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Imprensa nacional repercute decisão do TRE-PB sobre Cássio

2014-08-05T12:19:00.001-04:00

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que deferiu, por 5 a 1, o registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), na noite de ontem repercutiu no portal Terra na manhã desta terça-feira (5).

Confira, na íntegra, cópia da matéria abaixo:

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que pleiteia a vaga de governador do Estado e poderia ficar de fora da disputa, vai continuar na corrida eleitoral. A candidatura de Cunha estava sendo questionada pela coligação “A Força do Trabalho”, do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). Na noite desta terça-feira, o TRE-PB analisou o pedido de impugnação e por 5 votos a 1 liberou a candidatura.

A contestação sobre a elegibilidade de Cássio Cunha Lima se deu em virtude à condenação por prática de abuso de poder político e econômico, bem como de conduta vedada, nas Eleições de 2006. No julgamento do pedido de impugnação, o relator do processo, o juiz federal Rudival Gama, considerou que o período de inelegibilidade começou no primeiro turno das eleições de 2006. Segundo o juiz, o prazo de oito anos de inelegibilidade já terá se encerrado nas eleições deste ano.

Seguiram o voto do relator os juízes Tércio Moura, Sylvio Porto, Breno Wanderley e Eduardo Carvalho. O único voto contra foi do juiz João Alves. Para ele, Cássio não poderia ser candidato agora porque ainda estaria inelegível. “O período de inelegibilidade é de oito anos, a contar do segundo turno das eleições de 2006, no meu entendimento, e não do primeiro. No segundo turno, a eleição continua, é a mesma legislação eleitoral e os mesmos gastos de campanha”, defendeu.

A advogada da coligação "A força do trabalho", Gabriela Olemberg, concorda com a opinião do juiz João Alves. “Cássio só foi eleito no segundo turno, que é complemento do primeiro”, disse. Os advogados de acusação analisam a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Já Harrison Targino, um dos advogados de defesa, declarou que as condições de elegibilidade e inelegibilidade são definidas para o primeiro turno.

MaisPB

TRE julga 96 registros de candidaturas

2014-08-05T12:09:00.001-04:00

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou nesta segunda-feira 96 requerimentos de registro de candidatura , sendo 74 deferidos e 14 indeferidos. Foram homologadas ainda três renúncias, e três requerimentos foram considerados prejudicados. Os deferidos foram 51 para deputado estadual, 10 para deputado federal, seis para senador (dois titulares e quatro suplentes), quatro para governador (sendo dois vice) e cinco Draps – Demonstrativos de Regularidade dos atos Partidários.

Entre os requerimentos julgados estavam dois de grande repercussão: o Drap da coligação “A Força do Trabalho “ (PSB/PT), que tem o atual governador Ricardo Coutinho como candidato à reeleição e foi deferido com o voto do presidente da Corte Eleitoral que desempatou a votação. O outro foi o registro de candidatura a governador requerido pelo senador Cássio Cunha Lima, da coligação “A Vontade do Povo”, que foi deferido por cinco votos a um.

TRE

Jeová destaca engajamento de prefeitos e lideranças em sua campanha

2014-08-05T12:05:00.000-04:00

Redação,
do Radar Sertanejo

Ao menos cinco prefeitos da região apoaim a candidatura de Jeová Campos a deputado estadual.

O final de semana foi bastante movimentado para a campanha do candidato a deputado estadual, Jeová Campos (PSB). O candidato recebeu importantes políticos da região e fez questão de destacar o desempenho de sua militância em favor da campanha dele no Alto Sertão do estado. Ele salientou que o fortalecimento do seu nome na disputa rumo à ALPB deve-se, sobre tudo, ao engajamento de lideranças políticas e comunitárias que estão engajadas nesse projeto.

Campos, enalteceu nomes de prefeitos, vices-prefeitos e lideranças da região que estão empenhadas na campanha, a exemplo da prefeita de Cajazeiras [Denise Albuquerque-PSB]; prefeita de Monte Horebe-[Cláudia Dias-DEM]; prefeito de Carrapateira[ André Pedrosa-PTB]; prefeito de Santa Cruz [Raimundo Antunes-PT] Prefeito de São José de Piranhas [Domingos Neto-PMDB] vice-prefeito de Bonito de Santa Fé [James Araruna]; ex-prefeito de São João do Rio do Peixe [Dr. Zé Nilton], além de vereadores e lideranças comunitárias dessas cidades.

Essas lideranças estiveram na última sexta-feira (1º), reunidos na CDL de Cajazeiras onde participaram do lançamento oficial da campanha de Jeová na região.

Prefeito tem três contas reprovadas na mesma sessão do TCE e outro uma

2013-12-20T12:51:00.002-03:00

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido extraordinariamente nesta quinta-feira (19), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010, 2011 e 2012 do prefeito de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, a quem impôs débitos que somaram, nos dois primeiros exercícios, cerca de R$ 97 mil, em razão, notadamente, de empréstimos consignados em folhas de pagamento sem comprovação do recebimento por servidores municipais.

O problema de maior gravidade com o exercício de 2012 residiu no descumprimento de obrigações patronais com o Instituto Próprio de Previdência de São José da Lagoa Tapada. Os votos do relator dos três processos André Carlo Torres Pontes sofreram a divergência do conselheiro Fernando Catão nos casos dos exercícios de 2010 e 2012 do prefeito do município, que ainda pode recorrer das três decisões.

Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação acarretaram a reprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Juru, José Orlando Teotônio.

Desaprovadas na sessão anterior, por falhas que incluíram restos a pagar e não recolhimento de contribuições previdenciárias, as contas oriundas do município de Malta foram do ex-prefeito Ajácio Gomes Wanderley e não do prefeito Manoel Benedito de Lucena Filho, como inicialmente informado.

O prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antonio Batista, respondeu por restos a pagar e teve desaprovadas as contas de 2012. Para estes casos também cabem recursos.

Houve aprovação às contas anuais do prefeito de São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais, 2011) e às dos ex-prefeitos de Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2011), Aparecida (Deusimar Pires Ferreira, 2012), Vieirópolis (Marcos Pereira de Oliveira, 2012), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2012) e Mato Grosso (Katsonara Soares de Andrade, 2012).

O TCE negou provimento a recurso com o qual a União Brasileira de Apoio aos Municípios pedia a revogação, até o julgamento do mérito do processo, da medida cautelar suspensiva da contribuição de 132 Prefeituras, nos termos do voto do relator André Carlo Torres Pontes aprovado na sessão plenária do último dia 10.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representaram movimentação de recursos da ordem de R$ 646.102.384,16. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

TCE

Mesmo na posse do Estado, parede do antigo Colégio Comercial desaba em Sousa

2013-12-19T15:02:00.001-03:00

O que parecia uma solução continua sendo um problema, diante da chuva de quase 160 milímetros registrada na Cidade de Sousa, parte da parede lateral da antiga Escola Comercial de Sousa que se encontra por determinação judicial na posse do Estado, desabou, já que uma família alega a posse do imóvel.

Um dos motivos da sentença judicial alegado pela procuradoria do estado em Sousa para receber o imóvel era a de que o prédio precisava de uma reforma, caso contrário, poderia cair.

A verdade se retrata nas imagens vividas e presenciadas na manha desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2013, ou seja, parece que e o começo do que todos já aguardavam a destruição de mais um prédio publico da historia de Sousa.

Prefeito Andre Gadelha é multado em 500 mil reais por descumprir ordem judicial

2013-09-19T13:51:00.000-04:00

A juíza da 5ª vara da comarca de Sousa, Dra Luciana Celly Gomes de Morais Rodrigues aplicou uma multa pessoal ao prefeito da Cidade de Sousa, Andre Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB no valor meio milhão de reais, em face de um descumprimento de uma ordem judicial referente a polemica envolvendo a suspensão do concurso publico.

De acordo com informações, a juíza atendeu ao pedido do representante do ministério publico que observou que a prefeitura de Sousa teria deixado de cumprir determinação judicial em sentença que anulou o concurso e obrigava a empresa FUNAPE e a Prefeitura de Sousa a dar ciência e publicação no site das entidades à sentença completa, sendo que a assessoria do prefeito publicou apenas a certidão da decisão, mesmo tendo sendo advertida das conseqüências e possibilidades de multas, inclusive de ordem pessoal.

De posse dos documentos apresentados pelo promotor de justiça da comarca de Sousa, a magistrada multou o prefeito de Sousa Andre Gadelha que após três dias terá que efetuar o pagamento da multa imposta, caso contrário, terá bens avaliados e penhorados para garantir o pagamento da multa.

O prefeito ainda poderá recorrer da decisão para tentar se livrar da multa imposta ou pelo menos, tentar reduzir o valor.

Mario Gibson

PTB realiza reunião hoje na Cidade de Sousa

2013-09-19T07:49:00.000-04:00

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizarás hoje às 19h, no salão do Sousa Ideal Clube uma reunião com todos os seus filiados do Município de Sousa.

A convocação é do Presidente Municipal do Partido, o ex-Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira que convoca os filiados para várias deliberações importantes do interesse da sigla, entre as quais a saída em massa de membros, inclusive do próprio Tyrone que pode se filiar no PSDB de Cássio Cunha Lima, ou no PSB de Ricardo Coutinho.

Hoje o PTB tem quatro Vereadores filiados aos quadros. O Presidente Estadual do Partido é o ex-senador, Wilson Santiago que chegou a fazer um convite para que o ex-prefeito de Sousa ficasse no partido e assumisse a vice presidência estadual do PTB paraibano, convite este que já foi recusado por Fabio.

NOTA.

O Presidente do PTB – Partido Trabalhista BrasileiroPTB Fábio Tyrone Braga de Oliveira, convoca os todos os filiados do partido, para participar de uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 19 de Setembro de 2013, com início às 19:00 horas e encerramento às 21:00 horas, nas dependências do Sousa Ideal Clube de Sousa nesta cidade de Sousa-pb.

Ação de André e Leonardo Gadelha garante água para São Gonçalo

2013-09-19T07:35:00.003-04:00

A cidade de Sousa poderá receber nas próximas semanas 6 milhões de metros cúbicos de água do Açude de Engenheiro Ávidos, após atuação decisiva em Brasília do prefeito André Gadelha, em parceria com o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), que lutam juntos para aplacar os efeitos da seca na região.

Eles se reuniram nesta quarta-feira, 18 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), na capital do País, com o diretor-presidente da entidade, Vicente Andreu, o chefe de Gabinete, Horácio Figueiredo, e com o assessor parlamentar, Fredejan Pedrosa. Após a reunião, Leonardo se mostrou confiante. “Certamente conseguimos sensibilizar a cúpula da ANA quanto à situação caótica da região de Sousa, que sofre com a falta de água para consumo humano e para a produção agrícola”, disse o vice-líder do PSC na Câmara.

No encontro, André e Leonardo Gadelha alertaram para o fato de que a produção agrícola de Sousa é uma das mais importantes do estado, e que a falta de água neste momento poderá gerar prejuízos pelos próximos oito anos, que é o período entre o plantio e a primeira safra de coco. Andreu, da ANA, se comprometeu a dar uma resposta definitiva até o dia 30 de setembro, tempo que levará para consultar o Governo da Paraíba e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA-PB).

Assim que for comunicado o posicionamento da ANA, o processo para liberar a água para o Perímetro Irrigado de São Gonçalo deverá levar alguns dias. Dessa forma, a estimativa é que a água esteja disponível para a região de Sousa até a primeira quinzena de outubro.

Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC-PB)

Ministra Ideli Salvatti ressalta rapidez da bancada federal paraibana na defesa dos Postos da Conab

2013-09-19T07:34:00.000-04:00

“Dentre as muito boas notícias dadas na última sexta-feira (13), em João Pessoa/PB, pela ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, mereceu destaque especial a decisão do governo federal de não mais fechar os armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas cidades paraibanas de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha”, ressaltou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em seus perfis nas mídias sociais.

Nilda Gondim lembrou que durante o Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas com o Governo Federal, realizado na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa/PB, Ideli Salvatti fez questão de ressaltar a celeridade e o empenho com que a bancada federal da Paraíba tratou a questão, fato que, segundo a minnistra, foi determinante para a rapidez na solução do problema.

“Logo que tomamos conhecimento da possibilidade de fechamento dos postos da Conab na Paraíba, levamos o caso à ministra Ideli Salvatti. Na reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (11), mostramos a ela os graves prejuízos que a medida provocaria aos municípios do Sertão paraibano e solicitamos a viabilização de recursos de custeio para suprir as necessidades gerenciais e operacionais dos armazéns de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha”, comentou Nilda Gondim.

“Sensível à nossa causa – continuou a deputada peemedebista –, a ministra Ideli Salvatti se comprometeu a analisar a situação e buscar a viabilização de dotação orçamentária específica para a manutenção das unidades operacionais da Conab ameaçadas de fechamento. E a resposta veio tão rápida quanto a reação da nossa bancada: Já na sexta-feira (13), dois dias depois da reunião em Brasília, Ideli Salvatti anunciou, em João Pessoa/PB, a decisão do governo federal de mudar o Decreto que cortou R$ 10 bilhões do Orçamento de 2013 da União, evitando, com isso, prejuízos na política de combate à seca e permitindo o funcionamento regular dos postos da Conab no Sertão paraibano”.

Em entrevista concedida na manhã de sexta-feira (13), pouco antes da abertura do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas da Paraíba, a ministra Ideli Salvatti disse que logo após a reunião com a bancada federal paraibana, na quarta-feira (11), repassou a questão aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Agricultura, Antônio Andrade, que se comprometeram em modificar as áreas que tiveram recursos cortados.

“Na semana que vem eles vão alterar o Decreto para dar uma excepcionalidade; para que não haja nenhum tipo de contingenciamento”, informou a ministra. Ela acrescentou que “no enfrentamento da estiagem não tem economia; não pode haver corte de nada, porque é uma emergência muito grande”.

Para a deputada federal Nilda Gondim, a garantia da manutenção dos postos da Conab nas cidades de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha significou mais uma importante vitória da Paraíba por meio da ação imediata dos seus representantes no Congresso Nacional.

Outros benefícios – Presente ao evento realizado em João Pessoa, Nilda Gondim ouviu da ministra das Relações Institucionais da Presidência da República a garantia de que o governo federal está determinado a ajudar no desenvolvimento da Paraíba, com destaque para investimentos no Porto de Cabedelo.

Orientação e capacitação

No encontro com os prefeitos e prefeitas da Paraíba, a ministradas Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, participou da entrega de maquinários agrícolas (caminhões caçamba) para dezessete municípios paraibanos selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da assinatura de Termos de Compromisso do Programa Água para Todos, do governo federal.

A Paraíba foi o 18º Estado a realizar o encontro, que tem por objetivo intensificar as orientações aos gestores municipais sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades brasileiras.

As capacitações estão sendo realizadas em todos os Estados do País. O primeiro foi Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia e Goiânia.

Nos encontros, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de técnicos de diversos Ministérios, que dão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município.

Ao todo, estiveram em João Pessoa/PB representantes de dez Ministérios, além da Funasa, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Sebrae. Durante todo o dia foram realizados mais de 1.000 atendimentos individuais aos prefeitos, com orientação e instruções sobre programas, projetos e recursos.

Com 66 mil habitantes, Sousa está à beira do colapso no abastecimento de água

2013-09-06T13:14:00.000-04:00

Terceiro maior município do Estado em extensão territorial, Sousa (na região do Alto Sertão paraibano, a 472 quilômetros da Capital do estado) está à beira de um colapso total no abastecimento de água para consumo humano. Com 66 mil habitantes, o município tem uma área de pouco mais de 842,4 quilômetros quadrados e o seu principal manancial, o açude de São Gonçalo está com apenas 29,7% de sua capacidade total de armazenamento de água.

O açude tem capacidade para armazenar mais de 44,6 milhões de metros cúbicos. Segundo a Aesa, na terça-feira (03), dispunha de pouco mais de 13,2 milhões de metros cúbicos. O que preocupa é que essa marca, cada vez mais, vem caindo.

Desde março o abastecimento na cidade sofre racionamento e até a semana passada todos os bairros estavam passando por rodízio para ter água nas torneiras das casas. A água do manancial é captada e tratada pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba e distribuída pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – (Daesa).

Nesta quinta-feira (05), em solenidade no Palácio da Redenção, em seu discurso o governador Ricardo Coutinho fez uma alerta sobre o “risco iminente de Sousa entrar em colapso total” e a população ficar sem água para o consumo humano.

De acordo com a superintendente da Aesa, Margela Elias, o fornecimento em Sousa foi normalizado, apenas, devido a um problema no registro da cidade o que comprometeu por três dias o abastecimento quase por completo em todo município. Ainda segundo ela, o sistema de rodízio deve ser retomado já na próxima semana.

“Estamos fazendo o estudo para um novo sistema de rodízio que já deve ser implantado na próxima semana. Antes a cidade estava dividida em dois blocos. Quando um tinha água o outro ficava sem e vice-e-versa”, afirmou.

A superintendente apresentou uma perspectiva preocupante. Caso não chova e ações efetivas não resolvam o problema da falta de água, os moradores podem ficar sem água para beber em fevereiro do próximo ano.

Nos dias em que toda região ficou com o fornecimento interrompido, os moradores enfrentaram enormes filas. Muitas pessoas precisaram pedir ajuda a vizinhos que possuem poços artesianos.

Nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, estava presente à solenidade realizada no Palácio da Redenção Ele ouviu o pedido do governador para que levasse esse recado à presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado estadual Lindolfo Pires, que ocupa a Casa Civil do Estado e é de Sousa, informou que o perímetro irrigado de São Gonçalo é a área mais prejudicada pela estiagem.

Canais de adução

O perímetro irrigado de São Gonçalo está localizado no distrito do mesmo nome, próximo à cidade, no vale do rio Piranhas, às margenes da BR–230. Sua implantação foi iniciada no ano de 1972. A precipitação média anual registrada na região do perímetro irrigado gira em torno de 894 milímetros, com o período chuvoso se estendendo de janeiro a maio.

A rede de irrigação de uso comum é constituída por canais principais e secundários, responsáveis pela condução de água até o limite dos lotes agrícolas. A captação é feita diretamente na tomada d’água do açude São Gonçalo, que é conduzida pelos canais principais, Norte e Sul.

Os canais secundários somam 81 quilômetros de extensão, construídos em terra com revestimento de pedra rejuntada, ou placa de concreto. Suas vazões variam de acordo com a área a ser irrigada.

Agravantes

A situação vem se agravando nos últimos oito anos. Com a municipalização dos serviços de abastecimento de água em 2005, na gestão do então prefeito Salomão Gadelha, vários problemas passaram a ser registrados. O corte de água por falta de pagamento deixou de existir o que gerou um descontrole no consumo.

Segundo informações recentes do Escritório Regional da Cagepa, a cidade de Sousa consome duas vezes mais água do que a cidade de Patos, que tem mais de 100 mil habitantes.

Dados revelados pela atual direção do DAESA apontam que dos vinte mil imóveis cadastrados no município de Sousa, apenas dois mil proprietários pagam as contas de água.

Sem a presença de hidrômetros o volume consumido pela população não é mensurado.Existe também descontrole com relação aos postos de “lava jato” de carros e motos.

Portal Correio

Leonardo Gadelha atua por soluções urgentes contra a seca

2013-09-06T11:38:00.000-04:00

Defensor da transposição de águas do Rio São Francisco como solução definitiva contra os efeitos da seca, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) trabalha neste momento também em favor de medidas emergenciais que minimizem os danos causados pela pior estiagem dos últimos 50 anos no Nordeste. A região polarizada por Sousa, na Paraíba, é uma das prioridades nas intervenções do parlamentar. Nos últimos dias, ele participou de reuniões no município com o prefeito André Gadelha (PMDB), representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e lideranças políticas.

De acordo com Gadelha, a solução para o crônico déficit hídrico daquela região ocorrerá em três etapas: uma emergencial, outra de médio prazo e, finalmente, a definitiva. “Primeiro, em caráter emergencial, precisamos que a Agência Nacional de Águas outorgue 6 milhões de metros cúbicos do açude de Engenheiro Ávidos para São Gonçalo”, explica o vice-líder do PSC na Câmara dos Deputados.

“Com a chegada dessas águas, nós teríamos um fôlego de 60 a 90 dias, sem precisar intensificar o racionamento de água e mantendo a produção agrícola do Perímetro Irrigado de São Gonçalo”, diz. No médio prazo, segundo Gadelha, é preciso concretizar um projeto, já levado por ele ao conhecimento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a construção de um canal de 17 km ligando o Canal da Redenção, para trazer águas do açude de Coremas ao Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

“É um projeto de mais de R$ 30 milhões. Queremos que seja feito em um rito de urgência, e se possível sob a responsabilidade do Exército Brasileiro, justamente para dispensar processos burocráticos, para que a gente possa ter essa água chegando à nossa região num espaço de tempo muito curto, algo em torno de seis meses”, afirma o deputado do Partido Social Cristão.

“Finalmente, a situação que consideramos definitiva, no longo prazo, é a conclusão da transposição de águas do Rio São Francisco, cujas águas cairão justamente nos açudes de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo”, diz. Dessa forma, explica Gadelha, o Rio do Peixe e o Rio Piranhas serão perenizados, garantindo água em abundancia por 50 ou 100 anos.

“Nós precisamos, portanto, lutar nas três frentes: primeiro, assegurar a chegada de água em caráter emergencial; depois fazer com que o projeto da adutora – do Canal da Redenção para o Perímetro de São Gonçalo – saia do papel; e, por fim precisamos acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco”, diz.

Assessoria

Juiz rejeita embargos e Veneziano tem condenação mantida por promoção pessoal

2013-09-05T08:33:00.001-04:00

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ananias Xavier de Lira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, rejeitou os ´embargos de declaração´ apresentados pelos advogados do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) contestando a condenação por uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal.

A defesa do ex-prefeito postulava a anulação da sentença condenatória e a remessa dos autos para julgamento na 3ª Vara da Fazenda Pública.

A punição aplicada a Veneziano consiste em multa civil correspondente a duas vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais; suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos, além do ressarcimento à PMCG do valor utilizado em toda essa propaganda institucional considerada ilegal.

Paraibaonline

TCE condena prefeito de Lagoa por irregularidades e Gestor terá que devolver R$ 340 mil

2013-09-05T08:30:00.005-04:00

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) condenou o prefeito de Lagoa no Sertão, Magno Demys de Oliveira Borges (PTB) e a empresa Laires da Silva Vieira – ME, a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 340 mil, além de pagarem multas individuais no total de R$ 41.959,51, por irregularidades detectadas em obras realizadas no exercício de 2011.

O Acórdão da Decisão de Nº 01782/13 foi publicado na edição desta quarta-feira (04), do Diário Oficial Eletrônico do mesmo tribunal.

Na decisão unânime dos membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2ªCAM/TCE-PB) foram julgadas como irregulares as despesas efetuadas com as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura, de reforma e ampliação de escolas municipais e de urbanização de canteiros, dada a impossibilidade de avaliação por falta dos documentos imprescindíveis.

Além do débito imputado, o Tribunal também decidiu aplicar primeiras multas individuais de R$ 34.077,34 ao ex-gestor e à referida empresa, correspondentes, cada uma, a 10% dos danos causados ao erário, com base na CF, Art. 71, VIII, e LOTCE/PB, Art. 55, em favor do Município de Lagoa.

Outras multas individuais de R$ 7.882,17 também foram aplicadas pelo Tribunal ao prefeito Magno e à empresa Laires da Silva Vieira – ME, com fundamento no Art. 56, IV, da Lei Orgânica deste Tribunal- LOTCE/PB, em face do descumprimento de decisão anterior.

A Corte de Contas também fixou o prazo máximo de 60 dias para recolhimento voluntário do débito e das multas ao Tesouro Municipal de Lagoa, ao Tesouro do Estado, à conta do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva.

TCE

Justiça nega pedido de liminar que pedia o afastamento de Carlos Antônio da Secretaria de Interiorização

2013-09-05T08:28:00.001-04:00

O juiz João Batista Vasconcelos, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar para afastar o secretário de Interiorização do Estado, Carlos Antônio, por ser ficha suja.

A ação contra o gestor foi proposta pelo deputado Antônio Vituriano de Abreu (PSC), com base na lei estadual da Ficha Limpa nº 9.227/2010, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB). “Quem tem legitimidade para propor a lei do Ficha Limpa é o Executivo”, afirmou o juiz.

Em seu despacho, o magistrado apontou a inconstitucionalidade formal da lei por vício de iniciativa

“Importante salientar que o alcance social e o cunho louvável da lei questionada não tem o condão de afastar o vício formal aduzido, isso porque ao instituir a chamada Lei Ficha Limpa estadual, o parlamento paraibano editou norma, ao menos no que tange às normativas que direcionou ao Poder Executivo, de matéria estranha a sua iniciativa legislativa”.

Ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio foi enquadrado como ficha suja pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades em um convênio firmado com o governo federal. Nas eleições de 2012, ele teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De última hora, ele se retirou da disputa e foi substituído pela esposa, Denise Oliveira, que venceu as eleições no município de Cajazeiras.

A lei paraibana da Ficha Limpa proíbe a nomeação de gestores chamados de ficha suja, tal como prevê a lei nacional da Ficha Limpa. Mesmo negando o pedido de liminar para afastar o secretário Carlos Antônio, o juiz terá ainda de decidir sobre o mérito da ação. Os advogados de Vituriano de Abreu já recorreram da decisão.

@folhadosertao

com jornaldaparaiba

Johnson Abrantes descarta saída de Zé Vieira da Prefeitura de Marizópolis após decisão do STJ

2013-09-05T08:24:00.002-04:00

O Ministro Marcos Aurélio Bellize, do STJ, julgou na tarde desta terça-ferira, dia 03, o mérito do Habeas Corpus, impetrado pelo prefeito José Vieira da Silva, de Marizópolis, cuja liminar concedida em junho de 2012 permitiu o registro de sua candidatura a prefeito, perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

Os advogados do prefeito de Marizópolis, Johnson Gonçalves de Abrantes, Edward Johnson e Telson Ferreira, este último com escritório em Brasília, esclareceram o assunto:

1- A decisão que negou o Habeas Corpus não tem qualquer reflexo perante a justiça eleitoral, uma vez que o julgamento que deferiu o registro da candidatura do prefeito de Marizópolis transitou em julgado 07 de dezembro de 2012, não tendo havido recursos nem dos adversários do prefeito da coligação partidária ou do Ministério Público Eleitoral.

2- Não há, portanto, a menor possibilidade do segundo colocado nas eleições de 2012 assumir a titularidade do poder executivo de Marizópolis, em razão destes fatos.

3- No que se refere ao aspecto penal, a execução da decisão que condenou o prefeito “Zé Vieira” no TJ/PB está condicionada ao seu trânsito em julgado, ou seja, no julgamento de todos os recursos previstos na legislação. No caso, ainda há recursos pendentes junto ao Supremo Tribunal de Federal, assim como poderá o prefeito recorrer ainda da decisão do HC no próprio STJ, em Brasília.

Os advogados do prefeito de Marizópolis, enfatizaram, que ainda que esgotados todos os recursos e prevalecendo ema hipotética decisão contra os interesses do prefeito eleito de Marizópolis ainda assim não existe a mínima possibilidade dos candidatos derrotados em 2012, Sr. Abdon Lopes e Nego do Peixe assumirem o cargo de prefeito e vice, uma vez que o prefeito eleito obteve mais de 60% dos votos válidos no pleito eleitoral.

Sem diálogo com sindicato, Prefeitura ingressa na Justiça com duas ações contra greve dos servidores em Campina Grande

2013-09-04T13:15:00.002-04:00

Confirmando denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – Sintab de que a gestão do Prefeito Romero Rodrigues (PSDB) não quer negociar o fim da greve, a Prefeitura de Campina Grande ingressou com duas ações na Justiça pedindo a ilegalidade das paralisações. As ações declaratórias de ilegalidade das greves com pedidos de tutela antecipada foram ajuizadas, ontem, no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB.

Em entrevista a emissoras de rádio de Campina Grande, o presidente do Sindicato, Napoleão Maracajá, disse que o primeiro ofício enviado à Prefeitura na gestão do prefeito Romero Rodrigues foi no dia 02 de fevereiro, logo após ele ser empossado no cargo e que até o presente momento vários outros ofícios foram encaminhados ao Prefeito. Porém, até hoje nenhum deles foi respondido.

Napoleão disse que, nos ofícios, o Sintab pede audiências com o Prefeito para negociar o que foi prometido durante a campanha eleitoral do ano passado, mas que até agora não foi cumprido pelo gestor. Pelo contrário. Napoleão cita vários benefícios que foram cortados dos servidores, a exemplo de gratificações e outras conquistas históricas da categoria.

Sem dialogar, o jeito foi a Prefeitura apelar para a Justiça, para pôr fim à greve em Campina Grande, cujos primeiros servidores paralisaram suas atividades há mais de um mês. Hoje a paralisação atinge os dois principais setores da prefeitura, que são a Saúde e a Educação.

Na ação que ingressou na Justiça, a Procuradoria da Prefeitura de Campina Grande diz que a administração municipal chegou ao limite do que podia tolerar, não podendo permitir que a greve continue prejudicando as famílias que deveriam estar sendo atendidas pelos médicos e servidores da Saúde e pelos professores, nas escolas e creches. O Procurador José Mariz chega a falar que “há um abuso por parte dos servidores públicos grevistas”, pela continuidade da greve.

Ass.Com Comunicação & Marketing

Gilma Germano critica na ALPB a indicação de intervenção no PPS

2013-09-04T13:13:00.000-04:00

A deputada estadual Gilma Germano (PPS) ocupou nesta manhã, (04/09), a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para fazer pronunciamento acerca do impasse que o diretório paraibano vive desde que tomou conhecimento de um indicativo de intervenção neste Diretório.

A deputada, que é presidenta da Executiva estadual desde o congresso de 2012, manifestou sua indignação por esta ação antidemocrática. Ela enfatizou que a intervenção tem seu repúdio e a da maioria expressiva dos diretorianos, e que esta ação não dispõe da menor fundamentação legal. Gilma esclareceu que, a despeito do alegado insuficiente número de diretórios na Paraíba, aqui há as instâncias estatutárias em número necessário. São, conforme pronunciamento da deputada, 27 diretórios e 26 comissões provisórias, número recorde na Paraíba, segundo ela.

A presidenta do PPS ainda fez uma comparação dessa quantidade de diretórios em nível nacional e mostrou que a situação paraibana é bem mais confortável, por exemplo, do que a de Pernambuco e do Ceará, que possuem, respectivamente, quinze e três diretórios. Retrucando sobre mais um argumento usado pelos defensores do golpe de que o Partido não havia crescido na Paraíba, Gilma ofereceu os dados: “O PPS cresceu como nunca na Paraíba sob o nosso comando, ampliamos de 1 para 3 prefeitos, de 6 para 11 vice-prefeitos e de 32 para 64 vereadores”.

Gilma Germano reforçou, por fim, a determinação e firmeza de lutar com afinco para que as regras estatutárias do partido sejam respeitadas: “Defendo a realização dos nossos congressos, quero sair do partido como entrei, pelo voto de uma maioria democraticamente expressa, não aceito o golpe!” Irei à Justiça não para brigar pela presidência, mas por respeitar a Democracia: que seus filiados escolham seus dirigentes, sempre!

Assessoria

Direção Nacional do PMDB se reúne para discutir candidaturas nos estados e referenda candidatura de Veneziano na Paraíba

2013-09-04T12:51:00.003-04:00

Dirigentes nacionais do PMDB realizaram nesta terça-feira (27) em Brasília uma reunião da Executiva Nacional do partido para discutir o lançamento de candidaturas próprias e política de alianças em todos os estados brasileiros. Durante o encontro, foram discutidos os cenários em cada estado e, no caso da Paraíba, a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo foi referendada pelos presentes.

Durante a reunião, os dirigentes colocaram como prioridade do partido a reedição da aliança nacional com o PT, para proporcionar o cenário propício para a reeleição da Presidente Dilma Roussef (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Para fortalecer a proposta, o PMDB está discutindo, nos estados, a formalização prioritária da aliança entre PT e PMDB, reunindo, ainda, outros partidos da base aliada do atual governo.

Os dirigentes do PMDB colocaram para os petistas a importância de os dois partidos estarem juntos nos estados, considerando que a aliança estadual entre PT e PMDB irá trabalhar não apenas as candidaturas locais, mas também a aliança nacional. Desta forma, a discussão apontou para a necessidade de união das duas legendas no plano nacional e na maior quantidade possível de estados.

Ao todo, foram contabilizadas vinte pré-candidaturas definidas do PMDB nos estados da Federação. Dentre eles a candidatura da Paraíba, com Veneziano Vital. Na semana pasada o PMDB Nacional emitiu uma nota confirmando a definição da pré-candidatura de Veneziano ao Governo do Estado pelo partido, no ano que vem. Na nota, o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO) destacou as qualidades de Veneziano e as credenciais dele para a disputa.

Para Raupp, Veneziano representa “o espírito empreendedor e arrojado que a Paraíba precisa para se desenvolver”. Segundo ele, “na Paraíba o nome de Veneziano desponta como a principal liderança a ser homologada na Convenção Estadual, para concorrer e vencer o pleito majoritário do próximo ano”.

O senador Raupp lembrou também que, seguindo a orientação da aliança nacional com o PT, com Dilma Rousseff e Michel Tremer disputando a reeleição à presidência e à vice-presidência da República, respectivamente, a meta é de que essa aliança possa ser repetida nos estados. “Na Paraíba, a tendência é de que o PT participe da aliança com o PMDB, para sairmos vitoriosos em 2014”, disse Valdir Raupp.

Assessoria

MP diz que material veiculado na Tabajara configura “conduta vedada e uso da máquina estatal para favorecer candidatura de RC”

2013-09-04T12:47:00.000-04:00

O Procurado Regional Eleitoral, Duciran Van Marsen Farena disse em seu parecer sobre representação movida pelo PMDB contra o Governador Ricardo Coutinho (PSB), acusando-o de utilizar a Rádio Tabajara e mais de 20 emissoras de rádios, pagas com dinheiro público, de fazer propaganda antecipada, que o material veiculado “configura uso da máquina estatal para favorecer futura candidatura do atual governador”. O parecer do MP foi emitido no dia 26 de agosto e disponibilizado nesta quarta-feira (04).

Ele diz que ficou “evidenciada a infração à norma eleitoral de regência” e que o Ministério Público se manifesta “pela aplicação da penalidade prevista no parágrafo 3º do Artigo 36 da Lei das Eleições a todos os representados”. Segundo o Procurador, a denúncia confirma o “uso indevido de meios de comunicação e conduta vedada aos agentes públicos em campanha”.

Ele considerou que a Rádio Tabajara é uma emissora estatal, custeada com recursos públicos e que está sendo usada para beneficiar politicamente o governador. “Tem-se, aqui, uma pessoa jurídica que integra a administração pública, por intermédio de um agente público, favorecendo o candidato à reeleição”, aproveitando também para, em seguida, fazer referência aos locutores, funcionários pagos com dinheiro público.

“Nos trechos transcritos faz-se clara, maciça e evidente alusão a apoiamentos capazes de conferir musculatura político-eleitoral ao atual governador” e que os locutores “buscam a todo o momento passar a imagem de que o primeiro representado (Ricardo Coutinho) é o mais apto para o exercício do cargo que ocupa e ao qual, muito provavelmente, se candidatará à reeleição”, diz outro trecho do parecer do MP.

Propaganda eleitoral antecipada – Duciran Farena vai mais além e diz que o conteúdo veiculado nas emissoras é uma clara demonstração de “propaganda eleitoral antecipada, divulgando opinião de que o atual governador é o mais qualificado para o cargo”. Para ele, “a imprensa não pode estar a serviço de grupos políticos (...) submetendo-se ao império da doutrinação político-partidária ou favorecimento eleitoral”.

Ele também afirmou que a divulgação, na Tabajara e nas mais de vinte emissoras pagas com o dinheiro público, de que o governador vem angariando apoios políticos ao seu projeto de reeleição acaba “caracterizando a propaganda eleitoral antecipada” e que na denúncia ficou claro que “a autoria da propaganda extemporânea, travestida de mero programa jornalístico, resta demonstrada pelo conteúdo acima transcrito”, após fazer referência às entrevistas e comentários dos locutores, no programa Fala Paraíba.

O Procurador diz ser óbvio que o Governador, a Secretária de Comunicação Estelizabel Bezerra e a própria diretora da Rádio Tabajara tem conhecimento do conteúdo que está sendo veiculado na emissora. “Tais agentes, por ofício, devem fiscalizar o que ocorre no âmbito da administração, em especial quando os fatos revelam a gravidade dos que se afiguram nesta representação”.

Ass.Com comunicação & Marketing

Leonardo Gadelha: PSC apoia fim da reeleição

2013-09-04T12:44:00.002-04:00

Único paraibano no Grupo de Trabalho de 14 congressistas que conduzem a Reforma Política, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) afirmou ser favorável à posição do seu partido pelo fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República. “O grande objetivo da reforma político-eleitoral é tornar as campanhas mais equitativas. Da forma como elas são realizadas hoje, o uso da máquina pública se torna um diferencial para quem tenta se reeleger”, afirmou Gadelha nesta quinta-feira, 29 de agosto, em Brasília.

O vice-líder do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados atuou pela manhã na reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Política e, na sequência, participou da primeira Sessão Temática sobre a reforma no Senado Federal. Segundo ele, o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo tornará o processo eleitoral mais igualitário no Brasil. Gadelha e o PSC também são favoráveis a um mandato único de cinco anos.

A questão foi encaminhada pelo grupo e deverá ser votada na próxima semana. A maioria dos 14 parlamentares concordam com a avaliação de Leonardo Gadelha e também se manifestaram contrários à reeleição. “Cada tema é bastante complexo, precisamos analisar os prós e contras. Difícil haver unanimidade, mas o fim da reeleição trará mais ganhos que perdas”, disse o vice-líder do PSC. O grupo volta a se reunir na próxima quinta-feira, 5 de setembro, na Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Câmara

Projeto de Cássio que limita mandatos de cartolas em federações e confederações esportivas é aprovado

2013-09-03T12:01:00.002-04:00

O Senado aprovou no início da tarde de desta terça-feira (3), em caráter terminativo, um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que limita os mandatos dos dirigentes de confederações e federações esportivas do país.

A informação foi confirmada pelo senador em informações enviadas ao Correio Debate, da 98 FM, logo assim que terminou a votação.

A votação de hoje foi acompanhada por atletas ex-atletas como Raí e Ana Mozer, ambos militantes ativos da causa.

A matéria agora deve ir para a Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada, a medida vai derrubar vários cartolas do Brasil que por vários anos se mantém a frente das instituições de representatividade esportivas.

Na Paraíba, por exemplo, a Federação Paraibana de Futebol (FPF) por décadas vem sendo controlada por uma única família.

Roberto Targino - MaisPB

Registrados 11.604 casos suspeitos de dengue na Paraíba

2013-09-03T11:39:00.002-04:00

De 1º de janeiro a 24 de agosto de 2013, foram notificados 11.604 casos suspeitos de dengue na Paraíba com 4.132 confirmados para dengue clássica e 1.730 descartados. Os dados constam no Boletim Epidemiológico nº 11, divulgado nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde. Em relação ao número de notificações em igual período do ano de 2012, foi observado um aumento de 13,76% (10.200 notificações).

“Observamos que os profissionais da saúde estão atentos ao agravo e sinalizando a doença através das notificações. Apenas 19 municípios do Estado não apresentaram casos suspeitos esse ano. Notificar os casos suspeitos mostra que o município está atento e vigilante fornecendo informações estratégicas para a organização da assistência, prevenindo, assim, os possíveis óbitos evitáveis”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde,Talita Tavares.

No mesmo período avaliado, foram notificados 101 casos graves. Destes, 19 como febre hemorrágica da dengue; quatro síndromes do choque da dengue e 78 como dengue com complicação. O maior número de casos notificados ocorreu nos municípios de João Pessoa (25 casos), Campina Grande (11 casos), Santa Luzia (6 casos), Cajazeiras (4 casos), em Sousa e em Pombal, com 3 casos, cada.

Ainda no mesmo período foram notificados oito óbitos por dengue: Arara (1), Conde (1), Campina Grande (2), João Pessoa (1), Pitimbu (1), Salgado de São Félix (1) e Santa Rita (1).

Oficinas – A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Vigilância em Saúde, vem avaliando os dados do ano de 2013 por região com o objetivo de fortalecer para o ano de 2014 a operacionalização e resposta assistencial aos casos suspeitos de dengue. Para isso, nesta segunda quinzena de setembro serão iniciadas oficinas junto aos municípios para atualização dos Planos de Contingência 2013 – 2014 e conclusão do Plano do Estado para as ações programadas do agravo com apresentação em Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Para esse Plano a recomendação é que todos os municípios devam trabalhar seguindo uma matriz padrão elaborada pelo corpo técnico do Estado que será repassada nas oficinas e com um cronograma de devolução até o dia 10 de novembro para validação.

A SES sugere uma continuidade das ações durante os últimos meses de 2013 e início de janeiro e fevereiro de 2014.

Portal Correio

MPF da PB identifica 34 funcionários da prefeitura de Marizópolis recebendo Bolsa Família

2013-09-03T11:27:00.001-04:00

O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura Municipal de Marizópolis, no Sertão do estado, estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal Bolsa Família. Segundo o inquérito instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, foi recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.

O prazo de cinco dias, concedido pelo MPF à prefeitura para acatar a recomendação, encerrou-se no último dia 25 de agosto. O G1 ligou para a residência do prefeito José Vieira, sendo informado que o gestor estava em reunião e depois poderia retornar a ligação. Até as 10h, não houve resposta por parte da prefeitura de Marizópolis.

Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família.

Em audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Sousa, também no Sertão paraibano, o gestor do Bolsa Família de Marizópolis negou os fatos relatados, afirma a procuradoria no documento.

A partir do cruzamento de dados, foi constatado que 34 servidores estariam recebendo a bolsa. "Foi realizado cruzamento da relação de beneficiários do Bolsa Família no mês de agosto de 2013 no município de Marizópolis com a lista de servidores municipais conforme arquivo presente no CD anexo, utilizando-se do nome e da data de nascimento do servidor, e que foram identificados 34 agentes públicos municipais de Marizópolis vêm percebendo o Bolsa Família em tese indevidamente, eis que a condição de servidor público afasta a situação de pobreza e extrema pobreza", afirma o inquérito.

De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros. "Ordinariamente têm comparecido à Procuradoria da República no município de Sousa pessoas oriundas do município de Marizópolis relatando atender aos requisitos exigidos para o recebimento do Bolsa Família, mas estarem recebendo o benefício em nome de outras pessoas", assinalou o procurador.

G1PB

Bandidos assaltam correspondente bancário e teriam roubado R$ 29 mil

2013-09-02T13:57:00.001-04:00

Um correspondente bancário localizado em um mercadinho no Centro de São José da Lagoa Tapada foi assaltado na manhã desta segunda-feira (2). A cidade fica a 460 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações do comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, João Henrique Plutarco, dois homens armados, utilizando uma moto tipo Bros de cor amarela , renderam funcionários e roubaram o dinheiro que havia no caixa. A polícia ainda não contabilizou o valor roubado, mas os cálculos iniciais são de que teriam sido levados R$ 29 mil.

“Toda as equipes da Polícia Militar da região de Sousa estão mobilizadas para localizar a dupla. Infelizmente há muitas vias de acesso, o que facilita a fuga, mas continuamos procurando pelos criminosos”. Afirma Plutarco.

Portal Correio

MPF da PB identifica 34 funcionários de prefeitura recebendo Bolsa Família

2013-09-02T12:57:00.001-04:00

Inquérito do MPF pede o fim de pagamento indevido.

Documentos registram que prefeitura nega situação.

O prazo de cinco dias, concedido pelo MPF à prefeitura para acatar a recomendação, encerrou-se no último dia 25 de agosto. O G1 ligou para a residência do prefeito José Vieira, sendo informado que o gestor estava em reunião e depois poderia retornar a ligação. Até as 10h, não houve resposta por parte da prefeitura de Marizópolis.

Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família.

Em audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Sousa, também no Sertão paraibano, o gestor do Bolsa Família de Marizópolis negou os fatos relatados, afirma a procuradoria no documento.

A partir do cruzamento de dados, foi constatado que 34 servidores estariam recebendo a bolsa. "Foi realizado cruzamento da relação de beneficiários do Bolsa Família no mês de agosto de 2013 no município de Marizópolis com a lista de servidores municipais conforme arquivo presente no CD anexo, utilizando-se do nome e da data de nascimento do servidor, e que foram identificados 34 agentes públicos municipais de Marizópolis vêm percebendo o Bolsa Família em tese indevidamente, eis que a condição de servidor público afasta a situação de pobreza e extrema pobreza", afirma o inquérito.

De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros. "Ordinariamente têm comparecido à Procuradoria da República no município de Sousa pessoas oriundas do município de Marizópolis relatando atender aos requisitos exigidos para o recebimento do Bolsa Família, mas estarem recebendo o benefício em nome de outras pessoas", assinalou o procurador.