MATÉRIA EM ESPAÇO DA ESCRITA COM SENTIDO E RESPONSABILIDADE

MONTE DO TADEU E MONTE DOS CONGREGADOS, O PONTO MAIS ALTO DE TODA A CIDADE DO PORTO, NA FREGUESIA DO BONFIM

2011-07-08T10:35:00.004+01:00

IN OPORTO CITY, PORTUGAL

All this habitational area, it is no more no less than the highest zone in all town. We are talking about Tadeu Hill and Congregados Hill.

The history of this area go back to the time of Priests and Monks of the Oratório de Regra Congregation in honour of S. Filipe of Néry. In 1680, they establish their House at the City of Porto near where is today S. Bento Railway Station in a space where is still today the Congregados Church in honour to S. António. They gain with this an enormous propriety with a house used also as an hospital situated at the hills of Santa Catarina , registered in 1785 . From them this area receive the name of Congregados Farm. They own it till the year of 1834, when it pass to the propriety of the City Hall when the Religious Orders were estinguished. The City Hall sold this propriety at a low price to a Brasilian Citizen called Moreira. On the year of 1852 he iniciates the explotation of a stone quarry, and gives part of the land to the City Hall that later on opens the street of Duquesa de Bragança, after called Heróis de Chaves and today with the name of D. João IV Street. Two streets serve this one without continuity. The Church of Santa Catarina Street, that in 1835 change its name to Fernandes Tomás Street, and the other one, Moreira Street later on extended till the street of S. Jerónimo in 1878, and in 1913 it change the name to Santos Pousada Street.

Late on time, years 30 ths of the XIX Century , the Congregados Farm was desintegrated, and a lot of new streets were open in the highest zone of the town.

Among them, Monte dos Congregados Street, the highest street in Porto, situated between the Alegria ( Joy ) Street and the old Monte do ( Hill of ) Tadeu Garden.

Mário de Sousa - BONFIM, PORTO, PORTUGAL

Monte do Tadeu: o ponto mais alto de toda a cidade do Porto!

Toda esta zona habitacional é nada mais, nada menos do que a zona mais alta existente em toda a cidade do Porto. Estamos a falar da zona habitacional do Monte do Tadeu e do Monte dos Congregados.
A história desta zona habitacional remonta ao tempo dos Padres e Frades da Congregação do Oratório de Regra em honra de S. Filipe de Néri, que estabeleceram a sua casa na cidade do Porto, no ano de 1680, mesmo ao pé da estação de S. Bento, num espaço ainda hoje existente e actualmente ocupado pela Igreja dos Congregados em honra de Santo António, e obtiveram para seu recreio uma vasta propriedade com casa que servia, simultaneamente, de hospital, nas abas do Monte de Santa Catarina, que deles recebeu o nome de Quinta dos Congregados.
Data de 1785 o mais antigo registo paroquial (Santo Ildefonso) que se refere a esta zona (uma Quinta do Monte de Santa Catarina).
Os Padres e os Frades congregados a S. Filipe de Néri possuíram essa Quinta, para seu recreio, até ao ano de 1834, ano em que entrou na posse do Estado (CM do Porto) em virtude da extinção das Ordens Religiosas. O novo proprietário (CM do Porto) vendeu-a, por baixo preço, a um cidadão Brasileiro, de apelido Moreira.
Foi este quem mandou (fazendo uma concepção) explorar uma grande pedreira, no ano de 1852, que ali existia, e ainda existe no actual espaço da Cooperativa dos Pedreiros Portuense e em terrenos vizinhos, cedendo depois parte do leito dela à Câmara Municipal do Porto, o que veio mais tarde a dar origem a parte da Rua Duquesa de Bragança, depois chamada de Heróis de Chaves, e hoje conhecida por Rua de D. João IV.
Nesta rua desembocavam duas serventias, sem continuidade: a da Igreja de Santa Catarina, que no ano de 1835 tomou o nome de Rua de Fernandes Tomás, e uma outra que é a Rua do Moreira – o feliz cidadão Brasileiro, dono da Quinta dos Congregados – mais tarde prolongada até à Rua de S. Jerónimo, fundada em 1878, que em 1913 tomou o nome de Rua de Santos Pousada, ilustre Jornalista, Professor, Político da cidade do Porto, Deputado e Republicano.
Mais tarde, nos finais dos anos trinta do século XIX, com o desmembramento da Quinta dos Congregados, foram fundadas uma série de novas ruas na zona mais alta de toda a cidade do Porto, entre as quais a Rua do Monte dos Congregados (rua mais alta de toda a cidade do Porto, circulada por trânsito a peões e a automóveis), situando-se a mesma entre a Rua da Alegria e o velho Jardim do Monte do Tadeu.
No cimo do Monte dos Congregados esteve a Compagnie Géneral des Eaux Pour l`Etranger, que foi a concessionária do abastecimento de água à cidade do Porto desde 1887 até 1927.
Foi fundada também nessa época a Rua do Monte do Tadeu, na qual existe o melhor e natural, o mais alto e o mais bonito Miradouro da Cidade do Porto, e onde é possível ver, a partir dele, toda a Freguesia do Bonfim e, em dias de céu limpo, outras cidades vizinhas do Porto (Matosinhos, Valongo, Gondomar e V. N. Gaia), e ainda o Rio Douro e o Oceano Atlântico, bem como todas as pontes que fazem a ligação da cidade do Porto com a cidade de V. N. Gaia.
Actualmente o ponto mais alto de toda a cidade do Porto está a necessitar, urgentemente, de ser requalificado urbanisticamente, para depois poder ser visitado por muitas pessoas oriundas das mais variadas partes de Portugal e, até mesmo, de todo o Mundo.
Para chegar ao ponto mais alto de toda a cidade do Porto (Monte do Tadeu) basta subir a Rua do Monte dos Congregados pelo lado da Rua da Alegria e depois descer a já referida rua (Monte dos Congregados) e virar à direita para chegar ao velho Jardim do Monte do Tadeu. Depois, vira-se novamente à direita até poder chegar a uma escada que dá acesso ao Principal Miradouro da Cidade do Porto. Ai pode contemplar-se paisagens magníficas, principalmente se conseguir ter acesso ao varandim do depósito de água da torre.

Mário de Sousa*
mario.sousa@europe.com

VER MAIS EM: www.verdade-razao.blogspot.com

*Consultor de Comunicação, Projectista, licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental, sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim-Porto, militante do PS n.º 50674, responsável pelo Pelouro de Comunicação do PS/Bonfim, Porto, sócio do F.C. do Porto n.º 22370 ex 26652, Investigador e Autor desta História.

PSD E A SUA DEMAGOGIA DE SEMPRE PARA ENGANAR O POVO!

2011-02-06T14:26:00.008Z

Pensando bem, em tudo o que a gente vê, vivência, ouve e pensa, não existe uma pessoa certa pra gente. Existe uma pessoa que, se você for parar para pensar é, na verdade, a pessoa errada. Porque a pessoa certa faz tudo certinho. Chega na hora certa, fala as coisas certas e faz!
Bem-haja José Sócrates pelo excelente trabalho realizado a favor do povo português, principalmente das famílias mais desfavorecidas, em tempo difícil.
Cavaco Silva não foi capaz de fazer mais e melhor em 10 anos de governo, 8 dos quais em maioria absoluta e em tempos que no País entrava milhões (a fundo perdido) por dia oriundos da CEE. Durão Barroso que muitas criticas fez a outros governantes, nem os 4 anos cumpriu, ao fim de 3 anos foi embora e para lugar melhor remunerado. Mas o próprio PSD actualmente é o mais critico, pela negativa, da actual Governação.
O PSD pede ao actual Governo para que poupe na despesa pública e logo de seguida critica o Governo porque não dá mais dinheiro para as escolas privadas...
O POVO NÃO É BURRO! Mas o PSD pensa que sim!

PARABÉNS AO NOSSO "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

2010-12-01T09:22:00.007Z

PARABÉNS AO NOSSO "O PRIMEIRO DE JANEIRO"

O Jornal “O Primeiro de Janeiro” comemora hoje, dia 1 de Dezembro de 2010, o seu 142.º ano de existência. É um jornal de referência, sobretudo do jornalismo em Portugal. O nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” já faz parte do património histórico-cultural, não só da nossa cidade do Porto, como também do nosso País. A existência de “O Primeiro de Janeiro” se não fora por muitas e boas de milhares de razões, bastaria só uma: ter sido ao longo dos tempos e continuar a ser a melhor escola de jornalismo em Portugal e em Português e, por isto e muito mais, tem boas razões para estar de parabéns e, por conseguinte, comemorar mais um aniversário. Da minha parte, neste dia muito especial para todos nós, um muito obrigado por toda uma obra jornalística feita num passado, felicitações pela presente e muitos votos dos melhores êxitos para o futuro do nosso jornal. Eu, pessoalmente, também sou testemunha de quanto este nosso jornal “O Primeiro de Janeiro” tem ajudado os leitores, os movimentos associativos e outros em concretizar trabalhos em prol das comunidades locais no colectivo e de solidariedade social. Parabéns para “O Primeiro de Janeiro”, para a sua administração, para a sua direcção, aos seus jornalistas, aos seus colaboradores, aos restantes funcionários e a todos os leitores. Os melhores êxitos para o futuro, de que pessoalmente eu não duvido, conhecendo a capacidade, empenho, profissionalismo e determinação de todos os que fazem este GRANDE JORNAL!

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

2010-08-04T14:43:00.004+01:00

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

Talvez os portuenses não imaginassem que seria possível treinar tacadas de golfe no topo dos depósitos de água dos Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, ou jogar futebol, ténis ou andebol em recintos desportivos construídos sobre os reservatórios de água do Bonfim.
O concurso público internacional foi lançado no ano de 2007 pela Empresa Municipal de Águas do Porto e visava dar nova utilidade aos sete reservatórios de água espalhados pela cidade do Porto.
Conforme noticiou o Jornal de Notícias de Segunda-feira, 16 de Junho de 2008, páginas 16 e 17, foram 173 soluções de 22 países, o júri rendeu-se às propostas de cinco equipas nacionais, uma da Polónia e outra da Finlândia.
Todas as propostas foram expostas em 30 de Junho de 2008 na Faculdade de Arquitectura do Porto (FAUP). Parques desportivos, cinema ao ar livre, estufas agrícolas, bares, discotecas, espaços para desportos radicais, hortas biológicas e ateliês para jovens artistas. Existiu de tudo um pouco. Para premiar tão nobre criatividade, foram na época atribuídas 31 menções honrosas.
Dos sete reservatórios de água existentes em toda a cidade do Porto, as torres do Amial, de Fonte da Moura e dos Congregados, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu (ponto mais alto de toda a cidade do Porto) cativaram a maioria das soluções. “No Amial, demos dois primeiros prémios, porque as propostas eram mais fortes e coerentes. Como a torre se insere num bairro, muitos concorrentes entenderam dar-lhe um uso social e de animação”, explicou em Junho de 2008 o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M..
Para o ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, nos Reservatórios de Água dos Congregados, Marta Reis, Luísa Moura e Sara Osório idealizaram um CCC. Não é um centro comercial, mas um espaço comunitário nascido entre os silos com musicoteca, biblioteca e informática, entre outras actividades. O velhinho depósito de água da torre é reservado para discoteca, bar e restaurante. Para o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M., a maior virtude da proposta reside na criação de uma fachada que liga os reservatórios de água à Rua da Alegria sem construir um novo edifício.
Instalar a Academia de Golfe do Porto no cimo dos reservatórios de água dos Congregados, paredes meias com a Rua da Alegria e o velhinho Jardim do Monte do Tadeu, em pleno centro da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, é uma ideia dos arquitectos Pedro Ribeiro, Andreia Vigário, Nuno Travasso e Pedro Santos que não venceu, mas convenceu o júri a atribuir-lhe uma menção honrosa. A escassez de espaço na envolvente da torre (onde ficaria o club-house e a esplanada com vista panorâmica para a baixa) levou esta equipa a olhar para a cobertura dos depósitos. Sobre cada uma deles, cria três áreas distintas de treino de golfe: chipping green, driving range e putting green. No solo, ficaria o mini-golfe.
As arquitectas Sophie Panzer e Natalia Busch põem os Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, de cabeça no ar. Aproveitam a altura da torre para lançarem o Portorama, prevendo ascensões de balões de ar a partir do topo do reservatório de água. Também o arquitecto Nuno Oliveira coloca os recintos desportivos nas coberturas de um reservatório circular e dos depósitos rectangulares no Bonfim. “Este é o melhor projecto, o mais bem trabalhado e o mais coerente”, não hesita em dizer o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Aguas do Porto, E.M.. A ideia do parque desportivo urbano, para onde se projectam dois edifícios com balneários de apoio, restauração, ginásio e quartos para pousada da juventude ou lar da terceira idade, valeu o primeiro prémio.
Para os desportos radicais, destaca-se a solução dos finlandeses Matolaatikko que cobrem o terreno que está entre a Rua do Monte do Tadeu e a Rua de Santo Isidro com fibra de betão ondulada propícia às manobras dos skaters. A iluminação lembra troncos de árvores.
É de relembrar que o primeiro prémio foi atribuído a cinco arquitectos nacionais, entre eles o português Nuno Oliveira pela ocupação desportiva para os reservatórios do Bonfim, aos polacos Grzyb & Moe pela a ocupação desportiva para os reservatórios de Serpa Pinto e ainda aos filandeses.
A equipa de arquitectos finlandeses (Mikko Jakonen, Heikki Muntola, Sami Logren, Heikki Riitahuhta, Sampsa Palva e Toni Õsterlund) sugerem a criação de uma grande piscina no centro das arcadas do antigo reservatório da Pasteleira. O SPA seria servido por luz natural, através de clarabóia rasgadas no solo. Teria sauna e balneários.
As arquitectas Andrea Bombasaro e Carla Viana enterram a música na Pasteleira. Usam as arcadas do antigo reservatório subterrâneo para desenhar uma discoteca com três salas, que podem ser associadas ou fechadas consoante os eventos, e uma lotação máxima de 4080 pessoas. A equipa de projectistas nacionais faz a adaptação sem alterar mexer no parque, à superfície.
No total foram 173 equipas de arquitectos lusas e estrangeiras capazes de provar que é possível transformar os espaços dos depósitos de água em centros lúdicos, discoteca, SPA e parques desportivos. Agora só falta que a autarquia portuense conjuntamente com a empresa Águas do Porto, E.M. ponha em prática todos estes projectos premiados. Até porque, segundo sei, as empresas que se vão instalar em tão nobres espaços são as mesmas que vão pagar todas estas obras. Mãos á obra, para bem de todos!

　
Mário de Sousa*

*Sócio-fundador e presidente da Associação de Moradores de Monte do Tadeu / Santo Isidro, Bonfim, Porto.

mario.sousa@europe.com

MOMENTOS POLÍTICOS EM QUE VIVEMOS

2010-08-04T14:34:00.003+01:00

MOMENTOS POLÍTICOS EM QUE VIVEMOS

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, começou a entrar em derrapagem ao fim de pouco tempo. Quis dar uma imagem de grande líder, que se coloca para além das pequenas questões partidárias, que coloca as instituições em primeiro lugar, que é profundamente patriótico e salvador do país. Vai daí encontra-se com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, a quem sugere e exige cortes vários, nos investimentos públicos, nas despesas do Estado e nos salários, propondo ainda o aumento de impostos, a troco de dar a mão ao país, como ele afirmou; para além disso, falou aos portugueses e pediu-lhes desculpa, afinal, por fazer aquilo que devia ser feito.
Mas, escassos dias após tudo isso se ter passado, é ver agora o PSD célere e em correria desenfreada, em todos os recantos do país, a exigir obras, a pedir mais investimento e a clamar pelo aumento das despesas do Estado nas mais diversas áreas. É o chamado paradoxo ou mais uma versão do “muito bem prega Frei Tomás”.
Fiquei bastante estupefacto com tamanha falta de coerência.
Mas, bem vistas as coisas, é mais uma daquelas derivas a que o PSD e os seus líderes já nos vem habituando ao longo dos tempos.
Senão vejamos.
Nas obras públicas são contra todas, mas depois vêm exigir todas e mais algumas para todos os municípios e territórios.
Nas energias renováveis, dizem que concordam, mas depois vêm colocar em causa todos os programas e todos os planos que visam aumentar a nossa segurança energética através da diversificação das fontes de energia.
Na saúde, dizem que temos que racionalizar mas quando a ministra apresenta um plano para a redução de custos o PSD acha que todas as medidas são cegas e erradas sem apresentar qualquer tipo de alternativas a não ser a de acabar com o SNS.
Na segurança social, não encontrando melhor solução no âmbito das políticas públicas, dizem que o melhor era mesmo a sua privatização!
Na banca já todos bem sabemos o que faria. Matava a CGD através da sua privatização. Aquilo que nem ao mais liberal dos liberais passaria pela cabeça, passa pelo pensamento e pela vontade de Pedro Passos Coelho.
Ou seja, o PSD quando se trata de teorizar e apregoar medidas em abstracto e nas nuvens, quer fazer todos os cortes possíveis e imaginários, mas quando se trata de questões concretas e objectivas para os territórios e para as pessoas, quer a execução de todas as obras e mais algumas e o benefício para todas as classes profissionais.
Não, esta não é uma forma leal e patriótica de fazer política. Esta é uma forma populista e politicamente irresponsável, que descredibiliza a política e os políticos.
Com este PSD não creio que haja “tango” que resista! Aguardemos para ver!
Vivemos num momento de maior e mais grave crise económica, social e financeira mundial desde a II Grande Guerra. Para mais, o quadro políticoinstitucional saído das últimas eleições legislativas (com maioria relativa do PS e um parlamento fragmentado), a crispação política permanente (numa lógica de ataques de carácter, gerida meticulosamente e a conta gotas), a persistente irresponsabilidade política da oposição (que faz com que a extrema esquerda –seja ela marxista-leninista, maoísta ou trotskista – se junte à direita conservadora e à direita liberal e vice-versa, com um único objectivo: o ataque ao Governo) e uma nova liderança do maior partido da oposição (que optou por uma linha tacticista e oportunista), adensam o clima político e criam uma percepção, na opinião pública, de guerrilha permanente.
É neste quadro que o Governo de José Sócrates tem de resolver uma “equação complexa”.
Ou seja, neste contexto difícil – com o ataque dos mercados e a pressão internacional – está obrigado a tomar medidas dolorosas e penosas, ao mesmo tempo que prossegue uma agenda de crescimento económico através da execução do Programa de Governo e do cumprimento das promessas eleitorais assumidas. É esta a batalha que estamos a travar: a batalha da governabilidade, contra ventos e marés.
Vivemos, de facto, tempos extremamente exigentes e o PS tem de estar à altura da sua história. Ora, este cenário político-social complexo reclama de todos nós Portugueses mobilização, coragem, combate político e trabalho, muito trabalho. Mais uma vez o PS é chamado a governar quando o país, a União Europeia e o Mundo vivem uma situação difícil. E perante a miopia política, o calculismo eleitoral e a inconsciência da oposição, o PS tem de continuar a afirmar-se como o referencial da estabilidade e da defesa do interesse nacional. O que está em causa é muito importante. Para além da batalha da governabilidade, a eleição da nova liderança no maior partido da oposição antecipa um importante desafio. Começa a desenhar-se uma redefinição ideológica e programática no PSD, que conduzirá, inevitavelmente, a um fortíssimo ataque ao Estado Social (e aos seus pilares fundamentais). Antevê-se um ataque sem precedentes à Saúde, à Educação e à Segurança Social públicas, por parte de uma direita liberal, sedenta de poder e destituída de valores, que aposta tudo no livre arbítrio do mercado.
A mesma lógica que conduziu o mundo a esta grave crise.
A batalha e os desafios aqui enunciados convocam todos os socialistas e os Portugueses em geral, e apelam à união em torno do nosso legado histórico, dos nossos princípios fundadores, do nosso projecto para o país e a um combate sem tréguas na defesa do interesse nacional, da governabilidade e do Estado Social.

Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PORTO, UMA CIDADE ADIADA!

2010-08-04T14:10:00.003+01:00

PORTO, UMA CIDADE ADIADA!

As infra-estruturas urbanas na cidade do Porto estão em total degradação, num estado deplorável de quase ruptura. Quando chove com intensidade rompem-se as condutas de saneamento e inundam-se bastantes habitações; quando o vento aparece com bastante intensidade, caem as árvores sobre os automóveis, quando não sobre o peão.
Na Travessa do Monte do Tadeu, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, o estado de todo o arruamento e passeios é já bastante deplorável, sendo notório a falta de sarjetas para o escoamento de águas pluviais. A actual situação provocou já algumas vítimas residentes no local (Travessa do Monte do Tadeu).
E, enquanto isto, o que anda o presidente da Câmara Municipal do Porto a fazer? O que de mais importante o preocupará?
A prioridade política da Câmara Municipal do Porto não passa pelo espaço público. Os actuais responsáveis pela autarquia portuense na falta de ideias novas apenas dão seguimento a ideias e projectos das anteriores gestões (socialista) ou autorizam pequenas reparações urgentes ou casuísticas para dar nas vistas em tempo de eleições.
Actualmente na cidade do Porto não existem planos integrados de manutenção que prevejam -como ditam as regras mais elementares -a restauração e reconstrução de cada rua ao fim de 30 anos, a substituição na totalidade de pavimentos em cada 8 anos, a limpeza periódica das condutas de águas pluviais, ou outras intervenções sistemáticas e estruturantes.
Ao abandono! Assim se apresenta o espaço público da nossa cidade do Porto: passeios cheios de buracos, autênticas crateras, causando muitas vítimas, em particular nas pessoas com mais idade e em crianças; ruas que estão a danificar as suspensões de automóveis e os ossos de todos aqueles que utilizam os autocarros públicos e não só.
Na cidade do Porto é actualmente notório a falta de espaços de encontro, convívio e lazer, os jardins de proximidade já não tenhem flores para colorirem tão nobres espaços para a saúde pública como em tempos acontecia e, unicamente desaparecem cada vez mais da nossa cidade e os parques infantis na cidade do Porto nem velos!
Acresce que a ausência de uma boa e continuada manutenção tem como consequência lógica a depreciação progressiva e irreversível das infra-estruturas da cidade do Porto. Assim , não só é infernizado o quotidiano de todos os portuenses e não só, como ainda se compromete o futuro da cidade do Porto.

Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

"CORAÇÃO DA CIDADE": VOLUNTÁRIOS, CHEIOS DE FÉ E AMOR PARA DAR!

2010-06-30T19:13:00.004+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 29 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA EM SOLIDARIDADE 　

“CORAÇÃO DA CIDADE”: VOLUNTÁRIOS, CHEIOS DE FÉ E AMOR PARA DAR!

Todos devemos ser solidários, porque no presente necessitam aqueles, mas amanhã poderei ser eu ou mesmo vocês. É tarefa e obrigação moral (pelo menos) de todos, principalmente daqueles que estando e tendo criado Associações Sem Fins Lucrativos para lutar por causas públicas no regime de voluntariado gratuito, devem sem subterfúgios assumir um apoio efectivo à Associação Humanitária “Coração da Cidade”, e num acto de boa fé passar a palavra a favor de uma causa que já não é só de um grupo de dezenas de pessoas voluntariosas e cientes do espírito de causa pública e humana, mas sim de todos nós que ainda lutamos a favor daqueles que não o podem fazer por várias razões. Fico extremamente chocado quando vejo a forma como a alguns portuense tem tratado esta Associação Humanitária, só porque é um projecto que transitou de um executivo anterior (socialista), que muito apoiou este projecto de dar de comer a quem precisa e tem fome. Não se pode ser vingativo no presente projecto de carácter de solidariedade social só porque foram outros que o iniciaram ou lhes deram força para andarem em frente, mesmo sendo eles (os outros) adversários político-partidários. Porque no fundo da questão quem está a passar mal são pessoas, seres humanos como outros quaisquer, que não fizeram mal a ninguém, apenas tiveram a infelicidade de a má sorte lhes bater à porta. Fiquei igualmente chocado quando li no Jornal “O Primeiro de Janeiro”, no Jornal de Notícias e em outros meios de comunicação social escrita que a instituição autarquia portuense tenha notificado já por várias vezes esta Associação Humanitária “Coração da Cidade” para que a mesma suspendesse o seu trabalho, e que a autarquia portuense não tenha ainda arranjado uma solução mais humana e solidária para esta causa pública da Cidade do Porto (dar de comer a quem têm fome). Eu pessoalmente espero que as notícias que tenho lido não correspondam à pretensão daqueles que querem parar todo um trabalho realizado e cheio de nobreza numa cidade como a Cidade do Porto, onde actualmente o desemprego abunda e a miséria é muita. Tomei ainda conhecimento que um dos principais contestatários desta Associação Humanitária “Coração da Cidade” também é o proprietário de um infantário, situado paredes-meias com o edifício desta nobre instituição Humanitária na Rua de Antero de Quental. Pessoalmente suplico a este senhor que olhe para toda esta situação com mais humanidade e cristandade, e por favor urgentemente diligencie junto da Câmara Municipal do Porto para que em conjunto e em boa fé de consciência humanitária e cristã, possam arranjar uma solução para bem de todas as partes. Deia o seu apoio e esperança a quem já nada tem, e que com a sua boa atitude, tudo pode ainda conseguir. Também faz falta para quem educa mostrar às crianças o que é o partilhar, e por favor não escondam das crianças que a pobreza e a miséria existe na Cidade do Porto. Minhas Senhoras e meus Senhores estamos a falar de toda uma população que, por força do abandono a que está votada, sobrevive, na sua maioria, em condições que a todos nos deviam envergonhar. E depois falamos em ter menos criminalidade nas ruas da Cidade do Porto, falando ainda num Porto Feliz, assim? Para quem? No entanto, perante a dimensão de todo este problema e, principalmente porque ele está a constituir uma perigosa “bomba de carácter social” ao retardador, a autarquia portuense tem a obrigação de urgentemente resolver esta situação; porque, directa ou indirectamente, ele afecta-nos a todos. Mesmo assim, nós (associações ainda vivas na cidade) voluntários em regime gratuito, vamos continuar a trabalhar em cada associação sem fins lucrativos, procurando atingir um objectivo que é verdadeiramente nuclear para a coesão social da nossa Cidade do Porto e para o nosso futuro colectivo, mesmo sem os apoios por parte do actual executivo municipal portuense. Vamos ficar à espera que o Gabinete do Ministério da Solidariedade e Segurança Social continue a apoiar esta digníssima Associação Humanitário “Coração da Cidade”, para bem das centenas de pessoas que, infelizmente, actualmente necessitam de uma mão amiga e solidária. E vamos, entre tanto, ficar à espera de uma Cidade do Porto melhor para todos.　

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

2010-06-24T15:17:00.006+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

AUTARQUIA PORTUENSE DIZIA EM 2008: ABRIR AS PORTAS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA À POPULAÇÃO!

Talvez os portuenses não imaginassem que seria possível treinar tacadas de golfe no topo dos depósitos de água dos Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, ou jogar futebol, ténis ou andebol em recintos desportivos construídos sobre os reservatórios de água do Bonfim.
O concurso público internacional foi lançado no ano de 2007 pela Empresa Municipal de Águas do Porto e visava dar nova utilidade aos sete reservatórios de água espalhados pela cidade do Porto.
Conforme noticiou o Jornal de Notícias de Segunda-feira, 16 de Junho de 2008, páginas 16 e 17, foram 173 soluções de 22 países, o júri rendeu-se às propostas de cinco equipas nacionais, uma da Polónia e outra da Finlândia.
Todas as propostas foram expostas em 30 de Junho de 2008 na Faculdade de Arquitectura do Porto (FAUP). Parques desportivos, cinema ao ar livre, estufas agrícolas, bares, discotecas, espaços para desportos radicais, hortas biológicas e ateliês para jovens artistas. Existiu de tudo um pouco. Para premiar tão nobre criatividade, foram na época atribuídas 31 menções honrosas.
Dos sete reservatórios de água existentes em toda a cidade do Porto, as torres do Amial, de Fonte da Moura e dos Congregados, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu (ponto mais alto de toda a cidade do Porto) cativaram a maioria das soluções. “No Amial, demos dois primeiros prémios, porque as propostas eram mais fortes e coerentes. Como a torre se insere num bairro, muitos concorrentes entenderam dar-lhe um uso social e de animação”, explicou em Junho de 2008 o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M..
Para o ponto mais alto de toda a cidade do Porto, no cimo de toda a Rua do Monte do Tadeu, na freguesia do Bonfim, nos Reservatórios de Água dos Congregados, Marta Reis, Luísa Moura e Sara Osório idealizaram um CCC. Não é um centro comercial, mas um espaço comunitário nascido entre os silos com musicoteca, biblioteca e informática, entre outras actividades. O velhinho depósito de água da torre é reservado para discoteca, bar e restaurante. Para o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Águas do Porto, E.M., a maior virtude da proposta reside na criação de uma fachada que liga os reservatórios de água à Rua da Alegria sem construir um novo edifício.
Instalar a Academia de Golfe do Porto no cimo dos reservatórios de água dos Congregados, paredes meias com a Rua da Alegria e o velhinho Jardim do Monte do Tadeu, em pleno centro da cidade do Porto, na freguesia do Bonfim, é uma ideia dos arquitectos Pedro Ribeiro, Andreia Vigário, Nuno Travasso e Pedro Santos que não venceu, mas convenceu o júri a atribuir-lhe uma menção honrosa. A escassez de espaço na envolvente da torre (onde ficaria o club-house e a esplanada com vista panorâmica para a baixa) levou esta equipa a olhar para a cobertura dos depósitos. Sobre cada uma deles, cria três áreas distintas de treino de golfe: chipping green, driving range e putting green. No solo, ficaria o mini-golfe.
As arquitectas Sophie Panzer e Natalia Busch põem os Congregados, no ponto mais alto de toda a cidade do Porto, de cabeça no ar. Aproveitam a altura da torre para lançarem o Portorama, prevendo ascensões de balões de ar a partir do topo do reservatório de água. Também o arquitecto Nuno Oliveira coloca os recintos desportivos nas coberturas de um reservatório circular e dos depósitos rectangulares no Bonfim. “Este é o melhor projecto, o mais bem trabalhado e o mais coerente”, não hesita em dizer o arquitecto Luís Cadeco, da empresa Aguas do Porto, E.M.. A ideia do parque desportivo urbano, para onde se projectam dois edifícios com balneários de apoio, restauração, ginásio e quartos para pousada da juventude ou lar da terceira idade, valeu o primeiro prémio.
Para os desportos radicais, destaca-se a solução dos finlandeses Matolaatikko que cobrem o terreno que está entre a Rua do Monte do Tadeu e a Rua de Santo Isidro com fibra de betão ondulada propícia às manobras dos skaters. A iluminação lembra troncos de árvores.
É de relembrar que o primeiro prémio foi atribuído a cinco arquitectos nacionais, entre eles o português Nuno Oliveira pela ocupação desportiva para os reservatórios do Bonfim, aos polacos Grzyb & Moe pela a ocupação desportiva para os reservatórios de Serpa Pinto e ainda aos filandeses.
A equipa de arquitectos finlandeses (Mikko Jakonen, Heikki Muntola, Sami Logren, Heikki Riitahuhta, Sampsa Palva e Toni Õsterlund) sugerem a criação de uma grande piscina no centro das arcadas do antigo reservatório da Pasteleira. O SPA seria servido por luz natural, através de clarabóia rasgadas no solo. Teria sauna e balneários.
As arquitectas Andrea Bombasaro e Carla Viana enterram a música na Pasteleira. Usam as arcadas do antigo reservatório subterrâneo para desenhar uma discoteca com três salas, que podem ser associadas ou fechadas consoante os eventos, e uma lotação máxima de 4080 pessoas. A equipa de projectistas nacionais faz a adaptação sem alterar mexer no parque, à superfície.
No total foram 173 equipas de arquitectos lusas e estrangeiras capazes de provar que é possível transformar os espaços dos depósitos de água em centros lúdicos, discoteca, SPA e parques desportivos. Agora só falta que a autarquia portuense conjuntamente com a empresa Águas do Porto, E.M. ponha em prática todos estes projectos premiados. Até porque, segundo sei, as empresas que se vão instalar em tão nobres espaços são as mesmas que vão pagar todas estas obras. Mãos á obra, para bem de todos!
　

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação
mario.sousa@europe.com

PORTUGAL COM MAIOR CRESCIMENTO DE TODA A UNIÃO EUROPEIA

2010-06-24T15:04:00.005+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

NA CRISE ECONÓMICA INTERNACIOANAL

PORTUGAL COM O MAIOR CRESCIMENTO DE TODA A UNIÃO EUROPEIA

Actualmente a economia portuguesa está a demonstrar “boa capacidade” de recuperação, afirmou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao reagir aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2010.
Segundo os dados publicados pelo INE e pelo Eurostat, Portugal apresenta o maior crescimento económico de toda a União Europeia (UE) em termos de variação trimestral (1,0%) e o segundo maior em termos de variação homóloga (1,7%).
“Estes números revelam uma boa capacidade de recuperação da economia portuguesa, tendo em conta que é o sector exportador que dá aqui um contributo positivo neste crescimento”, referiu Teixeira dos Santos, reforçando a necessidade do país continuar a apostar no reforço da competitividade.
Por outro lado, de acordo com Teixeira dos Santos, os valores divulgados dão “conforto” ao Governo para considerar que a previsão para o comportamento da economia no conjunto de 2010 (de um crescimento de 0,7%) é “acertada e realista”.
Segundo o titular da pasta das Finanças, o país encontra-se, neste momento, a braços com dois desafios diferentes.
Por um lado, explicou, o relançamento da actividade económica e a recuperação do crescimento nacional e, por outro lado, as medidas de consolidação orçamental, que são essenciais, uma vez que é necessário “gerar condições de reforço da confiança dos mercados internacionais na economia portuguesa”.
“Para isso, é importante não só que a economia dê sinais positivos, mas é também importante que nós, na nossa política orçamental, consigamos dar sinais de empenhamento e esforço de consolidação orçamental que é mais exigente, atendendo às condições do mercado”, vincou.
Depois dos compromissos assumidos por Portugal perante Bruxelas, é assim “fundamental”, no entendimento de Teixeira dos Santos, que os sinais sejam dados de forma a recuperar a confiança dos investidores na economia portuguesa.
Numa acção concertada com os líderes da zona euro para proteger as economias dos especuladores sobre moeda única e evitar uma “crise sistémica”, o Governo de José Sócrates decidiu que Portugal vai baixar a meta do défice para este ano dos 8,3 pontos percentuais previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 7,3%.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no dia 7 de Maio, no final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro que decorreu em Bruxelas, ocasião em que alertou para o facto de a Europa estar a passar “por um momento da verdade” que exige “acção e determinação”.
Nessa cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro, o primeiro-ministro adiantou que o Executivo português, no quadro do esforço para acelerar as medidas de consolidação orçamental, entende necessário implementar “novas medidas”, entre as quais o adiamento de grandes investimentos públicos.
“Estou a pensar justamente em todos os investimentos que não foram ainda adjudicados, como é o caso da terceira travessia do Tejo ou do novo aeroporto de Lisboa, para que os possamos lançar num momento em que a estabilização financeira regresse aos mercados e possa haver maiores garantias de financiamento”, declarou.
José Sócrates garantiu que não mudou de opinião sobre a importância das grandes obras públicas, reafirmando que os investimentos que já estão adjudicados irão prosseguir e apenas serão adiados para uma altura mais oportuna aqueles que ainda não estão contratados.
“Essas obras continuam a ser absolutamente indispensáveis à modernização do país”, afirmou, considerando “razoável”, porém, “esperar que a situação financeira estabilize de forma a poder lançá-las”.
O primeiro-ministro explicou que a medida se insere no quadro da decisão assumida pela zona euro de todos os 16 países do espaço monetário único acelerarem as medidas de consolidação orçamental para oferecer mais confiança aos mercados.
Pelo lado de Portugal, revelou, deu conta aos seus colegas da decisão de “descer o défice este ano para além do que tinha sido aprovado no PEC ”.
“Decidimos que essa meta deve ser reduzida. O Governo português decidiu descer o défice este ano para 7,3 e assim aproximar-se-á do que é a média da União Europeia”, vincou.
Lembrando que o PSD foi o único partido da oposição a aprovar o PEC , e defendendo que a decisão de descer num ponto percentual suplementar na redução do défice português já este ano “responde aos superiores interesses do país e da Europa”, José Sócrates disse que tenciona discutir com Pedro Passos Coelho as novas medidas que necessariamente terão de ser tomadas e adoptadas no curto prazo.
Relativamente à cimeira realizada na capital belga, José Sócrates disse que, face à “situação excepcional” e à “crise sistémica” que ameaçam toda a zona euro – e não apenas um país individualmente –, os líderes decidiram criar “um mecanismo excepcional comunitário para defender a estabilidade financeira”, e que será, na prática, um fundo de 750 mil milhões de euros para apoiar para países confrontados com dificuldades financeiras sem precedentes.
Os líderes do mercado da moeda única europeia aprovaram também e definitivamente um mecanismo financeiro de ajuda à Grécia de 110 mil milhões de euros para três anos (2010-2012), que consiste em empréstimos bilaterais dos países da moeda única, no valor de 80 mil milhões de euros, acrescida de uma contribuição Fundo Monetário Internacional (FMI) de 30 mil milhões de euros.
Decidiram igualmente acelerar a redução dos défices públicos, reforçar as regras orçamentais nacionais no seio da UE, de forma a não se repetir um caso como o da Grécia, e apoiar a acção do Banco Central Europeu para assegurar a estabilidade da zona euro, tendo manifestado também a sua confiança no Banco Central Europeu para a defesa da estabilidade da moeda única.
A zona euro chegou ainda a acordo para avançar rapidamente na regulação dos mercados financeiros e no controlo das agências de classificação do risco – cujo papel no agravamento da crise da dívida grega tem sido fortemente criticado – e em práticas de controle ligados a fundos altamente especulativos.
Entretanto, no passado dia 9 de Maio, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o mecanismo de estabilização e defesa da zona euro por ocasião no Conselho Extraordinário de Ministros das Finanças da União Europeia, onde foi aprovada.
O ministro das Finanças português anunciou, no final desta reunião, um reforço das medidas de consolidação orçamental por parte de Lisboa, com vista a reduzir o défice previsto para 2011em 1,5%.
“Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto”, disse Teixeira dos Santos.
Assim, o desequilíbrio das contas do Estado previsto para 2011 passa dos iniciais de 6,6% do Produto Interno Bruto para 5,1%.
De acordo com as previsões do Executivo liderado por José Sócrates, esta alteração da trajectória inicial de consolidação orçamental deverá traduzir-se num aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação
mario.sousa@europe.com

MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS

2010-06-21T23:52:00.006+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 21 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

NOTÍCIAS SOLTAS

MELHORAR A APLICAÇÃO DA LEI E REDUZIR CUSTOS COM O PROGRAMA SIMPLEGIS

“Mais transparência, redução de custos, melhor aplicação da lei e maior credibilidade internacional” são os benefícios do programa Simplegis, um Simplex legislativo, apresentado pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Uma das medidas emblemáticas do Simplegis será a revogação de 300 diplomas em 2010. Segundo João Tiago Silveira, “são leis desnecessárias. São leis que só baralham, só complicam, que representam custos para as empresas e não trazem nem transparência nem segurança jurídica”.
“Pretendemos ter menos leis, mais acesso e melhor aplicação da lei para as pessoas e para as empresas, que devem conhecer melhor a lei e saber com o que contam”, afirmou o secretário de Estado, adiantando que a partir do “segundo semestre do próximo ano, os decretos-lei e decretos regulamentares terão um resumo explicativo escrito em linguagem simples, clara e acessível”.
Durante este ano e no próximo, serão elaborados dez manuais de instruções escritos em linguagem acessível para explicar as leis a quem as vai executar.
O programa prevê também que não haja atrasos na transposição para o regime jurídico português das directivas europeias o que aumentará a credibilidade internacional de Portugal.
No conjunto, o Governo prevê que os benefícios deste programa para a economia sejam de cerca de 200 milhões de euros por ano.
　
EXPO INTERNACIONAL: VINHOS PORTUGUESES PREMIADOS
Portugal destacou-se no 14º Salão Internacional do Vinho – ExpoVinis Brasil, considerado o grande encontro do sector na América Latina e um dos maiores do mundo.
O júri especializado elegeu o “top ten” dos vinhos presentes, tendo sido contemplados dois vinhos portugueses.
Na categoria “Tintos Velho Mundo” foi eleito o Herdade do Esporão-Turiga Nacional 2007 e na categoria “Fortificados” foi eleito um vinho da Madeira, o Justino’s Colheita 95.
No certame, no qual estiveram representadas mais de 70 empresas portuguesas, marcou presença o secretário de o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.
Destaque-se que a ExpoVinis Brasilexposição reúne enólogos e produtores de países tão diversos como França, Itália, Espanha, África do Sul, Nova Zelândia, Chile, Argentina, Bolívia, Grécia e também Portugal.
O certame recebeu este ano cerca de 250 expositores e foi visitado por mais de 15 mil pessoas.
De referir que o nosso país foi apontado, desde a abertura deste certame, como um dos grupos participantes mais importantes.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

O INCUMPRIMENTO DE ALGUNS E O TRISTE POPULISMO DE OUTROS EM TORNO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

2010-06-09T03:31:00.004+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 9 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

O INCUMPRIMENTO DE ALGUNS E O TRISTE POPULISMO DE OUTROS EM TORNO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Tem vindo a ser o alvo de todos os ataques, Rendimento Social de Inserção (RSI). Desde Paulo Portas a Pedro Passos Coelho, todos já perceberam que dá popularidade fazer alguns ataques cirúrgicos ao RSI. Tenho dúvidas sobre o alvo: não sei se atacam o RSI ou directamente os carenciados, pela produção de estigma. Mas que perceberam que isso lhes dá fôlego, isso perceberam.
Estas abordagens têm um intolerável efeito de contaminação do senso comum. Criam uma generalizada ideia de fraude, quando a realidade é bem diferente; incentivam a desconfiança das políticas sociais, quando são mais necessárias; hostilizam o Estado Social; repercutem uma espécie de inveja social, que persegue os mais carenciados; criam um insuportável estigma sobre todos os beneficiários, a partir da generalização abusiva da ideia da fraude (que no RSI se circunscreve a 14%); criam uma associação directa entre RSI e preguiça/fraude.
Enfim, parece mesmo que estas críticas estão contra os mais desfavorecidos, não contra a pobreza.
Estes ataques visam desacreditar as políticas públicas, fragilizar o Estado Social e promover a precarização dos mais fracos. Visam também baixar salários, por via do uso de mão-de-obra sem emprego, assim como suprir necessidades laborais com recurso a uma espécie de mão-de-obra de segunda, que, por estar fora do mercado de trabalho (e sem perspectivas de aí voltar, dados os seus handicaps e a retracção do mercado de trabalho) e a beneficiar de uma prestação, tenha que se sujeitar a fazê-lo sob a forma de “programa ocupacional” aquilo que deveria fazer sob a forma de trabalho formal.
Bastaria olhar para os números para perceber o carácter persecutório do ataque ao RSI.
A medida abrange mais de 400 mil pessoas, num total de mais de 158 mil famílias. Destas, 41% são crianças e jovens dependentes, 5% são idosos e 31% são trabalhadores assalariados, que têm na medida um fundamental complemento aos baixos salários. Quase 70% dos beneficiários são mulheres, o que ajuda a explicar o impacto da medida na redução da intensidade da pobreza (redução de 40%).
Os valores auferidos são contidos: 89 euros, em média, por beneficiário e 242 euros, em média, por família. Percebe-se que se trata de valores suficientemente escassos para impedir que as pessoas vivam à custa da medida.
O Porto tem o maior número absoluto de famílias beneficiárias (o maior número relativo é detido pelos Açores), tendo o distrito de Faro a maior taxa de retorno à medida.
Apesar dos acordos de inserção, 20% dos beneficiários que saem da medida, voltam a ela num curto espaço de tempo, mostrando que o problema está mais nas flutuações do mercado de trabalho e nos handicaps psicossociais, do que na acomodação à medida.
Mas há fraude. Mais baixa do que noutras medidas, mas há fraude. Apesar disso, vale a pena registar que, entre 2003 e 2008, o número de processos fiscalizados aumentou mais de 700%! A solução só pode ser o reforço do acompanhamento técnico, nunca a introdução de inspectores no processo. De facto, aqueles que estão acompanhados têm mais sucesso na inclusão social do que aqueles que estão apenas entregues à estrutura burocrática.
Os inspectores poderão fazer falta, isso sim, na Autoridade para as Condições do Trabalho, onde se poderia reforçar o combate aos abusos lamentáveis contra os direitos no trabalho e a legislação laboral, precarizando o emprego.
Se queremos uma descarga de consciência, entregamos uma prestação em troca de trabalho; se queremos inclusão, temos de assumir outros caminhos para além do trabalho, porque nem todos os beneficiários em idade activa estão em condições psicossociais de entrar imediatamente no mercado de trabalho. Não considerar isto é ignorar que há muitos handicaps que se situam a montante da reentrada no mercado de trabalho.
Sabe-se que interessa a alguns sectores ideológicos a endogeneização das lutas das classes médias e baixas, deslocando para aí um combate mais interclassista por melhores direitos sociais. Percebe-se que quando não se atenta à coesão, arrisca-se a convulsão; e percebe-se que por cada euro que se poupa em políticas inclusivas, gasta-se a dobrar em polícias securitárias.
E isto de alguns políticos andarem a dizer que os mais desfavorecidos (beneficiários do RSI) são subsídio-dependentes, então é preciso dizer em verdade que bastantes sujeitos que se julgam empresários e que foram contemplados com apoios do Estado para montarem as “suas” empresa e para a criação de alguns posto de trabalho, actualmente também são subsídio-dependentes, com uma agravante, o facto de receberem mais subsídio por parte do Estado e ao qual está subjacente a criação de um certo número de postos de trabalho e para um certo período (em anos) para manterem essas empresas e os postos de trabalho já anteriormente referidos. Esses “empresários” chegam a não cumprir os contractos. O que acontece a estes “empresários” subsídio-dependentes que não cumprem, mas que, entre tanto, passeiam-se em carros de alta cilindrada e ostentam outros bens, alguém me sabe responder?
É de referir que nos processos de candidatura para estes “empresários” subsídio-dependentes está afecto algumas obrigações, como, por exemplo, manter os postos de trabalho por um certo período de anos. E o que na prática acontece é que muito antes de aspirar esse tempo os trabalhadores vão para o subsídio de desemprego (quando alguém já recebeu o salário em forma de subsídio para lhes pagar), tendo aqui o Estado uma duplicidade de encargo sem que os mesmo (“empresários” subsídio-dependentes) sejam alvo de uma fiscalização e a obrigação de repor até ao último euro o que receberam sobre o contracto que assinaram e não cumpriram.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

APOIAR ESPECIALMENTE OS DESEMPREGADOS EM TEMPOS DE CRISE ECONÓMICA INTERNACIONAL

2010-06-07T01:04:00.004+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 7 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

APOIAR ESPECIALMENTE OS DESEMPREGADOS EM TEMPOS DE CRISE ECONÓMICA INTERNACIONAL

Estão a ser criados 400 novos gabinetes de apoio aos desempregados com o objectivo de acompanhar de forma personalizada os desempregados, apoiando-os na procura activa de emprego.
Localizados maioritariamente na região Norte, que passará a contar com 173 novas unidades, estes gabinetes de apoio aos desempregados, vão efectivamente ajudar e reforçar os 88 centros de emprego aí existentes. Serão igualmente abertos 118 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto que a zona Centro receberá 60 unidades, o Alentejo recebe 34 e o Algarve terá 15 novos gabinetes de apoio.
De acordo com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o Governo vai canalizar para o conjunto das iniciativas voltadas para a protecção do emprego cerca de 580 mil milhões de euros, verba que será aplicada numa campanha de apoio e de ajuda, entre outros, aos jovens, nomeadamente no acesso ao emprego, no encaminhamento para programas de qualificação e alargamento da protecção social aos desempregados de longa duração.
Todas estas estruturas projectadas e anunciadas pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, visam, por um lado, disponibilizar um apoio mais directo aos desempregados, e, por outro, reforçar a intervenção dos centros de emprego.
Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) vão funcionar, nesta primeira fase, em instalações ligadas às autarquias, associações sindicais, em edifícios pertencentes aos sectores empresariais ou ainda em instalações de entidades sem fins lucrativos.
Como sublinhou o ex-ministro Vieira da Silva quando ainda era o Ministro da pasta, em conferência de Imprensa, para além dos actuais 88 centros de emprego espalhados por todo o país, a actual crise justifica que sejam “criados novos locais de atendimento aos desempregados”.
Deste modo, referiu, cria-se um cenário de maior aproximação entre as empresas e os cidadãos, algo que considera “como um dos objectivos primordiais” tendo em vista, “potencializar uma maior inserção profissional”.
O então ministro Vieira da Silva disse ainda que não vão ser desafectados meios dos centros de emprego para os GIP, garantindo que estes novos gabinetes de apoio irão funcionar “como pequenas unidades mais operacionais”, onde o contacto directo com os desempregados será facilitado e privilegiado.
Como explicou Vieira da Silva, estas unidades vão fazer o acompanhamento personalizado dos desempregados, através designadamente, do apoio directo na procura activa de emprego, ou encaminhando-os para programas de qualificação, estando ainda previsto que possam ajudar na captação e a divulgação das ofertas de emprego, ou ainda apoiando na criação de emprego próprio.
Estas medidas entraram em vigor assim que o processo legislativo de alteração ao regime do subsídio de desemprego ficou completo, sendo que a mesma terá efeitos retroactivos a contar do passado dia 1 de Janeiro de 2009.
O nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, voltou a garantir que o Governo tudo fará para ajudar a consolidar a economia das empresas nacionais desde que estas “disponham de estruturas económicas sólidas e de perspectivas de negócios sustentados”.
Quando se fala em apoios aos que mais necessitam, que outro exemplo de governo ou governantes tivemos com tão nobres atitudes? Não foi, certamente, a do dr. Cavaco Silva que num bom momento da economia internacional e nos dez anos do seu governo, oito dos quais em maioria absoluta, não se deu ao trabalho com empenho e determinação em fazer as reformas sociais que há muito prometera e que todos estava-mos á espera. Sendo as mesmas (reformas sociais) depois postas em prática pelo Eng. António Guterres. Como podem vir agora criticar a governação do nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, com pouco mais de 5 anos de governação, os tais senhores que desde os tempos dos vários governos de Cavaco Silva são os responsáveis por tantos erros cometidos para com todos os Portugueses, principalmente para com as famílias mais desfavorecidas.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

CONTINUAR COM O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA COMBATER A CRISE ECONÓMICA-FINANCEIRA INTERNACIONAL

2010-06-02T15:29:00.007+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 2 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

CONTINUAR COM O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA COMBATER A CRISE ECONÓMICA-FINANCEIRA INTERNACIONAL

O nosso Primeiro-Ministro diz, e bem, “Portugal precisa de mais investimento público”, considerando que “todos” os que se opõem a uma maior intervenção do Estado na economia no actual momento de crise “estão a cometer um erro”. Por isso, frisou, o Governo vai avançar com a construção do IP8, entre Sines e Beja.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa falava no dia 31 de Janeiro, em Ferreira do Alentejo, na cerimónia de assinatura do contrato da concessão rodoviária do Baixo Alentejo, um investimento que totaliza os 690 milhões de euros, no qual se destaca o IP8, que vai ser o eixo central da região entre Sines e Beja, reduzindo este percurso em 28 minutos.
Na ocasião, José Sócrates reafirmou que é necessário “mais investimento público para melhorar as condições da competitividade da economia, a qualidade de vida dos portugueses e garantir maior dinamismo económico e mais oportunidades de emprego”.
Segundo frisou o Primeiro-Ministro, “Portugal não pode, neste momento de grave crise económica internacional, que se abate também sobre o nosso país, cruzar os braços e ficar à espera que a crise passe”.
Perante esta conjuntura, José Sócrates sustentou que “este é justamente o momento para fazer mais investimento público”, defendendo, e bem, que todos os governos têm o “dever” de investir para reduzir o impacto da actual crise, uma “daquelas que se vive uma vez na vida” e “cujas consequências económicas são já de grande intensidade”.
Todos os governos, acrescentou, “apresentam novos planos de investimento, sabendo que isso tem despesa pública, mas que é um investimento no futuro desses países e fundamental para reduzir o impacto da crise”.
Por isso, salientou, o Governo, “contra ventos e marés” e “contra aqueles que se opõem ao investimento público e não têm razão”, vai construir o IP8, entre Sines e Beja.
Triângulo estratégico
Esta auto-estrada, considerou José Sócrates, é “essencial” para o Alentejo e “decisiva” para “reforçar” e “melhorar” a ligação entre o interior e o litoral e vem “concluir” o “triângulo estratégico” do desenvolvimento do Alentejo, ao interligar o porto e o complexo industrial de Sines ao aeroporto e às cidades de Beja e Évora e aos equipamentos turísticos e agrícolas do Alqueva.
Por outro lado, salientou ainda o Primeiro-Ministro, a construção do IP8, “uma aspiração de há muitos anos”, é uma “razão de justiça com o Alentejo” e “em nome da economia do Alentejo e do interesse nacional” e que vai permitir também “reduzir a sinistralidade”.
Eu quero publicamente dar os meus parabéns ao nosso Governo por todas as medias aqui referidas anteriormente para implementação numa zona onde faziam, á já muito tempo bastante falta para dinamizar o Alentejo.
As palavras são muito importantes, mas acima das palavras está o sentido de responsabilidade do Estado em fazer obras como esta, o exemplo e só o trabalho é que nos dignifica. Porque também isto é uma mais riqueza que tem tradução económica activa e é condição tanto de qualificação do espaço habitado como da manutenção dos equilíbrios essenciais ao desenvolvimento harmónico dos diferentes territórios que compõem o todo do território nacional.
Eu sempre entendi que fazer política é trabalhar, com sinceridade e sentido de Estado, para ajudar a resolver todos os problemas das pessoas, das suas regiões e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Continuarei, certamente, a trabalhar e a contribuir sempre com a minha humilde participação para que todos os prezados leitores do nosso estimado Jornal “O Primeiro de Janeiro” possam ficar a saber com verdade o que está a ser feito no nosso Amado País (PORTUGAL) e para bem de todos (Norte, Centro, Sul e Ilhas).

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

PLANOS CONTRA AS CRISES ECONÓMICAS NA EUROPA

2010-06-01T15:36:00.006+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 1 DE JUNHO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PONTO DE VISTA

PLANOS CONTRA AS CRISES ECONÓMICAS NA EUROPA

Em Portugal já José Sócrates durante o ano de 2008 previu a ameaça económica que o mundo iria enfrentar no ano de 2009 e lançou atempadamente uma série de medidas para com isso minorar a crise mundial e para que a mesma (crise) tenha um impacto diminuto quando atingisse o nosso país no ano de 2009. José Sócrates apostou, e bem, em apoiar as empresas para através das mesmas salvar e manter ao máximo possível os empregos, salvando deste modo o maior número de postos de trabalho.
Posteriormente é pedida, com carácter de urgência, uma reunião pela Comissão Europeia destinada a debater e a lançar medidas com fins a estimular e a fazer frente à actual recessão financeira e económica que se vive em toda a união dos 27 Estados-Membros. Todas as medidas foram na sua substância aceites e subscritas pelos 27 Estados-Membros da União Europeia ali representados.
Para o nosso Primeiro-Ministro, José Sócrates, trata-se de um plano bem pensado e útil, recordando que Portugal desde muito cedo manifestou o seu apoio à estratégia da Comissão Europeia de combate à crise financeira internacional, tanto mais que o plano europeu, diz José Sócrates, “coincide na sua essência”, com a estratégia do Governo Português que desde o início apontou para o reforço do investimento público como a solução mais correcta para enfrentar a crise financeira e económica internacional.
É hoje notório que o Programa da Comissão Europeia visa à escala europeia lançar um movimento de investimento que permita também reduzir o impacto da crise financeira nas várias economias dos 27 Estados-Membros, solução esta que coincide com o ponto de vista e as medidas lançadas já anteriormente por José Sócrates em Portugal. Este é o momento em que eu e muitos Portugueses olhamos para o Estado à espera que ele aja e não que fique sentado, parado e à espera que a crise passe.
A chanceler alemã, Ângela Merkel, sublinhou também a este propósito, trata-se de um instrumento de grande importância estratégica no combate à crise financeira internacional que começa a atingir a Europa, mas que será gerido e posto em prática “segundo cada governo e tendo em vista os diferentes instrumentos que cada país dispõe”.
O acordo estabelecido entre os 27 Estados-Membros pretende que o esforço de relançamento da economia corresponda a um investimento público de cerca de 1,5% do PIB europeu, qualquer coisa como 200 mil milhões de euros, sendo condição assumida por todos que as medidas a aplicar possam ser coordenadas, apesar da especificidade de cada Estado, de modo a potencializar os seus efeitos, evitando, deste modo, como dizem, que novos obstáculos e problemas possam surgir.
A Comissão Europeia espera, por outro lado, que a maior parte deste “bolo” provenha dos orçamentos nacionais, cerca de 170 mil milhões de euros, sendo os restantes 30 mil milhões de euros financiados pelo Banco Europeu de Investimento, e pelo Fundo Europeu para a energia, alterações climáticas e infra-estruturas.
Bruxelas autorizou, por outro lado, que os governos possam deixar de cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo assim, e pela primeira vez desde que o euro foi instituído, que os países europeus saneiem mais tarde as suas contas públicas, sublinhando, todavia, que esta autorização só permite que os défices ultrapassem “ligeiramente os 3% preestabelecido”.
Vamos ficar á espera que todas estas medidas sejam suficientes e que a actual crise financeira e económica internacional passe o mais rápido possível para bem de todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

AS (CO)INCINERADORAS... E OS PRINCÍPIOS DA MELHOR PRÁTICA EM AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAL

2010-05-28T03:17:00.002+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 28 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

PONTO DE VISTA AMBIENTAL

AS (CO)INCINERADORAS... E OS PRINCÍPIOS DA MELHOR PRÁTICA EM AVALIAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAL

Tive já anteriormente a oportunidade de escrever sobre este tema em colunas que foram publicadas em alguns jornais diários. Como por exemplo: Jornal de Notícias, em 10 de Fevereiro de 1999 e em 5 de Março de 2002, no Jornal Comércio do Porto em 2 de Março de 2000 e mais recentemente no Jornal “O Primeiro de Janeiro” a 24 de Junho de 2002.
Tive também, entretanto, a honra de ter tido como uma das Professoras e Professores do meu Curso de Técnico Superior de Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental a Sra. Prof.ª Doutora Engenheira de Ambiente Maria do Rosário Partidário (Consultora, Formadora e Doutora em Avaliação Estratégica de Impactes pela Universidade de Aberden, na Escócia), aliás tida como a maior autoridade mundial nesta área pelo Sr. Alvis Au Presidente da IAIA -International Association for Impact Assessment, associação esta criada nos EUA em 1980, e que é a única associação internacional multidisciplinar de Profissionais neste domínio, actuando em diferentes áreas da avaliação de impactes como os impactes ambientais, ecológicos, sociais, demográficos, económicos, estratégicos e na sustentabilidade, sendo considerada a autoridade líder, a nível mundial, nestas áreas.
Para não estar aqui a repetir-me sobre o tema (Co-incineradoras) e porque os Srs. Leitores podem fazer a pesquisa nas publicações já anteriormente mencionadas, vou no entanto deixar aqui algumas sugestões não só para os meus amigos leitores mas principalmente para alguns senhores com responsabilidades públicas e não só (de gestão) nesta matéria.
Todos temos que ter como definição de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), o processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos biofísicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem assumidos.
Teremos também que ter em consideração, e para uma boa avaliação, como principais objectivos da AIA:
- Assegurar que o ambiente é explicitamente considerado e incorporado no processo de tomada de decisão sobre propostas de desenvolvimento;
- Antecipar e evitar, minimizar ou compensar os efeitos adversos significativos -biofísicos, sociais e outros relevantes -de propostas de desenvolvimento;
- Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais e dos processos ecológicos que mantêm as suas funções; e
- Promover um desenvolvimento que seja sustentável e que optimize o uso dos recursos e as oportunidades de gestão.
Teremos ainda que ter e como primeira noção de princípios básicos de uma avaliação de impacte ambiental que deve ser:
Útil - o processo deve informar a decisão e resultar em níveis adequados de protecção ambiental e de bem-estar da comunidade.
Rigorosa - o processo deve aplicar as melhores metodologias e técnicas científicas praticáveis e adequadas ao tratamento dos problemas em causa.
Prática - o processo deve produzir informação e resultados que auxiliem a resolução de problemas e sejam aceitáveis e utilizáveis pelo proponente.
Relevante - o processo deve fornecer informação suficiente, fiável e utilizável em processos de desenvolvimento e na tomada de decisão.
Custo-eficaz - o processo deve atingir os objectivos da AIA dentro dos limites da informação, do tempo, dos recursos e das metodologias disponíveis.
Eficiente - o processo deve impor um mínimo de custos financeiros e de tempo aos proponentes e aos participantes, compatível com os objectivos e os requisitos da AIA.
Focalizada - o processo deve concentrar-se nos factores-chave e nos efeitos ambientais significativos, ou seja, nas questões que têm de ser consideradas na tomada de decisão.
Adaptativa - o processo deve ser ajustado à realidade, ás questões e ás circunstâncias das propostas em análise sem comprometer a integridade do processo, e deve ser interactivo, incorporando as lições aprendidas ao longo do ciclo de vida da proposta.
Participativa - o processo deve providenciar oportunidades adequadas para informar e envolver os públicos interessados e afectados, devendo os seus contributos e as suas preocupações ser explicitamente considerados na documentação e na tomada de decisão.
Interdisciplinar - o processo deve assegurar a utilização das técnicas e dos peritos adequadas nas relevantes disciplinas biofísicas e socio-económicas, incluindo, quando relevante, a utilização do saber tradicional.
Credível - o processo deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objectividade, imparcialidade e equilíbrio, e ser submetido a análises e verificações independentes.
Integrada - o processo deve considerar as inter-relações entre aspectos sociais, económicos e biofísicos.
Transparente - o processo deve ter requisitos de conteúdo claro e de fácil compreensão, deve assegurar o acesso do público à informação; deve identificar os factores considerados na tomada de decisão, e deve reconhecer as limitações e dificuldades.
Sistemática - o processo deve resultar na consideração plena de toda a informação relevante sobre o ambiente afectado, das alternativas propostas e dos seus impactes, e de medidas necessárias para monitorar e investigar os efeitos residuais.
Teremos que ter ainda a noção de princípios operacionais a que o processo de AIA deve ser aplicado:
- Tão cedo quanto possível no processo de tomada de decisão e ao longo do ciclo de vida da actividade proposta;
- A todas as propostas de desenvolvimento que possam potencialmente causar efeitos significativos;
- Considerando os impactes biofísicos e os factores socio-económicos relevantes, incluindo a saúde, a cultura, a igualdade entre sexos, o estilo de vida, a idade e os efeitos cumulativos consistentes com o conceito e os princípios do desenvolvimento sustentável;
- Promovendo o envolvimento e a participação activa das comunidades e dos sectores económicos afectados por uma proposta, bem como do público interessado;
- De acordo com as actividades e medidas internacionais aceites.
E especialmente o processo da AIA deve providenciar:
- a selecção das acções -para determinar se uma proposta deve ou não ser submetida a AIA e, caso seja, com que nível de pormenor;
- a definição do âmbito -para identificar as possíveis questões e os possíveis impactes que se revelem mais importantes e para estabelecer os termos de referência da AIA;
- o exame de alternativas -para estabelecer a melhor opção para atingir os objectivos propostos;
- a análise de impactes -para identificar e prever os possíveis efeitos da proposta -ambientais, sociais e outros;
- a mitigação e a gestão de impactes -para estabelecer as medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar os impactes adversos previstos e, quando adequado, para incorporar estas medidas num plano ou num sistema de gestão ambiental;
- avaliação da significância -para determinar a importância relativa e a aceitabilidade dos impactes residuais (ou seja, dos impactes que não podem ser mitigados);
- a preparação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
- para documentar com clareza e imparcialidade os impactes da proposta, as medidas de mitigação propostas, a significância dos efeitos, as preocupações do público interessado e das comunidade afectas pela proposta;
- a revisão do EIA -para determinar se o EIA cumpre os termos de referência, se constitui uma avaliação satisfatória da(s) proposta(s) e se contém a informação requerida para a tomada de decisão;
- a tomada de decisão -para aprovar ou rejeitar a proposta e estabelecer os termos e as condições da sua caracterização;
- o seguimento -para assegurar que os termos e as condições de aprovação são cumpridas; para monitorar os impactes do desenvolvimento e a eficácia das medidas de mitigação; para fortalecer futuras aplicações da AIA e das medidas de mitigação; e, quando requerido, para efectuar auditorias ambientais e avaliação do processo para optimizar a gestão ambiental.*
*É desejável , sempre que possível, que os indicadores de monitorização, de auditoria e dos planos de gestão sejam concedidos de modo a contribuírem igualmente para a monitorização -aos níveis local, nacional e global -do estado do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Temos ainda que ter em atenção que os princípios básicos aplicam-se a todos os estágios da AIA; aplicam-se também à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de políticas, planos e programas.
A lista dos princípios básicos deve ser aplicada como um pacote único, reconhecendo que os princípios incluídos são interdependentes e que, nalguns casos, podem entrar em conflito (por ex., rigor e eficiência). É crítico adoptar uma abordagem equilibrada na ampliação dos princípios, por forma a assegurar que a Avaliação de Impacte Ambiental cumpre os seus objectivos e é levada a cabo de acordo com os padrões internacionalmente aceites. A AIA produz assim quer análises globais, quer os meios de reconciliar princípios aparentemente contraditórios.
Temos ainda que ter em atenção que os princípios operacionais básicos aos vários passos e às actividades específicas do processo de AIA, tais como a selecção das secções, a definição do âmbito, a identificação de impactes ou a avaliação de alternativas.
Espera-se que subsequentes séries de princípios possam vir a ser desenvolvidas, por exemplo relativas a actividades específicas, ao “estado da arte” e à “próxima geração” de princípios de avaliação de impactes. No entanto, o seu desenvolvimento constituirá um esforço autónomo, construído a partir dos princípios básicos e dos princípios operacionais agora apresentados e constituindo uma extensão da sua aplicação.
Os princípios da melhor prática em AIA foram concebidos, em primeiro lugar, como referência para os profissionais envolvidos na Avaliação de Impacte Ambiental.
A sua finalidade é a de promover uma prática efectiva da Avaliação de Impacte Ambiental consistente com os sistemas processuais em vigor nos diferentes países.
Os princípios são, portanto, amplos, genéricos e não-vinculativos, enfatizam a AIA como um processo e devem ser aplicáveis a todos os níveis e tipos de propostas, tendo em conta os limites de tempo, da informação e dos recursos disponíveis.

Mário de Sousa*

*Consultor de Comunicação, responsável pelo Pelouro de Comunicação da Secção do PS/Bonfim, Porto, e Licenciado como Técnico Superior em Avaliação da Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental

http://verdade-razao.blogspot.com / mario.sousa@europe.com

PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

2010-05-27T07:46:00.008+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

PORTO: CIDADE DE INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO?

Todas as modificações sociais e culturais de uma sociedade, resultantes da sua permanente renovação, espelham sempre um compromisso entre o passado e o futuro, em que o projecto educacional, partilhado entre a cidade e a escola, é um dos seus vectores principais.
A educação, numa cidade, é um projecto global, que tem na vertente escolar uma das suas pedras basilares. Mas esta sua função, para ser cabalmente cumprida, tem também de assentar na vivência de experiências, só possíveis através de contactos da escola com o exterior, orientados para as diversas funções sociais que estruturam uma comunidade.
As crianças devem crescer olhando o mundo à sua volta. Por isso, os projectos educativos desenvolvidos pela autarquia portuense, que envolvem docentes e alunos, e cujos resultados não têm correspondido aos objectivos de Rui Rio traçados de início, devem ser melhorados e constituir como uma das principais bases de trabalho para o futuro, privilegiando o contacto com áreas científicas, mas também com processos produtivos, ambientais, culturais e sociais.
Neste sentido, e com o apoio de técnicos especializados, devem ser desenvolvidos projectos na área científica, tendo em linha de conta ao nível de capacidade de conhecimento de cada grupo etário, que permitam despertar e ampliar o interesse de cada criança por esta área do saber; iniciativas idênticas devem ser tomadas na área cultural, com projectos vocacionados paras as suas várias valências (teatro, cinema, música, etc.), bem como relativas ao desenvolvimento físico, através do incremento de práticas desportivas, nas suas várias modalidades.
Também todo o contacto com actividades relacionadas com a área social deve merecer bastante atenção por parte da autarquia portuense, incluindo aqui o contacto das crianças e jovens com actividades de interesse comunitário, como, por exemplo: o bombeiro, o polícia, o socorrista da cruz vermelha portuguesa, os serviços da EDP, os serviços de águas, etc..
Todos os objectivos aqui propostos não podem ser alcançados se não for feita uma permanente reflexão e um esforço intenso no sentido de proporcionar aos educadores uma formação contínua.
É um facto que a cidade do Porto tem hoje uma intensa actividade ao nível do ensino superior.
São já bastantes os estudantes que cruzam diariamente a cidade. A presença de todos estes estudantes constitui um factor de dinamismo, o qual pode ser aproveitado para a dinamização das zonas urbanas que têm vindo a perder toda uma participação humana.
Para a autarquia portuense alcançar esse objectivo há que lutar com mais e melhor empenho e determinação na procura de fixar os jovens na cidade do Porto, quer seja durante o período de formação universitária, quer seja depois na sua actividade profissional.
Neste sentido, devem ser criados, em toda a cidade, espaços de apoio aos estudantes, de modo a que neles os jovens possam efectivamente encontrar locais de estudo, convívio e lazer.
Todas estas estruturas devem ser complementadas com a criação de residências para estudantes a preços baixos, de modo a que a sua fixação na cidade do Porto possa ser uma efectiva realidade.
Por outro lado a Câmara Municipal do Porto não pode alhear-se de todo um potencial científico que actualmente existe por toda a cidade, atento ao elevado número de instituições universitárias nela instaladas; neste sentido, deve a autarquia portuense procurar agregar áreas do saber, dinamizando-as e fomentando o seu contacto com outras autarquias, com as empresas e com o mundo académico internacional.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

2010-05-20T03:10:00.003+01:00

TEXTO PULICADO EM 20 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

F.C. DO PORTO: CUSPIDELA DE FOGO DO DRAGÃO!

«Depois do S.L. Benfica ser derrotado e, por conseguinte ser eliminado muito recentemente, na sua própria casa, pelo Vitória de Guimarães na Taça de Portugal, e depois da estrondosa vitória do F.C. do Porto em casa do Vitória de Guimarães (1-4) e mais recentemente sobre o Braga por 5-1. É notável a capacidade que o Dragão tem de cuspir o seu fogo em tudo aquilo que não presta. Naqueles que já não conseguem arranjar mais argumentos, por mais patéticos que sejam, para denegrir a sua imagem, para relativizar e minimizar os seus êxitos.
Para tudo isto o F.C. do Porto tem tido resposta pronta. Como?
Ganhando. Convencendo... e em campo. Que é sempre a melhor forma de calar os “anónimos” prontos a meter a cabecinha de fora sempre que têm uma pequenina oportunidade...
Como é que isso se consegue? Com uma enorme capacidade de trabalho. Com uma excelente organização a nível técnico, mas também a nível organizativo.
Com profissionalismo, empenho, determinação e com competência.
Com a permanente consciência de que só competindo no limite das forças, suando a camisola, sofrendo, sem perder tempo com lambidelas pacóvias e cada vez mais ridiculamente cansativas, se conseguem atingir os títulos e as devidas compensações por eles conquistados.
Sem adormecer acordado, à espera que surja um “Pai Natal”, ou outros seus colaboradores, capaz de produzir o “milagre”.
Só assim se torna possível, ano após ano, resistir a várias contrariedades, entre elas a obstinada e permanente campanha anti-F.C. do Porto, uma exaustiva e cansativa luta contra os seus alegados poderes macabros e ocultos (como se tudo o que resta para além do F.C. do Porto no futebol português seja um oásis de rectidão, bons costumes, gente impoluta, incapaz de cometer qualquer batotice, ou de recusar que a façam para seu proveito próprio).
Pelos vistos continua a ser difícil de entender que é nestas batalhas que o F.C. do Porto se sente melhor. É nelas que o clube e a sua cada vez maior Massa Associativa e Adepta se inspira e se alimenta para lutar com cada vez mais afinco, em prol de uma causa que para todos eles é cada vez mais nobre: “A Vitória!”. Como símbolo de afirmação de personalidade, de prestígio internacional, de cada vez maior capacidade de aglutinação popular, quer em Portugal, quer em países de expressão portuguesa ou outros. Não por imposição ou por qualquer obrigação familiar, mas como forma de marcar terreno... porque são indiscutivelmente mais fortes, mais poderosos, os melhores e, por isso, ganham mais do que os outros.
É disso que o povo gosta: de vencedores!
A jornada europeia é gloriosa, igual a muitas outras que nos últimos 22 anos o FC do Porto tem repetidamente conseguido, deixando orgulhosos os verdadeiros amantes do que de melhor o futebol português é neste momento capaz de produzir. O resto... é “chover no molhado”... é mais do mesmo!
F.C. do Porto 3 - S.L.B. 1 (Domingo, 2 de Maio de 2010).
Esta jornada não merece, por isso, ser despachada para segundas caixas de informação desportiva, como alguns jornais desportivos e canais de tv o fazem, dando lugar, em primeira instância, às crises existenciais de alguns habituais protagonistas, num exercício de minimização e de branqueamento que até pode agradar a meia dúzia de “cromos” mas que envergonha todos aqueles que não deixaram de se sentir orgulhosos pelo que viram, não olhando a mais nada que não tenha sido a enorme qualidade da exibição portista e, em especial, a sua permanente “atitude”, a tal expressão tão difícil de mastigar!
Também eu me associo a uma enorme cuspidela de fogo generalizada contra tanta cegueira! Parabéns F.C. do Porto e obrigado pela noite fantástica do passado Domingo (no Estádio do Dragão), pelas noites mais que fantástica da Liga dos Campeões, no Estádio do Dragão e fora dele... entre outras, claro!

*Consultor de Comunicação e Sócio do F.C. do Porto n.º 22370, ex-sócio 26652

mario.sousa@europe.com

INVESTIGAÇÃO À CÂMARA DO PORTO

2010-05-19T02:16:00.006+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Urbanismo: forma encapotada para transferir bens públicos para entidades privadas!

Os negócios com o Bairro do Aleixo, Mercado do Bolhão, Mercado do Bom Sucesso, Mercado Ferreira Borges e o Pavilhão Rosa Mota tenhem todos como denominador comum a dependência de cedência de terreno municipal.
Na cidade do Porto pelo menos mais oito processos poderão futuramente ser reabertos pelos promotores imobiliários. Um deles, da autoria da Sociedade Ferreira dos Santos, que poderá levar à construção de uma torre de oito andares, na Foz, junto ao Forte de S. João Baptista e à praia do Ourigo. Também a Sociedade Malaca, ligada ao grupo Américo Amorim, tem um projecto para a zona de Campanhã.
Para o Monte dos Burgos está também previsto um loteamento.
Constatamos que o dr. Paulo Morais, ex-vice presidente do dr. Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, não se cansa de reafirmar que na fase final do seu mandato “houve um conjunto de pressões que se exerceram no sentido de a Câmara Municipal do Porto aprovar o projecto A ou o
projecto B no sector do urbanismo, e muitas dessas pressões tiveram a ver com personalidades que desempenhavam cargos no próprio PSD”.
E aqui surge a inevitável mas necessária pergunta, quem? E chegados até aqui salta-nos da memória a já mais que fatal mas necessária das perguntas: será que neste assunto mais uma vez a culpa vai morrer solteira?
Paulo Morais diz ainda: “As provas são bem visíveis”.
“Estou há mais de cinco anos na expectativa de que haja acusações.
É com perplexidade que assisto a esta morosidade em assuntos onde deveria existir celeridade”, disse na terça-feira, 27 de Abril de 2010, ao JN.
“As provas em urbanismo são bem visíveis e eu penso que claramente há ilegalidades. Os prédios não fogem. E os tribunais devem sancionar”, acrescenta.
“Tomei conhecimento de tentativas de crimes e, por entender ser meu dever cívico, decidi encaminhar essas suspeitas para as autoridades judiciárias competentes, designadamente para o Ministério Público”, explica o ex-vereador de Rui Rio. Paulo Morais diz que a sua atitude visou também “permitir que os visados tenham oportunidade de se defenderem no local próprio, o tribunal”.
“Vejo com mágoa que a minha intervenção cívica seja tão pouco acarinhada pelo sistema de Justiça, mas não será pelo cansaço que me vencem”, conclui.
Por estas e outras é que eu sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bemestar para todos.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

2010-05-11T02:32:00.004+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 4.

PONTO DE VISTA

SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS

O nosso sistema político de semi-presidencialismo (que é, também, correlativamente, um semi-parlamentarismo) é amigo de governos minoritários. Pelo menos aparentemente.
A opção da Constituição e da lei por um sistema eleitoral proporcional, tendencialmente perfeito – isto é, em que a conversão de votos em mandatos parlamentares é praticamente directa, resultando bastante aproximada aos pesos reais das votações populares nos partidos concorrentes – permite a representação, na Assembleia da República, das diversas forças políticas, ainda que pequenas, o que tem méritos profundos a vários títulos.
Um sistema eleitoral assim desenhado, numa sociedade aberta, pluralista e mediática, em princípio, não produz sólidas maiorias parlamentares.
É isso que tem acontecido em Portugal.
Em 33 anos de eleições constitucionais apenas ocorreram três (só três!) maiorias de um partido. Sempre assim, daria nove em um século!
Já tivemos o exagerado número de 18 governos, e dos quais só quatro (apenas quatro!) completaram a legislatura.
De entre todos os governos minoritários, apenas um (tão-só um!) durou o período do mandato que lhe compete.
Fora esse, todos os governos minoritários, ou de coligação, caíram.
Portanto, como regra de aplicação do nosso sistema, concluímos: que é muito difícil obter a maioria parlamentar em eleições; que as coligações são impossíveis (ver caso actual de recusa geral à proposta do Partido Socialista para entendimentos governativos ou parlamentares) ou, quando raramente se realizam, não se aguentam; e que os governos minoritários têm dificuldade em seguir uma política coerente e não são estáveis.
Afinal onde estão os governos e legislaturas com mandatos de quatro anos que a vontade do país, expressa na lei, pretende?
Se isso não se alcança é porque há uma falha algures.
Já foi notado pelos cientistas políticos que o nosso sistema gera “elevada instabilidade governativa” mas julgou-se que, de 1987 para cá, tinha sido aberto um novo comportamento do eleitorado… que contrariava a tendência ínsita no sistema. Contudo, as eleições de 2009 vieram desmentir essa tese e provar a sua inadequação como caracterização sistémica, que é a que interessa, como, aliás, e bem, já começou a reconhecer, André Freire (ver Jornal “Público” de 30 de Novembro de 2009).
Para além de tudo o que se disse acima, olhe-se para os tratos de polé a que o Governo do momento é sujeito todos os dias no Parlamento, some-se a reflexão responsabilizante de Mário Soares (ver Jornal “Diário de Notícias“ de 1 de Dezembro de 2009) e só pode concluir-se pela necessidade de fazer alguma coisa para aperfeiçoar o sistema político no sentido da governabilidade.
É verdade que há uma coerência intrínseca no sistema ao conjugar a proporcionalidade eleitoral com o semi-presidencialismo, o que é uma das marcas fortes da nossa Constituição.
Certamente antevendo a dificuldade de obter maiorias, o sistema vem facilitar a formação inicial dos governos, partindo da livre nomeação do Presidente da República e não exigindo a votação na Assembleia.
Basta a inacção (a maioria discorda mas ninguém propõe moção de rejeição do programa) e, logo, o Governo é aceite.
Por outro lado, a aprovação de moções de censura carecem de maioria absoluta para serem aprovadas. É uma exigência que também se pretende amiga da estabilidade, dificultando o derrube do Governo, porém com uma exigência fácil de alcançar.
Contudo não se pensou suficientemente bem na governabilidade no decorrer do mandato. Este é que é o ponto que interessa esmiuçar.
A Constituição já contém uma lista de matérias que exigem um consenso largo no Parlamento para serem legisladas, e poderia, agora, acrescentar um maior número de matérias que fossem um garante de governabilidade.
Por exemplo, deliberações em certas propostas governamentais em matéria de finanças públicas ou na apreciação parlamentar de alguns tipos de Decretos-Leis do Governo, poderiam ficar sujeitas a uma exigência de maioria qualificada negativa para não passarem.
Inclusivamente, o Governo poderia ter o direito de, por cada sessão legislativa, apresentar duas ou três iniciativas que considerasse essenciais ao cumprimento do seu programa, as quais entrariam na regra defensiva daquela exigência maioritária negativa, admitindo-se aqui, quanto à escolha dessas matérias, uma intervenção fiscalizadora prévia do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.
Também poderia ser introduzido o conhecido mecanismo da moção de censura construtiva, em que o Parlamento só pode derrubar um Governo mediante a apresentação de uma alternativa pela positiva.
Mesmo a votação do Orçamento Anual do Estado poderia ficar coberta por uma regra desse tipo. A sua rejeição ter de obedecer ao modelo de moção de censura construtiva.
Este tipo de medidas poderia trazer grandes garantias de governabilidade, beneficiando a vida do país, sem modificar o sistema eleitoral e sem alterar a natureza do sistema político.
Se não se actuar, ao nível da governabilidade, dentro do actual sistema, a pressão para se caminhar para alternativas mais radicais irá crescendo, como a de “martelar” a representação proporcional, alterando o rácio da conversão de votos em mandatos, ou a de introduzir um sistema eleitoral maioritário, círculos uninominais, etc., tudo levando à importação de defeitos novos para dentro de um sistema político formado, na sua complexa globalidade, com outra lógica.
Enfim, digamos como, Victor Hugo, que “saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom Governo”.
Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar, com rigor, sinceridade e honestidade, para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos.
Parabéns a José Sócrates e ao Governo Socialista pelo bom desempenho que, mesmo em minoria, tem feito em prol de todos os portugueses e de Portugal. Mesmo de baixo de um constante bombardeamento de toda a oposição, com objectivo primeiro de descrédito e pensando já em aproximar, rapidamente, um novo acto eleitoral só porque o último foi desfavorável a todos os partidos de oposição ao actual Governo Socialista.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com

MANUEL JOSÉ DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA E PEYRELONGUE

2010-05-06T01:00:00.005+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 6 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

MANUEL JOSÉ DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA E PEYRELONGUE

(8/7/1840-5/3/1917)

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue nasceu na cidade do Pico, Açores, em 8 de Julho de 1840 e faleceu em Santos-o-Velho, Lisboa, a 5 de Março de 1917. Foi o primeiro presidente da República Portuguesa. Foi também escritor, poeta e um grande orador. Era filho de Sebastião José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue, oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos que se radicaram na Ilha do Faial no séc. XVII e de Maria Cristina Pardal Ramos Caldeira, natural de Lisboa, também descendente de nobre linhagem. Tiveram seis filhos Maria Cristina, a mais velha, viria a ser poetisa e a ela se refere Vitorino Nemésio em "Mau Tempo no Canal. Outros dois filhos do casal Arriaga vão distinguir-se também. José de Arriaga, que foi historiador ("História da Revolução Portuguesa de 1820", 4 v.,1889; "História da Revolução de Setembro", 3.v., 1892 e "Os Últimos 60 anos da Monarquia", 1911), foi viver para o Brasil, onde morreu; e Sebastião Arriaga Brum da Silveira Júnior, engenheiro agrónomo, que, depois de estudar no estrangeiro, tentou um programa inovador de recuperação do Alentejo, mas morreu com 39 anos sem acabar o seu projecto; por fim, Manuel, o quarto na linha de sucessão, mas que por morte do irmão e sendo o segundo varão deveria ser o herdeiro, optou muito cedo pela via política. Foi durante o período em que estudava na Universidade de Coimbra para se "formar em leis", no contacto com outros estudantes e professores e na leitura de outras formas de pensamento, que aderiu ao ideário republicano. Para este jovem loiro e de olhos azuis a quem nada faltava, a opção política veio privá-lo de tudo aquilo que leva tantos outros a seguirem o mesmo caminho: ascensão social, prestígio e fortuna. Manuel de Arriaga perdeu tudo isso. O pai deixou de lhe pagar os estudos e deserdou-o. Manuel de Arriaga teve então de trabalhar, dando lições de inglês para poder continuar o curso.

Este jovem açoreano, calmo e arguto, estava longe de saber que viria a ser o primeiro Presidente da República Portuguesa. Antes de ocupar a cadeira do poder (que nesse tempo era pouco), Arriaga passou cinquenta anos da sua vida como paladino de uma sociedade mais justa. Em 1876 fez parte do grupo que estudou o plano de reforma da instrução secundária. Foi membro do Directório do Partido Republicano depois de 31 de Dezembro de 1891.

Em 1882 fora deputado da minoria republicana. É com ardor que denuncia irregularidades no Governo, nomeadamente quando o ministro da Fazenda emprestou dos cofres do Estado elevadas quantias a sociedades particulares sem dar conhecimento ao Governo. Casa, com mais de trinta anos, com Lucrécia Augusta de Brito de Barredo Furtado de Melo Arriaga, de famílias conhecidas da Ilha do Pico. A cerimónia ocorreu numa capelinha perto de Valença do Minho onde o pai era general e governador da Praça (de Valença). Os noivos vão viver alguns anos em Coimbra onde o Manuel de Arriaga exercia a profissão de advogado. Tiveram seis filhos, dois rapazes e quatro meninas: Manuel de Arriaga Brum da Silveira, Maria Amélia de Melo Arriaga Brum da Silveira, Maria Cristina de Arriaga, Roque Manuel de Arriaga, Maria Adelaide de Melo de Arriaga, Maria Máxima de Melo Arriaga Brum da Silveira. A família tinha o costume de ir passar as férias de Verão para Buarcos. Como ilhéu, Manuel de Arriaga e a mulher adoravam o mar, as crianças e as flores, dizia-se na família. A última casa em que viveu Manuel de Arriaga seria em Lisboa perto da Rua das Janelas Verdes, precisamente para poder ver os barcos no Tejo. O quarto em que morreu o primeiro Presidente tinha na parede retratos de dois homens que muito admirava - Vítor Hugo e Alexandre Herculano. Por cima da cabeceira, a imagem de Cristo. A par da sua actividade profissional, Arriaga foi fazendo o seu percurso político sem ódios nem exageros, o que, desde logo, lhe granjeou simpatia por parte dos seus correligionários e do povo, que se apercebia do seu empenhamento e carácter. Era um orador admirado. Fizera comícios ainda durante a monarquia, como muitos outros, pugnando por uma sociedade mais justa, com menos privilégios e mais acesso ao ensino. Mais tarde, o Governo Provisório nomeou-o Procurador-Geral da República, "premiando assim um dos paladinos da propaganda republicana e que fora também um dos maiores causídicos portugueses" (Joaquim Veríssimo Serrão, "História de Portugal" vol. XII , p.l46). A seguir à implantação da República, a 5 de Outubro de 1910, jovens republicanos estudantes de Coimbra entraram nas instalações do Senado e praticaram actos de vandalismo, tendo destruído parte do belíssimo mobiliário da secular Sala dos Capelos na Universidade, onde se efectuam as cerimónias dos doutoramentos, e numa atitude de selvajaria, balearam os retratos dos últimos reis portugueses que estavam pendurados nas paredes. "Para obstar a outras depredações o Dr. António José de Almeida, (republicano também desde a primeira hora), convidou o Dr. Manuel de Arriaga para reitor da velha Universidade e foi dar-lhe posse a 17 de Outubro de 1910, em cerimónia sem aparato académico, mas que bastou para serenar os ânimos estudantis" (Joaquim Veríssimo Serrão, História de Portugal", v. XII,p.320). Em Agosto de 1911, já com 71 anos, Manuel de Arriaga é eleito Presidente da República. O outro candidato era o Dr. Bernardino Machado (também presidente mais tarde). Foi António José de Almeida, da facção moderada do Partido Republicano, quem se lembrou de sugerir o nome de Manuel de Arriaga como candidato à presidência, findo o período do Governo Provisório liderado por Teófilo Braga. Isto porque, segundo ele, Arriaga "era um dos poucos se não o único homem do Partido que se dava com toda a gente e de quem Homem Cristo não dizia mal". Ser Presidente naquela altura não era cargo invejável nem particularmente prestigiado, pois Manuel de Arriaga teve de mudar para uma casa maior, um palacete na Horta Seca, e teve de pagar o mobiliário do seu bolso. E mais curioso ainda pagava renda de casa. Não lhe era dado dinheiro para transportes e, diz-se que o “cidadão” presidente, quando ia, diariamente, exercer o seu cargo, apanhava o eléctrico, como outro qualquer cidadão não tinha secretário, nem protocolo e nem sequer Conselho de Estado. Foi aconselhado a comprar um automóvel para as deslocações, mas teve de o pagar também do seu bolso. Na falta de um secretário, Arriaga vai chamar um dos filhos para essa função e escolheu para chefiar o seu primeiro Governo o político e jornalista João Chagas. Mas dentro do Partido Republicano já havia cisões. António José de Almeida virá a fundar o Partido Evolucionista e Brito Camacho a União Republicana. Afonso Costa mantém-se à frente do Partido Republicano. O nosso Primeiro Presidente não vivia no Palácio de Belém, mas num anexo e a entrada fazia-se pelo Pátio das Damas. Foi aí que nasceu a neta. O mandato de Manuel de Arriaga desenrola-se, como é sabido, num período agitado. Os governos sucedem-se por escassos meses. Oito mudanças na presidência do Governo, desordens nas ruas, reacções violentas contra a Igreja e movimentos de monárquicos. Por fim Manuel de Arriaga convida o Dr. António José de Almeida para chefiar o governo, mas perante a recusa deste, opta então por Afonso Costa que até 1917, foi o político mais influente da vida portuguesa. Afonso Costa consegue reduzir o défice, mas a instabilidade e a luta entre os Partidos é constante, agora agravada com a tensão internacional de 1914, que iria desembocar na Primeira Grande Guerra (1914-1918), desencadeada pelo assassinato do arquiduque austríaco Francisco Fernando em Sarajevo. O assassino pertencia a uma organização terrorista que lutava pela integração da Bósnia no reino da Sérvia Logo no começo da 1ª Grande Guerra, há forte pressão sobre as colónias portuguesas de África principalmente em Angola e Moçambique. E a jovem república portuguesa vê-se a braços com demasiados problemas. Tentando evitar o pior, Manuel de Arriaga escreve aos três lideres dos partidos (Camacho, Afonso Costa e António José de Almeida) para se entenderem, para que se consiga formar um "ministério extrapartidário", mas Afonso Costa reagiu mal. O Presidente da República aconselha então a demissão do Governo presidido por Vítor Hugo de Azevedo e, para acalmar o exército, toma uma atitude, de que mais tarde se vai arrepender, ao chamar ao governo o general Pimenta de Castro, que já fora Ministro Guerra no tempo do governo chefiado por João Chagas. Arriaga conhecia-o e confiava nele. Joaquim Pereira Pimenta de Castro escolhe para os ministérios sete militares, não permite a reabertura do Parlamento, amnistia os monárquicos condenados, altera a lei eleitoral e vai governar como ditador. (Curiosamente em Lisboa há ainda uma rua com o seu nome.) Os parlamentares, reunidos secretamente a 4 de Maio de 1915, no Palácio da Mitra, declaram Arriaga e Pimenta de Castro fora da lei e os seus actos nulos. A 14 de Maio de 1915 há uma revolta contra Pimenta de Castro, desencadeada pelo Partido Democrático, que conta com ao apoio da Marinha e começa uma autêntica guerra civil. Houve muitos mortos e feridos. Perante isto, o bondoso e pacifista Manuel de Arriaga só pode tomar uma atitude. Resignar do cargo. Escreve uma carta aos seus ministros e outra ao Congresso. Amargurado, o imponente tribuno de outros tempos (e também poeta, autor de "Cantos Sagrados" e "Irradiações") sai então da presidência, sem honra nem glória Em política, as ingenuidades pagam-se caro. Manuel de Arriaga, que Raul Brandão definia com o um homem "profundamente altruísta e magnânimo de uma grande bondade e honradez", passou rapidamente a ser considerado um "criminoso político". Na época consideram-no culpado ou pelo menos conivente com as acções ditatoriais e violentas de Pimenta de Castro. O deputado, escritor e jornalista, Augusto de Castro relata uma conversa com o ex-presidente Manuel de Arriaga pouco antes de este morrer, em 5/3/1917: "O velho, de admirável cabeleira de tribuno, de porte aristocrático e olhar romântico, que fora outrora um dos mais lindos rapazes do seu tempo, transformara-se em meia dúzia de meses, num velhinho curvado e triste (...) Arriaga contou-me os únicos prazeres do seu exílio - as flores, as suas telas, os seus poetas (...) Naquela tarde, sentado nessa saletazita que um raio de sol aquecia, contei ao pobre velho as minhas fáceis previsões. A política não fora feita para os idealistas e para os poetas, como ele - acrescentei. Arriaga escutou-me em silêncio, forçando um sorriso de comprazimento. Uma névoa de lágrimas velou-lhe o olhar. E como falando para si desenhando com a bengala no tapete pequenos traços trémulos, disse-me, com uma ironia em que procurou pôr altivez, mas em que apenas havia o fel de uma mágoa intraduzível: "Sou um criminoso político, meu amigo..." Quis consolá-lo e, para o fazer, lembrei-me de lisonjear o sentimento de popularidade e de justiça, que eu sabia ser a nota mais viva da sua velha alma de tribuno. "O povo que o estimou, continua, a despeito de tudo a amá-lo. Esteja certo disso. Ainda há pouco num teatro, o público, ao vê-lo caricaturado em cena, aliás sem o menor intuito desprimoroso, se levantou, numa manifestação de protesto e simpatia ao seu nome." E Augusto de Castro termina contando que, à saída de casa do primeiro Presidente da primeira República portuguesa, depois de comprar o jornal e ler que alguém se referia a Arriaga como "renegado e traidor", pensou: "Nunca, como nessa tarde, a política me pareceu uma tão cruel e sinistra coisa" (citado por João Medina, "História Contemporânea de Portugal", p. 257 e 258).

Manuel de Arriaga morreu em Lisboa, a 5/3/1917. Foi sepultado em jazigo de família no cemitério dos Prazeres e transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia, cumprindo a decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, em 16 de Setembro de 2004.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

CONSTRUIR O FUTURO DE PORTUGAL

2010-05-05T17:21:00.007+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 5 DE MAIO DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

Construir o futuro de Portugal

Na qualificação dos portugueses está, na actualidade, a maior obra pública em curso em Portugal. Nesta obra pública, ganha particular destaque, pela magnitude da sua importância futura e pelo impacto que gerará, a curto prazo, a nível económico e social, a requalificação, global e estruturante, da totalidade do parque escolar português. Na realidade, são mais de mil os estabelecimentos escolares, de todos os níveis de escolaridade (pré-escolar, ensinos básico e secundário), que serão objecto de requalificação, nas respectivas infra-estruturas físicas, técnicas, tecnológicas e didácticas, até ao ano de 2015. A intervenção no parque escolar, neste momento em curso em Portugal, é, na actualidade e em termos relativos, a maior intervenção do género, a decorrer em todo o mundo. Ao nível da educação pré-escolar – área em que a capacidade instalada ainda não cobre as necessidades das famílias, na generalidade do território português – ocorre, na actualidade, um significativo investimento, através do Programa Pares, com particular destaque para as zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A consolidar, politicamente, esta prioridade, o Governo e o Partido Socialista assumiram o compromisso de garantir, já em 2010, a universalização do acesso à rede de educação pré-escolar a todas as crianças com cinco anos de idade. Este será um passo decisivo na construção de verdadeiras condições de igualdade de oportunidades e de justiça social, num momento do desenvolvimento dos jovens cidadãos em que o acesso a ambientes de aprendizagem estruturados e qualificados é fundamental na construção das melhores condições para um desenvolvimento adequado, em todas as dimensões.

Ao nível do ensino básico, a intervenção em curso – em, forte e activa, parceria com as autarquias locais – materializa-se na construção de uma rede de 700 novos centros escolares, numa clara aposta na substituição definitiva de uma, antiga, atomizada e inorgânica, rede de escolas primárias que, na actualidade, era factor de desigualdade no acesso e no sucesso educacionais, reproduzia as assimetrias existentes nas comunidades económicas, sociais e culturais de origem das crianças e, por consequência, induzia uma profunda injustiça social. Por outro lado, as 50 escolas mais degradadas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico foram sinalizadas e irão ser objecto de requalificação imediata.

No que diz respeito ao ensino secundário, a intervenção de requalificação física, técnica e tecnológica assume uma escala inédita, abrangendo a quase generalidade das escolas secundárias portuguesas. O Programa de Modernização do Parque Escolar, inscrito na Iniciativa para o Investimento e para o Emprego traduz-se numa mega-operação de requalificação escolar – e também urbana, em consequência da matriz de obras a realizar e do perfil de equipamento público que delas resultará – que envolverá 332 escolas e 2,5 mil milhões de euros até ao ano 2015, num processo que teve, já em Agosto de 2009, mais de uma centena de escolas em plena intervenção. É a nova escola secundária portuguesa que se reergue e se apresenta, uma vez mais, para continuar a contribuir para a formação humana dos cidadãos e para o desenvolvimento social e económico do país.

Resumindo, serão mais de mil as escolas que serão requalificadas e mais de dez mil as salas de aula que serão construídas ou remodeladas física e tecnologicamente. É esta a magnitude da maior pública em curso no nosso país. Não existe um único concelho de Portugal continental em que a escola pública não se renove. Em todo o território português, serão milhares as pequenas e médias empresas que promoverão estas obras e muitas dezenas de milhar de postos de trabalho que serão criados ou mantidos.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

GREVES, NA ACTUALIDADE, COMO JOGOS POLÍTICOS PARA DENEGRIR O GOVERNO, COM OS DE SEMPRE!

2010-04-30T02:09:00.009+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

GREVES, NA ACTUALIDADE, COMO JOGOS POLÍTICOS PARA DENEGRIR O GOVERNO, COM OS DE SEMPRE!

Estão ai mais algumas greves (dos Transportes, dos Correios…), que apenas de greve tem a picardia feita por alguns elementos da CGTP que estão há anos colocados nas direcções dos sindicatos e que simultaneamente estão ao serviço do PCP, o qual (partido) os ajuda a manter nesses mesmos lugares, sejam eles obedientes para com as directivas do partido. Estando ainda esses mesmos há anos a ganhar dinheiro pagos a 100% pelos respectivos serviços públicos para estarem nos sindicatos a defender unicamente a sua (deles) pele e a colocação por tempo indeterminado nos respectivos sindicatos, através dos pagamentos dos impostos de todos os que já trabalham ou que ainda estão efectivamente no activo a descontar todos os meses.Porquê mais greves? Será porque já têm os salários em atraso há bastantes meses? Ou será porque têm os ordenados garantidos a partir do dia 20 de cada mês? Será porque o patrão (Estado) não fecha a fábrica nem vai à falência?Ou será porque o emprego é vitalício, e onde não há despedimentos e também ninguém se despede de empregos do Estado? Será porque no emprego do Estado não há ordenados em atraso? Será porque têm uma protecção na saúde para a qual pagam um valor simbólico de 1%? Será porque têm reformas a 80 e 100%? Será porque têm progressões garantidas nas suas carreiras profissionais?Pois é, meus amigos, quem tem razões para fazer greve e protestar é o sector privado, mas não pode fazer porque não tem as costas quentes como todos vós que trabalhais para o patrão Estado.No sector privado, há empresas que não têm actualizações de ordenados há vários anos e aguentam para garantir o posto de trabalho, deles, dos seus camaradas e restantes companheiros, mas ai não aparecem os sindicatos nem as centrais sindicais. Os sindicatos só apadrinham quem tem emprego para a vida e têm como principais clientes os que trabalham no patrão Estado (Função Pública). Apenas aparecem (os sindicatos) onde a situação justifica por imperativos de mobilização publicitária e em horas de abertura de telejornais.Mal vai o sindicato que não sabe preservar o seu património histórico-cultural gerado na base da honestidade e manter viva a memória de um passado com bastante valor. Onde se defendia a igualdade, a fraternidade, a liberdade, etc. de forma sincera e responsável.Sempre entendi que fazer política em democracia ou estar em cargo público é trabalhar com rigor, empenho, determinação, sinceridade e honestidade para ajudar todas as pessoas a resolver os seus problemas e proporcionar mais saúde, felicidade e bem-estar para todos. Por tudo isto é que eu trabalho todos os dias pelo Bonfim, pelo Porto e por Portugal! Sindicalismo, sempre! Mas de forma honesta que defenda a igualdade, a fraternidade e a liberdade para todos de forma sincera e responsável!

Mário Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

JOAQUIM TEÓFILO FERNANDES BRAGA (24/2/1843-28/1/1924)

2010-04-22T02:50:00.007+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 22 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

JOAQUIM TEÓFILO FERNANDES BRAGA

(24/2/1843-28/1/1924)

Joaquim Teófilo Fernandes Braga conta com muito mais páginas em todas as enciclopédias de Literatura do que nos livros sobre História de Portugal. Foi político, escritor e ensaísta português. Estreou-se na literatura, em 1859, com Folhas Verdes. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, fixou residência em Lisboa em 1872, onde leccionou Literatura no Curso Superior de Letras (actual Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).

Da sua carreira literária há a registar obras de história literária, etnografia (sendo de destacar as suas recolhas de contos e canções tradicionais), poesia, ficção e filosofia.

Foi escolhido para presidir ao primeiro Governo Provisório saído do 5 de Outubro de 1910 até à eleição do Dr. Manuel de Arriaga, tendo depois, por deliberação do Congresso, completado o mandato desde 29 de Maio de 1911 a 5 de Outubro de 1911. Teófilo Braga completou o mandato de Manuel de Arriaga como Presidente da República entre 29 de Maio e 4 de Agosto de 1915.

Teófilo Braga ainda jovem foi seduzido pelas ideias filosóficas de Comte e defendia as ideias positivistas. "O positivismo consolidou sobretudo a ideia de que a República não podia ser um simples golpe de Estado, e que talvez até devesse dispensar os intentos revolucionários." (José Mattoso, História de Portugal, vol. 6, p. 403) Os republicanos acreditavam que "para criar a República era preciso libertar os indivíduos das antigas sujeições. A mais grave era, sem dúvida, a sujeição espiritual. Em Portugal, em 1900, apenas 50 000 indivíduos, em cerca de 6 milhões, tinham declarado nos boletins de recenseamento não ser católicos. Para os republicanos, os espíritos dos Portugueses estavam, assim, cativos de uma organização, a igreja Católica Romana, que em 1864, condenara solenemente o liberalismo e todas as ideias modernas" (Mattoso, idem, p. 4O9). Para o historiador António Reis a actividade doutrinária de Teófilo Braga foi determinante para a consolidação do ideário republicano.

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasceu em Ponta Delgada, Açores, a 24 de Fevereiro de 1843, e faleceu em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924, filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, provavelmente bisneto de um dos "meninos de Palhavã", (os célebres três filhos bastardos do rei D. João V, cada um de sua mãe, que o monarca viria a perfilhar e educar) e de Maria José da Câmara e Albuquerque, da ilha de Santa Maria, também descendente das mais nobres linhagens portuguesas, que o genealogista Ferreira Serpa faz retroceder a D. Urraca do início da nacionalidade. É uma ironia do destino este republicano, laico e antimonárquico ter uma tal descendência, que muitos aristocratas não enjeitariam poder ostentar.

O pai de Teófilo, professor do liceu, enviuvou tinha o filho apenas três anos. Casará dois anos depois, em segundas núpcias, com uma senhora que tratava muito mal o pequeno Teófilo. Esta criança triste refugia-se na leitura e entra para uma oficina de tipógrafo para poder imprimir o seu primeiro livro de versas aos quinze anos. Com dificuldade consegue convencer o pai a deixá-lo ir estudar para Coimbra, o que acontece em 1861. É contemporâneo de Antero de Quental e vai participar na famosa polémica contra o academismo do escritor e pedagogo Castilho, em 1865. Teófilo Braga casa em 1868, no mesmo ano do seu doutoramento. A sua produção literária ligada à investigação histórica é enorme. Abordou, na linha do filósofo e escritor francês Michelet as origens etnográficas, linguísticas e histórico-literárias da nossa cultura. Escreveu "História da Poesia Popular Portuguesa", a "História do Teatro Português", e no campo doutrinário, "História das Ideias Republicanas em Portugal" e inúmeras obras panfletárias. Uma das mais polémicas, no ponto de vista de investigação científica foi "História do Romantismo em Portugal", em 1880. Ainda considerada obra de valor é a sua "História da Universidade de Coimbra", em quatro volumes.

Em 1872, Teófilo Braga é professor catedrático de Literaturas Modernas. É a partir desta época que se vai interessar pela doutrina positivista, dirigindo mesmo uma revista com esse nome "O Positivismo". Em 1880 é escolhido para organizar sumptuosos festejos do 3º centenário da morte de Camões, de onde sai com grande prestígio. Os seus estudos sobre costumes e tradições portuguesas, bem como toda a sua obra foi rudemente criticada na época. Diversas vezes foi considerado um plagiador. É certo que Teófilo lia muito e era pouco cuidadoso nos textos, sendo vulgar omitir as citações e apontar ideias e teorias de outros. O médico e político Ricardo Jorge é extremamente acutilante e não o poupa no livro com o título "Contra um plágio do Prof. Teófilo Braga", em 1917: E diz mesmo :"Teófilo Braga, como imagem venerada de polígrafo, lembra os ídolos indianos, coroados de muitas cabeças - é um poliocéfalo. Cada cabeça, cada sabença. Como das carrancas dum chafariz, jorra de cada bocarra um caudal de ciência estampada..." O próprio Antero de Quental com quem de início Teófilo se deu, disse que Teófilo era um "hierofante [indivíduo que se julga sabedor] do charlatanismo literário". E o historiador brasileiro Sílvio Romero chamou-lhe "Papa dos charlatães". Camilo Castelo Branco também se contava entre os seus "inimigos" declarados, mas condoeu-se dele, em 1887, quando Teófilo perdeu, num curto espaço de tempo, dois filhos. Já tinha perdido outro. Então Camilo escreve o belíssimo soneto "A maior dor humana" (Camilo perdera também uma neta que adorava).

Teófilo Braga casou com Maria do Carmo Xavier, natural do Porto, e tiveram três filhos: Joaquim, Maria da Graça e Teófilo. Mas a infelicidade perseguia-o. Perdeu como se disse os três filhos pouco depois a mulher que ele amava e de quem fala no testamento que fez em 15 de Maio de 1887 (ainda ela era viva). Através desse documento ficamos a saber que ele apenas tinha o dinheiro que ganhara com a sua docência e alguns bens que a mulher tinha trazido, quando casaram. Era pois apenas remediado. José Relvas, contemporâneo de Teófilo, foi outra das personalidades que não o poupou. Disse que o prestígio por ele alcançado não era merecido e que só quem não o lera é que o podia admirar. No entanto, Rocha Martins (revista "Arquivo Nacional", nº 113, de Março de 1934) fala numa entrevista que fizera a Teófilo, em 1916, e onde é visível uma grande admiração pelo escritor e presidente, que lhe falou da sua vida e das dificuldades que passara em Coimbra. Teófilo contou-lhe que uma vez, no Porto em casa do livreiro Moré se cruzara com Camilo que lhe estendeu a mão e que ele (Teófilo) lhe voltara as costas. E acrescentou para Rocha Martins "Estava ainda moço... Hoje não voltava as costas a ninguém... Todos os homens devem saber perdoar". A entrevista termina com um comentário filosófico sobre povo português " "O português está destinado a viver sempre. Se não, que visse eu o feitio deste povo. Nos cataclismos não se rende, nas aflições não perece. O filho do português fora de Portugal aumenta de resistência." Terá Teófilo razão e a sua mensagem servirá para os portugueses de hoje? Teófilo era um homem extremamente simples, talvez demasiado. Desde que enviuvara passara a ser um misógino enfiado na sua biblioteca. Mesmo enquanto Presidente, qualquer lisboeta o podia ver proletariamente a andar de eléctrico, com o guarda-chuva no braço ou de bengala já sem ponteira. O exercício da presidência não estaria muito na sua maneira de ser. Como homem de letras, Teófilo teve mais sorte, porque, com o passar dos anos foram-se esbatendo os aspectos negativos da sua vida e obra e hoje os autores de história da literatura consideram-no, com algumas reservas, um erudito. A última casa em que viveu situava-se num segundo andar do número 70 da Rua de Santa Gertrudes à Estrela, em Lisboa. Era uma vizinha que lhe levava, de manhã, o pequeno almoço e lhe fazia um pouco de companhia. Já tinha bastante idade. Vestia roupa muito usada e chegava ele mesmo a remendar peças de roupa branca, porque tinham sido da mulher e isso fazia-o recordar-se de bons momentos juntos. Teófilo era um homem solitário e não terá sido muito feliz. Não teve o amor de uma mãe, de um pai, perdeu os filhos e por fim até a sua companheira partiu antes dele. Embora anticlerical, Teófilo Braga dizia, com orgulho, que impedira António José de Almeida de apagar o nome da Rainha D. Leonor do Hospital das Caldas, pois como dizia, "é um perigo as intervenções reformadoras sem conhecimento das origens venerandas, cuja tradição nunca deve ser apagada". No seu testamento deixou expresso que queria um enterro civil, sem cerimónia. Morreu com 81 anos, a 28/1/1924.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

BERNARDINO MACHADO (28/3/1851-29/4/1944): POLÍTICO DO SOCIALISMO REPUBLICANO

2010-04-19T03:12:00.008+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

CELEBRAR O CENTENÁRIO DA REPÚBLICA PORTUGUESA COM NOME GRANDE

BERNARDINO MACHADO (28/3/1851-29/4/1944):

POLÍTICO DO SOCIALISMO REPUBLICANO

Bernardino Luís Machado Guimarães era em tudo (menos no ideário republicano) o oposto de Teófilo Braga: bonito, aprumado, rico, pai de família, vaidoso, cavalheiro, ambicioso. Tratava os seus piores inimigos por "meu queridíssimo amigo". Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de pai português António Luís Machado Guimarães e de mãe brasileira, Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães. A família regressou a Portugal em 1860 e vai viver para uma povoação do concelho de Vila Nova de Famalicão chamada Joanes. O pai receberá o título de 1º Barão de Joanes. Bernardino Machado tinha uma figura aprumada, sempre com o farto bigode e barba bem aparada, que no fim da vida, já muito velhinho, deixava crescer como uma "trepadeira selvagem." Ao atingir a maioridade, em 1872, Bernardino Machado optou pela nacionalidade portuguesa. Casou, em 1882, com Elzira Dantas, filha do Conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, e teve dela 18 filhos. A mulher de Bernardino Machado viria a ser uma grande colaboradora em tudo e também na sua vida de estadista. Passou com ele as agruras de dois exílios e, durante a 1ª Grande Guerra, foi presidente da Cruzada da Mulheres Portuguesas, que apoiou activamente o Corpo Expedicionário Português em França. Duas filhas suas também participaram. Ela viria a escrever para os netos, em 1934, um livro de Contos. Bernardino Machado foi sempre um lutador, sem deixar de ser galante, tirava o chapéu a toda a gente que o cumprimentava. Há inúmeras caricaturas sobre este curioso hábito do 3º Presidente da 1ª República, portuguesa como da sua numerosa prole, que inspirou inúmeros desenhos a Rafael Bordalo Pinheiro e a Francisco Valença, entre outros. Em 1866 Bernardino Machado matriculou-se na faculdade de Matemática, em Coimbra, e no ano seguinte em Filosofia, tendo-se doutorado com apenas vinte e oito anos nessas duas especialidades. Foi, pois, um aluno brilhante e depois professor. Deputado do Partido Regenerador entre 1882 e 1886 e Par do Reino em 1890, Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria, desde Fevereiro a Dezembro de 1893, teve uma acção muito positiva na reformulação do ensino profissional e inovou os sectores da agricultura, comércio e indústria (escreveu mesmo "A Agricultura", em 1899). Desiludido com a Monarquia aderiu ao Partido Republicano Português, em 1903. É a partir desta fase que no seu Partido luta para que este "seja um partido republicano profundamente socialista". No ano seguinte chega ao Directório. Implantada a República, na qual não participa directamente, será no Governo Provisório Ministro dos Negócios Estrangeiros, por sugestão de Afonso Costa, onde teve uma acção importante no reconhecimento da nova república por parte dos países estrangeiros. Renovou a aliança com a Inglaterra e organizou o primeiro Congresso de Turismo. Amigo do Presidente do Brasil levou a cabo acordos e elevou as Legações no Rio de Janeiro e Lisboa à categoria de Embaixadas, tendo sido o primeiro embaixador de Portugal no Brasil, em 1 de Novembro de 1913. Bernardino Machado, que aderira à Maçonaria, era já Grão-mestre em Julho de 1895. Primeiro Ministro em 1913, num período de lutas partidárias, vem a ser eleito Presidente da República em 6 de Agosto de 1915. Durante a 1ª Grande Guerra defende a participação de Portugal no conflito. A Alemanha declarou guerra a Portugal em 9 de Março de 1916. Bernardino Machado tentou um acordo de tréguas (uma "União Sagrada") entre os três partidos perante o tão grave período da Guerra, mas sem total sucesso. Foi o general Norton de Matos quem organizou o Corpo Expedicionário cujos contingentes embarcaram para França em Janeiro de 1917. O período em que Bernardino Machado foi Presidente da República foi de grande agitação social. Desde o início da Guerra, em 1914, que começaram a escassear produtos de primeira necessidade. Quase não havia farinha, nem carvão. Lisboa ficou sem eléctricos, sem luz e sem polícia nas ruas depois da 11 horas da noite. O chefe do Governo era Afonso Costa. E é contra este político que se vão avolumando críticas e ódios. Na sua ausência (de Bernardino Machado), em Londres, um movimento revolucionário liderado por Sidónio Pais, acampou literalmente na Rotunda (hoje Rotunda do Marquês de Pombal) em 5 de Dezembro de 1917 para derrubar o Governo. A população esfomeada aproveitou para assaltar as lojas. Sidónio toma então conta do poder. Demite o Presidente e, quando Afonso Costa regressa do estrangeiro, é preso no Porto. Em Lisboa, a casa de Afonso Costa é saqueada e os móveis lançados à rua. Afonso Costa parte, com familiares, para um exílio de onde nunca mais voltou. Sidónio Pais faz-se eleger Presidente da República, por sufrágio universal, em Abril de 1918 e à revelia da Constituição de 1911. Bernardino Machado recusou resignar à Presidência, mas foi detido no Palácio de Belém durante uns dias. Depois é-lhe imposto o exílio. Parte para França no Natal de 1917, acompanhado de parte da família, onde irá perder uma filha e onde não desiste de lutar pelo retorno à legitimidade da vida política Portuguesa. Regressará em 1919.

As eleições de Novembro de 1925 dão a vitória aos democratas. O Congresso elege , agora sim, Bernardino Machado. Sobre a sua vida já muito se disse na primeira parte deste artigo. Joel Serrão retratou-o assim no "Dicionário da História de Portugal" (p. 867): "Político dos mais notáveis da 1ª República Portuguesa, Bernardino Machado foi um cidadão exemplar no rigoroso cumprimento dos seus deveres e na defesa intransigente dos seus direitos". Depois de um primeiro mandato na presidência, de 6 de Agosto de 1915 a 5 de Dezembro de 1917, Bernardino Machado experimentou um longo e forçado exílio, durante o qual recusou transmitir os poderes presidenciais aos vencedores da revolução sidonista de 5 de Dezembro de 1917. Este seu segundo mandato foi curto. Apenas de 11 de Dezembro de 1925 ao eclodir do movimento do 28 de Maio de 1926. A situação financeira do País era bastante melhor do que durante o seu primeiro mandato, mas o clima político não era nada calmo. Houve neste período um problema com os tabacos, passando para o controlo do Estado. A 28 de Maio, em Braga, o general Gomes da Costa revolta-se "contra as quadrilhas partidárias" e em Lisboa foi organizada uma junta revolucionária chefiada por Mendes Cabeçadas, a quem Bernardino Machado acaba por entregar o poder, como explica em 1926: "Quando transmiti os poderes presidenciais, fi-lo a um chefe de governo, de coração republicano, que eu sabia bem que se propunha restaurar o mais breve possível a ordem constitucional. Aos seus sucessores eu não os transmitiria". Bernardino Machado teve plena consciência de que a República estava em perigo. Mas era tarde de mais. Jaime Cortesão elogia-o deste modo: "Ele não foi um manipanço vago e solene, de capacete amarrado na cabeça. A sua legendária chapelada, que se diria ir do palácio de Belém até ao fundo dos campos de Portugal, ficou como exemplo democrático do respeito do homem pelo homem".
　

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL

Depois de entregar os poderes presidenciais ao almirante Mendes Cabeçadas em 31 de Maio de 1926, manteve-se em Portugal até às derrotas das revoltas de 3 e 7 de Fevereiro de 1927, sendo então novamente expulso do País. Exilado primeiro na Galiza e posteriormente em França, continuou a lutar contra o regime vigente em Portugal.

Foi autorizado a regressar em Junho de 1940, na altura em que as forças nazis invadem a França. Proibido de residir em Lisboa, fixou residência no Alto Douro onde veio a falecer, em 28 de Abril de 1944, dia do 55.º aniversário de Oliveira Salazar.

OBRAS PRINCIPAIS

A sua obra literária é vasta e reconstitui o percurso das diversas actividades a que o autor se dedicou. Assim, A Introdução à Pedagogia, escrito em 1892, O Ensino, de 1898, O Ensino Primário e Secundário, de 1899, e O Ensino Profissional, de 1900, estabelecem as conclusões acerca da sua experiência pedagógica.

Pela Liberdade, de 1900, Da Monarquia para a República, 1903, Conferências Políticas, 1904, Pela República, 1908, A Irresponsabilidade Governativa e as Duas Reacções Monárquica e Republicana, de 1924, reflectem o seu pensamento político.

O Ministério das Obras Públicas, 1893, A Indústria, 1898, A Agricultura, 1900, Os Meios de Comunicação e o Comércio, 1903, No Exílio, 1920, são exemplos que vêm corroborar aquilo que se acaba de dizer.
　

NOTA DE REFERÊNCIAS:

-Joel Serrão (dir.) Pequeno Dicionário da História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976.
-Dr. Jorge Sampaio, Fontes da Presidência da República Portuguesa, Lisboa, 1996/2006.

Mário de Sousa - Bonfim, Porto, Portugal

mario.sousa@europe.com

SOCIALISMO DE ESQUERDA DEMOCRÁTICA E DA SOCIAL-DEMOCRACIA: UM PARTIDO PARA TODOS!

2010-04-14T01:14:00.006+01:00

TEXTO PUBLICADO EM 14 DE ABRIL DE 2010 NO JORNAL "O PRIMEIRO DE JANEIRO", PÁGINA 2.

SOCIALISMO DE ESQUERDA DEMOCRÁTICA E DA SOCIAL-DEMOCRACIA: UM PARTIDO PARA TODOS!

Ao longo de muitos anos, o Partido Socialista sofreu uma grave crise de recrutamento de jovens quadros. O período cavaquista deixou o PS na berma da conquista de investigadores, docentes, gestores, médicos, advogados, economistas e engenheiros, formados nos finais da década de 80 e inícios da década de 90, do século passado. Esses dez anos criaram, no PS, um foço geracional de que ainda hoje nos ressentimos.

Muitos dos que vieram posteriormente e ocupam lugares de destaque nestes tempos, não sabem o duro que foi.

A nossa vitória eleitoral em 1995 e o regresso ao poder em 2005, bem como os debates dos Estados Gerais e das Novas Fronteiras, permitiram a conquista e reconquista de muitos e relevantes militantes para as nossas fileiras. Acontece que o seu enquadramento e a sua inclusão na vida do partido, têm sido muito difíceis.

Para quem exerce funções no Pelouro do Ambiente no secretariado da secção de residência da freguesia do Bonfim, na cidade do Porto, continua a ser, reconfortante, encontrar camaradas de várias localidades que já não têm que provar nada a ninguém, nas suas profissões e actividades e que querem, unicamente, dar o seu contributo cívico na actividade diária do nosso partido. O que tem sido pouco interessante, é verificar a sua pronta resposta quando questionados sobre a vida partidária – não nos ouvem, dizem!

O PS está hoje na Governação do País. Essa circunstância faz com que a atenção ao partido, à sua actividade do dia-a-dia e ao debate interno, sejam colocadas em segundo plano. Nós sabemos que é assim, quase sempre. E também sabemos que a grave situação que o país vive, com a consequente exigência da governação, deixa pouca margem para o trabalho militante. Acontece que a actual conjuntura política, de exigência e de combate, não pode, não deve, libertar o partido de uma atitude mais presente e mais interventiva.

É neste esforço de retaguarda do Governo e de permanente reinvenção do nosso partido, que importa abrir o caminho para as novas gerações.

A Fundação ResPublica tem desenvolvido um excelente trabalho de forma muito meritória, formando e promovendo o debate. Seria bom que a sua actividade se alargasse a todo o país. Mas não podemos deixar nas mãos da Fundação o trabalho de campo que urge fazer.

Três áreas se apresentam para os próximos quatro anos. 1ª O combate autárquico; 2ª O reforço da nossa participação social; 3ª A reinvenção do nosso espaço ideológico.

No combate autárquico importa que se iniciem os trabalhos para que o nosso partido possa ser, em 2013, o grande, o maior, partido do poder local. Se olharmos para as alterações verificadas em 2009 e para os municípios que mudarão de presidente, no final do presente ciclo, fruto da limitação de mandatos, teremos um grande espaço de crescimento e de afirmação. Esse trabalho terá que ser desenvolvido, com paciência e cuidado, dando campo de afirmação aos novos quadros.

Num tempo em que o contrato social se desgradua, o sindicalismo se esvai, o movimento associativo definha e está cada vez mais dependente do Estado, importa que o PS se afirme nas estruturas empresariais, sindicais ou de classe. Que se envolva nos movimentos de bairro, no voluntariado e na defesa do meio ambiente.

Que se esforce para voltar a recrutar nas academias do secundário e do superior. Trabalho ciclópico, dirão! Trabalho essencial para o futuro, consideramos nós.

Por fim, o PS não pode exaurir-se na actividade governativa que é, cada dia que passa, mais delicada. Num período em que as crises mundiais se sucedem, não só a financeira que deu lugar à económica, mas principalmente as que põem em causa o equilíbrio territorial e as que decorrem da descompensação demográfica e dos desequilíbrios geoestratégicos, o PS tem que regressar, de novo, à discussão sobre o papel do socialismo de esquerda democrática e da social-democracia. E essa discussão não pode, não deve, ser com cartas marcadas, sob pena de iniciarmos o caminho da nossa descoloração.

Perspectivando o futuro, conscientes da nossa responsabilidade como maior partido português, chegou o momento de olharmos para nós e de fazermos o caminho.

Mário de Sousa* - Bonfim, Porto, Portugal

*Consultor de Comunicação

mario.sousa@europe.com