Manuela Magno

"Rei ou Presidente?"

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 11 Mar 2008 01:50:00 GMT

Texto da mensagem enviada para o programa Prós e Contras, depois do debate sobre "Rei ou Presidente?":

"E onde estão as MULHERES:
monárquicas,
republicanas,
cientistas políticas,
comentadoras?

Lamentável e grave o que se passou hoje, mais uma vez, quanto å parcialidade das escolhas dos convidados!

A ausência sistemática da participação de mulheres nos debates públicos (a RTP é, ainda, uma estação pública) perpétua a atitude de considerar NORMAL que SÓ os HOMENS tenham a palavra, o poder, a visibilidade, a inteligência, a sensatez, os importantes cargos públicos, etc, etc, etc!

Não é por acaso que a Igreja Católica só admite homens como sacerdotes e que Portugal é tido como país católico!"

A pergunta...(dois anos depois das Presidenciais 2006)

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 25 Jan 2008 11:04:00 GMT

O que vai acontecer aos candidatos incumpridores?

Lembremos que as candidaturas são nominais e não "dos Partidos"!

Notícia de hoje no jornal de negócios ...

"Os candidatos às últimas presidenciais não reflectiram nas contas finais a totalidade das despesas com a campanha, sendo Garcia Pereira a única excepção. Entre os "esquecimentos" estão casos de doações a fundações historicamente ligadas ao PS, incongruências em cedências de imóveis, ou até faltas nas contribuições para a Segurança Social

Material de campanha, jantares, sedes disponibilizadas por terceiros, salas para realização de acções, seguros, despesas de processamento de contabilidade, custos com sondagens e até contribuições à Segurança Social. À excepção do candidato Garcia Pereira, as contas de campanha apresentadas pelos restantes candidatos às eleições presidenciais de Janeiro de 2006 afinam pela mesma bitola: "Incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha a totalidade das despesas".

REFERENDAR O TRATADO RFORMADOR

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 2 Nov 2007 12:04:00 GMT

O olhar atento de Fernando Alves

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 8 Oct 2007 15:57:00 +0100

No próximo Sábado, dia 13 de Outubro, no programa "A semana passada" (TSF, 12h) da autoria de Fernando Alves, poderão ouvir-me comentar o 1º aniversário da entrega da minha queixa contra o Estado Português no Tribunal dos Direitos Humanos.

Esta oportunidade deve-se ao olhar atento de Fernando Alves, a quem agradeço não só o ter-se lembrado mas também o querer partilhar esse facto.

"A luta continua!
O povo unido jamais será vencido!"

Queixa Contra o Estado Português

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 10 Oct 2006 10:36:00 +0100

Em Janeiro, afirmei não me conformar com a incorrecta, prepotente e injusta decisão do Tribunal Constitucional de não aceitar a minha candidatura às eleições presidenciais.

Hoje, é com esperança que a razão, a equidade e a justiça venham a prevalecer que vos informo que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) aceitou a minha queixa - nº 26720/06 - contra o Estado Português.

MAC - Movimento Afirmação de Cidadania

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 23 Jan 2006 23:23:00 GMT

Faz hoje um mês que entregámos no Tribunal Constitucional o fruto da vontade de 7750 cidadãos eleitores em ter um candidato presidencial "limpo" (termo empregue por um dos apoiantes da minha candidatura), independente de partidos políticos ou grupos e económicos.

Ontem terminou o processo eleitoral. No dia 9 de Março tomará posse um outro Presidente da República.

Proponho que o "projecto colectivo de cidadania", que consubstanciou a minha candidatura, se desenvolva e cresça a partir de um movimento de intervençâo socio-política e cultural:

MAC - Movimento Afirmação de Cidadania.

Mais notas acerca do Acórdão - calendário eleitoral

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 4 Jan 2006 20:40:00 GMT

É curioso destacar alguns excertos do acórdão do TC, que não refere qualquer fundamento para a injustificada decisão de interromper o processo em curso salientando, repetidamente, a importância de manter os calendários eleitorais:

«“a celeridade do contencioso eleitoral exige uma disciplina rigorosa no cumprimento dos prazos legais, sob pena de se tornar inviável o calendário fixado para os diversos actos que integram o processo eleitoral»

«os processos eleitorais serem decisivamente marcados pela urgência e celeridade, resultante de, estando o dia da realização do acto eleitoral marcado, todo o processo relativo à admissão das candidaturas ter de ser encerrado dentro de um calendário estrito, por forma a não prejudicar todas os subsequentes actos indispensáveis à realização da eleição, cujos prazos estão sucessivamente concatenados.»

Interessa, portanto, deixar bem claro que a legítima pretenção de Manuela Magno de entregar as certidões não colocaria em causa o calendário eleitoral. Nunca será de mais repetir que todas as declarações (7750), certidões (7551) e restante documentação necessária se encontravam no palácio Ratton antes da reunião de 29 de Dezembro. Quando os juízes decidiram que candidaturas seriam aceites, isto antes do recurso, todos os elementos requeridos estavam lá.

Assim sendo, toda a questão acerca da necessidade de cumprir o calendário eleitoral é totalmente alheia à decisão do TC acerca da candidatura de Manuela Magno. São despropositados portanto todas as referências do Acórdão a esta necessidade.

Algumas notas acerca do acórdão do TC

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 4 Jan 2006 19:59:00 GMT

1. Garcia Pereira foi o único dos candidatos agora aceites que se pronunciou sobre o recurso. Na sua resposta ao recurso de Manuela Magno pode ler-se:

"É inaceitável a interpretação de que o Tribunal Constitucional possa praticar actos processuais (v.g. notificações, fazendo iniciar a contagem de prazos de um ou dois dias) a altas horas da noite, ignorando para esse efeito as horas normais de expediente, mas já considere a contagem dos mesmos prazos em função das ditas horas de expediente, conduzindo deste modo e desde logo a um real encurtamento dos referenciados prazos, encurtamento esse tão juridicamente inadmissível quanto democraticamente inaceitável;

Ou que ora se admita ora não se admita a aplicação subsidiária das regras do processo civil ao presente processo de candidatura, sempre na perspectiva do resultado mais gravoso para o candidato concorrente."

2. Apesar dos pontos 27 e 28 do recurso de Manuela Magno serem muito claros a respeito do dever do TC de se pronunciar acerca do requerimento em questão, o TC, não só volta a ignorar o requerimento, como não dá qualquer resposta a estes pontos.

3. Note-se bem que o TC nunca justifica a sua decisão de interromper sem mais a actividade de correspondência e união das certidões de inscrição no recenseamento eleitoral às declarações de propositura, esclarecendo apenas que, mesmo não o tendo feito, a candidata não teria podido entregar 109 certidões antes do prazo, o que além de não responder a todas as dúvidas acerca da interpretação do TC sobre o fim do prazo, carece de prova.

Um acórdão duvidoso

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 4 Jan 2006 19:55:00 GMT

Pode ser lido aqui o acórdão que optou por excluir as candidaturas independentes.

Informação

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 3 Jan 2006 18:42:00 GMT

Independentemente da decisão que o plenário do Tribunal Constitucional venha a dar aos seus recursos, a candidata Manuela Magno e o candidato Luís Filipe Guerra estarão amanhã, dia 4 de Janeiro, pelas 11h da manhã, no café "Guarani", na Av. dos Aliados no Porto, onde prestarão declarações aos meios de comunicação social.

Recapitulando...

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 3 Jan 2006 18:39:00 GMT

Manuela Magno Presidenciais 2006 - Informação

23/12/05
A candidatura de Manuela Magno entrega 7750 assinaturas e 6634 certidões de eleitor no Tribunal Constitucional (TC).

26/12/05
O TC envia, às 21h26m, um fax notificando a candidata de irregularidades no processo de candidatura, alegando que estavam em falta:

-declaração de aceitação de candidatura
-1016 certidões de eleitor

De acordo com a lei artº 93º/3 da Lei 28/82, “verificando-se irregularidades processuais, será notificado imediatamente o mandatário do candidato para as suprir no prazo de 2 dias.”

28/12/05
Às 15h50m a candidata chega ao TC com 757 certidões e, na companhia de 3 apoiantes, é conduzida a uma sala para proceder à “união” entre as certidões e respectivas declarações (“assinaturas”).
Às 16h30m (a 5h do prazo de dois dias desde a notificação) esse processo é interrompido por ordem do Presidente do TC. É então comunicado que só serão contabilizados as 70 certidões que tinham sido unidas até então.
Perante esse facto, inaceitável, a candidata pede para falar com o Presidente do TC. Enquanto espera, é informada telefonicamente que estavam disponíveis, na sede, 114 certidões, as quais tinham sido recolhidas por vários apoiantes nas juntas de freguesia. Afinal veio a verificar-se que eram 160 as certidões que estavam disponíveis nesse momento.
Os funcionários do TC são informados deste facto, mas a decisão do Presidente do TC é a de não receber a candidata, e mandar contar as certidões que estavam por “unir”, interrompendo assim o processo em curso.

29/12/05
Às 10h25m, a candidata entrega no TC um requerimento dirigido ao presidente, no sentido de serem incluídas no processo as 160 certidões referidas.
Às 20h15, o TC envia o Acórdão que decidiu pela não aceitação da candidatura. O Acórdão:

-reconhece o erro do Acórdão anterior, ao ter informado a candidata de uma irregularidade inexistente (a declaração de aceitação de candidatura constava do processo desde o início)
-não se pronuncia acerca do requerimento de inclusão das 160 certidões (apesar do mesmo ter dado entrada, antes da reunião que daria origem a esse Acórdão)
-reitera a irregularidade relativa à falta de certidões.

30/12/05
É apresentado um recurso, no qual se afirma que o Acórdão anterior sujeitou a omissão ou violou vários artigos da lei (a saber: artigos: 13º e 48 da CRP; artigo: 93 ºn3 da lei 22/89 de 15 de Novembro; artigo: 29º da Lei 13/99 de 22 de Março; artigo: 143º nº4 do CPC)

Conclusão:
O processo de candidatura de Manuela Magno está instruído com 7750 declarações de propositura (“assinaturas”) e 7551 certidões de eleitor. Mais do que as 7500 exigidas por Lei.

O recurso

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 2 Jan 2006 18:51:00 GMT

Aqui pode ler o recurso a que me referi na mensagem anterior.

Certidões disponíveis dentro do prazo

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 2 Jan 2006 17:25:00 GMT

Enviei esta mensagem a alguns meios de comunicação social:

Alguns órgãos de comunicação social têm veiculado a mensagem que o recurso interposto pela minha candidatura alega os atrasos das juntas de freguesia como razão pela qual o TC deveria reconsiderar o último acórdão.

Isso não é correcto. Embora os atrasos das juntas tivessem condicionado todo este processo (o que justifica uma acção judicial contra as juntas de freguesia, caso esta candidatura não seja aceite pelo TC), não são os atrasos das juntas que fundamentam o nosso recurso.

O recurso que interpusemos fundamenta-se no seguinte: as certidões estavam todas disponíveis dentro do prazo. O TC é que impediu a sua entrega, e alegamos que o fez de forma ilegal.

Manuela Magno

PS- Em anexo encontra-se o recurso, onde se pode verificar que alegamos que a recusa do TC em aceitar as certidões dentro do prazo não tem base legal.

Recebidos em Belém

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 2 Jan 2006 16:56:00 GMT

A candidata Manuela Magno e o candidato Luís Filipe Guerra serão recebidos em Belém pelo Chefe da Casa Civíl, às 10h de dia 3 de Janeiro.

Hoje a candidata Manuela Magno entregou no TC o seu parecer acerca do recurso interposto pelo candidato Luís Filipe Guerra. Ao abrigo do disposto no nº4 do artº 94º da Lei nº 28/82, todos os candidatos poderão dar o seu parecer sobre os recursos interpostos, terminando hoje o prazo para o fazerem.

A candidata reitera que no TC estão mais do que as 7500 assinaturas exigidas por lei, acompanhadas pelas respectivas certidões.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

Novos desenvolvimentos

noreply@blogger.com (Unknown) — Sat, 31 Dec 2005 01:01:00 GMT

A candidata Manuela Magno e o candidato Luís Guerra requereram uma audiência conjunta com sua Excelência o Presidente da República onde pretendem expor todas as questões relativas ao processo eleitoral em curso, em particular aquelas que se prendem quer com os recursos interpostos e os fundamentos dos mesmos, quer com as implicações dos atrasos ilegímos das juntas de freguesia.

Na presente fase do processo, cada um dos candidatos poderá pronunciar-se sobre os restantes recursos interpostos. Assim sendo, a candidata Manuela Magno, tendo analisado os recursos interpostos pelo candidato Luís Guerra e pelo candidato Luís Botelho Ribeiro, vai responder em conformidade.

Está a ser equacionada uma acção judicial que envolverá todas as juntas de freguesia cujo atraso foi largamente superior ao legalmente permitido.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

Recurso

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 30 Dec 2005 19:35:00 GMT

Foram hoje interpostos três recursos no Tribunal Constitucional.
Cabe agora a cada candidato pronunciar-se sobre estes recursos.

Os recursos interpostos foram o da candidata Manuela Magno, o do candidato Luís Botelho Ribeiro, o do candidato Luís Guerra.

Cidadania vs Burocracia

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 30 Dec 2005 01:44:00 GMT

Existe a letra da lei e o espírito da lei.

À luz de uma ou de outro, estamos convencidos de que o acórdão 723/2005 traduz mais um momento negro neste processo eleitoral e, consequentemente, na história da nossa democracia. Depois dos pareceres de vários advogados, e depois de se analisar cuidadosamente tudo o que estava em jogo, decidimos interpor recurso. Não foi uma decisão tomada de ânimo leve. Estamos convencidos que à luz da letra da lei, temos razão em fazê-lo, e que vamos ganhar.

Mas existe uma questão mais relevante, que merece a ponderação de todos: a questão da cidadania.
Antes da reunião que deu origem ao acórdão referido, toda a documentação necessária (7551 certidões correspondentes a igual número de declarações) estava entregue no tribunal.

Mas o fundamental aqui nem é isso: existe uma lei eleitoral que esmaga os cidadãos independentes de qualquer máquina partidária, esmaga a sociedade cívil. Mas como se a lei, por si só, já não inibisse o suficiente a participação independente nestas eleições, todas as interpretações que dela foram feitas vieram no mesmo sentido: a de destruír qualquer candidatura independente.

O que se passou é revoltante. E não deve deixar nenhum cidadão consciente indiferente.

O Acórdão do TC

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 30 Dec 2005 01:20:00 GMT

Lisboa, 30.12.05

Recebido o acórdão do Tribunal Constitucional que decidiu pela não admissão da candidatura da cidadã Maria Manuela de Sousa Magno, cumpre dizer o seguinte:

1. Desde logo, realça-se o absurdo atraso, para lá de todos os prazos legais, de várias juntas de freguesia em enviar as certidões de capacidade eleitoral activa que em muito condicionou todo o processo de apresentação da presente candidatura.

2. Apesar destas dificuldades e apesar de, alegadamente, entregues fora do prazo junto do TC, foram entregues 7551 assinaturas, devidamente acompanhadas da certidão legalmente exigida.

3. Dada a fundamentação do douto acórdão, parece haver razões que fundamentem um recurso que vai ser interposto dentro do prazo legalmente previsto.

4. Hoje, pelas 15.30, a cidadã Manuela Magno estará presente à porta do TC disponível para esclarecer questões relativas ao seu processo de candidatura . Comentará, ainda, as implicações dos pontos supracitados na limitação ao pleno exercício dos direitos de cidadania, a saber: a sua expressão mais basilar de eleger e ser eleito.

Pela Comissão de apoio à candidatura de Manuela Magno
João Vasco R F Gama

A notícia e o que faltou explicar

noreply@blogger.com (Unknown) — Thu, 29 Dec 2005 18:57:00 GMT

Hoje, no Correio da Manhã saiu uma notícia sobre o processo de regularização da minha candidatura. O Correio da Manhã relata com rigor o que se passou, prestando dessa forma um bom serviço de informação.

No entanto, resta contar os desenvolvimentos: encontravam-se na minha sede mais 160 certidões (mais que as suficientes para regularizar tudo). Já que a notificação do Tribunal chegou, via fax, às 21:36 do dia 26/12, e que a lei eleitoral dá um prazo de dois dias (a contar da notificação) para a regularização das canidaturas, e ainda que fomos impedidos de entregar ontem, dentro do prazo, todas as certidões em nosso poder, decidimos entregá-las hoje de manhã acompanhadas de requirimento ao presidente do TC, pedindo a sua inclusão no processo.

Aguardamos a decisão do Tribunal Constitucional.

A ENTREGA

noreply@blogger.com (Unknown) — Mon, 26 Dec 2005 16:37:00 GMT

A SIC acompanhou a entrega da candidatura no Tribunal Constitucional, no dia 23 de Dezembro de 2005.

Clique em "a entrega" para ver a reportagem.

Expresso 17.12.05 na "ÚNICA"

noreply@blogger.com (Unknown) — Sun, 18 Dec 2005 05:46:00 GMT

A dificuldade de ser pequenino

Uma dúzia de cidadãos anunciou pretender ocupar a cadeira de Belém. Mas não é fácil passar de anónimo a candidato

Manuela Magno e Garcia Pereira (foto abaixo), preparados para a corrida

Pouco falta para que se saiba quais, de entre a dúzia de portugueses, mais ou menos anónimos, que declararam querer ser Presidente da República, irão de facto ter o nome nos boletins de voto, no dia 22 de Janeiro. Até à próxima sexta-feira, os voluntários terão de entregar no Tribunal Constitucional as 7.500 assinaturas que os farão passar das intenções à acção. Entre essa dúzia, Carmelinda Pereira, do POUS, José Maria Martins, que se tornou conhecido como advogado de Carlos Silvino (Bibi), e Manuel João Vieira, mentor dos Ena Pá 2000, e o advogado Garcia Pereira gozam de relativa notoriedade.

Mas muitos dos aspirantes a candidatos, sem apoio de máquinas partidárias, com nomes que os eleitores não fixaram, vão ficar pelo caminho. Outros dizem que conseguirão entregar as assinaturas e passar ao próximo nível, o de candidatos, mas todos se queixam de não terem o apoio de uma organização especializada (ao contrário do que acontece com os candidatos que emergiram dos partidos políticos), nem a atenção dos jornalistas. Mesmo assim, organizam-se.

Manuela Magno, professora auxiliar no departamento de Artes da Universidade de Évora, apresentou a candidatura em Fevereiro de 2004. Foi a primeira pessoa a fazê-lo. Em Agosto deste ano, começou o trabalho difícil e burocrático de recolha de assinaturas para a eleição desta professora universitária de 53 anos, com uma licenciatura em Física Nuclear e doutoramento em Música pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Na semana passada, Manuela Magno recebia ainda por correio, na sede da candidatura, na zona de Santos, em Lisboa, as certidões (correspondentes às assinaturas recolhidas) passadas pelas juntas de freguesia. Na terça-feira garantia que lhe faltavam apenas 500, uma corrida contra o tempo que esta esquiadora fervorosa garantia ser capaz de vencer. Na sede alugada desde 15 de Julho, revezam-se 24 horas por dia uma vintena de pessoas. Tal como todos os pré-candidatos, Manuela Magno tem uma página na Internet e blogues.

INÁCIO LUDGERO/VISÃO O advogado António Garcia Pereira anunciou no dia 12 de Setembro, na emblemática Casa do Alentejo, em Lisboa, que quer ser Presidente da República. E será outro dos que terá hipótese de passar ao jogo propriamente dito. Afirma que no princípio da semana irá entregar nove mil assinaturas (um superavit de 1.500). Também aqui, há uma vintena de pessoas na equipa de candidatura do advogado, que salienta não emanar do partido que lidera, o PCTP/MRPP. A sede, numa das zonas principais da capital, na Avenida João XXI, é arrendada por um valor simbólico e entre os voluntários encontra-se a mandatária digital (Rita Garcia Pereira, filha do candidato), uma directora de serviços de logística, uma mandatária para a juventude, um responsável pelos colóquios. Mais do que manda a lei, que apenas exige formalmente os cargos de mandatário nacional e mandatário financeiro. Existem ainda brigadas de propaganda a apelar ao voto.

A candidatura «Movimento Independente para Recuperar Portugal», que quer levar Mário Nogueira às urnas, tem sede na Praça Bocage, o lugar mais central de Setúbal, onde os transeuntes ouvem as propostas deste antigo oficial da marinha mercante e professor do ensino superior, mas o resto do país mal o conhece. Mário Nogueira queixa-se de que «os pequenos são ignorados pelos ‘media’», o que o obrigou a um «périplo pelo país para chamar a atenção da imprensa regional». Mesmo assim, acredita que vai entrar na corrida.

Telma Miguel

Eis a resposta

noreply@blogger.com (Unknown) — Tue, 13 Dec 2005 01:10:00 GMT

Ex.ma Sr.ª Dr.ª
Manuela Magno,

Venho pelo presente informar V.Ex.ª da decisão tomada pela Comissão Nacional de Eleições em sessão plenária de 6/12/2005, sobre a questão colocada no seu e-mail de 5/12/2005:

"1. Não está provada a qualidade de candidato à eleição para Presidente da República por parte da cidadã Manuela Magno.
2. Mesmo sendo candidato a essa eleição, não lhe é aplicável o direito consagrado no art.º 29º da Lei do Recenseamento Eleitoral."

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Madeira
Gabinete Jurídico da Comissão Nacional de Eleições

Que imprensa?

noreply@blogger.com (Unknown) — Fri, 9 Dec 2005 23:20:00 GMT

filme em Quicktime(9,4Mb) ou WMV(5,6Mb)

A partidocracia no seu "melhor"

noreply@blogger.com (Unknown) — Wed, 7 Dec 2005 19:28:00 GMT

Carta enviada à Comissão Nacional de Eleições no dia 5 de Dezembro.
Aguardamos resposta até ao dia 9.

Lisboa, 5 de Dezembro de 2005

Ex.mo Senhor
Dr. Paulo Madeira,

Sou Manuela Magno e sou pré-candidata às eleições presidenciais 2006, com registo no RNPC como entidade equiparada a pessoa colectiva com o nome “Manuela Magno Presidenciais 2006” e com o NIPC 901586560.

Estou a ultimar o processo de apresentação da candidatura no Tribunal Constitucional até ao dia 23 de Dezembro de 2005.

Contactei o STAPE no sentido de consultar os Cadernos Nacionais de Recenseamento Eleitoral para, por esse meio, esclarecer dúvidas e completar os dados referentes ao recenseamento eleitoral dos cidadãos eleitores proponentes da minha candidatura que, por lapso ou por não saberem o seu nº de eleitor, não preencheram correctamente os documentos necessários à apresentação da candidatura.

O STAPE invocou o Artigo 29º da Lei 13/99 de 22 de Março para indeferir o meu pedido.

Venho junto de V.Ex.ª requerer que seja concedido aos cidadãos eleitores que constituem a “Comissão de Apoio à Candidatura de Maria Manuela de Sousa Magno às Eleições Presidenciais de 2006” (Acta nº 1) os mesmos direitos conferidos pelo Artigo 29º aos “grupos de cidadãos eleitores”.

Esquerda ou Direita?

noreply@blogger.com (Unknown) — Thu, 24 Nov 2005 16:36:00 GMT

filme em Quicktime(8,6Mb) ou WMV(6,2Mb)