade, ou seja, queriam enriquecer com a máquina pública pois a grande maioria romperam comigo.[....] "eu não sou prefeito de assinar papel em branco.Ninguém compra nada,ninguém tem autonomia de comprar um parafuso sem o meu consentimento.Tem que sentar comigo,tem que despachar comigo". "O povo não vota em secretário,o povo não vota em diretor de escola,o povo não vota em diretor de hospital. O povo vota no prefeito que tem dar satisfação".

116 PREFEITURAS NÃO SABEM COMO PAGAR OS FUNCIONÁRIOS .

2016-07-28T12:31:00.001-07:00

De acordo com o mais recente estudo da Confederação Nacional dos Municípios(CNM) com 1697 prefeituras pesquisadas do país que participaram da pesquisa:

O Estado da Bahia teve 238 municípios pesquisados sendo que 15 municípios estão em boa situação com pagamentos de funcionários,não atingiram o Limite De Responsabilidade Fiscal porém 76 prefeituras encontra-se em situação emergencial pois passou dos 51% das despesas com folhas de pagamentos e 110 municípios já estão com os limites estourados ou seja já passaram dos 54% .

Isso é fruto da queda de arrecadação no governo federal e, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios que é a única fonte de receita e para piorar a situação : no início do ano que vem vai ter uma queda de 13% . A Salvação será o Pacto federativo. Fonte: CNM.

CRISE NAS PREFEITURAS DO PAÍS: NÃO TEM COMO PAGAREM OS FUNCIONÁRIOS.

2016-07-28T11:43:00.001-07:00

A situação é complicada na maioria das prefeituras do país .No mais recente estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),comprova os reflexos das crises nas cidades Brasileiras ;foi constatado que 60% dos municípios já estouraram ou vão estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os fatores que contribuíram foram: a queda de arrecadação no governo federal e repasse do fundo de participação dos municípios que é a única fonte de receita para os municípios e para piorar a situação no início do ano que vem irá ter uma queda de 13% .

As informações levam em conta o período de janeiro a abril deste ano e foram obtidas por meio de Relatórios De Gestão Fiscal(RGF). Elas formam uma base de dados,atualmente disponível no site do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ao todo,1697 municípios participaram da pesquisa. Para uma melhor compreensão dos resultados,a CNM elaborou uma escala que detalha a situação dos Municípios sobre os gastos com pessoal: boa,ajustada,limítrofe,emergencial e limite estourado. Conforme explica a Confederação,quando o Município ultrapassa o limite prudencial de 51% das despesas com pessoal,ele é classificado como situação emergencial. Se as despesas vão além de 54%, a classificação passa a ser limite estourado. A entidade ressalta que 551 cidades já ultrapassaram o limite permitido péla LRF e 502 estão em situação emergêncial. O levantamento também apresenta um comparativo por Estado. No Amapá, por exemplo,apenas apenas um município enviou as informações ao Siconfi,e ele está com limite e ele está com o limite estourado.Outros dois Estados que chamaram a atenção foram a Paraíba e o Sergipe,onde mais de 80% dos municípios extrapolaram o gasto com pessoal. Por outro lado,no Amazonas e em Tocantins não foi registrada nenhuma cidade com limite estourado. A mesma metodologia foi aplicada aos Estados e União para analisar os gastos públicos com pessoal em todos os Entes Federados.

O limite Constitucional determina que os Estados só podem empregar 49% da RCL para este fim. Acima desse percentual,eles são classificados com limite estourado. Já aqueles que gastam entre 46,6% e 49% são aqueles que gastam entre 46,6 % e 49% são classificados na faixa emergencial. Dos 27 Estados existentes, cinco já gastam além do exigido pela legislação vigente e 11 estão em situação emergencial,correspondendo a mais de 40% do total. Essa realidade não é verificada com a União, que pode gastar até 50% da RCL com o pagamento da folha. Porém,o que se verifica é que ao longo dos últimos três anos os gastos do governo não é excedem nem 27% do permitido. No primeiro quadrimestre deste ano,a União empregou 25,36% de sua receita para este fim,percentual que revela uma situação bem mais tranquila que a dos Estados e Municípios . "O Brasil viveu um período de forte crescimento nos anos 2000 e de forte crescimento da carga tributária e acho que se acreditou que esse processo era permanente,que ia continuar crescendo e, depois de 2010,aumentos reais,aumentos com o funcionalismo público continuaram crescendo muito acima da inflação quando a realidade era outra", aponta Marcos Lisboa,presidente do Insper.

A ponta da estrutura federativa que está mais próxima do indivíduo são os municípios e a partir dali é que se dão boa parte dá extensão dos serviços públicos. Seja saúde,seja educação,seja saneamento , habitação ,etc. Então caçamba havendo um aumento da expectativa de exigências da sociedade civil pelo serviço e, ao mesmo tempo,uma necessidade de aumento da estrutura da máquina . O problema é que muitas vezes essa máquina não tem capacidade de comportar isso diretamente",explica Marco Aurélio Ruediger,diretor da DAPP/FGV.

Para resolver o problema do estrangulamento financeiro,ao invés de cortar gastos,os municípios bateram na porta do governo federal e atrás de mais dinheiro . "Que haja,sim,o reconhecimento do pacto federativo que já foi encaminhado para o governo federal e que ajude aí os municípios com uma nova política que seja mais favorável para que a gente consiga ter mais receita,mas fontes de receitas para saldar aí todas essas pendências que tem acontecido",diz Caroline Paiva,economista da Confederação Nacional dos Municípios . Fonte: CNM, G1.

1822....20.....: GOLPES NO BRASIL.

2016-07-27T19:06:00.001-07:00

Em seus 516 anos de descobrimento, o Brasil, em termos políticos pela briga pelo poder já sofreu estes golpes:

(1822)Independência do Brasil),(1823)Noite da Agonia,Dissolução Da Assembleia Constituinte ,(1840)Golpe da Maioridade,(1889)Proclamação da República),(1891)Dissolução da Congresso Nacional e Estado de Sítio,(1930)Revolução de 30,(1937)Golpe do Estado Novo,(1945)Deposição de Vargas,(1964)Golpe Militar),(1992)*Impeachment de Collor.

Este ocorreu devido à sua imaturidade política perdeu o controle do congresso que tivesse não ocorreria como foi o caso de Fernando Henrique Cardoso e Lula(teve o escândalo do mensalão em seu primeiro mandato pois tinha a maioria do congresso acabou sendo reeleito e fez uma sucessora a Dilma que poderá sofrer um impeachment por não ter a maioria no congresso devido ao seu excesso de autoritarismo. Essa é a essência do Brasil a disputa pelo poder originadas na sua "Herança Histórica por Golpes

IMPEACHMENT DA DILMA: QUAL SERÁ O VOTO DELE?

2016-05-11T14:00:00.001-07:00

Depois de 24 anos, quando foi eleito o primeiro presidente eleito mais jovem do país com quarenta anos,o primeiro eleito pelo voto direto depois do regime militar(1964-1985) e o primeiro a ser impeachmado.o.Fernando Collor de Mello,atualmente como senador de Alagoas pelo PTC deve está relembrando-o seu momento crítico que marcou a história política do país hoje com a votação do empeachment da presidente Dima.

O ÚNICO SENADOR DO PT NA BAHIA DESFILIA-SE DO PARTIDO.

2016-03-29T14:23:00.000-07:00

Era uma grande representação política no PT da Bahia no cenário nacional.Pelo partido foi deputado federal por 4 mandatos levando a ter uma grande visibilidade nacional pelo seu desempenho no congresso chegando a configurar em como as 100 "Cabeças" do Congresso .Disputou a Prefeitura de Salvador em 2008 obtendo no segundo turno 535.492 votos perdendo para o João Henrique.

Em 2010 tornou-se o primeiro senador do PT na Bahia em 2010 com 3.630.944 votos. Fazendo-o uma análise dos anos anteriores o senador estava descontente com o partido na Bahia há muito tempo por exemplo na escolha do secretário da casa civil e atualmente o o governador da Bahia, Rui Costa ele disse: o assunto não foi decisão da maioria.

"Não houve consenso, mantivemos nossa candidatura; porém o diretório fez sua escolha, chamando pra si também a responsabilidade. Se ontem o governador me tirou da lista dele, hoje o diretório me tira da lista do PT”, sobre o resultado da reunião, que aconteceu, a portas fechadas, no hotel Fiesta, em Salvador". Em grandes eventos do Partido no estado ele não participou a exemplo do 5ª Congresso Nacional do PT em Salvador ou seja um grande descontentamento com o partido seja no âmbito estadual e nacional.

Nos últimos meses ele vinha fazendo duros discursos ao governo Dilma no congresso pois ele é contra as medidas do ajuste fiscal e a volta da CPMF. Com a sua desfiliação hoje(mais de 30 anos de filiação)não há certeza em que partido ele filiará(há comentários que pode ir para o PDT ou PSD)e se for para oposição será a maior traição que o PT que não vai digerir pois há de lembrar que ele já teve diversas conversas com o prefeito ACM Neto como estratégia de um grande apoio na eleição de 2016 mesmo que nesta eleição cogita-se que ele já ganhou mais um apoio forte no estado com estratégia para eleição de 2018 com Neto saindo ao governo do estado e Pinheiro senador.

GOVERNADOR SE AFASTARÁ DO GOVERNO POR 30 DIAS POR MOTIVOS DE SAÚDE .

2016-03-24T10:07:00.001-07:00

Os resultados dos exames feitos no governador do Rio, Luiz Fernando Pezão(PMDB-RJ), mostraram que ele está com linfoma não-Hodgkin. A divulgação foi feita no início da tarde desta quinta (24), no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul do Rio, durante coletiva com o próprio governador e a equipe médica responsável pelo seu atendimento.

O linfoma não-Hodgkin é um tipo de câncer no sistema linfático que afeta o sistema de defesa do organismo.

Segundo a equipe médica que cuida do governador, o tratamento vai iniciar nesta sexta (25), após uma etapa de preparação. A expectativa é que Pezão tenha alta hospitalar na terça (28), data em que completa 61 anos de idade.

O intervalo entre os ciclos de tratamento é de 21 dias, pois o organismo sofre os efeitos da quimioterapia. "Isso não quer dizer que ele precise ficar isolado. Porém, temos que reconhecer que é uma situação diferente, de acordo com as necessidades do cargo. Estamos conversando sobre isso", disse o oncologista Daniel Tabak, ressaltando que o tratamento, ao todo, deve durar entre seis e oito meses.

Durante a coletiva, Pezão garantiu que vai enfrentar a doença com determinação e firmeza. "Tem coisas piores na vida. Tem coisas que Deus dá para a gente porque sabe que somos capazes de carregar. Eu sei que vou passar por isso daí e vou acabar mais forte", afirmou.Quem assumirá é o vice,Francisco Dornelles(PP-RG). Reprodução: G1.

O que é de criticar que estava sendo noticiado nas redes sociais e em alguns sites de jornalismo sensacionalistas que o governador estava inventando desculpas para escapar da crise que está ocorrendo no estado. É um absurdo !