MARAJÓ NOTÍCIAS

SSBV: PARCERIA FORTALECE A ARTE E A CULTURA NO MARAJÓ

2025-10-24T14:19:00.001-03:00

Cultura de São Sebastião da Boa Vista inspira coleção de acessórios de moda do coletivo Arte em Fibra de Jupati

O dia a dia no belo e diverso cenário marajoara é transformado pelas mãos que entrelaçam arte e sustentabilidade

A cultura ribeirinha do Arquipélago do Marajó, que emerge da ancestralidade e recorta a história e a rotina dos moradores do município de São Sebastião da Boa Vista, é a fonte de inspiração da nova coleção de acessórios de moda do coletivo Arte em Fibra de Jupati. A magia de um cotidiano entre rios, campos e vasta vegetação guia as mãos hábeis das artesãs no processo de transformação da fibra do jupati em formatos, cores, contornos e significados. É a vida tecendo sonhos e mudando realidades.

A nova coleção resulta das primeiras aulas da consultoria iniciada no dia 15 de outubro, na sede do coletivo, em São Sebastião, sob a coordenação da artesã e designer paraense Nilma Arraes.

A consultoria é uma iniciativa do "Arte em Fibra de Jupati" e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Pará), por meio do Programa Sustenta e Inova, que promove práticas agrícolas inovadoras e sustentáveis, auxiliando empresas no desenvolvimento de produtos e serviços que se destacam pela consciência ambiental e por processos produtivos inovadores. No Marajó, o programa desenvolve as ações em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A consultoria também conta com o apoio da Sala do Empreendedor, espaço cedido pela Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista com estrutura e profissionais, que recebem treinamento do Sebrae para atender às demandas de pequenos negócios. A Sala é um espaço de integração entre o setor produtivo, parceiros e município.

Parceria garante suporte - A equipe do Sebrae Pará, representada pelo gerente regional Fernando Araújo e pelos analistas técnicos Rosivan Brito e Larisce Lauton, ouviram as demandas do grupo, orientando, discutindo soluções e garantindo o suporte necessário à consultoria.

Desde 2002, o Sebrae fomenta o crescimento, a sustentabilidade e a inovacão no trabalho das artesãs que utilizam a fibra do jupati. Um dos resultados dessa parceria com o coletivo é a publicação do catálogo de acessórios de moda, peças utilitárias e artesanato temático e tradicional.

Cenário de criatividade – Orientadas por Nilma Arraes, as artesãs aprendem sobre conteúdos teóricos, práticas sustentáveis e inovação, além da experiência criativa pelas ruas, rios e furos que compõem a paisagem da cidade de São Sebastião, na busca da inspiração para a nova coleção.

“Essa consultoria tem sido muito boa, pois está nos dando a oportunidade de criar uma nova coleção com as formas ribeirinhas do nosso município. Os produtos vão identificar nossa cidade, e eu estou muito feliz em poder mostrar para as pessoas como o nosso lugar é rico em cultura, cores, artesanato e matéria-prima”, ressalta a artesã Liliene Veiga.

Arte e possibilidades - Experiente e premiada nacionalmente, Nilma Arraes se identifica como “artesã no DNA e designer de academia” - formada no curso de Design, com habilitação em Projeto de Produtos, pela Faculdade Estácio/Iesam. “Gosto de experimentar e descobrir novas formas de uso das matérias-primas para transformá-las em fonte de possibilidades e melhoria de vida”, explica a consultora do Sebrae.

A consultoria prossegue até 29 de outubro, no Ateliê Arte em Fibra de Jupati. A iniciativa também conta com o apoio do Programa Futuro Bem Maior (5° edital), realizado pelo Movimento Bem Maior, em parceria com os Institutos Phomenta e Phi. O programa fortalece organizações sociais em territórios vulneráveis, promovendo desenvolvimento institucional e protagonismo dos agentes de transformação locais

Texto: Luciane Fiuza

Edição: Socorro Costa

SSBV: PROJETO "RIOS DE PROTEÇÃO" LEVA COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL AO MUNICÍPIO

2025-10-21T09:53:00.002-03:00

De 20 a 24 de outubro, o município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó, recebe as ações do projeto “Rios de Proteção – O MPPA no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó”. Realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), a iniciativa busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes frente a graves violações sexuais presentes nos municípios marajoaras — muitos deles classificados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

Com duração prevista para dois anos (abril de 2025 a março de 2027), o projeto é estruturado para qualificar a atuação institucional local, promover integração entre órgãos e fortalecer políticas públicas de prevenção e acolhimento às vítimas. Durante a semana de eventos em São Sebastião da Boa Vista, estão previstas palestras, oficinas interativas, rodas de conversa e atividades culturais, além da formalização de um termo de compromisso com a Prefeitura Municipal para construção de um fluxo local de atendimento às vítimas.

O projeto, coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo, se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017.

A programação é voltada a crianças e adolescentes do Marajó, servidores e membros do MPPA, representantes da rede de proteção (como conselhos, unidades socioassistenciais, escolas), famílias ribeirinhas e jovens da comunidade. Há ainda atividades específicas como exibição do filme “Manas”, oficinas lúdicas e rodas de conversa temáticas como “Vozes que protegem” e “Masculinidades positivas”.

Ao longo dos quatro dias está prevista também a participação dos agentes multiplicadores da rede, oficinas de estudo de casos, debates com pais e encontros institucionais para reforçar o papel da promotoria de Justiça no fortalecimento da rede local de atendimento.

O projeto Rios de Proteção representa um passo estratégico do MPPA para intensificar a presença protetiva nos municípios mais vulneráveis do Marajó.

Confira aqui a programação completa.

Fonte: MPPA

MUANÁ: CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024 SÃO REPROVADAS POR IRREGULARIDADES GRAVES.

2025-09-15T18:12:00.003-03:00

Gilmar Nunes, ex-presidente da Câmara de Muaná

Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as contas de 2024 da Câmara Municipal de Muaná, sob a responsabilidade de Gilmar Nunes Vale, são irregulares. A principal falha apontada foi a falta de pagamento correto de R$195.164,77 em contribuições ao INSS (Previdência Social dos trabalhadores). Por conta disso, o gestor terá que pagar multas tanto para o município quanto para o Fundo de Modernização do TCMPA. O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares.

A análise técnica do TCMPA revelou uma série de problemas, incluindo:

>BALANÇO FINANCEIRO CONFUSO: O documento que mostra a situação financeira da Câmara foi apresentado de forma complicada, dificultando a fiscalização.

>PAGAMENTO INDEVIDO DE FÉRIAS: Em dezembro, vereadores receberam um terço de férias em valor maior do que o correto.

>DIFERENÇA DE SALÁRIOS: Alguns vereadores receberam salários diferentes dos demais em novembro, justificado como ressarcimento de um desconto de empréstimo feito incorretamente.

>VEREADORES “DESAPARECIDOS” EM FOLHAS DE PAGAMENTO: Quatro vereadores não aparecem nas folhas de pagamento de setembro a dezembro no sistema do Tribunal, embora a Câmara tenha enviado arquivos para corrigir a situação (que não puderam ser abertos).

>FALTA DE COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS: Embora a Câmara tenha enviado documentos para justificar as diárias de alguns vereadores, inicialmente faltava a comprovação adequada de viagens e despesas.

>INSS NÃO PAGO: O principal problema, a falta do recolhimento correto do INSS, não foi justificada de forma satisfatória pela Câmara.

>LICITAÇÕES COM PROBLEMAS: Uma licitação de R$160.389,71 para compra de material de escritório, limpeza e alimentos, feita sem concorrência (dispensa de licitação), apresentou diversas falhas: falta de clareza nas quantidades, orçamento mal feito, ausência de parecer jurídico adequado e descumprimento de regras. Além disso, esses contratos não foram divulgados nos portais de transparência, o que é obrigatório.

>PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESATUALIZADO: A Câmara não alimentou o Portal da Transparência com informações importantes e atualizadas, como licitações, empenhos de despesas e atas de sessões.

Diante dessas irregularidades, o Ministério Público de Contas dos Municípios junto ao TCMPA recomendou a reprovação das contas de Gilmar Nunes Vale, com a aplicação de multas e o envio do caso ao Ministério Público do Estado para as providências que julgar cabíveis.

A decisão foi tomada durante a 42ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (09/09), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e do conselheiro Daniel Lavareda, vice-presidente do TCMPA.

Fonte: TCM/Pa

PORTEL: PARA FORTALECER O TURISMO, MUNICIPIO DEVE GANHAR NOVO AEROPORTO

2025-09-08T17:21:00.001-03:00

Pelo menos foi isso que publicou (leia abaixo) em suas redes sociais o deputado federal, Antonio Doido (MDB), que esteve reunido hoje com secretário da SEINFRA, Adler Silveira e o prefeito de Portel, Paulo Ferreira (foto);

"Estive na SEINFRA, reunido com o secretário Adler Silveira e o prefeito de Portel, Paulo Ferreira, tratando de obras importantes para o desenvolvimento do município.

Entre os projetos, destacamos a construção do aeroporto de Portel, uma grande conquista que só está sendo possível graças ao compromisso do governador Helder Barbalho com a população do município.

Nosso agradecimento ao governador por essa importante iniciativa que marca um novo tempo para Portel."

Portel há muito carece de uma infraestrutura aeroportuária que permita pouso e decolagem de aviões de pequeno porte,

ANAJÁS: MP REFORÇA PROIBIÇÃO DE MENORES NA DIREÇÃO COM NOVA RECOMENDAÇÃO SOBRE TRÂNSITO

2025-09-05T10:41:00.001-03:00

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Anajás, emitiu a Recomendação nº 001/2025, com foco na repressão e prevenção à prática ilegal de menores de idade conduzirem veículos automotores, especialmente motocicletas, no município. A medida, assinada pelo promotor de Justiça Fernando da Silva Souza Junior, entrou em vigor no dia 1º de setembro e foi apresentada em reunião com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura, secretarias municipais, Conselho Tutelar e vereadores locais. A recomendação determina que órgãos públicos municipais e estaduais adotem providências imediatas para coibir a conduta, que configura infração penal e ato infracional grave, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A peça foi direcionada à Prefeitura, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e diretores de escolas públicas.

Crimes e medidas previstas

A condução de veículo automotor por pessoa sem habilitação, incluindo adolescentes, configura crime com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Da mesma forma, permitir ou entregar a direção a menor de idade também é crime. A recomendação determina que, em caso de flagrante, o veículo seja apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Anajás. O responsável pela criança ou adolescente será notificado, e o caso será comunicado ao Ministério Público. O automóvel só poderá ser liberado a condutor legalmente habilitado. O Conselho Tutelar deve ser acionado para aplicar as medidas protetivas cabíveis aos responsáveis, principalmente quando houver crianças (menores de 12 anos) envolvidas na condução de ciclomotores ou veículos.

Educação e fiscalização no trânsito

A recomendação destaca ainda a importância da educação no trânsito. A Semed e as escolas públicas de Anajás devem realizar campanhas, palestras e atividades educativas alertando pais e alunos sobre os riscos e ilegalidades da condução por menores. Também foi solicitado que os meios de comunicação locais, especialmente as rádios, colaborem com a divulgação da recomendação. A Polícia Militar foi orientada a intensificar a fiscalização nas ruas para coibir a prática, e os agentes devem estar cientes do conteúdo da recomendação. O documento ainda proíbe o transporte de crianças ou adolescentes em compartimentos fechados de viaturas policiais, como porta-malas, sob risco de responsabilização.

Prazo para resposta ao MP

Todos os órgãos e entidades mencionados na recomendação têm o prazo de 30 dias para informar à Promotoria de Justiça de Anajás sobre as medidas tomadas para o cumprimento das orientações. A Secretaria de Educação e os diretores(as) das escolas também devem apresentar, no mesmo prazo, relatório detalhado das ações educativas promovidas nas escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos do município.

Fonte: MPPA

ARTE EM JUPATI: DO SABER TRADICIONAL AO RECONHECIMENTO DA ACADEMIA

2025-09-01T14:39:00.002-03:00

Trabalho de artesã marajoara é tema de doutorado na UFPA

A relação entre artesanato e design, com pilares na criatividade e na herança ancestral que atravessa matas e rios no Arquipélago do Marajó, norte do Pará, é o centro da tese de doutorado da pesquisadora, designer e professora universitária Ninon Rose Tavares.

Em maio de 2025, Ninon esteve em São Sebastião da Boa Vista, município marajoara, terra de Socorro Ferreira, mestra artesã e coordenadora do Coletivo Arte em Fibra de Jupati. A professora deu seguimento à tese de doutorado, na qual traça, do ponto de vista etnográfico, a trajetória da artesã e sua relação com o design, iniciada em 2004, quando elas se conheceram em um projeto do Sebrae/PA (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), até os dias atuais.

“A relação do design com o artesanato trouxe essa transformação na vida da Socorro como profissional, o empoderamento como mulher, tudo o que ela conquistou e todas as lutas que teve nessa trajetória. A ideia é mostrar que o design pode ser uma ferramenta social de transformação na vida das pessoas”, explica Ninon Tavares.

Ponto de Cultura - Para Socorro Ferreira, é gratificante rever toda a sua história até hoje, com o reconhecimento do "Arte em Fibra de Jupati" como Ponto de Cultura, condição alcançada pelo Edital 006/2025, da Secretaria de Estado de Cultura (Secult/PA). “Essa trajetória veio de muito tempo, nessa parceria com a professora, com as consultorias do Sebrae. Não tenho palavras para definir o quanto estou feliz, não só por mim, mas pelo coletivo, pelas pessoas e órgãos públicos que reconhecem o nosso trabalho, como o MinC (Ministério da Cultura), projeto que deu início ao grupo, e o Programa Futuro Bem Maior (4° e 5° editais), responsável por conseguirmos nossa sede própria, além de voluntários, parceiros e clientes”, destaca a artesã.

“O design foi um ponto que contribuiu muito. Eu já sabia tecer os produtos tradicionais (como chapéus e garrafas cobertas), mas precisava do design para desenvolver outras peças com a fibra do jupati, e aumentar a fonte de renda. Naquele tempo, em 2015 (quando o grupo foi criado) eu não me sentia pronta, mas estava tendo a oportunidade como artesã, como mulher, uma pessoa que tinha sonhos. Hoje, posso dizer que não estou 100%, mas com as aulas do 'Futuro Bem Maior' já consigo falar e até ir para outros lugares levar o artesanato, como a feira em Brasília (2024). Vejo as encomendas crescerem e o benefício que isso traz para essas mulheres do coletivo”, completa Socorro Ferreira.

Memórias em Saberes - O artesanato tradicional de São Sebastião da Boa Vista foi tema da pesquisa de mestrado de Ninon Tavares, envolvendo Socorro Ferreira e mais 26 artesãs do município. A pesquisa, disponível on-line no Banco de Dissertação da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi indicada para publicação, com o título “Mulheres entre Enfeites & Caminhos – Cartografia de Memórias em Saberes e Estéticas do Cotidiano no Marajó das Florestas (S. S. da Boa Vista - PA)” - Dissertação de Mestrado em Artes, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Artes, do Instituto de Ciências da Arte da UFPA, apresentada em 2013.

“Foi o que abriu a porta para os resultados que ela tem hoje. Mas eu ainda não consegui fazer essa publicação porque quero fazer um livro que tenha a cara do 'Arte em Fibra de Jupati': que seja colorido e traga a história de vida delas, como aprenderam, o processo produtivo, beneficiamento da fibra, e toda essa arte ancestral que existe até hoje”, informa Ninon.

Socorro Ferreira diz estar realizada com o reconhecimento de seu trabalho, o que a motiva a continuar a missão à frente do coletivo. “Meu desafio, hoje, é conseguir mais artesãs, para que elas mantenham essa cultura viva: o trançado e a preservação do jupati com o cuidado no seu manejo. Que eu possa agregar mais mulheres ao grupo, para que elas tenham não só oportunidades de renda, mas também de conhecimento, para se fortalecerem como mulher e terem sua independência. Com trabalho honesto e empenho, os sonhos serão realizados”, conclui Socorro Ferreira.

Texto: Luciane Fiuza

Edição: Socorro Costa

Fonte:
Coletivo Arte em Fibra de Jupati São Sebastião da Boa Vista - Marajó/Pará

PORTEL:TCM JULGA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULARES COM RESSALVAS E MULTAS

2025-06-17T09:23:00.001-03:00

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Portel, sob responsabilidade de Elias da Silva Saraiva. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), e resultou na aplicação de multas no valor total de R$ 1.440,39 (300 UPF-PA) ao responsável.

O processo de prestação de contas (nº 058412.2023.2.000) revelou diversas falhas, incluindo atraso na remessa de documentos e inconsistências no recolhimento de contribuições previdenciárias. Apesar da defesa apresentada por Elias da Silva Saraiva, algumas irregularidades não foram sanadas, levando à decisão do TCMPA. O conselheiro Cezar Colares foi o relator do processo.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Lúcio Vale e contou com a participação de outros membros da Corte de Contas. O relatório técnico final (nº 723/2024/2ªControladoria) detalhou as análises e conclusões que embasaram a decisão do Tribunal.

Fonte: TCM/Pa

PACTO PELA EDUCAÇÃO NO MARAJÓ É FIRMADO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL

2025-06-12T15:32:00.001-03:00

Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó), visa implementar 20 ações concretas para promover avanços significativos na educação marajoara, em continuidade àquelas que já estão trazendo resultados às comunidades escolares e novas frentes de trabalho.

O evento, realizado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), marcou a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028, que envolve compromissos relacionados a acesso, infraestrutura, transporte, alimentação, gestão escolar, aprendizagem, intersetorialidade e financiamento. O Gaepe, criado em 2022 em parceria entre o TCMPA e o Instituto Articule, e que hoje reúne cerca de 50 organizações, busca desenvolver soluções para os desafios educacionais nos 18 municípios do arquipélago.

A cerimônia teve início com a apresentação do Grupo de Tradições Marajoaras Cruzeirinho, direto de Soure, município do Marajó. Durante o encontro, autoridades discursaram e foram realizadas palestras sobre as ações do Gaepe, os Planos Municipais de Educação (PMEs) e o chamado Currículo Azul. Ao final, as lideranças institucionais presentes assinaram o pacto, formalizando seu compromisso com as 20 ações propostas. Entre os signatários estão o TCMPA, os Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho, de Contas do Estado e de Contas dos Municípios, todos as prefeituras e câmaras de vereadores da região, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Instituto Articule, Assembleia Legislativa, universidades Estadual e Federal do Pará e outros.

MUANÁ: MP AJUIZA ACP CONTRA O MUNICÍPIO POR NÃO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO HÁ MAS DE 15 ANOS

2025-06-08T17:21:00.001-03:00

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, ajuizou nesta sexta-feira, 6 de junho, uma Ação Civil Pública com pedido liminar contra o município de Muaná, demandando que a administração municipal seja obrigada a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, conforme prevê a Constituição Federal.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, com base em inquérito civil instaurado pela Promotoria, que apurou a ausência de concursos públicos há mais de 15 anos no município. O levantamento também apontou um aumento nas contratações temporárias, muitas delas realizadas sem respaldo na exigência de necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição.

De acordo com o promotor Luiz Gustavo, "a contratação temporária deve ser exceção, jamais regra. A omissão do município em realizar concurso público, associada ao uso indiscriminado e irregular de vínculos precários, afronta princípios constitucionais como a legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública".

Na ação, o MPPA requer que o Poder Judiciário determine que o município adote todas as providências administrativas necessárias à realização de concurso público no prazo máximo de 180 dias, incluindo a contratação de banca organizadora e a publicação do edital com os cargos disponíveis e formação de cadastro de reserva.

Além disso, o Ministério Público pede a aplicação de multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 100 mil por mês de descumprimento, caso haja atraso na publicação do edital, bem como a exoneração de servidores temporários contratados irregularmente após a conclusão do concurso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por servidor mantido de forma indevida. A ação tramita na Vara Única da Comarca de Muaná, sob o número 0800903-62.2025.8.14.0033.

O Ministério Público sustenta que o acesso a cargos públicos deve obedecer estritamente aos critérios estabelecidos pela Constituição da República, sendo o concurso público a forma legítima e obrigatória de ingresso no serviço público, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

Fonte: MPPA

CURRALINHO: PREFEITO É ALVO DA JUSTIÇA POR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA CAMPANHA DE 2024

2025-04-03T18:13:00.000-03:00

O prefeito de Curralinho, Cleber Edson (PSD), está sob investigação da Justiça Eleitoral por supostas irregularidades cometidas durante sua campanha à reeleição em 2024. A decisão judicial determina que ele tem cinco dias para apresentar documentos e provas que justifiquem sua conduta, sob risco de comprometer sua permanência no cargo.

Investigação e possíveis crimes eleitorais

A Justiça ordenou uma análise detalhada dos contratos da Prefeitura, incluindo possíveis contratações irregulares de servidores temporários, processos sem licitação e compras suspeitas de bens, como cestas básicas e fogões. Há indícios de que esses recursos tenham sido utilizados para favorecer a campanha do prefeito, o que configuraria um crime eleitoral grave.

Além da análise documental, a investigação prevê a coleta de depoimentos de testemunhas para esclarecer os fatos. A ação se baseia no artigo 22, inciso V, da Lei Complementar n° 64/90, que permite uma apuração rigorosa de abusos de poder político e econômico em campanhas eleitorais.

Futuro político de Cleber Edson em jogo

A pressão sobre o prefeito aumenta, e ele precisará correr contra o tempo para apresentar justificativas convincentes à Justiça. Se as suspeitas forem confirmadas, Cleber Edson pode enfrentar sanções severas, que vão desde multas até a cassação do mandato.

Enquanto isso, a população de Curralinho acompanha o caso com expectativa, aguardando os desdobramentos dessa investigação que pode impactar diretamente o cenário político do município.

Fonte EPOL

CURRALINHO: MP PROMOVE ENCONTRO PARA FORTALECER REDE DE APOIO A VITIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

2025-03-24T12:09:00.004-03:00

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira, titular da comarca de Curralinho, realizou, no dia 20 de março de 2025, às 15h, o evento “Rede de Proteção e Acolhimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual”. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a rede de atendimento e aprimorar o fluxo de acolhimento às vítimas desse tipo de violação. Realizado no município de Curralinho, o encontro reuniu representantes de diversas instituições públicas, da sociedade civil e moradores locais, reforçando o compromisso coletivo com uma atuação mais sensível, célere e eficaz no enfrentamento à violência sexual.

Durante o evento, Filipe Calazans ministrou uma palestra em que destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção. Em sua fala, enfatizou que o atendimento adequado às vítimas requer escuta especializada, encaminhamento imediato e suporte psicológico e jurídico, elementos fundamentais para a reconstrução da dignidade de mulheres e crianças em situação de violência. O promotor também abordou a necessidade de ações preventivas e da capacitação contínua dos profissionais envolvidos.

A atividade contou com a presença de autoridades locais, membros da Defensoria Pública do Estado, representantes do Ministério Público, profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, além de lideranças comunitárias e moradores do município. A programação foi marcada por momentos de escuta, troca de experiências e debates construtivos, que resultaram no fortalecimento de estratégias conjuntas para garantir um atendimento humanizado às vítimas.

Texto e Fotos: PJ de Curralinho com edição da Assessoria de Comunicação do MPPA

OEIRAS DO PARÁ: JUSTIÇA PEDE CASSAÇÃO DA PREFEITA E DO VICE POR ABUSO POLITICO E ECONÔMICO

2025-02-12T12:47:00.000-03:00

Gilma Ribeiro, do PP, e Ivail Araújo, do Republicanos estão na mira da Justiça Eleitoral
do Pará por supostas irregularidades em ano eleitoral/

Extraído do Portal Olavo Dutra

A Justiça Eleitoral do Pará notificou a prefeita Gilma Drago Ribeiro, do PP, e o vice-prefeito de Oeiras do Pará, no Marajó, Ivail Araújo, do Republicanos, sobre o processo que pede a cassação de ambos pelos crimes de abuso de poder político e econômico. A notificação leva a assinatura do juízo da 45ª Zona Eleitoral e foi protocolada no dia 31 de janeiro.

De acordo com o processo, que corre em segredo de Justiça, Gilma Ribeiro, reeleita nas eleições de outubro do ano passado, teria usado a máquina pública para favorecer a própria candidatura. O principal indício do suposto crime é a contratação de servidores temporários pela prefeitura em ano eleitoral.

O número de contratados saltou de 900, em janeiro de 2024, para 1.425 temporários, em outubro do mesmo ano.

Prazo encerrado

O prazo para que a prefeita e seu vice apresentassem defesa às acusações se encerrou na última sexta-feira, 7. Nas redes sociais, onde a prefeita normalmente presta esclarecimentos sobre todos os assuntos relacionados ao mandato, Gilma Ribeiro nada publicou em sua defesa.

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PORTEL: MUNICIPIO CELEBRA SEUS 267 ANOS COM BOLO, INAUGURAÇÕES E GRANDE FESTA

2025-01-21T15:41:00.000-03:00

O município de maior destaque do Marajó está prestes a completar 267 anos de emancipação e, a administração municipal por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT), e em parceria com as demais pastas do governo, preparou uma extensa programação que começou no ultimo dia 17 (sexta), e contará com uma linda festa popular no calçadão da Praia do Arucará, no dia 24 (sexta), e culminará com a inauguração de um posto de saúde na zona rural no domingo (26).

Veja abaixo a programação completa:

PORTEL: MP RECOMEDA QUE PREFEITURA IMPLANTE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS

2025-01-21T08:38:00.000-03:00

Imagem ilustrativa meramente ilustrativa.

A Promotoria de Justiça de Portel, por meio do seu promotor de justiça titular, Ronaldo Bastos, emitiu recomendação ao poder executivo municipal para que, no prazo de 90 dias, instaure programa de coleta seletiva no município.

A implantação deve incluir ações de educação ambiental nas escolas, infraestrutura apropriada, como pontos de entrega voluntária, equipamentos de transporte e centros de triagem; e um plano de ação detalhado, com cronograma e recursos destinados à implantação e manutenção do sistema. A recomendação também demanda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente participe ativamente do planejamento, fiscalização e acompanhamento das ações, e que a Câmara Municipal de Portel atualize ou revise a legislação relacionada ao tema.

A Promotoria constatou que, apesar do município possuir Política de Resíduos Sólidos (Lei Municipal nº 804/2012), a implantação da coleta seletiva em toda a área urbana deveria ser concluída até dezembro de 2014, conforme o art. 44 da lei – cronograma que não foi integralmente cumprido. Segundo o documento, a ausência de coleta seletiva “compromete o cumprimento de metas de sustentabilidade ambiental, incentiva a disposição inadequada de resíduos e prejudica catadores que dependem da triagem de materiais recicláveis como meio de subsistência”.

A coleta seletiva é prevista em diversas legislações, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução do CONAMA nº 275/2001, que recomenda a adoção de cores padronizadas para a identificação de resíduos na coleta seletiva, visando à sua segregação adequada e destinação final ambientalmente correta. Além disso, é uma das diretrizes da disciplina “Produção Mais Limpa”, que é definida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente como a “aplicação contínua de uma estratégia ambiental integrada e preventiva (...) para aumentar a eficiência geral e reduzir os riscos aos seres humanos e ao meio ambiente”.

O documento ainda adverte que a não observância do poder municipal ao recomendado poderá implicar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo a proposição de Ação Civil Pública por omissão na prestação de serviço público essencial e danos ao meio ambiente.

Leia aqui a recomendação na integra.

Fonte: MP Pará.

MELGAÇO: TCM EMITE MEDIDA CAUTELAR CONTRA PREFEITURA

2024-11-11T14:48:00.001-03:00

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço, no Marajó, após identificar ausência de prestações de contas junto ao Tribunal e de repasse do duodécimo da Prefeitura à Câmara de Vereadores; atraso de salários aos servidores municipais; redução de dias letivos nas escolas rurais e problemas no transporte escolar.

A medida determina que a Prefeitura de Melgaço deve prestar as contas pendentes ao TCMPA em até 72 horas, sob pena de multa diária e instalação de Tomada de Contas Especial e com possível aplicação de devolução de valores aos cofres municipais pelo atual prefeito, além da possibilidade de pedido de intervenção Estadual no Município.

A prefeitura também deve comprovar o pagamento dos salários de todos os servidores, sejam efetivos, comissionados ou temporários, assim como o planejamento do pagamento referente a novembro, dezembro e 13º. Determinação que caso não cumprida pode resultar em reprovação de contas.

O relatório técnico descreve que a Câmara Municipal de Melgaço impetrou mandado de segurança sobre o repasse do duodécimo, cujo instrumento obriga o pagamento pela Prefeitura ao órgão municipal legislativo. Consta também no documento que a Prefeitura não entregou ao TCMPA os relatórios de Gestão Fiscal do primeiro e do segundo quadrimestre deste ano, os resumidos de Execução Orçamentária do terceiro e quarto bimestre, nem os documentos contábeis da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Meio Ambiente e do Fundeb, além de documentos de folhas de pagamento referente aos meses de agosto e setembro com recursos federais do FNDE.

As obrigações que a Prefeitura Municipal de Melgaço deve cumprir a partir da medida cautelar da Corte de Contas abrangem ainda “informar sobre calendários escolares com reposição de aulas, acaso suspensas, devendo neste caso, serem as aulas imediatamente restabelecidas”, diz o documento, que explicita ainda a obrigação do executivo municipal em informar ao Tribunal sobre a regularização do pagamento à Câmara de Vereadores e a implantação da comissão de transição de mandatos entre a atual gestão e a eleita em outubro passado, conforme prevista em ato normativo do TCMPA.

Fonte: TCM Pa

PORTEL: ATLETAS PORTELENSES ESTÃO EM TESTE NO FUTEBOL DO CLUBE DO REMO

2024-11-01T11:07:00.000-03:00

No inicio do mês de outubro a Seleção de Portel Sub-18 recebeu o Remo Sub-18 para um amistoso no Estádio Municipal Felizardo Diniz, na cidade de Portel. Em jogo bem disputado, o Clube do Remo venceu a partida por 4 a 1. (foto abaixo)

Foto: O Liberal.

O evento foi promovido pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo de Portel, capitaneada pelo competente secretário Idinor Oliveira, o Nonô (foto) e teve como principal objetivo "peneirar" jovens atletas portelenses para testes no sub-18 e sub--20 do Clube do Remo.

Para o titular da SECELT, é muito grande a vocação esportiva dos jovens portelenses da sede e da zona rural, e o governo municipal tem feito esforços para que estes jovens possam seguir carreira no esporte, principalmente no futebol. "Este é um evento grandioso para todos que acreditam nesta cidade, e ficamos muito felizes em poder realizá-lo, pois muitas mãos e corações acreditaram neste momento", enfatizou Idinor Oliveira.

Idinor Oliveira: Secretário da SECELT

Na peneira realizada pela SECELT no amistoso, foram escolhidos 4 atletas para testes e, em contato recente feito pelo clube, mais 6 atletas foram escolhidos, totalizando 10 atletas que viajaram para Belém com total apoio do governo municipal e estão em testes. São eles: Frank Lobato da Silva, lateral esquerda 18 anos. Márcio kaike Vieira Cunha, ponta esquerda 19 anos. Rikelme Galvão da Silva, goleiro 17 anos. Fred Lobato da Silva, ponta esquerda 18 anos. Rodrigo Gonçalves Machado, lateral direito 16 anos. João Paul Ramos da Glória, meio campista 17 anos. Felipe Aires Ribeiro , lateral direito 18 anos. João Felipe Costa dos Santos, zagueiro 17 anos. Ezequiel Carvalho Lobato, ponta esquerda 17 anos Rafael do Nascimento moura, meia atacante. 17 anos

"Precisamos acreditar nos sonhos destes jovens, e acreditar que daqui a algum tempo teremos atletas postelenses em grandes clubes do cenário nacional", concluiu o secretário da SECELT.

PORTEL: IRMÃOS SE ELEGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL

2024-10-15T19:06:00.007-03:00

Professor Flavinho, Dinhão e Professora Rosângela: Familia unida na Educação e na política

Um fato histórico e inédito aconteceu nas ultimas eleições proporcionais no município de Portel, no Marajó: os irmãos, Rosângela Nunes Coelho e Flávio Nunes Coelho se elegeram para a mesma legislatura.

O Professor Flavinho, que também é músico e empresário da noite, concorreu à reeleição pelo PSB e obteve 808 votos, já sua irmã, Professora Rosângela, concorreu pelo PODEMOS e obteve 908 votos e vai compor a grande bancada feminina do legislativo portelense.

Com forte atuação na zona rural e na cidade, o agora vereador reeleito Flavio Nunes Coelho migrou para o PSB, partido da vice-prefeita Rose de Nadal, nesta eleição de 2024. Já sua irmã, Rosângela Nunes Coelho, fez campanha pautada no diálogo e na luta por políticas públicas que atendam as necessidades do povo portelense, e vai estrear no parlamento.

Para o articulador politico da família, Rosildo Nunes Coelho, o Dinhão (centro da foto), a força dos "Nunes Coelho", demonstra reputação ilibada, de gente trabalhadora e com grande influência politica na cidade.

A diplomação dos irmãos vereadores da base governista acontecerá em breve, e a posse será no dia 01 de janeiro de 2025.

BAGRE: MARLON PANTOJA REELEITO E MAIS VOTADO

2024-10-14T17:31:00.009-03:00

Vereador Marlon Pantoja: O mais votado de Bagre

O legislativo do município de Bagre, no Marajó, nas ultimas legislaturas vem passando por intensa transformação e mostrando que ao lado da gestão municipal, sempre com independência e autônomia, colabora com o desenvolvimento do município. E o jovem parlamentar Marlon Pantoja, do PSD, faz parte desta transformação.

Marlon Costa Pantoja, bagrense nato, tem uma belíssima trajetória politica. Em 2012, tentou pela primeira vez a vereança e obteve 133 votos. Na eleição seguinte, em 2016, ficou novamente como suplente conseguindo 268 votos, o que lhe levou a ser convidado pelo prefeito Nilson Farias para assumir a pasta do Meio Ambiente. Em 2020, Marlon Pantoja foi eleito vereador com 371 votos e, na eleição do ultimo dia 06 de outubro, foi reeleito obtendo a maior votação dentre os eleitos, com expressivos 849votos conquistados.

Com postura conciliadora e sempre focado em ajudar a gestão de forma responsável, e sempre atento às demandas do povo da cidade e do interior, o vereador reeleito Marlon Pantoja com certeza fará um novo mandato no quadriênio 2025/2028, imbuído em garantir que este processo de transformação do parlamento realmente leve benefícios para a população.

PORTEL: NOVA PESQUISA APONTA PAULO FERREIRA (MDB) COM AMPLA VANTAGEM

2024-09-16T18:56:00.004-03:00

O Instituto Mentor, que há 22 anos atua em pesquisas eleitorais no Pará, realizou entre os dia 11 e 15 de setembro, em Portel, no Marajó, uma pesquisa para saber como andam as intenções de voto dos mais de 40 mil eleitores que devem ir às urnas no município no próximo dia 06 de outubro.

Para a Prefeitura, três candidaturas foram registradas, e os números da pesquisa estimulada apresentam o atual prefeito Paulo Ferreira, do MDB, com 63,3 % dos votos, seguido por Alex Aquino, do União Brasil, com 24,3% dos votos, e de Alessandro Gomes, do Republicanos, com 0,8% dos votos.

O Instituto Mentor também realizou levantamento para a Câmara Municipal.

Veja abaixo os 15 candidatos mais votados se a eleição fosse hoje.

A pesquisa foi registrada no TRE sob o numero PA 00468/2024.

MARAJÓ: AÇAÍ NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É TEMA DE DEBATE ENTRE MUNICIPIOS, TCM E FNDE

2024-08-05T09:01:00.004-03:00

Conhecida como a Veneza paraense, Afuá recebeu no dia 30 de Julho o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a 5ª reunião do projeto “FNDE Chegando Junto”. O conselheiro Cezar Colares, a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba, conselheiros do TCE Amapá, o reitor eleito da UFPA, Gilmar Pereira, além de servidores das instituições e municípios marajoaras discutiram temas como o transporte e, principalmente, a alimentação escolar.

Durante a reunião, representantes de Afuá e Curralinho apresentaram ao FNDE boas práticas na alimentação escolar que são realizadas nestes municípios.

E quando se trata de alimentação no Marajó, a preferência é quase uma unanimidade, o açaí. Foi pensando nisso que a Secretaria de Educação de Afuá desenvolveu o projeto “Açaí na Escola”, onde as máquinas do fruto são instaladas nos próprios centro educacionais e batidos diretamente para contemplar a merenda escolar dos estudantes.

“Essa reunião de hoje é muito emblemática! O FNDE está reconhecendo que precisa ter um tratamento adequado para essa nossa região do Marajó. Nós estamos falando de escolas que ficam distantes da sede do município, algumas que não têm energia elétrica, que nós temos um custo maior e uma dificuldade muito grande de fazer chegar alimentação nessas escolas. E aqui hoje foram apresentados dois projetos muito interessantes, um do município de Curralinho e outro de Afuá, que é de poder ter o açaí na alimentação escolar. É uma forma de efetivamente fazer ter uma regularidade maior de alimentação escolar”, acredita o conselheiro Cezar Colares.

Na sequência, a comitiva foi até as escolas conhecer de perto como funciona o projeto. Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma experiência fundamental para a efetividade das ações do Fundo.

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Fonte: TCM

SSBV: PT CONFIRMA WANDO TEIXEIRA PARA DISPUTAR A PREFEITURA

2024-08-04T11:19:00.002-03:00

Em grande convenção realizada na manhã deste sábado (03), no Centro Social, PT, PSDB, CIDADANIA, PDT e PSOL confirmaram a candidatura do empresário Wando Teixeira, para mais uma vez concorrer à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista.

O evento que lotou o espaça e deixou centenas de pessoas do lado de fora, contou com a presença de diversas lideranças politicas da sede e interior da cidade, bem como do deputado estadual Ronie Silva (MDB), da deputada federal do PT, Dilvanda Faro, e do senador petista Beto Faro.

Wando Teixeira é boavistense nato, formado em Direito, é servidor público do TJE no vargo de Analiusta Judiciário, casado e tem 2 filhos. Em 2020, Wando concorreu pelo MDB e ficou em terceiro lugar. Mais experiente, o petista deve travar árdua batalha para chegar ao Executivo .Seu vice será o tual vereador Miracy Rocha, do PSDB.

PORTEL: JUSTIÇA ELEITORAL IMPUGNA CHAPA DO PL DE 2020

2024-07-30T11:56:00.003-03:00

Arte: TRE/RS

O Juiz da 44ª Zona Eleitoral, Thiago Fernandes Estevam dos Santos, proferiu sentença na Ação de Impugnação de mandato Eletivo (11526) Nº 0600001-67.2021.6.14.0044 / 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA) proposta pelo Diretório Municipall do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), em face da Comissão provisória do Partido Liberal (PL de Portel), por seu representante, e todos os candidatos, à época, ao cargo de vereador por aquela grei, pela suposta prática de fraude a quota eleitoral de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei 9.504/97.

De acordo com, os autos, o PL de Portel, que elegeu um vereador em 2020 Benedito Flores, hoje no PSD), além de registrar candidatura de um candidato do sexo masculino como sendo do sexo feminino, também também registrou quatro candidatas "laranjas", sendo uma delas que saia para campanha apenas para pedir voto para seu marido, também candidato pelo PL.

Em sua sentença, o juiz Eleitoral declarou nulo o DRAP em decorrência da prática de fraude na composição da lista dos candidatos e candidatas às eleições proporcionais, atribuído ao PARTIDO LIBERAL - PL e respectivos candidatos e candidatas, pela violação da cota de gênero. Declarou também nulos todos os votos atribuídos ao PARTIDO LIBERAL – PL, com realização de novo cálculo, extraindo-se os votos anulados, para se apurar o quociente eleitoral, na forma do art. 106 e seguintes do Código Eleitoral, e desconstituiu todos os mandatos eletivos obtidos pelo partido impugnado, nas eleições municipais de 2020.

Com isso, o vereador hoje do PSD, Benedito Flores, fica sem mandato e, pela ordem de apuração, o candidato Ciro Alves, do PRTB, assume a vaga. Cabe recurso.

GURUPÁ: IRACILDA ALHO SAI NA FRENTE NA DISPUTA ELEITORAL

2024-07-10T10:15:00.000-03:00

Em Gurupá, o Instituto Doxa foi a campo para saber dos eleitores do município como está o cenário eleitoral 2024. Lá duas mulheres disputam o pleito: Iracilda Alho e Fabíola Moraes. Nessa primeira pesquisa registrada no T.R.E, Iracilda sai na frente, aparecendo com 45,8% das intenções de voto. Fabíola Moraes ficou com 26,7%. A pesquisa está registrada no T.R.E sob o Nº PA-06398/2024. e foi realizada no período de 03 a 05 de julho de 2024 em todos os bairros da cidade e nas comunidades da zona rural. A amostra foi de 400 eleitores, tendo uma margem de erro de 4.9% para mais ou para menos dos resultados obtidos na pesquisa.

NA ESPONTÂNEA AINDA É GRANDE O NÚMERO DE ELEITORES FLUTUANTES CHEGANDO A 70,1%

Na questão espontânea, em que não se mostram os nomes de pré-candidatos, a pesquisa detectou que, ainda, é grande o número de eleitores flutuantes, isto é, que não sabem em quem votar ou que pretendem anular o voto. Esses eleitores flutuantes chegam a somar 70,1%. Iracilda aparece com 21,0% das intenções de voto e Fabiola Moraes com 8,9%.

PORTEL: MP REÚNE COM REDE DE PROTEÇÃO PARA APRIMORAR COMBATE A DELITOS SEXUAIS

2024-07-02T10:48:00.006-03:00

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do titular da Promotoria de Justiça de Portel, Ronaldo Bastos, promoveu reunião nesta quinta-feira, 27 de junho, com a rede de proteção à infância e à juventude para aprimorar o combate aos delitos sexuais.

A reunião, que foi designada no âmbito do Procedimento Administrativo nº 000261-058/2024, contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos, como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Assistência de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar, além de entidades da sociedade civil, como Médicos Sem Fronteiras, Instituo AKACHI e a Fraternidade Ágape da Cruz.

A primeira parte da reunião foi dedicada ao aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos públicos desde o momento da comunicação da ocorrência de um crime sexual até a realização dos múltiplos encaminhamentos nas áreas da saúde, educação e assistência social.

“O intuito é que, ainda esse ano, seja definido um protocolo de todo o procedimento, com a descrição pormenorizada da atuação de cada órgão público. Só assim será possível dar segurança aos profissionais envolvidos, punir com celeridade os violadores da lei penal e acolher as vítimas”, disse o promotor de Justiça Ronaldo Bastos.

Já a segunda parte da reunião foi dedicada à formação de um Grupo de Trabalho cujo objetivo é a implantação do serviço de acolhimento familiar no Município. O Grupo foi criado com sucesso e dentro em breve iniciará os trabalhos

Fonte: PJ de Portel
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BREVES: JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA E ESTADO FORNEÇAM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL

2024-06-20T09:34:00.002-03:00

Foto: ALEPA

Em uma decisão importante para a educação no município de Breves, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou que tanto o Município de Breves quanto o Estado do Pará forneçam transporte escolar integral e contínuo para todos os alunos da rede pública municipal de ensino que residem na zona rural. A decisão prevê uma multa diária de R$ 2.000 em caso de descumprimento.

A determinação foi resultado de uma Ação Civil Pública (Pje ACPCiv 0801113-22.2024.8.14.0010) ajuizada pelo 1º Cargo da Promotoria de Justiça de Breves. A ação teve como base o Procedimento Administrativo Simp nº 000227-083/2024, que constatou a falta de oferta de transporte escolar para alunos da zona rural de Breves, especialmente para os residentes na comunidade Nova Vida, conhecida como Cidade de Deus.

A Promotoria de Justiça de Breves recebeu informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), relatando que dezenas de alunos da comunidade rural Nova Vida estavam sem transporte escolar, impedindo-os de frequentar a escola. Em resposta à morosidade nas respostas da Secretaria Municipal de Educação de Breves (SEMED), foi instaurado o Procedimento Administrativo para apurar a situação.

Em diligência, o Ministério Público buscou informações junto à SEMED, que, por meio do OFÍCIO Nº 006/2024, informou que o município ainda não dispõe de frota própria de veículos para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Considerando o prejuízo educacional causado a dezenas e possivelmente centenas de alunos, o Ministério Público viu-se obrigado a ajuizar a Ação Civil Pública para garantir o direito ao transporte escolar.

A decisão judicial destaca a importância de assegurar o acesso à educação para todos os alunos, independentemente de sua localização geográfica, e reforça a responsabilidade das autoridades locais e estaduais em prover os meios necessários para isso. A medida busca sanar uma deficiência crítica no sistema educacional de Breves e garantir que os alunos da zona rural possam frequentar a escola regularmente

Fonte: Ministério Público (PJ de Breves)